30 e 31.10.2022

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 30 e 31 de Outubro de 2022

Justiça condena homem a mais de 30 anos por feminicídio em Feira de Santana

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R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Palmeiras é campeão da Libertadores da América feminina

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POLÍTICA:

Governo entrega 19 novos ônibus para renovar e ampliar transporte semiurbano “Estamos fazendo a entrega de 19 ônibus semiurbanos novos, climatizados e com todos os serviços, inclusive, acessibilidade. Hoje, é uma grande conquista para cerca de 160 mil usuários que trafegam por diversos locais que fazem parte da Região Metropolitana da Grande São Luís”, afirmou o governador Carlos Brandão durante a entrega. Pag. 3

Para ficar mais competitiva, Petrobras foca na venda de ativos maduros no país PÁGINA 5

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Ministro: MP de combate ao assédio na educação traz mudança de cultura PÁGINA 7

TJ determina indenização por óbito a pais de gêmeos no valor de R$ 150 mil PÁGINA 4

Polícia Rodoviária apreende carga de agrotóxicos falsificados dentro de ônibus na BR-230 no MA PÁGINA 8

Governo investe no HTO de Caxias e oferece novo procedimento à população PÁGINA 2

Saúde 02

Domingo e Segunda-Feira, 30 e 31 de Outubro de 2022

Governo investe no HTO de Caxias e oferece novo procedimento à população

O Governo do Estado segue realizando investimentos na saúde e beneficiando a população maranhense.

Desta vez, a unidade beneficiada foi o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) de Caxias que, desde a última quarta-feira (26), passou a oferecer um novo procedimento à população. Trata-se da cirurgia ortopédica de artroscopia, procedimento cirúrgico minimamente invasivo que permite investigar o interior de uma articulação usando

um aparelho chamado artroscópio.

“A descentralização dos serviços de saúde é nossa prioridade de governo. E o HTO de Caxias é uma das mais novas unidades hospitalares da rede do Estado que tem como prerrogativa atender os pacientes ortopédicos cirúrgicos eletivos.

Além de Caxias, a unidade atende ainda a população de outros municípios da Região Leste do Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fer-

nandes.

A artroscopia é indicada para o reparo de lesões de meniscos, cartilagem e ligamentos do joelho; reparo de tendões, cartilagem e tratamento da instabilidade do ombro; lesões de cartilagem e impacto do quadril e tornozelo; e biópsia de tecidos intra-articulares nas diversas articulações.

De acordo com a diretora geral do HTO de Caxias, Juliane Danielly Santos Cunha, o primeiro procedimento feito com a utiliza-

ção do aparelho foi uma artroscopia de joelho para recuperação do Ligamento Cruzado Anterior (LCA) e Menisco. “As diferentes aplicações da artroscopia proporcionam grande ganho na realização das cirurgias ortopédicas eletivas no HTO Caxias, oferecendo reabilitação adequada aos pacientes ortopédicos da rede do Estado do Maranhão”, afirmou a diretora Juliane Danielly.

Desde a sua inauguração, no mês de julho, o HTO de Caxias já realizou mais de 300 cirurgias ortopédicas, com bucomaxilo, além de procedimentos com cirurgião plástico e cirurgião vascular.

O HTO de Caxias realiza diariamente ainda consultas ambulatoriais com ortopedistas das mais diferentes subespecialidades bem como exames de imagem de raio-x, ultrassonografia e tomografia computadorizada.

A unidade conta com 50 leitos de internação, sendo 10 leitos de UTI adulto e dispõe de um centro cirúrgico com três salas.

Saúde diz não reconhecer dados de pesquisa sobre desnutrição em bebês

O Ministério da Saúde informou não reconhecer dados sobre hospitalizações por desnutrição no Brasil divulgados ontem (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Observatório de Saúde da Infância. A pesquisa aponta que, em 2021, as internações de bebês com menos de um ano chegaram ao maior nível em 13 anos.

De acordo com a Fiocruz, os pesquisadores se basearam em dados do Sistema de Informações Hospitalares,

que apontam 2.979 hospitalizações em crianças menores de um ano ao longo de 2021, o que equivale a oito hospitalizações por dia. “É importante esclarecer que as informações utilizadas não contêm qualquer respaldo oficial ou científico e estão em desacordo com as informações enviadas ao Ministério da Saúde pelos entes federativos”, destacou o ministério, por meio de nota.

“Ao contrário do que está sendo falado por alguns

veículos de comunicação, dados oficiais do Ministério da Saúde apontam queda na mortalidade infantil de cerca de 70%, se comparado ao período de 2008 a 2021”, acrescentou a pasta.

Queda em internações Segundo o comunicado, de 2008 a 2021 houve um declínio de 15% no registro em internações a cada 100 mil nascidos. De 2010 a 2021, o ministério diz ter identificado redução de 9% em internações hospitalares provocadas por desnutrição

de zero a um ano de idade.

“A melhoria deste indicador é observada ainda quando comparada a evolução de 2010 a 2021 quando o Brasil registrou diminuição de 2% nas internações”.

“O Ministério da Saúde reforça que inúmeras iniciativas são desenvolvidas pela pasta, como acompanhamento nutricional de crianças e gestantes, repasses de recursos financeiros para fortalecer ações relacionadas ao incentivo do aleitamento materno, alimentação e nutrição infantil nos estados e municípios, programas de suplementação de micronutrientes para famílias de baixa renda.”

Em nota divulgada hoje, a Fiocruz reiterou que trabalha com dados públicos disponíveis em fontes oficiais do Ministério da Saúde.

“O levantamento sobre aumento das internações por desnutrição, sequelas da desnutrição e causas associadas em bebês menores de 1 ano foi realizado a partir do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), em 10/10/2022, por meio do Tabnet, do DataSUS.”

Dia Mundial do AVC: campanha alerta para sinais e diagnóstico rápido

Conhecido popularmente como derrame, o acidente vascular cerebral (AVC) figura como uma das principais causas de morte ou de incapacidade com sequelas permanentes no Brasil e no mundo. O AVC ocorre quando o fluxo de sangue para o cérebro é interrompido, danificando ou matando células.

No Dia Mundial de Combate ao AVC, lembrado hoje (29), a campanha global intitulada Tempo Precioso propõe aumentar a conscientização sobre os sinais de reconhecimento e os benefícios do acesso rápido a cuidados médicos de emergência, que podem salvar vidas e ampliar as chances de recuperação do paciente.

“Quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maiores serão as chances de recuperação completa”, destaca o Ministério da Saúde.

O acidente vascular cerebral acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro se entopem ou se rompem, provocando paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea.

Tipos O AVC pode ser do tipo isquêmico ou hemorrágico.

O isquêmico ocorre quando há obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. A obstrução pode ser devida a um trombo (trombose) ou a um êmbolo (embolia).

O AVC isquêmico é o mais comum e representa 85% de todos os casos.

Já o AVC hemorrágico ocorre quando há rompimento de um vaso cerebral, provocando hemorragia, que pode ser dentro do tecido cerebral ou na superfície entre o cérebro e a meninge. O AVC hemorrágico é representa 15% de todos os casos, mas pode causar a morte com mais frequência que o isquêmico.

Sintomas De acordo com o Ministério da Saúde, os principais

sinais de alerta para o qualquer tipo de AVC incluem fraqueza ou formigamento na face, no braço ou na perna, especialmente em um lado do corpo; confusão mental; alteração na fala ou na compreensão; alteração na visão (em um ou em ambos os olhos); alteração do equilíbrio, da coordenação e do andar; dor de cabeça súbita, intensa, sem causa aparente.

Caso qualquer um desses sintomas apareça, a orientação é ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), por meio do telefone 192, ou levar a pessoa imediatamente a um hospital para avaliação clínica.

Fatores de risco Diversos fatores aumentam a probabilidade de ocorrência de um AVC, incluindo hipertensão; diabetes tipo 2; colesterol alto; sobrepeso; obesidade, tabagismo; uso excessivo de álcool; idade avançada; sedentarismo; uso de drogas ilícitas; e histórico familiar.

As principais causas do AVC hemorrágico são pressão alta descontrolada e ruptura de um aneurisma; hemofilia e outros distúrbios de coagulação do sangue; ferimentos na cabeça e no pescoço; tratamento com radiação para câncer; arritmias cardíacas; doenças das válvulas cardíacas; problemas cardíacos congênitos; vasculite; insuficiência cardíaca e infarto agudo do miocárdio.

Prevenção Alguns fatores de risco para o AVC não podem ser modificados, como idade, constituição genética e sexo, já que o quadro atinge mais homens. Outros fatores, entretanto, dependem apenas de hábitos, como não fumar; não consumir álcool; não usar drogas ilícitas; manter alimentação saudável; manter o peso ideal; beber bastante água; praticar atividade física regularmente e manter a pressão e a glicose sob controle.

Política 03

Domingo e Segunda-Feira, 30 e 31 de Outubro de 2022

Em comemoração ao Dia do Prefeito Eduardo Braide assina Ordem de Serviço para construção Servidor Público, Estado entrega da creche de tempo integral no Residencial Santo Antonio novo espaço de lazer e esporte

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta sexta-feira (28), a Ordem de Serviço para a construção da creche de tempo integral no Residencial Santo Antonio, Zona Rural de São Luís.

Com o início das obras na comunidade, já se somam cinco creches que serão construídas, contemplando a população dos bairros Vila Bacanga, Recanto Verde, Residencial Alexandra Tavares (Cidade Olímpica), e bairro São Raimundo. No sábado (29), o bairro Cohab Anil IV, receberá a comitiva do prefeito para a assinatura da ordem de serviço da sexta creche em tempo integral, nesta primeira etapa, que será entregue até o próximo ano, beneficiando 700 crianças de São Luís.

“Hoje é a quinta creche em tempo integral que damos início às obras, e amanhã é a vez da Cohab Anil IV, e não vamos parar por aqui, já temos outros projetos da educação finalizando tanto

de escolas como de mais creches em tempo integral para São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que esteve acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de autoridades do Município.

A creche do bairro Residencial Santo Antonio terá capacidade para 100 crianças com atendimento em tempo integral e o valor do investimento é de R$ 2.041.570,92 provenientes do Governo Federal e do Tesouro Municipal.

“Neste dia do servidor, estamos aqui, mostrando o nosso compromisso de trabalhar pela Zona Rural, região que tem atenção e carinho especial na gestão do prefeito Eduardo Braide.

E essa creche é mais um equipamento que tem o compromisso de cuidar e dar proteção integral para nossas crianças”, disse a secretária municipal de Educação, Caroline Marques.

As mães do Residencial

ficaram felizes em presenciar a solenidade que deu início às obras na creche no bairro.

Gislane Alves, de 28 anos, é mãe do Asafe, de 2 anos, e já está planejando a matrícula do filho.

“Essa creche vai ajudar muito as mães aqui do Residencial, e é uma melhoria muito grande pra gente. Vou poder trabalhar despreocupada sabendo que meu filho vai estar bem e seguro na escola”, disse Gislaine que mantém a família trabalhando como designer de unhas e de cílios.

“Agradeço ao prefeito Eduardo Braide, e ao subprefeito Dilmar Araújo por dar atenção a nossa comunidade, em nome de todo o Residencial Santo Antonio com o início das obras na nossa creche, uma obra que tanto aguardamos”, disse Solange Teles, que é mãe e presidente do clube de mães do Residencial Santo Antonio.

Estrutura A creche do bairro Santo Antonio terá salas de administração e de professores, fraldários, salas de atividades, amamentação, solário, sanitários acessíveis adultos (masculino e feminino), lactário com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios, bancada de entrega de alimentos prontos, copa para funcionários, lavanderia com balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas,

tanques e máquinas de lavar e secar, rouparia com balcão de entrega de roupas limpas, vestiário masculino e feminino, cozinha com despensa, varanda de serviço e ainda sala multiuso e de pré-escola e almoxarifado.

Todo o projeto das creches foi viabilizado para proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico tranquilidade e estrutura para desenvolver um atendimento integral de qualidade às crianças.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, falou da celeridade para executar a obra. “Nosso objetivo é entregar tanto essa obra como as demais creches em oito meses, e ano que vem, com todo o esforço da gestão do prefeito Eduardo Braide, estas crianças já estão matriculadas”, garantiu o titular da Semosp.

Participaram, também, da cerimônia de assinatura, o secretário municipal de Administração, Diego Rodrigues; o controlador-geral do Município Sérgio Motta; o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; o vereador Marlon Botão (PSB); o defensor público do Núcleo da Zona Rural, Alex Pacheco; os coordenadores comunitários da Zona Rural, Flávio Foguinho e Irmão Dijé; o diretor geral da CCG Construções, César Roberto Pereira, lideranças comunitárias e trabalhadores da construção civil.

Governo entrega 19 novos ônibus para renovar e ampliar transporte semiurbano

Nesta sexta-feira (28), o Governo do Maranhão, por meio da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), entregou 19 novos ônibus como forma de ampliar e renovar a frota do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano da Região Metropolitana de São Luís.

Os veículos foram en-

tregues em solenidade na sede da MOB, no Calhau, para integrarem as linhas que atendem os moradores do município de São José de Ribamar, nos bairros Bom Jardim/Turu, Parque Vitória e Alto do Turu.

“Estamos fazendo a entrega de 19 ônibus semiurbanos novos, climatizados e

com todos os serviços, inclusive, acessibilidade. Hoje, é uma grande conquista para cerca de 160 mil usuários que trafegam por diversos locais que fazem parte da Região Metropolitana da Grande São Luís”, afirmou o governador Carlos Brandão durante a entrega.

O presidente da MOB, Gilberto Lins, destaca que a renovação dos veículos, além de atender às necessidades da população, também fortalece a medida de gratuidade dos transportes para o 2º turno das eleições.

“Essa demanda é um pleito antigo da população, de que a gente sempre mantenha a frota com ônibus novos.

A gente tem essa parceria com os empresários de que ônibus velho não roda, os veículos das linhas semiurbanas são sempre renovados.

Essa renovação e ampliação da frota acontece em um momento importante da gratuidade dos transportes do 2º turno das eleições, concedida pelo governador”, destacou o presidente da MOB. A suplente de deputada estadual, Isabelle Passinho, que é pessoa com deficiência, afirma que a iniciativa do governo é muito importante para garantir acessibilidade, autonomia e segurança. “É muito importante para nós, a gente está muito feliz.

Essa ampliação do Governo do Maranhão, por meio da MOB, vem ampliando a frota, garantindo qualidade e um serviço eficiente e acessível, porque as pessoas com deficiência também utilizam os ônibus e precisam fazer uso, com autonomia e segurança”, afirmou a suplente de deputada.

O Centro Social dos Servidores foi revitalizado e entregue na manhã desta sexta-feira (28) em comemoração ao Dia do Servidor Público. Os espaços foram todos ampliados para dar mais conforto e qualidade às atividades desenvolvidas no local, além de expandir as opções de esporte, lazer e cultura disponíveis para os servidores públicos estaduais.

A iniciativa também valoriza o patrimônio dos aposentados estaduais, já que o espaço sedia as atividades do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) e é parte do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

O governador Carlos Brandão parabenizou os funcionários públicos e ressaltou a importância dos serviços prestado por eles ao Maranhão. “São profissionais que dedicam suas vidas a realizar um bom trabalho e que garantem o funcionamento da máquina estadual e de diversas secretarias. Hoje, este novo Centro Social é um presente que entrego a todos eles como forma de reconhecimento ao Dia do Servidor e também pela dedicação”, declarou. “ O Centro Social é um espaço amplo e completo. Temos até piscina, isso só demonstra a valorização dada pelo governo aos seus funcionários que merecem um local como este para usufruir não só da prática esportiva como também de lazer”, afirmou a servidora pública Fabíola Torres.

Reforma O Centro Social dos Servidores ganhou três quadras de esportes ao ar livre, que poderão ser utilizadas para beach tênis, vôlei de praia e futevôlei.

O teto do ginásio e o campo de futebol também foram recuperados. As obras prosseguem agora na área da piscina, com a substituição do alambrado, recuperação do piso, e a reforma dos vestiários, dentre outros serviços.

Também foram inaugurados os chalés que integram o complexo e que podem ser alugados por temporada pelos servidores.

As casas passaram por reparos na rede elétrica e hidráulica, além do conserto das calçadas e pintura geral.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) também está adquirindo novos fogões e, no futuro, novas parcerias serão feitas para a aquisição de geladeiras, para uma melhor experiência de estadia nos chalés.

Novidades no PAI O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) possui três consultórios médicos, sala dos professores, espaço da memória e salas multiuso para atendimento, além de

espaços administrativos.

Para ampliar o leque de atendimentos oferecidos aos aposentados, o Iprev firmou parceria com a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), que levará para o Centro Social as ações do projeto Espaço Bem-Estar, voltado para a saúde dos servidores.

“A parceria com o Iprev é a consolidação de uma das prerrogativas do governo Carlos Brandão: órgãos, secretarias e entidades do governo alinhadas em um só objetivo, prestar um serviço de excelência para a população. Pensando nisso, expandimos o projeto Bem-Estar aos servidores aposentados, por meio do ‘Bem-Estar Melhor Idade’ para promover saúde e qualidade de vida a todos que contribuíram e contribuem na execução e realização das ações do governo. Estamos felizes com mais uma entrega importante como essa”, comemorou o secretário da Segep, Pedro Chagas.

Uniti Na ocasião, o Governo do Estado também vai renovar a parceria com a Universidade Integrada da Terceira Idade (Uniti), projeto de extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com foco na garantia da qualidade de vida, saúde e bem-estar à população a partir de 50 anos.

Nesta nova etapa da parceria, a Uniti destinará 20% das vagas da próxima turma aos servidores aposentados do Estado, bem como disponibilizará professores integrantes do projeto para palestras, visitas e momentos de orientação com os aposentados participantes do PAI. O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destacou que a renovação da parceria reforça o compromisso do governo em promover a inserção do servidor ativo ou aposentado na sociedade. “A partir dos 50 anos o servidor já pode participar da Uniti para desbravar o mundo do conhecimento. É um projeto de extensão que deu certo e vai seguir por mais tempo com a permanência da parceria estadual”, frisou.

Olimpíada do Servidor Na ocasião, também foi realizado o lançamento oficial da Olimpíada do Servidor. O governador Carlos Brandão assinou o edital da competição e declarou oficialmente lançado o evento, que integra o funcionalismo público estadual a partir de ações esportivas. A competição será realizada no mês de novembro, aproveitando as instalações revitalizadas do Centro Social dos Servidores.

Justiça 04

Domingo e Segunda-Feira, 30 e 31 de Outubro de 2022

Justiça condena homem a mais de 30 anos por feminicídio em Feira de Santana

Francisco de Assis Lacerda de Brito dos Santos foi condenado a 30 anos, sete meses e 15 dias de prisão pelo feminicídio de Moniza Carlos Barros de Oliveira. De acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no julgamento realizado nesta quarta-feira (26) em Feira de Santana, a

promotora de Justiça Marina Miranda sustentou a denúncia de que, no dia 24 de junho de 2021, Francisco matou a companheira em casa, na frente dos dois filhos dela, no bairro do Papagaio, em Feira de Santana. O Júri, presidido pela juíza Márcia Simões Costa, condenou Francisco por feminicídio qualificado por

motivo fútil.

No dia do crime segundo a denúncia, Moniza que morava com Francisco havia 12 anos, teria saído para a casa da irmã com seus dois filhos menores, um deles também filho de Francisco.

O companheiro, que ficou em casa, teria ligado para ela diversas vezes durante a noi-

te pedindo que ela voltasse, porém, a vítima só retornou às 4h30 da madrugada. Conta a denúncia do promotor de Justiça Rafael Carvalho Andrade, que ao chegar em casa, os dois teriam discutido por conta da “demora” de Moniza, o que “causou ciúme e desconfiança” no condenado, que ameaçou a companheira de morte.

Ela teria pego uma tesoura e “tentado golpear Francisco, sendo impedida pelos filhos”, que presenciaram tudo. A briga continuou, ele pegou uma arma no quarto e disparou contra Moniza. O denunciado fugiu e a vítima, que chegou a ser socorrida pelos filhos, morreu no hospital.

O casal já havia chegado a se separar, de acordo com a denúncia, “pelo fato de o condenado ter agredido fisicamente a vítima várias vezes”. “Diversas medidas protetivas foram concedidas em favor da vítima, que acabou reatando a relação”.

TJ determina indenização por óbito a pais de gêmeos no valor de R$ 150 mil

O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva (SC), julgou procedente ação de indenização por danos morais postulada por um casal contra município da região, pela morte de um de seus filhos e registro de sequelas em outro, após a ocorrência de parto gemelar prematuro. Ele apontou conduta negligente do ente público na administração de todo o trágico episódio. O magistrado fixou o montante em R$ 150 mil.

De acordo com infor-

mações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, consta na petição que a mulher, grávida de gêmeos, procurou atendimento na unidade hospitalar para a realização do parto com apenas 24 semanas de gestação. Em razão da prematuridade dos bebês, houve a necessidade de encaminhamento para unidade especializada na vizinha cidade de Mafra.

A mãe alega falha na transferência e transporte dos recém-nascidos até a UTI, o que resultou na morte de um dos bebês e em

problemas de saúde do outro. Em defesa, o município disse não possuir vínculo com o atendimento e que a situação fática constante dos autos não revela aparente erro do serviço público, muito menos culpa dos seus agentes.

Porém, em análise do laudo pericial, o magistrado verificou que os recém-nascidos apresentavam prematuridade extrema e baixo peso, o que implicava alta possibilidade de óbito ou de permanecerem com sequelas devido ao quadro clínico. O perito também

atestou que o transporte dos pacientes neonatais, nessas circunstâncias, deveria ter sido realizado em ambulância de suporte avançado ou UTI móvel, para evitar a piora do quadro. Não foi o que ocorreu.

As crianças foram transportadas em veículo que não caracterizava ambulância de suporte avançado ou UTI móvel, além de apoiadas apenas com oxigênio inalatório, sem qualquer monitorização.

Foram intubadas apenas ao chegarem ao destino.

“Tal circunstância (…) não impede a responsabilização, pois é certo que o transporte inadequado contribuiu para o resultado danoso, ao retirar das crianças a chance que teriam de sobreviver ou de não terem sequelas se fossem adequadamente transportadas. Portanto, o pedido de reparação por danos morais é procedente, pois a realização de procedimento médico inadequado em situação de alto risco viola direitos da personalidade, mais especificamente os direitos à dignidade, à saúde e à integridade física”, concluiu.

Ao caso em tela, ainda cabe recuro ao Tribunal de Justiça do Estado.

Bompreço é condenado a indenizar consumidora acusada de furtar pasta de dente

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o a rede de supermercados Bompreço a indenizar uma mulher em R$ 10 mil por ter sido acusada de furtar uma pasta de dente usada no estabelecimento, localizado no Canela, em Salvador. O caso aconteceu em 2003. O Bompreço foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma mulher em R$ 10 mil por ter sido acusada de furtar uma pasta de dente usada no estabelecimento, localizado no Canela, em Salvador. O caso aconteceu em 2003.

A 6ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, em 2010, julgou a ação procedente para indenizar a cliente. O supermercado recorreu da decisão. O caso foi relatado pela juíza substituta de 2º grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da 2ª Câmara Cível do TJ-BA. A mulher sacou uma quantia de dinheiro em um caixa rápido e foi até a farmácia instalada no estabelecimento, para pedir uma calculadora emprestada para realizar algumas contas, segundo a ação.

Ela devolveu o equipamento para a funcionária e foi para o estacionamento do Bompreço e foi conferir a quantia sacada. Mas quando saiu do supermercado, foi abordada por um segurança, que ordenou que ela abrisse a bolsa sob ameaça de levá-la para uma sala reservada.

Nesta hora, ela viu uma viatura policial e correu em direção aos policiais para pedir ajuda.

De acordo co a defesa do Bompreço afirmou que o segurança seguiu a mulher apenas para ajudá-la.

A sentença destaca que o art. 932, inciso III, do Código Civil, prevê que o estabelecimento comercial deve ser responsabilizado pela reparação civil por

fato perpetrado por seu empregado, no exercício do trabalho que lhe competia. A cliente prestou uma queixa-crime por calúnia contra o segurança que a abordou e arrolou como testemunhas os policiais que a atenderam.

Um dos policiais, como testemunha, afirmou que o funcionário, ao correr atrás da cliente, gritou: “me dê o que é meu” e “você é ladra”. Além disso, o segurança teria afirmado perante o servidor público que a pasta de dente usada que se encontrava na bolsa da mulher seria do estabelecimento.

A autora da ação chegou a pedir para os policiais revistarem sua bolsa para comprovarem que ela não havia furtado nenhum produto da loja. O policial disse que somente o delegado poderia fazer isso, mas mesmo assim, ela abriu a bolsa e demonstrou que havia apenas um óculos, um batom, uma agenda e uma pasta de dente usada. Ele disse que percebeu que o creme dental já estava bastante usado, com o rótulo estragado pelo uso. A vítima e o segurança foram até a gerência do supermercado acompanhados dos policiais. O gerente chegou a oferecer cafezinho, água, e pediu desculpas pelo ocorrido. A mulher, entretanto, afirmou que somente queria ir para a Delegacia registrar o caso e explicar o que aconteceu.

Ao manter a condenação, a magistrada afirmou que a indenização “transcende a função reparatória, tendo em vista [que] o dano moral apresenta uma tríplice função: compensatória, punitiva e educativa”.

“Nesta perspectiva, além de mitigar o sofrimento do consumidor, objetiva-se sancionar o fornecedor pelo ilícito cometido e dissuadi-lo de praticar novos atos da mesma natureza”.

Economia 05

Domingo e Segunda-Feira, 30 e 31 de Outubro de 2022

Para ficar mais competitiva, Hidrelétricas terminarão Petrobras foca na venda de novembro com 49,9% da capacidade ativos maduros no país

As usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste deverão encerrar novembro com os reservatórios com 49,9% da capacidade, divulgou hoje (28) o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A projeção representa alta de mais de 30 pontos percentuais em relação a

novembro de 2021, quando havia ameaça de racionamento de energia.

O Sudeste e o Centro-Oeste concentram os principais reservatórios das hidrelétricas no país. Em outubro, a capacidade ocupada está nos mesmos 49,9%. No mesmo período de 2021, os lagos

das usinas das duas regiões estavam em torno de 19% da capacidade.

Beneficiado com fortes chuvas neste mês, as usinas da Região Sul estão quase cheias. Os reservatórios da região encerram outubro com 91,7% da capacidade, recuando para 83,8% no fim de

novembro.

Nos sistemas Norte e Nordeste, os reservatórios das hidrelétricas estão, respectivamente, com 60,1% e 60,7% da capacidade. Para o fim de novembro, o ONS estima queda nos níveis: 50,3% no Norte e 56,6% no Nordeste.

Média de chuvas O ONS também divulgou as estimativas de chuvas para novembro. No Sudeste, no Centro-Oeste e no Sul, as hidrelétricas deverão receber 96% da média histórica das chuvas previstas para o mês.

Apesar da projeção de queda nos reservatórios, o Norte deverá ter excesso de chuvas no mês que vem, com 173% da média. Somente o Nordeste está em situação mais delicada, com previsão de apenas 45% da média em novembro.

Em relação à carga de energia elétrica, o ONS prevê redução de 0,6% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Na estimativa por regiões, a carga não deverá variar no Sudeste e no Centro-Oeste e registrar queda de 5,7% no Sul, 2,7% no Nordeste e alta de 10,1% no Norte.

custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas

casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo.

Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro

de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel <>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior

A Petrobras pretende manter a estratégia de desinvestimentos para impulsionar a competitividade e a ampliação de campos maduros no país. A ideia foi reforçada pelo gerente executivo de Águas Profundas da companhia, César Cunha, durante palestra na Rio Oil & Gas. Segundo dados da estatal, o percentual de concessões maduras operadas por outras empresas no Brasil aumentou de 16% em 2010 para 38% em 2021, com o número de companhias operadoras saltando de 24 para 44 nesse período.

A venda de campos maduros de petróleo é parte de um projeto de desinvestimentos da Petrobras lançado em 2015, pois a empresa tinha como objetivo concentrar seus investimentos no pré-sal e, assim, vender seus ativos menos lucrativos.

“Um bom exemplo da realocação dos investimentos é o Plano de Revitalização da Bacia de Campos, que recebeu o aporte de US$ 16 bilhões como parte do Plano Estratégico da Petrobras.

Nossa previsão é que tenhamos em 2026 uma produção de 900 mil boe/dia, sendo 600 mil boe/dia em novos projetos”, disse o executivo.

Segundo a Petrobras, as empresas que têm participado das concessões têm dado fôlego à operação dos ativos desinvestidos, mudando a tendência de declínio da produção desses campos.

“Os desinvestimentos da Petrobras concentrados em ativos maduros atraem principalmente empresas de menor porte, especializadas em extrair mais valor deste tipo de ativo, a exemplo do que acontece em outras bacias no mundo”, acrescentou.

Ao CNN Brasil Business, a Petrobras informou algumas empresas que compraram ativos maduros e estão obtendo “bons resultados”, como a 3R e a PetroRecôncavo.

Bruno Pascon, sócio e diretor da CBIE Advisory, explicou que a amplitude de empresas atuando na exploração desses ativos

previstos no plano de desinvestimento melhoram a perspectiva de exploração dessas áreas.

“A Petrobras parou de perfurar em áreas maduras por falta de investimento há cerca de 15 anos, então quem compra ativos em águas rasas e campos maduros com pouco investimento já alavanca a produção e consegue bons resultados”, afirmou Bruno Pascon, sócio e diretor da CBIE Advisory.

Segundo o especialista, o foco da estatal em investir em pré-sal deve ser o mesmo nos próximos anos, independentemente de resultados eleitorais e o próximo governo a comandar o país nos anos seguintes.

“A Petrobras tomou uma decisão estratégica com o pré-sal e, com os esforços da exploração nessa área e maior concorrência nos outros âmbitos, com mais investimentos em águas rasas, por exemplo, o Brasil deve estar entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo até 2030”, pontuou Pascon.

A 3R Petroleum adquiriu nove ativos em quatro bacias sedimentares dentro do Programa de Desinvestimento da Petrobras. A empresa informou ao CNN Brasil Business que, se forem considerados os nove ativos do portfólio já contratados, a produção para setembro atingiu aproximadamente 43 mil barris de óleo por dia.

Os ativos adquiridos foram os polos Macau, Areia Branca, Pescada e Potiguar, no Rio Grande do Norte; Fazenda Belém, no Ceará; Rio Ventura e Recôncavo, na Bahia; Peroá, na Bacia do Espírito Santo; e Papa-Terra, na Bacia de Campos.

“Em dois anos de operação no Polo Macau, no Rio Grande do Norte, assumido em maio de 2020, a 3R registrou aumento de 70% da produção de óleo nos campos e, na Bahia, no Polo Rio Ventura, assumido em julho de 2021, a Companhia dobrou a produção no primeiro ano de operação”, destacou, em nota.

Esporte 06

Domingo e Segunda-Feira, 30 e 31 de Outubro de 2022

Qatar diz “elogiar” pedido Palmeiras é campeão da por reforma feito pela Libertadores da América feminina

O Palmeiras conquistou pela primeira vez na história a Libertadores da América de futebol feminino ao derrotar o Boca Juniors (Argentina) por 4 a 1, na noite desta sexta-feira (28) no estádio Rodrigo Paz Delgado (Casa Blanca), em Quito (Equador), na grande decisão da competição.

As Palestrinas, que disputaram a sua primeira Libertadores feminina, garantiram o título com uma campanha impressionante, com 100% de aproveitamento (com 19 gols marcados e apenas três sofridos).

Além disso, esta pode ser considerada a cereja do bolo da retomada do futebol feminino no Palmeiras, que teve início em 2019. Desde então a equipe paulista conquistou a Copa Paulista em duas oportunidades (2019 e 2021) e foi vice do Brasileiro (2021).

A final A equipe brasileira iniciou a partida melhor, dominando as ações e abrindo o placar logo aos 4 minutos. Após cobrança de falta em direção à área do time argentino, a defesa do Boca errou ao tentar cortar e a bola sobrou

para Ary Borges, que não perdoou.

Mas as Gladiadoras não demoraram a igualar o marcador. A defesa do Palmeiras errou e a bola foi lançada em profundidade para Priori, que se livrou da goleira Jully com uma meia-lua antes de bater para o gol vazio. A juíza da partida contou com o auxílio do VAR (árbitro de vídeo) para confirmar a validade do golaço.

Após a igualdade no marcador o Boca cresceu na partida, e criou muitos problemas para a defesa das

Palestrinas, que garantiram o título apenas na etapa final.

Logo no terceiro minuto Bruna Calderan avançou pela direita até chegar à linha de fundo, antes de cruzar para a área, onde Byanca Brasil só teve o trabalho de escorar de cabeça para o fundo do gol. Nove minutos depois a bola aérea voltou a funcionar, desta vez com Poliana após cobrança de escanteio, para ficar em situação mais confortável.

As oportunidades continuaram aparecendo de lado a lado, até que, aos 43 minutos, a bola foi lançada para a frente, onde a artilheira Bia Zaneratto a dominou, se livrou de duas marcadoras e bateu na saída da goleira Laurina Oliveros. Foi o ponto final de uma vitória histórica das Palestrinas.

Hegemonia do Brasil Com a conquista desta noite, o Palmeiras ampliou a hegemonia do Brasil como maior campeão da história da Libertadores feminina.

Agora, as equipes brasileiras somam 11 títulos: Três do Corinthians (2017, 2019 e 2021), três do São José (2011, 2013 e 2014), dois do Santos (2009 e 2010), dois da Ferroviária (2015 e 2020) e um do Palmeiras (2022).

Ceará anuncia a saída do técnico argentino Lucho González

O Ceará anunciou na tarde desta sexta-feira (28) que o técnico Lucho González deixou o comando de sua equipe de futebol profissional.

Segundo nota emitida pela assessoria de imprensa do Vozão, “profissional e clube chegaram à decisão em comum acordo”.

Junto do ex-jogador argentino deixam a equipe os auxiliares técnicos Emmanuel de

Paoli e Walter Scarinci, além do preparador físico Diego Giacchino.

A decisão foi tomada após o Ceará ser derrotado pelo Internacional, por 2 a 1, na última quarta-feira (26) no estádio do Beira Rio, pela 34ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Celso Roth assume Juventude Já o Juventude anunciou

o seu primeiro reforço para a próxima temporada, na qual disputará a Série B do Brasileiro, o técnico Celso Roth. “Esse clube faz parte da minha história pessoal e profissional. Então devo muito ao Juventude”, declarou o treinador em vídeo divulgado pela equipe do Rio Grande do Sul. O Juventude teve o seu rebaixamento matematica-

mente confirmado na última quinta (27), após derrota de 1 a 0 para o Atlético-MG no Mineirão.

Com o revés fora de casa, a equipe gaúcha, que ocupa a lanterna da Série A com apenas 21 pontos, não tem mais possibilidade de ultrapassar a primeira equipe fora do Z4 quando faltam quatro rodadas para o final da competição, o Ceará, que tem 34 pontos.

seleção australiana

A Petrobras pretende manter a estratégia de desinvestimentos para impulsionar a competitividade e a ampliação de campos maduros no país. A ideia foi reforçada pelo gerente executivo de Águas Profundas da companhia, César Cunha, durante palestra na Rio Oil & Gas. Segundo dados da estatal, o percentual de concessões maduras operadas por outras empresas no Brasil aumentou de 16% em 2010 para 38% em 2021, com o número de companhias operadoras saltando de 24 para 44 nesse período.

A venda de campos maduros de petróleo é parte de um projeto de desinvestimentos da Petrobras lançado em 2015, pois a empresa tinha como objetivo concentrar seus investimentos no pré-sal e, assim, vender seus ativos menos lucrativos.

“Um bom exemplo da realocação dos investimentos é o Plano de Revitalização da Bacia de Campos, que recebeu o aporte de US$ 16 bilhões como parte do Plano Estratégico da Petrobras.

Nossa previsão é que tenhamos em 2026 uma produção de 900 mil boe/dia, sendo 600 mil boe/dia em novos projetos”, disse o executivo.

Segundo a Petrobras, as empresas que têm participado das concessões têm dado fôlego à operação dos ativos desinvestidos, mudando a tendência de declínio da produção desses campos.

“Os desinvestimentos da Petrobras concentrados em ativos maduros atraem principalmente empresas de menor porte, especializadas em extrair mais valor deste tipo de ativo, a exemplo do que acontece em outras bacias no mundo”, acrescentou.

Ao CNN Brasil Business, a Petrobras informou algumas empresas que compraram ativos maduros e estão obtendo “bons resultados”, como a 3R e a PetroRecôncavo.

Bruno Pascon, sócio e diretor da CBIE Advisory, explicou que a amplitude de empresas atuando na exploração desses ativos

previstos no plano de desinvestimento melhoram a perspectiva de exploração dessas áreas.

“A Petrobras parou de perfurar em áreas maduras por falta de investimento há cerca de 15 anos, então quem compra ativos em águas rasas e campos maduros com pouco investimento já alavanca a produção e consegue bons resultados”, afirmou Bruno Pascon, sócio e diretor da CBIE Advisory.

Segundo o especialista, o foco da estatal em investir em pré-sal deve ser o mesmo nos próximos anos, independentemente de resultados eleitorais e o próximo governo a comandar o país nos anos seguintes.

“A Petrobras tomou uma decisão estratégica com o pré-sal e, com os esforços da exploração nessa área e maior concorrência nos outros âmbitos, com mais investimentos em águas rasas, por exemplo, o Brasil deve estar entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo até 2030”, pontuou Pascon.

A 3R Petroleum adquiriu nove ativos em quatro bacias sedimentares dentro do Programa de Desinvestimento da Petrobras. A empresa informou ao CNN Brasil Business que, se forem considerados os nove ativos do portfólio já contratados, a produção para setembro atingiu aproximadamente 43 mil barris de óleo por dia.

Os ativos adquiridos foram os polos Macau, Areia Branca, Pescada e Potiguar, no Rio Grande do Norte; Fazenda Belém, no Ceará; Rio Ventura e Recôncavo, na Bahia; Peroá, na Bacia do Espírito Santo; e Papa-Terra, na Bacia de Campos.

“Em dois anos de operação no Polo Macau, no Rio Grande do Norte, assumido em maio de 2020, a 3R registrou aumento de 70% da produção de óleo nos campos e, na Bahia, no Polo Rio Ventura, assumido em julho de 2021, a Companhia dobrou a produção no primeiro ano de operação”, destacou, em nota.

Educação 07

Domingo e Segunda-Feira, 30 e 31 de Outubro de 2022

Ministro: MP de combate ao assédio Sesc realiza passeio cultural no Quilombo Liberdade na educação traz mudança de cultura

Baseado em ação de uma universidade cearense, o governo federal publicou esta semana medida provisória (MP) para prevenir o assédio sexual em instituições de ensino. “ A MP traz uma mudança de cultura trazendo uma série de materiais informativos, cursos

para conscientização, mas também com a obrigação das instituições de ensino apresentarem um plano prático com ações concretas para que essas pessoas que são vítimas do assédio sexual se sintam seguras para denunciar e que a denúncia tenha consequências”, dis-

se o ministro da Educação, Victor Godoy, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (28).

De acordo com o ministro, depois que a universidade cearense aplicou o plano, 14 professores foram afastados das atividades educacionais por terem assediado

sexualmente estudantes. Os profissionais que souberem de situações de assédio terão obrigação de denunciar.

Computação Esta semana foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação um parecer sobre o ensino de educação para estudantes da educação básica. Godoy destaca que o plano abrange a preparação de professores e a parceria com empresas do ramo, como Microsoft, Google e Oracle.

“Nós vivemos no mundo da tecnologia, estamos falando em metaverso, inteligência artificial, realidade virtual, então, precisamos pensar como preparar os estudantes para esse mundo e para o que virá no futuro”, defendeu o ministro. Segundo plano, as escolas terão o prazo de um ano para inserir no currículo, desde o início da educação fundamental, do primeiro ano, até o terceiro ano do ensino médio, atividades que incluem esse pensamento computacional.

Sedes finaliza curso de comidas típicas na Cozinha Comunitária do Bequimão

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), através da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan), realizou nesta sexta-feira (28), o último dia do curso de comidas típicas para os usuários da Cozinha Comunitária do bairro Bequimão, em São Luís.

O curso iniciou nesta segunda-feira (24), finalizando na sexta (28), com muita comida boa do Maranhão. No cardápio de encerramento, os alunos colocaram a mão na massa para o preparo

dos mais conhecidos pratos como: arroz de cuxá, camaroada, peixe à escabeche, mexido de camarão e doces de abóbora e cupuaçu.

Com o comando da professora e chef Pietra Freitas, os alunos-usuários vêm aprendendo, na teoria e na prática, as técnicas usadas nas grandes cozinhas, de uma forma simples e fácil, utilizando apenas os insumos encontrados no dia-a-dia.

Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, este curso busca promover inclusão social. “Essa é

uma iniciativa da Sedes para qualificar os usuários da Cozinha Comunitária, ou seja, pessoas que precisam de reconhecimento e que com certa prática podem garantir seu sustento. Sabemos que a profissionalização é uma prioridade da política educacional do Governo do Estado e que, através da gastronomia, podemos gerar impactos positivos na vida dos nossos alunos e professores cada vez mais”, ressaltou.

Para a chef Pietra Freitas, o curso visa proporcionar uma experiência mais aces-

sível, para que os aprendizes possam aplicar na prática o que foi ensinado durante os cinco dias de aulas. “O curso é uma oportunidade única para os usuários desta cozinha, pois além de termos esse espaço para o consumo de refeições, o temos, também, como um espaço de inclusão social. Durante todo o curso, o que prevaleceu foi a troca de experiências e conhecimento. A cozinha é um local de afeto e construção de laços”, pontuou a docente.

Para Adriane de Sousa Cantanhede, inscrita no curso, essa é uma grande oportunidade para empreender, e oportunidades como essa devem sempre estar presente nas comunidades, como forma de integrar a população à políticas públicas. “O curso aqui é um grande incentivo e proporciona essa oportunidade de grande troca de experiências. Esta iniciativa de trazer este curso, executado pela chef Pietra, nos qualifica mais para o mercado, que é tão exigente e competitivo”, frisou.

Vale ressaltar que o curso visa fomentar a produção individual e impulsionar a geração de renda, bem como desenvolver a Educação Alimentar e Nutricional (EAN).

Quando se fala em cultura e história, é impossível não mencionar a Liberdade.

Constituído há mais de cem anos como ponto de efervescência cultural e reconhecido desde 2019 como Quilombo Urbano, o Sesc te convida a conhecer um pouco dessa riqueza e diversidade na edição 2022 do projeto Descobrindo a Cidade a Pé. O passeio cultural acontecerá no dia 5 de novembro, a partir das 15h30, com ponto de saída do Mercado Municipal da Liberdade. Evento aberto ao público. Inscrição apenas 1 kg de alimento não perecível na Recepção Esportiva do Sesc Deodoro no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 19h.

A Liberdade é um dos bairros mais tradicionais de São Luís e o maior conglomerado urbano de população negra do Brasil. Quando o assunto é cultura, merece destaque.

Situada entre a Fé em Deus, o Monte Castelo, o Canto da

Fabril, o Diamante e a Camboa, a região é berço de uma expressão única. Na categoria blocos tradicionais apresenta diversos grupos como Os Reis da Liberdade, Dragões da Liberdade, Especialistas do Ritmo e Guerreiros. No bumba meu boi encanta ludovicenses e turistas com o Boi da Floresta do Mestre Apolônio, de sotaque da Baixada, e o Boi da Liberdade no sotaque de Zabumba.

O Projeto “Descobrindo a Cidade a Pé” configura-se como um convite a conhecer, descobrir e ressignificar espaços urbanos da cidade. A ideia é despertar nos cidadãos outra forma de olhar a localidade, levando-os a enxergar as diferentes nuances de um mesmo caminho. A possibilidade de contemplarmos aspectos, belezas e significados em locais que, às vezes, mesmo passando frequentemente, não notamos em decorrência da agitação do cotidiano.

COMUNICADO SPE VILLA COBERTURA DO ATLANTICO, CNPJ. 41.556.203/0001-46, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Instalação – LI para a atividade de Construção civil do empreendimento residencial, turístico (pousada) e comercial, a ser localizado na Estrada do Povoado São Domingos, s/n, Bairro Boa Vista, Barreirinhas-MA, conforme Processo SEMMA n o 251/2022.

BEE ENERGIA INTELIGENTE LTDA., torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia – LP para 02 (duas) usinas para minigeração de energia elétrica a partir de sistemas solares fotovoltaicos a se localizar na Estrada da Fazendinha, s/n, Chapadinha, Santa Quitéria do Maranhão – MA conforme o E- processo 183721/2022.

G R EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 37.529.464/0001- 08, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia- LP de nº 449/22 com validade até 28/10/2023 para a atividade de Construção civil de Condomínio Residencial Multifamiliar (31 unidades habitacionais) denominado Condomínio Residencial Ibiza a ser localizado na R. Osasco, Quadra 49, nº 01, Parque Araçag y, São José de Ribamar-MA, conforme Processo SEMMAM n o 862/2022.

Polícia 08

Domingo e Segunda-Feira, 30 e 31 de Outubro de 2022

Polícia Rodoviária apreende carga de agrotóxicos PRF apreende mais de R$ 1 milhão escondidos em carro falsificados dentro de ônibus na BR-230 no MA abordado em MG

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa sexta-feira (28) 180 litros de agrotóxicos falsificados na BR-230 em Riachão, a 920 km de São Luís, que estavam dentro de um ônibus.

Segundo a PRF, a apreensão aconteceu em uma abordagem realizada no km 472 da BR-230, em Riachão, quando policiais

rodoviários federais deram ordem de parada ao um ônibus de passageiros que fazia a linha Goiânia, no Goiás para Balsas, no Maranhão.

De acordo com os policiais rodoviários, no compartimento de bagagens do veículo, foram encontrados nove galões contendo 180 litros de agrotóxicos sem qualquer rótulo, bula ou

certificação dos órgãos sanitários.

Na embalagem, havia apenas uma descrição de que se tratavam de produtos químicos destinados ao tratamento de sementes.

Foi solicitado o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED-MA), a qual certificou que os produtos não tinha origem lícita,

se tratando de produtos falsificados e contrabandeados.

O suposto proprietário da encomenda seria um homem que receberia a mercadoria em Balsas. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de contrabando e falsificação de produtos agrotóxicos.

Polícia Civil apreende 60 quilos de crack que estavam escondidos no teto de um carro em Açailândia

Na manhã desta sexta-feira (28), a Polícia Civil do Maranhão apreendeu 60 quilos de crack, que estavam escondidos no teto de um veículo na cidade de Açailândia, na Região Tocantina.

A apreensão teve como base uma ação realizada pela Polícia Rodoviária Federal no último dia 6 de outubro, quando seis indivíduos da mesma droga foram interceptados em três veículos, sendo que em um deles foi encontrada uma grande

quantidade de drogas.

Na ocasião, a polícia acreditou-se que os outros dois veículos funcionavam apenas como ‘batedores’, com o objetivo de avisar ao indivíduo que transportava a droga de eventuais barreiras policiais.

Após 20 dias de investigação, a Polícia Civil verificou que um segundo veículo apreendido também estava transportando grande quantidade de entorpecente.

Durante a vistoria no car-

ro do modelo Spin/ Chevrolet que, encontra-se apreendido da Delegacia Regional de Açailândia, os policiais civis encontraram os 60 tabletes de crack, avaliados em, aproximadamente, R$ 2 milhões.

O material apreendido foi encaminhado ao Instituto Laboratorial de Análises Forenses, para realização de exame pericial. Os responsáveis pela droga se encontram presos preventivamente.

As investigações terão continuidade para identificar mais envolvidos na prática criminosa.

A apreensão é fruto de um trabalho integrado entre a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), o Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança (CISP), da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE), sendo esses três últimos de Imperatriz.

Policiais rodoviários federais apreenderam pouco mais de R$ 1 milhão em dinheiro ao revistar um veículo durante uma operação de rotina na BR-050, próximo a Uberaba (MG). Segundo a PRF, a quantia estava escondida em um compartimento isolado, instalado atrás do banco traseiro de um Renault Logan com placa de Uberaba.

Além de pouco mais de R$ 900 mil em espécie, havia cerca de US$ 40 mil (o equivalente a cerca de R$ 212 mil) escondidos no interior do automóvel. Conduzido para prestar depoimento na delegacia da Polícia Federal (PF) em Uberaba, o motorista se limitou a informar que trabalha como motorista de aplicativo e partira de Uberlândia (MG), com destino a Uberaba.

Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre a origem e o destino do dinheiro, o condutor do veículo foi liberado logo após prestar depoimento. De acordo com a PF, o homem – cujo nome não foi divulgado - será investigado e todo o dinheiro apreendido será depositado em uma conta bancária vinculada ao processo judicial, ficando à disposição da Justiça.

Em menos de um mês, esta é a segunda apreensão milionária que a PRF faz ao inspecionar veículos que transitam pelas rodovias federais. No último dia 11, policiais rodoviários federais apreenderam pouco mais de R$ 2,50 milhões encontrados em caixas de papelão no interior de um Corolla com placa do Distrito Federal. Os agentes pararam o carro próximo a Ulianópolis (PA), também durante fiscalização de rotina. O motorista foi liberado após prestar depoimento, o dinheiro apreendido e o caso está sendo investigado.

Além das grandes apreensões de dinheiro em espécie, a PRF vem registrando ocorrências quase que diárias envolvendo cifras menores. Ontem (28), em Humaitá (AM), agentes

apreenderam R$ 24 mil que estavam sendo transportados pelo motorista de uma caminhonete, abordado enquanto transitava por um bairro residencial da cidade.

Segundo a PRF, ao receber ordem para estacionar o carro, o condutor tentou fugir com o veículo, mas foi alcançado e forçado a parar.

Como nos outros dois casos, o homem não forneceu explicações consistentes sobre a origem do dinheiro.

Também nesta sexta-feira, policiais rodoviários federais apreenderam cerca de R$ 315 mil – parte da quantia, em euros. A apreensão aconteceu n a BR 116 e motivou a instauração de investigação por suspeita de crime eleitoral, já que o motorista do veículo no interior do qual o dinheiro foi encontrado não conseguiu comprovar a origem da quantia.

Operação Eleições As abordagens rodoviárias fazem parte da chamada Operação Eleições 2022, que acontece em todo o território nacional.

Deflagrada em 28 de setembro, a iniciativa conjunta da PRF com outros órgãos de segurança pública foi dividida em duas fases: a primeira terminou no dia seguinte (3) à realização do primeiro turno das eleições gerais. A segunda vai até a próxima segunda-feira (31) e tem o objetivo de, entre outras coisas, combater crimes eleitorais como a compra de votos e o transporte irregular de eleitores, além de reforçar a vigilância para garantir a segurança do tráfego de veículos nas rodovias federais.

Ao participar, ontem(28), em Brasília, de uma coletiva de imprensa sobre a organização e os resultados alcançados com a operação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que, desde o início, PRF e PF já apreenderam mais de R$ 10 milhões em dinheiro que provavelmente seriam usados para financiar crimes eleitorais.