26 e 27.02.2023

Acusado de homicídio será julgado em Santa Inês na próxima semana PÁGINA

Timão goleia Ceará na estreia da elite do Brasileirão Feminino

Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. Pag. 3

Volta de impostos em combustíveis indicará responsabilidade fiscal, diz especialista

Seduc e parceiros discutem estratégias para o fortalecimento da Educação Ambiental

PÁGINA 7

Pai e filha mortos em chacina em Sinop/MT são sepultados no MA

Judiciário maranhense supera meta de redução de papel estimada para 2026

Prefeitura de São Luís

iniciará campanha de vacinação bivalente contra Covid-19

Prefeitura de São Luís iniciará campanha de vacinação bivalente contra Covid-19

atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante ômicron”, explicou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

De acordo com a orientação do Programa Nacional de Imunização, para receber a bivalente, a pessoa precisa ter feito, pelo menos, o esquema primário da vacinação contra covid-19, composto pelas duas primeiras doses ou dose única das vacinas monovalentes.

A campanha vai iniciar com a vacinação de idosos com 70 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, imunocomprometidos e comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Projeto de Carlos Lula prevê criação do ‘Dia Estadual em

Memória às Vítimas da Covid-19’

Para homenagear as vítimas da covid-19, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, em 29 de março, dia em que foi registrado o primeiro óbito pela doença no Maranhão. Segundo a proposta do parlamentar, nessa data as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas.

coronavírus. “É uma falta que iremos sentir para o resto dos nossos dias. Perder pessoas tão queridas para uma doença, na época desconhecida, nos deixou com uma sensação de que algo mais poderia ser feito para salvarmos a vida deles. A covid-19 roubou muitas vidas, mas elas sempre serão lembradas nos nossos corações”, afirmou o designer Felipe Magalhães, que perdeu dois tios em decorrência da doença. Números

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está preparando a campanha de vacinação bivalente contra a Covid-19, prevista para começar no próximo dia 27, na capital maranhense. A ação vai seguir o cronograma do Ministério da Saúde, realizando a vacinação

escalonada, de acordo com os grupos prioritários. A Semus já está realizando a capacitação técnica dos profissionais que serão responsáveis pela aplicação da vacina na rede municipal de saúde.

Nesta campanha, será utilizada a vacina bivalente Pfizer, que oferece proteção contra

mais de uma variante do vírus. “Desde o início da pandemia o coronavírus sofreu mutações, que resultaram em formas mais graves da Covid e reduziram a eficácia dos imunizantes que vinham sendo utilizados. Essa campanha marca uma nova fase, pois vamos usar a vacina bivalente, com cepas

A coordenadora da campanha, Delryhane Carvalho, diz que a meta é vacinar 90% do público-alvo. “As salas de vacina estão prontas, mas para atingir a cobertura é fundamental que as pessoas se sensibilizem quanto à importância de se proteger e garantir a imunização coletiva. Estamos contando com uma grande demanda espontânea”, afirma.

Vacina bivalente contra a covid-19 começa a ser aplicada nesta segunda

Elas são indicadas como dose única de reforço para crianças e adultos, após dois meses da conclusão do esquema vacinal primário, ou como última dose de reforço.

O ministério reforça que as vacinas monovalentes contra a covid-19 seguem disponíveis em unidades básicas de Saúde (UBS) para a população em geral e são classificadas como “altamente eficazes contra a doença”, garantindo grau elevado de imunidade e evitando casos leves, graves e óbitos pela doença.

“Esse projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19 e no Maranhão, apesar de termos a menor taxa de mortalidade do país: perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos. Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, enfatizou Carlos Lula.

Primeiro caso

Neste domingo (26), o Brasil completa três anos do registro do primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos internado no Hospital Israelita Alberth Einstein com histórico de viagem à Itália.

Quem sobreviveu à doença destaca um misto de sentimentos variando entre a felicidade de estar vivo e o medo de contrair a covid-19 novamente. A empregada doméstica Andrelina Rodrigues, 62 anos, fala sobre o diagnóstico da doença em abril de 2021, mesmo tomando todos os cuidados recomendados para evitar a contaminação. Como já tinha hipertensão, uma das comorbidades de maior risco, seu quadro de saúde piorou e ela precisou ser internada no Hospital de Cuidados Intensivo, unidade de referência na capital maranhense.

Em 36 meses, mais de 674 milhões de casos do novo coronavírus foram notificados em todo o mundo, com o registro de 6.8 milhões de mortes. No Brasil, já foram notificados pelo Ministério da Saúde mais de 37 milhões, com quase 700 mil óbitos. Destes, mais de 490 mil casos e 11 mil óbitos foram registrados no Maranhão, estado brasileiro com menor mortalidade em decorrência da doença. De acordo com o Painel Conass, o Brasil atravessou cinco ondas evidentes da covid-19. A primeira, em 2020, com o vírus original; a segunda, em 2021, com as variantes Delta e Gama; a terceira, quarta e quinta, em 2022, com variantes da Ômicron, que predominam entre os novos casos diagnosticados do vírus.

Nova campanha

No estado, a vacinação contra a doença entra em uma nova fase nesta semana. Os 217 municípios maranhenses iniciam a imunização com as doses bivalentes da Pfizer para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. Os grupos prioritários serão os primeiros contemplados e devem ter recebido a última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com vacinas monovalentes há pelo menos quatro meses.

O Ministério da Saúde começa a aplicar amanhã (27), em todo o país, a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a pasta, o imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron, e possui perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas

monovalentes.

Inicialmente, a vacina será aplicada somente nos grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização será feita na fase 1 em pessoas acima de 70 anos de idade, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas; na fase 2, pessoas com

idade entre 60 anos e 69 anos de idade; na fase 3, gestantes e puérperas; e na fase 4, profissionais de saúde.

No Brasil, duas vacinas bivalentes, ambas produzidas pelo laboratório Pfizer, receberam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial.

“A aplicação da bivalente não significa que as vacinas monovalentes não continuam protegendo. Elas continuam protegendo, mesmo para a variante Ômicron, mas, claro, tendo a possibilidade de uma vacina desenhada mais especificamente para a variante circulante, a tendência é termos uma melhor resposta”, reforçou o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha.

“Passei cerca de oito dias internada e respirando com a ajuda de balões de oxigênio. A sensação era desesperadora em meio a tantas notícias de óbitos em decorrência da doença. Fiquei muito feliz em ter conseguido me recuperar e voltar para casa. Hoje, continuo tomando todos os cuidados. Já tomei até a quinta dose da vacina, pois tenho muito medo de passar por tudo isso novamente”, disse Andrelina Rodrigues. Outras famílias passaram por momentos ainda mais difíceis com a perda de familiares em decorrência do novo

Conforme a Nota Técnica do Ministério da Saúde, a campanha será dividida em etapas:

1ª Fase - pessoas com 70 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

2ª Fase - pessoas de 60 a 69 anos.

3ª Fase - gestantes e puérperas.

4ª Fase – trabalhadores da saúde.

5ª Fase - pessoas com deficiência permanente.

www.atosefatos.jor.br

Daniel Oliveira propõe criação do Programa de Incentivo Diploma Aluno Nota Dez

ram no ano anterior.

De acordo com o PL, o prêmio será conferido a um aluno por escola, que será avaliado ao final do ano letivo anterior à premiação.

Pastores envolvidos em escândalo do MEC foram

ano letivo será desclassificado, não podendo participar da premiação.

28 vezes ao Planalto

nagear, todos os anos, os alunos do ensino fundamental, do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de São Luís, que obtiverem os melhores resultados das turmas em que estuda-

Será premiado o aluno que tiver a maior média final das notas obtidas durante o ano letivo, levando em consideração frequência, participação, organização, comportamento, respeito e acompanhamento dos pais. Em caso de empate, os critérios de desempate levarão em conta a maior frequência escolar no ano, a maior média anual e o melhor desempenho.

A proposta estabelece que o aluno que sofrer qualquer tipo de sanção disciplinar no decorrer do

Os alunos vencedores do prêmio serão homenageados em sessão solene na Câmara de São Luís, com entrega de Menção Honrosa pelos vereadores da Casa, a ser realizada sempre na semana do dia do estudante, 11 de agosto.

De acordo com o PL, os alunos vencedores da premiação irão receber o certificado de Aluno Nota Dez, com o nome do aluno, série em que estuda, nome da escola e a homenagem prestada, com a assinatura do prefeito, secretário de Educação no Município e presidente da Câmara Municipal.

Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso

Já no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria – PL, PP e Republicanos – para a presidência, a expectativa é de que o PL fique com a Comissão de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente não é alvo de disputa acirrada.

Propostas

com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades.

Peças centrais num escândalo de corrupção do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura estiveram em pelo menos 28 ocasiões no Palácio do Planalto entre 2019 e 2022.

Arilton Moura foram juntos por 9 vezes às dependências do Planalto – revelando que o trânsito livre dos pastores nas estruturas do Estado não se restringia ao MEC, e o acesso foi franqueado à sede administrativa do governo.

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.

A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.

Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão vol-

tadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Essas comissões também são disputadas por PP, MDB e PL, sendo a última a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comissões, pela facilidade de monitorar ações do governo federal, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também está nos planos do PL. Outro pleito da legenda é a relatoria do próximo Orçamento.

Em relação as pautas prioritárias, o destaque é o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tributária, que há anos se arrasta sem avanços no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na próxima semana – na terça-feira (28) e na quarta-feira (1) –, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresentação do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento à discussão.

O ato de criação do grupo estima que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias. Nesse período estão previstas audiências públicas e reuniões

A expectativa é de que um texto esteja pronto para votação entre dois e três meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econômica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprovação da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudança da tributação sobre o consumo e expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre. Já a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudança dos impostos sobre a renda.

Senado

Oficialmente, na semana que vem, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura na terça-feira (28), além de uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa (em 1/3/1923), marcada para 1º de março.

O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) é do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A dupla e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficaram presos por dois dias no ano passado, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção no MEC, que envolveria o pagamento de propina aos pastores para que recursos federais fossem liberados a prefeituras. Um inquérito sobre o caso segue aberto.

A maioria das visitas ocorreu na Casa Civil e na Secretaria de Governo, mas há registros da presença da dupla ou de um deles no Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República, no Gabinete de Segurança Institucional e na Vice-Presidência. Os registros das visitas estavam sob sigilo de 100 anos, decretados pelo governo Bolsonaro, mas foram revogados pelo governo Lula. A CNN obteve acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação.

Em abril de 2019 e outubro de 2020 os dois pastores estiveram juntos no Gabinete-Adjunto de Agenda da Presidência da República, responsável, de acordo com decreto federal, por “planejar, elaborar e coordenar a agenda” de Bolsonaro. Fontes da CNN relataram que o local é “muito próximo” ao gabinete do presidente da República. Ao todo Gilmar Santos e

As suspeitas sobre o MEC começaram quando reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e o O Estado de São Paulo revelaram um áudio no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma ter recebido um pedido de Bolsonaro para que a liberação de verbas da Educação fosse direcionada para prefeituras específicas, após negociação com os pastores. No dia 23 de março de 2022, Ribeiro concedeu entrevista à CNN e negou que Bolsonaro tivesse feito qualquer pedido. Cinco dias depois, renunciou ao cargo.

A última vez que a dupla esteve nas dependências do Planalto foi no dia 16 de fevereiro de 2022, quando o registro obtido pela CNN revela que eles estiveram na Casa Civil. Reportagem da CNN, publicada em março de 2022, revelou que a dupla tinha tanto trânsito na estrutura do governo que pelo menos 44 prefeitos foram recebidos no MEC com a presença dos pastores – que não tinham nenhum cargo. Relatos de prefeitos mostraram que a propina era cobrada em dinheiro, em barras de ouro ou Bíblias superfaturadas para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras cooptadas pelo esquema.

O vereador Daniel Oliveira (PL) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 245/2022, a criação do Programa de Incentivo Diploma Aluno Nota Dez, que se destina a home -

ATOS FATOS

Judiciário maranhense supera meta de redução de papel estimada para 2026

1. Configure a impressão Na hora de imprimir você pode optar pela impressão no modo rascunho. Se na sua casa, empresa ou escritório você precisar imprimir documentos que não necessitem de tanta definição e qualidade, o modo rascunho irá te ajudar na economia das tintas da impressora.

O Judiciário Maranhense conseguiu superar antecipadamente, ainda em 2022, a meta do indicador que monitora o consumo de papel A4 no âmbito da Justiça estadual, estipulada para 2026. A meta inicial estipulava que até 2026 o índice de racionalização do consumo de papel chegasse a 2,5 resmas per capita.

Os índices – que anteriormente diminuiam de forma gradativa e anual em um décimo – tinham como meta para 2022, o alcance de 2,9 resmas de papel por pessoa, em 2023 (2,8), 2024 (2,7) e assim sucessivamente.

Devido ao empenho de todo o Judiciário para o cumprimento das ações propostas pelo Núcleo Socioambiental do TJMA, já em 2022, o índice de 2023 foi reduzido para 1,5 resmas por pessoa, em 2024 (1,3), 2025 (1,1). Até 2026, espera-se que o índice diminua para 0,9 resmas per capita.

Para a apresentação dos resultados positivos de 2022 e validação da nova meta para 2023, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS reuniu-se nessa quarta-feira (22/2), em videoconferência.

A Comissão é composta pela Corregedoria Geral da Jus-

tiça do Maranhão (CGJ-MA); Escola Superior da Magistratura (Esmam); Núcleo de Gestão Socioambiental; Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização; Diretoria Geral; Diretoria Administrativa; Diretoria de Engenharia; Diretoria Financeira; Diretoria de Informática e Automação; Diretoria Judiciária; Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar; e Assessoria de Comunicação da Presidência.

Ações como a regulamentação anual do quantitativo de resmas de papel por unidade; realização do Projeto TJMA Itinerante; sensibilização do corpo funcional; e monitoramento do consumo e gasto de papel, foram fundamentais para a redução significativa do uso de papel no Judiciário maranhense.

A nova portaria com o quantitativo estipulado para os setores será publicada em breve considerando a nova meta.

DICAS PARA REDUZIR IMPRESSÕES

Para diminuir o uso sem necessidade de impressões durante a rotina de trabalho, o TJMA, por meio do Núcleo Socioambiental, separou algumas dicas que podem ser colocadas em prática.

2. Utilize as ferramentas do Google Workspace (nuvem) Armazenar arquivos na nuvem tem muitas vantagens, e evitar a impressão de documentos para serem utilizados uma única vez é uma delas. Por exemplo, imprimir um documento para consulta, durante uma reunião, não se justifica se o documento puder ser armazenado remotamente.

Outra vantagem do armazenamento na nuvem é o baixo custo e está se tornando cada dia mais acessível, inclusive para pequenas empresas.

O uso de arquivos na nuvem permite ainda acessar os documentos de quaisquer dispositivos como celular, tablet, notebook, por exemplo.

Com a disponibilização pelo TJMA da plataforma Google Workspace para os(as) magistrados(as) e servidores(as), cada usuário e conta corporativa têm à disposição a nuvem do Google para armazenamento, facilitando o armazenamento e acesso a arquivos.

https://sites.google.com/safetec.com.br/portal-de-videos/

3. Receber e enviar correspondências de forma online Empresas de qualquer porte têm grande fluxo de troca de informações rápidas e sobre alinhamentos de trabalho. A organização pode repensar como fazer a troca de mensagem de forma mais inteligente, utilizando e-mail ou até mesmo softwares de troca de mensagens corporativas.

Mais uma vez aqui o Google Workspace vem para facilitar e reduzir a impressão, pois além dos ambientes de bate-papo e videoconferência (Google Chat e Google Meet), os aplicados de colaboração como o Google Documents e Google Planilhas, permitem as edições de arquivos ao mesmo tempo, com controle de edição, sem a necessidade de impressão.

4. Repensar a necessidade de imprimir.

Você precisa mesmo imprimir? Hoje existem muitas formas de visualização e compartilhamento de documentos, em diversos dispositivos. Então, repense se há realmente a necessidade de imprimir. Caso haja, faça uma seleção apenas das páginas que precisará imprimir. Essa é a maneira mais econômica e sustentável de utilizar sua impressora, evitando impressões desnecessárias.

5. Novas rotinas de trabalho Adotar na rotina de trabalho o uso das ferramentas de colaboração do Google Workspace, como: a Agenda, Meet (videoconferência), Chat, Drive, documentos, planilhas, apresentações, formulários, sites e muitas outras

Por meio do slogan “o trabalho não é mais um lugar físico”, a empresa esclarece que o Google Workspace serve para integrar as funções das equipes, facilitando o armazenamento e o compartilhamento de arquivos.

Permite facilidade de login; capacidade de armazenamento no Google Drive limitado a 1Tb para as contas de usuários e ilimitado para contas de setores/corporativa; colaboração em tempo real; facilidade de gerenciamento de contas e dispositivos; proteção de dados reforçada e utilização de vários tipos de dispositivos.

Acusado de homicídio será julgado em Santa Inês na próxima semana

O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, preside na próxima semana uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O julgamento, marcado para o dia 2 de março, terá como réu Francisco Alves de Sousa, levado a júri popular sob acusação de ter matado, utilizando uma arma branca do tipo faca, a vítima Raimundo Rodrigues Viana. O julgamento está marcado para ocorrer no salão do júri do Fórum de Santa Inês.

De acordo com a denúncia do caso, o fato delituoso aconteceu em 9 de setembro de 2005, no

Juizado de Pinheiro seleciona projetos sociais para repasse de recursos

município de Bela Vista, termo judiciário de Santa Inês. Segue relatando que, na data e local citados, a vítima estava envolvida em confusão no quintal de sua sogra, em desavença com uma terceira pessoa, de nome Osvaldo, travando luta corporal. Algum tempo depois, após se retirar do local, Osvaldo surpreendeu Raimundo, dizendo que o mataria. Entretanto, de forma inesperada, o denunciado, conhecido como ‘Chicão’ sacou uma faca e atingiu Raimundo, que caiu gravemente ferido, recebendo, ainda no chão, alguns chutes desferidos

por Osvaldo.

“O crime, nas circunstâncias em que foi cometido, tomou a vítima de surpresa, em momento em que não poderia pressupor que seria tão brutalmente agredida pelo denunciado enquanto discutia com uma terceira pessoa (…) A autoria e materialidade do crime encontram-se devidamente comprovadas, ante o exame cadavérico e os depoimentos concisos e coesos das testemunhas ouvidas durante o inquérito policial”, relatou a denúncia.

OUTROS JÚRIS EM MARÇO

A unidade tem outras sessões

O Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro convoca, através de Edital, as instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, sediadas na cidade de Pinheiro, a participarem de seleção de projetos sociais para a obtenção de recursos financeiros oriundos das prestações pecuniárias, das composições civis, das transações penais e da suspensão condicional do processo, realizadas na unidade judicial. Conforme o Edital, assinado pela juíza titular Tereza Cristina Franco Palhares Nina, as inscrições têm início no dia 1º de março e seguem até 28 de abril.

Um dos objetivos da seleção é cumprir com a finalidade pública do Juizado Especial Cível e Criminal enquanto instância do Poder Judiciário quanto à destinação dos recursos oriundos das prestações pecuniárias das medidas alternativas. Visa, ainda, à seleção de entidades candidatas, no sentido de firmar convênio para prestar apoio financeiro àquelas que realizam ações e serviços sociais de interesse público no município, bem como contribuir para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.

beneficiário da Transação Penal de prestação de serviço à comunidade, mediante determinação da unidade judicial. “Não podem participar da seleção as empresas privadas com fins lucrativos, as entidades conveniadas com outras instâncias do Poder Judiciário, as instituições de ensino da rede pública ou privada que promovam ensino superior, médio, fundamental e técnico, exceto as escolas de organizações filantrópicas, as Fundações e institutos empresariais (…) É vedada, ainda, a participação de entidades que não possuem sede própria no município de Pinheiro”, destaca, frisando que os projetos deverão ter como público-alvo a população de baixa renda.

DOCUMENTAÇÃO

marcadas para o mês de março, a exemplo do dia 7, que terá como ré a mulher Alcilene da Conceição de Sousa, acusada de tentar contra a vida de Arlene Pereira Santos, em 23 de outubro de 2016. Já no dia 8 de março, o réu será Francisco Moura Oliveira. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter matado Diego Santos Pinheiro, a golpes de facão.

A quarta e última sessão de março tem como réu Jonas Silva Martins, acusado de ter tentado matar Tadeu Santos Costa Filho.

O julgamento de Jonas Silva está marcado para o dia 9 de março.

Destaca o documento que as entidades candidatas deverão apresentar projetos para financiamento, desde que preencham rigorosamente a todos os requisitos. Os Projetos apresentados observarão o valor orçamentário máximo de R$ 20.000,00. O Edital ressalta que não serão financiadas despesas como pagamento de recursos humanos, alugueis, transporte e de serviços de fornecimento de água, energia, telefone e internet. “Podem concorrer pessoas jurídicas ou privadas sem fins lucrativos e regularmente constituídas, desde que: Possuam pelo menos um ano de funcionamento; Possuam sede própria no município de Pinheiro, bem como desenvolvam ações continuadas de caráter social nas áreas da assistência social, educação, trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura e meio ambiente”, esclarece. Terão prioridade as entidades parceiras no recebimento e acolhimento de cumpridores de prestação de serviços à comunidade, ou que atendam no projeto, quando encaminhados,

As inscrições podem ser feitas no período citado, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal, que fica na Praça José Sarney, s/n, no centro de Pinheiro. “As entidades candidatas devem apresentar a Ata de fundação registrada em cartório, Estatuto Social, CNPJ, Ata da última eleição da Diretoria registrada em Cartório, relação de nomes dos membros da diretoria assinada pelo (a) Presidente (a); Cópia do CPF e RG do Presidente (a); e comprovante de endereço, e números de telefones celular e fixo para contato (…) No caso da entidade atender adolescente, apresentar comprovação de registro junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (…) A inscrição só poderá ser considerada como efetuada com a entrega de toda a documentação”, observa o Edital.

Todos os projetos inscritos serão devidamente analisados pela unidade judicial, conjuntamente com a equipe multidisciplinar do JECC. “As formalizações do convênio serão feitas após a visita técnica da assistente social do Fórum de Pinheiro, que terá o objetivo de verificar a viabilidade do projeto apresentado (…) Nenhum projeto poderá iniciar e tão pouco receber recursos sem a visita prévia da assistente social na entidade (…) O convênio poderá a qualquer tempo ser interrompido se verificados desvios com relação aos objetivos do projeto, irregularidades e descumprimento dos requisitos deste Edital, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal”, determina.

Volta de impostos em combustíveis indicará responsabilidade fiscal, diz especialista

ano passado ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), só vale até a próxima terça-feira (28) — o que significa que, a partir do dia 1.º de março, postos de combustíveis já terão que pagar os impostos federais para vender gasolina, o que deve fazer o preço subir instantaneamente.

Para Almeida, a discussão sobre prorrogar, ou não, a desoneração sobre combustíveis é, na classe política, uma visão de “curtíssimo prazo”.

Lula é aconselhado a indicar economista pró-mercado para o BC

Em entrevista à CNN neste domingo (26), Eberaldo Almeida, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, avaliou que a suspensão da desoneração de impostos sobre combustíveis poderá ser indicativa de responsabilidade fiscal do governo no longo prazo.

“É uma sinalização importante sobre política econômica. O governo está preocupado com responsabilidade fiscal?

O ministro Fernando Haddad está sinalizando que sim, mas, se o mercado perceber que a desoneração será prorrogada, a leitura será de que o ministro perdeu força na articulação e haverá a percepção de descredibilidade, o que pode fazer o câmbio subir”, afirmou ele.

“Então, mesmo se o valor do petróleo ficar parado no mercado internacional, o real desvalori -

zado vai fazer o brasileiro pagar mais caro não só na gasolina, mas no óleo de soja, na carne, no macarrão, porque tudo isso é commodity.”

A análise do especialista acontece dias antes da decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma possível prorrogação da desoneração de impostos sobre os combustíveis.

A medida, aprovada no

“Eu prefiro olhar para o médio e longo prazo. O governo precisa mostrar coerência para ter credibilidade perante o mercado e, assim, fazer a moeda nacional apreciar e baratear a gasolina, o trigo e tudo que é commodity que depende do dólar.”

O especialista ainda comentou que a conta pesa mais no bolso dos mais pobres, porque “é a classe que gasta grande parte do orçamento em consumo e alimentação”.

“O brasileiro acaba perdendo poder de compra por conta de determinadas medidas como essa.”

Oito em cada 10 reajustes salariais superaram a inflação em janeiro

do total. Em novembro, a proporção era de 45,3%.

A prévia de fevereiro aponta na mesma direção: 85,7% dos reajustes devem ficar acima do INPC. Até o fechamento do boletim, 49 instrumentos foram tabulados. A Fipe destaca que esses resultados preliminares estão sujeitos a flutuações amostrais e podem se alterar.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

Lula da Silva (PT) já foi alertado, por interlocutores no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, que a eventual escolha de um economista heterodoxo e “antiamercado” para a diretoria de política monetária do Banco Central pode ficar travada no Senado.

A vaga será aberta nesta semana, com o fim do mandato do diretor Bruno Serra no BC, que expira na terça-feira (28). Ele pode continuar no cargo até a indicação de seu sucessor e avalia até mesmo participar da próxima reunião do Copom, o comitê do BC que decide a taxa básica de juros, marcada para os dias 21 e 22 de março.

Lula ainda não revelou a aliados quem pretende indicar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, passaram a semana juntos na Índia, em reunião do G-20, e a expectativa no governo é que eles levem para Lula um nome de consenso para a sucessão de Bruno Serra.

A aposta, no Planalto, é que Haddad e Campos Neto entreguem ao presidente uma sugestão de economista com bom trânsito no mercado financeiro e que reconheça a importância do ajuste fiscal para a a queda sustentável da taxa de juros.

No PT, a preferência é pela escolha de um nome que não siga a cartilha do mercado financeiro. Alguém na linha do economista André Lara Resende, que tem minimizado o risco fiscal e defendido uma redução mais agressiva da Selic, teria apoio imediato no partido.

de que um economista considerado “antiamercado” seja travado, sem uma data para a sabatina, gerando desgaste prolongado para o governo. Uma fonte lembrou à CNN que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem ótima relação com Campos Neto e certamente o ouvirá sobre a indicação. O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é de oposição e terá papel-chave no processo de análise do futuro indicado. Com o Senado exercendo esse papel, assessores diretos de Lula acreditam que ele não comprará uma briga política e tomará cuidado para evitar que a indicação gere repercussões negativas no mercado.

De acordo com o último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo BC, a previsão de crescimento do PIB é de apenas 0,80% para 2023. No governo, o temor é de que uma crise de crédito no varejo — na esteira do escândalo contábil da Americanas — leve esse número para perto de zero. Medidas de aceleração da economia — a isenção de Imposto de Renda para até dois salários mínimos, um reajuste adicional do salário mínimo para R$ 1.320 e o relançamento do Minha Casa Minha Vida — foram anunciadas recentemente. Um programa de refinanciamento das dívidas de milhões de consumidores, o Desenrola, será lançado nas próximas semanas.

Em janeiro, 78% dos reajustes salariais ficaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aponta o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divul -

gado neste sábado (25). Em janeiro de 2022, essa mesma proporção era de 29%.

Em 14,9% das negociações do primeiro mês do ano, o reajuste ficou igual à inflação. Em 7,1% dos acordos, os trabalha -

dores tiveram perdas reais no salário. O piso mediano ficou em R$ 1.400.

O Salariômetro registra uma tendência de melhora nos reajustes acima da inflação. Em dezembro, as negociações com ganho real representaram 72,9%

A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

No entanto, auxiliares diretos de Lula e seus aliados no Congresso já o alertaram para a sensibilidade política da indicação. Se esse for o perfil, eles avisam que o nome poderá ficar parado semanas ou meses na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, responsável pela sabatina.

Na prática, ninguém acredita na possibilidade de rejeição do indicado. Mas há chance

Por isso, no entorno mais próximo de Lula, há preocupação com a escolha do nome para o BC e um receio de evitar a indicação de economista considerado “antimercado”, que gere reações negativas dos investidores e turbulências no dólar ou na Bolsa.

Além da vaga de Bruno Serra, vai ser aberto o posto de diretor de fiscalização, cujo mandato também termina na terça-feira (28). Para essa diretoria, que funciona como uma espécie de auditor ou controlador do sistema financeiro, a escolha é tradicionalmente por servidores do próprio do BC que tenham experiência na área.

O presidente Luiz Inácio

ATOS FATOS

Domingo e Segunda-Feira, 26 e 27 de Fevereiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

Estrela da NFL, Aaron Rodgers realiza retiro na última semana; entenda

pode ajudar a curar traumas ou ativar a glândula pineal, outra alegação é que a terapia da escuridão aumenta a produção de melatonina no cérebro.

“Isso é totalmente falso”, disse o Dr. David Blask, chefe do Laboratório de Oncologia Crono-Neuroendócrina da Escola de Medicina da Universidade de Tulane. “Pode haver alguns benefícios psicológicos que as pessoas obtêm de um retiro na escuridão que consideram importante para elas, mas certamente não do ponto de vista neuroendócrino ou fisiológico bioquímico estrito.”

O Dr. Marek Malůš, psicólogo da Universidade de Ostrava, na República Tcheca, que estuda as terapias da escuridão desde 2010, vê a técnica como uma ferramenta terapêutica promissora.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2023. DATA: 10/03/2023. HORA DE ABERTURA: 08h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 16 de fevereiro de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

ESTADO DO MARANHÃO

Durante quatro dias nesta semana, a casa do quarterback do Green Bay Packers, Aaron Rodgers, foi um quarto escuro, sem telefones, sem televisão, sem luzes ou distrações. Apenas Rodgers, sozinho com seus pensamentos, em uma cabana construída especificamente para um isolamento prolongado.

Quando o quatro vezes MVP da NFL anunciou planos no início deste mês para contemplar seu futuro na NFL isoladamente em um retiro, muitos ficaram coçando a cabeça.

“É apenas sentar em isolamento, meditar, lidar com seus pensamentos”, disse Rodgers no início deste mês. “Raramente desligamos o telefone ou baixamos as persianas para dormir no escuro. Eu estou realmente esperando por isso.”

A estrela do futebol disse que fez “muitos retiros de meditação e ioga” no passado e defendeu sua decisão de tentar a terapia da escuridão como uma das várias práticas “que estimularam minha mente e me ajudaram a entrar em um melhor espaço mental e ter uma maior paz em minha vida”.

O que acontece no escuro

Um retiro na escuridão é exatamente o que parece: uma estadia prolongada em um espaço completamente desprovido de luz. Um dos centros que oferecem a prática é o Sky Cave Retreats, situado no deserto de Cascade-Siskiyou, no sul do Oregon.

“As razões para fazer isso variam de pessoas que querem se conhecer mais, para pessoas que querem descansar, redefinir e relaxar, para aqueles que querem explorar a consciência e aprofundar sua prática de meditação”, disse Scott Berman, proprietário do Sky Cave Retreats, acrescentando que a escuridão ajuda a iluminar o

que realmente importa, eliminando o constante bombardeio de entrada sensorial e estimulação que muitas pessoas experimentam em suas vidas modernas agitadas.

“Quando alguém vai para a escuridão, todas essas coisas que eram importantes para eles, como dinheiro, fama, poder, status, ser digno – todas se tornam insignificantes e sem sentido no escuro”, disse Berman. “No escuro, tudo o que você tem é o momento presente que revela o que é verdadeiramente significativo –seja amor, perdão, paz – e começa a transformá-lo à medida que você verdadeiramente toca o que é mais importante para você”.

Atualmente, o centro opera três cabines independentes construídas especificamente para isolamento prolongado no escuro. Cada espaço contém uma cama, um vaso sanitário, uma pia e uma banheira, além de uma mesa baixa para refeições e uma área acarpetada para ioga e meditação. Os participantes podem sair a qualquer momento – as portas nunca são trancadas – e há um interruptor de luz para emergências, que é protegido por uma proteção para crianças para que não seja acionado acidentalmente.

O custo inclui três refeições por dia, que Berman entrega pessoalmente de uma só vez à noite para minimizar a perturbação. É quando os participantes têm a oportunidade de uma conversa, que pode durar 10 segundos ou 30 minutos, segundo Berman, dependendo das necessidades da pessoa.

Os participantes normalmente passam de três a quatro dias na escuridão, a um custo de US$ 250 por noite, e são incentivados a tirar um dia extra antes e depois para integrar a

experiência.

Burak Dalcik, um vendedor de 27 anos de Arlington, na Virgínia, disse que os quatro dias que passou no escuro no Sky Caves Retreats em janeiro lhe deram clareza sobre suas prioridades.

Ele descobriu que não rotulou mais as experiências como positivas ou negativas, mas permitiu que elas viessem e desaparecessem, o que levou a menos estresse e ansiedade no trabalho e em sua vida pessoal. Ele também disse que começou a ligar com mais frequência para sua mãe, que mora na Turquia.

“Isso realmente elimina toda a gordura desnecessária e permite que você se concentre em algumas das coisas mais importantes e realmente permite que você entenda quem você é”, disse Dalcik. “Não há nada de New Age nisso – tudo se resume a você poder simplesmente sentar sozinho com você mesmo? E se você não puder, provavelmente deveria ficar muito curioso sobre o porquê.”

Berman adverte que o retiro não é para todos, nem deve ser visto como uma solução rápida para os problemas de alguém.

“Não é uma experiência mágica, alucinante e incrível – pode ser extremamente difícil e desconfortável”, disse Berman. “Mas na escuridão, o desconforto é a porta para a transformação. Há uma aceitação e um amor profundo que as pessoas começam a experimentar quando não estão mais resistindo a essa parte de si mesmas.”

Uma ferramenta terapêutica ou ciência lixo?

Por enquanto, há pesquisas limitadas sobre como o recuo da escuridão afeta o cérebro e o corpo humano. Alguns centros afirmam que a experiência

“Seus pensamentos, memórias, emoções, mundo interior e processos mentais tornam-se muito mais equilibrados e integrados”, disse Malůš.

Enquanto ele e seus colegas trabalham para garantir financiamento para estudos adicionais, Malůš disse que pesquisas preliminares mostraram que apenas quatro dias em uma câmara escura foram suficientes para ajudar a aumentar a atenção plena e a autoestima, diminuir os sintomas de depressão e ansiedade e melhorar as funções do sistema nervoso parassimpático, o que ajuda no gerenciamento do estresse e na redução dos sintomas de esgotamento. Os indivíduos relataram sentir os benefícios três semanas após a experiência.

Berman disse que espera ver mais pesquisas científicas sobre os benefícios dos retiros da escuridão, mas adverte contra qualquer um que procure usar o retiro para algum tipo de euforia natural.

“Se alguém está vindo aqui porque quer ter a chamada experiência DMT, você veio ao lugar errado”, disse ele. “Mas há muitos benefícios em não olhar para fora de nós mesmos em busca de confirmação de nosso valor e usar a escuridão para iluminar nossa verdadeira natureza”.

Para aqueles que não são capazes de comprometer tempo ou dinheiro para um retiro na escuridão, mas querem provar alguns dos benefícios, Berman sugere começar pequeno em casa.

“Trata-se de se acostumar a desacelerar autenticamente, guardar o telefone, apagar as luzes, fechar as persianas e apenas descansar”, disse ele. “Não para chegar a algum lugar, não para curar, mas apenas para ter curiosidade sobre o que realmente está acontecendo dentro de você”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2023. DATA: 10/03/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 16 de fevereiro de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº:

10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº:

7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei

Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica. com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP

Nº: 005/2023. DATA: 10/03/2023. HORA DE ABERTURA: 14h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 16 de fevereiro de 2023 - Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL.

Seduc e parceiros discutem estratégias para o fortalecimento da Educação Ambiental

Nesta sexta-feira (24), representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Sociedade Civil Organizada participaram de reunião com o Dr. Eduardo Borges, Promotor e representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOP/Educação do MPE), e com o Dr. Douglas de Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para tratar de estratégias para acesso, regulamentação e descentralização a fontes de recursos para a educação ambiental formal. O encontro foi transmitido por meio da Plataforma Google Meet.

O encontro teve participação da coordenadora da Educação Ambiental da Seduc, Viviane Vazzi Pedro, e do servidor Luís Câmara, de representantes do Movimento Leste Maranhense, Movimento Leste Maranhense-Cerrado, Fórum Ecológico de Bacabal,

Associação Guapé, Pastoral Indigenista, Articulação de Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia.

O Encontro marca o início de uma parceria entre movimentos sociais, Seduc, CAOP/MPE Educação e Judiciário Estadual na construção coletiva de estratégias para sensibilização administrativa e institucional para pautar a educação ambiental (EA) como prioridade pública. Desta forma, o grupo trabalhará no levantamento de possibilidades e de outras parcerias e propostas normativas que ajudem na fixação de recursos administrativos e financiamento continuados para a Educação Ambiental, por meio de fundos ambientais, regulamentações a legislações ambientais, câmaras de compensação ambiental e outros.

Segundo Viviane Vazzi, o Maranhão foi o primeiro

Estado a instituir um Sistema Estadual de Educação Ambiental, para fortalecer a articulação entre os múltiplos agentes, grupos e coletivos que promovem essa dimensão educativa na sociedade. A coordenadora da Educação Ambiental destacou a importância do encontro.

“A partir dessa articulação, seguimos avançando para a alcançar a descentralização de recursos, chegar, futuramente, ao apoio e financiamento de projetos e ações de Educação Ambiental nas escolas, garantindo-lhes autonomia, respeito aos seus calendários, repertórios e liberdade pedagógica, com iniciativas autônomas”, ressaltou.

Embora a Educação Ambiental seja prevista como uma das principais ferramentas transformadoras e de gestão em várias políticas nacionais e estaduais, concretamente, os recursos acabam

não sendo destinados para a Educação Ambiental formal, como escolas, instituições de ensino, pesquisa e apoio à gestão dos processos educacionais, ficando centralizados somente nas políticas ambientais. Nesse sentido, os encontros favorecem a busca por alternativas, segundo Viviane Vazzi.

“Ao longo de 2023, além de avançar na construção participativa de um Plano Plurianual para a E.A. na Seduc, no fortalecimento das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas e na plataforma de informação e comunicação em Educação Ambiental, a Secretaria começa a se integrar nessa construção coletiva, que traz, também, o financiamento como elemento basilar para que tenhamos políticas de Educação Ambiental permanentes e articuladas, para Escolas Sustentáveis em todo o Maranhão”, concluiu Vazzi.

UEMA Campus Caxias celebra aniversário de 55 anos

Há 55 anos, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) contribui para a formação superior de cidadãos na região do município de Caxias, localizado a 360 km de São Luís, por meio do campus universitário instalado na região. Na quinta-feira (23), alunos e servidores reuniram-se em celebração a essa história recheada de transformações, lutas e conquistas.

“Desde 1968, quando foi criado, o Campus Caxias mostra relevantes serviços para a comunidade caxiense e para todo o Maranhão. O Campus Caxias é o segundo maior campus da UEMA em número de alunos, professores e estrutura. Então, é esse campus que representa a UEMA na região, forma professores e possui até pós-graduação. Portanto, temos que celebrar a todos que fazem a UEMA Campus Caxias e desejar ainda mais sucesso”, comemorou Walter Canales, reitor da universidade.

Antes de ser UEMA Campus Caxias, a única instituição pública de ensino superior da região era chamada de Faculdade de Formação de Professores do Ensino Médio de Caxias (FFPEM), com a finalidade de formar professores para a Educação Básica. Atualmente, a UEMA Campus Caxias possui 11 cursos de licenciatura e dois bacharelados.

“Os professores pavimentaram todo o processo para que a gente chegasse aqui hoje. Nós sabemos que grande parte dos alunos da UEMA são provenientes de escolas públicas e de baixa renda. Então, nós damos oportunidade para que as pes-

soas estudem e tenham uma vida melhor e, hoje, culminou com tudo que pensamos sobre o que é ser UEMA. Uma universidade próxima a sociedade, que melhora o futuro das pessoas”, celebrou Paulo Catunda, vice-reitor da UEMA.

Pioneiro na formação de professores Em 1972, a instituição foi incorporada à Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESM), que posteriormente tornou-se, em 1981, a Universidade Estadual do Maranhão. A etapa seguinte foi sua transformação em Unidade de Estudos de Educação de Caxias e Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (CESC). Atualmente, é UEMA Campus Caxias.

“Por ser pioneiro, o Campus Caxias tem nos cursos de licenciatura uma importância muito grande por ter formado centenas de professores para atuar na graduação e, também, nos cursos de pós-graduação.

O Campus possui essa importância fundamental e continua formando profissionais no ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Nós temos um campus, hoje, com diversos laboratórios, que realizam pesquisas de ponta, atendendo os temas de interesse da biodiversidade, levantamento de biomas da região”, celebrou a professora Valéria Cristina Pinheiro, diretora do Campus Caxias.

Com aproximadamente

1.800 estudantes e 140 professores, o campus marcou a história de vida de cidadãos que contribuem com a sociedade

nas mais diversas áreas de formação, incluindo histórias que começaram na UEMA como alunos e retornaram, anos depois, como professores da instituição. É o caso de Deusimar Serra, professora formada em Pedagogia pelo Campus Caxias e atual diretora do Campus Codó. “Todas as oportunidades profissionais que tive foram intermediadas pela universidade. O Campus Caxias fez muita diferença na minha vida porque, quando concluí minha graduação, consegui fazer minha primeira especialização. Em seguida, fui professora substituta seletivada. Fiz concurso, logrei êxito e estou completando 30 anos de UEMA. Assim como eu, existem muitas outras boas histórias impactadas por essas oportunidades. Sou muito grata”, lembrou a professora Deusimar.

Mudando vidas

Entre as licenciaturas oferecidas pelo Campus Caxias estão Letras, Letras Inglês, Pedagogia, Matemática, Física, Química, Geografia, História, Ciências Biológicas, Ciências Naturais e Ciências Sociais. As duas graduações em bacharelado são em Medicina e Enfermagem. O campus também atende alunos na modalidade à distância (EaD), com os cursos de Geografia, Física, Gastronomia e Segurança no Trabalho. Além de ofertar um programa de mestrado, com o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ambiente e Saúde (PPGBAS).

Judson Chaves é um dos alunos do mestrado do Campus Caxias e ressaltou o impacto positivo que é ter ensino superior

CÂMARA MUNIC. DE JUNCO DO MARANHÃO/MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. A Câmara Municipal de Junco do Maranhão/MA torna público que realizara licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar, conduzir e representar os trabalhos do legislativo municipal de Junco do Maranhão/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 15 de março de 2023 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Bom Pastor, n° 210, Cep: 65.294-000, Centro Junco do Maranhão/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 ás 12:00. Junco do Maranhão (MA), 15 de março de 2023. Adroaldo Gregorio Saldanha – Presidente da Câmara Municipal de Junco do Maranhão/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/02/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 10/03/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/.

gratuito ofertado pela universidade estadual no município. “A UEMA é muito importante para a nossa região. Ela é a única que disponibiliza tantos cursos, incluindo a especialização, sem que a gente precise se deslocar para outras cidades ou até outro estado”, enfatizou.

O Campus Caxias é um grande exemplo de uma das maiores virtudes da Universidade Estadual do Maranhão: a capilarização do ensino superior público e de qualidade para dezenas de municípios maranhenses. O reflexo disso possibilita uma educação que não só que ensina como transforma a vida dos maranhenses.

“A UEMA mudou a minha vida. Antes da universidade, eu estava com dificuldades de traçar metas. Quando fiquei sabendo do curso de Matemática, fui atrás, aprendi muito e hoje participo do programa PIBID, onde tenho a oportunidade de compartilhar o que aprendi com outros alunos. Só tenho a agradecer”, compartilhou Frank Vinicius dos Santos, estudante do 7º período de Matemática Licenciatura.

Assim como Frank, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) também faz parte da vida de Marcela Francisca. “A contribuição da UEMA na minha vida foi muito grande. Só tenho a agradecer porque tudo que aprendi me fez crescer. Sem educação a gente não é nada. No futuro eu quero ser professora e sei que a UEMA vai continuar me ajudando nessa jornada”, disse Marcela, que também cursa o 7º período de Matemática.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 24 de fevereiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e correlatos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MAABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/02/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 10/03/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 24 de fevereiro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

e Segunda-Feira, 26 e 27 de Fevereiro de 2023

OPERAÇÃO CARNAVAL SEGURO : POLÍCIA CIVIL NO LAVA-PRATOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

município.

No sábado, o esquema de segurança da Polícia Civil do Maranhão contou com as presenças do delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva , do delegado-geral operacional da PC-MA, Lúcio Reis, do delegado titular da Delegacia Especial de Ribamar, Jader Alves e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 5° Delegacia Regional de Pinheiro.

A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) vem intensificando os trabalhos de reforço do plantão da Delegacia Especial de Polícia

de São José de Ribamar durante a realização do Lava-Pratos na cidade balneária . O evento carnavalesco que se iniciou

no último sábado (25) com previsão de encerramento neste domingo (26) tem como marca, a grande concentração de foliões no

O esquema de segurança para o evento também conta com a participação das demais forças de segurança do Estado, como a Polícia Militar do Maranhão(PMMA) e o Corpo de Bombeiros do Maranhão(CBMMA). O trabalho preventivo do CBMMA foi acompanhado pelo comandante-geral da corporação, Cel. Célio Roberto.

Pai e filha mortos em chacina em Sinop/MT são sepultados no MA

Foram sepultados, na manhã deste sábado (25), os corpos de Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, de 36 anos; e Larissa Frazão de Almeida, de 12, pai e filha mortos em chacina ocorrida em um bar do município de Sinop, em Mato Grosso, na última terça-feira (21).

Sob forte tristeza e emoção, o enterro de ambos aconteceu por volta das 9h no Cemitério Municipal de Governador Nunes Freire, a 224 km de São Luís/MA, onde também ocorreu o velório.

Também estiveram no velório os dois únicos sobreviventes da chacina, Raquel Gomes de Almeida e Luiz Carlos de Sousa Barbosa. Raquel era esposa de Getúlio e mãe de Larissa. Já Luiz era sobrinho do maranhense, vítima do crime.

Na casa da irmã de Getúlio, onde os corpos foram velados, durante toda a tarde amigos e conhecidos tentaram levar uma palavra de conforto para tentar confortar os parentes das vítimas que ainda estão muito abalados com a morte dos familiares.

“Tenho muitas lembranças de todos os momentos que a gente viveu juntos. As minhas lembranças dele são lembranças que eu jamais esquecerei. Lembrança que a gente sempre esteve junto, fomos criados

juntos, sempre fomos muito próximos um do outro. Era o meu irmão assim, irmãozão mesmo. Meu único irmão”, contou Raimunda Sousa Frazão, irmã de Getúlio e tia de Larissa, durante o velório dos dois.

Maranhenses mortos na chacina

Getúlio Rodrigues e Larissa Frazão estão entre os três maranhenses vítimas da chacina que deixou sete mortos na cidade de Sinop.

O terceiro maranhense morto no crime foi Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 anos, que era natural de Bacabal, mas morava em Mato Grosso desde os 17 anos de idade.

Maciel Bruno era dono do bar onde a chacina aconteceu. O corpo do maranhense foi sepultado na manhã dessa quinta (23), em Sinop.

Autores da chacina

A chacina foi praticada por dois homens, identificados como Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, que se entregou à Polícia Civil na manhã de quinta, e o cúmplice dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, que morreu em confronto com a Polícia Militar, na tarde de quarta-feira.

O advogado de defesa de Edgar informou que o acusado não teve a intenção de matar a adolescente, que se mostra

arrependido e irá arcar com as consequências jurídicas do processo.

Entenda o caso

Edgar e Ezequias mataram sete pessoas após perderem uma aposta de sinuca. Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do local mostram o momento em que um dos homens, com uma pistola, pede para que as algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede.

Enquanto isso, o outro homem pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete e chega atirando. Outras vítimas tentam correr e são atingidas já fora do bar. Após a execução, os homens pegam o dinheiro que está em uma das mesas de sinuca e outros objetos pelo bar e fogem em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao bar.

Além dos suspeitos, nove pessoas estavam no local. Seis morreram no bar e um homem foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros, mas morreu à noite no hospital.

Histórico

A Polícia Civil informou que os autores da chacina têm diversas passagens pela polícia. Conforme o delegado Bráulio Junqueira, responsável pelas investigações, Ezequias por porte de arma ilegal, roubo, formação de quadrilha,

lesão corporal e ameaça, além de possuir um mandado de prisão em aberto.

Já Edgar tem registro por violência doméstica.

Conforme o delegado Bráulio Junqueira, responsável pelas investigações, testemunhas relataram em depoimento que o clima no bar estava tranquilo antes do crime.

“Em momento algum, houve discussão ou desentendimento. Aparentemente, estava tudo normal”, disse o delegado.

A caminhonete e a espingarda usada pelos autores foram apreendidas na manhã de quarta-feira (22), em um terreno no bairro Vila Verde. Conforme as investigações, o imóvel tem ligação com um dos suspeitos.

Edgar tem registro como Colecionador, Atirador Esportivo e Caçador (CAC) e chegou a frequentar um clube de tiro de Sinop, mas foi desfiliado por faltas, de acordo com a Federação de Tiro de Mato Grosso (FTMT). Anteriormente, a polícia havia informado que ele frequentava um estabelecimento de Sorriso, também no norte do Estado.

Em um vídeo postado nas redes sociais, Edgar mostra que estava em um clube de tiro e tinha acertado um alvo. Ele mostra as balas usadas nos disparos.

A Polícia Militar prendeu um homem de 22 anos, suspeito do envolvimento na morte do turista alemão Werner Duysen Gurkasch, no Recife, em Pernambuco. O turista foi assaltado e agredido após desembarcar de um cruzeiro na cidade, em dezembro de 2022.

Marcílio Ferreira da Silva Júnior, de 22 anos, foi preso no sábado (25), em atitude suspeita no bairro Campo Grande, na Zona Norte do Recife. Segundo o major André Leite, comandante da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CipMoto), foi realizada uma abordagem e Marcílio, que estava sem documentos, se apresentou com um nome falso.

Os policiais levantaram o nome verdadeiro do suspeito, localizaram um mandado de prisão em aberto e conduziram Marcílio à delegacia. Ainda segundo o major André Leite, o suspeito não demonstrou arrependimento pelo crime, disse que estava cansado de se esconder e que, naquela tarde, havia saído para cometer outros crimes.

Próximo ao local onde o homem foi preso, existe um clube frequentado por idosos. “É um local de dança. É provável que ele estava nessa localidade

com o intuito de assaltar pessoas idosas. É um elemento que tem um duro histórico. Ele já foi preso, no passado, por ato infracional, isso ainda quando era adolescente. Em 2019 foi preso por roubo contra uma mulher. E, desde o ano passado, tinha esse mandado de prisão por conta do latrocínio do turista alemão”, disse Leite. A investigação da polícia levou à identificação de outros três suspeitos do crime, Francisco Paulo da Silva, Rhuan Luiz Quixabeira e Jonas Felix de Souza. Alguns dias após o crime, o acusado Jonas foi preso por praticar outro roubo no mesmo local. Com os óculos roubados da vítima, ele indicou os demais como coautores do crime.

O companheiro da vítima, Wolfgang Werner, na condição de testemunha narrou que eram muitos indivíduos, possivelmente mais que quatro, mas que pelo menos quatro atacaram diretamente Duysen. Destes, ele conseguiu reconhecer os suspeitos Marcílio e Jonas.

De acordo com mandado de prisão obtido pela CNN, testemunhas que trabalham na localidade e conhecem os quatro suspeitos narram que os roubos praticados por eles são constantes.

Polícia prende homem suspeito de envolvimento na morte de turista alemão no Recife