27.10.2022

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022

Coordenação dos Juizados Especiais visita unidades de Presidente Dutra e Pedreiras

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Flamengo alternativo vence Santos antes da final da Libertadores PÁGINA 6

POLÍTICA:

Governador visita obras da estação de tratamento de esgoto

Estão avançadas as obras de conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Anil, em São Luís. A estrutura terá capacidade para tratar quase 9 milhões de litros de esgoto por dia e nesta primeira etapa, atenderá os bairros da região central da cidade, compreendendo mais de 10 áreas. A estação de tratamento vai impedir que resíduos sejam despejados na bacia do Rio Anil. O governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou as últimas etapas nesta quarta-feira (26). Os serviços estão 90% concluídos. Pag. 3

BNDES devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro ainda este ano PÁGINA 5

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Estudantes da rede estadual discutem sobre doença de hanseníase e realizam atividade em sala maker PÁGINA 7

Corregedoria discute regularização fundiária com prefeito de São Luís PÁGINA 4

Funcionários de loja são presos por desvio de mercadorias em Timon PÁGINA 8

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas PÁGINA 2

Saúde 02

Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas insti-

tuições na manutenção dos atendimentos. O financiamento virá de saldos remanescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.

Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve

ser destinada ao custeio de serviços.

As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públicos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, estão os hospitais filantrópicos.

Essas instituições realizam os serviços gratuitos à população e o SUS paga a elas pelo serviço prestado.

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de saúde e de assistência social ainda é desejada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS”, afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial.

Brasil tem oitava morte por varíola dos macacos confirmada

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (25) a oitava morte por varíola dos macacos no país. O caso foi notificado em Minas Gerais e trata-se de um homem, 33 anos, residente em Divinópolis, com comorbidade. Ele estava internado em Belo Horizonte e morreu no sábado (22).

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), há

a suspeita de um quarto óbito por varíola dos macacos, ainda em investigação.

Monkeypox A varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, foi incluída em setembro na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja,

todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata em até 24 horas.

De acordo com Ministério da Saúde, testes podem ser feitos em 31

laboratórios de referência, sendo os 27 Laboratório Central de Saúde Pública (Lacens) dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA).

Até o momento, o país registra 9.026 casos confirmados da doença.

Ministro diz que alto custo dificulta incorporação de Zolgensma ao SUS O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (25) que, diante das dificuldades orçamentárias, vê no fortalecimento de centros de reabilitação a alternativa para o tratamento de algumas doenças raras.

A afirmação foi feita durante sessão da Câmara dos Deputados que debate a incorporação do medicamento Zolgensma – para tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A AME é uma doença de origem genética que impede o desenvolvimento adequado dos músculos.

Em sua versão mais grave, costuma causar a morte de pacientes com menos de 2 anos de idade. A situação é complexa porque o Zolgensma é um dos remédios mais caros do mundo. Tratamentos à base do remédio chegam a custar cerca de US$ 2 milhões por paciente. “É óbvio que o ministro da Saúde não pode fazer tudo o que quer, até porque o orçamento público é finito. É aquela teoria do cobertor curto. Cobre o pé e descobre a cabeça. Temos de fazer justiça distributiva para promover equidade, conforme dispõe a Constituição Federal”, disse o ministro na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Queiroga lembrou que, em 2021, a pasta usou R$ 2,2 bilhões do orçamento com ações judiciais para atender 6,6 mil pessoas.

“Isso é quase o custo do programa Farmácia Popular do Brasil”, disse.

Avaliações Queiroga afirmou que, ao longo dos anos, “notadamente depois de 2011”, o Brasil tem evoluído na avaliação de tecnologia em saúde, e que a questão sobre incorporação ou não do Zolgensma ao SUS “não pode ser algo emocional”, mas sim baseada em “critérios técnicos diferenciados” por se tratar de doença rara. “É impossível, no contexto de doença rara, fazermos grandes estudos aleatorizados, tampouco ter como meta análises com todos esses estudos para que tenhamos a evidência científica construída, como fazemos com as doenças prevalentes”, disse.

Indústria O ministro chamou atenção para o fato de a indústria farmacêutica ser um dos setores mais lucrativos do planeta e que, nesse sentido, acabam por fazer

do acesso à saúde uma “grande oportunidade de negócios”.

“Eu, como ministro da Saúde, tenho que atuar para fazer os devidos filtros para garantir que essas incorporações aconteçam no âmbito da sustentabilidade do SUS, e que promovam o que nós chamamos de custo de oportunidade. Às vezes, a autoridade sanitária precisa ser um pouco dura para garantir que tenhamos a verdadeira ampliação de acesso”, argumentou.

Centros especializados Enquanto não há definição sobre a adoção ou não do medicamento pelo SUS, Queiroga diz que o governo tem adotado a estratégia de fortalecer os centros especializados de reabilitação.

“Na minha visão, temos de fortalecer a política nacional de enfrentamento de doenças raras com centros públicos que cuidam dos pacientes com doenças raras.

As indicações de qualquer medicamento têm de ser conduzidas por médicos do setor público, sem prejuízo de que algum diagnóstico possa ser contestado por algum familiar, mas que isso recaia para um outro centro público de excelência, porque sabemos que também há a perniciosa relação da indústria farmacêutica com a classe médica. É desarrazoado não se considerar esse aspecto.”

“Esses interesses têm de estar muito transparentes porque, se não, não consigo ampliar acesso com benefícios para a população”, disse, ao defender a possibilidade de um acordo de acesso gerenciado.

“Neste caso, que está sendo discutido, quem sabe, se tivermos um entendimento adequado com a indústria, isso não possa ser uma alternativa?”, ressaltou o ministro, que destacou a necessidade de se avaliar o resultado do tratamento.

“Se essa medicação é administrada em uma fase inicial, vamos aqui colocar, até seis meses, e ela surte o efeito desejado, a recuperação motora da criança, uma maravilha, ótimo, fantástico. É o que todos nós queremos. Então não é só a questão respiratória que deve ser considerada, deve ser considerada a questão da escala motora, a exemplo do método Chop Intend, tem que ser considerado, para que nós consigamos fazer algo que seja efetivamente benéfico para os pacientes”, disse.

Política 03

Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022

Governador visita obras da estação de tratamento de esgoto

Estão avançadas as obras de conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no Anil, em São Luís.

A estrutura terá capacidade para tratar quase 9 milhões de litros de esgoto por dia e nesta primeira etapa, atenderá os bairros da região central da cidade, compreendendo mais de 10 áreas.

A estação de tratamento vai impedir que resíduos sejam despejados na bacia do Rio Anil. O governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou as últimas etapas nesta quarta-feira (26). Os serviços estão 90% concluídos.

A ETE representa um grande avanço na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da capital e vai contribuir decisivamente para o meio ambiente, ressaltou o Carlos Brandão.

“Muito importante esta visita à estação de tratamento.

O processo está bastante avançado e esta estrutura irá tratar mais de 60% do esgoto da capital. Este é um dos vários investimentos que realizamos em saneamento e meio ambiente. E vamos continuar avançando para que tenhamos todo o esgoto de São Luís tratado”, informou o governador.

O governador acrescentou ainda que há projetos para tratamento da área litorânea para conservação das praias. “Temos vários contratos a assinar nesta área e queremos apresentar ao turista um ambiente adequado, limpo e saneado para que possam usufruir desse cartão postal do Maranhão”, destacou Carlos Brandão.

“Mais uma obra no sistema de esgotamento sanitário de São Luís realizada pelo Governo do Estado e que vai intensificar o tratamento

dos afluentes na capital.

Faltam poucos trechos para a conclusão e essa estrutura se junta a um sistema que tem como objetivo despoluir a Bacia do Rio Anil. Quando estiver em pleno uso, trataremos cerca de 60% deste esgoto, o que consideramos um avanço que vai impactar em vários setores, principalmente no trade turístico”, avaliou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental no Estado (Caema), Marcos Aurélio Alves Freitas.

A estrutura da ETE Anil vai garantir benefícios sociais e de saúde pública para mais de 56 mil pessoas em 12 bairros de São Luís, aliada a outras ações de melhorias estruturais implementadas pela Caema.

Os investimentos para as obras são da ordem de R$ 38 milhões.

Entre os bairros atendidos com a ETE, inicialmente estão: Liberdade, Anil, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Santa Cruz, Vera Cruz, Radional, Vila Palmeira, Barreto, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

Uma das etapas da conclusão da ETE inclui a ampliação da rede coletora de esgoto. Mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de receptor MB2 foram implantados à rede existente, utilizando-se

o Método Não Destrutivo (MND), que proporciona mais agilidade técnica e menos transtornos ao meio ambiente.

A tecnologia do MND também vem também sendo usada pela Caema nas intervenções de engenharia em céu aberto, diminuindo os riscos de acidentes tanto para os transeuntes como para os operários que atuam nas transposições das perfurações subterrâneas.

Estudos registram um aumento nos indicadores da prestação de serviço de esgotamento sanitário em São Luís, que passou de 45% de coleta – em 2015 – para 52,78%, em 2021. O índice de tratamento de esgoto passou de 8,77% – em 2015 – para 25,98, em 2021.

Ligação O Governo do Estado já instalou quatro Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) – do total de sete – na Avenida IV Centenário para transportar o efluente até a ETE Anil, com os procedimentos técnicos e socioambientais adequados.

Para construção dos interceptores e linha de recalque na ETE Anil, a Caema utilizou o processo de instalação MND, que diminui a necessidade de escavações em ruas, aumentando o desempenho de execução da obra, com mais velocidade e eficiência.

TSE diz que não faz distribuição de propaganda de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta quarta-feira (26), em nota, que o cumprimento das determinações da legislação eleitoral sobre regular a divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha compete às emissoras de rádio e de televisão.

A nota foi divulgada no

contexto da exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Após a exoneração, o servidor

procurou a Polícia Federal para prestar depoimento e disse que informou ao TSE sobre existências em falhas na fiscalização da inserção das propagandas.

Em entrevista exclusiva à CNN, Machado afirmou que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” com sua saída.

“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, diz trecho da nota.

O TSE afirma que os canais de rádio e de TV devem manter contato com o pool de emissoras, encarregado do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.

Segundo o tribunal, embora o pool de emissoras esteja localizado na sala V-501, na sede do TSE, ele é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 50/2022-CPL-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/10/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/11/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com. br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 25 de outubro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. / REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PESRP-022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022- CPL/MA. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 16 de novembro de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DA REGISTRO DE PREÇO PARTA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES para o Município de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http:// licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail. com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 26 de outubro de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

COMUNICADO Dunax Lubrificantes Ltda., CNPJ n° 05.092.901/0014-99 torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 11/10/2022 a Outorga de Direito do Uso da Água Subterrânea, situado na Rua 02, S/Nº, lote 96, Qd. 210 Setor Industrial, Bairro Coco Grande, Imperatriz-MA, para fins de Indústria, conforme processo nº 214750/2022.

Justiça 04

Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022

Corregedoria discute regularização fundiária com prefeito de São Luís

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palácio, reuniu-se na manhã desta terça-feira (25), com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para tratar do processo de regularização fundiária na Capital. O ato realizado na sede da Prefeitura de São Luís, contou com a participação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ordem dos Advogados do

Brasil – OAB Maranhão e do Serviço Extrajudicial.

A reunião faz parte da agenda de diálogo estabelecida entre a Corregedoria e a Prefeitura de São Luís desde o último dia 17 de maio, quando o corregedor Froz Sobrinho fez visita institucional ao prefeito Eduardo Braide para alinhar ações conjuntas.

A Corregedoria quer intensificar as ações do projeto de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB da

Capital, com foco nos bairros mais antigos que possuem grandes áreas a serem regularizadas, em especial as que o município já esteja desenvolvendo ações sociais e de inclusão.

Segundo a magistrada Ticiany Palácio, que é responsável pelas Serventias Extrajudiciais e membro do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, nesse processo, o Poder Judiciário, como fiscal e controlador dos serviços extrajudiciais,

estabelece uma ponte entre a prefeitura e o cartório de imóveis, destravando situações legais e solucionando problemas para que o processo flua com maior agilidade e segurança”, pontuou.

A Corregedoria também sugeriu a criação de uma câmara técnica composta por membros do Poder Judiciário, Núcleo de Regularização Fundiária, OAB, Município de São Luís; a arrecadação de bens vagos localizados no Centro, em parceria com a Justiça Federal e Ministério Público; e um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para facilitar a regularização de tributos em atraso de pessoas jurídicas ou físicas inseridas na REURB, dentre outras.

Participaram da reunião, a representante da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Rafaela Pimentel; a tabeliã Aline Michels, titular do 3º Ofício de Imóveis de São Luís; a advogada Julyana Borges, representando a OAB Maranhão, do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa, e do secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad.

Coordenação dos Juizados Especiais visita unidades de Presidente Dutra e Pedreiras

A Turma Recursal de Presidente Dutra e o Juizado Cível e Criminal de Pedreiras receberam a visita técnica da juíza Andréa Perlmutter Lago, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Maranhão, nos dias 25 e 26 de outubro, respectivamente.

Durante a visita, a juíza verificou itens como as instalações físicas, os requisitos de acessibilidade e socioambientais, os equi-

pamentos, e a quantidade de servidores em serviço.

Também se reuniu com os magistrados responsáveis pelas unidades, Cynara Freire (Presidente Dutra) e Artur Gustavo (Pedreiras) para tratar sobre o andamento dos serviços judiciários prestados naquelas unidades judiciais.

Ao final das atividades, a juíza encaminhará um relatório sobre a visita institucional ao corregedor-geral da Justiça, desembargador

Froz Sobrinho.

CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Em Pedreiras, a programação incluiu uma reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, no formato presencial e por videoconferência, com a participação do desembargador Marcelino Chaves Everton, supervisor, para tratar de diversos assuntos relacionados ao funcionamento dos juizados especiais.

Dentre os itens incluídos na pauta da reunião, propostas de criação de Turma Recursal com sede em Pedreiras; de mudança das instalações do Juizado de Caxias, que atualmente funciona no Fórum da comarca; de atualização da área de abrangência dos Juizados Especiais Cíveis e o Programa de informatização da distribuição dos processos dos Juizados Criminais de São Luís, dentre outros temas da área.

TJMA julga inconstitucional parte de lei que burla concurso público O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou inconstitucionais normas constantes da Lei nº 11/2017 e da Lei nº 07/2020, do Município de Bela Vista do Maranhão, e, por arrastamento, da redação original da lei de 2017. Em votação unânime em sessão jurisdicional, nesta quarta-feira (26), o Órgão Especial do TJMA entendeu que o dispositivo com expressões e as normas infligem dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado, por burla de exigências para concurso público.

A decisão aponta, nas normas, a criação de cargos em comissão sem indicação de atribuições, para funções eminentemente técnicas e burocráticas, sem caracterização dos requisitos, além da impossibilidade de majoração da remuneração por ato unilateral do prefeito.

O relator da ação direta de inconstitucionalidade, desembargador José de Ribamar Castro, destacou que “o Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário no 1041210/ RG, com repercussão geral, fixou a seguinte tese: a) a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais”.

A ação proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau, requereu a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo com as expressões “Procurador Jurídico”, “Assessor Jurídico”, “Contador”, “Técnico Contábil”, “Controlador Interno”, e “Engenheiro Civil”, constantes do Anexo II da Lei nº 11/2017, e também dos demais artigos citados.

O desembargador José de Ribamar Castro frisou que, embora devidamente citado por duas vezes, o município de Bela Vista do Maranhão não se manifestou nos autos.

VOTO O relator da Adin, desembargador José de Ribamar Castro, concordou com o disposto na proposta da Adin e no parecer do Ministério Público do Maranhão, ao observar que o artigo 33 da Lei nº 11/2017, com a redação introduzida pela Lei n° 07/2020, do município, possibilita ao chefe do Poder Executivo fixar, unilateralmente, o valor da gratificação de função, sem o crivo do Poder Legislativo e sem estabelecer, de forma precisa, os parâmetros de estipulação desse valor, afrontando a regra da lega-

lidade estrita na fixação da remuneração dos servidores públicos, conforme determina o artigo da Constituição da República.

Prossegue o relator, dizendo que, no caso dos autos, nenhum dos cargos criados pelo Município de Bela Vista do Maranhão, apontados pelo procurador-geral de Justiça, enquadra-se no estabelecido na Constituição Federal e na Constituição do Estado.

Em relação específica aos cargos de procurador jurídico e assessor jurídico, Castro fez uma análise apurada do que estabelece a lei combatida, que ao descrever as atribuições da Assessoria Jurídica, órgão ao qual estão vinculados os cargos de assessor e procurador jurídico, enuncia diversas funções eminentemente técnicas, relativas à representação judicial do ente público, consultoria e assessoria jurídica, entre outras. Atividades que, por imperativo constitucional, devem ser desempenhadas por servidores(as) de carreira, aprovados em concurso público, incompatíveis com a natureza do cargo em comissão, já que não destinada a cargos de chefia.

Da mesma forma, disse que, quanto ao cargo de controlador interno, a natureza da função exercida, por si só, impossibilita seu ingresso via cargo em comissão, pois se trata de cargo extremamente técnico e burocrático vinculado ao órgão, tendo como característica fundamental a necessidade de autonomia e independência, sendo, pois, de preenchimento exclusivo via concurso público.

Na mesma linha, o relator acrescentou que as expressões “Engenheiro Civil”, “Contador” e “Técnico Contábil”, revelam-se igualmente inconstitucionais, porque contrariam o disposto no artigo 37, II e V, da Constituição Federal, e artigo 19, II, da Constituição do Estado.

Pelo fato de uma norma declarada inconstitucional pelo Tribunal não produzir efeito desde o seu nascedouro, inclusive o de não revogar a lei anterior, o desembargador José de Ribamar Castro disse ser forçoso se reconhecer a inconstitucionalidade, por arrastamento, também da redação originária dos artigos 32 e 33 da Lei nº 11/2017, de Bela Vista do Maranhão.

De acordo com o parecer ministerial, o relator declarou a inconstitucionalidade das expressões e normas citadas na Adin, sendo acompanhado em seu voto pelos demais membros do Órgão Especial.

Economia 05

Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022

BNDES devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro ainda este ano

Até o fim do ano, o Tesouro Nacional receberá um reforço para amortizar a dívida pública. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro até 30 de novembro. Em 2023, até a mesma data, o banco ressarcirá os R$ 24,078 bilhões restantes da dívida.

O calendário foi aprovado hoje (25) pelo Conselho Administrativo do BNDES, em respeito às condições definidas por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU),

fechado em janeiro de 2021 e revisado em dezembro do ano passado. Pelo acórdão, os títulos públicos e instrumentos financeiros do Tesouro em poder do BNDES precisam ser devolvidos desde que não prejudiquem a estabilidade da instituição financeira.

Pelo cronograma, o BNDES manteve em aberto a possibilidade de eventuais pagamentos extras, sempre que os recursos de disponibilidade de caixa estiverem acima do capital mínimo prudencial (capital necessário

para a instituição financeira operar sem risco de quebrar) e dos demais indicadores de liquidez e capital regulatórios.

O BNDES também assumiu o compromisso de não usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de não captar recursos para amortizar os passivos, preservar a solidez e o equilíbrio financeiro-patrimonial, assegurar o desenvolvimento de suas atividades e manter os índices de capital acima dos limites mínimos gerenciais e regulatórios.

De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 440,8 bilhões em títulos públicos e instrumentos híbridos de dívida e de capital.

Os recursos reforçaram o capital da instituição financeira para ampliar os empréstimos a empresas, principalmente no antigo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que envolvia linhas especiais de crédito para financiar a compra de máquinas e de equipamentos por empresas e investimentos em pesquisa e inovação. A dívida remanescente do BNDES com o Tesouro está em R$ 64,078 bilhões.

Os recursos a serem devolvidos não afetarão o resultado primário da União, não podendo ser usado para pagar gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e de investimentos federais.

Os títulos públicos e os instrumentos financeiros entrarão como receita financeira, ajudando a amortizar a dívida pública da União e a melhorar a regra de ouro, que determina que o governo só pode lançar títulos da dívida pública para custear investimentos e para refinanciar o próprio endividamento.

liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo.

Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito.

Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira.

“A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira.

Ontem, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa.

Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o

caso.

Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”.

Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação.

A Caixa enviou a documentação ao TCU no início desta noite. Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro.

Caixa pede cinco dias para liberar consignado do Auxílio Brasil

Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito.

Com a medida, os empréstimos pedidos ontem (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na

Ações de estatais superam rentabilidade do Ibovespa em 2022, mostra levantamento As ações das empresas estatais brasileiras listadas na B3 registram um desempenho maior do que o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, em 2022, segundo um levantamento do economista Einar Riveiro, da TradeMap, a pedido do CNN Brasil Business.

A maior alta entre as estatais no acumulado deste ano foi da Petrobras, registrando um salto de 98,3%. O Banco do Brasil vem em seguida, com alta de 67,9%, e Eletrobras aparece depois, com ganhos de 62%. Neste mesmo período, o Ibovespa subiu 14,41%.

Sobre a Petrobras, que teve o maior desempenho da lista, o sócio-gestor da Mantaro, Paulo Abreu, diz que a boa fase do ciclo do petróleo e uma menor intervenção do Estado possibilitou que a empresa exercesse um diferencial competitivo.

Phil Soares, chefe de análises de ações da Órama Investimentos, liga os ganhos da Petrobras ao preço do petróleo —que registrou altas ao longo dos últimos dois anos— além da distribuição de dividendos altos aos investidores.

“A Petrobras também apresenta uma fase positiva por conta da governança”, disse.

Para ele, a capitalização da Eletrobras cooperou para que a empresa apresentasse alta acentuada neste ano e aparecesse em terceiro lugar nas que mais tiveram rentabilidade.

O especialista ressalta também as ações da Cemig, Copel e Sabesp, que subiram ao longo do ano.

“Essas empresas estão em linha com Ibovespa, muito em função da perspectiva de continuidade do trabalho, mesmo com as mudanças de governo estaduais por conta das eleições”.

Sobre bancos, Gustavo Harada, chefe de renda variável da Blackbird Investimentos, diz que o setor vem entregando resultados expressivos nas suas carteiras de crédito, e continuam com um perfil conservador, pressionando mais as margens, assim como os bancos privados.

Crescimento de R$ 266,7 bilhões neste ano Segundo o levantamento, o valor de mercado das estatais registrou crescimento de R$ 266,7 bilhões neste ano, saindo de R$ 696,9 bilhões para R$ 963,6 bilhões.

Para Abreu, os valores

dos ativos das estatais vinham de um patamar baixo, dado a política que estava sendo aplicada em cada uma das empresas. Havia uma disciplina grande de alocação de capitais nas companhias, com investidores colocando em suas carteiras mais ações de estatais. “Tudo isso foi evoluindo e se manifestou em retornos às próprias empresas. Os resultados sobre o patrimônio líquido foram relevantes”, disse.

Porém, agora em outubro, o economista diz que as companhias passam a ter outras prioridades, como a eleição. “Os gestores passam a tentar adivinhar o que os agentes do mercado acham dos candidatos, quem é o melhor e o pior para cada uma das empresas, impactando diretamente no preço das ações das estatais”, diz.

Quais os riscos de investir em ano eleitoral?

A mudança de governo é o risco mais citado pelos economistas. Porém, Soares avalia que as empresas estaduais estão mais estáveis. Ele diz que a maioria das eleições para governadores já foram decididas e as que ainda não foram, já estão adiantadas.

“Se usarmos o exemplo do Rio Grande do Sul, que será decidido no segundo turno, são dois candidatos pró-mercado, indicando poucas mudanças independente do resultado”, explica.

Soares faz uma ressalva em relação às estatais federais nesse período.

“A visão dos candidatos à presidência do país é muito diferente, ou seja, os candidatos têm olhares distintos em relação ao futuro das companhias. Isso requer cautela ao mercado”, disse.

Já na opinião Harada, vale a pena investir nas estatais. “Se pegarmos um médio e longo prazo, os resultados das companhias tem um sinal positivo. Os riscos, em questão de ano eleitoral, vai de cada empresa, e o investidor deve avaliar os rendimentos e perspectivas de cada uma”, esclarece.

Entretanto, Harada faz uma ressalva. “Cada candidato tem sua posição. Um vai beneficiar mais a parte da educação, investimentos sociais, etc. Os bancos e petrolíferas podem sofrer mais. Então, depende muito de setor para setor a questão de risco e de qual candidato vai ser eleito”, alerta.

Esporte 06

Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022

Flamengo alternativo vence Santos CBF afasta árbitros de Fla x Santos após polêmica em antes da final da Libertadores pênalti que gerou gol

Mesmo sem entrar em campo com força máxima, o Flamengo foi melhor e derrotou o Santos por 3 a 2, na noite desta terça-feira (25) no estádio do Maracanã, para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 61 pontos.

Já pensando na final da Copa Libertadores - no próximo sábado (29) contra o Athletico-PR em Guayaquil (Equador) - o técnico Dorival Júnior decidiu mandar

a campo uma equipe com alguns reservas. Porém, a decisão não diminuiu em nada o ímpeto ofensivo do Rubro-Negro, que dominou as ações no primeiro tempo, criando várias oportunidades de marcar.

E, de tanto tentar, a equipe da Gávea abriu o placar aos 49 minutos, quando Marinho esticou na direita para Matheuzinho, que foi até a linha de fundo e cruzou rasteiro para Pedro, com

muita categoria, finalizar de letra para marcar um golaço.

Mas os jogadores do Santos protestaram muito após o gol. Isto porque, na origem da jogada, Matheuzinho derrubou Camacho dentro da área do Flamengo, mas o juiz, mesmo com o auxílio do VAR (árbitro de vídeo), confirmou o gol.

No retorno do intervalo o Peixe estava mais ligado e, logo aos 7 minutos, empatou graças a finalização de

cabeça do zagueiro Alex.

Porém, o Rubro-Negro queria chegar motivado à final da Libertadores, e arrancou a virada com gols de Marinho, aos 32 minutos, e de Arrascaeta, aos 41.

Já aos 51 minutos, o Santos ainda descontou com um belo gol do argentino Carabajal, mas o time da Gávea administrou a vantagem para garantir a vitória diante de mais de 44 mil torcedores.

Palmeiras supera Athletico-PR e coloca uma mão na taça do Brasileiro

O Palmeiras colocou uma mão na taça do Campeonato Brasileiro após derrotar o Athletico-PR por 3 a 1, na noite desta terça-feira (26) na Arena da Baixada. Com esse resultado, o Verdão pode soltar o grito de campeão na próxima quarta (26) caso Corinthians e Internacional não vençam

seus respectivos jogos.

Com o triunfo, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira chegou aos 74 pontos e será campeã da Série A caso o Timão, que tem 57 pontos, não derrote o Fluminense na Neo Química Arena e o Colorado, que tem 61 pontos, não supere o Ceará no

Beira Rio. Já para o Furacão o revés representou permanecer com 51 pontos, na 6ª posição.

Mesmo fora de casa, o Palmeiras começou melhor do que o Furacão, que entrou em campo com uma formação alternativa para poupar peças para a final da Libertadores, no próxi-

mo sábado (29), contra o Flamengo em Guayaquil (Equador).

Mas, em uma das suas poucas chegadas ao ataque, o time da casa abriu o placar quando o zagueiro Matheus Felipe bateu com muita força da entrada da área para marcar um belo gol.

O Palmeiras aumentou a pressão, mas o empate veio apenas após o intervalo, com Gustavo Scarpa aos 13 minutos. Três minutos depois o atacante Cuello acabou expulso por reclamação, o que facilitou de vez a vida do Palmeiras.

Assim, aos 24 o menino Endrick marcou de cabeça após cruzamento de Rony.

Com este gol, o atacante se tornou o jogador mais jovem a marcar pelo time profissional do Verdão, aos 16 anos, 3 meses e 4 dias.

Aos 30, Gustavo Gómez ampliou de cabeça após cobrança de escanteio de Gustavo Scarpa. Uma bela vitória que pode ser fundamental para a conquista do título Brasileiro.

A CBF anunciou, na madrugada desta quarta-feira (26), que suspendeu os árbitros envolvidos em Flamengo 3 x 2 Santos, jogo do Campeonato Brasileiro ocorrido na terça (25).

Com a decisão, André Luiz Freitas Castro (árbitro de campo) e Adriano Milczvski (VAR) foram colocados no "Programa de Assistência ao Desempenho do Árbitro (PADA)" da entidade uma espécie de "geladeira".

A medida acontece após a polêmica envolvendo um pênalti não marcado para o time paulista ainda no 1° tempo do duelo, que aconteceu no Maracanã.

Na jogada em questão, Camacho acabou derrubado por Matheuzinho dentro da grande área. André Luiz Freitas Castro, árbitro de campo, mandou a partida seguir.

O lance seguiu em contra-ataque para o Flamengo, e o próprio Matheuzinho acabou

dando a assistência para o gol de Pedro, que inaugurou o marcador.

O gol irritou os jogadores do Santos, que cercaram o árbitro para pedir o pênalti no meio-campista. Apesar dos protestos, o VAR, comandado Adriano Milczvski, corroborou a decisão do juiz de campo. "Óbvio que foi pênalti. O Matheuzinho me derrubou.

Eu ao menos chutaria para o gol. Todo jogo contra o Santos é isso. É f...", se revoltou Camacho na saída para o intervalo.

Leia a nota da CBF: "A Comissão de Arbitragem da CBF informa que o árbitro Andre Luiz de Freitas Castro e o VAR Adriano Milczvski foram incluídos no Programa de Assistência ao Desempenho do Árbitro (PADA). A decisão foi tomada após análise da atuação de ambos durante a partida entre Flamengo e Santos, pelo Brasileirão Assaí 2022."

Icardi demite a ex e quer deixá-la sem luvas de negociação

A polêmica relação entre Wanda Nara e Mauro Icardi teve novos capítulos nos últimos dias. Desta vez tem a ver com essa mistura de tarefas profissionais e pessoais. A influenciadora que tem atuado como representante do marido conseguiu tudo na Inter de Milão, a caminho do PSG e a última transferência para a Turquia. Só que a separação abrupta trouxe consequências profissionais.

Conforme detalhado pela mídia turca 'Hurriyet.com.tr', os problemas trabalhistas entre os dois também chegaram. Wanda teria emitido uma fatura de 1 milhão de euros pela transferência de Icardi para o Galatasaray.

E o caso é que, segundo a mídia turca, "o futebolista argentino afirmou que Wanda Nara não é mais sua empresária e rejeitou o pedido, argumentando que é ilegal".

Na verdade, a polêmica está mais quente do que nunca. Icardi não quer que

o Galatasaray pague Wanda Nara, segundo relatos dos veículos de imprensa turcos, apesar de a empresária ter pedido ao clube que o dinheiro "seja depositado em sua conta o mais rápido possível".

Wanda estava gravando um videoclipe há alguns dias, através do qual estava romanticamente ligada a um cantor argentino, mas depois viajou para Istambul onde estavam todos os seus filhos.

Em seu retorno à Turquia ela fez questão de registrar o encontro com os filhos em suas redes sociais.

Wanda anunciou o término do relacionamento em setembro. Mesmo assim, Icardi viajou para a Argentina para confrontar a ex-mulher após assistir a um vídeo dela beijando o rapper argentino L-Gante.

A atitude impensada do jogador irritou o Galatasaray que pensa em dispensar o atleta emprestado pelo PSG.

Educação 07

Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022

Universidade Ceuma Imperatriz participa da Corrida Salvar Vidas

Salvar vidas por meio da doação de sangue e incentivar a busca por uma vida mais saudável por meio da corrida, esses são os objetivos da Corrida Salvar Vidas, que contou com a parceria da Universidade Ceuma, campus Imperatriz.

O evento, que foi realizado na manhã do domingo (9), é realizado anualmente pelo Grupo Mirante em parceria com a loja de artigos esportivos Topsport. Na ocasião, diversas empresas expuseram seus produtos e ofereceram serviços no ramo da cosmética, alimentício e de transporte por aplicativo. Na edição 2022, a Universidade Ceuma Imperatriz foi uma das empresas parceiras e ofereceu testes de glicemia, tipagem sanguínea e aferi-

ção de pressão arterial.

A Liga de Nutrologia e Medicina do Esporte (Lanume) do Ceuma esteve presente no evento. Segundo o presidente da organização e acadêmico do curso de Medicina, Luís Carlos, além de focar na prática do esporte e da doação de sangue, os alunos da universidade também aplicaram questionários antes e após a corrida, para medir o peso, circunferência abdominal, dx, entre outros elementos, a fim de elaborar pesquisas acadêmicas para serem apresentadas na universidade.

“Estávamos em peso marcando presença na barraca dos nossos amigos da @boracorreroficial fazendo coleta de dados para pesquisa científica, através de

questionário aplicado e exame físico em alguns atletas antes e depois da corrida.

Alguns dos nossos colegas da liga também participaram da corrida, uma experiência incrível”, afirmou a liga em seu perfil oficial no Instagram (@lanume.liga).

A Lanume também distribuiu para os participantes da pesquisa, antes da corrida, pré-treino e carbogel. Após a finalização da corrida, eles receberam, também, um Kit preparado pela liga com frutas, um panfleto de orientações e ainda um energético.

“Dividimos nosso grupo em 2. Na barraca, contamos com alguns ligantes fazendo a coleta de dados e com a equipe da @performance.suplementos.itz nos dando suporte no preparo dos pré-treinos e entrega dos brindes. O segundo grupo é nosso time de corredores, alguns dos ligantes nos representaram participando ativamente da corrida”, destaca a liga.

A Corrida Salvar Vidas foi mais uma oportunidade de os acadêmicos do Ceuma unirem a teoria com a prática, ampliando os conhecimentos em sua área de atuação, se tornando mais preparados para o mercado de trabalho.

A Corrida Salvar Vidas

recebe atletas amadores e profissionais de todo o país em prol da doação de sangue, estimulando o aumento de voluntários no banco de sangue do Hemomar de Imperatriz. Além disso, o evento ajuda na busca pela vida saudável e é um preparativo para outras maratonas pelo Brasil.

Estima-se que cerca de 2 mil pessoas tenham participado da ação em 2022, que foi dividida em trechos de 3, 5 e 10 km.

Mizael Morais é praticante de corrida há vários anos e também é doador de sangue há 26 anos. Ele ressalta que a causa é fundamental, pois todos estão sujeitos a precisarem de transfusão, além da realização pessoal em ajudar outras pessoas.

“Sempre gostei de esporte e, nessas últimas duas corridas, estou trazendo meus dois filhos pra incentivar a prática de exercícios físicos e seu benefício pra saúde.

Apesar de ser aqui, morei durante vinte anos no Amazonas e lá essa cultura ainda é mais forte. Essa corrida em si é uma das melhores e não fica devendo pra nenhuma capital, tanto na organização quanto na proposta comunitária”, disse Mizael.

Estudantes da rede estadual discutem sobre doença de hanseníase e realizam atividade em sala maker

Estudantes do Centro de Ensino Rio Grande do Norte, escola da rede estadual localizada no bairro Radional, em São Luís, participaram, nesta terça-feira (25), de projeto do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) sobre a doença de hanseníase e suas implicações. A experiência aconteceu na sala maker da escola, que foi estruturada com a parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Google.

“É uma oportunidade para que os estudantes possam desenvolver atividades, ‘gameficações’, palestras sobre esse assunto, utilizando todas as ferramentas da sala maker. A integração desses conteúdos com a criatividade e a parte lúdica é o ponto principal do processo”, explicou Othon Bastos Filho, assessor de inovação da Seduc.

Andreia Sena, estudante de medicina da UFMA, revelou que a vivência com os es-

tudantes da Educação Básica foi fundamental, inclusive, para influenciar na escolha deles quanto ao curso do superior. “Como estudante de medicina, nossa intenção é trazer para o estudante maior conhecimento e tirar as dúvidas sobre o ingresso na faculdade. Eles têm interesse em conhecer mais sobre esse tema, conversar sobre as melhores formas de estudo e o que eles podem fazer para melhorar seu desempenho”, reforçou.

A estudante também ressaltou que a hanseníase tem uma alta incidência de casos no Maranhão, que ocupa o primeiro lugar quanto à doença, em relação aos demais estados brasileiros.

“Então, trazer conhecimentos é mitigar, acabar com os preconceitos com a doença”, acrescentou.

Sofia Campelo, estudante da 1ª série do Ensino Médio da escola, avaliou que o projeto foi importante para a escolha do futuro profissional. “Eu acho que ajuda muito os alunos que querem embarcar na área da saúde, contribui para essa fase da nossa vida e também para termos informações sobre a doença de hanseníase.

A gente agradece muito, foi bastante necessário”, pontuou.

A ação na escola Rio Grande do Norte é resultado de um projeto de extensão dos acadêmicos do curso de Medicina da UFMA e também faz parte do projeto eixo integrador, com a temática sobre a hanseníase.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2022-CPL - OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no Município de São Vicente Férrer-MA, visando: (i) Levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF, TLA, Habite-se de torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; (ii) Emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre quadro de iluminação pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI). ABERTURA: 14 de novembro de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com.

SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 26 de outubro de 2022.

REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77 Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU - MARANHÃO CEP 65268-000 AVISO DE REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.

Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos Municipais n.º 018/2021, n.º 062/2021 e subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 09h30 (nove horas e trinta minutos), do dia 16/11/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br .

Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da Prefeitura Municipal de Cururupu, www.cururupu. ma.gov.br , SINC-Contrata e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 25 de outubro de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.

Polícia 08

Quinta-Feira, 27 de Outubro de 2022

Operação da PF no Pará mira contrabando Funcionários de loja são de cigarros do Suriname ao MA presos por desvio de mercadorias em Timon

Na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Federal realiza a ‘Operação Manguda’ para cumprir 12 mandados de busca e apreensão contra um grupo especializado no contrabando de cigarros que saem do Suriname em direção ao Brasil, incluindo a cidade de São Luís(MA).

No Pará, 45 policiais fe-

derais atuam nas cidades de Belém, Abaetetuba e Acará/ PA, mas também há mandados sendo cumpridos em Garanhuns (PE) e Arapiraca (AL). Ao todo, R$ 45 mil foram apreendidos.

A operação é um desdobramento do achado de uma grande quantidade de cigarros contrabandeados em um porto clandestino em

Itapera, na zona rural de São Luís, no dia 20 de agosto de 2020. Na época, a Polícia Militar encontrou 3.300 caixas de cigarros de origem estrangeira.

Após a apreensão pela PM, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal, que descobriu um grupo estabelecido no Pará que estaria utilizando portos

clandestinos localizados na costa maranhense para descarregar cigarros estrangeiros vindo do Suriname.

Um ano depois, a Polícia Federal realizou a operação Melicertes na Região Metropolitana de São Luís e na cidade de Bequimão, onde também encontrou cigarros contrabandeados do Suriname que chegavam ao Maranhão por um porto clandestino em Bequimão.

Na época, quatro pessoas foram presas e, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500 também foram apreendidos a quantia de R$ 12.697 em espécie e uma arma de fogo.

Na operação desta quarta (26), além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 8.250.000,00 em desfavor de um dos investigados e de uma empresa, supostamente utilizada para lavar dinheiro do grupo.

Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa.

Irmãos são detidos suspeitos de envolvimento em latrocínio contra idoso em Barreirinhas

Dois irmãos foram detidos, no dia 23 de outubro, suspeitos de envolvimento no latrocínio, que teve como vítima o idoso Raimundo Nonato Costa Reis, de 70 anos.

O crime aconteceu na noite de 30 de junho deste ano, no povoado Laçador, em Barreirinhas, a 252 km de São Luís.

Contra um dos suspeitos, a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Já o segundo suspeito, que é adolescente, foi apreendido e conduzido à internação

provisória. Os irmãos foram detidos no bairro Cidade Nova, em Barreirinhas.

O crime De acordo com o delegado Ricardo Carneiro, o idoso estava chegando em sua residência, no Povoado Laçador, quando foi abordado por dois homens, que tomaram de assalto a sua motocicleta, uma Honda Pop 110 de cor branca.

No momento do assalto, a vítima teria reagido e foi atingida com disparos de arma de fogo pelos criminosos, que fugiram após o crime. A vítima

não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.

Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o latrocínio havia sido praticado por dois adolescentes, que tiveram as internações provisórias determinadas pela Justiça.

A investigação ainda apontou para o envolvimento de mais dois homens maiores de idade no crime. Eles teriam recebido a motocicleta roubada da vítima e ocultado a arma de fogo usada no latrocínio.

Diante das provas, no dia 18 de agosto deste ano, a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um dos investigados.

Já no último domingo, os investigadores cumpriram o segundo mandado de prisão preventiva contra o segundo investigado, além de cumprirem um mandado de internação provisória contra um dos adolescentes que executaram a vítima.

O segundo adolescente envolvido crime, encontra-se foragido.

Dois homens, de 31 e 34 anos, foram presos em flagrante, nessa segunda-feira (24), pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança. As prisões foram realizadas pela Polícia Civil do Maranhão, na cidade de Timon, no leste maranhense. Segundo a polícia, a dupla, que trabalhava em uma loja de vendas de peças de motocicletas, estaria desviando mercadorias do estabelecimento.

As investigações apontaram que os funcionários carregavam o veículo de uma transportadora con-

tratada e acrescentavam caixas extras de mercadorias, que seriam desviadas no meio do caminho pelo motorista.

As prisões ocorreram no exato momento em que a mercadoria furtada era retirada do veículo transportador e colocada em um veículo de propriedade de um dos empregados, que estava estacionado em um posto de combustível.

A dupla recebeu voz de prisão e foi levada para a Delegacia de Polícia de Timon, para prestar mais esclarecimentos.

PF prende casal que tentava transportar cocaína para o exterior

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, na noite de hoje (25), um casal que transportava cocaína acondicionada em 16 frascos de espuma de barbear, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. O casal, um homem de 39 anos e uma mulher de 34 anos, pretendia embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes, em voo com escala em Lisboa, Portugal.

Os policiais federais, após fiscalização de rotina, identificaram a droga oculta

em frascos de espuma de barbear, no interior das bagagens despachadas pelo casal.

Os presos foram encaminhados à Delegacia Especializada do Aeroporto Internacional no Galeão (Deain) para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

O casal será levado para um presídio do Rio de Janeiro, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.