27.10.2022

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas

ser destinada ao custeio de serviços.

As Santas Casas atuam de forma complementar na prestação de serviços públi cos de saúde, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Junto com as Santas Casas na atuação complementar do SUS, es tão os hospitais filantrópicos. Essas instituições realizam os serviços gratuitos à po pulação e o SUS paga a elas pelo serviço prestado.

Ministro diz que alto custo dificulta incorporação de Zolgensma ao SUS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (25) que, diante das dificuldades orçamentárias, vê no fortalecimento de centros de reabilitação a al ternativa para o tratamento de algumas doenças raras.

do acesso à saúde uma “grande oportunidade de negócios”.

O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei com plementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para a sustentabilidade econômi co-financeira dessas insti

tuições na manutenção dos atendimentos. O financia mento virá de saldos rema nescentes de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios.

Caso os saldos sejam insuficientes para o paga mento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023. De acordo com o projeto, a verba deve

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de saúde e de assis tência social ainda é dese jada no momento atual, pois garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especial mente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complemen tam o SUS”, afirmou o relator do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PL-RS), em seu parecer. O projeto segue para sanção presidencial.

Brasil tem oitava morte por varíola dos macacos confirmada

A afirmação foi feita du rante sessão da Câmara dos Deputados que debate a incorporação do medica mento Zolgensma – para tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) – no âmbito do Siste ma Único de Saúde (SUS).

A AME é uma doença de origem genética que impede o desenvolvimento adequado dos músculos. Em sua versão mais grave, costuma causar a morte de pacientes com menos de 2 anos de idade. A situação é complexa porque o Zol gensma é um dos remédios mais caros do mundo. Trata mentos à base do remédio chegam a custar cerca de US$ 2 milhões por paciente.

“É óbvio que o ministro da Saúde não pode fazer tudo o que quer, até porque o orçamento público é finito. É aquela teoria do cobertor curto. Cobre o pé e des cobre a cabeça. Temos de fazer justiça distributiva para promover equidade, confor me dispõe a Constituição Federal”, disse o ministro na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Queiroga lembrou que, em 2021, a pasta usou R$ 2,2 bilhões do orçamento com ações judiciais para atender 6,6 mil pessoas. “Isso é quase o custo do programa Farmácia Popular do Brasil”, disse.

Avaliações

Queiroga afirmou que, ao longo dos anos, “nota damente depois de 2011”, o Brasil tem evoluído na avaliação de tecnologia em saúde, e que a questão sobre incorporação ou não do Zolgensma ao SUS “não pode ser algo emocional”, mas sim baseada em “crité rios técnicos diferenciados” por se tratar de doença rara.

“Eu, como ministro da Saúde, tenho que atuar para fazer os devidos filtros para garantir que essas in corporações aconteçam no âmbito da sustentabilidade do SUS, e que promovam o que nós chamamos de cus to de oportunidade. Às ve zes, a autoridade sanitária precisa ser um pouco dura para garantir que tenhamos a verdadeira ampliação de acesso”, argumentou.

Centros especializados

Enquanto não há defini ção sobre a adoção ou não do medicamento pelo SUS, Queiroga diz que o governo tem adotado a estratégia de fortalecer os centros espe cializados de reabilitação.

“Na minha visão, temos de fortalecer a política na cional de enfrentamento de doenças raras com centros públicos que cuidam dos pa cientes com doenças raras.

As indicações de qualquer medicamento têm de ser conduzidas por médicos do setor público, sem prejuízo de que algum diagnóstico possa ser contestado por algum familiar, mas que isso recaia para um outro centro público de excelência, por que sabemos que também há a perniciosa relação da indústria farmacêutica com a classe médica. É desar razoado não se considerar esse aspecto.”

“Esses interesses têm de estar muito transparentes porque, se não, não con sigo ampliar acesso com benefícios para a popula ção”, disse, ao defender a possibilidade de um acordo de acesso gerenciado.

“Neste caso, que está sendo discutido, quem sabe, se tivermos um en tendimento adequado com a indústria, isso não possa ser uma alternativa?”, ressaltou o ministro, que destacou a necessidade de se avaliar o resultado do tratamento.

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-fei ra (25) a oitava morte por varíola dos macacos no país. O caso foi notificado em Minas Gerais e trata-se de um homem, 33 anos, residente em Divinópolis, com comorbidade. Ele estava internado em Belo Horizonte e morreu no sábado (22).

De acordo com a Se cretaria de Saúde de Mi nas Gerais (SES-MG), há

a suspeita de um quarto óbito por varíola dos ma cacos, ainda em investi gação.

Monkeypox

A varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, foi incluída em setembro na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saú de pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja,

todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusi vos, precisam ser notifica dos ao Ministério da Saúde de forma imediata em até 24 horas.

De acordo com Minis tério da Saúde, testes podem ser feitos em 31

laboratórios de referência, sendo os 27 Laboratório Central de Saúde Pública (Lacens) dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Cha gas, sediado em Belém (PA).

Até o momento, o país registra 9.026 casos con firmados da doença.

“É impossível, no con texto de doença rara, fa zermos grandes estudos aleatorizados, tampouco ter como meta análises com todos esses estudos para que tenhamos a evidência científica construída, como fazemos com as doenças prevalentes”, disse.

Indústria

O ministro chamou aten ção para o fato de a indús tria farmacêutica ser um dos setores mais lucrativos do planeta e que, nesse sentido, acabam por fazer

“Se essa medicação é administrada em uma fase inicial, vamos aqui colocar, até seis meses, e ela surte o efeito desejado, a recu peração motora da criança, uma maravilha, ótimo, fan tástico. É o que todos nós queremos. Então não é só a questão respiratória que deve ser considerada, deve ser considerada a questão da escala motora, a exem plo do método Chop Intend, tem que ser considerado, para que nós consigamos fazer algo que seja efeti vamente benéfico para os pacientes”, disse.

Governador visita obras da estação de tratamento de esgoto

dos afluentes na capital. Faltam poucos trechos para a conclusão e essa estrutura se junta a um sistema que tem como objetivo despoluir a Bacia do Rio Anil. Quando estiver em pleno uso, trata remos cerca de 60% deste esgoto, o que consideramos um avanço que vai impactar em vários setores, principal mente no trade turístico”, avaliou o presidente da Com panhia de Saneamento Am biental no Estado (Caema), Marcos Aurélio Alves Freitas.

o Método Não Destrutivo (MND), que proporciona mais agilidade técnica e menos transtornos ao meio ambiente.

A tecnologia do MND também vem também sen do usada pela Caema nas intervenções de engenharia em céu aberto, diminuindo os riscos de acidentes tanto para os transeuntes como para os operários que atuam nas transposições das perfu rações subterrâneas.

Estão avançadas as obras de conclusão da Esta ção de Tratamento de Esgoto (ETE), no Anil, em São Luís.

A estrutura terá capacidade para tratar quase 9 milhões de litros de esgoto por dia e nesta primeira etapa, aten derá os bairros da região central da cidade, compre endendo mais de 10 áreas.

A estação de tratamento vai impedir que resíduos sejam despejados na bacia do Rio Anil. O governador do Esta do, Carlos Brandão, visto riou as últimas etapas nesta quarta-feira (26). Os serviços estão 90% concluídos.

A ETE representa um grande avanço na amplia ção do sistema de esgota mento sanitário da capital e vai contribuir decisivamente para o meio ambiente, res saltou o Carlos Brandão.

“Muito importante esta visita à estação de tratamento.

O processo está bastante avançado e esta estrutura irá tratar mais de 60% do esgoto da capital. Este é um dos vários investimentos que realizamos em saneamento e meio ambiente. E vamos continuar avançando para que tenhamos todo o esgoto de São Luís tratado”, infor mou o governador.

O governador acrescen tou ainda que há projetos para tratamento da área litorânea para conservação das praias. “Temos vários contratos a assinar nesta área e queremos apresentar ao turista um ambiente ade quado, limpo e saneado para que possam usufruir desse cartão postal do Maranhão”, destacou Carlos Brandão.

“Mais uma obra no siste ma de esgotamento sanitário de São Luís realizada pelo Governo do Estado e que vai intensificar o tratamento

A estrutura da ETE Anil vai garantir benefícios so ciais e de saúde pública para mais de 56 mil pessoas em 12 bairros de São Luís, aliada a outras ações de melhorias estruturais im plementadas pela Caema. Os investimentos para as obras são da ordem de R$ 38 milhões.

Entre os bairros atendi dos com a ETE, inicialmen te estão: Liberdade, Anil, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Santa Cruz, Vera Cruz, Radional, Vila Pal meira, Barreto, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

Uma das etapas da con clusão da ETE inclui a am pliação da rede coletora de esgoto. Mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de receptor MB2 foram implantados à rede existente, utilizando-se

Estudos registram um aumento nos indicadores da prestação de serviço de es gotamento sanitário em São Luís, que passou de 45% de coleta – em 2015 – para 52,78%, em 2021. O índice de tratamento de esgoto passou de 8,77% – em 2015 – para 25,98, em 2021.

Ligação

O Governo do Estado já instalou quatro Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) – do total de sete – na Aveni da IV Centenário para trans portar o efluente até a ETE Anil, com os procedimentos técnicos e socioambientais adequados.

Para construção dos in terceptores e linha de recal que na ETE Anil, a Caema utilizou o processo de ins talação MND, que diminui a necessidade de escavações em ruas, aumentando o de sempenho de execução da obra, com mais velocidade e eficiência.

TSE diz que não faz distribuição de propaganda de candidatos

“É importante lembrar que não é função do Tri bunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divul gá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, diz trecho da nota.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 50/2022-CPL-SRPOBJETO: Registro de Preços para futura e even tual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/10/2022, Data para ab ertura de propostas e início dos lances a par tir das 08:00 horas do dia 11/11/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com. br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transpar ência, ou no site do Licitanet, os esclarecimen tos poderão ser realizados através do email:cpl saobento@hotmail.com. São Bento -MA, 25 de outubro de 2022. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

/ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PESRP-022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022- CPL/MA. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 16 de novembro de 2022, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço global, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DA REGISTRO DE PREÇO PARTA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES para o Mu nicípio de Alto Alegre do Maranhão/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complemen tar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares perti nentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA (http:// licitacao.altoalegredomaranhao.ma.gov.br), e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser so licitados através do e-mail cpl.altoalegrema@gmail. com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 26 de outubro de 2022. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

O Tribunal Superior Elei toral (TSE) afirmou nesta quarta-feira (26), em nota, que o cumprimento das de terminações da legislação eleitoral sobre regular a divulgação da propaganda eleitoral durante a campa nha compete às emissoras de rádio e de televisão.

A nota foi divulgada no

contexto da exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de ga binete da Secretaria Judici ária da Secretaria-Geral da Presidência. O setor é res ponsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Após a exoneração, o servidor

procurou a Polícia Federal para prestar depoimento e disse que informou ao TSE sobre existências em falhas na fiscalização da inserção das propagandas.

Em entrevista exclusiva à CNN, Machado afirmou que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” com sua saída.

O TSE afirma que os canais de rádio e de TV devem manter contato com o pool de emissoras, encar regado do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.

Segundo o tribunal, em bora o pool de emissoras esteja localizado na sala V-501, na sede do TSE, ele é formado por representan tes dos principais canais de comunicação do país.

COMUNICADO

Dunax Lubrificantes Ltda., CNPJ n° 05.092.901/0014-99 torna público que RE QUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 11/10/2022 a Outorga de Direito do Uso da Água Subter rânea, situado na Rua 02, S/Nº, lote 96, Qd. 210 Setor Industrial, Bairro Coco Grande, Impera triz-MA, para fins de Indústria, conforme pro cesso nº 214750/2022.

Corregedoria discute regularização fundiária com prefeito de São Luís

estabelece uma ponte entre a prefeitura e o cartório de imóveis, destravando situa ções legais e solucionando problemas para que o pro cesso flua com maior agili dade e segurança”, pontuou.

TJMA julga inconstitucional parte de lei que burla concurso público

A juíza auxiliar da Cor regedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palácio, reuniu-se na manhã desta terça-feira (25), com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para tratar do processo de regulariza ção fundiária na Capital. O ato realizado na sede da Pre feitura de São Luís, contou com a participação da Secre taria Municipal de Urbanismo e Habitação, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ordem dos Advogados do

Brasil – OAB Maranhão e do Serviço Extrajudicial.

A reunião faz parte da agenda de diálogo estabe lecida entre a Corregedoria e a Prefeitura de São Luís desde o último dia 17 de maio, quando o corregedor Froz Sobrinho fez visita ins titucional ao prefeito Eduardo Braide para alinhar ações conjuntas.

A Corregedoria quer in tensificar as ações do projeto de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB da

Capital, com foco nos bairros mais antigos que possuem grandes áreas a serem re gularizadas, em especial as que o município já esteja de senvolvendo ações sociais e de inclusão.

Segundo a magistrada Ticiany Palácio, que é res ponsável pelas Serventias Extrajudiciais e membro do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, nesse processo, o Poder Judiciário, como fiscal e controlador dos serviços extrajudiciais,

A Corregedoria também sugeriu a criação de uma câmara técnica composta por membros do Poder Ju diciário, Núcleo de Regu larização Fundiária, OAB, Município de São Luís; a arrecadação de bens vagos localizados no Centro, em parceria com a Justiça Fede ral e Ministério Público; e um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para facilitar a regularização de tributos em atraso de pessoas jurí dicas ou físicas inseridas na REURB, dentre outras.

Participaram da reunião, a representante da Secreta ria de Patrimônio da União (SPU), Rafaela Pimentel; a tabeliã Aline Michels, titular do 3º Ofício de Imóveis de São Luís; a advogada Julya na Borges, representando a OAB Maranhão, do secretá rio municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa, e do secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad.

Coordenação dos Juizados Especiais visita unidades de Presidente Dutra e Pedreiras

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou inconstitu cionais normas constantes da Lei nº 11/2017 e da Lei nº 07/2020, do Município de Bela Vista do Maranhão, e, por arrastamento, da redação original da lei de 2017. Em votação unânime em sessão jurisdicional, nesta quarta-fei ra (26), o Órgão Especial do TJMA entendeu que o dispo sitivo com expressões e as normas infligem dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado, por burla de exigências para concurso público.

A decisão aponta, nas normas, a criação de cargos em comissão sem indicação de atribuições, para funções eminentemente técnicas e burocráticas, sem caracteri zação dos requisitos, além da impossibilidade de majoração da remuneração por ato uni lateral do prefeito.

O relator da ação dire ta de inconstitucionalidade, desembargador José de Ri bamar Castro, destacou que “o Supremo Tribunal Fede ral, nos autos do Recurso Extraordinário no 1041210/ RG, com repercussão geral, fixou a seguinte tese: a) a criação de cargos em comis são somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessora mento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais”.

A ação proposta pelo pro curador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau, requereu a declaração de inconstitucionalidade do dis positivo com as expressões “Procurador Jurídico”, “As sessor Jurídico”, “Contador”, “Técnico Contábil”, “Contro lador Interno”, e “Engenheiro Civil”, constantes do Anexo II da Lei nº 11/2017, e também dos demais artigos citados.

O desembargador José de Ribamar Castro frisou que, embora devidamente citado por duas vezes, o município de Bela Vista do Maranhão não se manifestou nos autos.

VOTO

A Turma Recursal de Presidente Dutra e o Jui zado Cível e Criminal de Pedreiras receberam a visita técnica da juíza Andréa Perl mutter Lago, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ma ranhão, nos dias 25 e 26 de outubro, respectivamente.

Durante a visita, a ju íza verificou itens como as instalações físicas, os requisitos de acessibilidade e socioambientais, os equi

pamentos, e a quantidade de servidores em serviço. Também se reuniu com os magistrados responsáveis pelas unidades, Cynara Freire (Presidente Dutra) e Artur Gustavo (Pedreiras) para tratar sobre o anda mento dos serviços judici ários prestados naquelas unidades judiciais.

Ao final das atividades, a juíza encaminhará um relatório sobre a visita insti tucional ao corregedor-geral da Justiça, desembargador

CONSELHO DE SU PERVISÃO DOS JUIZA DOS ESPECIAIS

Em Pedreiras, a progra mação incluiu uma reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, no formato presencial e por vi deoconferência, com a par ticipação do desembargador Marcelino Chaves Everton, supervisor, para tratar de diversos assuntos relaciona dos ao funcionamento dos juizados especiais.

Dentre os itens incluí dos na pauta da reunião, propostas de criação de Turma Recursal com sede em Pedreiras; de mudança das instalações do Juizado de Caxias, que atualmente funciona no Fórum da co marca; de atualização da área de abrangência dos Juizados Especiais Cíveis e o Programa de informa tização da distribuição dos processos dos Juizados Cri minais de São Luís, dentre outros temas da área.

O relator da Adin, desem bargador José de Ribamar Castro, concordou com o disposto na proposta da Adin e no parecer do Ministério Público do Maranhão, ao ob servar que o artigo 33 da Lei nº 11/2017, com a redação in troduzida pela Lei n° 07/2020, do município, possibilita ao chefe do Poder Executivo fixar, unilateralmente, o valor da gratificação de função, sem o crivo do Poder Legis lativo e sem estabelecer, de forma precisa, os parâmetros de estipulação desse valor, afrontando a regra da lega

lidade estrita na fixação da remuneração dos servidores públicos, conforme determina o artigo da Constituição da República.

Prossegue o relator, di zendo que, no caso dos au tos, nenhum dos cargos cria dos pelo Município de Bela Vista do Maranhão, apon tados pelo procurador-geral de Justiça, enquadra-se no estabelecido na Constituição Federal e na Constituição do Estado.

Em relação específica aos cargos de procurador jurídico e assessor jurídico, Castro fez uma análise apu rada do que estabelece a lei combatida, que ao descrever as atribuições da Assessoria Jurídica, órgão ao qual estão vinculados os cargos de as sessor e procurador jurídico, enuncia diversas funções eminentemente técnicas, relativas à representação judicial do ente público, con sultoria e assessoria jurídica, entre outras. Atividades que, por imperativo constitucional, devem ser desempenhadas por servidores(as) de carrei ra, aprovados em concurso público, incompatíveis com a natureza do cargo em comis são, já que não destinada a cargos de chefia.

Da mesma forma, disse que, quanto ao cargo de con trolador interno, a natureza da função exercida, por si só, impossibilita seu ingresso via cargo em comissão, pois se trata de cargo extremamente técnico e burocrático vincu lado ao órgão, tendo como característica fundamental a necessidade de autonomia e independência, sendo, pois, de preenchimento exclusivo via concurso público.

Na mesma linha, o rela tor acrescentou que as ex pressões “Engenheiro Civil”, “Contador” e “Técnico Con tábil”, revelam-se igualmente inconstitucionais, porque contrariam o disposto no ar tigo 37, II e V, da Constituição Federal, e artigo 19, II, da Constituição do Estado.

Pelo fato de uma norma declarada inconstitucional pelo Tribunal não produzir efeito desde o seu nascedou ro, inclusive o de não revogar a lei anterior, o desembarga dor José de Ribamar Castro disse ser forçoso se reconhe cer a inconstitucionalidade, por arrastamento, também da redação originária dos artigos 32 e 33 da Lei nº 11/2017, de Bela Vista do Maranhão.

De acordo com o parecer ministerial, o relator declarou a inconstitucionalidade das expressões e normas citadas na Adin, sendo acompanhado em seu voto pelos demais membros do Órgão Especial.

Froz Sobrinho.

Quinta-Feira,

BNDES devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro ainda este ano

De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 440,8 bilhões em títulos públicos e instrumentos híbridos de dívida e de capital. Os recursos reforçaram o ca pital da instituição financeira para ampliar os empréstimos a empresas, principalmente no antigo Programa de Sus tentação do Investimento (PSI), que envolvia linhas especiais de crédito para financiar a compra de máqui nas e de equipamentos por empresas e investimentos em pesquisa e inovação. A dívida remanescente do BNDES com o Tesouro está em R$ 64,078 bilhões.

Ações de estatais superam rentabilidade do Ibovespa em 2022, mostra levantamento

As ações das empresas estatais brasileiras listadas na B3 registram um desem penho maior do que o Ibo vespa, principal índice da bolsa brasileira, em 2022, segundo um levantamento do economista Einar Rivei ro, da TradeMap, a pedido do CNN Brasil Business.

Até o fim do ano, o Te souro Nacional receberá um reforço para amortizar a dívida pública. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro até 30 de novembro. Em 2023, até a mesma data, o banco ressarcirá os R$ 24,078 bi lhões restantes da dívida.

O calendário foi aprovado hoje (25) pelo Conselho Ad ministrativo do BNDES, em respeito às condições defini das por acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU),

fechado em janeiro de 2021 e revisado em dezembro do ano passado. Pelo acórdão, os títulos públicos e instrumentos financeiros do Tesouro em poder do BNDES precisam ser devolvidos desde que não prejudiquem a estabilidade da instituição financeira.

Pelo cronograma, o BN DES manteve em aberto a possibilidade de eventuais pagamentos extras, sempre que os recursos de disponi bilidade de caixa estiverem acima do capital mínimo pru dencial (capital necessário

para a instituição financeira operar sem risco de quebrar) e dos demais indicadores de liquidez e capital regulatórios.

O BNDES também assu miu o compromisso de não usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de não captar recursos para amortizar os passivos, pre servar a solidez e o equilíbrio financeiro-patrimonial, asse gurar o desenvolvimento de suas atividades e manter os índices de capital acima dos limites mínimos gerenciais e regulatórios.

Os recursos a serem de volvidos não afetarão o re sultado primário da União, não podendo ser usado para pagar gastos de custeio (ma nutenção da máquina pública) e de investimentos federais. Os títulos públicos e os ins trumentos financeiros entra rão como receita financeira, ajudando a amortizar a dívida pública da União e a melhorar a regra de ouro, que deter mina que o governo só pode lançar títulos da dívida pública para custear investimentos e para refinanciar o próprio endividamento.

Caixa pede cinco dias para liberar consignado do Auxílio Brasil

Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira.

“A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros refe rentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamen te a prudência recomenda da”, destacou a instituição financeira.

caso.

Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco sus pendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da institui ção financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plena mente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”.

A maior alta entre as estatais no acumulado des te ano foi da Petrobras, registrando um salto de 98,3%. O Banco do Brasil vem em seguida, com alta de 67,9%, e Eletrobras apa rece depois, com ganhos de 62%. Neste mesmo período, o Ibovespa subiu 14,41%.

Sobre a Petrobras, que teve o maior desempenho da lista, o sócio-gestor da Mantaro, Paulo Abreu, diz que a boa fase do ciclo do petróleo e uma me nor intervenção do Estado possibilitou que a empresa exercesse um diferencial competitivo.

Phil Soares, chefe de análises de ações da Óra ma Investimentos, liga os ganhos da Petrobras ao preço do petróleo —que registrou altas ao longo dos últimos dois anos— além da distribuição de dividen dos altos aos investidores.

“A Petrobras também apre senta uma fase positiva por conta da governança”, disse.

Para ele, a capitalização da Eletrobras cooperou para que a empresa apre sentasse alta acentuada neste ano e aparecesse em terceiro lugar nas que mais tiveram rentabilidade.

dos ativos das estatais vi nham de um patamar baixo, dado a política que estava sendo aplicada em cada uma das empresas. Havia uma disciplina grande de alocação de capitais nas companhias, com investi dores colocando em suas carteiras mais ações de estatais. “Tudo isso foi evoluindo e se manifestou em retornos às próprias empresas. Os resultados sobre o patrimônio líquido foram relevantes”, disse.

Porém, agora em outu bro, o economista diz que as companhias passam a ter outras prioridades, como a eleição. “Os ges tores passam a tentar adi vinhar o que os agentes do mercado acham dos candidatos, quem é o me lhor e o pior para cada uma das empresas, impactando diretamente no preço das ações das estatais”, diz.

Quais os riscos de in vestir em ano eleitoral?

A mudança de governo é o risco mais citado pelos economistas. Porém, Soa res avalia que as empresas estaduais estão mais está veis. Ele diz que a maioria das eleições para governa dores já foram decididas e as que ainda não foram, já estão adiantadas.

“Se usarmos o exemplo do Rio Grande do Sul, que será decidido no segundo turno, são dois candidatos pró-mercado, indicando poucas mudanças inde pendente do resultado”, explica.

Os beneficiários do Au xílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a libe ração da linha de crédito.

Com a medida, os em préstimos pedidos ontem (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noi te, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na

liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o be neficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demo rará mais tempo.

Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Arol do Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito.

Ontem, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a aná lise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Ce draz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa.

Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos elei torais da concessão de cré dito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o

Entre os documentos que a Caixa deverá en caminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões co legiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplên cia esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação.

A Caixa enviou a docu mentação ao TCU no início desta noite. Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro.

O especialista ressalta também as ações da Ce mig, Copel e Sabesp, que subiram ao longo do ano. “Essas empresas estão em linha com Ibovespa, muito em função da perspectiva de continuidade do traba lho, mesmo com as mudan ças de governo estaduais por conta das eleições”.

Sobre bancos, Gustavo Harada, chefe de renda variável da Blackbird In vestimentos, diz que o setor vem entregando re sultados expressivos nas suas carteiras de crédito, e continuam com um perfil conservador, pressionando mais as margens, assim como os bancos privados.

Crescimento de R$ 266,7 bilhões neste ano Segundo o levantamen to, o valor de mercado das estatais registrou cres cimento de R$ 266,7 bi lhões neste ano, saindo de R$ 696,9 bilhões para R$ 963,6 bilhões.

Para Abreu, os valores

Soares faz uma ressal va em relação às estatais federais nesse período. “A visão dos candidatos à presidência do país é muito diferente, ou seja, os candi datos têm olhares distintos em relação ao futuro das companhias. Isso requer cautela ao mercado”, disse.

Já na opinião Harada, vale a pena investir nas estatais. “Se pegarmos um médio e longo prazo, os resultados das companhias tem um sinal positivo. Os riscos, em questão de ano eleitoral, vai de cada em presa, e o investidor deve avaliar os rendimentos e perspectivas de cada uma”, esclarece.

Entretanto, Harada faz uma ressalva. “Cada candi dato tem sua posição. Um vai beneficiar mais a parte da educação, investimen tos sociais, etc. Os bancos e petrolíferas podem so frer mais. Então, depende muito de setor para setor a questão de risco e de qual candidato vai ser eleito”, alerta.

Flamengo alternativo vence Santos antes da final da Libertadores

CBF afasta árbitros de Fla x Santos após polêmica em pênalti que gerou gol

A CBF anunciou, na ma drugada desta quarta-feira (26), que suspendeu os árbi tros envolvidos em Flamengo 3 x 2 Santos, jogo do Campe onato Brasileiro ocorrido na terça (25).

Com a decisão, André Luiz Freitas Castro (árbitro de campo) e Adriano Milczvski (VAR) foram colocados no "Programa de Assistência ao Desempenho do Árbitro (PADA)" da entidade uma espécie de "geladeira".

A medida acontece após a polêmica envolvendo um pênalti não marcado para o time paulista ainda no 1° tem po do duelo, que aconteceu no Maracanã.

Mesmo sem entrar em campo com força máxima, o Flamengo foi melhor e derrotou o Santos por 3 a 2, na noite desta terça-feira (25) no estádio do Mara canã, para assumir a vice -liderança do Campeonato Brasileiro com 61 pontos.

Já pensando na final da Copa Libertadores - no pró ximo sábado (29) contra o Athletico-PR em Guayaquil (Equador) - o técnico Dori val Júnior decidiu mandar

a campo uma equipe com alguns reservas. Porém, a decisão não diminuiu em nada o ímpeto ofensivo do Rubro-Negro, que dominou as ações no primeiro tempo, criando várias oportunida des de marcar.

E, de tanto tentar, a equi pe da Gávea abriu o placar aos 49 minutos, quando Marinho esticou na direita para Matheuzinho, que foi até a linha de fundo e cruzou rasteiro para Pedro, com

muita categoria, finalizar de letra para marcar um golaço.

Mas os jogadores do Santos protestaram muito após o gol. Isto porque, na origem da jogada, Matheu zinho derrubou Camacho dentro da área do Flamen go, mas o juiz, mesmo com o auxílio do VAR (árbitro de vídeo), confirmou o gol.

No retorno do intervalo o Peixe estava mais ligado e, logo aos 7 minutos, empa tou graças a finalização de

cabeça do zagueiro Alex. Porém, o Rubro-Negro que ria chegar motivado à final da Libertadores, e arrancou a virada com gols de Mari nho, aos 32 minutos, e de Arrascaeta, aos 41.

Já aos 51 minutos, o Santos ainda descontou com um belo gol do argen tino Carabajal, mas o time da Gávea administrou a vantagem para garantir a vitória diante de mais de 44 mil torcedores.

Palmeiras supera Athletico-PR e coloca uma mão na taça do Brasileiro

mo sábado (29), contra o Flamengo em Guayaquil (Equador).

Mas, em uma das suas poucas chegadas ao ata que, o time da casa abriu o placar quando o zagueiro Matheus Felipe bateu com muita força da entrada da área para marcar um belo gol.

O Palmeiras aumentou a pressão, mas o empate veio apenas após o intervalo, com Gustavo Scarpa aos 13 minutos. Três minutos depois o atacante Cuello acabou expulso por recla mação, o que facilitou de vez a vida do Palmeiras.

Na jogada em questão, Camacho acabou derrubado por Matheuzinho dentro da grande área. André Luiz Frei tas Castro, árbitro de campo, mandou a partida seguir.

O lance seguiu em contra -ataque para o Flamengo, e o próprio Matheuzinho acabou

dando a assistência para o gol de Pedro, que inaugurou o marcador.

O gol irritou os jogadores do Santos, que cercaram o árbitro para pedir o pênalti no meio-campista. Apesar dos protestos, o VAR, comandado Adriano Milczvski, corroborou a decisão do juiz de campo.

"Óbvio que foi pênalti. O Matheuzinho me derrubou. Eu ao menos chutaria para o gol. Todo jogo contra o San tos é isso. É f...", se revoltou Camacho na saída para o intervalo.

Leia a nota da CBF:

"A Comissão de Arbitra gem da CBF informa que o árbitro Andre Luiz de Frei tas Castro e o VAR Adriano Milczvski foram incluídos no Programa de Assistência ao Desempenho do Árbitro (PADA). A decisão foi toma da após análise da atuação de ambos durante a partida entre Flamengo e Santos, pelo Brasileirão Assaí 2022."

Icardi demite a ex e quer deixá-la sem luvas de negociação

O Palmeiras colocou uma mão na taça do Cam peonato Brasileiro após derrotar o Athletico-PR por 3 a 1, na noite desta terça -feira (26) na Arena da Bai xada. Com esse resultado, o Verdão pode soltar o grito de campeão na próxima quarta (26) caso Corinthians e Internacional não vençam

seus respectivos jogos.

Com o triunfo, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira chegou aos 74 pontos e será campeã da Série A caso o Timão, que tem 57 pontos, não derrote o Fluminense na Neo Química Arena e o Colorado, que tem 61 pon tos, não supere o Ceará no

Beira Rio. Já para o Furacão o revés representou perma necer com 51 pontos, na 6ª posição.

Mesmo fora de casa, o Palmeiras começou melhor do que o Furacão, que en trou em campo com uma formação alternativa para poupar peças para a final da Libertadores, no próxi

Assim, aos 24 o menino Endrick marcou de cabeça após cruzamento de Rony. Com este gol, o atacante se tornou o jogador mais jovem a marcar pelo time profissional do Verdão, aos 16 anos, 3 meses e 4 dias. Aos 30, Gustavo Gómez ampliou de cabeça após cobrança de escanteio de Gustavo Scarpa. Uma bela vitória que pode ser funda mental para a conquista do título Brasileiro.

A polêmica relação entre Wanda Nara e Mauro Icardi teve novos capítulos nos últimos dias. Desta vez tem a ver com essa mistura de tarefas profissionais e pesso ais. A influenciadora que tem atuado como representante do marido conseguiu tudo na Inter de Milão, a caminho do PSG e a última transferência para a Turquia. Só que a separação abrupta trouxe consequências profissionais.

Conforme detalhado pela mídia turca 'Hurriyet.com.tr', os problemas trabalhistas entre os dois também che garam. Wanda teria emitido uma fatura de 1 milhão de euros pela transferência de Icardi para o Galatasaray. E o caso é que, segundo a mídia turca, "o futebolista ar gentino afirmou que Wanda Nara não é mais sua em presária e rejeitou o pedido, argumentando que é ilegal".

Na verdade, a polêmica está mais quente do que nunca. Icardi não quer que

o Galatasaray pague Wanda Nara, segundo relatos dos veículos de imprensa turcos, apesar de a empresária ter pedido ao clube que o dinheiro "seja depositado em sua conta o mais rápido possível".

Wanda estava gravando um videoclipe há alguns dias, através do qual estava romanticamente ligada a um cantor argentino, mas depois viajou para Istambul onde estavam todos os seus filhos. Em seu retorno à Turquia ela fez questão de registrar o encontro com os filhos em suas redes sociais.

Wanda anunciou o tér mino do relacionamento em setembro. Mesmo assim, Icardi viajou para a Argentina para confrontar a ex-mulher após assistir a um vídeo dela beijando o rapper argentino L-Gante.

A atitude impensada do jogador irritou o Galatasaray que pensa em dispensar o atleta emprestado pelo PSG.

Universidade Ceuma Imperatriz participa da Corrida Salvar Vidas

questionário aplicado e exa me físico em alguns atletas antes e depois da corrida. Alguns dos nossos colegas da liga também participaram da corrida, uma experiência incrível”, afirmou a liga em seu perfil oficial no Instagram (@lanume.liga).

Salvar vidas por meio da doação de sangue e incen tivar a busca por uma vida mais saudável por meio da corrida, esses são os objeti vos da Corrida Salvar Vidas, que contou com a parceria da Universidade Ceuma, campus Imperatriz.

O evento, que foi realiza do na manhã do domingo (9), é realizado anualmente pelo Grupo Mirante em parceria com a loja de artigos espor tivos Topsport. Na ocasião, diversas empresas expuse ram seus produtos e ofere ceram serviços no ramo da cosmética, alimentício e de transporte por aplicativo. Na edição 2022, a Universidade Ceuma Imperatriz foi uma das empresas parceiras e ofereceu testes de glicemia, tipagem sanguínea e aferi

ção de pressão arterial.

A Liga de Nutrologia e Medicina do Esporte (Lanu me) do Ceuma esteve pre sente no evento. Segundo o presidente da organização e acadêmico do curso de Medicina, Luís Carlos, além de focar na prática do esporte e da doação de sangue, os alunos da universidade tam bém aplicaram questionários antes e após a corrida, para medir o peso, circunferência abdominal, dx, entre outros elementos, a fim de elaborar pesquisas acadêmicas para serem apresentadas na uni versidade.

“Estávamos em peso marcando presença na bar raca dos nossos amigos da @boracorreroficial fazendo coleta de dados para pes quisa científica, através de

A Lanume também distri buiu para os participantes da pesquisa, antes da corrida, pré-treino e carbogel. Após a finalização da corrida, eles receberam, também, um Kit preparado pela liga com fru tas, um panfleto de orienta ções e ainda um energético.

“Dividimos nosso grupo em 2. Na barraca, contamos com alguns ligantes fazendo a coleta de dados e com a equipe da @performance.su plementos.itz nos dando su porte no preparo dos pré-trei nos e entrega dos brindes. O segundo grupo é nosso time de corredores, alguns dos ligantes nos representaram participando ativamente da corrida”, destaca a liga.

A Corrida Salvar Vidas foi mais uma oportunidade de os acadêmicos do Ceuma unirem a teoria com a prática, ampliando os conhecimentos em sua área de atuação, se tornando mais preparados para o mercado de trabalho.

A Corrida Salvar Vidas

recebe atletas amadores e profissionais de todo o país em prol da doação de san gue, estimulando o aumento de voluntários no banco de sangue do Hemomar de Im peratriz. Além disso, o evento ajuda na busca pela vida saudável e é um preparativo para outras maratonas pelo Brasil.

Estima-se que cerca de 2 mil pessoas tenham partici pado da ação em 2022, que foi dividida em trechos de 3, 5 e 10 km.

Mizael Morais é pratican te de corrida há vários anos e também é doador de sangue há 26 anos. Ele ressalta que a causa é fundamental, pois todos estão sujeitos a preci sarem de transfusão, além da realização pessoal em ajudar outras pessoas.

“Sempre gostei de espor te e, nessas últimas duas cor ridas, estou trazendo meus dois filhos pra incentivar a prática de exercícios físicos e seu benefício pra saúde. Apesar de ser aqui, morei durante vinte anos no Ama zonas e lá essa cultura ainda é mais forte. Essa corrida em si é uma das melhores e não fica devendo pra nenhuma capital, tanto na organização quanto na proposta comuni tária”, disse Mizael.

Estudantes da rede estadual discutem sobre doença de hanseníase e realizam atividade em sala maker

A estudante também res saltou que a hanseníase tem uma alta incidência de casos no Maranhão, que ocupa o primeiro lugar quan to à doença, em relação aos demais estados brasileiros. “Então, trazer conhecimen tos é mitigar, acabar com os preconceitos com a doença”, acrescentou.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2022-CPL - OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos espe cializados de consultoria e assessoria no Município de São Vicente Férrer-MA, visando: (i) Levantamen to e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF, TLA, Habite-se de torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições finan ceiras e postos de atendimentos bancários, cartóri os, construtoras, dentre outros; (ii) Emissão de lau dos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e so bre quadro de iluminação pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças in devidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI). ABERTU RA: 14 de novembro de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no en dereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 26 de outubro de 2022. REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77

Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU - MARANHÃO CEP 65268-000

Estudantes do Centro de Ensino Rio Grande do Norte, escola da rede estadual loca lizada no bairro Radional, em São Luís, participaram, nesta terça-feira (25), de projeto do curso de Medicina da Univer sidade Federal do Maranhão (UFMA) sobre a doença de hanseníase e suas implica ções. A experiência aconte ceu na sala maker da escola, que foi estruturada com a parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Se duc) e o Google.

“É uma oportunidade para que os estudantes pos sam desenvolver atividades, ‘gameficações’, palestras sobre esse assunto, utili zando todas as ferramentas da sala maker. A integração desses conteúdos com a criatividade e a parte lúdica é o ponto principal do proces so”, explicou Othon Bastos Filho, assessor de inovação da Seduc.

Andreia Sena, estudante de medicina da UFMA, reve lou que a vivência com os es

tudantes da Educação Bási ca foi fundamental, inclusive, para influenciar na escolha deles quanto ao curso do superior. “Como estudante de medicina, nossa intenção é trazer para o estudante maior conhecimento e tirar as dúvidas sobre o ingres so na faculdade. Eles têm interesse em conhecer mais sobre esse tema, conversar sobre as melhores formas de estudo e o que eles podem fazer para melhorar seu de sempenho”, reforçou.

Sofia Campelo, estudan te da 1ª série do Ensino Médio da escola, avaliou que o projeto foi importante para a escolha do futuro profis sional. “Eu acho que ajuda muito os alunos que querem embarcar na área da saúde, contribui para essa fase da nossa vida e também para termos informações sobre a doença de hanseníase. A gente agradece muito, foi bastante necessário”, pontuou.

A ação na escola Rio Grande do Norte é resultado de um projeto de extensão dos acadêmicos do curso de Medicina da UFMA e tam bém faz parte do projeto eixo integrador, com a temática sobre a hanseníase.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2022, REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022. O Município de Curu rupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de dispu ta: Aberto. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei n.º 10.520/2002 e Decretos Municipais n.º 018/2021, n.º 062/2021 e subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERI AL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NE CESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 09h30 (nove horas e trinta minutos), do dia 16/11/2022. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br . Poderão participar da Licitação todas as em presas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus ob jetivos. Maiores informações poderão ser obti das no site do LICITANET e no site da Prefei tura Municipal de Cururupu, www.cururupu. ma.gov.br , SINC-Contrata e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururu pu - MA, 25 de outubro de 2022. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Plane jamento e Administração.

Operação da PF no Pará mira contrabando de cigarros do Suriname ao MA

clandestinos localizados na costa maranhense para des carregar cigarros estrangei ros vindo do Suriname.

Um ano depois, a Polícia Federal realizou a opera ção Melicertes na Região Metropolitana de São Luís e na cidade de Bequimão, onde também encontrou cigarros contrabandeados do Suriname que chegavam ao Maranhão por um porto clandestino em Bequimão.

Na época, quatro pessoas foram presas e, além da car ga de cigarros contrabande ados, avaliada em R$ 2.500 também foram apreendidos a quantia de R$ 12.697 em espécie e uma arma de fogo.

Funcionários de loja são presos por desvio de mercadorias em Timon

Na manhã desta quar ta-feira (26), a Polícia Fe deral realiza a ‘Operação Manguda’ para cumprir 12 mandados de busca e apre ensão contra um grupo es pecializado no contrabando de cigarros que saem do Suriname em direção ao Brasil, incluindo a cidade de São Luís(MA).

No Pará, 45 policiais fe

derais atuam nas cidades de Belém, Abaetetuba e Acará/ PA, mas também há man dados sendo cumpridos em Garanhuns (PE) e Arapiraca (AL). Ao todo, R$ 45 mil fo ram apreendidos.

A operação é um des dobramento do achado de uma grande quantidade de cigarros contrabandeados em um porto clandestino em

Itapera, na zona rural de São Luís, no dia 20 de agosto de 2020. Na época, a Polícia Militar encontrou 3.300 cai xas de cigarros de origem estrangeira.

Após a apreensão pela PM, o caso passou a ser investigado pela Polícia Fe deral, que descobriu um grupo estabelecido no Pará que estaria utilizando portos

Na operação desta quarta (26), além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos finan ceiros até o limite de R$ 8.250.000,00 em desfavor de um dos investigados e de uma empresa, supostamente utilizada para lavar dinheiro do grupo.

Caso condenados, os investigados poderão res ponder pelos crimes de contrabando e associação criminosa.

Irmãos são detidos suspeitos de envolvimento em latrocínio contra idoso em Barreirinhas

Dois homens, de 31 e 34 anos, foram presos em fla grante, nessa segunda-fei ra (24), pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança. As prisões foram realizadas pela Polícia Civil do Maranhão, na cidade de Timon, no leste maranhen se. Segundo a polícia, a dupla, que trabalhava em uma loja de vendas de pe ças de motocicletas, estaria desviando mercadorias do estabelecimento.

As investigações apon taram que os funcionários carregavam o veículo de uma transportadora con

tratada e acrescentavam caixas extras de mercado rias, que seriam desviadas no meio do caminho pelo motorista.

As prisões ocorreram no exato momento em que a mercadoria furtada era retirada do veículo trans portador e colocada em um veículo de propriedade de um dos empregados, que estava estacionado em um posto de combustível.

A dupla recebeu voz de prisão e foi levada para a Delegacia de Polícia de Timon, para prestar mais esclarecimentos.

PF prende casal que tentava transportar cocaína para o exterior

Dois irmãos foram deti dos, no dia 23 de outubro, suspeitos de envolvimento no latrocínio, que teve como vítima o idoso Raimundo No nato Costa Reis, de 70 anos. O crime aconteceu na noite de 30 de junho deste ano, no povoado Laçador, em Barrei rinhas, a 252 km de São Luís.

Contra um dos suspeitos, a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um man dado de prisão preventiva. Já o segundo suspeito, que é adolescente, foi apreendi do e conduzido à internação

provisória. Os irmãos foram detidos no bairro Cidade Nova, em Barreirinhas.

O crime

De acordo com o delega do Ricardo Carneiro, o idoso estava chegando em sua resi dência, no Povoado Laçador, quando foi abordado por dois homens, que tomaram de as salto a sua motocicleta, uma Honda Pop 110 de cor branca.

No momento do assalto, a vítima teria reagido e foi atin gida com disparos de arma de fogo pelos criminosos, que fugiram após o crime. A vítima

não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.

Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o latrocínio havia sido prati cado por dois adolescentes, que tiveram as internações provisórias determinadas pela Justiça.

A investigação ainda apontou para o envolvimento de mais dois homens maio res de idade no crime. Eles teriam recebido a motocicleta roubada da vítima e ocultado a arma de fogo usada no latrocínio.

Diante das provas, no dia 18 de agosto deste ano, a Polícia Civil cumpriu um man dado de prisão preventiva contra um dos investigados.

Já no último domingo, os investigadores cumpri ram o segundo mandado de prisão preventiva contra o segundo investigado, além de cumprirem um mandado de internação provisória contra um dos adolescentes que executaram a vítima.

O segundo adolescente envolvido crime, encontra-se foragido.

A Polícia Federal pren deu, em flagrante, na noite de hoje (25), um casal que transportava cocaína acon dicionada em 16 frascos de espuma de barbear, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, zona norte do Rio.

O casal, um homem de 39 anos e uma mulher de 34 anos, pretendia embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes, em voo com escala em Lisboa, Portugal.

Os policiais federais, após fiscalização de rotina, identificaram a droga oculta

em frascos de espuma de barbear, no interior das ba gagens despachadas pelo casal.

Os presos foram enca minhados à Delegacia Es pecializada do Aeroporto Internacional no Galeão (Deain) para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderão pelo crime de tráfico internacional de dro gas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

O casal será levado para um presídio do Rio de Janei ro, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando jul gamento.