31032021

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 31 de Março de 2021

Secretário Carlos Lula pede urgência do Governo Federal para compra de insumos em falta no País

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5441

Em reunião com secretária, Penha defende prioridade na vacinação para profissionais dos magistério

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ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA

Mulheres vítimas de violência doméstica podem recorrer a aluguel social na pandemia

A necessidade de isolamento social na pandemia aumentou os episódios de violência doméstica ao obrigar a convivência das vítimas com seus agressores. O Aluguel Social Maria da Penha, instituído pelo Governo do Maranhão, salvaguarda a vida de mulheres agredidas ao custear o aluguel de uma moradia mais segura para elas. Página - 8

Auxílio Emergencial 2021: trabalhador

saberá se tem direito a partir de 1º de abril

Governo do Estado entrega equipamentos agrícolas a produtores maranhenses PÁGINA 6

Portaria prorroga prazo para renovação de CNH no Detran-MA

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Hospital Referência Covid-19 de Bacabal entra em funcionamento

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Prefeitura de São Luís segue com vacinação de pessoas com 70 anos nesta quarta-feira (31) PÁGINA 2

Governo do Estado

distribui novas doses das vacinas PÁGINA 6

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UEMA abre inscrições para pós-graduação em Enfermagem Obstétrica PÁGINA 6

AstraZeneca e CoronaVac PÁGINA 7

2 Geral

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INSUMOS EM FALTA NO PAÍS

Secretário Carlos Lula pede urgência do Governo Federal para compra de insumos

Secretário Carlos Lula solicita insumos como oxigênio e medicamentos

“Há uma urgência para o dia. A questão do oxigênio é gravíssima, a falta de medicamentos do kit de intubação no mercado nacional e a necessidade de aquisição de testes de antígeno para desafogar o atendimento na porta das unidades de saúde”. O alerta do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi direcionado ao Ministério da Saúde, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nesta terça-feira (30), em Brasília.

Para Carlos Lula, que

também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Ministério da Saúde deve adotar ações imediatas para dar resposta ao colapso do Sistema Único de Saúde em vários estados afetados pela crise do mercado nacional de insumos em meio a segunda onda da Covid-19.

De acordo com levantamento da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), o Brasil concentra o foco da crise epidemiológica no momento atual. “Nos últi-

mos sete dias, 38% de todas as mortes por Covid-19 no mundo aconteceram aqui”, relevou a representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross, durante o encontro.

Outra preocupação apresentada na reunião é a ausência de financiamento destinado exclusivamente para o enfrentamento à Covid-19 em 2021. “Para não deixar faltar nada à população, estados e municípios continuam abrindo leitos, às vezes, sem saber como serão pagos”, relatou Carlos Lula.

Durante a CIT, dois ofícios foram entregues ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O primeiro assinado pelo Conass e Conasems com pedido de suplementação orçamentária para o enfrentamento à Covid-19.

O segundo, também assinado conjuntamente pelos Conselhos e a OPAS, solicita ao Ministério da Saúde ações para ampliar a vacinação, compra e distribuição de testes de antígenos, a viabilização do abastecimento de oxigênio e medicamentos, um plano nacional de comunicação para alertar a sociedade sobre riscos e medidas de prevenção contra a Covid-19, dentre outros pontos.

A CIT acontece mensalmente e reúne Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde, na sede da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS).

VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Prefeitura de São Luís segue com vacinação de pessoas com 70 anos nesta quarta-feira (31) A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) finaliza, nesta quarta-feira (31), a vacinação contra a Covid-19 no público-alvo de pessoas com 70 anos de idade. Pela manhã, das 8h às 13h serão imunizadas, com base em calendário específico, os nascidos entre julho e setembro; e à tarde, das 13h às 18h, os que aniversariam entre outubro e dezembro.

Em ambos os horários, os interessados devem se deslocar a dois pontos disponíveis: o Centro Municipal de Vacinação, no Cohafuma (na Avenida Jerônimo de Albuquerque) e o Drive-Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga.

Para se dirigir a um destes pontos, além de ter a idade específica, o cidadão deve ter feito de forma prévia o cadastro na plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.

br). Quem tiver dificuldade de acesso à internet pode fazer o procedimento de inclusão de dados pessoais em uma das unidades de saúde municipais.

Nesta terça-feira (30), ocorreu a vacinação das pessoas com 70 anos de idade nascidas entre janeiro e junho. Pela manhã, foram imunizados os indivíduos entre janeiro e março. À tarde, foi a vez dos vacinados entre abril e junho.

Para a vacinação, os interessados – além do cadastro prévio – levaram um documento oficial com foto.

Calendário - O secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, enfatiza que outros públicos serão contemplados a partir do recebimento de doses e do planejamento do Município.

“Diariamente, nosso grupo de trabalho discute a inclusão de novos públicos, que depende da cobertura a ser alcançada, da preconização do Ministério da Saúde e, FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

principalmente, da demanda de doses”, afirmou.

Além da vacinação dos idosos de 70 anos, a Semus também imunizou pessoas em segunda dose em instituição de longa permanência localizada no Olho d ‘Água. Um dos contemplados foi Vicente Queiroz dos Santos, de 94 anos. “Estou muito feliz”, disse.

Pessoas acamadas Outro serviço que também seguiu o cronograma na terça-feira (30), foi a vacinação às pessoas acamadas. Para a pessoa ser contemplada,

basta que o responsável ou familiar cadastre o interessado na plataforma Vacina São Luís e aguarde pela visita dos vacinadores em casa.

Após o cadastro, a pessoa deve aguardar o contato oficial da Prefeitura de São Luís, que marcará a data e o horário da vacinação.

Vacinação 70 anos de idade (dia 31 - quarta-feira) Manhã: Pessoas nascidas nos meses de julho, agosto e setembro Tarde: Pessoas nascidas nos meses de outubro, novembro e dezembro

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Auxílio Emergencial 2021: trabalhador saberá se tem direito a partir de 1º de abril

Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial.

A consulta poderá ser feita no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos.

O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Só são elegíveis à nova rodada de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev vai analisar, entre esses

beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano.

Assim, não serão abertas novas inscrições.

A nova rodada do Auxílio Emergencial deve começar a ser paga em meados de abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.

O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

ENTRE 18 E 59 ANOS

Ministério amplia regra e inclui todos os adultos com HIV em grupo prioritário da vacinação contra Covid

O Ministério da Saúde incluiu na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19 pessoas vivendo com HIV na faixa etária entre 18 e 59 anos. Com a inclusão, todos os que vivem com HIV estão listados entre os grupos prioritários para a imunização.

Antes, o Plano Nacional de Imunizações (PNI) considerava apenas as pessoas com HIV que ainda tinham contagem de linfócitos T-CD4+. Essas células são o principal alvo do vírus HIV e o número de linfócitos diminui com a evolução da doença.

Segundo a nota técnica, a indicação é vacinar as pessoas com HIV após encerrar a imunização de pessoas de 60 a 64 anos, já que essa perfil está inserido

no grupo de comorbidades, junto com outras doenças como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares.

A nota não informa, contudo, quantas pessoas devem entrar nesse grupo.

O ministério diz que a nova atualização busca “reduzir o impacto da pandemia nesse grupo, especialmente em relação ao risco de hospitalização e óbito”.

A pasta também informa que a contraindicação da vacina para esse público segue os mesmos critérios da população geral: “hipersensibilidade ao princípio ativo ou qualquer dos excipientes da vacina; para aquelas pessoas que apresentaram uma reação anafilática confirmada a uma dose anterior a da mesma vacina Covid-19”.

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ATOS

FATOS

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AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 1.000,00

Othelino destaca aprovação do auxílio emergencial

a restaurantes, bares e ao setor cultural

Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

Othelino pontuou que o setor de bares e res-

taurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje,

converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a

maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

Outras matérias Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda, o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Outro projeto aprovado foi o de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovado o PL 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

VACINAÇÃO CONTRA COVID

Em reunião com secretária, Penha defende prioridade na vacinação para profissionais dos magistério O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta terça-feira (30), com a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda.

Foram tratados temas relacionados ao sistema educacional de São Luís diante deste quadro de pandemia do novo coronavírus.

Dentre as medidas, o parlamentar defendeu que os professores e demais profissionais da educação, das redes pública e privada de ensino, sejam incluídos nos chamados grupos prioritários e recebam a vacinação contra Covid.

Penha apresentou requerimento na Câmara solicitando a vacinação dos profissionais que trabalham na rede de educação. Para o parlamentar, é necessá-

ria a vacinação para poder avançar no debate sobre as formas de retorno das aulas.

Vale destacar que, atualmente, somente unidades particulares de ensino do Estado receberam autorização do Governo para operar de forma híbrida.

Penha e Esmênia também dialogaram sobre a entrega de chips de Internet para os estudantes da rede municipal de ensino da capital.

A secretária explicou que o processo de compra feito na gestão anterior precisou ser revisto. Porém, garantiu que está tomando as medidas necessárias para acelerar a entrega dos mesmos.

O vereador ratificou um pedido, feito desde o ano passado, no sentido de que

o Município aproveite este momento no qual não estão sendo promovidas aulas presenciais para executar obras de melhoria e adaptação nos prédios que abrigam as escolas públicas de São Luís.

“Foi um momento importante. A educação pública

carece de atenção e neste momento que é o pior da pandemia em nossa Nação, somente com união de esforços poderemos achar soluções para enfrentarmos a crise. Fui estudante de escola pública e conheço de perto as dificuldades”, comentou Penha.

Política 3

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Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada ontem (30) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.

A lei prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial, respeitados os parâmetros de autenticidade, de integridade e de segurança adequados.

Entretanto, permanece a possibilidade de atendimento presencial, de acordo com as características, a relevância e o público-alvo do serviço. Órgãos públicos poderão emitir em meio digital atestados, certidões, diplomas ou outros documentos comprobatórios com validade legal, assinados eletronicamente. O usuário poderá

optar também por receber qualquer comunicação, notificação ou intimação por meio eletrônico.

Para se identificar nos bancos de dados dos serviços públicos, o cidadão deverá fornecer apenas o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O Governo Digital engloba serviços de órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço público também estão incluídas. A lei prevê a sua aplicação também por estados, municípios e Distrito Federal, quando não houver uma lei própria.

A nova lei também trata sobre a transparência, segurança dos dados e acessibilidade aos cidadãos, bem como apoio técnico aos entes federados e promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação no setor público.

A medida entra em vigor em 90 dias para a União, 120 dias para os estados e o Distrito Federal e 180 dias para os municípios.

EMENDA PARLAMENTAR

Rubens Jr garante nova unidade da Defensoria Pública em Parnarama O deputado federal licenciado (PCdoB) e secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Jr, garantiu, por meio de emenda parlamentar, uma nova unidade de atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) em Parnarama.

O novo núcleo será composto de estruturas modulares metálicas, contêineres.

Para a implantação do novo modelo, e também para apoio da modernização do parque tecnológico da Defensoria, Rubens destinou R$ 300 mil. Com a aquisição de novos equipamentos, o que proporcionará melhores condições de trabalho aos defensores públicos e servidores e um atendimento mais eficiente aos assistidos.

O deputado do PCdoB destacou que esta iniciativa

é mais uma forma do seu mandato ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, garantindo mais direitos.

“Independente de onde estivermos atuando, seja na Câmara dos Deputados, ou no governo Flávio Dino, como secretário, seguimos com o nosso propósito de contribuir para que o nosso povo tenha mais acesso aos serviços públicos”, detalhou Rubens.

Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, a implementação dos novos núcleos garantirá uma grande economia ao erário. “Como os núcleos ecológicos são dotados de placas solares, também não teremos mais despesas com energia elétrica, alcançando os critérios de economicidade e sustentabilidade que nos propomos a implantar na DPE”, destacou.

4 Social

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‘BBB 21’ bate recorde e registra melhor audiência aos domingos desde 2010

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São Luís - MA, Quarta-feira, 31 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Carla Prata relata sequelas pós-covid-19: ‘tive trombose e quase morri’

“BBB 21” registrou recorde de audiência no domingo, dia 28, de acordo com o Painel Nacional de Televisão (PNT). O reality bateu 26 pontos de audiência e 49% de participação durante a formação do paredão. Foi a melhor audiência aos domingos desde 2010.

A votação de domingo foi aberta e rendeu várias polêmicas. Teve barraco, choro e muito bate-boca ao vivo.

Ainda de acordo com o PNT, após 60 dias de exibição, o reality segue com audiências elevadas: o alcance médio diário do programa foi de 39,9 milhões de pessoas, superado o BBB 20 em +5,1 milhões de pessoas, considerando o mesmo período. De 25 de janeiro a 25 de março, o BBB21 registrou média de 27 pontos de audiência e 50% de participação, batendo o recorde de audiência das sete edições anteriores e superando o BBB20 em 17% (+ 4 pontos) em relação ao mesmo período da temporada anterior.

Os números são melhores ainda no São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em ambas as praças, o BBB 21 registra o maior índice dos últimos 11 anos, desde o BBB 10. A média dos dois primeiros meses em São Paulo foi de 29 pontos de audiência e 51% de participação. No Rio de Janeiro, a média é de 30 pontos e 52% de participação.

Chay Suede comenta últimos capítulos de ‘Amor de mãe’: ‘Muita coisa que estava camuflada virá à tona de um jeito radical’

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ara Chay Suede, o Danilo/Domênico de “Amor de mãe”, a parte mais eletrizante da novela de Manuela Dias começa agora.

“Muita coisa que estava camuflada virá à tona de um jeito radical.

Será bem intenso”, diz o ator, que verá seu personagem pressionar mais uma vez a mãe, Thelma (Adriana Esteves), após descobrir que ela alugou um sítio num lugar estranho, na próxima semana.

Danilo também está cada vez mais perto de desvendar sua verdadeira origem. Em nova conversa com Nuno (Rodolfo Vaz), dono do bar em que ele já trabalhou, o jovem descobrirá que Thelma deixou o hospital com outro bebê nos braços após o incêndio. Para Chay, a volta aos estúdios para concluir a novela, no ano passado, foi marcante: “O nosso retorno ao set foi inesquecível. Fizemos um esforço, seguindo todos os protocolos, que foram muito rígidos.

Voltamos à flor da pele”.

QUARTA-FEIRA Verena teme ser reconhecida como corrupta. Raul conversa firmemente com Vitória e Sandro sobre seus novos planos de vida. A obra de Álvaro é embargada, e o empresário exige que Belizário se vingue de Davi. Durval presenteia Natália. Miriam alerta Davi, e Érica convence o namorado a deixar a cidade. Daisy revela a Sandro que descobriu quem está envolvido no desaparecimento de Lurdes. Belizário atira contra Davi. Davi é levado para o hospital, e Érica, Miguel e Vitória torcem por sua vida.

QUARTA-FEIRA Eva proíbe a enfermeira de usar o CD que a filha deixou para Ana. Alice confessa para Manuela que tem curiosidade de saber quem é seu pai. Laudelino tenta disfarçar o desconforto quando Iná pede que ele seja o investidor do negócio de Maria e Manuela. Jonas decide mudar o visual. Rodrigo observa Manuela brincando com Júlia. Iná garante a Manuela que Laudelino emprestará o dinheiro para ela começar seu negócio com Maria. Celina discute com Lourenço e Rodrigo pensa em ir embora com Júlia.

D

iagnosticada com Covid-19 em setembro, Carla Prata convive até hoje com as sequelas da doença. Em novembro, já curada, ela foi parar no hospital após ter uma trombose e embolia pulmonar.

Depois de ficar dois dias internada, seguiu o tratamento em casa, com remédios, e, desde então, convive com uma fadiga infinita.

“Estou de cama desde sexta-feira. Um cansaço que eu mal consigo levantar da cama”, diz a ex-bailarina do Faustão e apresentadora, de 39 anos. “Acho que estou com essa síndrome da fadiga crônica, que muita gente tem no pós-Covid, assim como muitos têm tromboso e embolia pulmonar por conta da doença. Fico apreensiva de não saber até quando sentirei esses sintomas. As pessoas têm muito medo da Covid em si, e eu quase morri no pós. Comecei a sentir uma dor absurda na perna e fiquei dois dias internada. Eu podia ter morrido. É tudo muito perigoso, tanto a Covid, quanto o pós”, alerta.

Além de Carla, a mãe, a avó e o filho de 15 anos também foram contaminados. Ela acredita que teve o vírus pela primeira vez há um ano, quando sentiu os primeiros sintomas da doença, como febre, alta, dor e cansaço.

Com isso, teve que dar um freio nos treinos.

“Engordei 8kg na pandemia. Não posso fazer uma atividade física mais pesada, um crossfit ou uma corrida, por exemplo”, conta Carla, que em 2017 foi diagnosticada com miastenia gravis, uma doença autoimune que pode causar paralisia. “Já tenho essa doença rara, que eu cuido e que já me deixa cansada. Meu medo é não saber até aonde essas sequelas da Covid-19 pode ir”.

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ATOS

FATOS

Esporte 5

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EXTENSÃO DO VÍNCULO

Flamengo inicia contatos para

renovar com Pepê até o fim de 2022 Por Cahê Mota Do Ge Um Flamengo discreto no mercado e mais preocupado em não perder nem peças para o elenco, nem ativos que possam render frutos num futuro breve. Sendo assim, a diretoria iniciou conversas para ampliar mais uma vez o contrato de Pepê, que se encerra no meio do ano. O desejo de ambas as partes é de renovação até o fim de 2022.

A situação do meio-campista de 23 anos é curiosa: de fora dos planos e em regressiva para deixar o Ninho do Urubu, teve a permanência pedida por Rogério para reta final Brasileirão, foi utilizado e deixou sua marca na vitória sobre o Palmeiras.

A emergência fez com que o novo vínculo fosse curto, por apenas seis meses, mas tanto Pepê quanto Flamengo entende que é interessante a permanência por mais

Pepê desperdiça cobrança de pênalti, Flamengo x Macaé, Campeonato Carioca — Foto: André Durão

tempo.

A expectativa é de que dirigentes se reúnam com o agente Cláudio Fioritto ainda nesta semana para avançar nas tratativas, mas o Flamengo já sinalizou que um reajuste de grande

proporção está fora de cogitação. A percepção do staff do jogador, por sua vez, é de que vale mais a pena seguir vinculado ao clube do que ficar livre no mercado.

Pepê como profissional 24 jogos

2 gols 11 jogos no Brasileirão (todos saindo do banco) 7 títulos Com as boas atuações de Hugo Moura e João Gomes no início do Carioca, Pepê viu a disputa por novas oportunidades ficar acirrada e uma das possibilidades discutidas é de renovação com empréstimo para um dos clubes da Série A que já fez sondagem.

Desta maneira, o Flamengo manteria o ativo com chance de retorno financeiro no futuro e Pepê continuaria atrelado à “grife” rubro-negra. Perspectivas que estão na mesa e fazem parte do debate para que um novo vínculo seja assinado até o fim de 2022.

Revelado pelo clube carioca, Pepê 24 jogos como profissional e marcou dois gols. No último Brasileirão, ele esteve em campo 11 vezes, todas saindo do banco de reservas.

GRÊMIO

Rafinha revela papo, torce por nova dupla com Douglas Costa no Grêmio e quer ajudar Vanderson Por Eduardo Moura Do Ge O espírito agregador de Rafinha já apareceu na apresentação. O lateral-direito aposta na liderança para ajudar os companheiros e promete aconselhar na evolução de Vanderson, seu concorrente principal na posição. Porém, também virou torcedor do Grêmio. Amigo de Douglas Costa desde os tempos de Bayern de Munique, está na expectativa pelo acerto.

No início da tarde desta terça-feira, o jogador de 35 anos concedeu a primeira entrevista oficial como reforço do clube. Assegurou estar bem fisicamente, mas precisa de alguns dias para ficar em condição de atuar.

O que dificulta uma estreia no Gre-Nal de sábado.

Enquanto trabalha para vestir a camisa dentro de campo, Rafinha também se mexe fora. Quando acertava detalhes para fechar com o Grêmio, conversou com Douglas Costa. A dupla teve uma parceria de sucesso entre 2015 e 2018 no Bayern de Munique. O atacante, formado no Grêmio, passou referências ao lateral. Sem se meter no

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 026/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Saneamento e a empresa ENETECH INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.270.824/000100. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais e equipamentos para suprir as necessidades da iluminação pública do Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0506.2-021 – Manutenção do Serviço de Iluminação Pública; 3.3 90.30 00.00 – Material de Consumo.

VALOR: 250.466,45 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Coelho dos Santos (Contratante) e Jean Kardec Canjão da Silva (Contratada).

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras. ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl. fortalezadosnogueirasma@yahoo.com

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 31 de março de 2021.

Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2021 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

Carlos Amodeo e Rafinha na apresentação no Grêmio — Foto: Lucas Uebel/Grêmio

negócio, admite o sonho de reviver a parceria.

O Douglas é meu amigo há muito tempo. Tivemos uma passagem maravilhosa no Bayern. Ele me falou do tamanho do Grêmio. Jogarmos juntos novamente seria espetacular, mas foge do meu controle. Por mim, podia estar amanhã.

— Rafinha Se aguarda Douglas Costa para encorpar o grupo, Rafinha sabe que terá

como uma das atribuições a liderança do vestiário.

A bagagem acumulada e o estilo descontraído são trunfos para ajudar os parceiros. Ainda promete dar conselhos para que Vanderson, um dos laterais que disputará posição, evolua na carreira.

O presidente Romildo foi muito feliz. Ele quer dar espaço aos jovens. Todo clube precisa disso. Em todo o time que passo, tenho um

monte de filho. (Vanderson) Será mais um que procurarei ajudar.

— Rafinha Rafinha atuará com a camisa 13, número que carrega ao longo da carreira.

O contrato do lateral-direito será até o final da temporada. O lateral iniciou os treinamentos com o elenco na última segunda e não joga desde janeiro, quando ainda estava no Olympiakos, da Grécia.

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 22/04/2021, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de limpeza pública, incluindo a coleta regular de lixo, varrição, capina e transporte de resíduos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/ MA, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 30 de março de 2021.

ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP

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Portaria prorroga prazo para

renovação de CNH no Detran-MA

Atendendo à solicitação feita pelo diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu, por tempo indeterminado, diversos prazos referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao veículo (registro e infrações), prorrogando as validades.

“A pandemia da Covid-19 tem provocado uma mudança total na vida das pessoas, afetando suas rotinas e a situação financeira. Os órgãos públicos também estão sendo afetados, pois temos que cumprir medidas sanitárias para segurança dos servidores e dos usuários, e a suspensão do atendimento presencial acaba impactando na prestação de serviços.

Estamos sensíveis a isto, por esta razão, enviamos oficio ao Contran solicitando a suspensão de prazos, por tempo indeterminado, levando assim, mais tranquilidade à população no que diz respeito aos assuntos relacionados ao Detran”, justifica Francisco Nagib.

A Portaria n° 221, de 29 de março de 2021, do Contran, dispõe “sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Maranhão”.

A medida se aplica aos condutores habilitados pelo órgão executivo de trânsito, aos veículos registrados e infrações de trânsito.

Foram prorrogados os seguintes prazos: para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria (29 de março de 2020); a data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 5 de março de 2021, para as notificações de autuação já enviadas; a data final para apresentação de recurso encerrada desde 5

de março de 2021 para as notificações de penalidade expedidas.

Estão prorrogados também a data final para apresentação em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 5 de março de 2021; o prazo de validade das ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), Permissão para Dirigir e CNH vencidas desde 1° de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria, para fins de fiscalização; o prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021; o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da transferência de propriedade de veículo adquirido desde 3 de fevereiro de 2021.

Licenciamento O diretor geral do Detran-MA lembra que os prazos de licenciamento do veículo 2021 (IPVA) não estão incluídos na Portaria n° 221, do Contran, portanto continuam os mesmos do calendário anual vigente na Portaria 75/2021, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que pode ser conferido no site detran.ma.gov.br.

São Luís - MA, Quarta-feira, 31 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

UEMA abre inscrições para pós-graduação em Enfermagem Obstétrica A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG/UEMA), está com as inscrições abertas para o processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem Obstétrica, modalidade a distância. As inscrições para o curso, que será intermediado pelo Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet), podem ser realizadas até o dia 20 de abril pelo site seletivos.uemanet.uema.br.

A Pós-Graduação em Enfermagem Obstétrica visa qualificar o profissional de enfermagem quanto às técnicas de assistência integral à mulher na gestação e no período lactante. Atenção ao pré-natal, acompanhamento do parto e cuidados com o recém-nascido fazem parte do programa do curso, que também aborda situações de emergências obstétricas e vivências em cenários práticos. O curso tem duração de 18 meses, com mensalidades de R$ 190 e será ofertado nos municípios de Bacabal, Balsas, Caxias, Colinas, Coroatá, Grajaú e Santa Inês.

“Neste momento de crise sanitária, sabemos que a área da saúde tem demandado muito dos seus profissionais”, comentou a diretora do curso, professora Andrea Borges, do polo de

Santa Inês. “Com esta pós-graduação, a UEMA espera contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam diretamente com a saúde reprodutiva da mulher. Acreditamos que quanto maior o conhecimento na área, mais segurança e expertise o profissional terá no acompanhamento e no atendimento do público-alvo”.

Para o vice-reitor da UEMA, professor Walter Canales, o curso é a oportunidade de atender a uma demanda existente na área.

“Temos em vista, principalmente, os egressos da UEMA que almejam pela formação continuada e, muitas vezes, esbarram na escassez de opções no mercado. O curso pode contribuir para a formação e enriquecer o conhecimento destes profissionais e, consequentemente, da saúde no nosso estado”, afirmou o professor.

A coordenadora geral do UEMAnet, professora Ilka Serra, complementa: “A expertise da UEMA na oferta de cursos a distância permite várias possibilidades.

O curso contará com aulas práticas presenciais intercaladas com o conteúdo digital, num modelo híbrido de aprendizagem, sempre seguindo os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde e ensino no que diz respeito à pandemia”.

PROGRAMA MARANHÃO FORTE

Governo do Estado entrega equipamentos agrícolas a produtores maranhenses Produtores rurais de vários regiões do Maranhão foram contemplados com equipamentos agrícolas diversos, integrando o programa Maranhão Forte, incluído na macro ação do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado. As entregas foram realizadas de forma simbólica, em solenidade virtual, na manhã desta terça-feira (30), no Palácio dos Leões. A cerimônia foi conduzida pelo vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e contou com participação de prefeitos das cidades beneficiadas, secretários de Estado e deputados estaduais.

O vice-governador Carlos Brandão destacou os esforços do Governo do Estado na promoção de ações pelo trabalho, renda e reforço aos municípios. “É parte do programa de geração de emprego e renda, que vem sendo realizado pelo Governo e que tem contemplado as prefeituras, reforçando o

viés parceiro do Estado com os municípios. Nada mais justo que, neste momento de dificuldades, o Governo intensifique essa parceria com as prefeituras, fortalecendo a agricultura familiar, pescadores e toda a cadeia produtiva”, frisou Brandão.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), Sérgio Delmiro, destacou a satisfação em realizar a primeira entrega aos municípios. “É um trabalho que vem sendo organizado e agora, concretizamos.

Agradeço a todos que conduziram esse processo e que tornaram possível estarmos aqui, nesta cerimônia, atendendo diversas cadeias produtivas maranhenses. O governador Flávio Dino tem trabalhado arduamente para prestar todo suporte às cadeias produtivas, para que possam garantir sua produções, renda e trabalho, neste momento de pandemia”, frisa Delmiro.

Entre os contemplados

estão cidades produtoras de diversos ciclos, incluindo a cadeia produtiva de mel, pesca e agricultura.

Foram distribuídos kits de irrigação contendo micro aspersão, kit gotejamento e placa fotovoltaica; kits pesca com motor rabeta, colete, caixa térmica e redes; kit aquicultura contendo itens de unidade produtiva de ostra, depuradora de ostras, barco, motor e colete; para a agricultura, patrulhas completas com trator, grade e carreta; e equipamentos às unidades produtoras de mel, incluindo caminhão de mel.

“A importância desses equipamentos a um produtor rural é muito significativa.

Espero que usufruam bem desses itens, para terem produções melhores às suas famílias. O Governo Flávio Dino vem enfrentando essa pandemia apoiando as prefeituras, ampliando o número de leitos, vacinando e fortalecendo a geração de empregos. Poucos estados fazem o que estamos fazendo e

temos conseguido manter os empregos e a renda das famílias. O Governo está salvando vidas e gerando empregos”, enfatiza o vice-governador Carlos Brandão.

Os municípios beneficiados nesta etapa foram Nova Olinda com caminhão de mel; kits irrigação para São Bento, Governador Newton Belo, Viana, Centro do Guilherme, Igarapé do Meio; kit aquicultura para Araioses; kit patrulha às cidades de Satubinha, Estreito e Monção. O prefeito de Estreito, Léo Cunha, representando as cidades da regional, parabenizou a iniciativa. “Agradeço ao Governo por esse benefício que nosso município recebe e que será muito importante às famílias, para manter as atividades rurais e produtoras, nesse momento de pandemia”, disse.

Receberam kits pesca os municípios de Estreito, Viana, Alcântara, Bom Jardim, Nova Iorque, São Bento, Presidente Juscelino, Barra do Corda, Cachoeira Gran-

Vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino na solenidade

de, Conceição do Lago Açu, Formosa da Serra Negra, Miranda do Norte, Morros, Porto Rico, Vitória do Mearim, São José de Ribamar, Serrano, Raposa, Chapadinha e Igarapé do Meio.

A deputada estadual Maria Deusdete Lima, a Detinha, destacou o trabalho parceiro do Governo com as prefeituras. “Parabenizo todo o Governo por essa

iniciativa e estamos cada um fazendo nossa parte para que nosso estado melhore cada vez mais. Nesse momento difícil que passamos, de pandemia, no qual muitos prefeitos estão em dificuldade, precisamos de atenção e olhar especial. Assim, vamos conseguir mais avanços. Parabenizo a ação do Governo”, enfatizou.

São Luís - MA, Quarta-feira, 31 de Março, de 2021 Fones: (98) 3302-7022

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EM BACABAL

Hospital Referência Covid-19 entra em funcionamento para reforçar atendimento

Unidade oferece 35 leitos, sendo 30 de enfermaria e 5 de UTI (Foto: Divulgação)

Desde o início desta semana, Bacabal e municípios da região contam com um novo equipamento de saúde, que garante novos leitos de referência para atendimento a casos da Covid-19. Através de parceria com a prefeitura de Bacabal, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), viabilizou o funcionamento do Hospital Referência Covid-19 de Bacabal, que oferece 35 leitos, sendo 30 de enfermaria e 5 de UTI. Para a abertura do hospital, o município cedeu a antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bacabal e o Governo do Maranhão realizou a adequação do espaço, disponibilizando ainda médicos, equipamentos e medicação.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca as ações já desenvolvidas na região para o combate ao novo coronavírus e reforça a importância da parceria com o município.

“As ações no combate ao coronavírus na região são constantes. Já havíamos aumentado o número de leitos no Hospital Laura Vasconcelos, inauguramos o Hospital de Campanha em parceria com o Governo dos Estados Unidos e, agora, inauguramos 35 leitos onde funcionava a antiga UPA. A unidade vira Hospital Referência para a Covid-19. Agradecemos a parceria com o município, juntos venceremos essa guerra”, declara o secretário Carlos Lula.

Para atender a demanda, o hospital contará com mais de 300 profissionais, com equipes formadas por médicos intensivistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistente social, maqueiros e outros profissionais.

O Instituto Vida e Saúde (Invisa) é responsável pela administração do Hospital Referência Covid-19 de Bacabal, que já está atendendo pacientes de todos os municípios da região, referenciados via central de regulação de leitos.

“Aqui nós dispomos de uma equipe de multiprofissionais para prestar a melhor assistência possível aos pacientes que necessitarem dos serviços da unidade. As nossas portas

MUNICÍPIOS MARANHENSES

de entrada são: o Hospital de Campanha, que funciona até às 19h, e a partir desse horário até às 8h da manhã a porta de entrada será o Pronto Socorro Municipal de Bacabal”, afirma a diretora clínica do Hospital Referência Covid-19 de Bacabal, Yvanna Carvalhal.

Além do Hospital Referência Covid-19, os pacientes com sintomas do novo coronavírus dos municípios da região também contam com o Hospital Drª Laura Vasconcelos, que dispõe de 26 leitos de enfermaria e 11 leitos de UTI, e o Hospital de Campanha montado pelo Governo do Estado no pátio da 5ª Ciretran, que oferece um total de 23 leitos, sendo 15 de medicação e 8 de observação.

Líderes de 23 países apoiam ideia de tratado pandêmico para emergências futuras Líderes de 23 países e da Organização Mundial da Saúde (OMS) apoiaram, nesta terça-feira (30), a ideia de criar um tratado internacional que ajudaria com emergências de saúde futuras para evitar alguns dos problemas verificados durante a pandemia de coronavírus.

A ideia é incentivar as regras de compartilhamento de informações.

O tratado também visa garantir um acesso universal e igualitário a vacinas, o que foi sugerido pelo presidente dos líderes da União Europeia, Charles Michel, em uma cúpula do G20 em novembro.

O diretor-geral da OMS, Te d r o s A d h a n o m G h ebreyesus, endossa a proposta, mas negociações formais não foram iniciadas, disseram diplomatas.

Em uma coletiva de imprensa desta terça-feira, Tedros disse que um tratado abordaria lacunas expostas pela pandemia da Covid-19. O esboço de uma resolução para negociações poderia ser apresentado aos 196 países-membros da OMS em sua reunião ministerial anual em maio, disse ele.

A OMS é criticada pela maneira como trata da pandemia da Covid-19, e foi acusada pelo governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump de

ajudar a China a acobertar a amplitude do surto, o que a agência nega.

Visto pela Reuters na segunda-feira, um estudo conjunto da OMS e da China sobre a origem da Covid-19 sustenta que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos a humanos através de outro animal e que um vazamento de laboratório é “extremamente improvável” como causa, mas deixou muitas perguntas sem resposta e pediu mais pesquisas.

Ainda nesta terça-feira, a proposta do tratado recebeu o apoio formal dos líderes de Fiji, Portugal, Romênia, Reino Unido, Ruanda, Quênia, França, Alemanha, Grécia, Coreia, Chile, Costa Rica, Albânia, África do Sul, Trinidad e Tobago, Holanda, Tunísia, Senegal, Espanha, Noruega, Sérvia, Indonésia, Ucrânia e da própria OMS. “Haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde. Nenhum governo ou agência multilateral individual consegue enfrentar esta ameaça sozinho”, escreveram os líderes em um artigo de opinião conjunto publicado em grandes jornais.

“Acreditamos que nações deveriam trabalhar juntas por um novo tratado internacional de prontidão e reação a pandemias.”

Governo distribui novas doses das vacinas AstraZeneca e CoronaVac O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (30), a distribuição do lote com a distribuição do lote com 158.700 doses da vacina AstraZeneca e CoronaVac que chegaram no último sábado (27). Só nesta terça-feira, foram distribuídas 15.830 doses, que foram encaminhadas às regionais de saúde de Açailândia, Imperatriz e Balsas.

“As vacinas são esperança para a população maranhense. Por isso, a distribuição tem sido realizada de forma simultânea para várias localidades, de forma que os municípios consigam imunizar os grupos determinados o mais breve possível”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle

de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira.

O lote é referente às mais recentes remessas de vacinas recebidas do Ministério da Saúde pelo Governo do Estado. Nesta terça, foram distribuídas 4.860 doses do imunobiológico da segunda dose da vacina CoronaVac, mais 8.660 da primeira dose; e outras 2.310 doses da AstraZeneca. As doses dessa remessa da AstraZeneca são destinadas à vacinação de 37% da população quilombola e 3% de idosos de 65 a 69 anos. Já as doses da CoronaVac, à imunização de 2% dos trabalhadores da saúde, 23% de idosos de 65 a 69 anos e 22% dos idosos entre 70 e 74 anos.

Para a dispensação continuar acontecendo de forma dinâmica, a SES montou parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que administra o uso do avião do tipo King Air e dois helicópteros do CTA. Também são usadas vans refrigeradas para transporte via terra, que saem das Regionais de Saúde em direção aos municípios contemplados.

No último sábado (27), o Maranhão recebeu 158.700 doses de vacinas, sendo 78.200 doses da CoronaVac e 80.500 da AstraZeneca.

Com as novas doses, o estado alcança o quantitativo de 1.004.390 de doses recebidas, sendo 294.750 da AstraZeneca e 709.640 doses da CoronaVac.

8 POLÍCIA

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Mulheres vítimas de violência doméstica podem recorrer a aluguel social na pandemia

A necessidade de isolamento social na pandemia aumentou os episódios de violência doméstica ao obrigar a convivência das vítimas com seus agressores. O Aluguel Social Maria da Penha, instituído pelo Governo do Maranhão, salvaguarda a vida de mulheres agredidas ao custear o aluguel de uma moradia mais segura para elas.

O benefício também ajuda essas mulheres a reunir condições para buscar trabalho e renda, já que a dependência financeira ainda é um dos principais motivos para que as vítimas não consigam romper o ciclo de violência.

O aluguel social auxilia, ainda, as vítimas de violência doméstica a enxergarem uma possibilidade de reconstruir a vida longe dos seus agressores.

Como funciona?

O benefício tem como objetivo amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retornar para seus lares em virtude do risco de sofrimento de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,

sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

O Aluguel Maria da Penha corresponde ao valor mensal de R$ 600,00, em um período de até 12 meses, podendo ser suspenso a qualquer tempo, se houver descumprimento de qualquer dos requisitos previstos na Lei nº 11.350, de 2 de outubro de 2020, e do Decreto 36.340.

Vale ressaltar que, observado o prazo da medida protetiva de urgência, o benefício poderá ser prorrogado, desde que não ultrapasse o prazo máximo de 12 meses.

Quais critérios para a concessão do benefício?

Estar sob qualquer uma das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I e III, do art. 23 da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; comprovar que está em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia; comprovar que tinha renda familiar de no máximo 2 salários mínimos, durante o convívio com o agressor; comprovar que não possui

parentes até segundo grau em linha reta residindo no mesmo município de sua residência.

Têm prioridade na concessão do benefício mulheres em situação de vulnerabilidade com filhos menores de idade.

Como solicitar uma medida protetiva de urgência?

Para solicitar uma medida protetiva de urgência, a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá comparecer a delegacias,

promotorias ou defensorias comuns ou especializadas (aquelas específicas para atendimento à mulher).

A polícia terá 48 horas para enviar o pedido ao juiz, que também terá 48 horas para responder ao pedido da ofendida. A mulher não precisa estar acompanhada de advogado para requerer o mecanismo.

Além disso, a Central de Atendimento à Mulher #Ligue180 está sempre pronta para ajudar.

São Luís - MA, Quarta-feira, 31 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

PF deflagra operação de combate ao tráfico de drogas no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30) a operação A Pachetas, que tem como objetivo combater os crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, lavagem de capitais e comércio ilegal de arma de fogo em Pinheiro, na baixada maranhense.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve início em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de pessoas que estariam envolvidas em, pelo menos, três associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

Desde o início da operação foram apreendidos, aproximadamente, 600kg de cocaína, bem como efetuar a desarticulação de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino).

A polícia representou judicialmente por 26 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão.

Policiais militares prendem

suspeitos de assaltos no Vinhais

Palavras de Deus T

oda mulher sábia edifica a sua casa; mas a tola a derruba com as próprias mãos.

O que anda na retidão teme ao Senhor, mas o que se desvia de seus caminhos o despreza. Na boca do tolo está a punição da soberba, mas os sábios se conservam pelos próprios lábios. Não havendo bois o estábulo fica limpo, mas pela força do boi há abundância de colheita.

Provérbios 14:1-4

A viatura 20-424, do 8º BPM, realizava rondas pela área de serviço, na noite de domingo (28), quando visualizou o veículo Renaut/Logan, preto, de placas NIN5825, que ao avistar a guarnição empreendeu fuga, mas foi interceptado pela Polícia Militar no bairro Planalto Vinhais II, em São Luís-MA, durante a busca pessoal foram encontrados seis trouxas de maconha, três celulares, um relógio, uma pulseira e R$ 453,50. As características dos sus-

peitos coincidiram com as dos acusados de um assalto a um lava jato no bairro do Vinhais, no dia anterior, onde três pessoas levaram a renda, um gol vermelho de placa OJQ-7600 e o celular de um funcionário. Os assaltantes foram reconhecidos pelas vítimas e o celular de uma delas se encontrava com os suspeitos. Diante dos fatos os três homens foram apresentados no Plantão Central das Cajazeiras para serem tomada as providências cabíveis.