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São Luís - MA, Sexta-feira, 30 de Julho 2021
Maranhão vai aderir à prova unificada para residência médica e multiprofissional PÁGINA 7
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5527
SENAC - Lançado Processo Seletivo para contratação de Cozinheiro Instrutor PÁGINA 6
EDUCAÇÃO NO MARANHÃO
Flávio Dino sanciona Lei que cria o Prêmio Escola Digna e a Bolsa Auxílio Educacional Estimular os indicadores educacionais do Maranhão concedendo prêmios a escolas e auxílio em dinheiro a educadores. Foi com esse objetivo que o governador Flávio Dino sancionou nesta quintafeira (29), no Palácio dos Leões, em São Luís, a Lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, iniciativas que integram o programa Escola Digna, macropolítica estadual de educação. PÁGINA - 3
Sancionada lei que cria dia de combate ao assédio sexual contra mulheres no trabalho PÁGINA 3
Governo do Estado entrega mais 10 ambulâncias a municípios maranhenses
Governo inicia o envio de doses de vacinas contra a Covid-19 para as Regionais de Saúde
Caged: Brasil gera 309 mil empregos formais em junho PÁGINA 2
Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem
redução de multa e juros PÁGINA 6
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2 Geral
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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Governo inicia o envio de doses de vacinas contra a Covid-19 para as Regionais de Saúde
O Governo do Estado iniciou, nesta quinta-feira (29), o envio de 143.093 doses de vacinas contra a Covid-19, entre CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. As doses serão para continuidade da campanha de vacinação contra a doença, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Nesta quinta-feira, receberam as vacinas as Unidades Regionais de Saúde (URS) de Imperatriz, Barra do Corda, Balsas, São João dos Patos, Timon, Caxias, Santa Inês, Presidente Dutra, Pedreiras, além dos municípios da Grande Ilha.
“As vacinas são tanto para a primeira dose como para conclusão do esquema vacinal, conforme o público e faixa etária determinados pelo Ministério. Vale lembrar que as doses da Pfizer continuam sendo direcionadas às cidades sede de cada regional em razão da logística específica para o armazenamento adequado desse imunizante”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Costa Pereira. A distribuição acontece até esta sexta-feira (30).
Para o envio das doses, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) conta com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que realiza o transporte das vacinas com auxílio de um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) e de um avião, modelo King Air, e garante a segurança do trajeto. Para o transporte, também são utilizadas vans refrigeradas, que levam as vacinas das regionais de saúde aos municípios. Conforme orientações do Ministério da Saúde, as vacinas da AstraZeneca são para dar continuidade ao es-
quema vacinal da população com a aplicação da segunda dose nos grupos prioritários. As vacinas da CoronaVac são destinadas às pessoas de 50 a 54 anos. Já as da Pfizer, além das pessoas entre 50 e 54 anos, têm como público-alvo pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente. O Maranhão já recebeu 5.338.970 doses de vacinas, sendo 1.502.620 doses da CoronaVac, 3.187.600 doses da AstraZeneca, 538.650 doses da Pfizer e 110.100 da Janssen.
RETORNO SEGURO
Orientações para a retomada das aulas na rede pública estadual são pauta do XVIII Fórum Estadual da Undime-MA A divulgação, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dos protocolos sanitários e Diretrizes Pedagógicas que orientarão as comunidades escolares na retomada às aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual de ensino, segue sendo pauta em agendas que envolvam educadores e dirigentes educacionais em todo o Maranhão. Nesta quinta-feira (29), o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, palestrou na abertura do XVIII Fórum Estadual Ordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA). No evento, que reuniu cerca de 300 agentes de
educação – entre secretários e técnicos das Secretarias Municipais de Educação – dos 217 municípios do Maranhão, Felipe Camarão apresentou palestra intitulada: “Desafios e oportunidades do Regime de Colaboração nas Políticas Educacionais em Tempos de Pandemia”, além de falar sobre como andam as programações para a retomada segura às atividades presenciais, em formato híbrido, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. “Desde o anúncio da retomada das aulas nas escolas da rede pública estadual, feito pelo governador Flávio Dino, temos mantido diálogos com todos as entidades e órgãos educacionais para FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
que esse retorno seja o mais seguro e exitoso possível. E não podia ser diferente agora. Estamos aqui, desta vez, dialogando com nossos queridos e queridas secretários municipais de Educação. E tenho fé que essa abertura e esclarecimento, com o empenho e essa parceria que teremos de todos, é um bom sinal para que retomemos da melhor forma para nossas comunidades escolares maranhenses”, disse Camarão. Em sua apresentação o titular da Seduc, falou aos dirigentes municipais sobre: os principais desafios das políticas educacionais em tempos de pandemia, as recomendações para a retomada do ano letivo no contexto da Covid-19, sugestão
de Calendário de Retorno, e, principalmente, as ações de apoio às redes municipais. “Falamos aqui sobre a realização de diagnóstico da infraestrutura física e de conectividade das escolas, estabelecimento de medidas de biossegurança, reabertura segura das escolas no ensino híbrido e apoio às atividades não presenciais, adequação do calendário escolar considerando eventuais déficits de 2020, realização de avaliações diagnósticas e formativas. E ainda disponibilizamos nossos sistemas como o Seama e a Avaliação de Fluência, para auxiliar esses dirigentes municipais nesse retorno”, complementou Felipe Camarão.
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Caged: Brasil gera 309 mil empregos formais em junho O Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 1.536.717 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou ontem (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.899.685, em junho, o que representa uma variação de 0,76% em relação ao mês anterior. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a primeira vez desde a crise de 2015 que o país ultrapassa o patamar de mais de 40 milhões de postos formais de trabalho. Ele acredita que a retomada da economia brasileira e o retorno seguro ao trabalho continuarão em ritmo acelerado com o avanço da vacinação da população contra covid-19, em especial nos setores de serviços e comércio, os mais afetados pelas medidas de enfrentamento à crise sanitária. A próxima divulgação do Caged já deve acontecer sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni, que vai assumir o Ministério do Trabalho e Previdência, que está sendo recriado. Guedes destacou que a equipe da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que hoje está na Economia, seguirá o trabalho na nova pasta. Segundo ele, o foco será a geração de oportunidades de trabalho aos jovens e formalização de cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial do governo. Em breve, ainda de acordo com Guedes, serão lançados novos programas, como o serviço social voluntário e os bônus de inclusão produtiva (BIP) e de incentivo à qualificação profissional (BIQ). “Tememos muito o efeito cicatriz, que é a mutilação de uma geração em função de uma pandemia dessa, já no setor educacional, já temos esse receio no setor educacional. E queremos, então, acelerar a absorção desses jovens, seja com treinamento de qualificação profissional, seja com serviço social voluntário para
que eles se preparem para o mercado formal de trabalho”, disse o ministro, durante coletiva virtual para divulgar os dados do Caged. A expectativa é que o BIP e o BIQ gerem cerca de 2 milhões de empregos para jovens de 16 a 22 anos. As vagas deverão ser de meia jornada de trabalho, com bônus de meio salário mínino. Parte do bônus, o BIP, será pago inicialmente com dinheiro público e depois com recursos do Sistema S, e a outra parte, o BIQ, pago pelo empregador. Dados do emprego No mês passado, os dados apresentaram saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 125.713 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, que criou 72.877 novos empregos; indústria geral, saldo positivo de 50.145 postos, concentrados na indústria de transformação; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, mais 38.005 postos de trabalho gerados; e construção, que registrou 22.460 novos trabalhadores. Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da Federação. Em termos relativos, dos estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para o Piauí, com a abertura de 4.597 postos, aumento de 1,5%; Alagoas que criou 4.651 novas vagas (1,36%); e Maranhão, com saldo positivo de 6.745 postos (1,31%). Os estados com menor variação relativa de empregos em junho, em relação a maio, são Rio Grande do Sul, que teve criação de 11.446 postos, aumento de 0,44%; Bahia, com saldo positivo de 7.604, alta de 0,43%; e Sergipe, que encerrou o mês passado com mais 1.107 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,41%. Em todo o país, o salário médio de admissão em junho de 2021 foi de R$ 1.806,29. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 1,59 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,09%.
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Flávio Dino sanciona Lei que cria o Prêmio Escola Digna e a Bolsa Auxílio Educacional
Lei que cria o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional foi sancionada com o intuito de elevar a qualidade da educação no Maranhão (Foto: Bruno Carvalho)
Estimular os indicadores educacionais do Maranhão concedendo prêmios a escolas e auxílio em dinheiro a educadores. Foi com esse objetivo que o governador Flávio Dino sancionou nesta quinta-feira (29), no Palácio dos Leões, em São Luís, a Lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, iniciativas que integram o programa Escola Digna, macropolítica estadual de educação. Tanto o Prêmio Escola Digna quanto o Bolsa Auxílio Educacional são frutos do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no último dia 13 de julho. O Prêmio Escola Digna tem por finalidade condecorar as escolas públicas que tenham obtido, no ano anterior ao da concessão, os melhores resultados de aprendizagem. A estratégia estabelece mecanismos de incentivos para melhoria dos indicadores, a partir da distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), o exame é aplicado anualmente, de forma censitária, com os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. As escolas premiadas recebem um auxílio financeiro de R$ 40 mil a R$ 60 mil, definidos conforme o número de estudantes avaliados. Em contrapartida, as escolas premiadas
devem apoiar as escolas que obtiverem os piores desempenhos no Seama, como explicou o governador em coletiva à imprensa. “Poderão ser premiadas até 80 escolas, desde que elas obtenham desempenho entre nota 6 e nota 10. Mas essas escolas terão que apoiar as escolas de pior desempenho. Nós teremos, após a aplicação dos testes e das provas do Seama, até 80 escolas premiadas e até 80 escolas apoiadas e os dois grupos vão receber recursos financeiros para que as premiadas continuem avançando e ao mesmo tempo assessorem as escolas de pior desempenho”, detalhou o governador. Bolsa Auxílio Educacional e regime de colaboração - Já o Bolsa Auxílio Educacional concederá auxílio mensal de R$ 600,00 a R$ 4.500,00 ao profissional da educação ao profissional da educação, servidor público ou não que, em decorrência do desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa no ensino básico, participe em caráter eventual, de processo de formação, avaliação educacional, acompanhamento técnico pedagógico ou gestão de programas ou ações desenvolvidas com vistas à melhoria dos indicadores educacionais desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em regime de colaboração com os municípios. O processo de concessão das bolsas será regido por edital específico a ser divulgado no mês de agosto deste ano. O pagamento
das bolsas terá um investimento mensal (médio) de mais de R$ 500 mil. Flávio Dino destacou a importância do Seama – ferramenta implementada pela atual gestão em 2019 – para aplicação objetiva do Prêmio Escola Digna e para o mapeamento da evolução da aprendizagem no estado. “Antes os gestores escolares, seja de nível estadual, seja de nível municipal, caminhavam na escuridão e agora nós temos um sistema seguro, objetivo, que mensura a evolução das escolas ao longo do tempo e permite, portanto, que nós possamos alcançar, no que se refere ao Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], que é o índice nacional, aquilo que temos buscado, um Ideb cada vez mais alto, porque isso significa mais qualidade de aprendizagem para nossas crianças e para os nossos jovens”, frisou Flávio Dino. O governador também ressaltou o papel decisivo do regime de colaboração entre Estado e municípios na melhoria do processo de aprendizagem em todo o Maranhão. “Estamos vendo retrocessos gravíssimo em nível nacional, na política educacional, de ciência e tecnologia. O nosso estado caminha na direção certa, em contraste com esses absurdos. O regime de colaboração que nós estamos praticando no Maranhão é o apoio do Governo do Estado aos municípios, para que com isso nós tenhamos uma elevação da qualidade de ensino de modo geral. A lei hoje sancionada tem
esses pressupostos”, afirmou Dino. Parceiros O Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional têm como parceiros empresas da iniciativa privada que abraçaram a causa em prol da melhoria educacional no Maranhão. As iniciativas recebem o apoio da Associação Bem Comum, Fundação Vale, Fundação Lemann e do Instituto Natura. Representando as instituições parceiras, a gerente de relações institucionais da empresa Vale, Vanessa Tavares, destacou como a atuação integrada pode elevar os indicadores da educação maranhense. “Estamos empenhados em contribuir no esforço conjunto com o Governo para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão e dos municípios maranhenses. Desde 2020 essas instituições começaram a atuar no estado de forma integrada. Estamos muito felizes e orgulhosos em fazer parte desse importante marco da educação do Maranhão. O compromisso com a educação de qualidade é um fator fundamental para o desenvolvimento social e o cuidado com as futuras gerações”, pontuou Vanessa Tavares. Estímulo no retorno à sala de aula - Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a sanção da Lei chega no momento certo para estimular gestores, professores e alunos que se preparam para retomar as aulas presenciais no próximo dia 2 de agosto. “O objetivo é a melhoria dos índices educacionais. Alfabetizar na idade certa, garantir aprendizagem adequada aos nossos estudantes. O melhor momento para fazer isso é no momento do retorno. É hora de voltar, fazer um retorno seguro. Com a sanção dessa Lei, nós teremos também esse estímulo para que os estudantes possam retornar às escolas e os professores possam ministrar bem suas aulas”, enfatizou o secretário. A cerimônia de sanção da Lei que instituiu o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional contou a participação do vice-governador Carlos Brandão, deputados estaduais, secretários de Estado e autoridades do setor educacional de todo o Maranhão.
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Política 3
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Sancionada lei que cria dia de combate ao assédio sexual contra mulheres no trabalho
Daniella Tema frisou que a nova lei é uma conquista para as mulheres, uma vez que amplia o debate acerca do assunto
O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.514, de autoria da deputada estadual Daniella Tema (DEM), que cria o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no ambiente de trabalho. De acordo com a parlamentar, a nova lei é uma conquista para as mulheres, uma vez que amplia o debate acerca do assunto e promove a conscientização da sociedade. “Fico muito feliz por ter nossa luta ratificada com a sanção governamental. O governador Flávio Dino é muito sensível a essa causa e compreende a necessidade de combater essa prática, que tem feito tantas mulheres vítimas nos locais de trabalho”. A deputada destaca que o dia não foi escolhido em vão. Na verdade, 16 de dezembro faz referência ao polêmico caso de assédio sexual sofrido pela deputada estadual de São Paulo, Isa
Penna, no plenário da Alesp, em 2020. “O caso da deputada Isa é um retrato do que muitas mulheres passam diariamente e, infelizmente, não têm a oportunidade de denunciar, porque dificilmente elas têm como provar e a palavra da vítima é sempre desqualificada pelo assediador, que tenta arrumar uma desculpa para o injustificável. Espero que, com as campanhas que virão, essa realidade possa mudar e os homens se conscientizem de que mulher não é objeto sexual. Nós queremos, merecemos e é nosso direito ter respeito em qualquer que seja o ambiente”, frisou. Sobre a lei Fica a cargo do Governo do Estado a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagem, eventos e seminários que visem ao enfrentamento ao assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.
“TODOS PELA AMAMENTAÇÃO”
Ministério lança campanha de
valorização do aleitamento materno O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (29) uma nova edição da campanha de valorização do aleitamento materno. A iniciativa tem como tema Todos pela Amamentação: É Proteção para a Vida Inteira e visa sensibilizar a sociedade sobre a importância dessa prática. A campanha reafirma a relevância do aleitamento materno durante os dois primeiros anos, ou mais. Nos primeiros seis meses, a recomendação é que o aleitamento materno seja a fonte exclusiva para do bebê. A prática continua importante mesmo no cenário da pandemia de covid-19, diz o Ministério da Saúde, ao ressaltar que o aleitamento materno pode reduzir em até 13% as taxas de mortalidade infantil nos primeiros cinco anos da criança. Entre 1986 e 2020, essa
alternativa como fonte principal de alimentação no primeiro ano de vida passou de 30% para 53,1%. De acordo com dados da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), 40% das crianças têm aleitamento materno no mundo. Na América Latina, menos da metade das crianças mamam na primeira hora de vida. Doação - Em maio, o Ministério da Saúde já havia lançado a campanha nacional de estímulo à doação de leite materno. Conforme a pasta, essa prática supre apenas 64% do que seria necessário para atender à demanda. O Brasil conta com 222 bancos de leite materno e 220 pontos de coleta. No ano passado, foram doados 229 mil litros de leite materno por 182 mil mulheres. Esses números marcaram um aumento de 2,7% em relação ao ano anterior.
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E vamos AGITAR a Ilha do amor! Nesta sexta-feira, a coluna AGITA, Jornal Atos & Fatos, traz vários registros dos bastidores da política, da cultura e da sociedade em geral. Ei, vamos agitar?
Vai ser no pôr do sol que o Luau da Fontini, no Araçagi, acontece no próximo sábado, 31 de julho. O evento, que contará com segurança e promete seguir os protocolos sanitários, terá a presença de Andson Mendonça, CdC, Dunada um Pagode, Laura Fonseca, DJ Dyogenes, Dj Wolf, Luccas Lipe e Mayara Lins. Mais informações: 98515-8323/970036262
E quem completou mais um ano de vida foi a queridíssima Thamara Soeiro. A Cirurgiã-Dentista é casada com o vereador de São Luís, Octávio Soeiro. Parabéns, amiga!
O empresário Erick Barros foi empossado como membro efetivo da Academia Vargem-Grandense de Letras e Artes AVLA na cadeira de número 35, Patrono José Firmino Gomes. A solenidade foi conduzida pela presidente da AVLA, Jucey Santana e pela primeira Secretária Alice Pires, aconteceu em Vargem Grande, município sede da Academia, que tem como cidades consorciadas, Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Itapecuru Mirim.
Sucesso de público, o Casarão Colonial abre as portas nesse domingo, dia 01 de agosto. E é claro, com a mesma energia de sempre e seguindo todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo decreto estadual. A coluna Agita parabeniza a promoter Ana Sousa pela organização e produção impecável.
E quem completou mais um ano de vida foi a Blogueirinha mais fofa do Maranhão. A princesa Stelle completou 5 anos de idade, ela comemorou a data ao lado da família e amigos! Parabéns, princesa!
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JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO
Mulheres atingem feitos inéditos e
engatam para chegar a recorde histórico
Mayra Aguiar comemora bronze no judô — Foto: REUTERS/Sergio Perez
Por Guilherme Costa — Tóquio, Japão Do Ge A quinta-feira foi marcada por feitos históricos das mulheres brasileiras nas Olimpíadas de Tóquio, o que dá um forte indício que elas conseguirão bater uma série de recordes nesta edição do evento. Com o bronze na categoria até 78kg do judô, Mayra Aguiar se tornou a primeira mulher da história do país a conquistar três medalhas em esportes individuais. Se colocarmos os homens nesta estatística, só Robert Scheidt já atingiu tal feito. A ginástica feminina foi ao pódio pela primeira vez na história. Rebeca Andrade conquistou a prata no individual geral, e ainda tem chances de duas medalhas: no solo e no salto, aparelhos nos quais se classificou para a final. Caso conquiste mais
duas medalhas, Rebeca não só iguala o feito de Mayra (três pódios na carreira), como se torna a primeira pessoa (entre homens e mulheres) a ir ao pódio três vezes na mesma edição de Olimpíadas em provas individuais. Além de Mayra e Rebeca, Rayssa Leal, a Fadinha, conquistou uma medalha de prata no skate logo no terceiro dia de competições. Assim, as mulheres já estão com três medalhas e estão no caminho de quebrar o recorde dos sete pódios femininos em Pequim 2008. Possibilidades não faltam: além de Rebeca ter mais duas chances reais de pódio, a dupla Luisa Stefani e Laura Pigossi está na disputa de bronze do tênis. Maria Suelen é favorita ao pódio no último dia de disputas do judô, e as duplas do vôlei de praia Ágatha/Duda e Ana Patrícia/Rebecca es-
Rebeca Andrade conquista prata nas Olimpíadas — Foto: Ricardo Bufolin / Panamerica Press / CBG
tão entre as mais cotadas. Nos esportes coletivos, as seleções de futebol e vôlei estão classificadas para as quartas, enquanto o handebol está com uma boa campanha. Martine Grael/ Kahena Kunze, dupla campeã olímpica de vela, está em quinto lugar após seis regatas e segue na briga pelo pódio.
Tem atletas que nem entraram em ação ainda, casos de Beatriz Ferreira, campeã mundial de boxe, e Ana Marcela Cunha, uma das favoritas nas águas abertas. O atletismo ainda não começou, e as principais chances do país são com Erica Sena (marcha atlética) e Nubia Soares(salto triplo).
Rayssa Leal comemora medalha de prata no skate — Foto: Time Brasil
VOLEI DE PRAIA FEMININO
Ágatha e Duda vencem canadenses e vão para as oitavas de final nas Olimpíadas de Tóquio Por Paulo Roberto Conde — Tóquio, Japão Do Ge A dupla brasileira Ágatha e Duda entrou em quadra no Shiokaze Park, palco do vôlei de praia nas Olimpíadas de Tóquio, pressionadas e precisando de uma vitória. E ela veio. Ambas triunfaram diante das canadenses Heather Bansley e Brandie Wilkerson por 2 sets a 0, com parciais de 21/18 e 21/18. Com o resultado, a parceria nacional avançou para a fase de oitavas de final. As adversárias ainda serão definidas com os jogos desta sexta. A dupla nacional começou os Jogos de Tóquio
Ágatha e Duda comemoram ponto no jogo contra Bansley e Wilkerson — Foto: Reuters
com vitória fácil sobre as argentinas Gallay e Pereira,
por 2 sets a 0. Só que, na segunda rodada, veio uma
derrota por 2 a 0 para as chinesas Wang e Xia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2021 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura contratação objetivando a eventual aquisição de Gás GLP (gás de cozinha), visando suprir as demandas da Administração Municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e Decretos Municipais nº 069/2021 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 13 de agosto de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet. com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 29 de julho de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2021 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura contratação objetivando a eventual aquisição de kits para gestantes (enxovais de bebê) e demais acessórios, voltados ao público carente do município, visando suprir as demandas das atividades dos programas assistenciais do município, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e Decretos Municipais nº 069/2021 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 16 de agosto de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet. com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 29 de julho de 2021. Jean Carlos Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 12/2021-REPETIÇÃO/ CPL - OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de recolhimento de lixo hospitalar, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/07/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 12/08/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@ hotmail.com. São Bento -MA, 29 de julho de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
W.B.RIPARDO & CIA LTDA - ME INSC. ESTADUAL: 12130421-3 endereço de funcionamento Rua Alcântara nº 01 Qda 13 São Luis -MA torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO), para atividade de Reparação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos de Uso Pessoal e Doméstico conforme Proc. nº54.862/20 CONAMA 237/97 e Lei Municipal nº4.730/2006. e Lei Municipal nº4.730/2006.
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Governo entrega mais 10 ambulâncias
Veículos têm itens de segurança para equipe e pacientes (Foto: Brunno Carvalho)
O Governo do Estado entregou 10 ambulâncias a cidades do Maranhão, fortalecendo a prestação dos serviços de saúde e reforçando o transporte sanitário. A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões, nesta quinta-feira (29), coordenada pelo governador Flávio Dino. Já somam 331 ambulâncias equipadas distribuídas em todas as regiões do Maranhão e mais 100 ambulâncias serão entregues ao longo do segundo semestre. O secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, pontuou que o Governo do Estado permanece no apoio aos municípios e fortalecendo a saúde municipal. “Toda a cadeia de produção foi quebrada por conta desse momento de pandemia. Temos dificuldades hoje na aquisição de veículos, e a compra feita pelo Governo está com atraso, por conta de fábricas que foram fechadas em razão da pandemia. Está mais fácil para o Estado
fazer a aquisição coletiva, distribuir aos municípios e, com isso, ajudar toda a cadeia de saúde no transporte sanitário”, explicou. “O governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula têm feito um trabalho fantástico na saúde do Maranhão, ainda mais agora, nesse momento de pandemia. São ações diretamente nos municípios, como entrega de ambulâncias, reformas e construções de hospitais. Uma parceria permanente para assegurar a melhoria do sistema de saúde pública em todo o Maranhão. E hoje, mais um momento de entrega de ambulâncias, para 10 cidades, ampliando a oferta destes veículos, que já ultrapassa a marca dos 300 distribuídos no Maranhão”, destacou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. Os municípios contemplados com as entregas foram Benedito Leite, Brejo de Areia, Dom Pedro, Tufilân-
dia, Amapá do Maranhão, Buriti Bravo, Coelho Neto, Trizidela do Vale, Luís Domingues e Axixá. A prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, frisou a importância do apoio do Governo aos municípios. “É muito significativo para os municípios, principalmente neste momento difícil de pandemia, que tem marcado presença e só temos a agradecer todo o apoio que nosso governador tem nos dado”, disse a gestora municipal. Os novos veículos, equipados e com itens de segurança para equipe e pacientes, vão reforçar o transporte nas unidades de saúde. Os veículos são equipados com a possibilidade de se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), que permite o trajeto da equipe em pé e com segurança. O programa de entrega de ambulâncias é mais uma ação do Governo do Estado para intensificar a parceria com os municípios. A entrega
melhora o atendimento em unidades da rede municipal. Para o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, com as iniciativas na saúde, no combate à Covid-19 e na vacinação, “o governador Flávio Dino passa a ser reconhecido nacionalmente como o governador que salva vidas”. O prefeito destacou também a parceria do Governo com os municípios. “Essa entrega das ambulâncias é muito importante para os municípios, que têm a necessidade de fazer uma saúde de qualidade, em especial, nossa cidade, que lhe agradece com toda dedicação e carinho com que tem tratado a saúde. Uma parceria onde quem ganha é o povo maranhense. O governador Flávio Dino tem sido um grande aliado do povo do Maranhão”, frisou. Presentes ao evento, o vice-governador Carlos Brandão; os deputados estaduais Thaísa Hortegal, Adelmo Soares e Roberto Costa.
ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA (30)
Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem redução de multa e juros Encerra, nesta sexta-feira (30), o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS, que oferece às empresas contribuintes do ICMS redução de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais. O benefício foi estabelecido por meio da Medida Provisória 356/2021 e alcança débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020. O Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS tem adesão até o dia 30 de julho e estabelece benefícios para
pagamento à vista e parcelamento. Além de juros, multas e demais acréscimos legais, o benefício alcança, inclusive, multas por descumprimento de obrigação acessória, no caso de pagamento à vista. A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos. Redução de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas. Os débitos alcançados pelo Programa de Paga-
mento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, com redução de 90% do valor para pagamento à vista. Os benefícios do programa alcançam todos os débitos de ICMS, inclusive os que foram objeto de negociação para pagamento à
vista ou novo parcelamento, no caso de estarem cancelados por inadimplência. Na hipótese de parcelamento ativo, somente são alcançados pelo benefício os débitos do ICMS, referentes aos fatos geradores ocorridos no período de julho a novembro de 2020. Nesta situação, o devedor deve formalizar o pedido de cancelamento do parcelamento em curso. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento SefazNet.
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Lançado Processo Seletivo para
contratação de Cozinheiro Instrutor
O Senac acaba de lançar edital referente ao Processo Seletivo para Contratação de Servidores para o Quadro Efetivo e de Reserva, com lotação na cidade de São Luís. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, clicando aqui (http://seletivo. ma.senac.br/), de 02 a 09 de agosto. A Instituição está disponibilizando 01 (uma) vaga para o cargo de Cozinheiro Instrutor no Restaurante Escola, com remuneração mensal de R$ 3.273,96 e carga horária de trabalho de 44h semanais. Os candidatos que pretendem concorrer à vaga devem possuir Ensino Médio; 06 meses de experiência em cozinha e/ ou em docência; formação profissional em Gastronomia, Cozinheiro ou similar,
conhecimentos básicos de Língua Portuguesa e Informática, e legislação específica a sua atividade. A Instituição oferece ainda benefícios como Plano de Saúde Subsidiado, Ticket Alimentação, Seguro de Vida em Grupo e Seguro Funeral. As provas serão realizadas em três etapas: Prova de Conhecimentos, a ser realizada no dia 22 de agosto; Prova Didática, de 01 a 03 de setembro; e Prova Prática, de 15 a 17 de setembro. A divulgação do resultado final, após fase recursal, será no dia 06 de outubro por meio de lista nominal e estará disponível no site do Senac e em jornal de grande circulação. O edital completo pode ser conferido clicando aqui. Outras informações pelo telefone: (98) 3194-6437.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2021 – CPL/PMSF PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 046/2021 – GAB/PMSF, de 24 de março de 2021, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de agosto de 2021, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de agosto de 2021, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de agosto de 2021, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: www.bbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: www6.tce.ma.gov.br/sacop/ muralsite/mural.zul, www.bbmnet.com.br e transparencia. saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplsaofrancisco@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 29 de julho de 2021. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira Oficial / PMSF
ATOS
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FATOS
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Arraial da Vacinação contra a Covid-19 chega a Cândido Mendes, nesta sexta-feira (30)
através dos Arraiais da Vacinação que já aconteceram em cerca de 40 municípios maranhenses”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Para se vacinar, a pessoa deverá apresentar documento de identificação com foto, Cartão do SUS, Cartão de Vacinação e comprovante de residência. Em clima de São João, enquanto aguarda a vacinação, o público terá oportunidade de acompanhar apresentações juninas locais.
Só nesta semana, os arraiais da vacinação foram levados aos municípios de Pindaré, Pastos Bons, Presidente Sarney e Barão de Grajaú. “Essa parceria com o Governo do Estado faz de Pastos Bons uma cidade cada vez melhor”, disse Enoque Mota, prefeito de Pastos Bons, onde o arraial, realizado como parte das comemorações de 257 do município, resultou na vacinação de mais de 1.400 pessoas. O Arraial da Vacinação
também já foi levado a outros municípios maranhenses, entre eles: Timon, Morros, Alcântara, Santa Inês, Açailândia, Balsas, Pinheiro, Imperatriz, Caxias, Barreirinhas, São João dos Patos, Tutóia, Rosário, Riachão, Barra do Corda, Matões, Penalva, Dom Pedro, Parnarama, Arari, Colinas, Cururupu, Buriticupu, Bacabal, Coroatá, Jenipapo dos Vieiras, Montes Altos, Cachoeira Grande, Presidente Dutra, Lagoa do Mato, Bom Jesus das Selvas e Grajaú.
VAGAS DE RESIDÊNCIA
Maranhão vai aderir à prova unificada para residência médica e multiprofissional A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai aderir à proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para unificar as provas de residência médica e multiprofissional no país. O objetivo é ampliar a oportunidade dos candidatos maranhenses às vagas de residência disponíveis na rede estadual de saúde dos estados participantes, a partir de 2022. A proposta foi apresentada na assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass). Segundo levantamento da EBSERH, o processo atual de provas de residência registra vagas ociosas, processos seletivos com divergências de critérios e de notas de corte, bem como dificuldade na logística de acesso dos candidatos aos locais de provas, datas diversas e acesso restrito de vagas. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou a adesão do Maranhão ao Exame Nacional de Residência durante a reunião do Conass. “Desde
SES anuncia medidas que vão ampliar a oportunidade de candidatos maranhenses a vagas de residência médica a partir de 2022
2015, o Governo Flávio Dino tem investido nas residências na rede estadual. Nosso objetivo é atrair os profissionais recém-formados para seguir carreira no Maranhão. Hoje, com as residências, conseguimos garantir que este profissional continue no estado”, pontuou. Atualmente, a SES oferta vagas de residência médicas nas áreas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cirurgia Básica, Dermatologia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Can-
cerologia Cirúrgica e Urologia. Para Residência Multiprofissional, a SES também oferece vagas nas áreas de Atenção em Oncologia, Atenção em Neonatologia e Atenção em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto. Em 2022, a rede estadual de saúde deve expandir as especialidades de residência médica. A Secretaria aguarda autorização da Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, para abertura de vagas de residência
EUA poderão exigir que funcionários públicos se vacinem contra a Covid
Funcionário dos transportes em Nova York (EUA) recebe vacina contra a Covid-19 em 10 de março — Foto: Shannon Stapleton/Arquivo/Reuters
Arraial da Vacinação já foi levado a outros municípios (Foto: Divulgação)
O Governo do Maranhão e a prefeitura de Cândido Mendes realizam, nesta sexta-feira (30), o Arraial da Vacinação no município. A ação tem como público-alvo pessoas que têm a partir de 25 anos, e acontecerá, das 8h às 17h, na Praça Senador Cândido Mendes. “É mais uma parceria que a gente realiza com o objetivo de acelerar a vacinação dos maranhenses. Temos avançado bastante e, assim, milhares de pessoas vêm sendo vacinadas
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médica na área de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto nas cidades de São Luís, Imperatriz e Pinheiro. Seletivo 2021 Um novo seletivo será aberto pela Secretaria de Estado da Saúde no dia 28 de agosto. Além das vagas nas especialidades já existentes, pela primeira vez, a cidade de Imperatriz contará com a oferta de residência médica. Os candidatos poderão optar pelas áreas de Clínica Médica e Ginecologia e Obstetrícia, na Região Tocantina.
Com a situação da pandemia da Covid-19 se agravando nos Estados Unidos devido à variante delta e uma queda nos índices de vacinação, o presidente Joe Biden vai anunciar nesta quinta (29) que todos os funcionários públicos do governo federal terão de ser vacinados. A exigência afetará um grande número de pessoas em Washington. Dos 2 milhões de funcionários públicos federais, cerca de 400 mil vivem na capital americana. Aproximadamente 60% dos adultos – e mais de 80% dos idosos – que vivem na região metropolitana de Washington já estão plenamente vacinados. A Casa Branca, entretanto, somente forçará aqueles funcionários que trabalham diretamente com pacientes em hospitais do departamento de Assuntos de Veteranos a serem vacinados. Os outros funcionários do governo que optarem por não fazer a vacinação não serão demitidos, mas terão de ser testados frequentemente – possivelmente semanalmente – e somente poderão participar de viagens de trabalho essenciais. Em dezembro passado, Biden havia dito que a vacinação não seria obrigatória. A maior parte das críticas à obrigatoriedade da vacinação vem da oposição, que diz que a exigência é autoritária e inconstitucional. Porém, o departamento de Justiça diz que empregadores podem, de fato, impor vacinações como uma condição para o vínculo empregatício. No entanto, alguns médicos, apesar de serem, de modo geral, a favor da imunização, também questionam a medida.
Eles dizem que é preciso levar em conta que, em alguns casos, como pessoas com determinadas doenças ou que talvez já tenham anticorpos contra a Covid-19, a vacinação pode não ser recomendada. Americanos aguardam aprovação pelo FDA Até o momento, as vacinas que estão sendo distribuídas nos Estados Unidos – Pfizer, Moderna e Janssen –somente são aprovadas para uso de emergência pela Food and Drug Administration (FDA), a agência encarregada da regulamentação de medicamentos. Isso contribui com a hesitação que algumas pessoas têm em relação à imunização, especialmente no caso de vacinação de menores de idade. Muitos pais preferem aguardar a aprovação das vacinas pela FDA antes que seus filhos sejam vacinados. Até meados de julho, apenas 35% dos jovens americanos de 12 a 24 anos haviam sido totalmente imunizados contra a Covid-19. Segundo uma pesquisa da Kaiser Permanente Foundation, cerca de 16% dos americanos não imunizados contra o coronavírus acham que a vacina ainda é muito nova para se saber se é realmente segura. Recentemente, Biden disse que acredita que as vacinas que estão sendo distribuídas nos EUA – Pfizer, Moderna e Janssen – serão aprovadas pela FDA no fim de agosto ou poucas semanas depois disso. Apesar de Biden poder impor a medida também a militares, ele provavelmente quer evitar uma controvérsia dentro do seu próprio governo.
8 POLÍCIA
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Casal é preso suspeito de roubar loja de departamentos em São Luís
Casal é preso suspeito de roubar loja de departamentos em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão
Um casal, um homem de 29 anos e uma mulher de 40 anos de idade, foi preso, nessa quarta-feira(28), suspeito de roubar uma loja de departamentos no bairro do Cohafuma, em São Luís. Os dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Civil do Maranhão. Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), o crime aconteceu
no dia 31 de dezembro de 2020, quando após o roubo, a dupla conseguiu fugir, enquanto outros dois suspeitos foram presos em flagrante. A apuração do crime foi feita pelo 4º Distrito Policial do Vinhais, onde todos os autores da ação foram identificados. De acordo com o delegado Tiago Dantas, o casal ainda é suspeito de participar
de um outro roubo a residência, realizado no último dia 17 de julho, no bairro Residencial Primavera, na capital maranhense, quando foram roubados vários pertences das vítimas. Ainda de acordo com a polícia, os objetos subtraídos no roubo foram apreendidos na residência do casal, bem como o carro utilizado na ação criminosa.
A Polícia Civil ainda cumpriu um segundo mandado de prisão preventiva contra o homem, pelos crimes de roubo e tentativa de homicídio ocorridos no mês de dezembro de 2020, no bairro Maracanã, durante um roubo a residência. Os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça.
EM CAXIAS
Polícia apreende, no interior do Maranhão,
700 fardos de café que foram roubados no Piauí A Polícia Civil do Maranhão apreendeu, na manhã desta quinta-feira (29), cerca de 700 fardos de café, que foram roubados no estado do Piauí. A carga foi apreendida em um depósito comercial, localizado no bairro Antenor Viana, na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil, a mercadoria foi roubada enquanto era transportada
no Estado do Piauí, no início deste mês de julho. A ação policial, que contou com as participações de policiais civis das cidades de Coelho Neto e Caxias, foi um desdobramento de uma apreensão que ocorreu na última quinta-feira (22), onde três caminhões carregados de café e copos descartáveis, que haviam sido roubados no Piauí, foram apreendidos.
Com as investigações, a polícia conseguiu identificar a pessoa que adquiriu parte da carga roubada e descobriu que o suspeito morava no município de Caxias. O homem será indiciado pela prática do crime de receptação qualificada, no exercício de atividade comercial. De acordo com a polícia, o suspeito ainda não foi preso. Na ação desta quin-
ta-feira (29) houve apenas a apreensão da mercadoria roubada. A carga foi restituída à transportadora vítima do crime.
Palavras de Deus E
stes três têm um bom andar, e quatro passeiam airosamente; O leão, o mais forte entre os animais, que não foge de nada; O galgo; o bode também; e o rei a quem não se pode resistir. Se procedeste loucamente, exaltando-te, e
se planejaste o mal, leva a mão à boca; Porque o mexer do leite produz manteiga, o espremer do nariz produz sangue; assim o forçar da ira produz contenda.
Provérbios 30:29-33
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Em encontro com gestoras regionais, Secap articula ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Nesta quinta-feira (29), a Secretaria de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap) promoveu o encontro “Secap na Prevenção à Violência Contra as Mulheres”. O evento fortalece as ações de combate à violência contra as mulheres maranhenses, no âmbito das responsabilidades institucionais da Secretaria, além de organizar as 32 Superintendências Regionais da Secap para acolher mais mulheres em todo o estado. Para o secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Jr, o encontro possibilita o fortalecimento das ações de governo para a ampliação das políticas de acolhimento às mulheres no estado. “A ampla capilaridade da Secap, presente em 32 Superintendências Regionais espalhadas em todo o Maranhão, além de suas competências institucionais junto aos poderes, é uma ferramenta estratégica neste momento para fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres do nosso estado. É uma oportunidade para que, em parceria com todas as secretarias, possamos fazer chegar a todas as mulheres, ações de educação, saúde e prevenção”, disse Rubens. A ação, feita em parceria com Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a Patrulha Maria da Penha, se estenderá com atividades ao longo do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, a fim de mobilizar a população pelo fim da violência contra esse grupo. A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, falou desta parceria e da
importância das ações coletivas. “A Secretaria de Estado da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, a Secretaria de Articulação Política e todos os órgãos de atendimento ao enfrentamento da violência contra a mulher, tem feito ações coletivas durante todo esse tempo e tem provocado também todos os homens, porque o enfrentamento não é só uma coisa de mulher”, argumentou. Para a coronel Augusta, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a iniciativa da Secap une forças com os órgãos que tratam a questão diretamente. “É muito importante essa união de forças, a gente só vai conseguir um bom resultado com a união dessas forças, e eu fiquei muito feliz com a iniciativa do secretário Rubens Jr de fazer esse evento”, agradeceu. Carta dos Direitos das Mulheres - Uma carta que reúne a legislação estadual de proteção à mulher em estado de vulnerabilidade foi entregue a todos os participantes e imprensa no local durante o evento. A carta tem o objetivo de auxiliar eventuais vítimas de violência doméstica a conhecerem os canais de denúncia e acolhimento em todos os 217 municípios maranhenses. Essa conscientização multiplicadora das 32 Superintendências Regionais da Secap será feita graças a ampla capilaridade da pasta, presente em todos os municípios do Maranhão, sendo estratégico neste momento que antecipa a campanha do Agosto Lilás. Além de serem agentes multiplicadores de informação sobre formas de prevenção e enfrentamento à situação de violência, os superintendentes também monitoram as políticas de governo no setor.