ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5154
“Temos que fazer mais”, diz Moro sobre combate à corrupção no país PÁGINA 3
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PRIMEIRA ETAPA JÁ FOI FINALIZADA
Avança segunda etapa de obra da Jerônimo de Albuquerque Ministério da Saúde cria grupo para
monitorar casos de coronavirus PÁGINA 2
‘Pediu para não morrer’, diz família de jovem Do condomínio Ipem-Angelim até as proximidades da entrada do bairro Bequimão, um total de 1.038 metros. Essa é a extensão da segunda etapa do projeto de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque, obra do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Página 2
baleado por policial militar PÁGINA 8
Microempresário tem até sexta para pagar dívida e continuar no Simples PÁGINA 7
Construção Civil criou milhares de empregos em 2019 PÁGINA 6
PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado PÁGINA 3
2 Geral
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PRIMEIRA ETAPA JÁ FOI FINALIZADA
Avança segunda etapa de obra da Jerônimo de Albuquerque
M G Brandão Netto-Filial CNPJ : 21.342.009/0002-31 Inc. Est adual: 12.501.191-1 Nire: 21900285904 Rua do Bacuri, S/n� . Cent ro Governador Newton Bello – MA CEP 65363-000 BALANÇO REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Disponível
ATIVO
CAIXA Mercadorias Gerais Contas a Receber
20.560,00 17.123,96 43.560,30
81.244,26 PERMANENTE IMOBILIZADO 70.926,46 Instalações 15.058,58 Máquinas e 154,05 Equipamentos (-) Depreciação 85.830,99 TOTAL DO ATIVO................................................................. PASSIVO Circulante Fornecedores 37.123,96 Outras Contas a 32.473,00 69.596,96 Pagar OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CLSS IRPJ
167.075,25
2.055,04
2.055,04 3.107,03 690,45
3.797,48
10.000,00 91.625,77 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 81.625,77 Capital Social Lucro Neste Exercício TOTAL DO PASSIVO................................................................. ....................
167.075,25
Importa o presente BALANÇO realizado em 31 de Dezembro de 2019, em R$ 167.075,25 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Setenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos).
___________________________ Manoel Gonçalves Brandao Netto Titular
_____________________ Sônia Oliveira Silva Tec. Contábil
M G Brandão Netto-Filial CNPJ : 21.342.009/0002-31 Inc. Est adual: 12.501.191-1 Nire: 21900285904 Rua do Bacuri, S/n� . Cent ro Governador Newton Bello – MA CEP 65363-000 DEMONSTRAÇÃO DA CONTA RESULTADO DO EXERCICIO 2019 RECEITA BRUTA OPERACIONAL (-) Impostos s/ vendas e serviços
terraplanagem, pavimentação, drenagem, muro de contenção e sinalização. “Também será feita uma ampliação de 5 metros na largura, sendo 3,5m de pista e 1,5m de passeio”, detalha o presidente da AGEM, Lívio Corrêa. As ações contam com parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Trecho entregue A primeira etapa do projeto já foi finalizada. Compreende uma extensão de 500 metros, que vai do supermercado Makro até a entrada do condomínio Ipem-Angelim. Incluiu terraplanagem; pavimentação asfáltica e drenagem; construção do canteiro central; calçadas (passeio público) e meiofio com sarjeta e talude
e 10 metros de largura, sendo 6 metros de pista e 4 metros de passeio público. A terceira etapa consiste na eliminação da rotatória da Cohab e criação de um eixo contínuo ligando as avenidas São Luís Rei de França e São Sebastião. “Isso vai facilitar o fluxo de veículos naquela região”, garante Lívio Corrêa.
Ministério da Saúde cria grupo
para monitorar casos de coronavirus O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavirus. A portaria da criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (29). O grupo de emergência será composto por representantes do gabinete da presidência da Anvisa; da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e de Tecnologia em Serviços de Saúde. Também comporão o grupo duas asses-
sorias: uma responsável pela comunicação e outra ligada ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo a Anvisa, a criação do grupo faz parte de um rol de medidas preventivas e de controle adotadas contra o vírus. Entre as medidas já adotadas, a agência destaca o repasse de orientações para equipes da vigilância sanitária de todo o país, especialmente as que atuam no controle de portos e aeroportos, a divulgação de avisos sonoros sobre sinais e sintomas da doença, bem como a recomendação de cuidados básicos a serem adotados por passageiros FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
e tripulantes. De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira, há a previsão de convocação, a qualquer momento, de representantes das demais áreas de atuação da Anvisa, caso seja necessário. O grupo terá prazo de atuação com tempo indeterminado. Histórico do Coronavírus - Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na
China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers. A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
399.123,62
287.687,77
RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL (-) Custo dos Produtos. Bens e/ ou serviços
Do condomínio Ipem -Angelim até as proximidades da entrada do bairro Bequimão, um total de 1.038 metros. Essa é a extensão da segunda etapa do projeto de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque, obra do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). Neste trecho serão executados serviços de
400.653,82
1.530,20
111.435,85
23.712,00 2.300,60
LUCRO BRUTO OPERACIONAL (-) Despesas Administrativas (-) Despesas Financeiras
85.423,25
3.107,03 690,45
81.625,77
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (-) CSLL (-) IRPJ LUCRO DO EXERCICIO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Patrimônio Inicial (+) Lucro Líquido do Exercício Alteração do Capital Patrimônio Líquido Final
10.000,00 81.625,77 91.625,77
Governador Newton Bello - Ma. 31 de Dezembro de 2019.
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ÍNDICES DE 2019 INDICE DE LIQUIDEZ CORENTE – ILC > 1,00 ILC: Ativo Circulante Passivo Circulante ILC: 81.244,26 75.449,48 Índice de Liquidez Corrente: ILC= 1,07 INDICE DE LIQUIDEZ GERAL – ILG > 1,00 ILG:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante+ Exigível a longo Prazo ILG: 81.244,26 75.449,48 Índice de Liquidez Corrente: ILG= 1,07
INDICE DE ENDIVIDAMENTO TOTAL – IET < 0,50 IET: Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo ATIVO TOTAL ILC: 75.449,48 167.075,25 Índice de Endividamento Total: IET=0,45 ___________________________ Manoel Gonçalves Brandao Netto Titular
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“Temos que fazer mais”, diz Moro sobre combate à corrupção no país O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção pelo mundo. “Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”. No ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar hoje do laçamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração pública em parceria com a ICC - Câmara Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou que a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área. “Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [ da Transparência Brasil] não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”, disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição correta. emos que fazer mais”. Moro também avaliou
que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da operação Lava Jato. O ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e que isso justificava a presença dele e de outros ministros técnicos na composição da equipe ministerial. Parceria - Pelo site da ICC – pessoas físicas e jurídicas poderão fazer denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão analisadas diretamente pela Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por
igual período, se houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de relevância, materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes. Apesar de ter sido criado para receber denúncias contra a administração pública federal, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a rede de ouvidorias como um todo tem esse papel. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de comunicação direta e permanente entre setor empresarial e o governo,
fortalecendo a credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance (agir em sintonia com as regras) dos entes públicos e privados, bem como incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a ilícitos transnacionais”, disse Bento. Ainda segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, já que os recursos utilizados até agora são os já existentes na estrutura do Ministério. Somente em 2019 a ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações. Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às manifestações de ouvidoria como um todo onde se enquadram as denúncias de irregularidades.
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e possibilitar a construção de boas condições de vida”, afirma. “Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do
mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo.” Reginaldo Lopes acredita que a redução proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas. Tramitação Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será analisada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Lopes afirma que a proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos
Política 3
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Ministério da Economia formaliza troca no comando do INSS O Ministério da Economia formalizou nesta quarta-feira ( 29), no Diário Oficial da União (DOU), a troca do comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciada na terça-feira (28) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Leonardo Rolim, que era secretário de Previdência, será o novo presidente o órgão, no lugar de Renato Vieira, que pediu exoneração do cargo diante da crise de atendimento à população no Instituto. Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão com a análise atrasada. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do prazo legal. Na mesma coletiva que anunciou a mudança dos titulares do INSS, Marinho detalhou uma nova estratégia para tentar reduzir a enorme fila de espera por
benefícios. A ação inclui a edição de uma medida provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados, como vinha alertando o Tribunal de Contas da União (TCU). A contração de civis se junta a de militares da reserva, anunciada antes, para aumentar o efetivo de servidores no INSS para resolver o problema. A expectativa é que ao todo sejam contratadas até 7 mil pessoas, entre militares e civis. Estatais O Diário Oficial também traz a exoneração de Fernando Antonio Ribeiro Soares do cargo de secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Soares será substituído por Amaro Luiz de Oliveira Gomes, cuja nomeação também foi publicada.
PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado A proposta de emenda à Constituição que garante abatimento do IPTU àqueles que preservarem suas áreas verdes e produzirem energia renovável está pronta para ser votada pelo Senado. A PEC 13/2019 foi elaborada pelo senador P l í n i o Va l é r i o ( P S D B -AM) e apresentada em março de 2019. Após sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em agosto, já está em primeira discussão no Plenário do Senado. O senador considera que a questão da preservação ambiental torna a ganhar destaque após as recentes manifestações de fundos internacionais de investimentos no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), de que, sem preservação ambiental, não haverá investimentos no Brasil. — É comum na Amazônia o sujeito ao comprar uma grande área, achar bonito desmatar p a r a c o n s t r u i r. S e e l e souber que ao manter as árvores, ao manter a permeabilidade do solo, ao reutilizar a água, tudo isso lhe abaterá o IPTU, ele provavelmente deixará a floresta em pé. E isso é exatamente o que estamos querendo para incentivar a preservação ambiental das nossas florestas. Plínio Valério explicou
que, quando foi vereador em Manaus, tentou aprovar uma legislação local nesse sentido, mas a proposta foi considerada inconstitucional. Agora, porém, ele está conseguindo aprovar a lei de forma nacional, beneficiando todo o Brasil, avaliou: — É uma ironia não ter conseguido, há quatro anos, e conseguir agora. Mas é um esforço colaborativo. Vários senadores foram contribuindo du rante as discussões para a melhoria da proposta. Energia renovável Pelo texto da PEC, a utilização de energia de fontes renováveis (como eólica, fotovoltaica ou hídrica) pelos ocupantes da área lhes garantirá reduções progressivas no valor a ser pago no IPTU. Também terão garantidos descontos se mantiverem áreas per meáveis, não concretadas ou asfaltadas. A PEC tem que passar por duas votações no Plenário do Senado para ser aprovada — a chamada votação em dois turnos. É necessário o voto favorável de três quintos dos senadores, equivalente a 49 votos. Se for aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará de três quintos favoráveis dos 513 deputados (308 votos favoráveis).
4 Social
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DJ VANESSA SERRA NO CAZUMBÁ Vinil & Poesia abre nova temporada no Cazumbá Lounge
SÁBADO TEM TÁ BUNITA Foto/divulgação
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dealizado pelo fisioterapeuta Igor Lustosa (foto), o Bloco Tá Bunita firma-se como umas das mais animadas festas de Pré_Caranaval de São Luís. A festa acontece neste sábado (1), a partir das 16h, no Santorini Eventos e tem como atrações a cantora Fabrícia, Fernando e Franco o DJ Bruno Ximenes e participação especial de César Martins, Mayara Lins, Erickson Andrade, Neife Nahmias e Gargamel. Serão sete horas de animação, open beer e open food. Igor Lustosa, idealizador do bloco
O’BOTICÁRIO– DO GLITEER AO NEON
C
arnaval sem brilho e cores não é carnaval! A época perfeita para se permitir e deixar a criatividade falar mais alto, por isso, não é à toa que o make é um acessório mandatório para a data. Pensando em looks de arrasar, Intense lança uma linha inspirada nas tendências de cores e efeitos para a melhor festa do Brasil. E o melhor? São produtos práticos, com fórmulas veganas, power partículas de brilho, explosão de cores e máxima duração! Se você quer um look lindo, descomplicado, sem crueldade e sem agredir o meio ambiente, confira as novidades abaixo. Você gosta de brilho? Muito brilho mesmo? Então o Iluminador Shaker Glitter e o Power Glitter não vão poder faltar no seu nécessaire. Os dois podem ser utilizados em maquiagens pelo corpo todo e contam com power partículas de ecoglitter, tendo como efeito um brilho incrível. O Iluminador Shaker Glitter tem uma pegada mais holográfica, basta uma gotinha para você arrasar! Já o Power Glitter você pode escolher entre prata e dourado e, quando aplicado com o Primer de Glitter, prolonga o make em até 6 horas. E se é para cair na folia, que seja sem preocupação né?
A empresária Grazy Coutinho
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DJ Vanessa Serra no Cazumbá esde a quarta-feira, 15, “Vinil & Poesia” vem abrindo a temporada 2020 com o mesmo intuito de saudar a poesia com destaque a produção maranhense, a diversidade e todas as vertentes musicais, mas numa pegada carnavalesca, afinal o período favorece... Direto da ponta da agulha o melhor da música popular brasileira, da cultura regional e clássicos internacionais numa atmosfera envolvente e única ao comando da DJ Vanessa Serra. Quem conhece, recomenda.
FANTASY BY
CLAUDIO CARVALHO
T
Cláudio Carvalho, o idealizador do Baile Fantasy
udo pronto para o Baile que é “lacração e destruição”: Fantasy by Cláudio Carvalho! A festa vai acontecer dia 14/02 no Imperial Eventos com muitas atrações colo: Thati Moreno, Banda Argumentos e Bateria da Favela do Samba e outras participações. Vista sua fantasia e vem lacrar e destruir. Vendas de ingressos na Loja Cláudio Carvalho.
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Os detalhes da compra de Gabigol pelo Flamengo A longa negociação entre Flamengo, Gabigol e Inter de Milão durou quase dois meses, mas se encerrou na última terçafeira. E com saldo positivo para o Rubro-Negro, que conseguiu conter uma possível inflação do preço do atacante, valorizado após brilhar na final da Libertadores. O GloboEsporte.com teve acesso aos detalhes do acordo entre Flamengo e Inter de Milão. Ao todo, o Rubro-Negro vai pagar pouco menos de 17 milhões de euros por Gabigol, em parcelas anuais ao longo dos cinco anos de contrato com o atacante, por 90% dos direitos econômicos do atleta. O Flamengo ainda terá a possibilidade de ad quirir os 10% restantes, que ficaram com a Inter de Milão. O clube tem a prioridade para a compra
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que a licitação do dia 27 de janeiro de 2020, às 09:00 h, está remarcada para o dia 13 de fevereiro às 09:00 horas. A remarcação se deve por não ter comparecido interessados no dia da sessão. Sendo que duas empresas receberam o Edital gratuitamente, mais não compareceram. Devido a natureza do objeto que é a Prestação de Serviços de transporte terrestre de paciente e acompanhante em tratamento fora de domicilio/São Luís, foi remarcada a sessão para o mesmo local, Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Informações: e-mail: cpl-pmb@hotmail.com. Bacurituba – MA, 27 de janeiro de 2020. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro. AVISO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que a licitação, do tipo menor preço, para Prestação dos Serviços de Transporte de pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica que necessitam de atendimento contínuo e de pacientes para consultas e exames no Hospital Macrorregional de Pinheiro, do dia 28 de janeiro de 2020. Horário: 09h:00min. Foi remarcada para o dia 14 de fevereiro de 2020 às 09h:00min (nove horas). Devido o não comparecimento de interessados na sessão, conforme consignado em ata. Informações: e-mail: cpl-pmb@hotmail.com. Bacurituba – MA, 28 de janeiro de 2020. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA ERRATA. Na publicação do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 014/2020, publicado no DOE do dia 28 de janeiro de 2020, Edição 019, Publicação de Terceiros, fica determinado que onde se ler: “Data abertura: 13 de fevereiro de 2020. Horário: 14h:00min”, leia-se: “Data abertura: 13 de fevereiro de 2020. Horário: 09h:00min”, ficando demais termos inalterados. 28 de janeiro de 2020, Bacurituba/MA, Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.
deste percentual, caso o atacante alcance metas determinadas no contrato. Entretanto, não há obrigatoriedade para que isso
aconteça. Gabigol chegou ao Rio de Janeiro na manhã de terça-feira e já se juntou aos companheiros de Fla-
mengo. O atacante assinou contrato de cinco anos com o clube. Ele foi o artilheiro rubro-negro em 2019, com 43 gols marcados.
Fernando Alonso se diz pronto para voltar à Fórmula 1 e garante que vencerá corridas de novo Fora da Fórmula 1 desde 2018, Fernando Alonso garantiu que está pronto para voltar a correr na categoria. O problema é que o espanhol de 38 anos não tem vaga no grid deste ano e, para 2021, precisaria negociar com alguma equipe. De ponta, como ele mesmo deixou bastante claro, embora, com o regulamento a vigorar a partir do ano que vem, seja difícil prever quem estará em condições de vencer corridas. - Eu não terminei com a F1. 2021 é uma boa oportunidade e me sinto renovado e pronto agora. É algo que eu vou tentar. O único problema com as novas regras é que algumas equipes podem interpretá-las de maneira diferente de outras. Você pode se juntar a uma equipe que está ganhando agora, mas se eles cometerem um erro com as regras, as pessoas vão dizer que eu tomei uma decisão ruim novamente? - disse Alonso a jornalistas espanhóis. Mesmo já com idade teoricamente avançada e uma inatividade de duas temporadas, o bicampeão mundial (2005 e 2006, pela Renault) diz que não se sente velho: - Acho que não. Agora, sem reabastecimento, as
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BEQUIMÃO – MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 001/2020, com objetivo de Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para o hospital municipal. Data da Abertura: 11/02/2020 às 09:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão-MA, 27 de janeiro de 2020. Renan Lemos Gomes. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2020, com objetivo de Contratação de empresa para fornecer combustíveis e lubrificantes. Data da Abertura: 11/02/2020 às 11:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão-MA, 27 de janeiro de 2020. Renan Lemos Gomes. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 003/2020, com objetivo de Contratação de empresa para fornecer Gás Oxigênio em balas. Data da Abertura: 11/02/2020 às 15:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Bequimão-MA, 27 de janeiro de 2020. Renan Lemos Gomes. Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA
corridas não são tão exigentes. Você pilota sete ou oito segundos mais devagar no domingo do que no sábado. As novas rodas de 18 polegadas também mudarão a maneira de pilotar e todos estarão aprendendo isso. A F1 é um negócio inacabado porque as pessoas pensam que eu mereço mais, especialmente nos últimos anos. No meu museu há muitos
troféus, mas nenhum de F1 recente, e isso parece um pouco estranho. Fernando Alonso venceu sua última corrida de F1 em 2013, na Espanha. Depois de uma temporada ruim na Ferrari em 2014, o espanhol voltou para a McLaren, que teve um desempenho ainda pior devido a problemas com os motores Honda. Há um ano e meio, o
espanhol resolveu deixar a F1 e partiu para o sonho de vencer a Tríplice Coroa do automobilismo, formada pelo GP de Mônaco, as 24 Horas de Le Mans e as 500 Milhas de Indianápolis. As duas primeiras, Alonso venceu, e este ano ele tentará ganhar de novo a prova americana. No começo de 2021, o espanhol disputou o Rali Dacar pela primeira vez e ficou em 13º lugar.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020-SRP INTERESSADO: Município de Alcântara – MA / Secretaria Municipal de Saúde. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gás oxigênio (gás medicinal), para atender as necessidades da Hospitalar e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara – MA. DATA DA SESSÃO: 11/02/2020 às 10h00min, Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara, sito à Praça da Matriz, 01 – Centro - Alcântara-MA. INFORMAÇÕES: O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcântara - Maranhão, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min as 12h00min horas, onde poderão ser consultado obtido gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através dos nossos endereços eletrônicos: http://www.alcantara.ma.gov. br/; E-mail: cplalcantara2017@gmail.com ou cópia impressa, mediante o recolhimento da importância de R$ 50 (cinquenta reais), não reembolsáveis, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referentes aos custos da reprodução. Alcântara (MA), 29 de janeiro de 2020. Patrícia Maria Freire Macedo Pregoeira do Município de Alcântara-MA COMUNICADO J.R.S. BRAIDE & CIA LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 255194/2018, com sede localizada à Rod BR 222 Km 46, S/Nº, Bairro Rural, Santa Luzia – MA, Cep - 65.390-000.
6 Geral
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EM 2019
Construção Civil criou milhares de empregos
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 12 de fevereiro de 2020, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 28 de janeiro de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
No Maranhão, um em cada três empregos novos com carteira assinada em 2019 foi criado na Construção Civil. Das 10.707 vagas geradas no ano passado, 3.229 foram no setor, de acordo com o Ministério do Trabalho. Além dos investimentos da iniciativa privada, as obras do Governo do Estado em todas as regiões também contribuíram para o desempenho positivo. São obras que já foram entregues ou seguem em execução. Foram mais de 200 quilômetros em estradas no ano de 2019, por exemplo. Entre
elas, MA-270, de Sucupira do Norte a Pastos Bons, no Leste; a MA-012, entre Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra; a MA-272, de Barra do Corda a Fernando Falcão; e a MA-275, entre Sítio Novo e Amarante, na região central. No esporte, também houve várias entregas, como em João Lisboa e Amarante, que receberam um Complexo de Esporte e Lazer, com estrutura completa. Ou praças públicas em São Francisco do Brejão, João Lisboa e São João do Paraíso. Na saúde, está em curso desde o ano passado
a construção do Hospital da Ilha, em São Luís, com mais de 200 leitos na primeira fase. A unidade vai desafogar os Socorrões municipais. Ainda em São Luís, as obras da extensão da Litorânea movimentam a Construção Civil. Na Baixada, a ponte Central-Bequimão é uma das maiores que a região já recebeu. Na Educação, dezenas de escolas e obras também aqueceram o setor. Entre elas, novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que oferece ensino integral
profissionalizante. Entre as obras de Imperatriz, em 2019, estiveram o novo Calçadão da cidade, que recebeu cobertura, e a reforma completa e a climatização do Centro de Convenções. E o Centro de Ciências Agrárias da UemaSul está ficando pronto. Sequência O Maranhão teve em 2019 o terceiro ano seguido de criação de novos empregos com carteira assinada. Desde 2017, a curva vem subindo. Naquele ano, tinham sido 1.221 postos. Em 2018, subiu para 9.649. E agora, quase 11 mil.
Programa Mais Cirurgias deve aumentar
em 30% procedimentos no HTO mesmo período. Cidades - No ranking das dez cidades maranhenses mais escolhidas para a abertura de empresas, São Luís está no topo, em segundo lugar está Imperatriz, depois São José de Ribamar, Timon, Paço do Lumiar, Balsas, Caxias, Açailândia,
A criação de 10.707 novos empregos com carteira assinada em 2019 no Maranhão foi acompanhada pelo número recorde de empresas abertas no Estado. No ano passado, foram abertos 41.325 negócios no Estado, de acordo com a Junta Comercial do Maranhão (Jucema). A alta foi de 39% em relação a 2018 e representou a melhor marca já atingida. Não é à toa que dois dos setores em que o Maranhão criou novos em-
pregos tiveram salto significativo no número de empresas. Segundo o Ministério do Trabalho, dos 10.707 empregos com carteira em 2019, mais da metade deles foi no setor de Serviços: 6.030. O setor teve 14.077 empresas abertas no ano passado - aumento de 39% sobre 2018. Outro setor com crescimento robusto foi o Comércio, com 16.924 novos negócios no ano passado. Esse setor criou 2.482 vagas formais no
Bacabal e Santa Inês. Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, os números sobre a abertura de empresas são animadores e comprovam que o Governo do Estado tem direcionado ações que estimulam o empreendedorismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA – MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020. Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h do dia 14 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Efetivo do Município de Santa Helena – MA, e formação de cadastro de reserva, conforme indicado no Projeto Básico - Anexo I do Edital. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena – MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 28 de janeiro de 2020. Larissa Bruna Ribeiro Moraes – Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2020- CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalar para o Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 12 de fevereiro de 2020, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 27 de janeiro de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar Preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes em geral e combustível para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas em uso na Administração Municipal na sede do município (lotes remanescentes), conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações e Decreto Municipal nº 018/2017 de 12 de maio de 2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA: 13 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou adquiri-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail. com. Bom Jesus das Selvas/MA, 29 de janeiro de 2020. Edson da Conceição Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 003/2020. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços remanescentes das construções de Poços Artesianos em localidades do município, conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2020 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 29 de janeiro de 2020. Edson da Conceição Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA – MA AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2020. A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178 - Centro e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10:00h do dia 19 de fevereiro de 2020, no mesmo endereço. Santa Helena – MA, 28 de janeiro de 2020. LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES. Presidente da CPL.
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FATOS
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SIMPLES NACIONAL
Microempresário tem até
sexta para pagar dívida Termina nesta sexta (31) o prazo para o pequeno e micro empresário continuar no regime de tributação do Simples Nacional. Para quem ainda tem dívida ou pendência com estado, município ou União, é necessário comprovar a quitação do débito para poder continuar no Simples Nacional. O prazo também se aplica a empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Quem perder o prazo, terá que aguardar até o ano que vem para pedir adesão. O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos para micro e pequenas empresas. Dentre suas vantagens está o de agregar oito impostos e contribuições de estados, municípios e da União em uma única arrecadação, facilitando a burocracia do pequeno empresário. Além disso, de acordo
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AV. FRANCISCO LUIZ DA FONSECA, 41 – CENTRO – MIRADOR/MA CNPJ. 06.140.818/0001-96 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 03. 2001.001/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Municipal de Mirador (MA), em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decretos Municipais nº 28 e 29/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 27 de janeiro de 2020. Jonas Almeida Nascimento Silva – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2020. Processo Administrativo nº 03. 2001.002/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de Pneus e Câmaras pneumáticas, destinados a atender as necessidades da frota de veículos do município de Mirador (MA), em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 29/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 27 de janeiro de 2020. Jonas Almeida Nascimento Silva – Pregoeiro.
com Carlos Melles, presidente do Sebrae, o regime do Simples Nacional prevê alíquotas menores: de 4,5% para o comércio e 11% para os outros setores. “A previsão é de impostos muito mais baixos, ou seja,
que vão de 4% a 4,5% para o comércio até 11% ou 11,5% para outros setores, contra uma carga tributária de 36%, que é a carga tributária do empresariado brasileiro.” Até o momento, foram realizadas 534.794 soli-
citações para o Simples Nacional, sendo que dessas foram deferidas mais de 190 mil. Para obter mais informações, basta acessar o portal do Simples Nacional no site da Receita Federal.
MUNDO
Mais de 800 pessoas morrem em rotas
migratórias nas Américas em 2019
Pelo menos 810 pessoas morreram em 2019, ao “atravessar desertos, rios e regiões remotas” das rotas migratórias do continente americano. A informação é do Centro de Análise de Dados da Organização Internacional das Migrações (OIM), de Berlim, com base em números do Projeto de Migrantes Desaparecidos (MMP, na sigla em inglês). As informações - que reuniram dados governa-
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mentais, de organizações não governamentais (ONG) e relatos de órgãos de comunicação social -- indicam que esse é o número mais elevado de mortes desde que a OIM começou a manter registros, em 2014. Os dados revelam também que morreram mais 3.800 pessoas em seis anos no continente americano. “Esses números são uma lembrança triste de que a falta de opções para uma mobilidade segura e
legal empurra as pessoas para trilhos invisíveis e arriscados, colocando-as em maior perigo”, afirmou o diretor do Centro de Análise de Dados da OIM, Frank Laczko. Para ele, “a perda de vidas nunca pode ser normalizada ou tolerada como um risco assumido devido à migração ilegal”. A região da fronteira entre os Estados Unidos e o México é um dos locais onde mais migrantes per-
deram a vida no continente. O MMP registrou um aumento anual no número de mortes nessa fronteira desde 2014, com um total de 2.403 mortes (do total de 3.800) em seis anos, das quais 497 ocorreram em 2019. A maior parte das mortes foi nas águas do Rio Bravo/Rio Grande (designações mexicana e norte-americana, respectivamente), entre o estado norte-americano do Texas e os estados mexicanos de Tamaulipas, Novo Leão e Coahuila, onde 109 pessoas perderam a vida em 2019, um aumento de 26% em relação ao ano anterior, revela a OIM. De acordo com os dados apresentados, “muitas pessoas também tentam atravessar os territórios remotos dos desertos” do Arizona, nos Estados Unidos. Pelo menos 171 pessoas morreram no último ano nesta parte da fronteira entre os dois países, número que representa mais 29% do que as 133 mortes notificadas em 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2020. Processo Administrativo nº 03. 2001.003/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar condicionados e Bebedouros, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirador (MA), em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 29/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 27 de janeiro de 2020. Jonas Almeida Nascimento Silva – Pregoeiro. . AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 03. 2001.004/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos (Farmácia Básica), Materiais Farmácia Hospitalar, Hospitalar Ambulatorial, Odontológico, Reagentes, Laboratoriais e Psicotrópico, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal de Mirador (MA), em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decretos Municipais nº 28 e 29/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 27 de janeiro de 2020. Jonas Almeida Nascimento Silva – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 014/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 03. 2001.005/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Consumos diversos, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Mirador (MA), em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decretos Municipais nº 28 e 29/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 27 de janeiro de 2020. Jonas Almeida Nascimento Silva – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2020. Processo Administrativo nº 03.2001.006/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para os Serviços de Reforma da Praça Geraldo de Sá, sede do município de Mirador (MA), em conformidade com Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook.com. Mirador (MA), 27 de janeiro de 2020. Geila Melo Carvalho – Presidente de CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020. Processo Administrativo nº 03.2001.007/2020. A Prefeitura Municipal de Mirador – MA, através da Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, do tipo Menor Por Item, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, aos alunos da Educação Básica, em conformidade com Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2020. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Avenida Francisco Luiz da Fonseca nº13, Centro, Nesta, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: cplmirador2017@outlook. com. Mirador (MA), 27 de janeiro de 2020. Geila Melo Carvalho – Presidente de CPL.
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EM SÃO LUÍS
‘Pediu para não morrer’, diz família de jovem baleado por policial militar A família de Marcos Matheus Andrade de Melo, de 20 anos, que foi morto após ser baleado durante uma operação policial no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís, está revoltada e abalada com o assassinato do jovem, que teria sido confundido com criminosos que estavam sendo perseguidos por policiais. De acordo com a familiares, Marcos Matheus chegou a suspender os braços e pedir para não ser baleado. Amigos da vítima afirmam que o jovem também disse aos policiais que não era criminoso, mas, mesmo assim, foi alvejado na porta da residência onde vivia por um tiro de fuzil. “Ele falou para a polícia que não era bandido e foi alvejado por um tiro de fuzil. Ele clamou muito para não morrer, ele pediu muito para o pai dele: ‘Pai, por favor me socorre. Não me deixa morrer. Diz para minha mãe que eu não sou ladrão’. Ele é um menino de bem, da nossa comunidade, que nós vimos nascer, crescer, sempre praticou coisas boas, não tem passagem pela polícia. É um menino do bem e para qualquer pessoa que você perguntar aqui no nosso bairro, você terá informações sobre ele,
Marcos Matheus Andrade de Melo, de 20 anos, morreu após ser baleado durante uma operação policial que ele era um menino do bem”, disse Adriana Miranda, amiga da família. Durante o velório da vítima, realizado nessa quarta-feira (29), parentes e amigos fizeram um protesto com cartazes pedindo a punição do militar que teria atirado em Marcos Matheus. A mãe do jovem,
Ana Cláudia Andrade, está inconformada com a morte do filho e pede justiça para o caso. Marcos Matheus foi enterrado no fim da manhã dessa quarta. “Um jovem muito querido, muito querido mesmo. Não tinha intriga com ninguém, era muito amável. Queremos justiça sim,
porque meu filho era um jovem inocente e não teve culpa de nada”, disse Ana Cláudia de Andrade. O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP). O policial suspeito de ter atirado na vítima já foi identificado e deve prestar depoimento ainda nesta semana. Testemunhas também já foram ouvidas e o inquérito deve ser concluído em até 30 dias. Segundo o delegado Lúcio Reis, a vítima não tinha passagem pela polícia e não há indícios de que ele tinha ligação com a operação policial, que começou no bairro do Anil e terminou com a morte do jovem. “Agora a gente vai comunicar o Comando-Geral sobre o inquérito policial, pedir a apresentação dos policiais que foram identificados que estavam na ocorrência bem como o armamento, solicitar o armamento que foi apreendido com os assaltantes que foram autuados em flagrante naquela noite, para que também seja feito junto ao ICRIM a comparação balística, para que se possa deduzir o que aconteceu”, explicou o delegado Lúcio Reis.
Investigador e terceirizado suspeitos de usarem carro da polícia em assaltos são soltos O funcionário terceirizado e o investigador da Polícia Civil foram colocados em liberdade nessa terça-feira (28), após audiência de custódia. Os dois tinham sido presos preventivamente, ontem, após a polícia reunir provas e colher
depoimentos detestemunhas sobre ações criminosas das quais eles são acusados. Jairon Everton Diniz, de 4 6 a n o s , e Va l d e m i r Damasceno Ramos, de 64, são suspeitos de cometerem assaltos e extorsão utilizando um carro da Polícia Civil.
Eles aparecem em um vídeo gravado por vítimas que os acusam de extorsão na Cidade Operária. O trio também foi apontado pelo roubo de R$ 1.400 de uma vítima, no Centro, e o roubo de uma motocicleta em uma residência, no bairro São Raimundo.
Buscas estão sendo realizadas para prender um terceiro suspeito de envolvimento nesse esquema. O terceirizado já tinha sido posto em liberdade na última quinta-feira (23), depois de ter sido preso, preventivamente, no dia 20 deste mês
Palavras de Deus
N
ão me negues a tua misericórdia, Senhor; que o teu amor e a tua verdade sempre me protejam. Pois incontáveis problemas me cercam e as minhas culpas me alcançaram, e já não consigo ver. Mais numerosos são que os cabelos da minha cabeça, e o meu coração perdeu o ânimo. Agrada-te, Senhor, em libertar-me; Apressa-te, Senhor, a ajudar-me.
Salmos 40:11-13
Estelionatário é parado em blitz e acaba preso na BR-010, no MA Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam na manhã desta terça-feira (28) um homem de 50 anos acusado de estelionato e com mandado de prisão preventivo expedido pela 2ª Vara de Itapecuru-Mirim. O nome do preso não foi divulgado. Segundo a PRF, ele foi abordado em uma blitz quando estava dirigindo um carro na altura do Km 253 da BR010, entre Imperatriz e Porto Franco, na região
sudoeste do Maranhão. É o terceiro mandado de prisão cumprido pela PRF nessa região nos últimos quatro dias. No dia 25 de janeiro, um homem de 49 anos foi detido por conta de um mandado de prisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Um dia depois, um homem de 48 anos foi preso em Açailândia por crime relacionado a pensão alimentícia. Todos os presos foram encaminhados para a Polícia Judiciária local.
Comando da PM no MA diz que policiais investigados serão afastados das ruas O Comando da Polícia Militar no Maranhão afirmou ao G1 MA nesta quarta (29) que policiais investigados por supostos crimes são afastados das ruas, mas que é essencial que haja uma apuração de cada fato. O comandante da PM no Maranhão, Coronel Ismael Fonseca, explicou ainda que é preciso seguir as leis. Cada militar investigado é afastado das ruas, mas não pode, a princípio, ser afastado totalmente de suas fun-
ções na polícia. “Primeiro tem que se inteirar dos fatos. Todos os agentes a gente afasta e coloca em atividades administrativas. O policial, assim como o servidor, ele só recebe o dinheiro se trabalhar. Então ele precisa produzir alguma coisa. O que não pode fazer é deixar ele em casa, sem fazer nada, porque eles estariam lesando o erário público. Enquanto isso, eles também estarão respondendo o processo deles”, afirmou o coronel.
Ex-segurança do traficante FB é preso no dia em que completava dois anos de fuga Policiais da 58ª DP (Posse) prenderam Luiz Felipe dos Santos Martins, de 28 anos, conhecido como Biro-Biro, apontado como ex-segurança do traficante Fabiano Atanázio, o FB. Ele foi capturado em Nova Iguaçu, no bairro de Cabuçu, na tarde desta terça-feira, dia em que completava dois anos que estava foragido. Contra Biro-Biro havia um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio. Segundo informações do site do Tribunal de Justiça, Biro-Biro cumpria pena no regime aberto na casa de albergado localizada em
Benfica, na Zona Norte do Rio, mas fugiu em janeiro de 2018. Ele deixava a unidade prisional de dia e deveria retornar à noite, para dormir, mas acabou não voltando. Com a fuga, a VEP expediu mandado de prisão e determinou que o criminoso retorne para o regime semiaberto. De acordo com informações da Polícia Civil, Biro-Biro é suspeito de ser autor de um homicídio ocorrido em Olaria, na Zona Norte do Rio, quando ele ainda integrava o tráfico da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. FB chefiava o tráfico na comunidade e está preso desde 2012.