02e03022020 by pdfatosefatos

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020

Câmara Municipal de São Luís retoma atividades nesta segunda-feira PÁGINA 3

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5156

Congresso inicia o ano legislativo com 27 medidas provisórias na fila PÁGINA 3

PAGAMENTO DO IPVA DE 2020 E ANOS ANTERIORES

Descontos de IPVA terminam

no dia 28 de fevereiro

Proprietários de veículos automotores podem aproveitar até 28 de fevereiro os benefícios oferecidos pelo Governo do Estado para pagamento do IPVA de 2020 e anos anteriores. Para o IPVA de 2020 o desconto é de 10% do valor, caso o pagamento seja a vista. Conforme divulgado na Portaria 686/2019 da Secretaria de Fazenda, o prazo de até 28 de fevereiro é para o pagamento em cota única, antecipadamente, com o desconto de 10% do valor do IPVA. Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento nas 3 cotas, terão o vencimento da primeira cota somente em março, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela divulgada na Portaria.Página 9

Estudantes iniciam o ano letivo de 2020 nesta segunda-feira (3)

Cruzeiro estima débito com Fred em mais de R$ 25 milhões PÁGINA 5

Nova unidade do IEMA em Presidente Dutra amplia oferta para ensino técnico PÁGINA 4

Mais de 325 mil estudantes matriculados nas mais de 1 mil unidades escolares da rede estadual de ensino estão aptos a iniciarem o ano letivo de 2020 nesta segunda-feira (3). As aulas serão iniciadas em escolas da rede na capital e nos outros 216 municípios maranhenses. Este ano, cerca de 90 mil novos estudantes entraram para a rede estadual de ensino em todo o estado. Na unidade Regional (URE) de Codó, que compreende os municípios de Codó, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Timbiras, mais de 11.219 estudantes estão prontos para começar as aulas, em 21 escolas e 5 anexos.Página - 4

SES antecipa campanha de

doação de sangue PÁGINA 9

Sisu: envio de documentos para matrícula vai até terça Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados.

PÁGINA 2

2 Geral

ATOS FATOS

Fones: (98) 3302-7020/7022

www.atosefatos.jor.br

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

CONTINUAREI DE OLHOS VENDADOS

venda sobre os olhos da deusa Têmis incorpora uma das bases da atuação da magistratura: a imparcialidade. Por essa razão é que a Lei 13.869/19, que entrou em vigor no mês de janeiro do ano em curso não foi bem recepcionada pelos membros do Judiciário e também pelos do Ministério Público. O normativo termina por “engessar”, notadamente processos criminais, onde a atuação do juiz e do promotor é fundamental na busca da verdade dos fatos. A medida entra em vigor sob o argumento de que a lei visa impor limites na atuação dos agentes, para que os mesmos não extrapolem suas responsabilidades funcionais. É no mínimo lançar suspeita sobre atuação de todo o Sistema de Justiça, cujos membros já atuam no estrito dever legal previsto por um conjunto de normas vigentes, todas amparados na Constituição Federal. A lei em grande parte, além de tipificar algumas condutas, buscou instrumentalizar outras já previstas. Práticas até recentemente comuns foram criminalizadas, como no caso da decretação de condução coercitiva de investigados e de testemunhas antes de intimação judicial. No mesmo rol estão as interceptações de comunicações telefônicas e dados informáticos e telemáticos. Outras já eram vedadas, como a impossibilidade de decretar prisões fora das hipóteses legais ou deixar de relaxar uma prisão ilegal, por exemplo. Ora, se um rito pontualmente não era obedecido, o próprio sistema legal dispunha de medidas que efetivasse o seu cumprimento, sem maiores prejuízos a terceiros. Do contrário, a anulação do ato poderia ser buscada. Ponto! Para os que defendem a norma, há o argumento de que muitos dos crimes nela estão previstos exigem o dolo, ou seja, a intenção clara do agente abusar das suas prerrogativas. É esperar que o agente, de forma arbitrária, quase sadista, queira com sua conduta causar prejuízo a terceiros. Eis que me pergunto: como interferir na subjetividade do magistrado quando este não aplica, segundo seu entendimento e a partir das informações que lhe chegam, as medidas cautelares em substituição à prisão? Como julgar, de forma objetiva, alguns aspectos meramente subjetivos que só cabem dentro da sua autonomia funcional? O que dizer do habeas corpus? Ao advogado cabe a interposição do pedido em favor do cliente, é natural. Mas ao membro do MP cabe se manifestar e ao magistrado incumbe a análise, podendo deferir ou não o pedido. Como alegar que uma possível negação seja intencional somente para atentar contra os direitos daquele que peticiona? Supor isso de um agente público concursado, que enfrentou rigorosos critérios de seleção para investidura no cargo, é por em xeque uma gama de princípios norteadores da administração pública e a própria autonomia das instituições, garantidas na separação dos poderes. É de bom alvitre ressaltar que a neutralidade que se espera de um juiz é que ele não aja de ofício, nos casos em que a lei não autorizar, que não se confunde com ser diligente na apreciação dos pedidos trazidos aos autos nem com sua autonomia para julgar. Assim, a busca da verdade, não a própria, mas dos fatos, também perpassa pela sua atuação ativa, ora com mais, ora com menos celeridade em razão dos ritos, das variantes e das

peculiaridades de cada processo. Situações como as descritas acima, quando inobservado algum procedimento ou quando o requerente não obtenha êxito em sua empreitada, são passíveis de recurso no sentido de reformar a decisão. Agora, também de forma subjetiva, se pretende imputar o cometimento de crimes ao agente público que está atuando, com autonomia funcional, na consecução da finalidade que lhe foi incumbida constitucionalmente. Seja na consecução penal, seja em quaisquer outros atos praticados por membros da magistratura, do Ministério Público ou forças de segurança, a atuação deve seguir um rito legal, previsto em lei, tal como estabelece o princípio da legalidade. Eventuais sanções por desvios poderão advir na mesma proporção da gravidade dos prejuízos causados. Para que isso aconteça, já existe uma gama de normas balizadoras da atuação dos operadores do Direito, de advogados ao presidente do Supremo Tribunal Federal. São estatutos e leis que regem os próprios limites da atuação profissional, sobre os quais é preciso que se debrucem diariamente e fundamentem suas posições, sob pena de seus atos não prosperarem. Sob os auspícios da condução do processo conforme preconiza o Art. 37 da Constituição Federal, o magistrado, tal como todo servidor público, deve atuar com base na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Qualquer caminhada fora dessa linha insurge contra a ética que forma o pilar que sustenta a carreira. Ademais, todos possuem seus direitos individuais e coletivos resguardados pela Carta Magna, alguns deles entendidos como cláusulas pétreas, sobre as quais não há que se cogitar modificação ou interpretação diversa da garantia do direito. Não por acaso, a referida lei encontra hoje inúmeras resistências e enfrenta diversas Ações Diretas de Constitucionalidades impetradas no STF. Entidades representativas de magistrados, procuradores e até auditores acionaram o Supremo na intenção de tornar a lei incompatível com o ordenamento jurídico ora vigente. Aos magistrados, membros do Ministério Público e agentes de segurança deve ser assegurada a sua independência funcional, sem qualquer interferência. Não se trata de um poder absoluto, visto que há um vasto sistema de controle legal e social, mas da manutenção das garantias funcionais que asseguram a sustentação do Estado democrático de Direito. Polêmicas e debates a parte, a norma está em vigor e exigirá grande esforço de toda administração pública, que deverá adequar o seu funcionamento visando à obediência da sua inteligência. Da mesma forma, torna-se imperativo um alto investimento em toda estrutura do Sistema de Justiça para que haja condições materiais de operacionalizar a aludida lei. Não raro, vemos repartições públicas em todo Brasil sem aparato mínimo para o funcionamento e a boa prestação de serviços ao cidadão. No tocante à magistratura, não tenho dúvidas de que continuará perseguindo a Justiça, valendo-se da venda nos olhos, da espada empunhada e da balança em posição de equilíbrio, denotando a imparcialidade na condução dos processos, a legalidade na aplicação da lei e o tratamento igual para que as partes possam praticar sob a garantia da ampla defesa.

Sisu: envio de documentos para matrícula vai até terça-feira O s e s t u d a n t e s c l a ssificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. O período de matrículas começou na quarta-feira (29), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação do resultado do Sisu, que chegou a ser temporariamente suspensa devido às queixas de estudantes que alegavam ter sido prejudicados por problemas na atribuição de notas. Na semana passada, o Ministério da Educação

reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil estudantes que participaram do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição. Lista de Espera Na próxima terça-feira (4) também termina o prazo para participar FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.......................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

da lista de espera. Só pode participar da lista de espera quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções escolhidas no momento da inscrição. Para participar dessa segunda chance, o candidato deve acessar o seu boletim Sisu e manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma. É importante que o candidato acompanhe junto à instituição da vaga escolhida a lista de espera e as convocações para matrícula. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições tem início a partir do dia 7 de fevereiro e vai até o dia 30 de abril. O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Congresso inicia o ano legislativo com 27 medidas provisórias na fila

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do recesso, três das MPs terão menos de duas semanas de validade e estarão sob maior risco. Uma delas só precisa da aprovação do Senado, mas outras duas sequer foram analisadas por comissão mista e perdem a validade em 16 de fevereiro. Zika - Primeira das propostas na fila, a MP 894/19 institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. A medida foi aprovada pela Câmara em dezembro e ainda precisa ser

oficialmente recebida pelo Senado, com a sua leitura em Plenário. O prazo de validade da medida é dia 12 de fevereiro. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019. Izalci destacou que o benefício significará um alento para os pais das crianças, que atravessam uma rotina de sacrifícios e preconceito. Carteira digital - As duas MPs que perdem a validade em 16 de fevereiro são: - MP 895/19, que cria a carteira estudantil em formato digital. Pela MP, o documento será gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação. A medida tira as carteiri-

nhas do controle das entidades estudantis, que hoje são responsáveis pela emissão. - MP 896/19, que desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação – bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União. A medida ficou travada por motivo judicial. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP no mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade. Crédito rural - Outras duas medidas provisórias já foram aprovadas nas comissões mistas e aguardam análise dos deputados: a MP 897/19, sobre crédito rural; e a MP 901/19, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. A MP 897 trata de novas

regras para operações financeiras no setor rural. A sua principal inovação é a criação da possibilidade de produtores rurais se associarem para criar fundos solidários que servirão como garantia para a quitação de dívidas. Já a MP 901 facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras ainda pertencentes à União. Essa transferência já é plenamente autorizada desde 2009, mas tem sido prejudicada por exigências burocráticas para a comprovação da posse de alguns terrenos que devem ser excluídos do processo. Polícia Federal - Das 25 MPs que aguardam análise, apenas uma foi editada em 2020: a MP 918/20, que cria funções comissionadas na Polícia Federal. As 24 remanescentes de 2019 representam exatamente metade de todas as medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de governo. Até agora, 11 das 48 foram rejeitadas ou expiraram sem análise do Congresso. Nesta sexta, foram publicadas mais duas MPs: a 919/20, que eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro; e a 920/209, que abre um crédito extraordinário de R$ 892 milhões para atender os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, afetados pelas fortes chuvas neste ano.

Política 3

comercialatosefatos2@gmail.com

Comissão vota na terça MP que prevê 13º a beneficiários do Bolsa Família A comissão mista responsável pela análise da MP 898/19, que estabelece o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família, reúne-se na terça-feira (4) para votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto original, do governo, criou o abono natalino apenas para o ano passado. Além de transformar o 13º em benefício anual, Randolfe Rodrigues propõe no parecer — que será votado no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14h30 — a extensão do 13º para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e a idosos acima de 65 anos. O senador também incluiu uma emenda que fixa um reajuste anual no programa habitacional, medida que hoje depende da vontade do presidente da República. Ao todo, foram apresentadas 41 emendas ao texto original. Se aprovadas as mudanças, a MP será transformada em um projeto de lei de conversão. “Não julgamos correto esse abono ocorrer somente em um ano, como se fosse uma benesse esporádica de um governante. Entendemos que deve ser transformado numa política contínua de Estado”, defende Randolfe. Promessa de campanha - A medida provisória que garante o 13º do Bolsa Família — programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — foi editada pelo presiden-

te Jair Bolsonaro no dia 16 de outubro, como cumprimento de uma promessa de campanha. O Bolsa Família atende a aproximadamente 13,5 milhões de famílias em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 89 mensais) e de pobreza (com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais). Neste último caso, o pagamento só é feito quando há presença de gestantes ou crianças e adolescentes entre os moradores. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. As famílias inscritas no programa tiveram o direito à 13ª parcela do benefício em 2019 paga junto com a parcela de dezembro, no mesmo valor do recebimento mensal. O governo desembolsou R$ 2,5 bilhões com o pagamento do abono natalino. Em relação ao texto editado pelo Executivo, Randolfe considerou mais adequado que o benefício pago em dezembro seja proporcional à quantidade de meses nos quais se recebeu o benefício durante o ano, a fim de não favorecer apenas aqueles que estão no programa no mês de dezembro. Assim, mesmo quem deixar de se enquadrar nos critérios no último mês do ano terá direito ao benefício. O senador propõe ainda que, a partir do ano de 2021, os valores dos benefícios sejam reajustados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Câmara Municipal de São Luís retoma atividades nesta segunda Os vereadores de São Luís voltam do recesso parlamentar nesta segunda-feira (03), primeiro dia útil do mês de fevereiro, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a realização de sessão solene que marcará a abertura do primeiro semestre Legislativo de 2020 da Câmara Municipal, referente ao sétimo período da 19ª Legislatura. O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), abrirá a sessão com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes, incluindo representantes de outros Poderes constituídos. Antes, a partir das 8h, haverá o tradicional hasteamento das bandeiras na área externa da Casa. A cobertura dos trabalhos será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara nas redes sociais

(@camaraslz) e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora AM. Com o fim do recesso, a Câmara volta a funcionar em seu horário habitual com atividades em plenário e nas comissões temáticas. Os vereadores, por sua vez, iniciam o último ano desta legislatura com o desejo de trabalhos cada vez mais produtivos. Entre as pautas que serão analisadas pelos parlamentares neste semestre, deverão ganhar destaque a discussão acerca da aprovação do projeto de lei que versa sobre o novo Plano Diretor; vetos do Executivo; projetos de lei; e a Lei Orçamentária Anual. A revisão do Plano Diretor é necessária, principalmente porque a legislação faculta o procedimento a cada dez anos. O processo não está ligado somente à área do setor da constru-

ção civil, mas também aos setores do meio ambiente, mobilidade urbana e qualidade de vida, por exemplo. Por determinação do presidente Osmar Filho, a Câmara realizou de forma inédita e pioneira, ano passado, oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para discutir com a sociedade a proposta encaminhada pela Prefeitura. “Foi uma oportunidade ímpar onde reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que trata sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse Osmar. Balanço positivo – Osmar Filho voltou a fazer um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora ano passado, quando a CMSL comemo-

rou 400 anos de fundação. “Avançamos muito em todos os setores. Da valorização dos servidores, com o chamamento, inclusive, dos concursados, passando por ações de modernização da Casa e de inseri-la, verdadeiramente, no processo

proveitoso de debater os temas da cidade. Leis importantes foram tornadas realidade. Trouxemos o cidadão para dentro da Câmara, discutindo diretamente com os representantes da sociedade assuntos de relevância. Os vereadores

atuaram fortemente em todas as áreas, contribuindo para resolver impasses na saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. Tenho certeza que 2020 será um ano de muito trabalho e de novas conquistas”, salientou o pedetista.

4 Geral

ATOS FATOS

Fones: (98) 3302-7020/7022

www.atosefatos.jor.br

REDE ESTADUAL DE ENSINO

Estudantes iniciam o ano letivo de 2020 nesta segunda-feira (3) Mais de 325 mil estudantes matriculados nas mais de 1 mil unidades escolares da rede estadual de ensino estão aptos a iniciarem o ano letivo de 2020 nesta segunda-feira (3). As aulas serão iniciadas em escolas da rede na capital e nos outros 216 municípios maranhenses. Este ano, cerca de 90 mil novos estudantes entraram para a rede estadual de ensino em todo o estado. Na unidade Regional (URE) de Codó, que compreende os municípios de Codó, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Peritoró, São Mateus e Timbiras, mais de 11.219 estudantes estão prontos para começar as aulas, em 21 escolas e 5 anexos. “Os nossos gestores escolares estão muito eufóricos para receber os novos alunos para 2020. Além de todo preparo em relação às ações de boas-vindas, existe um processo formativo feito pela Seduc, para que a comunidade escolar esteja mais presente no cotidiano da escola, promovendo as-

sim um espaço mais democrático, necessário para que todos atores tenham este sentido de pertencimento às nossas unidades de ensino”, destacou a professora Adelma Vitoria Medina Campos Guerra Álvares, gestora da URE, que acrescentou: “Um outro ponto muito importante a salientar é que, com todo investimento que o Governo do Estado tem promovido na educação básica, abrangendo, de forma inédita, apoio pedagógico, dentre outras ações para as redes municipais de ensino, estamos recebendo estudantes com mais profi-

ciência, e isto favorece que nossas escolas tenham um trabalho mais exitoso de que em anos anteriores”, concluiu a gestora. O trabalho do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), é para garantir que esses estudantes que estão chegando, assim como os que já estavam matriculados na rede, tenham as condições necessárias para avançar em seus estudos. A missão da rede continua sendo a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. Nesse mês

e janeiro, foram realizadas ações formativas voltadas à melhoria educacional. Equipes gestoras dos 22 novos Centros Educa Mais passaram por Formação Introdutória para a implantação, rotina e aspectos administrativos do modelo pedagógico de Ensino Integral. Também foi realizada, em todas as escolas, nas 19 Unidades Regionais de Educação, a Jornada Pedagógica onde professores, supervisores e gestores escolares puderam planejar as ações pedagógicas para o ano letivo. Expansão da Rede Estadual de Ensino Integral O ano letivo começa com um importante avanço na expansão da Rede Estadual de Ensino Integral. Em 2014, o Maranhão não tinha nenhuma escola nessa modalidade educacional. Este ano, a rede chega à marca de 74 escolas de Ensino em Tempo Integral, são 25 unidades a mais que no ano passado (que era 49) e uma Escola Bilíngue, com Educação Infantil, a primeira do estado nesta modalidade.

Nova unidade do IEMA em Presidente Dutra

amplia oferta para ensino técnico

A educação técnica do Maranhão ganha, a cada dia, novos capítulos com o investimento do Governo do Estado. A cidade de Presidente Dutra, por exemplo, com mais de 47 mil habitantes, é um importante eixo educacional para as comunidades da região central e que, está com obras em finalização do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Com 93% dos serviços já executados no local, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) mantém equipes trabalhando para que, em breve, o projeto, que recebeu um investimento superior a R$ 10 milhões, possa ser entregue oficialmente, oferecendo uma estrutura com qualidade para alunos e professores da unidade. Atualmente, os serviços estão concentrados em instalação elétrica, hidráulica no ginásio e pavimentação em bloquete na área externa da unidade. As equipes estão concluindo os trabalhos no laboratório da base técnica, auditório, e quadra poliesportiva. Embora a entrega não

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Maranhão é um dos 4 Estados que mais fazem cirurgias O Maranhão é atualmente um dos Estados brasileiros com maior número de cirurgias feitas pela rede estadual de Saúde. E a tendência é melhorar ainda mais o desempenho, com o lançamento do programa Mais Cirurgias, cuja meta é fazer 70 mil procedimentos em 2020. Entre 2014 e 2019, o Maranhão aumentou o total de cirurgias em 145%, passando de 25 mil para 62 mil. Isso colocou o Estado como o quarto de todo o país em quantidade de cirurgias. Além disso, o Maranhão foi quem mais aumentou proporcionalmente o número de procedimentos, de acordo com dados do Ministério da Saúde. No lançamento do Mais Cirurgias, na semana passada, o governador Flávio Dino afirmou que o reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial. “Em razão das desigualdades obscenas que marcam a realidade brasileira, se os direitos forem submetidos apenas à lógica do mercado, nós teremos a exclusão de milhões de brasileiros, e, por isso, o Sistema Único de Saúde é

imprescindível”, disse. O secretário de Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado investe pesadamente na área: “Nunca o Maranhão despendeu tanto o percentual de sua receita corrente líquida com saúde, porque aqui saúde não é gasto, é investimento”, assegurou Carlos Lula. Mais Cirurgias Serão 12 hospitais envolvidos prioritariamente pelo Mais Cirurgias. A ideia é que o paciente não precise se deslocar a São Luís ou Imperatriz, como acontecia no passado. “Dessa forma, vamos possibilitar o melhor acesso às cirurgias, que serão distribuídas por todo o Estado. O programa vai impactar ainda mais, pois a ideia é que possamos garantir às pessoas este serviço e que ele seja facilitado, mais rápido e de qualidade”, disse Carlos Lula. Entre as cirurgias previstas, estão as de catarata, pterígio, vesícula, hérnia, varizes, apêndice, fraturas, próteses totais de joelho e quadril, histerectomia, hemorroidectomia, entre outras.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO CNPJ. 01.612.629/0001-55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020- SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para realização dos eventos do Município de Olinda Nova do Maranhão. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado ou adquiridos gratuitamente, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail. com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 30 de janeiro de 2020. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA CNPJ: 01.612.545/0001-11 Rua Nova, s/nº - Centro

tenha sido oficializada, os alunos já estão usufruindo do espaço. Segundo a gestora, Queila Cristina, com a nova estrutura, a oferta de ensino passou a atender mais de 200 alunos. “As perspectivas são as melhores possíveis aqui, os alunos estão gostando muito do novo espaço, salas de aula amplas, laboratórios de química, física, matemática, biologia, informática e linguagem”, afirmou. Obras avançadas Entre as unidades que estão com obras avançadas, a do município de São Vicente Férrer, por exemplo, está com as salas, parte da cobertura e a pintura da estrutura externa em fase de conclusão. Com

75% dos trabalhos em andamento, a unidade é esperada com expectativa pela comunidade da Baixada Maranhense. Os municípios de São Batista, Cajapió e Matinha, que estão em um raio de 30 quilômetros de São Vicente Férrer, também serão beneficiados com a nova estrutura. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ressaltou que as obras na área da educação estão mudando a realidade de famílias, alunos e professores. “Quando entregamos uma estrutura como a do IEMA, nós temos a certeza de que bons frutos virão. Nossas equipes estão trabalhando, com zelo, para que cada unidade possa ser utilizada

da melhor maneira possível. São famílias que ganham novas perspectivas, são professores que aumentam sua produtividade por se sentirem mais valorizados em uma estrutura digna. Nós estamos trabalhando para que o Maranhão cresça cada vez mais, e estamos fazendo isso, também, através das obras educacionais”, enfatizou. Em Coroatá, Carutapera e Santa Luzia do Paruá ,as obras do IEMA também continuam em andamento com status avançado. Em 2020, o Governo do Maranhão está investindo mais de R$ 200 milhões na construção de novas unidades do Instituto, em várias regiões do estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2020. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para Contratação de empresa especializada nos serviços administrativos de solenidades e comemorações para o município de Belágua/MA, no dia 17 de fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Retirada do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 30 de janeiro de 2020. Herlon Costa – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL BARÃO DE GRAJAÚ PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2020, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020/CPL, do tipo menor preço, Objetivando o Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na realização de eventos. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 30 de janeiro 2020. Raylan Moreira da Fonseca. Presidente da CPL

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Cruzeiro estima débito com Fred

em mais de R$ 25 milhões

Cruzeiro e Fred vêm mantendo conversas para tentar uma saída amigável e concluir os termos do acordo de rescisão contratual. Uma nova roda de negociações está prevista para os próximos dias. Neste momento, o valor dos débitos estimados pelo conselho gestor da Raposa com o atacante chega a R$ 27 milhões, incluindo a multa de R$ 10 milhões cobrada pelo Atlético-MG, que ainda é uma interrogação nas conversas, segundo apurou o GloboEsporte.com. Tudo porque não há uma decisão definitiva sobre o tema, já que os recursos e instâncias não foram esgotados, tanto na discussão desportiva como na Justiça do Trabalho. O Atlético-MG, atualmente, tem em mãos duas decisões favoráveis: a

primeira da CNRD (Câmara Nacional de Resoluções de Disputas), que deu ganho de causa em primeira instância. Mas Fred recorreu da decisão em novembro. A outra da Justiça do Trabalho, que derrubou a decisão liminar a favor do atacante. Por isso, Cruzeiro e Fred conversam para acertar esta parte do acordo, já que existe a incerteza jurídica de qual veredito final será dado sobre o tema. A multa dos R$ 10 milhões foi contraída pelo Cruzeiro no momento da compra do atacante, em dezembro de 2017. O clube mineiro assinou um documento, assumindo a responsabilidade pelo pagamento, mas levou a discussão para a Justiça. Não há o consenso das partes do valor exato devido pela Raposa atualmen-

te, mas ambas contabilizam os valores acima dos R$ 25 milhões. Fred tem a receber salários atrasados, direitos de imagem (nunca pagos pela Raposa), férias, 13º e atraso no pagamento do FGTS. Negociação - O atacante aceitou o parcelamento do valor devido, mas o Cruzeiro, no momento, não tem condições de aceitar e, principalmente, honrá-lo. Mesmo que o valor fosse parcelado em vários anos, pesaria no bolso cruzeirense, que passa por uma grave crise financeira. As conversas têm sido mantidas em um “bom nível” e, enquanto não se resolve a situação, Fred não vem treinando com o grupo principal cruzeirense. O jogador tem mais um ano de contrato e não se encaixa na nova rea-

lidade financeira da Raposa. O interlocutor do futebol da Raposa, Carlos Ferreira, adotou um tom otimista, na última quintafeira, sobre o tema. Mas o certo é que ainda existem pendências a serem acertadas entre o jurídico do clube mineiro e quem cuida da carreira do atacante. - Teremos provavelmente mais uma reunião para tratar desse assunto. Não posso dizer que está definida, mas está bem adiantada a situação. Futuro do atacante - Com mais um ano de contrato, Fred caminha para rescindir com o Cruzeiro e encerrar a segunda passagem na Raposa. Seu futuro é incerto, mas o Fluminense é um grande interessado no atacante. - Todo mundo sabe que, desde a época que o Fred saiu, que nas duas vezes que fui candidato, que eu tinha o desejo de trazê-lo de volta ao Fluminense. Como disse algumas vezes, hoje não tem negociação aberta. Só começamos a conversar no dia em que ele se desvincular oficialmente do Cruzeiro - reforçou, na última quinta-feira, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt. Num futuro breve, o atacante, um dos maiores ídolos da história do Fluminense, terá seu futuro resolvido. Certamente, fora da Toca da Raposa.

Antony não garante permanência até o fim do ano no São Paulo, mas declara amor e promete foco Alvo de clubes da Europa, em especial o Ajax, da Holanda, o atacante Antony não garantiu permanência no São Paulo até o fim deste ano. Porém, o jogador voltou a declarar amor ao Tricolor, clube para o qual torce desde a infância, e prometeu foco no clube. Com a selação brasileira sub-23 na Colômbia para a disputa do Pré-Olímpico, Antony evitou entrar em detalhes sobre a negociação com o Ajax. O jogador de 19 anos limitouse a dizer que o que aconteceu foi resolvido entre seus empresários e o São Paulo e que eles decidirão qual será o futuro dele no segundo semestre. – Não sei se vou ficar no meio ou até o final, não sei exatamente, mas vestir a camisa do São Paulo é motivação, alegria, de ter raça quando entra no campo. Não sei se vou embora

no meio ou no final, agora, já que fiquei, é focar no São Paulo para que venha dar tudo certo. Antony negou estar frustrado por não ter havido um acerto entre São Paulo e Ajax, que negociaram até o último dia da janela de transferência. O clube holandês ofereceu um “pacote” de 25 milhões de euros (cerca de R$ 117 milhões), sendo 20 milhões de euros (R$ 94 milhões) pagos imediatamente e mais 5 milhões de euros (R$ 23,5 milhões) por desempenho esportivo de Antony. – Fico feliz. O pessoal sabe o amor que eu tenho pelo São Paulo, sou torcedor desde criança, estar mais um tempo com essa camisa é uma honra. E a cada jogo que eu vou estar lá é dar 100% – comentou. Com contrato até 2024 com o Tricolor, o atacante não tem pressa de se

transferir neste momento e há o consenso entre o próprio jogador e familiares de que ele pode ser valorizar ainda mais até o meio do ano, período em que a janela reabre. O jovem admite ter a ambição de atuar no futebol europeu: – Sonho sim, mas não sei quando. Meu sonho sempre foi jogar no São Paulo também e tenho esse privilégio e essa honra de jogar aqui, então é ir em busca de títulos – declarou. Titular da seleção sub23 no Pré-Olímpico, Antony terminou o ano passado como um dos principais jogadores do São Paulo e passou a ser o mais cobiçado pelos clubes europeus. Durante a janela de transferências, o Tricolor recusou uma proposta de 15 milhões de euros (cerca de R$ 67,6 milhões) do Borussia Dortmund.

Esporte 5

comercialatosefatos2@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2020-CPL-OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, com fornecimento de peças, para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2020, às 09:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 30 de janeiro de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020-CPL-OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2020, às 11:30h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 30 de janeiro de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020-CPL-OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2020, às 15:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 30 de janeiro de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2020-CPL - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de concurso público para provimento de cargos e vagas do quadro dos servidores efetivos junto à Prefeitura Municipal de Turilândia-MA. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2020, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook.com. TURILANDIA-MA, 30 de janeiro de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS – Presidente da CPL.

CNPJ Nº 01.612.542/0001-88 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas públicas municipais de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2020, às 14:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 30 de janeiro de 2020. Mauro Celso Sousa Gonçalves – Presidente da CPL.

CNPJ Nº 01.612.542/0001-88 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020CPL - OBJETO: Construção de uma praça pública localizada no povoado Cumarú no município de Porto Rico do Maranhão -MA. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2020, às 16:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail. com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 30 de janeiro de 2020. Mauro Celso Sousa Gonçalves – Presidente da CPL.

6 Social

Fones: (98) 3302-7020/7022

ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Bastidores da Fama Delegacia abre inquérito para apurar assédio de Petrix Barbosa no ‘BBB20’

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, abriu um inquérito para apurar os casos de assédio no “Big Brother Brasil 20” envolvendo o participante Petrix Barbosa. Nas redes sociais, fãs do programa apontaram pelo menos três acusações contra o ginasta. Na última, o paulista apareceu “sarrando” suas partes íntimas na cabeça de Flayslane, que estava sentada no chão da sala na madrugada de uma festa na casa. “De acordo com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) Jacarepaguá, diante dos fatos veiculados na mídia foi aberto procedimento para apurar os fatos”, diz a nota enviada pela Polícia Civil. A primeira vez que o ginasta foi acusado de assédio foi durante a primeira festa do “BBB 20”. Petrix estralou as costas de Bianca Andrade (Boca Rosa) e um de seus dedos esbarrou nos seios da influencer, o que gerou acusações nas redes sociais. Bianca foi chamada ao confessionário e, questionada pela produção, negou que tivesse se sentido assediada. A segunda acusação de assédio também envolveu Bianca Andrade. Dessa vez, foi logo após a eliminação de Lucas Chumbo. O abraço dos dois foi considerado como um ato aproveitador por internautas. No terceiro caso, Petrix foi chamado ao confessionário e a Globo disse, durante o programa, por meio de Tiago Leifert, que o participante foi advertido. Pouco depois, o ginasta apareceu no gramado se desculpando com Bianca Andrade e com Flayslane por qualquer comportamento que poderia ter soado como inapropriado. A família da participante Bianca Andrade diz que confia no trabalho da Polícia Civil. A diretoria da OAB Mulher RJ manifestou indignação a respeito do tratamento dado às mulheres pelos participantes homens do ‘BBB20’. Segundo a carta pública, as participantes “são completamente coisificadas e ofendidas, como também sofrem contatos físicos que podem ser interpretados como de cunho sexual”.

THAMMY REBATE POST E DIZ QUE VAI FALAR AO FILHO QUE É TRANS

hammy Miranda voltou a rebater críticas nas redes sociais por ser um homem transgênero. O filho de Gretchen compartilhou no stories do Instagram um post em que zomba do passado dela como dançarina e antes da transição de gênero, e rebateu a provocação afirmando que não vai esconder a sua história do filho Beto. “É exatamente isso. Não tenho a mínima vergonha do meu passado e jamais vou esconder do meu filho. É exatamente assim que vai ser. Vou mostrar sem problemas. O preconceito está na cabaça de vocês, não na nossa”, respondeu Thammy. Em outro post, ele afirma que não se sente ofendido com as provocações. “Não adianta nada fazer isso. Não me ofende. Não tenho vergonha de quem eu fui. Tenho mais orgulho de quem me tornei”.

‘Amor de mãe’: Álvaro manda Belizário matar Estela

stela (Letícia Lima) passa por maus bocados, em “Amor de mãe”. A piloto sofre uma tentativa de homicídio orquestrada por Álvaro (Irandhir Santos). A amante do “careca” se sente jogada para escanteio e afirma que vai contar sobre o caso deles para Verena (Maria). A loura confronta o empresário na casa dele, sendo flagrada por sua jovem mulher. Álvaro disfarça a presença da piloto para Verena. Depois dá uma bronca nela. Sentindo-se acuado, o empresário manda que Belizário (Tuca Andrada) acabe com Estela. O policial invade a casa de Estela e a agride. Quando Tales (Alejandro Claveaux) a visita, fica chocado ao ver o estado do local e chama a polícia. Todos imaginam que ela está morta, mas na verdade é salva por Jorge (Tiago Martelli), que a ajuda a fugir.

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

Social 7

comercialatosefatos2@gmail.com

conexaoemdobro1@gmail.com

Biquini bronze é alternativa para à marquinhas de fita isolante

Do glitter ao neon, Intense apresenta produtos veganos e ecofriendly para o Carnaval Repletos de cores e efeitos, os novos itens de O Boticário esbanjam praticidade e multifuncionalidade

marquinha perfeita é um desejo de verão e para conseguí-la é necessário muito mais do que apenas pegar sol. Em busca do bronzeado muitas mulheres fazem uso de diversos métodos e artimanhas, inclusive o uso de fitas adesivas, que deixam a marquinha uniforme e alinhada. Buscando uma forma de atender o público que busca esse tipo de bronze, a estilista da Vipagi Lingerie Alessandra Chaves desenvolveu o “biquíni bronze”, novidade da linha moda praia que promete a marquinha perfeita sem a necessidade de usar nenhuma outra técnica, e sim apenas o próprio biquíni. “A vantagem é que ele pode ser usado diversas vezes”, defende. Segundo Alessandra o modelo não deixa nada a desejar em relação aos biquínis de fita isolante. “A marquinha adquirida ao pegar sol com essa peça é bem definida, além disso o modelo confere maior conforto na hora de pegar sol”, aponta.

arnaval é a época perfeita para se permitir e deixar a criatividade falar mais alto, por isso, não é à toa que o make é um acessório mandatório para a data. Pensando em looks de arrasar, Intense lança uma linha inspirada nas tendências de cores e efeitos para a melhor festa do Brasil. E o melhor? São produtos práticos, com fórmulas veganas, power partículas de brilho, explosão de cores e máxima duração! Se você quer um look lindo, descomplicado, sem crueldade e sem agredir o meio ambiente, confira as novidades abaixo. Você gosta de brilho? Muito brilho mesmo? Então o Iluminador Shaker Glitter e o Power Glitter não vão poder faltar no seu nécessaire. Os dois podem ser utilizados em maquiagens pelo corpo todo e contam com power partículas de ecoglitter, tendo como efeito um brilho incrível. O Iluminador Shaker Glitter tem uma pegada mais holográfica, basta uma gotinha para você arrasar! Já o Power Glitter você pode escolher entre prata e dourado e, quando aplicado com o Primer de Glitter, prolonga o make em até 6 horas. Agora que o brilho está garantido, vamos falar sobre cores? O Intense Duo Lápis Neon Multifuncional é a pedida certa para o momento, cada ponta apresenta uma tonalidade intensa, sendo uma pink e uma verde, que pode ser utilizada para desenhos nos olhos, rostos e corpo. O Delineador Peel Off Azul também promete com suas partículas metalizadas que refletem a luz e proporcionam acabamento vinil. Com duração de 8 hrs, sem borrar ou escorrer, é só aplicar e cair na folia. O legal é que a sua fórmula super diferenciada permite a remoção do produto como se fosse um adesivo, sem fazer sujeira e sem demaquilante. E se é para cair na folia, que seja sem preocupação né? Afinal, ninguém quer perder tempo pensando se o make ainda está legal. Por isso, o Superfix Tint 16h vai ser o seu fiel companheiro das festas. O batom tem super duração de até 16h, não transfere, não borra, tem acabamento mate confortável e cores ultra pigmentadas. É só aplicar uma camada fina e esperar secar completamente. “Mais do que lançar itens divertidos para o Carnaval nós queríamos apresentar soluções bacanas tanto para a nossa consumidora quanto para o meio ambiente. A nova linha de Intense conseguiu unir tudo isso: tendência e consciência. Os itens têm a cara da data, com muita cor e brilho, mas também são veganos e ecofriendly, uma preocupação atual pertinente do público ainda mais em uma data como essa.” relata Gustavo Dieamant, gerente de Maquiagem de O Boticário. Para fechar com chave de brilho, você também pode completar o seu make com Intense Adesivo Facial que tem pedras holográficas e pode ser colado no rosto, criando um look completamente moderno. E nem se preocupe em perder esses produtos que vão ser os seus queridinhos do Carnaval, Boti Pochete te traz uma solução repleta de glitter, pensada para combinar com diversos looks. Os itens chegam as lojas no dia 26 de janeiro! Aproveite o Carnaval sem culpa com os itens veganos e ecofriendly feitos especialmente para a data. Após o uso você ainda pode realizar o descarte da embalagem através do Boti Recicla que está disponível em todas as lojas do Boticário.

LABORATÓRIO LACMAR REALIZA TREINAMENTO EM PROCESSO DE ACREDITAÇÃO

rescer com foco em excelência e inovação, garantindo a máxima precisão de resultados e a confiabilidade em todos os seus processos é a meta do Lacmar / Laboratório de Análises Clínicas do MA para esse ano, sob o comando do diretor Vinícius Braid Ribeiro. Atualmente o Lacmar já é um dos maiores laboratórios em números de atendimentos realizados no Maranhão; e passa por um rigoroso processo de implementação de qualidade e acreditação PALC / Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos, que visa a obtenção final de um selo de qualidade nacional específico do setor, concedido pela renomada Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial. Essa semana, os colaboradores do LACMAR passaram por um treinamento de imersão nas normas, ministrado pela consultora e experiente auditora da norma PALC Helinete Filgueiras (CE). A meta do Lacmar é alcançar a acreditação PALC e com ela, oferecer um novo status de excelência a todos os seus pacientes e parceiros médicos.

8 Gospel

ATOS FATOS

Fones: (98) 3302-7020/7022

www.atosefatos.jor.br

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Diagramação: Josiane Costa

As 3 coisas que Jesus fazia para vencer as tentações no deserto

Atos 9:1-19

tos 8:3 mencionava um jovem, Saulo, como sendo um grande adversário dos cristãos. De acordo com suas próprias palavras, era “blasfemo, e perseguidor, e opressor”, em resumo, o principal dos pecadores (1 Timóteo 1:13-15). Já não lhe bastava torturar os cristãos de Jerusalém: em seu furor e fanatismo iria persegui-los até mesmo nas cidades estrangeiras onde o evangelho estava chegando (26:11). Porém, o poder de Deus arrancaria de Satanás um de seus melhores instrumentos para colocá-lo a Seu serviço. Aqui está ele, dirigindo-se para Damasco, com uma procuração do sumo sacerdote em mãos, e um implacável ódio no coração contra os seguidores do Senhor. Mas no caminho, por volta do meio-dia, ele repentinamente é cegado por uma luz resplandecente e cai em terra. Imaginemos o choque de Saulo ao perceber que do alto de Sua glória lhe falava agora Jesus, a quem ele perseguia na pessoa dos discípulos. Sim, pois o Senhor Se identifica com Seus amados redimidos; eles são parte dEle mesmo. Saulo é conduzido a Damasco, em meio a uma profunda obra que estava sendo operada em sua alma. O Senhor encarrega Ananias de visitar o novo convertido para abrir-lhe os olhos e batizá-lo.

texto que narra a tentação de Jesus no deserto é muito conhecido de todos. No entanto, temos nele pequenos detalhes que passam despercebido de muitos leitores. Jesus passa por grandes tentações e vence todas, sendo, assim, o nosso exemplo maior de como passar pelas tentações do inimigo e também sermos vitoriosos. Mas o que Jesus fez de tão especial que fez Dele um vitorioso? Aprender essa três coisas irá nos levar a grandes vitórias todos os dias! (1) Jesus estava cheio do Espírito Santo Salta aos olhos o trecho da narrativa feita por Lucas da tentação de Jesus no deserto: “Jesus, cheio do Espírito Santo, voltou do Jordão e foi guiado pelo mesmo Espírito, no deserto” (Lucas 4:1). Jesus não estava 30% cheio, só um pouquinho cheio, de vez em quando cheio. Jesus estava plenamente cheio do Espírito e o tempo todo. Isso faz muita diferença na vida do crente! Estar cheio do Espírito é ser guiado por Ele no dia a dia, é ter relacionamento com Ele, é ter santidade na vida, prática da palavra do Senhor! São coisas onde os crentes muitas vezes falham terrivelmente e, por isso, não é de se admirar que caiamos em tantas tentações! Jesus mostra que vencer as tentações é algo que fazemos quando estamos cheios do Espírito Santo! Você está cheio do Espírito Santo agora para enfren-

Perolas Diárias “Descansa no Senhor e espera nele.” (Salmo 37.7)

tar as tentações que os inimigos vão lançar sobre você essa semana? (2) Jesus estava andando no propósito de Deus Observe nesse mesmo versículo que citamos acima o trecho: “…foi guiado pelo mesmo Espírito, no deserto” (Lucas 4:1). Jesus estava no deserto pela vontade de Deus, guiado pelo Espírito Santo. Quem gostaria de estar em um deserto sendo filho de Deus e sabendo que existem lugares muito melhores para se estar? Jesus mostra que estava na total dependência de Deus ali! Estava jejuando e sendo levado para passar por momentos difíceis, mas não era isso que importava, mas sim fazer o que Deus desejava. Isso faz muita diferença. Ser guiado pelos propósitos de Deus nos levará sempre ao caminho que Deus quer para nós, ainda que difícil. O grande

porém é que quando guiados por Ele somos fortalecidos, ao passo que longe dos caminhos do Senhor, mesmo que estejamos em “bons lugares” agradáveis ao nosso coração, estaremos enfraquecidos e vazios do Espírito Santo; seremos uma presa fácil para o tentador! Cairemos diante dele! O caminho que você está trilhando agora em sua vida é a vontade de Deus? Está nesse momento certo de que tem vivido nos caminhos que o Senhor quer para sua vida? (3) Jesus estava com a Palavra de Deus no coração Chama muita atenção nas tentações lançadas pelo diabo que ele buscava os pontos de fragilidade de Jesus naquele momento (fome) e também os desejos do coração humano (poder e glória), no entanto, a reação de Jesus (que estava cheio do Espírito e andando no propósito de

Deus) foi combater a tentação com a palavra de Deus! Em uma das investidas do maligno Ele disse: “Mas Jesus lhe respondeu: Está escrito: Não só de pão viverá o homem” (Lucas 4:4). Isso nos diz muito sobre a importância de estudar a Bíblia, de conhecê-la, de memorizá-la, de investir tempo no estudo dela, de amá-la de fato e de verdade! Muitos estão caindo diante do inimigo porque não investem tempo no conhecimento da Palavra do Senhor! Jesus mostrou que a Bíblia é uma espada afiada para acabar com o inimigo! Mostrou também que alguém cheio do Espírito Santo e guiado por Deus sempre amará a Bíblia, confiará nela, a terá em seu coração e por fim a usará para obter vitória nas tentações! Como anda sua relação com a Bíblia agora? Você é capaz de usá-la como uma espada afiada para vencer as tentações do inimigo contra sua vida? Concluímos, então, nesse breve estudo, que a vitória está à disposição de todos os servos de Deus, mas ela não vem sem luta. Jesus não se sentou à beira de uma piscina e ficou esperando a vitória chegar! Ele teve que se dedicar, ter intimidade com Deus, crer e aceitar ser guiado pelo vontade do Senhor mesmo em lugares difíceis; ler, aprender, memorizar a Palavra! Tudo isso tem custo, tem preço a pagar, tem esforço a ser empregado! Quer vencer? Pague esse preço!

Do Esbocando Ideias

pessoa que em seu coração sempre se deixa influenciar de um lado para outro porque não consegue lançar todas as suas preocupações sobre Deus também não consegue esperar pelo Senhor de maneira adequada. Por favor, se aquiete e faça calar agora todas as outras vozes de seu interior; não ouça mais o que elas lhe dizem! Se somos pessoas muito emotivas, temos uma certa facilidade em desviar nossa atenção do alvo que é esperar pelo Senhor. Se você realmente virou as costas aos falsos deuses e resolveu servir ao Senhor, você nem consegue viver de outra maneira que não seja esperando pelo Senhor. Será que não é hora de você se afastar aqui e agora de tudo aquilo que obscurece a sua espera pela volta de Jesus? Só temos um curto prazo, pois o Senhor muito em breve virá. Todas as manifestações que acompanharão o juízo de Deus sobre esta terra já se fazem presentes. Tudo ao nosso redor se encontra em um processo de transformação. E, em meio a essa situação, o Senhor nos exorta com a maior seriedade em 2 Pedro 3.11: “Visto que todas essas cousas hão de ser assim desfeitas, deveis ser tais como os que vivem em santo procedimento e piedade.” João nos exorta para o mesmo comportamento usando outras palavras: “Filhinhos, agora, pois, permanecei nele, para que, quando ele se manifestar, tenhamos confiança e dele não nos afastemos envergonhados na sua vinda.”

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

www.atosefatos.jor.br

PAGAMENTO DO IPVA DE 2020 E ANOS ANTERIORES

Descontos de IPVA terminam

no dia 28 de fevereiro

conforme tabela divulgada na Portaria. O Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020, sem desconto, seja com o vencimento da primeira cota do imposto, apenas no mês de março. Ou seja, o contribuinte que emitir o IPVA, em cota única, até 28 de fevereiro, terá desconto de 10%. Após essa data o contribuinte pode emitir o DARE em cota única, com vencimento para março, porém, sem o desconto de 10%. Desconto para IPVA de 2019 e anteriores O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 305/2020, também está oferecendo desconto de multas e juros oriundos de IPVA’s de

2019 e anos anteriores. Os contribuintes podem aproveitar o benefício e ter redução das multas e juros provenientes do não pagamento do imposto de 100%, para pagamento a vista, ou 50%, para parcelamento, até 28 de fevereiro. Para todos os benefícios oferecidos, o contribuinte poderá realizar a adesão online, na página do IPVA, no site da SEFAZ: portal.sefaz.ma.gov. br, onde consta um passo a passo para auxiliar o contribuinte a se regularizar seja para pagamento a vista ou parcelado. Protestos em Cartório Os contribuintes que foram encaminhados para protesto e que não efetuaram o pagamento no prazo estabelecido pelo Cartório,

deverão aguardar o retorno do débito ao sistema da Sefaz para pagamento ou parcelamento. Após o pagamento/parcelamento o contribuinte deverá comparecer ao Tabelionato de Protesto de Letras e outros títulos de Créditos (responsável pelo protesto do título do contribuinte), para pagamento das custas cartoriais, caso contrário, o protesto será mantido. Para consultar se possui protesto em cartório, acesse: site.cenprotnacional.org.br/. Contribuintes que queiram mais informações ou tirar dúvidas sobre os benefícios oferecidos e demais situações, podem enviar um email para: ipva@ sefaz.ma.gov.br.

SES antecipa campanha de doação de sangue Com os baixos estoques de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) antecipa a campanha de doação de sangue para o período do carnaval 2020, cujo tema será “Doar é amar. Nesse carnaval, antes da diversão, vem a boa ação. Doe sangue!”. Todos os tipos sanguíneos estão em estado crítico, principalmente aqueles com fator RH negativo. A campanha será realizada de 4 a 24 de fevereiro. Marcada inicialmente para acontecer na semana anterior ao carnaval, período em que a procura pelo centro cai con-

sideravelmente, a campanha começará no dia 4, motivada pelo número de doadores, que está aquém do ideal. Nem os tipos O+, o mais comum entre os doadores, está com estoque considerado adequado – o recomendado são 138 bolsas em estoque, e nesta sexta-feira (31), só tinham apenas 24. “Estamos atuando com estoque mínimo. O précarnaval já teve início, então temos um aumento de intercorrências nos hospitais e diminuição de doações. Temos, inclusive, tido dificuldade com nossa busca ativa com os doadores recorrentes, o retorno não está satisfatório, pois

muitas pessoas estão de férias. Mas quem precisa tem urgência”, explica a coordenadora de captação do Hemomar, Frassinete dos Santos Araújo. O servidor público Mário Jorge, de 40 anos, é doador recorrente há 12 anos. Nesta sexta, ele buscou o centro para doar sangue. Segundo ele, o período para doar foi estratégico, pois ele sabe que aumenta a necessidade em datas festivas. “Existe um número muito grande de pessoas que precisam, principalmente no Carnaval. Quando decidi ser doador, pensei em ser recorrente, então doo a cada dois meses. A cada

doação, só faço me encorajar. Sei que o sangue é bem aproveitado. Sempre que sento na cadeira, penso na possibilidade de ajudar alguém. Aconselho que outras pessoas possam fazer o bem”, disse. A bolsa de sangue coletada em uma doação pode beneficiar até quatro pessoas, pois são extraídos os componentes: hemácias, plaquetas, plasma e crioprecipitado. Empresas ou pessoas que quiserem doar em grupos podem fazer o agendamento pelo telefone 3216-1134. O Hemomar funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18, e aos sábados, das 7h às 12h.

Geral 9

comercialatosefatos2@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES PRAÇA SENADOR CÂNDIDO MENDES, 09 CENTRO, CANDIDO MENDES-MA CEP-65.280-000 CNPJ 06.059.505/0001-08 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702/2020 O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 002/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Candido Mendes, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, na zona urbana dessa municipalidade, no Município de Candido Mendes/MA, no dia 09 de janeiro de 2020, às 08:00 hs (oito horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº641, Centro, Candido Mendes/ MA, no dia 11 de fevereiro de 2020, às 08:00 hs (oito horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº641, Centro, Candido Mendes/MA, sendo presidida pelo Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail municipiocandidomendes@gmail.com. Candido Mendes - MA, 27 de janeiro de 2020. Vanda Maria de Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 703/2020 O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 003/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, Eventual e Futura aquisição de água mineral e botijão de gás para consumo nos órgãos municipais da Prefeitura de Candido Mendes/MA, no dia 11 de fevereiro de 2020, às 14:00 hs (quatorze horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº641, Centro, Candido Mendes/MA, sendo presidida pelo Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail municipiocandidomendes@gmail. com. Candido Mendes - MA, 27 de janeiro de 2020. Vanda Maria de Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 /PMCM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 704/2020 O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES, através da Prefeitura Municipal de Candido Mendes - MA, por meio da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 003/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, Contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender as necessidades do Município de Candido Mendes – MA, no dia 12 de fevereiro de 2020, às 14:00 hs (quatorze horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº641, Centro, Candido Mendes/MA, sendo presidida pelo Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 11:30h (onze horas e trinta minutos) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail municipiocandidomendes@gmail.com. Candido Mendes - MA, 27 de janeiro de 2020. Vanda Maria de Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas do Município. AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 705/2020 O MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES – MA. Através da Prefeitura municipal de Candido Mendes - MA/Secretaria Municipal de Educação e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCM designada pela Portaria nº. 02/2019-GP, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015 vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES - MA, DURANTE O ANO DE 2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 12 de fevereiro de 2020, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), e abertura dos envelopes às 10h30min, na sala da CPL, situada na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº641 - Centro - Candido Mendes – MA. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº002/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO 706/2020 A Prefeitura Municipal de Candido Mendes – MA, através do Presidente da CPL, torna público aos interessados que realizará, no dia 18 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/ CPL, na Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 641, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço por item, sob regime de execução indireta empreitada por preço global para Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) com capacitação para execução de Construção e Reforma de Pontes do tipo mistas (ferro e concreto) de vias urbanas e rurais do Município de Cândido Mendes – MA, na forma da Lei Federal nº 8.666\93, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:30 às 11:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, mais informações no mesmo endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Candido Mendes (MA) 27 de janeiro de 2020. DANIELLE MUNIZ MARQUES. Presidente da CPL.

10 POLÍCIA

Fones: (98) 3302-7020/7022

ATOS FATOS

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 2/3 de Fevereiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

www.atosefatos.jor.br

EM JENIPAPO DOS VIEIRAS

Índios são presos praticando assaltos dentro de reserva indígena no MA A Polícia Rodoviária do Maranhão (PRF-MA) e a Força Nacional prenderam nessa sexta-feira (31) três homens, sendo dois deles indígenas, por suspeita de assaltar um caminhoneiro que trafegava na BR-226, na Terra Indígena Cana Brava, localizada em Jenipapo dos Vieiras, a 506 km de São Luís. A região é a mesma onde dois caciques foram mortos durante atentado em dezembro de 2019. O caminhoneiro realizou uma denúncia à polícia que iniciou uma série de buscas na região, até localizar os suspeitos dentro da reserva indígena. O trio foi preso em flagrante. Com eles, foram apreendidos a quantia de R$ 450, um celular e pertences da vítima. De acordo com a PRF, o celular da vítima havia sido enterrado para que não fossem levantadas suspeitas sobre o assalto. Os suspei-

Os dois índios e o não-indígena foram presos com quantia em dinheiro e pertences da vítima

tos foram encaminhados para a Delegacia de Barra do Corda, para prestar depoimento. O caso será investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). Força Nacional na região Desde dezembro de 2019, as tropas da Força Nacional atuam na Terra Indígena Cana Brava fazendo ações de fiscalização da BR-226, após o atentado que matou dois índios da etnia Guajajara e feriu outros dois. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai), o crime poderia ter relação com os constantes assaltos que são registrados na área. As equipes trabalham em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir a integridade moral e física dos povos indígenas. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a previsão é que as ações sejam realizadas até meados de março.

Bandidos sequestram motorista e praticam assaltos em São Luís Bandidos sequestraram um motorista por volta das 23h dessa sexta-feira (31),na Vila Vitória, e saíram praticando assaltos. Domingos Santiago Brito Garcia foi obrigado a dirigir para o bando. Após um assalto em um churrasquinho no bairro

Cidade Operária, os criminosos seguiram para o bairro Santa Clara, onde o refém foi liberado. Os bandidos ainda roubaram do dono do veículo o celular e uma quantia em dinheiro. Domingos relatou o caso na delegacia, mas nenhum dos bandidos foi preso.

Criminosos roubam táxi e veículo é abandonado com ocupante morto

Ao menos 22 juízes do TJRJ são ameaçados

por milicianos e precisam de escolta

Ao menos 22 juízes do Tribunal de Justiça do Rio estão sendo ameaçados por grupos de milicianos e necessitam de escolta. O grupo paramilitar alvo da operação desta quinta-feira também foi um dos que tentou intimidar juízes. No último ano, o TJ criou a 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado. Além de concentrar os processos ligados a milicia e lavagem de dinheiro, um dos objetivos da nova vara é proteger a integridade dos magistrados atualmente ameaçados. — São três juízes que atuam na vara e que podem até assinar a sentença juntos. Os magistrados de Jacarepaguá e de outras

áreas já estão trabalhando com mais tranquilidade. Ninguém teme ameaça. O Judiciário está agindo e atento. Foram 33 prisões. Foi uma resposta dura e o primeiro caso de muitos — afirmou Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ. O desembargador também fez duras criticas aos agentes públicos que foram denunciados por participarem da quadrilha. — É lamentável que um agente do Estado que trabalha em uma delegacia de visibilidade venha prestar informações a um miliciano. Não só os milicianos, são os policiais fardados, são os policiais civis. Temos que combater. E esses têm que responder com mais rigor ainda, porque deveriam

O desembargador Claudio de Mello Tavares proteger a sociedade — afirmou Mello. Mello ainda destacou que outras varas podem ser criadas para dividir o trabalho. Ele destacou que o processo ocorre em segredo de Justiça e não houve vazamentos:

— O Estado praticamente inteiro está sendo tomado pelos milicianos. O Judiciário vai agir com rigor. Os mandados desta operação foram entregues em mãos aos policiais militares e os promotores do Ministério Público.

Palavras de Deus

antarei ao Senhor toda a minha vida; louvarei ao meu Deus enquanto eu viver. Seja-lhe agradável a minha meditação, pois no Senhor tenho alegria. Sejam os pecadores eliminados da terra e deixem de existir os ímpios. Bendiga ao Senhor a minha alma! Aleluia! Salmos 104:33-35

Um assalto a um táxi foi registrado em São Luís na tarde desta sexta-feira (31). De acordo com informações policiais, uma corrida foi solicitada na Av. Litorânea por volta das 13h e entraram no veículo dois homens e uma mulher. Quando o táxi chegou na Av. Daniel de La Touche, os ocupantes que solicitaram a corrida anunciaram o assalto e liberaram o motorista no local. A empresa a qual o veículo pertencia ligou para a polícia informando o acontecido e cerca de 1h depois o carro foi encontrado

abandonado na Av. Andra Luiza, no bairro do Parque Jair, com um dos ocupantes morto ao lado do veículo, vítima de disparos de arma de fogo. Segundo as primeiras informações divulgadas, o homem que foi encontrado morto seria um dos assaltantes. A polícia ainda investiga, também, a autoria dos disparos e qual teria sido a motivação para o crime. Além da polícia, a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o Instituto de Criminalística (ICRIM) e o Instituto Médico Legal (IML) já foram acionados.