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MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5550
Promulgada lei que reestrutura o Conselho Estadual do Fundeb PÁGINA 3
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EM SETEMBRO
Conta de luz seguirá na bandeira vermelha 2 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país. PÁGINA 3
Governo alcança mais de 168 mil doses aplicadas
contra a Covid-19 em Arraiais da Vacinação
EGMA amplia público-alvo para servidores estaduais e municipais e prorroga inscrições para curso PÁGINA 4
Prefeito Eduardo Braide entrega requalificação da região da Cidade Operária, por meio do “Prefeitura no Bairro” A união de esforços entre o Governo e municípios vem impactando positivamente no avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado. A exemplo dos Arraiais da Vacinação, realizados pelo Governo do Maranhão em parceria com as prefeituras para acelerar a imunização nas cidades com baixa cobertura vacinal. No estado, mais de 50 Arraiais da Vacinação ampliaram a imunização da população nos municípios e alcançaram 168.647 mil doses aplicadas. As ações continuam nesta semana com o Mutirão da Vacinação.
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Começa na segunda-feira (30)
a aplicação das provas do Seama para mais de 325 mil estudantes
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no período de 30 de agosto (segunda-feira) a 2 de setembro (quinta-feira), aplicará as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.
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Flávio Dino inaugura obras e anuncia novas ações em comemoração aos de 165 anos de São Vicente Ferrer PÁGINA 9
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EM ARRAIAIS DA VACINAÇÃO
Governo alcança mais de 168 mil doses aplicadas contra a Covid-19 AS MÚLTIPLAS FACES DO SORRISO
F
alar sobre sorriso não é fácil sobretudo no momento em que o mundo ainda assiste a tanta dor, seja pela persistência da Covid-19, seja em razão das guerras pelas quais passamos. Mas depois de já ter falado das palmas e do olhar, sentir-me na obrigação de falar sobre o sorriso e a sua essência, ainda que o ato de rir não caiba a todos da mesma forma. Aprendi que falar de sorriso, antes de tudo, é falar de esperança, que remete a perspectivas positivas acerca das situações mais diversas. Mas, ainda assim, tem gente que se utiliza de uma desfaçatez desmedida para transformar um ato tão nobre em uma atitude simplesmente reprovável, sob todos os aspectos. Revestida de um riso “amarelo”, sem graça, a expressão facial é utilizada, sobretudo, para enganar, ludibriar, maltratar. É o riso interesseiro, com finalidade particular, para mascarar apenas o interesse pessoal. Quando tal ato pecaminoso, desprovido de qualquer sinceridade, é praticado por um gestor público o perigo é ainda maior. Ele acena, abraça, fingi rir para o povo, quando na verdade, nos bastidores da inescrupulosa politicagem, ri do povo. Ri das crianças sem escolas, dos doentes sem postos de saúde, do pai e mãe de família sem emprego, sem renda, sem acesso a serviços básicos, sem dignidade. Reféns da ganância, ficam isolados em seus povoados em época chuvosa. Não deveria haver motivo para sorrir. Prática comum a todo gestor público? Naturalmente não, inclusive, acredito ser a minoria, diante de muitos gestores sérios. Há muitos que sorriem com sinceridade. Mas há aquele riso que não agrega, não soma, apenas subtrai dos que poucos já possuem. Retira a esperança, furta sonhos, rouba a oportunidade. São risos cercados de falsos risos, tal como eles, podendo ser encontrado por aí, em muitas esquinas, envoltos na redoma de um gabinete. Outros, porém, encontram-se perdidos em si mesmos, em seus devaneios. Posturas lastimáveis dos que agora já não riem de ninguém, restando a lamentação pelo ostracismo cavado dia após dia com as próprias mãos, ou seria pelos falsos sorrisos? Da mesma forma, fazer rir artificialmente um povo humilde e trabalhador, sob a batuta da velha política do pão e circo, não traduz a verdadeira essência da felicidade humana, como pretendia Aristóteles. Não há sorriso onde não há sinceridade, não há sorriso onde os sonhos foram roubados, o patrimônio maior, que é a dignidade de um povo, foi dilapidado. Mas nem tudo está perdido. Disse, acima, que um sorriso representa esperança e esta é algo que se renova. Quem disse que das lágrimas não pode aflorar um lindo sorriso? Não tenho dúvidas que isso acontece, neste momento, em muitos rincões deste Maranhão, do Brasil e do Mundo, a pesar dos problemas mais diversos. Muitas vezes, para resgatar o sorriso puro, verdadeiro e com a essência da felicidade, é preciso reorganizar a casa. Seja na vida pública, seja em nossa vida privada, quando precisamos nos reconstruir. O processo de mudança pode ser doloroso, arrumar a casa leva um tempo. Mas, da mesma forma como no âmbito pessoal, é necessário fazer valer a austeridade na condução da coisa pública. Há um dizer popular que após a tempestade vem a bonança. Assim, a sabedoria popular nos traz o ensinamento de que não há sorriso sem dor, mas este quando chega vem para ficar. Dizem que os olhos são a janela da alma, certamente o sorriso é a porta para o coração. E não há nada, nem um mal, que possa apagar o sorriso sincero, aquele guardado no âmago do cidadão que espera a oportunidade de poder colocar para fora. Não por um momento, mas um sorriso que transforme, que reflita a dignidade, o respeito, a felicidade plena. Que os dias de desfarçatez fiquem para traz e que a cada novo alvorecer, uma possa trazer motivos para aflorar o sorriso verdadeiro, aquele que se renova e que é acompanhado do mais tenro e puro olhar, aquele que representa a janela da nossa alma.
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
A união de esforços entre o Governo e municípios vem impactando positivamente no avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado. A exemplo dos Arraiais da Vacinação, realizados pelo Governo do Maranhão em parceria com as prefeituras para acelerar a imunização nas cidades com baixa cobertura vacinal. No estado, mais de 50 Arraiais da Vacinação ampliaram a imunização da população nos municípios e alcançaram 168.647 mil doses aplicadas. As ações continuam nesta semana com o Mutirão da Vacinação. A última edição foi realizada na cidade de Humberto de Campos na última quarta-feira (25) e iniciou o esquema vacinal de 1.229 moradores do município que possuem 18 anos ou mais. Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a parceria com os municípios é essencial para que o combate à Covid-19 avance no estado. Além disso, o gestor reforça o pedido para que a população procure os postos de vacinação municipais para se imunizar contra a doença. “Nosso objetivo é que o
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Maranhão seja o primeiro estado do país a concluir a imunização da faixa etária de 18 anos ou mais. Queremos poder voltar à normalidade, mas para isso nós precisamos que todo mundo se vacine. Esse é um pedido que eu faço, que todas as pessoas que, por algum motivo ainda não tenham se vacinado, procurem o posto mais próximo de sua casa e tomem a vacina”, convocou o secretário de Saúde, Carlos Lula. Além do município de Humberto de Campos, o Arraial da Vacinação foi levado a outros municípios maranhenses: Timon, Morros, São Luís, Alcântara, Santa Inês, Açailândia, Balsas, Pinheiro, Imperatriz, Caxias, Barreirinhas, São João dos Patos, Tutóia, Rosário, Riachão, Barra do Corda, Matões, Penalva, Dom Pedro, Parnarama, Arari, Colinas, Cururupu, Buriticupu, Bacabal, Governador Nunes Freire, Coroatá, Jenipapo dos Vieiras, Montes Altos, Cachoeira Grande, Presidente Dutra, Lagoa do Mato, Bom Jesus das Selvas, Afonso Cunha, São João Batista, Grajaú, Pastos Bons, Presidente Sarney, Barão
de Grajaú, Viana, Pindaré, Cândido Mendes, Vitorino Freire, Paraibano, Brejo, São Bento, São Bernardo, Palmeirândia, Sítio Novo, Vitória do Mearim, Paço do Lumiar e Duque Bacelar. Mutirão da Vacinação O Governo do Estado continuará auxiliando os municípios que ainda não iniciaram a imunização do público de 18 anos ou mais, agora, com a realização dos Mutirões da Vacinação, que nesta semana alcançam os municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Junco do Maranhão. Na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, a ação ocorrerá nesta terça-feira (31), a partir das 8h para o público de 16 anos ou mais, na U.E. São Raimundo Nonato. Já na quarta-feira (1º), será a vez do município de Junco do Maranhão ser contemplado. No município, a vacinação acontece das 8h às 12h, na Praça da Bíblia, onde o público-alvo são as pessoas com 18 anos ou mais. Para a vacinação, devem ser apresentados um documento de identificação com foto, cartão de vacinação e cartão do SUS.
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ATOS
Participaram do evento autoridades e representantes da sociedade civil / Fotos: Leonardo Mendonça
Direitos da Criança e do Adolescente. DEBATE Para o co-vereador do Coletivo Nós Jhonatan Soares, que conduziu as discussões e foi o autor do requerimento de solicitação do painel, a discussão iniciada no evento é um passo fundamental em direção à construção de políticas públicas mais amplas para essas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “São milhares de pessoas que se tornaram órfãs em decorrência da COVID-19. É dever do Estado conhecer essa realidade e fomentar as políticas que deverão dar assistência a essas crianças e adolescentes, por isso o Poder Legislativo precisa propor essas discussões não apenas hoje, mas todos os
dias”, enfatizou. Durante o evento, autoridades de cuidado à criança e ao adolescente realizaram apresentações, apontando desafios para o enfrentamento da problemática. O promotor da Infância e Juventude Márcio Thadeu Silva Marques apresentou dados e pontos sobre as políticas de assistência na condução dos cuidados a essas crianças e adolescentes. Márcio Thadeu destacou ainda a importância de fomentar mecanismos que realmente protejam as crianças e adolescentes e falou que o legislativo pode contribuir diretamente nesse processo. “O trabalho desenvolvido aqui hoje na Câmara é vital, estamos falando de vidas, não é uma questão simples. Precisamos dar urgência nas
soluções para esses desafios e, nesse sentido, parabenizo a Câmara de São Luís por propor esse debate com toda a sociedade”, enfatizou. DADOS Desde o início da pandemia, em março do ano passado, 577 mil pessoas perderam a vida em decorrência de complicações da doença, no Brasil. Foram 113 mil menores de idade brasileiros que perderam o pai, a mãe ou ambos para a Covid-19 entre março de 2020 e abril de 2021. Se consideradas as crianças e adolescentes que tinham como principal cuidador os avós/avôs, esse número salta para 130 mil no país. No mundo, a cifra ultrapassa 1,5 milhão de órfãos, de acordo com um estudo publicado em julho, no periódico científico Lancet.
REESTRUTURAÇÃO
Promulgada lei que reestrutura o Conselho Estadual do Fundeb Oriunda da Medida Provisória n° 361/2021, foi promulgada, na quinta-feira (26), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Lei n° 11.530, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). De acordo com a lei, compete ao Conselho exercer o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, no Estado do Maranhão, bem como emitir parecer das prestações de contas, supervisionar o censo escolar e elaborar pro-
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Câmara realiza painel para tratar sobre os órfãos da COVID-19
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (27), na Câmara de São Luís, um painel virtual para discutir sobre os órfãos da COVID-19 – crianças e adolescentes que perderam pais, mães e outros cuidadores durante a pandemia. O evento – de iniciativa do Coletivo Nós (PT) – foi realizado de forma híbrida no plenário Simão Estácio da Silveira, com transmissão ao vivo. O evento foi iniciado com a fala de autoridades convidadas a compor a mesa, como o Dr. José Américo Abreu Costa, juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Sandra Silva, Conselheira Tutelar do Centro, e Amanda Garcez Teixeira de Campos, Coordenadora de Atenção à Mulher, Criança e Adolescente e Conselheira do Conselho Municipal dos
Política 3
FATOS
posta orçamentária anual. A reestruturação do CACS-Fundeb se dá por força da Lei 14.113, que estabeleceu modificações referentes aos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, determinando a ampliação do número de representantes do Conselho Estadual de Educação, estabelecendo a necessidade de inclusão de representantes de organizações da sociedade civil, de escolas indígenas e quilombolas. Também estabeleceu diretrizes para a seleção de organizações da sociedade civil que integrarão o Conselho. Os membros do CACS-Fundeb se reunirão, no mínimo, trimestralmente ou por convocação do seu presidente.
Presidente da Alema, Othelino Neto, promulgou a Lei n° 11.530, que reestrutura o CACS-Fundeb
Caberá também ao órgão acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa
de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas.
Conta de luz seguirá na bandeira vermelha 2 em setembro A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país. “Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano”, informou a Aneel. Em períodos de seca, e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia
de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda. Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos de até 5 minutos e em temperatura morna); do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização); da geladeira (só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário, regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções e nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira); e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).
TRIBUTOS
MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31 Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões. Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras. Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um Documento de Arrecadação do Simples
Nacional (DAS), no portal do Simples Nacional. O débito pode ser parcelado. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou iOS. Punições Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria. O devedor também é excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos. A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo. Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.
4 Geral
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provas do Seama para mais de 325 mil estudantes
Em São Luís, os estudantes da rede estadual também serão avaliados
A avaliação seguirá o seguinte cronograma: no dia 30 de agosto (segunda-feira) serão avaliados os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados em 2.246 escolas; no dia 31 de agosto (terça-feira) será a vez dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, de 2.568 unidades de ensino, e da 3ª série do Ensino Médio matriculados em 737 escolas da rede estadual; no dia 1º de setembro, os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de 2.100 escolas farão as provas na disciplina de Língua Portuguesa; esses mesmos alunos fecham a série de avaliações no dia 2 de setembro, com a aplicação das provas de Matemática. As provas têm duração de 2 horas. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de
Língua Portuguesa e outra metade de Matemática. Avaliação de fluência Após a Avaliação do Seama, no período de 3 a 9 de setembro, a Seduc realizará a Avaliação de Fluência de Leitura, destinada a 90.104 estudantes matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental em 5.956 escolas, dessa vez, dos 217 municípios maranhenses. O foco será a habilidade e precisão com que os estudantes leitores decodificam o texto. Os estudantes participarão de três blocos de leitura. A metodologia consiste na gravação dos áudios das leituras realizadas pelos estudantes de palavras que constam no dicionário; leitura de palavras inventadas; e leitura de histórias (narrativas de domínio público). A duração será de aproximadamente 10 minutos por estudante avaliado. A Avaliação de Fluência tem como objetivo realizar um alinhamento de conhecimentos entre os profis-
sionais da educação que estarão envolvidos, direta ou indiretamente, com a avaliação no Estado e municípios, além de servir como possibilidade de subsidiar o trabalho pedagógico, a partir dos dados levantados. “Notadamente, esse processo de avaliação, que se dará na rede pública maranhense nos próximos dias, será determinante para o caminho de avanços e transformações nessa avenida de Educação que pavimentamos sob a liderança do governador Flávio Dino. Tal momento que vivenciaremos, faz-nos evocar uma das reflexões que a professora e amiga Silvana Machado traz em seu livro Avaliação da Aprendizagem: entre Concepções e Práticas, em que ela diz que ‘a avaliação tem que ser reflexiva e articuladora com o objetivo de apontar novos rumos e encaminhamentos no processo ensino-aprendizagem’. Avante!”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
ATÉ 8 DE SETEMBRO
EGMA amplia público-alvo para servidores estaduais e municipais e prorroga inscrições para curso A E s c o l a d e G o v e rno do Maranhão (EGMA) ampliou o público-alvo e prorrogou o prazo das inscrições para a primeira turma inteiramente à distância do Programa de Certificação em Gestão Pública. A partir de agora, o curso é direcionado aos servidores públicos estaduais e também aos municipais efetivos ou comissionados dos 217 municípios maranhenses. Ao todo, são disponibilizadas 60 vagas e as aulas serão transmitidas por meio da
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Começa na segunda-feira (30) a aplicação das
Fornecer subsídios necessários para que as escolas públicas das redes estadual e municipais de ensino possam redirecionar seus projetos e ações pedagógicas, visando maior eficácia de suas intervenções no processo de ensino e aprendizagem. Com estes objetivos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no período de 30 de agosto (segunda-feira) a 2 de setembro (quinta-feira), aplicará as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Aproximadamente 325 mil estudantes foram mobilizados para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais. Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.
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plataforma EGMA Virtual. As inscrições podem ser realizadas através do portal egma.ma.gov. br até o próximo dia 8 de setembro. Os servidores interessados deverão preencher o formulário de inscrição disponibilizado no endereço institucional da EGMA, anexando as cópias digitalizadas dos documentos exigidos em formato PDF. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato seja servidor público gradua-
do em nível superior e, preferencialmente, desempenhe atividades de assessoramento e direção das secretarias e órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual ou Municipal. Deverá, ainda, apresentar o Termo de Liberação do gestor responsável pelo setor em que o servidor atua. Seleção O processo seletivo consistirá ainda na análise da documentação enviada. A seleção dos candidatos
será feita pela Comissão de Seleção designada pela diretoria da EGMA. Curso O curso acontecerá na modalidade EaD. A duração da formação será de três meses, considerando o tempo do cumprimento dos créditos, além do Exame de Certificação. A estrutura curricular está dividida em quatro módulos que totalizam 100 horas de carga horária. Ao final do curso, os discentes terão direito a certificado, com validade de cinco anos.
Parceria entre Seduc e SEAP já garantiu a entrega de mais de 200 mil fardamentos escolares
Fortalecer o trabalho de ressocialização de apenados do Sistema Prisional promovendo novas oportunidades de vida e contribuindo para a valorização da educação pública no Maranhão. Esse é um dos objetivos da parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Administração Penitenciária (SEAP). Entre as ações está a confecção de fardamentos totalmente gratuitos para os estudantes maranhenses. Com a última remessa, mais de 26 mil fardamentos foram produzidos com mão de obra carcerária e serão entregues a estudantes de Centros de Ensino e Unidades Integradas estaduais de todo o Maranhão. Agora o quantitativo de uniformes confeccionados e entregues chega ao total de mais de 200 mil ao longo de 2021, em oito entregas. Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação, destaca que essa iniciativa faz parte do Convênio nº 19/2019, firmado entre a Seduc e a SEAP, e que busca garantir oportunidades aos apenados. “Já totalizamos mais de duzentos mil uniformes confeccionados pelos apenados e entregues às nossas unidades escolares. Essa é mais uma importante iniciativa do Governo Flávio Dino e essa parceria vem produzindo bons resultados para o sistema prisional e para a Rede Estadual de Ensino, pois a confecção de fardamentos escolares é apenas uma das diversas atividades realizadas pelos apenados. Mais um passo importante que estamos
dando para a ressocialização dessas pessoas que necessitam de uma nova oportunidade”, afirmou o titular da Seduc. “É com muita satisfação que nós entregamos esses mais de 26 mil fardamentos para a Secretaria de Educação, fruto do nosso convênio em que todo o fardamento do estado do Maranhão, cerca de 750 mil, é feito pelo sistema prisional. Até o momento nós já entregamos 233 mil e até o final do ano entregamos o restante. Então, essa é uma parceria que deu certo, trazendo dignidade para os alunos e também dando trabalho aos internos que estão no sistema prisional. É uma política pública que vem dando certo e que iremos continuar uma vez que atendemos vários setores da sociedade”, complementou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade. Por meio desse convênio firmado entre as duas secretarias, os detentos podem trabalhar na pavimentação de ruas, por meio do Programa Rua Digna, construção e reforma de escolas, faróis do saber e também na produção de carteiras escolares, assim como na sua recuperação, uma ação que coloca o Maranhão, mais uma vez, na vanguarda do trabalho de ressocialização. O trabalho executado por pessoas que cumprem pena no sistema penitenciário, além de promover sua profissionalização, possibilita a remição da pena. A cada três dias trabalhados, o preso tem direito a um dia de remição.
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ELIMINATÓRIAS DA COPA
Hulk celebra volta à Seleção e destaca acerto com
o Atlético-MG: “Melhor decisão que eu tomei”
Atacante Hulk comemora gol pelo Atlético, diante do River — Foto: Conmebol
Por Redação do ge Hulk precisou esperar cinco anos para ver seu nome figurar novamente na lista de convocados da seleção brasileira. Aos 35 anos, o atacante, destaque do Atlético-MG na temporada, disse que a sensação é de um debutante com a camisa amarela. “Essa notícia que eu recebi hoje é como se fosse a primeira vez. Muito feliz, um sonho realizado voltar a
vestir a camisa da Seleção depois de mais de cinco anos” - ressaltou Hulk, em entrevista à TV Galo. O atacante foi chamado por Tite para integrar a Seleção nos jogos pelas Eliminatórias da Copa, em setembro. - É muito gratificante. Agradeço a Deus diariamente por estar me abençoando e por essa notícia, com todos os familiares, amigos, todo mundo muito feliz. Eu estou transbordando de
felicidade. Espero retribuir à altura. Vou com muita vontade, com muita garra para defender o meu país. No começo deste ano, Hulk voltou ao futebol brasileiro, onde teve passagem relâmpago no começo da carreira. Revelado no Vitória, ele construiu carreira primeiro no Japão. Depois passou pelo futebol de Portugal, da Rússia e da China. Hulk tinha proposta do Besiktas, da Turquia, e também do Porto, de Portugal,
mas optou pelo Atlético. “Foi a melhor decisão que eu tomei, ter ter vindo para o Galo, para o futebol brasileiro. Eu sempre tive vontade de jogar o Campeonato Brasileiro, onde eu tinha feito apenas dois jogos.” - Foi a melhor decisão que eu tomei. Estou muito bem adaptado As coisas vêm acontecendo de uma forma maravilhosa. Todos os dias, antes de dormir e ao acordar, eu agradeço a Deus por tudo.
COMUNICAÇÃO. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Autorização de Limpeza de Área nº 006/2021 para a atividade de Construção civil do condomínio residencial multifamiliar – Area Laticínios, a ser localizado na Avenida Santos Dumont, s/nº, ao lado da fábrica de laticínios São José, Anil, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 24326/2020.
COMUNICAÇÃO. BPC ARTEFATOS DE CIMENTOS EIRELI - EPP CNPJ: 13.324.748/0001-91, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO para a atividade de Fabricação de artefatos de cimento para o uso na construção, localizado na Vila Industrial, Rua 03, s/n, Qd. B Modulo 1, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 52379/2021.
COMUNICAÇÃO. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia - LP nº 008/2021 com validade até 06/02/2022 para a atividade de Construção civil do condomínio residencial – Reserva do Parque, a ser localizado na Av. Projetada, Antiga Estrada do Rio Amaro ao Anil, nº 19, Bairro Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 34368/2020.
COMUNICAÇÃO. MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/0039-30, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 37 – Rua Paraíba, Recanto do Vinhas, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 70394/2019.
COMUNICAÇÃO. CLÍNICA SÃO MARCOS S.A. CNPJ: 07.750.144/0001-04, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação - LCO nº 002/2021 com validade até 10/08/2022 para a atividade de Atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, localizado na Av. Grande Oriente, nº 23, Quadra 47, Renascença, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 28777/2021.
COMUNICAÇÃO. ELETRO MATEUS CNPJ: 03.995.515/0183-76, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Operação Corretiva – LOC de nº 274/21 com validade até 27/08/2022 para a atividade de Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty Free), a ser localizado na Est. de Ribamar, s/n, Lote Sitio Saramanta, Saramanta, São José de Ribamar - MA, conforme Processo SEMMAM no 419/21.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU CNPJ 05.733.472/0001-77 Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU – MARANHÃO CEP 65268-000 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021, REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 13/09/2021. Site para realização do Pregão: www.licitanet. com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www. cururupu.ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@ gmail.com. Cururupu - MA, 26 de agosto de 2021. João Carlos Braga - Secretário Municipal de Educação.
GILMAR JOSÉ BONINI, CPF n° 378.504.740-15, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 23/08/2021, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 07° 25’ 31,2” SUL e LONGITUDE 45° 29’ 25,7” OESTE, com vazão requerida de 30 m³/dia, por um período de bombeamento de 6 horas/dia, situado na FAZENDA ASSIS – Endereço: Zona Rural, município de Sambaíba, Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, lavagem de maquinário e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 193423/2020.
GILMAR JOSÉ BONINI, CPF n° 378.504.740-15, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 23/08/2021, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (2 poços), sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 07° 34’ 23,9” SUL e LONGITUDE 45° 36’ 54,5” OESTE, com vazão requerida de 30 m³/dia, por um período de bombeamento de 6 horas/dia, situado na FAZENDA IRMÃOS CORAGEM E OUTRAS – Endereço: Zona Rural, município de Sambaíba, Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, lavagem de maquinário e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 193229/2020.
GILMAR JOSÉ BONINI, CPF n° 378.504.740-15, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 23/08/2021, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 07° 52’ 05,1” SUL e LONGITUDE 46° 36’ 06,7” OESTE, com vazão requerida de 24 m³/dia, por um período de bombeamento de 4 horas/dia, situado na FAZENDA COTA E BREJINHO – Endereço: Zona Rural, município de Riachão, Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, lavagem de maquinário e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 193200/2020.
COMUNICAÇÃO. SERVENG CIVILSAN S.A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENENHARIA., torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença de Operação - RLO para a atividade de Extração de rocha para brita conforme Registro de Licença nº 015/2017(Processo nº 806.090/2007) e Registro de Licença nº 016/2017(Processo nº 806.092/2007), situado na Estrada Vicinal do Itamirim, s/nº, Zona Rural, Povoado do Itamirim. Rosário-MA, conforme o E-processo 157230/2021.
6 Geral
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Prefeito Eduardo Braide entrega requalificação da região
da Cidade Operária, por meio do “Prefeitura no Bairro”
Mais de R$ 4 milhões em investimento e um bairro completamente revitalizado, com mais mobilidade, infraestrutura e qualidade de vida para os moradores. Essa é a nova realidade da Cidade Operária, com as melhorias executadas por meio do programa Prefeitura no Bairro, entregues pelo prefeito Eduardo Braide, na noite desta sexta-feira (27), em cerimônia na Praça da Providência, na Unidade 201, espaço requalificado e que passa a ser um dos principais atrativos da região. “Estou muito feliz de poder estar aqui hoje entregando uma série de intervenções que fizemos na região do Cidade Operária. Essas intervenções se dão em atendimento às demandas históricas dos moradores, por quem trabalhamos durante semanas, sem parar, para proporcionar mais qualidade de vida a cada um. Hoje, toda a região está de cara nova e vemos nos olhos de cada morador a felicidade por tudo o que foi feito, e é com esse morador que contamos para preservar essas ações. Tudo isso é fruto do programa Prefeitura no Bairro, por meio do qual chegaremos a muitos outros bairros da cidade daqui para frente”, disse o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide. Na mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), implantou 2,4 quilômetros de asfalto novo, criando novas rotas e facilitando o trânsito da região. Também foram recuperadas várias
São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 29/30 de Agosto de 2021
ruas em que a pavimentação estava danificada, totalizando 1,4 quilômetros, além de melhoria no sistema de drenagem do entorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a fim de evitar alagamentos, que prejudicava em muito o ir e vir de condutores e pedestres. “É com muita satisfação que a gente entrega as intervenções do Prefeitura no Bairro aqui na Cidade Operária. Várias ações foram realizadas em um período de dois meses, como asfaltamento de vias com asfalto de qualidade que não vai ceder durante o período chuvoso, justamente por causa da drenagem superficial, com meio-fio e sarjeta, que foi executada por cada rua pavimentada. Também melhoramos a iluminação das principais avenidas, essencial para prover a segurança dos moradores no período da noite, além de poda de árvores, capina e revitalização de canteiros. Ou seja, uma série de ações para melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário David Col Debella, titular da Semosp. Para melhorar o trânsito e reduzir a possibilidade de congestionamentos, bem como de acidentes, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também executou uma série de serviços na área. A partir de agora, as principais vias do bairro contam com nova sinalização horizontal e vertical. Em atendimento à uma demanda dos moradores, também foi implantado o cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Principal 203. Também foram instalados novos pontos
de ônibus, proporcionando mais qualidade ao usuário do transporte público no intervalo de espera. “O programa Prefeitura no Bairro tem sido extremamente importante para que a gente possa proporcionar mais qualidade de vida às pessoas. No que se refere à mobilidade, ao trânsito, realizamos intervenções para melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos pedestres, que são a parte mais vulnerável do trânsito. Implantamos nova sinalização, tanto horizontal, quanto vertical, além de outras ações que vão impactar em muito no dia a dia de todos que moram aqui e que frequentam a Cidade Operária”, ressaltou Cláudio Ribeiro, secretário da SMTT. Quanto à infraestrutura, a Prefeitura de São Luís realizou serviços de poda de árvores, capina em vários pontos do bairro, onde havia a necessidade, assim como a revitalização do canteiro central da Avenida Principal, com a instalação de mais um Ponto Limpo, do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), que visa a recuperação de espaços públicos ambientalmente degradados. Ainda quanto às ações de melhoria em infraestrutura, a Prefeitura de São Luís também realizou a substituição de 775 pontos de iluminação pública por luminárias em LED, mais econômicas e eficientes, ação que proporciona, inclusive, mais segurança aos moradores. Mais lazer Entre as entregas da noite desta sexta-feira, a Praça da Providência estava entre as principais e mais
comemoradas pelos moradores, que puderam assistir a apresentação da peça Pão com Ovo, comandadas por Clarice e Dijé. O espaço foi completamente requalificado e, agora, é um dos principais cartões-postais do bairro e que vai servir para o lazer das crianças e das famílias, que eram carentes de equipamentos públicos que lhes possibilitassem momentos de convivência. A praça também passou a contar com um ambiente especial, que vai servir de fundo para as fotografias dos moradores. Lá, foi criado um mural artístico ao lado da Igreja Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, que fica ao lado da praça. Outro ponto alto da requalificação da praça é o letreiro instalado, que foi atração para muitos que quiseram compartilhar nas redes sociais o momento da entrega das obras. Além do mural, também foi criado, próximo à Praça da Providência - nome escolhido pelos moradores do Cidade Operária, por meio de votação online -, uma área exclusiva para alimentação, onde os moradores e visitantes poderão se acomodar e consumir os alimentos que comprarem nos arredores da praça, repleta de lanchonetes e vendedores ambulantes. “A gente sentia muito a falta de um espaço como esse, em que a gente pudesse trabalhar com comodidade. Foi uma ação muito bem pensada pelo prefeito Eduardo Braide, a quem agradeço muito. Daqui para frente é só felicidade”, disse Robson Carlos Sousa, de 44 anos, proprietário de um food truck.
Semana de Cultura Popular vai
celebrar o reencontro entre artistas e a memória da folclorista Zelinda Lima
Zelinda Lima passou por vários cargos dentro da Secma, dentre eles, diretora de centro de cultura e secretária adjunta de Cultura. (Foto: reprodução)
A 32ª edição da Semana de Cultura Popular vai homenagear a folclorista e pesquisadora Zelinda Lima. O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), será presencial nos dias 1º e 02 de setembro, no Teatro João do Vale e na Casa do Tambor, ambos na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís. A programação contará com atividades como palestra, rodas de conversa e mostra de filmes, oficinas temáticas de artesanato, dança regional, tambor de crioula, fotografia e imagem. Os espaços respeitarão limite de público e todas as medidas de prevenção contra a Covid-19. A abertura solene será no Teatro João do Vale, no dia 1º, às 9h, e terá a presença de autoridades e especialistas na área de cultura. A mesa de abertura terá a temática “Desafios da administração pública de cultura em tempos de pandemia”, com o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso e vários convidados. Na ocasião, dona Zelinda Lima será homenageada. “Dona Zelinda ficou muito feliz com a homenagem e isso nos deixou muito feliz, por esse momento que estamos passando. Faremos um momento exaltando o trabalho dela que por muitas
décadas foi uma mulher de voz dentro da Secretaria de Cultura. Exaltaremos a memória de uma mulher que sempre esteve à frente de seu tempo e é indispensável pra nossa cultura”, disse Vanessa Leite, gestora de Cultura Popular. Zelinda Lima passou por vários cargos dentro da Secma, dentre eles, diretora de Centro de Cultura e secretária adjunta de Cultura. Com o tema “Guarnecendo o Futuro – Cultura Popular em Tempo Crítico: Prevenir, Preservar, Resistir”, a Semana de Cultura Popular vai celebrar a memória. No ano passado, a Semana não aconteceu, nem mesmo virtualmente. “A Semana de Cultura Popular é sempre um momento de um diálogo mais amplo e troca de saberes, mas esse ano tem sabor de reencontro. Reencontro de amigos fazedores que encontram no outro, força e ajuda. Reencontro com o nosso amor em fazer cultura, reencontro com a troca dessa energia que movimenta tudo. E a temática deste ano é guarnecer o futuro, é preparar para as mudanças e transformações que em toda e qualquer tipo de arte acontece. Mas com o olhar da prevenção e preservação da memória e das tradições, com a resistência que requer a cultura, hoje, mais que nunca”, explicou Vanessa Leite.
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Social 7
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Grupo Dom Medicina inaugura nova unidade em sua sede na Lagoa para
MAKE B. LANÇA RETINOL H+, LINHA COM FÓRMULA
ÚNICA NO MUNDO QUE ALIA O DUPLO RETINOL AO FPS80 E ÁCIDO HIALURÔNICO VETORIZADO
cirurgias de baixa e média complexidades Chegou o Dom Hospital Dia, com tudo o que há de mais moderno e seguro para uma rápida recuperação e alta no mesmo dia FOTOS – MEIRELES JR
U
Os sócios do Dom Hospital Dia: Gustavo Almeida, Adalberto Teobaldo, Carlos Adler, Rodolfo Almeida e Dr. Márcio Assub.
O
Grupo Dom Medicina entrega aos maranhenses sua mais nova unidade, que é um verdadeiro presente de aniversário antecipado para as celebrações dos 409 anos de São Luís: O Dom Hospital Dia, localizado na Lagoa. Segundo o Ministério da Saúde (Portaria GM/MS N° 44, de 10 de janeiro de 2001) a modalidade de Hospital Dia é a assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, que requeiram a permanência do paciente na Unidade por um período máximo de 12 horas. O Dom Hospital Dia, que começa a funcionar no início desse mês de setembro, surge como pioneiro no segmento de hospitais dia no Estado do Maranhão. Localizado em um dos bairros mais nobres de São Luís - na Rua Lótus, N. 07, Jardim Renascença (Lagoa) - essa unidade atende a demanda por procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade, com segurança e a vantagem da alta médica ser no mesmo dia da cirurgia. Com infra-estrutura e equipamentos modernos e profissionais de excelência, o Dom Hospital Dia garante maior agilidade e conforto na marcação e realização de procedi-
Na melhor localização da Lagoa, a moderna sede do novo Dom Hospital Dia
mentos cirúrgicos. São 1.700 metros quadrados de área construída, quatro salas de cirurgias, duas salas de pequenas cirurgias, 10 leitos de recuperação pós anestésica e dezesseis modernos apartamentos. O funcionamento do Dom Hospital Dia é de segunda a sábado, das 7H às 19H. O empreendimento dos sócios Gustavo e Rodolfo Almeida; Adalberto Teobaldo, Dr. Márcio Assub e Carlos Adler é um verdadeiro marco para a saúde e qualidade de vida de todos os maranhenses. As especialidades contempladas são: Ginecologia e Obstetrícia; Mastologia; Medicina Esportiva; Neurocirurgião (especialista em dor); Nefrologia; Neurologia; Neuropediatria; Neuropsicologia; Nutrição; Oftalmologia; Ortopedia; Ortopedia Infantil; Otorrinolaringologia; Traumatologia; Pediatria; Pneumologia; Proctologia; Psicologia; Psiquiatria; Psicopedagogia; Reumatologia e Urologia. São aceitos todos os principais planos de saúde. A nova unidade já foi apresentada a médicos da cidade em primeira mão, e todos foram unânimes em aprovar a estrutura e elogiar a proposta do novíssimo Dom Hospital Dia, do Grupo Dom Medicina.
O Dom Hospital Dia conta com quatro salas de cirurgias e duas salas de pequenas cirurgias equipadas com o que há de mais moderno.
Todo o conforto à disposição dos pacientes na recuperação dos procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.
nindo maquiagem e tratamento de pele, a nova linha do Boticário, Make B. Retinol H+, conta com a primeira base do mundo com exclusivo duplo retinol e FPS 80, além de ácido hialurônico vetorizado em sua composição. Ou seja, os lançamentos não só oferecem os efeitos imediatos desejados na maquiagem, como tratam de verdade e atuam gradualmente melhorando a textura e luminosidade da pele com o uso contínuo. Aceleração da renovação celular para uma pele mais radiante e firme a partir de 15 dias de uso, 2x mais produção de colágeno e escudo protetor contra UVA+++ e luz azul estão entre os principais benefícios do hero da linha: a base. A fórmula possui um ingrediente revolucionário: o retinol vegetal, extraído das algas azuis dos lagos de Klamath, que proporciona os mesmos benefícios do retinol estabilizado. Esse ativo único, que atua na renovação celular de todos os tipos de pele, é criado a partir do encontro das águas puras do lago com uma formação geológica. Combinados, o ácido hialurônico vetorizado e o retinol estabilizado completam o poderoso blend de ativos. Todos os itens foram testados de formas clínicas para garantir a eficácia de toda a linha Retinol H+. “Make B. é nossa marca de maquiagem mais inovadora, com itens que contam com tecnologia em sua composição e desenvolvimento, e entregam alta performance. Depois de termos lançado a linha Hyaluronic, com a primeira base do mundo com FPS 70 e ácido hialurônico vetorizado, inovamos novamente com a primeira base do mundo com exclusivo duplo retinol e FPS 80”, explica Bruna Nunes, Gerente da Categoria. “Estamos sempre atentos às necessidades do nosso consumidor e às tendências do mercado, para que possamos entregar os melhores ativos em nossos produtos”, complementa. Tecnologia avançada A linha é formada por base, flash iluminador e corretivo, batom líquido e balm. A Base Retinol H+ 80 está disponível em 14 tons e 1 invisível, e oferece proteção contra UVA+++ e luz azul, além de FPS 80. O produto compõe a nova geração de bases de Make B., com tecnologia avançada, proteção e cobertura que garantem uma pele renovada, com aparência natural e perfeita. Com ela, a renovação celular é acelerada, a produção do colágeno é duplicada e a pele torna-se mais firme e radiante com apenas 15 dias de uso. O Flash Corretivo Iluminador Retinol H+, que pode ser encontrado em 8 cores e também na versão invisível, atua em 3 dimensões: preenche e reduz a aparência das rugas profundas e linhas de expressão, enquanto uniformiza olheiras e imperfeições, atenuando sinais de fadiga das áreas dos olhos e contorno labial. Já o Batom Preenchedor Retinol H+ e o Balm Líquido invisível atuam na renovação e revitalização da aparência dos lábios, melhoram a firmeza e o volume da boca, preenchendo rugas e vincos. Sua fórmula garante 24 horas de hidratação profunda e prolongada, para lábios macios e com aparência saudável ao longo do dia. Testes de eficácia Para comprovar a eficiência dos produtos, o Boticário realiza testes In Vitro, feitos em Pele 3D no Laboratório de Métodos Alternativos do Grupo Boticário. Com essa tecnologia, os experts da marca notaram um aumento de 110% na produção de colágeno da face e a aceleração da renovação celular após a aplicação da linha Retinol H+. As peles ficaram mais firmes em 15 dias de uso e hidratadas por até 24 horas. Além dos testes In Vitro, a marca também realizou testes com voluntárias para observar o comportamento e os efeitos do produto na pele.
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M a t e us 1 1 :2 8 -2 9 N V I “V en h a m a m i m, t o do s o s q ue es t ão c an s a do s e s ob r e ca r re g ado s , e eu da r e i de s ca ns o a v o c ê s . T o me m s o br e v oc ê s o me u j u g o e a pr en d a m d e m i m , p o i s s o u m a n s o e h um il d e d e c o r a ç ão, e v o cê s e n c o n t r a r ã o de s c a n s o p a r a as s u a s a l m as .
MOMENTO COM DEUS
O PERIGO DA OBSTINAÇÃO “E eu a tenho anunciado a vocês [a palavra do Senhor], dia após dia, mas vocês não me deram ouvidos.” (Jeremias 25.3b)
A
João 19:17-30
quele que, alguns dias antes, havia entrado em Jerusalém em toda a Sua majestade real, está agora saindo “carregando a sua cruz”. Esse mesmo contraste é evidente no título que Pilatos colocou sobre a cruz: “Jesus Nazareno, o rei dos judeus”. Ele é crucificado entre “outros dois”, e posto assim ao nível de um malfeitor. Contudo, este Evangelho não nos fala dos ultrajes que Ele padeceu por parte dos “que iam passando” (Mateus 27:39), nem das terríveis horas de abandono da parte de Deus quando levava os nossos pecados. Aqui só há paz, amor e obediência a Deus. O versículo 25 menciona a presença e os nomes de algumas mulheres que observam tudo de coração partido. E o Senhor Jesus confia a Sua mãe ao discípulo que melhor conhece o Seu amor. Notemos como tudo, até nos mínimos detalhes, deve acontecer, “para se cumprir a Escritura”: O repartir das Suas vestes (v. 24), o vinagre oferecido ao Salvador (v. 28; vide também vs. 36, 37). Então Ele mesmo efetua o último ato de Sua obediência voluntária: “Rendeu o espírito” (10:18). Ali na cruz o Seu amor tudo consumou. E se alguém ainda pensa em fazer algo para assegurar a sua salvação, que escute e creia nas últimas palavras do Salvador ao morrer: “Está consumado!”.
O
que é obstinação? É o endurecimento do coração, a recusa em aceitar a Palavra de Deus. Em nenhum lugar da Bíblia está escrito que Deus endurece as pessoas desde o início e sem culpa anterior. Normalmente ocorre um afastamento consciente, costumeiro ou voluntário da pessoa ou do povo para longe de Deus. Quando se insiste em tal postura, o coração finalmente ficará insensível à Palavra de Deus. Assim, a obstinação dos amorreus foi precedida por um longo tempo de pecado (Gênesis 15.16). Todavia, Deus pode prosseguir endurecendo essas pessoas e usá-las como suas ferramentas para mostrar sua ira (Romanos 9.22). Foi o que aconteceu com Faraó, no livro de Êxodo, que queria impedir que os israelitas saíssem do Egito. Fica oculto no incompreensível plano superior de Deus o fato de que ele obstina e prepara vasos de honra e de ira. Existe um “muito tarde” para o arrependimento. Às vezes observamos que estamos “indispostos” para ouvir a palavra de Deus. Não podemos ceder a essa “indisposição”.
Perolas Diárias
A Bíblia nos adverte fortemente a não endurecer nosso coração quando Deus fala conosco (Hb 3.2-19), pois essa decisão é tão determinante que não podemos, por nós mesmos, revertê-la. Contudo, às vezes observamos que estamos “indispostos” para ouvir a palavra de Deus. Não podemos ceder a essa “indisposição”. Nós podemos confiar que Deus nos concede alegria e libertação dessa posição de rejeição quando nos “abrimos” a ele. Por exemplo, lembro que, durante o momento de culto, eu pessoalmente primeiro “descongelo” para depois sentir alegria. Podemos ver aqui o quanto dependemos da graça do Senhor. Deveríamos tomar cuidado para que nosso coração não fique obstinado quando Deus fala conosco. Antes disso, deveríamos – também hoje – suplicar: Senhor, torna-nos totalmente disponíveis a ti! Remove os obstáculos! Concede-nos a alegria de receber tua Palavra e viver de acordo com ela! Perdoa nossas fraquezas, má disposição, falta de ânimo e orgulho! Fala, Senhor, pois teu servo ouve. Amém. De Lothar Gassmann Fonte - hoje.chamada.com.br
“Porque a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais cortante do que qualquer espada de dois gumes, e penetra até ao ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e apta para discernir os pensamentos e propósitos do coração.” Hebreus 4.12
É
através da alma que sentimos, compreendemos e temos que assimilar todas as coisas deste mundo. Aí há o grande perigo de nos deixarmos determinar pelos sentimentos e pelas emoções, e é nessa área que o inimigo mais nos tenta. Ele perturba nossa visão espiritual voltada para Jesus. Mas misturar emoções com coisas espirituais é tentar misturar coisas passageiras com coisas eternas. Justamente essa mistura oferece ao inimigo um forte pretexto e um ponto vulnerável na vida de um cristão. Assim, com facilidade o inimigo manipula sentimentos e emoções, fazendo você crer que é o Senhor lhe mostrando alguma coisa, que é o Senhor tentando lhe dizer algo. Se você faz parte dessa categoria de pessoas, você, apesar dessa fraqueza em separar coisas espirituais de coisas meramente humanas, terá condições de vencer o poder do inimigo usando a Palavra de Deus! Aceite a Palavra e permita que ela ilumine o seu interior, julgando o mais íntimo de seu ser e discernindo o que é apenas emocional daquilo que é espiritual. Então você terá outra vez uma visão clara das coisas espirituais. Seu espírito será guiado pelo Espírito de Deus por caminho reto, e essa troca constante de altos e baixos cessará em sua vida. Seu coração ficará firmemente arraigado em Jesus. Isso acontece pela graça!
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FATOS
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EM SÃO VICENTE FERRER
Flávio Dino inaugura obras e anuncia novas ações em comemoração aos 165 anos
Acompanhado do secretário Márcio Jerry e do prefeito de São Vicente Ferrer, Adriano Freitas, o governador inaugurou a unidade do Colégio Militar do município. (Foto: Nael Reis) Um percurso de mais de 800 km. Esse foi o trajeto percorrido pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (27). Foram quatro municípios, encerrando a agenda de viagens em São Vicente Ferrer, cidade que comemorou, nesta sexta-feira (26), 165 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o governador cumpriu uma ampla agenda de trabalho no município, com a inauguração de obras e o anúncio de novos investimentos para a cidade. Antes, o governador Flávio Dino esteve nos municípios de Parnarama, São João do Sóter e Matões, no leste maranhense, onde também entregou obras e equipamentos nas áreas de infraestrutura, agricultura, saúde e educação. As
agendas fazem parte das ações de fortalecimento do diálogo do Governo do Maranhão com todos os 217 municípios maranhenses. Em celebração aos 165 anos de São Vicente Ferrer, o governador visitou o prédio do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), já reformado pelo Governo do Estado e entregue à comunidade estudantil do município. Também na área da educação, o Flávio Dino inaugurou a unidade do Colégio Militar do município, obra executada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Ainda em São Vicente Ferrer, Flávio Dino vistoriou as obras de reforma do
Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto e entregou kits esportivos (384 itens, no total). Na agenda, o governador fortalece as relações institucionais do Governo do Maranhão com a gestão municipal, além de firmar parcerias com o poder público municipal para garantir mais ações estaduais na região, como explicou Flávio Dino. “Nós temos já muitas obras aqui entregues em todas as áreas, como o IEMA, Mais Asfalto, Diques da Produção na zona rural, equipamentos que foram entregues e eu vim aqui hoje porque nós estamos inaugurando mais uma Escola Digna, estamos com obras em andamento, a exemplo da reconstrução do hospital da cidade e hoje me compro-
meti com novas metas. De modo que eu quero deixar registrado o meu respeito, o meu carinho com toda a população de São Vicente. Essa parceria sólida, essa união que faz a força e a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer”, enfatizou o governador. Dotada de 12 salas de aula, cozinha industrial, ginásio coberto, auditório com capacidade para 200 lugares, laboratórios especiais e seis diversos, área de vivência e refeitório, a unidade do IEMA em São Vicente Ferrer foi inaugurada no ano passado, mas por força da pandemia, não houve ao de inauguração presencial. A pedido da população vicentina, Flávio Dino finalmente conheceu de perto a estrutura da escola, que era um sonho antigo dos moradores. “Eu agradeço o governador, que se fez presente hoje. Fizemos questão que ele estivesse aqui hoje para visitar o IEMA, uma importante obra, inaugurada ano passado, mas por conta da pandemia o governador não pôde comparecer. Fizemos esse pedido e ele atendeu. Agradeço o governo, que percorreu quase todo o Maranhão para estar aqui na nossa cidade, trazendo novos projetos e visitando aquilo que ele já fez, recebendo o calor humano e o reconhecimento da população vicentina. São Vicente completa aniversário e o presente quem ganha é o povo”, disse o prefeito de São Vicente Ferrer, Adriano Freitas.
ADOTE UM CASARÃO Prazo para o envio de propostas finaliza na próxima terça-feira (31) Está disponível até o dia 31 de agosto, o edital do programa Adote um Casarão, do Governo do Maranhão, para reforma e concessão de imóvel da administração pública estadual localizado na Rua da Palma Nº 247, no Centro Histórico de São Luís. A iniciativa integra o programa Nosso Centro, no eixo coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). A ação do Adote um Casarão faz parte de uma estratégia do programa estadual Nosso Centro para fomentar o empreendedorismo local e ocupar os imóveis públicos ociosos ou subocupados de propriedade do Estado com atividades que promovam o desenvolvimento susten-
tável do Centro, aliado à preservação do patrimônio histórico. Para tanto, o Governo do Maranhão lançou o concurso em agosto com a finalidade de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com interesse em recuperar e utilizar gratuitamente esse casarão da Rua da Palma por dez anos, renovável por mais cinco. “Com a concessão desse imóvel, o Governo do Maranhão visa reduzir os vazios urbanos de forma sustentável, explorar as potencialidades locais, estimular a maior circulação de pessoas na localidade, bem como gerar empregos e renda aos maranhenses”, afirmou o secretário de Estado das Cidade e Desenvolvimento
Urbano, Márcio Jerry. De acordo com o coordenador do Programa Nosso Centro na Secid, Daniel Sombra, muitos são os interessados pelo edital e muitas pessoas visitaram o casarão nesses últimos dias. “A prorrogação é uma forma de garantir a participação de todos, uma vez que a proposta que for selecionada deve trazer aquilo que o Governo espera: o desenvolvimento econômico e sustentável e a preservação do patrimônio histórico de São Luís”, disse. Daniel Sombra destaca, ainda, que o edital prevê até R$ 700 mil em restituição em créditos para os adotantes que optarem pelo benefício. “A pessoa ou empresa adotante reforma a edificação, faz a
apresentação de contas à comissão do programa, que avalia se o valor foi aplicado na melhoria do patrimônio público. Uma vez atestado e comprovado que o recurso foi investido conforme os critérios estabelecidos no edital, a comissão delibera favorável a restituição em contrapartida de ICMS”, explicou. Os interessados em adotar o casarão devem realizar a inscrição até o dia 31 de agosto com o envio da proposta de adoção. O edital está disponível no site da Secid (www.secid. ma.gov.br), na aba Nosso Centro. As visitas ao casarão da Rua da Palma podem ser feitas às terças-feiras, das 14h às 17h, e às quintas-feiras, das 8h às 12h.
Índia vacina 10 milhões de pessoas contra a Covid-19 em apenas um dia
Campanha de vacinação em Amritsar, na Índia, em 28 de agosto de 2021 — Foto: Narinder Nanu / AFP
A Índia vacinou 10 milhões de pessoas contra a Covid-19 em apenas um dia, um recorde, anunciaram neste sábado (28) as autoridades do país asiático, que tenta lutar contra uma nova onda anunciada da epidemia. O primeiro-ministro Narendra Modi celebrou o que chamou de “proeza memorável”, que aconteceu na sexta-feira. A Índia tem mais de 1,3 bilhão de pessoas, é o segundo país mais populoso do mundo. O governo indiano foi muito criticado após uma expansão da epidemia que provocou mais de 200 mil mortes em abril e maio. O
plano é vacinar 1,1 bilhão de pessoas até o fim de 2021. Mas o objetivo enfrenta obstáculos devido à escassez e aos erros administrativos. Desde o início da campanha, apenas 15% da população foi vacinada. Apesar das advertências dos especialistas, quase todas as restrições foram suspensas e o número de contágios subiu com força - 46 mil novos casos neste sábado -, o que está provocando o colapso das infraestruturas de saúde. A Índia é um dos países mais afetados pela Covid-19, com mais de 32 milhões de casos confirmados e mais de 437 mil mortes.
STC abre inscrições para capacitação a distância sobre
Processo Administrativo Disciplinar A Secretaria de Estado Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado (Coge), abriu inscrições para o Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na modalidade de ensino a distância (EAD). Além do PAD, a capacitação também vai abordar as Instruções Normativas nº 03/2020/STC e 04/2020/ STC, que instituíram e regulamentaram o uso de plataformas de videoconferência e o uso do WhatsApp nos processos correcionais. Direcionado aos servidores públicos estaduais interessados no assunto, especialmente os que atuam na área jurídica em seus órgãos ou entidades, o curso poderá ser acessado pelos inscritos através do sistema Tutor, plataforma que reúne capacitações e treinamentos produzidos pela STC. A capacitação
ficará disponível na plataforma de 6 de setembro a 30 novembro de 2021. As inscrições se estenderão até o dia 3 de setembro de 2021 e serão realizadas através de link disponibilizado em banner específico publicado no site da STC (www.stc. ma.gov.br). Os servidores devidamente inscritos receberão os dados para acesso ao sistema por meio dos contatos apresentados no formulário de inscrição. O formulário de inscrição também pode ser acessado através do seguinte link: https://forms. gle/QzrwHA4hfXiHQTiB9 Calendário Curso de Processo Administrativo Disciplinar - Inscrições: até o dia 3 de setembro. - Disponibilização do curso no sistema Tutor: de 6 de setembro a 30 novembro de 2021.
10 POLÍCIA
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São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 29/30 de Agosto de 2021
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Acusado de atear fogo na ex-companheira é condenado pelo júri popular em São Luís
Nahim Lemoel da Silva Ribeiro, acusado de atear fogo na sua ex-companheira Dielli Iasmin Viana Costa, na manhã do dia 15 de outubro de 2017, no bairro Cidade Operária, vai cumprir pena de 6 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi condenado por tentativa de homicídio, em sessão de júri popular, nesta quinta-feira (26), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), sendo, após o julgamento, levado de volta ao presídio. A motivação do crime seria porque o réu não aceitava o término do relacionamento. O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão, sendo a pena reduzida por causa de circunstâncias de diminuição da pena, como o fato das lesões provocadas na ex-companheira não ter, segundo laudo constante nos autos, deixado sequelas na vítima. Houve, ainda, atenuantes como a confissão
do crime perante a autoridade policial e à justiça. Nahim Lemoel da Silva não registra antecedentes criminais. O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, manteve a prisão cautelar do acusado, negando-lhe o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade. Na época do crime, Nahim Lemoel da Silva saiu de São Luís e estava foragido até ser encontrado e preso em Brasília (DF), onde estava morando. Atuou na acusação o promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis e na defesa o defensor público Thales Pereira. O réu foi condenado por tentativa de homicídio, com as qualificadoras motivo fútil, uso de fogo, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e violência familiar (feminicídio). Na sentença, o magistrado afirma ser bastante grave
a culpabilidade do acusado, “logo, merecedora de elevada censura, tendo em vista que o delito foi premeditado e executado com frieza”, ressalta. Segundo a denúncia do Ministério Público, Dielli Iasmin Viana, que havia saído na noite anterior com o denunciado em uma tentativa de reatar o relacionamento, na manhã do dia do crime estava dormindo sozinha em sua residência. Nahim Lemoel da Silva Ribeiro foi até uma mercearia, comprou um litro de álcool, entrou da casa e ateou fogo, inclusive no corpo da ex-companheira. Em seguida, trancou a mulher dentro do imóvel e saiu andando pela rua de forma bem tranquila. Os vizinhos, ao sentirem o cheiro de fumaça, arrombaram o imóvel e conseguiram retirar a vítima pela janela. Dielli Iasmin Viana Costa já estava muito queimada e apenas pedia socor-
ro. Foi encontrado na casa o litro de álcool que o acusado utilizou para colocar fogo no local. Consta na denúncia que o casal, que vivia maritalmente há sete meses, tinha um relacionamento conturbado, com diversos términos e voltas. Nahim Lemoel da Silva sempre ameaçava a companheira e o filho dela de três anos. Na época do crime, a vítima tinha um filho de outro relacionamento. Hoje ela é casada e tem mais dois filhos, sendo um bebê de seis meses. Dielli Iasmin Viana foi ouvida durante o julgamento nessa quinta-feira (26). A mãe dela e a irmã, arroladas pelo Ministério Público como testemunhas e também compareceram à sessão do júri, foram dispensadas pelo promotor de justiça no início da sessão do júri. Um primo do acusado, arrolado pela defesa, foi ouvido.
Palavras de Deus
Q
ue proveito tem o trabalhador naquilo em que trabalha? Tenho visto o trabalho que Deus deu aos filhos dos homens, para com ele os exercitar. Tudo fez formoso em seu tempo; também pôs o mundo no coração do homem, sem que este possa descobrir a obra que Deus fez desde o princípio até ao fim.
Eclesiastes 3:9-11
Operação da Polícia Federal cumpre mandado contra suspeito de pedofilia em São Luís Uma operação realizada pela Polícia Federal, neste sábado (28), cumpriu mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de divulgar conteúdo de exploração sexual infantil, na capital maranhense. De acordo com informações da PF, o suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento, disseminação, divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de redes sociais. Além disso, a operação batizada de Arithmós
42 apura, não apenas a produção e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também a possibilidade dele, acompanhada de pessoas não identificadas, gravarem os abusos por eles cometidos. Ainda segundo a PF, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil. O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável e produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.
Acusado de feminicídio é condenado a 18 anos de prisão A 3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim realizou nesta quarta-feira, dia 25 de agosto, uma sessão do Tribunal do Júri, que teve como réu Daniel Araújo da Silva. Ele estava sendo julgado sob acusação de prática de crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. Ao final da sessão, que teve como presidente a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, o réu foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Daniel Araújo não poderá recorrer em liberdade. Destaca a denúncia que, no dia 14 de março de 2020, por volta das 19h, na residência do casal que fica localizada no Bairro Torre, na sede do município, o denunciado teria matado a sua companheira e vítima, K.N.A., menor de idade, com emprego de asfixia. Segue narrando que, na manhã seguinte, o homem teria destruído o corpo de K., utilizando-se de fogo. Daniel teria, ainda, espalhado os restos mortais da mulher em algumas partes do Povoado Covas, localidade de Itapecuru Mirim. O motivo teria sido ciúmes.
O inquérito descreve que, no dia e hora acima mencionados, o acusado e a vítima (17 anos) estavam na residência onde moravam juntos quando, após desentendimento, ele teria desferido um golpe na cabeça da ofendida, fazendo com que ela caísse. Consta na denúncia que a notícia do crime chegou ao conhecimento da autoridade policial quatro dias após. Ao perceber que seria descoberto, Daniel Araújo teria tentado fugir da cidade, de táxi, com destino a Miranda do Norte. Contudo, ele foi interceptado por policiais. AGOSTO LILÁS O júri em Itapecuru Mirim ocorre no mês que simboliza a luta contra a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres, com a realização da campanha ‘Agosto Lilás’, lançada, exatamente, com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher. A ideia é incentivar denúncias de agressão – físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais – contra as mulheres, fazendo um alerta sobre essa realidade e orientando como as vítimas devem buscar apoio e ajuda.