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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-feira, 29 de Setembro de 2020

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5320

Governo confirma que

Em novo recorde, eleições municipais tem mais 545 mil candidatos

Renda Cidadã será criado na PEC Emergencial

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PAÇO DO LUMIAR

Governo do Maranhão entrega Hospital da Criança e novas UTIs em Colinas

União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa PÁGINA 2

O Governo do Maranhão segue ampliando a rede estadual de saúde e entregou o Hospital da Criança de Colinas, beneficiando quinze municípios do alto sertão maranhense e dez novos leitos de UTI neonatal na Maternidade Humberto Coutinho, para atendimento de recém-nascidos. Página - 6

Governo do Maranhão oferece auxílio ao Governo

Federal para melhorar atendimentos do INSS PÁGINA 3

Aprovada primeira lei municipal de proteção à pessoa autista no Maranhão PÁGINA 3

OMS vai disponibilizar 120 milhões de testes rápidos de Covid-19 para 133 países de baixa e média renda PÁGINA 7

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro PÁGINA 2

2 Geral

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PAÇO DO LUMIAR

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Defensoria Pública ajuíza ACP para garantir direitos de aprovados em concurso público A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Poder Executivo de Paço do Lumiar com vistas a garantir a convocação de aprovados que não foram devidamente convocados para apresentar documentação para a posse no cargo. A ACP foi encaminhada à Vara de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. Na ACP, o defensor público Erick Railson Azevedo Reis explica que a demanda coletiva surgiu a partir de uma provocação individual, em que um assistido, aprovado dentro das vagas para o cargo de professor, reside na zona rural do interior do

Estado e não tem acesso à internet. O candidato teve a nomeação e convocação publicada exclusivamente no Diário Oficial, razão pela qual não teve conhecimento do ato e perdeu o prazo para apresentação da documentação antes da posse no cargo. Entretanto, segundo a Ação, a regra do edital do certame prevê que, além da publicação no Diário Oficial, deveria ser realizado envio de correspondência oficial para o domicílio do candidato nomeado. Após a atuação em favor do assistido, por meio de ofício, a Administração Pública Municipal não acatou o requerimento da Defensoria, que teve que acionar o Poder Judiciário

para garantir o direito do assistido prejudicado. Após esta atuação individual, por entender que tal desvio poderia também prejudicar outros candidatos em situação semelhante, a Defensoria decidiu ampliar a ação. “Passados mais de um ano da homologação do resultado final do certame, não é razoável exigir que os candidatos aprovados dentro do número de vagas acompanhem diariamente a internet, sobretudo para aqueles que não possuem acesso à rede mundial de computadores com facilidade, e compareçam na sede da requerida”, destacou o defensor público. Erick Railson ainda ex-

plicita o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no qual a Administração Municipal deve comunicar pessoalmente o candidato sobre sua convocação, sob pena de violação ao princípio da publicidade e vinculação ao edital. “Tendo em vista a clara violação às normas do edital e com o escopo de evitar que vários candidatos sofram graves e irreparáveis prejuízos, é necessário que seja concedida a tutela provisória de urgência, para garantir-lhes nova convocação, desta vez mediante notificação pessoal, aos cargos para os quais foram aprovados e classificados dentro do número de vagas”, concluiu o defensor.

União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa Os microempreendedores individuais (MEI), as micro e pequenas empresas têm acesso, a partir de ontem (28), à primeira parcela de R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). O programa facilita o acesso ao crédito durante a pandemia da covid-19 para pequenos negócios, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, durante a pandemia de covid-19. A liberação foi possível depois que o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou, na semana passada, o escopo e o prazo para as instituições financeiras reduzirem o provisionamento (reserva) de recursos em caixa nas operações de crédito com recursos de programas

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federais. A medida reduz as travas que as instituições financeiras tinham para começar a emprestar. Instituído pela Lei 14.042, de 19 de agosto, o Peac -Maquininhas oferecerá R$ 10 bilhões de recursos da União, liberados em duas parcelas de R$ 5 bilhões. Por meio do programa, o MEI, micro e pequeno empresário pode pegar empréstimos, fornecendo como garantia os recursos a receber originados nas máquinas de cartão de crédito e de débito. O valor do crédito está limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviços recebidos pelas maquininhas de cartão, até o valor máximo de R$ 50 mil. Essa média será calculada com base no período de 1º de março de FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

2019 e 29 de fevereiro de 2020, no período anterior à pandemia. Garantia facilitada O Peac-Maquininhas é financiado integralmente com recursos da União. Além dos recebíveis originados nas maquininhas, as operações de crédito têm garantia do Tesouro Nacional. A instituição financeira está proibida de pedir garantias adicionais, como aval ou fiança do contratante. Em vigor até 31 de dezembro, o Peac-Maquininhas emprestará recursos com juros de 6% ao ano. Os financiamentos têm 30 parcelas e seis meses de carência, com o tomador começando a pagar a primeira parcela apenas no sétimo mês, totalizando 36 meses. A instituição financeira não

poderá cobrar quaisquer tarifas, encargos ou emolumentos para a concessão de crédito no âmbito do Peac-Maquininhas. O MEI, os micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos a partir de quinta-feira (1º) em qualquer canal de atendimento das instituições financeiras habilitadas a participar do programa. Além disso, as próprias instituições participantes do programa poderão oferecer o crédito diretamente na máquina de cartão de crédito e de débito. A lista das instituições financeiras habilitadas ao Peac está disponível na página do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) na internet. O banco de fomento é o agente operador do programa.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19. A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa. Os beneficiários que excepcionalmente tiveram

o pagamento das apo sentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Rede estadual de ensino terá Busca Ativa Escolar com apoio do UNICEF Com intuito de constituir uma rede de promoção da assiduidade e do combate ao abandono e evasão nas escolas estaduais, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) implementarão, na Rede Estadual de Ensino, a Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências. A estratégia será apresentada na próxima quarta-feira (30), às 10h, pelo canal do youtube da Seduc, aos gestores escolares. Com agravamento do risco da evasão escolar e abandono no período de

pandemia da Covid-19, o UNICEF fez uma adaptação para tornar o Busca Ativa uma ferramenta mais estratégica no enfrentamento e prevenção da exclusão escolar e para promoção da assiduidade dos estudantes. Nesse sentido, para alinhar as ações e minimizar os efeitos danosos do novo coronavírus à trajetória acadêmica dos estudantes, a Seduc, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIMEMA), com apoio do UNICEF/ Brasil, ampliará para Rede Estadual de Ensino (tempo parcial e integral) o Busca Ativa Escolar.

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Em novo recorde, eleições municipais tem mais 545 mil candidatos

Governo confirma que Renda Cidadã será criado na PEC Emergencial

O governo confirmou nesta segunda-feira (28) que o Renda Cidadã, substituto do programa Bolsa Família, será apresentado na PEC Emergencial. O anúncio foi feito pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros parlamentares e integrantes do governo. O senador explicou a origem do dinheiro que será destinado ao Renda Cidadã. De acordo com Bittar, a estratégia definida pela equipe econômica é reduzir gastos

com títulos precatórios e usar parte dos recursos que sobrarem para patrocinar o programa. “O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos usar, conforme a relatoria que apresento nessa semana, um limite de 2% das receitas correntes líquidas, mais ou menos como fazem os estados e municípios, para pagar precatórios. O que sobrar desse recurso, juntando o que já tem no orçamento para o Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa [Renda Cidadã]”, explicou. Fundeb - Além disso,

Bittar disse que há uma proposta do governo federal para utilizar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para ajudar a abastecer o caixa do Renda Cidadã. “Quando se ampliou o Fundeb, [...] há uma proposta do governo federal em usar até 5% dos recursos novos para ajudar essas famílias do programa a manter os seus filhos no programa”, afirmou. “A criação do Renda Cidadã será apresentado na PEC emergencial”, emendou. Guedes - Além de Bittar e outros integrantes do gover-

no, o ministro Paulo Guedes (Economia) comentou sobre os desafios da economia brasileira e foi categórico ao afirmar que o governo não vai criar novos tributos e que vai respeitar o teto de gastos, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Dois problemas muito sérios estão sendo endereçados. Primeiro, vamos respeitar o teto e a respeitabilidade fiscal. O Brasil é um país sério e se comporta dentro da responsabilidade fiscal e orçamentos público. Por outro lado, também foi dito com propriedade que não vamos aumentar impostos. Estamos substituindo”, disse.

Aprovada primeira lei municipal de proteção à pessoa autista no Maranhão Fruto de proposta de Projeto de Lei encaminhada à Câmara de Vereadores de Itapecuru-Mirim, pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o prefeito Miguel Fonseca sancionou, na quarta-feira (23), Lei Municipal que visa instituir uma política de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A sugestão da proposta foi apresentada no início deste ano pelos defensores públicos Rafael Caetano Alves Santos, na época titular da DPE de Itapecuru, e Karla Karine de Melo Bezerra e Vitor de Sousa Lima lotados atualmente na comarca. Segundo Vitor Lima, a intenção é implementar diretrizes concretas para a formalização de políticas públicas que atendam pessoas que vivem com essa condição. “Estamos buscando proporcionar condições dignas a pessoas com autismo para tratamento, cuidados especiais, respeito, bem-estar,

deles e de seus familiares de forma digna, ampla e integral. É um grande avanço para estas famílias”, destacou. Rosário – Com os mesmos objetivos, os defensores públicos Alex Pacheco e Rafael Santos apresentaram proposta semelhante de projeto de lei em Rosário. O documento foi entregue, no início desta semana, ao presidente da Câmara, Luiz Carlos Barros de Oliveira e, posteriormente, caso aprovada pela casa, será encaminhado para sanção do executivo. De acordo com os defensores, assim como em Itapecuru-Mirim, existe o considerável número de pais de crianças com autismo que buscam a Defensoria Pública no município, bem como falta regulamentação local voltada à temática. Lei - O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características

como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos. Desde a publicação da

Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, vários direitos foram garantidos expressamente em lei para garantir o máximo de efetividade na proteção dos direitos daqueles que possuem TEA.

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos. No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios do país são mais 19,1 mil interessados. Coligações - O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira dispu-

tar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos. Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga. Data - Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

Governo do Maranhão oferece auxílio ao Governo Federal para melhorar atendimentos do INSS Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (28) ao presidente da República, o governador Flávio Dino oferece auxílio ao Governo Federal para prestar apoio administrativo no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Maranhão. “Colocamos à disposição as estruturas das nossas unidades estaduais do Viva/ Procon, a fim de que haja o atendimento às pessoas com deficiência, idosos, pessoas doentes e gestantes que postulam benefícios junto à Previdência Social”, disse o governador, por meio do ofício. Atualmente, há 54 unidades e postos avançados, distribuídos em todas as regiões do estado, responsáveis pela prestação de serviços públicos de diver-

sos parceiros aos cidadãos maranhenses. “Os nossos servidores podem ser treinados para implementar as orientações do INSS para, então, realizar os atendimentos que cidadãos e cidadãs maranhenses estão precisando com urgência. Também nos dispomos a ceder ou adaptar espaços para que servidores do INSS possam realizar atendimentos nas várias regiões do nosso estado, bem como auxiliar na destinação ou contratação emergencial de pessoal”, pontuou Dino. Para o governador, a proposição formulada encontra apoio no Artigo 241 da Constituição Federal e se coaduna com o princípio da colaboração federativa, uma das principais marcas do Governo do Estado.

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Bastidores da Fama THAMMY MIRANDA POSA COM BENTO: ‘SONHO UM MUNDO MELHOR PARA O MEU FILHO’

NOVELAS

Arthur se choca ao ver Carol como mãe de Gabriel, em ‘Totalmente demais’

omento fofura do dia: Thammy Miranda posou com o filho, Bento, no colo. Na legenda, expressou seu desejo de transformar o mundo num lugar melhor e mais tolerante para a criança. “Meu sonho e minha missão são lutar por um mundo melhor com mais respeito, amor e igualdade para meu filho e para o filho de vocês também”, escreveu o filho de Gretchen. Fernanda Lima posta amamentando e rebate crítica de homem que também estava com ‘peito de fora’ Bento, nascido em janeiro deste ano, é fruto da relação de Thammy com Andressa Miranda. O influenciador, que é um homem trans, recentemente recebeu diversos ataques por ter sido escalado para uma campanha comercial de dia dos pais. “Dizem que eu não os represento. Você, homem, que não se sente representado por mim, não era pra eu representar você mesmo. Era pra eu representar o nicho que se sente como eu. O foco é respeitar e ser respeitado. Coisa que passa longe de vocês”, disse Thammy, na época dos ataques.

Xuxa, Angélica e Eliana se reencontram, e Junno Andrade comenta: ‘Ficou mara’

m encontro cheio de nostalgia ‘’quebrou’’ a internet no último domingo, dia 27. As apresentadoras Xuxa, Eliana e Angélica se reuniram para colocar o papo em dia, na casa de Angélica e Huck, no Rio, e registros da visita foram compartilhados pela Rainha dos Baixinhos, no Instagram. ‘’Saio muito pouco, sou considerada pelos meus amigos uma pessoa estranha.... Mas quando saio e encontro as pessoas que eu gosto eu fico tão feliz... Viro criança de novo... e você olhando essa foto... virou criança?’’, escreveu ela na legenda da foto com as outras duas apresentadoras, que também foram sucesso com o público infantil nos anos 1990 e 1980, Luciano Huck e o marido, Junno Andrade. Para a felicidade dos fãs, Xuxa também publicou um vídeo bem-humorado com Angélica e Eliana, filmado pelo apresentador do ‘’Caldeirão do Huck’’. ‘’Tenho certeza que consigo escutar um coro de ‘vou de táxi’, ‘os dedinhos’ porque ‘todo mundo tá feliz’!”, comentou a gaúcha, em referência às músicas infantis de sucesso de cada uma. A publicação também foi compartilhada por Angélica e Eliana, que garantiu que o trio fez o teste do Covid-19 antes do reencontro. ‘’Devidamente testadas, resolvemos nos reunir para matar a saudade e dar boas risadas. Foram horas sem ninguém pegar o celular, algo raro nos dias de hoje, mas antes de ir embora deu nisso. Migles, que encontro delicia. Amei real! Angel e Luciano obrigada por todo o carinho com minha Manu e meu Arthur. Eva, Joaquim e Benício são adoráveis. Xu e Junno arrasaram no sushi vegano’’, elogiou a loura, já marcando um próximo encontro: ‘’Próximo encontro vai ser em São Paulo, tá?’’ Assim como aconteceu quando as três se juntaram para fazer uma propaganda, em 2019, internautas questionaram a ausência de Mara Maravilha, que também fez bastante sucesso com o público infantil no passado. Alguns até acreditam que Junno, marido de Xuxa, tenha mencionado indiretamente a apresentadora nos comentários de uma das publicações. ‘’Esse vídeo ficou MAAAAARA, hein?’’, escreveu ele.

esse retrato familiar que vai deixar Arthur (Fábio Assunção) boquiaberto em “Totalmente demais”. O executivo vai jantar no restaurante que ele e Carolina (Juliana Paes) sempre frequentaram e encontra a jornalista do lado de Gabriel (Ícaro Zulu) e Pietro (Marat Descartes). O bonitão vê a ex cuidado do menino e se choca quando descobre que ela está adotando o garoto. “Você parece muito bem, Carol”, fala. “Estou tentando reconstruir minha vida”, responde ela. Quando ele vai embora, comenta com Natasha (Lavínia Vlasak) que a ex nunca pareceu tão feliz. “Carol sempre quis ter um filho. A Carol é danada mesmo. Sempre batalha pelo que deseja”, diz ele. Enquanto isso, Pietro pergunta a Carolina se ela ficou incomodada em ver Arthur e Natasha juntos e ela nega: “Agora tenho outras coisas pra pensar. Mudei. Sou outra mulher!”. Numa outra cena, Arthur encontra Carolina na loja que ela abre com Dorinha (Samantha Schmütz) e ele se impressiona ao ver que ela está vendendo suas próprias roupas. “Você não imagina o quanto eu fico feliz em ver o rumo que você tá dando pra sua vida”, diz ele. “E eu fico contente que você veio. Mesmo depois de tudo que eu aprontei pra separar você da Eliza (Marina Ruy Barbosa). Sinto muito”, responde ela. Ele fala que não consegue sentir raiva dela durante muito tempo e ela agradece. “Vamos tocar nossa vida em paz. Pensando um no outro com carinho. Amizade, quem sabe?”, diz ele.

‘A força do querer’: Caio dá casa a Bibi e arruma emprego para Rubinho

m “A força do querer”, Aurora (Elizangela) decide procurar Caio (Rodrigo Lombardi) para pedir ajuda. A mãe de Bibi (Juliana Paes) resgata o cartão de Caio que a filha jogou no lixo e, preocupada, conta sobre a situação financeira de Bibi. Caio confere que a ex está mesmo dormindo no chão de um bar e acaba cedendo uma propriedade da família para ela morar. Ele, no entanto, exige que Aurora não saiba que ele é seu benfeitor. “Eu tenho umas propriedades aqui no Rio. Uma delas é uma casinha ali na rua onde mora a minha irmã, a Heleninha! Conferi com meu cunhado: está desocupada. Posso ceder pra vocês”, diz o bonitão.Aurora pergunta quanto ele quer no aluguel, mas Caio avisa que não quer nada. “Não vai me acrescentar coisa nenhuma esse aluguel. Vocês paguem a despesa normal: gás, luz, telefone. E meu primo, Eugenio, tem um amigo que é dono de restaurante. Lugarzinho pequeno, não me custa pedir que arrume uma vaga pro marido dela. A casa está garantida, quanto ao emprego, vou ver se é possível e lhe dou uma resposta”, afirma o advogado. A mãe de Bibi diz não saber como contar isso a filha. “Não precisa tocar no meu nome! Até prefiro que não toque! fale que conseguiu tudo com um amigo seu. Pronto! Esse pedaço fica por conta da senhora!”, pede Caio, deixando a ex-sogra agradecida. E não é só. Caio pede para Dantas (Edson Celulari) empregar Rubinho (Emilio Dantas) em seu restaurante.

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Sampaio realiza treino único no CT da Ponte para encarar o Guarani

Esporte 5

comercialatosefatos2@gmail.com ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 023/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL Lei 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09 de Outubro de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 25 de Setembro de 2020.

CNPJ Nº 01.612.542/0001-88 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO

ricolor já está em Campinas-SP onde enfrenta o Guarani — Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação Por Afonso Diniz Do Ge Não houve tempo para comemorações no Sampaio após a conquista do Maranhense 2020. No dia seguinte a conquista diante do seu maior rival, o Moto, a equipe já teve que viajar para Campinas-SP, onde desembarcou na noite desse domingo. O próximo compromisso da Bolívia Querida é diante do Gua-

rani, pela décima segunda rodada do Brasileiro da Série B. Os comandados do técnico Léo Condé inclusive realizam o único treino para o jogo diante do Guarani, no CT da Ponte Preta, na tarde desta segunda-feira. Na oportunidade, o treinador irá definir a formação titular que fatalmente passará por mudanças em relação ao onze que entrou em campo diante do Moto,

na final do Maranhense. Jogadores que não estão inscritos no Estadual devem voltar normalmente a titularidade como o zagueiro Joécio e o atacante Pimentinha. Com isso, Flávio Boaventura e Robson Duarte devem voltar a ficar como opção no banco. Outro que deverá voltar ao time titular é Daniel Felipe, que não jogou a decisão do Maranhense porque estava suspenso.

Paulo Sérgio deve deixar a formação titular. A provável formação do Sampaio para o jogo diante do Guarani tem Gustavo; Luís Gustavo, Joécio, Daniel Felipe e João Victor; André Luís, Vinícius Kiss e Marcinho; Pimentinha, Caio Dantas e Gustavo Ramos. A partida entre Sampaio e Guarani será realizada nesta terça-feira, no estádio Brinco de Ouro. O jogo está marcado para às 21h30.

Independiente del Valle anuncia quatro casos de Covid-19 no elenco antes de enfrentar o Flamengo Do Ge Rival do Flamengo na próxima rodada da Copa Libertadores, o Independiente del Valle também terá desfalques por conta da Covid-19. O clube equatoriano anunciou nesta segundafeira que quatro jogadores do elenco testaram positivo para a doença após a realização de exames PCR no último fim de semana. Os atletas foram isolados antes da viagem da delegação para o Rio de Janeiro, onde será realizado o duelo pelo grupo A, na quarta-feira, às 21h30, no Maracanã. De acordo com comunicado do Del Valle, os testes PCR foram realizados no último sábado, logo após o duelo contra o Barcelona de Guayaquil, com quatro resultados positivos. O clube, então, tratou de acionar as autoridades de saúde do Equador, assim como a liga nacional e a Conmebol - além dos times que enfrentaram a equipe na última semana:

o Junior Barranquilla e o Barcelona. O anúncio de casos positivos no Del Valle ocorre pouco mais de uma semana depois do confronto da equipe equatoriana contra o Flamengo, em Quito, quando os anfitriões golearam por 5 a 0. No dia seguinte, o time brasileiro detectou o surgimento de um surto da Covid-19 em seu elenco. Inicialmente, sete jogadores testaram positivo, antes do jogo contra o Barcelona, em Guayaquil. E, após o segundo confronto no Equador, o total de jogadores infectados chegou a 16. O surto no Flamengo acendeu o alerta no Del Valle e no Barcelona, que enfrentaram atletas que tiveram a infecção detectada no dia seguinte às partidas. Entretanto, nos exames realizados nos times equatorianos logo após os jogos da Libertadores, não houve casos positivos. As duas equipes, coincidentemente, se enfrentaram no último sábado pelo Campeonato

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de reparos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 15 de outubro de 2020, às 14:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 24 de setembro de 2020. Dilma Santos da Silva – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020-CPL - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Turilândia - MA com exclusividade, sem ônus para a contratante. ABERTURA: 13 de outubro de 2020, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor Oferta (Maior Lance). OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeituradeturilandia@outlook. com. TURILANDIA-MA, 28 de setembro de 2020. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de reparos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Porto Rico do Maranhão. ABERTURA: 15 de outubro de 2020, às 14:30hs. Endereço: Av. Castelo Branco, S/N, Centro, Porto Rico do maranhão, CEP 65263-000, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00hs, podendo também ser visualizado e baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplportoricoma@gmail.com. PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, 24 de setembro de 2020. Dilma Santos da Silva – Presidente da CPL. COMUNICADO Aliança Imobiliária Ltda -ME CNPJ n° 03.675.694/000155, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 14/09/2020, a Licença Unica Ambiental de Regularização- LUAR, para a atividade Agrossilvipastoril situado na Fazenda Retiro, Zona Rural, município de São João do Paraíso – Maranhão, conforme processo nº 127813/2020.

Independiente Del Valle goleou o Flamengo no dia 17 — Foto: Getty Images

Equatoriano. Até o último domingo, o Barcelona de Guayaquil não teve nenhum caso de Covid-19 confirmado em seu elenco, apesar do confronto contra o Flamengo, na última semana, quando o risco de

contágio chegou a colocar a realização da partida em dúvida. O time deve apresentar resultado de novos exames antes da viagem à Colômbia para o duelo contra o Junior Barranquilla, também na próxima quarta-feira.

COMUNICADO FRANERE PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ n° 12.218.498/0003-04 torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais em 09/2020, a Outorga de Direito do Uso da Água Subterrânea nº 0640409/2020, com validade de 05 anos, sob coordenadas 05° 31’ 42,35”S e 47° 28’ 13,64” WGr., vazão solicitada de 8,00 m3/h, período bombeamento de 6,3 horas/dia, situado na Rodovia BR-010, nº 150 Jardim São Luís, Imperatriz – MA, para consumo humano, conforme dados constante no processo nº 29717/2020.

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Curtas produzidos por alunos da Escola de Cinema são selecionados para 43º Festival Guarnicê

Produtor beneficiado pelo projeto

Governo já beneficiou mais de 33 mil produtores rurais com o projeto Mais Sementes e Mudas O Mais Sementes e Mudas é um projeto do Governo do Maranhão sob a coordenação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP). O objetivo é fortalecer a agricultura, utilizando sementes e mudas melhoradas com elevado potencial genético, propiciando, assim, o aumento da produção/ produtividade das culturas para elevar o nível de renda dos agricultores familiares. O projeto busca incentivar a produção de grãos, hortaliças, frutas e mandiocas, aumentando assim a área plantada e a produtividade média dos

municípios maranhenses. Substituindo o plantio de grãos por sementes e mudas de alta qualidade, reduzindo os preços praticados no mercado, buscando a regularidade de oferta de produtos do mercado local, ampliação de área plantada, acesso a novas tecnologias pelas atividades de assistência técnica, aumento da geração de emprego e renda para as famílias, qualificação de mão de obra, geração de excedente agrícola para comercialização, aumentando assim a produção e produtividade. No Ano Agrícola 19/20 foram assistidos com a distribuição de sementes de arroz e milho e sementes de hortaliças 33.018 produtores. Foram distribuídos o total de 120.071kg

de sementes de arroz, totalizando 4.003 hectares plantados; 391.844kg de sementes de milho, totalizando 19.593 hectares plantados; 108 kg ou 108.000g de sementes de Hortaliças, totalizando 70 hectares plantados. O projeto conta em seu banco de dados com 60.984 produtores cadastrados, 311 instituições com 553 responsáveis técnicos até o momento, pois esta quantidade é variável, sendo que o cadastramento de produtores é contínuo. Apesar da pandemia de Covid-19, o projeto Mais Sementes e Mudas não sofreu nenhuma paralisação. “O projeto está todo informatizado e não houve paralisação das suas atividades durante esse perí-

odo da pandemia, beneficiando todas as instituições e produtores cadastrados em seu banco de dados”, destacou o engenheiro Flabrisio Henrique, coordenador do projeto Mais Sementes e Mudas. Novidade Lançamento do APP do MSM O projeto MSM conta agora com uma novidade que é o APP para monitoramento das sementes e mudas distribuídas em todo Maranhão. O objetivo do APP é confirmar o plantio das culturas e verificar à área plantada. Em breve será divulgado mais informações sobre o aplicativo. O MSM e um projeto de governo de importância impar para a agricultura familiar do Estado do Maranhão.

As produções cinematográficas maranhenses produzidas por alunos, ex -alunos e professores da Escola de Cinema, unidade vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), terão um espaço reservado durante a programação do 43º Festival Guarnicê de Cinema que, este ano, acontece em formato híbrido de 14 a 21 de outubro. Ao todo, 20 curtas-metragens foram selecionados para a Mostra Especial; destes, dois participarão da mostra competitiva do Festival: “Vitor” e “Cicatrizes”. Vitor, produzido por Josh Baconi, ex-aluno da Escola de Cinema. “Ter esse filme, que trata de um assunto delicado, na seleção da mostra competitiva de um dos festivais mais importantes do Brasil é gratificante visto que foi feito por estudantes. Aplicamos o que aprendemos, a equipe gostou do resultado e agora aguardamos um retorno do público”, explicou Baconi, ressaltando que sua formação no IEMA foi essencial para sua carreira no cinema. “Me formei na primeira turma da Escola de Cinema do Maranhão, que foi responsável por mudar minha perspectiva de vida e carreira. Sempre que oferecem cursos, eu participo regularmente. Um desses cursos foi o de ‘Atuação para Cinema’, ministrado pelo professor e ator Al Danúzio, onde aprendi muito sobre a relação ator e câmera e conheci muitos talentos da atuação local. Como finalização desse curso, tínhamos de produzir três curtas e dentre eles surgiu o Vítor, com roteiro, direção e atuação apenas de alunos. Foi uma

experiência interessante e rápida. Filmamos tudo em uma manhã”, relatou. De acordo com Monica Rodrigues, gestora da Escola de Cinema, a Mostra é fundamental para difundir o audiovisual maranhense. “A Mostra Especial da Escola de Cinema, no Guarnicê, concentra desde realizações experimentais dos alunos de nossa escola, até trabalhos já premiados em festivais. Uma Cinemateca com 20 trabalhos inscritos, com temas que perpassam as várias formas de violência, a violação de direitos, a depressão, o psicológico, o amor, a poesia e a solidão, e mostra os vários olhares desses ex-alunos e, agora, profissionais do audiovisual, e seus professores”, declarou Monica acrescentando que a mostra especial não competitiva é uma forma de trazer para toda a sociedade a profusão de trabalhos já realizados pela unidade vocacional. “Esses trabalhos comprovam um legado de produtividade durante esses cinco anos de existência da escola. É uma forma também de prestigiar esses alunos talentosos e todos os professores envolvidos na realização destes trabalhos”, acrescentou. “Você é Diferente”, é um dos curtas-metragens selecionados para Mostra Especial. A produção conta a história de um serial killer iniciante, que em um encontro com outra vítima, acha alguém diferente e igual a ele. O diretor do curta, George Pedroso, disse que o roteiro do filme surgiu depois da insatisfação com os curtas produzidos com temáticas relacionadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTQ).

Governo do Maranhão entrega Hospital da Criança e novas UTIs em Colinas O Governo do Maranhão segue ampliando a rede estadual de saúde e entregou o Hospital da Criança de Colinas, beneficiando quinze municípios do alto sertão maranhense e dez novos leitos de UTI neonatal na Maternidade Humberto Coutinho, para atendimento de recém-nascidos. Durante a solenidade virtual de inauguração, o governador Flávio Dino destacou a dimensão regional da conquista. “Tudo o que nós fazemos tem lógica. Temos em Presidente Dutra o Hospital Regional, também estamos fazendo uma Policlínica, teremos uma unidade do serviço odontológico Sorrir e, em Colinas, o complexo materno-infantil,

de modo que teremos, na região central e no médio sertão maranhense, uma oferta ampla de serviços”, pontuou. Em sua fala no evento, o vice-governador Carlos Brandão ressaltou a descentralização dos serviços de saúde no estado, que em gestões anteriores eram focados na capital. “Esse serviço de atendimento materno-infantil é extremamente necessário e praticamente não existia no interior. O Maranhão hoje é um exemplo de saúde para o Brasil, com expansão de serviços públicos com recursos estaduais. É muita coragem, muita vontade de fazer saúde”, assegurou. O Hospital da Criança

de Colinas já está de portas abertas para atendimento em emergência pediátrica 24 horas por dia. A unidade conta com 30 leitos, sendo 20 de uso pediátrico e 10 para adultos, em suporte à Maternidade Humberto Coutinho de Colinas, também construído e entregue pela atual gestão. O novo hospital possui equipamentos para exames de diagnóstico por imagem, como tomografia, raio x e ultrassom, além de exames de laboratório. Oferta, ainda, consultas ginecológicas, pediátricas e de agendamento de procedimentos cirúrgicos. Cerca de 150 profissionais foram selecionados para atuar na unidade de saúde.

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OMS vai disponibilizar 120 milhões de testes rápidos de Covid-19 para 133 países de baixa e média renda

Detran-MA realiza Mutirão de Serviços

com mais de 1.200 atendimentos O Departamento Estadual de Trânsito (DetranMA) realizou, no sábado (26), mais um Mutirão de Serviços com entrega de documentos e vistoria de veículos. A ação aconteceu na sede do Órgão, na Vila Palmeira, nos Postos de Atendimentos do Calhau e da BR-135 e na 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Imperatriz. Durante toda a manhã de sábado, das 8h30 às 12h30, foram realizadas 1.118 entregas de documentos como CNH, CRLV e CRV, e 164

serviços de vistorias, totalizando 1.282 atendimentos, feitos por meio de agendamentos prévios, pelo site do Detran-MA. O serviço de entrega de documentos foi oferecido nas unidades de atendimento da Vila Palmeira, do Calhau e na 1ª Ciretran de Imperatriz. Já o serviço de vistoria foi prestado somente na 1ª Ciretran e no Posto de Atendimento da BR-135. Este último com atendimento a veículos de grande porte como ônibus e caminhões. O diretor operacional do

Detran-MA, David Ximenes, ressaltou a importância do mutirão dos serviços realizados pelo Órgão. “O Detran-MA tem o compromisso de oferecer qualidade e celeridade em seus serviços. Estes mutirões aceleram o processo de atendimento para usuários que precisam ser atendidos de imediato. É importante reconhecer o compromisso dos servidores do Detran-MA na realização destes serviços”, destacou. A chefe da 1ª Ciretran, Thalyane Santos Silva, reforçou que os mutirões de

atendimento têm facilitado a vida dos usuários da cidade de Imperatriz e regionais. “Com estas ações, estamos agilizando nosso atendimento e evitando o acúmulo de agendamentos. O resultado é muito positivo para todos”, explicou. Em todos os setores de atendimento foram aplicadas as medidas de segurança sanitária de combate à propagação da Covid-19, como uso de máscara, acesso a álcool em gel e distanciamento social entre servidores e usuários.

MPF/MA consegue decisão que visa solucionar problema de casarões abandonados no Centro Histórico de São Luís (MA) Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que o Município de São Luís (MA), o Estado do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizem levantamento dos imóveis tombados em situação de abandono no Centro Histórico, além de obras emergenciais para evitar desabamentos. O Município também terá que promover processos de arrecadação dos casarões que forem identificados como abandonados, assumindo a propriedade e a responsabilidade pela manutenção destes imóveis. De acordo com o MPF, o Município de São Luís foi omisso ao não realizar a arrecadação dos imóveis tom-

bados em estado de abandono e o Iphan deveria ter adotado medidas fiscalizatórias e protetivas que evitassem o desmoronamento dos casarões, nos casos em que os proprietários não executaram obras necessárias à conservação. Para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, “vários imóveis tombados possuem propriedade totalmente desconhecida e encontram-se em situação de abandono, apresentando grave risco de desabamento. Quando você tem um imóvel sem dono, o procedimento correto é a arrecadação, ou seja, o Município chama a propriedade do bem para si, depois de algumas medidas para saber se o imóvel está de fato abandonado, e tor-

na-se responsável pela sua manutenção. Dessa forma, com os processos de arrecadação, buscamos acabar com a indefinição sobre a titularidade, que compromete as ações de preservação desses casarões, que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro”, afirmou. Na decisão, publicada em 08 de junho deste ano, a Justiça Federal determinou que o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e o Iphan providenciem o levantamento dos imóveis em situação de abandono na área de tombamento federal e, após a conclusão desta etapa, o Município faça a abertura dos processos de arrecadação, na forma da Lei Municipal 4.478/2005. Além disso, o Estado do Maranhão e o Iphan devem definir ações neces-

sárias para cada imóvel, assim como programação orçamentária e cronograma para a realização das obras, observando que deverá haver entendimento conjunto para evitar a duplicidade de ações sobre os mesmos casarões. Os órgãos devem, ainda, realizar obras emergenciais para prevenir novos danos e garantir a estabilidade dos imóveis em situação de abandono a fim de evitar o desabamento. Também terão que vistoriar os imóveis, periodicamente, até que sejam recuperados, e apresentar relatórios trimestrais sobre o estado dos casarões e as intervenções realizadas. Número do processo para consulta na Justiça Federal: 100166072.2018.4.01.3700

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (28), que vai disponibilizar 120 milhões de testes de Covid-19 para 133 países de baixa e média renda em um período de seis meses. A OMS não informou se eles serão oferecidos no Brasil, mas disse que os testes ficarão disponíveis em “muitos países” na América Latina. Os testes usados serão os de antígenos, aqueles capazes de identificar as proteínas da superfície do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Eles deverão mostrar resultados em 15 a 30 minutos, segundo a OMS. A entidade pontuou 4 situações em que o uso dos exames pode ser particularmente útil: Para responder a suspeitas de surtos em locais remotos. Para investigar grupos (os chamados “clusters”) nos quais há suspeita de surtos. Para testar populações que têm maior exposição ao vírus, como os profissio-

nais de saúde da linha de frente ou os trabalhadores essenciais. Os testes poderão ajudar a monitorar, com resultados rápidos, se eles foram infectados. Para testagem em locais com transmissão comunitária disseminada – para saber onde está o vírus e quem está infectado com ele. Segundo a líder técnica para a Covid-19 da OMS, Maria van Kerkhove, os testes de antígenos funcionam melhor quando o paciente tem uma alta quantidade de vírus (carga viral) no corpo – 2 dias antes do início dos sintomas até 5 a 7 dias depois da apresentação deles.

ERSL HOLDING LTDA, CNPJ n° 21.157.902/0001-06, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 16/09/2020, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 06° 13’ 42,3” SUL e LONGITUDE 44° 33’ 11,3” OESTE, com vazão requerida de 30,7 m³/dia, por um período de bombeamento de 2 horas/dia, na FAZENDA CHAPADA DO BACABAL, localizada na Zona Rural, município de Mirador, Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, dessedentação animal e pulverização agrícola, conforme o processo nº 242545/2019. EUCLEDES NOGLIO MERLIN, CPF n° 760.140.020-49, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 111751/2020, na FAZENDA ITAÚNA, localizada na Zona Rural, município de Buriti Bravo, para atividades AGROSILVIPASTORIS. GEOVANI MENEGOTTO BATTISTI, CPF n° 053.779.239-28, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LUAR, conforme e-processo nº 98782/2020, na FAZENDA NATIVA, localizada na Zona Rural, município de Passagem Franca, para atividades AGROSILVIPASTORIS. MARCO ANTÔNIO CABRAL MARANHÃO, CPF n° 870.588.714-34, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/ MA, em 16/09/2020, RENOVAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 05° 32’ 06,8” SUL e LONGITUDE 43° 26’ 31,0” OESTE, com vazão requerida de 13 m³/dia, por um período de bombeamento de 2 horas/dia, situado na FAZENDA BONITÃO – Endereço: Zona Rural, município de Parnarama, Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, lavagem de maquinário e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 129453/2020. ROGÉRIO DAL PIAZ, CPF n° 478.332.030-68, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 13/07/2020, Autorização para Uso de Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 08° 18’ 15,4” SUL e LONGITUDE 46° 07’ 06,4” OESTE, com vazão requerida de 34 m³/dia, por um período de bombeamento de 3 horas e 24 minutos/dia, situado na FAZENDA PRIMAVERA – Endereço: Zona Rural, município de Balsas, Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, lavagem de maquinário e pulverização, conforme o e-processo nº 68011/2020.

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NO VICENTE FIALHO

Operação da Segurança Pública

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Policiais militares do 36° BPM/ Viana-MA, recuperam motos furtadas em Viana e Matinha

realiza abordagens e prisão

Mais de 50 pessoas detidas e várias armas apreendidas é o saldo da operação da Segurança Pública, que vem sendo executada desde a última sexta-feira. Neste domingo (27), os policiais estiveram em bairros da área sul da Grande Ilha. Vicente Fialho é um dos que estão na lista e onde recentemente uma facção elegeu novo líder - morto por grupo rival na tarde de domingo. Os policiais abordaram pessoas, vistoriaram veículos e fiscalizaram pontos suspeitos. A operação é por tempo indeterminado. O secretário de Estado de Segurança Pública (SS-

P-MA), Jefferson Portela, acompanhou a ação das equipes. “Estamos com os comandos integrados, fiscalizando e desenvolvendo ações de controle em toda a Região Metropolitana de São Luís, verificando os grupamentos posicionados e o policiamento nos locais previamente determinados. Havendo situações, prendemos quem se encontre em flagrante delito”, destacou Portela. Os grupamentos são formados pelos dirigentes do sistema de Segurança, comandos gerais, dirigentes de área e coordenadores, que deixam momentanea-

mente as funções administrativas para fazer o policiamento externo. “É gestão e também, um trabalho de repressão para retirar das ruas aqueles que queiram ter práticas antissociais”, enfatiza o titular da SSP-MA. Desde o primeiro dia da operação, na sexta-feira (25), são mais de 50 presos, e diversas armas apreendidas. “É uma jornada positiva, pois retiramos alguns envolvidos com ações violentas. Todos autuados e encaminhados ao sistema prisional do Estado. Esse é o comando do Governo do Estado e o sistema de Segurança vai cumprir com

rigor, para garantir a paz e a tranquilidade social na região”, conclui Jefferson Portela. A mega operação se concentra na fiscalização de veículos – ônibus, carros de pequeno e grande porte, motos – além de abordagens a pessoas e vistorias na busca por drogas e armas. A ação policial reúne várias outras já desenvolvidas na atividade regular da Polícia Militar. Entre estas, Ilha Segura, Cerco Total, Catraca, Saturação, Inquietação, Duas Rodas, que se concentram no combate ao crime nos bairros e grandes avenidas.

Na tarde de sábado (26), os policiais militares do destacamento policial militar de matinha recuperaram uma moto furtada no povoado Piraí a 06 km da sede da cidade. Por volta das 17h20min a vítima que teve sua moto furtada no dia 04/09/2020, comunicou a guarnição de serviço que sua motocicleta estaria nos fundos de uma residência no povoado Piraí, zona rural de matinha. A guarnição se deslocou até o local da denúncia e constatou a veracidade dos fatos. No local, foi encontrado uma Honda NXZ BROS ESD PLACA: de cor Preta, ano 2014, Chas-

si: em posse do dono da residência. A outra motocicleta foi recuperada na sexta-feira (25), no povoado Carú, a 45km d e Vi a n a . P o r v o l t a 10h38min a guarnição da Força Tática recebeu a informação através da central do 36° BPM que no Povoado Carú, populares haviam detido um casal que havia furtado uma motocicleta Honda CG fan 150, no dia 24 de setembro em Viana. A guarnição se deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos. Diante do presenciado, os suspeitos foram conduzidos para a 6° delegacia regional de Viana para as dividas providências cabíveis.

Polícia Militar do Maranhão apreende mercadoria ilegal após acidente na BR-222

Brigas em bares deixam duas pessoas mortas na cidade de Caxias A Polícia Civil do Maranhão está investigando dois assassinatos registrados neste fim de semana na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís. As vítimas estavam em bares da cidade, e a motivação dos crimes pode ter sido o tráfico de drogas. Um dos homicídios foi em um bar onde, segundo a polícia, as portas do estabelecimento estavam fechadas para o público externo, pra

obedecer o horário de funcionamento imposto pelo decreto da pandemia. Mas um grupo de pessoas continuou bebendo e, depois de uma briga, Marcos Marlen Silva Lima, de 25 anos, anos foi morto a tiros. “Nós já sabemos os autores, já pegamos as testemunhas, os locais, os donos dos estabelecimentos e já estão todos dentro do Boletim de Ocorrência, que foi confeccionado de imediato.

Já foi levado o Boletim de Ocorrência à Polícia Judiciária e à Polícia Civil, que já estão tomando todas as providências”, afirmou o major Daniel Kraieski, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Caxias. O suspeito conseguiu fugir, mas já foi identificado pela polícia, que acredita que o tráfico de drogas possa ter sido a motivação da morte. O segundo assassinato

foi em um bairro, também, na periferia da cidade. Os crimes foram na madrugada desse domingo (27). Mesmo com os bares fechados, as festas continuaram internamente. Jardel James Resende Mariano, de 22 anos, foi morto a tiros. O suspeito foi preso no fim da manhã desta segunda-feira (28), em um povoado na zona rural do município, com a arma usada no crime.

Palavras de Deus

enhor, não me repreendas na tua ira, nem me castigues no teu furor. Tem misericórdia de mim, Senhor, porque sou fraco; sara-me, Senhor, porque os meus ossos estão perturbados. Até a minha alma está perturbada; mas tu, Senhor, até quando?. Volta-te, Senhor, livra a minha alma; salva-me por tua benignidade.

Salmos 6:1-4

No fim da noite desse domingo (27), a Polícia Militar do Maranhão apreendeu um carregamento de cigarros e outros produtos, que estavam sendo transportados ilegalmente na zona rural de Santa Luzia, a 294 km de São Luís. A mercadoria foi encontrada dentro de uma van, que se envolveu em um acidente na BR-222, na cidade de Santa Luzia. Por volta das 23h, uma equipe da PM de Santa Luzia fazia rondas pela cidade, quando foi informada de que havia acontecido um acidente na BR-222, no povoado

Esperantina. A polícia foi ao local e constatou o acidente com uma van, que havia colidido na traseira de um caminhão boiadeiro. A PM foi informada que o motorista da van havia ficado preso nas ferragens, mas foi retirado por moradores da região e levado para um hospital. A PM fez vistorias na van encontrou 1.014 maços de cigarros sem nota fiscal. Além do cigarro havia ainda três fardos de fumo, cinco garrafas de bebida alcoólica, cachaça e vinho, ainda, 19 fardos de salgadinhos e R$ 6.880 em espécie.