29072021

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Quinta-feira, 29 de Julho 2021

Ministro diz que Simples Nacional será isento da taxação de dividendos PÁGINA 2

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5526

Câmara de São Luís aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 PÁGINA 3

EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL

Câmara promulga lei sobre a docência em Educação Física

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promulgou nessa quarta-feira (28) a Lei nº 6.890, de 26 de maio de 2021. A legislação dispõe sobre a docência em Educação Física, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, nas escolas da rede pública municipal e nas escolas privadas de São Luís. PÁGINA - 3

Secretário Carlos Lula pede unidade nas

ações de vacinação contra a Covid-19 no país

Prefeitura de São Luís leva às escolas Sofia Silva e Pedro Bertol projeto de preparação

para volta às aulas PÁGINA 7

A divergência na estratégia de vacinação contra a Covid-19 no país foi pauta de reunião entre os gestores do Sistema Único de Saúde, em Brasília, na terça-feira (27). O secretário Carlos Lula, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Página - 2

Maranhão recebe 511.390 doses de vacinas contra a Covid-19

Maranhão é destaque nacional na criação de auxílios

emergenciais durante a pandemia, diz estudo

Governo lança campanha “Todos Por Elas: Se Causa Dor, Não É Amor”, para incentivar o enfrentamento à violência contra as mulheres PÁGINA 8

Programa Minha Casa Meu Maranhão

garante 100 casas dignas para famílias

em Araioses PÁGINA 2

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2 Geral

ATOS FATOS

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CONTRA A COVID-19

Maranhão recebe 511.390 doses de vacinas O Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (28), mais 511.390 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 444.250 doses da AstraZeneca, que chegaram na madrugada, e 67.140 da Pfizer, recebidas no turno da tarde.

Esta remessa da AstraZeneca é a maior já enviada pelo Ministério da Saúde ao Maranhão. Os imunizantes chegam para dar continuidade ao esquema de imunização e enfrentamento à pandemia no estado.

O estado já havia recebido 146.180 doses de vacinas na terça-feira (27), sendo 117.080 de CoronaVac e 29.100 da AstraZeneca. Todas as vacinas que chegaram foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI-MA), onde estão sendo organizadas para a distribuição aos municípios ainda nesta semana.

Conforme nota técnica do Ministério da Saúde, as vacinas da AstraZeneca

Vacinas estão sendo organizadas para distribuição (Foto: Rogério Sousa)

chegam para dar continuidade ao esquema vacinal da população com a aplicação da segunda dose nos grupos prioritários. Já as da Pfizer têm como público-alvo pessoas entre 50 e 54

anos e pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.

Com a remessa desta quarta-feira (28), o Mara-

nhão já recebeu 5.338.970 doses de vacinas, sendo 1.502.620 doses da CoronaVac, 3.187.600 doses da AstraZeneca, 538.650 doses da Pfizer e 110.100 da Janssen.

NO PAÍS

São Luís - MA, Quinta-feira, 29 de Julho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Ministro diz que Simples Nacional

será isento da taxação de dividendos Todas as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional continuarão isentas da taxação de dividendos, disse ontem (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo ele, a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso pretende fazer com que os super-ricos paguem mais impostos.

Guedes confirmou a isenção para as empresas de menor porte em rápida entrevista na portaria do Ministério da Economia nesta quarta-feira. No fim da manhã, ele se reuniu com o deputado Celso Sabino (PSDB-BA), relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

O ministro também negou que haja mudanças em relação ao fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Ao enviar a proposta ao Congresso, a equipe econômica havia informado que o benefício fiscal se mostrou ineficaz para capitalizar empresas e estimular investimentos.

“Há 25 anos, os cidadãos mais ricos do Brasil não pagam o Imposto de Renda so-

bre lucros e dividendos, então nós justamente colocamos esse imposto. Então, nós estamos dizendo: os super-ricos vão pagar esses impostos e nós vamos justamente aliviar 32 milhões de assalariados contribuintes que pagavam e estão pagando menos. Os super-ricos pagam mais”, afirmou o ministro.

Os dividendos são a parcela dos lucros que as empresas distribuem aos acionistas.

Desde 1995, essa fonte de renda é isenta de impostos.

Enviada ao Congresso no fim de junho, a segunda fase da reforma tributária prevê a cobrança de 20% de Imposto de Renda sobre os dividendos.

Até hoje, tanto o texto original como o parecer preliminar de Sabino previam que apenas dividendos inferiores a R$ 20 mil por mês continuariam isentos. Com a decisão de hoje, pequenas empresas que fazem parte do Simples e eventualmente distribuam mais de R$ 20 mil em dividendos por mês continuarão isentas. A medida também beneficiará profissionais autônomos, como médicos e advogados, que recebem como pessoa jurídica.

Secretário Carlos Lula pede unidade nas ações de vacinação contra a Covid-19 A divergência na estratégia de vacinação contra a Covid-19 no país foi pauta de reunião entre os gestores do Sistema Único de Saúde, em Brasília, na terça-feira (27). O secretário Carlos Lula, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Durante o encontro, a redução no intervalo da aplicação entre as doses das vacinas em desencontro com a decisão coletiva no Programa Nacional de Imunizações (PNI) entrou em discussão. “Há cidades e estados que estão mudando o prazo, diminuindo o intervalo, sem observar a pactuação nacional. Isso pode trazer problemas para o futuro”, alertou Carlos Lula.

Um dos riscos, segundo o gestor da saúde do Maranhão, é prejudicar a vacinação dos brasileiros que ainda aguardam sua vez para iniciar o esquema de imunização contra a Covid-19. De acordo com o cronograma

de entregas do Ministério da Saúde, até setembro, o Brasil terá recebido doses suficientes para vacinar toda população, acima de 18 anos, com a primeira dose.

Na reunião também foi descartada a redução do intervalo entre a primeira e segunda doses da vacina Pfizer para 21 dias. Atualmente, o Ministério recomenda o intervalo de 90 dias. “O foco neste momento é a gente avançar com a vacinação de D1 [primeira dose] com toda população acima de 18 anos. Aí sim, a gente trazer essa discussão da redução do intervalo da primeira dose para a segunda dose”, explicou Hisham Hamida, diretor do Conasems.

No mês de agosto, a Fiocruz deve intensificar a produção e envio de vacinas para aplicação das segundas doses do imunizante Astrazeneca na população.

Estados e municípios contarão com a Pfizer para continuidade da vacinação de primeira dose dos brasileiros. No Maranhão, 40% da população adulta com mais de 18 anos não recebeu a primeira dose da vacina.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

Outro ponto da pauta foi a imunização dos adolescentes contra a Covid-19.

O Conass apresentou proposta de iniciar a vacinação do grupo após a conclusão da vacinação com a primeira dose do público geral, pessoas de 18 a 59 anos.

Conasems e Ministério da Saúde acataram a sugestão.

Quando iniciada a vacinação deste público, os adolescentes com comorbidade serão os primeiros contemplados.

Queda na mortalidade O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aproveitou o encontro para reiterar a eficácia da vacinação quando realizada coletivamente, conforme o PNI. “No passado, os óbitos eram mais dos idosos, então avançamos na vacinação dos idosos e o que aconteceu é que o óbito dos idosos começou a cair. De 20 de junho a 20 de julho houve uma queda de 40% da média móvel de óbitos. Isso é sucesso e depende das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, pelos Estados e pelos Municípios. É assim que a gente vai avançar”, destacou.

Nota Tripartite Após o encontro, os três entes do Sistema Único de Saúde divulgaram nota sobre as medidas que devem ser seguidas em todo o país.

Confira o texto na íntegra.

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), gestores do Sistema Único de Saúde, comunicam o que se segue: 1. Estados e municípios devem seguir, rigorosamente, as definições do Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto aos intervalos entre as doses e demais recomendações técnicas, sob pena de responsabilidade futura. O sucesso da vaci-

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

nação depende da atuação sinérgica, harmônica e solidária entre os níveis federal, estadual e municipal, além da colaboração imprescindível da sociedade civil e dos meios de comunicação; 2. A operacionalização da vacinação contra Covid19 obedecerá, a partir de agora, uma vez já cumprida a distribuição de ao menos 1 dose para os grupos prioritários, a ordem por faixa etária decrescente. Após a conclusão do envio de doses para a população adulta, serão incluídos os adolescentes de 12 a 17 anos, com prioridade para aqueles com comorbidades; 3. Haverá uma compensação gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar (es-

tados que receberam doses do fundo estratégico; estados com vacinação em municípios de fronteiras; atendimento a ações judiciais; etc.) e estados com maior contingente populacional de grupos prioritários já vacinados, de modo que todos os estados deverão finalizar o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações; 4. Após a distribuição da primeira dose para toda a população adulta (com 18 anos ou mais), será analisada a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose, baseada, sempre, nas melhores evidências científicas, trazidas nas discussões da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.

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FATOS

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Câmara de São Luís aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Vereadores se reuniram nessa quarta-feira para deliberar exclusivamente sobre a LDO / Foto: Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em votação final, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 105/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor sobre os riscos fiscais. O texto segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Das 23 emendas apresentadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) no prazo regimental – e mais duas de redação acrescentadas posteriormente – totalizando 25 sugestões,

12 foram aprovadas, 4 retiradas e 7 rejeitadas.

Receita – A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3,4 bilhões e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente. Foi realizada uma audiência pública pela Casa de Leis em que representantes das pastas do Executivo Municipal puderam realizar a apresentação das propostas para o próximo ano.

“O parlamento discutiu exaustivamente sobre o projeto de LDO, cumprindo nosso papel. Algumas emendas foram rejeitadas, o que é normal, pois faz parte

do parlamento, e prevaleceu a vontade da maioria.

Sabemos da importância da LDO tem, pois ela serve com arcabouço para elaboração do orçamento. Vale ressaltar que a Câmara não teve recesso para cumprir seu dever com a sociedade, por isso preferimos abrir mão do recesso para continuamos produzindo”, destacou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

Já o presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), destacou a necessidade de recursos para intensificar ações sociais na capital

maranhense.

“Saímos com o dever cumprido. Nós pretendemos garantir campanhas de utilidade pública para intensificar ações, principalmente nos bairros periféricos, onde são mais carentes de políticas públicas, e prover assistência à população, como pilares de uma política mais próxima do cidadão”, apontou.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, em que as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados.

“NÃO VAI FALTAR ENERGIA”

Ministro diz que governo tem adotado medidas para garantir energia O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a afirmar ontem (28) que o país não corre risco de racionamento de energia ou de um apagão elétrico devido à grave crise hídrica.

Segundo o ministro, desde o ano passado, quando se verificou uma redução no volume de chuvas, o governo tem monitorado a situação e adotado as medidas necessárias para garantir o suprimento de energia.

“Não vai faltar energia.

Estamos adotando medidas desde o ano passado, quando observamos que as afluências nas principais bacias hidrográficas estavam muito baixas e depois quando terminou o período úmido em abril, verificamos que foi a pior crise com escassez hídrica da história do país, dos últimos 90, 100 anos. Mas isso não

é motivo de preocupação para a sociedade”, disse hoje o ministro.

Bento Albuquerque disse que a pasta tem atuado em conjunto com outros atores, como governos estaduais, operadores do setor de energia e também o parlamento, para buscar saídas para a crise no setor. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o país passa pela “pior crise hidrológica desde 1930”. No final de junho, o governo editou uma Medida Provisória (MP) 1.055/21 para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, a Creg.

Entre as atribuições do grupo presidido por por Albuquerque, está determinar alterações na vazão dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país, envolvendo definições para limites

de uso, armazenamento e vazão. Além do Ministério de Minas e Energia, participam da câmara os ministérios da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.

Albuquerque disse ainda que entre as ações que estão sendo adotadas, está o uso de todas as fontes de energias disponíveis, como as termelétricas, que tem um custo de acionamento mais caro. Nesta quarta-feira, o ministro participou da reinauguração de uma dessas usinas, a Usina Termoelétrica (UTE) William Arjona, em Campo Grande (MS).

“Vamos despachar todos os recursos que temos dentro do nosso sistema instalado no país. Vamos esperar até o final do ano quando entra o período úmido e va-

mos utilizar nossa matriz que é muito diversificada”, disse.

Mais cedo, o ministro foi à cidade de Corumbá (MS), onde visitou ribeirinhos do Pantanal beneficiários do Programa Ilumina Pantanal, no âmbito do Programa Luz para Todos.

Na região, está sendo implementado um programa de geração de energia fotovoltaica, com armazenamento em baterias, o que possibilita a disponibilização da energia elétrica de forma ininterrupta.

“Eu pude ver, não só a eficácia desse programa em uma região como é o Pantanal matogrossense, mas também a inclusão social que o programa oferece para as pessoas atendidas pelo programa, levando dignidade, cidadania, mas também perspectivas novas em suas vidas”, afirmou o ministro.

Política 3

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Câmara promulga lei sobre a docência em Educação Física

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promulgou nessa quarta-feira (28) a Lei nº 6.890, de 26 de maio de 2021. A legislação dispõe sobre a docência em Educação Física, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, nas escolas da rede pública municipal e nas escolas privadas de São Luís.

Durante a solenidade, o presidente da Casa ressaltou que a Lei nº 6.890/21 é resultante do Projeto de Lei nº 196/2019, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), e que entrará em vigor logo após a publicação no Diário Oficial do Município.

Osmar Filho também explicou detalhes da Lei promulgada. “Sabemos da relevância do profissional de Educação Física na vida da sociedade e é muito importante o reconhecimento ao profissional por parte da Câmara. A partir da publicação da Lei, será obrigatório que as aulas de Educação Física nas escolas de São Luís sejam ministradas por profissional de Educação Física, formado na área e com o devido registro no conselho profissional”, pontuou.

Benefícios – Autor da proposição que resultou na lei, o vereador Raimundo Penha (PDT) destacou os principais benefícios que os educandos de São Luís terão a partir do momento em que a legislação entrar em vigor.

“Com a lei, ficará garantida a efetiva educação porque teremos o professor habilitado na área ministrando as aulas de Educação Física. Isso é importante não somente para o desenvolvimento físico dos alunos, mas principalmente o intelectual das crianças e adolescentes. É um risco para a saúde dos alunos ter aulas de Educação Física com profissional de outra área”, assinalou.

Já Rodrigo Goulart, presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão, destacou o diálogo da categoria profissional com o Legislativo Municipal e os benefícios que a população de São Luís receberá quando a lei entrar em vigor.

“Na verdade, trata-se

de uma correção. Em virtude de uma resolução do Ministério da Educação, diversos profissionais de Educação Física estavam saindo de sala de aula, principalmente do 1º ao 5º ano Ensino Fundamental, e isso já vinha acontecendo na rede pública municipal de São Luís. Então, avaliamos a situação, conversamos com o vereador Raimundo Penha e apresentamos a proposta. O vereador teve a sensibilidade de acolhê-la e ela foi aprovada pela Câmara”, explicou.

Ele também assegurou que toda a comunidade escolar será beneficiada assim que a lei nº 6.890/21 for publicada no Diário Oficial do Município e começar a vigorar. “Primeiro, ganha o aluno. Ele passa a ter um profissional habilitado para ministrar as aulas de Educação Física. Os profissionais também recuperam um espaço dentro da comunidade escolar em que eles estavam. Assim, são mais vagas e campo de trabalho para os profissionais. Também ganha a própria Educação, porque a disciplina passa a ter um profissional qualificado para desenvolver as atividades”, assinalou.

Prestigiaram também a cerimônia a conselheira federal de Educação Física, Denise Martins Araújo; o assessor jurídico Rafael Sauaia; e os parlamentares Álvares Pires (PMN), Antonio Garcez (PTC), Chaguinhas (Podemos) e o Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares.

Lei – Segundo a lei promulgada, a docência em Educação Física na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, nas escolas da rede pública municipal e nas escolas privadas do Município de São Luís, será exercida exclusivamente por professores de Educação Física, licenciados em nível superior e registrados no conselho.

Conforme a legislação, as escolas deverão se adequar ao disposto na lei no prazo de 1 ano, contados a partir da data da publicação.

A norma entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município.

4 Social

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Ano II edição 23

VANESSA SERRA

DO VINIL À CONTEMPORANEIDADE

V

anessa Serra, é uma capricorniana de 46 anos, ludovicense, mãe do Caio Vinícius, de 25 anos. É jornalista, produtora de Rádio e TV, empreendedora cultural e DJ. Há doze anos namora o empreendedor de sonorização, Maurício Capella, moram juntos com seus quatro filhos Pets: Floki, Nina, Faísca e Lolla. É Filha de um engenheiro civil e uma professora normalista e dona de casa, ambos de Rosário-MA. Passou a infância com os pais morando na Cohab, Liberdade, Fé em Deus, na cidade de São Luís; depois morou por três anos em Codó- MA. Retornou para a capital onde morou no bairro de Fátima.

Vanessa engravidou do seu primeiro namorado ainda bem jovem, nesse período, seu pai, que já há um tempo mantinha um relacionamento extraconjugal, resolveu sair de casa e abandonar a família completamente, foi um momento muito difícil, onde passou por muitas dificuldades até sua mãe entrar na justiça para requerer a pensão.

Antes desse rompimento, ela acreditava ter um núcleo perfeito, afirma ter recebido boa educação e tinha uma vivência sadia em família.

Estudou em um renomado colégio da capital, (primário, ginásio e científico), concluiu o curso completo de Inglês.

Vanessa passou no vestibular aos 20 anos no concorrido curso de Comunicação Social – habilitação Jornalismo na UFMA, em 1995.

Foram doze anos na faculdade até se formar, conciliando a necessidade que ela tinha de trabalhar para garantir seu sustento e filho pequeno e enfrentado greves. Por algumas irresponsabilidades juvenis, quase abandonou o curso, porém, conseguiu ter o sonhado diploma em 2007.

A então jornalista, não perdeu tempo, logo em seguida, fez a especialização em jornalismo cultural na contemporaneidade concluindo em 2009, também na UFMA. Vanessa então começou a trabalhar como produtora cultural.

“Idealizei e realizei meu primeiro projeto ‘Tonico e Outros Bambas’ com rodas de choro no Centro Histórico; também realizei o I Dia Nacional do Choro em São Luís, onde trouxe o Paulo Sérgio Santos Trio, no começo de 2000”. Relembra a jornalista.

Estagiou no MST/MA e no Jornal Pequeno. Em 2001, no caderno JPTurismo, começou a assinar uma coluna cultural semanal que batizou com o nome de Diário de Bordo, que até hoje é publicada nas sextas feiras.

Participou como produtora do I Festival Internacional de Música em São Luís. Ganhou o Prêmio Universidade FM, em 2003 e nesse mesmo ano, começou a trabalhar na Difusora – SBT no Núcleo Algo Mais de Produção, como produtora do programa da apresentadora Paulinha Lobão, permaneceu até janeiro de 2019 quando decidiu experimentar novos caminhos.

Paralelo a este trabalho, a jornalista fez várias assessorias para artistas e eventos.

No final de 2016 enveredou na carreira profissional como DJ, se especializando na discotecagem analógica.

“Sou uma entusiasta da Cultura do Vinil. Costumo dizer que esse trabalho resgatou minha vida. Os discos que viviam empoeirados, renasceram com um valor ainda mais significativo. O meu trabalho nos bastidores ganhou protagonismo a partir dos convites ue comecei a receber para discotecar importantes Festivais de Música, em São Luís, Barreirinhas, São José de Ribamar, Atins, Santo Amaro no Maranhão e em São Paulo – SP(Semana Internacional de Música e Virada Cultural em 2019). E em diversas casas e restaurantes de referência na noite ludovicense. Inclusive, participei como DJ do Reveillon oficial do Governo do Estado do MA em um gigantesco palco na Avenida Litorânea em 2020”. Relata a DJ. Com a pandemia, teve que se reinventar mais uma vez, sem emprego fixo, todas as economias se foram, mas em nenhum dia deixou de trabalhar embora tenha deixado de receber.

“Movimento gera movimento e o projeto que eu já havia criado chamado ‘Vinil & Poesia’, adaptei ao formato on line, com música e entrevistas. A partir dele, surgiu o segundo projeto chamado ‘Alvorada – Paisagens e memórias musicais afetivas’, que teve sua primeira edição em maio do ano passado, sempre aos domingos, de manhã cedo, onde venho recebendo apoio dos amigos e participantes, conseguindo me manter financeiramente”. Relata.

E novas conexões começaram a ser feitas, atualmente Vanessa integra dois coletivos nacionais, o Festival SSL e UhManasTV, este formado somente por mulheres.

No final do ano passado, ela foi contemplada no edital SECMA através de um projeto de sua microempresa VS Comunicação e Cultura e com recursos da Lei Federal Aldir Blanc, reuni 14 artistas maranhenses para a gravação de um disco Vinil & Poesia – Volume 1, já lançado nas plataformas digitais, ela aguarda 300 cópias em LP, prensadas pela Vinil BR. Há 03 meses, voltou a prestar serviços como produtora de conteúdo no Núcleo Algo Mais e como DJ é residente às sextas-feiras no Thai Restaurante.

Nem só de trabalho se vive, a DJ gosta de cozinhar, escrever, passear, viajar e também de pedalar, brincar tambor de crioula e correr (embora não esteja fazendo essas atividades, no momento).

Afirma que há muitos desejos ainda para serem realizados e sua fé em Deus a faz prosseguir.

Conheça mais em: @vanessaserrah www.diariodebordoslz.com.br www.twitch.tv/djvanessaserra

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JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO

“Vamos comemorar, ainda mais com Alemanha fora,

que é felicidade em dobro”, cutuca Richarlison

Richarlison marcou dois gols diante da Arábia Saudita — Foto: Vitor Jubini/A Gazeta

Por Filipe Souza, de A Gazeta O capixaba Richarlison repetiu a boa atuação da estreia, marcou dois gols na vitória de 3 a 1 do Brasil sobre a Arábia Saudita (assista) e se isolou na artilharia das Olimpíadas de Tóquio 2020, com cinco gols.

Com o triunfo e o empate entre Costa do Marfim e Ale-

manha, a Seleção passou em primeiro do Grupo D, os marfinenses em segundo e os alemães foram eliminados.

Enquanto aguarda o adversário das quartas de final, que será conhecido ainda na manhã desta quarta-feira, Richarlison deu uma cutucada na Alemanha.

- No mata-mata, independente do time que vir, a gente vai estar ainda mais

entrosados. Agora vamos comemorar hoje à noite, ainda mais com Alemanha fora, que é felicidade em dobro. Amanhã já começam os treinos e a gente tem que estar focado para o mata-mata - disse em entrevista à A Gazeta.

Por fim, Richarlison ainda agradeceu a torcida dos capixabas e ressaltou o compromisso em buscar a

medalha olímpica.

- Queria agradecer todo o povo capixaba, à Nova Venécia, a minha família, e a todos os brasileiros que torcem por nós. Podem continuar torcendo porque vamos fazer de tudo para levar esse ouro para o Brasil.

O jogo das quartas de final das Olimpíadas de Tóquio será no sábado, às 7h (de Brasília), em Saitama.

SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI

Técnico Renan evita caça a culpados e quer time forte contra EUA: “Entrar com tudo” Por Redação do ge As falhas exigem uma resposta imediata. Depois de uma atuação abaixo do tom contra a Rússia, Renan Dal Zotto, porém, evita apontar culpados. O técnico da seleção brasileira de vôlei acredita que o time precisa trabalhar para superar os erros diante dos Estados Unidos, nesta quinta-feira, às 23h05.

- Precisamos ganhar, entrar com tudo. Vamos jogar contra uma ótima seleção. Vamos estudar ao máximo e nos preparar.

A coisa mais importante é não achar culpados. Foi o time que não funcionou em alguns momentos. Temos que focar na próxima meta, no próximo time.

Renan afirma que a partida contra os Estados Unidos será a chance de mostrar, mais uma vez, a capacidade do Brasil de se superar. Para o treinador, a seleção terá de comprovar o seu poder de reação.

- Temos que provar isso toda vez. Temos mais uma

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO CNPJ: 01.612.326/0001-32 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021. Processo Administrativo Nº 087-2021. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que no dia 13 de Agosto de 2021, às 09h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o registro de preços objetivando eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Locação de Veículos Destinados ao Transporte Escolar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão -MA, http://licitacao.altoalegredomaranhao. ma.gov.br, e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl.altoalegrema@ gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 29 de julho de 2021. Diógenes Dos Santos Melo - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

Processo Administrativo Nº 088-2021. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna publico aos interessados que o recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 17 de Agosto de 2021, às 10h00, na Sala de Reuniões da CPL na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, CEP: 65.413-000, Alto Alegre do Maranhã- MA. Fará realizar CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021, do tipo menor preço por item, para aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, destinados a Merenda Escolar, para atender as necessidades deste Município, em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009, nos termos da Lei Nº 11.947/2009 e suas posteriores alterações. Informa ainda que diariamente, das 08h00 a 12h00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital estará a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação. Alto Alegre do Maranhão – MA, 29 de Julho de 2021. Diógenes Dos Santos Melo – Presidente da CPL.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta no art. 14 da Lei n°. 11.947/2009 e a Resolução/FNDE/CD n° 026/2013 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública n° 001/2021 para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolarPNAE no município de Amapá do Maranhão -MA, durante o ano letivo de 2021. ABERTURA: 20 de agosto de 2021 às 10:00hrs, Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, com sede na Avenida Tancredo Neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão.

Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico. https:// http://portal.amapa. ma.gov.br/.

Em 27 de julho de 2021.

WELISON SANTOS VILELA Secretário Municipal de Educação

Renan lamenta derrota para Russia — Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

oportunidade de demonstrar a força desse grupo, a história que foi construída por esses mesmos jogadores.

Vamos com 100% para buscar a classificação.

Um dos poucos destaques da seleção contra os russos, Lucão também quer evitar que a seleção entre pressionada na última rodada da fase de classificação, contra a França.

- Deixar para a última rodada nunca é legal. Tivemos um momento em que as coisas estavam com dificuldade, só conseguimos reverter a partir do jogo contra a França. Agora, contra a Argentina, também conseguimos reverter uma situação complicada, demos uma respirada. A Olimpíada está um pouco imprevisível.

A Rússia tem feito uma

grande competição e precisamos pensar para frente.

Só temos pedreira.

O Brasil soma duas vitórias e cinco pontos na chave B. A Rússia lidera com folga, invicta. A derrota na noite desta quarta-feira empurra o Brasil para o terceiro lugar no grupo, atrás ainda dos Estados Unidos. Os quatro melhores se classificam às quartas de final em Tóquio.

Alex Fabiano Rodrigues Marinho, CPF 336.987.24391, pessoa física, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água superficial para piscicultura Lat. 3°26’50’’Long. 44°46’45’’ situada na Rua Trizidela, Arari-MA, conforme E-processo Nº140650/2021.

ATOS FATOS

6 Geral

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DURANTE A PANDEMIA

Maranhão é destaque nacional na criação

de auxílios emergenciais, diz estudo

São Luís - MA, Quinta-feira, 29 de Julho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para registro de preço.

NÚMERO: 021/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, decreto Federal nº 7892/13, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de Preço para Futura aquisição de equipamentos de informática, moveis, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares.

ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: com abertura prevista para o dia 04/08/2021 ás 09:00 (nove horas), FICA ADIADO PARA O DIA 11 de Agosto 2021 ÀS 09:00h, motivado por alteração na Publicação do processo.

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 26 de Julho de 2021.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – Ma, através de sua Comissão permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2021, tendo por objeto a Registro de Preço para Futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, devido à Publicação não ter ficado disponibilizada no site da imprensa nacional.

Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 27 de Julho de 2021.

Maranhão criou uma série de estratégias para mitigar os efeitos econômicos da pandemia. No destaque, o governador Flávio Dino entrega tíquetes do programa Vale-Gás a beneficiária (Foto: Karlos Geromy)

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), divulgou na última terça-feira (27), a 7ª edição do Boletim Social do Maranhão com o título: “Auxílios Emergenciais, desigualdade de renda e pobreza durante a pandemia”. Entre uma série de informações sobre o impacto dos programas de transferência de renda e os valores dos auxílios, o estudo apresenta um panorama dos auxílios emergenciais pagos no Maranhão, com recursos do tesouro estadual.

Com base no número de auxílios estaduais concedidos pelo Governo do Maranhão até junho de 2021, o Imesc elaborou uma linha do tempo que mostra a ‘evolução’ das concessões de repasses que garantiram socorro financeiro a variados segmentos e categorias trabalhistas ao longo do ano.

De acordo com o levantamento, dos 23 estados brasileiros que disponibilizaram dados sobre edições de auxílios emergenciais estaduais em seus canais oficiais de informação, o Maranhão é o único ente federativo que concedeu ao menos 10 modalidades de auxílios. Nem mesmo o estado de São Paulo, que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, executou o mesmo número de auxílios implementados no Maranhão – foram ape-

nas sete em São Paulo.

“Desde março de 2021, o Governo do Maranhão já lançou dez modalidades de auxílios, além de diversas outras ações voltadas às pessoas mais afetadas pela pandemia. Com isso, o Maranhão teve destaque nacional como exemplo de enfrentamento à pandemia”, aponta o boletim do Imesc.

Com benefícios pagos em parcelas que variavam de R$ 60,00 até R$ 1.000,00, os auxílios emergenciais aplicados pelo Maranhão atenderam a profissionais de bares e restaurantes, artistas, catadores de material reciclável, guias de turismo, empresas de transporte turístico, trabalhadores do segmento de eventos, agências de viagens, além de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo.

O Boletim Social também elenca iniciativas sociais como o Vale-Gás, que durante o surto epidemiológico beneficiou pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, e o Auxílio Cuidar, destinado aos menores de idade domiciliados no Maranhão, que perderam o pai e a mãe (orfandade bilateral) durante o período pandêmico.

Confira abaixo, por categoria, como o Maranhão foi aplicando auxílios emergenciais ao longo de 2021: Catadores de Material Reciclável: no dia 1º de março foi instituído benefício financeiro de R$ 400,00 para catadores de material

reciclável associados e/ou cooperados. O valor total estimado do investimento é de R$ 3,2 milhões.

Bares e Restaurantes: lançado no dia 12 de março de 2021, o benefício já foi concedido para 1.461 empresas do ramo que atuam em São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. O crédito é pago em parcela única no valor de R$ 1.000,00 para cada empresa. Já foram repassados R$ 1,4 milhões dos R$ 5,5 milhões destinados à ação.

Artistas da Grande Ilha: em 14 de março deste ano foi criado auxílio para socorrer financeiramente trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural residentes nos quatro municípios da Grande Ilha. O valor de benefício foi de R$ 600,00, pago em parcela única aos artistas beneficiados.

Guias de Turismo: passou a valer no dia 30 de março benefício pago em cota única no valor de R$ 600,00 para guias de turismo que atuam no Maranhão.

Transporte Turístico: também no dia 30 de março, empresas ativas localizadas no Maranhão, cuja atividade possuía Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) voltada ao transporte coletivo de fretamento e turismo de passageiros, puderam receber auxílio em cota única no valor de R$ 1.000,00.

Setor de eventos: a partir do dia 1º de abril de 2021, trabalhadores do segmento

de eventos, como garçons, DJs e fotógrafos, começaram a solicitar benefício emergencial pago em cota única no valor de R$ 600,00.

Auxílio Combustível: um dia depois, 2 de abril, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo foram beneficiados com auxílios que variavam entre R$ 60,00 e R$ 300,00, de acordo com a área de atuação e atividade profissional.

Agências de Viagens: no dia 12 de abril, agências que apresentaram Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de agências de viagens, classificadas como Microempreendedor Individual, com inscrição ativa no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo), foram beneficiadas com auxílios pagos em cota única no valor de R$ 1.000,00.

Vale-Gás: instituído no dia 6 de abril de 2021, o programa destinou três Vale-Gás para 115 mil pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda per capita igual a R$ 0,00.

Auxílio Cuidar: em 25 de junho deste ano, o governador Flávio Dino autorizou beneficio no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes que se tornaram órfãs bilaterais (perda do pai e da mãe) durante a pandemia.

O auxílio será pago até que o beneficiário atinja a maioridade.

DET MAX SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI CNPJ: 30.799.967/0001-46 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO n° 23/2021 para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Avenida Casemiro Junior, n° 327, bairro: Anil, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 4549/2021.

CARONE COMBUSTÍVEIS LTDA (Posto Anjo da Guarda) CNPJ: 23.037.695/0001-81 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação – RLO n° 20/2021 para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada Av. dos Portugueses, nº 1000, bairro: Anjo da Guarda, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 55217/2020.

LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. CNPJ: 06.272.575/0084-77 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Autorização para perfuração de um poço tubular, com coordenadas 05°04’28,13” S e 42°51’18,50” W, localizado na Rodovia BR 316, n° 4081, Setor Cidade Ind. Norte, Bairro Boa Esperança, município de Timom/MA, conforme processo n° 127652/2020.

PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A CNPJ: 07.784.006/0014-60 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação - RLO n° 16/2021 para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários Novos localizada na Av. dos Holandeses, n° 8, quadra 7, lotes a e b, Bairro: Calhau, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 32150/2020.

TAPUIO AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ: 11.574.542/0001-94 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Única Ambiental (LUA) e a Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) para atividade de Bovinocultura com Produção de Bovinos para Corte, Pastagem e toda infraestrutura de apoio à operação. Localizada na Fazenda Dona Zizinha, Zona Rural de Loreto MA. Conforme o Processo de nº 135188/2021.

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ATOS

FATOS

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Programa Minha Casa Meu Maranhão garante 100 casas dignas para famílias em Araioses

Desde o início do Minha Casa, Meu Maranhão, já foram entregues mais de 640 casas dignas

O Governo do Estado segue realizando investimentos no setor de habitação em todo o Maranhão. Em Araioses, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) já concluiu a construção de 100 casas dignas que serão entregues neste semestre para famílias de baixa renda da zona rural do município.

A iniciativa, que faz parte do programa estadual Minha Casa, Meu Maranhão, tem sido realizada em todo o

estado com o objetivo de reduzir o déficit habitacional nas cidades que integram o Plano Mais IDH. Nessa etapa, em Araioses, serão beneficiados os povoados Matinha, com 44 casas; e Baixão das Palmeiras, com 56.

Desde o início do Minha Casa, Meu Maranhão, já foram entregues mais de 646 casas dignas nos 30 municípios com os menores índices de desenvolvimento social do estado, entre eles

estão cidades como Conceição do Lago-Açu, Santa Filomena, Amapá do Maranhão, Água Doce, Lagoa Grande e Satubinha.

“Promover uma política habitacional para assegurar direitos e transformar a vida da população é um compromisso do governador Flávio Dino. Com o programa Minha Casa, Meu Maranhão possibilitamos que famílias maranhenses de baixa renda tenham moradia digna e melhores condições de vida.

Além disso, a mão de obra empregada na construção das casas é toda local, o que gera renda para cada povoado”, enfatizou o secretário das Cidades, Márcio Jerry.

Além de Araioses, o Governo beneficiará famílias da zona rural do município de Serrano do Maranhão.

Lá, também serão entregues 100 unidades habitacionais, nos povoados Portinho, Vila Nova, Olho d’Água e Sidim.

Plano Mais IDH O Plano Mais IDH é uma ação do Governo do Estado, criado para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de municípios maranhenses. A iniciativa agrega mais de 40 projetos, considerando a integração de políticas públicas, a partir do desenvolvimento local, e construindo soluções de interesse para municípios e populações mais vulneráveis.

São assegurados benefícios diversos, como o programa Escola Digna, Restaurante Popular, Mais Bolsa Família, Força Estadual de Saúde e ações de infraestrutura. A iniciativa tem como foco o combate à extrema pobreza e está em vigor desde 2015.

VOLTA ÀS AULAS

Prefeitura de São Luís leva às escolas Sofia Silva e Pedro Bertol projeto de preparação para volta às aulas A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), levou às Unidades de Educação Básica (U.E.Bs.) Sofia Silva, localizada do bairro Vila Passos e à U.E.B. Pedro Bertol, no Jaracati, ambas totalmente reformadas e recentemente entregues pelo prefeito Eduardo Braide, mais uma edição do projeto ‘Diálogos e Reencontros’. A ação prosseguiu nesta quarta-feira (28), seguindo todas as orientações acerca dos cuidados necessários ao combate à pandemia.

O projeto, que já foi realizado em outras escolas, tem como objetivo aproximar mães, pais, responsáveis, gestores e professores das escolas, preparando o ambiente para a volta às aulas na rede municipal de ensino, no modelo híbrido, prevista para o dia 16 de agosto. Na próxima sexta-feira (30), a equipe do projeto estará na U.E.B. Jackson Lago, na Cidade Operária. ”O acolhimento acontece com a participação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), com atividades

culturais, e da Escola de Música Municipal (Emmus), com ações musicais, o que torna o momento ainda mais humano e prazeroso.

Também são realizadas atividades de relaxamento com os professores, pessoal do setor administrativo, segurança escolar, auxiliares de limpeza, gestores, pais e estudantes da escola. Tudo de forma muito integrada com toda a comunidade escolar, que está preparada para uma volta segura, como determinou o prefeito Eduardo Braide”, afirmou o secretário municipal de Educação, Marco Moura.

As visitas são coordenadas e acompanhadas por um Núcleo de Acolhimento Emocional e Bem-Estar da Educação, que faz o acolhimento dos grupos.

“Nos reunimos em pequenos grupos para evitar aglomeração, e ouvimos os pais, o que eles passaram nesse período, como estão recebendo esse retorno e quais são as dúvidas e todos saem ganhando com isso”, assegura a psicóloga e articuladora do núcleo, Alice Calixto.

Geral 7

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#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 21/2021-CPL - OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades do Município de São BentoMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/07/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 10/08/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 27 de julho de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para atenção básica em saúde bucal, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA (Proposta nº 11418.184000/1210-03). ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/07/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 11/08/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 27 de julho de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA - SINDSEPM/MN - CNPJ: 11018757/0001-29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDSEPM/MN através de sua presidente Jacilde Aragão Araújo, convoca todos os Servidores da rede Pública municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de Fundação da entidade a ser realizada no dia 29/08/2021, tendo por local o Auditório Edirene Sampaio Dutra, no Parque Nacional ll, s/nº, Centro, CEP: 65468-000, Matões do Norte/MA, às 08:00hs, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MATÕES DO NORTE/MA - SINDSEPM/MN, 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse; 4) Ratificação de filiação a FETRAM/CUT-MA; 5) Eleição de Comissão para atualização do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salario do Magistério Municipal. A referida assembleia adotará todas as determinações sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde (municipal, estadual e federal) de prevenção transmissão do covid-19. SUBSCRITOR; Jacilde Aragão Araújo. Endereço: Rua do Comercio, nº 1318, centro, Matões do Norte-MA, CEP: 65468-000, CPF: 405.166.363-91, PASEP: 125893392-50, Matrícula Funcional Nº 0900381.

Matões do Norte/MA, 28 de julho de 2021 JACILDE ARAGÃO ARAÚJO Presidente do SINDSEPM/MN

Matrículas Nádina Sales, diretora da escola Sofia Silva, afirma que a reforma feita pelo prefeito Eduardo Baide na unidade potencializou as matrículas. “Muitos pais viram a chamada nas redes sociais, viram como a escola está preparada e adequada para esse retorno e estão fazendo as matrículas dos seus filhos”, afirmou a diretora da escola.

As matrículas também acontecem por meio da busca ativa, que continua até 16 agosto, quando iniciam as aulas. “Estamos usando banner, bicicleta volante no bairro e entorno e panfletagem”, continua a diretora da

escola, que tem capacidade para 190 alunos nos dois turnos, no infantil de 3 a 5 anos, na creche e pré-escolar com sala de recursos, que atende crianças de 3 a 15 anos com necessidades especiais.

Além das escolas Sofia Silva e Pedro Bertol, o prefeito Eduardo Braide já entregou à população, por meio do programa Escola Nova, as U.E.Bs. Alberto Pinheiro (anexo infantil), no Centro; Senador Miguel Lins, no bairro Ipase de Baixo; e Governador Jackson Kepler Lago, na Cidade Operária; Mary Serrão Ewerton, no bairro Pedrinhas.

CLEANO SOARES MORAIS, CPF: 939.518.923-15, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 117643/2021, Fazenda Axixá, localizada no município de Matões do Norte-MA.

JOSÉ BENTO FRANCISCO DA SILVA, CPF: 365.082.17372, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental - LUA, conforme Processo n° 138294/2021, Fazenda Campo Verdew, localizada no município de Porto Franco-MA.

8 POLÍCIA

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Polícia apreende 30 quilos de droga dentro de residência em condomínio de São Luís

Polícia apreende 30 quilos de droga dentro de residência em condomínio de São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Na manhã desta quarta-feira (28), as polícias Civil e Militar do Maranhão apreenderam maconha e crack em uma residência localizada em um condomínio no bairro da Forquilha, em São Luís.

Durante a operação, foram apreendidos 28 tabletes de maconha, um quilo de crack, além de porções pequenas das drogas, totalizando cerca de 30 quilos de entorpecentes.

“Nós nos deslocamos até esse imóvel e constatamos que a porta estava entreaberta. Nesse momento a gente pôde sentir um odor forte de substância do tipo maconha, que vinha de dentro desse imóvel e nós adentramos no local com a presença de um vizinho.

Dentro do imóvel encontramos uma vasta quantidade de entorpecentes do tipo maconha e crack”, explicou

a delegada Sara Bonfim, titular do 13º Distrito Policial do Cohatrac.

Na hora da ação policial, não havia ninguém no local.

A polícia acredita que o responsável pela droga tenha fugido ao notar a presença de policiais na área.

“A gente imagina que, por se tratar de um condomínio, ele tenha notado a presença policial e tenha conseguido escapar. Como nós

ainda não o conhecíamos, pode ser até que ele tenha passado por nós e a gente não conseguiu identificá-lo”, relatou a delegada.

A ação policial contou com as participações de policiais civis do 13 ° Distrito Policial do Cohatrac e do 20° Batalhão da Polícia Militar.

As investigações seguem no sentido de identificar os responsáveis pelo imóvel e pelos entorpecentes.

EM MIRINZAL

Oito pessoas são presas durante operação policial A Polícia Civil do Maranhão cumpriu 20 mandados de busca e apreensão, além de prender oito pessoas suspeitas por diversos crimes na cidade de Mirinzal, a 402 km de São Luís.

A operação, intitulada de ‘Ibis Scarlate’, foi realizada nas primeiras da manhã desta quarta-feira (28). Na ocasião, os policiais deram cumprimento a seis prisões temporárias, duas prisões em flagrante e uma condução por crime contra a fauna.

Como resultado da operação, a Polícia Civil conseguiu apreender: duas espingardas; um revólver calibre

.38; seis munições calibre .38; três munições calibre .20; 33 cartuchos de pólvora para recarga de munições; treze celulares; uma balança de precisão; 33 pedras de crack; quatro papelotes de

cocaína prontas para venda; e 11 gramas de crack.

Além disso, os policiais localizaram vários cartões bancários e de benefícios sociais contendo senhas de acesso e uma quantia superior

a R$ 14 mil reais em espécie.

Após os procedimentos legais prestados na delegacia de polícia, os presos foram encaminhados à Unidade Prisional Regional para os procedimentos cabíveis.

Palavras de Deus E

stas quatro coisas são das menores da terra, porém bem providas de sabedoria: As formigas não são um povo forte; todavia no verão preparam a sua comida;

Os coelhos são um povo débil; e contudo, põem a sua casa na rocha; Os gafanhotos não têm rei; e contudo todos saem, e em bandos se repartem; A aranha se pendura com as mãos, e está nos palácios dos reis.

Provérbios 30:24-28

São Luís - MA, Quinta-feira, 29 de Julho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Governo lança campanha “Todos Por Elas: Se Causa Dor, Não É Amor”, para incentivar o enfrentamento à violência contra as mulheres Em alusão ao Agosto Lilás - mês de enfrentamento e combate à violência contra mulheres - e, também, ao dia 7 de agosto, data que marca os 15 anos da Lei Maria da Penha - que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra mulheres de todo o Brasil -, a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) lança a campanha “Todos Por Elas”, com o mote “Se Causa Dor Não É Amor”, que pretende alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, divulgando toda a rede de apoio e os meios para ter acesso.

A campanha concentra-se em motivar mulheres a reconhecerem os primeiros sinais de violência e se protegerem contra as consequências desastrosas que um relacionamento abusivo pode trazer.

A inciativa tem como objetivo incentivar denúncias de agressão que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais contra mulheres. Para lembrar a data, a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) realizará uma série de atividades durante todo o mês com as mais diversas temáticas, levando conhecimento e conscientização para as maranhenses.

Lei Maria da Penha O mês de agosto simboliza, para a luta das mulheres, um mês de profunda importância no combate e enfrentamento à violência de gênero. É dedicado a um marco nos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica, comemora-se o aniver-

sário da Lei Maria da Penha, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, e contribuindo significativamente na taxa de redução de feminicídio praticados, muitas vezes dentro da própria residência da vítima.

Instrumento jurídico de maior efetividade no combate à violência doméstica e de gênero contra mulheres, a Lei Maria da Penha completa 15 anos desde sua promulgação, no dia 7 de agosto de 2006. Inspirada em uma mulher real, a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica por 23 anos, a lei se tornou um dispositivo poderoso contra atrocidades praticadas por homens contra suas parceiras.

A Lei estabelece, por exemplo, uma série de políticas de proteção, com aplicação de medidas protetivas à mulher.

Ela também promove a criação e implantação de delegacias e varas especializadas contra a violência doméstica e de gênero, tornando os atendimentos mais céleres e otimizando as denúncias, já que muitas mulheres vítimas de violência não sabiam nem por onde começar o processo de denúncia.

Programação DIA 7 DE AGOSTO Imperatriz – Praça de Fátima Passeata de conscientização dos direitos das mulheres, pelas principais ruas da cidade DIA 15 DE AGOSTO Imperatriz – Casa da Mulher Maranhense Corrida de 5km para arrecadação de alimentos