ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 29 de Julho de 2020
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5275
CCJ dá parecer favorável à MP que permite redução e parcelamento de ICMS atrasado
Ambulatório da Clínica São José segue prestando assistência a casos diagnosticados com a Covid-19
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ORÇAMENTO MUNICIPAL
Câmara Municipal aprova
LDO 2021 de São Luís
Na sessão legislativa híbrida desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 046, de autoria da Prefeitura de São Luís, que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021. O projeto voltou ao plenário após tramitar na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Casa. Página - 3
Maranhão
registra mais de 7 mil novos
negócios PÁGINA 6
Governo e
Fiocruz firmam
Sistema do IPVA já está habilitado para contribuintes aproveitarem benefícios A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) concluiu, na noite de segunda-feira (27), a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao benefício fiscal oferecido pelo Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória 322/2020. Página - 6
MOB determina novos horários para travessia de ferry boat PÁGINA 7
parceria para reforço no combate às arboviroses PÁGINA 6
Médicos cubanos chegam a Balsas
para reforçar o combate à Covid-19 na região PÁGINA 2
2 Geral
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Durante a pandemia, número de divórcios aumentou 79% no Maranhão
Visitas virtuais ao Porto do Itaqui
inspiram novas experiências
As visitas presenciais foram suspensas no Porto do Itaqui desde março, mas isso não foi motivo para que muita gente deixasse de conhecer o porto público do Maranhão. Como quase tudo nesse período, o Programa de Visitas também precisou se adaptar ao modo digital e a experiência tem dado tão certo que vem sendo referência para outras instituições, como portos e a universidade. Uma turma do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) demandou um encontro mais técnico após uma visita virtual, o que resultou no webinar “UEMA e EMAP – as expectativas
para os próximos anos”, que será realizado nesta quarta (29), às 16h, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams. Aberta ao público e concebida para atender os conteúdos das disciplinas Portos e Vias Navegáveis e Dimensionamento de Pavimento (da UEMA), a live vai reunir os engenheiros da EMAP, Felipe Oliveira e Charles Duailibe, e o professor João Aureliano. Outros portos públicos do país manifestaram interesse em conhecer o programa de visitas virtual do Itaqui mais de perto. “Foi uma alegria para nós receber colegas dos portos de Imbituba e Fortaleza em nossas visitas
virtuais. Poder compartilhar o modo como estamos realizando esse programa é uma forma gratificante de enfrentamento à pandemia e também demonstra que a união, nesse momento, é fundamental para seguirmos em frente”, afirma Deborah Baesse, gerente de Comunicação do Porto do Itaqui, área responsável pelo programa. Desde junho o Itaqui vem recebendo semanalmente grupos cadastrados pelo site e, de lá para cá, cerca de 300 visitantes já realizaram o passeio virtual. “Por enquanto, o objetivo tem sido zerar os grupos agendados antes da pandemia e ao final dessa etapa vamos
abrir novas chamadas para cadastro”, informa Deborah. Três momentos A visita virtual ao Porto do Itaqui é realizada em três etapas. Primeiro, os participantes assistem a uma apresentação do porto, com informações institucionais e um resumo das medidas de enfrentamento ao coronavírus. Em seguida, é feito um tour pela área de cais, com imagens que mostram diversas operações. Os minutos finais são dedicados às perguntas dos visitantes. A abertura de cadastro para novas turmas será anunciada nos canais oficiais do Porto do Itaqui e pelo site (@portodoitaqui e www.portodoitaqui.ma.gov.br).
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do Maranhão, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 79%. O estado está, aliás, entre os 24 Estados do país que apresentaram maior crescimento. No Brasil, o aumento foi de 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado. Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular. Mais dados - Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia. “Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de
compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros. Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%). Regras - Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Médicos cubanos chegam a Balsas para reforçar o combate à Covid-19 Nesta segunda-feira (27), oito médicos cubanos chegaram à Regional de Saúde de Balsas para reforçar o combate ao novo coronavírus na região Sul do Maranhão. A medida já havia sido anunciada pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, durante visita à região na última semana. “Na última semana, estive na cidade de Balsas e nos comprometemos a levar medicamentos, que já chegaram, e os médicos, que chegaram hoje e irão prestar assistência à população. Também anunciamos a ampliação do número de UTIs em mais seis leitos, totalizan-
do 18 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e a disponibilização de leitos para casos graves da doença também na Regional de Imperatriz”, explicou Carlos Lula. Os médicos enviados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) foram recepcionados por uma equipe composta por representantes da Regional de Saúde, do Hospital Regional e da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas. Sete profissionais trabalharão nas Unidades Básicas de Saúde da cidade de Balsas e um atenderá no município de Nova Colinas. O gestor da Regional de FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
Saúde de Balsas, Giltarlã Araújo, destacou a experiência desses profissionais e a importância deste auxílio no atual momento. “Esses profissionais, que têm uma experiência extraordinária no enfrentamento de pandemias e no cuidado das pessoas, estarão reforçando, auxiliando e apoiando as iniciativas locais. Na Regional de Balsas, já realizamos um trabalho de excelência, mas com certeza a comunidade será ainda mais atendida, reduzindo o número de pessoas que venham a ser internadas tanto na forma moderada nos leitos de enfermaria, como na forma mais agravada da
doença, ocupando os leitos de UTI”, afirmou o gestor Giltarlã Araújo. O secretário Carlos Lula ressaltou ainda que o atual panorama da região é um exemplo de sucesso da estratégia adotada pela Regional de Saúde de Balsas. “Nos últimos anos, os 13 municípios que compõe a Regional de Balsas têm fortalecido a atenção primária, de modo que esta foi a última região do estado a ter um número grande de casos da Covid-19. Ainda assim, é uma das menores em número de casos considerando dados populacionais”, pontuou.
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Política 3
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Toffoli defende nova regulação para combate às fake news
Câmara Municipal aprova LDO 2021 de São Luís Na sessão legislativa híbrida desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 046, de autoria da Prefeitura de São Luís, que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021. O projeto voltou ao plenário após tramitar na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Casa. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o papel de estabelecer as diretrizes e regras para elaboração e execução do orçamento municipal para o ano seguinte, além de definir parâmetros, metas e riscos fiscais para nortear todo o planejamento orçamentário e financeiro de cada exercício. Ela também trata dos aspectos re-
lacionados às prioridades e metas programáticas. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), o Legislativo Municipal cumpriu o cronograma estipulado, mesmo com a crise do novo coronavírus. A Câmara realizou uma reunião e uma sessão extraordinária com membros da Prefeitura de São Luís. Também foi aberto espaço para consulta pública da população e a projeto foi aberto para o acréscimo de emenda dos vereadores. “Arrecadação tem caído por causa da pandemia, mas fizemos o melhor para população de São Luís. O próximo prefeito enfrentará um grande desafio e a
Câmara estará empenhada para fazer o melhor pela cidade”, disse o Dr. Gutemberg. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi elaborado com a contribuição de todos os órgãos da administração municipal e foi coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN). O PL está estruturado em 8 capítulos com 79 artigos e 9 anexos. Para o relator da LDO na Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a análise desta peça exige muita cautela, porque as previsões serão executadas pelo próximo prefeito. “Este é o último ano desta legislatura e precisamos ter responsabilidade de deixar um orçamento bem elaborado para
nossa cidade. É necessário explicar a importância da LDO para população”, destacou. De acordo com o vereador Estevão Aragão (DEM), o próximo prefeito precisa cumprir categoricamente o que está previsto na LDO, porque ela representa o anseio dos ludovicenses. “É lamentável que a Câmara aprove os projetos e o Executivo Municipal não siga o que foi orientado. Essa situação já se repetiu várias vezes durante essa gestão. É preciso compromisso com esta Casa e com os moradores da cidade”, exclamou. Os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentária por unanimidade. O Projeto foi encaminhado para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
CCJ dá parecer favorável à MP que permite redução e parcelamento de ICMS atrasado Na reunião desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o parecer favorável apresentado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT) à Medida Provisória (MP) 321, enviada pelo Governo do Estado, que permite a redução de multas e juros e, ainda, o parcelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) devido em anos anteriores a 2020. O relator explicou que a MP também possibilita que os contribuintes façam o parcelamento de ICMS que não foi pago durante os meses da pandemia,
em até 12 vezes, mas sem descontos nas multas e juros. De acordo com Rafael Leitoa, a medida foi tomada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para ajudar na retomada da economia maranhense. Em relação ao ICMS de anos anteriores a 2020, a MP do governo, que deve ser votada nesta quartafeira (29), garante a redução de multas em até 90% e de juros em 50%, além de permitir o parlamento em até 60 meses. Quanto ao ICMS devido nos meses da pandemia, a MP apenas permite o parcelamento em 12 meses, mas sem abrir mão das multas e juros. Rafael Leitoa, líder do
governo na Assembleia Legislativa, participou da reunião ao lado do presidente da CCJ, deputado Ricardo Rios (PDT). Rios disse que vários projetos de iniciativa de parlamentares estaduais também
receberam parecer favorável e que, na próxima semana, indicará o relator para outra MP enviada pelo Governo do Estado, a de MP 322, que permite o parcelamento de IPVA atrasado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu ontem (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes sociais. “Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Nós não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que se tornará natural no dia a dia. Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli, durante seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB). O ministro destacou que em todo o mundo há o movimento de exigir maior responsabilização das empresas em torno das fake news, e que as plataformas “sabem que essa responsabilidade está chegando”, mas tentam postergar essa regulação por razões econômicas. No fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio de redes sociais e serviços de mensagem. O texto depende agora de análise da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse ser uma limitação à liberdade de expressão. Ele já disse também que pretende vetar trechos da lei se receber o texto aprovado pelo Senado para sanção.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
Bolsonaro sanciona com veto projeto que prorroga validade das receitas
de remédios de uso contínuo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto de lei que amplia o prazo de validade, durante a pandemia do novo coronavírus, das receitas médicas ou odontológicas de remédios de uso contínuo ou sujeitos a prescrição. A sanção, que também é assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). O projeto foi aprovado na Câmara em abril deste ano e, em julho, no Senado. O trecho vetado ainda precisará passar por nova análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso. A texto diz que as receitas médicas ou odontológicas serão válidas “pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19”. A lei estabelece que que a extensão do prazo não vale para remédios sujeitos a controle sanitário especial,
que devem seguir regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trecho vetado A proposta aprovada na Câmara e no Senado previa que os pacientes que se enquadrassem nos grupos de risco poderiam, por meio de qualquer forma de declaração, indicar outras pessoas para a retirada dos medicamentos. O artigo, no entanto, foi vetado por Bolsonaro. A justificativa do veto diz que “o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento das farmácias”. “Ademais, a medida se mostra desproporcional, uma vez que pode limitar o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo que atualmente não há exigência de declaração nem sequer para a retirada de medicamentos que apresentam maior risco”, diz a justificativa.
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Bastidores da Fama JULIANA PAES CRITICA PRESSÃO DA SOCIEDADE PELA MATERNIDADE
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m “Totalmente Demais”, Carolina Castilho, a poderosa jornalista interpretada por Juliana Paes, tem verdadeira obsessão por ser mãe. Bem-sucedida na vida profissional, a diretora da revista tem vazios na vida íntima, no entanto. A artista entrega que ter filhos também sempre foi uma ideia fixa em sua vida. — Eu entendo muito desse desejo de âmago da Carolina. Sempre tive muita vontade de ser mãe, muita! Assim que casei, pensava: “Quando vai ser a brecha pra eu engravidar?”. Quando acabou “Caminho das Índias” (2009), que foi uma novela longa e muito importante para mim, eu falei: “É agora!”. E logo engravidei, não perdi oportunidade. Tenho amigas que optaram por não ser mãe, e eu entendo e respeito muito isso. A pressão que a sociedade faz nas mulheres para se casarem e terem mais de um filho é muito chata! O furor uterino tem que ser genuíno, e não imposto. Tem que ser um desejo íntimo, ancestral. Em breve, quando Carolina perder a aposta feita com Arthur (Fábio Assunção), ela vai ter que pedir demissão da revista. E, numa má fase, ainda descobrirá que é estéril. Assim, a jornalista adotará um menino soropositivo. Mãe de Pedro, de 10 anos, e de Antonio, de 7, frutos de seu casamento com o empresário Carlos Eduardo Baptista, de 42, Juliana Paes, de 41, se diz satisfeita com a família que formou. Mas confessa que, vez por outra, pensa em aumentar a prole: — De vez em quando, penso em ter uma menininha. É que gosto muito desse universo feminino, sou vaidosa. Mas talvez esse seja um motivo muito frívolo para eu tomar a iniciativa de ter mais uma vida na minha vida. Só que eu nunca digo nunca. Acho que, quanto mais aberta a nossa mente, mais feliz a gente é. Mudar de opinião e de desejos é superválido. Mas, hoje em dia, me sinto completa com a família que construí. Minha meta sempre foi ter dois filhos, desde que brincava de boneca.
MARCELO ADNET VAI SER PAPAI E MULHER POSTA GRÁVIDA: ‘TE AMAMOS, MINHA FILHA’
M
arcelo Adnet vai ser papai. A mulher do humorista, Patrícia Cardoso, postou com a barriga à mostra, revelando a novidade nesta segunda-feira. Eles serão pais de uma menina. “Só sei que a cada dia que passa te amamos mais, minha filha”, escreveu Patrícia, que está grávida de 22 semanas. Marcelo Adnet e Patrícia Cardoso estão juntos desde junho de 2017. Foi o primeiro relacionamento do humorista após o término do casamento com Dani Calabresa. Patrícia Cardoso, de 29 anos, é formada em Engenharia Química.
NOVELAS Debora vira modelo ao lado de Eliza em ‘Totalmente demais’
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ebora (Olívia Torres), que nunca é vista maquiada, faz o maior sucesso quando posa levemente produzida para as lentes de Charles (Raphael Sander), em “Totalmente demais”. A proeza foi conseguida por Jonatas (Felipe Simas) que sugere que a cientista da Bastille seja fotografada, ao lado de Eliza (Marina Ruy Barbosa), para a apresentação interna da nova linha cosméticos ecologicamente correta, desenvolvida pela irmã de Cassandra (Juliana Paiva) e Fabinho (Daniel Blanco). “A Garota Totalmente Demais vende a maquiagem, mas o produto é tão bacana que a própria... cientista?”, pergunta ele. “Técnica responsável!”, explica a irmã de Cassandra (Juliana Paiva). Eliza anima Débora e ela topa. Charles é quem fotografa a dupla. A jovem começa tímida, mas Eliza faz cosquinha em sua cintura e Débora ri e depois relaxa, sorrindo. O fotógrafo, que já tinha se atentado para a beleza da jovem, pede até o telefone dela após a sessão de fotos, mas Fabinho se apressa em lhe dar o cartão da empresa.
Fina estampa’: Paulo e Esther se beijam
E
m “Fina estampa”, Paulo (Dan Stulbach) e Esther (Julia Lemmertz) não conseguirão esconder o que ainda sentem um pelo outro. Numa situação delicada, quando a ruiva decide esconder Vitória para se proteger de Bia (Monique Alfradique), o empresário a encontra e a incentiva a lutar pela filha. E aí, os dois acabam se beijando. Esther já terá deixado a bebê sob os cuidados de Paulo para voltar ao Rio e se defender. Só que no meio do caminho, ela se arrepende e retorna ao esconderijo para buscar a filha. Os dois acabam brigando pois o ex-marido diz que deixar Vitória com ele foi um absurdo. “O que você fez por mim foi... Vir aqui... e cuidar da Vitória, ainda que na marra... Foi... Obrigada, obrigada Paulo. Vou te agradecer o resto da vida...”, diz a ruiva. Só que Paulo ainda está bravo e diz que nunca vai perdoá-la. Porém no calor do momento, ele a toma nos braços e a beija. Enquanto isso, Guaracy (Paulo Rocha), atual namorado de Esther, nem sabe onde a mulher está.
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Arthur pede rescisão e não
deve voltar mais ao Barcelona Do Globoesporte.com Por Daniel Mundim Há um mês sem entrar em campo pelo Barcelona, Arthur não deve mais jogar pelo clube. Negociado com a Juventus desde o fim de junho, o volante brasileiro era aguardado na equipe catalã para a retomada dos treinos antes da disputa da reta final da Liga dos Campeões, em agosto, mas não irá se apresentar. Ele negocia a rescisão de contrato. O jornal “Sport” descreveu o fato como um ato de rebeldia do brasileiro, e outros veículos da Espanha repercutiram o assunto no mesmo tom. A imprensa no país indica que a diretoria do Barcelona deve encarar a postura do volante como indisciplina e, diante disso, estudar possíveis punições. Ao ge, pessoas próximas ao jogador dizem que ele passou parte dos dias de folga após o fim do Campeonato Espanhol em Ibiza e depois foi para o Brasil, em Goiânia, onde sua família reside, e tem passagem de volta a Barcelona marcada para a noite desta segunda. A reapresentação dele,
Arthur não saiu do banco de reservas do Barcelona desde que foi negociado para a Juventus — Foto: Getty Images em consenso com o clube, seria nesta terça, um dia após os demais jogadores do elenco. O protocolo da Uefa para a volta da competição prevê testes de coronavírus em todos os jogadores a partir desta semana. No entanto, Arthur não vai voltar ao Barça. A pedido do brasileiro, seus advogados entraram em contato com Eric Abidal, secretário-técnico do
Barcelona, e requisitaram a rescisão antecipada do contrato. Os cinco anos de vínculo com a Juventus do jogador valem a partir de setembro. O ex-Grêmio, que faz 24 anos em agosto, sentiu que não seria mais opção do técnico Quique Setién no restante da temporada. O Barcelona encara o Napoli no dia 8 de agosto no Camp Nou e tem Busquets e Vidal
suspensos e, mesmo com tais desfalques, o treinador não cogitou escalar Arthur, que não joga desde que assinou com a Juve. O Barça realizou 11 jogos desde a retomada do futebol na Espanha. Arthur esteve presente nos cinco primeiros: três vezes como titular e outras duas após sair do banco. A última vez que esteve em campo foi no dia 27 de junho, no empate por 2 a 2 com o Celta. Dois dias depois, ele foi anunciado como novo jogador da Juventus. Desde então, o brasileiro não jogou mais. Das seis partidas seguintes, ele não foi relacionado contra o Valladolid, com uma enfermidade, e ficou no banco de reservas em quatro jogos. Não foi utilizado em nenhum deles por Quique Setién. Na última rodada, alegou dores no tornozelo e ficou fora. Arthur vê sua rescisão com o time catalão encaminhada e permanecerá no Brasil. Ele só volta para a Europa para se apresentar no novo clube: a Juventus, em Turim. Com isso, o goiano encerra a passagem pelo Barcelona com 72 jogos e quatro gols marcados.
Palmeiras e Gustavo Gómez chegam a acordo para renovação de contrato
Esporte 5
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANOS SANTOS CNPJ 05.505.839/0001- 03 Av. Manoel Inácio, s/nº, Centro - CEP 65.530-000. Urbanos Santos – MA (0**98) 3469-1106 E-mail: cpl. urbanosantos@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2020. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na Tomada de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na execução das obras de reforma de 01 praça no município de Urbano Santos/MA, no dia 14 de julho de 2020 às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão, será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel, será permitida a presença de apenas uma pessoa por empresa, caso julgue necessário o Presidente pode suspender certame afim de estabelecer a sessão em local mais amplo. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 24 de julho de 2020. Jhonny Frances Silva Marques - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº. 06.217.954/0001-37 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2020-CPL- OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação de Ruas do bairro Cidade Nova e Sede, no Município de Barreirinhas-MA. ABERTURA: 14 de agosto de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@ barreirinhas.ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 28 de julho de 2020. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Presidente da CPL
Do Globoesporte.com Por Tossiro Neto Quase um mês depois do término do vínculo anterior, Gustavo Gómez e Palmeiras chegaram a um acordo na manhã desta terça-feira. O contrato passou por ajustes, mas está mantida a renovação até o fim de junho de 2024. O acerto entre advogado do zagueiro paraguaio e o departamento jurídico do clube ocorre na data-limite para registro de contrato e inscrição de jogadores para a reta final do Campeonato Paulista. Para que Gómez possa voltar a ser utilizado na competição, sua renovação tem que ser formalizada. O contrato, que ainda passa por uma última leitura de advogados, precisa ser assinado, e o novo registro deve ser feito até as 19h (de Brasília) desta terça-feira na Confederação Brasileira de Futebol. Depois disso, o clube tem até 23h59 para inscrevê-lo novamente no Paulistão. Às 21h30 (de Brasília) desta quarta-feira, o Palmeiras recebe o Santo André, em sua arena, em jogo único pelas quartas de final. Nas
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS C.N.P.J: 05.277.173/0001-75 Avenida Domingos Sertão – nº.1000 – Centro 65.870-000 – Pastos Bons - MA
Zagueiro paraguaio vinha sendo desfalque por conta do negócio emperrado — Foto: Cesar Greco/Ag. Palmeiras duas partidas desde o reinício do campeonato, Gómez foi desfalque em função do entrave contratual. Desde 2018 no Palmeiras, quando inicialmente foi emprestado pelo Milan, da Itália, o zagueiro é o principal nome da posição no elenco. Tem 72 jogos e nove gols com a camisa alviverde e foi campeão brasileiro em sua primeira temporada no clube. O que se discutia Até então, o que havia entre as partes era a assinatura de um instrumento particular, uma espécie de pré-contrato. O Palmeiras se via protegido juridica-
mente por esse documento caso Gómez quisesse sair, o que seus empresários chegaram a cogitar. A negociação estava emperrada por divergências financeiras com relação a uma cláusula de readequação cambial do salário. Diante da alta do dólar nos últimos tempos, os representantes do jogador cobravam um reajuste dos vencimentos com base na cotação atual da moeda americana. Para um consenso, as duas partes cederam. O processo burocrático para registro do novo vínculo, porém, já estava bem adian-
tado, o que deve facilitar sua resolução depois do acerto. A diretoria tinha recebido desde o início de julho o ITC (Certificado Internacional de Transferência, na tradução do inglês) do Milan. Foi do clube italiano que o Palmeiras adquiriu os direitos econômicos do zagueiro, em um modelo de sucessivos empréstimos até a compra definitiva. O custo de toda a operação é especulado em cerca de 5,5 milhões de euros. No último balanço financeiro divulgado pelo clube, há o compromisso de ainda pagar R$ 793 mil.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020. Processo: nº 07241/2020-PA. AVISO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 007/2020, do Tipo Menor Preço Global, no dia 17/08/2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação empresa especializada em executar serviços de construção da Orla do Rio Balseiro no Município de Pastos Bons/MA, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 881808/2018/MTUR/CAIXA. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 27 de Julho de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL. A REFRESCOS GUARARAPES LTDA, CNPJ 08.715.757/0025-40, pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, à Renovação da Outorga de Direito de Uso (subterrânea PT 03/Poço 04), para fins industriais, situada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 2, Km 20.5, Estiva, São Luís/Ma, e-processo Nº 97653/2020. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Regularize sua Empresa junto à SEMA e SEMMAM. Licenciamento descomplicado, realizado com responsabilidade e por um preço que cabe em seu bolso. Consultor credenciado junto aos órgãos ambientais. Consultem-nos! FONTENELLE: CREA-MA: 1116099330 CTF-IBAMA: 4615390. FONES: (98) 988379796 E-MAIL: fontenellegraca@hotmail.com.
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Mesmo com a crise sanitária, Maranhão registra mais de 7 mil novos negócios
Governo e Fiocruz firmam parceria para reforço no combate às arboviroses
Além dos diálogos constantes promovidos pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com representantes empresariais, outro fator importante de ajuda ao setor produtivo, neste período de pandemia da Covid-19, são os dados analisados pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema), autarquia vinculada à Seinc. De acordo com a primeira edição do Boletim Empresarial, lançado pela Jucema, o Maranhão alcançou a marca de 270.056 empresas ativas - um crescimento de 115% em relação a 2014, quando o Estado contava com pouco mais de 125 mil empresas registradas. Os dados do levantamento apontam, também, que mesmo em período de pandemia, 7.224 novos negócios foram abertos em todo o Estado, entre os meses de abril e junho de 2020. Para o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, a dinâmica empreendedora do maranhense, aliada ao diálogo constante da secre-
taria com os empresários, tem surtido efeito nos dados do boletim. “O maranhense tem uma forte característica de empreendedor. Em tempos de crise sanitária, muitos deles buscaram se reinventar e buscaram novas diretrizes neste momento tão delicado. E, em meio às adversidades, temos reforçado nossas ações em orientar toda a classe empresarial para encontrarmos, juntos, uma forma de vencer a pandemia”, afirmou o secretário. Mais dados - Ainda segundo o boletim, o Maranhão apresentou balanço positivo na abertura de empresas entre janeiro e junho de 2020: 17.607 empresas abertas durante o primeiro semestre de 2020 - uma retração de apenas 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Para ter acesso ao panorama completo do setor empreendedor do Maranhão, acesse o Boletim Empresarial de junho de 2020 no site da Jucema (www.portal. jucema.ma.gov.br).
Parceria tem entre as ações campanhas educativas e de conscientização da população A Secretaria de Estado da Saúde (SES) firmou parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o compartilhamento de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Por meio de um termo de responsabilidade, assinado no início desta semana, será possível alimentar a base de dados do Sistema InfoDengue, que gera indicadores de situação epidemiológica da dengue e outras arboviroses. “O programa desenvolvido pela Fiocruz chega para reforçar o trabalho de combate ao Aedes aegypti, realizado em todo o estado, o que vem sendo através de ações articuladas com os municípios e campa-
nhas educativas e de conscientização da população. Informações precisas são fundamentais para o planejamento das ações, por isso, o InfoDengue chega para somar”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O sistema InfoDengue é uma espécie de ponte para coleta de informações, que promove a harmonização e a análise de dados semi automatizados, gerando indicadores de situação epidemiológica da dengue e outras arboviroses em nível municipal. A coleta de dados usa como base redes sociais, casos notificados de dengue e dados meteorológicos. Segundo a pesquisadora
da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fiocruz Rio de Janeiro, Emile Amorim, semanalmente os relatórios epidemiológicos serão enviados à SES, o que ajudará a traçar estratégias de enfrentamento. “Embora nós trabalhemos com dados notificados, o modelo estatístico é construído em cima de uma modelagem de projeção e com base nos alertas municipais. As informações serão adiantadas para que o estado possa melhor direcionar suas ações de vigilância”, comentou. Atualmente, 791 municípios de todo o Brasil que aderiram ao programa InfoDengue estão sendo monitorados. O resultado da
pesquisa será publicado no site (https://info.dengue.mat. br/), em uma aba exclusiva destinada ao Maranhão. O sistema permitirá ainda um resumo da situação de alerta por município, que será publicado na forma de mapas e figuras. Além da Fiocruz, trabalham como parceiros do programa InfoDengue o Observatório da Dengue, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do programa de Computação Matemática. Com o InfoDengue, será possível produzir indicadores de alerta de transmissão da Dengue, com suas extensões para Zika e Chikungunya.
Sistema do IPVA já está habilitado para contribuintes aproveitarem benefícios A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) concluiu, na noite de segundafeira (27), a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao benefício fiscal oferecido pelo Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória 322/2020. De acordo com a MP, os débitos fiscais relacionados ao IPVA de 2019 e de anos anteriores terão redução de multas e juros de 100% para pagamento à vista ou 60%
para parcelamento, em até 12 parcelas. Veículos usados com atraso de pagamento do IPVA 2020 terão redução de 10% do valor principal e exclusão de multas e juros para os contribuintes que realizarem o pagamento a vista, até 30 de setembro de 2020. Já quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até 5x o valor principal, acrescido de multas e juros, com vencimento da última parcela até 30 de dezembro de 2020. Para todos os casos de
parcelamento, o valor mínimo da parcela é de R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para veículos automotores. Para veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2020, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo, ou seja, a MP estende o prazo de pagamento do imposto em mais 30 dias. Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos em conformidade com o número de parcelas
concedidas. Como aderir ao benefício - Os benefícios, sejam para pagamento à vista ou parcelado, podem ser feitos diretamente no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), na página “IPVA”. Para pagamento integral do IPVA 2020 e/ou anos anteriores, o contribuinte pode imprimir o Documento de Arrecadação (DARE), acessando na página do “IPVA”, o menu “IPVA 2020/Débitos anteriores”, inserir o renavam do veículo e o código de segurança do sistema,
onde observará os valores principais, sem multas e juros. Para pagamento parcelado o contribuinte deverá acessar na página do “IPVA”, o menu “IPVA – Parcelamento”, escolher o tipo de parcelamento, inserir o CPF do proprietário, o renavam do veículo e o código de segurança do sistema. Ao aceitar os termos do parcelamento o contribuinte será direcionado para uma página que apresenta todos os débitos do IPVA. O contribuinte insere o número de parcelas e clica em “simular”
e, ao concordar com o parcelamento, clica em “Gerar parcelamento”. O contribuinte já tem a opção de imprimir o termo de parcelamento e o DARE para pagamento da primeira parcela. As demais parcelas ficam disponíveis na página do IPVA, no menu “IPVA 2020/Débitos Anteriores”. Caso o contribuinte queira optar pelo parcelamento, tanto do IPVA 2020 e quanto do IPVA de anos anteriores, o mesmo deverá realizar o procedimento individualmente, por se tratarem de regras diferente.
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MUNDO
OMS diz que viagens terão que recomeçar e faz apelo a países
Ambulatório da Clínica São José segue prestando assistência Casos diagnosticados com a Covid-19 em São Luís
Referência na capital maranhense para diagnóstico e assistência a casos do novo coronavírus, a Clínica São José segue oferecendo serviço ambulatorial à população. O equipamento funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, e presta assistência a pacientes encaminhados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que são porta de entrada para atendimento aos casos suspeitos do novo coronavírus na Região Metropolitana de São Luís. “Outras unidades, como o Hospital Carlos Macieira e as UPAs, se organizaram para voltar às atividades normais. Com isso, a Clínica
São José também passou a ser referência de atendimento de casos suspeitos da doença. A triagem inicial é feita nas UPAS, que encaminha para a clínica, com van própria, pessoas com sintomas da Covid-19. A unidade ajuda a reduzir as chances de propagação do vírus, protegendo a população”, explica a diretora administrativa da Clínica São José, Stefanny Pinheiro. Em funcionamento desde o mês de maio, o serviço integra a rede de saúde criada para atendimento exclusivo a casos da Covid-19, a Clínica São José iniciou os atendimentos com leitos exclusivos para a assistên-
cia a pacientes infectados pelo vírus. Com a abertura de leitos no interior do estado e diminuição do número de casos na capital, houve a mudança do perfil da unidade em junho, quando passou a funcionar como ambulatório especializado, com leitos clínicos para os casos de internação. No ambulatório, os pacientes passam por avaliação médica, são medicados e fazem exames de sangue. No espaço, pacientes recebem tamb ém os med ica men to s prescritos para continuar o tratamento em casa. Quando a avaliação médica aponta necessidade de
tomografia, o paciente é levado para fazer o exame em uma unidade da rede estadual de saúde. A clínica é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). No início desta semana, Nilson Henrique, de 47 anos, acompanhava um paciente com sintomas e ficou impressionado com o fluxo estabelecido na unidade. “Achei uma iniciativa boa do Governo do Estado. O ambiente é muito bom. Fomos primeiro à UPA Araçagi e depois fomos encaminhados para cá, isso protege os próprios pacientes. Aqui é bem organizado e rápido. Gostei bastante”, afirmou.
MOB determina novos horários para travessia de ferry boat A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho, determina que a partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários: Sentido Terminal Ponta da Espera / Cujupe: 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h Sentido Terminal Cujupe / Ponta da Espera: 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30, 21h30 A Portaria frisa ainda que terão prioridade no embarque caminhões e veícu-
los de serviços essenciais previstos no Decreto Estadual nº 35.874, veículos utilizados no transporte de pacientes, agentes de saúde e de segurança. As empresas que operam no transporte aqua-
viário devem manter e intensificar os protocolos de prevenção à Covid-19, estabelecida na Portaria nº 250 da MOB, dentre os quais se destaca a necessidade de higienização das embarcações com água e
sabão ou álcool a 70% nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos e portas, antes de cada viagem. Há a possibilidade de viagens extras de acordo com a demanda.
As proibições de viagens internacionais não podem vigorar por tempo indeterminado, e os países terão que se esforçar mais para diminuir a disseminação do novo coronavírus dentro de suas fronteiras, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (27). Um aumento do número de infecções levou diversos países a readotarem algumas restrições de viagens nos últimos dias, e o Reino Unido causou transtornos à reativação da indústria turística da Europa ao impor uma quarentena a viajantes que voltam da Espanha. Somente por meio da obediência rígida às medidas de saúde, que vão do uso de máscaras à distância de aglomerações, o mundo conseguirá derrotar a pandemia de covid-19, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista virtual em Genebra. “Onde essas medidas são seguidas, os casos diminuem. Onde não são, os casos aumentam”, disse ele, elogiando o Canadá, a China, Alemanha e Coreia
do Sul por controlarem seus surtos. O chefe do Programa de Emergências da OMS, Mike Ryan, afirmou que é impossível os países manterem as fronteiras fechadas no futuro próximo. “Será quase impossível para países manter suas fronteiras fechadas em um futuro previsível. As economias têm que se abrir, as pessoas têm que trabalhar, o comércio tem que recomeçar”, disse. “O que está claro é que a pressão sobre o vírus empurra os números para baixo. Reduzam essa pressão e os casos voltam a subir.” Ryan afirmou ainda que a situação atual da Espanha não é nem de longe tão ruim quanto foi no pico do surto local, e que acredita que os focos serão controlados, mas que levará dias ou semanas para se discernir o padrão futuro da doença. “Quanto mais entendemos a doença, quando mais colocamos um microscópio no vírus, mais precisos conseguimos ser na remoção cirúrgica dele das comunidades”, acrescentou.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA CNPJ: 01.612.545/0001-11 Rua Nova, s/nº - Centro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2020. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada nas obras de construção de SSAA no Município de Belágua (MA), no dia 14 de agosto de 2020, às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua –MA, 28 de julho de 2020. Herlon Costa Lima Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2020. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2012, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada nas obras de construção de 01 ponte e colocação de bueiros no Município de Belágua (MA), no dia 14 de agosto de 2020, às 10h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital: 02 resmas de papel A4. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua –MA, 28 de julho de 2020. Herlon Costa Lima Prefeito Municipal.
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SÃO LUÍS
1ª VEP retoma inspeções nas unidades prisionais
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP) retomou ontem, (27), as inspeções presenciais nas unidades prisionais da Comarca da Ilha de São Luís. Foram inspecionadas a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Paço do Lumiar e a APAC de São Luís (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) para verificar as condições físicas dos estabelecimentos e entrevistar os apenados sobre suas necessidades e eventuais ocorrências de violação de direitos. O trabalho foi realizado pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, acompanhado de uma equipe reduzida de servidores da unidade judiciária, com adoção de medidas sanitárias necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A 1ª VEP é responsável pelo acompanhamento dos apenados do regime fechado e semiaberto. O magistrado Márcio Brandão informa que as inspeções, realizadas todo mês, como determina o art. 66, VII, da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984), estavam suspensas devido à pandemia da Covid-19. A última inspeção presencial
ocorreu em fevereiro deste ano. Durante a visita dessa segunda-feira (27), foram entrevistados 44 apenados que apresentaram pedidos variados, tais como: remição de pena; atualização de cálculo de penas; autorização para trabalho externo; alerta de progressão de regime; solicitação de designação de audiência; possibilidade de prisão domiciliar; transferência de unidade prisional, entre outros. Na inspeção, o magistrado observa também a situação dos casos de apenados suspeitos de Covid-19. Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), há hoje 34 casos confirmados no sistema carcerário do Maranhão. Atualmente, a 1ª VEP acompanha 4.187 presos sentenciados e provisórios dos regimes semiaberto e fechado. Para o juiz Márcio Brandão a importância da inspeção está na possibilidade da verificar pessoalmente a situação real das unidades prisionais, suas condições de salubridade e ocupação. Ele acrescenta que o contato direto, sem intermediações, com uma maior quantidade de apenados é importante para ouvir deles suas demandas
mais urgentes. O magistrado também destacou que a visita possibilita que a unidade judicial identifique as prioridades, como, por exemplo, apreciar processos individuais de apenados que possam ter benefícios imediatos, comunicando à administração do sistema prisional para adoção das providências necessárias para o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Unidades prisionais – passam por inspeções mensais da 1ª VEP as cin-
co unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Unidade Prisional Feminina (UPFEM), a Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ), o Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT), a Unidade Prisional São Luís 6 (UPRSL6), as quatro unidades prisionais do regime semiaberto (Anil, Paço do Lumiar, Olho D’Água e Monte Castelo), a APAC de São Luís e as carceragens da Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e Delegacia da Cidade Operária.
Presos dois suspeitos de homicídio e
membros de facção criminosa em Imperatriz A Polícia Civil do Estado do Maranhão deu cumprimento, na segundafeira (27), na cidade de Imperatriz, a dois mandados de prisão temporária pelo crime de homicídio qualificado. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus/AM,
no Processo nº 062754289.2019.8.04.0001 e as prisões foram efetuadas pelo Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz. Os presos são apontados pela investigação como membros de uma facção criminosa que, devido a desentendimentos com Magdiel Barreto Valente,
conhecido como Magnata, decidiram matá-lo na cidade de Teresina/PI. Ainda de acordo com as informações da Polícia Civil, os acusados torturaram a vítima antes de matá-la e seu corpo foi encontrado no estado do Maranhão. Pela grande quantidade de crimes cometidos e
atuação considerada cruel nas ações criminosas, os dois homens que tiveram a prisão temporária expedida são considerados de alta periculosidade e eram alvos de diversas investigações, também sendo apontados como mandantes de incêndios ocorridos na cidade de Imperatriz.
Palavras de Deus
A
legrai-vos na esperança, sede pacientes na tribulação, perseverai na oração; Comunicai com os santos nas suas necessidades, segui a hospitalidade; Abençoai aos que vos perseguem, abençoai, e não amaldiçoeis. Romanos 12:12-14
Polícia militar apreende drogas e recupera materiais roubados na Cidade Olímpica Na tarde do último domingo (26/07) policiais militares do 6º BPM, em patrulhamento pelo bairro da Cidade Olímpica, observaram um indivíduo em atitude suspeita. Durante a abordagem foram encontradas com o suspeito 79 (Setenta e nove) trouxinhas de substância semelhante a maconha e mais 2 (Duas) porções maiores da mesma substância, além de uma tesoura. O indivíduo foi conduzido e apresentado no Plantão da Cidade Operária sem lesões corporais pelo crime de tráfico de drogas. Mais tarde no mesmo bairro, três indivíduos em um palio vermelho, portando 03 armas, entraram em uma residência localizada na rua 29 de dezembro e fizeram os moradores de reféns. Os criminosos levaram
vários pertences, o valor de R$ 1.400,00 e uma arma de pistola de pressão e saíram em rumo ignorado. Por volta das 00:00h, por meio de ligação ao número do CPU, foram passadas informações da possível localização do referido veículo. De posse desses dados, os policiais deslocaram-se até o endereço e obtiveram êxito. Foram recuperados uma das televisões fruto do roubo e o veículo utilizado no assalto. Mesmo de posse de informações sobre a localização de um dos suspeitos, não foi possível localizá-lo. Diante dos fatos, foram apresentados na Delegacia o material apreendido, junto com as vítimas e testemunhas para que a autoridade policial responsável desse início às investigações.
Polícia militar apreende 2 armas de fogo em Itapecuru Mirim
Policiais militares do 28º Batalhão de Polícia Militar, com sede na cidade de Itapecuru Mirim, apreenderam no último final de semana 2 armas de fogo, e recuperaram 01 motocicleta e um carro roubado. Dentre as armas apreendidas estão 1 (um) Revolver , cal 38, de numeração 458963, com 06 (seis) munições intactas e uma arma de
fabricação caseira tipo Garrucha no Município de Itapecuru Mirim. Com essa ação 28º Batalhão retira mais 2 armas de fogo de circulação e, assim proporciona aos munícipes de sua área de atuação uma maior segurança. Os acusados e as armas foram apresentados na Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim para as providências cabíveis.