ATOS E FATOS
São Luís - MA, Terça-feira, 28 de dezembro 2021
MP abre crédito para pagamento
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5631
do auxílio emergencial
Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
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retroativo de parcelas extras
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Sistema permite pedido online de medida protetiva Foi lançado, no dia 1º de dezembro, um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.PÁGINA - 8
Retrospectiva: Em 2021, mais 4.000 famílias receberam títulos de suas propriedades
Nova Praia do Bonfim será entregue dia 30 de dezembro PÁGINA 2
Consolidada como uma iniciativa de inclusão social, o programa de Regularização Fundiária promoveu avanços no Estado e transformou a vida de milhares de famílias maranhenses, com entrega de títulos de propriedade que garantem segurança jurídica com a posse definitiva de propriedades.Página - 6
Governo disponibiliza ambulância exclusiva para o HTO e amplia suporte aos pacientes
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Prefeitura de São Luís encerra programação cultural do “Natal da Esperança” com várias atrações no Centro Histórico
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Em 2021, mais de R$ 40 milhões foram investidos em infraestrutura para ampliar ensino técnico e em tempo integral PÁGINA 7
Revitalização de espaços públicos e programas sociais estão entre as ações de destaque no Maranhão em 2021 PÁGINA 6
2 Geral
ATOS FATOS
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Prefeitura de São Luís encerra programação cultural do
“Natal da Esperança” com várias atrações no Centro Histórico Ludovicenses de várias partes da cidade se reuniram, na noite de domingo (26), no Largo do Carmo, no Centro Histórico, para prestigiar a festa de encerramento do “Natal da Esperança”. No palco, atrações infantis e grandes cantores locais, fechando com êxito o primeiro ano da programação da Prefeitura de São Luís. O prefeito Eduardo Braide, acompanhado dos filhos Maria Antônia e Luís Eduardo, também prestigiou o encerramento e saudou o público presente. A decoração natalina segue até o dia 6 de janeiro de 2022. “Estamos encerrando uma festa muito bonita, que teve cada detalhe pensado com muito carinho pela Prefeitura de São Luís. Nosso objetivo com essa vasta programação foi levar a esperança por dias melhores para cada um, e conseguimos fazer isso. O ‘Natal da Esperança’ foi sucesso de público, encantou a todos, inclusive nos bairros pelos quais passou, transmitiu a mensagem de esperança de dias melhores. O espetáculo já está garantido para o ano que vem”, destacou o prefeito Eduardo Braide. A festa de encerramento teve início com a apresentação da Trupe Doce Natal, composta por vários personagens do imaginário natalino que se materializaram com o objetivo de levar os bons sentimentos que despertam o coração a esta época do ano, fazendo da festa um momento ainda mais mágico e encantador, como foi para a família da empresária Luanna Ferreira, que esteve acompanhada do marido, João Ferreira e da filha do casal, a pequena Alice.
São Luís - MA, Terça-feira, 28 de dezembro, de 2021
“Essa programação foi muito bem pensada, pois conseguiu expressar o que realmente é o natal para as pessoas. Além do nascimento de Jesus Cristo, também há os personagens que imaginamos e que as crianças, principalmente, acreditam existir”, disse a empresária, que se deslocou do Jardim São Cristóvão até o Centro Histórico para assistir ao encerramento das festividades de Natal da Prefeitura de São Luís. Após a apresentação da Trupe Doce Natal, foi a vez do espetáculo Natal das Princesas, da Companhia Thayná Matarazzo, animar a criançada, que viu de perto as princesas Branca de Neve, Mohana, Jasmine, Elsa e Anna, do Frozen, Cinderela e a Bela. Cada uma delas esteve em uma encenação individual, atraindo a atenção dos pequenos a cada um dos detalhes da apresentação, como observou a vendedora Silvia Bezerra, ao ver a filha Ludmila com os olhos vidra-
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
dos no espetáculo. “Ela é apaixonada pelas princesas. Essa foi a segunda vez que a gente assistiu ao espetáculo. Percebo que ela sempre fica quietinha, analisando tudo, cada detalhe, e depois fica comentando em casa. Toda essa programação foi muito boa, a Prefeitura está de parabéns”, disse a vendedora, que estava acompanhada, ainda, de tias e primos, ambos vindos da região Itaqui-Bacanga. Para encerrar a programação do “Natal da Esperança”, cantores conhecidos subiram ao palco e emocionaram o público com as canções escolhidas para o último domingo do ano. Na voz de Camila Boueri, a plateia cantou “Jingle Bells Rock” - tradição de Natal. Em seguida, foi a vez de Ticiana Duailibe com “Hallelujah”; Flávia Bittencourt com “Canto de luz”; Guilherme Júnior com “Nas asas do Senhor”; e Sandra Duailibe com “Mãezinha do céu”. Depois foi a vez da cantora Dory Lima encantar a
todos com a música “Semente do amanhã”, seguida de Luciana Pinheiro com “Natal todo dia”; Pepê Júnior com “Marcas do que se foi”; João Gerude com “Riqueza”; George Gomes com “Noite feliz”; Patrícia Ribeiro com “All want for christmas is you”; Simone Mouzy com “Então, é Natal”; encerrando com Jamilson Jackson, que cantou “Um novo tempo”. A decoração natalina no circuito do Centro Histórico ficará até o dia 6 de janeiro de 2022, onde o público vai poder prestigiar tanto as luzes no Largo do Carmo, como as ruas de Nazaré, Egito, Praças Benedito Leite e João Lisboa, um verdadeiro presente aos ludovicenses e a todos os turistas que visitam São Luís. Estiveram presentes durante o encerramento da programação cultural do “Natal da Esperança”, os secretários municipais de Cultura, Marco Duailibe; de Comunicação, Igor Almeida; e de Assuntos Políticos, Márcio Andrade.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Estudo do IMESC fundamenta
a lei da Regionalização de
Saneamento Básico no Maranhão Com o objetivo de sistematizar em regiões o território maranhense, para agilizar a tomada de decisão na área de saneamento básico, foi desenvolvido o estudo Microrregiões de Saneamento Básico do Estado do Maranhão. A publicação foi lançada nesta segunda-feira (27) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE). O estudo foi direcionado no que pede a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, com redação pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020. “As microrregiões se configuram como um instrumento necessário ao equacionamento do grave problema que é o saneamento básico. Este trabalho permite que o procedimento para a tomada de ações parta das prioridades regionais, previamente elencadas conforme as políticas de cada um dos municípios componentes”, pontua o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho.
A publicação traz uma divisão em quatro regiões (Norte, Sul, Centro Leste e Noroeste), que passou por critérios específicos e detalhados, considerando fluxos regionais, a região metropolitana ou aglomerados urbanos, as bacias hidrográficas, dados socioeconômicos e uma diversificada quantidade de dados em investimentos, primordiais para a definição do quantitativo de quatro unidades microrregionais, sendo este instrumento de unificação das metodologias de ação regional nas instâncias federal, estadual e municipal. A regionalização em blocos de municípios, objeto deste estudo, constitui uma ferramenta primordial, uma vez que possibilitou estabelecer a prestação dos serviços de saneamento básico com vistas à geração de ganhos de escala e à garantia da universalização e viabilidade técnica e econômico financeira dos serviços, conforme estabelecido no Decreto 10.558/2020 e demais leis que disciplinam o assunto.
ITAQUI-BACANGA
Nova Praia do Bonfim será entregue dia 30 de dezembro
A orla marítima da Praia do Bonfim, conhecida como Prainha, foi completamente urbanizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Localizada no Itaqui-Bacanga, a área é o novo ponto turístico da capital que será entregue no dia 30 de dezembro. A obra orçada em R$ 6.941.713,91 contemplou a construção de calçadão, quiosques, área de caminhada, praça com playground, sistema de iluminação em LED, equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva, píer e palco para eventos. Para o secretário da Secid, Márcio Jerry, a urbanização da Praia do Bonfim é importante para incentivar as atividades turísticas e incrementar a economia da área Itaqui-Bacanga. “A urbanização na Praia do Bonfim vai dar
uma nova paisagem para área que é naturalmente muito bonita e transformá-la em um novo cartão postal de São Luís. Era uma área desvalorizada e agora recebe toda uma estrutura com fonte luminosa, quadra, asfaltamento. Um espaço de integração familiar, uma excelente atração para os visitantes locais e nacionais, uma vez que a obra vai proporcionar aos moradores de inúmeros bairros, mais lazer, esporte e geração de trabalho e renda”, afirmou. O líder comunitário Ivan Santiago disse que a obra era muito esperada pelos moradores. “É um momento histórico para toda a comunidade. Nunca tivemos um governo que olhasse para esse lado da cidade. Este espaço vai gerar emprego e renda, além de deixar tudo mais bonito para os visitantes”, afirmou.
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ATOS
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Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
A Lei Assis Carvalho 2 prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e determina que os núcleos familiares chefiados por mulheres receberão R$ 3 mil
O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma foi restabelecida após a derrubada de veto integral pelo Congresso Nacional. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei Assis Carvalho 2 (Lei 14.275, de 2021) prevê o pagamento de auxílio de R$ 2,5 mil para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e determina que os núcleos familiares chefiados por mulheres receberão R$ 3 mil. A norma teve origem no PL 823/2021, que recuperava trechos vetados pelo governo no PL 735/2020, que deu base à Lei Assis Carvalho.
Política 3
FATOS
Medidas restabelecidas Entre outros pontos, com a derrubada do veto foram transformados em lei: Criação de linha de crédito para pequenos produtores de leite, com taxa de 0% ao ano e dez anos para pagar; Participação em programa emergencial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de compra de alimentos para distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar; Adiamento por um ano do pagamento das parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas por agricultores familiares ou cooperativas cujas atividades foram prejudicadas pela covid-19; Concessão automática de seguro por meio do pro-
grama Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos a recebê-lo; e Reabertura de prazo até 30 de dezembro de 2022 para os agricultores contarem com descontos na quitação ou na renegociação dos débitos de dívidas rurais tomadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Norte (FNO). Fundos de financiamento Também após a derrubada de vetos pelos congressistas, o presidente da República promulgou vários pontos do texto da medida provisória (MP 1.016/2021) que permitiu renegociação extraordinária de dívidas com o FNE, o FNO e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Assim, serão incorporados à Lei 14.166, de 2021 regras mais vantajosas para as renegociações que ocorrerem até́ 31 de dezembro de 2022, com descontos maiores do que os da regra geral, e benefícios adicionais a empreendedores localizados em municípios nos quais tenha sido decretada calamidade pública ou situação de emergência em função de seca ou estiagem. Ficou garantida também a suspensão dos pagamentos de parcelas de dívidas em 2021 para atividades prejudicadas por medidas de distanciamento social em razão do combate à pandemia. Outro trecho permitirá a inclusão de honorários advocatícios no saldo devedor a ser liquidado ou repactuado.
MP abre crédito para pagamento retroativo de parcelas extras do auxílio emergencial
Foi editada no dia 24 de dezembro a medida provisória que vai permitir o pagamento de parcelas extras retroativas do auxílio emergencial a chefes de famílias monoparentais (aquelas em que a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais). A MP 1.084/2021 abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,1 bilhões para o Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do auxílio. O pagamento dos retroativos é resultante de um veto derrubado em junho deste ano pelo Congresso. O veto 35/2020 atingiu o PL 2.508/2020, que abria a possibilidade de recebimento de cotas extras do auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do sexo. Antes, lei do auxílio emer-
gencial (Lei 13.982, de 2020) previa o pagamento de duas cotas por parcela (R$ 1,2 mil) a mulheres provedoras de famílias monoparentais. A lei vetada por Bolsonaro abria a possibilidade de recebimento em dobro também por homens chefes de famílias monoparentais, mas determinava prioridade à mulher no recebimento das cotas extras. Essa prioridade para a mulher valeria para o caso de conflito de informações nos cadastros do pai e da mãe de família para determinar quem seria o responsável pelos filhos. Após a derrubada do veto o, o PL 2.508 foi transformado na Lei 14.171, de 2021, e as prestações extras precisarão ser pagas de forma retroativa a quem tinha direito e não conseguiu receber.
SAÚDE
MP libera R$ 6,4 bi para a compra de vacinas contra a covid-19
EDUCAÇÃO
Comissão aprova cotas para idosos na Educação de Jovens e Adultos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva vagas na educação básica para idosos que não concluíram os estudos. As redes públicas deverão destinar pelo menos 5% das vagas dos cursos de educação de jovens e adultos (EJA) para os idosos e desenvolver campanhas anuais, a fim de estimular esse público a retomar os estudos para concluir a educação básica. As vagas não ocupadas por falta de demanda poderão ser preenchidas por outros estudantes. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) ao
Projeto de Lei 233/21, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). A redação original estabelecia cotas para idosos também no ensino superior, mas o relator lembrou que o tema já foi aprovado pela comissão em outras ocasiões: projetos de lei 9941/18 e 6435/19. “O tema específico da educação superior já foi contemplado em propostas anteriores, a exemplo dos acima mencionados, sendo salutar darmos ênfase ao acesso das pessoas idosas à educação básica”, avaliou Dr. Frederico. Ele ressaltou que a presença de idosos na educação de jovens e adultos é pequena em relação à população. “São necessá-
rias políticas que estimulem a elevação da escolaridade desse segmento da população. Em média, os idosos apresentam apenas 6 anos de escolaridade, e mais de 50% deles apresenta apenas 4,3 anos de estudos, o que corresponde a menos
da metade do ensino fundamental”, afirmou. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Foi publicada, em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MPv 1.083/2021, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde no valor de R$ 6,4 bilhões. O valor será destinado para a compra de vacinas contra a covid-19. Até o momento, o Brasil registrou quase 620 mil mortes pelo coronavírus. Cerca de 75% da população tomou ao menos a primeira dose de uma das vacinas. Segundo o Ministério da Economia, o recurso da medida provisória será disponibilizado ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta última tem parceria com o consórcio formado pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca para a fabricação de vacina contra a covid-19. As medidas provisórias passam a valer no momento em que são editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade. A MP 1.083/2021 será uma das matérias que o Congresso Nacional vai examinar logo depois do fim do recesso.
4 Social
ATOS FATOS
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BASTIDORES DA FAMA Tiago Leifert se pronuncia após polêmica com Ícaro Silva: ‘Fiquei muito transtornado’
T
iago Leifert usou seu perfil no Instagram no final da tarde desta segunda-feira, dia 27, para falar sobre a polêmica que envolveu seu nome e o de Ícaro Silva. A confusão começou após o ator chamar o “BBB” de medíocre e logo ganhou novos capítulos. Na última quarta-feira, o ator rebateu o ex-apresentador do programa, que afirmou que provavelmente o reality show pagou o salário dele. A resposta de ambos repercutiu bastante nas redes e mobilizou outros famosos, como a ex-’’BBB’’, Thelma Assis. “Acho que vocês já devem estar de saco cheio do assunto. Demorei mesmo para vir aqui, mas esses últimos dias foram importantes para esfriar a temperatura, para eu me acalmar. Achei que tinha escrito algo super óbvio, mas o que eu disse foi jogado para um lugar que não é meu, lugares que não foram o que eu falei. Eu fui atacado por causa da minha religião, por minha família e eu não fiz isso em nenhum momento. Não ataquei a família, a índole, a trajetória de ninguém”, começa Tiago no vídeo. Ao falar sobre a resposta publicada pelo ator na rede social na última quarta-feira, o ex-apresentador do “BBB” continua: “No último parágrafo de uma carta que foi escrita para mim, tripudiam de um problema que nem eu estava preparado para falar. E aquilo mexeu comigo de um jeito que eu não imaginava, parei de enxergar tudo e fiquei muito transtornado. Então eu vou ignorar. Vou ignorar também os ataques ao meu pai, à minha religião...”
Com show na Bahia, Xand Avião doará cachê para ajudar desabrigados pelas chuvas; famosos se unem em campanhas
C
om show marcado em Salvador nesta quarta-feira, dia 29, Xand Avião decidiu doar todo o cachê para campanhas que estão ajudando pessoas desabrigadas pelas chuvas na Bahia. O estado já tem até o momento 72 municípios em situação de emergência. “Itabuna, Bicuí, Itambé, são cidades que conheço bem, já fiz vários shows e vi a situação em que estão e isso me deixou triste. Tristeza é palavra que não combina com a Bahia, nós vamos passar por essa”, disse Xand Avião, no Instagram, antes de anunciar a doação do cachê e pedir para fãs e amigos para doarem também. Wesley Safadão também informou que doará 100% do cachê de seu show de hoje, em Barra Mansa, na Bahia, para ajudar as famílias. “Todo mundo está acompanhando os noticiários que têm divulgado essa situação em que o sul da Bahia se encontra. Estou aqui para dizer que você também pode fazer sua doação. Hoje eu tenho um show aqui, vou doar 100% do meu cachê para ajudar as mais de 400 mil pessoas que estão sofrendo, devastadas, sem saber onde irão dormir. A Bahia precisa que Deus abençoe”, disse o cantor.
TERÇA-FEIRA Samuel teme ao ver os jurados de seu caso. Samuel relata sua inocência e afirma que foi Salustiano quem atirou contra Ambrósio. Tonico acusa Samuel. Luísa se preocupa com Samuel, e Eugênio reage. Teresa e Celestina conversam. Zayla depõe a favor de Samuel e expõe a mentira de Tonico. Olu, Justina, Cândida, Guebo e Pilar agradecem Zayla. Leopoldina entra em trabalho de parto. O julgamento termina. Samuel se desespera, e Tonico comemora o veredito. Leopoldina pede que Pilar faça seu parto.
TERÇA-FEIRA Santiago afirma que irá procurar o advogado para se aconselhar sobre a farsa montada por Bárbara. Christian/ Renato diz a Janine que Santiago, além de indenizá-la financeiramente, pretende que Bárbara faça uma retratação moral. Nicole conhece a filha de Paco. Bárbara cobra apoio de Christian/Renato. Nicole e Paco assumem o namoro. Lara reconhece o esforço de Noca para a divulgação do restaurante. Santiago diz a Christian/Renato que desconfia de que Túlio desvie dinheiro do orçamento das creches.
À frente da ‘Retrospectiva 2021’, Gloria Maria avalia seu ano: ‘Pude continuar com minhas filhas por perto. Não senti tanta falta de viajar’
E
ntre tantos acontecimentos que 2021 nos trouxe, podemos tirar como lição que conseguimos superar as adversidades. A primeira dose da vacina contra a Covid-19 aplicada no Brasil e o avanço da imunização ao longo dos meses seguintes diminuíram os índices de mortalidade, mostrando que temos força para vencer esta pandemia. Outro exemplo inspirador foi a nossa ginasta Rebeca Andrade, que superou três cirurgias nos joelhos e a saudade da família ao longo da carreira, até trazer medalhas de ouro e prata para o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio. Esses e outros fatos marcantes do ano serão relembrados nesta segunda-feira na “Retrospectiva 2021”, que vai ao ar na Globo, às 22h35, apresentado pelas jornalistas Sandra Annenberg e Gloria Maria. — A notícia mais impactante do ano para mim foi, sem dúvida, a primeira vacina aplicada no Brasil. Naquele momento, respirei aliviada e pensei que haveria solução pra pandemia. Mas a maior tristeza é saber que tanta gente morreu e, pior, muita gente poderia ter sobrevivido se a vacina tivesse chegado antes. Deixo aqui minha solidariedade a todos que perderam alguém nesses tempos tão sombrios que vivemos — destaca Sandra. De fato, a pandemia continua sendo um dos principais temas do noticiário, e não teria mesmo como ser diferente. Essa sequência da história do mundo com a Covid-19 indica muitos pensamentos e reflexões para todos. — Todo ano é atípico, mas este foi mais ainda, por causa da pandemia e seus reflexos. Então é um ano em que, se você não para e não tenta pelo menos se entender, não tem como seguir adiante — avalia Gloria. Aliás, na sua vida e retrospectiva pessoal, Gloria Maria tem também muito o que comemorar em relação à superação. Faz dois anos que ela passou pela cirurgia para retirada do tumor do cérebro. — Posso dizer que as notícias mais alegres para mim foram cada resultado dos exames que eu faço para acompanhar a minha recuperação. Vou me recuperar pra sempre, eu acho. Eu avalio este momento da minha vida, este ano, como talvez um dos mais especiais. Pude continuar com as minhas filhas por perto. Não senti tanta falta de viajar como eu imaginava. Consegui viver e sobreviver. Aprendi que a vida se faz a cada dia, coisa que eu já sabia, mas que a gente precisa lembrar sempre — conclui Gloria, que divide a apresentação do tradicional especial há três anos com Sandra. Mas há outras notícias tristes e importantes de serem lembradas. A Amazônia viveu recordes de desmatamento e estamos na maior crise hídrica dos últimos 90 anos. Novos casos de homofobia e racismo no Brasil também serão recordados, além de polêmicas do “Big Brother Brasil 21”. Lembrando esse lado não tão animador do país e do mundo, Gloria Maria é assertiva na notícia que gostaria de dar em 2022. — Queria noticiar assim: “Olha, a humanidade melhorou, reconheceu que deste jeito não dá para continuar, aprendeu que o amor de verdade, o amor maior, que vem do respeito e da gratidão, é o caminho”. Queria poder dizer que os seres humanos finalmente ficaram melhores e bacanas.
São Luís - MA, Terça-feira, 28 de dezembro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
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Cruzeiro não terá evento público no aniversário e
planeja presença de Ronaldo em estreia no Mineirão
Torcida do Cruzeiro para Cruzeiro x Brusque — Foto: Divulgação/Mineirão
do clube fosse comemorado no Mineirão, com a presença do craque. Sem essa possibilidade, o clube planeja “apresentar” Ronaldo à torcida no dia 26 de janeiro, contra a URT, na estreia do time no Campeonato Mineiro. O jogo será no
Mineirão, ainda com horário a ser definido, e a presença do gestor ainda depende de ajustes na agenda. Ainda que hoje a pandemia da Covid-19 esteja fazendo autoridades cancelarem eventos públicos, como Réveillon e até Car-
naval, o Cruzeiro considera viável a possibilidade de ter Ronaldo ao lado dos torcedores no dia 26 em função do maior controle sobre quem entra, com realização de exames e apresentação do esquema vacinal contra o vírus.
Fluminense encaminha a contratação do atacante argentino Germán Cano, que estava no Vasco
Cano e sua tradicional comemoração de gol fazendo a letra “L” do filho Lorenzo — Foto: Alexandre Durão
Faz o “L”, torcida do Fluminense! Após retomar as negociações com o argentino Gérman Cano na semana passada, o clube encaminhou nesta segun-
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO
de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais impressos, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/12/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 11/01/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 27 de dezembro de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
CONTRATO POR DUAS TEMPORADAS
Por Paula Carvalho e Thiago Lima Do Ge
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro
Por Guilherme Macedo Do Ge O Cruzeiro decidiu não realizar evento público no dia 2 de janeiro, em comemoração aos 101 anos de fundação do clube. A decisão foi tomada em função do momento da pandemia da Covid-19. Em várias cidades do Brasil, inclusive em Belo Horizonte, não haverá evento público no Réveillon. Como tradicionalmente ocorre, o clube irá realizar uma missa em homenagem ao aniversário de 101 anos. Essa é a única celebração oficial prevista para o próximo domingo. Apesar da desistência da ideia de realizar evento público, Ronaldo, novo gestor do futebol do Cruzeiro, mantém o planejamento de estar em BH no dia 2. A tendência é que ele conceda uma entrevista coletiva (possivelmente virtual), a primeira falando exclusivamente sobre o clube celeste. Desde o anúncio da aquisição de 90% das ações da SAF do Cruzeiro por parte do Ronaldo, torcedores passaram a fazer campanha nas redes sociais para que o aniversário
ESPORTES 5
FATOS
da-feira a contratação do atacante que disputou as duas últimas temporadas no Vasco. A informação foi divulgada pelo jornalista argentino César Luis Merlo e confirmada pelo ge, que apurou que o jogador de 33 anos acertou as bases salarias e é esperado no
Rio de Janeiro nos primeiros dias de janeiro para assinar contrato. O Fluminense ainda não confirma a contratação, mas restam apenas detalhes burocráticos que serão resolvidos em janeiro, além dos exames médicos. O anúncio oficial será só após a assi-
natura do contrato, que terá dois anos de duração nas Laranjeiras, até o fim de 2023. Cano também chegou a receber uma proposta do Oriente Médio, mas além do projeto tricolor também pesou o fato de ficar no Rio, onde já está adaptado. Em São Januário desde 2020, Cano não chegou a um acordo de renovação com o Vasco. Seu contrato se encerra em 31 de dezembro. Clube e atacante oficializaram o adeus no começo de dezembro, após o fim da Série B. O Fluminense, por sua vez, buscava um centroavante para revezar com Fred, que tem aposentadoria marcada para o meio de 2022. Cano, que passa as férias na Argentina, será o quarto reforço do Fluminense, que já anunciou oficialmente o volante Felipe Melo e o atacante Willian Bigode, além do lateral-esquerdo equatoriano Pineida, do Barcelona de Guayaquil, do Equador. O ala já está no Rio fazendo exames médicos e vai assinar contrato de empréstimo de um ano.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/12/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 11/01/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 27 de dezembro de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Recuperação de estradas vicinais no trecho: Povoado Pai Inácio a divisa com Araguana, nucleo 7 a Est. Mucuripe - total de 37,70 KM no Município de Pedro do Rosário/MA. ABERTURA: 13 de janeiro de 2022, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 27 de dezembro de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022-CPL – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Pavimentação em vias Urbanas Bairro novo e Bairro dos Tocos no Município de Pedro do Rosário/MA. ABERTURA: 13 de janeiro de 2022, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro – Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 27 de dezembro de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Presidente da CPL.
TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 27/12/2021, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, nº 02A, BR – 135, KM 19, QD B, Bairro Estiva, São Luis – MA, para fins de consumo humano (rotinas administrativas), conforme dados constantes no processo n° 255748/2021.
ELIBERTO LUIZ STEIN, CPF n° 395.343.599-04, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Renovação de Licença Única Ambiental – RELUA, conforme e-processo nº 253901/2021, e Autorização para Supressão Vegetal – ASV (SINAFLOR) na FAZENDA STEIN, localizada na Zona Rural, município de Matões, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
ATOS FATOS
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RETROSPECTIVA
Revitalização de espaços públicos e programas sociais estão entre as ações de destaque no Maranhão em 2021
Parque João do Vale
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizou, em 2021, ações que tiveram impacto positivo para a qualidade de vida da população. Revitalização de espaços públicos, construção de parques e praças, reformas e recuperação do patrimônio institucional são algumas dessas realizações. “Os investimentos realizados são frutos de parcerias, diálogos e trabalho conjunto de diversos órgãos do Governo, reforçando uma gestão que tem como foco a melhoria dos serviços públicos”, ressaltou a secretária de Governo, Marcela Mendes. Neste ano, o programa Praça da Família, coordenado pela Segov, continuou recuperando e revitalizando espaços públicos em bairros e cidades oferecendo mais lazer, centros de convivência e estímulo à prática de atividades esportivas e culturais. Foram mais de 20 praças entregues em São Luís e municípios do estado. Os mais de 11 grandes parques ambientais espalhados por todo o Maranhão também refletem a política pública defendida pelo governador Flávio Dino para
garantir múltiplos direitos à população, com atenção ao meio ambiente, à saúde, ao lazer e à convivência comunitária. Em 2021, mais três grandes parques foram inaugurados. Cidades de grande potencial turístico como Pedreiras, Caxias e Morros receberam parques com áreas verdes e atrações paisagísticas, pistas para caminhada, praças temáticas, parque infantil, academias ao ar livre, dentre outros atrativos. Com amplos espaços revitalizados, as cidades ganham potencial para promover ainda mais o desenvolvimento do estado em áreas como o turismo, infraestrutura, lazer e cultura. O Shopping da Criança, equipamento vinculado à Segov, teve em seu primeiro ano de funcionamento mais de 45 mil atendimentos, mesmo com as limitações causadas pela pandemia. Oferecendo serviços de lazer e de assistência à saúde, o espaço tem como objetivo o desenvolvimento da criança de forma integral. Outras obras e serviços estaduais de grande impacto à população, integradas a outras secretarias, do mesmo modo, intensificaram a atuação do Governo do
Restaurante Popular em Caxias
Maranhão. Na saúde, mais de 84 obras foram realizadas este ano, entre reformas, adequações, ampliação de leitos, implementação de Hospital de Campanha e manutenções. Ações que ampliaram a rede de atendimento em todo o estado, ofereceram novos serviços especializados e de alta complexidade, e facilitaram o acesso a milhares de cidadãos antes desassistidos. Na área de segurança, a construção e reformas das unidades operacionais vêm contribuindo para um serviço descentralizado. Diversas obras de ampliação e manutenção corretiva de delegacias e postos têm facilitado a atuação dos policiais. Ao todo, 34 postos policiais do Estado receberam manutenção corretiva. Dentre os muitos programas criados durante a pandemia pelo Governo do Maranhão para garantir auxílio financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Programa Minha Casa Melhor, coordenado pela Segov, beneficiou famílias em todo o estado, com sorteios de cartões no valor de R$ 600 para compra de eletrodomésticos, móveis, utensílios domés-
ticos e gás de cozinha. Ao todo, 55 mil famílias foram contempladas, incluindo a edição especial de Natal, que realizou dois sorteios para 10 mil beneficiários. Outro programa realizado pela Segov em 2021 foi o Dose Premiada, campanha de mobilização para incentivar a população a tomar a vacina contra a Covid-19. A entrega de cestas de alimentos para os 217 municípios do Maranhão garantiu segurança alimentar a muitos maranhenses em situação de vulnerabilidade. Em 2021, cerca de 300 mil cestas foram distribuídas pela Segov em uma ação conjunta de diversas secretarias. A iniciativa foi criada pelo governador Flávio Dino, no início deste ano, para enfrentar a grave crise econômica e sanitária que o Brasil atravessa. Outra ação de grande importância para os municípios é a intervenção urbanística com blocos de concreto na pavimentação de ruas. Mais de 13 milhões de blocos já foram autorizados, contemplando 109 municípios. As obras visam melhoria da mobilidade urbana, trafegabilidade e qualidade de vida para os moradores que terão acesso facilitado. Com objetivo de ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas a preços acessíveis à população de baixa renda em situação de insegurança alimentar e nutricional, a Segov construiu três Restaurantes Populares em São Luís, Caxias e Pinheiro. As entregas dão prosseguimento ao plano do Governo do Estado, na ampliação do número de Restaurantes Populares no Maranhão que já conta com mais de 60 unidades, a maior rede do País. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Segov ajuda a promover a instalação de equipamentos públicos em todo o Maranhão
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Retrospectiva: Em 2021, mais 4.000 famílias receberam títulos de suas propriedades
Até o momento já foram entregues pela Secid cerca de 4.035 títulos definitivos de propriedade pela Secid.
Consolidada como uma iniciativa de inclusão social, o programa de Regularização Fundiária promoveu avanços no Estado e transformou a vida de milhares de famílias maranhenses, com entrega de títulos de propriedade que garantem segurança jurídica com a posse definitiva de propriedades. Apesar dos impactos causados pela pandemia da Covid 19 que exigiram dos técnicos da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) adequações necessárias para garantir a titulação tanto na capital quanto no interior do estado, o Governo do Estado investiu recursos na implementação da iniciativa e deu continuidade a ação para assegurar acesso as pessoas que mais precisam. Em 2021, a Secid desenvolveu ações em várias frentes e iniciou o trabalho de cadastramento em mais de 6.000 famílias em 24 comunidades em todo Estado. Em São Luís, as localidades contempladas são: Alemanha, Camboa, Fé em Deus, Monte Castelo, Residencial Camboa, Sacavém, Santa Cruz, Vila Palmeira, Vila Lobão, Santo Antônio Túnel do Sacavém, Lar de Cristo, Renascer, Parque das Palmeiras, Alto do Pinho e Sítio Santa Eulália. Já no interior do Estado foram cadastradas famílias dos municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Santa Inês, Caxias, Coelho Neto e Chapadinha. As etapas de levantamento socioeconômico e cartográfico já foram finalizadas e no momento, a documentação está em processo cartorial. Até o momento já foram entregues pela Secid cerca de 4.035 títulos definitivos de propriedade. De acordo com o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, o programa de Regularização Fundiária de Interesse Social é uma das
prioridades do governador Flávio Dino que adota a política pública como forma de assegurar um nível adequado de habitabilidade e melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental das famílias maranhenses. “A iniciativa visa garantir o acesso aos serviços públicos, como saneamento básico e mobilidade urbana, voltadas a integração social e à geração de emprego e renda”, evidencia o gestor. Jerry falou ainda que iniciativas como essa representam um compromisso do Governo do Estado com as pessoas que mais precisam. “Desde o início da gestão são priorizados os programas na área social e de cidadania, comprovando a atenção do nosso governador com os mais carentes e em prol da coletividade”, disse. Parcerias - A secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) firmou parceria com a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), que tratou da colaboração junto à Secid e a Superintendência de Patrimônio da União – SPU para regularização fundiária de áreas da União. Acordo de Cooperação Técnica - Como forma de expandir a política pública para os municípios maranhenses, o Governo do Estado por meio da Secid assinou Acordo de Cooperação Técnica para fins de Regularização Fundiária para diversos municípios do Estado, entre eles estão as cidades de Barreirinhas, Raposa, Alcântara, Imperatriz, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes, Balsas, Chapadinha, Imperatriz, Caxias, Coelho Neto, Coroatá, dentre outros. No total, este ano de 22 prefeituras firmaram Acordo de Cooperação com o Estado para a garantia do direito à moradia digna aos maranhenses.
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ATOS
FATOS
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Governo disponibiliza ambulância exclusiva para o HTO e amplia suporte aos pacientes
Veículo conta com estrutura de Unidade Semi-Intensiva (Foto: Rogério Sousa)
O Governo do Estado disponibilizou, nesta segunda-feira (27), uma ambulância exclusiva para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO). Com o veículo, a unidade, que é referência estadual no atendimento de casos de média e alta complexidade, amplia os cuidados aos pacientes, facilitando o transporte para a realização de exames e procedimentos. De acordo com o chefe do Departamento de Atenção Multidisciplinar da SES, Rodrigo Araújo, a ambulância é sinônimo de compromisso com a segurança do paciente. “O nosso objetivo enquanto gestão estadual é sempre procurar formas de melhorar a eficiência
dos serviços de alta complexidade. Não é só uma ambulância, é o resultado positivo de sucessivos esforços realizados, visando à contínua atualização dos equipamentos de saúde pública”, afirmou. O veículo conta com estrutura de Unidade Semi-Intensiva, e, caso haja necessidade, poderá ser transformado em Unidade de Suporte Avançado (USA) como forma de atender os casos de maior gravidade. Para isso, a ambulância dispõe de prancha, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio. Dessa forma, os pacientes que necessitarem de transporte para realização de exames ou transferência entre hos-
pitais poderão usufruir de traslado seguro, com profissionais acompanhando durante todo o trajeto, diminuindo os riscos sanitários e agravos. O diretor geral do HTO, Odair Theodoro, reforçou a importância da ambulância diante das demandas atendidas pelo hospital. “Se podemos melhorar a assistência prestada, sem dúvidas faremos isso. Assim, nós iremos reduzir a dependência de remoção externa com o uso de unidades móveis de outros equipamentos da rede estadual, agilizando o cuidado a quem necessitar”, afirmou. Internado por conta de um acidente de moto, Rafael Miranda, de 34 anos, aprovou o investimento.
“A iniciativa é muito boa, pois assim como eu irei precisar, outros também poderão. E isso vem para somar ao atendimento no hospital, que já é muito bom e agora vai ficar melhor”, descreveu. O HTO é referência estadual no atendimento de casos de média e alta complexidade. Desde o início do funcionamento, em outubro de 2019, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO) já realizou mais de 365 mil atendimentos, entre consultas, exames e cirurgias. Destes, 13.850 foram cirurgias. Somente de janeiro a novembro de 2021, foram mais de 116.347 atendimentos, destes, 3.113 foram procedimentos cirúrgicos.
Geral 7
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Talibã proíbe mulheres de viajar sem acompanhante homem O regime Talibã anunciou neste domingo (26) que as mulheres que desejam viajar longas distâncias devem estar acompanhadas por um homem de sua família imediata, um novo sinal do endurecimento do regime, apesar de suas promessas iniciais. A recomendação, divulgada pelo ministério da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício do Afeganistão, e que circula nas redes sociais, também pede aos motoristas que aceitem mulheres em seus veículos apenas se elas usarem o “véu islâmico”. “As mulheres que viajam mais de 45 milhas (72 km) não podem fazer a viagem se não estiverem acompanhadas por um parente próximo”, declarou à AFP o porta-voz do ministério, Sadeq Akif Muhajir, acrescentando que o acompanhante deve ser um homem. A diretriz foi divulgada poucas semanas depois de o ministério solicitar aos canais de televisão do país que não exibam “novelas com mulheres”, além de exigir que as jornalistas usem o “véu islâmico” diante das câmeras. O Talibã não explicou o que considera “véu islâmico”, se apenas um lenço na cabeça ou se deve cobrir o rosto. Desde sua chegada ao poder em agosto, os talibãs adotaram várias restrições às mulheres e meninas, apesar das promessas inicias de que o regime seria menos rígido que o anterior
(1996-2001). Em várias províncias, as autoridades locais aceitaram abrir as escolas para as meninas, embora muitas delas ainda não possam frequentar as aulas. No início de dezembro, um decreto em nome do líder supremo do movimento Talibã pediu ao governo para cumprir os direitos das mulheres, mas este documento não menciona o direito à educação. Os ativistas dos direitos humanos esperam que os esforços do Talibã para obter o reconhecimento da comunidade internacional e recuperar a ajuda tão necessária para o país, um dos mais pobres do mundo, resulte em concessões do movimento. Durante seu primeiro governo, os talibãs obrigaram as mulheres a usar a burca. Elas só tinham permissão para sair de casa acompanhadas por um homem e eram impedidas de trabalhar ou estudar.
NO MARANHÃO
Em 2021, mais de R$ 40 milhões foram investidos em infraestrutura para ampliar ensino técnico e em tempo integral As novas unidades do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) contemplaram diferentes regiões do estado, fortalecendo a rede de ensino e preparando os jovens para o mercado de trabalho. Educação pública e de qualidade, ensino técnico em tempo integral, esporte, lazer, cultura e uma estrutura de qualidade com salas, laboratórios e espaços de vivência. Esse era um sonho das comunidades maranhenses. Hoje, esse sonho é realidade em todas as regiões, através do projeto pioneiro do Governo do Maranhão, ao implantar o IEMA. Para Clayton Noleto, secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), as obras educacionais fazem parte de um conjunto de in-
vestimentos que o governador Flávio Dino faz questão de destacar desde o início da sua gestão no Estado. Educação é a base para que a sociedade possa se desenvolver com qualidade. “É um investimento alto, e não temos medido esforços para que os nossos jovens tenham acesso a uma educação de qualidade. Nunca houve na história do Maranhão tantos investimentos nessa área. A construção dos IEMAs é um marco nesta gestão, e temos muito orgulho de ajudar a construir essa história. Mesmo em meio à crise econômica e sanitária, as nossas obras seguiram um ritmo firme, e pudemos entregar novos espaços para alunos e professores em diversas regiões”, disse o secretário.
O projeto é desenvolvido e gerenciado pela Sinfra, onde a equipe de engenharia transforma a área em espaços com a melhor infraestrutura. Em Coroatá, por exemplo, o projeto contemplou uma área de dois mil metros quadrados. O espaço oferece hall, biblioteca, térreo, auditório com capacidade para 200 lugares, bloco pedagógico, bloco de serviços, quadra e laboratórios especiais. “Temos uma infraestrutura poderosa”. Esse foi o depoimento da Daniele Silva, professora no IEMA em Coroatá, que agora tem recursos de sobra para auxiliar no desenvolvimento dos alunos. “É uma satisfação. Temos laboratório, salas amplas, dá uma comodidade para o ensino e, consequentemente, os
alunos podem crescer e aprender mais”, destacou a professora. Já na região Oeste, na cidade de Amarante, a população recebeu com muita festa neste ano a estrutura ampla e moderna, atendendo as necessidades da comunidade estudantil. Antes, os alunos precisavam se deslocar até Imperatriz para buscar outras alternativas para o ensino. Agora, com a nova infraestrutura pronta, o município de Amarante passará a oferecer vagas de ensino para as cidades e povoados vizinhos. “Com essa unidade do IEMA chegando, muitos jovens terão aulas que Amarante nunca viu, com ensino em tempo integral e com cursos técnicos. Será um salto na educação! Eu, assim como toda
Em Amarante a unidade do IEMA é algo inédito para os estudantes (Foto: Leandro Sousa)
a população de Amarante, estou muito ansioso por
isso”, destaca o estudante Thiago Viana.
8 POLÍCIA
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Sistema permite pedido online de medida protetiva
Foi lançado, no dia 1º de dezembro, um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. O sistema está disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico: medidasprotetivas.tjma.jus.br. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Cunha. O desembargador Cle-
ones Cunha explicou que o serviço inicia no termo judiciário de São Luís, sendo estendido a todo o Estado em segunda fase de implantação do sistema. “Vamos facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência aos pedidos de medidas protetivas, de forma que, onde ela estiver, sem passar por uma delegacia, sem precisar presencialmente ir a uma vara judicial, possa fazer o pedido de forma online”, esclareceu o magistrado. “Espero que seja útil para as mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente àquelas que não podem sair de casa. Que a ferramenta possa atingir todas as mulheres que sofrem de violência e que nós possamos diminuir ou tentar amenizar essa situação de violência doméstica
no Estado do Maranhão”, concluiu o desembargador Cleones Cunha, agradecendo o apoio da presidência do TJMA, da equipe da Diretoria de Informática e todos os envolvidos. COMO FUNCIONA Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima de violência preencherá um formulário eletrônico divido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos. “A mulher vítima de violência preenche um questionário com o propósito de indicar o tipo de agressão que está sofrendo, se é ameaça ou violência física, se quer uma medida de afastamento do agressor, e por último, poderá anexar documentos”, explicou o diretor de Informática do
TJMA, Paulo Rocha Neto, durante a sessão. Após finalizado o preenchimento, é cadastrado um pedido de Medida Protetiva no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é automaticamente direcionado a uma vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher do termo judiciário de São Luís. “No futuro vamos viabilizar o atendimento a todo o Estado”, disse Paulo Rocha Neto. A nova forma de cadastro possibilita que a pessoa que está sendo ameaçada, faça com rapidez e facilidade, um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada.
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Drogas são apreendidas e suspeito de tráfico é conduzido em ação da PM no bairro Cohatrac
Policiais do Grupo Tático Móvel (GTM) do 20° Batalhão da PMMA apreendem drogas e prendem suspeito de tráfico em ação realizada neste domingo (26), no Bairro Cohatrac, em São Luís-MA. Os militares seguiam em rondas pela área quando observaram homem em atitude suspeita trafegando em uma motocicleta. O suspeito tentou fugir ao perceber a presença dos policiais
no local, porém sem êxito. Durante a revista pessoal no condutor foi observado que o abordado escondia algo embaixo do seu pé, o qual foi constatado pelos policiais que tratavam-se de papelotes de substância semelhante ao crack, trinta e oito partes fragmentadas da substância O suspeito foi conduzido ao plantão central do Cohatrac para providências.
Polícia militar deflagra Operação Natal Seguro em toda área do 2° Batalhão
EM SÃO LUÍS
Preso suspeito de participar de morte de subtenente da PM A Polícia Civil prendeu temporariamente nesta segunda-feira (27), Diego da Silva do Carmo, conhecido como 'Mocozinho', suspeito de ter envolvimento na morte do subtenente da Polícia Militar Israel Silva Nonato Filho, em outubro deste ano, no bairro Coroado, em São Luís. O PM foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) em um lava-jato. O suspeito preso pela polícia é apontado como dono da
motocicleta que foi usada pelos criminosos no dia do latrocínio e a polícia acredita, que Diego da Silva estava pilotando a moto no momento do crime. A investigações sobre a morte do PM apontam latrocínio, mas a polícia não descarta outras possibilidades. De acordo com o delegado Marconi Matos, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), há o possível envolvimento de
mais três pessoas neste caso. “Nós acreditamos que haja envolvimento de mais três pessoas nesse caso, ou seja, de que quatro pessoas participaram do crime. Mas, de repente pode ter mais pessoas que colaboraram nesse evento criminoso. Nós temos certeza do envolvimento de mais três e estamos trabalhando incessantemente nesse caso, para darmos uma resposta mais célere. Já chegamos
ao piloto e agora falta os demais”, firmou o delegado Marconi Matos. O suspeito tem passagens pela polícia. Segundo a Polícia Civil, ele ficou preso por quatro anos, por participar de ataques a ônibus e a delegacias do Maranhão, ocorridos entre 2013 e 2014. Após a prisão, Diego foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde vai permanecer à disposição da justiça.
Palavras de Deus R
egozijar-me-ei muito no Senhor, a minha alma se alegrará no meu Deus; porque me vestiu de roupas de salvação, cobriu-me com o manto de justiça, como um noivo se adorna com turbante sacerdotal, e como a noiva que se enfeita com as suas jóias.
Isaías 61:10
No último fim de semana, o 2° Batalhão da PM realizou a Operação Natal Seguro nos municípios de Caxias, Aldeias Altas, São João do Sotér, Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha. Durante o feriado natalino, foi reforçado o policiamento para garantir a segurança e melhor atender a população durante as festividades. Foram utilizadas barreiras policiais nas principais vias de acesso dos municípios, efetivo extra empregado para rondas nos bairros, emprego de policiamento ostensi-
vo a pé nas áreas comerciais das cidades e ações das equipes da Força Tática, Grupamento de Operações Especiais (GOE) e Esquadrão Águia que resultaram em prisões de suspeitos de roubo, tráfico de entorpecentes, veículos recuperados e duas armas de fogo apreendidas. “A Operação Natal Seguro é a prova de que a Polícia Militar está incessantemente nas ruas trabalhando em prol da Segurança da Sociedade” afirmou o Major Ricardo Almeida de Carvalho, Comandante do 2° BPM.