ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro 2021
Senado aprova projeto de lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5592
Neto Evangelista sugere união entre governo e prefeitura para solucionar greve dos rodoviários
PÁGINA 3
PÁGINA 3
FAZENDA NOTIFICOU 3.545 EMPRESAS
Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por débitos de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 3.545 empresas enquadradas no Regime Simples Nacional por débitos acumulados de ICMS, que totalizam R$ 110 milhões, concedendo um prazo para a regularização até o dia 12 de novembro próximo, para que evitem a exclusão do regime simplificado de tributos no ano de 2022.PÁGINA - 7
Governo inicia obra de pavimentação no
Jardim Tropical I e II em São José de Ribamar
Porto do Itaqui mantém certificação em Segurança da Informação PÁGINA 2
Valorização da cozinha regional maranhense foi tema
Nesta quarta-feira (27), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry, assinou a Ordem de Serviço para o início da obra de pavimentação das ruas do bairro Jardim Tropical I e II, no município de São José de Ribamar. A ação, que integra o programa estadual Mais Asfalto, tem o objetivo de garantir mobilidade, trafegabilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico.Página - 6
Governo leva Programa do Glaucoma a municípios da Regional de Saúde de Chapadinha
Prefeitura de São Luís interditará trecho do Anel Viário para realização de obras de drenagem
durante a aula do programa social Formando e Cozinhando PÁGINA 6
Iniciada a reforma da Praça Manuel Beckman, no
Centro Histórico de São Luís PÁGINA 7
PÁGINA 2
PÁGINA 2
2 Geral
ATOS FATOS
Fones: (98) 3013-9209
www.atosefatos.jor.br
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
Iniciada a reforma da Praça Manuel Beckman
Requalificação do equipamento vai proporcionar um espaço de interação e lazer para a população (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), iniciou as obras de reforma da praça Manoel Beckman, localizada na avenida Beira Mar, no Centro Histórico de São Luís. A revitalização do equipamento público integra as ações do Programa Nosso Centro, que tem por objetivo garantir o desenvolvimento sustentável, a democratização dos espaços e a preservação do patrimônio histórico e paisagístico de São Luís. O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, destacou a importância da iniciativa para o fomento à ocupação das áreas e dos espaços ociosos ou subutilizados na
área central da cidade. “Mais uma importante obra do Governo do Maranhão pelo programa Nosso Centro. Estamos iniciando uma completa reformulação do espaço, que vai proporcionar à população lazer e convivência comunitária. São muitas intervenções, muitas obras no Centro de São Luís que visam incentivar o turismo, dinamizar a economia e transformá-la em referência de cultura e lazer”, enfatizou. A Intervenção tem como finalidade dar maior usabilidade ao espaço, promovendo convivência e atividades de lazer para toda a população. Além disso, o monumento “Pirâmide de Bequimão”, que está localizado no espaço, será restau-
rado. O projeto urbanístico do espaço foi desenvolvido com base nas diretrizes do Programa Nosso Centro, considerando segurança, integração social, incentivo à cultura e ao lazer, e sobretudo o respeito à preservação do patrimônio histórico. A preservação das áreas verdes e de árvores de grande porte foi ponto chave para o desenvolvimento do projeto arquitetônico. Em conjunto com a implantação de novas espécies apropriadas para o clima de São Luís, o novo paisagismo busca contribuir para o aumento da incidência de sombra e do conforto. Também serão criados espaços para a realização de eventos itinerantes, bem como para a promoção de festas cultu-
rais, como rodas de samba e de Tambor de Crioula. “Essa ação soma-se às inúmeras obras e projetos que estão sendo desenvolvidos ao longo da Avenida Beira Mar. Vale lembrar que foram reformadas a Refsa e um conjunto de praças do entorno do local e, agora, vamos iniciar mais uma obra”, ressaltou o coordenador do Programa Nosso Centro na Secid, Daniel Sombra. A requalificação da Praça Manoel Beckman vai criar novos fluxos e aumentar as áreas de pedestres. Pensada para ser um ambiente mais inclusivo, o espaço será acessível, o que aumenta a democratização do espaço a diferentes públicos. Serão construídas, também, arquibancadas em diferentes níveis, bancos de madeira e nova iluminação. Histórico da praça Localizada na área central de São Luís, a Praça Manoel Beckman é marco na história da cidade e da população maranhense, por guardar dentro dos seus limites um monumento em formato de pirâmide em homenagem a Manoel Beckman. Junto a Jorge Sampaio e Francisco Dias Deiró, Manoel Beckman é reconhecido como um dos principais líderes da Revolta de 1684, que protestava contra as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa em questões relacionadas ao comércio local e à exploração dos indígenas.
São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Prefeitura de São Luís interditará trecho do Anel Viário para realização de obras de drenagem
A Prefeitura de São Luís segue com as obras de recuperação do Anel Viário – Fonte do Bispo (Centro) e a partir desta quinta-feira (28) iniciará obras da nova etapa de drenagem. Os serviços serão executados pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), responsável pela reforma do espaço. Para que os trabalhos sejam realizados, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará a interdição de um trecho do Anel Viário - Fonte do Bispo, na altura do Bar do Kabão. A interdição deve durar cinco dias, tempo previsto para a realização da obra de drenagem. O local corresponde ao retorno de veículos que circulam no sentido de quem vem do bairro Areinha (Rádio São Luís), indo para a área Itaqui-Bacanga. Com a interdição, esse fluxo de veículos será transferido
para o trecho em frente à Capela de São Pedro. A ação de mudança do retorno será feita com a retirada dos blocos de concreto (gelo baiano) do local e liberação temporária da via. Agentes de trânsito da SMTT serão destacados para o local para orientar os motoristas. Essa orientação será feita tanto próximo ao local da obra, no trecho que será usado pelos condutores que circulam no sentido Mercado do Peixe/Itaqui-Bacanga, quanto no retorno provisório em frente à capela. As obras da Fonte do Bispo integram o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís e tem como objetivo a requalificação da região do Anel Viário, reconstruindo o local com áreas de lazer, de contemplação, pequenos comércios e transporte de pessoas. Além da obra física, o projeto compreende, também, a capacitação e realocação dos comerciantes informais que atuam no local.
SELO DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Porto do Itaqui mantém certificação em Segurança da Informação O Porto do Itaqui renovou, nesta semana, o selo de excelência na gestão da Segurança da Informação, com a manutenção da certificação da Norma ISO 27001, anunciada na tarde de terça-feira (26). A reunião de resultado de auditoria foi realizada em ambiente virtual, com a presença do diretor de Administração e Finanças, Artur Costa; representando o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago; demais diretores e gestores; e equipes técnicas das gerências da Qualidade e de Tecnologia da Informação, as mais diretamente ligadas
aos processos auditados. “Esse resultado tão positivo aumenta a nossa responsabilidade de rodar esse sistema, ainda mais na qualidade de empresa pública. E nesse sentido destaco a importância das auditorias para o exercício da melhoria contínua, que é base da nossa evolução. Fica o nosso agradecimento a toda a equipe EMAP, especialmente aos nossos colaboradores da Qualidade e da Tecnologia da Informação, e o nosso compromisso com a manutenção das ações”, afirmou Artur Costa. Além da ISO 27001, a FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), gestora do Porto do Itaqui, é também certificada pelas normas ISO 9001 e 14001, que atestam, respectivamente, excelência na gestão da Qualidade e do Meio Ambiente, conquistadas anteriormente. O Sistema de Gestão da Segurança da Informação da EMAP foi auditado em sua aplicação aos processos de gerenciamento operacional e faturamento do Porto do Itaqui, incluindo os serviços de tecnologia da informação necessários a esses proces-
sos, como internet, redes wi-fi, proteção por firewall, rádios digitais de comunicação, sistema de controle de acesso, sistema de vídeo-monitoramento e servidores de banco de dados. Ao final da avaliação, a recomendação da manutenção da certificação foi concedida sem nenhuma não conformidade. “Parabéns pela forma como vocês abraçaram a certificação e pela qualidade dos processos na organização, pelo empenho e desempenho das equipes. Ficamos contentes em ver um sistema de gestão rodando as-
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
sim”, disse o auditor Nilson Salvetti. A auditoria foi realizada pela Fundação Vanzolini, credenciada no Inmetro para certificação na ISO 27001 e integrada à Internacional Certification Network (IQNet), rede que reúne as 38 mais importantes certificadoras presentes em 150 países. Política do Sistema de Gestão da Segurança da Informação Comprometida com o gerenciamento, a medição e o melhoramento continuado de todos os aspectos referentes à segurança da
informação, a EMAP mantém um Sistema de Gestão da Segurança da Informação com foco nos seguintes princípios: - Garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações de propriedade da EMAP ou sob sua custódia, com vistas a garantir a continuidade dos processos e qualidade na prestação dos seus serviços; - Garantir a conformidade legal e outros requisitos aplicáveis; - Praticar a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Segurança da Informação.
SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Neto Evangelista sugere união entre governo e prefeitura para solucionar greve dos rodoviários
Política 3
comercialatosefatos2@gmail.com
Vereadores comentam a greve dos rodoviários em São Luís
Manifestações foram feitas na sessão extraordinária que apreciou o veto do Executivo às emendas da LDO./ Leonardo Mendonça
Neto Evangelista se pronuncia sobre greve dos rodoviários em São Luís e sugere solução para impasse
Reduzir ainda mais o ICMS do diesel e destinar recursos para o sistema de transporte seriam a solução para o fim da greve dos rodoviários em São Luís. A sugestão é do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que se pronunciou sobre o assunto na sessão plenária desta quarta-feira (27). O parlamentar disse, ainda, que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Es-
tado precisam dar as mãos para solucionar a questão. “É necessário dividir os riscos e prejuízos e, juntos, financiar o sistema de transporte público. O combustível subiu de preço, mas não dá para aumentar a passagem de ônibus agora”, destacou Neto Evangelista. O parlamentar lembrou que o sistema de transporte urbano e semiurbano da Ilha de São Luís está pa-
rado há uma semana, ocasionando enorme prejuízo à população e à economia da cidade. “São mais de 700 mil usuários que dependem do transporte público. Além disso, com a paralisação, muitos comerciantes tiveram de reduzir suas equipes e alguns não puderam abrir as portas de seus estabelecimentos. Os serviços estão parados, já
que os funcionários não conseguem se deslocar ao local de trabalho”, enfatizou o deputado. Por fim, Neto Evangelista reiterou que “se o governo estadual fizer o que pode fazer, ou seja, reduzir o ICMS, e a Prefeitura subsidiar, de forma legal, o que é permitido no contrato devido ao momento atual, o sistema de transporte da capital voltará a funcionar”.
PROJETO DA LEI MARIANA FERRER
Senado aprova projeto de lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, o chamado Projeto da Lei Mariana Ferrer (PL 5.096/2020). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, não sofreu modificações no Senado e segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Mariana Ferrer altera o Código de Processo Penal ao incluir dispositivos que exigem zelo de todas as partes envolvidas no processo de julgamento de violência sexual, prezando pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. O juiz do caso será o responsável por fazer cumprir a medida. Durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre fatos
relativos à pessoa denunciante que não constem dos autos e o uso de linguagem, informações ou material que sejam ofensivos à dignidade dela ou de testemunhas. O projeto de lei também eleva a pena para o crime de coação no curso do processo. A coação é definida como o uso de violência ou grave ameaça contra os envolvidos em processo judicial para favorecer interesse próprio ou alheio, e recebe
punição de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Pelo texto aprovado no Senado, essa pena será acrescida de um terço em casos de crimes sexuais. O nome do projeto de lei é inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias
menções à vida pessoal de Mariana, inclusive se valendo de fotografias íntimas. Segundo Mariana Ferrer, as fotos foram forjadas. Durante a fala do advogado, o juiz e o promotor não interviram para defender ou protestar contra as menções feitas pela defesa durante a audiência, que teve uma grande repercussão nacional quando foi tornada pública. O réu foi inocentado por falta de provas.
A Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 27, para analisar o veto do prefeito Eduardo Braide (Podemos) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a sessão, outra pauta também ganhou destaque, a greve dos rodoviários em São Luís, que completou uma semana. A categoria reivindica um reajuste salarial de 13%, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, jornada de trabalho de seis horas, manutenção do plano de saúde com a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos. O impasse entre empregados e patrões continua e muitas pessoas estão tendo dificuldades em se locomover pelos bairros da capital. Representantes da categoria dos rodoviários estiveram presentes na galeria acompanhando a sessão extraordinária. O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), destacou que a questão do transporte público municipal é de responsabilidade da prefeitura de São Luís. Segundo o parlamentar, é por meio da licitação que o poder executivo dá a concessão para que as empresas prestem esse serviço, por isso a prefeitura e a secretaria responsável pelo transporte precisam apresentar um direcionamento e uma resposta para solucionar esse problema. “Os terminais estão sucateados. Toda vez que um ônibus entra no terminal, o empresário ganha, mas a nossa população não está tendo um serviço de qualidade. Os empresários dizem que estão no vermelho, que não têm mais dinheiro para manter o serviço, que precisam de subsídios e que a tarifa de ônibus tem que aumentar. Mas eu levanto uma questão simples da administração pública, se o empresário não tem condição de executar o serviço, não participe da licitação,
deixem outras empresas trabalharem e não continuem com esse serviço ruim”, acrescentou. Astro de Ogum (PCdoB) informou que buscou informações com os procuradores da Câmara, para saber como proceder para tornar sem efeito a licitação do transporte coletivo e propor uma outra licitação. “Que negociação vai se fazer com empresas que estão abolindo o serviço de cobrador? Hoje o motorista é cobrador e também conduz o veículo. Acho que isso é até um crime”, disse. Quem também se manifestou sobre a greve dos rodoviários foi o vereador Marcial Lima (Podemos). O líder do governo na câmara informou que conversou com a secretaria municipal de articulação e fez uma recomendação, para que a prefeitura convide a Casa Legislativa para participar de qualquer tipo de negociação relacionada à greve. “As pessoas devem estar imaginando que nós não estamos preocupados com a situação da cidade que está parada há sete dias, mas nós temos a preocupação. Eu conheço a realidade das pessoas. É importante que a prefeitura de São Luís convide a comissão de mobilidade urbana da câmara para participar dessas discussões. A greve é ruim para todo mundo. É ruim para os rodoviários e ruim para a cidade, São Luís paga muito caro. São 700 mil pessoas que deixam de circular”, comentou Marcial Lima. Por fim, o vereador Chico Carvalho (PSL) disse que está à disposição dos demais colegas e da comissão de mobilidade urbana para lutar em favor dos rodoviários. “Também me coloco à disposição para que a gente possa ingressar com um inquérito civil para revisar a licitação do transporte coletivo municipal. Os tubarões do transporte coletivo ganharam e não deram oportunidades para empresas virem de fora com uma estrutura melhor, para beneficiar o transporte coletivo de nossa cidade”, disse.
4 Social Fones: (98) 3013-9209
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Ano II edição 31
MARCI PANTOJA
CURADA DO CÂNCER E DA ALMA
J
á pertenci a tantos, menos a mim mesma”. Assim, se auto descreve Marcilene Ferreira Pantoja, 42 anos, Engenheira Florestal, mãe e cristã. Durante algum tempo Marci, como é conhecida, passou anos de sua vida como uma mulher sem identidade... Esteve já, cara a cara com a morte em algumas situações e, pela graça e misericórdia de Deus, ainda permanece neste plano, pois tem muito a contar. Tudo começou literalmente desde seu nascimento, sua mãe foi levada a um hospital às pressas, e só lhe restou a cesariana, pois haviam 3 dias, que o bebê (a pequena Marci), não apresentava sinais vitais e, acreditava-se que já estaria sem Vida. Sua mãe morava em um vilarejo sem serviços médicos, era apenas ela e o parteiro, seu próprio pai. Quando o médico fez o corte, devido a urgência da situação, o bisturi acabou atingindo a região da costela de Marci e, o sangue foi o anuncio que o bebê estava vivo.
“Eu considero essa, a minha primeira vez diante da morte. Mas foi também o meu primeiro milagre!”. Declara. Naquela época, não era tão fácil e acessível saber o sexo do bebê antes do nascimento, a notícia que era uma menina deixou seus pais desapontados, pois queriam um filho homem. Passado 1 ano antes do seu nascimento, sua irmã havia morrido no parto e, em homenagem a ela, foi registrada com o mesmo nome: Marcilene.
“Sempre questionei de onde ele pegou esse nome, mas nunca obtive resposta. Mas a verdade é: até me entender por gente, estava tudo bem! Quando eu soube que o meu nome era o nome da irmã que havia fenecido, me senti um pouco morta também. Me vi totalmente sem identidade. Imagine isso na cabeça se uma criança?! O que tornava mais brando, era o fato de todos me chamarem só de MARCI”. Desabafa. Ela teve uma infância totalmente atropelada, marcada por violências. Saiu de casa com 12 anos de idade. Sempre teve o desejo de estudar, mas sabia que no vilarejo em que vivia, seria impossível. Nada foi fácil, passou por muitas relações e situações abusivas, a ponto trabalhar por um prato de comida.
“Justamente por não saber qual era o meu lugar no mundo, Se sentia sempre à deriva, em busca de um grande amor que me salvasse de tanto maus tratos. Me faltava ar quando eu não estava emocionalmente dependente de alguém... Já tinha a ‘síndrome do dedo podre’ e percebido. Acredita que ali, sofrera uma metamorfose, havia morrido uma alma penada, dando nisso, colecionei e perdi as contas de quantas vezes eu fui abandonada”. Relata. lugar a uma Borboleta “blogueirinha”! Nessa fase, a psicoterapia entrou na sua vida, e a fez mergulhar fundo em tudo o que essa Engravidou aos 25 anos. Diagnosticada com gravidez de alto risco, Marci teve que aprender às pressas a ser mãe, a proteger aquele ser ainda sem forma que escolhera seu ventre como ferramenta a permitiu explorar. Resgatou sua criança interior e isso a fez se encantar com sua nova versão. lar. No parto, mais uma vez teve que encarar a morte lhe sorrindo! Seu processo ficou muito mais leve, que mesmo diante dos maiores desafios, ela sempre tinha a garantia de que Deus estava presente nessa peleja! Sabia que por mérito ou força, “O espírito da morte lutou para levar a mim e ao meu filho, mas quando minha alma sozinha não conseguiria, mas que Ele, em sua infinita misericórdia, a faria chegar a outra estava saindo do corpo, Deus, através do choro forte de meu filho, como um sopro, margem em segurança, não importasse a agitação do mar e, assim foi. me trouxe à vida novamente, e quando olhei aquela criança pela primeira vez, pude Essa guerreira passou por 16 sessões de quimioterapia, fez mastectomia com finalmente ter uma outra definição do amor”. Reintera. reconstrução imediata da mama direita, intervenção na axila para a retirada de cinco linfonodos e 25 sessões de radioterapia. Ao todo, o seu processo foi exatamente de um ano. Seu casamento durou 12 anos. Foi uma relação muito complicada, pois o alcoolismo do 2020 será registrado como o ano mais longo da história de Marci; ano difícil, mas também seu ex, ditava as regras da relação. Ao final, sobrou apenas uma mulher ferida e totalmente perdida, que se lançou no mundo das ilusões, como forma de se esquivar dos cárceres da sua o ano que ela recebeu o envelope que dizia “não foi encontrado células ou vestígio de material cancerígeno nas amostras do material retirado na cirurgia”. Ela obteve a cura que memória. E entre um “presente de Deus” e outro, com tantos prejuízos emocionais, um dia a o Senhor havia lhe prometido! A cura física e emocional, por descobrir com tudo isso, que o conta chegou ... em fevereiro de 2020, recebeu um diagnóstico de Câncer de Mama, Triplo Negativo (tipo de câncer que tem menor ocorrência entre as mulheres e maior agressividade)! câncer maior que havia nela, não era o da mama, mas o da alma, que consumia vorazmente sua essência, que a impedia de olhar para mulher incrivelmente linda que ela é, que a levava Já era início de Pandemia, longe da família, desempregada, sem muitas perspectivas, Marci para o submundo das relações, jogando-a para as margens da vida dos homens, que a não sabia por onde começar... só sabia que não queria morrer. colocava sempre na condição de vítima e nunca de protagonista da própria vida! Dado início ao tratamento, confessa que estava segura, pois seu namorado estava com ela e prometera que não a deixaria só. Essa promessa durou só até a segunda sessão de “Enfrentar o câncer de mama e todos os seus desafios, sem a presença de um ‘Mozão’, quimioterapia, pois paralelo ao seu cabelo, ele se foi. foi a constatação de que nós mulheres, temos dentro de nós, a incrível capacidade da resiliência e do renascimento, porque somos amadas e escolhidas de um Deus, que nos “Essa pode-se dizer, que em matéria de ‘rejeição e abandono’, foi a minha cereja do bolo! criou com tanto amor e tanta preciosidade no nosso ser, e que nos ama e nos acolhe em Quase morri! Fiquei muito debilitada, com a imunidade baixa, associada aos efeitos da quimioterapia e ao fato de não conseguir comer, só sabia chorar e procurar explicação para a seu coração, quer seja na nossa dor, quer seja no nosso glamour!”. Finaliza. atitude dele. Me lembro que chorei uma noite quase toda e depois adormeci. No dia seguinte, Hoje ela está curada, para a honra e glória de Jesus, seu Senhor e Salvador. E por Ele e parecia que Deus havia limpado a dor da minha memória”. Confessa. para Ele, Marci hoje se dedica em cuidar e acolher mulheres em situação de Câncer. para que elas também possam conhecer o poder e o amor Desse Deus que a deu uma nova No outro dia, acordou feliz, ficou um tempo se olhando no espelho, tentando reconhecer oportunidade e restituiu a sua identidade. cada traço da sua fisionomia, mas a verdade, não tinha mais fisionomia, a sua alma estava exposta diante de si naquele momento! Acompanhe mais dessa linda história em @marcipantoja Mas confessa que se viu tão leve, tão serena, dona de um olhar e um sorriso nunca antes
ATOS
São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ESPORTES 5
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Conmebol anuncia a Colômbia como sede da Copa América feminina de 2022
Final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo terá árbitro argentino
Nestor Pitana, árbitro argentino — Foto: Getty Images
Por Redação do ge
Marta na conquista da Copa America Feminina 2018 — Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Por Redação Ge A Conmebol definiu a Colômbia como sede da Copa América feminina de 2022 entre os dias 8 e 30 de julho. A competição é classificatória à Copa do Mundo de 2023. As três primeiras seleções garantem vaga direta à disputa na Austrália e Nova Zelândia. A quarta e quinta colocações disputarão uma repescagem com mais oito times de outras confede-
rações: duas da Confederação Asiática de futebol, duas da Confederação Africana, duas da Concacaf, uma da Oceania, uma da Uefa e as duas já colocadas da Conmebol. A seleção brasileira é a atual campeã da disputa, tendo garantido o troféu já em sete oportunidades. Na última conquista, em 2018, o vice-campeão foi o Chile. O presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, ainda revelou que a
entidade irá adicionar um prêmio de 500 mil dólares a ser distribuído entre as seleções participantes. - A Conmebol Copa América Feminina será disputada na Colômbia! O Conselho da Conmebol decidiu atribuir a organização deste torneio à Federação Colombiana de Futebol, que instituirá um prêmio adicional de 500.000 dólares, que será distribuído entre as equipes participantes - afirmou
o dirigente. Alejandro Dominguez ainda complementou informando que a Colômbia usará suas instalações recentemente reformadas: - Desta forma, a Colômbia fará uso das melhorias introduzidas nos seus estádios para uma competição internacional de alto nível. Estamos trabalhando pelo desenvolvimento do futebol feminino. Parabéns Presidente Ramón Jesurún por esta conquista - comentou.
ATLÉTICO-MG
Acionado na Justiça do Rio, Fred move ação trabalhista de R$ 4 milhões contra o Atlético-MG Por Fred Ribeiro Do Ge Mais um novo capítulo da longa novela jurídica envolvendo Atlético-MG e Fred. Desta vez, o atacante moveu novo processo trabalhista contra o Galo, cobrando cerca de R$ 4 milhões por verbas não pagas na rescisão do contrato. O processo corre em segredo de justiça no TRT-3, de Minas. A informação da ação é do jornalista Héverton Guimarães. O ge confirmou que o Atlético já tomou conhecimento da situação e se prepara para responder nos autos. Em outubro, o clube havia entrado com processo de “cumprimento de setença” cobrando R$ 23 milhões do jogador. Na discussão no âmbito arbitral, o Atlético confessou
ser devedor de R$ 1,9 milhões de verbas trabalhistas a Fred, mas queria que tal dívida fosse compensada dentro da multa de R$ 10 milhões cobradas do atleta por ele ter assinado com o rival Cruzeiro, na virada de 2017 para 2018. A CNRD, Câmara Nacional de Resoluções de Disputas da CBF, havia concordado com a manifestação do Atlético, e foi favorável à compensação de uma dívida menor dentro da outra maior. Entretanto, Fred recorreu ao CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). No recurso, o Galo seguiu com resultado favorável, e credor do jogador, mas perdeu no que diz respeito à compensação. - Pelo exposto, diante da natureza trabalhista do crédito de FRED diante do ATLÉTICO, entende o
Fred atualmente defende o Fluminense — Foto: André Durão
Tribunal Arbitral que não deve ser admitida a possibilidade de compensação, nos termos da Súmula 18, do Tribunal Superior do Trabalho, razão pel qual dá provimento ao recurso do atleta, neste ponto, para afastar a possibilidade de compensação - diz parte da sentença arbitral do CBMA,
de fevereiro de 2021. Com o passar dos meses, os valores das duas dívidas foram atualizados. Os R$ 10 milhões da cobrança do Atlético viraram R$ 23 milhões (veja detalhes aqui). E o R$ 1,9 milhão que o Galo deve a Fred foi corrigido no cálculo do jogador, praticamente dobrando de valor.
A Conmebol divulgou nesta quarta-feira o trio de arbitragem para a final da Libertadores de 2021. A partida entre Palmeiras e Flamengo, no dia 27 de novembro, será comandada pelo argentino Nestor Pitana. A equipe de arbitragem é completada por Juan Belatti (árbitro assistente 1), Gabriel Chade (árbitro assistente 2), Facundo Tello (quarto árbitro) e Maximiliano del Yesso (quinto árbitro), todos da Argentina. O VAR será de responsabilidade do chileno Julio
Bascuñan. Na última segunda-feira, presidentes do Palmeiras e do Flamengo se reuniram com dirigentes da Conmebol na sede da entidade, no Paraguai. Os clubes foram informados no encontro que o Governo do Uruguai liberou a venda de 75% da capacidade do estádio Centenário. A expectativa agora é a de a decisão receber até 45 mil pessoas. Palmeiras e Flamengo terão direito a 9.375 ingressos cada. A entrada mais barata custa US$ 200 (cerca de R$ 1100).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2021SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através do Departamento Municipal de Cultura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de promoção e realização de eventos comemorativos oficiais do município de Bom Jesus das Selvas, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 12 de novembro de 2021 às 08:00 horas. AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http:// www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / 97022-1777 e/ou através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas. ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. 25 de outubro de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
COMUNICAÇÃO CRISTIANO REGO COELHO, CNPJ 41.143.894/0001-56, torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 132948/2021, para a atividade de Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, a ser localizado no Loteamento Parque Leontino Nascimento, Lote 02 e Lote 03, MA 280, Sítio Novo-MA, CEP 65925-000.
ATOS FATOS
6 Geral
Fones: (98) 3013-9209
www.atosefatos.jor.br
Governo inicia obra de pavimentação no Jardim Tropical I e II em São José de Ribamar
São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Valorização da cozinha regional maranhense foi tema durante a aula do programa social Formando e Cozinhando
Rafael Bruno, embaixador da gastronomia maranhense, foi o chef convidado desta vez
O investimento do Estado é de mais de R$ 4 milhões
Nesta quarta-feira (27), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry, assinou a Ordem de Serviço para o início da obra de pavimentação das ruas do bairro Jardim Tropical I e II, no município de São José de Ribamar. A ação, que integra o programa estadual Mais Asfalto, tem o objetivo de garantir mobilidade, trafegabilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, destacou a impor-
tância da ação no desenvolvimento de São José de Ribamar. “Uma ação muito importante está sendo iniciada agora, fruto de uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal. Diálogo do governador Flávio Dino com as cidades, e o resultado é mais uma etapa de um programa importante de asfaltamento”, disse. Na parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São José de Ribamar, o poder municipal realizou os serviços de drenagem e o executivo estadual assumiu a pavimentação
de 19 vias, somando 9 km de asfalto novo. O investimento do Estado é de mais de R$ 4 milhões. O prefeito da cidade de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou a importância da sinergia para o bem-estar dos moradores. “Dessa forma, com união, conseguimos levar mais qualidade de vida a quem precisa. Eu agradeço ao governador Flávio Dino por proporcionar essa realização”, frisou. Nesta etapa, nos bairros Jardim Tropical I e II, serão beneficiadas as ruas Santa Helena, São Francisco e
São José. Além das alamedas Santa Inês, Chapadinha, Balsas, dos Campos, Codó, dos Bosques, Açailândia, Santa Luzia, Rosário, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Pedreiras, Aldeias Altas, Vitória do Mearim, Coroatá e Itapecuru. Para o feirante Raimundo Castro, o novo asfalto vai incentivar o comércio local. “Aqui é muito buraco, esgoto e isso prejudica as pessoas de saírem com seus automóveis. Agora, com esse benefício vai facilitar tudo. Incentiva tanto meu comércio como os outros”.
27ª EDIÇÃO DO AÇÃO RESGATE
Governo promove Ação Resgate alusiva ao Outubro Rosa Em alusão à Campanha Outubro Rosa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, por meio do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual), a 27ª edição do Ação Resgate nesta quarta-feira (27), na Praça Deodoro, Centro de São Luís. A iniciativa, que tem como objetivo disponibilizar serviços em saúde à população, também possibilitou o pré-agendamento para exame de mamografia a mulheres de 40 a 69 anos. “Com essa iniciativa, nós esperamos diminuir o agravamento da saúde das mulheres que por ventura poderiam desenvolver a doença. E não apenas isso, mas a nossa intenção é, também, sensibilizar as pessoas para o autocuidado a fim de que ele seja uma constante e não se restrinja apenas ao período em que a campanha estiver sendo
realizada”, disse o coordenador do CAPS AD Estadual, Marcelo Costa. Neste ano de 2021, a Campanha Outubro Rosa no Maranhão tem como tema “A prevenção dura o ano todo. O combate também. Cuide-se”, uma forma de incentivar a população feminina de 40 anos ou mais a fazerem o autoexame das mamas. A mobilização contou com o apoio do Departamento de Saúde da Mulher da SES (DASMU) para a realização do pré-agendamento e abordagens de educação em saúde feminina. De acordo com a representante da DASMU-SES, Dinalva Neves, a informação caminha ao lado da prevenção. “O câncer de mama ainda é bastante prevalente no Maranhão, assim como nos demais estados do país. Por isso, é que temos utilizado todos os recursos disponíveis para alcançar
as mulheres com idade entre 40 e 69 anos, para que façam o exame de mama e incentivem outras a se prevenirem contra a doença”, informou. Dona Ana Rita Silva, de 52 anos, foi uma dessas mulheres que passava pelo local e resolveu aproveitar a oportunidade. “Quando soube que estavam disponibilizando o serviço, resolvi aproveitar. Para nós, que necessitamos dos serviços, é muito bom o que estão
fazendo aqui”, compartilhou. O estudante universitário Matheus Silva, de 26 anos, foi ao Centro fazer compras quando viu a tenda e resolveu fazer uma consulta. “Muitas das vezes deixamos de buscar atendimento nas unidades de saúde por causa das atividades do dia a dia. Então, a ação acaba por se inserir no cotidiano das pessoas, que por ser intenso, nos impede de reservar tempo para nos cuidar de forma correta”, destacou.
A gastronomia maranhense é muito apreciada e tem um grande potencial turístico. Pensando nisso, o programa social Formando e Cozinhando, do Governo do Maranhão, incluiu em sua grade a disciplina “Cozinha Regional Maranhense I”. O Formando e Cozinhando acontece por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Governo (Segov) e Cultura (Secma), através da Lei de Incentivo à Cultura. O programa oferece bolsa auxilio mensal no valor de R$ 500 para o acesso e permanência dos alunos nas atividades da ação. A aula sobre “Cozinha Regional Maranhense I” foi ministrada pelo embaixador da gastronomia maranhense, Rafael Bruno, na terça-feira (26), nas dependências do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Gastronomia, localizado na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís. Os alunos aprenderam a fazer um menu completo com entrada, prato principal e sobremesa com ingredientes locais. Como entrada, o chef Rafael Bruno ensinou a fazer o catimbó do Codó que é um bolinho de fava recheado com batipuru e vinagrete de manga. O prato principal foi uma galinhada com pequi. Como sobremesa uma panna cotta de leite de coco babaçu com calda de flor de vinagreira. O chef Rafael Bruno acredita que a aula sobre “Cozinha Regional Maranhense I” foi uma forma dos alunos conhecerem o potencial gastronômico maranhense, além de valorizar ingredientes locais. “Os alunos aprenderam sobre a valorização da nossa cultura gastronômica. Durante a aula eles puderam perceber que podem se permitir e ousar nos sabores com os ingredientes. Para que exista valorização dos produtos maranhenses temos que conhece-los, além de conhecer o que se tem no quintal de casa ou o que te-
mos ao redor, para despertar um outro olhar e valorizar esses ingredientes”, afirmou o chef Rafael Bruno. Durante a aula, os alunos estudaram sobre a diversidade da cozinha maranhense e a influência dos árabes, africanos e portugueses na criação do arroz de cuxá, prato que representa o maranhense. O chef ainda apresentou as diversas formas de preparo da vinagreira. A bebida tiquira também foi destacada durante a aula como tradicionalmente maranhense e de influencia indígena. O coco babaçu, que é encontrado com abundância no Maranhão, recebeu um destaque especial, pois a partir dele é feito azeite, óleo, farinha, carvão, dentre outros produtos. Os ingredientes utilizados durante as aulas do Formando e Cozinhando são frutos da agricultura familiar, por este motivo são orgânicos, agroflorestais e agroecológicos. Próximas aulas - No sábado (30), os alunos do Formando e Cozinhando terão aula show com a chef Malu Mello. A chef tem como característica a cozinha afetiva e possui como conceito a agricultura familiar. Malu Mello é formada pela faculdade de gastronomia chancelada por Alain Ducasse, aprendeu culinária francesa com Laurent Suadeau e já trabalhou com grandes chefs como Felipe Bronze, Roberta Sudbrack e Bel Coelho. A aula começa às 8h, na sede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Gastronomia, localizado na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís. No dia 12 de novembro, a parte dois da disciplina Cozinha Regional Maranhense será ministrada por Danilo Luiz, chef gourmet premiado com o segundo melhor PF do Brasil de 2014. No prato premiado foi usado característica regional do Maranhão. Também é chef responsável pelo restaurante Feijão de Corda e Flor de Vinagreira, que possui especialidade em cozinha regional maranhense.
São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Geral 7
comercialatosefatos2@gmail.com
Governo leva Programa do Glaucoma a municípios
da Regional de Saúde de Chapadinha
China reage aos EUA e diz que Taiwan não tem direito de ingressar na ONU
Mulher segura duas bandeiras de Taiwan durante as celebrações do dia nacional em Taipei, capital da ilha, em 10 de outubro de 2021 — Foto: Chiang Ying-ying/AP
O Governo do Estado levará, entre os dias 28 e 30, as ações do Programa do Glaucoma a municípios da Regional de Saúde de Chapadinha. Durante a ação, serão realizadas consultas para diagnóstico da doença e consultas de retorno. O programa inclui a entrega de medicamentos para os pacientes já cadastrados. “Só em outubro, serão contemplados com a ação quase 20 municípios. O Programa do Glaucoma é sinônimo de prevenção, dignidade e a oportunidade de poder devolver a autonomia àqueles que estavam sendo acometidos pela doença, que tem tratamento, de forma que possam retomar suas atividades, desde as básicas às mais complexas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. De 13 a 17 de outubro, a ação aconteceu na Regional de Presidente Dutra, nas
cidades de Joselândia, São José dos Basílios, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena, Presidente Dutra e Santo Antônio dos Lopes. Entre os dias 28 e 30 de outubro, pessoas de Chapadinha, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, Anapurus, Mata Roma, Araioses, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria e Brejo poderão ter acesso aos atendimentos que serão disponibilizados. Os atendimentos serão realizados das 8h às 18h, dependendo do município. Para atendimento, devem ser apresentados cópia de documento de identidade com foto, cartão do SUS e comprovante de residência. O Programa do Glaucoma atende pessoas inseridas nos grupos de risco para a doença, entre eles, usuários com histórico de glaucoma
na família, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia, diabéticos e que tiveram trauma ocular ou doenças intraoculares, pacientes que devem, prioritariamente, fazer as consultas de forma anual como maneira preventiva e de controle em caso de vir a desenvolver a lesão. Programação 28 de outubro - Chapadinha, a partir das 16h, na Escola Manoel José Santana, Travessa 15 de novembro, s/n, Centro - Mata Roma, a partir das 16h, na Policlínica Saúde da Família Dr. Luís Brandão, na Avenida Raimundo Vieira, s/n, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde 29 de outubro - Paulino Neves, das 8h às 10h, no Prédio da Associação dos Criadores, Rua Boa Viagem, 6, Centro - Tutóia, a partir das 10h30, no Núcleo de Apoio
à Saúde da Família (NASF), no Bairro Monte Castelo - Água Doce do Maranhão, a partir das 14h, na UBS da Sede, na Rua Nossa Senhora de Nazaré, s/n, Centro - Araioses, a partir das 8h - Magalhães de Almeida, a partir das 14h, na Creche Leny Gomes, ao lado do Hospital Municipal 30 de outubro - Santana do Maranhão, a partir das 10h30, na Escola Conego Nestor, na Rua Barão do Rio Branco, nº 949, Centro - Anapurus, a partir das 14h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na, Avenida João Francisco Monteles, s/n, Centro - Santa Quitéria do Maranhão, a partir das 8h, na Universidade Aberta do Brasil, atrás da Rodoviária - Brejo, a partir das 14h, no Centro de Saúde Coronel Guilherme, Rua Coronel Antônio Manoel, S/N, Centro.
PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO ATÉ O DIA 12 DE NOVEMBRO
Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por débitos de ICMS A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 3.545 empresas enquadradas no Regime Simples Nacional por débitos acumulados de ICMS, que totalizam R$ 110 milhões, concedendo um prazo para a regularização até o dia 12 de novembro próximo, para que evitem a exclusão do regime simplificado de tributos no ano de 2022. Segundo Alexandre Silva, gestor do Núcleo da Sefaz (MA) de controle das empresas do simples nacional, a notificação das 3.545
empresas foi formalizada no dia 20/09/2021, com o envio do Aviso com Termo de Exclusão ao Simples Nacional, em decorrência dos débitos do Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diretamente com o Estado do Maranhão. O débito total das empresas do Simples, de mais de R$ 110 milhões, foi notificado por meio da expedição de aviso encaminhado pelo do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no aplicativo de autoatendimento (Sefaz.Net).
No aviso, a Sefaz informa que as empresas deverão realizar o pagamento integral ou formalizar o parcelamento dos débitos até o dia 12/11/2021. Caso contrário, a empresa será excluída do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2022. As empresas enquadradas no regime Simples Nacional têm uma apuração simplificada e favorecida dos tributos, mas podem perder esse benefício se possuem débitos com as Fazendas Públicas Fede-
ral, Estadual ou Municipal, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o art. 17, inciso V da Lei Complementar Federal nº: 123/2006. Além da exclusão do Simples Nacional, as empresas continuam suspensas do cadastro e os débitos serão inscritos em dívida ativa para execução judicial e envio para o cadastro restritivo do Serasa. Estas empresas não podem emitir certidões, nem participar de licitações e transacionar com órgãos públicos.
A China reagiu aos Estados Unidos nesta quarta-feira (27) e foi enfática ao afirmar que Taiwan “não tem o direito de ingressar na ONU”: “Taiwan é parte da China”. O governo chinês considera Taiwan como parte do seu território e defende que a ilha “rebelde” deve ser reunificada — inclusive com o uso da força, se necessário. “A ONU é uma organização intergovernamental composta por Estados soberanos”, afirmou Ma Xiaoguang, porta-voz do Escritório de Assuntos de Taiwan em Pequim. A declaração foi dada após o secretário de Estado americano, Antony Blinken, pedir uma maior inclusão de Taiwan nas instituições das Nações Unidas. Taiwan é uma ilha a menos de 200 km da China que se separou há décadas do país e tem um governo independente, que é reconhecido como um país por 15 nações — o que causa grande irritação no governo chinês. A ilha se tornou politicamente independente da China em 1949, quando nacionalistas chineses fugiram após serem derrotados pelos comunistas (que estão até hoje no poder na China). Enquanto a China tem um governo comunista e é o país mais populoso do mundo, com 1,4 bilhão de habitantes, Taiwan é uma república democrática de 23 milhões de habitantes cuje território é menor que Cuba. Ponto de tensão entre EUA e China Fonte constante de tensão entre os EUA e a China, Taiwan voltou ao centro da polêmica após Blinken lamentar que o
governo da ilha esteja cada vez mais excluído da geopolítica mundial e defender a sua participação no “sistema da ONU”. O secretário de Estado americano disse na terça-feira (26) que “uma participação significativa de Taiwan no sistema da ONU não é um tema político, mas sim pragmático”. A declaração do chefe da diplomacia americana foi feita no “aniversário” dos 50 anos da votação da Assembleia Geral da ONU que admitiu a China na organização — e marginalizou Taiwan. Em resposta a Blinken, Ma declarou que a República Popular da China é “o único governo que representa legalmente toda a China” e apelou aos dirigentes de Taiwan que abandonem a ideia de depender dos EUA para alcançar sua independência. ‘Consequências catastróficas’ No começo do mês, a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, alertou para as “consequências ca tastróficas” caso a ilha seja tomada pela China. A declaração foi dada após aviões militares chineses fazerem invasões recordes no espaço de defesa aéreo do país. Ing-wen escreveu um artigo na revista “Foreign Affairs” que Taiwan está empenhada em defender sua democracia e que “os países reconhecem cada vez mais a ameaça que o Partido Comunista Chinês representa”. A presidente de Taiwan também disse que, “se Taiwan cair, as consequências serão catastróficas para a paz regional e o sistema de alianças democráticas” e um sinal de que “o autoritarismo tem o controle sobre a democracia”.
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3013-9209
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Polícia apreende anabolizantes que seriam vendidos em São Luís
Polícia apreende anabolizantes que seriam vendidos em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil apreendeu medicamentos anabolizantes que seriam vendidos de forma ilegal em São Luís. Segundo investigações da polícia a carga de anabolizantes, que é oriunda do estado de São Paulo, tinha destino os bairros Jardim das Margaridas e Cohatrac, situados na capital. A operação iniciou ainda na sede dos Correios, numa fiscalização conjunta entre as instituições citadas, cul-
minando com a apreensão de parte do material e identificação do destinatário, e após um árduo trabalho investigativo foi possível localizar a residência em que estariam guardadas grande quantidade do mesmo material anabólico. As equipes policiais encontraram ainda no local, uma pistola com carregador e uma caixa contendo vários documentos de procedência ilícita. As investi-
gações continuam afim de que sejam identificados e presos todos os outros autores e cumplices do referidos crimes cometidos contra a saúde pública e outros. Anabolizantes podem ser vendidos? A venda de anabolizantes no Brasil não é totalmente ilegal. Segundo uma lei federal de 2000, somente farmácias e drogarias podem comercializar o
produto e, mesmo assim, apenas sob prescrição médica. Pelas regras da Anvisa, os estabelecimentos que não cumprem a legislação podem ser multados em R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e perder o alvará sanitário. A pena para quem falsificar, corromper ou adulterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é de 10 a 15 anos anos de prisão.
EM SÃO LUÍS
Detento é encontrado morto em banheiro de cela do presídio Um detento, identificado como João Pedro Félix, de 20 anos, foi encontrado morto no banheiro da cela, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Grande São Luís, nessa segunda-feira (25).
As imagens do circuito de monitoramento serão analisadas e a causa da morte está sendo investigada. Em nota, a a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou o ocorrido.
Leia a nota na íntegra: "A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), confirma que o interno João Pedro Felix, de 20 anos, foi encontrado morto, no banheiro da cela, na segunda-feira (25). A causa
da morte está sendo averiguada. Informa ainda, que já foram repassadas para a Polícia Civil as imagens do circuito interno de videomonitoramento, e que a Seap já tomou as medidas cabíveis em relação ao caso."
Palavras de Deus E
ntão disse eu: Melhor é a sabedoria do que a força, ainda que a sabedoria do pobre foi desprezada, e as suas palavras não foram ouvidas. 17 As palavras dos sábios devem em silêncio ser ouvidas, mais do que o clamor do que domina entre os tolos. 18 Melhor é a sabedoria do que as armas de guerra, porém um só pecador destrói muitos bens.
Eclesiastes 9:16-18
São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
2ª Vara de Bacabal realiza sessão de julgamento nesta quinta-feira (28) A juíza Gláucia Helen Maia, titular da 2ª Vara de Bacabal, preside nesta quinta-feira, dia 28 de outubro, uma sessão do Tribunal do Júri. Sentará no banco dos réus o homem José Alexandre Rodrigues da Silva, sob a acusação de ter matado a vítima Nadilson César de Sousa Mendes. A sessão ocorre no Salão do Júri do Fórum de Bacabal e integra uma série de julgamentos a serem realizados na unidade judicial. O outro está marcado para o dia 2 de dezembro. Sobre o julgamento de quinta-feira, destaca a denúncia que no dia 23 de outubro de 2017, por volta das 21h, uma guarnição da polícia militar foi informada, através da rádio da PM, que o denunciado, utilizando uma arma de fogo tipo revólver calibre 38, desferiu alguns tiros contra o ofendido Nadilson César, fato ocorrido na Rua Jorge José de Mendonça, que fica no centro de Bacabal. Conforme informado no processo, o motivo para o crime seria, supostamente, o fato de o denunciado ter ciúmes da ex-esposa. Isso porque a vítima era o atual companheiro dela, fato que deixava o acusado insatisfeito. Daí, na data e hora citados, ele teria abordado Nadilson de maneira inesperada, quando este transitava na rua em companhia de Rakel, momento em que o denunciado, por trás do ofendido, iniciou os disparos de arma de fogo. A vítima tentou empreender fuga adentrando em uma residência. Entretanto, Nadilson foi alcançado e, ato contí-
nuo, José Alexandre teria efetuado mais disparos, resultando na morte da vítima. AUTORIA COMPROVADA - Devidamente citado, o réu apresentou resposta a acusação, requerendo de forma genérica, a sua absolvição e pleiteando pela produção de prova testemunhal. Na audiência de instrução e julgamento foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e as demais, trazidas ao feito pela defesa do acusado, bem como fora colhido o interrogatório. Por fim, o Ministério Público apresentou as alegações finais, postulando pela pronuncia do acusado, argumentando estarem comprovadas autoria e materialidade delitiva. A defesa de José Alexandre apresentou as derradeiras manifestações requerendo, de forma preliminar, a instauração de incidente de insanidade mental. “A sentença de pronúncia revela em seu conteúdo intrínseco os elementos essenciais à configuração do juízo de admissibilidade da acusação acerca da existência do crime e de indícios suficientes de autoria, cujas conclusões legitimam a submissão do réu ao julgamento por seu Julgador Natural, o Tribunal do Júri (…) Nesse sentido, não são necessárias, nesta primeira etapa do rito bifásico do Júri, incursões aprofundadas a respeito dos elementos de prova constantes nos autos, bastando que indiquem apenas a probabilidade da ocorrência do crime, cujo exame mais acurado ficará a cargo do Júri Popular”, observou a Justiça.