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ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo, 28 de Fevereiro e Segunda-feira, 1º de Março de 2021

Duarte apresenta medidas e cogita CPI para combater alta de preços do gás e combustíveis PÁGINA 3

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5419

Câmara de São Luís promove audiência pública para debater tema da Campanha da Fraternidade de 2021 PÁGINA 3

NO MARANHÃO

Governo do Estado reforça fluxo de atendimento para casos da Covid-19

O Governo do Estado reforça o fluxo montado para garantir a rapidez no atendimento aos casos da Covid-19 em todo o Maranhão, em especial nas regiões que apresentam o maior número de casos da doença. Devem procurar assistência, pacientes com sintomas moderados e graves, como febre, dor de cabeça persistente, perda do olfato e paladar, além da falta de ar. Página4

Governador Flávio Dino entrega nova biblioteca no

IEMA São Luís PÁGINA 3

Prorrogado até 03/03 pagamento com 10% de desconto do IPVA 2021 PÁGINA 4

Governo do Maranhão entrega 400 títulos de propriedade em São Luís PÁGINA 9

Prefeito Eduardo Braide anuncia abertura de mais 30 leitos exclusivos para Covid-19 em São Luís PÁGINA 4

Governo do maranhão lança Força Estadual Integrada de Segurança Pública PÁGINA 10

2 Geral

ATOS FATOS

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JUSTIÇA DIGITAL

conceito de justiça é amplo e pode ter definições distintas a depender do contexto em que é empregado. Na concepção socrática, justiça estaria ligada ao bem comum e, embora permitisse questionamentos, nunca devia ocorrer desobediência do foro íntimo do indivíduo, em razão do bem maior, que era a coletividade. Fundava-se nas leis que regiam as relações nas urbes. Para Platão funcionava como espécie de verdade a ser buscada por aqueles que prezavam pelo amor ao conhecimento, posição de virtude que cabia a qualquer um.

Em Aristóteles, a justiça estava ligada ao caráter dos homens, fundada como virtude que regia as relações e tinha como fim o desejo de realizar aquilo que é justo na interação com o outro. Na concepção religiosa, doutrina católica, compõe as virtudes cardinais, e consiste na vontade de dar ao outro o que lhe é devido.

Seja qual for das concepções, a justiça pode ser entendida como algo abstrato, que remete a um estado ideal na relação social. Fato é que o termo justiça é relativo àquilo que é justo e correto, preto no branco, como se costuma dizer popularmente. Conforme se define etimologicamente, é um princípio que garante a ordem social a partir da manutenção, do equilíbrio entre direitos e deveres na vida em sociedade.

Partindo dessa visão mais contemporânea, trazendo para uma realidade mais prática, dentro de um, digamos, entendimento popular, podemos dizer que o termo pode reportar à instituição Poder judiciário (Justiça) ou ao resultado emanado das suas próprias ações (justiça), entregue ao cabo de cada ação judicial.

Analisando por essa ótica e fazendo esse paralelismo entre o trabalho da Justiça – ofertado de forma incessante, 24 horas por dia e sete dias por semana – e a justiça entregue à sociedade como resultado desse trabalho, é preciso que se estabeleça um paralelo, também, com o cenário desafiador que se apresenta. A Covid-19 impactou sobremaneira a vida em sociedade e mudou, definitivamente, relações, condutas, comportamentos e, claro, a Justiça.

Dentro da conjuntura da pandemia, a Justiça maranhense, instituição, não parou. Há quase um ano, processo iniciado em março de 2020, o Judiciário do Maranhão, forçado pelas necessidades a adotar alternativas se reinventou. Incrementou novas tecnologias, aprimorou processos de trabalho e modernizou rotinas para continuar garantindo o acesso da população aos seus serviços.

Entendo que o Poder Judiciário ainda carregue uma má compreensão de moroso por parte de alguns segmentos da sociedade. Respeito, mas não posso concordar com tal afirmação, apesar de entender haver permanente necessidade de melhorias. Entendo ser uma visão um tanto errônea e generalista, que vem sendo alterada gradativamente.

Como chamar de moroso, pesado, antiquado um Judiciário que, somente durante a pandemia, realizou quase 12 milhões de atos processuais só no âmbito do 1º grau? Nos primeiros 20 dias de janeiro, mesmo com o recesso forense, 569 mil atos foram praticados, considerando a velocidade dos acontecimentos, esses números, seguramente, estão próximos dos 2 milhões. No momento em que você lê este artigo, seja dia, noite, fim de semana ou feriado, há juízes e servidores realizando atos e impulsionando processos.

Transformamos nossos computadores e smartphones em gabinetes e secretarias.

Neles, acessamos sistemas, movimentamos processos, decidimos, julgamos. Tudo assinado eletronicamente, via sistemas que conferem segurança e legitimidade. Atos processuais perfeitos, sem qualquer vício de tramitação, tudo seguindo os ritos legais e protegidos por robustos sistemas de informática.

Mesmo em sistema remoto superamos todas as expectativas e estamos fazendo, magistrados e servidores, a justiça acontecer em cada rincão do Maranhão. A Justiça, instituição, “saiu” dos gabinetes para as telas de aparelhos eletrônicos, assegurando eficiência e agilidade por muitos impensada.

Em 2020, foram registradas 116 mil audiências virtuais, nas 389 salas virtuais da plataforma oficial de webconferência do Poder Judiciário. Não incluem-se, aí, as milhares de reuniões de trabalho, audiências públicas e um sem-fim de encontros virtuais promovidos em outras plataformas de relacionamento virtual. Em esforço conjunto com outros órgãos, as audiências de custódia também já estão sendo realizadas por videoconferência.

O Processo Judicial Eletrônico já teve sua implantação iniciada também na esfera criminal e, em breve, deve chegar a todas as unidades com competência penal. Ademais, mesmo aquelas atividades que precisam ser executadas presencialmente, foram feitas com toda prevenção necessária à Covid-19, a exemplo das 440 sessões do júri realizadas no ano passado. Em plena pandemia, a Justiça não parou.

Os tempos mudaram, o Judiciário se aperfeiçoou e está digital. A nova era é muito bem-vinda. O trabalho da Justiça segue altivo e, ao que me parece, nunca foi tão eficiente. Aos críticos, muito bem-vindos, deixo uma certeza: continuamos em movimento, na busca de um progresso contínuo para realizar a entrega da justiça a cada cidadão maranhense.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues

O

lá, fofura minha, muito bom dia! Espero que esteja muito bem aí, ao lado do Criador. Por aqui, cidadã, as coisas não andam como céu de brigadeiro.

Muitas turbulências nas áreas da política e da saúde. Na política, por exemplo, os deputados Yglésio Moisés e Duarte Júnior, que nunca se deram bem, andaram se estranhando no plenário da Assembleia Legislativa. Quase transformam o recinto num ringue. Pelo visto, os ânimos entre os dois vai custar a serenar.

Na saúde, os números do temido Convid-19 voltaram a subir. E em todo o Brasil. O Distrito Federal, por exemplo, já anunciou isolamento total das famílias a partir da próxima segunda-feira. É o famoso lockdown. Como brasileiro prefere estrangeirismo, deixou de escrever e falar sobre o isolamento.

Em Santa Catarina, a medida já foi adotada aos finais de semana e deve ser total a partir da primeira quinzena de fevereiro. No Maranhão, os leitos destinados para o tratamento da pandemia já estão praticamente lotados. Eu, aqui, também testei positivo, em exame rápido realizado na última quinta-feira.

Não sinto nada. Eles chamam essa situação de paciente assintomático. Mesmo assim, fui ao médico, fiz outro exame, cujo resultado sai na próxima semana e estou em casa, trancado, tomando todas as precauções determinadas pelo médico e pelos amigos.

Não estou apavorado. Apenas fiquei preocupado. Mas o Criador aí que já me salvou de pelo menos 2 graves acidentes de trânsito, uma tentativa de assassinato e outros perigos da vida, com certeza irá intervir mais numa vez em defesa desse pretinho aqui.

Bem, mamma mia, vamos agora às mais interessantes da semana. * Quiprocuó danado entre o STF e o Congresso Nacional, por conta da prisão do deputado federal Daniel Silveira, aquele que esculachou os ministros da Corte Suprema do Judiciário. * Os deputados federais imediatamente criaram uma PEC, com o intuito de proteger os nobres parlamentares da ação judicial. Com essa PEC, já denominada de “PEC da Impu-

nidade”, os nossos representantes só podem ser “detidos”, pela Polícia Legislativa. * Aí já viu, né? Neguinho pode matar, esfolar, roubar e fazer tudo o que não presta que jamais será alcançado pelos braços da lei. Como tudo no Brasil tem jeitinho, a classe política encontrou, após a prisão do Silveira, o jeito para evitar a própria punição. Só mesmo no Brasil! * Ah, morena! Foi um bafafá danado por aqui, a suposta ilegalidade da reeleição do deputado Othelino Neto para a presidência da Assembleia Legislativa, por conta da suspensão das eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas de Roraima e do Mato Grosso do Sul. * Tais casos foram analisados pelo STF. A legalidade da história no Maranhão, é em razão da reeleição constar na Constituição do Estado e também no Regimento da Assembleia.

Os “juristas” que davam como certa a queda do Othelino, não atentaram para este detalhe.

Direito são detalhes. * Daqui pra frente é que a Mesa Diretora não poderá mais se reeleita dentro de uma mesma legislatura. Mas a rapaziada que se mete a jurista tem que atentar mais para os detalhes de cada casa. Na lei, nem tudo que parece ser igual é idêntico. Kkkkk. * Nesta segunda-feira, 1° de março, haverá eleição para composição da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), para o biênio 2021/2022. O atual vice-presidente e corregedor, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos deverá ser eleito presidente, em lugar do colega Tyrone José Silva. * Já para substituir José Joaquim na Corregedoria do órgão, deverá ser eleita a desembargadora Ângela Salazar.

Essa eu conheci na década de 1990, quando era repórter policial e ela delegada de Polícia, com marcante atuação na delegacia do 2° Distrito, no João Paulo. * A nova Mesa da Justiça Eleitoral é quem irá conduzir o processo eleitoral de 2020, para governador, senador, deputado federal e deputa-

do estadual. Uma ressalva: se o deputado estadual Pará Figueiredo concorrer à reeleição, o desembargador José Joaquim terá que se afastar do cargo. Ele é pai do parlamentar. * Na última eleição, o desembargador Cleones Cunha, que era o corregedor, teve que se afastar. Isso porque a cunhada dele, a deputada estadual Daniella Tema estava na disputa pelo seu atual mandato. Cleones é irmão do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema. * O Flamengo voltou a ser campeão e o Vasco, mais uma vez rebaixado. Como sou vascaíno, me transformei, nos últimos anos em alvo preferencial de gozação dos amigos flamenguistas. O que fazer? * Do Rio de Janeiro, Marco Aurélio, o primogênito, além de ligar, enche o zap de memes.

Um dia as coisas vão melhorar, como diz o Martinho da Vila, numa de suas músicas em que cita o Vasco da Gama. * Ainda sobre futebol, assisti a um documentário sobre Pelé, pela Netflix. Emocionante. O Atleta do Século, chega numa cadeira de rodas e fala de sua vida, dos melhores momentos em campo, enquanto as cenas são exibidas. Sensacional! * Na obra, o produtor deixa supor que Pelé teria sido um apoiador da ditadura militar no Brasil, por conta de um abraço no presidente Garrastazu Médici. Só que nada disso deixou de fazer com ele deixasse de ser admirado no mundo todo, até hoje, ano em que irá completar 83 anos. A verdadeira lenda viva. * Deselegante achei foi o depoimento de Paulo César Caju, que esteve na Seleção de 1970, no banco de reserva e, quando entrou, não teve nada que o distinguisse dos demais. É o atleta politizado, que em campo não foi lá essas coisas. * Bem, minha gata, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno na próxima semana, se Deus quiser.

E ele quer, porque sempre foi bacana com esse teu pimpolho.

Beijão desse teu filhote que jamais deixará de te amar Djalma

N.E- Bibi é Benedita Rodrigues, mãe do editor. Ela faleceu precocemente, aos 28 anos de idade, na Santa Casa de Misericórdia, no dia 8 de dezembro de 1965.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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ATOS

FATOS

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Governador Flávio Dino entrega nova biblioteca no IEMA São Luís Em solenidade, na manhã deste sábado (27), o governador Flávio Dino entregou a nova biblioteca do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) - Unidade Plena São Luís, antigo Marista, Centro. O espaço foi totalmente reformado e ganhou mais acervo em livros.

A Biblioteca Laura Rosa recebeu reforma geral e, entre os serviços, contou com pintura, novas instalações elétricas, mobiliário como mesas e ampliação do acervo de livros. O espaço ocupado pela biblioteca, antes era utilizado como capela da escola. “Sempre afirmamos que acreditamos na causa da igualdade de direitos e consideramos que a escola é o caminho principal para que isso se materialize”, pontuou o governador Flávio Dino.

Dino enfatizou ainda que o IEMA é um espelho dessa visão política. “Por ser uma escola de tempo integral, oferecendo educação acadêmica e profissional, estamos montando estruturas de altíssima qualidade, considerando a realidade brasileira, em São Luís, e em todas as regiões do estado. Este IEMA é a primeira unidade que inauguramos

e que vem recebendo, ao longo dos anos, diversas melhorias e investimentos”, avaliou o governador.

O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, enfatizou ser este o mais importante dia do governo Flávio Dino na educação. “Mais um investimento do programa Escola Digna, com as várias ações realizadas hoje. É o que o governador sempre fala, que a educação é o melhor caminho de oportunidades e garantia de igualdade.

Ainda neste tempo de crise, sombrio, o governador continua investindo forte. Temos ciência de que o Maranhão só pode se desenvolver de

forma sustentável, por meio da educação”, disse.

A Unidade Plena IEMA São Luís já recebeu reformas no parque aquático, já entregue, e está em finalização a última etapa de melhorias infraestruturais, com a reforma do ginásio poliesportivo. “Quando concluídas todas estas obras, a escola terá o principal que é a determinação de educadores e funcionários, além da paixão e motivação dos estudantes, para que, com isso, tenhamos um ensino de qualidade”, enfatiza Dino.

Aluno do 3º ano, no curso de Informática, Paulo Roberto parabenizou as melhorias. “É com muito agradecimento

pelo governador ter esse sentimento de investir na educação. Nós, alunos da rede pública, sabemos como é difícil alcançar posições maiores e quando alguém acredita em nós, é maravilhoso. Para mim, significa muita coisa. Desenvolve meu lado pessoal e humano.

Temos alta infraestrutura e condições de desenvolver algo maior e somar para elevar os índices educacionais de nosso estado”, disse.

Na oportunidade, governador Flávio Dino lançou o edital do programa Maranhão Profissionalizado, que vai oportunizar 30 mil vagas em cursos de capacitação; assinou a ordem de serviço da reforma do ginásio da escola e do Centro de Ciências, totalizando mais de R$ 11 milhões em investimentos na educação do Estado.

“Essas ações são parte de um conjunto muito maior.

E não obstante às dificuldades sanitárias, nós vamos continuar investindo, pois, se Deus quiser, muito em breve, a pandemia vai passar e todas essas estruturas educacionais estarão funcionando plenamente, para assegurar oportunidades e direitos para a juventude do Maranhão”, concluiu o governador.

TEMA “FRATERNIDADE E DIÁLOGO: COMPROMISSO DE AMOR”

Câmara de São Luís promove audiência pública para debater tema da Campanha da Fraternidade de 2021

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira (26), audiência pública para debater o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e lema ‘Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade’, da Campanha da Fraternidade de 2021.

Este ano, a campanha é voltada ao diálogo para a superação das polarizações e das violências que foram bastante presentes nos últimos anos, principalmente no campo da política e em meio à pandemia do novo coronavírus.

A audiência pública foi

solicitada pela vereadora Concita Pinto (PCdoB), por meio do requerimento n° 203/2021, aprovado na sessão ordinária híbrida da última segunda-feira (22).

De acordo com a parlamentar, o tema deste ano da Campanha da Fraternidade, é importante, porque faz refletir e mostra que os cidadãos devem ter fé e compromisso, especialmente com as pessoas que mais precisam. Segundo ela, é necessário dar abertura ao diálogo e não ver raça, nem cor e nem gênero.

Concita ressalta que os assuntos em foco na campanha, não devem ser

debatidos apenas nesse momento. “Esse tema não será discutido só hoje, teremos o ano todo, para levar esses temas às comunidades para serem debatidos.

O diálogo se chama compromisso de fé”, declarou em seu pronunciamento de abertura.

“A campanha da fraternidade é uma das mais eficazes e criativas realizações da Igreja, no Brasil. E tem contribuído muito para o bem de nossa sociedade, em vários aspectos: no humano, social, político, na construção da democracia, na superação da pobreza e na construção da paz”,

explicou Dom Sebastião Bandeira Coelho, bispo de Coroatá (MA) e coordenador da Regional Nordeste 5 da CNBB, que representou o arcebispo metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, na audiência pública.

Além de Dom Sebastião Bandeira e da vereadora Concita Pinto, que presidiu a audiência, compuseram a mesa dos trabalhos: o padre Jadson Borba; a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo, que representou o Prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o Governador do Maranhão, Flávio Dino; a deputada estadual do Solidariedade, Helena Duailibe; a delegada e coordenadora das delegacias de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher do Estado, Kazumi Tanaka; o coordenador arquidiocesano de São Luís, Délcio de Jesus; o vereador Raimundo Penha (PDT) e o vereador Jhonatan Soares (Coletivo Nós).

Política 3

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Duarte apresenta medidas e cogita CPI para combater alta de preços do gás e combustíveis

O deputado estadual Duarte (Republicanos) concedeu entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, no programa Bom Dia Mirante, para tratar do pacote de medidas que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com intuito de combater os reajustes de preços praticados pela Petrobras.

Durante sessão plenária, o deputado colocou o tema mais uma vez em pauta.

Em discussão sobre o tema desde o início da semana, tanto em sessões na Alema quanto em postagens em suas redes sociais, Duarte também disse ter realizado um estudo técnico para pode enfrentar o aumento de preços do gás de cozinha e do combustível, que tem sido um transtorno para consumidores e consumidoras maranhenses.

Entre as iniciativas, há projetos de lei para dar mais poder de fiscalização aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que resulte em pesquisa de preços para o consumidor ter conhecimento de quais são os revendedores que estão com os produtos mais baratos. Duarte ainda recordou que a medida já foi adotada com êxito quando ele esteve na presidência do Procon.

“Em 2016, nós fizemos isso, e na época o combustível em São Luís era o mais barato, graças a essa pesquisa de preço. Mas para ter pesquisa, precisa ter informação, por isso eu apresentei dois projetos de lei pra garantir essas informações”, disse.

O deputado também contestou que o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, seja a causa para a alta dos preços. Segundo ele, a redução não significa barateamento para o consumidor final.

“O ICMS do gás de cozinha em nosso estado é o menor do país, é de 14%.

Só que o valor do gás varia, de 84,99, 85 reais, podendo chegar a 100 reais. No Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, é de 18%. Só que lá o gás custa 82 reais, 80 reais. Então não significa dizer que baixar o imposto vai garantir redução dos valores”, comparou.

Na sessão plenária, o deputado reforçou que a menor carga tributária da alíquota de GLP, do gás liquefeito de petróleo, é a do Maranhão, destacando o percentual do imposto.

CPI e reforma tributária Como uma medida posterior, Duarte conta com a possibilidade de realizar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), a fim de promover uma apuração detalhada sobre a política de preços da estatal. “Quem sabe, a realização de uma CPI, pra que nós possamos chegar junto à Petrobras, com argumentos, com fundamentos.”

Ele também disse que já apresentou estudos técnicos ao Governo do Estado propondo redução de imposto para algumas categorias, como profissionais de transporte de pessoas, além de ser favorável a uma reforma tributária. “Tem que haver uma reforma tributária e garantir pesquisa de preço e mudança nessa política totalmente incompatível com a realidade que nós vivemos praticada pela Petrobras”, propõe.

Medidas adotadas Entre as medidas já adotadas pelo deputado estão envio de ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com solicitação de providências.

Duarte também apresentou uma indicação parlamentar à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) solicitando implantação de um programa de isenção de impostos para setores de transporte de pessoas, “como taxistas, motoristas por aplicativo, empresas de ônibus, pra poder baratear o valor da passagem de ônibus”.

4 Geral

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NO MARANHÃO

Governo do Estado reforça fluxo de atendimento para casos da Covid-19 O Governo do Estado reforça o fluxo montado para garantir a rapidez no atendimento aos casos da Covid-19 em todo o Maranhão, em especial nas regiões que apresentam o maior número de casos da doença. Devem procurar assistência, pacientes com sintomas moderados e graves, como febre, dor de cabeça persistente, perda do olfato e paladar, além da falta de ar.

De acordo com o secretário adjunto de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Vinicius, o Governo tem trabalhado diariamente verificando o andamento da pandemia, o perfil epidemiológico e como os casos têm se comportado em cada Regional de Saúde.

“Por isso, tanto na Região Metropolitana de São Luís quanto no interior do estado, reforçamos o fluxo de atendimento para casos da Covid-19. Além disso, temos feito a abertura de novos leitos e percebemos que a incidência da doença tem aumentado, como nas regiões de São Luís, Imperatriz, Santa Inês entre outras”, afirma o secretário adjunto Carlos Vinícius.

Na Grande Ilha, as portas de entrada da rede estadual são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Araçagi, Parque Vitória, Cidade Operária ou Paço do Lumiar. Ao chegar nessas unidades, o paciente será avaliado pelo médico e, se necessário, será encaminhado para testagem e assistência em um dos hospitais de referência da capital: Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital Dr. Raimundo Lima, Hospital Dr. Carlos Macieira, Hospital de Cuidados Intensivos.

Já no interior do estado, além das Unidades Básicas

de Saúde definidas pelos municípios, alguns contam com o reforço de UPAs Estaduais que atuam como porta de entrada. Em regiões onde se concentram o maior número de casos, um fluxo específico foi definido, como nas Regionais de Saúde de Imperatriz, Balsas, Santa Inês e Pinheiro.

Imperatriz - Na Região de Saúde de Imperatriz, com a reorganização do fluxo de atendimento, os pacientes com sintomas da Covid-19 são atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bernardo Sayão, que atende exclusivamente os pacientes com suspeita da doença. A rede de assistência a casos da Covid-19 na região também inclui como porta de entrada a UPA São José, da gestão municipal. A unidade atende casos não-Covid e pacientes com sintomas mais leves da doença.

Os casos leves e moderados do novo coronavírus são encaminhados para a Rede Municipal de Saúde, que tem como referência o Hospital de Campanha Municipal, e os casos avaliados como graves são transferidos para o Hospital

Macrorregional de Imperatriz e Hospital Materno Infantil, ambos de gestão estadual, que dispõem de leitos de enfermaria e UTI para tratamento da doença.

Para reforçar o atendimento na região, o Governo do Estado, em parceria com a Suzano, está montando um Hospital de Campanha que atenderá casos leves e moderados da Covid-19.

Balsas - Já na Região de Saúde de Balsas, pacientes com sintomas leves e moderados são tratados nos próprios municípios, enviando para o Hospital Regional de Balsas apenas os casos graves que necessitem de leitos de UTI. No caso da cidade de Balsas, os pacientes leves e moderados devem procurar atendimento no Hospital de Campanha montado pela gestão municipal.

Santa Inês - Na Região de Saúde de Santa Inês, a rede de atendimento conta com unidades municipais e hospitais da rede estadual de saúde. Os hospitais de Viana e Santa Luzia do Paruá atendem pacientes dos municípios desta Regional de Saúde com a Covid-19,

sendo o Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês, a unidade de referência para o atendimento aos casos graves de pacientes desses municípios que compõem a região.

Pinheiro - Já na Região de Saúde de Pinheiro, além das unidades municipais para atendimento dos casos leves da doença, para assistência aos casos mais graves, pacientes dos municípios que fazem parte dessa regional contam com o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro.

Os pacientes também podem ser transferidos para o Hospital Regional de Viana e o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, unidade que foi entregue pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento aos casos da Covid-19.

Nos demais municípios, a porta de entrada para atendimento é nas unidades básicas de saúde e, dependendo da avaliação médica, o paciente pode ser encaminhado para uma das unidades estaduais de referência que estão distribuídas em todo o Maranhão.

EM COTA ÚNICA

Prorrogado até 03/03 pagamento com 10% de desconto do IPVA 2021 Por meio de Portaria 57/2021, a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 3 de março o prazo para contribuintes do IPVA 2021 aproveitarem o pagamento do imposto com 10% de desconto, em cota única.

Mais de 69 mil contribuintes já aderiram ao benefício, totalizando arrecadação de R$ 40,8 milhões.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal. sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

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O calendário para pagamento em cotas fica mantido conforme a terminação da placa. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 devem o vencimento para o mês de março de acordo com o final da placa. Final de placa 1 e 2, o vencimento será no dia 05/03; final de placa 3 e 4, o vencimento será no dia 12/03; final de placa 5 e 6, o vencimento será no dia 19/03; final de placa 7 e 8, o vencimento será no dia 26/03; e final de placa 9 e 0, o vencimento será no dia 30/03.

A liberação da segunda cota no sistema somente será possível após a con-

firmação do pagamento da 1ª cota.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Créditos do Nota Legal para abatimento do IPVA 2021 - Os consumidores cadastrados no programa Nota Legal que possuem créditos podem abater em até 50% do valor do IPVA 2021. O usuário cadastrado que realizar o pagamento em cota única até o dia 26 de fevereiro, além do valor do crédito nota legal disponível, também será beneficiado com o desconto de 10%.

A emissão do DARE para pagamento somente

poderá ser gerada após 48 horas, contados da data de solicitação do abatimento.

Vale destacar que os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso e que o abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa.

As solicitações de resgate de créditos para abatimento de IPVA encerram-se no dia 28 de março de 2021.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Prefeito Eduardo Braide anuncia abertura de mais 30 leitos exclusivos para Covid-19 em São Luís

O prefeito Eduardo Braide anunciou, no início da manhã desta sexta-feira (26), a abertura de 30 novos leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em São Luís. Desse total, são 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos de enfermaria disponibilizados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Unidade Presidente Dutra (HUUFMA).

Os leitos já começaram a receber pacientes já na noite de quinta-feira (25).

Até o início da manhã de hoje, a unidade hospitalar já havia recebido dois pacientes em leitos de UTI e um na enfermaria. Os 30 novos leitos contam com equipe multiprofissional mantida pela Prefeitura para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte a quem necessita.

Na próxima semana, serão entregues mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário, e 30 leitos de Suporte Avançado na Unidade Mista do Bequimão, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid na unidade. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.

O prefeito Eduardo Braide garantiu que a Prefeitura de São Luís tem feito sua parte para evitar superlotação nas unidades de saúde e garantir atendimento a todos que precisarem. “Temos avaliado a curva da doença em nossa cidade e tomado as medidas necessárias para combatê-las. Vamos entregar até a próxima semana, 120 leitos para atender exclusivamente os pacientes com Covid-19.

Se for preciso, já temos um planejamento pronto para abrir novos leitos.

Além disso, estamos disponibilizando unidades de saúde exclusivas para a população buscar atendimento para as síndromes gripais leves. Já temos o Centro de Saúde Carlos Macieira, no Sacavém, e entregaremos mais quatro.

E seguimos avançando com o Plano Municipal de

Vacinação e outras medidas de combate à pandemia”, disse.

Dos 120 leitos a serem entregues, 80 já estão em funcionamento. A prefeitura abriu 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19 no Hospital da Mulher, que foi definido como a unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Os leitos se dividem em 30 de enfermaria, 10 de UTI e 10 de Suporte Avançado.

Na Unidade Mista do Bequimão, será entregue o Ambulatório de Promoção e Reabilitação em Saúde para Pacientes, Familiares e Profissionais de Saúde.

O objetivo deste serviço é garantir tratamento para as possíveis sequelas da doença nos pacientes recuperados, além de assistência para os traumas aos familiares e profissionais de saúde durante o processo de tratamento.

O prefeito Eduardo Braide destaca que a população também tem papel fundamental no combate à doença. “A população precisa manter todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades médicas, evitando aglomerações, mantendo o uso obrigatório de máscaras, a higienização das mãos e o uso de álcool em gel. Estas medidas valem, inclusive, para quem já recebeu as duas doses da vacina”, frisou.

Atendimento à Síndromes Gripais Leves - Também já está em funcionamento o primeiro dos cinco centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves disponibilizados para a população de São Luís. A unidade fica localizada no Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, Sacavém.

O local conta com equipe médica multidisciplinar para atender os pacientes que forem até o local desde o acolhimento, triagem, encaminhamento e acompanhamento até sua completa recuperação. As outras quatro unidades ficarão localizadas na Zona Rural, Cidade Operária, Bairro de Fátima e área Itaqui-Bacanga e devem iniciar os atendimentos nos próximos dias.

São Luís - MA, Domingo, 28 de Fevereiro e Segunda-feira, 1º de Março de 2021 Fones: (98) 3302-7022

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Roger Machado é apresentado pelo Fluminense e não esconde emoção: “Coração falou bem alto”

Rogerfoi apresentado ao lado de Mário Bittencourt e Paulo Angioni — Foto: Lucas Merçon / Fluminense FC

Por Redação do ge O Fluminense apresentou na manhã deste sábado Roger Machado como seu treinador para as temporadas de 2021 e 2022.

Ele chega com uma comissão própria, formada pelos auxiliares Roberto Ribas e James Freitas, além do analista de desempenho Jussan Anjolin Lara. Um dia depois da entrevista coletiva que marcou o fim do trabalho de Marcão no comando do time, o novo técnico falou pela primeira vez com a imprensa e não escondeu a emoção: – Confesso que esse momento ele para mim foi esperado por muito tempo.

Poder estar sendo anunciado como treinador do clube depois de 13 anos como atleta profissional

aqui, e tendo tido parte da minha vida aqui na instituição. Sei o desafio que tenho em mãos, o tamanho da responsabilidade, mas tenho certeza, dando continuidade ao trabalho feito até o momento, temos possibilidade de seguir construindo a história do clube com conquistas. É uma honra muito grande, muito obrigado.

Livre no mercado desde setembro, quando deixou o Bahia, Roger também havia sido procurado pelo Athletico-PR nos últimos meses, mas optou pela proposta do Fluminense.

Questionado sobre o que pesou para sua escolha, o treinador admitiu que o coração falou mais alto ao decidir voltar ao clube onde jogou entre 2006 e 2008 e foi o herói do título da Copa

do Brasil de 2007: – Evidentemente o fator decisivo dessa combinação que me trouxe até aqui foi entender o planejamento, o projeto que me mostraram, e passei a entender o que gostaria de fazer para esse momento, de poder ajudar a reformular o clube.

Disputar competições importantes, trabalhar com o que eu entendo, que é essa combinação importante de revelações, que Xerém nos dá, e a experiência de jogadores mais vividos. Mas não posso deixar de dizer que emocionalmente teve uma decisão muito forte de voltar para casa, a esse ambiente que 13 anos atrás convivi com muita intensidade. De me relacionar com pessoas que muitas delas ainda estão por aqui, construindo a história do clube, e pude participar durante três anos (2006, 2007 e 2008), em uma das fases mais importantes que vivi.

“Tem as motivações profissionais, mas sem dúvida o coração falou bem alto no momento da decisão dessa parceria”.

Roger foi apresentado ao lado do presidente do clube, Mário Bittencourt, e do diretor executivo de futebol, Paulo Angioni, que deram as boas-vindas ao treinador. Durante a

coletiva, o mandatário tricolor explicou que há uma multa bilateral no contrato, sem revelar o valor, mas reforçou a convicção pela escolha e citou o próprio exemplo com o antecessor Odair Hellmann para passar tranquilidade ao novo técnico: – A gente faz análise da carreira, e não tem um clube onde ele trabalhou que não tenha saído com mais de 50% de aproveitamento. Infelizmente há a cultura do futebol brasileiro da linha de corte do resultado. Quando se quer levar à descontinuidade do trabalho, escolhe os últimos. Durante período que pediam para seccionar o trabalho do Odair, a gente optou por manter porque dois ou três resultados ruins em sequência não apagariam 20 anteriores.

Antes do jogo contra o Atlético-GO na Copa do Brasil, o Angioni se reuniu com o Odair e avisou que o trabalho continuaria independentemente do resultado. A gente é convicto do que faz – afirmou Mário, lembrando a coincidência de Roger ser apresentado no dia do aniversário de 78 anos de Carlos Alberto Parreira, técnico que marcou o nome no clube e virou uma espécie de “conselheiro”:

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHAS -MA

ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2021 A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para executar os serviços de locação de 01(um) veículo automotor com motorista para atender as necessidades desta Casa Legislativa. Data da abertura: 11 de março de 2021, às 10:00 (dez) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente através de mídia eletrônica ou através de 01(uma) resma de papel para confecção do edital e seus anexos, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 24 de fevereiro de 2021. Raimundo Oliveira Gomes-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2021 - REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação objetivando os serviços de locação de veículos de pequeno porte e utilitários para uso exclusivo da Administração Municipal, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 12 de março de 2021 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 25 de fevereiro de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.

CNPJ: 01.566.688/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para o Município de Senador Alexandre CostaMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 010:00 horas do dia 12/03/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 26 de fevereiro de 2021. LUCIO FABIANO PEREIRA DA SILVA – Pregoeiro MARTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.276.796/000172 endereço de funcionamento na Estrada da Maioba nº40 Forquilha São Luís-MA torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO) nº1022170/2021 conforme e-processo: 265535/2019 para atividade de instalação e manutenção de sistemas centrais de ar acondicionado, ventilação e refrigeração conforme CONAMA 237/97.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSARIO TORNA PÚBLICO QUE ESTA ANULADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021-CPL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos, materiais médico hospitalar, laboratorial e correlatos para o Município de Pedro do Rosário-MA, EM RAZÃO DE ERRO E NECESIDADE DE ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 24 de fevereiro de 2021. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

Esporte 5

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#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 26 de fevereiro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde, para atender as necessidades do Município de São BentoMA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 12/03/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 26 de fevereiro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: 16 de março de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@ hotmail.com. São Bento -MA, 26 de fevereiro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA Rua Lucas Candeira. Nº 100, Jardins, CEP: 65.540-000 CNPJ : 07.376.031/0001-90 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2021. A Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gênero alimentício, materiais de limpeza, expediente, consumo e de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, no dia 12 de março de 2021, as 09h00min (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. Demais informações pelo endereço eletrônico cplcamaramunicipalsqt21@gmail.com. onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão.

Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado.

Santa Quitéria do Maranhão - MA. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 24 de fevereiro de 2021.

PAULO ROCHA VIANA Pregoeiro Oficial

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DENTRO DA LEI

STF confirma legalidade da reeleição de Othelino Neto na presidência da AL

O

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes acabou com a polêmica em torno da reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B). Ele decidiu que a recondução de Othelino foi legal, em resposta a uma ação movida pela direção nacional do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), no início desta semana, que contestou o pleito.

A decisão foi proferida na última quinta-feira (25) pelo ministro Alexandre de Moraes, encerrando o assunto que foi provocado por setores políticos que visam interesses nas eleições de 2022 e miram, no presidente da Assembleia, um alvo pelo nível de seu exitoso desempenho à frente do Legislativo e por seu perfil de articulador. Está dito.

Nos deixando saudades

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MIUDINHAS

MORDOMIAS NO TCU (1)

Ao se aposentar no Tribunal de Contas da União (TCU), no final de dezembro do ano passado, o ministro José Mucio Monteiro saiu com um gordo holerite. Só a título de indenização por férias não gozadas, ele embolsou R$ 312 mil. Um escândalo. O tribunal alega que nos últimos quatro anos o ministro só desfrutou de sete dias de férias.

MORDOMIAS NO TCU (2)

Nada mais falso. Afinal, os ministros do TCU têm 60 dias de férias por ano, uma regalia que nenhum trabalhador possui. Sem contar que os nove ministros do tribunal recebem salários que ultrapassam, em muito, o teto constitucional de R$ 39,2 mil.

Muitos deles chegam a ganhar até R$ 78 mil mensais, já que recebem vários penduricalhos, como diárias por viagens realizadas para auditorias e ressarcimentos de despesas médicas.

PRIVILÉGIOS

A função dos ministros do TCU é a de fiscalizar as contas do governo, mas eles acabam apenas referendando os gastos públicos, já que são indicados pelo presidente da República, que, invariavelmente, nomeia algum de seus apaniguados. Mucio Monteiro foi indicado por Lula em 2009 e ficou 11 anos no tribunal, recebendo os mais variados privilégios.

JORGINHO

Para o lugar de Mucio, Bolsonaro nomeou o amigo Jorge Oliveira, que até 31 de dezembro era ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Jorginho, como o presidente o chama, tem 46 anos e poderá ficar no cargo até completar 75 anos, quando a aposentadoria é compulsória. Ou seja, vai poder se deleitar das benesses do tribunal até 2049.

O

radialista e cantor Juarez Sousa fez sua viagem celestial na última sexta-feira, nos deixando muitas saudades. Foi mais uma vítima do temido Covid-19. Foi um excelente profissional, sempre a estampar um largo sorriso no no rosto. Um autêntico guerreiro em defesa da cultura popular do Maranhão. Foi se juntar à sua companheira Helena Leite, com quem dividiu estúdio de várias emissoras com programas sempre voltados para a cultura, principalmente o bumbameu-boi. A dupla vai continuar essa jornada ao lado do Criador. Siga em paz, companheiro Juarez Souza! A radiofonia maranhense está de luto.

AUTÓDROMO DO RIO ENGAVETADO

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou ter desistido oficialmente da construção do Autódromo de Jacarepaguá, na Floresta do Camboatá, na Zona Oeste da cidade.

O investimento bilionário era uma promessa de Bolsonaro, que queria levar a Fórmula 1 para o Rio. A prefeitura vai criar uma unidade de conservação na área, que tem 200 mil árvores, num terreno de Mata Atlântica.

ANULAÇÃO

Itamargareth ajuda ampliar ações do EMET Instituto

A

jornalista e advogada Itamargareth Correa Lima, ex-superintendente de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, é um dos braços fortes do EMET Instituto, o que mais cravou acertos nas últimas eleições municipais no Maranhão.

Itamargareth é quem dá suporte ao diretor-presidente do EMET, Fernando Bastos (foto acima). Com atuação em pesquisas nas área da saúde; educação; mercadológica e eleitoral desde 2016 o EMET Instituto desenvolveu um sistema de aferição no setor de saúde para Governo Federal, Estados e municípios, que, além de detectar algo em torno de 44 patologias, auxilia os gestores no combate às doenças e na captação de recursos junto ao Ministério da Saúde.

Sefaz prorroga prazo para pagamento do IPVA 2021 com desconto de 10% (1)

E

m boa hora, a Secretaria Estadual de Fazenda do Maranhão (Sefaz) prorrogou, até o dia 3 de março, o prazo de pagamento em cota única com 10% de desconto, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Anteriormente, o prazo para o pagamento venceria nesta sexta-feira (26). De acordo com a Sefaz, mais de 69 mil contribuintes já aderiram ao benefício, totalizando R$ 40,8 milhões em arrecadação.

Sefaz prorroga prazo para pagamento do IPVA 2021 com desconto de 10% (2)

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar o portal da Sefaz e clicar na página IPVA ou acessar o site do Detran, no menu ‘Licenciamento 2021’. O pagamento pode ser feito pelos bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

O senador Alessandro Vieira ingressou com uma ação na Justiça no último dia 27 para anular ato de Guedes que determinou um corte de 68,9% na importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, o que afetará a capacidade de produção de vacinas do Butantan e da Friocruz. Em 2020, as importações atingiram R$ 1,6 bilhão e este ano não poderão passar de R$ 499,6 milhões. Depois, Bolsonaro não sabe por que o Brasil depende da China para produzir os imunizantes.

NOVA EMERGÊNCIA (1)

O recrudescimento da Covid-19 pressiona o governo a introduzir uma nova rodada de auxílio emergencial para evitar o caos social provocado pela falta de renda das famílias. É consenso que a miséria absoluta em que se encontravam pelo menos 63 milhões de brasileiros no ano passado só foi aplacada graças à ajuda de R$ 600 mensais.

NOVA EMERGÊNCIA (2)

Assim, o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema em 2020 para 4,5% da população (ou 9,4 milhões de pessoas), o mais baixo número da história. Com o fim da medida, no entanto, a pobreza extrema volta a bater à porta de milhões de pessoas.

Em janeiro, 27 milhões voltaram à condição de pobreza extrema novamente.

VAI QUEBRAR

Bolsonaro diz que um novo auxílio emergencial quebrará a economia e que se ele tiver que ser reintroduzido verbas de outros setores essenciais, como na Educação e na Segurança, precisarão ser cortadas. Guedes, porém, acha que novos tributos deverão ser introduzidos, como é o caso da nova CPMF.

BARGANHA

Para acomodar os vitoriosos na eleição da Câmara, Bolsonaro terá que ceder espaço ao Centrão. No Ministério da Cidadania, o presidente substituirá Onix Lorenzoni, que vai para a Secretaria-Geral da Presidência, por alguém indicado pelo deputado Marcos Pereira (foto), do Republicanos. Esse ministério tem um cobiçado orçamento de R$ 104 bilhões.

PAZUELLO

Outro ministério alvo da cobiça é o da Saúde, com um orçamento de R$ 170 bilhões.

O PP quer que a pasta vá para Ricardo Barros. Bolsonaro vai ter que rifar o general Pazuello, mesmo a contragosto. O grupo quer também a Educação e exige que Bolsonaro recrie o Ministério da Indústria e Comércio.

Bolsonaro fica, definitivamente, nas mãos do Centrão.

O FISIOLOGISMO VOLTOU COM FORÇA

Para eleger seus preferidos no Congresso, Bolsonaro teve que abrir as porteiras dos cargos e das emendas parlamentares. O campeão no toma lá dá cá no recebimento de emendas em troca do empenho na eleição de Rodrigo Pacheco foi o senador Davi Alcolumbre, que recebeu R$ 329,4 milhões de verbas públicas.

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ATOS

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O Boticário dá novo título à Marília Mendonça e traz a Rainha da Glamurência

Marca convida cantora para campanha de Glamour Fever, fragrância intensa e marcante

ASSAÍ E EQUATORIAL MARANHÃO INAUGURAM POSTOS DE COLETA DO PROGRAMA E+ RECICLAGEM EM SÃO LUÍS

O

s milhares de fãs de Marília Mendonça se preparam para conhecer uma nova faceta de sua rainha: a glamurência. A convite do Boticário, a cantora estrela a campanha digital para o lançamento de Glamour Fever, fragrância intensa e marcante, que promete ser uma verdadeira febre na perfumaria nacional.

A campanha faz conexão com atual fase da vida da cantora – ainda mais carismática e cheia de estilo – e acrescenta muito glamour à sua rotina. O novo reinado é regido pelo segredinho da fragrância, com acordes da orquídea Pink Leopard, uma flor de pétalas aveludadas e desenhos únicos. Tudo aqui é inspiração para o look de Marília, montado a partir das dicas de glamour da própria cantora. É assim que surge a rainha da Glamurência, esbanjando empoderamento, coroada por Glamour Fever.

Nos canais digitais da marca, Marília vai dividir dicas de como ficar cheirosa e glamurosa, demonstrando todo o poder e confiança que Glamour Fever oferece, já a partir da sua embalagem. A clássica estampa de leopardo - em tons caramelo, nude, preto e bronze - ganhou uma versão contemporânea, alinhada às tendências de moda para 2021. Para uma apaixonada pela estamparia animal print como Marília Mendonça, encarnar a garota glamour foi muito natural.

O lançamento fica completo com o batom da linha Make B. – com alta cobertura, textura cremosa e disponível na cor Vermelho Terra, e de um nécessarie – ambos com estampas seguindo o animal print, característica predominante nacomunicação visual do cartuxo da fragrância.

Glamour Fever está disponível desde 15 de fevereiro em todas as lojas do Brasil e no e-commerce da marca, no link boticario.com.br, e pelo app do Boticário, disponível para as versões Android e iOS. Também é possível fazer pedidos pelo WhatsApp pelo número 0800 744 0010 – número oficial e seguro – diretamente na plataforma do dispositivo. Basta o cliente contatar a marca por esse número para verificar a disponibilidade na sua região. Há ainda a opção de contatar um revendedor da marca pelo endereço boticario.com.br/encontre.

Sobre O Boticário O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos, unidade de negócios do Grupo Boticário. A marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros* foi inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), e tem hoje a maior rede franqueada de cosméticos do país; com mais de 3.700 pontos de venda, em 1.750 cidades brasileiras, e mais de 900 franqueados. Presente em 15 países, há mais de 40 anos desenvolve produtos com tecnologia, qualidade e sofisticação – seu portfólio tem mais de 850 itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais. Eleita a marca mais lembrada em Diversidade e Inclusão** e comprometida com a beleza das pessoas e do planeta, o Boticário não realiza testes em animais e investe na melhoria contínua de produtos e processos, para torná-los cada vez mais sustentáveis. *Fonte: Kantar, LinkQ Online, Total Brasil, 2.500 lares compradores de perfumaria, cuidados com a pelee maquiagem, Dezembro de 2019. **Fonte: Oldiversity. Grupo Croma Nov/2017

PROMOÇÕES DA VILLA DO VINHO PARA DELIVERY NO IFOOD

O carpaccio, uma das entradas mais saborosas da Villa do Vinho está em promoção no Ifood.

E

Tempos de chuvas pedem uma massa saborosa, como o Tagliatelle ao Molho Dijon e Parmesão com Emincé de Filé da Villado Vinho Bistrô, em promoção pelo IFood.

m tempos de muitas chuvas e agravamento da pandemia, a Villa do Vinho Bistrô dá uma força e cria uma super promoção para quem quiser ficar em casa, mas sem abrir mão de se alimentar bem e contando com o conforto da entrega via delivery pelo APP IFood.

Todos os pedidos estarão com taxa de entrega grátis em endereços distantes em até 3Km do restaurante. E mais, exclusivamente pelo IFood alguns dos mais pedidos pratos estão com preços promocionais ao longo da semana, a exemplo da entrada mais pedida que é o carpaccio de carne; e um dos pratos favoritos dos clientes que é a massa Tagliatelle ao Molho Dijon e Parmesão com Emincé de Filé. Outro prato em promoção é o pargo ao molho siciliano, para incentivar ainda mais as pessoas a consumirem peixes e ganharem imunidade com doses extras de zinco, cálcio e ômega 3 presentes nos mesmos.

Há também opções de kits completos de entradas; drinks e sobremesas deliciosas. Quem preferir, pode também fazer os pedidos pelo fone (98) 98125 3311 e retirar o pedido na sede do restaurante na Cohama, através do sistema de take out, no qual a pessoa nem precisa sair do carro. Praticidade, segurança e conforto garantidos pela equipe de Werther Bandeira para seus clientes.

C

om o intuito de dar o destino correto dos resíduos e evitar o descarte impróprio de materiais no meio ambiente, o Assaí Atacadista e a Equatorial Maranhão inauguram, no próximo sábado, dia 27, dois novos postos de coleta itinerantes da plataforma E+ Reciclagem, no Maranhão. O programa oferece descontos na conta de energia elétrica dos clientes em troca da quantidade e tipo de material reciclável entregue por cada consumidor. As estações ficarão instaladas dentro dos estacionamentos das lojas do Assaí na cidade de São Luís (confira os endereços abaixo) e irão funcionar todos os sábados, das 8h às 12h.

Com a iniciativa, os cidadãos maranhenses terão acesso à coleta seletiva e cuidados com o meio ambiente de maneira prática e rápida. O bônus na fatura de energia elétrica pode ser aplicado na conta do consumidor, ou pode ser destinado a uma instituição filantrópica do Maranhão a pedido do cliente, basta sinalizar na hora da entrega dos resíduos.

Os clientes podem entregar diversos tipos de resíduos, como metal, papel, plástico, óleo de cozinha usado e caixas tetra pak (de sucos, leite condensado, leite, extrato de tomate, entre outros produtos) e até mesmo aparelhos eletrônicos, como telefones celulares, pilhas e baterias.

Para ter acesso ao benefício, o interessado deve levar os resíduos limpos e separados ao posto Assaí, juntamente com a conta de energia mais recente e um documento de identificação.

No local, o atendente irá pesar separadamente cada item, por tipo e classe, e o valor final será revertido em bônus para pagamento da conta de luz. O desconto na conta de energia destina-se aos clientes de baixa tensão, residenciais, de toda a área de concessão da Equatorial, que hoje conta com 1,3 milhão de consumidores em

todo o Estado.

O Assaí Atacadista e a Equatorial já possuem parceria em outras regiões do Nordeste, como o Pará, por meio de postos de coleta do E+ Reciclagem em outras lojas, e agora esse trabalho foi ampliado para o Maranhão reafirmando o compromisso das duas marcas com o meio-ambiente. “O Assaí tem um compromisso com o consumo consciente e a destinação correta de resíduos, o que resulta em nossas Estações de Reciclagem espalhadas por várias cidades do País onde a rede está presente. No Brasil, já são 34 pontos de coletas distribuídos por 9 Estados – com expansão contínua do projeto nos próximos meses.

A iniciativa facilita o acesso a práticas de sustentabilidade e ainda beneficia os clientes economicamente, já que traz como benefício o desconto na conta de energia elétrica”, analisa a Diretora de Gestão de Gente e Sustentabilidade do Assaí, Sandra Vicari.

Para a Equatorial Maranhão, esta é uma parceria significativa e é com muita alegria que a distribuidora fecha mais esta expansão do projeto. “O projeto E+ Reciclagem existe desde 2011, e hoje com quase 10 anos no Maranhão, fechar esta parceria com o Assaí é motivo de muito orgulho pra Equatorial, que continua avançando e levando a acesso à reciclagem e à consciência ambiental a mais pessoas” enfatizou Edmilson Santos, Líder de Operações do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão.

Além dos postos de coleta para a correta destinação de resíduos recicláveis, o Assaí conta com uma série de projetos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, que buscam equalizar os impactos da operação no meio-ambiente e potencializar os efeitos positivos nos aspectos econômicos e socioambientais. As iniciativas podem ser conhecidas no endereço: www.assai. com.br/sustentabilidade

8 Gospel

ATOS FATOS

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M a t e us 1 1 :2 8 -2 9 N V I “V en h a m a m i m, t o do s o s q ue es t ão c an s a do s e s ob r e ca r re g ado s , e eu da r e i de s ca ns o a v o c ê s . T o me m s o br e v oc ê s o me u j u g o e a pr en d a m d e m i m , p o i s s o u m a n s o e h um il d e d e c o r a ç ão, e v o cê s e n c o n t r a r ã o de s c a n s o p a r a as s u a s a l m as .

MOMENTO COM DEUS

A BÍBLIA COMO BÚSSOLA

“Os bereanos... receberam a mensagem com grande interesse, examinando todos os dias as Escrituras, para ver se tudo era assim mesmo.” (Atos 17.11)

Q

Lucas 7:1-17

ue nobres sentimentos encontramos no centurião de Cafarnaum! Que grande afeto por um simples servo, que benevolência para com Israel, que humildade (“não sou digno...” declara ele; compare v. 4), que compreensão do que é autoridade e senso de dever, adquirido na sua vida militar (v. 8)! Mas o que o Senhor admira não são as elevadas qualidades morais e, sim, a fé deste estrangeiro. O Senhor Jesus menciona essa fé dele como um exemplo a todos. A fé somente existe graças ao objeto sobre o qual se apóia. Aqui é a onipotência do Senhor. Quanto mais se conhece o objeto em sua grandeza, maior será a fé. Que Cristo, então, seja grande ao nosso coração!

Aproximando-se de Naim, o Senhor e a multidão que O acompanhava se deparam com um outro grupo. É um cortejo fúnebre, semelhante aos que vemos em nossas ruas (Eclesiástes 12:5b: Terrível advertência de que o salário do pecado é a morte). Mas este é particularmente triste, pois se trata do filho único de uma viúva. Movido por compaixão, o Senhor Jesus começa por consolar a pobre mulher. Depois toca o esquife (da mesma maneira que Ele tocou o leproso em Lucas 5:13 sem ser contaminado; compare com Números 19:11). E, de repente, este morto senta-se e começa a falar, o que é uma evidência de vida.

Não esqueçamos, então, que a confissão da boca é uma evidência necessária da vida que está em nós (Romanos 10:9).

N

ão é possível viver como cristão – nem há a possibilidade de escapar dos perigos do fim dos tempos – sem o conhecimento da Palavra de Deus, a qual desacredita esses perigos e aponta para uma saída. A Bíblia é igual a uma bússola que nos proporciona a orientação. Os capítulos proféticos e apocalípticos deveriam ser estudados com maior frequência em nossas pregações, reuniões de estudos bíblicos e grupos caseiros. No entanto, devemos nos contentar com o entendimento que o Senhor nos transmite e não cedermos a ousadas especulações. Não devemos acrescentar nem omitir nada das Escrituras, nem extrair uma passagem do seu contexto. Justamente com textos apocalípticos precisamos orar pedindo a compreensão correta, pois ele é o alfa e o ômega.

Seria algo normal esperar que verdadeiros filhos de Deus não permitissem que a Palavra de Deus lhes seja roubada por meio de uma crítica bíblica alimentada pela descrença, mas que aguardassem o real cumprimento das afirmações proféticas para o fim dos tempos. Aos zombadores, que perguntam: “O que houve com a promessa da sua vinda?”, o apóstolo Paulo responde: “O Senhor não demora em cumprir a sua promessa, como julgam alguns. Ao contrário, ele é paciente com vocês, não

querendo que ninguém pereça, mas que todos cheguem ao arrependimento” (2Pedro 3.4,9).

A Palavra de Deus nos proporciona a correta visão do ambiente – podemos reconhecer o que acontece no mundo e ao nosso redor. Ela também nos concede a correta visão à frente – podemos olhar para além do primeiro plano e enxergar o alvo, ver além do penúltimo e enxergar o último.

Olhamos para além do que os olhos enxergam, Vemos muitas coisas sem saber o que elas são.

Pois Deus, o Criador, que milagres incontáveis faz, A homens, animais e o mundo todo em suas mãos traz.

Olhamos para além do que nos tira o fôlego, Pois esperança há para quem crê no Salvador.

Este que desceu do trono e ao nosso mundo veio, O Filho de Deus, Jesus Cristo, é nosso sustentador.

Olhamos para além do que nosso tempo define, Pois a nova criação já brilha no horizonte.

Sim, terá fim este mundo, mas já está preparada Por Deus, na eternidade, uma vida ilimitada.

Lothar Gassmann Fonte - hoje.chamada.com.br

Perolas Diárias

“Bendito o homem que confia no Senhor, e cuja esperança é o Senhor.” (Jeremias 17.7)

A

mém! A palavra “amém” significa “assim seja”. O amém confirma solenemente aquilo que acabou de ser falado. Jesus é o grande confirmador; inalterável, imutável, pois todas as promessas têm o sim e o amém nEle. O ser humano está cheio de enganos e dúvidas. Cada coisa em nossa vida que for dúbia tem a ver com a índole do anticristo, que apresentará a ambigüidade no mais alto grau: ele aparentará ser o Cristo, mas não será o Senhor Jesus Cristo.

Mas o Senhor ressurreto é o sim e o amém! Ele é o amém graças ao merecimento de Seu sangue precioso. Ele é o amém em Sua justiça. E esta vestidura santa e gloriosa do amém começa a brilhar cada vez mais claramente neste mundo em deterioração. Ele é o amém em cada situação. Ele é o noivo da Igreja, de quem nunca mais se separará. Ele é o amigo que ama você muito mais do que um irmão consegue fazê-lo. Ele é seu pastor que está com você no vale da morte. Ele é seu ajudador e seu Salvador, sua rocha e seu castelo, sua confiança, sua alegria, seu tudo, seu sim e seu amém em todas as coisas. Oh, se eu pudesse escrever com letras douradas em seu coração: só Jesus é sua confiança, o amém divino em sua alma!

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ATOS

FATOS

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EM SÃO LUÍS

Governo do Maranhão entrega 400 títulos de propriedade O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), entregou, somente esta semana, mais de 400 títulos fundiários para famílias que moram nos residenciais Desembargador Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, Maria Aragão e Estrela D’Alva, no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. A ação tem o objetivo de garantir a documentação definitiva de propriedades, promovendo mais qualidade de vida aos moradores.

Obedecendo as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus, as cerimônias de entrega foram realizadas de maneira simbólica, para evitar aglomerações.

Na ocasião, 40 moradores receberam os títulos de propriedade. Os demais vão retirar o documento na sede da Secid, seguindo um cronograma gradual de chamamento.

“A regularização fundiária é uma das prioridades do governador Flávio Dino. A meta é intensificar ainda mais as ações para abranger um maior número de pessoas e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda”,

destacou o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

A previsão é de que, no primeiro semestre de 2021, mais 4 mil títulos sejam entregues pela Secid, beneficiando famílias de todo o Maranhão. As atividades já são realizadas nos municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.

Segundo Márcio Jerry, a importância do programa está na garantia de justiça e direitos. “É sempre muito gratificante poder entregar o título a cada morador. É um esforço e um compro-

misso do Governo Estado promover a inclusão social”, destacou.

Luís Carlos da Silva, morador do Residencial Desembargador Sarney Costa, enalteceu a iniciativa. “Agradeço ao governador Flávio Dino por esse documento tão esperado que me deu o direito de dizer, agora, que tenho uma casa. É a realização ter um lugar e dizer que é nosso”.

A presidente da Associação dos Moradores do Residencial Estrela D’Alva, Cleonilde Jansen Pereira, afirmou que a palavra do momento é gratidão. “Essa titulação é uma vitória muito

grande para nós. Esse foi o único governador que olhou para as minorias. Hoje posso dizer que tenho uma casa para mim e para os meus filhos”, anunciou.

Regularização Fundiária - A regularização fundiária faz parte de uma política pública do Governo do Maranhão, executada por meio da Secid, que tem o objetivo de reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de áreas habitadas.

Por meio da titulação, o ocupante recebe a legalidade e segurança jurídica do seu imóvel, resgatando a sua cidadania e acesso aos serviços públicos.

Estado 9

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Bélgica coloca detentos em quarentena após surto de Covid-19 em prisão

Movimentação em hospital de Liege, na Bélgica, que anunciou medidas restritivas para conter a 2ª onda de coronavírus na Europa. — Foto: AP Photo/Valentin Bianchi

A Bélgica colocou em quarentena a prisão de Namur (no sudeste do país) devido à pandemia do coronavírus e confinou os prisioneiros em suas celas, anunciou a administração da penitenciária neste sábado (27).

Mais da metade dos 132 detidos e cerca de 60 funcionários de um total de 115 testaram positivo desde a descoberta de um primeiro caso na semana passada.

Um detento foi hospitalizado, disse a porta-voz do governo, Kathleen De Vijver. A situação é “muito séria”, acrescentou.

O governo decidiu confinar os presos em suas celas e instituir uma quarentena preventiva, além de distribuir produtos de higiene e uma refeição quente por dia. No entanto, eles estão privados de caminhadas e visitas e não podem mais ter acesso aos chuveiros.

A variante britânica do coronavírus apareceu no final de 2020 e agora é a mais dominante na Bélgica, onde as autoridades pediram “muita cautela” na sexta-feira diante dos primeiros indícios de aceleração da epidemia.

CIDADANIA E DIREITOS

Maranhão salta de 5 para 55 unidades do VIVA/PROCON entre 2015 e 2021 Nesta semana, a cidade de Amarante do Maranhão, a 432 km de São Luís, foi palco de um feito histórico: a inauguração da 55ª unidade do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (VIVA/PROCON), órgão que está presente em todas as regiões.

“Quando chegamos ao governo, havia apenas cinco unidades do VIVA/ PROCON para garantir acesso a direitos. Hoje são 55 unidades. Uma rede de cidadania atualmente presente em todas as regiões do Estado”, disse o governador Flávio Dino.

Em Amarante, 74 mil moradores da cidade e da Região Tocantina agora são beneficiados com os serviços de cidadania e direitos do consumidor ofertados pela autarquia estadual.

“Os cidadãos e consumidores de Amarante e região agora ganham uma unidade do VIVA/PROCON. Mais cidadania e direitos ao alcance de todos, numa estrutura com conforto, segurança e acessibilidade.

Contem conosco”, afirmou

a presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros.

Atendimento presencial e online - E não são poucos os serviços disponibilizados. Apenas em 2020, ano marcado pela pandemia de Covid-19, as unidades VIVA/PROCON espalhadas por todas as regiões do Maranhão atenderam mais de 2 milhões de pessoas, em mais de 30 serviços públicos disponíveis online, no site do órgão.

Com a retomada progressiva das atividades presenciais, as unidades VIVA/PROCON reabriram as portas - com respeito aos protocolos sanitários e regras de distanciamento social – para atender cidadãos em busca de emissão de RG, serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), inscrição e consulta do CPF, entre outros.

Agendamentos de saúde - Em março do ano passado, outro serviço foi adicionado à cartela de atendimentos oferecidos pelo VIVA/PROCON: a marcação de consultas e exa-

mes nas Policlínicas de São Luís, além da expedição ou atualização da carteira do Sistema Único de Saúde (SUS), fruto de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A marcação de consultas pode ser realizada de forma presencial nas unidades VIVA/PROCON Shopping da Ilha (Maranhão Novo), Golden Shopping (Calhau) Pátio Norte Shopping (Estrada de Ribamar) e Beira-Mar (Centro), por meio do site procon.ma.gov.br ou via aplicativo VIVA PROCON, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, onde também é possível acompanhar o status do agendamento.

“A decisão do Governo Flávio Dino é expandir o VIVA/PROCON em todo o Estado. Saltamos de cinco para 55 unidades. Isso significa ao povo cidadania, oportunidade de o cidadão ter o seu documento, fazer consultas, tirar certidões, enfim, um grande serviço público. Uma parceria entre o município e o Governo do Estado”, disse o vice-go-

vernador Carlos Brandão, durante a entrega da unidade VIVA/PROCON de Amarante do Maranhão.

Outros serviços No site do VIVA/PROCON é possível ainda agendar uma série de outros serviços, como por exemplo, pesquisa e emissão de

atestado de antecedentes criminais, emissão da 1ª e 2ª via do alistamento militar, serviços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e Equatorial Energia, emissão de título eleitoral, renovação de carteira de estudante e venda de créditos e muitos

outros.

Já no app VIVA/PROCON, também é possível fazer agendamentos de saúde na Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão, conhecida como Clínica Sorrir, bem como teste de Covid-19 para pacientes crônicos.

10 POLÍCIA

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88 PRISÕES

Polícia Civil contabiliza aumento de 175% das prisões na capital em fevereiro

Operações incluem presos por homicídio, roubos, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio

Um total de 88 prisões foram realizadas pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), órgão da Polícia Civil, no mês de fevereiro, em São Luís.

O número representa um aumento em 175% no volume de prisões, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em fevereiro de 2020 somaram 32 prisões. Os dados foram divulgados quinta-feira (25), pela SPCC. O titular da SPCC, delegado Carlos Alessandro

Rodrigues, pontua que a superintendência está promovendo um trabalho intensificado na investigação, com o objetivo de potencializar e garantir mais agilidade e resolutividades dos casos de crimes. “Temos cumprido um volume considerável de mandados de prisão, de modo a garantir uma maior pacificação social em São Luís e demais cidades da metropolitana”, destaca o delegado.

Do total de prisões, 10

são contra suspeitos de homicídio. Ainda, a participação da SPCC na operação Lethum, que realizou incursões em bairros da Região Metropolitana, culminou na neutralização de facções criminosas. As prisões se referem ainda a suspeitos de outras criminalidades como roubos e tráfico de drogas.

Na série de casos, a prisão de suspeito por crime contra o patrimônio, e a polícia conseguiu ainda recuperar a quantia de R$

70 mil. O valor havia sido levado de um estabelecimento comercial localizado no bairro Maracanã. Na ocasião, a polícia prendeu ainda o autor de roubo de mais de R$ 54 mil, levados de estabelecimento no bairro Planalto Turu II. “O intuito da SPCC é manter o ritmo das investigações e prisões e, assim, garantir maior segurança à população de toda a Região Metropolitana”, reforça o delegado Carlos Alessandro Rodrigues.

Palavras de Deus

E

ia agora vós, que dizeis: Hoje, ou amanhã, iremos a tal cidade, e lá passaremos um ano, e contrataremos, e ganharemos; Digo-vos que não sabeis o que acontecerá amanhã. Porque, que é a vossa vida? É um vapor que aparece por um pouco, e depois se desvanece. Em lugar do que devíeis dizer: Se o Senhor quiser, e se vivermos, faremos isto ou aquilo.

Tiago 4:13-15

Governo do maranhão lança Força Estadual Integrada de Segurança Publica FEISP

Na tarde da última sexta (26), aconteceu na praça Deodoro, em São Luís, o lançamento da Força Estadual Integrada de Segurança Pública -FEISP. A cerimonia foi presidida pelo Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

A FEISP é formada por policiais militares, bombeiros e policiais civis e foi criada com o objetivo de atuar com integração, cooperação, eficiência, excelência técnica e liderança situacional, quer seja em área urbana ou rural, como efetivo de pronto emprego, para resposta imediata ou ainda recobrimento nas diversas situações de segurança pública do Estado.

A tropa é composta por 50 militares da Polícia Militar, Bombeiros Militar e Polícia Civil que atuarão de forma integrada.

Os integrantes passaram por uma Instrução de Nivelamento de Conhecimento – INC – durante 15 dias e estão prontos para atuarem em todo o Estado.

A major da PM Keyssiane, o delegado Dílson e o capitão do Bombeiros Militar Jônatas serão os coordenadores da Força Estadual Integrada de

Segurança Pública.

Para o comandante geral, coronel Pedro Ribeiro, a criação da Força estabelece uma linha de combate direto à criminalidade em todo Estado.

Ele destacou o treinamento que a tropa recebeu e a vibração que eles demonstram ao partir para o combate. “Os maranhenses contam com mais uma grande força de atuação de combate à criminalidade. Aqui estão policiais bem treinados e com entusiasmo para proteger à sociedade.

Parabéns ao secretário de segurança pelo esforço e iniciativa em prol dos maranhenses”, pontuou o comandante.

O secretário de segurança, Jefferson Portela agradeceu ao governador pela autorização da criação da FEISP e enfatizou as qualidades da atuação do grupamento.

“O governador está de parabéns por ser pioneiro na criação de uma força integrada estadual.

Esses policiais estão preparados para intervenção em qualquer lugar.

Combaterão em 1⁰ lugar ações de assaltantes e traficantes, mas estão preparados para pronta intervenção em diferentes situações” , frisou.