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São Luís - MA, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021
Zé Inácio pede ao governo federal que mantenha agências do Banco do Brasil no Maranhão PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5397
Adelmo Soares garante construção de casa de apoio para trabalhadores rurais PÁGINA 3
PESSOAS A PARTIR DE 50 ANOS
Governo amplia público-alvo na testagem para Covid-19 pelo sistema drive-thru Governo e parceiros reforçam estratégias para educação nos municípios maranhenses PÁGINA 7
Desde esta quarta-feira (27), o sistema de drive-thru de teste para Covid-19, disponibilizado em São Luís pelo Governo do Estado, passou a atender um novo público: pessoas de 50 a 59 anos de idade. Idosos acima de 60 anos e gestantes permanecem como público-alvo. A testagem segue sendo oferecida por tempo indeterminado. Página - 2
Tire as suas dúvidas sobre a vacinação contra o coronavírus no MA PÁGINA 2
Secretário de Saúde mobiliza estados para exigir retorno dos investimentos para combate à pandemia
economia em momento de crise
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Maranhão incentiva acesso à moradia e retomada da
Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve PÁGINA 2
Programa Nosso Centro vai estimular novos negócios no Centro de São Luís PÁGINA 7
2 Geral
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COVID-19
Governo inclui pessoas a partir de 50 anos no público-alvo do drive-thru de testagem
Governo disponibiliza drive-thru de teste para Covid-19 no Parque do Rangedor (Fotos: Divulgação)
Desde esta quarta-feira (27), o sistema de drive-thru de teste para Covid-19, disponibilizado em São Luís pelo Governo do Estado, passou a atender um novo público: pessoas de 50 a 59 anos de idade. Idosos acima de 60 anos e gestantes permanecem como público-alvo. A testagem segue sendo oferecida por tempo indeterminado. As três tendas estão instaladas no estacionamento do Parque do Rangedor,
no Calhau, e o atendimento está disponível de segunda a sexta, das 8h às 16h, com a participação de 30 profissionais de saúde por dia. Pessoas que já testaram em drives anteriores não estão impedidas de testar novamente. “De acordo com dados das nossas unidades de saúde, esse público de pessoas acima de 50 anos tem tido mais contato com a doença e é bom evitar os riscos de complicações. É
um público em idade muito ativa ainda, que estão saindo à rua. Por isso, o poder público estadual decidiu ampliar a cobertura da testagem”, explicou Lícia Dourado Trinta, coordenadora do drive-thru. Dona Rosalice Viegas de Carvalho, de 57 anos, foi uma das primeiras pessoas a comparecer ao drive na manhã desta quarta-feira (27) para realizar o teste e agradeceu a oportunidade. “Achei uma ótima iniciativa,
porque, às vezes, a pessoa a partir dos 50 anos também já faz parte do grupo de risco devido a doenças como hipertensão, diabetes entre outras e não tínhamos essa oportunidade como agora. Realmente acho muito importante essa inclusão”, afirmou. Para realizar o teste, é preciso apresentar um documento oficial com foto. As mulheres grávidas devem apresentar também o cartão da gestante.
GOVERNO ESTUDA MEDIDAS PARA REDUZIR PREÇO DO DIESEL
Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve
O presidente Jair Bolsonaro apelou ontem (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia. Nesta terça-feira (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º). “A Petrobras
segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa. De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões por cada centavo reduzido. Para Bolsonaro, é importante que os governadores também reduzam o ICMS, imposto estadual. “Para cada centavo do preço do diesel, aproveitando nós queremos diminuir no caso PIS/Cofins, equivale a buscarmos em outro local R$ 800 milhões. Então, não
é uma conta fácil de ser feita. Agora, o diesel está num preço razoável nas refinarias, mas até sair da refinaria e chegar na bomba de combustível tem ICMS, imposto que é o mais caro que tem sobre o combustível no Brasil, tem a margem de lucro, tem transportadores, tem muito monopólio no meio disso. Estamos buscando alternativas mas não são fáceis”, disse.
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Tire as suas dúvidas sobre a vacinação contra o coronavírus no Maranhão
A vacinação contra o coronavírus no Maranhão está sendo feita desde 18 de janeiro, quando o estado recebeu do Ministério da Saúde o primeiro lote. Entenda como está sendo o processo: Quem define os públicos que seriam vacinados primeiro? O Ministério da Saúde definiu os grupos. Quem está entregando as vacinas aos Estados? O Ministério da Saúde. E quem leva as vacinas até os municípios? O Governo do Estado. Quem está aplicando as vacinas? As prefeituras. E quais são os grupos que estão recebendo a vacina agora no Maranhão? O Ministério da Saúde definiu que a primeira etapa da fase 1 de vacinação inclui os seguintes grupos prioritários: pessoas com 60 anos ou mais em asilos e pessoas com deficiência em asilos, indígena aldeado em terra demarcada e profissional da saúde da linha de frente de combate à Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde também pactuaram a vacinação de pacientes dialíticos e pacientes oncológicos que estejam em tratamento de quimioterapia ou radioterapia. A vacinação desses pacientes é uma opção dos municípios, que precisam exigir laudo e liberação médica para a imunização do
paciente. Se eu estou no grupo acima, como saber onde e quando serei vacinado? A prefeitura de cada município é responsável por essa informação, bem como por sua divulgação. Já há vacinas para todas as pessoas nesse grupo? Não. Por isso cabe aos municípios definir as regras sobre a ordem nesse grupo. Quem deve zelar para que as vacinas sejam aplicadas corretamente e na ordem certa? As prefeituras. Onde eu posso denunciar as pessoas que furam a fila? O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está recebendo as denúncias, pela ouvidoria (https://ouvidoria. mpma.mp.br), pelos telefones 0800 098 1600, 127, (98) 3219-1769, 3219-1767 e 3219-1738, presencialmente ou por outros canais virtuais do MPMA. Quantas doses o Maranhão já recebeu? Até esta quarta-feira (27), o Maranhão havia recebido três carregamentos, somando 233 mil doses. Cada pessoa vai receber duas doses da vacina. Como eu posso ver quantas vacinas já foram aplicadas? Pelo site https://painel-covid19.saude.ma.gov.br/ vacinas. O envio dos dados é responsabilidade das prefeituras.
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COMBATE À PANDEMIA
Secretário de Saúde mobiliza estados para exigir retorno dos investimentos
Em Brasília, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, convocou a 1ª Assembleia do Conselho para alinhamento das estratégias para o enfrentamento da nova fase da pandemia no país. Com a proliferação da nova cepa e segunda onda da Covid-19, os secretários de saúde reforçam o apelo para investimentos do Governo Federal diante da crise sanitária em 2021. Para Carlos Lula, a Câmara Federal e o Senado precisam ser provocados para discussão de investimentos para o combate à pandemia no âmbito do Sistema Único de Saúde. “Os novos presidentes da Câmara e Senado precisam ser pautados para discussão do assunto na área econômica. O Governo Federal, em razão da bomba
fiscal do ano passado, está com um pé atrás. A gente está num dilema, há um recrudescimento muito forte da doença e esta nova variante torna tudo muito mais grave”, relatou. Em meio à segunda onda, as secretarias de saúde aguardam a habilitação de 1.989 novos leitos de UTI, a prorrogação de custeio para outros 257 leitos ativos e o recurso para 780 leitos já aprovados pelo Ministério da Saúde, mas pendente de disponibilidade de custeio. Ou seja, em 2021, até o momento, nenhum estado ou município conseguiu recurso do Governo Federal para custear os leitos novos ou prorrogar o recurso dos leitos ativos. Desde dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde começou a desabilitar os leitos, mesmo ativos para Covid-19. No momento, a rede de saú-
de da gestão estadual do Maranhão conta apenas com os leitos do Hospital Macrorregional de Caxias e do Hospital de Campanha de Pedreiras com investimentos da União. A Secretaria de Estado Saúde aguarda resposta do Ministério para o pedido de retorno do custeio dos leitos ativos para casos da Covid-19 no Maranhão. A solicitação pede habilitação dos leitos de UTI das seguintes unidades: Hospital de Cuidados Intensivos, Hospital Dr. Carlos Macieira, Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital Dr. Raimundo Lima; bem como dos hospitais macrorregionais e regionais localizados nas cidades de Presidente Dutra, Bacabal, Timon, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e Hospital Lago da Pedra. Além destes, somente este mês o Governo do Maranhão abriu 22 leitos
de UTI, para os quais também houve solicitação de custeio federal. No momento, apenas 15 leitos de UTI são custeados pela União e os demais são mantidos, exclusivamente, com recursos do tesouro estadual. “O pedido não é só para leitos; nosso ponto é para todos os investimentos que as secretarias precisam para enfrentar a nova fase da pandemia. Isto é, compra de testes diagnósticos, uma campanha nacional de comunicação para alertar os brasileiros quanto a adoção de medidas preventivas, a vacinação sem intervalos e o financiamento pós-guerra. Não dá para sair de um orçamento de guerra para o mesmo orçamento de 2019. O SUS necessita de um orçamento de pós-guerra. A pandemia estará presente ao longo de todo este ano”, alertou Carlos Lula.
PROJETO
Adelmo Soares garante construção de casa de apoio para trabalhadores rurais No início da tarde desta quarta-feira (27), o deputado Adelmo Soares (PCdoB) reuniu-se com o secretário de Governo, Diego Galdino, e com a secretária geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Lívia Karla. Em pauta, os últimos ajustes para a efetivação de um importante projeto: a construção de uma casa de apoio destinada a agricultores de todo o estado. “Nós propomos a idealiza-
ção desse projeto após reivindicação da Fetaema. De fato, trata-se de uma necessidade dos agricultores, pois, muitas das vezes, eles se deslocam até a capital para resolver problemas bancários ou de saúde e acabam tendo de abrir mão de gastos essenciais para bancar a hospedagem. É justamente nesse ponto que pretendemos garantir um auxílio maior”, disse Adelmo Soares. Após o encontro com o governador Flávio Dino (PCdoB), ocorrido na últi-
ma segunda-feira (25), no qual o deputado alinhou os detalhes finais, o processo prosseguiu às etapas dos trâmites legais. O centro de apoio será
construído no antigo prédio da Fetaema e, conforme Adelmo Soares, representará um avanço no que diz respeito à valorização da classe agricultora.
Política 3
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Zé Inácio pede ao governo
federal que mantenha agências do Banco do Brasil no Maranhão O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, requerimento a ser enviado ao presidente do Banco do Brasil, André Brandão, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo que seja reconsiderada a decisão de fechamento das 361 unidades do Banco do Brasil, a conversão de 243 agências, entre outras medidas por conta da reestruturação da Instituição. O deputado espera que o requerimento seja aprovado pelos 42 deputados que compõem a Assembleia, também como forma de demonstrar sua insatisfação com o fechamento das agências No caso do Maranhão, devem ser fechadas agências em São Luís, nos bairros Cohatrac e Praia Grande, bem como dos municípios de Bacabal (Agência Texeira Mendes), Imperatriz (Praça da Cultura) e Caxias (Volta Rendonda), além de
dois postos de atendimento nas cidades de Governador Archer e Santa Quitéria. Pelo menos 130 funcionários do Banco do Brasil serão afetados de forma direta ou indireta, só no Maranhão, pelo processo de reestruturação da instituição. E 5 mil funcionários serão demitidos até o próximo dia 5 de fevereiro em todo o Brasil. Segundo Zé Inácio, centenas de famílias serão prejudicadas, além de milhares de clientes que não mais terão acesso a essas agências, e terão que conviver com a superlotação e grandes filas em outras agências. “O que enfraquecerá as medidas contra a Covid-19, visto que aumentará a aglomeração de clientes”. O parlamentar diz, ainda, que essas medidas agravarão a situação econômica e social do Estado, além de prejudicar bancários, a população maranhense e de todo o país.
Yglésio solicita agilidade em conclusão de obras no Angelim
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao Governo do Estado, dando destaque à Agência Executiva Metropolitana (AGEM), órgão responsável pela execução das obras estaduais, a aceleração do trabalho de ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho compreendido entre o viaduto da Cohab e o bairro Angelim. A solicitação, feita na terça-feira (26), por meio de indicação, reflete a atual necessidade da conclusão daquelas obras, que já estão na terceira etapa. No entanto, o atraso no cronograma dificulta o trânsito no local, problema que se soma às diversas intervenções no fluxo de veículos, principalmente
em horários de pico. “As obras realizadas pelo Governo do Estado entre a Cohab e o Angelim são de extrema importância para o trânsito na região, que tem um problema histórico de lentidão. No entanto, os trabalhos de ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque precisam ser acelerados porque, além da lentidão no trânsito, causa um transtorno imenso às pessoas que necessitam passar por ali todos os dias”, disse o parlamentar. O deputado também disse que é preciso que sejam tomadas medidas para que o trânsito seja reorganizado naquele trecho, por conta do início do ano letivo, que começa nas próximas semanas e aumentará ainda mais
4 Social
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Filho de Vanusa, Rafael Vanucci revela que perdeu 69kg após bariátrica R
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Igor Rickli diz que ‘flertou com a depressão’ ao se preparar para fazer Lúcifer, em ‘Gênesis’
afael Vanucci, filho da cantora Vanusa, revelou que perdeu 69 kg, sete meses e meio após se submeter à uma cirurgia bariátrica em Goiânia, onde ele mora. Hoje empresário de artistas como Felipe Araújo e produtor sertanejo, ele chegou a pesar 155kg e atualmente está com 86kg. “Já foram eliminados 69 kg. Estou muito contente, primeiro, pelo lado da saúde. A minha qualidade de vida, quando eu estava com 155kg, não era boa, por isso eu fiz essa cirurgia. Estou muito contente com o resultado. A cirurgia bariátrica ela veio para ajudar quem quer emagrecer e não consegue”, contou. Rafael é filho de Vanusa, que morreu em novembro, com o ator Augusto Vannucci, morto em 1992, e iniciou a carreira como cantor. Ele foi o vencedor da segunda edição do reality show “Casa dos Artistas”, em 2002. Ainda nos anos 2000, posou nu para a revista gay “G Magazine” e também namorou Thammy Miranda. Em uma live em seu Instagram em julho, ele revelou que tinha vício em comida: “As pessoas têm vícios. Eu sempre lutei contra o peso, contra o vício da comida, inclusive fiz uma cirurgia bariátrica agora., sempre lutei. Estou com 40 anos e continuo lutando. sei que é difícil. Sei o quanto é difícil”. Rafael é filho de Vanusa, que morreu em novembro, com o ator Augusto Vannucci, morto em 1992, e iniciou a carreira como cantor. Ele foi o vencedor da segunda edição do reality show “Casa dos Artistas”, em 2002. Ainda nos anos 2000, posou nu para a revista gay “G Magazine” e também namorou Thammy Miranda.
Sucesso no ‘The Voice+, mãe de Alexandre Pires chama atenção na web pela beleza
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estaque do segundo dia de audições às cegas do “The voice+”, Abadia Pires, de 68 anos, mãe do cantor Alexandre Pires (do grupo Só Pra Contariar), não faz sucesso apenas no programa. Ela coleciona elogios nas redes sociais em fotos com a família (os quatros filhos e os netos) e também de biquíni. Nesta quarta-feira, a cantora usou o Instragram para falar de realizações de sonhos. “Nunca é tarde para se realizar em qualquer campo em sua vida. Por isso sonhe sempre; os nossos sonhos e o prazer de realiza-los é o que nos move; são os nossos maiores estímulos para continuarmos. Por isso sonhem e se divirtam-se”, escreveu ela na legenda.
QUINTA-FEIRA Silvana esconde Bibi em sua casa, com a ajuda de Dita. Aurora enfrenta os policiais e se desespera com as atitudes de Bibi. Silvana acolhe Ivana e promete conversar com Joyce e Eugênio. Edinalva sente ciúmes de Abel com Mere. Bibi ouve que Caio visitará Eurico e Silvana tenta despistar o marido. Alessia desconfia do comportamento de Rubinho. Nonato vê Bibi escondida, mas não conta para Eurico. Zeca e Jeiza trocam ofensas. Dantas conclui o envolvimento entre Irene e Mira e confisca o celular da secretária. Zu dá para Ivana o dinheiro que Eugênio pediu que lhe entregasse.
QUINTA-FEIRA Camila inventa uma desculpa para se aproximar de João. Penélope diz a Henrique que eles devem contar a Beto que estão juntos. Nair aconselha Adônis a se declarar para Shirlei. Beto se surpreende com o comportamento de Tancinha. Giovanni fica preocupado com a falta de notícias de Camila. A mãe de João avisa a Camila que o filho concordou em vê-la. Safira comenta com Lucrécia que sente a presença de Teodora na mansão. Camila vai ao encontro de João.
S
e um vilão é bom, imagina dois! Igor Rickli pode ser visto simultaneamente como o crápula Alberto de “Flor do Caribe”, na reprise especial da Globo, e, desde a semana passada, como o terrível Lúcifer, de “Gênesis”, nova produção da Record. Para encontrar o tom do diabólico personagem, o ator passou por um processo intenso. “Entrei em contato com um lado mais sombrio meu, porque todos nós temos um lado assim. Procuramos vibrar no positivo, mas nem sempre é possível. E, para Lúcifer, achei importante entender essa sombra. Pirei um pouco (risos). Foi difícil. Acredito que flertei com a depressão mesmo nesse processo. Foi muito intenso. Eu sou visceral e sentimental. Não consigo me doar pela metade. E, nesse processo de composição e início do trabalho, foi quando começou a pandemia. Juntou tudo e mais um pouco”, conta. Agora, no entanto, Igor garante que já está mais acostumado o vilão: “Eu já me adaptei. E as gravações estão fluindo bem. Já encontrei o meu eixo”. Para quem vive o próprio Diabo, Igor tem a seu favor as inúmeras vezes em que já interpretou Jesus na carreira, tanto na TV quanto no teatro. “O mais interessante do trabalho de um ator é exatamente ir de um extremo ao outro. Ter essa possibilidade é um presente, porque podemos mostrar nossa versatilidade”, explica o intérprete, que não esconde: “Mas eu confesso que tenho uma queda pelos vilões (risos), pelos personagens que andam pelos caminhos errados. Acho que eles são provocativos e causam reflexão no público”. Sobre o seu primeiro trabalho na televisão (“Flor do Caribe), ele fala com carinho sobre Alberto: “Ele está aprontando todas, não é? (risos) Pessoal comenta bastante comigo sobre as maldades dele. Tenho muito carinho pelos trabalhos que eu faço. Tudo o que eu conquistei foi com muito trabalho, então eu dou muito valor”.
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LIVRE NO MERCADO
Atacante Hulk planeja definição de futuro ainda esta semana Por Fred Ribeiro Do ge Livre no mercado, e após longa passagem pelo futebol chinês e europeu, o atacante Hulk está no Brasil e analisa propostas e convites para um novo desafio na carreira. O Atlético-MG é um dos clubes interessados, reforçando o desejo de ter o atleta de 34 anos. O nome do Galo está na mesa, e Hulk tende a definir o próximo passo profissional nos próximos dias. O ge apurou que esta segue sendo a expectativa do jogador, que analisa as propostas ao lado da advogada Marisa Alija, responsável pelas negociações envolvendo o ex-jogador do Shanghai SIPG. Hulk ficou sem contrato desde que não renovou no clube chinês. Alija, recentemente, teve uma conexão com o Galo de outra forma, ao representar o atacante Robinho no acordo trabalhista com o Alvinegro. O Galo já havia sinalizado interesse no atacante
já no fim de 2020, quando estava definido que Hulk não permaneceria na China. Pelo porte do jogador, não se trata de uma negociação simples e, para retornar ao Brasil, Hulk coloca um grande peso no projeto esportivo a ser apresentado. O jogador fez carreira primeiro no Japão, depois de sair do Vitória, e foi comprado pelo FC Porto em 2008, ficando quatro temporadas em Portugal até ser negociado com o Zenit, da Rússia. De lá, virou superstar no futebol chinês. De acordo com sua assessoria pessoal, Hulk tem 575 jogos e 306 gols em números oficiais. Ele segue de férias na Paraíba. Para o Atlético, seria uma opção para 2021, tendo em vista o quase certo retorno da Libertadores no calendário do clube. No ataque, o clube conta com Eduardo Vargas e Eduardo Sasha na função de centroavantes, além de Marrony e também Diego Tardelli (que segue sem atuar, e com contrato a vencer).
Hulk, atacante que saiu do Shanghai SIPG — Foto: Reprodução/Instagram
Dez jogadores testam positivo para Covid-19
Ramiro e Léo Santos são dois dos dez infectados pela Covid-19 no Corinthians — Foto: Rodrigo Coca / Ag.Corinthians
O elenco do Corinthians foi atingido por um surto de coronavírus. Na manhã desta quarta-feira, dez jogadores testaram positivo para a Covid-19. Os atletas infectados são: Danilo Avelar, Luan, Everaldo, Mantuan, Léo Santos, Guilherme Castellani, Walter, Ruan Oliveira, Ramiro e Matheus Davó. Todos eles estão assintomáticos e foram afastados do elenco alvinegro. Os jogadores cumprirão quarentena de dez dias e,
assim, serão desfalques nas partidas contra Bahia, nesta quinta-feira, e Ceará, na próxima quarta. É possível que, pela falta de treinamentos, eles percam o duelo contra o Athletico-PR, em 7 de fevereiro. – Provavelmente temos casos de reinfecção, mas ainda vamos fazer esse estudo mais detalhado. Deu esse número aumentado de casos positivos porque estamos vivendo um aumento de casos no Brasil inteiro, com colapso em várias locais, e como fazemos muitos testes no Corinthians já sabíamos que poderia acontecer algo neste sentido por esse au-
PREFEITURA MUNIC. DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil junto aos órgãos da Administração Municipal. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 12 de fevereiro de 2021 às 08:300 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n, Centro, Amapá do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Amapá do Maranhão MA, 22 de janeiro de 2021. Jesivaldo Ribeiro Carvalho - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de serviços de assessoria para auxilio na condução, orientação e formalização dos trabalhos do setor de licitações e contratos, junto à administração municipal. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 12 de fevereiro de 2021 às 11:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n, Centro, Amapá do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Amapá do Maranhão MA, 22 de janeiro de 2021. Jesivaldo Ribeiro Carvalho - Presidente da CPL.
SURTO DE CORONAVÍRUS NO CORINTHIANS
Por Bruno Cassucci e Marcelo Braga Do ge
Esporte 5
mento de casos da segunda onda neste mês de janeiro – afirmou o médico do clube, Ivan Grava. Dentre os atletas infectados, apenas Ramiro vinha sendo titular do Corinthians. Sem ele, Cantillo ou Camacho devem voltar a ter chances no duelo desta quinta-feira. Nesta quarta, o técnico Vagner Mancini ainda perdeu o meia Cazares, que sofreu um estiramento muscular na coxa direita. Além dos dez jogadores que testaram positivo para Covid-19 e de Cazares, Vagner Mancini não poderá
contar Com Otero e Léo Natel diante do Bahia. A dupla está suspensa pelo terceiro cartão amarelo. Com os desfalques de Walter e Guilherme Castellani, o jovem Matheus Donelli deve assumir o posto de reserva de Cássio. Uma provável escalação corintiana para enfrentar o Bahia é: Cássio, Fagner, Bruno Méndez, Gil e Fábio Santos; Gabriel, Cantillo, Gustavo Mosquito, Mateus Vital e Gabriel Pereira (Camacho); Jô. O Timão é o nono colocado do Brasileirão, com 45 pontos, seis a menos que o Grêmio, que é o sexto.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Locação de 1 (um) veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi. Data abertura: 09 de fevereiro de 2020. Horário: 09h:00min. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Av. Roseana Sarney, 87 – Centro, Boa Vista do Gurupi – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Boa Vista do Gurupi (MA), 25 de janeiro de 2021. Rozemiro Gomes Miscoito – Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia, nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção de projetos, bem como assessoria técnica, supervisão e fiscalização de obras de responsabilidade da Administração Municipal de Amapá do Maranhão. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 12 de fevereiro de 2021 às 14:30 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n, Centro, Amapá do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Amapá do Maranhão MA, 22 de janeiro de 2021. Jesivaldo Ribeiro Carvalho - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNIC. DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Coleta e Transporte de lixo, varrição, capina e pintura de meio fio e sarjetas das ruas, avenidas e logradouros municipais. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 18 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n, Centro, Amapá do Maranhão – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 20,00 (vinte reais) em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Amapá do Maranhão MA, 22 de janeiro de 2021. Jesivaldo Ribeiro Carvalho - Presidente da CPL. BOX COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 09.326.514/0001-06 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários Novos, localizada Av. dos Holandeses, nº 35, Cons Hilton; Área 01, bloco b, bairro: Calhau, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 40779/2020. MARDISA VEICULOS S/A CNPJ: 09.043.453/0003-31 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários Novos, localizada Av. dos Holandeses, nº 35, Cons Hilton; Área 01, bairro: Calhau, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 40784/2020.
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AÇÕES PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA
Maranhão incentiva acesso à
moradia e retomada da economia
Da esquerda para a direita, os secretários estaduais Márcio Jerry (Cidades), Diego Galdino (Governo) e Anderson Lindoso (Cultura) (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado tem realizado uma série de ações para impulsionar a economia maranhense mesmo diante do cenário de crise nacional. Entre as ações mais recentes estão o projeto Aluguel no Centro e novos editais do Adote um Casarão, que foram lançados na terça-feira (26). As duas estratégias fazem parte do Programa Estadual Nosso Centro e foram detalhadas pelos secretários estaduais Diego Galdino (Governo), Márcio Jerry (Cidades) e Anderson Lindoso (Cultura). O lançamento do Aluguel no Centro tem como objetivo incentivar a habitação no centro da capital, facilitando o acesso à moradia no atual momento de crise, assegurar a recuperação e preservação de imóveis e fomentar o comércio e o desenvolvimento sustentável. “É um projeto que busca
beneficiar não apenas os interessados na moradia, mas também os proprietários dos imóveis existentes no Centro, uma forma de melhorar a qualidade de vida dos moradores, e que representa todo um esforço do governo estadual e esperamos que venha a se tornar referência no Brasil”, enfatizou o secretário de Governo, Diego Galdino. Podem participar do Aluguel no Centro servidores públicos (federais, estaduais e municipais de São Luís), comerciantes com CNPJ ativo e trabalhadores com carteira assinada. O Governo do Estado pagará 80% do valor do aluguel, com concessões válidas por períodos de até 5 anos. Outra ação anunciada durante a coletiva foram os editais do Adote um Casarão. O projeto tem como meta ocupar 15 casarões, dos quais 10 já estão dis-
poníveis e os demais em obras. O secretário de Cidades, Márcio Jerry, chamou a atenção para dois editais em especial, o do casarão onde funcionou em décadas passadas o conhecido Moto Bar, e outro que foi sede do Iterma. Pelo projeto empresas privadas terão a oportunidade de fazer reformas dos casarões, de propriedade do Governo do Maranhão, e ocupá-los de forma gratuita, para instalar projetos e atividades econômicas. “O programa Nosso Centro vem progressivamente aperfeiçoando suas ações, que visam definitivamente repaginar o centro de São Luís, cuidar do patrimônio cultural e dinamizar atividades econômicas, explorando as potencialidades locais”, declarou o secretário Márcio Jerry. Inscrições no Aluguel no Centro - A partir desta
quarta-feira (27), os proprietários de imóveis já poderão se inscrever pelo site aluguelnocentro.ma.gov. br ou presencialmente na Secretaria de Estado de Governo (Segov), Ed. João Goulart, Av. Pedro II, centro de São Luís. Já a inscrição dos interessados na moradia está prevista para o dia 1º de março. A partir dessa data a lista dos imóveis estará disponível no site podendo o interessado fazer a sua escolha. Em caso de haver mais de um interessado pelo mesmo imóvel, o beneficiário será definido por sorteio. Para tirar dúvidas e obter mais informações os interessados podem entrar em contanto pelos seguintes canais de comunicação: pelo site aluguelnocentro. ma.gov.br, e-mail aluguelnocentro@segov.ma.gov. br ou pelo telefone (98) 2016-4275.
AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov. br/, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 26 de janeiro de 2021. Domingos Augusto de Oliveira Junior– Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 26 de janeiro de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.
EM IMPERATRIZ
Obras de drenagem do Governo do Estado diminuem transtornos causados por alagamentos
A dona de Célia Maria de Sousa Lima, moradora de Imperatriz, conta que
antes das obras de drenagem do Governo do Estado, no bairro Bacuri, era um
drama sair de casa para igreja. “Era um marzão de água, menina. A gente tinha que passar pelas calçadas e mais na frente tinha que botar o pezão na água mesmo. Ir para igreja e calçar uma sandália? Misericórdia, viu!”, conta. E esse nem era o maior transtorno. A água da chuva se misturava a das fossas sépticas e invadia a casa durante os dias de chuva, colocando em risco a saúde dos moradores. “Era água escorrendo de fossa e de toda imundície. A gente pedindo socorro”, completa a lavradora Brandelina Bezerra. Essa narrativa, agora, é
somente parte da memória delas e já não há mais alagamento no período chuvoso. “Agora já não corre mais água. É uma mudança de vida. É um privilégio ver essa drenagem na nossa rua”, comemora Célia Maria. “O governador veio e está de parabéns. Agora choveu, tá seco. Acabou o sofrimento no nosso bairro”, acrescenta Brandelina Bezerra. Só em 2020, foram quase 3 mil metros de drenagem executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em Imperatriz, alcançando bairros como Mutirão, Vilinha, Jardim Tropical, Vila
Nova, região do Santa Rita, Santa Inês, Santa Lúcia, Airton Sena, Independência, Vila Fiquene, Residencial Cinco Estrela, Bom Jesus e Bacuri. O secretário da Sinfra, Clayton Noleto, conta que essa iniciativa resolveu demandas históricas de alagamentos, principalmente em bairros periféricos. “Imperatriz tem muitos pontos de alagamentos, atingindo pessoas que todos os anos sofrem com as enchentes. Embora infraestrutura urbana não seja uma tarefa direta do Estado, temos dado nossa contribuição entendendo que as pessoas não merecem passar
por esse transtorno. Já são mais de 10 bairros contemplados em um ano. Sabemos que é preciso mais, mas estamos avançando”, avaliou. Além das obras de drenagem, esses bairros receberam também serviços de pavimentação de ruas. Foram mais de 120 quilômetros desde 2015, abrangendo praticamente todos os polos. Os serviços garantiram a mobilidade das pessoas e o acesso de outros serviços públicos, com melhores condições de trafegabilidade para os ônibus, viaturas, ambulâncias e veículos particulares.
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ATOS
FATOS
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COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO
Governo e parceiros reforçam estratégias para educação nos municípios maranhenses Em um encontro que reuniu prefeitos, secretários municipais e especialistas em educação, parlamentares e dirigentes de órgãos e entidades, nesta quinta-feira (17), o Governo do Maranhão reafirmou o compromisso com a alfabetização e a qualidade da aprendizagem de todos os estudantes do território maranhense. Com a presença de mais de mil pessoas de todo o estado, o encontro ocorreu de forma online, pela plataforma do YouTube, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). “Estamos vivendo o maior desafio geracional, o maior desafio do nosso tempo. Entre as vítimas silenciosas dessa terrível pandemia estão, em primeiro lugar, as pessoas que estão perdendo suas vidas, e também nossos estudantes, triste vítimas. Nós temos que correr para compensar essa tragédia, ao máximo quanto possível, reduzir danos, porque é inadmissível que toda essa geração de estudantes fique dois anos afastada do espaço escolar. É uma tragédia a ampliação da evasão escolar, a inserção precoce no mundo do trabalho, a perda da continuidade metodológica, porque estamos vivendo condições atípicas. Esse é um contexto muito difícil, mas temos que nos fortalecer, dobrar esforços para compensar isto. Quem combate as trevas é a luz, e a educação é luz. Por isso, esse momento é de enorme importância para que nós possamos continuar essa nossa caminhada e fortalecê-la nesse âmbito. Vamos lutar por isso”, disse o governador Flávio Dino.
Governador Flávio Dino destaca contexto difícil que se atravessa e reforça que é preciso dobrar os esforços para se vencer
Na oportunidade, foi lançada a publicação Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão, produzida pelo Movimento Colabora Educação, em parceria com a Seduc e o apoio técnico das organizações: Todos Pela Educação e EloGroup. O documento aponta práticas de governança e do Regime de Colaboração entre estado e municípios, nas etapas de educação infantil e ensino fundamental. Além de organizar a memória da experiência, a publicação pode servir como referência para outros estados e municípios. “Esse documento é algo concreto e que está espalhado nos 217 municípios maranhenses, graças à participação fundamental de cada prefeito desse estado. O estudo aponta os fatores de sucesso para uma efetiva prática do regime de colaboração. No Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino,
temos um governo presente, demonstrando que a educação é prioridade, através do diálogo aberto com os diversos órgãos e setores ligados à educação e governança, para que todos entendam que esse desafio é de todos nós. O Programa Escola Digna e o Pacto pela Aprendizagem são demonstrações de que temos um único objetivo, a gestão com resultados na aprendizagem, e isso se tornou uma bandeira política do Maranhão, dando aos estudantes as condições dignas de aprendizagem, com professores qualificados e valorizados”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O secretário Felipe Camarão sublinhou, também, o que o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), instituído somente no governo Flávio Dino, possibilitou, além da avaliação dos estudantes da rede estadual, que as prefeituras,
sem custo, aplicassem a avaliação e monitoramento de suas redes de ensino. “Ações que representam um novo momento da educação pública do nosso estado. E, agora, quero conclamar a todos para uma grande cruzada pela educação para o retorno híbrido das aulas, de forma que possamos minimizar os efeitos negativos da pandemia na aprendizagem dos estudantes da rede pública”, ressaltou. O prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, destacou a importância da união de todos pela qualidade da educação nos municípios. “O governador Flávio Dino tem feito uma grande revolução na educação do nosso estado. Sabemos do momento difícil que a educação vem passando, como o corte de complementação dos recursos do Fundeb aos municípios. Sabemos da importância do Fundo, então vamos juntos lutar pela reparação disso. E contamos sempre com o apoio do governador e do nosso secretário Felipe Camarão, em defesa da educação nos municípios e no Maranhão”, destacou. Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação, reforçou que a missão de todos que fazem a educação é geracional. “Se temos esse espaço de fazer algo, precisamos ter lares dignos, sociedade digna, e isso só virá com educação de qualidade. Por isso, é necessário trabalhar para reduzir as desigualdades educacionais e precisamos fazer isso para essas crianças e jovens de agora”, apontou.
NO CENTRO DE SÃO LUÍS
Programa Nosso Centro vai estimular novos negócios Além de fomentar a tecnologia da informação e a economia criativa, o Programa Nosso Centro também irá estimular a instalação de centros de pesquisa e empresas de negócios Na tarde desta quarta-feira (27), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Marcio Jerry, e o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, entregaram as chaves de um casarão no Centro Histórico de São Luís a um adotante do patrimônio histórico. O pré-
dio, localizado na rua da Palma, abrigará o Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (Iest), iniciativa que realiza e apoia a implementação de projetos, eventos, ações, programas e pesquisas na área de desenvolvimento humano, econômico, organizacional e social. De acordo com Márcio Jerry, todas as ações do Nosso Centro tem uma dimensão participativa e de corresponsabilidade. “O resultado desse trabalho é um ganho social muito grande, pois ao mesmo
tempo que o Governo incentiva a moradia e a circulação de pessoas no Centro, automaticamente promove a preservação do patrimônio e também dinamiza a economia gerando trabalho e renda, além de fortalecer as parcerias em prol do patrimônio cultural do nosso Estado”, destacou Márcio Jerry. O presidente do Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativa (Iesti), economista e ex-prefeito de São Luís, Aziz Santos, declarou que a ação do Governo do Estado confi-
gura uma medida essencial para a valorização do Centro Histórico da capital. “Ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento sustentável, atraindo novos empreendimentos e negócios, dinamiza a economia, gerando receita e oportunidades na área Central da cidade”, elogiou, Aziz Santos, durante a entrega. Além do secretário Jerry e de Santos, participaram da entrega o secretário da Cultura, Anderson Lindoso, e demais técnicos da Secid.
China passa a usar testes retais para detectar Covid-19, informa TV estatal A China está recorrendo a testes retais para detectar a Covid-19 em indivíduos de risco e em viajantes que chegam do exterior. O país tem conseguido conter a pandemia com testes em massa e lockdowns onde novos casos são registrados. Mas, nas últimas semanas, surtos locais têm levado autoridades de saúde a testar dezenas de milhares de pessoas pelo método PCR. As amostras geralmente são retiradas do nariz ou da garganta. Mas moradores de vários bairros de Pequim, onde foram descobertos casos recentemente, têm sido submetidos a testes retais, segundo a emissora pública CCTV. A medida também está
sendo imposta a pessoas em quarentena obrigatória em hotéis, incluindo viajantes do exterior. O médico Li Tongzeng, do hospital You’an em Pequim, afirmou à CCTV que o teste retal “aumenta a taxa de detecção de pessoas infectadas” porque o coronavírus permanece mais tempo no ânus do que no trato respiratório. Segundo a TV estatal, os testes retais não serão generalizados porque “não são práticos o suficiente”. “Considerando que coletar swab anais não é tão conveniente quanto os de garganta, no momento apenas grupos-chave, como aqueles em quarentena, recebem ambos”, afirmou Tongzeng.
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
CNPJ: 01.612.629/0001-55
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para o município durante o ano em curso. Data da Abertura: 09/02/2021 às 09:00 horas. De acordo com a Lei nº 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, s/n, Centro, no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com de segunda a sexta feira, no horário de expediente da CPL. Olinda Nova do Maranhão – MA, 26 de janeiro de 2021. Alexandro Sousa Correia Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços NÚMERO: 001/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e consultoria em contabilidade na área pública, de interesse da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 12 de Fevereiro de 2021. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 19 de Janeiro de 2021.
8 POLÍCIA
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ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CEMULHER divulga principais ações de 2020 No Maranhão, em 2020, foram contabilizados 60 feminicídios, em comparação aos 48 casos de 2019
O contexto de pandemia enfrentado em 2020 foi um fator de grande impacto no aumento da violência contra a mulher. Segundo dados divulgados no relatório da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CEMULHER /TJMA), no Maranhão, em 2020, foram contabilizados 60 feminicídios, em comparação aos 48 casos de 2019. O relatório foi apresentado pelo presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Carvalho Cunha, ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, nesta quarta-feira (27). No Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, houve uma diminuição dos registros de denúncias dos casos de violência doméstica contra a mulher, tendo em vista a dificuldade de acesso aos mecanismos de denúncia e rede de proteção no contexto pandêmico. O Anuário apontou redução de 9,9% dos registros de agressão e violência sexual - aqueles que dependem da presença da vítima na delegacia para efetuar o boletim de ocorrência e os exames periciais - ao mesmo tempo em que aumentaram em 3,8% as chamadas para o 190 para casos de violência doméstica, nos meses de janeiro a junho de 2020. Os registros de feminicídio aumentaram em 1,9% e o homicídio doloso com vítimas do sexo feminino teve um aumento de 0,8%. O presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Carvalho Cunha, destaca que a violência contra a mulher se tornou – ainda mais – uma grande preocupação mundial, dado o crescente número
O desembargador Cleones Carvalho Cunha destaca que a violência contra a mulher se tornou, ainda mais, uma grande preocupação mundial de casos, especialmente de feminicídios. “O ano de 2020, sem dúvidas, foi o ano mais desafiador desde a criação da CEMULHER em 2011, considerando os impactos da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus que surpreendeu o mundo e alterou radicalmente a vida de todos e todas, com grande número de mortes, reflexos na saúde, economia, relações sociais e familiares”, frisa Cleones Cunha. Entre outros fatores preponderantes, o relatório indica que o impulsionamento dos casos de violência contra a mulher em 2020 foram decorrentes de uma maior vulnerabilidade a que as mulheres estiveram expostas com o isolamento social, somada à fragilidade econômica das famílias com a perda de emprego e renda, à sobrecarga de trabalho, aumento dos níveis de estresse, e considerando os impactos na vida dos filhos, afastados da escola e, muitas vezes, apartados da convivência social e familiar mais ampla. AÇÕES DO JUDICIÁRIO O relatório demonstra que o Judiciário brasilei-
ro mobilizou incansáveis esforços para atuar nessa problemática, em prol da segurança e proteção das mulheres, a exemplo das campanhas lançadas, bem como medidas concretas para facilitar o acesso das mulheres aos canais de denúncia e busca de proteção. No Maranhão, a CEMULHER promoveu as campanhas “Sinal Vermelho”, “Isolamento Social sem Violência me representa” e “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras!”, com abrangência em todo o Estado. Outra ação importante foi a Recomendação–CGJ/ Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (RECOM-CGJ52020) que orientou sobre a prorrogação do prazo de eficácia das medidas protetivas em virtude da disseminação da COVID-19 e sugeriu outras providências, visando garantir a proteção das mulheres, em face do aumento dos casos de violência doméstica e familiar, nesse período de isolamento e distanciamento social. No mês de julho, o TJMA também instalou e inaugurou o Juizado Especial de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude, na Comarca de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, atendendo a uma grande demanda daquela população. Dessa forma, o Maranhão agora conta com três unidades judiciais exclusivas para o processamento e julgamento em matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo duas na capital (uma exclusiva para as Medidas Protetivas de Urgência), uma na Comarca de Imperatriz e um juizado no Termo de São José de Ribamar. Outros projetos também foram implementados como parte de um Plano de Ação da CEMULHER para o ano de 2020. Destacam-se a 17ª e a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e as atividades por meios digitais como lives, webinários, cursos on line para magistrados e servidores, produção e compartilhamento de conteúdos digitais em parceria com outras instituições, campanhas com foco na prevenção à violência contra a mulher divulgadas nas mídias institucionais do TJMA e da Escola Superior da Magistratura Maranhense (ESMAM). CEMULHER A CEMULHER é um órgão permanente de assessoria da presidência do TJMA, que visa atender todo o Estado do Maranhão – instituída pela Resolução GP-302011, em atendimento aos termos da Resolução nº 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça – que oferece um conjunto de ferramentas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar em parceria com a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher.
Palavras de Deus D
o SENHOR é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam. Porque ele a fundou sobre os mares, e a firmou sobre os rios.Quem subirá ao monte do Senhor, ou quem estará no seu lugar santo?Aquele que é limpo de mãos e puro de coração, que não entrega a sua alma à vaidade, nem jura enganosamente.
Salmos 24:1-4
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Polícia militar conduz indivíduo por tráfico de drogas em Ribamar
Na manhã da última segunda (25), policiais militares do 13º BPM realizavam rondas pelo bairro São Raimundo, numa rua conhecida por ser local de tráfico de entorpecentes, quando avistou uma pessoa em atitude suspeita. Ao perceber a presença policial o suspeito tentou empreender fuga, mas foi alcançado pelos
policiais. Com o suspeito foi encontrada uma sacola contendo 75 (setenta e cinco) papelotes de substancia análoga à Crack, 01 (uma) porção considerável de substância análoga a crack, dinheiro e aparatos para o tráfico. Diante dos fatos homem foi conduzido para DP sem lesões corporais.
Polícia militar realiza prisão de suspeitos de tráfico de entorpecentes em Caxias
Nessa terça-feira (26), a Polícia Militar realizou a prisão de um homem de 46 anos e uma mulher de 21 anos, suspeitos de envolvimento com o tráfico de entorpecentes em Caxias-MA. Por volta das 09h30, os policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) realizavam incursões na Rua Bom Jesus, no bairro Tamarineiro, quando avistaram um casal em atitude suspeita em frente a uma residência. Os indivíduos tentaram empreender fuga, mas foram capturados. Ao realizarem realizaram
a revista pessoal e ao imóvel os policiais apreenderam 01 (um) simulacro de arma de fogo, 01 (um) cartucho calibre .38, 20 (vinte) porções de maconha, 01 (uma) balança de precisão, embalagens plásticas para armazenar entorpecentes, 01 (uma) faca, 02 (dois) aparelhos de televisão, 03 (três) controles de televisão e a quantia de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Os conduzidos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Caxias para as providências cabíveis.