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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020

Bolsonaro diz que propôs mudanças em reforma administrativa

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5152

Carteira do estudante e pensão por zika pautam volta do Congresso

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EM 2020

Programa Mais Cirurgias

fará 70 mil cirurgias

Por meio do recém-lançado programa Mais Cirurgias, de iniciativa do Governo do Maranhão, 70 mil cirurgias eletivas serão realizadas em 2020. Os procedimentos cirúrgicos acontecem de forma regionalizada em unidades hospitalares da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Equipes médicas e multiprofissionais iniciaram a execução do programa de forma simultânea ao seu lançamento pelo governador Flávio Dino. Página 6

Municípios são monitorados pelo Corpo de Bombeiros durante período chuvoso

OMS diz que cometeu erro e eleva risco global do coronavírus PÁGINA 7

Polícia diz que companheira pediu para PM não matar o suposto amante PÁGINA 8

Equipes do Corpo de Bombeiros intensificam as atividades para informar e prevenir moradores em cidades com riscos de alagamentos e inundações. Com o período chuvoso, o trabalho da corporação é reforçado e direcionado às áreas que historicamente sofrem com o problema. O trabalho é promovido anualmente e reforçado com o início das chuvas. A ação consiste no monitoramento, prevenção, orientação dos moradores com trabalho educativo e, se houver necessidade, realocação para locais seguros.

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Maranhão lidera crescimento

de emprego com carteira assinada no Nordeste PÁGINA 2

Porto do Itaqui tem protocolo para controle de epidemias Para garantir condições de saúde e controle epidemiológico, o Porto do Itaqui atua de acordo com protocolos internacionais de saúde e segurança.

Sanitária na área portuária.

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2 Geral

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Maranhão lidera

crescimento de emprego

O Maranhão teve o crescimento percentual do emprego com carteira assinada em 2019 em todo o Nordeste, de acordo com o Ministério do Trabalho. A alta foi de 2,3%, acima da média nacional (1,68%) e quase o dobro da nordestina (1,21%).

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Maranhão criou 10.707 vagas formais no ano passado.

Em termos absolutos, o número só não é maior que o da Bahia (alta de 1,82%) - que tem uma população maior - no Nor-

deste. Se for levado em conta todo o Brasil, o Maranhão teve o oitavo maior crescimento das vagas com carteira assinada.

Esse foi o terceiro ano seguido que o Maranhão teve saldo positivo no Caged. Desde 2017, a curva vem subindo. Naquele ano, tinham sido 1.221 postos. Em 2018, subiu para 9.649. E agora, quase 11 mil. “Em termos proporcionais, tivemos um dos melhores desempenhos do país. Agradeço aos empresários e aos trabalhadores”, disse o governador Flávio Dino.

PIB e emprego

A criação de novos empregos tem sido acompanhada do crescimento econômico do Maranhão.

O PIB do Estado teve em 2017 crescimento quatro vezes maior que a média nacional, de acordo com estudo do IBGE. Esse é o período mais recente de medição dos PIBs estaduais. O resultado de 2018 ainda não foi calculado.

O PIB representa a soma das riquezas de um país, Estado ou município.

Ou seja, mede como vai a economia desses locais.

O Maranhão teve alta de 5,3% em 2017. Foi o quádruplo do verifi-

cado em nível nacional.

O Brasil alcançou um crescimento de 1,3% no mesmo ano.

O salto da economia maranhense foi o quarto maior do país, somente atrás de Mato Grosso (12,1%), Piauí (7,7%) e Rondônia (5,4%). Outras 23 unidades da Federação tiveram desempenho abaixo do verificado no Maranhão.

Além disso, o PIB do Maranhão foi o segundo mais alto do Nordeste. De acordo com o IBGE, três Estados tiveram queda do PIB em 2017: Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro.

Porto do Itaqui tem protocolo para controle de epidemias Para garantir condições de saúde e controle epidemiológico, o Porto do Itaqui atua de acordo com protocolos internacionais de saúde e segurança, mantendo atualizado o seu Plano de Contingência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e um posto permanente da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária na área portuária.

O plano é testado anualmente por meio de exercícios presenciais simulados e conta com participação da Anvisa, secretarias

de Saúde estadual e municipal, Marinha do Brasil e Polícia Federal. Todos os navios que chegam ao porto são monitorados pela Anvisa e só atracam se a Declaração Marítima de Saúde estiver de acordo com o protocolo vigente.

Neste momento as equipes de Saúde e Segurança do Porto do Itaqui e da Vigilância Sanitária estão acompanhando as orientações do Ministério da Saúde sobre a proliferação de um novo vírus, o coronavírus (nCoV), que tem se espalhado pela Ásia FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

nos últimos dias e pode provocar graves infecções respiratórias. Há casos confirmados na Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Taiwan e Estados Unidos.

Segundo a Anvisa, não há confirmação de casos no Brasil até o momento.

Para orientar portos, aeroportos e fronteiras, a Anvisa emitiu alerta às equipes de vigilância sanitária e dos postos médicos desses pontos de entrada para a detecção de casos suspeitos e utilização de equipamento de proteção individual (EPI),

conforme descrito nos protocolos para capacidade e resposta a eventos de saúde pública.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária integra o Centro de Operações de Emergência (COE) – Coronavírus. Instituído na última quartafeira (22) pelo Ministério da Saúde, o comitê tem como objetivo preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil, a fim de responder a eventuais ocorrências de forma unificada e imediata.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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IEMA gera segurança e oportunidade para alunos e familiares

“Sou mais uma mãe solteira nesse Brasil, mãe e pai que sai pela manhã e chega e chega à noite. Com minha filha estudando no IEMA, pude trabalhar com tranquilidade porque sabia que ela estava em segurança.

O Instituto pra mim foi uma família”, afirmou emocionada Maria Tereza, mãe de Taynara de Jesus Fonseca Pereira, uma das formadas do Instituto Estadual de Educação do Maranhão, Turma 2019, da unidade plena de São Luís Centro que colaram grau na sexta-feira, 24, Dia Internacional da Educação.

Esta é a segunda vez que alunos da UP São Luís, criada em 2015 pelo Governo Flávio Dino, colam grau.

Em 2018, foram 323. Desta vez são 120, sendo 30 do Curso Técnico de Eventos, 26 de Informática, 33 em Meio Ambiente e 31 em Serviços Jurídicos.

Em seu discurso, o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, elogiou o trabalho desenvolvido por sua equipe (diretores, gestores e professores) e agradeceu ao governador Flávio Dino por investir cada vez mais em educação. Almada afirmou que aquele dia era de “celebração da vida, das vitórias e das lutas enfrentadas ao longo de três anos de formação por realizar um trabalho sério que exige dedicação, avaliação e revisão das práticas educacionais”.

“O trabalho do IEMA tem de ser respeitado. Não é algo ordinário. Nosso trabalho é de resultado, de reconhecimento no Maranhão, no Nordeste, no Brasil. O IEMA é a maior inovação educacional do Governo Flávio Dino”, afirmou Almada.

Josemar Gomes de Moraes e Marta da Silva Costa são os pais de Thallyne Roberta da Silva Costa, do curso técnico em eventos.

Thallyne é uma das formadas do IEMA, UP São Luís, Turma 2019. Para o casal, o IEMA foi uma escola que veio abrir portas e favoreceu não apenas a vida da estudante, mas de toda a

sua família. “Para mim foi bastante significante por causa do meu trabalho. O IEMA trouxe essa liberdade e segurança pra mim como mãe, e trouxe novos caminhos para os alunos porque, além de oferecer o pedagógico, é uma escola compromissada com a parte emocional dos alunos”, afirmou Marta Costa.

A cerimônia de colação de grau da Turma 2019 da UP São Luís Centro contou com a presença do secretário adjunto de Educação Integral e Profissional, André Bello, e do deputado federal Bira do Pindaré. André disse aos formados que eles encerraram uma etapa de suas vidas, mas que iniciavam outra. “O IEMA deu uma estrutura, uma condição pedagógica excelente para vocês. Agora vocês têm uma responsabilidade: combater as injustiças sociais e todas as desigualdades com o que vocês aprenderam.”

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão foi criado em 2015 pelo Governo Flávio Dino. Hoje em dia, entre unidades plenas e vocacionais, são 34 unidades do IEMA em todo o Maranhão. Alguns números chamam a atenção, tais como o de estudantes (6.677 no total), o de maranhenses qualificados (35 mil), e o número de medalhas conquistamos em 2019 (1.730).

As cerimônias de colação das turmas de 2019 continuam. De acordo com o calendário, a próxima turma a colar grau é a de Axixá, o evento acontece no dia 29 de janeiro. Ao todo, serão 128 formandos. Desse total, 57 em Eletrotécnica e 71 em Informática. Depois de Axixá é a vez de Pindaré-Mirim, onde a colação de grau está agendada para o dia 30 de janeiro.

Cento e trinta é o número de alunos que vão colar grau na unidade. O grupo é composto por jovens que, além do ensino médio, concluem o Curso Técnico em Agropecuária, Recursos Pesqueiros e Serviços Jurídicos.

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ATOS

FATOS

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‘Não tem ética nem moral’, afirma

Mourão sobre Wilson Witzel

O telefonema divulgado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), entre ele e o presidente em exercício Hamilton Mourão, causou irritação em Mourão e em Jair Bolsonaro (sem partido).

Witzel, que se demonstra pré-candidato à Presidência em 2022, publicou um vídeo em sua rede social em que telefona para Mourão a fim de pedir ajuda para combater os desastres provocados pelas chuvas nas regiões Norte e Noroeste do RJ. “O maior problema agora é água. Estou com grande quantidade de água no RJ e precisava trazer para cá”, diz o governador.

Em seguida, Mourão afirma que já falou com Fernando Azevedo, ministro da Defesa, “para intensificar” a ação feita pelo governo federal. “Aí, qualquer coisa a gente apoia mais alguma coisa aí no RJ. Fica tranquilo”, responde. A ligação termina com a fala de Witzel, acrescentando que irá comunicar os prefeitos das cidades atingidas.

A postagem do telefonema irritou Bolsonaro, que

está em seu último da de visita oficial à Índia. “Pelas imagens, ele tá no seu carro e um assessor filma; aí ele liga para o presidente em exercício. Eu acho que não é usual alguém fazer isso; eu não gostaria que fizes-

sem isso comigo, o que se trata por telefone, tem que ser reservado”, afirmou o mandatário.

Mourão, por sua vez, avaliou que Witzel não tem ética nem moral. “Em relação ao governador, ele

diz que foi fuzileiro naval.

Eu acredito que ele esqueceu a ética e a moral, que caracterizam as Forças Armadas, quando saiu do Corpo de Fuzileiros Navais.

Nada mais eu tenho a dizer a respeito”, disse.

Carteira do estudante e pensão por zika pautam volta do Congresso O Congresso Nacional retoma suas atividades na primeira semana de fevereiro e precisará votar em poucos dias três MPs (medidas provisórias) do presidente Jair Bolsonaro para que as regras continuem valendo.

Duas das MPs são mais polêmicas. Uma delas retira das entidades estudantis a exclusividade sobre a emissão das ‘carteirinhas de estudante’, que se tornou gratuita. Até meados de janeiro, 175 mil pessoas já tinham baixado no celular o recurso disponibilizado pelo Ministério da Educação e que funciona como a nova carteira.

A outra desobrigou órgãos da administração de publicarem editais em jornais de grande circulação.

A medida foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), um indicativo de que o governo enfrentará resistência para transformar a regra em lei. Outro indício é o fato de MP de teor semelhante, que acabava com a obrigatoriedade de

empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, já ter caducado no ano passado.

As medidas provisórias são uma ferramenta do presidente da República para criar regras sem depender do Congresso. Elas têm força de lei e são válidas por até 60 dias, sendo renováveis por mais 60. Para continuar valendo após esse período, porém, elas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado na forma de um “projeto de lei de conversão.”

Tanto a MP das carteiras de estudante quanto as das publicações de editais, publicadas em setembro, vencem no dia 16 de fevereiro. Elas tramitam em comissões mistas de deputados e senadores, a primeira etapa da análise de MPs no Legislativo. Se forem aprovadas, ainda precisam passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

O líder do governo do Senado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirma que ainda não há definição sobre

a aprovação das medidas, e que as conversas serão retomadas tão logo os congressistas voltem do recesso.

Zika - A medida provisória com votação mais urgente – até dia 12 de fevereiro, é tema que não deve oferecer resistência.

A MP 894 prevê pensão vitalícia para crianças que nasceram com microcefalia causada pelo vírus da zika.

A medida já foi aprovada na Câmara e há um acordo entre líderes para que

ela passe também pelo Senado.

Balanço - Bolsonaro publicou em seu primeiro ano de governo 48 medidas provisórias sobre temas diversos como estrutura do governo, liberação de FGTS e mudanças trabalhistas.

Onze delas se transformaram em leis aprovadas pelo Congresso e já foram sancionadas, deixando de ser provisórias, e outras 11 tiveram seu período de vigência encerrado.

Política 3

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Bolsonaro diz que propôs mudanças em reforma administrativa O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (27) que está estudando a reforma administrativa apresentada a ele pelo ministro Paulo Guedes e propôs alterações que estão sendo atendidas.

“Estudamos, propusemos algumas alterações e não é porque eu sou presidente, não, mas elas estão sendo atendidas”, disse, bem-humorado. Questionado sobre os detalhes e prioridades, respondeu que não iria adiantar as informações. “Como pode mudar não quero que vocês falem que eu recuei”, afirmou.

O presidente manteve a cautela ao falar do tema e comentou que o mais importante nesse debate é a “guerra da informação”. As declarações foram dadas à imprensa após discurso para cerca de 450 empresários e autoridades indianas em um hotel em Nova Délhi onde o presidente está em missão oficial desde sexta-feira (24).

No domingo (26), Bolsonaro comentou que era

preciso aproveitar o tempo para aprovar as reformas tributária e administrativa e indicou que poderia enviá-las juntas ao Congresso Nacional.

“A reforma administrativa está praticamente pronta, falta só conversar a última palavra com o Paulo Guedes. A tributária é importante também. E tem que aproveitar, né? Porque tem eleições municipais e a partir de junho”, disse.

Desde sexta-feira, Bolsonaro já assinou 15 acordos comerciais, visitou o memorial do líder pacifista Mahatma Gandhi e, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi, participou do Dia da República da Índia.

O mandatário também se reuniu em visitas de Estado com integrantes do governo indiano no fim de semana. Nesta segunda, participou do seminário pela manhã e finaliza a agenda com uma visita ao Taj Mahal, localizado a cerca de 200 quilômetros de Nova Délhi.

Duarte Jr participará de seminário sobre educação no Ceará O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) participará do 27º Seminário sobre a Educação de Sobral, no Ceará, que ocorre esta semana, nos dias 30 e 31 de janeiro. Duarte terá contato com as experiências do município brasileiro que apresenta um dos melhores índices educacionais e a melhor rede pública do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O parlamentar busca conhecer as políticas públicas que levaram o município de pouco mais de 200 mil habitantes a ser destaque nacional na educação. “Será um momento muito importante e, a partir disso, poderemos estudar e planejar como aplicar a experiência de Sobral em São Luís, levando em conta as características locais”, informa Duarte.

A participação de Duarte no seminário é uma agenda de pré-campanha para a Prefeitura de São Luís. “Devemos nos basear nas experiências de sucesso, tanto do Brasil como de outros lugares.

Por isso, conhecer de perto o sucesso de Sobral na

educação pública municipal me dará uma ótima base para planejar o plano de governo para a educação de São Luís”, afirma.

A ida do deputado ao congresso será realizada com recursos próprios e foi agendada desde novembro de 2019 pessoalmente com o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda. De 2011 a 2016, na administração municipal, Arruda foi responsável pela ampliação do atendimento em creches e implantação do ensino em tempo integral – investimentos que levaram Sobral ao 1º lugar do Brasil em educação pública.

Organizado pela Secretaria da Educação de Sobral, o seminário receberá professores, acadêmicos, pesquisadores, secretários de Educação, prefeitos, vereadores e políticos de todo o Brasil. O município cearense é uma das cidades que mais se desenvolveram no Brasil nos últimos 10 anos e está na lista das 30 melhores cidades para se morar no país. Ao lado da educação, longevidade e renda são as dimensões que mais cresceram em Sobral nos últimos anos.

4 Social

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Bastidores da Fama TOM VEIGA, INTÉRPRETE DO LOURO JOSÉ, Para apurar apologia à zoofilia no ‘BBB20’, delegado vai acionar o Ministério Público

U

ma conversa entre Mari Gonzalez e Felipe Prior no “Big Brother Brasil 20” sobre zoofilia irritou a web. A digital influencer disse que é “anormal” para eles sentirem atração por animais, mas tem gente “que sente tesão” e, por isso, “está tudo bem se quiserem” ter relações sexuais com os bichos. Com o intuito de apurar se houve apologia à zoofilia, que é crime, o delegado e deputado estadual de São Paulo, Bruno Lima disse que vai entrar com uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro.

“Após esse triste episódio do ‘BBB20’, em que batem um papo sobre zoofilia, nossa equipe está estudando as medidas legais do que podemos fazer para não ficarmos só na teoria.

Provavelmente vamos fazer uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro para apurarem os fatos.

Zoofilia é crime, não é normal. Queria vê-los fazendo resgate de animal estuprado e falarem que é normal”, disse Bruno Lima em seu Instagram.

Na piscina, os participantes do “BBB20” relataram casos que já ouviram sobre zoofilia.

“Os peões da obra em que trabalho já falaram que no nordeste isso é normal. O meu funcionário ‘comia’ cabra. Ele conta”, disse Felipe.

“Mas ele usava camisinha?”, perguntou Mari, que recebeu um “não” como resposta.

CASA-SE DE NOVO, DOIS ANOS APÓS SEPARAÇÃO

T

om Veiga, intérprete do Louro José, casou-se no fim de semana com Cybelle Hermínio Costa, de 31 anos. Esse é o segundo casamento do ator, sucesso com o famoso papagaio parceiro de Ana Maria Braga no “Mais você”. Ele foi casado por 14 anos com Alessandra Veiga, com quem tem uma filha. O relacionamento terminou em 2018, após algumas brigas. No mesmo ano, Tom assumiu namoro com a atual mulher.

A festança de casamento aconteceu numa casa de festas no Recreio, Zona Oeste do Rio, com parte da equipe do “Mais você” presente. Ana Maria Braga, no entanto, não compareceu à cerimônia, que foi bastante animada, com direito a dancinha e beijos do noivos e até um showzinho.

Registros do casório foram publicados por convidados nas redes sociais com a hashtag #papagaionagaiola.

‘Amor de mãe’: Verena era a mulher estuprada por Genilson

V

erena (Maria) tira Magno (Juliano Cazarré) da cadeia em “Amor de mãe”. Na delegacia, a moça confessa que era ela a mulher estuprada por Genílson (Paulo Vieira) quando o filho de Lurdes (Regina Casé) a salvou. A história bate com a do frentista, e ele sai da prisão, após seis meses de confinamento.

Verena toma a atitude depois que é expulsa de casa por Álvaro (Irandhir Santos). O vilão descobre que o filho tem um tipo sanguíneo que o impede de ser seu herdeiro. Ele pressiona a mulher, e ela confessa que já estava com o empresário quando foi violentada pelo ex. Álvaro não acredita e manda a moça para fora de casa com a criança.

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Grêmio anuncia contratação

do meia Thiago Neves

O Grêmio confirmou a contratação do meia Thiago Neves para reforçar o time em 2020. O clube gaúcho anunciou a contratação do sexto reforço para a temporada na manhã desta segunda-feira. O jogador estava livre no mercado após rescindir com o Cruzeiro e foi um pedido do técnico Renato Gaúcho.

Prestes a completar 35 anos, Thiago Neves assina contrato de uma temporada e cláusulas de produtividade com metas por rendimento dentro de campo. Ele chega a Porto Alegre nesta segunda-feira para fazer exames médicos e assinar contrato. A apresentação deve ocorrer nos próximos dias.

O Tricolor se reuniu com o meia depois que ele conseguiu um acordo com o Cruzeiro para antecipar o fim do contrato, que ia até o final de 2020. No Twitter, o clube brincou

com a previsão do tempo em Porto Alegre ao anunciar o novo reforço.

Renato e Thiago Neves trabalharam juntos em 2008, no Fluminense, quando foram vice-campeões da Libertadores. No ano passado, o Grêmio tentou em dois momentos a contratação do jogador:

no início da temporada e na metade de 2019, ambas sem acordo.

No domingo, Renato voltou a defender a contratação de Thiago Neves após a vitória sobre o Brasil de Pelotas, pelo Campeonato Gaúcho. O Tricolor também está acertado com Diego Souza.

– Vejo muita gente criticar a chegada de Thiago Neves e Diego Souza.

Thiago vai chegar e jogar muito, já falei. O Diego vai nos ajudar. Já está fininho. É melhor errar tentando do que não tentando – afirmou o treinador.

O meia foi personagem na campanha do rebaixamento do Cruzeiro na temporada passada por conta de alguns episódios, como o pênalti perdido na reta final do Brasileirão, contra o CSA, o áudio vazado no qual pedia pagamento de salários atrasados, além de uma rusga com o técnico Rogério Ceni.

Ele é o sexto reforço do Grêmio para a temporada.

O clube contratou até o momento o goleiro Vanderlei, os laterais Victor Ferraz, Orejuela e Caio Henrique e o volante Lucas Silva.

Além de Thiago Neves, o Grêmio ainda procura um volante e um centroavante para compor o grupo.

Sem acordo pelo formato do negócio com

Arsenal, Pablo Marí permanece no Flamengo Por causa da uma falta de acordo sobre como seria a formatação do negócio entre Flamengo e Arsenal, Pablo Marí dificilmente vai se transferir para a Inglaterra - a janela da Europa se encerra na próxima sexta-feira. O zagueiro espanhol é aguardado na parte da tarde no Ninho do Urubu para iniciar o trabalho de pré-temporada.

No fim de semana Marí viajou para Londres para realização de exames.

Como estava ainda em período de férias, o clube não viu problema na ida do zagueiro, mas internamente a situação ainda era vista como longe de ter um desfecho.

Flamengo e Arsenal discutiram sobre qual forma seria feita a transferência, uma venda ou empréstimo, mas simplesmente não

Esporte 5

comercialatosefatos2@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Objeto: Eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de pneus e peças, em veículos e máquinas usados nas atividades da administração municipal. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013, Decreto Municipal 006/2017 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data abertura: 11 de fevereiro de 2020. Horário: 09h:00min.

Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 22 de janeiro de 2020. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas). Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Data abertura: 11 de fevereiro de 2020. Horário: 14h:00min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 22 de janeiro de 2020.

Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender os Programas da Merenda Escolar Municipal, conforme demanda da Secretaria de Saúde de Bacurituba/MA. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data abertura: 12 de fevereiro de 2020. Horário: 09h:00min. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 22 de janeiro de 2020. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item. Objeto: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Administração em Geral. Conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892, de janeiro de 2013, Decreto Municipal 006/2017 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data abertura: 13 de fevereiro de 2020. Horário: 14h:00min.

Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua 1º maio, Nº 01, Centro, Bacurituba – MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) em horário comercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 23 de janeiro de 2020. Jean da Silva Rodrigues – Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE CNPJ. 01.612.624/0001-22 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 10 de fevereiro de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcachoeiragrande@gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 24 de janeiro de 2020. JOSE LEANDRO RABELO – Pregoeiro.

conseguiram chegar a uma conclusão sobre a redação de um eventual contrato.

Desta forma, Pablo Marí segue como jogador do

Flamengo, e a negociação do clube com Léo Pereira, do Athletico-PR, fica congelada. Como está perto de acertar a compra

de Gabigol, o clube tem a chance de manter todo o time titular campeão do Brasileiro e da Libertadores para a próxima temporada.

Léo Moura assina com Botafogo-PB e diz quanto tempo espera jogar Léo Moura tem um currículo invejável. Conquistou quase todos os títulos possíveis no futebol e passou por grandes clubes do país, como Flamengo, São Paulo, Fluminense e Grêmio. De acordo com apuração do GloboEsporte.com, o lateral-direito de 41 anos vai vestir uma nova camisa e já assinou contrato com o Botafogo

-PB, está motivado, e nem pensa, por enquanto, em parar de jogar.

- Está cedo ainda (para a aposentadoria). Acredito que mais uma ou duas temporadas ainda consigo - resumiu Léo Moura para o site Tip Star News.

O lateral jogou até o fim de 2019 no Grêmio, onde fez 23 jogos. Léo Moura tem passagens

por times de destaque do Brasil, como o Flamengo, onde virou ídolo e teve como principais feitos os títulos do Brasileirão (2009) e da Copa do Brasil (2006 e 2013).

P e l o Tr i c o l o r g a ú c h o , ajudou nas conquistas da Libertadores (2017), da Recopa Sul-Americana (2018) e de dois Gauchões (2018 e 2019).

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e didático para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 10 de fevereiro de 2020, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcachoeiragrande@gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 24 de janeiro de 2020. JOSE LEANDRO RABELO – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 10 de fevereiro de 2020, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcachoeiragrande@gmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 24 de janeiro de 2020. JOSE LEANDRO RABELO – Pregoeiro.

CHAMADA PUBLICA Nº. 01/2020-CPL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE, torna público que realizará no dia 18/02/2020, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande-MA, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar para o exercício de 2020 e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolução FNDE 38/09, Resolução 25 de 04/07/2012, Resolução 26 de 17.06.2013 e lei 8.666/93. CACHOEIRA GRANDE-MA, 23 de janeiro de 2020. JOSE LEANDRO RABELO – Presidente da CPL.

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ATOS FATOS

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CIRURGIAS ELETIVAS

Programa Mais Cirurgias

fará 70 mil cirurgias em 2020 Por meio do recém-lançado programa Mais Cirurgias, de iniciativa do Governo do Maranhão, 70 mil cirurgias eletivas serão realizadas em 2020. Os procedimentos cirúrgicos acontecem de forma regionalizada em unidades hospitalares da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Equipes médicas e multiprofissionais iniciaram a execução do programa de forma simultânea ao seu lançamento pelo governador Flávio Dino.

Raimundo Nonato da Silva, de 70 anos, natural do município de Aldeias Altas, é um dos primeiros pacientes beneficiados com o Mais Cirurgias. O aposentado passou pelo atendimento no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias. “Graças a Deus, eu fui muito bem atendido.

Quanto à minha cirurgia, tudo ocorreu conforme o esperado”, contou.

Entre os procedimentos previstos no programa estão catarata, pterígio, vesícula, hérnia, varizes, apêndice, fraturas, próteses total de joelho e quadril,

histerectomia, hemorroidectomia, dentre outros.

O Mais Cirurgias realizará procedimentos em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, urologia, angiologia, cardiologia/adulto, ortopedia, oftalmologia, vascular, neurologia, gastroenterologia e pediatria.

Natural de Miranda, Sebastião de Oliveira Sousa passou por cirurgia vascular no Hospital Regional de Chapadinha. Dona Ivonete Sousa se diz satisfeita com o acompanhamento ofertado ao companheiro. “Posso dizer que o atendimento é de primeira qualidade, com direito a suporte de psicólogo, assistente social, além dos enfermeiros e médicos.

A recuperação está sendo muito boa”, avaliou.

O diretor geral do Hospital de Chapadinha, Francisco de Assis, disse que a rapidez no acesso ao tratamento será o diferencial do programa Mais Cirurgias.

“Acredito que com o apoio do Governo do Estado e da SES conseguiremos alcançar, ou quem sabe superar, a meta de 70 mil cirurgias”, disse.

Ações do Governo do Estado promovem crescimento

econômico e geração de empregos no Maranhão

As ações de estímulo, atração de investimentos e fomento realizadas por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) mostram que o Maranhão está no caminho certo rumo ao desenvolvimento e crescimento econômico.

Recentemente, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrou que Ma-

ranhão está no terceiro ano seguido de criação de novos empregos com carteira assinada. Além disso, o último estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Estado teve em 2017 crescimento quatro vezes maior que a média nacional.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, ressaltou que o atual

cenário demostra que o Maranhão está colhendo os frutos do trabalho republicano e transparente que tem realizado desde 2015.

“Os dados só reforçam que as ações desenvolvidas pelo Governo Flávio Dino estão no caminho certo rumo ao desenvolvimento.

Estamos colhendo os frutos do trabalho para a geração de emprego e renda”, afirmou Simplício Araújo.

No ano passado, foram geradas 10.707 vagas formais (com carteira assinada). Desde 2017, a curva vem subindo. Em 2019, tinham sido 1.221 postos.

Já em 2018, subiu para 9.649. E agora, quase 11 mil. Entre os setores que mais puxaram para cima o emprego, em 2019, estão os setores de serviços, construção civil e comércio.

Crescimento do PIB - O PIB representa a soma das riquezas de um país, Estado ou município. Ou seja, mede como vai a economia desses locais. O Maranhão teve alta de 5,3% em 2017. Foi o quádruplo do verificado em nível nacional. O Brasil alcançou um crescimento de 1,3% no mesmo ano.

O salto da economia maranhense foi o quarto maior do país, somente atrás de Mato Grosso (12,1%), Piauí (7,7%) e Rondônia (5,4%).

Outras 23 unidades da Federação tiveram desempenho abaixo do verificado no Maranhão. Além disso, o PIB do Maranhão foi o segundo mais alto do Nordeste. De acordo com o IBGE, três Estados tiveram queda do PIB em 2017: Paraíba, Sergipe e Rio de Janeiro.

São Luís - MA, Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com CÂMARA DE ITAPECURU-MIRIM-MA - RESENHA DE CONTRATO Nº 001/2020. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Presidente e a empresa R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, CNPJ nº 28.773.707/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender o exercício de 2020, desta Câmara Municipal. DATA DE ASSINATURA: 21.01.2020. VALOR GLOBAL: R$ 66.212,63 (Sessenta e seis mil, duzentos e doze reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal / 0101 – Câmara Municipal de Itapecuru Mirim / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Tomada de Preços nº 001/2020 - Processo Administrativo nº 040/2019.

ASSINATURAS: Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal e Rosilene Coelho Azevedo Cabral - R. C. AZEVEDO CABRAL – ME. Itapecuru Mirim/MA, 21.01.2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA - HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref. Processo Administrativo nº 040/2019. Tomada de Preços nº 001/2020. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender o exercício de 2020, desta Câmara Municipal. RESOLVE: Homologar, as propostas das empresas: R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, CNPJ nº 28.773.707/0001-50. VALOR: R$ 66.212,63 (Sessenta e seis mil, duzentos e doze reais e sessenta e três centavos). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.

Itapecuru Mirim/MA, 20 de janeiro de 2020. Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA DE ITAPECURU-MIRIM-MA - RESENHA DE CONTRATO Nº 002/2020. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Presidente e a empresa R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, CNPJ nº 28.773.707/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender o exercício de 2020, desta Câmara Municipal. DATA DE ASSINATURA: 21.01.2020. VALOR GLOBAL: R$ 29.261,35 (Vinte e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal / 0101 – Câmara Municipal de Itapecuru Mirim / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Tomada de Preços nº 002/2020 - Processo Administrativo nº 041/2019. ASSINATURAS: Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal e Rosilene Coelho Azevedo Cabral - R. C. AZEVEDO CABRAL – ME. Itapecuru Mirim/MA, 21.01.2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA - HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref. Processo Administrativo nº 041/2019.

Tomada de Preços nº 002/2020. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender o exercício de 2020, desta Câmara Municipal. RESOLVE: Homologar, as propostas das empresas: R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, CNPJ nº 28.773.707/0001-50. VALOR: R$ 29.261,35 (Vinte e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório. Itapecuru Mirim/MA, 20 de janeiro de 2020. Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA DE ITAPECURU-MIRIM-MA - RESENHA DE CONTRATO Nº 003/2020. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Presidente e a empresa R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, CNPJ nº 28.773.707/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o exercício de 2020, desta Câmara Municipal. DATA DE ASSINATURA: 21.01.2020. VALOR GLOBAL: R$ 24.928,60 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 – Câmara Municipal / 0101 – Câmara Municipal de Itapecuru Mirim / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – Tomada de Preços nº 003/2020 - Processo Administrativo nº 042/2019.

ASSINATURAS: Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal e Rosilene Coelho Azevedo Cabral - R. C. AZEVEDO CABRAL – ME. Itapecuru Mirim/MA, 21.01.2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA - HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref. Processo Administrativo nº 042/2019.

Tomada de Preços nº 003/2020. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o exercício de 2020, desta Câmara Municipal. RESOLVE: Homologar, as propostas das empresas: R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, CNPJ nº 28.773.707/0001-50. VALOR: R$ 24.928,60 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório. Itapecuru Mirim/MA, 20 de janeiro de 2020. Jose Carlos de Araujo Vieira Junior, Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PALÁCIO LEGISLATIVO “FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO” C.N.P.J. 23.685.001/0001-12 PRAÇA CEL. LUIZ VIEIRA, S/N Cep.: 65.500-000 Chapadinha – Maranhão RETIFICAÇÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 Na publicação, do dia 27/01/2020, no Jornal Atos e Fatos, referente ao Aviso do Pregão Presencial Nº 002/2020 – Da Câmara Municipal de Chapadinha. Que tem o objeto do certame: Onde se Lê: Assessoria Contábil, Leia-se: Consultoria Contábil. Salvia Andrade Azevedo/Pregoeira.

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ATOS

FATOS

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DURANTE PERÍODO CHUVOSO

Municípios são monitorados

pelo Corpo de Bombeiros

Equipes do Corpo de Bombeiros intensificam as atividades para informar e prevenir moradores em cidades com riscos de alagamentos e inundações.

Com o período chuvoso, o trabalho da corporação é reforçado e direcionado às áreas que historicamente sofrem com o problema. O trabalho é promovido anualmente e reforçado com o início das chuvas. A ação consiste no monitoramento, prevenção, orientação dos moradores com trabalho

educativo e, se houver necessidade, realocação para locais seguros.

“Todo trabalho é realizado no sentido de minimizar os danos e acolher as comunidades quando afetadas, dando-lhes condições para que possam retomar sua rotina e sintam o mínimo possível as ocorrências”, pontuou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, que responde pela coordenadoria da Defesa Civil. No Maranhão, as chuvas

ficam mais intensas especialmente no primeiro semestre do ano, fazendo aumentar o nível dos rios, afetando populações ribeirinhas em alguns municípios.

A ação é executada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA), órgão do Corpo de Bombeiros. Até a última semana não houve registro de nenhum município com ocorrências graves por conta das chuvas. Os relatórios da Defesa Civil são regulares e quando há ocorrências as atualizações dos casos são feitas com frequência e incluídas no Sistema Integrado de Informações de Desastres, que pode ser acessado nacionalmente.

Trizidela do Vale, no Médio Mearim, é uma das cidades mais atingidas neste período. No local, o Governo do Estado mantém grupamento para resposta direta às ocorrências. A 2ª Companhia do 6º Batalhão

de Bombeiros Militar do Maranhão, instalada há três anos, tem garantido mais eficiência nos atendimentos. A região possui grande incidência de chuvas e a base militar próxima contribui para o salvamento de muitas vidas. A Defesa Civil monitora ainda os municípios de Marajá do Sena e Pedreiras, além de outras cidades da região.

Capacitação A Defesa Civil promove capacitações com apoio das coordenadorias municipais, com fins a orientar os gestores e seus agentes sobre como agir diante de algumas ocorrências fruto de ação da natureza. “O foco desse treinamento é para que seja prestada a mais rápida assistência à sociedade e restabelecer o mais rápido possível a normalidade do cotidiano destas áreas afetadas”, reitera o coordenador adjunto da CEPDECMA, coronel Izac Muniz Matos.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO CNPJ: 01.613.315/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2020, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, através de Sistema de Registro de Preços, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet para a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 27 de janeiro de 2020.

Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Comissão Permanente de Licitação - CPL

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO CNPJ: 01.613.315/0001-77 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020/CPL/PMLM PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2020, na Praça 10 de Novembro – Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, através de Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Consumo (Expediente e Limpeza) para Manutenção das Atividades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei Nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 124/2017. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, MA, 27 de janeiro de 2020.

Raimundo Rodrigues da Silveira Neto Comissão Permanente de Licitação - CPL

MUNDO

OMS diz que cometeu erro e

eleva risco global do coronavírus A Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a classificar como “elevado” o risco internacional de contaminação pelo novo coronavírus. O novo status, divulgado nesta segundafeira (27), é uma correção na avaliação feita anteriormente pela própria OMS. A organização esclareceu que, por um “erro de formulação”, havia apontado o risco como moderado.

Até o começo da tarde desta segunda, os dados oficiais apontavam 81 mortes e mais de 2,7 mil pacientes infectados. Pela primeira vez, uma morte foi registrada em Pequim.

Em seu relatório sobre a situação, a OMS indica que sua “avaliação de risco (...) não mudou desde a última atualização (22 de janeiro): muito alto na China, alto no nível regional e em todo o mundo”.

Em relatórios anteriores, o órgão das Nações Unidas apontou que o risco global era “moderado”. “Foi um erro de formulação nos relatórios de 23, 24 e 25 de janeiro, e nós o corrigimos”, explicou à AFP uma porta-

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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMA GABINETE DO SECRETÁRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA, localizada na Av. dos Holandeses, nº. 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, 65.071-380 – São Luís-MA, no uso de sua competência, conforme contido no art. 16 da Lei Estadual nº. 5.405/1992 e com fulcro no art. 225, parágrafo 1°, IV, da Constituição Federal e art. 241, VIII da Constituição do Estado do Maranhão, observado o art. 2°, parágrafo 1° da Resolução CONAMA nº 09/1987, combinada com o art. 34, parágrafo 5º do Decreto Estadual nº. 13.494/1993 COMUNICA a quem interessar que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data da publicação do presente Edital para requerer Audiência Pública, a que se dará ampla publicidade para apresentação e discussão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental-EPIA-RIMA relacionado ao Requerimento de Licença Ambiental para a ATIVIDADE AGROSILVOPASTORIL no imóvel denominado Fazenda Primavera no município de Balsas no Estado do maranhão, conforme solicitação do interessado, ROGÉRIO DAL PIAZ – CPF n° 478.332.030-68, Processo SEMA n° 20010001960/2020 - 000867/2020.

Por último, informa ainda, que as cópias dos respectivos Estudos Ambientais (EPIA/RIMA), estarão à disposição dos interessados na sede desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

São Luís, 22 de janeiro de 2020.

RAFAEL CARVALHO RIBEIRO

voz da instituição com sede em Genebra.

Na quinta-feira (23), a OMS considerou “muito cedo para falar de uma emergência de saúde pública de alcance internacional”.

“Ainda não é uma emergência de saúde global, mas pode vir a ser” - Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS A OMS só utiliza esse termo para epidemias que exigem certa reação global, como a gripe suína H1N1 em 2009, o vírus zika em

2016 e a febre ebola, que atingiu parte da África Ocidental entre 2014 e 2016 e a República Democrática do Congo desde 2018.

Da família dos coronavírus, como o SARS, o vírus 2019-nCoV causa sintomas gripais em pessoas que o contraíram e pode levar à síndrome respiratória grave.

Desde os primeiros casos em dezembro, casos de pessoas infectadas foram registradas na Ásia, na Europa, nos Estados Unidos e na Austrália.

Brasileiro conta rotina

de cidade isolada onde surgiu o coronavírus Com o surto de SARS (2002-2003), a OMS criticou Pequim por ter demorado a alertar e tentar esconder a verdadeira extensão da epidemia.

A OMS também foi criticada nos últimos anos.

Considerada alarmista por alguns durante a epidemia do vírus H1N1 em 2009, foi acusada, durante a epidemia de ebola na África Ocidental (2014), de não ter calibrado a verdadeira extensão da crise.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Assinado Digitalmente Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA Sede: Avenida dos Holandeses, Quadra 06, n° 04, Edifício Manhattan – Calhau – 65071-380 – São Luís- MA – Fone: 98-3194-8900/3194-8937/8911.

Site: http://www.sema.ma.gov.br/ E-mail: gabinete@sema.ma.gov.br

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPA DE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ANULADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares para o Município de São Vicente Ferrer – MA, considerando erro no Termo de Referêcia. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 27 de janeiro de 2020. REGINALDO MELONIO – Pregoeiro

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POLÍCIA

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ATOS FATOS

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ASSASSINATOS

Polícia diz que companheira pediu

para PM não matar o suposto amante A Polícia Civil afirmou ao G1 Maranhão nesta segunda (27) que Bruna Lícia chegou a pedir para o policial militar Carlos Eduardo não matar José Willian, encontrado dentro do Condomínio Pacífico I, onde o casal morava. O caso aconteceu no último sábado (25).

Bruna e José Willian acabaram mortos a tiros porque, segundo o PM, eles foram flagrados tendo um relacionamento dentro do condomínio. Carlos Eduardo e Bruna Lícia viviam juntos em união estável.

Para a delegada do Departamento de Feminicídio, Viviane Azambuja, um amigo do colega de trabalho da vítima estava no local e correu para pedir ajuda. Na saída, ouviu os tiros. Essa versão refuta a tese de que poderia ter ocorrido legítima defesa.

“Realmente teve uma luta corporal, mas ele [policial] chegou e foi atacando.

Tinha uma testemunha lá

Bruna Lícia e o policial Carlos Eduardo moravam em união estável

dentro que viu ele entrando, começando as agressões.

Ouviu a menina [Bruna] gritando ‘para, para com isso’.

Então se ela estava gritando ‘para’ é porque eles estavam sendo atacados e não o contrário”, disse a delegada.

Após o crime, o policial teria entregado a arma para o tio, que é sargento da polícia. Depois, o PM foi preso e levado para o presídio militar em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi autuado por homicídio contra José Willian e feminicídio contra Bruna Lícia.

Segundo testemunhas, Carlos Eduardo teria chegado mais cedo em casa e flagrado a traição de Bruna Lícia com José Willian. Irritado, o militar teria efetuado sete disparos contra os dois, que morreram na hora.

Bruna Lícia foi sepultada durante a tarde deste domingo (26) no cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar.

Colisão entre motocicleta e automóvel deixa um morto e um ferido na BR-316 Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) registrou, na noite desse domingo (26), um acidente entre uma motocicleta e um veículo Duster no Km 363 da BR-316.

Segundo informações da PRF-MA, a colisão frontal resultou na morte uma pessoa morta e outra ferida.

O condutor da moto ficou gravemente ferido, e a passageira, identificada como Wanne Karoline Pinheiro Ramos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Na veículo Duster, ninguém se feriu.

As circunstâncias presumíveis do acidente estão sendo apuradas, mas a princípio a colisão aconteceu em decorrência de desobediência à normas de trânsito por um dos ccondutores, de acordo com a PRF-MA

Criminosos assaltam ônibus na Cidade Operária, em São Luís Na noite desse domingo (26), um ônibus da linha Cidade Olímpica São Francisco foi alvo de assaltantes.

O crime aconteceu por volta das 20h30, quando o coletivo trafegava pela avenida Lourenço Vieira da Silva, próximo à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no bairro da Cidade Operária.

Segundo informações do motorista do

ônibus, quatro criminosos subiram no veículo, dois homens e duas mulheres, portando armas brancas. Os bandidos anunciaram o assalto e levaram R$ 120 da renda do coletivo.

O motorista chegou a ser ameaçado de morte, pois um dos assaltantes colocou uma faca no pescoço do trabalhador e disse que o mataria se a cobradora não desse a renda do veículo.

Policial mata homem durante briga em bar em Sucupira do Riachão Na noite deste sábado (25), um policial militar identificado como Wellisson de Sousa Oliveira matou um homem identificado como João da Cruz de Silva Freitas no município de Sucupira do Riachão, na região sudeste do Maranhão.

Segundo a Polícia Civil, o PM afirmou que estava acompanhado do seu pai em um bar, jogando sinuca, quando o seu pai foi ameaçado de morte pelo João da Cruz, que estava com uma faca. O policial disse que atirou para cima, mas

João não se afastou.

Logo depois, o policial disse que foi atacado com a faca e acabou ferido em sua mão direita.

Para se defender, o PM disse que efetuou um disparo de pistola contra João da Cruz, que acabou morrendo.

Após o caso, o PM se apresentou espontaneamente na delegacia, entregou sua arma e responderá ao inquérito em liberdade. A Polícia Civil investiga se realmente houve legítima defesa e intimou testemunhas para serem ouvidas.

Homem é suspeito de aplicar facada na companheira

Palavras de Deus L

evanto os meus olhos para os montes e pergunto: De onde me vem o socorro? O meu socorro vem do Senhor, que fez os céus e a terra. Ele não permitirá que você tropece; o seu protetor se manterá alerta, sim, o protetor de Israel não dormirá, ele está sempre alerta!

Salmos 121:1-4

Um homem, identificado como Jasom Souza Vieira, é suspeito de aplicar uma facada na companheira, na Vila Cafeteira, na tarde desse domingo (26).

A vítima estava deitada em uma rede, quando recebeu um golpe de faca no peito. Ainda não há

informação sobre o que levou o homem a cometer o crime.

A mulher foi encaminhada ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II) e já está se recuperando.

O suspeito fugiu em uma moto Honda preta e está sendo procurado pela polícia.