ATOS E FATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 27 de Outubro 2021
Promulgadas leis que beneficiam mototaxistas e a saúde das populações rurais
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5591
CCJ emite parecer favorável à aprovação do PL que institui sistema de avaliação de políticas públicas
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COMUNIDADES ÁLVARO VERDE E NOVA VIDA
DPE/MA atua no STF e no TJMA para evitar a retirada de 110 famílias que vivem na zona rural de São Luís Com a assistência da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), 110 famílias residentes nas comunidades Álvaro Verde e Nova Vida, no km 9 da BR-135, na região da Zona Rural de São Luís, puderam permanecer nas terras onde residem há três anos. Os ocupantes da área em questão na Justiça estavam prestes a serem despejados do local, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Maranhão proferiram, nesta segunda-feira (25), decisões favoráveis à suspensão da ação de reintegração de posse do terreno, atendendo a pedidos da DPE/MA.PÁGINA - 2
“País pode perder R$ 90 bi de investimentos em ferrovias; Maranhão pode perder R$ 2,3 bi”, alerta Simplício Araújo
Aprovado PL sobre
obrigatoriedade de acompanhante a pessoas com deficiência em hospitais PÁGINA 3
Governo leva abastecimento de água para o Ao receber o coordenador do Consórcio Brasil Central (BrC), José Eduardo Pereira Filho, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, solicitou que todos os sete estados integrantes façam pressão, através de seus 21 senadores e 75 deputados federais, para que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, renove a MP 1.065/21 que criou o regime de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada que vence nesta sexta-feira (29). Se o texto não for renovado, investimentos de R$ 83,7 bilhões podem ser inviabilizados. Página - 2
Governo do Maranhão autoriza início da reforma do Hospital Municipal de Icatu
Avançam obras do Hospital de Urgência e Emergência da Região Tocantina
município de Alcântara PÁGINA 6
Quatro presos fogem de
penitenciária estadual em Imperatriz PÁGINA 2
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“País pode perder R$ 90 bi de investimentos em ferrovias; Maranhão pode perder R$ 2,3 bi”, alerta Simplício Araújo
Ao receber o coordenador do Consórcio Brasil Central (BrC), José Eduardo Pereira Filho, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, solicitou que todos os sete estados integrantes façam pressão, através de seus 21 senadores e 75 deputados federais, para que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, renove a MP 1.065/21 que criou o regime de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada que vence nesta sexta-feira (29). Se o texto não for renovado, investimentos de R$ 83,7 bilhões podem ser inviabilizados. Simplício Araújo cita que
entidades e empresas que já solicitaram autorização para construir trechos, como a Associação Brasileira da infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), VLI Multimodal, Bracell SP Celulose, Ferroeste, Bracell SP Celulose, Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações, Planalto Piauí Participações e Empreendimentos, Macro Desenvolvimento e Petrocity Ferrovias já enviaram documento ao Presidente do
senado solicitando a prorrogação da MP 1.065/21. O plano de infraestrutura em andamento no país, que prevê a construção de 21 novos trechos de ferrovias pela iniciativa privada e R$ 83,7 bilhões em investimentos, corre o risco de ser inviabilizado, dando fim à expansão de 5.640 quilômetros de trilhos na malha federal. R$ 2,3 bilhões desses recursos compreendem à construção do ramal de interligação de Porto Franco a Balsas, no Maranhão, alertou o secretário. A MP pode ser renovada por mais 60 dias, mas essa decisão depende do presidente do Senado que, até o momento, não deu
sinais de que vá renovar a medida. Paralelamente, ele mantém o mínimo diálogo possível com o Ministério da Infraestrutura. “Espero que neste momento em que tanto precisamos de investimentos e infraestrutura, que o espírito público e a defesa dos interesses do país prevaleçam e que o congresso possa defender e sustentar o novo marco regulatório do setor ferroviário”, finalizou Simplício Araújo, representante do Maranhão no Consórcio Brasil Central. O assunto está sendo tratado como prioridade pelo BRC, garantiu o coordenador José Eduardo Pereira Filho.
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DPE/MA atua no STF e no TJMA para evitar a retirada de 110 famílias que vivem na zona rural de São Luís Com a assistência da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), 110 famílias residentes nas comunidades Álvaro Verde e Nova Vida, no km 9 da BR-135, na região da Zona Rural de São Luís, puderam permanecer nas terras onde residem há três anos. Os ocupantes da área em questão na Justiça estavam prestes a serem despejados do local, quando o Supremo Tribunal Federal ( S T F ) e o Tr i b u n a l d e Justiça do Maranhão proferiram, nesta segunda-feira (25), decisões favoráveis à suspensão da ação de reintegração de posse do terreno, atendendo a pedidos da DPE/MA. A vitória dupla foi bastante comemorada pelo defensor público titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, Marcus Patrício Monteiro, que buscou os meios processuais disponíveis para derrubar a decisão anterior, que prejudicava as comunidades Álvaro Verde e Nova Vida. “Mais uma vez cumprimos com a nossa missão de proteger os direitos de populações vulneráveis. E neste caso, fomos atendidos em duas instâncias, o que demonstra a legitimidade dos nossos pe-
didos.”, destacou Marcus Patrício. Decisões judiciais - No caso do STF, a medida l i m i n a r, d e c o r r e n t e d a reclamação constitucional nº 50.154, foi deferida pela ministra Carmem Lúcia, suspendendo a decisão do juiz que determinou a retirada dessas famílias das terras que ocupam as margens da BR-135. A reintegração de posse deveria ser cumprida na manhã desta terça-feira (26). Paralelamente, a Defensoria Pública manifestou-se no Agravo de Instrumento de nº 081845274.2020.8.10.0000, no âmbito do TJMA, com o mesmo intuito de garantir a permanência das famílias no local, obtendo decisão favorável proferida pela desembargadora Ângela Salazar. A líder comunitária Te r e z a d e S o u s a R o mão, de 62 anos, é só elogios para a atuação da Defensoria Pública estadual. “Se não fosse o defensor público, hoje estaríamos no meio da rua, sem ter para onde ir. Neste momento tão difícil para as nossas comunidades, somente a Defensoria esteve junto com a gente, defendendo os nossos direitos”, destacou a moradora de Álvaro Verde.
NA REGIÃO DO MUNIM
Governo do Maranhão autoriza início da reforma do Hospital Municipal de Icatu O governador Flávio Dino e seu vice, Carlos Brandão, estiveram nesta terça-feira (26) em Icatu, na região do Munim, onde entregaram uma série de ações em nome do governo estadual. A principal delas: a reforma do Hospital Municipal. O evento marcou o aniversário de 407 anos da cidade. “Essa é uma parceria sólida entre prefeitura e governo. Nós fizemos várias entregas aqui em Icatu, essa cidade pela qual nós temos muito carinho, muito respeito pela sua tradição e eu traduzi, materializei esse sentimento que eu tenho pra essa cidade com essa parceria. Eu estou muito
feliz pelo dia de hoje”, declarou o governador. O Centro de Atenção Psicossocial de Icatu (Caps) também será reformado. Entre as entregas, estão 384 itens esportivos, cartões do programa Vale Gás, 30 motores para pesca artesanal, uma ambulância e uma viatura policial, além da destinação de recurso para obras de pavimentação das ruas da cidade. Durante o evento, o governador atendeu o pedido feito pelo prefeito Walace Azevedo e garantiu a instalação de Restaurante Popular no município. O vice-governador Carlos Brandão destacou a firmeFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
za com que a atual gestão do Governo do Maranhão segue pregando o municipalismo, ou seja, atendendo as prerrogativas das cidades do estado. “Hoje anunciamos cerca de cinco bilhões de reais em investimentos aqui em Icatu, realizamos as entregas, autorizamos a reforma do Hospital e do Caps, a pavimentação de vias urbanas, fiscalizamos as obras da ‘Areninha’, onde os jovens vão praticar esportes. Enfim, são várias ações que vão melhorar a vida das pessoas do município de Icatu, e isso tem acontecido no estado inteiro. Talvez seja o único estado onde o governador
está autorizando obras em tempo de pandemia. Sem falar na questão do Restau-
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rante Popular, que vai garantir a segurança alimentar com preço bem acessível:
três reais almoço e um real o jantar”, completou o vice-governador.
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ATOS
Deputados na reunião da CCJ, realizada na manhã desta terça-feira (26)
monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população maranhense. A proposição implica mudança efetiva em direção à Gestão Orientada para Resultados (GpR), metodologia preconizada pela nova gestão pública”, afirma o governador. Ministério Público de Contas - A CCJ aprovou, ainda, parecer favorável ao Projeto de Lei 369/2021, alterando os artigos 106 e 108 da Lei Estadual 8.258, que tratam do funcionamento do Ministério Pú-
blico junto ao Tribunal de Contas do Estado. “Trata-se de matéria de relevante interesse institucional do Tribunal de Contas, que visa adequar o Ministério Público de Contas ao modelo organizacional estabelecido em âmbito nacional. E não enseja nenhum impacto orçamentário-financeiro adicional”, afirma Raimundo Nonato Lago, então presidente do TCE/MA, em mensagem de encaminhamento da proposição à Assembleia. Avaliação - Adelmo Soares avaliou a reunião como muito produtiva e
destacou a importância das matérias. “Aprovamos leis importantes em favor da sociedade maranhense. Cumprimos, mais uma vez, com o nosso papel de legislar em favor do povo. Continuaremos trabalhando pelo nosso Maranhão”, disse. Neto Evangelista afirmou que a reunião foi importante para avaliar diversos projetos no que diz respeito à constitucionalidade. “E que abarcam várias temáticas relevantes para o desenvolvimento do Maranhão”, frisou o parlamentar.
AGENTES PÚBLICOS NÃO SERÃO PUNIDOS POR ATOS CULPOSOS
Presidente sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada ontem (26) no Diário Oficial da União. Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Texto que altera Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo para condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos. Agora, o texto categoriza improbidade administrativa como “qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento
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CCJ emite parecer favorável à aprovação do PL que institui sistema de avaliação de políticas públicas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa emitiu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 495/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado do Maranhão. A reunião foi presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB) e contou com a presença dos deputados Rafael (PDT), Ciro Neto (PP), Yglésio Moyses (PROS), Neto Evangelista (DEM), Antônio Pereira (DEM) e Fábio Braga (Solidariedade). Na mensagem de encaminhamento do PL à Assembleia, o governador Flávio Dino (PSB) justifica que a matéria visa melhorar a qualidade do gasto público, subsidiar a definição dos tetos orçamentários e a revisão dos planos plurianuais, além de valorizar as boas práticas de gestão e desenvolver capacidades técnicas para monitoramento e avaliação de políticas públicas. “A instituição do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Estado parte do pressuposto de que, tão importante quanto a formulação, é fundamental a estruturação de meios destinados a aprimorar o
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FATOS
ou dilapidação dos bens ou haveres”. “A supressão da modalidade culposa tem como base a falta do elemento desonestidade no enquadramento de ações negligentes, imprudentes ou imperitas, ainda que causem danos materiais ao Estado, como atos de improbidade. Todavia, não significa que ilícitos culposos deixarão de existir ou que não serão passíveis de punição, mas que tais ilícitos serão tratados por outros diplomas normativos”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota. Entre as mudanças, está a inclusão expressa do agente político como sujeito dos atos de improbidade. Além destes, são abarcados pela lei o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, car-
go, emprego ou função, ou aquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade, o que inclui pessoas físicas e pessoas jurídicas. Processos O texto estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público (MP) declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. As alterações incluem também o aumento de prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado. Agora, o MP também terá a legitimidade exclusiva para propor a ação de improbidade, que seguirá o procedimento comum previsto no Código de Processo Civil. De acordo com o relator do projeto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), tal alteração foi proposta em razão de, por
vezes, o sucessor imediato do gestor ser aquele que iniciava a ação de improbidade em virtude de dissonância político-partidária, ao passo que o Ministério Público seria instituição mais independente das injunções políticas”, diz a nota da Secretaria-Geral. Além disso, o novo texto prevê que caberá ao MP, igualmente, a legitimidade para fazer acordos de não persecução civil (que impede o início da ação na Justiça), desde que haja, ao menos, o ressarcimento integral do dano e a reversão da vantagem indevida obtida, ainda que oriunda de agentes privados. Para a celebração dos acordos com o agente acusado de improbidade administrativa, deve-se levar em consideração a personalidade do agente, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso.
Promulgadas leis que beneficiam mototaxistas e a saúde das populações rurais O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (26), as leis 11.570 e 11.571, ambas originárias de projetos de lei do deputado Ciro Neto (PP), que beneficiam, respectivamente, mototaxistas e a saúde das populações rurais. A lei 11.570, derivada do PL 350/21, estabelece as diretrizes para a política estadual de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no Maranhão. A lei estabelece que a administração pública estadual poderá adotar medidas de incentivo à segurança da categoria, veiculando campanha educativa e preventiva a acidentes de trânsito, além de desenvolver programas de acompanhamento e tratamento dos profissionais vítimas de acidentes no trabalho. Será criado, ainda, o programa de aperfeiçoamento
para melhoria da prestação dos serviços e a adoção de incentivos fiscais e tributários, além de linhas de crédito para renovação da frota de motocicletas. Saúde rural A outra lei promulgada, de número 11.571, derivada do PL 355/21, estabelece as diretrizes para instituição do Programa Emergencial de Promoção à Saúde Integral em Regiões Rurais, no Estado. A lei visa implantar unidades de atenção básica nessas regiões, desenvolver campanhas de vacinação da população rural contra doenças infectocontagiosas e fortalecer os entes públicos municipais para o monitoramento da propagação da Covid-19. Também prevê desenvolver unidades básicas ou hospitais de referência para atendimento de casos de coronavírus, atualização da caderneta de vacinação, realização de testes rápidos, entrega de kits para higiene bucal, solicitação de exames e cadastramento no SUS.
PROJETO DE LEI
Aprovado PL sobre obrigatoriedade
de acompanhante a pessoas com deficiência em hospitais
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (26), em segundo turno, o Projeto de Lei 155/2020, do deputado Duarte Jr. (PSB), que trata da obrigatoriedade da garantia de acompanhante ou atendente pessoal a pessoas com deficiência em atendimento ou internadação em tempos de pandemia. O PL propõe que seja assegurada à pessoa com deficiência internada ou em observação a prioridade de atendimento, ainda que decretado estado de calamidade pública, sítio, defesa ou emergência, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral. Segundo a matéria, hospitais e prontos-atendimentos deverão possuir plano de contingência para emergências, com equipes técnicas preparadas para lidar com
pacientes que tenham algum tipo de deficiência, incluindo as intelectuais e cognitivas, tais como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Justificativa Duarte Jr destacou que, diante da pandemia de Covid-19, aumentou o rigor das medidas estabelecidas em ambientes com maior circulação de pessoas. Assim, muitas unidades hospitalares têm adotado novos protocolos de atendimento. Entre as determinações, restringiu-se a presença de acompanhantes e visitas a pacientes. “Alguns hospitais já se pronunciaram autorizando, em casos pontuais, a presença de um acompanhante em tempo integral. No entanto, a proposta é assegurar que não haja exceções e que todas as unidades mantenham o direito estabelecido em lei, independentemente do estado de calamidade pública decretado”, finalizou.
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BASTIDORES DA FAMA Joana Prado fala da personagem Feiticeira: ‘quem me dera ter um bumbum assim hoje’
J
oana Prado resolveu usar as redes sociais para responder umas das perguntas que mais recebe dos internautas: se ela ainda fala sobre sua famosa personagem Feiticeira, grande sucesso do final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Mesmo 20 anos após ter deixado a personagem sexy e mascarada do extinto programa de Luciano Huck, ter se casado, tido três filhos e virado evangélica, a empresária, hoje com 45 anos, e morando nos EUA, afirma que não se incomoda em relembrar o passado. “As pessoas me perguntam se eu fico brava quando alguém me pergunta sobre minha fase de Feiticeira. Não, eu não fico brava. Eu falo da Feiticeira super na boa, porque foi um momento, para mim, muito difícil”, inicia ela, se explicando: “Eu fazia faculdade de Administração de empresas com ênfase em comércio exterior e modelava. Na época, quando eu comecei a personagem, eu tive que trancar minha faculdade e fazer um curso de teatro com um professor que me ajudou a construir a personagem. Foi a pessoa que abriu meus olhos e falou: ‘Joana, não adianta você entrar cheio de poder, vestindo um micro biquíni. Vamos construir a personagem’”. Joana lembra que teve que preparar seu psicológico para o trabalho e que hoje não só fala como mostra para os três filhos registros seus como Feiticeira. “Preparei muito bem o meu psicólogo. Sofri, chorei, mas me diverti muito na época da Feiticeira. Eu cresci, amadureci, mostro foto para os meus filhos. Falo, principalmente para as minha meninas: olha o bumbum da mamãe, quem me dera ter um bumbum assim hoje em dia, mas com 45 anos é mais difícil (risos)”. Recordista de vendas da “Playboy” na época, Joana, porém, destaca ter hoje muito mais coisas interessantes para falar do que somente do passado. “Enfim, não tenho problema nenhum, nenhum mesmo. Só acho que eu tenho coisas muito mais interessantes para falar e dividir com vocês. Hoje estou numa fase muito bacana: tenho três filhos maravilhosos, um marido abençoado, tenho Jesus no meu coração, que é o mestre da minha vida, e que tudo que eu faço é baseado nos princípios bíblicos. Não sou perfeita e estou longe de ser. Erro todos os dias, peço perdão a Deus todos os dias, mas sigo o caminho de Cristo. Eu administro vários negócios aqui nos EUA e alguns nos Brasil. Então, gente, quer falar de Feiticeira, falo na boa, mas eu tenho muito mais coisas interessantes para dividir com vocês”.
QUARTA-FEIRA Teresa afirma que Luísa não poderá mais entrar em sua casa, e Pedro, Isabel e Leopoldina ficam atônitos. Samuel exige que Zayla se afaste de Tonico. A Madre questiona Pilar sobre as verdadeiras intenções de Zayla. Dumas desconfia que Teresa tenha um motivo secreto para expulsar Luísa da Quinta. Isabel diz à Leopoldina que, se Augusto lhe amar verdadeiramente, enfrentará sua família para ficar com a irmã. Zayla pressiona Pilar. Eudoro gosta de ver que Dolores aprendeu a ler. Luísa afirma que conseguirá unir Augusto a Leopoldina.
QUARTA-FEIRA Silviano pensa em pedir para Merival libertar Marcão. Carmem tenta falar com Orville. Danielle vai para a delegacia e Bruna conta para Maria Marta. Merival pergunta se Silviano é Fabrício Melgaço. Danielle avisa a Maurílio que seu cofre estava vazio. Maria Ísis se recusa a aceitar a decisão de José Alfredo. Maria Marta decide ir para Petrópolis. Magnólia e Severo esperam Noely chegar em casa. Enrico pede para cozinhar com Vicente. Orville ouve o recado de Carmem e se desespera. José Alfredo pensa na prisão de Maurílio.
Michel Teló fala de seus privilégios no novo ‘The voice’ e diz que família é amuleto da sorte: ‘Eles torcem muito em casa’
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ichel Teló garante que nunca foi de ganhar rifas, bingos ou qualquer outro tipo de sorteio. Nem de achar dinheiro por aí, no chão. Mas quando o assunto é “The voice Brasil”... Ô, sorte! O sertanejo é técnico pentacampeão nas edições adultas e ainda garantiu o lugar mais alto do pódio na última temporada do “The voice kids”. — Pode ser uma voz do além que me assopra no ouvido (pra escolher o melhor candidato)... Impressionante como dá certo! Mas (o segredo da vitória) é um conjunto de coisas: a intuição de querer levar aquela voz pro meu time, essa voz me escolher também, o trabalho com o repertório... Selecionar as músicas certas para fazer tal voz brilhar é muito importante! — enumera Teló, completando: — Sempre acreditei que a sorte vem quanto mais a gente trabalha e se dedica. Quanto mais ensaio meu instrumento, mais eu acerto as notas. É assim pra tudo na vida. Há exatamente um mês, quando o menino Gustavo Bardim se sagrou campeão do “The voice kids” pelo time de Teló, o técnico já gravava o “The voice Brasil”, emendando os trabalhos sem descanso. Ele será a grande novidade desta 10ª edição, que estreia nesta terça-feira (dia 26) à noite, na Globo, logo após “Império”: o quinto técnico, que terá privilégios em relação aos outros. Na fase “Audições às cegas”, longe de Carlinhos Brown, Claudia Leitte, Iza e Lulu Santos, o louro assistirá de olhos bem abertos às apresentações, de um cantinho que ele apelidou de “humilde residência”. — Eu posso levar pra mim as vozes que não virarem as cadeiras. Na fase “Tira-teima”, disputo o “Peguei” com os demais companheiros, mas, nas “Batalhas”, esse poder é só meu. Aí eu me divirto, é um grande momento! — comemora ele, que, resgatando vozes, dá uma segunda chance para o sonho desses candidatos acontecer: — Nos momentos de maior dificuldade da minha carreira, quando eu levava os muitos “nãos”, os que me “pegaram” foram meus pais. O incentivo deles foi essencial para eu chegar até aqui. Agora, o cantor se (a)pega à outra parte da família — a mulher, Thais Fersoza, e os filhos, Melinda e Teodoro — enquanto brilha na TV: — Sem dúvida, eles são os meus amuletos da sorte. Quando entrei no “The voice”, Melinda e Teodoro surgiram na minha vida. Na primeira vitória, Thais ficou grávida da Melinda. Na segunda, Melinda nasceu. Na terceira, ficou grávida do Teodoro. Na quarta, nasceu Teodoro. Na quinta, estávamos todos juntos comemorando... Meus filhos adoram acompanhar, assistir ao programa comigo, principalmente o “Kids”, que realmente incentiva as crianças. Eles torcem muito em casa. Na fase que é gravada, a gente se diverte junto. Eles festejam quando o pai é escolhido pelos candidatos (risos).
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Tite fará a última convocação de 2021 na sexta, e Seleção pode não ter jogadores que atuam no Brasil
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ CNPJ nº 01.616.678/0001-66 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ-MA. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às 08:30 horas do dia 16 de novembro de 2021, na Prefeitura Municipal, situada na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Jatobá-MA, Licitação do tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada nos Serviços de Engenharia para Construção de infraestrutura na Orla do Açude no município de Jatobá/MA. Objeto do Contrato de Repasse nº 887712/2019/MTUR/CAIXA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, que se encontrava suspensa desde o dia 31/08/2021 motivado pela necessidade de alteração do Edital. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.jatoba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo email: cpljatoba@outlook.com. Jatobá-MA, 25 de outubro de 2021. Carlos Roberto Ramos da Silva, Prefeito.
Tite, técnico da seleção brasileira, durante entrevista coletiva — Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Por Bruno Cassucci Do Ge O técnico Tite fará na manhã de sexta-feira a última convocação da seleção brasileira em 2021. Ele chamará pelo menos 23 jogadores para as partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo contra a Colômbia, dia 11, na Neo Química Arena, em São Paulo, e Argentina, dia 16, em San Juan. A lista pode não contar com jogadores que atuam
no Brasil. A possibilidade é discutida internamente na CBF há algumas semanas e visa não comprometer ainda mais o calendário do futebol nacional. A situação confortável da Seleção nas Eliminatórias, com a classificação para a Copa do Catar já praticamente garantida, fez com que tal ideia ganhasse força. A informação foi divulgada inicialmente pela “ESPN”. Este já era um pedido de clubes brasileiros desde as últimas rodadas das Eli-
minatórias e ganhou força no mês passado, quando a CBF não adiou os jogos das equipes que tiveram atletas convocados. A última lista de Tite contou com jogadores de Atlético-MG, Flamengo, Internacional e Palmeiras. Os próximos jogos da Seleção acontecerão em meio às rodadas 31, 32 e 33 do Brasileirão. O duelo contra a Argentina será 11 dias antes da final da Libertadores. Essa será a primeira
convocação de Tite que contará com a presença de jornalistas desde o início da pandemia. A última vez que a imprensa pôde participar da entrevista do treinador presencialmente foi em março do ano passado. O Brasil está invicto nas Eliminatórias após 11 jogos e é o líder com 31 pontos. Desde que a competição passou a ser disputada em formato de pontos corridos, nunca uma seleção ficou fora da Copa do Mundo obtendo essa pontuação.
CORINTHIANS
Daniel Alves nega mágoa com o São Paulo e diz que não jogaria no Corinthians: “Sou tricolor” Por Redação do ge Sem clube desde a saída do São Paulo, Daniel Alves abriu caixa de perguntas no Instagram para responder aos fãs. Obviamente, o processo de rescisão com o Tricolor se tornou pauta, e o lateral-direito negou qualquer mágoa com o clube do coração.
— Não fiquei chateado. Gostaria que o fim tivesse sido de uma maneira diferente, mas, como bons seres humanos, nem tudo sai como sempre planejamos, mas sempre (ficamos) agradecidos — respondeu. Em outro questionamento, Daniel Alves negou qualquer possibilidade de defender um rival do São Paulo
COMUNICADO JOAO MUNIZ SOBRINHO, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização - LAR, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), conforme Proc. Nº 116444/2021, localizado à Rod BR 222 S/N°2, Km-75, Bairro Novo Bacabal, Município de Açailândia- MA.
COMUNICADO C S CASTRO - OLHO D’AGUA PRAIA HOTEL, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Licença Previa processo de Nº-63328/2021, para atividade de serviços de Hotelaria “Hotéis”, localizado à Av. Atlântica Nº-300, bairro Olho D´Agua, CEP-65.067430, Município de São Luís – MA.
na próxima temporada - na pergunta, a pessoa citou o Corinthians. O ala deve voltar à ação no início de 2022, com a reabertura das janelas de transferências (internacional e nacional). — Não jogaria em um rival do São Paulo. Respeito todos os clubes e suas histórias, mas sou tricolor — disse. COMUNICADO J M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI POSTO CENTRAL, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação – L.I., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 150296/2021, localizado à Rua Santa Rita Nº-475, Bairro Centro, Município de Governador Edson Lobão -MA.
COMUNICADO C S CASTRO - OLHO D’AGUA PRAIA HOTEL, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, a Licença Previa processo de Nº-63328/2021, para atividade de serviços de Hotelaria “Hotéis”, localizado à Av. Atlântica Nº-300, bairro Olho D´Agua, CEP-65.067430, Município de São Luís – MA.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e alterações, Lei Complementar N° 147/2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas e no sítio eletrônico https://www.bacabeira.ma.gov.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2021. Data: 12/11/2021. Hora de Abertura: 10h00min. Menor Preço Global. Objeto: eventual contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 2.750,00 metros de pavimentação asfáltica (AAUQ) abrangendo serviços de drenagem superficial e sinalização no bairro Cidade Nova e Povoados Videl, Cajueiro, Jatobá e São Cristovão a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Bacabeira - MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 25 de outubro de 2021.
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0805622-10.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REU: MARIA CARLEDE NEVES O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica Citado(a) (s): MARIA CARLEDE NEVES , CPF Nº 270.868.103-63, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, em data do sistema . Eu, MARIANA ALENCAR SOUZA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi.
LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Assinado eletronicamente por: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA - 17/08/2021 12:32:38 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21081712323825700000046587991 Número do documento: 21081712323825700000046587991
Num. 49706698 - Pág. 1
AGROPECUÁRIA RIBAMAR CUNHA LTDA, CNPJ N°63.535.462/000123 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 16/09/2021, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) situada na Fazenda Serra, zona rural do município de São Francisco do Brejão - Maranhão, para fins de regularização ambiental, conforme dados constantes no processo nº 21090032802/2021 e e-processo n° 179788/2021.
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Governo leva abastecimento de água para o município de Alcântara Representando o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, o secretário adjunto da Secid, Júlio Pinheiro, esteve no povoado Tubarão, em Alcântara, na sexta-feira (25), onde assinou ordem de serviço para o início das obras de construção de um poço artesiano na localidade. A iniciativa faz parte dos esforços do Governo para suprir demandas e aumentar a oferta de água potável, pronta para o consumo e produção, promovendo trabalho e mais qualidade de vida da população. Na ocasião, o secretário adjunto da Secid, Júlio Pinheiro, destacou a importância da ação e o impacto social que vai promover na comunidade. “É o compromisso do governador Flávio Dino com as agendas das comunidades, principalmente, as quilombolas. É um trabalho em conjunto que visa mudar os indicadores sociais do estado. Aqui, neste povoado, é uma demanda antiga que está sendo realizada com objetivo de garantir água digna e tratada para a população de baixa renda”, disse. Para o líder comunitá-
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 32/2021-CPL - OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/10/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 09/11/2021, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 26 de outubro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
No ato, o secretário adjunto da Secid, Júlio Pinheiro, representou o secretário da Secid, Márcio Jerry.
rio Tómas Moraes, a ação vai levar mais dignidade e desenvolvimento para a região. “Com esse projeto a comunidade vai receber água própria para consumo e para produção dos alimentos e isso é motivo de muita alegria para todos nós”, ressaltou. A obra de construção do poço consiste na perfuração, montagem da estrutura e instalação de caixa d’água. Em todo o
processo será utilizada mão de obra local. Mais obras O Governo do Estado, por intermédio da Secid, tem investido significativamente na perfuração de poços e na construção de rede simplificada de abastecimento. Em Viana, será construído um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA); em São Luís, está em execução de obras de
dois poços artesianos no residencial Jomar Moraes. Pelo programa Maranhão Quilombola, a secretaria está construindo, em São Bento, na Baixada Maranhense, um novo sistema de abastecimento nos povoados Santo Antônio e Buritizal. Estão na programação, ainda, obras para fornecimento de água nos municípios de São Vicente de Férrer, Pastos Bons e Codó.
SERÃO 7 CIDADES ATENDIDAS
DPE/MA inaugura três novos econúcleos que vão levar acesso a direitos a cerca de 140 mil pessoas no interior do estado O mapa do acesso a direitos no Maranhão ganhará um novo e significativo reforço nesta semana. É que o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, dará início a uma série de inaugurações de econúcleos, que vai impactar a vida de cerca de 140 mil pessoas nas regiões dos Guajajaras, do Mearim e do Pindaré. Desta vez, serão as comarcas de Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim que receberão os serviços da instituição essencial à promoção dos direitos das populações mais vulneráveis. Também serão beneficiados os termos judiciários das comarcas, os municípios de Santa Filomena do Maranhão, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia e Tufilândia. Ao todo serão 7 cidades atendidas. Assim como nas outras 12 inaugurações realizadas na atual gestão, as três novas unidades de atendimento da Defensoria se diferenciam pela economicidade e responsabilidade socioambiental.
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Conforme a agenda de entregas desta semana, que será conduzida pelo defensor-geral Alberto Bastos, a primeira parada será na cidade de Tuntum, nesta quarta-feira (27). Depois a comitiva da DPE/MA seguirá para Vitorino Freire, na quinta-feira (28), finalizando em Pindaré-Mirim, na sexta-feira (29). Todas as solenidades acontecerão às 9h, e serão transmitidas ao vivo pelo Instagram da DPE/MA (@ defensoriama). Com mais essas três inaugurações, a gestão Alberto Bastos atingirá a marca de 15 econúcleos entregues à população maranhense, impactando a vida de mais de 900 mil pessoas em 13 comarcas e 29 municípios, considerando os termos judiciários. Na capital, o defensor-geral inaugurou as novas instalações dos Núcleos Forense, de Execução Penal, da Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência, além dos Núcleos do Consumidor e Segunda Instância.
“A pandemia da Covid-19 continua produzindo efeitos devastadores sobre nossa população, sobretudo a mais carente. Por isso, tornou-se ainda mais relevante a presença da Defensoria em todo nosso estado, garantindo direitos e uma vida mais digna a quem mais precisa. E com o apoio do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão, estamos conseguindo efetivar o processo de expansão da Defensoria”, argumentou Alberto Bastos, acrescentando que serão 52 comarcas e 114 municípios atendidos atualmente pela Defensoria. “E a previsão é que cheguemos a mais outras cinco comarcas até dezembro próximo”, lembrou. O defensor-geral destacou, ainda, que o projeto pioneiro e inovador dos núcleos ecológicos ou econúcleos, como também são chamados, entrará em uma nova etapa, com econúcleos instalados a partir de um novo modelo de construção sustentável. “Agora estamos
utilizando a tecnologia do sistema modular de construção civil, método que se baseia em módulos individuais que são pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra. São muitas as vantagens deste tipo de modelo, dentre elas o custo e o tempo reduzido de conclusão da obra”, enfatizou. As novas unidades custam menos que uma obra convencional de alvenaria. A construção modular também garante mais rapidez na execução da obra, com previsão de conclusão em 30 dias, redução na geração de resíduos e utilização de material com qualidade superior à tecnologia anterior. Além disso, a adoção de placas solares continua sendo uma das marcas da obra, o que torna os econúcleos autossuficientes em energia elétrica. A Defensoria utiliza também a mão de obra prisional na fabricação dos móveis, fruto de parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 27/2021-CPL – REPETIÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de veículo básico, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/10/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 09/11/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através 26 de outubro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço no Município de Barão de Grajaú- MA. ABERTURA: 12 de novembro de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl. baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de outubro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma de Posto Médico no Município de Barão de Grajaú -MA (UBS AURELIANO RIBEIRO VIANA). ABERTURA: 12 de novembro de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl. baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 26 de outubro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.
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FATOS
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Avançam obras do Hospital de Urgência e Emergência da Região Tocantina
de desafogar o hospital municipal, a nova unidade vai possibilitar um atendimento de qualidade aos pacientes, além da geração de emprego e renda, tanto na fase de construção, quanto de funcionamento. “A população vai dispor de um atendimento em nível de grandes hospitais particulares, a exemplo do que já acontece no macrorregional, além da geração de emprego, já alcançamos mais de 200 trabalhadores na fase de construção”, afirmou. O hospital vai contar, ainda, com outros espaços, como 24 salas de observa-
ção, duas de medicação e de coletas - sendo metade para atendimento de crianças e a outra metade para adultos -, sala de sutura, de imobilização, sete de cirurgia, duas de raio X, uma de tomografia. Isso em 17 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 62 mil metros quadrados, o que possibilita uma futura expansão, caso haja necessidade. Outro diferencial é que o hospital fica ao lado do Macrorregional Drª Ruth Noleto, formando um complexo de saúde. Outros investimentos na saúde - O Governo do
Estado realizou outros investimentos que melhoraram o atendimento na área da saúde em Imperatriz, que é referência nessa prestação de serviço para o interior do Maranhão e para os estados do Pará e Tocantins. Entre os destaques está a entrega do Macrorregional Drª Ruth Noleto e a adaptação, reforma e modernização da Casa da Gestante e do Hospital Regional Materno Infantil. Além da entrega de unidades hospitalares em cidades próximas, como os hospitais regionais de Carolina e Balsas, desafogando o atendimento.
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Pacote de ações e obras do Estado marca os
60 anos de emancipação política de Lago do Junco O município de Lago do Junco comemora 60 anos de emancipação política e, marcando a data, o Governo do Estado promoveu um conjunto de benefícios. Sob coordenação do governador Flávio Dino, foram entregues e anunciadas obras e serviços, beneficiando a população da cidade. Benefícios nas áreas de infraestrutura, cidadania, segurança, saneamento básico, dentre outras de impacto direto na vida das comunidades. “Meus parabéns à cidade de Lago do Junco. Minha homenagem é de agradecimento, pois, é uma cidade que contribui muito para o nosso estado, para nossa economia, inclusive na área da produção familiar, do extrativismo. Por isso, estamos aqui, por um convite da prefeita e, para além de confraternizar com a população e autoridades do município, entregar uma série de obras. A prefeitura sabe
Na ocasião, Flávio Dino e a prefeita Edna Fontes oficializaram obras a partir de parceria para a cidade (Foto: Brunno Carvalho)
que pode contar com nossa mão amiga, porque a união faz a força, e a parceria do Governo do Estado com a gestão de Lago do Junco é para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, frisou o governador Flávio Dino. O governador pontuou obras na cidade, como a reforma completa do Mercado Municipal e do estádio de futebol; a pavimentação de ruas, com asfalto e bloquetes; ações diversas para
impulsionar a agricultura familiar; e medidas de reforço à segurança do trânsito. A prefeita Edna Fontes agradeceu pela atenção do governador. “Tenho a honra de receber nosso governador, nesse dia em que comemoramos o aniversário da nossa cidade. É um prazer a presença dele, uma alegria para a nossa população e somos muito gatos, por todo esse apoio e compromisso com nosso
Estado Islâmico no Afeganistão pode atacar EUA em seis meses, diz alto funcionário do Pentágono
Mulheres feridas chegam a um hospital para tratamento após duas explosões no aeroporto de Cabul, no Afeganistão, nesta quinta (26) — Foto: Wakil Kohsar/AFP
Unidade vai dispor de 131 leitos e obras estão em ritmo acelerado
As obras do Hospital de Urgência e Emergência da Região Tocantina estão avançando em ritmo acelerado. Construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a unidade vai dispor de 131 leitos, sendo 120 de enfermaria e 11 de UTI. Agora, os mais de 200 colaboradores executam trabalhos como o de reboco na fachada, eletrocalhas e eletrodutos, estrutura metálica da cobertura, contrapiso e concretagem de pilares vigas e laje superior. Para o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, além
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município”, enfatizou. No pacote de ações para a cidade, foram entregues pelo governador Flávio Dino cestas de alimentos do programa Comida na Mesa; doação de 100 mil blocos intertravados de concreto para pavimentar vias em diversos povoados; entrega das chaves da viatura em reforço ao trabalho policial e de segurança; kits de irrigação; cartões do Vale Gás; e assinatura de Termo de Cooperação para capacitação e entrega de capacetes, como parte do programa Detran com o Povo. Para o produtor rural João Valdeci, que integra o sindicato rural da cidade, o momento é importante “por ser uma gestão que ajuda muito os trabalhadores do campo, seja os agricultores, extrativistas, pescadores, fazendo com que a gente participe dos programas sociais e tenhamos renda e trabalho”.
A comunidade de inteligência americana avaliou que o Estado Islâmico no Afeganistão (EI-K) poderia ter a capacidade de atacar os Estados Unidos em apenas seis meses, e tem a intenção de fazer isso, disse um alto funcionário do Pentágono ao Congresso em Washington nesta terça-feira (26). Colin Kahl, subsecretário para Políticas de Defesa, disse que ainda não estava claro se o Talibã – inimigo do EI-K– tem a capacidade de lutar de maneira eficaz contra o grupo terrorista após a retirada das tropas americanas em agosto. “Se entende, atualmente, que EI-K e al Qaeda têm a intenção de conduzir operações externas, incluindo contra os EUA, mas nenhuma delas têm a capacidade, neste momento, de fazê-lo”, disse Kahl. “Nós acreditamos que o EI-K consiga atingir essa capacidade entre 6 e 12 meses”, afirmou o subsecretário que disse também que al Qaeda deve precisar de “um ou dois anos”. Ainda com a presença americana em território afegão, um atentado do EI-K deixou mais de 180 pessoas morreram, incluindo 13 militares americanos, no aeroporto internacional de Cabul. Após a partida dos estrangeiros, foram registra-
dos atentados a bomba contra alvos da comunidade xiita, minoritária no país, e até mesmo a decapitação de um soldado talibã em Jalalabad. “É nossa análise que os talibãs e o EI-K são inimigos mortais. Portanto, o Talibã está altamente motivado a ir atrás do EI-K. Sua capacidade de fazer isso, eu acho, deve ser firme”, afirmou Kahl. Em setembro, o Talibã afirmou que não iria permitir que o território afegão fosse usado para planejar ataques contra outros países. “Não vamos permitir que ninguém nem qualquer grupo que use nosso solo contra outros países”, disse o ministro das Relações Exteriores do regime, Amir Khan Muttaqi, que tem um papel de negociador do grupo islamita com outros países. O assunto foi colocado em questão na semana seguinte às homenagens dos 20 anos dos ataques de 11 de setembro de 2001. Naquela época, o Talibã controlava o território afegão e abrigava organizações terroristas como o braço da al Qaeda liderado por Osama bin Laden. A recusa em entregar bin Laden, entre outras coisas, levou os Estados Unidos a iniciarem um conflito com o Afeganistão, em uma guerra que durou quase duas décadas.
8 POLÍCIA
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Quatro presos fogem de penitenciária estadual em Imperatriz no Maranhão
Antônio Carlos Dias Bezerra, Jeconias Oliveira Macedo, Pedro Pereira da Silva Junior e Stefano Rocha Santo conseguiram fugir da UPR de Imperatriz — Foto: Montagem/G1
Na madrugada desta terça-feira (26), quatro presos conseguiram fugir da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, no bairro Buriti. Eles foram identificados como Antônio Carlos Dias Bezerra, Jeconias Oliveira Macedo, Pedro Pereira da Silva Junior
e Stefano Rocha Santo, que agora são considerados foragidos da Justiça. Há informações de que os presos conseguiram serrar as celas para chegar até o portal lateral da unidade prisional, mas a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda está investigando
as circunstâncias da fuga. Um vídeo mostra o momento em que os quatro saem caminhando após passar pelo portão. Dentre os fugitivos, Antônio Carlos é acusado pela morte de um idoso, em 2018, na cidade de Monte Altos. Para a polícia, ele e um comparsa foram contratados para co-
meter o assassinato. Outro fugitivo, Pedro Pereira da Silva, já foi preso pelo crime de estupro de vulnerável, em 2019, quando teria abusado sexualmente da própria enteada, quando ela tinha 10 anos de idade. Ele também responde pelos crime de furto de gado.
EM BALSAS
Justiça institui campanha em combate à violência sexual infantil O Poder Judiciário do Maranhão e o Ministério Público Estadual (MPMA) lançaram a campanha “Bela Infância”, no município de Balsas (MA), com a assinatura de carta de compromisso em prol do cumprimento do protocolo integrado de atenção às crianças e adolescentes, na última sexta-feira (22), na universidade Unibalsas. O presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargador José Ribamar
Castro, representou a Corte Estadual de Justiça. “É prioridade absoluta enfrentarmos a exploração sexual de crianças e adolescentes, propiciando o amparo e o respeito à dignidade das vítimas dos abusos”, afirmou. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau ressaltou o esforço conjunto das instituições em defesa da dignidade das crianças e adolescentes de Balsas. “Todas as instituições trabalhando com afinco, ao lado da socie-
dade, irão colaborar para a redução dessa violência absurda contra aqueles que serão o futuro do país”, enfatizou. A solenidade contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (subseção de Balsas), Defensoria Pública do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CREAS, Prefeitura e Câmara de Vereadores de
Balsas. Na ocasião, o desembargador Ribamar Castro reuniu-se, ainda, com o juiz Rafael Felipe de Souza Leite (titular da 3ª Vara de Balsas), a juíza Nirvana Maria Mourão Barroso (Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas) e a equipe multiprofissional do Fórum, para dialogar sobre as questões atinentes à área e discutir possíveis ações em conjunto, visando fortalecer os projetos da CIJ no Sul do Maranhão.
Palavras de Deus T
ambém vi esta sabedoria debaixo do sol, que para mim foi grande: Houve uma pequena cidade em que havia poucos homens, e veio contra ela um grande rei, e a cercou e levantou contra ela grandes baluartes; E encontrou-se nela um sábio pobre, que livrou aquela cidade pela sua sabedoria, e ninguém se lembrava daquele pobre homem.
Eclesiastes 9:13-15
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Policial militar de folga prende assaltantes em flagrante no Itapiracó, em São Luís
Um policial militar de folga, do 20º Batalhão de Polícia Militar, conseguiu prender em flagrantes três pessoas que haviam acabado de roubar uma pessoa, próximo ao Itapiracó. O agente estava transitando pela avenida São Luís Rei de França quando avistou três pessoas em atitude suspeita. O policial então começou a acompanhar o trio, que realizou um roubo próximo ao Parque Itapiracó. Logo após a ação, o policial interveio e deu voz de prisão às três pessoas, que tentaram fugir sentido região de matagal, situado em frente a um posto de gasolina. Nesse momento
eles chegaram a sacar armas brancas contra o policial, que sacou sua arma de fogo e conseguiu contê-los, dando voz de prisão aos acusados. Todo o material do roubo foi recuperado, e os três infratores foram conduzidos ao Plantão Central do Cohatrac com apoio do Grupo Tático Móvel (GTM) do 20º BPM, onde foram autuados pelos crimes de roubo com concurso de duas ou mais pessoas e com emprego de arma. Durante consulta, verificou-se que, um dos indivíduos, que apresentou nome falso, encontrava-se ausente do sistema prisional e que já havia sido preso.
Suspeito de matar sargento na porta de casa em São Luís é preso no MA Um dos suspeitos de cometer o latrocínio que vitimou o sargento Moisaniel Jesus Amorim Pinheiro na última quarta-feira (20), no bairro São Cristóvão, em São Luís, foi preso na manhã desta terça-feira (26). O suspeito foi localizado e preso na cidade de São Vicente de Ferrer , região da Baixada Maranhense, durante uma operação que contou com as participações
de investigadores da Polícia Civil da 6° Delegacia Regional de Viana com apoio operacional de homens da Polícia Militar. A investigação do crime que levou ao paradeiro do suspeito é da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP). Agora, o preso deve ser transferido nos próximos dias para a capital maranhense.