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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Terça-feira, 27 de Abril 2021

Álvaro Pires solicita à Prefeitura de São Luís

que viabilize a vacinação dos motoristas e cobradores do transporte coletivo PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5460

Deputado Wendell Lages realiza parceria com Detran e garante mais serviços à população PÁGINA 3

VACINA CONTRA A COVID-19

Prefeitura de São Luís inicia nesta terça-feira (27) vacinação contra Covid-19 em idosos de 60 anos

Idosos de 60 anos começam a receber nesta terça-feira (27) a vacina contra a Covid-19. A exemplo do que vem acontecendo desde o início da campanha, a Prefeitura de São Luís organizou a vacinação por mês de nascimento para evitar aglomerações. A vacinação para esta faixa etária segue até quinta-feira (28) e será aplicada, exclusivamente, no Centro de Municipal de Vacinação e no drive thru instalados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nesta terça-feira, vacinam pela manhã os idosos de 60 anos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e à tarde os nascidos em março e abril. Página - 2

Prefeito Eduardo Braide lança aplicativo para facilitar acesso dos servidores municipais aos serviços do IPAM

Governo do Maranhão reforça trabalhos

de manutenção nas rodovias estaduais PÁGINA 7

Mais de 5 mil trabalhadores

PÁGINA 7 PÁGINA 2

Pacientes da Rede Cuidar destacam a importância do serviço para quem apresenta sequelas da Covid-19

Procon/MA e Defensoria Pública

movem ação contra bancos por práticas abusivas em empréstimos consignados

das redes estadual e federal da Educação

já receberam a primeira dose da vacina PÁGINA 6

Programa Adote um Casarão cria novos negócios no

Centro Histórico de São Luís PÁGINA 6

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2 Geral

ATOS FATOS

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Prefeitura de São Luís inicia nesta terça-feira (27) vacinação contra Covid-19 em idosos de 60 anos

sempre que chegam novas doses avançamos com a imunização. A vacina para os idosos de 60 anos segue na quarta-feira e na quinta. Na quarta pela manhã, vacinam aqueles nascidos nos meses de maio e junho e à tarde em julho e agosto. Na quinta-feira, serão vacinados pela manhã os nascidos em setembro e outubro e à tarde os nascidos em novembro e dezembro”, explicou o prefeito Eduardo Braide destacando ainda que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), segue com a vacinação da segunda dose e com a vacinação de profissionais da área de educação das redes municipal e particular de ensino. Documentação Ao comparecer ao local de vacinação os idosos devem apresentar comprovante de residência e documento de identidade com foto. Em relação aos profis-

sionais da rede municipal de educação continuam sendo vacinados nesta terça-feira profissionais da ativa, com 50 anos ou mais, que atuam na rede básica de São Luís, conforme lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para a Semus. Pela manhã, vacinam os nascidos de janeiro a junho e à tarde de julho a dezembro. Para esses profissionais, a vacinação também está sendo realizada no Centro de Vacinação instalado na UFMA. O mesmo vale para os profissionais da rede particular: serão vacinados profissionais da ativa, com 50 anos ou mais, que atuam nas redes escolares ou instituições, conforme lista encaminhada pelos estabelecimentos de ensino à Semus. Para estes profissionais o horário de vacinação também segue o mesmo determinado para os

da rede pública municipal. Para quem já recebeu a vacina o sentimento é de confiança em dias melhores. “Sabemos que não podemos relaxar com o uso da máscara, higienização e distanciamento social, mas a vacina nos dá esperança de dias melhores. Aumenta a nossa confiança e a fé em Deus de que estamos mais protegidos contra essa doença”, disse Zacarias Nunes Lopes, Gestor Escolar que tomou nesta segunda-feira a primeira dose da vacina. “Estava muito ansiosa para ser vacinada. Nós estamos na ativa, na sala de aula, e a vacina é uma segurança para todos, para os professores e alunos. Estou muito feliz por receber a primeira dose e pela perspectiva de logo estar imunizada, depois da segunda dose”, disse a professora Sergiana Gonçalves, que também se vacinou nesta segunda-feira.

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Prefeitura de São Luís promove ação e conscientiza sobre importância do controle da pressão arterial Como mais uma ação do projeto Mexa-se, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está disponibilizando, até sexta-feira (30), das 8h às 17h, profissionais para verificação da pressão arterial no Parque do Bom Menino, na capital. A ação marca o Dia Nacional de Prevenção e Controle à Hipertensão Arterial – 26 de abril. O serviço também é ofertado regularmente nas 54 unidades básicas de saúde de São Luís. Com a ação, a Semus chama a atenção para a doença que acomete, de acordo com dados da última Pesquisa Nacional de Saúde, a 12,6% da população. Por causa disso, é fundamental ter o hábito de aferir de forma constante a pressão arterial. Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, é preciso estar atento a quaisquer sinais de alteração no ritmo da pressão arterial. “Por ser silenciosa, muitos não sabem que possuem esta condição. Por esta razão, devemos criar o hábito de aferir a pressão e consultar um cardiologista regularmente. A hipertensão arterial, se não tratada, pode causar infarto e acidente vascular cerebral”, disse o gestor. A iniciativa é uma parceria entre a Semus, Secretaria do Meio Ambiente (Semma), Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) e a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Além da iniciativa, a Semus prepara uma programação com lives

e outras atividades. Em tempos de pandemia, cuidar da pressão evita complicações da Covid-19, sendo essencial aumentar a adesão ao tratamento anti-hipertensivo. De acordo com especialistas, controlar a pressão arterial eleva as chances de cura dos pacientes infectados pela doença. “O ritmo circulatório é alterado durante a Covid-19. Logo, quem tem o controle preventivo de verificar a pressão e, em consequência, de evitar o agravamento do quadro hipertensivo, aumenta bastante as chances de recuperação caso seja infectado pelo coronavírus”, afirmou o titular da Semus. Mesmo nos casos de recuperação, é imprescindível a realização de exames e checagem da pressão arterial para os pacientes pós-Covid. Em São Luís, no dia 19 deste mês, a Prefeitura entregou o Centro de Referência pós-Covid que funciona na Unidade Mista do Bequimão. A unidade, que faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias, possui equipe multidisciplinar que detecta e trata os sintomas mais persistentes e ligados ao quadro hipertensivo. Prevenção Conforme preconizado pelos órgãos de controle de saúde e referendado pelo Ministério da Saúde (MS), é aconselhável que a população em geral siga as medidas de prevenção para evitar o surgimento e o aparecimento de sintomas ligados à hipertensão.

AGRICULTORES FAMILIARES

Municípios maranhenses iniciam a comercialização de produtos da agricultura familiar Agricultores familiares agora têm garantia de comercialização com o apoio do Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Nesta segunda-feira (26), foi autorizado o início da comercialização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no âmbito das ações do Plano Comida na Mesa. Com o PAA, mais de R$ 8,6 milhões estão sendo destinados à compra de diversos produtos da

agricultura familiar, como frutas, hortaliças e produtos agroextrativistas. São alimentos de origem da própria roça do pequeno agricultor, saudáveis, livres de agrotóxicos e de produção familiar, valorizando ainda mais a mão de obra dos trabalhadores rurais. “Estamos autorizando a comercialização dos produtos pelo PAA, uma parceria entre a SAF e as prefeituras. Vamos ajudar nossos agricultores a produzir, comercializar e garantir que estes FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

alimentos cheguem à mesa do povo do Maranhão,” destacou o secretário da SAF, Rodrigo Lago. Cerca de 1.400 agricultores familiares de 140 municípios estão cadastrados para execução do PAA na modalidade doação simultânea, que consiste na compra por parte do governo dos alimentos, para posterior doação a quem mais precisa. Fazem parte das instituições recebedoras de alimentos, os centros de referência socioassistenciais,

creches e hospitais dos municípios, garantindo a segurança alimentar deste público. O agricultor Joaquim Ronaldo, do município de Água Doce do Maranhão, além de ser beneficiário do Plano Mais IDH, também está inserido no PAA desde 2018. “O PAA veio somar na nossa renda. É um programa muito bom que ajuda a incentivar a agricultura familiar, pois eu produzo e sei para quem vou vender e, ainda, ajudar a alimentar

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

pessoas que precisam.” PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política de compra direta, via dispensa de licitação, da produção de agricultores familiares. Os alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial dos municípios participantes. São objetivos do programa combater a fome e a pobreza e fortalecer a agricultura familiar. SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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ATOS

aplicativo para fazer agendamento de atendimentos, consultar benefícios, processos, contracheques e uma série de outros serviços. Com isso, garantimos a continuidade da prestação desses serviços do IPAM de forma segura, já que o servidor acessa de sua casa, de forma mais fácil”, disse o prefeito Eduardo Braide. Aplicativo O MEU RPPS é um aplicativo desenvolvido em parceria com a Agenda Assessoria para aproximar ainda mais o servidor público municipal (efetivo e estável), aposentados e pensionistas do IPAM. O aplicativo está disponível nas plataformas IOS e Android e o download deve ser feito através da

busca “MEU RPPS”. Após o download, o usuário deve selecionar o estado “Maranhão” e a cidade “São Luís”. São Luís é a segunda capital do Nordeste e a quarta do Brasil a disponibilizar a ferramenta para seus servidores, com algumas especificações exclusivas como o controle do tempo de atendimento e de finalização de processos. Com isso, será possível criar um plano estratégico de ações para agilizar os prazos e desburocratizar os atendimentos. As inovações fazem parte da modernização do IPAM, segundo a presidente do órgão, Nádia Quinzeiro. “Estamos seguindo a determinação do prefeito

Eduardo Braide para facilitar o acesso e aproximar os servidores ao IPAM e modernizar os nossos serviços. Já está em planejamento a disponibilização de outros serviços por meio do aplicativo como prova de vida com reconhecimento facial , assinatura eletrônica de documentos entre outros que facilitem a vida do nosso servidor”, informou. Serviços Os serviços disponibilizados no aplicativo são personalizados de acordo com os dados de cada servidor. Para aposentados e pensionistas estão disponíveis os serviços de acompanhamento de processos, consulta ou emissão de contracheques, emissão de informe de rendimentos, agendamento de atendimento, visualização e alteração de dados pessoais. Para os servidores da ativa, além de todos esses serviços, também é possível fazer a simulação de benefícios como aposentadoria, verificando a que regras ele se enquadra e em quanto tempo poderá solicitar a aposentadoria. O aplicativo conta ainda com serviços como ‘Fale Conosco’, onde o servidor poderá sugerir melhorias, receber informativos como a data de pagamento dos salários, e tirar dúvidas na seção ‘Perguntas Frequentes’.

ORÇAMENTO

Bolsonaro diz que vai recompor cortes no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (26) que os cortes feitos por seu governo no Orçamento serão recompostos, de forma a evitar que o país pare. A afirmação foi feita durante a cerimônia de inauguração de um trecho de 22 quilômetros (km) da BR-101 na Bahia. Durante o evento, Bolsonaro criticou governadores que estariam usando o vírus para “subjugar” a população. Dirigindo-se “àqueles que criticaram os cortes no Orçamento”, Bolsonaro disse que a medida foi adotada por “questão técnica”, mas que “com toda certeza, brevemen-

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Prefeito Eduardo Braide lança aplicativo para facilitar acesso dos servidores municipais aos serviços do IPAM

O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (26), um aplicativo que vai facilitar o acesso dos servidores públicos municipais (da ativa e aposentados) aos serviços do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). Disponível para download nas plataformas Android e IOS, o aplicativo MEU RPPS vai permitir agendar atendimentos, acompanhar processos, consultar contracheques, entre outras facilidades. Durante o lançamento do aplicativo, o prefeito Eduardo Braide destacou a facilidade do acesso aos serviços pelos servidores. “Agora, o servidor público de São Luís tem disponível na palma de sua mão um

Política 3

FATOS

te e pelas vias legais faremos a devida recomposição do nosso Orçamento, porque o Brasil não pode mais parar”, disse o presidente. “Está chegando a hora, pessoal. Está chegando a hora de o Brasil dar um novo grito de independência porque não podemos admitir alguns pseudogovernadores quererem impor a ditadura no meio de vocês, usando o vírus para subjugá-los”, acrescentou. Bolsonaro disse que, desde sempre, manifestou preocupação com a influência que o isolamento social decorrente da pandemia

teria para os índices de desemprego no país. “Eu sempre disse que, além do vírus, tínhamos de nos preocupar com a questão do desemprego. Não foi o governo federal que obrigou vocês a ficarem em casa. Não foi o governo federal que fechou o comércio. Não foi o governo federal quem destruiu milhões de empregos. Podem ter certeza de que esse suplício está chegando ao fim. Brevemente voltaremos à normalidade, com o apoio de todos”, declarou. BR-101 - O trecho de 22 km duplicados da BR-101 entregue hoje tem início no entroncamento com a BR-324 e vai em direção à divisa com Sergipe. “Esses 22 km que estamos inaugurando hoje vão diminuir tempo de viagem, ajudar as pessoas e reduzir número de acidentes. Até o final do ano, teremos condições de entregar mais 55 km, para fechar o lote”, disse o ministro da Infraestrutura,

Tarcísio Gomes de Freitas, durante a cerimônia de inauguração. Com esta entrega, o governo contabiliza mais de 180 km de novas pistas entregues na Bahia este ano. “Nos quatro primeiros meses de 2021, além dos 22 km duplicados, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes entregaram 77 km de pistas pavimentadas da BR-235/BA, 67 km de adequação da BR-135/BA e 16 km de duplicação da BR116/BA”, informa o ministério. A entrega de hoje integrará grandes polos comerciais e industriais do estado, como Alagoinhas, Pedrão, Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe, “região conhecida pela quantidade de fábricas de grande porte, como cervejarias” que representa, segundo o MInfra “um ponto estratégico de logística por se conectar à BR-324/BA, que liga a cidade de Feira de Santana até a capital Salvador”.

Deputado Wendell Lages realiza parceria com Detran e garante mais serviços à população

Com um mandato atuante, o deputado estadual Wendell Lages (PMN) tem lutado por grandes benefícios aos maranhenses. Nos últimos dias, o parlamentar esteve na sede do Detran/ MA firmando parcerias em prol da população, principalmente, para Itapecuru-Mirim, sua cidade. A primeira ação foi a entrega dos quinze novos veículos destinados aos Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e o lançamento do projeto ‘Detran Itinerante’, coordenado pelo diretor-geral do órgão, Francisco Nagib. As iniciativas representam um reforço importante para levar mais serviços aos municípios, como as vistorias dos carros, segunda via do licenciamento, emissão de boletos e de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O parlamentar também

garantiu ao município de Itapecuru-Mirim a implantação do Posto Avançado do Detran. Agora, os itapecuruenses poderão ter na própria cidade os serviços importantes do Detran, sem precisar viajar para a capital ou a Chapadinha, local que disponibiliza uma unidade do Ciretran para atender toda a região. “É um grande avanço para nossa cidade. Com esse posto do Detran em Itapecuru, podemos resolver problemas de inadimplências ou outras questões sem sair da cidade. Com o agravamento da pandemia, muitos serviços na sede do Detran em São Luís foram suspensos, então, torna-se também necessário ter essas unidades descentralizadas para resolver os problemas da população em outras regiões do Estado”, afirmou Wendell Lages.

VACINAÇÃO

Álvaro Pires solicita à Prefeitura de São Luís que viabilize a vacinação dos motoristas e cobradores do transporte coletivo O vereador Álvaro Pires (PMN), apresentou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que viabilize a vacinação como grupo prioritário, dos motoristas e cobradores do transporte coletivo da capital. Segundo o vereador, São Luís tem uma frota de mais de 600 veículos e cerca de 300 mil usuários que utilizam o transporte coletivo diariamente, e o quantitativo dos motoristas e cobradores é teoricamente pequeno – menos de mil trabalhadores

atendem no sistema. “Atualmente, durante a pandemia, nossa capital possui uma frota de 640 ônibus, que atende uma demanda diária de cerca de 300 mil usuários por dia, de segunda a sexta-feira. Os motoristas e cobradores estão expostos o tempo todo e correm sérios riscos de contaminação pela covid-19, assim como toda a população. Contudo, como é um grupo teoricamente pequeno, se faz mais do que necessário a imunização desta categoria que atende à nossa população”, afirma o vereador.

4 Editais

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 045/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/ MA, através da Secretaria Administração Planejamento e Finanças e a empresa I. de S. Cardoso Papelaria - ME, inscrita no CNPJ nº 08.612.410/0001-03,. DO OBJETO: O fornecimento de materiais e suprimentos de informática, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA e suas Unidades Administrativas. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0052 2-009 Manutenção da Secretaria de Administração Planejamento Finanças – SEMAPF; 04.124.0055.2-010 Manutenção das Divisões da Contabilidade. Controle, Compras e Licitações; 20 605 0664.2-013 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEMAPA; 18.541 0052 2-018 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS; 26 782 0716 2 -023 Manutenção do Departamento de Transportes; 3.3.90.30 00.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 0.1.00 VALOR: R$ 91.252,60 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Pinheiro dos Santos (Contratante) e Isaac de Sousa Cardoso (Contratada).

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 047/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa I C H C NASCIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.378.702/0001-62 DO OBJETO: O fornecimento de materiais e suprimentos de informática, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA e suas Unidades Administrativas. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciarse-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0052 2-009 Manutenção da Secretaria de Administração Planejamento Finanças – SEMAPF; 04.124.0055.2-010 Manutenção das Divisões da Contabilidade. Controle, Compras e Licitações; 20 605 0664.2-013 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEMAPA; 18.541 0052 2-018 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS; 26 782 0716 2 -023 Manutenção do Departamento de Transportes; 3.3.90.30 00.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 0.1.00,0.1.29,0.1.31 VALOR: R$ 120.916,20 (cento e vinte mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Maira da Silva Reis (Contratante) e Isabel Cristina Holanda Coelho Nascimento (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 046/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria de Saúde e a empresa LEIANE DE ANDRADE SANTOS SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.611.565/0001-10,. DO OBJETO: O fornecimento de materiais e suprimentos de informática, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA e suas Unidades Administrativas. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0052 2-009 Manutenção da Secretaria de Administração Planejamento Finanças – SEMAPF; 04.124.0055.2-010 Manutenção das Divisões da Contabilidade. Controle, Compras e Licitações; 20 605 0664.2-013 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEMAPA; 18.541 0052 2-018 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS; 26 782 0716 2 -023 Manutenção do Departamento de Transportes; 3.3.90.30 00.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 0.1.02,0.1.14,0.1.30 VALOR: R$ 91.365,50 (noventa e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: André Rodrigues França (Contratante) e Leiane de Andrade Santos Silva (Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 048/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/ MA, através da Secretaria de Educação e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 14.496.361/0001-85DO OBJETO: O fornecimento de materiais e suprimentos de informática, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA e suas Unidades Administrativas. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciarse-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0052 2-009 Manutenção da Secretaria de Administração Planejamento Finanças – SEMAPF; 04.124.0055.2-010 Manutenção das Divisões da Contabilidade. Controle, Compras e Licitações; 20 605 0664.2-013 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEMAPA; 18.541 0052 2-018 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS; 26 782 0716 2 -023 Manutenção do Departamento de Transportes; 3.3.90.30 00.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso 0.1.00,0.1.01,0.1.05,0.1.19 R$ 214.914,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e quatorze reais)). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2021 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Maria José Costa de Sousa (Contratante) e Ivanilde Barros Maia (Contratada).

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos prédios das Secretarias Municipais de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 13 de maio de 2021, às 15:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 23 de abril de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção e recuperação de meio-fio, sarjeta e avenidas do município de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 13 de maio de 2021, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 23 de abril de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

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EXTRATO CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 049/2021. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2020. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e a empresa SANTE HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. DO OBJETO: o fornecimento de Carga de Gás Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Ovidia Coelho Nogueira no Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0017 2-073 Manutenção do Atendimento Básico. (PAB, AOS, PSF, NASF, FB. SB Outros); 10 302 1315 1-035 Ações de Combate ao COVID-19-FMS; 10.302.0210.2074 Manutenção do Atendimento de Alta e Média Complexidade; 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 0.1.02, 0.1.14, 0.1.30. VALOR: R$ 248.113,40 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e treze reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 21/2020 CPL, e regese pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: ANDRÉ RODRIGUES FRANÇA (Contratante) e PARMENIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (Contratada).

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 012/2021 – SRP ADIAMENTO.A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de Caminhões, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA e suas Unidades Administrativas, conforme condições, especificações e quantidades apresentadas no Termo de Referência. Empresas DIPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 19.858.510/0001-22, com o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), A M DOS SANTOS NETO, CNPJ nº 30.096.848/0001-27, com o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e MACEDO LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.713.216/0001-01, com o valor de R$ 148.050,00 (cento e quarenta e oito mil e cinquenta reais) Fortaleza dos Nogueiras-MA, 26 de abril de 2021.Luiz Natan Coelho dos Santos - Prefeito Municipal

ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2021 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 29/04/2021, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no Município de Parnarama/MA, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal, nos termos do Convênio SICONV n° 902197/2020, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, corrigindo-se o nome da cidade relacionado, da seguinte maneira: Onde se lê: Menor Preço Global Leia-se: Menor Preço Por Lote Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 08 de abril de 2021.

ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP

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ATOS

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Santos será comandado por Marcelo Fernandes contra o Boca Juniors Por Bruno Giufrida Do Ge O Santos será comandado por Marcelo Fernandes nesta terça-feira, contra o Boca Juniors, na Bombonera, às 21h30 (de Brasília), pela segunda rodada da fase de grupos da Libertadores. Com o pedido de demissão de Ariel Holan nesta segunda, o Santos não terá tempo de buscar um novo treinador antes de entrar em campo contra o Boca Juniors. Havia, inclusive, a possibilidade de Ariel Holan comandar o Santos mesmo depois do pedido de demissão, por causa da proximidade da partida desta terça, mas ficou decidido que Marcelo Fernandes estará à beira do campo.

Marcelo Fernandes, auxiliar do Santos, comanda o time nesta terça-feira — Foto: Ivan Storti/Santos FC

Marcelo Fernandes é membro da comissão técnica fixa do Santos. Ele foi contratado no fim do ano passado e permaneceu

com a chegada de Ariel Holan. Agora, enquanto o Peixe busca um novo treinador, ele será o comandante da equipe.

Marcelo Fernandes, também como interino, foi campeão do Campeonato Paulista de 2015 pelo Santos.

LIBERTADORES

Atual campeão, Palmeiras tem mais de 80% de aproveitamento

Por Redação do ge Atual campeão da Libertadores, o Palmeiras faz na próxima terça-feira, às 21h30, no Allianz Parque, o primeiro jogo como mandante na edição de 2021, quando recebe o Independiente del Valle, do Equador, pela segunda rodada do Grupo A. E o fator casa tem sido bem aproveitado pelos palmeirenses nos últimos anos. Em sua sexta participação consecutiva no torneio, algo inédito na história do clube, o Verdão construiu um retrospecto positivo jogando no Allianz Parque: são 81,15% de aproveitamento em jogos válidos pela competição sul-americana no estádio. De 2016 para cá - período que coincide com a inauguração da arena -, o Verdão jogou 23 vezes pela Libertadores em seu estádio, com 18 vitórias, dois empates e apenas três derrotas, além de 57 gols marcados 13 gols sofridos. Foram cinco vitórias contra adversários argentinos (Rosario Central, Atletico Tucuman, San Lorenzo, Godoy Cruz e Tigre), duas contra uruguaios (River

Esporte 5

FATOS

Plate e Peñarol), duas contra bolivianos (Jorge Wilstermann e Bolívar), duas contra equatorianos (Barcelona e Delfin), duas contra peruanos (Alianza Lima e Melgar), duas contra colombianos (Junior Barranquilla em 2018 e 2019), duas contra paraguaios (Guaraní e Libertad) e uma contra chilenos (Colo-Colo). O Nacional do Uruguai (fase de grupos de 2016), o Cerro Porteño do Paraguai (oitavas de final de 2018) e o River Plate da Argentina (semifinal de 2020) são os únicos clubes que venceram os palmeirenses no estádio. Nas edições de 2019 e 2020, a equipe teve 100% de aproveitamento em casa na fase de grupos. Na temporada passada, os palmeirenses tiveram média de 3,5 gols por jogo como mandante na Libertadores. Em busca do tricampeonato continental, o Verdão estreou com vitória fora de casa na semana passada - 3 a 2 contra o Universitario, no Peru. O Palmeiras é o líder do Grupo A com três pontos, seguido por Independiente del Valle e Defensa y Justicia, que têm um ponto cada.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021-PMFN. Processo Administrativo 00.051/2021PMFN. DO OBJETO: Contratação direta de serviços especializados de buffet para o município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, CNPJ: 06.080.394/000111, com sede na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Bairro Girassol, Fortaleza dos Nogueiras/MA, CEP 65.805-000, CONTRATADO: IRANEIDE DA SILVA COSTA LOPES ME – DELICIAS GOURMET, inscrita no CNPJ sob n° 40.548.301/0001-79, sediada à Rua Presidente Médici, S/ Nº, Bairro Centro – Fortaleza dos Nogueiras – Estado do Maranhão, Cep: 65.805-000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00 -. VALOR: R$ 14.475,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). BASE LEGAL: artigos 23, inciso II, alínea ”a”, e 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com atualizações estabelecidas no Decreto nº 9.412, de 18/06/2018. AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Publique-se, para a ciência dos interessados. Fortaleza dos Nogueiras/MA, 12 de abril de 2021. Luiz Natan Coelho dos Santos, Prefeito Municipal de Fortaleza dos Nogeuiras/MA.

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 001-L/2021. RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e Iraneide da Silva Costa Lopes ME – Delicias Gourmet, inscrito no CNPJ nº 40.548.301/000179 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para o município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciarse-á na data de sua assinatura e vigorará até 09/06/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Atividade: Programa Atividade: 04.122.0052.2-009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças - SEMAPF; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR: 14.475,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a dispensa de licitação nº 018/2021, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993, art. 24, inc. II e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Pinheiro dos Santos (Contratante) e Iraneide da Silva Costa Lopes ME – Delicias Gourmet (Contratada).

ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO-MA CNPJ: 07.367.121/0001-15 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brejo/MA, conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência do Edital, Do tipo Menor preço Global. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Endereço: Rua Gonçalves dias, nº 221, Centro, Brejo- MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cam.brejo2020@hotmail.com onde também poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Entrega dos envelopes: Dia: 10/05/2021 – ás 10h00min, no mesmo endereço. Brejo – MA, 26 de abril de 2021 _____________________________________ Edilson Carlos Martins de Oliveira Junior Presidente da Câmara Municipal de Brejo - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço. OBJETO: Registrar preços para a futura e eventual contratação de empresa, objetivando a aquisição de cestas básicas (kit completo) para distribuição à população carente, junto às ações dos programas assistenciais do Município, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, subsidiada no que couber pela Lei 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações, bem como o Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, e ainda os Decretos Municipais nº 069/2020 e nº 018/2017, e demais normas regulamentadoras aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA (Início da Disputa): 11 de maio de 2021 às 08:15 horas e quinze minutos. EDITAL DISPONÍVEL EM: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK ou pela plataforma https://licitanet.com.br/, ou ainda pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. 26 de abril de 2021. Jean Carlos Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. A EMPRESA PENHA E CASTRO LTDA CNPJ Nº09.244.704/0001-84 INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº122426835: endereço de funcionamento na Estrada do Colégio Agrícola nº20 Cep. 65.095-430. São Luís-MA torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMAM a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) para a atividade de Comércio Atacadista de Resíduos e de Sucatas Metálicas conforme previsto em Lei Ambiental Municipal 4.730/06, CONAMA 237/97 E Lei 12.305/2010.

ATOS FATOS

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Pacientes da Rede Cuidar destacam a importância do serviço para quem apresenta sequelas da Covid-19

“Os serviços oferecidos pela Rede Cuidar, para nós que ficamos com sequelas depois de vencer a Covid-19, são muito importantes. É muito bom chegar em um lugar e ter um atendimento específico para o seu problema”, relata dona Maria das Graças Pereira, 65 anos, uma das pacientes atendidas pela Rede Cuidar em São Luís. Entregue na última semana pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Rede Cuidar garante, de forma gratuita, assistência através de serviços médicos especializados, aos pacientes que apresentam sequelas em decorrência da Covid-19. A aposentada conta que teve a doença no início deste ano e precisou ficar internada por seis dias por conta da baixa saturação. Após se curar da doença, dona Maria conta que continuou sentindo o cansaço. Além disso, ela relata dores nas pernas e insônia. Ela destaca a rapidez com que foi atendida no serviço. “A marcação da consulta foi muito fácil, eu agendei pelo WhatsApp na sexta-

-feira (23) para ser atendida nesta segunda (26). O atendimento foi nota dez; já fiz meus exames de laboratório e já agendei a tomografia. É bom chegar em um lugar e as pessoas já saberem o motivo da sua vinda”, elogia a aposentada. Outra usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) que procurou o serviço foi a Maria de Nazaré, 42 anos. A dona de casa teve Covid no mês de fevereiro deste ano, não precisou de internação, mas apresentou várias sequelas após superar a doença. “Dor de cabeça, dor nas costas, cansaço, taquicardia e inchaço, sinto tudo isso. Eu aconselho as pessoas que estão com sequelas a procurar o serviço. Nos curamos da Covid entre aspas, pois as sequelas ficam e nós não sabemos como seguir em frente. Espero que a minha situação se resolva, pois quero muito voltar a minha vida normal”, deseja Maria de Nazaré. A unidade da Rede Cuidar em São Luís conta com quatro salas para consultórios, sendo duas salas para clínicos gerais e outras duas nas demais especialidades,

além de sala de coleta e sala de triagem. O paciente, após a consulta, pode fazer os exames na própria unidade de saúde. São oferecidas consultas em Cardiologia, Neurologia, Pneumologia, Endocrinologia, Psicologia e Psiquiatria, além de atendimento multiprofissional com nutricionista, fonoaudiólogo e fisioterapeuta. A psicóloga Patrisandra Corrêa explica que as sequelas pós-Covid podem se dar em níveis físicos, sociais, emocionais e cognitivos. “No aspecto emocional, o que temos observado é a ansiedade, humor deprimido, insônia, irritabilidade e, nos aspectos cognitivos, estão sendo afetados principalmente a memória, concentração, raciocínio. Por isso, é muito importante ter esse acompanhamento psicológico. Aqui, nós oferecemos também atendimento para os familiares que perderam algum ente querido”, destaca a profissional. Fluxo de atendimento O Ambulatório da Rede Cuidar em São Luís funciona no anexo do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), atendendo das 8h às 12h

e das 14h às 18h, e os agendamentos de consultas podem ser feitos através do WhatsApp (98) 99161-9028 ou presencialmente, na própria recepção do Centro de Reabilitação da Rede Cuidar na capital. De acordo com o diretor administrativo do HCM, Octávio Campos, o processo de atendimento é simples e as marcações das consultas são feitas pelo WhatsApp, justamente para facilitar os agendamentos e evitar que o paciente se desloque até a unidade. “Por meio desse canal é realizado o agendamento da consulta com o Clínico Geral e é solicitado ao paciente alguns documentos para facilitar o atendimento. Documentos do período de internação, exames e outras informações médicas para evitar que ele tenha que fazer alguns exames, caso ele já tenha feito recentemente”, diz o diretor. Chegando na unidade, no dia e horário marcados, o paciente faz um cadastro na recepção, segue para a triagem onde são aferidos os sinais vitais e segue para a consulta com o clínico geral. Caso o paciente necessite de exames laboratoriais, eles são feitos na própria unidade. Já os exames de imagem são agendados e realizados no prédio do HCM. Após os resultados dos exames, é feito o retorno da consulta com o Clínico Geral e o paciente é direcionado para as especialidades necessárias. A Rede Cuidar também conta com atendimentos no Hospital Macrorregional de Imperatriz e nas Policlínicas de Santa Inês e Presidente Dutra.

CALL CENTER E UM POLO TECNOLÓGICO

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VACINA CONTRA COVID-19

Mais de 5 mil trabalhadores das

redes estadual e federal da Educação já

receberam a primeira dose da vacina

O Governo do Maranhão segue avançando no combate à Covid-19. Até esta segunda-feira (26), 5.196 trabalhadores das redes estadual e federal da Educação, com idade de 50 anos ou mais, já haviam recebido a primeira dose da vacina. Com o avanço na vacinação deste público, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, na capital, a imunização de profissionais com idade a partir de 45 anos. “Estamos empenhados em acelerar o ritmo de vacinação dos trabalhadores da Educação. Quanto mais acelerada for a imunização desse público, mais benefícios o estado terá, como por exemplo o retorno às aulas de forma híbrida e mais pessoas protegidas contra o vírus”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Das pessoas vacinadas, 2.930 foram em São Luís, 972 em Imperatriz, 348 em Bacabal, 300 em Timon, 278 em Caxias, 120 em Codó, 119 em Açailândia, 76 em Paço do Lumiar e 53 em São José de Ribamar. A vacinação acontece por etapas, estendendo-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Desde esta segunda-feira (26), nas cidades de São Luís e Bacabal, por exemplo, profissionais com

45 ou mais já puderam receber a primeira dose, enquanto que em Imperatriz, a faixa etária é a partir de 40 anos. Já os municípios de Açailândia, São José de Ribamar, Timon, Paço do Lumiar, Caxias e Codó têm como público-alvo trabalhadores da Educação que têm a partir dos 50 anos. Conforme decidido na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Governo segue vacinando os profissionais da Educação que são das redes estadual e federal, enquanto os das redes municipal e privada ficam sob a responsabilidade das prefeituras. Na capital maranhense, os pontos de vacinação foram descentralizados, com drive-thru no São Luís Shopping e as escolas IEMA Rio Anil e Centro de Ensino de Tempo Integral João Francisco Lisboa (Cejol). Na cidade de Imperatriz, o ponto de aplicação da vacina está sendo no drive-thru instalado no Imperial Shopping. Em Codó, a vacinação acontece no C.E Renê Bayma; em Caxias, no C.E Inácio Passarinho; em Timon, no C.E. Padre Delfino; em Açailândia, no C.E. Professora Norma Suely Mendes; em Paço do Lumiar, no Educa Mais Domingos Vieira; em São José de Ribamar, no Liceu Ribamarense; e em Bacabal, no C.E. Estado do Ceará.

Programa Adote um Casarão cria novos negócios no Centro Histórico de São Luís

Um casarão histórico localizado na Rua da Estrela, em São Luís, está sendo reformado pelo Programa Adote um Casarão. Depois de revitalizado, no local funcionará um call center e um polo tecnológico. A primeira

etapa das obras, que tem como adotante a empresa TVN, está com 90% dos trabalhos concluídos. O Adote um Casarão é um programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Estado de

Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que faz parte de um programa mais amplo, o Nosso Centro. Disponibiliza, por meio de editais, imóveis no Centro Histórico de São Luís, que estejam subutilizados ou estejam vazios. O adotante, em contrapartida, deve revitalizar e manter atividade no local. Segundo o secretário da Secid, Márcio Jerry, o objetivo é dar nova dinâmica a essa área da cidade. “Um prédio público que estava em desuso, agora vai

atender milhares de pessoas, gerando emprego e renda, quando estiver reformado. Essa iniciativa faz parte de um conjunto imenso de atividades implementadas pelo governador Flávio Dino para repaginar e dinamizar a região central da cidade e preservar nossa história”, destacou Jerry. Quando estiver pronto, o prédio da Rua da Estrela vai abrigar o Centro de Desenvolvimento da TVN e as instalações do Curso de Ciências da Computação da

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). “Estamos projetando mais de 120 empregos diretos. A previsão é de que o Casarão receba um público diário de cerca de 220 pessoas, entre colaboradores, pesquisadores, público externo e professores e alunos da UEMA”, enfatizou o diretor da TVN, José Augusto Diniz. O projeto do espaço prevê um destinado à área de Tecnologia da Informação, sala de treinamento e reuniões, ambiente de descom-

pressão, copa e banheiros novos. Atualmente, as obras incluem a instalação de iluminação e mobília. Segundo o coordenador das ações do Nosso Centro na Secid, Daniel Sombra, além da reforma, a iniciativa traz inúmeros benefícios. “Além da recuperação do patrimônio arquitetônico, a intenção principal do programa é estimular o uso sustentável da região central, fomentando a geração de emprego, atraindo novos fluxos e ampliando a economia local”, pontuou.

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EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Procon/MA e Defensoria Pública movem

ação contra bancos por práticas abusivas

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, nesta segunda-feira (26), Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco do Brasil S/A e o Bradesco S/A por práticas abusivas contra consumidores que, amparados pela Lei dos Consignados, suspenderam o pagamento de parcelas de empréstimos em 2020. A partir de denúncias, chegou ao conhecimento dos órgãos que os bancos realizaram o refinanciamento das parcelas suspensas, impondo novos contratos e aplicando novos juros sobre os já cobrados nos empréstimos. Além disso, os documentos apresentados apontaram que tais condições não ficaram claras aos consumidores no ato da suspensão e que não houve negociação entre as partes durante o retorno da

cobrança das parcelas. “Essa ação tem um caráter coletivo e visa resguardar o direito de todos os consumidores, servidores públicos do Estado que foram lesados, e mesmo aqueles que não chegaram a realizar sua denúncia ou que não moveram uma ação específica contra esses bancos”, explicou a presidente do Procon/ MA, Karen Barros. De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, Marcos Fróes, a ACP objetiva também o equilíbrio das relações de consumo locais, ao combater as medidas desproporcionais impostas pelas instituições. “Isso agrava o caos financeiro e o desequilíbrio nas relações de consumo, especialmente das pessoas mais carentes, em pleno cenário de crise provocada pela pandemia, além de ferir o princípio basilar da boa-fé

nas relações de consumo”, avaliou o defensor. Consignados Proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Estadual n° 11.274, publicada em junho de 2020, ofereceu a servidores públicos a suspensão de até 90 dias dos descontos em contracheque referentes aos empréstimos consignados. As parcelas deveriam ser cobradas ao fim dos contratos, sem juros ou correção. Com validade suspensa desde setembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os bancos retomaram as cobranças das parcelas paralisadas. De acordo com as denúncias apuradas pelo Procon/MA, em alguns casos foram descontadas todas as parcelas paralisadas de uma vez e, em outros, para clientes que buscaram negociação, os bancos substituíram os contratos existentes por outros

com juros maiores, como na modalidade CDC (Crédito Direto ao Consumidor). “O consumidor é hipossuficiente, é a parte mais fraca, e nessa situação teve que arcar com expectativas que foram criadas pela lei, de que ela seria benéfica, e não foi o que aconteceu; ele sequer teve informação pertinente como determina o Código de Defesa do Consumidor”, apontou Karen Barros. A ação foi ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. Consumidores que também se sentiram prejudicados podem continuar realizando suas denúncias por meio do site www. procon.ma.gov.br, aplicativo PROCON MA ou presencialmente em uma das unidades do órgão mediante agendamento prévio, feito também pelo site, app ou pelos telefones (98) 32615100 ou (98) 3261-5151.

INTERLIGAM AS DIVERSAS REGIÕES DO MARANHÃO

EUA vão doar 60 milhões de

doses de vacinas da AstraZeneca

Os Estados Unidos vão direcionar um lote de 60 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para outros países assim que a quantidade encomendada chegar, afirmou o conselheiro do governo do país para a Covid-19, Andy Slavitt. O país ainda não decidiu qual será o destino das vacinas. O governo de Joe Biden havia dito em março que iria mandar cerca de 4 milhões de doses para seus vizinhos, o México e o Canadá. O país agora enfrenta pressão para aumentar o número de destinatários de suas doações, especialmente para a Índia. A vacina da AstraZeneca ainda não foi autorizada pela Agência de Drogas e Comida (FDA, na sigla em inglês), o órgão responsável por esse tipo de permissão. O governo dos EUA está seguro de que o país tem doses suficientes com os três fornecedores que até agora têm garantido as vacinas: Johnson & Johnson, Pfizer e Moderna. “Dado que temos um forte portfolio de vacinas que já foram autorizadas pelo FDA e que a vacina da AstraZeneca não foi libe-

rada, nós não precisamos das doses da AstraZeneca nos próximos meses”, disse o coordenador da Casa Branca (sede do governo) Jeff Zients. Os EUA estudam ainda quais os países que vão receber as doses e também de qual forma vão compartilhar essas vacinas com outras nações. Cerca de 10 milhões de doses da vacina da AstraZeneca já foram produzidas, mas não autorizadas pelo FDA. Outras 50 milhões ainda estão em produção, e devem estar disponíveis entre maio e junho. Fábrica com problemas No país, a fábrica responsável pelas doses da AstraZeneca era a Emergent BioSolutions, de Baltimore. Essa fábrica teve problemas com a produção de uma outra vacina, a da Johnson & Johnson. Depois desse episódio, o governo dos EUA mandou a Johnson & Johnson gerenciar a unidade de produção para garantir a qualidade dos produtos. Os EUA também mandaram a fábrica parar de produzir as doses da AstraZeneca, que procura um outro local para poder fabricar sua vacina no país.

Governo do Maranhão reforça trabalhos de manutenção nas rodovias estaduais A atuação do Governo do Estado na manutenção das rodovias que interligam as diversas regiões do Maranhão é uma atividade permanente e tem um rigoroso cronograma de trabalho e monitoramento, por meio das equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em vários pontos do estado. Em Cajari, os trabalhos de pavimentação foram intensificados para recompor o pavimento em 14,5 quilômetros. A equipe técnica realizou um trabalho de

restauração completa no trecho para garantir a trafegabilidade aos condutores. Em alguns pontos, onde a área estava deteriorada, foi realizado um trabalho de recuperação de base e sub-base e ao longo do percurso outras áreas receberam recapeamento, tapa buracos e instalação de dispositivos de drenagem. Cajari tem uma importante rota pela MA-317, fazendo a conexão com a MA-014 e interligando o município com outras cidades como Viana, Monção, Vitória do Mearim

e Penalva. O secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, destaca que esse é um trabalho permanente da pasta, principalmente durante o período chuvoso. “O tráfego de veículos na nossa malha viária é intenso, e com a chegada do período de chuvas, nosso cuidado é rodobrado. Em Cajari, nossas equipes realizaram um importante trabalho, e agora vamos sinalizar e concluir a obra”, disse. O Governo também está realizando serviços de me-

lhoramento na Regional de Bacabal, na via que vai do entroncamento da BR-316 até Satubinha. No total, serão 14 km de trabalhos realizados, com serviços de recomposição de base, TSD e selagem com microrevestimento. Na capital, São Luís, os trabalhos também podem ser vistos nas rodovias que interligam a Grande Ilha. Agora, ações de recomposição da camada asfáltica estão sendo realizadas na MA-201, próximo ao Pátio Norte.

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PM prende suspeitos de praticarem diverso assaltos na Região Metropolitana de São Luís

PM prende suspeitos de praticarem diverso assaltos na Região Metropolitana de São Luís — Foto: Divulgação/13º BPM.

Quatro pessoas foram presas, nesse fim de semana, na MA-201, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, suspeitas de integrarem uma quadrilha de assaltantes. Durante a ação, realizada pelo 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), houve a apreensão de duas armas de fogo. Segundo a PM, por volta das 14h do último sábado (24), um cabo e um soldado da corporação, que estavam de folga, informaram que haviam recebido informações privilegiadas de que um grupo de criminosos, de São Luís, planejava efetuar um assalto a uma residência no Centro de São José de Ribamar.

Diante das informações, a PM fez uma operação para prender os suspeitos. A guarnição do Grupo Tático Motorizado (GTM) do 13º BPM fez o monitoramento dos suspeitos e conseguiu abordar um veículo L200 cinza, na MA-201, no qual estavam quatro homens. Durante a abordagem veicular e das pessoas que ocupavam o carro, a PM encontrou dois revólveres cal .38 Taurus, entre outros objetos de valor, como celulares, relógios, aliança, cordão, etc. O grupo foi conduzido à delegacia e foi reconhecido por várias vítimas, como sendo autor de diversos assaltos. Algumas vítimas informaram que, no dia an-

terior, pelo menos três dos conduzidos haviam roubado residências, subtraindo celulares, relógios, entre outros pertences de valor. Um dos suspeitos foi apontado como um dos participantes de um roubo, que aconteceu na semana passada em um curso profissionalizante, no Centro de São José de Ribamar, onde foram subtraídos pertences de vários alunos. Os quatro detidos estão à disposição da Justiça. Presos com arma de fogo - Na noite de sábado, dois homens foram presos em posse de uma arma de fogo e munições. A prisão aconteceu por volta das 21h40, na MA-201, em São José de Ribamar.

Segundo o 13º BPM, a guarnição do Garra realizava rondas no bairro Pau Deitado, quando recebeu informações via rádio de que dois homens em uma moto tentaram praticar assalto na área do Centro de Ribamar e tomaram sentido MA-201. A guarnição avistou os suspeitos e fez o acompanhamento tático e, em seguida, abordou a dupla. Com os homens a PM encontrou um revólver calibre 32 de numeração suprimida e com 4 munições intactas. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos abordados, que foram conduzidos sem lesões corporais, para os procedimentos cabíveis na Delegacia do Maiobão.

São Luís - MA, Terça-feira, 27 de Abril, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Policiais do 15º BPM conduzem

dupla suspeita de assaltos,

apreendem drogas e arma de fogo

Mais uma ação do esquadrão águia do 15º BPM, da cidade de Bacabal, terminou com a condução de uma dupla suspeita de praticar assaltos na cidade. Segundo os policiais, durante patrulhamento a guarnição avistou a dupla em atitude suspeita, na Vila da Paz, por volta das 18h30, de domingo (25). Os militares realizaram o procedimento de abordagem, encontrando sete cabeças de uma substância análoga à maconha (Tof), um simulacro de arma de fogo (modelo pistola), um relógio, um molho de chaves e R$ 88,00

reais em espécie. Para o major Berredo, comandante do 15º BPM, com a reativação do Esquadrão Águia o comando do BPM intensificou as rondas nos bairros, principalmente naqueles com maiores índices de ocorrência e com este procedimento, suspeitos de assaltos já foram conduzidos, celulares e veículos roubados recuperados.“Não só o Esquadrão Águia, mas todo o policiamento foi intensificado não só na sede, mas em toda a nossa área e não daremos trégua para aqueles que vivem a margem da lei”, disse o major PM Berredo.

PMMA prende dupla acusada de praticar assalto e apreende arma de fogo em Caxias

EM SÃO LUÍS

Jovem é morto durante assalto a lanchonete Um jovem identificado como Nielson Cardoso da Silva, de 22 anos, foi morto na madrugada desta segunda-feira (26), durante um

assalto a uma lanchonete no bairro Cidade Operária, em São Luís. De acordo com a Polícia Militar (PM), o jovem traba-

lhava na lanchonete e foi alvejado enquanto tentava fugir dos assaltantes. Os suspeitos conseguiram fugir levando os per-

tences de alguns clientes que estavam no local. Em seguida, o corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

Palavras de Deus P

orque te será agradável se as guardares no teu íntimo, se aplicares todas elas aos teus lábios. Para que a tua confiança esteja no Senhor, faço-te sabê-las hoje, a ti mesmo. Porventura não te escrevi excelentes coisas, acerca de todo conselho e conhecimento, Para fazer-te saber a certeza das palavras da verdade, e assim possas responder palavras de verdade aos que te consultarem?

Provérbios 22:18-21

Na manhã de domingo (25), por volta das 11h55, a Polícia Militar realizou a prisão de dois homens, 19 e 30 anos de idade, e apreendeu uma arma de fogo em Caxias-MA. A Polícia Militar recebeu a denúncia de que dois homens que roubaram um entregador de gás na sexta-feira (23), estariam em frente a uma residência na Rua da Ferrovia, no bairro Caldeirões. Os policiais da Força Tática chegaram ao local e realizaram a abordagem e revista

aos indivíduos. Foi encontrada com a dupla, uma arma de fogo artesanal calibre 38, municiada e uma faca. Os acusados e os objetos apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Caxias para as providências cabíveis. “Com esta apreensão, a Polícia Militar contabiliza 91 armas de fogo apreendidas na área do 2º BPM em 2021,” disse o major Ricardo Almeida de Carvalho, comandante do 2º BPM.