ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Outubro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5590
Vereador Marlon Botão se
Sessão extraordinária para apreciar vetos à LDO 2022 fica para próxima quarta-feira, 27
sistema de transporte coletivo
PÁGINA 3
PÁGINA 3
manifesta sobre greve no
NOVOS PRAZOS
Contran define prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão. PÁGINA - 6
Unidade Mista do Maiobão atenderá população
de São José de Ribamar e Paço do Lumiar
Governo do Estado anuncia novas datas para o recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais PÁGINA 6
Petrobras anuncia novo
aumento gasolina e PÁGINA 7
Segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão começa 1º de novembro
Flávio Dino e prefeito de Arame renovam parceria para levar mais investimentos à cidade
do diesel nas refinarias PÁGINA 2
Conselho Superior da DPE/MA aprova cota racial de 30% em seletivos de estágio
promovidos pela instituição e reforça política antirracista PÁGINA 7
PÁGINA 2
PÁGINA 6
2 Geral
ATOS FATOS
Fones: (98) 3013-9209
www.atosefatos.jor.br
Flávio Dino e prefeito de Arame renovam parceria
para levar mais investimentos à cidade
Além do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, também participaram da audiência com o governador, os secretários de Estado Ricardo Cappelli (Comunicação Social) e Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano). (Foto: Gilson Teixeira)
O município de Arame, localizado na mesorregião Centro maranhense, vai receber novos investimentos estaduais em infraestrutura. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (25), durante reunião entre o governador Flávio Dino e o prefeito de Arame, Pedro Fernandes. Durante o encontro, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, o prefeito de Arame e seu filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, apre-
sentaram novas demandas da população aramense. “Eu estou aqui falando em nome da cidade de Arame, pedindo mais ao governador. O governador tem nos atendido e muito, mas cada dia a nossa necessidade aumenta e nós estamos aqui pedindo para o governador e saímos daqui satisfeitos”, disse o prefeito. Dino reforçou que em breve estará no município de Arame para entregar a obra de recuperação de
mais um trecho da MA-006, rodovia estadual que liga Arame à cidade de Buriticupu. “Eu quero agradecer a visita do prefeito Pedro Fernandes, meu amigo há muitos anos, desde que fomos deputados juntos. Conversamos sobre várias prioridades, sobretudo na cidade de Arame, visando a continuidade do trabalho que nós já estamos executando na cidade. Muito em breve estaremos juntos, eu, Pedro Fernandes e Pe-
dro Lucas inaugurando a tão sonhada estrada entre Arame e Buriticupu, o trecho que faltava”, afirmou o governador. A restauração do pavimento da MA-006 é um investimento do tesouro estadual e garante uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade, atendendo a mais um desejo histórico da população. Mais Asfalto Ainda de acordo com o governador Flávio Dino, a cidade de Arame, que já recebe investimento do Governo do Maranhão na área da saúde, com a obra de reforma do hospital municipal, também receberá nova etapa do Mais Asfalto, programa estadual de pavimentação asfáltica. “Com isso quero reiterar que a união, a parceria, a aliança entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Arame é muito forte, sempre visando garantir direitos e benefícios à população dessa querida cidade maranhense”, pontuou Dino. Os secretários de Estado Ricardo Cappelli (Comunicação Social) e Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) também participaram da reunião do governador Flávio Dino com o prefeito de Arame.
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Petrobras anuncia novo aumento da gasolina e do diesel nas refinarias
A Petrobras anunciou ontem (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de hoje (26). O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%. A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro. Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.
No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel. A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado “siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”. “O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio”, afirma a empresa.
SISTEMA DRIVE-THRU
Judiciário de Imperatriz promove Casamento Comunitário com celebração em veículos No dia 9 de dezembro, a partir das 16h, no Parque de Exposições de Imperatriz (Rodovia BR-010), será realizada um casamento comunitário gratuito, com vaga para 120 casais. O formulário de inscrição já está disponível para os noivos interessados. A certidão de casamento será entregue durante a solenidade. O casamento comunitário será realizado pela 2ª Vara da Família do Judiciário de Imperatriz, em parceria com o Sindicato Rural de Imperatriz que cedeu o Parque de Exposições “Lourenço Vieira da Silva” para ser o local da cerimônia. A celebração do ato será por meio de atendimento
presencial, pelos juízes e auxiliares, junto ao veículo de transporte utilizado pelo casal (sistema drive-thru). Os noivos poderão participar do ato no carro, moto, bicicleta ou carroça. Os Juízes de Paz serão convocados para acompanharem as inscrições, prestar informações aos casais e estar presente no dia da cerimônia. Para se inscrever no projeto, os noivos devem pegar a senha com o formulário no cartório, na medida das vagas oferecidas; preencher o formulário e depois comparecer ao cartório onde retirou a senha com o formulário e os documentos exigidos. INSCRIÇÃO A organização do evento FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
lembra que todos os campos do formulário de inscrição devem ser preenchidos da mesma forma como está no documento que será utilizado na inscrição, e a escrita deve estar com boa leitura para ser validado pelos cartórios. Caso contrário, o noivo terá sua inscrição negada e a vaga será destinada para outro interessado. Os requerimentos de habilitação dos casais para a cerimônia serão do 1º e do 2º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Imperatriz. As senhas foram distribuídas aos cartórios nas seguintes quantidades: 40 senhas no 1º Cartório de Registro Civil (Rua Godofredo Viana, nº 501, Centro) e 80 senhas no 2º Cartório
de Ofícios (Rua Coronel Manoel Bandeira, 1653, Centro). O juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, da 2ª Vara de Família, regulamentou o casamento comunitário na Portaria 3694/2021. No documento, o juiz considera a necessidade de manutenção nas medidas de prevenção da contaminação pelo coronavírus e a possibilidade de dar continuidade a esse serviço judiciário de forma segura a todos cidadãos. “O direito fundamental de acesso integral a justiça gratuita, e seu exercício não pode ser limitado, sob pena de o dever estatal de prover o acesso à justiça a todos o acesso à justiça não ser efetivado e desse esvaziar
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
consideravelmente sentido normativo conferido a esse direito constitucionalmente previsto”, diz a portaria. O documento considera, ainda, “o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, e na busca da legalização das uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”. DOCUMENTOS Os casais devem apresentar ao cartório, no ato da inscrição, os seguintes documentos: formulário (senha) de inscrição devidamente preenchida;
Certidão de nascimento (se solteiro); Certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos); Certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados); autorização dos pais se menor de 18 anos um dos nubentes; RG – frente e verso e CPF; comprovante de endereço; Declaração de aceitação do matrimônio (assinatura igual documento de RG apresentado e pelos dois nubentes e duas testemunhas; com documentos de identidade Os noivos também devem apresentar Declaração das testemunhas (impressa e assinada ou a punho) reconhecendo a livre vontade dos noivos em casar, não havendo nenhum impedimento legal.
SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
comercialatosefatos2@gmail.com
www.atosefatos.jor.br
Vereador Marlon Botão se manifesta sobre greve no sistema de transporte coletivo O vereador Marlon Botão, da Câmara Municipal do São Luís, manifestou-se sobre a greve no sistema de transporte coletivo de São Luís. Botão ressaltou que o movimento grevista traz prejuízos para todos os envolvidos, principalmente à população que precisa e depende do serviço. O parlamentar enumerou iniciativas do Executivo e Legislativo, para auxiliar nas tratativas de encerramento da greve, que chega ao quinto dia. “Venho acompanhando, atentamente, a paralisação do sistema público de transporte da nossa cidade. Algo que está muito grave, pois os trabalhadores estão tendo seus direitos de ir e vir negados. Isso faz refletir sobre o fato de que, quem trabalha, precisa receber e receber em dia e ter todos os seus direitos trabalhistas respeitados, algo que não está ocorrendo”, avaliou o vereador. Marlon Botão pontuou a urgência de uma política pública de mobilidade urbana mais eficaz. “A nossa cidade precisa de políticas nessa área, como a implementação do transporte sobre trilhos e de ciclovias. Algo que, desde o primeiro dia do nosso mandato, tem sido cobrado e tem sido dialogado com o Poder Executivo. Os poderes são independentes, mas, são harmônicos quando se tra-
Política 3
FATOS
O parlamentar usou suas redes sociais para enumerar iniciativas do Executivo e Legislativo, para auxiliar nas tratativas de encerramento da greve. / Leonardo Mendonça
ta do bem-estar social. E nesse momento difícil pelo qual estamos passando, não há como ter aumento da passagem”, avaliou. O parlamentar enumerou ações do Executivo municipal, com a implementação de faixa exclusiva de ônibus, da Cohab à Cohama. “Essa medida ajuda os empresários na redução de custos com o combustível”, frisou. Citou ainda a implementação do Rapidão São Luís, da entrega de 57 novos ônibus e as melhorias na pavimentação asfáltica da cidade e anunciado hoje, 25, a criação do Auxílio Emergencial
para resolver a problemática da greve. “São medidas que auxiliam à população, pois garantem um transporte público com mais conforto e qualidade e também, aos empresários, por proporcionar redução de custos. O problema está em discussão para ser resolvido. Nós e o prefeito Eduardo Braide estamos atentos para dialogar e representar a sociedade civil nesse momento”, afirmou Marlon Botão. Na Câmara, a Comissão de Mobilidade Urbana, formada pelos vereadores Paulo Victor, Astro de Ogum, Oc-
távio Soeiro e Ribeiro Neto, também norteia debates sobre o movimento grevista e pela colaboração na busca de solucionar o problema. Os trabalhadores rodoviários reivindicam 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas; tíquete de alimentação, no valor de R$ 800; manutenção do plano de saúde com inclusão de um dependente; e auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos. A paralisação dos rodoviários iniciou na madrugada de quinta-feira (21), atingindo a população da Grande São Luís.
FOMENTAR BRASIL COMO POTÊNCIA VERDE MUNDIAL
Sessão extraordinária para apreciar vetos à LDO 2022 fica para próxima quarta-feira, 27
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), convocou para quarta-feira, 27, uma sessão extraordinária para analisar o veto do prefeito Eduardo Braide (Podemos) às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A apreciação dos vetos estava prevista para esta segunda-feira, 25, porém ocorreu um novo adiamento. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício de 2022. Conforme anúncio do presidente da Casa Legislativa, a sessão será destinada à apreciação do Veto n° 0002/2021 ao Projeto de Lei n° 105/2021. A sessão será
transmitida por meio do site institucional e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube, a partir das 9h. Vetos O prefeito Eduardo Braide (Podemos) vetou duas emendas das 12 que foram apresentadas pelos vereadores. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. O primeiro veto trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto que o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.
PROJETO DE LEI
Sancionada lei que institui Dia Às vésperas da COP26, governo cria comitê sobre mudanças climáticas Estadual da Literatura Maranhense O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia. A iniciativa tem como objetivo aliar a redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico. “O Brasil detém a maior biodiversidade do mundo, uma das maiores áreas oceânicas e florestas nativas do planeta, características que se traduzem em vantagens competitivas do país como líder de uma nova agenda verde mundial”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. O anúncio ocorre a menos de uma semana do início da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), que será entre
os dias 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. Trata-se do principal encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima e meio ambiente, e deve reunir representantes de mais de 190 países. A comitiva brasileira será liderada pelo ministro do meio ambiente. No início do mês, Leite havia dito que o Brasil apresentará, na COP26, a meta de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030, sem dar mais detalhes sobre como alcançar o objetivo. O mesmo compromisso já havia sido antecipado pelo presidente Bolsonaro em abril. Comitê interministerial Por meio de decreto, o governo criou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, composto por 11 órgãos federais, e que vai deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos de bancos públicos em projetos de conservação ambiental. “Da mesma forma que o
PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] é um mecanismo de coordenação de investimentos na economia convencional, nós vamos ter agora nosso comitê de crescimento verde, que vai integrar esses ministérios, Agricultura, Meio Ambiente, Economia, mas também, fundamentalmente, os bancos públicos”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o que foi anunciado, o programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco na aceleração de projetos e iniciativas sus-
tentáveis. Atualmente, de acordo com o governo, as linhas de crédito relacionadas a projetos ambientais oferecidas pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somam R$ 400 bilhões. Esses recursos contemplam projetos em áreas como: conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana,transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde.
O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.565/2021, derivada do Projeto de Lei 392/2021, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que institui o Dia Estadual da Literatura Maranhense, a ser comemorado em 10 de agosto. A data, conforme o autor da proposta, foi escolhida por coincidir com a do nascimento de Gonçalves Dias, maranhense e expoente do romantismo brasileiro, além de ser a mesma em que a
Academia Maranhense de Letras (AML) foi fundada. Segundo o parlamentar, a literatura maranhense é considerada grandiosa desde o século XIX. Marco Aurélio destacou alguns nomes que engradecem as letras nacionais, como João Lisboa, Maria Firmina dos Reis, Trajano Galvão, Artur de Azevedo, Coelho Neto, Humberto de Campos, Josué Montello, Ferreira Gullar e Nauro Machado.
4 Social
ATOS FATOS
Fones: (98) 3013-9209
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
www.atosefatos.jor.br
BASTIDORES DA FAMA Taumaturgo Ferreira fala de cancelamento na carreira e lembra fase conquistador
B
andana na cabeça, óculos escuros e acelerando nas estradas a bordo de sua Harley-Davidson. Taumaturgo Ferreira não perdeu aquela imagem de rebelde, muitas vezes alimentada pelos inesquecíveis personagens que viveu na TV. Aos 65 anos, ele também segue galã, como mostrou ao postar recentemente fotos suas despido no Instagram, rendendo cantadas de mulheres e homens. Rebelde sim, mas não bad boy. Simpático e disponível para falar sobre tudo (“Não precisa ser rapidinho”, avisa ele nos primeiros segundos da entrevista), o ator lembra quando foi cancelado publicamente, na época em que o termo nem era usado à exaustão, e critica a exposição exagerada e o ativismo virtual de colegas de profissão. Embora se defina como “tímido e recatado”, a fase conquistador não ficou de fora. Namorando há dois anos a arquiteta paulista Janne Saviano, de 48, o ator, ex-marido de Malu Mader, entrega ter namorado “outras milhões de atrizes que ninguém sabe”. Em breve, ele poderá ser visto nos palcos de São Paulo e, a partir de 18 de novembro nos cinemas, no filme “Galeria Futuro”, dos diretores Fernando Sanches e Afonso Poyart. O público ainda pode vê-lo em “Renascer”, que voltou e anda fazendo sucesso no Globoplay. A novela que o fez amargar uma longa geladeira. Mas Taumaturgo sabe que rebeldia mesmo é dar a volta por cima, e seguir acelerando.
O galã “Não gostava de fazer o galã. ‘Top model’, por exemplo, é um trabalho que só fui dar valor depois. Achava chato ser o galã, o máximo que você podia fazer era beijar a mocinha no final. Gosto de fazer palhaçada em cena, fazer personagens mais irreverentes, debochados. Gostei muito de fazer ‘Mandala’ por isso”. ‘Renascer’ “Foi a novela que me cancelou. Fui cancelado porque me expulsaram de ‘Renascer’ no capítulo 50. Na hora eu não liguei porque tinha feito a novela com o máximo de dedicação. Engraçado que quando fui escalado, um astrólogo amigo meu disse que eu ia fazer um trabalho polêmico, só que achei que seria uma polêmica boa. Minha carreira vinha numa ascensão. Vinha de ‘Araponga’, de ‘Top model’, que tinham sido grandes sucessos. Até chegar ‘Renascer’ eu estava com moral. Eu vinha nesse movimento. Na novela, meu nome vinha por último: Taumaturgo Ferreira como fulano de tal. Mas o personagem não era muito crível, e se o autor (no caso, Benedito Ruy Barbosa) não está entusiasmado com você, em escrever para você, não tem jeito, e me tiraram da novela”. Geladeira “Comecei a perceber que tinha muita gente com raiva de mim. A gente nunca sabe, mas quando você dá uma tropeçada, aparece sempre alguém para chutar cachorro morto. Nas ruas, eu percebia que as pessoas aprovavam meu trabalho. Aquilo refletiu durante muitos anos na minha carreira e percebi que estava cancelado. Demorou muito tempo para passar. Foi o caos na minha vida. Fiquei seis anos na geladeira. Ótimo que depois pude dar a volta por cima. Voltei em ‘O cravo e a rosa’ e depois fiz ‘Celebridade’, as duas grandes sucessos”. Conquistador “A única pessoa que as pessoas sabem é da Malu. Namorei outras milhões de atrizes que ninguém sabe. Quando saí de ‘Renascer’, vieram me propor que eu começasse a namorar alguma atriz muito famosa para andar de mãos dadas por aí, para voltar a ficar em evidência, mas nunca foi a minha ficar me expondo”.
TERÇA-FEIRA Zayla ameaça Samuel para Pilar. Cândida desconfia de Zayla. Dolores conforta Nélio pela suposta morte de seu pai, e Eudoro nota o carinho do rapaz por sua filha. Pilar se esconde de Samuel. Pedro conversa com Teresa sobre o casamento de Isabel. Teresa confronta Isabel sobre sua relação com Luísa. Pilar desabafa sobre as ameaças de Zayla com a Madre. Augusto tenta se explicar para Leopoldina. Gastão beija Isabel. Tonico provoca Samuel ao falar sobre Zayla. Lota decide fazer um velório simbólico para Batista.
TERÇA-FEIRA Danielle liga para Bruna. Carmen presta depoimento. CarMaurílio acusa Marcão de ser seu cúmplice. José Alfredo orienta Maria Marta a dar continuidade a seu plano. Danielle tenta abrir o cofre de Maurílio. Pereira avisa ao delegado Tadeu que Marcão é cúmplice de Maurílio. Maria Marta procura Bruna. Marcão é preso. Bruna ajuda José Alfredo a abrir o cofre de Maurílio. Téo pensa em publicar a entrevista de Érika sobre Salvador. Salvador comemora a venda de seus quadros. Carmem entrega a Jonas o cheque de Orville.
Defesa de Rose Miriam nega pedido de aumento de pensão e diz que justiça manteve renda mensal da mãe dos filhos de Gugu
A
defesa de Rose Miriam di Matteo, mãe dos filhos de Gugu, se manifestou, nesta segunda-feira, sobre o processo em relação à disputa pela herança do apresentador, morto em 2019. Isso depois de ser noticiada a informação de que ela teve o pedido de aumento do valor de pensão negado pela Justiça de São Paulo. A defesa dela, ao contrário, afirma que, na realidade, a Justiça “negou o pedido do Espólio para suspender o valor que é recebido por Rose Miriam”. “O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido do Espólio para suspender o valor que é recebido por Rose Miriam desde o início do ano passado (2020), bem como negou ainda o pedido de prestação de contas e compensação de valores”, consta do comunicado da defesa. Segundo o advogado de Rose, Nelson Wilian, o valor acertado é que ela receba a quantia de 10 mil dólares por mês, para o custeio própio, além de despesas da casa em que mora em Orlando, nos EUA, com os filhos. “O desembargador manteve o direito de Rose Miriam e ainda consignou que o Espólio deve pagar exatamente o importe de 10 mil dólares mensais – que de forma equivocada estava pagando em torno de 7 mil dólares por mês -, valor este que é para o custeio próprio de Rose e da residência de Orlando onde mora com seus filhos. Sem prejuízo do Espólio continuar arcando com os demais encargos, como empregados, despesas com educação e lazer, além de saúde física, mental e dentária dos filhos “, consta ainda do comunicado. Desde a morte do apresentador, Rose Miriam briga na Justiça pelo reconhecimento da união estável dela com o apresentador e receber parte da herança. O patrimônio de Gugu é estimado em cerca de R$ 1 bilhão.
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
www.atosefatos.jor.br
Ceni vê São Paulo ansioso no ataque e afirma: “A falta de vitórias atrasa muito” Por Redação do ge Faltou tranquilidade no ataque para o São Paulo deixar Bragança Paulista com um resultado melhor do que a derrota por 1 a 0 para o Red Bull Bragantino. Esse foi um ponto ressaltado pelo técnico Rogério Ceni, em entrevista concedida depois do confronto deste domingo, válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. – Ao menos estamos finalizando muito. Contra o Ceará, fizemos um gol. Contra o Corinthians, fizemos gol. Hoje tivemos situações claras, mas está faltando tranquilidade. Um pouquinho mais de calma – afirmou o treinador, que usou um lance específico para ratificar a análise. – Foi ansiedade do Pablo e do Luciano, os dois querendo fazer o gol. Acho que precisamos ter um pouquinho mais de calma na hora de fazer o gol, da conclusão – acrescentou o treinador. Pablo e Luciano estiveram envolvidos na maior chance do São Paulo no jogo. Quando o placar ainda marcava 0 a 0, o camisa 9 se atrapalhou com o colega e chutou por cima do gol do Bragantino uma finalização limpa, sem marcação e com o goleiro Cleiton batido. As chances desperdiçadas retratam também a participação do São Paulo no Brasileirão. O campeão paulista faz campanha irregular e não consegue se aproximar do objetivo mínimo traçado para 2021: brigar por um lugar na próxima Copa Libertadores. – A instabilidade é de quase todas as equipes, com exceção ao Atlético-MG, que está na frente, ou
Ceni elogiou o desempenho do São Paulo, mas lamentou as chances perdidas — Foto: Wilian Oliveira/Futura Press
dos quatro primeiros colocados. O São Paulo empatou muito ao longo do campeonato. Isso atrasa muito. A falta de vitórias atrasa muito – falou Ceni, sem projetar o São Paulo para a reta final da competição. – Vamos viver mais uma semana e nos preparar. Tempo curto até o fim do ano e temos de jogar cada partida objetivando os três pontos sem fazer muito plano futuro – disse. Confira mais respostas de Rogério Ceni: Desempenho – Acho que nós tivemos chances mais claras, ao menos três, duas claríssimas,
uma sem goleiro, em que faltou comunicação entre Luciano e Pablo, outra o defensor salvou em cima da linha. No segundo tivemos uma defesa muito boa do Cleiton, em finalização do Vitor Bueno. Não tivemos qualidade do arremate final do gol. Vamos tentar melhorar isso ao longo da semana. Qualidade da atuação – Poderíamos ter rendido mais defensivamente. Tivemos chances ofensivas para fazer gol. O time competiu mais uma vez, como foi contra o Corinthians. Pegou uma equipe jovem, organizada, e foi um jogo bem parelho. Um jogo mui-
to igual. Acho até que com oportunidades mais claras do nosso lado. Temos de procurar desenvolver, faz uma semana que estamos aqui. Temos de criar um lastro físico maior, aproveitar esses jogos espaçados, porque daqui a pouco vem jogos de meio e fim de semana e aí fica mais difícil para subir na parte física. Fase de Tiago Volpi – A vida de goleiro é assim. É normal quando sofre gols, comete uma falha, que acaba acontecendo nessa posição. Mas vem crescendo, jogando bem e ajudando a equipe da maneira como é possível. Hoje foi uma bola indefensável. Vem jogando bem como todos vêm. Jogamos bem contra Ceará, Corinthians e hoje. São placares diferentes, mas não faltou entrega, organização do time dentro de campo. Isso não faltou em momento nenhum. Luciano ao lado de Calleri e Rigoni – Acho que o Luciano joga melhor onde iniciou o jogo hoje, como segundo atacante. Ele só joga por um lado, o Calleri por outro. Ele joga por um lado, Pablo por outro. É possível jogar Luciano, Calleri e Rigoni juntos. Quando o Rigoni puder treinar, vamos ver o melhor jeito de encaixar no time. Ausência de Welington – Welington ficou três dias dessa semana no DM. Se não me engano, uma pancada do jogo contra o Santos. Ontem que ele voltou a treinar. Como fiz a opção de jogar com dois zagueiros e ele ficou três dias sem treinar, preferi trazer o Léo que podia fazer essa função, mas muito provavelmente o Welington possa estar com a gente no próximo jogo.
Governo do Uruguai libera 75% da capacidade do estádio Centenário para final da Libertadores A final da Libertadores entre Palmeiras e Flamengo, no dia 27 de novembro, em Montevideu, no Uruguai, poderá ter 75% da capacidade do estádio Centenário preenchida pelos torcedores. O governo do país liberou essa porcentagem de espectadores para todos os eventos que sejam 100% ao ar livre. Dessa forma, a expectativa é de que cerca de 45 mil
pessoas possam estar no estádio para acompanhar a partida. Já está definido que cada clube terá direito a 9.375 ingressos, e não mais 5 mil, como acordado anteriormente. Nesta segunda-feira houve uma reunião entre os presidentes Maurício Galiotte, do Palmeiras, Rodolfo Landim, do Flamengo, e Alejandro Dominguez, da Conmebol, na sede da entidade, no Paraguai. No encontro, os
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS CNPJ – 03.553.258/0001-03 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A Câmara Municipal de Pastos Bons - MA, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 12 de novembro de 2021, às 08:30 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Raimundo Evaristo n° 991 – Bairro São José – CEP: 65.870-000 – Pastos Bons – Maranhão, nesta Cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor para contratação de empresa especializada para aquisição de 01(um) veículo automotor do tipo pick-up, de modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de Pastos Bons - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/02. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 01 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail cm.pastosbons@gmail.com. Câmara Municipal de Pastos Bons-MA - MA, 25 de outubro de 2021. Priscylla Barbosa Franco. PREGOEIRA. Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0805622-10.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REU: MARIA CARLEDE NEVES O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica Citado(a) (s): MARIA CARLEDE NEVES , CPF Nº 270.868.103-63, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, em data do sistema . Eu, MARIANA ALENCAR SOUZA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi.
LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Assinado eletronicamente por: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA - 17/08/2021 12:32:38 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=21081712323825700000046587991 Número do documento: 21081712323825700000046587991
JOGO ENTRE PALMEIRAS E FLAMENGO
Por Redação do ge
ESPORTES 5
FATOS
clubes foram informados da mudança. Na resolução publicada pelo governo do país, também está destacada a obrigação de todos acima de 12 anos apresentarem o comprovante de vacinação contra Covid-19, com as duas doses tomadas e pelo menos 14 dias após a segunda dose. Além disso, ainda é obrigatório o uso de máscaras dentro do estádio, bem como a orientação para o distanciamento
social. O processo de comercialização de ingressos para a final da Libertadores já começou, com a fase de registros dos torcedores na última semana. A venda efetiva começa nesta quarta-feira. A entrada mais barata custa 200 dólares (cerca de R$ 1.110). A princípio foram colocados 20 mil ingressos à venda, mas agora esse número vai aumentar com a decisão do governo.
Num. 49706698 - Pág. 1
POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA CNPJ: 27.352.414/0025-03 Torna público que REQUEREU, em outubro de 2021, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Direito de Uso (ODU), e-processo 205968/2021, com finalidade de diluição de efluentes de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE sob a coordenada: 3°16’1.33”S; 45°39’21.68” O, situada á Rod. Br 316, Quadra 21, S/N, Bairro Loteamento Novo Horizonte, Zé Doca – MA
O ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO O, CPF Nº 027.762.333-29, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, à Licença Ambiental de Regularização, situada na Estrada da Jazida, Povoado Porto Velho, S/N, Zona rural, no município de Urbano Santos/MA, para atividade na extração de areia, conforme dados constantes no E-Processo de N° 200957/2021.
WWW.ATOSEFATOS.JOR.BR TELEFONE: (98) 3013-9209
ATOS FATOS
6 Geral
Fones: (98) 3013-9209
www.atosefatos.jor.br
Contran define prazos para a renovação
da Carteira Nacional de Habilitação
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu, por meio da Deliberação 241, de 20 de outubro de 2021, novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de propriedade de veículos e de outros processos e procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Maranhão. As CNHs com data de vencimento em março, abril e maio de 2020, por exemplo, devem ser renovados até dezembro de 2021. A medida diz respeito também à Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Em relação ao processo de primeira habilitação, continua com o prazo de validade indeterminado até nova decisão do Contran. Os prazos alterados pela normativa estavam suspensos devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Deliberação
241 revoga a Portaria Contran nº 221, de 29 de março de 2021, e a Resolução Contran 837, de 8 de abril de 2021. De acordo com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib, a suspensão dos prazos de validade da CNH pelo Contran ocorreu em atendimento a um pedido do órgão maranhense. “A pandemia mexeu não somente com a questão da saúde das pessoas, mas também com a economia e os custos domésticos da população. Então, sensíveis a esta situação, solicitamos ao Contran a suspensão, por tempo indeterminado, da validade da CNH no Maranhão e fomos atendidos. Agora, com a pandemia sob controle, e a rotina da população sendo retomada, em uma medida de segurança, o Contran decidiu retomar os prazos de processos relativos ao Sistema Nacional
de Trânsito, principalmente de renovação da Carteira de Habilitação, pois trata-se de um documento essencial para a condução de veículos”, explica Francisco Nagib. Agendamento on-line O gestor afirma que não precisa corre-corre dos condutores ao Detran-MA para renovação da CNH, pois foi definido um cronograma com os prazos a partir da validade dos documentos (verificar abaixo). O atendimento continua sendo feito por agendamento, no site www.detran.ma.gov.br. O usuário pode optar em ser atendido na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira; ou nos Postos Avançados do Calhau, Posto Procon BR135; Viva do Shopping da Ilha e da Beira-Mar (antigo Casino Maranhense). Também há Postos Avançados e Ciretrans para atendimento no interior do estado. A nova deliberação também define novos prazos
para defesa de autuação, identificação de condutor infrator, apresentação de defesa processual e de recursos em processos de prazo do direito de dirigir e de cassação de documentos de habilitação. Foram definidos, ainda, novos prazos para a adoção de providências necessárias para a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 4 de novembro de 2021 e para registro de licenciamento de veículos novos também adquiridos a partir de 4 de novembro de 2021 e para as CNHs com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2022. Assim, o veículo novo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021. A transferência de propriedade do veículo adquirido entre 3 de fevereiro de 2021 e 3 de novembro de 2021 deve ser efetuada até 31 de dezembro de 2021.
SISTEMA ONLINE
Governo do Estado anuncia novas datas para o
recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) anunciou as novas datas para o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Estado. Os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho devem concluir o seu recadastramento até o dia 4 de novembro. Já quem nasceu nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro deve se recadastrar até o dia 21 de novembro. O recadastramento é feito por um sistema online, disponível no site do Iprev (iprev.ma.gov.br). Na última semana, o
Iprev já havia divulgado a prorrogação do prazo para o recadastramento dos nascidos até março. O prazo encerraria no dia 21 de outubro, mas foi estendido até o dia 4 de novembro. Até o momento, 11,6 mil pessoas já atualizaram suas informações no sistema. O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, explicou que a medida é para que todos possam se recadastrar com mais tranquilidade. “Decidimos pela prorrogação para que todos possam ter mais tranquilidade com relação aos prazos e tenham uma experiência com o sistema
que desenvolvemos. Mas é importante não deixar para a última hora”, avisou ele. Documentos Buscando garantir mais conforto e preservar a saúde do público atendido pelo Iprev em face da pandemia do Covid-19, foi adotado o formato online para o recadastramento. Para atualizar as informações, é preciso ter em mãos um documento oficial de identificação com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo três meses. O sistema também pedirá informações como número do Título de Eleitor, do CPF e, no caso dos
aposentados, reservistas e reformados, o número do Pasep. Para finalizar o recadastramento, é preciso também enviar uma foto do beneficiário, tirada há no máximo 15 dias. Nesta foto, o beneficiário deverá estar segurando um papel, contendo o número do CPF e a data em que a foto foi tirada. Em caso de dúvidas, o Iprev disponibiliza o Manual de Instruções do Sistema, nas versões em texto e em vídeo, no seu site oficial. O instituto conta ainda com uma Central de Atendimento, acessível pelo WhatsApp (98) 98499 6630.
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Conselho Superior da DPE/MA aprova cota racial de 30% em seletivos de estágio promovidos pela instituição e reforça política antirracista Foi aprovado por unanimidade nesta sexta-feira (22), em reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/ MA), requerimento da Subdefensoria-Geral, que prevê a aplicação de cotas raciais nos seletivos de estágio promovidos pela instituição. Acompanhando o voto do defensor público Diego Oliveira, relator do processo, as conselheiras e conselheiros, além da Associação das Defensoras e Defensores Públicos estaduais (Adpema) e a Ouvidoria-Geral, votaram pela alteração da Resolução nº 008, que regulamenta o programa de estágio não obrigatório no âmbito da Defensoria, estabelecendo a reserva de vagas no percentual mínimo de 30% a negros e pardos. Para o subdefensor-geral Gabriel Furtado, a aprovação é uma vitória para a instituição, que vem construindo sua política antirracista pautada em muitas discussões e ações afirmativas. “Desde o início da nossa gestão, que implantamos uma agenda positiva fomentado o combate ao racismo em nossa instituição, com a criação de Grupo de Trabalho, a realização de seminários de sucesso nas nossas plataformas virtuais. A cota racial nos seletivos de estágio vem se somar a essas estratégias para fortalecimento dessa política, que muito tem a ver com a nossa missão na promo-
ção dos direitos humanos”, destacou, lembrando que a Defensoria maranhense foi a primeira instituição do Sistema de Justiça estadual a aplicar cotas raciais em concurso público para membros da instituição, em 2019. Antes de submeter à aprovação do Conselho Superior, a proposta de alteração da Resolução nº 008 foi apreciada também pelo GT de Igualdade Racial e da Comissão de Diversidade Racial da DPE/MA, que se manifestou favoravelmente à aplicação das cotas. “A política de reserva de vagas para negros em seletivos públicos visa à redução da discriminação racial, que se aflora tanto no âmbito da educação, quanto no mercado de trabalho. Deste modo, ela visa garantir a igualdade material, buscando a efetivar a isonomia de oportunidades entre os negros e os brancos no Brasil”, justificou Diego Oliveira, em um dos argumentos apresentados em seu relatório, onde foi anexada vasta legislação pertinente à questão, além de experiências semelhantes já realizadas em outras Defensorias brasileiras. “O percentual de 30% seria mais um instrumento de incentivo para negros e pardos ingressarem na instituição, pois possibilitaria um incremento no contato, conhecimento, identificação e preparação na Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, assinalou o relator.
MARANHÃO
Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro começa nesta terça-feira Tem início nesta terça-feira, 26, a “Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro 2021”, que reunirá magistrados e especialistas convidados em torno do debate de palestras referentes às políticas públicas de combate ao sub-registro, que atinge cerca de 5% da população do Maranhão. A Semana será realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Registro Civil, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado e Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Governo do Estado e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). O evento acontece de 26 a 27 de outubro e será transmitido abertamente pela plataforma social youtube da CGJ-MA, na internet. Para
assistir à programação não será necessária inscrição prévia. Durante os dois dias, especialistas convidados vão expor sobre direitos humanos e cidadania, novas tecnologias a serviço do Registro Civil e cooperação institucional na política de combate ao sub-registro de crianças e adultos. O Protocolo de Intenções 01/2020, assinado em 14 de dezembro de 2020, deu origem à Rede de Combate ao Sub-registro no Maranhão, da qual fazem parte Tribunal de Justiça; Corregedoria Geral da Justiça; Governo do Estado (secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular e de Saúde); Ministério Público; Defensoria Pública; Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e ARPEN.
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Outubro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Geral 7
comercialatosefatos2@gmail.com
Unidade Mista do Maiobão atenderá população
de São José de Ribamar e Paço do Lumiar
EUA detalham como será entrada de viajantes; menores de 18 não
precisarão de vacina contra a Covid
Reforma da Unidade Mista do Maiobão está sendo finalizada (Foto: Divulgação)
Os equipamentos de saúde pública são importantes para atender de forma efetiva a população local. Por isso, o Governo do Maranhão está terminando, dentre outras seis obras, a reforma da Unidade Mista do Maiobão para atender os moradores de duas cidades da região metropolitana: São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Com uma estrutura de ponta, que conta com salas de cirurgia, salas de parto, enfermarias adulto e pedi-
átrico, salas de exames, ultrassom e consultórios clínicos, a prestação de serviços de saúde pública na região metropolitana vai crescer. Para o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, essa obra vai expandir os atendimentos na Grande Ilha. “Estamos ampliando a rede de saúde pública em todo Maranhão e claro que na região metropolitana não seria diferente. Essa unidade de saúde vai atender os moradores da região de São
José de Ribamar e Paço do Lumiar, o que já vai desafogar outros hospitais como o Socorrão 2, e ser mais um ponto de atendimento do Estado na Grande Ilha”, afirmou Clayton. Sobre a obra A obra de reforma da Unidade Mista do Maiobão foi completa. As equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) trabalharam em todo o prédio, tanto na área interna com reboco, pintura, instalações elétricas, gaso-
sas e hidráulicas, quanto na área externa. O teto do prédio também passou por adequações, com uma reforma em toda a cobertura para garantir a segurança de todos. Atualmente, a obra já está em fase de finalização. Em ritmo constante, as equipes terminaram a pintura do local, juntamente com as instalações dos acessórios como tomadas, maçanetas e dispensers para álcool, além da aplicação da sinalização tátil.
VACINAÇÃO
Segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão começa 1º de novembro De 1º a 30 de novembro, será realizada a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Maranhão. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) já está realizando ações de fiscalização nas revendas de vacina para assegurar a qualidade da imunização nesta etapa da campanha. Todos os criadores de gado bubalino e bovino, na faixa etária de 0 a 2 anos, deverão vacinar seus animais contra a febre aftosa nessa segunda etapa da campanha. A dose de vacinação será de 2 ml. O prazo para o criador comprovar a imunização dos seus animais será até o dia 30 de novembro e deve ser feita no escritório da AGED, onde o produtor tem sua propriedade cadastrada. Caso o produtor queira, a comprovação da vacinação pode também pode ser feita por e-mail. A AGED informa que, nesse mesmo período, deve ocorrer também a imunização
O prazo para o criador comprovar a imunização dos seus animais será até o dia 30 de novembro. (Foto: Divulgação)
de todos os animais cujos criadores não vacinaram seus rebanhos na primeira etapa da campanha por falta de vacina no mercado. Os criadores que assi-
naram o Termo de Compromisso para vacinarem seus animais para se regularizarem junto a AGED, devem adquirir a vacina, imunizar os animais a partir de 1º
de novembro e comprovar a vacinação dos bovinos e bubalinos até o dia 30 de novembro de 2021, sem aplicação das sanções legais (multa).
O governo dos Estados Unidos detalhou nesta segunda-feira (25) as condições para ingresso de viajantes no país a partir de 8 de novembro. Como anunciado antes, viajantes completamente vacinados contra a Covid-19 poderão entrar nos EUA desde que comprovem a imunização e tenham um teste negativo para a doença. Todas as vacinas aplicadas no Brasil serão aceitas no território americano. A exigência de visto está mantida. A novidade é que o governo do presidente Joe Biden estabeleceu que menores de 18 anos não precisarão de vacina contra a Covid para acessar o território americano. Os menores com 2 a 17 anos, no entanto, terão de fazer um teste de coronavírus antes de embarcarem rumo aos EUA. A Casa Branca também informou que esse teste deve ser feito em até três dias antes do embarque. Crianças e adolescentes, se forem viajar na companhia de adultos vacinados, seguem o mesmo prazo. Se forem embarcar desacompanhados ou acompanhados de adultos com autorização para entrar nos EUA sem ter sido vacinado (leia mais abaixo sobre esses casos), o teste deve ser feito um dia antes da viagem. Outra novidade é que o governo dos EUA aceitará a entrada de pessoas que tenham tomado duas doses de imunizantes diferentes, desde que essas vacinas sejam aprovadas pelos órgãos de regulação. Ou seja, um turista que tomou uma dose da Pfizer e outra da AstraZeneca poderá viajar. A diretriz faz parte de uma atualização nas regras de entradas de estrangeiros aos EUA. Leia abaixo, em resumo, as regras para turistas de países como o Brasil que desejem entrar nos EUA: A entrada de turistas e outros viajantes que não sejam imigrantes passa a ser permitida a quem estiver completamente imunizado contra a Covid-19, a partir de 8 de novembro Esses viajantes terão de
apresentar um comprovante de vacinação. Vale lembrar que o aplicativo Conecte SUS disponibiliza um certificado de vacinação contra a Covid, no caso do Brasil. Mesmo vacinados, os passageiros deverão apresentar teste negativo para o coronavírus. O exame deverá ser feito até 3 dias antes do embarque. Crianças e adolescentes com até 18 anos de idade não precisam comprovar vacinação. Porém, será exigido que apresentem um teste negativo para a Covid-19 feito até três dias antes do embarque (caso estejam acompanhadas de adultos vacinados) ou até um dia antes (caso viajem sozinhas ou com quem têm autorização para entrar no país sem vacina). Haverá exceções para exigência da vacina? Sim, segundo informou o governo americano nesta segunda-feira, ficam isentos de apresentar comprovantes de vacinação: participantes de alguns ensaios clínicos de possíveis vacinas contra a Covid-19 passageiros com contraindicação médica para as vacinas pessoas com necessidade de viajar emergencialmente ou por razões humanitárias (que deverão apresentar uma carta do governo dos EUA comprovando a situação). No entanto, estes viajantes estão obrigados a apresentar teste negativo para a Covid-19 feito 24 horas antes do embarque. Quais vacinas são autorizadas para entrar nos EUA? Os EUA consideram “totalmente vacinados” contra a Covid-19 quem tomou os imunizantes aprovados para uso emergencial no país ou um dos aprovados pela OMS: Pfizer/BioNTech Moderna Oxford/AstraZeneca — produzida no Brasil pela Fiocruz Janssen (Johnson & Johnson) SinoPharm CoronaVac — produzida no Brasil pelo Instituto Butantan
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3013-9209
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Homem suspeito de ameaçar matar o pai com facão é preso no Maranhão
A Polícia Militar (PM) prendeu na última sexta-feira (22) um homem suspeito de ter ameaçado matar o seu próprio pai com um facão na cidade de Codó, a 290 km de São Luís. Segundo a PM o sus-
peito, que não teve a sua identidade revelada, teria ameaçado matar o seu pai e alguns familiares com o facão no bairro Nova Jerusalém, em Codó, após uma discussão. Ao saber do fato, policiais militares
se deslocaram até a casa do suspeito, que fugiu após avistar os PMs. De acordo com os policiais, o suspeito seguiu para sua casa, onde foi preso. No local, a Polícia Militar encontrou vários fações e
também uma arma de fogo, que foram apreendidas. Os objetos e o homem suspeitos das ameaças foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Codó, onde vai ficar à disposição da Justiça.
12 ANOS DE RECLUSÃO
Acusado de decapitar homem é condenado em Timbiras O Poder Judiciário da Comarca de Timbiras realizou na última semana, dia 21, uma sessão do Tribunal do Júri, que teve como réu o homem Domingos Adão Furtuosa de Castro. Ele estava sendo acusado de ser o autor de um crime que chocou a zona rural de Timbiras. Ao final, o conselho de sentença votou pela condenação de Domingos, que recebeu a pena definitiva de 12 anos de reclusão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, na Unidade Prisional de Codó. A sessão, realizada na Câmara de Vereadores da cidade, foi presidida pelo
juiz titular Pablo Carvalho e Moura. Relata a denúncia que, em 8 de janeiro deste ano, Domingos Adão teria matado o homem Marcos José Antônio de Oliveira Santos. O homicídio foi praticado mediante uso de uma arma branca, tipo facão, tendo a vítima recebido diversos golpes, chegando a ser decapitada. Em depoimento junto às autoridades policiais, o denunciado tentou se livrar da acusação, alegando legítima defesa, tese essa que se contradiz, mediante a quantidade de lesões causadas na vítima. Ele afirmou que Mar-
cos José tentou matá-lo, daí a reação que ele teve, culminando na morte de Marquinhos. Mesmo ferido, a vítima tentou fugir das agressões, sendo novamente atingida por Domingos Adão que, após várias investidas, terminou por decapitar Marcos José. O acusado foi denunciado pelo pai da vítima, que estava indignado com a morte violenta do filho. O crime ocorreu no Povoado Melancia, localidade da zona rural de Timbiras. “Por maioria de votos, o conselho de sentença reconheceu a materialidade e a autoria delitiva, e tam-
bém, por maioria de votos, respondeu negativamente ao pedido de absolvição genérica (…) Ademais, por maioria de votos, o conselho de sentença reconheceu a qualificadora do emprego de meio cruel, negando a causa de diminuição da pena”, relata a sentença. Além do magistrado, presidente do júri, atuou na sessão de julgamento, na acusação, o promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular de Codó e respondendo por Timbiras. Na defesa do acusado Domingos Adão, atuou o advogado nomeado Thiago Antônio Maciel Lima.
Palavras de Deus V
oltei-me, e vi debaixo do sol que não é dos ligeiros a carreira, nem dos fortes a batalha, nem tampouco dos sábios o pão, nem tampouco dos prudentes as riquezas, nem tampouco dos entendidos o favor, mas que o tempo e a oportunidade ocorrem a todos. que também o homem não sabe o seu tempo; assim como os peixes que se pescam com a rede maligna, e como os passarinhos que se prendem com o laço, assim se enlaçam também os filhos dos homens no mau tempo, quando cai de repente sobre eles.
Eclesiastes 9:11-12
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Autor de feminicídio é condenado a mais de 23 anos de detenção Em sessão do Tribunal de Júri de Balsas, em 20 de outubro, o autor do feminicídio de Sandra Cristina de Sousa, o agricultor Miguel Francisco de Oliveira foi condenado a 23 anos, oito meses e dez dias, a serem cumpridos em regime fechado. O crime ocorreu na noite do dia 19 de fevereiro, no bairro Setor Industrial, na referida cidade. Os jurados acolheram as quatro qualificadoras defendidas pelo promotor de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha. Proferiu a sentença o juiz Tonny Araújo. Na Denúncia oferecida em 8 de março, o representante do MPMA requereu a condenação de Miguel Oliveira por feminicídio por motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. CRIME Aproximadamente às 19h30 do dia do crime, Miguel Oliveira desferiu golpes de faca, pedaço de madeira e blocos de concreto contra Sandra Sousa, que foi a óbito.
No final de janeiro, Sandra havia decidido se separar de Miguel, com quem conviveu por 16 anos. O filho dela presenciou uma discussão quando ela comunicou para Miguel que queria o fim do relacionamento. Miguel não aceitou se separar. Para evitar discussões, o filho de Sandra pediu que ela fosse para Pernambuco. Ela aceitou, mas retornou a Balsas no dia do crime porque queria resolver a situação com o condenado. Por volta das 19h do dia do crime, Sandra, o filho dela e Miguel estavam jantando quando ela falou novamente a Miguel que queria o fim do relacionamento. Também informou que voltaria a morar em Recife. Na ocasião, Miguel parecia calmo.Como não presenciou nenhuma discussão, o filho da vítima saiu de casa. Imagens das câmeras de monitoramento da residência mostram que Miguel aproveitou a ausência do filho dela e atacou, desferindo diversos golpes em Sandra.
Matador de aluguel é preso em Vitória do Mearim Um homem foi preso em flagrante na última sexta-feira (22) pela prática de um crime de homicídio. O crime teria ocorrido na cidade de Viana e a prisão executada horas depois no município de Vitória do Mearim, a 252 km de São Luís. De acordo com a 6ª Delegacia Regional de Viana, o crime a princípio teria sido encomendado, sendo vítima morta por disparo de arma de fogo. Dados preliminares
também apontam que o preso é considerado de alta periculosidade, investigado pela prática de diversos homicídios na região da Baixada Maranhense. Na oportunidade da prisão, a Polícia Civil ainda cumpriu mais cinco mandados de preventivas contra o mesmo indivíduo. Após ser submetido as processos exigidos na delegacia, o preso foi levado à unidade prisional da região.