ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Terça-feira, 26 de Maio de 2020
Vereador Ricardo Diniz quer antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5229
Jair Bolsonaro sanciona lei que cria a Nova Embratur PÁGINA 3
DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Aprovado projeto que proíbe suspensão
ou cancelamento de planos de saúde A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria, aprovada por unanimidade durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), segue para sanção governamental. Página - 03
Novos leitos e UTI aérea auxiliam no combate ao coronavírus no Maranhão Para intensificar o combate ao coronavírus no Maranhão, o Governo do Estado tem incorporado novas ações a cada dia em todas as regiões. A Gestão Estadual tem ampliado leitos exclusivos para o tratamento de Covid-19 em Imperatriz, que atualmente tem o segundo maior número de casos do vírus no estado. Página - 06
“O SUS é uma das joias do federalismo brasileiro”, diz Flávio Dino PÁGINA 2
Crianças contam com ala exclusiva para atendimento de pacientes com Covid-19 no MA
Ferryboats realizarão 12 viagens
diárias a partir desta terça-feira (26) PÁGINA 7
Serviço de telemedicina do HU-UFMA auxilia pacientes com sintomas leves de Covid-19 PÁGINA 6
Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância a partir do segundo semestre PÁGINA 2
PÁGINA 6
OMS interrompe ensaio clínico com cloroquina em pacientes com Covid-19 PÁGINA 7
2 Geral
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Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira
“O SUS é uma das joias do federalismo brasileiro” Diz governador Flávio Dino durante debate sobre “Pacto Federativo” Ao debater sobre o tema: “Pacto Federativo”, da série: “Violações e Retrocessos”, o governador Flávio Dino defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo. Ele destacou que apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país. “Mesmo com todas as dificuldades que temos
vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, assegurou Dino. Ao lado da professora Vera Karam, diretora da faculdade de Direito da UFPR, o governador do Maranhão relembrou que até o ano passado o SUS era
visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers. “Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substitui-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou
Flávio Dino. Durante o debate, o governador do Maranhão defendeu que o federalismo tem sido ao mesmo tempo: a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população. “Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.
Caixa pagou R$ 65,5 bilhões em auxílio emergencial A Caixa Econômica Federal pagou R$ 65,5 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas, informou nesta segunda-feira (25) o presidente do banco, Pedro Guimarães. No total, 55,9 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado em abril, para ajudar as pessoas a enrentar os impactos da crise causada pela covid-19. Considerando apenas a segunda parcela, que começou a ser paga há uma
semana, 37,5 milhões de brasileiros receberam R$ 26 bilhões. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela. Do total pago até agora, R$ 24,3 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 13,9 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 27,3 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site auxilio.caixa.gov. br ou pelo aplicativo Caixa FUNDADOR
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Auxílio Emergencial. Os cadastros processados para pedir o benefício chegaram a 101,2 milhões. Desse total, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. Cerca de 9,7 milhões de pessoas ainda aguardam para saber se terão o benefício: 4,9 milhões de cadastros estão em análise e outros 4,8 milhões em reanálise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a correção de informações. O cadastro no programa pode ser feito
até o dia 3 de junho. Saques Ontem puderam sacar o auxílio emergencial 2,5 milhões de pessoas. Desse total, 700 mil tiveram a primeira parcela liberada no último dia 15 e 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo a segunda parcela. O calendário escalonado de retiradas obedece ao mês de nascimento, no caso da retirada da primeira parcela, e do final do Número de Inscrição Social (NIS) para os inscritos no Bolsa Família.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as fotos poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições, na Página do Participante. A foto deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Ela deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas. As datas do Enem serão definidas após enquete que será feita com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante. As provas estavam previstas para novembro deste ano, mas em razão
dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação decidiu pelo adiamento por 30 a 60 dias. No Enem 2020, serão aplicadas duas modalidades de provas, a impressa e a digital. Todas as 101.100 vagas para a prova digital já foram preenchidas. A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol. O valor da taxa de inscrição do Enem é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social em razão da pandemia de covid-19.
Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará, a partir do segundo semestre, bolsas de estudo para cursos de ensino a distância (EaD). A nova modalidade de oferta foi publicada em portaria no Diário Oficial da União ontem (25). O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A portaria determina ainda que as instituições de ensino superior devem disponibilizar um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária para a matrícula. Além disso, as insti-
tuições devem publicar na internet a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos. Adesão O Ministério da Educação (MEC) já divulgou o cronograma para adesão das instituições de educação superior públicas ao processo seletivo do segundo semestre do Sisu. O prazo de adesão vai de ontem (25) até a sexta-feira (29), às 23h59. Já o prazo de retificação do termo de adesão tem iníco no dia 1º de junho e se encerra 5 de junho, às 23h59.
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Política 3
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Vereador Ricardo Diniz quer antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas
No dia 23 de março deste ano, foi decretado estado de emergência na Saúde Pública do município de São Luís, em virtude da pandemia de Covid-19 e do aumento do número de casos do H1N1. A urgência, de caráter mundial, vem impactando negativamente a economia. O Governo Federal, por meio do Ministro da Economia, Paulo Guedes, tomou a medida de antecipar, para o mês de maio, o pagamento da segunda parcela do 13° (décimo terceiro) salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, já havia sido anunciado o adiantamento da primeira
parcela para o mês de abril. Por isso, o vereador Ricardo Diniz (DEM), após ouvido e aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Luís, solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a antecipação do pagamento do 13° salário aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, priorizando os aposentados e pensionistas. Segundo o parlamentar, eles são a população mais vulnerável à pandemia. “Acredito que essa é uma forma de amenizar o impacto da pandemia sobre as classes mais necessitadas, contribuindo também para a retomada do mercado”, disse Ricardo Diniz.
Bolsonaro sanciona lei que cria a Nova Embratur Governo prorroga por mais Transforma a Embratur em uma agência com status de serviço social autônomo Está publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova Embratur. Ao todo, cinco pontos do texto aprovado por deputados e senadores foram vetados, entre eles incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada, os parlamentares podem acatar ou derrubar os vetos. No veto, o presidente Jair Bolsonaro excluiu, por
exemplo, o trecho que zerava, a partir de 2021, o Imposto de Renda (IR) devido por empresas aéreas por causa de contratos de leasing de aeronaves e motores. A justificativa é que o Congresso não indicou estimativa de impacto ou fontes de compensação dessas perdas. Também ficou fora da norma o artigo que garantia a redução para 6%, até 2024, do IR sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais.
Entre os trechos vetados por Bolsonaro está ainda o que transfere recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil ao Fundo Geral de Turismo. O governo argumenta que a medida geraria impacto econômico negativo para o mercado de transporte aéreo. Também foi vetado o trecho que colocaria deputados de comissões da Câmara no conselho deliberativo da Embratur. Para o governo, a medida inclui membros no conselho sem correlação com os períodos de manda-
to dos parlamentares, dando a eles atribuições próprias do Poder Executivo. A Lei 14.002, de 2020, transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência com status de serviço social autônomo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. O texto teve origem na Medida Provisória 907/2019, aprovada pelo Congresso. De acordo com a norma sancionada, a nova Embratur tem a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos.
DURANTE PANDEMIA DE COVID-19
Assembleia aprova projeto de lei que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde Em mais uma sessão remota, realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta segunda-feira (25), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei nº 162/2020, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), que dispões sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingencia do corona vírus. Segundo o PL, fica vedado às operadoras de planos de saúde suspender ou
cancelar os planos por falta de pagamento durante o período em que estiver em vigor as medidas de combate ao Novo Corona Vírus, possibilitando assim, que os débitos oriundos deste período possam ser parcelados e devidamente pagos após o período da pandemia sem incidência de juros e multas. Segundo o deputado, a medida visa garantir o atendimento desse serviço, principalmente como uma forma de reforço a saúde. A matéria foi tema de proposição da Agência Nacional de Saúde, mas que não
conseguiu avançar juntos às operadoras de planos de saúde” Sabemos que estamos passando por um momento de muitas dificuldades e a perda desses planos de saúde poderia agravar ainda mais tal situação. Agradeço ao apoio dos colegas parlamentares e aproveito para destacar o protagonismo da Assembleia Legislativa que tem votado matérias importantes e que ajudarão nossa população a atravessar essa pandemia.” afirmou Marco Aurélio. Durante a votação, os
parlamentares parabenizaram a iniciativa do deputados Marco Aurélio, além de destacarem a relevância da pauta diante do momento de tamanha dificuldade econômica. “A Região Tocantina é uma privilegiada por contar com gigantes como o deputado Professor Marco Aurélio, Rildo Amaral e Antônio Pereira, principalmente em uma luta tão séria como essa que enfrentamos.” destacou o deputado Edivaldo Holanda (PTC) durante a votação. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do governador.
30 dias restrição da entrada de estrangeiros no Brasil O governo federal decidiu manter por mais 30 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país. A medida começou a valer na última sexta-feira (22), após publicação em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) e vale tanto para quem chega por via aérea, através de voos internacionais, quanto por rodovias ou por outros meios terrestres e transporte aquaviário. A decisão foi tomada antes de os Estados Unidos decidirem barrar a entrada de brasileiros no país. Desde 23 de março que a entrada de estrangeiros no Brasil já estava restrita por via aérea pelo prazo de 30 dias devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi atualizada com a ampliação do prazo no mês seguinte, em abril. Esta é a terceira vez que a restrição da entrada de estrangeiros é determinada pelo governo. A restrição não é válida para exceções como para
quem tem moradia permanente no país ou para quem está em missão de organismo internacional. Veja as situações em que a restrição não se aplica: brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência no Brasil de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja: cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; pessoa com ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; portador de Registro Nacional Migratório. transporte de cargas.
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Bastidores da Fama William Bonner, em rara entrevista com Pedro Bial
Teodora passa a perna em Pereirinha e encontra tesouro, em ‘Fina estampa’
A
noite desta terça-feira, dia 26, será um tanto que inusitada para os telespectadores. Isso porque William Bonner, que todos os dias entra na casa dos brasileiros com o “Jornal Nacional”, desta vez, estará do outro lado da bancada e participará de uma entrevista com o jornalista e apresentador Pedro Bial em seu programa. Na conversa, gravada por videoconferência, Bonner conta para Bial como é a vida de quem está à frente das principais notícias nacionais e internacionais. E como tem sido lidar com a responsabilidade de levar informação durante este período da pandemia do coronavírus. Na última quinta-feira, dia 21, Bonner usou oTwitter para denunciar golpes envolvendo sua família. Criminosos usaram os dados do seu filho para solicitar o auxílio emergencial do governo. Esta não é a primeira vez que estelionatários estão usando o nome e o CPF de um de seus filhos para cometer fraudes.
Rafa Kalimann, do ‘BBB20’, comenta processo contra influenciadora: ‘Foi muito sujo’
T
eodora (Carolina Dieckmann) vai encontrar o tesouro que Pereirinha (José Mayer) tanto procura na antiga casa de Griselda (Lilia Cabral), em “Fina estampa”. A loura desconfia dos buracos que o pescador faz na casa e aproveita uma saída dele para procurar. Teodora escava um buraco na parede, até que parte do reboco desaba e ela encontra uma coleção de miniaturas chinesas em marfim. “O tesouro! Mas que coisinha mais delicada, e como é linda! Parece coisa de chinês. Está na cara que isso é muito antigo, e deve valer uma fortuna”. E Teodora tem razão. A loura vai a um antiquário e descobre que cada miniatura vale cerca de 50 mil dólares!
‘Não tem nenhum final alternativo’, diz autor de ‘Totalmente demais’
M
esmo com o fim do ‘Big Brother Brasil 20’, algumas polêmicas que aconteceram durante a exibição do programa continuam repercutindo na vida dos ex-participantes. A influenciadora e vice-campeã Rafa Kalimann, por exemplo, contou sobre algumas medidas mais rigorosas que precisou tomar sobre comentários feitos na internet envolvendo sua vida pessoal. Em entrevista à Glamour, Rafa revelou que entrou com um processo contra a influenciadora digital Ana Paula Tanos, que a acusou de ter realizado três abortos, em uma sequência de stories no Instagram. Durante o reality, na época, a ex-sister contou aos outros participantes sobre um aborto espontâneo que sofreu aos 19 anos. “Alguns ataques que aconteceram aqui fora, histórias que inventaram sobre mim, a gente teve que entrar com processo e tudo.(...) É assim: eu acho que existem formas das pessoas crescerem, das pessoas aparecerem. Não tem nada de errado nisso, nada de ruim na pessoa querer visibilidade, porque muitas vezes é o nosso trabalho mesmo e a gente busca formas de fazer isso acontecer. Mas a gente precisa ter princípios. A gente precisa ser honesto com o que a gente está fazendo”, disse.
D
esde que Marina Ruy Barbosa insinuou num story do Instagram que nesta versão de “Totalmente demais” poderia haver um fim diferente para Eliza com Arthur (Fabio Assunção), os fãs do casal ficaram em polvorosa. Paulo Halm, autor que escreveu a novela com Rosane Svartmam, negou que tenham escrito um outro desfecho para a ruivinha. “É reprise, não tem nenhum final alternativo. Mas sempre haverá Arliza em nossos corações”, disse o novelista.
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ATOS
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FATOS
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Técnico do Santos diz que futebol
vai mudar após pandemia
O técnico do Santos, Jesualdo Ferreira, acredita que o coronavírus vai mudar o futebol. Em sua coluna no jornal “O Jogo”, de Portugal, o comandante do Peixe usou o exemplo do Campeonato Alemão para citar as diferenças nas partidas após a paralisação do futebol. – Decorre a segunda rodada da retomada da Bundesliga e há uma coisa fácil de concluir: o futebol não será mais o mesmo, pelo menos nos próximos tempos. Vi Bayern x Eintracht
e não há dúvidas sobre a baixa intensidade do jogo, a pouca agressividade, a própria identidade dos clubes. Nada será como antes da pandemia. O futebol não vai ser o que era e todos (treinadores, jogadores e, principalmente, os torcedores) terão de compreender – disse Jesualdo. Outro problema apontando por Jesualdo é o número de lesões dos jogadores. Para o técnico, o pouco tempo de preparação para a volta dos campeonatos tem prejudicado
a parte física dos atletas. – Infelizmente, aconteceu aquilo que vaticinei: uma série de lesões na Bundesliga. A paralisação foi longe demais e o tempo de preparação muito curto – afirma o treinador, que também se mostrou ansioso para volta das atividades. – Nós, no Santos, queremos voltar a jogar, queremos voltar a ver a felicidade no rosto dos santistas. Estamos preparados para o reencontro com aquilo que mais gostamos, pelo
Santos e pelos torcedores, que são fanáticos, assim que o futebol estiver pronto – completou. O Santos não disputa uma partida oficial há mais de 71 dias e superou maior período sem entrar em campo neste século. O último jogo do clube foi no dia 14 de março – derrota de 2 a 1 para o São Paulo. Com a quarentena prolongada no estado de São Paulo até o dia 31 de maio, ainda não há previsão de quando o Peixe voltará às atividades.
Recuperado, Diego Souza
terá rotina especial no
Grêmio em volta aos treinos O Grêmio inicia a quarta semana de trabalhos em meio à pandemia do coronavírus com um reforço para o dia a dia de treinamentos no CT Luiz Carvalho. Recuperado após contrair Covid-19, Diego Souza inicia os primeiros treinos nesta segunda-feira. O atacante terá uma rotina especial de atividades até se equiparar aos companheiro nos níveis físicos. Como perdeu as primeiras semanas de trabalho, Diego trabalhará separado dos demais, com horários específicos para ir até o clube. Após concluir o processo de recondicionamento físico - como se fosse uma pré-temporada -, o centroavante será integrado a um dos grupos de treinos em que os atletas foram divididos para se apresentar diariamente no CT. Não há prazo, nem pressa para isso. O Gauchão está previsto para voltar apenas a partir de 15 de julho. - Ele está atrasado em relação aos demais. Então fará um trabalho isolado. Não temos pressa - explica o médico Paulo Rabaldo ao Globoesporte.com. O clube divulgou o resultado positivo de Diego Souza para Covid-19 há 17 dias. O centroavante seguiu em isolamento no Rio de Janeiro, onde realizou o exame. O atacante retornou a Porto Alegre e
se reapresentou ao clube na última segunda-feira. Ele foi o último dos atletas a voltar ao CT Luiz Carvalho. Além do centroavante, outros dois funcionários do Grêmio testaram positivo para o novo coronavírus. Ambos fizeram o teste no clube, foram afastados da atividade e cumpriram o período de quarentena sob os cuidados do departamento médico. Após a folga neste domingo, o elenco do Grêmio volta a treinar nesta segunda-feira, com atividades previstas para os diferentes grupos ao longo de todo o dia. Os atletas já trabalham com bola. Diferente de Diego Souza, que iniciará sua pré-temporada particular para correr atrás do tempo perdido.
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO
Arsenal entra na briga por Philippe Coutinho Mais um clube europeu se tornou candidato a contratar o brasileiro Philippe Coutinho. Segundo o jornal francês Le10sport, o Arsenal demonstrou interesse pelo jogador. O meia pertence ao Barcelona, mas está emprestado ao Bayern de Munique até junho deste ano. Os Bávaros não exerceram o direito de compra do jogador, que já expirou, pois consideram muito alto o valor de 120 milhões de euros (cerca de R$ 723,8 milhões) pedido pelos Culés. Os Gunners já teriam
até entrado em contato com o empresário de Coutinho para iniciar as negociações. O técnico Mikel Arteta vê com bons olhos a chegada de um articulador para o setor de meio-campo. Seria a segunda passagem do brasileiro pelo Campeonato Inglês, depois de se destacar pelo Liverpool entre 2013 e 2018. De olho em Lautaro Martínez e Neymar, o Barça enxerga a venda de Coutinho como uma das prioridades da próxima janela de transferências do verão europeu.
mandatário será dia 1º de junho. Até lá, ele terá uma sala na sede da Raposa para se aprofundar nas questões administrativas e financeiras do clube. Dois integrantes do Conselho Gestor terão contatos mais diretos com Sérgio Santos Rodrigues neste
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS,
CAPITAL
DO
ESTADO
DO
MARANHÃO,
NA
FORMA
DA
LEI,
ET
COETERA.
F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 30 (TRINTA) dias, fica citado o RÉU: SCHEILA VITORIA DINIZ,CPF:278.784.303-49,que se acha em lugar incerto e desconhecido, para tomar ciência da ACAO DE COBRANÇA em tramitação nesta Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Processo nº 0052880-25.2014.8.10.0001,que lh emove CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, no qual foi exarado o seguinte despacho: Defiro o pedido formulado pela Autora, devendo a Ré SCHEILA VITORIA DINIZ, ser citada por edital na forma do artigo 257 do CPC, com prazo de 30 ( trinta) dias, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, sob pena de revelia. Publique-se o Edital uma vez no Diário Oficial da Justiça e pelo menos duas vezes em jornal local de grande circulação, ficando às expensas da parte Autora estas últimas. Após a expedição do edital, intime-se o Autor para providenciar as publicações necessárias (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC ).
Publique-se. Cumpra-se.
Assim, por meio
deste, poderá responder em 15 (quinze) dias a presente ação, advertindo-lhe que, não sendo contestada a lide, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, art. 344), e será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257 do CPC. Ficando o réu ciente de que a inicial e os documentos que a instruem se encontram na Secretaria, à sua disposição, no Fórum "Desembargador Sarney Costa", na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau.
Assinado eletronicamente por: LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA - 11/05/2020 14:05:54 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20051114055415600000028742063 Número do documento: 20051114055415600000028742063
Presidente comenta início de transição no Cruzeiro Eleito presidente do Cruzeiro na última quinta-feira, Sérgio Santos Rodrigues teve, nesta segunda-feira pela manhã, na sede do clube, a primeira reunião com o Conselho Gestor, que está no comando desde dezembro. Foi dado início à transição. A posse do novo
2ª VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO LUÍS
primeiro momento: Sandro Gonzales, CEO do Cruzeiro, e o André Argolo, atual diretor executivo. - (Foi uma reunião) muito positiva. A diretoria do Cruzeiro, o Conselho Gestor, todos animados com a transição. Se colocaram à disposição, disponibiliza-
ram uma sala pra nós. A gente mantém dois membros auxiliares do Conselho Gestor hoje, que são o Sandro Gonzales e o André Argolo. Vão ser fundamentais nessa transição. O Dalai (José Dalai Rocha, presidente em exercício) deixou tudo à disposição.
Num. 30863951 - Pág. 1
E, em cumprimento da lei e para que não alegue ignorância, mandei expedir este edital, para ser publicado na forma determinada. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, 11 de maio de 2020. Eu, Rita Cristina Lima Gouveia Silva, Secretária Judicial da 2ª Vara Cível, digitei.
LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
O Município de Marajá do Sena torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 19/05/2020, Autorização de Perfuração de 05 (cinco) poços situado na sede do município de Marajá do Sena, Estado do Maranhão, para fins de abastecimento público, conforme dados constantes no processo n° 70928/2020.
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SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS E COVID-19
Serviço de telemedicina do HU-UFMA auxilia pacientes com sintomas leves
Novos leitos e UTI aérea UTI aérea auxilia no combate ao coronavírus no Maranhão Para intensificar o combate ao coronavírus no Maranhão, o Governo do Estado tem incorporado novas ações a cada dia em todas as regiões. A Gestão Estadual tem ampliado leitos exclusivos para o tratamento de Covid-19 em Imperatriz, que atualmente tem o segundo maior número de casos do vírus no estado. Outra medida, que também tem auxiliado os municípios de todo o Maranhão, é o suporte com UTI aérea para encaminhar pacientes em estado gravíssimo, dando condições de transferência do interior para a capital. Imperatriz foi uma das cidades já beneficiadas com o serviço, que começou a ser oferecido desde o último final de semana em todo o
Maranhão. O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, que coordena o Comitê de Combate à Covid-19 na Região Tocantina, sob orientação do governador Flávio Dino e em parceria com o secretário de Saúde, Carlos Lula, reforça que o trabalho tem sido intenso na região. “Todos os esforços têm sido empreendidos no sentido primordial de salvar vidas. Trata-se da maior expansão, em termos de estrutura e pessoal, feita na saúde do Maranhão. A gestão tem sido feita de maneira proativa, visando antecipar as necessidades e atender a procura crescente”, disse. Obras - Através das
obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a cidade de Imperatriz dispõe de novos leitos para tratamento de pacientes com Covid-19 na rede estadual, distribuídos entre o Hospital Regional Materno Infantil (HRMI), onde foi implantado um prédio anexo exclusivo e mais o Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto. Além das unidades estaduais, a gestão participou de parcerias para a implantação do Centro Ambulatorial no Centro de Convenções, que atende pacientes com sintomas leves e também no reforço para melhorar o atendimento nas UPAS, que são as principais portas de entrada. Atualmente, o mu-
nicípio está com obras em andamento para um novo hospital de campanha. Mais ações Outras cidades do Maranhão receberem reforço na infraestrutura hospitalar. Na Região Tocantina, Açailândia recebeu um hospital de campanha com 60 leitos, sendo 53 de enfermaria e sete para UTI, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura e a empresa Vale. Em todo o estado, os leitos foram ampliados de 232 para quase 1.500 exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19. Cidades pólos como Lago da Pedra, Santa Luzia, São Luís, Coroatá e Caxias estão entre as contempladas com a ampliação de leitos.
Crianças contam com ala exclusiva para atendimento de pacientes com Covid-19 A rede de saúde pública do Maranhão se aproxima da marca dos 1.500 leitos hospitalares exclusivos para Covid-19. Em São Luís, o Governo do Estado contou com a parceria da Prefeitura municipal para abrir uma ala no Hospital da Criança, com 20 leitos dedicados para pacientes infantis com síndromes gripais, respiratórias ou diagnóstico positivo do novo coronavírus. “Está pronta e em funcionamento ala infantil, no Hospital da Criança, para atendimento exclusivo aos pequenos com síndromes gripais e respiratórias leves, incluindo H1N1 e Covid-19. Agradeço a parceria do Governo do Maranhão. Nossa prioridade continuará sendo salvar vidas”, anunciou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em postagem nas redes sociais no fim de semana. Para o prefeito, além da
Com a necessidade de ampliar o atendimento exclusivo para pacientes com diagnóstico ou sintomas da Covid-19 e também de evitar aglomerações, a telemedicina tem se tornado um serviço cada vez mais importante no cenário atual. Em São Luís, uma parceria da Prefeitura de São Luís com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Hospital Universitário (HU -UFMA) garante este tipo de atendimento às pessoas que apresentam sintomas leves de síndromes respiratórias e gripais, incluindo a Covid-19. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e amplia a oferta de atendimento na rede pública de saúde. O usuário que deseja utilizar o atendimento deve inicialmente entrar em contato exclusivamente via WhatsApp pelo número (98) 98882-8452 e logo em seguida recebe as orientações para o atendimento. O teleatendimento disponibilizado à população presta orientações, por telefone, a pessoas cujos sintomas sejam compatíveis com a Covid-19. Ao ligar para o número do serviço o cidadão fala com um profissional de saúde.
Durante a conversa, a equipe médica analisa os sinais e sintomas relatados, além de realizar consultas, e, caso necessário, encaminha os pacientes aos serviços de referência. ATENDIMENTOS A maioria dos atendimentos realizados desde o fim de abril, quando o serviço foi disponibilizado, tem como recomendação principal a permanência do paciente em casa, mantendo o isolamento social. Somente em casos graves, em que o paciente apresenta sintomas como falta de ar, muita tosse seca e/ ou febre alta, é que estes são direcionados aos hospitais de referência. Por meio deste serviço é garantido o atendimento à população, evitando a aglomeração de pessoas e a superlotação nas unidades de saúde, que ficam disponíveis para atender apenas aos casos que necessitem de assistência presencial. Como a maioria das pessoas desenvolve apenas sintomas leves da Covid-19 o método contribui para evitar o contato destes pacientes com pessoas que não estejam contaminadas pelo novo coronavírus, diminuindo a curva de transmissão.
No Maranhão, mais de 700 mil máscaras de proteção já foram adquiridas ou produzidas
assistência médica necessária, a ala exclusiva para síndromes respiratórias evita o risco de infecção dos pacientes que já passam por tratamento de outras doenças no Hospital da Criança. A ala no Hospital da Criança está a serviço do público mirim, que até então não contava com uma seção exclusiva desse tipo, como explica o explica o secretário de Saúde do Município
(Semus), Lula Fylho. “É uma nova ala, totalmente estruturada a serviço das crianças que ainda não tinham no sistema uma porta de entrada. As crianças que derem entrada com suspeitas de Covid-19 poderão acessar o Hospital e, daqui, serão reguladas para outras unidades de acordo com a complexidade apresentada”, detalha Lula Fylho. Além de ampliação da
área de nebulização, dos 20 leitos que a ala dispõe, cinco são de isolamento e quatro de observação. O leitos são equipados com respirador mecânico, bomba de infusão contínua, monitor cardíaco e painel de gases. O Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos fica localizado na Avenida dos Franceses, nº 113, no bairro Alemanha.
Em menos de um mês, o Maranhão já adquiriu ou produziu mais de 700 mil máscaras de proteção individual contra o novo coronavírus. Os números representam a soma de um carregamento comprado pelo Governo do Estado mais as máscaras que já foram confeccionadas por internos do Sistema Prisional. No dia 24 de abril, uma carga importada com 200 mil máscaras desembarcou no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. Na sexta-feira
(22), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) anunciou que a produção dos internos do Complexo de Pedrinhas já está ultrapassando a marca das 500 mil máscaras de tecido e de TNT (Tecido Não Tecido). Todo o quantitativo de máscaras está sendo distribuído entre a população mais carente e servidores de órgãos públicos e secretarias de governo, conforme orientação da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Secretaria de Estado da Saúde.
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MUNDO
OMS interrompe ensaio clínico com cloroquina em pacientes com covid-19
Ferryboats realizarão 12 viagens diárias No transporte aquaviário a partir desta terça-feira (26) A partir desta terça-feira (26), o Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), irá disponibilizar 12 viagens diárias no transporte aquaviário (ferryboat). De acordo com os novos horários a empresa Servporto vai realizar a travessia às 4h, 10h e 16h saindo do Terminal da Ponta da Espera em direção ao Cujupe; e às 6h30, 12h30 e 18h30 no sentido Cujupe em direção à Ponta da Espera. Já a empresa Internacional Marítima realiza as viagens às 7h, 13h e 19h saindo de São Luís sentido Cujupe e às 9h, 15h30 e 21h30 no sentido contrário. As viagens no transporte aquaviário continuam sendo realizadas com 50% da capacidade dos ferryboats
para passageiros, sendo obrigatório o uso de máscara e com prioridade para ambulâncias, profissionais da saúde, veículos com transporte de paciente (TFD), viaturas policiais, profissionais da segurança, caminhões e veículos a serviço de atividades essenciais. Existe ainda a possibilidade de ferryboat extra de acordo com a demanda. É obrigatório ainda que as empresas desenvolvam as medidas saneantes, de acordo com a Portaria Nº 250, de 18 de março de 2020 da MOB relativa ao Plano de Contingência e Prevenção da Transmissão da Covid-19, o novo coronavírus. “Com responsabilidade estamos disponibilizando um número maior de viagens no transporte aqua-
viário e tomando todas as medidas necessárias para que a travessia de ferryboat
seja realizada com segurança”, pontuou o presidente da MOB, Lawrence Melo.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, informou nesta segunda-feira (25) que um ensaio clínico do medicamento cloroquina em pacientes com covid-19 foi suspenso por questões de segurança. “O grupo executivo implementou uma pausa temporária do braço da hidroxicloroquina no ensaio Solidariedade, enquanto os dados de segurança são revisados pelo conselho de monitoramento de segurança dos dados. Os
outros braços do ensaio continuam”, disse Tedros em entrevista online. Brasil - Na semana passada, o Ministério da Saúde incluiu a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19 no Brasil. De acordo com o novo protocolo, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.
Covid-19: estado de emergência termina em todo o Japão
ABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
Governo fiscaliza estabelecimentos comerciais Com a abertura gradual das atividades econômicas nesta segunda-feira (25), o Governo do Estado também está reforçando as ações de fiscalização sanitária aos estabelecimentos. Durante toda a semana, serão feitas abordagens em estabelecimentos comerciais e bancos, apuração de denúncias, tudo visando a manutenção das restrições de funcionamento e a observância do Decreto Estadual nº 35.831 de 20 de maio de 2020. “O reinício das atividades econômicas é um sinal de que o Governo do Estado tem adotado decisões pautadas em evidências científicas. É importante lembrar que o vírus não foi
embora, houve uma significativa desaceleração do contágio, mas precisamos da colaboração da sociedade, que não pode baixar a guarda para as medidas de higiene pessoal e prevenção”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Neste primeiro momento, podem funcionar serviços como supermercados, farmácias, delivery de alimentos e pequenas empresas exclusivamente familiares. Além destas, também estão liberados serviços de coleta de lixo e postos de combustível, lojas de tecido, oficinas e venda de material de construção, hospitais, clínicas, farmácias, óticas, laborató-
rios, entrega e retirada de lavanderia. Para a pequena empresária do ramo de confecções, Beatriz Ximenes, o reinício das atividades econômicas está sendo um recomeço. “Mantive as
portas fechadas durante todo o período de suspensão do comércio, reabrindo somente hoje. Graças às economias que tinha, eu consegui me manter, mas agora espero que as coisas melhorem”, comentou.
O primeiro-ministro do Japão, Abe Shinzo, anunciou oficialmente o fim do Estado de Emergência na região metropolitana de Tóquio e na província de Hokkaido, do norte do país. O anúncio segue-se à suspensão da medida na semana passada em três províncias da região oeste, incluindo Osaka e Kyoto. Agora nenhuma província japonesa é mantida em Estado de Emergência. O governo tomou a decisão depois de consultar especialistas encarregados de avaliar a situação. Tóquio, as vizinhas Kanagawa, Saitama e Chiba,
e Hokkaido, no norte do Japão, eram as últimas províncias nas quais ainda vigorava o Estado de Emergência declarado pelo governo. A medida, que esteve em vigor em todo o país desde o início de abril, já havia sido suspensa em 42 províncias até a semana passada. Mesmo assim, as autoridades pedem à população que continue a fazer todo o possível para prevenir o risco de uma segunda onda de infecções. Entre as precauções solicitadas está a de procurar evitar ao máximo contatos interpessoais.
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POLÍCIA
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CARGA AVALIADA EM R$ 219 MIL
Policiais Militares recuperam
carreta roubada em Chapadinha
Polícia Militar apreende mais de 1 kg de droga em Bacuri/MA
Na noite de domingo (24), policiais militares do 25º BPM receberam informações que um casal estava transportando uma grande quantidade de droga. Após levantamento da ocorrência, os policiais localizaram o casal em uma moto Brós 150 na MA – 303, próximo a um bar, no bairro do Campinho, no município de
Bacuri/MA. Ao realizar a revista, foi encontrado dentro de uma caixa de isopor cheia de peixes, um tablete com aproximadamente 1,400 kg de uma substancia semelhante a maconha. Diante dos fatos os suspeitos e o material apreendido foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Bacuri.
Polícia Militar apreende Policiais Militares da Força Tática e Esquadrão Águia de Chapadinha (16º BPM) recuperaram na noite de sábado (23), um veículo tipo carreta roubada na cidade de Vargem Grande-MA com carga avaliada em R$ 219.000. A ação dos PMs aconteceu durante rondas ostensivas quando receberam denúncias que havia um veículo e carga
roubada em um galpão nas imediações do Parque Moisés Amorim em Chapadinha-MA. As guarnições deslocaram até ao local da denúncia, onde localizaram o veículo e a carga, e conseguiram entrar em contato com a empresa (vítima) proprietária do veículo e da carga. Conforme relato da empresa instalada na cidade de Uberlândia , Minas Ge-
rais, o veículo havia sido roubado possivelmente próximo à cidade de Vargem Grande-MA. A carga recuperada era de produtos de limpeza e higiene pessoal. Entre os itens, foram encontrados várias caixas com álcool em gel. Segundo notas fiscais enviadas pela empresa, a mercadoria teve custo de R$ 219.000.
As guarnições entraram em contato via telefone com a PM de Vargem Grande-MA comandada pelo sargento Jeremias informando sobre o ocorrido para que fossem iniciadas buscas no intuito de catalogar mais informações. Foram feitas diligências para encontrar os autores do crime, mas até o momento não houve êxito nas buscas.
Polícia Militar prende assaltantes e apreende arma de fogo A guarnição de serviço do 36º BPM, em Viana, recebeu na tarde de sábado (23) a informação que teria ocorrido um assalto no povoado Belas Águas, no município de Matinha/MA. Segundo relato da vítima, os dois homens estavam em uma motocicleta e um deles entrou na sua residência com uma arma de fogo, e anunciou o assalto. Após levarem o celular da vítima, a dupla de assaltan-
tes fugiu no sentido cidade de Matinha, onde também tentaram fazer outro assalto. No sentido Matinha, nas proximidades do Povoado Santeiro, os Policiais Militares avistaram os dois suspeitos que logo empreenderam fuga no sentido cidade de Viana. Os militares identificaram a dupla e realizaram a abordagem, dando voz de prisão a Emanuel de Jesus Rocha Filho, 30 anos, e Walberto Penha Castro Filho,
21 anos, ambos naturais do município de Viana. Com eles foram encontrados o celular roubado, a arma de fogo utilizada no assalto e uma motocicleta Honda CG 160 de cor Preta, Pl, que foi apreendida. O comandante do 36º BPM, tenente-coronel Márcio Silva, informou que os acusados foram conduzidos para a Delegacia Regional de Viana para os procedimentos cabíveis.
Palavras de Deus
O
Senhor é o meu pastor; de nada terei falta. Em verdes pastagens me faz repousar e me conduz a águas tranqüilas; restaura-me o vigor. Guia-me nas veredas da justiça por amor do seu nome. Mesmo quando eu andar por um vale de trevas e morte, não temerei perigo algum, pois tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me protegem.
Salmos 23:1-4
grande quantidade de drogas na cidade de PIO XII/MA
Na noite de sábado (23), policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) montaram uma barreira na BR 316 e durante abordagem ao veiculo Volkswagen Gol, de cor vermelha e de placas NHK-9527, os integrantes do veiculo tentaram empreender
fuga, mas foram detidos e ao ser realizada a revista foi encontrado aproximadamente 1,500 Kg de substância similar à maconha. Os suspeitos foram conduzidos e apresentados, sem lesão corporal, na Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês/MA.
Polícia Militar apreende drogas, dinheiro e motocicletas roubadas Na manhã de domingo (24), após receber denúncia do roubo de uma motocicleta Honda Pop, de cor branca, na MA-034, que liga às cidades de Coelho Neto – MA e Afonso Cunha – MA. Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) realizaram incursões na zona rural e flagraram dois suspeitos com a motocicleta. Com a prisão dos
suspeitos foi possível chegar à residência do receptador, onde foram encontrados seis papelotes de uma substância análoga à cocaína, R$ 3.340,00 e uma motocicleta Honda BIZ. Diante dos fatos, o trio foi conduzido e apresentado juntamente com as drogas e os veículos na Delegacia de Polícia Civil, na cidade de Coelho Neto-MA.