ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
Sancionada lei de capacitação profissional
para mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5418
Helena Duailibe participa da instalação da Procuradoria da Mulher
da Câmara de Trizidela do Vale PÁGINA 3
Maranhão recebe novas 29.600 DOSES
doses de vacinas CoronaVac Mais um lote de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Maranhão. Nesta quinta-feira (25), o Governo do Estado recebeu 29.600 doses da vacina CoronaVac. Este é o quarto lote do imunizante enviado ao estado e terá como público-alvo 24% das pessoas com 80 a 84 anos. O novo lote possibilitará a realização do ciclo completo de imunização em mais 14 mil pessoas nos 217 municípios maranhenses. Página - 2
Maranhão é o segundo estado do Brasil
com melhor desempenho em Tarifa Social PÁGINA 3
Prefeitura inicia
Faça o seu agendamento gratuito para os exames de mama e colo de útero no Sesc Saúde Mulher PÁGINA 7
Governo abre seletivo para contratação de profissionais para o Hospital de Campanha de Imperatriz
Governo do Estado anuncia novas medidas de Segurança com implantação de força tática
grande ação para recuperar ruas e avenidas de São Luís PÁGINA 6
Auxílio emergencial:
Bolsonaro fala em pagar quatro parcelas de R$ 250
na nova rodada PÁGINA 7
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2 Geral
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EM SÃO LUÍS
Prefeitura retoma vacinação de idosos por faixa etária contra a Covid-19
Com a chegada de novas doses da vacina AstraZeneca (9.210 doses), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta quinta-feira (25), a vacinação de idosos por faixa etária contra a Covid-19, seguindo o calendário de vacinação. Hoje, os idosos de 83 anos foram vacinados; nesta sexta (26), será a vez dos idosos de
82 anos; no sábado (27), os de 81 anos; e, na próxima segunda (1º/03), serão atendidos os idosos de 80 anos. A estimativa é que sejam vacinados mais de 6 mil idosos nessa etapa. “É imprescindível que os idosos estejam cadastrados na plataforma Vacina São Luís, pois é por meio dela que podemos estimar a quantidade de idosos a
serem vacinados por faixa etária e, assim, avançarmos em nosso cronograma de imunização”, ressalta o secretário municipal de saúde, Joel Nunes. Simultaneamente, a Prefeitura está realizando a vacinação dos idosos acamados. Em média, 100 pessoas são vacinadas por dia. Profissionais de saúde Além dos idosos, os pro-
fissionais da Saúde continuam sendo vacinados com a segunda dose, para completar o ciclo de imunização. Os serviços para esse público estão sendo oferecidos no Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae). O profissional precisa levar o cartão de vacinação e seu documento de identificação para receber a segunda dose do imunizante.
29.600 DOSES
Maranhão recebe novas doses de vacinas CoronaVac Mais um lote de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Maranhão. Nesta quinta-feira (25), o Governo do Estado recebeu 29.600 doses da vacina CoronaVac. Este é o quarto lote do imunizante enviado ao estado e terá como público-alvo 24% das pessoas com 80 a 84 anos. O novo lote possibilitará a realização do ciclo completo de imunização em mais 14 mil pessoas nos 217 municípios maranhenses. De acordo com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Waldeise Pereira, o Governo do Estado continuará execu-
tando a mesma logística de distribuição, utilizando transporte aéreo para os lugares mais distantes e terrestre para os municípios próximos da Região Metropolitana. “Dessa forma, agilizamos o recebimento por parte dos municípios, para que os mesmos possam executar a sua atribuição, que é a realização da campanha de vacinação, e assim possamos atingir a cobertura preconizada pelo Ministério da Saúde”, pontua a secretária Waldeise Pereira. Conforme a orientação do Ministério da Saúde, será distribuída apenas a 1ª dose da vacina CoronaVac; a segunda será retida. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues
Assim, quando chegar a data da segunda dose, uma nova remessa de vacina será enviada aos municípios para que seja garantido que aqueles que receberam a primeira dose, recebam também a segunda. Nesta quarta-feira (24),
o estado já havia recebido 49.500 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, que começaram a ser distribuídas no mesmo dia. Nesta sexta-feira (26), será dada continuidade à distribuição dos imunizantes, incluindo novas doses da CoronaVac.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Auxílio emergencial: Bolsonaro fala em pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada do auxílio emergencial. Segundo Bolsonaro, o benefício pode ser retomado em março. O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela. A retomada também é defendida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O modelo ainda não foi anunciado oficialmente. “Eu estive hoje com o [ministro da Economia] Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, é 250 reais de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado”, afirmou Bolsonaro durante transmissão ao vivo em uma rede social. Bolsonaro já havia falado em estender o auxílio emergencial por “três ou quatro meses”, mas ainda não havia comentado o valor da nova rodada – vinha apenas repetindo que seria impossível retomar o patamar de R$ 600 registrado no início do programa.
Na transmissão desta quinta, o presidente não informou de onde virão os recursos para custear essa nova rodada de benefícios, nem como esse gasto será encaixado no orçamento e nas metas fiscais de 2021. Auxílio emergencial: o caminho apontado por economistas para o governo bancar o programa Apesar de citar as quatro parcelas de R$ 250, o presidente disse que o assunto ainda está sendo discutido com a equipe econômica e com Lira e Pacheco. Bolsonaro não informou data para bater o martelo sobre o tema. “Está sendo conversado ainda com, em especial, os presidentes da Câmara e do Senado. Porque a gente tem que ter certeza do que nós acertamos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai junto com o Legislativo também, [para que] na ponta da linha aquilo seja honrado por todos nós” disse Bolsonaro. Nesta quinta, Bolsonaro disse acreditar que a capacidade de endividamento do governo está no limite e que espera que após a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial a “economia pegue de vez, pegue para valer”.
Governo e CGJ lançam projeto de regularização fundiária nesta sexta (26) O Projeto Minha Terra, uma parceria institucional entre o Governo do Estado e a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), dedicado à regularização fundiária de municípios maranhenses, será apresentado nesta sexta-feira (26), às 9h, em solenidade virtual, com a participação de representantes de Secretarias de Estado, do Poder Judiciário e prefeitos. O Minha Terra tem como objetivo principal garantir o direito à propriedade e a segurança jurídica de famílias maranhenses. A primeira etapa do projeto contempla 30 municípios selecionados pela Corregedoria. O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, à frente da parceria por parte do Governo do Maranhão, explicou que o trabalho é uma iniciativa do Núcleo de Regularização
Fundiária Rural e Urbana da Corregedoria, coordenado pela juíza Ticiany Gedeon. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à SEPE, também atuará no projeto, realizando a delimitação geográfica das áreas e o levantamento cartográfico, entre outras atividades. “A união entre o Executivo e o Judiciário no processo de regularização fundiária é uma estratégia fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico do Estado. A posse legal da terra traz segurança para a população, pois legitima o direito dos moradores, tem impacto direto na socioeconomia dos municípios e ainda contribui para melhorar a qualidade de vida da população”, avaliou o secretário Luis Fernando.
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Maranhão é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social “Tenho alta convicção da importância desse modelo de parceria, que comprova que a união faz a força. Acreditamos nisso e temos esse espírito coletivo e colaborativo. Alcançamos alguns resultados e queremos mais”, enfatizou o governador Flávio Dino, em cerimônia virtual de apresentação dos resultados e ações da busca ativa do Tarifa Social de Energia Elétrica no Maranhão. O evento, acompanhado pelo governador do Palácio dos Leões, destacou o Maranhão como o segundo estado do país com melhor desempenho na Tarifa Social. Atualmente, são mais de 928 mil famílias maranhenses cadastradas no programa. Somente em 2021, foram 165 mil. A cerimônia teve realização da Equatorial Maranhão, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na ocasião, foram apresentados os resultados alcançados em 2020, com as ações de busca ativa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A ação insere famílias maranhenses de baixa renda no benefício. “Na atual conjuntura, qualquer esforço vale muito a pena e faz toda diferença. Estamos a quase um ano distribuindo cestas de alimentos, com o apoio de muitas parcerias e um programa continuado como esse, ganhou ainda mais relevo nessa conjuntura que o país atravessa. Acentuo que estamos fazendo todo o possível para realizar medidas sociais e mitigadoras. Agradeço a gentileza do convite e que todas as equipes envolvidas possam fazer ainda mais e melhor”, pontuou o governador. Na ocasião, as prefei-
turas que mais avançaram nos cadastros das famílias nos municípios foram reconhecidas e premiadas. Foram destacados municípios nos rankings Maior Evolução em Quantidade de Cadastros (que mais cadastraram clientes, em 2020) e Maior Evolução em Pontos Percentuais (que mais cresceram em cadastros, em 2020). O município de Davinopólis se destacou com o alcance de 87% das famílias ao desconto na tarifa de energia elétrica. Outros municípios que evoluíram na adesão à Tarifa Social foram São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba. Para Augusto Dantas, presidente da Equatorial Maranhão, a Tarifa Social pode ser levada para mais pessoas. “Temos mais 251 mil famílias potenciais e ainda 206 mil com cadastros desatualizados. Este ano, vamos avançar mais nesses
cadastros para que essas famílias recebam seus benefícios”. Segundo o gestor, a inclusão dessas famílias pode injetar R$ 11 milhões na economia do estado. “A parceria tem dado grande resultado. Com o benefício, as famílias tiveram um pouco mais de renda, diminuindo o valor da conta de energia, ganharam uma melhor qualidade de vida nesse momento difícil pelo qual passamos. Por isso, estamos novamente firmando esse termo de parceria e, este ano, celebraremos grandes e novos resultados”, avaliou o titular da Sedes, Márcio Honaiser. A concessão do benefício acrescentou R$ 320 milhões na economia do Estado, com o movimento gerado no comércio local, informou Honaiser. “Essa parceria nos permitiu levar o benefício do desconto na tarifa de ener-
gia a todos os maranhenses de baixa renda que precisam. A Famem mobilizou prefeitos e secretários de Assistência Social dos municípios para alcançarmos o maior número de famílias possível. O resultado desse esforço foi a conquista do segundo lugar para nosso Estado”, disse o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas. Participaram do evento, o CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda; o presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas; a gerente de Clientes Especiais no Maranhão, Francila Soares; prefeitos de diversos municípios do Maranhão. Cadastro Os cadastros devem ser feitos por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), com documentação pessoal em mãos para registro do NIS. Quem possui o NIS atualizado já pode se dirigir à segunda etapa do cadastro, buscando um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. Os canais de atendimento para cadastro na TSEE a clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp Assistente Virtual Clara – (98) 2055-0116; Site: www. equatorialenergia.com. br; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. A TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal desde 2002 às famílias brasileiras de baixa renda, indígenas e quilombolas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC).
EM 2021
Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução normativa que determina que as 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241.460.468. Pela regra constitucional, as emendas de bancadas correspondem a 1% da Receita Corrente Líquida
(RCL - que é a soma das receitas arrecadadas, deduzidas das transferências constitucionais) apurada no ano anterior àquele da vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa regra foi criada por meio do Orçamento Impositivo, uma emenda à Constituição, promulgada em 2019. O governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.
As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O valor para este ano foi atualizado em razão da receita líquida em 2020 e ficou pouco abaixo do sugerido inicialmente pelo Executivo, em agosto do ano passado. Na ocasião a ideia era de que cada bancada estadual tivesse direito a emendas no valor
total de R$ 247.193.166 ao Orçamento de 2021, conforme a RCL estimada na época. Audiências Em reunião na manhã de hoje a CMO também aprovou requerimentos para audiências públicas com os ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Saúde) e Milton Ribeiro (Educação). A ideia é que apresentem os gastos realizados em 2020 e as previsões para 2021.
Política 3
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Helena Duailibe participa da instalação da Procuradoria da
Mulher da Câmara de Trizidela do Vale
A deputada Helena Duailibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Assembleia, participou, nesta quarta-feira (24), da solenidade de instalação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Trizidela do Vale. Na ocasião, a vereadora Emileny Oliveira foi eleita primeira procuradora da Mulher da Câmara de Vereadores do município. “Parabenizo a primeira procuradora, Emileny Oliveira, e todos os vereadores, em nome do presidente da Câmara, Ricardo Everton, por terem apoiado a instalação deste importante órgão em apoio às mulheres trizidelenses, para acompanhamento, prevenção e apoio jurídico e psicológico.”, destacou a deputada Helena.
Participaram da solenidade, também, Kariadine Maia, vice-presidente nacional da Ação da Mulher Trabalhista, e Thaizia, que faz parte da coordenação do Fórum Estadual da Mulher, bem como as demais autoridades da cidade. Pedreiras - Dando continuidade à agenda de quarta-feira, na região do Médio Mearim, a deputada Helena Duailibe também prestigiou a posse da nova procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Pedreiras, Laciara Rios. “Desejo-lhe sucesso à frente da Procuradoria. Serei sempre uma aliada no combate à violência doméstica contra a mulher e cooperando na defesa dos direitos delas.”, disse.
MERCADO DE TRABALHO
Sancionada lei de capacitação profissional para mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, na última terça-feira (23), a Lei 11.410/21, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho no Estado do Maranhão. A matéria é oriunda do Projeto de Lei 113/19, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos). O benefício prioriza mulheres chefes de família ou vítimas de violência doméstica ou familiar, de acordo com os dados do último censo oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentre os principais objetivos da lei estão a formação técnica destas mulheres em todas as áreas profissionais que compõem o mercado de trabalho estabelecidas as prioridades, conforme a demanda; e viabilização do pleno acesso ao mercado de trabalho, com qualidade profissional, inclusão social, autonomia e independência econômica.
“Esse projeto é tão importante que, ao tempo em que ajuda essas mulheres que são chefes de família, também ajuda as mulheres a terem independência. Grande parte das mulheres que sofrem agressão é vítima dentro das suas próprias casas. Muitas dessas mulheres, infelizmente, suportam porque não têm condições de sair”, destacou o autor da lei, deputado Duarte Jr. FORMAÇÃO Com a lei, serão ofertados, por meio de parcerias público-privadas, cursos, projetos e programas, de forma interdisciplinar e multidisciplinar, além de temáticas sobre desenvolvimento do empreendimento, gestão pública e privada, finanças, gênero e direitos humanos e trabalhistas, entre outros. A lei garante, ainda, ao Poder Público, por meio de mecanismos e ferramentas de comunicação, a divulgação da Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho, bem como o acesso gratuito.
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ATÉ JUNHO DE 2022
Volante Thiago Maia renova contrato com o Flamengo
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE CNPJ - 23.614.456/0001-47 AVISOS DE LICITAÇÃO
Thiago Maia entre Marcos Braz e Bruno Spindel, dirigentes do Flamengo — Foto: Alexandre Vidal/Flamengo
Por Felipe Schmidt O Flamengo anunciou que renovou o contrato de empréstimo de Thiago Maia, que pertence ao Lille, da França, até junho de 2022. O volante se recupera de uma cirurgia no joelho e a previsão mais conservadora é de que precise de mais seis meses para voltar aos gramados. Ao fim do período de empréstimo, o Flamengo tem a opção de compra de 50% dos direitos econômicos por 7 milhões de euros (cerca de 47 milhões na cotação atual). Apesar de estar inativo, Thiago Maia está junto com a delegação do Flamengo
em São Paulo para a decisão do Brasileiro, nesta quinta. Ele comemorou a renovação. - Muito feliz. Todos sabiam que eu queria continuar. Mostrei isso dentro de campo - afirmou o volante. Durante o período em que o jogador estiver no departamento médico, o Flamengo conseguiu uma composição junto ao Lille, que pagará uma parte dos salários. No momento, Thiago vem fazendo trabalho de fisioterapia, com sessões de bicicleta e fortalecimento muscular. Há duas semanas ele iniciou o contato com bola.
SETOR OFENSIVO
Presidente Sergio Frota confirma reforço para o ataque do Sampaio
Atacante Jajá iniciou treinamentos no CT (Foto: John Tavares)
O presidente Sergio Frota anunciou mais um jogador para reforçar a linha de frente do Sampaio Corrêa. Trata-se do atacante Jandir Breno Souza Silva, conhecido como Jajá, de 22 anos, que vem por empréstimo do Boavista-RJ. Após confirmar a contratação, Frota afirmou que o jogador já estará à disposição para a partida contra o Sport na Ilha do Retiro: “É um jogador que estava sen-
Esporte 5
do disputado por outras três equipes, mas conseguimos trazê-lo e tenho certeza que fará um bom papel vestindo a camisa do Sampaio. Vamos regularizá-lo para ficar à disposição já para a nossa estreia na Copa do Nordeste”, afirmou o presidente Boliviano. Além do Boavista, o novo atacante Tricolor acumula passagens pelas equipes do XV de Piracicaba, Criciúma e Aparecida/GO.
HNK BR BEBIDAS LTDA, CNPJ 02.864.417/0020-90 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 19/02/2021 AUTORIZAÇÃO para Perfuração de Poço Tubular situado na Rodovia BR-316, KM 556, Caxias, Estado do Maranhão, para fins ABASTECIMENTO INDUSTRIAL, conforme dados constantes no processo n° 29001/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza em geral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA. ABERTURA: 11 de março de 2021 às 08h00min. ENDEREÇO: Av. do Comercio, s/n – Centro- Miranda do Norte-MA, no Prédio da Câmara Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL: O Edital se encontra a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida do Comércio, s/n - Centro – Miranda do Norte - MA, das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, o mesmo também encontra-se disponível no Portal da Transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcamarammiranda@gmail.com. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Miranda do Norte/MA, 22 de fevereiro de 2021. Antônio Pedro Lima Magalhães – Pregoeiro REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA. ABERTURA: 11 de março de 2021 às 10h00min. ENDEREÇO: Av. do Comercio, s/n – Centro- Miranda do Norte-MA, no Prédio da Câmara Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL: O Edital se encontra a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida do Comércio, s/n - Centro – Miranda do Norte - MA, das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, o mesmo também encontra-se disponível no Portal da Transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcamarammiranda@gmail.com. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Miranda do Norte/MA, 22 de fevereiro de 2021. Antônio Pedro Lima Magalhães – Pregoeiro REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA. ABERTURA: 11 de março de 2021 às 14h00min. ENDEREÇO: Av. do Comercio, s/n – Centro- Miranda do Norte-MA, no Prédio da Câmara Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL: O Edital se encontra a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida do Comércio, s/n - Centro – Miranda do Norte - MA, das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, o mesmo também encontra-se disponível no Portal da Transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcamarammiranda@gmail.com. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Miranda do Norte/MA, 22 de fevereiro de 2021. Antônio Pedro Lima Magalhães – Pregoeiro REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e coquetel, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miranda do Norte-MA. ABERTURA: 11 de março de 2021 às 16h00min. ENDEREÇO: Av. do Comercio, s/n – Centro- Miranda do Norte-MA, no Prédio da Câmara Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL: O Edital se encontra a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida do Comércio, s/n - Centro – Miranda do Norte - MA, das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, o mesmo também encontra-se disponível no Portal da Transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcamarammiranda@gmail.com. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Miranda do Norte/MA, 22 de fevereiro de 2021. Antônio Pedro Lima Magalhães – Pregoeiro REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Digitalização e Organização de Arquivos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miranda do Norte/MA. ABERTURA: 12 de março de 2021 às 08h00min. ENDEREÇO: Av. do Comercio, s/n – Centro- Miranda do Norte-MA, no Prédio da Câmara Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL: O Edital se encontra a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida do Comércio, s/n - Centro – Miranda do Norte - MA, das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, o mesmo também encontra-se disponível no Portal da Transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcamarammiranda@gmail.com. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Miranda do Norte/MA, 22 de fevereiro de 2021. Antônio Pedro Lima Magalhães – Pregoeiro REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. OBJETO: Contratação de empresa para locação de aparelhagem de som, áudio e vídeo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miranda do Norte/MA. ABERTURA: 12 de março de 2021 às 10h00min. ENDEREÇO: Av. do Comercio, s/n – Centro- Miranda do Norte-MA, no Prédio da Câmara Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL: O Edital se encontra a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida do Comércio, s/n - Centro – Miranda do Norte - MA, das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, o mesmo também encontra-se disponível no Portal da Transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcamarammiranda@ gmail.com. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Miranda do Norte/MA, 22 de fevereiro de 2021. Antônio Pedro Lima Magalhães – Pregoeiro REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. OBJETO: Contratação de empresa para locação de aparelhagem de som, áudio e vídeo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miranda do Norte/MA. ABERTURA: 12 de março de 2021 às 10h00min. ENDEREÇO: Av. do Comercio, s/n – Centro- Miranda do Norte-MA, no Prédio da Câmara Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL: O Edital se encontra a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida do Comércio, s/n - Centro – Miranda do Norte - MA, das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, o mesmo também encontra-se disponível no Portal da Transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplcamarammiranda@ gmail.com. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Miranda do Norte/MA, 22 de fevereiro de 2021. Antônio Pedro Lima Magalhães – Pregoeiro REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 25 de feveriro de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.
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OPERAÇÃO TAPA-BURACOS
Prefeitura inicia grande ação para recuperar ruas e avenidas de SL O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta quinta-feira (25), no bairro Chácara Brasil, o início da operação tapa-buracos que será realizada em ruas e avenidas de toda a cidade para melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança e mobilidade no trânsito de São Luís. As equipes da Prefeitura trabalharão de forma simultânea em diferentes pontos, recuperando o pavimento nos bairros e nos principais corredores de tráfego. O Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, também recebeu os serviços nesta quinta-feira. “Iniciamos hoje uma grande operação de recuperação de ruas e avenidas da nossa cidade. Estou acompanhando o trabalho de perto aqui na Chácara Brasil. Também já estamos com equipes no Anjo da Guarda e vamos seguir com outras frentes trabalhando em outros bairros ao mesmo tempo. Com isso, vamos melhorar a fluidez do trânsito da nossa cidade, diminuir o tempo de deslocamento, principalmente para quem
utiliza o transporte coletivo, e garantir mais segurança para condutores e pedestres”, destacou o prefeito Eduardo Braide. No bairro Chácara Brasil, os serviços foram iniciados pela Avenida Brasil, uma das principais da região. A via está bastante comprometida e com diversos trechos esburacados. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação de asfalto novo. O trabalho é feito de forma ágil para garantir que as equipes possam avançar para outras vias com rapidez. A recuperação das ruas e avenidas do Chácara Brasil é uma demanda antiga da comunidade. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho iniciado hoje se estenderá por cerca de cinco meses para que ruas e avenidas de diversos bairros da cidade sejam recuperadas. “O avanço da operação
dependerá muito do ritmo das chuvas, mas vamos aproveitar ao máximo os dias ensolarados, como hoje, para avançar com a colocação do novo asfalto pela cidade. Por isso, trabalharemos com até cinco equipes de trabalho simultâneas em diversas partes de São Luís”, explicou. Os locais que receberão os serviços já foram definidos a partir de mapeamento feito pela equipe da Semosp em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Hoje, além da Chácara Brasil, as
equipes da Prefeitura trabalharam na Avenida José Sarney, no Anjo da Guarda, área Itaqui-Bacanga; à noite, estarão nas avenidas Jerônimo de Albuquerque, Colares Moreira e Litorânea. Amanhã, os trabalhos começam no bairro Cidade Olímpica e se estenderão pela região da Cidade Operária. Para evitar transtornos à população, os serviços serão executados durante o dia nos bairros. Já nas avenidas, o trabalho acontecerá à noite, quando o fluxo de veículos é menor.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021– SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Buriti - MA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP, referente a Aquisição de Combustível, para atender as necessidades de diversas Secretarias, que ocorreria em 08 de Março de 2021 às 08h30min (horário Local), em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93.Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido pregão.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Buriti - MA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP, referente a Locação de Softwares, para atender as necessidades de diversas Secretarias, que ocorreria em 08 de Março de 2021 às 10h30min (horário Local), em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93.Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido pregão.
Buriti-Ma, 25 de fevereiro de 2021 Aldaênio Carvalho Soares Presidente da Comissão
Buriti-Ma, 25 de fevereiro de 2021. Aldaênio Carvalho Soares Presidente da Comissão
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Buriti - MA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP, referente a Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, para atender as necessidades de diversas Secretarias, que ocorreria em 09 de Março de 2021 às 09h30min (horário Local), em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93.Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido pregão.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Buriti - MA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP, referente a Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que ocorreria em 09 de Março de 2021 às 15h00min (horário Local), em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93.Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido pregão.
Buriti-Ma, 25 de fevereiro de 2021 Aldaênio Carvalho Soares Presidente da Comissão
Buriti-Ma, 25 de fevereiro de 2021 Aldaênio Carvalho Soares Presidente da Comissão
São Luís - MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 042/2021 de 01 de fevereiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 16 de Março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reformas em Escolas da rede de ensino do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, e no site www.amapadomaranhao.ma.gov.br e no e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Amapá do Maranhão - MA, em 23 de fevereiro de 2021. George Gomes da Silva Sobrinho. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 042/2021 de 01 de fevereiro de 2021, torna público que realizará às 15h00min (Nove Horas) do dia 16 de Março de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Amapá do Maranhão/ MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, e no site www.amapadomaranhao.ma. gov.br e no e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Amapá do Maranhão - MA, em 23 de fevereiro de 2021. George Gomes da Silva Sobrinho. Presidente da CPL AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Buriti - MA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 – SISTEMA DE RESTIRO DE PREÇO-SRP, referente a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa nas áreas de Licitação, Contratos Administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, que ocorreria em 10 de Março de 2021 às 08h30min (horário Local), em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93.Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido pregão. Buriti-Ma, 25 de fevereiro de 2021 Aldaênio Carvalho Soares Presidente da Comissão
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de assessoria para realizar atividades de planejamento na área de saúde, acompanhamento de produção dos Serviços de média e alta complexidade (mac) e Atenção Básica (ab), oferecer suporte administrativo a gestão no tocante as exigências legais das normas do Sistema Único de Saúde – SUS, da Lei Complementarr 141/2017 e Decreto nº 7.508/2011, para atender as necessidade do Município de São Vicente Férrer-MA. ONDE SE LÊ: “ABERTURA: 02 de março de 2021, às 14:00h.”. LEIA-SE: “ABERTURA: 11 de março de 2021, às 08:00h.”. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 24 de fevereiro de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
ATOS
São Luís - MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
FATOS
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HOSPITAL DE CAMPANHA DE IMPERATRIZ
Governo abre seletivo para contratação de profissionais
Estão sendo ofertadas 219 vagas
O Governo do Estado abriu processo seletivo simplificado para a contratação dos profissionais que atuarão no Hospital de Campanha de Imperatriz. A seleção é realizada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), que gerenciará a unidade em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O edital está disponível no endereço eletrônico www.emserh.
ma.gov.br e a inscrição é gratuita. O Hospital de Campanha de Imperatriz funcionará no Centro de Convenções do município. A empresa Suzano dará o apoio financeiro à montagem do equipamento de saúde. No total, serão disponibilizados 60 leitos no hospital, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Os profissionais selecionados para atuarem
no Hospital de Campanha de Imperatriz terão uma missão muito especial, vão trabalhar em um momento de extrema necessidade em prol da população maranhense, ajudando a salvar vidas neste momento de extrema dificuldade provocada pela pandemia. Também vemos como uma oportunidade de trabalho aos profissionais de saúde e com outras habilitações em um momento tão deli-
cado também para a economia mundial”, destaca a diretora de Recursos Humanos da EMSERH, Janyr Carvalho. O seletivo é para contratação de profissionais de nível superior, médio, técnico e fundamental. No total, estão sendo ofertadas 219 vagas, para profissionais como assistentes sociais, agentes de portaria, auxiliares administrativos, auxiliares de farmácia, auxiliares de serviços gerais, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, maqueiros, nutricionistas, psicólogos, recepcionistas, técnicos em enfermagem e técnicos em segurança do trabalho. O resultado e homologação do processo seletivo, bem como a convocação para contratação com apresentação de título e experiência e documentações para admissão, serão publicados no site da EMSERH. O processo seletivo terá validade de seis meses, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual prazo, conforme a necessidade.
NO ESTACIONAMENTO DO PÁTIO NORTE SHOPPING
Faça o seu agendamento gratuito para os exames de mama e colo de útero no Sesc Saúde Mulher A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher está realizando atendimento gratuito até o dia 31 de março no estacionamento do Pátio Norte Shopping, localizado na Estrada de Ribamar. Os exames de mama e de colo de útero devem ser agendados previamente no local de segunda a sexta, das 8h30 às 12h30 e das 13h às 17h30. São distribuídas diariamente 50 senhas no horário das 8h30 às 9h ou até o preenchimento do número de vagas disponíveis. Mulheres na faixa etária de 20 a 64 anos podem realizar o exame preventivo do câncer de colo do útero e as com idade entre 50 e 69 anos a mamografia. Para agendar é necessário apresentar cópias e originais de RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Outra pessoa também pode realizar o agendamento apresentando toda a documentação solicitada. Para mulheres fora da faixa etá-
ria indicada, é exigido encaminhamento médico. As mamografias são laudadas pelo Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos/SP), referência no diagnóstico de câncer, e os exames citopatológicos), popularmente conhecido como papanicolau, serão
analisados por laboratório regional. A iniciativa é uma parceria do Sesc Maranhão e a Associação dos Lojistas do Pátio Norte Shopping. Integrando a rede nacional de prevenção e cuidados voltados à Saúde da Mulher e em funcionamento no Maranhão desde 2018,
a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher já percorreu os municípios de Raposa, Paço do Lumiar, Pinheiro, Povoado Bom Viver e Presidente Sarney, registrando desde então mais de 10 mil atendimentos entre exames preventivos e mamografias, além das ações educativas.
Motoristas argentinos terão de fazer curso sobre igualdade de gênero para ter habilitação
A partir de março de 2021, quem quiser tirar uma carteira de motorista ou renovar a que vencer na Argentina, terá de passar por uma reciclagem sobre ‘igualdade entre mulheres e homens’ — Foto: elluisx/ Creative Commons
A Agência Nacional de Segurança Viária da Argentina (ANSV) determinou que quem quiser uma carteira de habilitação deverá fazer um curso sobre gênero e estudar temas como masculinidades, patriacardo, feminicídios e acesso de mulheres ao setor de transporte. “As grandes mudanças socioculturais e tecnológicas produzidas através dos anos trouxeram consigo a necessidade de adaptar os conteúdos dos cursos de formação, como assim também do exame teórico, motivo pelo qual faz-se necessário a reformulação de tais conteúdos, a fim de garantir a inserção na via pública de condutores idôneos e responsáveis, com conhecimentos atualizados em relação às novas tecnologias automotivas e principais regras para uma condução segura e eficiente”, diz a resolução publicada no Diário Oficial da Argentina. “Com a convicção de que o recurso cultural é um aspecto de vital influência no que se refere à incorporação de normas de gênero relativamente cristalizadas, faz-se necessário incorporar no curso obrigatório para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação um módulo que contemple a temática em questão, promovendo valores de igualdade e deslegitimando a violência contra as mulheres na condução de veículos na via pública, na segurança veicular e em tudo o que for relacionado com a matéria”, diz o texto. A nova exigência visa a igualdade entre homens e mulheres por meio do
estudo de conteúdos como gênero, papeis e estereótipos, identidade de gênero, violência de gênero, além de tipos e modalidades dessa violência. Os motoristas terão de passar por um módulo que vai abordar tópicos como “Masculinidades: patriarcado e heteronormatividade; Mitos sobre a violência; Feminicídios, Transfeminicídios; e Crimes de Ódio”. Também terão de estudar sobre “Recursos, ferramentas e formas de abordagem contra a violência na condução de veículos e no transporte; Acesso e participação de mulheres; e diversidades no setor de transporte”, por exemplo. Esses conteúdos serão incluídos no curso de condução durante março. Sinais de trânsito com linguagem sem gênero Para completar, o Ministério do Transporte difundiu um “Manual Especial” para readaptar as placas e as sinalizações de trânsito com perspectiva de gênero, promovendo a chamada “linguagem inclusiva” na qual os gêneros masculino e feminino ficam neutros, perdendo a terminação “o” e “a”, alteradas para “e”. “O documento promove, entre outras coisas, o uso da linguagem inclusiva, reconhecendo e visibilizando as mulheres e a diversidade, coletivos até agora invisibilizados no setor do transporte, fruto dos estereótipos e das limitações culturais vinculadas com competências supostamente masculinas”, acrescenta o Diário Oficial. Quem for reprovado, poderá refazer o curso 30 dias depois até, no máximo, três vezes ao ano.
8 POLÍCIA
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Governo do Estado anuncia novas medidas de Segurança com implantação de força tática
A segurança no Maranhão passa a contar com uma força policial de comando próprio, de atuação integrada, unificada e mais equipada. O titular da Segurança Pública do Estado (SSP-MA), Jefferson Portela, anunciou, nesta quinta-feira (25), a implantação da Força Estadual Integrada de Segurança. A unidade será composta por membros das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, com mobilidade em todo o Maranhão. “A unidade de policiamento surge como exemplo para todo Brasil, realizando todos os serviços de forma integrada e com mobilidade para qualquer município maranhense e autonomia de comando. Eles terão autorização de intervenção, para agir no ato, havendo a necessidade. Todos são preparados, treinados e especializados, com atuação dentro e fora do Estado”, destaca o secretário Jefferson Portela. Diferente da Força Nacional, que atua em todo país e é formada de militares, a Força Estadual Integrada de Segurança terá comando próprio e direto, de quem estiver no
local. Os coordenadores do grupamento destacados são uma major da Polícia Militar, capitão do Corpo de Bombeiros e delegado da Polícia Civil, com conhecimento e formação na investigação e combate a crimes como homicídios, crime organizado, assaltos a bancos e atendimento paramédico. A Força Estadual Integrada de Segurança será composta por aproximadamente 50 policiais. Na estrutura, veículos tipo van, viaturas e ônibus de 60 lugares, além de armamentos, materiais de proteção e demais equipamentos. “Vão atuar em intervenções de imediato e contra qualquer tipo de crime e organização violenta. Se for para agir firmemente, eles já estão autorizados”, enfatiza Portela. Combate da criminalidade - O secretário Jefferson Portela pontuou o combate a crimes, como assaltos a banco, que reduziram no Maranhão. O Estado está sem qualquer ocorrência deste crime, nos últimos seis meses. A Força Estadual Integrada de Segurança também agirá nestes casos, reitera o gestor da SSP-MA. Portela citou ação articulada de policiais
do Paraná, Bahia, Ceará e Maranhão, que neutralizou nove quadrilhas de assaltantes de banco. “O primeiro comando para a Força Estadual Integrada é atuar fortemente contra este tipo de criminoso, que não será aceita em nosso Estado. Pelo posicionamento dos grupamentos no interior do Estado, estamos mais de seis meses sem assaltos a bancos no Maranhão”, reforça Portela. A força especial vai reforçar o trabalho dos grupos especiais, que permanecem monitorando as divisas do Estado e garantindo a segurança nos interiores em períodos como pagamento de funcionalismo. Casos de policiais envolvidos em crime vêm sendo combatidos pelo sistema de Segurança, pontuou o secretário. O gestor citou a prisão de cinco policiais, ligados à casos de tortura, em Bacabal. “Os procedimentos administrativos estão abertos, autoria definida, a prisão e nossa resposta pública ao cidadão e de proteção à vítima. Fizemos tudo para reprimir essa traição do servidor policial à sociedade. Essas prisões repercutem mal para o autor
do fato, mas, para o sistema de Segurança, repercutem bem”, disse Portela. Sobre caso de perito morto por policial militar, a autoria está definida e os autores em punição. Sobre os crimes de violência contra a mulher, o secretário citou estruturas disponibilizadas pelo Estado, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira, na capital e em Imperatriz; Patrulha Maria da Penha; Delegacia Especial da Mulher (DEM); delegacias da Mulher nas sedes das 23 regionais. “Vamos implantar a Patrulha Maria da Penha nos interiores para dar uma assistência mais imediata. É um crime de natureza complexa, pois envolve a família, mas estamos especializando o policiamento nas regionais do interior do Estado”, informou o secretário. Em mais recente operação policial nos interiores, realizada na quarta-feira (24), Portela enumerou como resultados na ação em Bacabal, Buriticupu, Cururupu e Açailândia, mais de 10 prisões, apreensão de armamento e drogas, e cumprimento de mandados de buscas em residências de suspeitos.
Palavras de Deus C
onfessai as vossas culpas uns aos outros, e orai uns pelos outros, para que sareis. A oração feita por um justo pode muito em seus efeitos. Elias era homem sujeito às mesmas paixões que nós e, orando, pediu que não chovesse e, por três anos e seis meses, não choveu sobre a terra. E orou outra vez, e o céu deu chuva, e a terra produziu o seu fruto.
Tiago 5:16-18
São Luís - MA, Sexta-feira, 26 de Fevereiro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Em Cururupu, operação Trem
Bala cumpre mandados de prisão e busca, resultando em nove prisões
A Polícia Civil do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), no município de Cururupu, a operação Trem Bala, em que cumpre seis mandados de prisão temporária e dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da comarca de Cururupu, atendendo a representação da Polícia Civil. A operação foi realizada pelas equipes do 1º Distrito de Cururupu em conjunto com a 21ª Delegacia Regional de Cururupu/MA, e contou com apoio operacional da Delegacia Especial da Mulher de Cururupu, das delegacias de Bacuri, Guimarães e Mirinzal, bem como da Delegacia Regional de Pinheiro, de Zé Doca, além do 25º Batalhão da Polícia Militar de Cururupu e 2ª Companhia Independente da Polícia Militar de Mirinzal. O objetivo da ação foi desarticular associações criminosas especializadas na prática do crime de tráfico de drogas, que atuam na região da Baixada Maranhense, especificamente, na cidade de Cururupu. Além do crime de tráfico, as organizações são suspeitas de crimes de homicídios, lesões corporais e torturas, que têm vitimado a sociedade cururupuense. Na oportunidade, foram presas nove pessoas por crimes dessa natureza. Foram presos os investigados J.P.S, co-
nhecido como Jodeca; V.C.V, conhecido como Vinícius e o investigado R.G., conhecido por Júnior; J.G.L, conhecido como JEAN; J.G.P. e M.T.S., conhecido como LOW; E.B.F., conhecida como Vanusa e B.S., presos por Posse Ilegal de Arma de Fogo, Tráfico de Drogas, Associação para o Tráfico e Associação Criminosa Armada e Receptação. Por fim, foi cumprido mandado de prisão definitiva em desfavor de A.G.A., que estava foragido do Estado do Pará, também suspeito da prática do crime de Roubo, com emprego de arma de fogo de uso restrito, na cidade de Bacuri/MA. No total, foram apreendidos um tablete de cocaína prensada; cinquenta e seis porções pequenas de cocaína embaladas para comercialização; cento e vinte e seis porções médias de crack; três tabletes de maconha prensada; cento e cinquenta e nove papelotes de maconha; aproximadamente, R$10 mil em espécie; dois revólveres calibre 38 com 16 munições intactas; uma pistola calibre 380 e 15 munições intactas; dois rádios comunicadores e onze pacotes de cigarro da marca Might, de comercialização proibida no Brasil. Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e as investigações seguem no intuito de localizar os demais coautores.