ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quarta-feira, 26 de janeiro 2022
Vice-governador participa
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXVI - Nº 5650
Expo Indústria Maranhão
Projeto de Lei visa a inclusão de medidas de combate à depressão nas escolas de São Luís
PÁGINA 7
PÁGINA 3
do lançamento da 4ª edição da
CPI DOS TRANSPORTES NA CÂMARA
‘Custos não se sustentam mais’, diz presidente da associação do setor à CPI do Transporte
O presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, reconheceu, com base em estudo da própria entidade, que o modelo de financiamento do sistema em que só a tarifa banca os custos do setor não se sustenta mais, como bem mostrou a pandemia. Ele prestou depoimento durante a sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte, instalada pela Câmara Municipal de São Luís, ocorrida nesta terça-feira (25). PÁGINA-3
Mais 3 PLs da Câmara de São Luís se tornaram leis municipais PÁGINA 3
Certidões onerosas e gratuitas podem ser emitidas no site no Poder Judiciário PÁGINA 7
Governo realiza distribuição de vacinas Coronavac para imunização do público infantil
PÁGINA 2
Cadeia produtiva da mandioca pode gerar emprego e renda para quase 50 mil pessoas no Maranhão
PÁGINA 6
Rede de restaurantes públicos do governo do maranhão serve 60 mil refeições por dia PÁGINA 2
Segundo período de defeso do caranguejo-uçá tem início dia 2 de fevereiro PÁGINA 6
2 Geral
ATOS FATOS
Fones: (98) 3013-9209
Coronavac para imunização do público infantil
A distribuição de imunizantes para municípios maranhenses começou nesta segunda-feira (Foto: Rogério Sousa)
veníveis da SES, Halice Figueiredo, serão distribuídas 120 mil doses divididas em duas etapas, de modo a garantir o esquema completo da imunização. O intervalo entre primeira e a segunda dose da CoronaVac é de 28 dias. “Nesta segunda, receberam as doses de CoronaVac os municípios que fazem parte da Regional de Saúde de Rosário. Ao longo desta semana, os imunizan-
tes estão sendo enviados aos demais municípios maranhenses”, afirma. Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas, também são utilizadas vans refrigeradas.
Novas doses Nesta terça-feira (25), chegou ao estado a terceira remessa da vacina pediátrica Pfizer, contendo 72.900 doses. As doses também serão distribuídas aos municípios maranhenses no decorrer desta semana. Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 173.300 doses recebidas de vacinas da Pfizer para aplicação em crianças de 5 a 11 anos.
ALAGAMENTOS NO MARANHÃO
Volume do Rio Tocantins reduz, mas bombeiros mantém operações O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão segue monitorando o nível do rio Tocantins, atualmente com tendência de diminuição do seu volume. Seu transbordamento colocou diversas cidades do estado em situação de emergência. Em Imperatriz, por exemplo, ele se encontra atualmente abaixo da “cota de inundação”. Ainda assim, os bombeiros continuam trabalhando na operação de auxílio às vítimas. De acordo com o Major José Lisboa, a corporação realizou nesta segunda-feira (24) a entrega de 190 cestas básicas e 89 conjuntos de higiene pessoal nos bairros Beira Rio, Caema e Leandra. “Nosso trabalho em Imperatriz está focado agora nestes bairros que foram
comercialatosefatos2@gmail.com
www.atosefatos.jor.br
Governo realiza distribuição de vacinas
Com a aprovação do uso da vacina CoronaVac para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou a distribuição dos imunizantes para os municípios maranhenses nesta segunda-feira (24). De acordo com a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopre-
São Luís - MA, Quarta-feira, 26 de janeiro, de 2022
bastante afetados pelo alagamento. Além das cestas básicas e material de higiene pessoal, estamos fazendo o levantamento e cadastro das vítimas que apresentaram maior prejuízo frente a esse desastre da inundação”, esclareceu. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
Dezessete municípios já decretaram situação de emergência, são eles: Mirador, Grajaú, Barra do Corda, Jatobá, Paraibano, Formosa da Serra Negra, Imperatriz, Vila Nova dos Martírios, Fortuna, São Luís Gonzaga, Parnarama, Buriti Bravo,
São Roberto, Lagoa Grande do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Colinas e Santa Quitéria. Outros 15 municípios são monitorados pela Defesa Civil. Ao todo, são contabilizadas 1.392 famílias desabrigas ou desalojadas.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Rede de restaurantes públicos do governo do maranhão serve 60 mil refeições por dia
Pelo preço de um real é possível almoçar ou jantar no Maranhão. O governo estadual mantém 67 unidades do programa Restaurante Popular, que tem como objetivo oferecer refeições saudáveis a preço acessível para pessoas de baixa renda. Por dia são cerca de 60 mil pratos de comida colocados na mesa dos maranhenses. E o número segue aumentando. Em entrevistas recentes, o governador Flávio Dino afirmou que espera o quanto antes chegar a 100 restaurantes. O que antes parecia utópico, agora avança a passos largos: quando ele assumiu o mandato, em 2015, existiam apenas seis unidades, todas na capital, São Luís. Na última semana, entretanto, foram inaugurados os de número 65, 66 e 67: em São Bento, Vitória do Mearim e Santa Rita. Dados que colocam o Maranhão como o estado detentor da maior rede de restaurantes populares do Brasil. “Estamos felizes com essas três inaugurações. Com o restaurante popular as pessoas podem economizar. Os que iam gastar em casa com gás de cozinha, arroz, feijão, outros ingredientes, podem ir numa unidade e fazer uma refeição nutritiva com um real. O restaurante popular é para todos”, disse o governador. De acordo com o secretário Márcio Honaiser,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), pasta responsável pela manutenção do programa, os restaurantes populares têm sido fundamentais para o enfrentamento da pandemia. “Ao valor de um real a população tem acesso a uma alimentação nutritiva, de qualidade, uma ação fundamental do governador Flávio Dino em prol da nossa população”, comentou. No último levantamento da Sedes, divulgado no dia 21 de janeiro, os restaurantes populares serviram diariamente 38,9 mil almoços e 18, 7 mil jantares em todo o Maranhão. Todas as unidades estão funcionando com almoço e jantar a R$ 1, de segunda a sexta. NA ILHA DE SÃO LUÍS ANJO DA GUARDA – Rua México, 2 CIDADE OLIMPICA – Av. Jailson Souza Viana, Nº 33 COROADO – Avenida dos Africanos, Nº 100 B COZINHA BEQUIMÃO – Rua Delci Batista, S/N DA EDUCAÇÃO Rua do Egito n° 272, Centro Histórico JOÃO DE DEUS – Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves 76 LIBERDADE – Avenida Camboa, Nº 1215 A; MAIOBÃO – AV. 12, Nº 14 SÃO FRANCISCO – Rua 8, Qd B, Nº 18 SOL E MAR – Avenida Sol Nascente, Nº 3
SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
ATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 26 de janeiro, de 2022 Fones: (98) 3013-9209
FATOS
www.atosefatos.jor.br
‘Custos não se sustentam mais’, diz presidente da associação do setor à CPI do Transporte
Política 3
comercialatosefatos2@gmail.com
Projeto de Lei visa a inclusão de medidas de combate à depressão nas escolas de São Luís
De autoria de Ribeiro Neto, o projeto contribui também com a saúde mental de crianças e adolescentes / Leonardo Mendonça
Nesta terça-feira foi realizada mais uma reunião da CPI dos Transportes na Câmara / Leonardo Mendonça
O presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, reconheceu, com base em estudo da própria entidade, que o modelo de financiamento do sistema em que só a tarifa banca os custos do setor não se sustenta mais, como bem mostrou a pandemia. Ele prestou depoimento durante a sétima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte, instalada pela Câmara Municipal de São Luís, ocorrida nesta terça-feira (25). Segundo o dirigente da associação do setor, tem que haver uma reestruturação completa do transporte público no país. De acordo com seu depoimento, todas as entidades ligadas ao transporte público chegaram a um consenso sobre a necessidade de criação do novo marco legal, que combina uma série de ações visando devolver a eficiência desse serviço, de forma transparente e a preços módicos. “Existem vários caminhos para minimizar os de-
safios de ofertar um serviço como o transporte público. Uma atualização no desenho da rede de transportes e maior flexibilidade tarifária são, certamente, soluções a serem consideradas, especialmente porque a racionalização do sistema e os investimentos em infraestrutura impactam diretamente a fluidez do trânsito, o que é vital para elevação da produtividade do setor. Quanto mais ágeis e eficientes as viagens, menos custos para as empresas e para os usuários”, frisou. Atuação conjunta No atual cenário de inflação alta, constantes reajustes de insumos, combustíveis e a pressão por melhorias nos salários de motoristas e cobradores, ele destacou que as tarifas do transporte público poderão subir até 50% em 2022. Diante do cenário, o presidente-executivo da NTU defende que prefeituras, governos estaduais e o governo federal atuem de forma conjunta, seja com subsídios ou redução de tributos, para evitar o reajuste das tarifas. A audiência foi presidida pelo vereador Chico
Carvalho (PSL), presidente da CPI. Durante a oitiva, o convidado respondeu a questionamentos dos vereadores Álvaro Pires (PMN), relator da CPI; Octávio Soeiro (Podemos), secretário do colegiado; do Coletivo Nós (PT), que integra a comissão como membro; e Astro de Ogum (PCdoB), vice-presidente da CPI. 5% banca 50% do custo De acordo como o presidente executivo da NTU, uma das saídas para custear o sistema de transporte na capital seria a possibilidade da administração reservar 5% de seu orçamento para custear o setor. “Nós temos estudos que se for reservado 5% do orçamento existe como bancar 50% dos custos. O que não pode continuar é a iniciativa privada seguir fazendo o papel do poder público e bancar sozinha o sistema de transporte, fazendo uma concessionária operar com prejuízo”, declarou. Algumas sugestões Questionado pelos parlamentares sobre as soluções para melhorias do setor na capital maranhense, o dirigente da NTU apontou
algumas sugestões: – Adoção de nova planilha de tarifas de ônibus que prevê novos custos (trocando a Geipot pela ANTP); – Novo modelo de política tarifária mesclando entre tarifa pública (subsídios pagos pelo poder público]) e tarifa de remuneração (paga pelo usuário); – Melhorias na infraestrutura visando ampliar o corredor de ônibus para aumentar a velocidade os coletivos na cidade; Depoimentos adiados O superintendente de transporte responsável pelo controle na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), André Luís Rodrigues e o coordenador de transporte da Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão (MOB), Nilson Brasiliano dos Santos, também foram convidados a participar da reunião, mas devido ao horário avançado, os depoimentos foram adiados para às 9h da próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro. Nesta mesma data, também será ouvido o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique.
O vereador Ribeiro Neto (PMN) apresentou o Projeto de Lei nº 312/21, que visa incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do município de São Luís. Segundo o parlamentar, entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas a realização de palestras e debates, bem como a distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores das escolas públicas municipais. A proposição foi aprovada em plenário no mês de dezembro e encaminhada para apreciação pelas as comissões de Justiça, Saúde e Educação. Depressão Um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Calgary detectou que as taxas de prevalência de ansiedade e depressão entre jovens, com 18 anos ou menos, dobraram durante a pandemia. De acordo com a análise, os impactos na saúde mental podem ser devido ao isolamento social persistente, problemas financeiros e familiares, além de interrupções escolares prolongadas, evidenciando a importância do ambiente escolar na vida de crianças e adolescentes. A Faculdade de Medici-
na da Universidade de São Paulo (USP) também realizou uma pesquisa voltada para entender os impactos da pandemia na saúde dos jovens. Os pesquisadores monitoraram a saúde mental de 7 mil crianças e adolescentes de todo o Brasil, desde junho do ano passado, e concluíram que uma em cada quatro crianças e adolescentes apresentou ansiedade e depressão durante a pandemia com níveis clínicos, ou seja, com a necessidade da intervenção de especialistas. Janeiro Branco Durante este mês, a Câmara Municipal de São Luís está realizando uma campanha para discutir a relevância da saúde mental e do cuidado com as emoções. A campanha Janeiro Branco foi idealizada para o 1º mês do ano a fim de aproveitar o momento de reflexão e de planejamento atrelado à simbologia de recomeço. Uma das atividades da campanha ocorreu no dia 6, por meio de uma live (transmissão ao vivo). Os psicólogos Ruan Ferreira e Mauro Brandão, servidores da câmara, responderam diversos questionamentos relacionados à saúde mental. O evento aconteceu por meio do perfil “@camaraslz” no Instagram e continua disponível na íntegra para visualização dos interessados.
LEGISLAÇÕES ENTRARAM EM VIGOR NO DIA 12 DE JANEIRO
Mais 3 PLs da Câmara de São Luís se tornaram leis municipais Mais 3 legislações municipais que entraram em vigor no último dia 12 são resultantes de projetos de Lei criados por vereadores da capital maranhense. São elas as Leis registradas sob os números 6.957/22, 6.958/22 e 6.959/22. A primeira Lei municipal citada considera de utilidade pública o Instituto Solida-
riedade e Ação (ISA) e é decorrente do Projeto de Lei nº Lei 357/21, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). “O ISA tem por finalidade realizar a promoção de atividades educacionais, técnicas e profissionalizantes para todas as idades e objetiva formação, treinamento e aperfeiçoamento de
recursos humanos por meio de cursos. É importante contribuirmos e apoiarmos todas as causas e instituições que buscam prestar assistência à população e promover o desenvolvimento do ser humano”, justificou Fátima Araújo. Já a Lei n.º 6.958/22 institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de
Deus em São Luís (IADESL) e dá outras providências. Ela é resultante do PL n.º 275/21, elaborado pelo parlamentar Domingos Paz (Podemos). Segundo os documentos, a referida data comemorativa acontecerá anualmente no dia 15 de janeiro. Por fim, a Lei n.º 6.959/22 denomina de “Praça Vereador João Batista Matos” o
logradouro público localizado no bairro Alemanha e dá outras providências. Aquela legislação municipal tem origem no Projeto de Lei n.º 205/21, escrito pela vereadora Silvana Noely (PTB). “O homenageado foi um homem de bem, de conduta exemplar e representa um modelo a ser seguido pelos ludovicenses como chefe de
família, autoridade honrada e cidadão. Ele sempre foi trabalhador e cumpridor fiel dos deveres para com os semelhantes e a nossa capital. Nesse sentindo, é merecedor da justa homenagem que os poderes Executivo e Legislativo prestam à sua memória com esta denominação”, comentou Silvana Noely.
4 Social Fones: (98) 3013-9209
ATOS FATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 26 de janeiro, de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
www.atosefatos.jor.br
BASTIDORES DA FAMA Mulher de Douglas, do ‘BBB 22’, prestará queixa após ator sofrer ataques racistas na internet
Maíra Cardi rebate acusação de gordofobia e manda recado para Paulo Vieira: ‘Vai dar palco lá no juiz’
A
A
mulher de Douglas Silva, Carol Brito irá ao Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) denunciar ataques racistas sofridos pelo ator fora da casa do “BBB 22”. Segundo informações do “Uol”, nesta quarta-feira, ela apresentará a denúncia contra um blog que usou uma foto da Klu Klux Klan ao chamar Douglas de “macaco”. O texto anônimo foi publicado no último dia 21 de janeiro em um blog hospedado no site WordPress. “Desde quando são permitidos macacos como integrantes de reality shows? Douglas Silva não passa de um primata, nada mais e nada menos”, diz a publicação. O texto continua com críticas ao sistema de cotas e diversos outras ofensas racistas. Outra participante do “BBB 22”, Linn Da Quebrada, também foi alvo do mesmo site, através de publicações transfóbicas. Ainda de acordo com o “Uol”, Carol Silva comparecerá a delegacia acompanhada do advogado de Douglas, Ricardo Brajterman, e de um representante da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da ALERJ. Vale ressaltar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível desde a criação da Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. A punição pode chegar a cinco anos de prisão.
QUARTA-FEIRA Tonico planeja derrotar Pedro. Todos comemoram que a guerra está quase no fim. Pilar reencontra Ana Néri. Celestina pede que Nélio a represente contra Tonico no pedido de reabertura do inquérito da morte de Nino. Guebo perde as esperanças de ser libertado. Vitória impede que Clemência se declare para ela. Luísa descobre que sua correspondência com Pedro foi furtada. Tonico chantageia Pedro na frente de Luísa e Teresa, e Isabel ouve.
QUARTA-FEIRA Christian/Renato consegue impedir a entrada de Bárbara no seu apart-hotel, evitando o encontro da mulher com Lara. Preocupada com o estado de Santiago, Nicole pede a Bárbara que conte ao pai a verdade sobre o plano que armou contra Érica. Ana Virgínia pergunta a Breno se existe alguma coisa que o impede de conversar com Cecília. Breno procura Cecília e pede desculpas por ter se afastado da jovem. Lara garante a Noca que Christian/Renato se separou da mulher.
influencer Maíra Cardi fez uma série de stories em sua rede social no início da tarde desta terça-feira, dia 25, falando sobre uma acusação de gordofobia que teria recebido por meio do humorista Paulo Vieira. Na web, circula um print de um tuíte do apresentador, onde ele, sem citar nomes, fala sobre uma atitude gordofóbica depois que um vídeo da ex-BBB indignada ao ver o marido, Arthur Aguiar, comer pão no “Big Brother Brasil 22” viralizou. “É involuntário, mas a gordofobia da moça faz brotar em mim um “bem feito” para cada gaia que já levou”, diz o tuíte, excluído por Paulo Vieira. A empresária possui um programa de emagrecimento e já trabalhou com artistas como Lexa e Larissa Manoela. Em suas redes, Maíra fez um vídeo recente onde “briga” com o marido por ele estar comendo pão dentro da casa do “BBB 22”, diz que fez um trabalho de emagrecimento com Arthur Aguiar antes da entrada dele no reality e ele teria “destruído” tudo. Nos stories desta terça-feira, ela explica que o vídeo foi uma brincadeira e conta que o cantor perdeu 9kg e está seguindo uma dieta estabelecida por sua equipe. Sobre a situação com o humorista, Maíra disse que ficou “super chateada” quando soube da mensagem e disparou: “Você me acusou de gordofobia, uma coisa que tenho repúdio. O Brasil inteiro sabe que eu trabalho com emagrecimento. Eu e minha equipe emagrecemos mais de 500 mil pessoas. Então, se tem uma pessoa que tem o lugar de fala dentro do emagrecimento, essa pessoa sou eu. Se tem alguém que conhece a dor de uma pessoa que luta por respeito, que sofre junto com essa luta, esse alguém sou eu. Eu não admito que isso seja colocado de uma outra forma”. Ainda de acordo com a influenciadora, seu programa de emagrecimento trabalha a aceitação e “não faz as pessoas emagrecerem porque elas têm que emagrecer, mas escuta o que as levou para esse lugar”. Ela ainda se explica: “Quando eu brinco com o pão eu também me refiro ao lado da saúde, ao glúten, que é extremamente inflamatório, causa um monte de alergia. Não tem nada a ver com essa vertente tóxica, venenosa que está saindo aí”. “Acho um absurdo um artista grande pegar um fragmento sem entender nada, sem ver que, nitidademente, era uma brincadeira e levar para um lugar que não cabia”, continuou Maíra: “Prefiro acreditar que as pessoas entenderam que foi uma brincadeira e preferem agir na maldade para atrair holofotes, dar palco. Então, tá bom, você vai dar palco lá no juiz. Eu queria deixar claro que isso não vai ficar impune, essa pessoa vai ser processada. Não admito que se brinque com uma dor tão séria, que é minha vida, o meu trabalho”. Depois desse desabafo, a empresária ainda compartilha um vídeo de uma paresentação antiga de Paulo Vieira, em que ele faz piadas sobre ser uma pessoa gorda. “Acabei de receber um pedaço de um trabalho seu, onde talvez muitas pessoas entendam como gordofobia”, disse antes de compartilhar o vídeo: “Será que quando você me chamou de gordofóbica, você estava falando sobre o que eu disse ou sobre o que tem dentro de você? Reavalie”.
ATOS
São Luís - MA, Quarta-feira, 26 de janeiro, de 2022 Fones: (98) 3013-9209
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Sampaio encerra pré-temporada e segue viagem para primeiro desafio do ano
Sampaio encerrou a pré-temporada e está pronto para estrear (Foto: Ronald Felipe)
Pré-temporada finalizada. Após mais de três semanas de intensa preparação, o Sampaio Corrêa está preparado para estrear oficialmente na temporada de 2022. A equipe Tricolor realizou o último treino na manhã desta terça-feira, no CT José Carlos Macieira. Com tudo já trabalhado e todas as opções testadas, o técnico João Brigatti optou
ESPORTES 5
por uma atividade mais leve, que serviu para orientar os jogadores sobre o correto posicionamento em campo. “Acredito que tenha sido uma boa pré-temporada. Serviu para o grupo se conhecer melhor e começar a assimilar aquilo que pretendemos colocar em prática durante os jogos. Agora é ir a campo com muita aplicação para buscar um bom resulta-
do”, declarou o treinador boliviano. Brigatti terá o zagueiro Nilson Jr à disposição para o confronto. O jogador estava afastado após testar positivo para a Covid-19, mas já se recuperou e reuniu condições adequadas para ser relacionado. Após o treinamento, o grupo almoçou no CT e em seguida pegou estrada até Bacabal, onde a delegação
ficará hospedada. Testagem Após mais uma sessão de testes de Covid-19, realizada na manhã desta terça-feira, no CT, oito jogadores e sete funcionários do clube testaram positivo. Os profissionais já foram afastados e cumprirão o protocolo de isolamento domiciliar. Um dos atletas testou inconclusivo, e precisará de uma contraprova.
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 08 de Fevereiro de 2022, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com o fornecimento parcelado de BUFFET para suprir as necessidades da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/Ma, no exercício de 2022, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/Ma, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 26 de Janeiro de 2022. David Ismael Coelho Netto. Pregoeiro – Portaria nº 002/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei 10.520/2002 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ainda a nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 09 de Fevereiro de 2022, às 08:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de mídias digitais, vídeos interativos, produção de documentários, alimentação do portal da câmara e outros serviços publicidades para suprir as necessidades da Câmara Municipal, no exercício de 2022, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Avenida Principal nº 02 – Bairro São José – CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. Fone (99) 98115-6250. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas, adquiridos no SACOP do TCE/ Ma, e solicitados através do email: camaramunicipal.srm.ma.2021@ gmail.com. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 26 de Janeiro de 2022. David Ismael Coelho Netto. Pregoeiro – Portaria nº 002/2022.
SANTOS
Sem Carille, Santos começará o Paulista com desfalques e dúvidas Por Bruno Giufrida Do Ge O Santos estreia no Campeonato Paulista nesta quarta-feira, contra a Inter de Limeira, fora de casa, às 19h (de Brasília), e já terá problemas para entrar em campo. O principal desfalque é o técnico Fábio Carille, com Covid-19. O treinador do Santos testou positivo no último domingo, em teste de rotina realizado no CT Rei Pelé. Por isso, na quarta-feira ainda estará no período de isolamento. O auxiliar Leandro Silva ficará à beira do campo. Além do treinador, o Santos tem outros dois jogadores com Covid-19: o zagueiro Kaiky e o lateral-esquerdo Felipe Jonatan. A dupla também não entra em campo para enfrentar a Inter de Limeira. Vinicius Zanocelo, Marinho, Sandry, Léo Baptistão, Luiz Felipe, Ângelo, Sánchez, Vinicius Balieiro, Robson Reis e Kevin Malthus tiveram Covid-19 durante a
Fábio Carille durante treino do Santos no CT Rei Pelé — Foto: Ivan Storti/Santos FC
pré-temporada. Todos eles são tratados de maneira individual e dependem do próprio desempenho e de sua recuperação para estarem em campo contra a Inter de Limeira. No ataque, outro possível desfalque importante: Ricardo Goulart. O atacante ainda aguarda ser regularizado para poder entrar em campo pelo Santos. É pouco provável que a
documentação do futebol chinês chegue a tempo da inscrição antes da estreia, na quarta-feira. Ricardo Goulart é apresentado e veste a camisa 10 do Santos No último teste em jogo-treino, contra a Portuguesa Santista, o Santos iniciou com: João Paulo; Emiliano Velázquez, Luiz Felipe e Eduardo Bauermann; Marcos Guilherme, Camacho, Zano-
celo, Pirani e Lucas Braga; Ângelo e Marcos Leonardo. Ainda tem a possibilidade, por exemplo, de Madson ser escalado como titular. Ou de Marinho estar 100% recuperado da Covid-19 e ficar à disposição do Santos. Fato é que o Peixe não contará com jogadores importantes para o início do Campeonato Paulista e aguarda o retorno do técnico Fábio Carille.
COMUNICADO A empresa ER DISTRIBUIÇÃO DE ASFALTO E EMULSÕES EIRELI Inscrito no CNPJ: 08.951781/0001-01 localizado na Rodovia MA 026 nº 01 Povoado Recurso, CODO – MARANÃO, torna público que requereu da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOA NATURAIS – SEMA, a renovação da outorga de direito de uso, e- processo Nº 12694/2022.
ATOS FATOS
6 Geral
Fones: (98) 3013-9209
www.atosefatos.jor.br
Cadeia produtiva da mandioca pode gerar emprego e renda para quase 50 mil pessoas no Maranhão O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve, na manhã desta terça-feira (25), na fazenda Zé do Ouro e nas instalações da fecularia CIBUS, ambas geridas pela empresa Maná Alimentos, em Araripina/PE. O empreendimento é Matriz e servirá de modelo para a fábrica que será instalada pela empresa em Humberto de Campos, no Maranhão. A visita teve o objetivo de seguir acompanhando as tecnologias e o processo produtivo que garante fomento à cadeia produtiva da mandioca em Pernambuco. A ideia é aplicar o modelo em Humberto de Campos, município que vai receber uma fecularia, viabilizada recentemente por Simplício Araújo. As tratativas com a empresa foram iniciadas no ano passado. “A chegada da fecularia em Humberto de Campos vai permitir que 30 ou até 50 mil famílias entrem nesse arranjo produtivo da cadeia da mandioca, com segurança, mais produtividade e estabilidade. Produção vira produto, produto atrai emprego, emprego vira renda e a gente fica mais feliz”, declarou Simplício Araújo. Fazenda Zé Ouro A Fazenda Zé do Ouro possui cerca de 400 hectares de área plantada e tem capacidade para produzir 15 toneladas de mandioca por hectare - podendo chegar a até 30 toneladas
Fábrica da fecularia Cibus. A matriz servirá de modelo para a fábrica que será instalada pela empresa em Humberto de Campos, no Maranhão.
por hectare. O adubo é orgânico, oriundo da própria mandioca. Toda produção é destinada à fecularia, para o processamento da fécula, que pode ter diversos tipos de uso. Já a fecularia conta com uma área plantada de 400 hectares de mandioca e está ampliando a produção da indústria, de 200 para 400 toneladas. A indústria também conta com auditório, área de convivência, cozinha, banheiro, sala de reunião, área de pesquisa e desenvolvimento, laboratório, sala de gerência e contabilidade, estoque, entre os galpões de processamento da mandioca. Segundo o produtor pernambucano Edlano Pereira, antes da fecularia a realida-
de era totalmente diferente na região. “Com a chegada da indústria e parceria com a Ambev, hoje planto 200 hectares, há 10 anos eu plantava 20 hectares. O preço para o agricultor estabilizou e temos onde plantar se a produção aumentar”. O também produtor pernambucano Silvano Coelho conta que, antes da chegada da fecularia, a mandioca do Estado era destinada somente para a produção de farinha. “Novos mercados abriram para a gente, porque antes produzíamos apenas para as casas de farinha. Hoje, podemos produzir mais e temos preço e mercado garantido para nossos produtos, podendo melhorar a qualidade de vida de todos
os produtores do interior do Pernambuco”, detalhou. Fecularia no Maranhão Com produção de fécula de mandioca e ração animal, a instalação industrial terá um investimento inicial de R$ 10 milhões. A Maná Alimentos estima capacidade de produção de cinco toneladas por hora, com a meta de 100 toneladas/dia. A primeira etapa de conclusão da fecularia no Maranhão está prevista para esse ano, e vai focar na produção de fécula para Ambev (Cerveja Magnífica). A previsão é de geração de mais de 1000 empregos diretos e indiretos. Atualmente, o projeto da Cerveja Magnífica já beneficia mais de 15 mil famílias no Maranhão.
SEGUE ATÉ O DIA 7 DE FEVEREIRO
Segundo período de defeso do caranguejo-uçá tem início na próxima quarta-feira (2) Tem início na próxima quarta-feira (2), o segundo período de defeso do caranguejo-uçá no Maranhão, que segue até o dia 7 de fevereiro. O objetivo do defeso é proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus. O defeso da espécie foi instituído devido ao período de reprodução dos caranguejos, chamada de “andada”, e acontece em outros dez estados, sendo eles Amapá, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Durante o segundo período de defeso, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizarão
operações de fiscalização, a fim de combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo. No total, são quatro períodos de defeso e o encerramento se dá no mês de março em todos os estados participantes. Como proceder Para realizar as atividades de manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá, durante o período do defeso, a relação detalhada dos estoques de animais deve ser entregue até o último dia útil que antecede cada período. A entrega deverá ser feita nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), acompanhada de documento de identificação com foto do declarante ou por meio eletrônico, no endereço: https://sistemas. agricultura.gov.br/agroform/ index.php/139818. O transporte dos crustáceos só será permitido caso as Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do MAPA emitam uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado. Aos infratores, serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado.
Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2022 no Maranhão: – 1° Período: 3 a 8 de janeiro (lua nova) – 2° Período: 2 de fevereiro a 7 de fevereiro (lua nova) – 3º Período: 3 de março a 8 de março (lua nova) – 4º Período: 19 de março a 24 de março (lua cheia)
São Luís - MA, Quarta-feira, 26 de janeiro, de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Governo capacita profissionais que atuarão na Força Estadual de Saúde
O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (25), o treinamento dos novos profissionais aprovados no seletivo da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma). A capacitação acontecerá até a próxima segunda-feira (31). A proposta é fazer com que os 31 novos membros estejam aptos a desenvolverem ações para a prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal; controle de doenças como diabetes e hipertensão; e identificação e tratamento da Hanseníase. “A inserção dos novos profissionais será para darmos continuidade ao nosso programa de governo, cujo intuito é melhorar os indicadores, prestando assistência em saúde e apoio institucional nos municípios maranhenses. Além disso, a Fesma também influencia na qualidade do atendimento prestado pela Atenção Primária, mostrando um SUS efetivo por meio de profissionais capacitados e atuantes”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Waldeise Pereira. A Fesma conta com 107 profissionais, divididos em equipes que atuam em mais de 50 municípios maranhenses. As equipes contam com enfermeiros, médicos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, educadores físicos, técnicos de enfermagem, além de motoristas e técnicos administrativos. O secretário de Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro, destacou a importância da Fesma para as comunidades quilombolas. “A presença dela nas comunidades tradicionais do Maranhão faz com que as pessoas se sintam bem cuidadas e de forma especial pelo Estado. Cerca de 80% da nossa população é de negros, portanto a Força
contribui para a execução da Política Estadual de Saúde Integral das Comunidades Tradicionais”, destacou. O secretário de Estado de Articulação de Políticas Públicas (SEEPP), Marcos Pacheco, também esteve presente no primeiro dia de capacitação. “É importante que os profissionais sejam bons na assistência às pessoas e tenham o olhar voltado para o funcionamento da gestão e no aprimoramento do fluxo de atendimentos mais humanizados. Além disso, é preciso ter a sensibilidade de ensinar aos pacientes o autocuidado, pois não basta apenas atender, é preciso se investir em um processo de educação e assistência”, ressaltou. A nutricionista Michelle Pinheiro atuará no município de Codó e região e se diz animada para as missões que virão. “A minha expectativa é poder trabalhar junto às comunidades mais vulneráveis, contribuindo de forma positiva e resolutiva. Penso que a principal motivação seja o desejo de fazer diferente, e a Fesma tem como característica a valorização do seu profissional e isso se soma ao bom trabalho que espero desenvolver”, contou. Instituída em 2015 pelo governador Flávio Dino, a Fesma já garantiu mais de um milhão de atendimentos. “Nós chegamos naqueles locais de mais difícil acesso para somar com os municípios, fazer um trabalho conjunto de atenção primária dentro da casa dos pacientes, atendendo pacientes hipertensos, diabéticos, gestantes, crianças, na prestação de um trabalho de qualidade às famílias maranhenses. Os profissionais que estão chegando somarão esforços para que, todos juntos, participem desse processo de mudar a realidade do Maranhão sempre pensando no melhor”, ressaltou Silvia Costa, enfermeira que compõe a equipe da Fesma desde 2018.
São Luís - MA, Quarta-feira, 26 de janeiro, de 2022 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
FATOS
www.atosefatos.jor.br
Vice-governador participa do lançamento da 4ª edição da Expo Indústria Maranhão
Vice-governador destacou a importância do setor empresarial para vencer o momento de crise
O vice-governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (25), do lançamento da 4ª edição da Expo Indústria Maranhão, no hotel Blue Tree, em São Luís. Na palestra do evento foram apresentadas novas possibilidades para a retomada das atividades das empresas e da produção, bem como geração de emprego e
renda, além de aporte de novas tecnologias. A Expo Indústria Maranhão 2022 - que será realizada entre os dias 26 e 29 de maio, no Multicenter Negócios e Eventos - é de iniciativa do Sistema Fiema, formado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Apren-
dizagem Industrial (Senai) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e conta com apoio do Governo do Estado. Carlos Brandão falou da importância da organização do empresariado maranhense por meio das entidades. Para ele, o evento sinaliza a retomada da economia do estado. “Os empresários maranhenses estão organizados
através das entidades. Todos esses empresários têm sido muito parceiros. E hoje estamos fazendo essa abertura, que é fundamental para alavancar. É um momento histórico que acende as luzes para que a gente possa retomar a nossa economia, gerando mais emprego e renda”, pontuou o vice-governador. O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a integração entre o setor empresarial e o governo estadual, em especial a participação de Carlos Brandão. “Tem demonstrado interesse e conhecimento no sentido de juntar empresários e Governo na perspectiva de desenvolvermos o estado. Carlos Brandão tem essa veia empresarial e ele sabe que se o setor produtivo não estiver alinhado, não estiver desenvolvido, o estado terá muita dificuldade de prosseguir nessa caminhada”, pontuou. O evento contou com a participação de empresários, representantes de instituições, de secretários de Governo e outras autoridades.
11 MIL FORAM EMITIDAS NO ÚLTIMO ANO
Certidões onerosas e gratuitas podem ser emitidas no site no Poder Judiciário Durante o ano de 2021, a Distribuição do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) emitiu 10.590 certidões onerosas (pagas), gerando recursos no valor de R$ 460.553,51 ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Também foram emitidas 764 certidões gratuitas para o público e recebidas 2.214 cartas precatórias (físicas e eletrônicas), conforme dados do setor disponibilizados nos sistemas eletrônicos (Themis PG, Pje, Malote Digital etc). Cerca de 13.800 solicitações foram atendidas por e-mail. Segundo o chefe da Distribuição, Anselmo Carvalho, “90% das mensagens recebidas por e-mail foram solicitações de certidões”. Anselmo Carvalho ainda destacou que durante todo ano de 2021, mesmo diante do quadro pandêmico da COVID-19, a Distribuição manteve o atendimento em 100% das demandas. Para maior eficiência e agilidade nas solicitações e comunicações a unidade utiliza o Malote Digital, um sistema para envio de correspondências oficiais en-
tre diversos órgãos, como delegacias, cartórios, etc. Em 2021, foram enviadas 1.992 mensagens no Malote Digital e a unidade ainda distribuiu 10.031 petições intermediárias no sistema judicial Themis PG. EMISSÃO DE CERTIDÕES - A Distribuição do Fórum Des. Sarney Costa atende às solicitações de certidões via e-mail para pessoas físicas residentes na Comarca da Ilha de São Luís e pessoas jurídicas com endereço em São Luís que não consigam emitir on-line por motivos de homônimos ou ocorrências processuais. As certidões são digitalizadas pelo setor e enviadas no e-mail do solicitante. São gratuitas para pessoas físicas e podem ser emitidas diretamente no site do TJMA as certidões para fins eleitorais, de distribuição das ações penais, ações cíveis e de improbidade administrativa. As demais certidões são onerosas (física ou jurídica) e devem ser solicitadas para recebimento posterior por e-mail. Para emitir o documento on-line (gratuito), o interessado ou a interessada deve acessar o site www.tjma.jus.
br, selecionar o menu cidadão e clicar em “certidões negativas”, logo após será direcionado para a tela de preenchimento de dados da certidão. No caso das certidões onerosas, o interessado ou a interessada deve antes gerar o boleto para pagamento (gerador de custas) e seguir os passos: acessar o portal do TJMA (www.tjma. jus.br), clicar no link “Gerador de Custas – Sistema Custas”, após, o usuário ou a usuária será direcionado para outra tela, nela deverá selecionar cálculo de custas do 1º grau, e depois certidões e alvará, escolher a certidão a ser emitida, calcular, gerar guia (preencher com as informações do sacado/parte pagante e marcar Contadoria Judicial do Fórum Desembargador Sarney Costa). Depois do pagamento das custas, o interessado ou a interessada deverá encaminhar a solicitação da certidão onerosa para o e-mail da Distribuição do Fórum de São Luís (distribuicao_slz@tjma.jus.br). É necessário enviar por e-mail a primeira via do boleto, o comprovante de pagamento
e o documento exigido para emissão da certidão (cartão CNPJ, se pessoa jurídica; e RG que tenha o número do CPF ou carteira de habilitação, se pessoa física). Em até cinco dias o solicitante receberá a certidão no e-mail informado. DISTRIBUIÇÃO O setor é responsável pelo recebimento e cadastramento de petições iniciais (processos novos) e sua distribuição às Varas instaladas no Fórum de São Luís, como Varas da Família, Cíveis, Criminais, Fazenda Pública entre outras. Além disso, o setor recebe petições intermediárias e cartas precatórias, emite certidões e é responsável pela redistribuição e desmembramento de processos judiciais já em tramitação. A Distribuição do Fórum conta com 16 servidores, coordenados pelo secretário judicial que responde pela chefia do setor. O contato pode ser feito pelo e-mail distribuicao_slz@tjma.jus. br. e pelos fones (98) 31945409/5408. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, a unidade funciona no térreo do Fórum de São Luís.
Geral 7
comercialatosefatos2@gmail.com
Mundo atinge maior média diária de mortes por Covid em 4 meses Em meio à proliferação da variante ômicron do novo coronavírus, a média diária de mortes por Covid-19 no mundo atingiu o maior patamar em 4 meses, apontam dados do “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford. Os dados mostram também que a média móvel de novos casos bateu recorde pelo 7º dia seguido e passou de 3,4 milhões de infectados por dia nos últimos sete dias. O mundo registrou uma média diária de 8.209 mortes na segunda-feira (24), o maior patamar desde 24 de setembro de 2021 (quando a média móvel estava em 8.358 — e em trajetória de queda).
Apesar da alta nos óbitos, o atual patamar está muito abaixo do recorde da pandemia, registrado há praticamente um ano (14,7 mil em 26 de janeiro de 2021). E, com o avanço da vacinação contra a Covid-19, o número de vítimas da pandemia não tem crescido na mesma proporção da explosão no número de infectados. Ondas causadas pelas variantes - O número de novos casos explodiu com a variante ômicron, que é mais transmissível, e o atual recorde (média de 3,4 milhões infectados por dia) é mais de 300% maior do que o pico da onda anterior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRÔNICO. ##TEX AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Belágua, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 11 de fevereiro de 2022, as 08h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/ CPL, na Rua Nova, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de Empresa Especializada em Obras de Pavimentação Poliédrica na Rua São Pedro no Município de Belágua/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmblg@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhálos via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua Nova, nº s/n, Centro Belágua ou encaminhados no e-mail informado. Belágua - MA, 25 de janeiro de 2022. MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES - PRESIDENTE. ##DAT BELÁGUA/MA, 25 de janeiro de 2021. ##ASS MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES ##CAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA. ABERTURA: 08 de fevereiro de 2022, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 25 de janeiro de 2022. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
8 POLÍCIA
ATOS FATOS
Fones: (98) 3013-9209
www.atosefatos.jor.br
Polícia militar apreende sete armas de fogo na cidade de Tasso Fragoso
Nesta segunda de terça-feira (25), policiais militares do 4º Batalhão retiraram de circulação sete armas de fogo das ruas da cidade de Tasso Fragoso (MA). Na ação foi apreendida três espingarda de percussão externa, duas cartucheiras
calibre 36, uma cartucheira calibre 32 e uma garrucha A ação aconteceu após a guarnição de Rádio Patrulha de Tasso Fragoso, receber uma denúncia, que houve um desentendimento entre vizinhos e um dos envolvidos ameaçou o denuncian-
te, com uma arma de fogo, de imediato a guarnição fez diligências e conseguiu localizar sete armas de fogo, espalhadas em vários locais da área de conflito. Os acusados não foram localizados as armas apreendidas, foram encaminhadas
a delegacia de polícia civil para devidas providências. Segundo o tenente-coronel Marcelo, comandante do 4º BPM, com esta ação a Polícia Militar contabiliza dezessete armas de fogo apreendidas na área do 4º Batalhão no ano de 2022.
CÂNDIDO MENDES, BARREIRINHAS E VARGEM GRANDE
Três homens são presos por suspeita de estupro no Maranhão Em cinco dias, três homens foram presos no Maranhão por suspeita de estupro. Os suspeitos foram presos nas cidades de Cândido Mendes, Barreirinhas e Vargem Grande. Três das quatro vítimas eram enteados dos suspeitos, uma delas teve que ser hospitalizada, por causa do abuso sexual. A primeira prisão foi realizada na cidade de Vargem Grande, cerca de 175 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o homem foi preso por suspeita de ter abusado do enteado de apenas 7 anos de idade, que foi
parar no hospital por causa da violência. A prisão foi realizada na noite da última sexta-feira (21). Segundo o delegado Samuel Morita, a prisão se deu após uma denúncia anônima de um funcionário do Hospital Benito Mussolini, que acionou a Polícia Civil da cidade de Vargem Grande, através do Disque-Denúncia, relatando um possível caso de abuso sexual de menor de idade. De posse dessas informações, a equipe de investigação foi até o hospital, preservando todos os cuidados
para resguardar a vítima e os demais envolvidos. Os policiais civis, após terem acesso aos depoimentos da equipe médica envolvida, do laudo médico, declaração da mãe da vítima e demais testemunhas que apontavam para o cometimento do crime, deram início as diligências no intuito de localizar e prender o suspeito, sendo possível horas depois. O homem foi encaminhado ao sistema prisional da região. A segunda prisão foi realizada, no último domingo (23), na cidade de Barreiri-
nhas, a 252 km de São Luís. Contra o homem havia um mandado de prisão temporária, por suspeita de ter praticado o crime de estupro de vulnerável contra duas enteadas, de 9 e 13 anos de idade. O crime aconteceu no bairro Murici. Segundo a 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, a Delegacia Especializada da Mulher constatou que os abusos sexuais aconteciam dentro da residência das vítimas e eram seguidos de ameaças, coações e agressões físicas como forma de impedir que as meninas o denunciassem.
Palavras de Deus S
uportando-vos uns aos outros, e perdoando-vos uns aos outros, se alguém tiver queixa contra outro; assim como Cristo vos perdoou, assim fazei vós também. E, sobre tudo isto, revesti-vos de amor, que é o vínculo da perfeição.
Colossenses 3:13,14
São Luís - MA, Quarta-feira, 26 de janeiro, de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Em Paço do Lumiar, homem é preso após ser flagrado com drogas
Nesta terça-feira (25), um homem foi preso com porções de crack e maconha no Bairro da Pindoba, em Paço do Lumiar. A prisão ocorreu após abordagem policial e o indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Paço do Lumiar. Os militares foram acionados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança
(Ciops) para investigar uma outra situação nas proximidades do Bairro, quando avistaram o homem em atividade suspeita. Durante procedimento de abordagem e revista pessoal, forma encontrados com o suspeito, substâncias de crack e maconha, além da quantia de R$ 1.212,00 reais em espécie e outros objetos pessoais.
Operação conjunta entre polícia militar e polícia civil cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em Cururupu
Nesta terça-feira (25), no município de Cururupu, policiais militares do 25° BPM em operação conjunta com a Polícia civil deflagraram operação com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e prisão em desfavor de indivíduos suspeitos de cometerem vários crimes no município de Cururupu, tais como tráfico de drogas, homicídio e tentativa
de homicídio, visando desarticular as principais lideranças de facções criminosas em alguns locais da cidade. Durante a operação os policiais prenderam três indivíduos, na ocasião um deles estava com 02 (duas) munições intactas de pistola calibre .380. Os conduzidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.