ATOS E FATOS
São Luís - MA, Sexta-feira, 25 de Junho 2021
Prefeitura de São Luís apresenta programa habitacional a moradores do Centro Histórico PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5502
Obras de Infraestrutura lideram pedidos encaminhados pela Câmara aos governos municipal e estadual PÁGINA 3
VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Maranhão recebe primeiro lote de vacinas
Janssen com mais de 42 mil doses
O Estado do Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (24), mais um lote de vacinas para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra Covid-19. Entre os imunizantes, está o primeiro lote de vacinas Janssen, com 42.100 doses. Também chegou ao estado mais um lote da CoronaVac, com 81.000 doses do imunizante. PÁGINA - 2
Governo e Prefeitura realizam Arraial da Vacinação em Rosário nesta sexta-feira (25) PÁGINA 2
Prefeitura de São Luís abre inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial de São João 2021
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) deu início nesta quinta-feira (24), às inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial de São João 2021. O objetivo é garantir apoio financeiro aos grupos e artistas que não terão como se apresentar presencialmente no São João deste ano, bem como fortalecer a economia criativa e a cadeia produtiva da cultura popular, diretamente impactadas pela crise sanitária causada pelo novo coronavírus.Página - 2
Governo inaugura Centro de Atendimento ao Turista no Terminal Rodoviário de SL
Na Zona Rural, prefeito Eduardo Braide entrega U.E.B. Mary Serrão Ewerton
Novo lote com 300 mil doses da vacina da Janssen chega ao Brasil PÁGINA 2
Governo do Maranhão entrega do Farol do Saber
para população de Lago da Pedra PÁGINA 6
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2 Geral
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VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Maranhão recebe primeiro lote de vacinas
Janssen com mais de 42 mil doses O Estado do Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (24), mais um lote de vacinas para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra Covid-19. Entre os imunizantes, está o primeiro lote de vacinas Janssen, com 42.100 doses. Também chegou ao estado mais um lote da CoronaVac, com 81.000 doses do imunizante. As doses foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição dos imunizantes aos municípios, que começam a ser enviados nesta sexta-feira (25), iniciando pelas cidades da Grande Ilha: São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, conforme orientação do Ministério da Saúde, as vacinas Janssen, de dose única, serão destinadas a 4,7% das pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência permanente. “Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foi pactuada a
Superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira (Foto: Ruy Barros)
distribuição do imunizante na proporção de 30% para a Grande Ilha (São Luís, S ã o J o s é d e R i b a m a r, Paço do Lumiar e Raposa) e 70% para os municípios de Imperatriz, Balsas, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Coroatá, Açailândia, Santa Inês e Presidente Dutra”, explica a superintendente Tayara Pereira. Já a CoronaVac será distribuída para os 217 municípios para o início do esquema vacinal dos trabalhadores da Educação do Ensino Superior e con-
tinuidade da imunização de pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência permanente. Ainda segundo o Ministério da Saúde, caso os municípios já tenham contemplado esses grupos com a imunização, a campanha pode avançar por faixa etária, por ordem decrescente. Para a distribuição das vacinas, a SES conta com a parceria da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, através do Centro Tático Aéreo (CTA), realiza o transporte com uso de
helicópteros e avião. A logística de entrega conta também com o apoio da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte dos imunizantes também são utilizadas vans refrigeradas. A logística possibilita a distribuição em até 48h após o recebimento das doses. Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 3.864.270 doses recebidas, sendo 1.304.540 da CoronaVac, 2.273.100 da AstraZeneca, 244.530 da Pfizer e 42.100 da Janssen.
NESTA SEXTA-FEIRA (25)
Governo do Estado e Prefeitura realizam Arraial da Vacinação em Rosário Nesta sexta-feira (25), o Governo do Estado e a Prefeitura de Rosário realizam na cidade o Arraial da Vacinação, já executado em outros municípios maranhenses. A ação vem sendo promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com as prefeituras e visa acelerar o ritmo da imunização contra a Covid-19 no estado. Em Rosário, o ponto de vacinação será o Centro Educa Mais Raimundo João Saldanha. A imunização, que acontece das 8h às 20h, será destinada a pessoas na faixa etária de 30 anos ou mais; gestan-
tes puérperas a partir de 18 anos; e pessoas com comorbidades a partir de 18 anos. Para receber a dose da vacina é necessário apresentar documento com foto, cartão do SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência de Rosário. Além de Rosário, outros municípios maranhenses, fora da Grande Ilha de São Luís, já foram contemplados com o Arraial da Vacinação: Timon, Morros, Alcântara, Santa Inês, Açailândia, Balsas, Pinheiro, Imperatriz, Caxias, Barrerinhas, São João dos Patos e Tutóia. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Novo lote com 300 mil doses da vacina da Janssen chega ao Brasil Chegou ao Brasil na manhã de ontem (24) mais um lote da vacina contra covid-19 da Janssen, a unidade farmacêutica da Johnson&Johnson. As 300 mil unidades da vacina de dose única se juntam às 1,5 milhão de doses recebidas pelo Ministério da Saúde, na terça-feira (22). O imunizante foi desembarcado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O lote da Janssen deve ser entregue aos estados e Distrito Federal nos próximos dias. A definição da distribuição é realizada semanalmente em reuniões com Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. “Essas vacinas fazem parte do esforço que estamos realizando para
garantir a imunização da população brasileira. Até setembro, 160 milhões de brasileiros devem receber uma dose de esperança no braço”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. As vacinas são de um contrato da Janssen que deve entregar 38 milhões de doses. A previsão inicial era de que os imunizantes fossem entregues a partir de outubro deste ano para o Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. Nesta sexta-feira (25), desembarcam no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, mais 3 milhões de doses da Janssen. Essa remessa faz parte do lote doado pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil. A previsão é a de que Queiroga acompanhe o desembarque.
APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS E ARTISTAS
Prefeitura de São Luís abre inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial de São João 2021 A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) deu início nesta quinta-feira (24), às inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial de São João 2021. O objetivo é garantir apoio financeiro aos grupos e artistas que não terão como se apresentar presencialmente no São João deste ano, bem como fortalecer a economia criativa e a cadeia produtiva da cultura popular, diretamente impactadas pela crise sanitária causada pelo novo coronavírus. “Entendemos que o momento que o setor de cultura está passando devido à pandemia é muito delicado. A área foi uma das mais afetadas desde o início da crise, por isso, para minimizar os impactos financeiros de artistas e grupos culturais, lançamos o auxílio emergencial de São João que é um chamamento público e uma forma de contemplarmos os fazedores de cultura, especialmente da nossa rica e diversa cultura popular”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Auxílio Emergencial Poderão se inscrever no Auxílio Emergencial Pessoa Jurídica sediada e domiciliada em São Luís e com comprovada atuação nos
circuitos oficiais do São João da capital nos últimos três anos; e Pessoa Física, maior de 18 anos, também domiciliada e residente em São Luís, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do São João de São Luís, nos últimos três anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de julho de 2021 pelo link https:// saoluis.ma.gov.br/auxilioemergencialdesaojoao. Os interessados devem ficar atentos a toda a documentação exigida no edital (https:// saoluis.ma.gov.br/secult/ edital/2576), pois não serão aceitas inscrições com pendências. No ato da inscrição, o artista ou grupo deve optar por uma das seguintes categorias: cantores, cantoras e músicos instrumentistas; artes cênicas; bumba meu boi; dança regional; grupo alternativo; tambor de crioula. O pagamento do Auxílio Emergencial será feito em parcela única, sendo o valor mínimo de R$ 1.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, conforme cada categoria. A relação dos habilitados será publicada no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de São Luís (https://www.saoluis. ma.gov.br/).
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Obras de Infraestrutura lideram pedidos encaminhados
pela Câmara aos governos municipal e estadual
As solicitações são encaminhadas pela Mesa Diretora à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado. Foto: Divulgação
Das 57 proposições que estiveram na pauta da sessão extraordinária remota desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), dez delas solicitam obras de infraestrutura para diversos bairros da capital maranhense. Em levantamento realizado pela Diretoria de Comunicação, na Ordem do Dia de ontem, foram apresentados 8 requerimentos e 2 indicações solicitando serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de pontes, terraplanagem, além da construção de meio-fio e sarjeta em vias urbanas e rurais do município. As solicitações apresentadas pelos vereadores se somam aos mais de 1 mil pedidos encaminhados este ano pela Mesa Diretora da Casa à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado. De janeiro a junho, foram 1.087 requerimentos que se somam às 251 indicações, com solicitações semelhantes. Através destes documentos, são feitas reivindicações à Prefeitura e ao Governo, normalmente a partir dos pedidos feitos pelas comunidades. A seguir, confira todas as proposições protocoladas no Legislativo a pedido dos parlamentares, que foram
encaminhadas na Sessão Remota de quarta-feira (23). Com a apresentação das matérias, a Mesa Diretora da Casa vai enviar ofícios aos órgãos responsáveis para que possam atender as reivindicações das comunidades ludovicenses pelos dez vereadores. ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 23 DE JUNHO: Requerimento: 152/21: de autoria do vereador Raimundo Penha – PDT – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís Eduardo Braide, com cópia ao secretário da Smosp, solicitando a realização de serviço de asfaltamento nas ruas Nossa Senhora da vitória, da Paz e Petrônio Portela, no Bairro Forquilha. 434/21: de autoria da vereadora Karla Sarney – PSD – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp, em caráter de urgência, a viabilidade de colocação de asfalto no Bairro Murtura, nas ruas da Laranjeira, das Hortas, complementação da Rua Principal e Rua das Flores. 953/21: de autoria do vereador Marcos Castro – PMN – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia a Semosp, solicitando pavimentação asfáltica para a
Rua Coronel Amorim, no Bairro Ponta D’Areia. 889/21: de autoria do vereador Chico Carvalho – PSL – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia ao secretário da Semosp, solicitando a construção de meio fio e sarjetas na Ponte Raimundo Nonato Costa, que liga os bairros Recanto Verde à Vila Itamar, na zona rural da cidade. O documento diz que a ponte foi inaugurada em dezembro de 2020, sem o meio fio e sarjeta. 935/21: de autoria do vereador Domingos Paz – PODEMOS – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia ao secretário da Semosp, solicitando a realização do serviço de construção e instalação de Ponte para pedestre na Rua da Ladeira, entre a Rua do Cisne e a Rua das Araras; construção e instalação de Ponte para pedestre na Rua do Ganso, entre a Rua do Cisne e a Rua das Araras e Ponte para pedestre na Rua do Ganso, entre a Rua das Garças, no Bairro da Vila Verde, no Anjo da Guarda. 820/21: de autoria do vereador Álvaro Pires – PMN – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís e às Secretarias de Obras (SEMOSP) e
de Trânsito e Transportes (SMTT), na qual pede a abertura de Rua, ligação, ou similar, entre as Ruas 2 e a Rio Grande do Norte, no Bairro Ipem Angelim. 1050/21: de autoria do vereador Aldo Rogério – PRTB – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua General Osório, no Retiro Natal, que liga a Avenida Kennedy à Avenida Senador Vitorino Freire e na Rua Dr. Antônio Dino, no Monte Castelo. O documento diz que aquelas vias encontram-se em péssimas situações e são pleitos antigos dos moradores e empresários daquelas comunidades. 1087/21: de autoria da vereadora Fátima Araújo – PCDOB – pede que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp, com a solicitação de terraplanagem, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e sarjeta para as seguintes vias públicas: Avenida Josué Montello, Rua Bom Jesus e Rua da Figueira, no Bairro Residencial Santos Dumont. Indicações: 093/21: de autoria do vereador Paulo Victor – PCDOB – pede que seja encaminhada indicação ao governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, com cópia à Sinfra, solicitando a inclusão das Ruas União, São José e 1ª Travessa da União, do Bairro Aurora, no Programa Mais Asfalto. 251/21: de autoria do vereador Edson Gaguinho – DEM – solicitando que seja encaminhada indicação ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Infraestrutura – Sinfra, pedindo que seja executada em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio na Avenida Francisco Lima, localizada no Bairro da Nova Vida.
POVOADO DE BOM VIVER
Leonardo Sá solicita instalação de antena em povoado de Pinheiro O deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) encaminhou expediente à Diretoria de Relações Institucionais da telefonia móvel “OI” solicitando a instalação de uma torre/antena, no povoado de Bom Viver, em Pinheiro, por meio da Indicação 1597/2021. O povoado Bom Viver está localizado a 14,8 km da sede do município e apresenta uma densida-
de populacional de 5 mil habitantes, sendo 66% residentes na área urbana e 34% na área rural. Até o momento, não recebeu nenhum investimento na área de telefonia móvel. Com a falta de bom sinal de internet para atender as demandas da população que faz uso dos aparelhos eletrônicos, segundo o parlamentar, torna-se inviável a comunicação, a educação
no ensino à distância, trabalho na modalidade “homeoffice” e o lazer. Telefonia móvel A telefonia móvel é um segmento que cresce no país, de acordo com o deputado. Porém, precisa de mais investimentos em infraestrutura, uma vez que seus serviços são motores para o desenvolvimento econômico e inclusão social. “Há algum tempo os
moradores do povoado Bom Viver relatam dificuldades para acessar a internet na região. Com um percentual grande de habitantes naquele local, me surpreendeu não terem um bom serviço de telecomunicação. Neste sentido, para sanar esta problemática, encaminhei esta indicação para a telefonia “OI” tomar as devidas providências”, declarou o parlamentar.
Política 3
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Prefeitura de São Luís apresenta programa habitacional a moradores do Centro Histórico
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), se reuniram, nesta quarta-feira (23), com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e representantes da União de Moradores do Centro Histórico de São Luís para apresentar o programa de Cadastro Habitacional prestes a ser lançado pelo Município. A iniciativa beneficiará a população dos bairros Desterro, Praia Grande e Portinho. Com o programa, 22 moradias serão disponibilizadas a famílias que, atualmente, residem na região do Centro Histórico. Os representantes da população interessada foram recepcionados pelo titular da Semurh, o secretário Bruno Costa, que conduziu o encontro realizado na sede da secretaria. “É uma honra receber, em nome do prefeito Eduardo Braide, representantes das famílias que, em breve, irão ocupar o nosso Centro Histórico de forma digna, segura e planejada. É um importante passo na valorização da nossa cidade e da nossa população”, avaliou. As residências, divididas entre dois casarões localizados nas ruas do Giz e da Palma, foram revitalizadas a partir de investimentos federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e municipal, através da FUMPH. Os imóveis serão disponibilizados por meio de sorteio entre os cidadãos classificados de acordo com os critérios exigidos pelo processo, que terá edital lançado nos próximos dias pela Prefeitura de São Luís. “Desde o começo, nos preocupamos em fazer um processo da forma mais transparente possível, sem que tivesse nenhum tipo de privilégio e, para isso, estamos promovendo um diálogo constante com os moradores da região do Centro Histórico. A gestão do prefeito Eduardo Braide
tem desenvolvido ações com este objetivo: de garantir assistência àqueles que mais precisam. Também, vamos obter um cadastro atualizado para programas futuros”, explicou Rafael Arrelaro, assessor da presidência da FUMPH. Benefícios Todo o trâmite vem sendo acompanhado pela DPE-MA, representada pelo defensor público Marcus Patrício Monteiro, que participou da reunião de forma remota, e destacou a importância do programa tanto para as famílias que serão beneficiadas, quanto para a cidade. “O programa é de grande relevância pois consegue reunir produção habitacional e revitalização de um importante espaço público. Dessa forma, atende não só às famílias que serão diretamente beneficiadas com moradia – mantendo-se o vínculo delas com o Centro Histórico –, mas também toda a cidade”, destacou. Para aqueles que farão parte do sorteio, o sentimento é de esperança por uma moradia de qualidade, como contou o aposentado José Henrique Pinheiro, fundador da União de Moradores da área. “Eu moro no Centro há 70 anos e nunca tive uma residência própria. Acompanhar esse momento é uma satisfação enorme para mim porque não me vejo morando em outro bairro, me sinto um peixe fora d’água. Se for sorteado, essa moradia vai ser uma garantia de que poderei permanecer, de forma segura e com qualidade, no lugar onde cresci”, declarou. Durante o encontro, o secretário Bruno Costa e a equipe do Central de Atendimento da Habitação da Semurh se disponibilizaram a tirar dúvidas e esclarecer o processo, desde o cadastramento até a entrega dos apartamentos. O início das inscrições será divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), assim como nos meios de comunicação e redes sociais oficiais da Prefeitura de São Luís, Semurh e FUMPH.
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E vamos AGITAR a Ilha do amor! Nesta sexta-feira, a coluna AGITA, Jornal Atos & Fatos, traz vários registros dos bastidores da política, da cultura e da sociedade em geral. Ei, vamos agitar?
Os diretores da Revista Estilos, Jacieny Dias e Gilson Martins, com Reginaldo Silva, da Folhagem, responsável pela decor da Live Arraiá Estilos. A festa junina online será transmitida pelo Youtube/Programa Estilos TV e também pela Gazeta Maranhão canal 19.1.
O Boi de Sonhos, sotaque de Orquestra, já confirmou presença no Arraial virtual da Assembléia Legislativa do Maranhão. O grupo se apresenta neste sábado, a partir das 19h. O inconfundível do Maranhão também estará no Programa Algo Mais, a partir do meio-dia, na tela da TV DIFUSORA.
Hoje tem Pocket Show Live na Rádio Nova FM 93.1, a partir das 16h, e quem vai fazer a festa para os ouvintes é o nosso queridíssimo e amado Boi da Lua, sotaque de Orquestra! Vai ser lindo! E aí, deixa Boi da Lua te namorar?
Hoje tem Boi Novilho Branco no Arraial Virtual da Assembleia Legislativa do Maranhão. O magnífico promete colocar todo mundo pra dançar em suas casas!
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Conmebol multa Tite após críticas do técnico da Seleção à organização da Copa América Por Bruno Cassucci e Raphael Zarko Do Ge O técnico Tite, da seleção brasileira, foi multado pela Conmebol por ter feito críticas à organização da Copa América. Nesta quinta-feira, a entidade sul-americana divulgou decisão da Comissão Disciplinar que determina o pagamento de 5 mil dólares (o equivalente a R$ 24,6 mil na cotação atual). O valor da multa será debitado automaticamente da quantia que a CBF terá a receber pela participação na Copa América. Não cabe recurso contra a decisão. No dia 12 de junho, antes da estreia do Brasil na Copa América, Tite afirmou que a competição foi organizada de maneira “atabalhoada”. O treinador da Seleção foi enquadrado no artigo 12.2, que trata sobre: Comportar-se de maneira ofensiva, insultante ou manifestações difamatórias de qualquer índole; Violar as pautas mínimas do que se considera um comportamento aceitável no âmbito do esporte e do futebol organizado; Insultar de qualquer maneira e por qualquer meio a Conmebol, seus oficiais, autoridades, etc; Utilizar um evento des-
Tite foi punido por fazer críticas à Conmebol — Foto: Mateus Bonomi/AGIF
portivo para realizar manifestações de caráter não-esportivo; Comportar-se de maneira tal que o futebol como esporte em geral e a Conmebol em particular poderiam ver-se desacreditados como consequência desse comportamento. Em sua decisão, Eduardo Gross Brown, presidente da Comissão Displinar da Conmebol, ainda afirmou que “em caso de reiteração de qualquer infração à disciplina esportiva de igual ou similar natureza que ocasionou o presente procedimento será aplicado o disposto no Art. 31 do Código Disciplinar da Conmebol
e as consequências que do mesmo possam advir.” Tal artigo trata de reincidência e eventuais punições por isso, como por exemplo a suspensão de jogos. Gareca, Peseiro e Rueda advertidos - Além de Tite, foram sancionados pela Conmebol, mas apenas com advertência, os treinadores Ricardo Gareca, da seleção peruana, José Peseiro, da Venezuela, e Reinaldo Rueda, da Colômbia. Todos pelo mesmo artigo da competição, o 56.1, inciso C, que trata de atraso na entrada ou retorno do intervalo para o campo de jogo. Em caso de primeira infração, a Conmebol aplica
apenas advertência. Na segunda, está previsto multa de US$ 15 mil. O treinador da Seleção, Tite, também recebeu advertência pelo mesmo motivo. Da mesma maneira, as quatro federações – as três dos treinadores de Peru, Venezuela e Colômbia, mais a CBF – também receberam advertência da Conmebol. A organização da competição já puniu com multa de US$ 20 mil e suspensão de uma partida o atacante da Bolívia Marcelo Moreno, também por críticas à Conmebol. Jogador do Cruzeiro, Moreno lembrou os casos de Covid na Copa América e disse que não se importavam com os atletas.
CONTRA O BOTAFOGO-RJ
Sampaio traça estratégias para duelo conta equipe carioca O Sampaio Corrêa já está com a mira direcionada para o duelo contra o Botafogo-RJ, sábado, às 16h30, no Estádio Castelão. Confronto que vale pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Após regressar de Santa Catarina, a equipe Tricolor se reapresentou na tarde desta quinta-feira, no CT José Carlos Macieira, para dar prosseguimento à preparação, que foi iniciada ainda no estado catarinense com um treino no Centro de Treinamento do Olaria-SC. O técnico Felipe Surian começou o processo de montagem do time titular, e deve definir a equipe so-
Esporte 5
mente na movimentação desta sexta-feira, a última antes da partida. O treinador espera contar com o atacante Roney, que se recuperou de um problema muscular e já voltou aos treinos. O jogador trabalha forte para recuperar a forma física e se colocar à disposição da comissão técnica. O zagueiro Joécio segue em tratamento no Departamento Médico, após se lesionar no jogo contra o Confiança, e ainda é dúvida para o confronto, assim como o atacante Pimentinha. A preparação Tricolor será finalizada na manhã desta sexta-feira, com novo treinamento no CT.
ARCO-IRIS AGROSILVOPASTORIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.181.330.0001/70 torna público, que requereu, em 15 de junho de 2021, junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão, o uso de água subterrânea situada na fazenda São José, zona rural do município de Itinga do Maranhão (MA) para fins de consumo humano conforme consta no e-processo nº 115082/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE – MA AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2021. Processo Administrativo nº 02.0405.001/2021. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Chamamento Público, no regime de empreitada por Menor Preço por item, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolução FNDE n° 06/2020, sem prejuízo das demais possibilidades de dispensa de licitação previstas na Lei 8.666/1993, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Rua Hilderico Rufino Guimarães, Nº 11, Bairro Centro, Sucupira do Norte/MA, CEP 65.860-000, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: pm.cplsucupiradonorte@gmail.com. Sucupira do Norte (MA), 24 de junho de 2021. Isabella Lannay Costa Gomes– Presidente Da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019, MP 1.047 de 03 de maio de 2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de estudo científico baseado no guia nacional de vigilância epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, com foco principal em COVID-19, com aplicação de exames laboratoriais em domicílio (HOME CARE) a serem realizados nos moradores da cidade, relatório de conclusão impresso e assinado por todos os responsáveis técnicos e disponibilizado em site na internet, com acesso por meio de login e senha que permita filtrar o conteúdo por sexo, idade e cor, já devendo estar incluso hospedagem e demais taxas referente ao banco de dados pelo período de um ano, para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de São Benedito do Rio Preto/MA, no dia 01 de junho de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp. com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@ gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 24 de junho de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 A Prefeitura Municipal de Cururupu – MA, torna público aos interessados que no dia 01 de julho de 2021, às 8h00min realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de estudo científico baseado no guia nacional de vigilância epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, com foco principal em COVID-19, com aplicação de exames laboratoriais em domicílio (HOME CARE) a serem realizados nos moradores da cidade, relatório de conclusão impresso e assinado por todos os responsáveis técnicos e disponibilizado em site na internet, com acesso por meio de login e senha que permita filtrar o conteúdo por sexo, idade e cor, já devendo estar incluso hospedagem e demais taxas referente ao banco de dados pelo período de um ano, no site eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Cururupu-MA, sob a égide da Medida Provisória Nº. 1.047, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta das 09:00 às 12:00 horas no endereço eletrônico de compras oficial da Prefeitura Municipal de Cururupu-MA, e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail cpl. cururupuma@gmail.com, em dias úteis das 09:00 às 18:00. Cururupu/MA, 24 de junho de 2021. Gustavo Santos Medeiros – Pregoeiro Oficial.
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ATOS FATOS
6 Geral
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Governo inaugura Centro de Atendimento ao Turista no Terminal Rodoviário de SL
Coordenadora dos CATs, Fernanda Guterres; secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior; gestor do Terminal Rodoviário de São Luís, Glauco Aguiar; supervisor SINART, Renato de Jesus; gestor de Terminais SINART, Carlos Lima (Foto: Divulgação)
Os turistas que visitam o Maranhão agora podem contar com um novo ponto de apoio no Terminal Rodoviário de São Luís. Foi inaugurado nesta quinta-feira (24) o Centro de Atendimento aos Turistas (CAT), da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). O local servirá como centro de informações e acolhimento aos turistas que chegam ao estado. O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior realizou a inauguração do espaço e destacou a importância do CAT para dar suporte para as pessoas
que visitam o estado. “É um espaço amplo, bem estruturado, que dará condições para que recebamos bem os nossos turistas, as pessoas que vem conhecer o Maranhão e que levarão de volta para suas casas boas referências do nosso estado”, destacou. De acordo com o gestor da administradora da rodoviária, Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART), Carlos Lima, é de suma importância um CAT no Terminal Rodoviário de São Luís como apoio ao passageiros. “É importante esse acolhimen-
to e direcionamento a todos os passageiros e turistas, buscando melhor atender aos que chegam tanto pela primeira vez quanto pela décima vez ao nosso estado”, destacou o gestor da Sinart, Carlos Lima. Segundo a coordenadora dos Centros de Atendimentos aos Turistas, Fernanda Guterres, o novo CAT está preparado para o retorno gradual do turismo. “Estamos retornando gradativamente as atividades do turismo no Maranhão e agora os passageiros e turistas podem contar com o novo Centro de Atendimento
ao Turista no Terminal Rodoviário de São Luís, local que os visitantes podem buscar informações seguras e detalhadas para uma melhor estadia em nosso estado”, afirma Fernanda Guterres. O CAT é porta de entrada para os visitantes, conta com profissionais responsáveis por fornecer informações atualizadas e completas sobre os atrativos turísticos, a infraestrutura, serviços e rotas, além de mapas dos Polos turísticos do Maranhão. O novo espaço seguirá os padrões dos outros 10 CATs já existentes no estado, e o atendimento acontecerá todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana, das 7h às 19h. Localizado em pontos estratégicos que recebem um grande fluxo de turistas o ano todo, os atendimentos nos CATs são realizados com utilização de máscaras, higienização das mãos com álcool em gel e com a limpeza constante das dependências, obedecendo aos protocolos para combate à Covid-19. Os outros 10 CATs coordenados pela Setur estão localizados no Aeroporto (2), Centro Histórico, no Espigão da Ponta d’Areia, no Ceprama e nas cidades da Raposa, São José de Ribamar (2), Cujupe (Alcântara) e no Aeroporto de Imperatriz.
CARDÁPIO JUNINO
Restaurantes Populares ofertam cardápio com comidas típicas
Cardápio típico do período junino foi servido nos Restaurantes Populares
Os Restaurantes Populares de São Luís serviram, nesta quinta-feira (24), Dia de São João, um cardápio típico do período junino com arroz de cuxá, peixe frito, vatapá, paçoca e mingau de milho de sobremesa. Este cardápio junino já é uma tradição nos Restaurantes Populares nesta época do ano. Para acompanhar a movimentação e degustar o
cardápio junino, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, esteve no Restaurante Popular do bairro do João de Deus. Para o secretário, a iniciativa é uma forma de incentivar e valorizar a cultura popular maranhense, além de contribuir para que os usuários dos restaurantes possam guardar na memória uma
data de grande relevância para o povo nordestino. “Em meio a mais um ano atípico por conta da pandemia, conseguimos fazer uma pequena homenagem a este período que é muito relevante para a nossa cultura maranhense. O cardápio foi elaborado por nossas nutricionistas, com uma comida saudável, balanceada e nutritiva, mas
com a referência da nossa cultura”, pontou o secretário. A nutricionista da Sedes, Jéssyca Karen Miranda de Oliveira Sampaio, explica que o cardápio foi elaborado com o objetivo de resgatar a cultura popular maranhense de forma balanceada e saudável, visando a redução do índice de insegurança alimentar. Frequentadora assídua do Restaurante Popular do João de Deus, dona Rosa Maria Silva Alves comenta que a comida típica em tempos de pandemia ajuda a matar a saudade dos arraiais. Os Restaurantes Populares continuam obedecendo todas as normas sanitárias, funcionando somente com a retirada das quentinhas, garantindo uma alimentação de qualidade e com segurança aos usuários. Lembrando ainda que os jantares seguem sendo comercializados a R$ 1,00 em todas as 55 unidades dos Restaurantes Populares no Maranhão.
São Luís - MA, Sexta-feira, 25 de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Governo do Maranhão entrega
do Farol do Saber para população de Lago da Pedra
Novo Farol do Saber em Lago da Pedra (Foto: Divulgação)
Representando o Governo do Estado, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, participou, nesta quinta-feira (24), da entrega do novo Farol do Saber Cirilo José Campêlo Arruda, em Lago da Pedra. O equipamento recebeu reforma completa em sua estrutura e agora os estudantes e toda a população do município contam com um espaço adequado para estudos. A obra, que integra a ação de requalificação de todos os faróis no Maranhão, foi realizada por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Cultura (Secma). Com investimento de R$ 330.775,96, o farol recebeu serviços de troca e recuperação de esquadrias, pintura geral, instalação de forro, novas instalações elétricas, reforma da cobertura, revestimentos cerâmicos, louças e acessórios, limpeza, novos bancos, paisagismo e implantação de playground, na área externa. Na ocasião, o secretário da Secid destacou a importância da entrega no desenvolvimento da educação do Maranhão. “Aqui em Lago da Pedra mais uma entrega de obra educacional do governo Flávio Dino. Cidade que já recebeu duas escolas dignas e que está em fase de construção outra escola digna e já foram completamente reestruturadas cinco escolas da rede pública estadual e que, agora, também está recebendo reformado um Farol do Saber.
Muito importante o reforço educacional do governo. Hoje, o governo Flávio Dino está entregando oito equipamentos educacionais. Serão entregues 20, nos próximos dias, pelo Governo do Maranhão nessa grande revolução educacional que tem sido feita em nosso estado”, destacou Jerry. O Farol do Saber foi nomeado em homenagem ao senhor Cirilo José Campelo Arruda, um dos mais tradicionais empresários de Lago da Pedra que contribuiu com o desenvolvimento do município, que faleceu este ano, vítima de Covid-19. Cirilo era vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), membro do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), vice-presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiema e vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Óleos, Sabão, Velas e Produtos Químicos e Farmacêuticos de Caxias, Codó, Pedreiras, Bacabal e Lago da Pedra (Sindicocal). “Uma justa homenagem ao Cirilo Arruda. Muito comovente a presença da família e o testemunho dos amigos dele na vida de Lago da Pedra. Foi uma pessoa que teve uma percepção importante no desenvolvimento da cidade, na atenção com a educação. Marcou sua presença como cidadão, com atitude sempre fraterna com cidadãos e cidadãs de Lago da Pedra”, concluiu Márcio Jerry.
São Luís - MA, Sexta-feira, 25 de Junho, de 2021 Fones: (98) 3302-7022
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Na Zona Rural, prefeito Eduardo Braide
entrega U.E.B. Mary Serrão Ewerton, unidade do Programa Escola Nova
O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (24), a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Mary Serrão Ewerton, no bairro Pedrinhas I (BR135, KM 4), na Zona Rural de São Luís. A unidade foi totalmente reformada, ampliada e reequipada. A entrega da unidade integra o Programa Escola Nova, por meio do qual a rede municipal de ensino está sendo reestruturada e preparada para receber a comunidade escolar assim que as condições sanitárias forem seguras para as aulas presenciais. “É mais uma unidade do Programa Escola Nova que é entregue para a comunidade, desta vez na zona rural. Este é um espaço muito importante e, a partir de agora, todos os nossos educadores que trabalham na unidade e as crianças que estudam aqui e que voltarão para as salas de aula assim que superarmos a pandemia passarão a contar com todas as condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Por meio das diversas entregas que vamos fazer com este programa, vamos melhorar a qualidade da educação de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide. O prefeito Eduardo Braide estava acompanhado dos secretários municipais de Educação, Marco Moura; Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; da gestora da escola, Maria de Jesus Nunes Veras; dos vereadores Chico Carvalho (PSL); Marlon Botão (PSB); e demais servidores da unidade. A unidade atende a 122 alunos da educação infantil (3 a 5 anos) dos bairros Pedrinhas, Vila Cabral, Vila Progresso, Vila Natal, Mangue Seco, Ananandiba, Maruai, Colier e adjacências. A escola foi completamente reformada e ampliada com a construção de três salas de aula, uma sala de professores, um almoxarifado, uma despensa, banheiros, um pátio coberto, adequação ao protocolo da Covid-19 com sinalização em toda escola, instalação de
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FATOS
itens de combate à incêndio, além de reforma hidráulica, elétrica e instalação de ventiladores. O secretário Municipal de Educação, Marco Moura, afirmou que o Programa Escola Nova marca a implantação de um novo perfil para a educação de São Luís. “Nosso intuito é oferecer um perfil mais humanizado à comunidade escolar, onde o gestor terá condições junto a sua equipe não apenas de fazer a administração, mas principalmente o desenvolvimento de todas as atividades. Após a entrega de cada escola, nós temos uma agenda de acolhimento de todos os estudantes e suas famílias para que eles possam se readaptar ao ambiente escolar. E vamos seguir fazendo novas entregas do Programa Escola Nova, atendendo à determinação do prefeito Eduardo Braide, para melhorar as condições da educação da nossa cidade”, disse. Com a reforma, a escola passa a contar com oito salas de aula, sala da diretoria, uma secretaria, um refeitório, cinco banheiros entre infantil e adulto (masculino e feminino), banheiro adaptado para pessoas com deficiência, biblioteca, brinquedoteca, cozinha com despensa, almoxarifado e pátio recreativo coberto. O prédio conta ainda com rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida. As reformas estão sendo executadas em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Estrutura A escola também recebeu mobiliários novos com cadeiras e mesas no tamanho ideal para crianças pequenas, assim como aos professores e gestores; televisão; data show; caixa de som; computadores; aparelhos de ar-condicionado e estantes. A equipe de profissionais reúne uma gestora geral, 14 professores, três serviços gerais, dois porteiros e dois vigias.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA
PREÇOS - SRP: Nº 020/2021. Processo Administrativo nº 3010.0406.114/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2021.Processo Administrativo
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna
nº 3010.0406.116/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através da
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que está
modalidade Pregão, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço por Item, para
realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada
POR ITEM, objetivando a Seleção e contratação de pessoa jurídica de direito privado
para gerenciamento de exames de imagens de radiografia em geral, afim de
para a realização dos Serviços de Assessoria, Consultoria e Treinamentos na Área
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pastos Bons-MA,
da Saúde, especializada no Sistema Único de Saúde – SUS, para assessoramento
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o
da Secretaria Municipal de Saúde de Pastos Bons – MA, de conformidade com as
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02,
quantidades e espécies contidas no Anexo I – PROJETO BÁSICO, parte integrante
Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,
deste Edital; o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº
Decreto Municipal nº 005 e 006/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, e
Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se
as condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 13 de julho de 2021 A sessão
às 14:00 horas do dia 08 de julho de 2021. A sessão pública de julgamento será
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da
Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av.
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº
Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no
1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local
dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços
citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação.
e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos
Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a
que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento
sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento
mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a
mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória
utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens
a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool
de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no
e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de
mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa mediante pagamento
interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa
de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo
mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento
endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Pastos Bons (MA), 24 de
adicional no mesmo endereço pelo fone: (99) 3555-1017, e através portal de
junho de 2021. Geila Melo Carvalho –Presidente de CPL.
transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE
https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais
PREÇOS - SRP: Nº 018/2021. Processo Administrativo nº 3010.0406.112/2021. A
no mesmo endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Pastos Bons
Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público
(MA), 24 de junho de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço por Item, para REGISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE
DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a Prestação de serviços
PREÇOS - SRP: Nº 021/2021. Processo Administrativo nº 3010.0406.115/2021. A
na área de informática educacional de desenvolvimento, instalação, viabilização de
Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público
funcionamento e assistência técnica de software de educação(escola virtual), afim
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons-
Pregão, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço por Item, para REGISTRO
MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o
DE PREÇOS,
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei
recolhimento de Lixo Hospitalar, afim de atender as necessidades da Secretaria
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto
Municipal de Saúde de Pastos Bons-MA, em conformidade com o Termo de
Municipal nº 005 e 006/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 08:00
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006,
horas do dia 08 de julho de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005 e 006/2021
nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão
e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro
posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 08 de
São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que
julho de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências
serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as
da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente
recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local
de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José,
aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada
CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão
participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas
recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento
e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O
as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá
Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para
em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02
consulta gratuita ou aquisição impressa mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª,
metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização
das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço pelo fone:
de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de
(99) 3555-1017, e através portal de transparência do município no endereço http://
proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados
pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado
no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa mediante
do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul.
pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@
no mesmo endereço pelo fone: (99) 3555-1017, e através portal de transparência
gmail.com. Pastos Bons (MA), 24 de junho de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema
objetivando a contratação de empresa especializada para o
virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE
tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais no mesmo
PREÇOS - SRP: Nº 019/2021. Processo Administrativo nº 3010.0406.113/2021. A
endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Pastos Bons (MA), 24
Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de sua Pregoeira, torna público
de junho de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de bombas de poços artesianos e peças de bombas, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pastos Bons-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005 e 006/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 08 de julho de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço pelo fone: (99) 3555-1017, e através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.
AVISO CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 01/ 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2021-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, localizada na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N, Centro, Santa Rita – MA, CEP 65.145-000 no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015, informam que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA PNAE - PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02) das 08h00min as 12h00min durante o período entre 28/06/2021 à 28/07/2021, na sede supracitada desta CPL, de acordo com a DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE, Anexo I do edital, sendo que no: - Envelope Nº. 001 - Documentação Para Habilitação. - Envelope Nº. 002 Projeto de Venda. O edital da 1ª Chamada Pública 2021 poderá ser obtido gratuitamente junto a CPL mediante preenchimento de requerimento de retirada de edital. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min.
br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Pastos Bons (MA), 24 de junho de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
São Luís, 24 de junho de 2021. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL
8 POLÍCIA
Fones: (98) 3302-7020/7022
ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Coordenação da Patrulha Maria da Penha participa de reunião com Secretário de Segurança Pública
São Luís - MA, Sexta-feira, 25 de Junho, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Preso em Miranda do Norte suspeito de tráfico de drogas e organização criminosa A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada nessa quarta-feira (23), cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 28 anos, suspeito de participação nos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores no município de Miranda do Norte. Segundo as investigações policiais, ele já foi preso por tráfico e associação para o tráfico em abril de 2020 e, logo após sair do presídio no
fim do ano passado, tentou monopolizar a venda de drogas em Miranda do Norte, passando a coagir traficantes donos de “bocas de fumo” locais a só vender drogas compradas de sua organização. A prisão ocorreu na rua da Alegria, bairro Novo, onde o suspeito foi flagrado na casa de sua mãe. Após as formalidades legais, o suspeito foi encaminhado ao presídio de Itapecuru-Mirim onde encontra-se a disposição da justiça.
Acusados de homicídio são
condenados na cidade de Codó
A coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha (PMP), coronel Augusta Andrade, participou de reunião com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, na manhã de quarta-feira (23). A reunião que aconteceu no gabinete do secretário, também contou com participação dos policiais militares da PMP, tenente
Camilla Cardoso e do sargento J.Silva. Segundo a coronel Augusta Andrade, comandante de Segurança Comunitária – CSC, o objetivo do encontro foi tratar de assuntos relativos às ações da PMP no Estado, incluindo a implantação de mais uma Patrulha, desta vez, no município de Caxias/MA. Ela informou ainda que
o Seminário de Capacitação dos policiais militares ocorrerá nos dias 12 a 14 de julho e a solenidade de lançamento da Patrulha Maria da Penha em Caxias/ MA, no dia 15 de julho. Na oportunidade, foram entregues, em alusão aos quatro anos de Patrulha Maria da Penha, a réplica do selo do prêmio recebido pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP), um livro do FBSP contendo matéria sobre o trabalho desenvolvido pela Patrulha e, ainda, um troféu que destaca a importância da Secretaria de Segurança Pública, na realização de um trabalho tão importante e necessário na prevenção e combate a violência contra a mulher por meio da Patrulha Maria da Penha.
PALMEIRÂNDIA Duas pessoas são presas em flagrante durante Operação “Narcos” Duas pessoas foram presas em flagrante nessa terça-feira (23) durante Operação “Narcos”, cumprida na cidade de Palmeirândia, a 115 km de São Luís. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário do município de São Bento. Durante a ação que contou com a participação de policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro e de policiais militares do 10ºBPM foram encontradas
43 porções de substância análoga a crack, 14 porções de substância análoga a maconha, uma arma de fogo artesanal, pólvora, chumbo, espoleta, uma arma de choque e R$ 4.500,00 em dinheiro trocado. Após serem apresentados na delegacia de polícia para serem submetidos aos processos legais, os dois presos foram encaminhados a unidade prisional onde ficam à disposição da justiça.
Palavras de Deus Q
uando brotar a erva, e aparecerem os renovos, e se juntarem as ervas dos montes, Então os cordeiros serão para te vestires, e os bodes para o preço do campo; E a abastança do leite das cabras para o teu sustento, para sustento da tua casa e para sustento das tuas servas.
Provérbios 27:25-27
A 3ª Vara de Codó realizou, nessa quarta-feira (23), uma sessão do Tribunal do Júri, tendo como réus os homens Francisco Renan Silva Ferreira e João Batista Desidério. Segundo o CGJMA, eles foram julgados pela prática de homicídio, que teve como vítima Carlos Pereira de Sousa. Ainda segundo a Justiça, o conselho de sentença decidiu por julgar os réus culpados. Francisco Renan recebeu a pena de 16 anos e 4 meses de prisão, e João Batista recebeu a pena de 14 anos de reclusão. Os dois deverão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. João Batista poderá recorrer em liberdade. O júri foi presidido pela juíza titular Flávia Barçante. De acordo com a denúncia, em 3 de junho de 2018, por volta das 12h30min, no Forró do Velho, localizado no Bairro Codó Novo, Francisco Renan Silva Ferreira e João Batista Desidério, previamente combinados e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, efetuaram vários disparos de arma de fogo, causando morte imediata de Carlos Pereira. A polícia apurou que, na data citada, a vítima retornava com sua esposa do “Forró do Velho”, momento em que avistaram os dois acusados passando em uma motocicleta. Ato contínuo, Francisco e João Batista
retornaram, dessa vez a pé, momento em que Francisco teria se aproximado e efetuado vários disparos de arma de fogo contra Carlos Pereira, tendo a vítima caído. Ainda assim, João Batista teria efetuado outros disparos, provocando morte imediata. Posteriormente, os denunciados saíram correndo do local do crime. A polícia foi acionada, dando início às investigações, tendo sido realizada diligências para localizar os envolvidos no crime. Pelas características repassadas pelas testemunhas aos policiais, os dois homens foram localizados e encaminhados para Delegacia. Em depoimento, Francisco Renan negou a prática do crime. Entretanto, o acusado João Batista confessou a participação no delito e apontou a autoria para o comparsa Francisco. O motivo do crime teria sido um acerto de contas por dívida oriunda do tráfico de drogas, tanto é que a companheira da vítima informou que Carlos Pereira vendia drogas em sua casa. Por fim, cabe ressaltar que foi encontrada uma arma na residência de João Desidério e encaminhado um projétil que foi retirado da vítima para exame no ICRIM, a fim de realizar exame de confrontação de balística, no qual foi constatado que a bala que perfurou a vítima saiu da arma de fogo encontrada na casa de um dos homens.