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São Luís - MA, Terça-feira, 25 de Maio 2021
Deputado Yglésio garante produtos de higiene menstrual a estudantes da rede estadual
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5479
Gastão Vieira debate
com Flávio Dino retorno às aulas presenciais
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VACINA ASTRAZENECA
Maranhão recebe 300 mil doses extras de vacinas contra Covid-19
O Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (24), 300 mil doses extras da vacina AstraZeneca, solicitadas ao Ministério da Saúde. Com a remessa, será possível acelerar o processo de imunização nos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Além das doses, o MS enviou cerca de 700 mil insumos, entre agulhas e seringas. Página - 2
Governo e municípios da Grande Ilha alinham estratégias
para vacinação com novas doses contra Covid-19
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, se reuniu nesta segunda-feira (24) com os secretários municipais de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar para definir o público-alvo e as estratégias de imunização da população que faz parte da Grande Ilha. A vacinação será realizada com as doses extras da AstraZeneca, enviadas pelo Ministério da Saúde, para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. As 300 mil doses chegaram ao Maranhão ainda na tarde desta segunda (24) e foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Página - 02
Crescimento do PIB do Maranhão
é quase 3 vezes maior que o do Brasil, mostra projeção PÁGINA 2
Estabelecimentos não podem impor
CPI dos Combustíveis - Parlamentares ouvirão
valor mínimo para
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esclarece Procon/MA
representantes de distribuidoras em junho Prefeitura de São Luís reforça medidas de combate à Covid-19 nos Terminais de Integração da capital
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Governo lança Procaf para comunidades tradicionais e faz entrega do Comida na Mesa
compra no cartão, PÁGINA 6
Novo Farol de Mandacaru garantirá a retomada da economia na região PÁGINA 7
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2 Geral
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Maranhão recebe 300 mil doses extras de vacinas contra Covid-19 solicitadas ao Ministério da Saúde
Doses extras de vacina contra Covid-19 chegam ao Maranhão
O Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (24), 300 mil doses extras da vacina AstraZeneca, solicitadas ao Ministério da Saúde. Com a remessa, será possível acelerar o processo de imunização nos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Além das doses, o MS enviou cerca de 700 mil insumos, entre agulhas e seringas. “O Governo do Maranhão
segue atento ao cenário da pandemia no estado. Acelerar a vacinação é, com certeza, uma das medidas mais eficazes para conter o avanço de novos casos de internação. Nossa intenção é acelerar o processo de imunização, alcançando e protegendo mais pessoas dos públicos-alvo que estão no Programa Nacional de Imunizações”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. As doses foram enviadas
à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI-MA), onde serão organizadas e distribuídas, ainda nesta semana, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, as estratégias necessárias para acelerar o processo são alinhadas com os municípios. “A nossa expectativa é
vacinar o maior número de pessoas contra a doença. Por isso, o Estado está ao lado dos municípios nesta campanha, agilizando a distribuição dos imunobiológicos e promovendo ações que ampliem o alcance dos públicos-alvo”, disse. Com as novas doses, o Maranhão já recebeu 2.872.260 doses, sendo 1.181.740 de CoronaVac, 1.630.850 de AstraZeneca e 59.670 doses da Pfizer.
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Crescimento do PIB do Maranhão é quase 3 vezes maior que o do Brasil, mostra projeção
Sétimo lugar na estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual entre 2010 e 2022, com 22,4% – representando quase três vezes a projeção para o Brasil, de 7,9%. Estes são alguns dos dados publicados sobre o Maranhão pelo G1, levantados em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da projeção MB Associados. O levantamento mostra que o Maranhão está entre os dez estados com maior projeção do PIB no país. No ranking do Nordeste, o Maranhão aparece atrás apenas do Piauí, com 34,5%. Em todo o país, o Mato Grosso ficou em primeiro lugar, com 41,1%. Vale ressaltar que a média do Brasil é de 7,9% – quase três vezes inferior à média do Maranhão. Já na projeção de crescimento do PIB estadual em
2021, o Maranhão apresenta variação de 3,37% em relação ao ano anterior – é o terceiro estado do Nordeste, atrás apenas do Piauí, com 3,99%, e da Bahia, com 3,49%. Para o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, o destaque positivo do Maranhão nos dois levantamentos reflete os esforços do governador Flávio Dino em garantir investimentos nas áreas da saúde, cultura, educação, comércio, geração de energia, dentre outros. “Mesmo em período pandêmico, e também enfrentando esta grave crise econômica, o Maranhão segue se destacando pelas ações em prol do desenvolvimento e do crescimento econômico. É assim, por meio da geração de emprego e da garantia de direitos, que iremos prosperar ainda mais”, afirmou Simplício Araújo.
NOVAS DOSES DA COVID-19
Governo e municípios da Grande Ilha alinham estratégias para vacinação O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, se reuniu nesta segunda-feira (24) com os secretários municipais de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar para definir o público-alvo e as estratégias de imunização da população que faz parte da Grande Ilha. A vacinação será realizada com as doses extras da AstraZeneca, enviadas pelo Ministério da Saúde, para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. As 300 mil doses chegaram ao Maranhão ainda na tarde desta segunda (24) e foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esse quantitativo de vacinas pode imunizar até 20% da população. “A partir desta terça-feira (25), os municípios de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa receberão as doses que vão nos permitir acelerar o processo de imunização. Nesta reunião, pudemos decidir o público que vai ser beneficiado inicialmente e as estratégias para realizar essa imunização. O importante é vacinar mais e mais rápido, além de estarmos todos unidos com um objetivo só, cuidar das pessoas”, avaliou o secretário Carlos Lula. Quanto ao público-alvo a ser imunizado, será seguida a recomendação do Programa Nacional de FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
Imunizações (PNI), dessa forma, serão imunizados trabalhadores da indústria, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, além de pessoas com deficiência, a partir de 45 anos. Os secretários municipais que participaram da reunião disseram estar muito esperançosos com a notícia da expansão da imunização em seus municípios. “Estamos bem animados com a notícia de recebermos mais vacinas e, assim, poder aumentar o número de imunizados dentro do município”, afirmou a secretária adjunta de Saúde de São José de Ribamar, Claudiana Pinheiro. Sentimento compartilhado pela secretária municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Oliveira.
“É muito importante esse apoio que estamos tendo do Ministério da Saúde junto da Secretaria de Estado da Saúde. E mais importante ainda é imunizar o maior número de pessoas possível do nosso município”, destacou. Durante a reunião também ficou definido que os quatro municípios receberão parte dos testes de antígeno para ofertar o exame para diagnóstico da Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde. A SES distribuirá os testes tão logo sejam entregues pelo Ministério da Saúde. Para a secretária municipal de Saúde de Raposa, Luciana Carvalho, a notícia chegou trazendo esperança para a população do município. “Ontem, quando eles
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
ouviram o noticiário com o secretário Carlos Lula anunciando que as vacinas e os testes estavam chegando foi uma alegria imensa. E hoje quando recebi a ligação da Secretaria de Saúde para participar da reunião que definiria as estratégias de imunização e testagem, fiquei muito feliz”, comemorou.
Reforço - Como apoio às Secretarias Municipais e para agilizar a imunização do novo grupo, na próxima quinta-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde reativará o drive-thru da vacinação no estacionamento do Pátio Norte Shopping para atender a população de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
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ATOS
FATOS
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CPI dos Combustíveis - Parlamentares ouvirão
representantes de distribuidoras em junho
Deputados durante a CPI dos Combustíveis realizada na tarde desta segunda-feira
Na tarde desta segunda-feira (24), a CPI dos Combustíveis, que investiga supostas irregularidades praticadas nos reajustes de preços de combustíveis no Maranhão, aprovou dois requerimentos, sendo um deles convocando representantes das distribuidoras Ipiranga e Petrobras para comparecerem, no dia 7 de junho, às 14h30, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. O outro requerimento convoca um representante do Posto Joyce, localizado em Paço do Lumiar, para comparecer na quinta-feira deste mês (27) Duarte Júnior afirmou
que há algo de estranho com relação ao Posto Joyce, uma vez que não existe qualquer comprovação sobre a aquisição de combustível por aquele estabelecimento no mês de janeiro, mas há prova de revenda todos os dias. O deputado Zito Rolim (PDT) comentou que existe a hipótese de compra por meio de outro CNPJ. “Estamos trabalhando de acordo com o que o povo espera. Essa questão tem de ser dissecada. Quebramos o sigilo fiscal de todas as empresas envolvidas e, a partir de agora, em nossas oitivas, todos os convocados virão na condição de
testemunhas e não poderão faltar sem justificativa plausível, silenciar e nem mentir ”, afirmou Duarte Júnior, acrescentando que o trabalho da CPI ganhou força e a confiabilidade da população. Convocação Integrante da CPI dos Combustíveis, o deputado Wellington do Curso (PSDB) destacou que apresentaria um requerimento convocando o secretário de Fazenda do Estado, Marcellus Ribeiro, sob o argumento de não ter ficado satisfeito com o depoimento prestado pelo auditor do órgão, Felipe Caldeira, no último dia 19.
“Ele não esclareceu nada. Perguntávamos e ele não respondia. Por isso, acho melhor a convocação do próprio secretário”, enfatizou Wellington do Curso. Outro requerimento, apresentado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, solicitando a documentação sobre o andamento da CPI e pedindo autorização para auxiliar tecnicamente nos trabalhos, foi rechaçado pela maioria dos parlamentares, depois que o deputado Zé Inácio Lula (PT) arguiu que o correto seria municiar os dois órgãos com informações somente após o relatório final.
EDUCAÇÃO
Gastão Vieira debate com Flávio Dino retorno às aulas presenciais O deputado federal Gastão Vieira esteve nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, e levou ao governador Flávio Dino à demanda do retorno às aulas presenciais. O parlamentar elogiou o desempenho do estado no combate à pandemia e as opções de ensino remoto, mas observou que as prefeituras precisam debater o futuro dos estudantes. “Embora o Governo do Maranhão, o estado do Maranhão esteja se saindo muito bem na questão da educação, no ensino médio, com o ensino remoto e várias outras alternativas, o grande problema nosso está
rede municipal. Quer dizer, escolas estão paradas, fechadas, os alunos não voltam. Ninguém discute como vão voltar. E isso é terrível! Isso vai trazer um prejuízo inimaginável pra esses meninos”, afirmou Vieira. Ainda sobre o ensino presencial, o deputado disse que as prefeituras precisam liderar este debate. “Está na hora das prefeituras, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, dessas entidades forçarem a abertura das aulas. Agora que o Estado vacinou [os professores], tem que forçar, esse é o grave problema e essas serão as piores consequências”, explicou.
Política 3
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Yglésio garante produtos de higiene menstrual a estudantes da rede estadual
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) anunciou que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, distribuirá materiais de higiene menstrual nas escolas públicas da rede estadual. O parlamentar é o autor da Indicação, feita no início do mês de abril, que solicitava a adoção e inclusão da Política de Saúde da Mulher nas escolas públicas estaduais, com o objetivo de reduzir a pobreza menstrual nas camadas mais carentes. A ideia é distribuir absorventes íntimos às estudantes, como forma de garantir que não deixem de frequentar a escola no período menstrual. A pobreza menstrual decorre de uma série de fatores socioeconômicos que não permitem os devidos cuidados das mulheres neste período do mês. A falta de banheiros com boa estrutura e higienizados nas escolas é um dos problemas enfrentados por elas, mas o principal é a falta de dinheiro, conforme o deputado. Em 2019, cerca de 25,94% das mulheres viviam
abaixo da linha da pobreza e, consequentemente, não puderam pagar por materiais básicos de higiene menstrual. Com a pandemia, o cenário piorou. Auxílio Segundo dados do Ministério da Economia, com a redução do Auxílio Emergencial, por exemplo, cerca de 60 milhões de pessoas entraram na pobreza e extrema pobreza. Isso, atualmente, representa cerca de 28,4% da população brasileira, o que acentua o problema em questão. “Em meio a esse cenário de extrema vulnerabilidade econômica, se faz necessária a aplicação de políticas públicas capazes de garantir a manutenção da saúde dessas mulheres, pois pobreza menstrual é uma questão de saúde pública e não podemos fechar os olhos para esse problema”, afirmou o parlamentar e médico Yglésio Moyses. Ainda não há previsão para a distribuição dos kits, pois dependerá de trâmites administrativos que permitirão a execução e aplicação da política pública indicada pelo parlamentar.
Vereador Dr. Gutemberg ressalta importância da testagem em massa para Covid-19 em São Luís O vereador Dr. Gutemberg (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão legislativa desta segunda-feira, 24, para ressaltar a importância da testagem em massa para Covid-19 em São Luís. No discurso, o parlamentar destacou ainda a reunião do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com membros da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado. Segundo o parlamentar, esse encontro foi o pontapé inicial do programa piloto de testagem em massa da população na capital contra a Covid-19. “Isso significa que metade da população fará o teste. Esse feito será de fundamental importância para nossa idade. A testagem ajudará a conter a dis-
seminação do vírus, além de permitir o conhecimento da propagação da variante indiana, que se dissemina rapidamente”, destacou o vereador. O Ministério da Saúde enviou 600 mil testes rápidos de antígeno de Covid-19 para o estado. O objetivo é aplicação de testes em pontos estratégicos como portos, aeroportos, terminais rodoviários e rodovias. Dr. Gutemberg também lembrou do pedido de suplementação de vacinas que o prefeito Eduardo Braide fez ao ministro Marcelo. De acordo com o vereador, o pedido foi aceito e a Grande São Luís vai receber mais 5% de vacinas, o que corresponde a 300 mil doses.
4 Social
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Comemoração em dose dupla O
s irmãos Vitória Anne e Levi Rocha Santos que são gêmeos e aplicados estudantes do 3° ano do ensino médio do Colégio Dom Bosco, reuniram amigos e familiares no último sábado, pela comemoração do aniversário ocorrido na quinta-feira (20). Momentos de emoção e ternura, principalmente para os pais, o engenheiro civil Alberto Martins Santos Filho, funcionário da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e Márcia Rocha Santos, assistente social da Vale. Veja as fotos dessa importante data.
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Empresária Eliane Moraes
recebe parabéns de amigos e familiares
A
equipe da empresária Eliane Moraes, franqueada do grupo Óticas Diniz do Monumental Shopping, recebeu merecidos parabéns de amigos, familiares e clientes, no último dia 20, pelo transcurso do eu aniversários. As fotos falam mais do que mil palavras. Vejam!
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ATOS
Esporte 5
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SAMPAIO CORRÊA
Presidente anuncia meia Daniel Costa e apresenta primeiros reforços
Presidente anuncia meia Daniel Costa e apresenta primeiros reforços
A semana começou com outro troféu para enriquecer ainda mais o memorial do Sampaio Corrêa, que conquistou seu 35º título estadual nesse domingo, ao vencer o rival Moto Club por 3×1. Nesta segunda-feira, o presidente Sergio Frota esteve no CT José Carlos Macieira para receber os primeiros jogadores que irão reforçar a Bolívia Querida na Série B, e não deixou de parabenizar toda a torcida pelo bicampeonato maranhense. “Quero, primeiramente, dar os parabéns a todo universo Tricolor, que pôde comemorar mais um título estadual, o sétimo da nossa gestão. Tinha prometido que seríamos campeões, e a promessa foi cumprida. Mas, agora, o Campeonato Maranhense já ficou para trás, e estamos trabalhando intensamente para montar um time competitivo para disputar a Série B”, destacou o presidente boliviano. Frota anunciou seis reforços, e quatro já foram apresentados na manhã desta
FATOS
segunda-feira. Para a lateral direita chega Watson Pires, de 27 anos, que disputou o último Carioca pela Portuguesa. A cabeça de área ganha a força do volante Mauro Silva, de 27 anos, que também estava na Portuguesa do Rio. Para o ataque chega Jean Silva, de 32 anos, que estava no Ypiranga-RS, e meia Guilherme Campana, de 25 anos, jogador que atuou no Campeonato Paraense defendendo a equipe do Castanhal. O presidente Sergio Frota ainda anunciou a contratação do lateral esquerdo Zé Mário,29 anos, que defendeu o Ypiranga no Campeonato Gaúcho, e o experiente meia Daniel Costa, de 32 anos. Os dois jogadores desembarcam em São Luís nas próximas horas. Com os seis primeiros reforços anunciados, Frota afirmou que está atento ao mercado, junto ao coordenador de futebol do clube, Celso Teixeira, e o técnico Daniel Neri, para confirmar outros nomes com intuito de encorpar ainda mais o elenco.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO CNPJ Nº01.580.959/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
CNPJ nº 01.580.959/0001-06 Home Page: https://www.amapa.ma.gov
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 11 de junho de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas do Município de Amapá do Maranhão/MA, convênio nº 8.159.00/2020, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no site www.amapadomaranhao.ma.gov.br e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Amapá do Maranhão – MA. Amapá do Maranhão, em 24 de maio de 2021. Jecivaldo Pinheiro de Oliveira Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação de Registro de Preços e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E UTENSILIOS EM GERAL) para atender as demandas das Secretarias do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, no dia 03 de junho de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail. com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 24 de maio de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de carteiras e mobiliário escolar para Atender as Demandas da Rede Municipal de ensino do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, no dia 03 de junho de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail. com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 24 de maio de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal. COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Prévia – LP para a atividade de Construção de Condomínio Residencial Multifamiliar Área Caterpillar, localizada à Av. 01, nº 19, Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 34638/2020.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 02/CR MA/ FUNAI /2021 OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços especializados de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular oficial. ABERTURA: 31/05/2021 às 10h (horário de Brasília) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do edital no site ao lado e www.funai.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Didático e Kit Escolar para Atender as Demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, no dia 04 de junho de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com. br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 24 de maio de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos de informática para atender as demandas das secretarias do Município de São Benedito do Rio Preto/MA , no dia 04 de junho de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprassbrp.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Jose de Freitas, SN, Centro, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA. O edital e seus anexos encontramse disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.comprassbrp.com. br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmsbrp@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. SÃO BENEDITO DO RIO PRETO – MA, 24 de maio de 2021. Alex Andrey Lopes da Silva – Pregoeiro Municipal.
Sociedade Industrial E Comercial Ltda torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 20/05/2021, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Av. Gauajajaras, nº 300, bloco H, Bairro Tirirical, CEP 65055-000, São Luís – MA, para fins de venda de água por carro pipa, conforme dados constantes no processo n° 91848/2021.
SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.654.306/0001-88, torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em 14/04/2021, a Autorização de Perfuração de Poço situado no Condomínio Parque dos Cocais, localizado na MA020, Zona Urbana, CEP: 65.415-000, Coroatá-MA, sob as coordenadas geográficas 04º06’28.26”S / 44º06’50.37”O, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no e-processo nº 075618/2021.
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Novo Farol de Mandacaru garantirá a retomada da economia na região
Farol Preguiças, localizado no povoado Mandacaru
O Farol Preguiças, localizado em Mandacaru, povoado do município de Barreirinhas, é um cartão postal na região. A torre, que possui 160 degraus, é ponto turístico para quem decide fazer a rota da chamada Região das Areias. E visando manter a beleza e a segurança do local, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), realizou os serviços de revitalização, executando obras de reforço estrutural, guarda corpo, corrimão, letreiro, instalações elétricas e pintura. No último sábado (22), o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, esteve no Farol, juntamente com o prefeito
de Barreirinhas, Dr. Amilcar, e o superintendente regional de Articulação Política, Manuel Rodrigues, para vistoriar os serviços finalizados. De acordo com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, o Farol já está concluído, porém o órgão aguarda a assinatura do Termo de Cooperação por parte da Marinha do Brasil para que a data de inauguração seja marcada. Para o secretário Clayton Noleto, além de possibilitar melhor experiência turística, a revitalização também influencia diretamente na geração de emprego e renda para a população do povoado, que vive de pesca, artesanato e turismo.
“O Farol de Mandacaru é um importantíssimo equipamento de turismo para a região. Com a atividade econômica, pais podem sustentar suas famílias. Em breve o local será reaberto e os trabalhadores poderão aumentar sua renda”, disse. Assistência Social Ainda no sábado (22), o gestor da Sinfra, Clayton Noleto, participou da entrega de cestas básicas com a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, e com representantes da Superintendência da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Por conta da pandemia e a da consequente redução do número de turistas em Man-
dacaru, o Governo do Maranhão destinou 80 cestas básicas para a comunidade. As famílias do povoado de Mandacaru e Badaora foram beneficiadas. “Essa cesta vai me ajudar muito. Estamos vivendo esse período de pandemia que tem nos afetado bastante, principalmente os artesãos e pescadores, pessoas que lidam diretamente com o turismo. Quero agradecer ao Governo do Maranhão por lembrar da gente”, ressaltou Ana Rosa, moradora de Mandacaru. Mais investimentos Além do novo Farol, a Sinfra executa a fase final dos serviços no aeroporto de Barreirinhas. Um investimento de R$ 9 milhões, executado com recursos federais e do Governo do Maranhão. A estrutura dispõe de espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, lojas e um anexo para área administrativa. Existe capacidade de pouso e decolagem para aeronaves do modelo A319 com capacidade média de 120 passageiros. Já o terminal, terá capacidade para atender 300 pessoas por dia. De acordo com o cronograma de execução, o aeroporto de Barreirinhas será entregue ainda no primeiro semestre deste ano.
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Estabelecimentos não podem
impor valor mínimo para compra no cartão, esclarece Procon/MA
A exigência de um valor mínimo para compras no cartão, seja no débito ou crédito, é prática abusiva contra o consumidor. O alerta é do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que esclarece os direitos envolvidos na hora do pagamento. “O estabelecimento não é obrigado a aceitar pagamentos com cartão, mas se o fizer, não poderá impor um valor mínimo para a compra, pois essa é uma prática abusiva, vedada pelo artigo 39, incisos I e V do Código de Defesa do Consumidor”, informou a presidente do órgão, Karen Barros. De acordo com o órgão, a prática se enquadra como abusiva por, ao estabelecer um valor mínimo, o comerciante induzir à compra de itens que não estavam nos planos do consumidor, configurando situação conhecida como venda casada e exigência de uma vantagem manifestamente excessiva. Além disso, caso não
aceite pagamentos no cartão, o estabelecimento precisa informar com antecedência. “Se não aceitar esse ou qualquer outro tipo de pagamento, a informação precisa estar clara e visível ao consumidor, conforme determina o artigo 6, inciso III do CDC”, pontuou Karen. Já a prática de diferenciação de preços de bens e serviços de acordo com a forma de pagamento é legal e foi autorizada no país em 2017, pela Lei Federal n° 13.455, que também obriga o fornecedor a informar previamente, em local visível, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento. Estabelecimentos que não respeitam as regras e continuam cobrando valor mínimo para as vendas no cartão podem ser denunciados ao Procon/MA por meio do site www.procon.ma.gov. br e aplicativo Procon MA. Eles estão sujeitos às sanções previstas na legislação, que variam de multa à suspensão das atividades.
EM SÃO LUÍS
Prefeitura reforça medidas de combate à Covid-19 nos Terminais de Integração
Com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção e combate à Covid-19, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está atuando nos Terminais de Integração com os serviços de revitalização das sinalizações vertical e horizontal, bem como
implantando marcações no piso a fim de orientar sobre o distanciamento entre os usuários do transporte urbano que utilizam os terminais de integração para embarque e desembarque diários. Essa é uma sinalização específica que se junta a outras medidas de prevenção à Covid-19 nos terminais, se-
guindo diretrizes da gestão do prefeito Eduardo Braide voltadas para o setor de transportes, a exemplo da higienização dos ônibus e dos terminais que são frequentemente sanitizados por meio de parceria entre o Exército e o Município, via Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU). Além disso, há a presença de bombeiros civis que orientam e fiscalizam a utilização, pela população, de máscaras e distanciamento social. Também foram instaladas pias em todos os terminais da capital para a higienização das mãos. “A gestão do prefeito Eduardo Braide tem trabalhado para minimizar os impactos da pandemia entre a população de São Luís com medidas voltadas para esta parcela que depende do
transporte urbano. Assim, a exemplo da sinalização do piso que orienta o distanciamento social nas plataformas, soma-se a outras, como a presença de uma equipe de colaboradores composta por servidores dos terminais e bombeiros que estão sempre em ação junto aos usuários na orientação e disciplinamento dos passageiros”, disse o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro. A sinalização de distanciamento está sendo implantada, inicialmente, no Terminal de Integração da Cohab, que recebe grande quantidade de usuários devido ao quantitativo de linhas urbanas e interurbanas que passam pelo local. Os trabalhos também estão sendo executados no Terminal do São Cristóvão
e, posteriormente, serão estendidos para os outros terminais (Cohama, Praia Grande e BR-135). A nova sinalização consiste na colocação de pequena faixa de cor amarela, medindo 50 centímetros de comprimento por 15 centímetros de largura, seguida uma da outra, no sentido de uma fila lateral às plataformas onde param os ônibus. Com distância de 1,5 metro uma da outra, a faixa permite uma delimitação mais exata de distanciamento durante a espera dos passageiros pelo ônibus na fila. Revitalização A ação realizada nos terminais também inclui a revitalização de toda sinalização horizontal existente no piso desses locais, tais como: faixas de pedestres, faixas
de contenção para veículos e para pedestres (acima da plataforma), faixa divisora de fluxo, marcação de setas de direção, visando a prevenção de acidentes. Além do disciplinamento do fluxo de veículo, a sinalização horizontal contribui para a organização, segurança e ordenamento do deslocamento de passageiros nos terminais. Além da sinalização vertical executada nos terminais, a SMTT está realizando a revitalização de faixas de pedestres em algumas vias da capital, bem como implantando a sinalização horizontal e semafórica em cruzamentos de grandes fluxos em vias interbairros (Santa Bárbara, Anjo da Guarda), além das sinalizações que integram o projeto Prefeitura no Bairro.
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ATOS
FATOS
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Governo lança Procaf para comunidades
tradicionais e faz entrega do Comida na Mesa
Governador Flávio Dino durante o anúncio dos editais do Procaf para comunidades indígenas e quilombolas (Foto: Karlos Geromy)
Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas são o público beneficiado com editais do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), lançados pelo Governo do Maranhão. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino. Na oportunidade, mais entregas do Comida na Mesa, contemplando municípios maranhenses. “Incrementamos as ações do programa Comida na Mesa, com a entrega do Vale Gás, das cestas de alimentos e, hoje, alcançamos mais uma meta com o lançamento dos editais. Com isso, vamos propiciar renda a essas comunidades produtoras e os produtos adquiridos distribuir às populações que precisam. O programa vai prosseguir, pois estamos vendo os danos sanitários e socioeconômicos da Covid-19 e, por isso, precisamos de programas como o Comida na Mesa”, frisou o governador Flávio Dino. Os editais são destinados a povos e comunidades tradicionais maranhenses – quilombolas e indígenas – e integram as ações do Comida na Mesa, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). “Em mais uma edição do Comida na Mesa, continuamos com a entrega das cestas. Hoje, lançando o edital do Procaf para as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, onde serão adquiridos produtos da agricultura familiar, garantindo renda aos produtores e comida na mesa de quem está passando fome”, disse o titular da SAF, Rodrigo Lago. Os editais têm investimento de R$ 1 milhão, sendo que o Edital Quilombola beneficiará as associações
do segmento (R$ 700 mil); e o Edital Indígena é destinado a associações e produtores individuais (R$ 300 mil). O Procaf tem o objetivo de garantir a compra da produção dos agricultores familiares. Os alimentos adquiridos vão para famílias em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede socioassistencial, além de hospitais e creches. “Com esses editais vai aumentar nossa renda e produção. Vamos produzir sabendo que vamos ganhar. Vai melhorar nossa vida. Não paramos nosso trabalho, sempre estamos vendendo para o Governo e, assim, alimentando outras famílias que tanto precisam”, enfatizou a presidente da Associação de Quebradeiras de Coco, de Chapadinha, Gracilene Almeida. A instituição produz biscoito, bolo, sorvete, azeite, óleo e rapadura de babaçu – produtos adquiridos pelo Governo, que compõem as cestas do Comida na Mesa. O Procaf possibilita a compra de alimentos da produção da agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais, reforçando e estimulando as produções; além de garantir renda e trabalho ao segmento. A ação vai alcançar aproximadamente 65 indígenas e 25 associações de comunidades quilombolas. As inscrições iniciam na quarta-feira (24) e prosseguem até 25 de junho. Os editais estão disponíveis no site: www.saf. ma.gov/credenciamento. Estiveram presentes durante o evento, o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; os secretários de Estado de Comunicação Social (Secom), Ricardo Capelli, de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, de Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iter-
ma), Júnior Verde; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça; e o diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib. Também acompanharam a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, e os deputados Adelmo Soares, Paulo Neto e Marreca Filho; e convidados dos participantes Roselma Licar (agricultora), Nice Aires (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão/ Aconeruq), Maria Antônia (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu/MiQCB), Ângela Maria (Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão/Fetaema), Cintia Guajajara (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e Maria Helena (Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão/Amima). Comida na Mesa Durante esta segunda-feira, as cidades de Jenipapo dos Vieiras e Pedro do Rosário receberam as cestas básicas de alimentos, do programa estadual Co-
mida na Mesa. Foram 1.610 cestas distribuídas. A ação tem foco no fortalecimento da segurança alimentar e junto com outras ações – como a venda de refeição a preços acessíveis, reforço à agricultura familiar com a aquisição dos alimentos a serem distribuídos, apoio à renda familiar com o acesso ao gás de cozinha e a distribuição dos alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade – garante assistência às famílias de baixa renda e também impulsionam a economia. O prefeito de Pedro do Rosário, Domingos Erinaldo Sousa Serra, o ‘Toca Serra’, parabenizou o programa de Governo. “É uma honra. O governador Flávio Dino vem desenvolvendo um trabalho no Maranhão ao povo que mais precisa, que é momento de pandemia. Quantos estão passando fome e essas cestas chegam na mesa de quem precisa. Só temos a agradecer ao Governo pelas obras que vieram e virão e pelas ações sociais que chegam a cada dia”, disse o prefeito. “A cesta é de grande importância para a população que é muito carente e será beneficiada com os alimentos”, frisou o prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Arnóbio de Almeida Martins. Com esta entrega, ultrapassam as 440 mil cestas doadas pelo Governo do Maranhão, desde abril, às famílias maranhenses em vulnerabilidade social. As cestas de alimentos do Comida na Mesa são adquiridas com produtores da agricultura familiar e as distribuições coordenadas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Estado de Governo (Segov).
Roselma Lica e Gracilene Almeida são produtoras beneficiadas com a compra dos produtos da agricultura familiar (Foto: Karlos Geromy)
Geral 7
comercialatosefatos2@gmail.com ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 016/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição e recarga de Agua Mineral e Gás de cozinha. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08 de Junho de 2021. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 20 de Maio de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para registro de preço. NÚMERO: 017/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09 de Junho de 2021. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 20 de Maio de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 018/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para locação de Veículos. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 10 de Junho de 2021. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 20 de Maio de 2021.
Detran-MA realizou mais de 1.200 vistorias em apenas uma semana A equipe de vistoria da sede do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em São Luís, realizou 1.239 vistorias no período de 17 a 21 deste mês. Este número é resultado de um cronograma planejado que incluiu revezamentos, extensões de horários de atendimento e ampliação calculada do número de agendamentos. O esforço da equipe de vistoria do Detran-MA tem por objetivo atender à demanda contida durante o período de suspensão do atendimento presencial no órgão, em cumprimento às medidas de seguran-
ça por conta da pandemia de Covid-19. O Detran-MA planeja também organizar mutirões de atendimento em várias outras unidades do órgão em todo o Estado, incluindo, além de vistorias, serviços relacionados à habilitação e documentação de veículos. “Estamos vivendo um momento difícil para todos com a pandemia, mas é necessário um esforço conjunto para manter as nossas atividades e não privar a população de serviços essenciais prestados pelo órgão”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
SEAP realiza intervenção preventiva e modernização na UPR de Timon
Internos trabalhando na pavimentação do estacionamento da UPR de Timon
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), durante o período de 10 de maio a 7 de junho, realiza intervenção de caráter preventivo na Unidade Prisional de Ressocialização de Timon. A medida ainda beneficia os servidores e internos com diversas melhorias, no aperfeiçoamento da rotina de trabalho, modernização da estrutura física e implementação de novas oficinas de trabalho e ações educativas, que proporcionam melhoria na qualidade dos serviços prestados aos internos. “Gestores e servidores da SEAP foram designados para atuar nas áreas administrativas e de humanização para padronização dos procedimentos, melhorando sua estrutura e atendimento”, disse o secretário da SEAP, Murilo Andrade. Para a profissionalização dos internos estão sendo
instaladas duas fábricas de blocos com produção de 1.300 blocos por dia, uma malharia e um galpão multiuso para oficinas de trabalho. Também estão sendo ampliados o laboratório de informática para aulas EAD e cursos profissionalizantes, e a sala de audiências e de Visita Virtual Social Assistida. Na saúde, a unidade será contemplada com a reestruturação da Unidade Básica de Saúde, onde serão oferecidos serviços médicos, odontológicos, psicológico, terapia ocupacional, serviço social, entre outros. A UPR de Timon também recebe melhorias como estacionamento externo para autoridades, servidores e visitantes, pintura e revitalização de suas áreas externas e internas, readequações elétrica, civil, hidráulica e sanitária. Todas as melhorias estruturais estão sendo realizadas com a mão de obra de cerca de 50 custo-
diados, que também estão realizando a pavimentação da unidade com blocos de concreto. São 36.590 blocos produzidos por internos na Penitenciária Regional de Timon para uso em pavimentação na UPR. “Tento passar minha experiência e o que já aprendi para eles, e quando sair daqui espero que eles já tenham uma profissão lá fora”, disse o interno Fredson G. de M., que coordena 23 internos nos serviços de pintura da unidade. Os
servidores que trabalham na unidade também estão recebendo treinamento e capacitação para padronização dos procedimentos na unidade. A intervenção preventiva conta ainda com a transferência de internas da UPR de Timon para a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), do Complexo Penitenciário de São Luís. A medida proporcionará a elas ações mais integrativas em uma unidade com o público feminino.
Ampliação do laboratório de informática para aulas EAD e cursos profissionalizantes
Palavras de Deus N
ão sejas testemunha sem causa contra o teu próximo; e não enganes com os teus lábios. Não digas: Como ele me fez a mim, assim o farei eu a ele; pagarei a cada um segundo a sua obra. Passei pelo campo do preguiçoso, e junto à vinha do homem falto de entendimento, Eis que estava toda cheia de cardos, e a sua superfície coberta de urtiga, e o seu muro de pedras estava derrubado.
Provérbios 24:28-31
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Policiais militares do 6º BPM conduzem suspeito de traficar entorpecente
Durante ronda na tarde de domingo (23), pela Avenida Guajajaras, a guarnição da viatura do bairro João de Deus, pertencente ao 6º BPM, abordou um homem no bairro São Cristóvão, em são Luís-MA, e durante busca pessoal e no local foram encontradas 25 trouxinhas de uma substância semelhante à maconha. Diante disso, o suspeito foi conduzido e
apresentado no Plantão Central da Delegacia da Cidade Operária, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). DISQUE DENÚNCIA 6° BPM - Mande sua mensagem para nosso Whatsapp e faça sua denúncia! Nos ajude a proteger o seu bairro, sua família. Whatsapp – (98) 98539-8057
Pai é baleado ao defender filho, que morre durante briga de bar no Maranhão Pai e filho foram baleados nesse domingo (23), no bairro Alto da Pipira, no município de Senador la Rocque, distante a 464 km de São Luís. O crime aconteceu após uma briga em um bar. De acordo com informações da Polícia Militar, quatro tiros foram disparados contra o jovem identificado como Gilvan Abreu de Sousa Júnior. O pai
dele, Gilvan Abreu, que também estava no bar, tentou defender o filho e acabou sendo atingido na perna. Os dois foram encaminhados para o Hospital Municipal de Imperatriz, mas o jovem não resistiu e morreu. O pai continua internado. O suspeito foi identificado pela PM mas ainda não foi preso. A Polícia Civil vai investigar o crime.