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São Luís - MA, Quinta-feira, 25 de Março de 2021
Secretário Carlos Lula é reeleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5437
Governadores defendem Auxílio Emergencial condizente com as necessidades do país PÁGINA 3
DE 26 A 28 DE MARÇO
Maranhão terá 3 dias de atividades
suspensas para combater coronavírus De sexta-feira (26) a domingo (28), todo o Maranhão estará com atividade suspensas. Apenas serviços essenciais poderão funcionar. É uma medida para reduzir a circulação do coronavírus. Quanto menos pessoas fora de casa, menos a pandemia avança. Sexta-feira é feriado estadual antecipado do dia 28 de julho, quando se comemora a adesão do Maranhão à Independência. Já sábado e domingo foram decretados dias de atividades suspensas. Página - 2
Yglésio solicita aumento do quantitativo
de ônibus circulando na capital PÁGINA 3
Governo do
Operação de crédito de R$ 180 milhões no BRB vai financiar obras de infraestrutura no Maranhão PÁGINA 7
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Prefeitura de São Luís vacina idosos com Governo abre processo seletivo para idades entre 70 e 72 anos contra a Covid-19 contratação de profissionais para
Hospital de Campanha de São Luís
Estado dá início à segunda rota de monitoramento dos Restaurantes
Populares PÁGINA 2
Semed segue com distribuição de kits de alimentação em
escolas da Zona Rural de São Luís PÁGINA 7
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2 Geral
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DE 26 A 28 DE MARÇO
Maranhão terá 3 dias de atividades suspensas para combater coronavírus
De sexta-feira (26) a domingo (28), todo o Maranhão estará com atividade suspensas. Apenas serviços essenciais poderão funcionar. É uma medida para reduzir a circulação do coronavírus. Quanto menos pessoas fora de casa, menos a pandemia avança. Sexta-feira é feriado estadual antecipado do dia 28 de julho, quando se comemora a adesão do Maranhão à Independência. Já sábado e domingo foram decretados dias de atividades suspensas. Para os três dias, a regra é a mesma para todas as cidades do Maranhão: apenas alguns serviços, considerados essenciais, poderão funcionar. A única diferença é que, na Ilha de São Luís, os horários desse serviços essenciais são mais restritos. Por exemplo: mercados só podem abrir até as 21h; delivery, até as 23h. Para as demais cidade, o Governo do Estado não impôs limites de horários. Veja abaixo os serviços essenciais que podem funcionar em todo o Maranhão nestes três dias de atividades suspensas:
- Produção, distribuição e comercialização de alimentos, em supermercados, mercados, feiras, quitandas e estabelecimentos congêneres - Produção, distribuição e comercialização de produtos de limpeza, higiene e equipamentos de proteção individual, bem como prestação de serviços de lavanderia - Serviços de entrega (delivery) e retirada (drive thru e take away) mantidos por restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres - Assistência médico-hospitalar, a exemplo de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde - Distribuição e a comercialização de medicamentos e de material médico-hospitalar - Serviços relativos à segurança pública, administração penitenciária e atendimento socioeducativo, bem como serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água e de captação e tratamento de esgoto e lixo
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
- Serviços relativos à geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, gás e combustíveis - Serviços funerários - Serviços de telecomunicações, serviços postais e internet - Processamento de dados ligados a serviços essenciais - Segurança privada, bem como serviços de manutenção, conservação, cuidado e limpeza em ambientes públicos e privados - Serviços de comunicação social - Fiscalização ambiental e de defesa do consumidor, bem como fiscalização sobre alimentos e produtos de origem animal e vegetal - Locais de apoio para o trabalho dos caminhoneiros, a exemplo de restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias - Clínicas, consultórios e
hospitais veterinários para consultas e procedimentos de urgência e emergência - Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos - Somente poderão funcionar indústrias que atuem em turnos ininterruptos ou as que atuem no setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza - Atividades internas de escritórios, a exemplo dos escritórios de contabilidade e advocacia, vedados qualquer tipo de atendimento presencial, à exceção de atendimentos de urgência junto a instituições do Sistema de Segurança Pública - Fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de cargas e dos portos, bem como das empresas que a eles prestem serviços
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Governo do Estado dá início à segunda rota de monitoramento dos Restaurantes Populares
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), reiniciou a Rota de Monitoramento dos Restaurantes Populares, instalados em vários municípios maranhenses, mesmo diante das restrições sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. O monitoramento técnico tem como objetivo fiscalizar o bom funcionamento dos equipamentos de segurança alimentar. Atualmente, o Estado possui 55 equipamentos de segurança alimentar. São 52 Restaurantes Populares, 2 Cozinhas Comunitárias e 1 Banco de Alimento. Nesta 2ª Rota, os municípios de Godofredo Viana, Zé Doca e Bom Jardim, Santa Luzia, Lago da Pedra, Pedreiras, Vargem Grande, Chapadinha e Tutóia receberam as equipes técnicas da Sedes para tratar sobre o funcionamento dos restaurantes. Dentre os assuntos discutidos, a qualidade das refeições e os serviços ofertados. O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, reforça a importância da realização dos monitoramentos com o intuito de aprimorar a qualidade dos serviços ofertados à população. “O governador Flávio Dino tem esse cuidado com a qualidade dos serviços
ofertados nos Restaurantes Populares, e o monitoramento foi uma maneira que encontramos para mantermos o padrão desses serviços, alinhando com as equipes de trabalho local, identificando necessidades, ouvindo os usuários, recebendo críticas e sugestões, para que possamos, cada vez mais, ofertar um serviço de qualidade”, reforçou o secretário. O gestor dos Restaurantes Populares, Gilmarcio Lopes, destaca o alinhamento entre as equipes técnicas, principalmente neste tempo de pandemia, para a manutenção da qualidade da alimentação servida para a população. “Sabemos que este momento que atravessamos está sendo difícil para todo mundo. Em alguns municípios a população conta com Restaurantes Populares para a realização de uma alimentação saudável e balanceada. Então, manter a qualidade e o padrão dessas refeições é uma das prioridades do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Honaiser. A equipe técnica tem se empenhado ao máximo para dar continuidade à atividade de monitoramento, para estabelecermos estratégias e melhorias para atender melhor nossos usuários”, explicou.
- Fica suspensa a execução todas as obras públicas e privadas, salvo as relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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ATOS
de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos. Brasília, 24 de março de 2021.
no país. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020”, diz a carta. Veja a íntegra da carta abaixo: CARTA DOS GOVERNADORES AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL Os Governadores dos Estados abaixo assinados apoiam a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos” e solicitam a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19. Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a
Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro. Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável. Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00. Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020. Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o País não se desviar
Assinam esta carta: RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas WALDEZ GÓES Governador do Estado do Amapá RUI COSTA Governador do Estado da Bahia CAMILO SANTANA Governador do Estado do Ceará RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão REINALDO AZAMBUJA Governador do Estado de Mato Grosso do Sul HELDER BARBALHO Governador do Estado do Pará JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba RATINHO JUNIOR Governador do Estado do Paraná PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe
NA CAPITAL
Yglésio solicita aumento do quantitativo de ônibus circulando Dando prosseguimento ao trabalho focado no transporte público de São Luís e municípios vizinhos, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) pediu ao Ministério Público do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (24), que adote medidas para o aumento da frota de ônibus em circulação na capital.
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Governadores defendem Auxílio Emergencial condizente com as necessidades do país Nesta quarta-feira (24), 16 governadores lançaram uma carta aos senadores e deputados federais solicitando que sejam tomadas providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, no momento em que o país atravessa aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19. “A crise sanitária derivada do coronavírus tem várias dimensões: aquela atinente à vida e à saúde da população mas também nos preocupamos com as condições de sobrevivência. Sabemos que há uma recessão econômica que já existia e a má condução federal levou a que essa crise ficasse ainda mais aguda”, defendeu o governador Flávio Dino, do Maranhão. Ele relembrou que o auxílio emergencial é vital. “No ano passado conseguimos que os deputados federais e senadores aprovassem os R$ 600,00 em cima de uma proposta original de apenas R$ 200,00. Fomos atendidos e estamos renovando esse pedido no sentido de que o patamar do Auxílio Emergencial em 2021 seja o mesmo de R$ 600,00. Consideramos que isso é fundamental para vencer a pandemia e garantir condições vitais para toda a população”, garantiu Dino. O documento assinado pelos governadores solicita uma melhor reflexão sobre o Auxílio Emergencial, para que haja, nacionalmente, valores mais condizentes com as necessidades urgentes do povo brasileiro. A carta sugere que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários para que o valor do Auxílio supere os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00. “Exatamente há um ano, no início da pandemia, os governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica
Política 3
FATOS
A solicitação integra parte de um conjunto de ações desenvolvidas para garantir à população que os ônibus não circulem lotados durante a pandemia, principalmente porque os números referentes a novos casos e óbitos por Covid-19 aumentaram bastante. Além disso, o período de chuvas dificulta ainda mais a situ-
ação de quem precisa do transporte público. Por meio de suas redes sociais e na Assembleia Legislativa, o deputado vem alertando para os riscos que as pessoas correm nos coletivos, especialmente nos horários de pico, associados à redução na frota dos ônibus. Recentemente, o parlamentar mostrou que
grande parte dos 835 ônibus aptos a circular permanece parada nas garagens. Segundo documento disponibilizado pelo MP-MA, a Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, as providências já estão sendo tomadas.
Aprovado PL que torna as atividades das igrejas essenciais em período de calamidade pública Foi aprovado, na terça-feira (23), projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PTB) que torna as atividades das igrejas e templos essenciais em períodos de calamidade pública no Maranhão. O projeto foi aprovado, por unanimidade, durante sessão remota da Assembleia Legislativa. Segundo a proposta, fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19. Conforme o PL, poderá haver limite de pessoas nos templos religiosos, de acordo com a gravidade da situação e desde que por
decisão devidamente fundamentada pela autoridade competente. O texto segue para sanção do governador do Estado. “A aprovação do projeto de lei é uma conquista de todos nós, cristãos. Nós somos gratos a Deus por mais essa grande vitória. Entendemos que a igreja do Nosso Senhor Jesus Cristo não pode parar, especialmente nesse momento delicado que atravessamos. Nosso Senhor diz em sua palavra que ‘se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, buscar a minha face e se afastar dos seus maus caminhos, dos céus o ouvirei, perdoarei o seu pecado e curarei a sua terra”, enfatiza a deputada.
CONASS
Secretário Carlos Lula é reeleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Em eleição por aclamação, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nesta quarta-feira (24), em Brasília. Durante a Assembleia, os secretários destacaram a atuação do representante do Maranhão no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A reeleição de Carlos Lula acontece em um momento crítico para o Sistema Único da Saúde (SUS) em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus e suas variantes. “Ninguém esperava ter a caminhada que tivemos. O turbilhão de desafios que atravessamos, nos aproximou. O Conass toma parte de nossas vidas, de nosso dia a dia, de nosso trabalho. O Conass é feito por todos os secretários, todas as secretárias e a ajuda
de vocês, de forma incansável, é o que permite a gente a caminhar”, agradeceu. Durante a Assembleia, o secretário de Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, destacou a unidade do Conass a partir da condução do secretário do Maranhão. “Nós sabemos para aonde vamos e o nosso caminho é a união. Está comprovada nesta aclamação, não havia o que discutir. É aclamação. É unanimidade”, ressaltou Edgar Tollini. A reunião também definiu os cinco vice-presidentes para a gestão 2021/2022. Os eleitos são: André Longo (SES/PE) para a Região Nordeste; Juan Mendes (SES/AP) para a Região Norte; Nesio Júnior (SES/ ES) para a Região Centro Oeste; Ismael Alexandrino (SES/GO) para a Região Sudeste; e, Beto Preto (SES/ PR) para a Região Sul. A nova diretoria toma posse no mês de abril.
4 Social
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Ano 1 edição 16
ANNA LIZ RIBEIRO A
Florescer espalhando sementes através da escrita
na Elizandra Ribeiro, casada com Sebastião Sousa, há 26 anos, tem um filho, Nicholas Ribeiro, de 23 anos, hoje mestrando em engenharia pela Universidade Federal do Ceará. Adotou o nome de Anna Liz, pelo qual é mais conhecida no meio literário. Nasceu em Santa Luzia – MA, cidade em que mora até hoje. Anna é Graduada em Letras com especialização em Língua e Literatura. É professora desde os 14 anos de idade, iniciou como professora de creche, trabalhou no Ensino Fundamental e atualmente, é professora de Língua Portuguesa na Rede Estadual e Municipal de Ensino. Na área de gestão pública, ocupou alguns cargos em seu município, atuou como secretária de educação, secretária de meio ambiente, diretora de indústria e comércio, dentre outros. Na área empresarial, foi proprietária de uma escola de idiomas por 9 anos. Sua maior paixão é a literatura, porque os amores são vários. Anna escreve desde à infância, mas foi em 2007, que publicou seu primeiro livro, um livro didático de língua inglesa para os anos iniciais. Em 2008, Liz lança seu primeiro livro – uma reunião de poemas escritos na adolescência – com título “Conversa de Alguém que sente’. Ela não parou mais, tem 8 livros solos publicados, os dois já citados e os demais: Retalhos de Liz, Disperso em Verso, Sob(re) a pena escondida, 40 poemas escolhidos pelo autor; Ella – repertório amoroso ; Ella- repertório do cotidiano; Tem participação em mais de 100 antologias lançadas no Brasil e em vários outros países.
“A escrita é meu florescer, é meu espalhar semente. Necessito deste orgasmo de palavras para não deixar morrer meu amor no coração das pessoas, terra em que me fecundo.” Declara a poeta.
Ao longo de sua trajetória, somou alguns prêmios e honrarias, dentre eles: Personalidade 2010, pela Academia de Artes Popular de Cabo de Frio, RJ – ARTPOP. Destaque 2010, pela Associação Fluminense de Belas Artes, RJ – AFBA. Melhores Livros de Poesia 2010, pela Academia de Letras de Goiás Velho. Prêmio Luso-Brasileiro de Poesia pela Literarte e Editora Mágico de Oz de Portugal, em março de 2013. Prêmio Literarte de Cultura 2013 – “Estes fazem a diferença” – promovido pela Literarte, em Foz de Iguaçu, maio de 2013. Prêmio Destaque Poético 2014, pela Academia de Letras e Artes de Fortaleza, janeiro de 1014. Comenda Floriano Peixoto, 2015, pela Associação Internacional de Escritores e Artistas. Troféu “Imprensa Sem Fronteiras”, na categoria Literatura pela Rede Mídia Sem Fronteiras, em março de 2016. Menção Honrosa na categoria Prosa no Concurso Internacional de Escritores Lusófonos, promovida pela Rede Mídia Sem Fronteiras, em março de 2017. Troféu Evita Peron e Título de Embaixadora em Defesa dos Direitos da Mulher e valorização da Cultura pela Literarte. Menção Honrosa na categoria Poesia no I Concurso Prêmio Marina Mariano de Literatura da AJEB/CE, com o poema “O que tenho sido”, 2018 2º lugar no Concurso Literário da Associação de Jornalistas Escritoras do Brasil/Rio de Janeiro, Categoria Crônica, com a crônica poética “ O espelho e a face”, em 2018. Menção Honrosa no Concurso Internacional de Escritores Lusófonos da Rede Mídia Comunicação Sem Fronteiras e a Editora Rede Mídias Sem Fronteiras, 2019 A escritora faz parte das seguintes academias, núcleos e associações literárias: Acadêmica correspondente da Academia ArtPop de Cabo Frio, RJ, posse em 04 de dezembro de 2010. Membro da Delegação Nacional da Academia de Letras e Artes de Valparaíso – Chile. Membro da Academia de Letras e Artes de Fortaleza, em janeiro de 2013. Membro do Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Buenos Aires, em maio de 2015. Membro do Núcleo Acadêmico de Letras e Artes de Lisboa, em janeiro de 2017 Membro da Associação de Jornalistas e Escritoras Brasileiras – AJEB, 2018 Atualmente, Anna Elizandra é a Presidente/Coordenadora da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil, Coordenadoria Maranhão – AJEB- MA e é uma ativista cultural em defesa e propagação da literatura produzida por mulheres. Ano passado, sob sua coordenação, a AJEBMA lançou uma antologia intitulada “Toda forma de ser mulher”, o lançamento foi na Praça dos Poetes e teve como coautoras, 23 mulheres maranhenses e no dia 31 de março, será lançada a Coletânea “Por que escrevemos – A voz da mulher”, em formato de audiobook com a participação de 24 escritoras maranhenses. O e-book pode ser adquirido através do site https://www.amazon.com.br/dp/B08ZM6F7V9
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Palmeiras encaminha renovação de contrato com meia Fabinho Por André Hernan e José Edgar de Matos Do Ge Uma das revelações do Palmeiras usadas neste Campeonato Paulista, o meio-campista Fabinho vai assinar nos próximos dias a renovação do compromisso com o clube alviverde. O acordo encaminhado amplia o fim do contrato de outubro de 2022 para dezembro de 2024. A renovação ocorre a partir do momento em que Fabinho completa 18 anos e ganha espaço no time profissional. O jogador, que atuou nos três compromissos do time na temporada, viajou para Volta Redonda, onde o Palmeiras enfrenta nesta quarta-feira, a partir das 22h (de Brasília), o São Bento, pelo Paulistão. — Estou muito feliz por tudo que tem acontecido na minha vida. Só tenho que agradecer a Deus, ao Palmeiras e a todos que me ajudaram a chegar nesse momento tão importante na
Fabinho, meio-campista do Palmeiras, em ação na partida contra a Ferroviária — Foto: Cesar Greco/ Ag. Palmeiras
minha carreira — afirmou o jogador.. Fabinho é tratado como uma das novas revelações do Palmeiras, que já teve sucesso puxando Gabriel Menino, Patrick de Paula e Danilo das categorias de base em 2020. Os três foram peças importantes nas conquistas de Paulistão, Libertadores e Copa do Brasil em 2020.
M.a planejamento e consultoria ltda, Cnpj 07.338.438/0001-23, pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Regularização-LAR, situado Rua São Francisco, Vila maracujá, n 10 Cep: 65095-602, São Luis MA,sobre as coordenadas -02°39’39.5”S -44°15’57.0”W, para o transporte de resíduos perigosos, conforme dados constantes no E-processo Nº049234/2021
METALMONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | CNPJ nº 20.146.677/0001-40 Torna público, que Recebeu junto à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação com n° 10378122021 para atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (GLP) no estado do Maranhão, a empresa está localizada na rua Quinze, nº 29, bairro Cohatrac III em São Luis/MA, conforme processo de nº 161892/2020. COMUNICADO A M B MIRANDA JUNIOR COMBUSTÍVEIS EIRELI, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação – L.O., para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Proc. Nº 029649/2021, localizado à Rodovia BR – 316, KM – 406, S/ Nº, Bairro Matinha, Alto Alegre do Maranhão – MA. COMUNICADO A M B MIRANDA JUNIOR COMBUSTÍVEIS EIRELI, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº 029603/2021, localizado à Rodovia BR – 316, KM – 406, S/ Nº, Bairro Matinha, Alto Alegre do Maranhão – MA.
COMUNICADO V. W. SERVICOS LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação – L.O., para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proc. Nº - 049414/2021, localizado à Rod MA 320, S/Nº, Bairro Olho D`Agua, Município de Santo Amaro do Maranhão.
Esporte 5
FATOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 07 de abril de 2021, às 09:00 (nove)horas, no site: https:// www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: Eventual e futura Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender a demanda do Município de Bela Vista do Maranhão, de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas),no endereço eletrônico deste poder executivo;www. licitabelavistadomaranhao.com.br,ouhttp://belavista.ma.gov. br,onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 22 de março de 2021.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 07 de abril de 2021, às 15:00 (quinze)horas, no site: https://www. licitabelavistadomaranhao.com.br,licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo como objeto; Contratação de empresa para Eventual e futura execução dos serviços de dedetização, descupinização, desratização, esgotamento de fossas e limpeza de caixas d’águas para o Município de Bela Vista do Maranhão - MA , de acordo edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/ nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas),no endereço eletrônico deste poder executivo;www.licitabelavistadomaranhao.com.br,ouhttp:// belavista.ma.gov.br,onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 22 de março de 2021.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação do Município de São Bento-MA. ABERTURA: 12 de abril de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 23 de março de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2021- CPL - OBJETO: Contratação de empresas para locação de software do sistema integrado da contabilidade, portal da transparência, sistema integrado folha de pagamento e sistema integrado de compras, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 08 de abril de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no Portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail. com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 22 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículo para a Guarda Municipal, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 29/03/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 08/04/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail. com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 22 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: 08 de abril de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 22 de março de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás oxigênio para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: 08 de abril de 2021, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 22 de março de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
ATOS FATOS
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HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS
Governo abre processo seletivo para contratação de profissionais
O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (23), um edital de Processo Seletivo para contratação de profissionais para atuarem no Hospital de Campanha de São Luís, que será administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). As inscrições são gratuitas, realizadas de 26 a 28 de março de 2021, e o edital está disponível no site da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), em www.emserh. ma.gov.br. O Hospital de Campanha de São Luís foi anunciado pelo Governo do Estado para reforçar o enfrentamento à pandemia
do novo coronavírus. O equipamento de saúde é fruto de uma parceria com o Grupo Mateus e a Universidade Ceuma. “Temos feito, junto ao Governo do Estado, um grande esforço para traçar ações assertivas no combate à Covid-19. Em outros municípios onde instalamos hospitais de campanha, a assistência em saúde apresentou impacto significativo no salvamento de vidas, por aliar estrutura de qualidade e profissionais qualificados e engajados. Com o hospital de campanha em São Luís, seguimos com este propósito”, avaliou o presidente da Emserh,
Marcos Grande. O seletivo destina-se à contratação de profissionais de nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental. No total, estão sendo oferecidas 210 vagas, para exercerem atividades de assistente social, agente de portaria, auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, auxiliar de hotelaria, auxiliar de manutenção, copeira, enfermeiro, enfermeiro - UTI, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta - UTI, fonoaudiólogo, maqueiro, motorista, nutricionista, psicólogo, recepcionista, técnico em enfermagem e técnico em segurança do trabalho. “O Hospital de Campa-
nha surge como uma necessidade para ajudarmos a salvar vidas neste momento de crise sanitária. É uma oportunidade também de geração de empregos aos profissionais que prestam serviço na área da saúde. Porém, devemos ter a consciência que essa é uma luta de todos nós e devemos colaborar seguindo os protocolos sanitários, ajudando aqueles profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus, nos ajudando e ajudando o outro”, pontuou a diretora de Recursos Humanos da Emserh, Janyr Carvalho. A lista de classificação e homologação do Processo Seletivo Simplificado serão divulgadas no dia 29 de março no site da Emserh, onde também são publicadas as convocações oficiais. A contratação do candidato fica condicionada à apresentação e entrega das documentações necessárias e se dará por meio de assinatura de contrato de trabalho por tempo determinado. O Processo Seletivo terá validade de seis meses, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual prazo, conforme a necessidade da administração pública.
ZONA RURAL DE SÃO LUÍS
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Operação de crédito de
R$ 180 milhões no BRB vai financiar obras de infraestrutura no Maranhão Obras de infraestrutura que vão ajudar no dia a dia da população maranhense e em operações logísticas, devem ser financiadas por meio de uma operação de crédito disponibilizada via Banco Regional de Brasília (BRB). As tratativas iniciaram neste ano, após o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, viabilizar a implantação do BRB no Maranhão e apresentar o projeto a diretora de Atacado e Governo do BRB, Eugenia Melo. Ao todo, serão quatro obras em locais estratégicos do Maranhão, que contemplam vias e pontes. O projeto de lei para a operação de crédito no valor de R$ 180 milhões já foi encaminhado pelo governador Flávio Dino, para a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. As obras contemplam uma ponte no município de Barreirinhas, sobre o Rio Preguiças, pavimentação da rodovia MA-211 entre os Municípios de Central do Maranhão e Bequimão, melhoria e pavimentação da rodovia MA-247 entre os municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale e a execução de serviços de conservação na rodovia MA006 entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra. “São obras importantes, que serão prontamente
atendidas por meio dessa operação de crédito. Obras essas que já tentávamos executar, como a rodovia entre os municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale, e que somente agora, com essa operação junto ao BRB, conseguiremos executar. Teremos a geração de postos de trabalho e consequentemente, emprego e renda”, pontuou Simplício Araújo. Consórcio Brasil Central-Todos os esforços e tratativas com o BRB ocorreram via Consórcio Brasil Central (BrC), em que o secretário Simplício Araújo é conselheiro e representa do Estado do Maranhão. Criado em 2015, o BrC visa aumentar a competitividade dos estados, por meio da cooperação técnica efetiva na formulação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas. Os projetos do BrC são direcionados às áreas de desenvolvimento econômico sustentável, infraestrutura, logística, articulação institucional, ambiente de negócios e gestão pública. Nesse viés, o BRB firmou parcerias significativas com estados e representantes do setor produtivo para sua expansão em pelo menos seis estados brasileiros, além do Distrito Federal: Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás e Maranhão.
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
Semed segue com distribuição de kits de alimentação em escolas Rematrícula e matrícula de A Secretaria Municipal de Educação (Semed) segue com o cronograma de entregas dos kits de alimentação referente aos meses de janeiro e fevereiro para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), nesta quarta-feira (24), contemplando as escolas da Zona Rural de São Luís. A medida é fundamental para garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede municipal de ensino durante o período da pandemia. Nesta fase, serão distribuídos mais 12.400 kits de alimentação, cobrindo todas as escolas da Zona Rural, entre elas as Unidades de Educação Básica (U.E.Bs.) Evandro Bessa (unidade do ensino infantil), Hortência Pinho (anexos), Rio Grande, Prof. José Gonçalves A. Raposo e Antoninho Baldez. “Estamos vivendo um momento muito difícil no qual para muitas famílias
o kit de alimentação acaba sendo a principal fonte de alimentação. Por isso, estamos fazendo a entrega tomando todas as medidas necessárias, mantendo os cuidados de distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, para proteção das famílias que estão indo buscar seus kits e também dos nossos servidores que estão empenhados nesta missão”, afirmou a titular da Semed, Esmênia Miranda. A aluna da EJA, Edrolina Pereira, da U.E.B. José Gonçalves Amaral Raposo (Pedrinhas), foi pessoalmente buscar seu kit de alimentação. Ela voltou a estudar no ano passado, quando os filhos já crescidos seguiram seus próprios caminhos. Mas a pandemia chegou, interrompeu as aulas presenciais e trouxe dificuldades para manutenção dos custos da família. “O kit ajuda muito a gente. Com essa pandemia,
estudantes veteranos podem ser feitas a partir do dia 5 de abril
tudo ficou mais caro e mesmo meu marido trabalhando, é difícil manter uma família com cinco pessoas. Então é uma ajuda muito bem-vinda”, afirmou dona Edrolina Pedreira. Na U.E.B. José Gonçalves Amaral Raposo há cerca de 1.500 kits de alimentação para serem entregues às famílias dos estudantes. “A entrega dos kits de alimentação é um momento importante para os nossos estudantes. Assim que fomos informados sobre a
distribuição, enviamos a informação nos grupos e hoje eles estão aqui. É muito gratificante participar deste momento”, ressaltou a gestora, Elcione Morais. Os kits contém polpa de frutas, arroz, biscoito água e sal, feijão, flocão de milho, leite em pó, macarrão e molho de tomate. Além da presença das equipes das escolas e da Semed, a entrega dos kits de alimentação conta com o apoio da Guarda Municipal de São Luís.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROG), divulgou o edital de rematrícula e matrícula dos estudantes veteranos, readmitidos e núcleo comum para o primeiro semestre de 2021. As matrículas dos estudantes veteranos, readmitidos e núcleo comum ocorrerão por meio do Sistema Acadêmico – SIGUEMA, no período de 5 a 9 de abril de 2021. Em caso de dificuldades com o acesso ao SIGUEMA, os estudantes veteranos ou
readmitidos podem realizar as matrículas nas secretarias dos respectivos cursos, das 9h às 11h30 e das 13h às 17h30, dentro do prazo estabelecido. Devido à pandemia da Covid-19, os estudantes deverão usar máscaras e respeitar as normas de distanciamento estabelecidas nos protocolos sanitários do governo estadual e as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para outras informações acesse o Edital N.º 85/2020 – PROG/UEMA
ATOS
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CONTRA A COVID-19
Prefeitura de São Luís vacina idosos com idades entre 70 e 72 anos para a imunização, terá que aguardar a convocação futura em calendário que será divulgado pela Prefeitura de São Luís, em breve. Calendário vacinação Covid-19 25 de março Idosos de 72 anos Manhã: nascidos em julho, agosto e setembro Tarde: nascidos em outubro, novembro e dezembro 26 de março Idosos de 71 anos Manhã: nascidos em janeiro, fevereiro e março Tarde: nascidos em abril, maio e junho 27 de março Idosos de 71 anos Manhã: nascidos em julho, agosto e setembro Tarde: nascidos em outubro, novembro e dezembro
A Prefeitura de São Luís está vacinando até o dia 30 deste mês, idosos com idades de 70 a 72 anos contra a Covid-19. Amanhã (25), serão vacinados os idosos de 72 anos nascidos de julho a dezembro. Para isto, é necessário que o idoso esteja cadastrado na plataforma “Vacina São Luís”, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). A vacinação está ocorrendo no Centro Municipal de Vacinação, instalado no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, e no drive-thru que fica na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), das 8h às 17h. Com a chegada de mais doses de vacina, a Prefeitura de São Luís segue avançando com o Plano Municipal de Vacinação e agora está atendendo à população idosa de 70 a 72 anos. “Nós já havíamos iniciado o cadastramento dos idosos de 70 anos na plataforma Vacina São Luís. Com a chegada das doses começamos a descer ainda mais a faixa etária do nosso calendário de vacinação, mantendo sempre nossa campanha organizada, avançando de forma rápida e em locais amplos para evitar aglomeração”, informou o secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes. Quem procurou um dos locais de vacinação nesta quarta-feira (24) conseguiu se vacinar rapidamente. Foi o caso do casal Maria Gracy Sousa Saraiva e
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FATOS
Luiz Gonzaga Saraiva, ambos de 72 anos. “A gente estava esperando há muito tempo essa vacina e hoje chegou o dia graças a Deus. Estou muito tranquila e feliz, principalmente pelo meu marido que teve trombose há cinco meses e agora está mais protegido”, disse. O casal recebeu a vacina Coronavac, um dos dois tipos disponíveis até o momento, e receberá a segunda dose em três semanas. Para evitar aglomerações, o público-alvo de cada dia está sendo organizado conforme o mês de nascimento. Na quinta-feira (25), vacinam pela manhã os idosos de 72 anos nascidos nos meses de julho, agosto e setembro. À tarde, é a vez dos nascidos em outubro, novembro e dezembro. Para vacinar, além do cadastramento, o cidadão deve apresentar um documento oficial com foto. É importante que a pessoa se atente ao calendário de vacinação. Na sexta-feira (26) e no sábado (27), serão vacinados os idosos de 71 anos. Já na segunda-feira (29) e na terça-feira (30) serão vacinadas pessoas de 70 anos de idade. Até o momento, foram aplicadas 91.185 doses contra a Covid-19 em São Luís desde o início da campanha de imunização. No dia 22 deste mês, o Município recebeu mais 12.860 doses, o que permitiu ampliar o público-alvo. Na terça-feira (23), o prefeito Eduardo Braide
confirmou de forma oficial, a adesão da capital no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. Na prática, a ingressão no consórcio permitirá a compra de imunizantes diretamente dos fabricantes. Mais Quem perdeu o prazo
29 de março Idosos de 70 anos Manhã: nascidos em janeiro, fevereiro e março Tarde: nascidos em abril, maio e junho 30 de março Idosos de 70 anos Manhã: nascidos em julho, agosto e setembro Tarde: nascidos em outubro, novembro e dezembro
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DE SANTANA DO MARANHÃO /MA, no dia 09 de abril de 2021, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama. com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras do Município – Endereço: https://www.licitasantanama.com. br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https:// santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl. sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 24 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO-MA
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANÃO CNPJ. 01.612.830/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, DE SANTANA DO MARANHÃO /MA, no dia 09 de abril de 2021, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https:// www.licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web no Portal de Compras do Município – Endereço: https:// www.licitasantanama.com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl.sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 24 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana Do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, DE SANTANA DO MARANHÃO /MA, no dia 09 de abril de 2021, as 15:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.licitasantanama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roseana Sarney, n° S/N, Centro, Santana do Maranhão – MA. CEP: 65.555-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras do Município – Endereço: https://www.licitasantanama.com.br. No Mural de licitação do SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência https://santanadomaranhao.ma.gov. br/transparencia e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cpl.sanatanamaranha2021@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Santana do Maranhão – MA, 24 de março de 2021. RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS – Pregoeiro Municipal.
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Dono de sucatão é preso por desmontar veículos roubados em São Luís
Mulher é presa após ser flagrada transportando cocaína
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (24) o dono de um sucatão que estaria colaborando com o desmanche de veículos roubados, em São Luís. O nome do preso não foi informado pela polícia.
Polícia prende dois homens por suspeita de estelionato contra INSS no Maranhão
O sucatão fica no bairro São Cristóvão. Segundo a polícia, a operação acontece após três meses de investigações, no qual foi possível identificar os autores dos roubos e a pessoa que recebia os veículos
para desmontá-los e e depois vender as peças. Na casa do dono do sucatão, a polícia encontrou um veículo com registro de roubo. Já no sucatão estavam carcaças de quatro veículos com origem
criminosa. Há mais pessoas integrando o grupo criminoso e a polícia continua as investigações. Após ser preso por receptação qualificada, o suspeito foi encaminhado para a penitenciária.
EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Pais são presos suspeitos de torturar e abusar sexualmente do filho de três meses A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nessa terça-feira (23) um casal, de 18 e 20 anos, suspeitos de torturar e abusar sexualmente do filho de três meses. O caso aconteceu no município de São José de Ribamar, cidade localizada na Região Metropolitana de São Luís. O casal já havia sido preso em fevereiro após terem sido denunciados por profissionais da saúde do Hospital Municipal de São José de Ribamar. Na época, o bebê deu entrada na unidade com um ferimento extenso na língua, fissura no ânus e um quadro grave
de desnutrição. Após a denúncia, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o casal pela Delegacia Especial da Mulher (DEM). A dupla chegou a ser presa, mas logo em seguida, foram soltos. Segundo a polícia, as investigações sobre o caso continuaram. Novos documentos que comprovaram a prática do crime, como laudos médicos e relatórios do Conselho Tutelar, foram anexados no processo. Em seguida, um novo mandado de prisão foi expedido contra o casal. Os pais do bebê foram presos nos bairros Vila Ro-
seana e Turiuba II, localizados em São José de Ribamar. A polícia afirma que o pai da criança tem histórico de uso de drogas e haviam desentendimentos entre o casal.
A dupla foi encaminhada para a Unidade Prisional de Pedrinhas, onde vão permanecer à disposição da justiça. O bebê está bem e sob os cuidados da avó materna.
Palavras de Deus A
bênção do Senhor é que enriquece; e não traz consigo dores. Para o tolo, o cometer desordem é divertimento; mas para o homem entendido é o ter sabedoria. Aquilo que o perverso teme sobrevirá a ele, mas o desejo dos justos será concedido. Como passa a tempestade, assim desaparece o perverso, mas o justo tem fundamento perpétuo.
Provérbios 10:22-25
A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na madrugada desta quarta-feira (24), uma mulher que estava realizando o transporte de 1 kg de cocaína, droga que seria vendida no município de Pinheiro e está avaliada em, aproximadamente, R$ 30 mil reais. A prisão foi feita por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), em conjunto com a Delegacia de Polícia Civil de São Bento. Após investigação desenvolvida pela Senarc, tomou-se conhecimento que o transporte do entorpecente ocorreria na madrugada do dia 24, quando foram montadas barreiras policiais na rodovia que liga os municípios de Pinheiro e Pedro do Rosário.
Dois homens suspeitos de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presos na cidade de Barra do Corda, a 446 km de São Luís. Com eles foram apreendidos cartões de benefícios, em nome de terceiros e documentos falsos. Segundo informações da polícia, os suspeitos foram presos em flagrante quando tentavam sacar benefícios do INSS de forma irregular, dentro de uma agência
Por volta da 1h, foi abordado um veículo que faz transporte de passageiro vindo de Santa Inês. Durante a vistoria, a polícia encontrou a droga na mochila de uma das passageiras. A suspeita confirmou que estava realizando o transporte da droga para o município de Pinheiro e afirmou que recebeu o entorpecente no município de Santa Inês. A presa foi encaminhada à sede da Senarc, onde foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e, em seguida, foi encaminhada ao Complexo Penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça. Segundo a polícia, as investigações terão continuidade para apurar todas as circunstâncias do crime
bancária. Os homens são da cidade de Fernando Falcão, 543 km de São Luís e com eles foram encontrados cartões com nomes de pessoas falecidas e documentos falsos. Os homens foram apresentados na Delegacia Regional de Barra do Corda onde prestaram esclarecimentos e, logo em seguida, encaminhados para o presídio. A polícia está investigando o caso, com o objetivo de prender outros envolvidos da ação criminosa.
Integrantes de facção criminosa são suspeitos de duplo homicídio Integrantes de facção criminosa são suspeitos de dois assassinatos em Itapecuru-Mirim, a 119 km de São Luís. O primeiro caso teve como vítima um homem, identificado como Bernardo, na madrugada dessa terça-feira (23). Segundos informações da polícia, dois homens invadiram a residência onde estava a vítima, localizada na Vila São Benedito e o assassinaram. Bernardo levou vários tiros e morreu no local. Policiais militares foram acionados e realizaram rondas na cidade,
mas não conseguiram prender os acusados. O corpo da vítima foi levado primeiramente para o hospital da cidade e, em seguida, ao Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, para ser autopsiado. O outro caso é da vítima Lucas Silva, de 19 anos, que foi assassinado no domingo (21). Segundo a polícia, ele foi morto a tiros em via pública da região central de Itapecuru-Mirim. Até o momento, a polícia ainda não efetuou a prisão dos suspeitos do assassinato.