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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 24/25 de Outubro de 2021

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5589

Sancionada lei de Edivaldo Holanda que estabelece área de proteção no entorno de escolas

Presidente diz que valor de auxílio foi decidido com responsabilidade

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VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA

Governo concede progressão na carreira

para 16 mil professores do Estado Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria. Neste mês de outubro, em que se comemora o Dia do Professor, o Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro. A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. PÁGINA 4

Governo leva ações do Saúde na Praça para Coroatá PÁGINA 6

CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia PÁGINA 3

Flávio Dino entrega Restaurante Popular, Praça da Família e outros benefícios para quatro municípios PÁGINA 9

Prefeitura de São Luís em parceria com FIEMA/SENAI e Sinduscon-MA abrem vagas para construção civil pelo Projeto Canteiro Escola PÁGINA 2

Em CIB, Estado e Municípios aprovam início da aplicação da terceira dose em trabalhadores da Segurança Pública PÁGINA 4

2 Geral

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PROJETO CANTEIRO ESCOLA

O

lá, minha fofa, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontrá-la na santa paz do nosso Criador.

Por aqui, Bibi, te confesso que meu domingo não está legal. Perdi dois amigos no meio da semana e ando um pouco acabrunhado. Vão te encontrar por aí. Receberam o chamado celestial e nada se pode fazer. Só nos resta ficar aqui lamentando a distância, a falta da presença.

Vou te relatar aqui, tintim por tintim a situação.

No último dia 20, Dia do Poeta, perdemos um dos maiores deles, o meu amigo Cunha Santos. Além de poeta, jornalista e escritor, autor de várias importantes obras nos gêneros da crônica e da poesia.

Morreu vítima de problemas decorrentes do coração. * Poeta, jornalista, boêmio de boa cepa e um grande e excelente amigo. Não tinha rixa com seu Ningas, o que é muito difícil por aqui em se tratando de jornalista que milita na seara da política. * Conheci o Cunha Santos em 1979, por ocasião da histórica Greve dos Estudantes que abalou São Luís. Era muito conhecido e querido na cidade. No ano anterior, havia lançado o seu primeiro livro “Meu Calendário em Pedaços” – Poesias. * Em 1984, moramos no mesmo bairro (Monte Castelo), e aí nos aproximamos mais. De vez em quando nos reuníamos para uma rodada. Foi nesse ano que ele relançou tanto a primeira obra como Paquito, o Anjo Doido, num sarau na casa do saudoso Marinaldo Gonçalves, no Bairro de Fátima. * Os convidados se foram e ficamos nós três comemorando o lançamento e dando vasão à boemia.

Cismamos de ver o sol nascer e continuamos a farra na barraca do Antônio, na feira do bairro, até não aguentarmos mais. * Esses foi um dos primeiros grandes porres entre eu e o grande poeta. Em 1988, mudamos para o Parque dos Nobres. Ali, fomos vizinhos. Dá para imaginar o que sempre acontecia. * Costumávamos alternar os domingos. Um na minha casa e outro na casa dele. Como tocava violão, o grogue sempre era bastante animado. Lembro de um aniversário

dele, que a comemoração começou na sexta e terminou no domingo, sempre com a participação do Lourival Bogéa, do Jornal Pequeno. Nesse tempo ele trabalhava lá. * O Cunha excedia muito na birita. Certa vez ele estava direto há 8 dias. Passou mal. A então sogra dele, Dona Antônia me acordou no meio da noite.

-O Cunha está passando mal, tem que ser levado ao hospital!

O levei para o Socorrão I, onde o médico que o atendeu era amigo dele, lá do São Cristóvão. Disse que ia interná-lo. Ele começou a chorar, dizendo que não podia ficar sem olhar suas popoletas (três filhas). * Tomou uns quatro soros e se recuperou. Estava apenas desidratado. Dois dias depois estava no bar do Raimundo Filho (outro que já se foi), deixando a então esposa, Cesarina com as mãos na cabeça. * Naquela época, um dos sucessos do Carnaval eram os discos de vinil lançados geralmente no mês de dezembro, com os sambas de enredo das escolas de samba. Assim que chegavam na loja, era um dos primeiros a comprar. Chamava o Cunha lá em casa para analisarmos quais os melhores. Ele avaliava a letra e eu a melodia. * Pura desculpa para um goró sem fim. Acabávamos transformando a sala e o terraço num sambódromo improvisado. Nessas ocasiões, depois da sexta cerveja chamávamos outros amigos das redondezas e a história só acabava noite adentro. * O tempo passou, me separei da esposa e ele também. Cada um buscou bairros diferentes para morar. Com a atual esposa, Cristina, estava morando na Vila Inah Rego, ali próximo ao Largo dos Remédios, quando aconteceu um episódio. * Costumava levantar às 5 da manhã para comprar jornais na João Lisboa, aos domingos. Certa vez chego lá, compro os matutinos e me dirijo ao extinto Abrigo. O Cunha estava cochilando do lado de fora da barraca do Nhozinho, com uma garrava de cerveja pela metade ao lado. * O Luís Galinheiro, outro que já virou saudades e que trabalhava no jornal O Debate, me mostra o Cunha. Disse que ia levá-lo em

casa. Quando colocamos o poeta no carro, ele prontamente se restabeleceu e disse que o dia dele estava ganho, porque iria continua a farra, agora com os dois amigos. * Não estava a fim de beber.

Quando chegamos na casa do cidadão, ele foi logo dizendo para a Cristina que queria ver o cachorro, pediu uns cd,s uma carteira de cigarro e disse que ia apanhar um litro de uísque. * Pelo semblante da esposa, percebi que não era uma boa pedida ficar por ali. Fui embora, o Galinheiro ficou, não sei o que aconteceu depois. São lembranças minhas com o Cunha, que jamais se dissiparão. * Quando a Elineusa o conheceu, foi amizade à primeira vista.

O levei ao apartamento e tomamos um grogue. Antes da alta temperatura etílica, conversamos sobre política, poesia, música e outras amenidades. * Ela se encantou com o alto grau de cultura do cidadão, que, na minha opinião, dessa geração foi um dos melhores. Deveria estar ocupando uma cadeira na Academia Maranhense de Letras. Bagagem para isso ele tinha, mas, pelo visto, esse sodalício virou casa de políticos. * Também perdemos, Bibi, a prefeita de Cajari, Maria Félix Santos, esposa do juiz de Direito Osmar Gomes e mãe do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho. * Ela faleceu na última sexta-feira, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Estava há algum tempo em tratamento contra um câncer.

Era uma figura muito carismática e querida por todos. * Pela primeira concorreu e venceu para a Prefeitura daquele município. A conheci em 1994, quando o marido dele era chefe de Gabinete da Câmara de São Luís, na gestão de João Evangelista. * Bem, minha fofa, com essa o teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com esse teu pimpolho.

Beijão de quem continuará te amando para sempre.

Djalma

N.E- Bibi é Benedita Rodrigues, mãe do editor. Ela faleceu precocemente, aos 28 anos de idade, na Santa Casa de Misericórdia, no dia 8 de dezembro de 1965.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

Prefeitura de São Luís em parceria com FIEMA/SENAI e Sinduscon-MA abrem vagas para construção civil

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), em parceria com Sinduscon-MA e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) abriu as inscrições abertas para o processo seletivo de 36 vagas da construção civil para o Programa Canteiro Escola.

O projeto tem o objetivo de capacitar mão-de-obra para a construção civil, visando a conservação dos bens culturais protegidos por lei.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de novembro pelo site www.fiema.org.br.

Estão sendo oferecidas um total de 36 vagas para os cursos de Pedreiro de Revestimento e Pintor de Obras Imobiliárias. Para participar dos cursos, os inscritos devem ter concluído o Ensino Fundamental. Os participantes receberão bolsa auxílio no valor de R $300,00, além de alimentação, transporte e fardamento.

Cada capacitação tem carga horária de 400 horas/ aulas. As aulas têm início previsto para a segunda quinzena de novembro de 2021. Os cursos acontecerão nos turnos matutino e vespertino e serão ministrados pelo Serviço Nacional

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

de Aprendizagem Industrial (SENAI-MA), de forma modular que correspondem às etapas de formação. Ao final, os alunos receberão certificado de qualificação profissional emitido pelas instituições parceiras do projeto.

Requisitos para inscrição - O candidato deve ter no mínimo 18 anos e ter cursado o Ensino Fundamental.

Para os cursos de Pedreiro de Revestimento e de Pintor de Obras Imobiliárias, os candidatos deverão comprovar experiência mínima de três meses nas atividades de pedreiro, em carteira de trabalho.

Serão considerados classificados, os primeiros 36 candidatos que se inscreveram nos dois cursos (18 para cada curso). A documentação exigida é carteira de identidade, Histórico Escolar ou declaração de conclusão do Ensino Fundamental e página da Carteira de Trabalho que comprove a experiência profissional nas atividades de pedreiro ou pintor.

Os demais candidatos inscritos até o quantitativo máximo de 100 ficarão em cadastro de reserva, podendo ser chamados para

participarem do projeto, em caso de desistências de outros candidatos.

A relação dos aprovados será divulgada no dia 10 de novembro, no site www. fiema.org.br e nos canais oficiais dos parceiros do projeto.

Matrícula O candidato classificado deverá comparecer à escola do SENAI-MA no endereço BR 135, KM 5 - Distrito Industrial, e apresentar a documentação exigida para realização da matrícula. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na perda da vaga.

Os parceiros do projeto, SINDUSCON e FIEMA, serão responsáveis pela aquisição e manutenção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), durante a realização do curso, conforme legislação vigente e orientação do SENAI-MA. Já as aulas teóricas acontecerão na sede do Programa Canteiro-Escola, localizada na Rua Portugal, nº 152 – Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 991602254 ou pelo e-mail: canteiroescola.slz.ma@gmail.com

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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ATOS

Política 3

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Presidente diz que valor de auxílio foi decidido com responsabilidade

Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas mais pobres e, por isso, o governo decidiu aumentar o valor do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família.

“Agravou-se a questão da inflação chegando aos dois dígitos. Isso não é exclusivo do Brasil, o mundo todo vive esse problema, como o Reino Unido, por exemplo, a Europa quase como um todo. Acompanhamos o aumento de preço nos Estados Unidos. E o Brasil é um dos países que, na economia, é um dos que menos está sofrendo”, destacou o presidente em

discurso na sede do Ministério da Economia, na tarde desta sexta-feira (22).

“Agora, contudo, tem uma massa de pessoas que são os mais necessitados.

Hoje em dia, em torno de 16 milhões de pessoas, que estão no Bolsa Família, cujo ticket médio está na casa dos R$ 192. E a gente vê esse valor completamente insuficiente para o mínimo.

Assim sendo, com responsabilidade, vínhamos estudando há meses essa questão, onde chegou-se a um valor. Deixo muito claro a todos os senhores: esse valor, decidido por nós, tem responsabilidade. Não faremos nenhuma aventura. Não queremos colocar em risco nada no tocante à economia”, acrescentou.

Guedes e Bolsonaro fizeram um pronunciamento

à imprensa, após a repercussão negativa do reajuste no programa, que vai demandar recursos extras além do que permite a regra do teto de gastos.

De acordo com o governo federal, o Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de beneficiários, começando a ser pago em novembro com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem ao aporte extra fora do teto.

Desde que foi anunciado, o reajuste do programa, que exigirá R$ 30 bilhões em recursos extras que excedem o limite fiscal, causou atritos dentro da área econômica do governo e gerou críticas de setores econômicos como o mercado financeiro.

Na quinta-feira (21), o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos.

Recentemente, Funchal e Bittencourt haviam se manifestado contrários a quaisquer medidas que flexibilizem o teto federal de gastos, seja para renovar o auxílio emergencial, seja para ampliar o Bolsa Família e criar o Auxílio Brasil.

A crise política repercutiu negativamente nos negócios da Bolsa de Valores (B3), que chegaram a registrar queda de 4% pela manhã, mas melhorou durante a tarde. Já o dólar comercial chegou a bater em R$ 5,73, caindo depois para R$ 5,65 ao longo da tarde.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta sexta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 1676/2020 que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais enquanto durar o período de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19.

O projeto determina que sejam suspensos os prazos dos concursos públicos federais já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de março de 2020, que estabeleceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia.

Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia, previsto para encerrar em 31 de

dezembro de 2021. A legislação diz que os concursos públicos têm validade de até dois anos, podendo ser prorrogados uma única vez, por igual período.

O texto altera Lei 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Entre outros pontos, a legislação vendou à União, aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios realizar concurso público, exceto para as reposições de vacância até 31 de dezembro de 2021.

Hemangioma A comissão também aprovou na reunião desta sexta-feira o PL 710/2020 que instituí a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares a ser realizada anualmente, na

semana do dia 15 de maio.

O hemangioma é considerado um tumor vascular benigno, mais frequente em crianças. Ele é provocado pela proliferação de vasos sanguíneos na pele, podendo aparecer numa parte do corpo ou em diversos pontos, ocasionando, dependendo da região, complicações como úlceras, sangramentos, comprometimento visual e envolvimento de via aérea.

Durante a semana deverão ser realizadas atividades para promover o conhecimento da população acerca dos hemangiomas e outras anomalias vasculares, informar os pacientes em geral sobre as formas de tratamento, diagnóstico, prevenção e também para desenvolver, juntamente com as unidades de saúde, ações de prevenção,

detecção precoce e tratamento das anomalias vasculares.

Junho Verde Também foi aprovado pelo colegiado o PL 2257/2020 que altera a legislação que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde, que será celebrada anualmente como parte da Educação Ambiental não formal.

A campanha será promovida pelo poder público federal, estadual e municipal, em parceria com a sociedade com a finalidade de apresentar à população a importância da conservação dos ecossistemas naturais e dos seres vivos e do controle da poluição, bem como da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações.

Sancionada lei de Edivaldo Holanda que estabelece área de proteção no entorno de escolas

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.467 / 2021, derivada do Projeto de Lei 221/2019, de autoria do deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), que estabelece perímetro de proteção escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino do Maranhão.

De acordo com o deputado, a lei fará com que o poder público intensifique a fiscalização para coibir a comercialização de produtos que possam causar dependência química, bebidas alcoólicas, jogos de azar, jogos eletrônicos, entre outros, nas proximidades das unidades de ensino da rede estadual de ensino.

“A sanção da lei é uma vitória da rede estadual de ensino do Maranhão que, a partir de agora, poderá

contar com uma área de proteção para além dos seus limites físicos. Trata-se da delimitação de área de segurança escolar que corresponde, no mínimo, a 100 metros a partir dos portões de entrada e saída das escolas. A lei também trará tranquilidade para pais, alunos e para a comunidade escolar, garantindo o cumprimento dos objetivos educacionais”, enfatizou Holanda.

Com a lei, fica estabelecido, ainda, que o Perímetro de Proteção Escolar será supervisionado por uma comissão de coordenação criada especificamente para esse fim por ato governamental próprio, composta prioritariamente por representantes das áreas de educação e segurança pública.

LDO

Sessão extraordinária para NA PANDEMIA apreciar vetos à LDO 2022 CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos será nessa segunda, 25 O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), convocou para segunda-feira, 25, uma sessão extraordinária para analisar o veto do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A lei estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício de 2022.

A sessão será transmitida por meio do site institucional e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube, a partir das 9h.

Na sessão extraordinária da última quarta-feira, 20, Osmar Filho concedeu vista

coletiva apresentada pelo vereador Paulo Victor (PCdoB) e adiou novamente a análise dos vetos.

Vetos - Eduardo Braide vetou duas emendas das 12 que foram apresentadas pelos vereadores. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

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Em CIB, Estado e Municípios aprovam início da aplicação da terceira dose em trabalhadores da Segurança Pública

Terceira dose da vacina contra Covid-19 foi autorizada para os trabalhadores da Segurança Pública

Com o objetivo de acelerar a vacinação no Maranhão, estado e municípios aprovaram, durante Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA), a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 nos trabalhadores das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas, que será iniciada na próxima segunda-feira (25).

Para a dose de reforço, deve ser utilizada preferencialmente a vacina Pfizer e, caso esse imunizante não esteja disponível na localidade, poderá ser utilizada a vacina CoronaVac. De acordo com a supe-

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rintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, deverão tomar a dose de reforço aquelas pessoas que já tomaram a sua segunda dose da vacina, tanto AstraZeneca quanto CoronaVac, há cinco meses.

“Essas pessoas deverão se deslocar ao ponto de vacinação indicado pelos seus municípios e apresentar a sua carteira de vacinação para tomar a terceira dose, que no Maranhão é com a vacina Pfizer. Destaco ainda que, todos os municípios do estado já apresentam a vacina Pfizer no seu estoque e, na próxima semana,

serão enviadas mais doses para reforçar a vacinação desse público”, diz a superintendente.

Na capital, a dose de reforço será aplicada dentro dos batalhões e, nas demais cidades, a organização fica a cargo do poder público municipal.

Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.

Redução do intervalo da Pfizer - Também foi aprovada, em CIB, a redu-

ção do intervalo entre as doses (D1 e D2) da vacina Pfizer para 21 dias em todo o Estado do Maranhão.

Para isso, os municípios deverão realizar estratégias para captação de pessoas com aplicação da segunda dose garantindo o esquema completo, sem prejuízos à campanha de vacinação.

A medida deve-se ao acúmulo dos imunizantes nas Centrais Municipais de Rede de Frio, devido à baixa procura da população, e ao prazo de validade do imunizante, que, após o descongelamento, é de 31 dias em temperatura de 2º a 8ºC.

Aula Show da ex-Mestre do Sabor, Aline Guedes, para alunos do programa Formando e Cozinhando

Nesta segunda-feira (25), a cozinha do Formando e Cozinhando será comanda pela chef e ex-participante do Mestre do Sabor e The Taste Brasil, Aline Guedes. Os alunos do programa social do Governo do Maranhão receberão uma Aula Show com a cozinheira que comandou a cozinha do Frevo, restaurante brasileiro em Dubai. Aline também trabalhou com os renomados chefs Alex Atala, Bel Coelho, Hamilton Mellão e Mauro Maia.

Na terça-feira (26), a aula de Cozinha Regional I será ministrada pelo embaixador da gastronomia maranhense, o cozinheiro chef Rafael Bruno. Curador e apresentador da Mostra Gastronômica no Festival Cultural do Brasil em Viena na Áustria, onde levou a cultura brasileira outras fronteiras; apresentador do Reality Desafio Gastronô-

mico Pelo Mundo produzido pela COOKING in Portugal; jurado do Reality Desafio do Arroz no Programa Daqui, na TV Mirante, afilada Globo.

O programa social Formando e Cozinhando é uma iniciativa do Governo do Maranhão que reúne cozinheiros chefs de renome do estado e convidados para profissionalizar 25 alunos durante o período de três meses, com teoria e prática.

Os aprendizes ainda recebem mensalmente a bolsa no valor de R$ 500,00.

O projeto é realizado por meio de Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Secretaria de Estado de Governo (Segov), através da Lei de Incentivo à Cultura.

A aula show acontece a partir das 8h, nas instalações do IEMA Gastronomia, localizado na Rua do Egito.

VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA

Governo concede progressão na carreira para 16 mil professores do Estado Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria. Neste mês de outubro, em que se comemora o Dia do Professor, o Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do

contracheque de novembro. A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, explica que a progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério. A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015”, destacou Camarão.

Ainda como parte das ações, o governo implementará, neste mês de novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de

análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.

“Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, reforçou o secretário.

Ta m b é m s e r ã o c o n templados com os ganhos

anunciados pelo Governo do Estado os profissionais da Educação que plei-

tearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

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Flamengo envia documento à CBF e sugere suspensão de jogos durante datas Fifa de 2022

Esporte 5

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na modalidade: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Tuntum/MA, conforme requisição da Secretaria Municipal de Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 11 de novembro de 2021. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http://portal.tuntum.ma.gov. br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 – Centro – Tuntum/MA, CEP: 65763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cpltuntum@gmail.com. Tuntum, 22 de outubro de 2021. Sara Ferreira Costa Fleury – Presidente da CPL.

Marcos Braz, Rodolfo Landim e Bruno Spindel, dirigentes do Flamengo — Foto: Reprodução Fla TV

Por Cahê Mota Do Ge O Flamengo entregou nesta sexta-feira à CBF um documento com 25 sugestões para o Regulamento Geral de Competições da temporada 2022. Entre as solicitações, está a de suspender partidas de competições nacionais durante os períodos de data Fifa, além do direito dos clubes de alterar as datas de seus jogos em caso de convocações de atletas.

A diretoria também sugere que, caso um clube com jogador convocado não consiga adiar seus jogos, fique estabelecido que ele não é obrigado a ceder seus atletas para as seleções.

Além do tema de convocações, o Flamengo também sugeriu aumento do limite de clubes pelos quais um jogador pode atuar na temporada (atualmente são dois) e que os áudios da cabine do árbitro de vídeo sejam divulgados juntamente com as súmulas das partidas.

O Flamengo é um dos clubes mais afetados pelas convocações de jogadores para as seleções. Na última data Fifa, em outubro, o time perdeu quatro jogadores Everton Ribeiro, Gabigol, Arrascaeta e Isla - e não conseguiu adiar suas partidas.

Confira todas a sugestões do Flamengo: Que as decisões tomadas pelos administradores do futebol brasileiro sejam norteadas e concretizem efetivamente os Princípios da integridade, ética, continuidade e estabilidade das competições, do fair play (jogo limpo) desportivo, da imparcialidade, da verdade e da segurança desportiva, buscando assegurar a imprevisibilidade dos resultados, a igualdade de oportunidades, o equilíbrio das

disputas e a credibilidade de todos os atores e parceiros envolvidos.

Que as demandas que surgirem no decurso das competições, e não previstas no RGC, devem ser submetidas a votação e aprovação pelos Clubes.

Não deve ser admitido que a CBF tome decisões de forma isolada e as imponha aos Clubes sem qualquer critério democrático de aprovação.

Que a exploração comercial feita pelos Clubes nos estádios, desde que não conflite com o direito de exploração comercial da CBF, não deve ser submetida à anuência prévia da CBF. Que direitos cedidos pelos Clubes a terceiros ou objeto de contrato vigente firmado, são direitos pertencentes ao Clube, que deve ter a liberdade de dele dispor da forma que lhe for pertinente, sem necessidade de obrigatória anuência da organizadora do campeonato.

Que os Clubes não devem ser obrigados a cumprir e atender integralmente todos os acordos comerciais firmados ou autorizados pela CBF em suas competições. Não há como o Clube ser o obrigado a se comprometer integralmente de acordos e composições comerciais das quais não é parte, deve ser admitida exceção para que seja respeitada a liberdade de negociação dos Clubes.

Que é preciso que a organização da competição garanta a padronização dos campos de jogos por meio de critérios técnicos e objetivos.

Que a irrigação seja obrigatória.

Que será suspensa a realização de partidas dos campeonatos nacionais durante o período de Datas FIFA. Que a convocação de

atletas para integrar seleções nacionais assegura aos seus Clubes o direito de alterar as datas de suas partidas em competições.

Que nas datas FIFA e Competições Oficiais Internacionais, é obrigatória a cessão de atletas para suas respectivas Seleções Nacionais, de qualquer categoria exceto se o Clube que tenha atleta convocado, não tenha suas partidas em campeonatos nacionais adiadas.

Que o prazo para solicitação de modificação da tabela da competição seja reduzido para 7 (sete) dias da data da programação original da partida.

Que a transferência da partida para outro Estado não deve se submeter à concordância do Clube visitante.

Que seja reduzido o limite para transferência de Estado das partidas apara apenas as duas últimas fases (semifinais e finais).

Que a pré-temporada, que é totalmente independente de qualquer competição, não deve ser objeto de aprovação pela Diretoria de Competições da CBF. Que seja ampliado o número de Clubes a que um jogador possa atuar numa mesma temporada.

Que os áudios das cabines de “VAR” sejam divulgados após as partidas juntamente com a súmulas arbitrais.

Que os dispositivos do Regulamento que tratam de “AV” passem a fazer menção também ao “VAR” (Árbitros Assistentes de Vídeo).

Que os Clubes tenham a liberdade de firmar contrato de seguro, que são deduzidos do borderô, com a seguradora de sua preferência, não sendo obrigados a contratar a seguradora contratada pela CBF. Que os Clubes não sejam obrigados a fornecer gratuitamente à CBF in-

gressos do setor Tribuna de Honra para autoridade do segmento esportivo.

Que os Clubes não sejam obrigados a fornecer gratuitamente à CBF ingressos para patrocinadores dos campeonatos.

Que a ativação promocional do Clubes no campo de jogo ou seu entorno não necessitem de autorização expressa Diretoria de Competições da CBF, desde que não conflitem com os patrocinadores da competição.

Que os contratos de transmissão, retransmissão ou reprodução de imagens firmados pelos Clubes com terceiros não tenham que ter suas cópias remetidas à CBF, nem obriguem os Clubes a permitir a participação da CBF nos contratos, ainda que como anuente, pois este é um direito exclusivo do clube detentor do mando de campo, conforme previsão legal, que pode dele livremente dispor.

Que os casos omissos, deixem de ser resolvidos exclusivamente pela Diretoria de Competições da CBF e passem a ser resolvidos com participação e poder decisório dos Clubes, de forma a tornar a decisões mais democráticas e transparentes.

Que os campeonatos regionais tenham seu início no primeiro dia de início da temporada do futebol brasileiro, visando o melhor aproveitamento do período de temporada que possui uma alta quantidade de partidas e ainda terá Copa do Mundo da FIFA e a conclusão de suas eliminatórias.

Que as convocações do Conselho Técnico se deem com antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis de sua realização, com a divulgação da pauta a ser analisada de forma a torna-lo um instrumento mais efetivo nas tomadas de decisões integradas.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 08/11/2021 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. ApicumAçu/MA, 20 de outubro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

AGROENERGIA DO NORTE S/A, Pessoa Jurídica, sob CNPJ Nº 09.008.307/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação para Geração de energia elétrica II - Usina Solar, localizada na Rodovia BR 316, S/N, Lugar Alagadiço, no município de Caxias/MA, conforme dados constantes no e-processos 208268/2021.

ESPAÇO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.637.434/0001-00. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, em 20/10/2021 LICENÇA DE PERFURAÇÃO DE POÇO de um Poço Tubular Profundo localizado na AVENIDA OTÁVIO PINHO, S/N, BAIRRO AREAL, no Município de BACABAL - MA (coord. Lat: 4°14’53.7”S, Long: 44°48’15.6”O) com finalidade do uso da água para consumo humano, conforme número e-processos: 206871/2021.

JOSE DE RIBAMAR JANSEN PENHA, CPF 128.753.763-49, pessoa física, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso de água superficial para piscicultura, situado no povoado Sapucaiba, n° 27, Bacabal - MA, com as coordenadas geográficas 4º11’49.2”S e 44º45’45”W conforme número e-processos: 162225/2020.

ELIBERTO LUIZ STEIN CPF: 395.343.599-04 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para a atividade Agrossilvopastoril. Localizada na Fazenda Santa Fé, situada na Zona Rural de Chapadinha/ MA, conforme o Processo de nº 207321/2021.

6 Geral

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CAPACITADOS PELO DETRAN-MA

Flávio Dino entrega equipamentos de

Governo leva ações do Saúde na Praça para Coroatá

segurança para mototaxistas e motofretistas

300 capacetes e coletes de segurança foram doados aos motociclistas (Foto: Karlos Geromy)

Levantamento do Ministério da Saúde aponta que motociclistas são as principais vítimas fatais em acidentes de transporte relacionados ao trabalho. O estudo mostra que acidentes com motos representam 21,2% dos 15.511 acidentes de trabalho fatais registrados entre os anos de 2011 e 2020.

Para tentar reverter essa tendência no Maranhão, o governador Flávio Dino realizou neste sábado (23), no estacionamento externo do Palácio dos Leões, em São Luís, a entrega de 300 capacetes e coletes de segurança aos motociclistas que concluíram o Curso Especializado em Transporte de Passageiros (Mototaxistas) e o Curso Especializados em Mercadorias (Motofretistas).

Os dois cursos são promovidos através do programa Detran com o Povo, Construindo um Caminho Novo, uma ação do Detran-MA, e são regulamentados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), oferecendo certificação junto ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH).

Os cursos ofertados gratuitamente pelo Governo do Maranhão custam cerca de R$ 350,00 no mercado e são obrigatório em todo o Brasil por força da Lei n º 12.009, que regulamenta o exercício das atividades desses profissionais.

Pioneirismo De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o estado do Maranhão é pioneiro na iniciativa, já que além dos cursos, ainda entrega aos trabalhadores, capacetes e

coletes de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, itens exigidos desde 2009 pela legislação federal.

“Através desse programa a gente pode proporcionar aqui um curso de capacitação que custaria no mercado ao em torno de R$ 350,00 e hoje está sendo doado gratuitamente pelo Governo do Estado, presenteando eles como itens de segurança, que é o capacete e o colete. O Maranhão é pioneiro, o único estado brasileiro que hoje faz a entrega de capacetes para motociclistas em geral”, afirmou Francisco Nagib.

Apoio econômico Para o governador Flávio Dino, além de visar à proteção dos profissionais, a ação também é uma forma de apoiar financeiramente a essa classe profissional, no atual contexto de crise econômica que assola todo

o Brasil.

“O Brasil vive infelizmente uma grave crise econômico social, e, por isso, nós temos um grande acervo, um grande portfólio de ações de apoio a várias categorias visando propiciar melhores condições de trabalho, entre as quais, nós temos essa ação, que nós fazemos há muitos anos, desde quando era o Moto Legal, que facilitava regularização perante o Detran. Agora nós estamos continuando, sob o comando do diretor Francisco Nagib, fazendo com que haja o acesso gratuito ao curso, que é obrigatório, fornecendo conhecimentos para salvar vidas, para prevenir acidentes, e, ao mesmo tempo, o equipamento, equipamento este que comprado no mercado, geraria um gasto de quase R$ 500,00 para cada profissional”, frisou o governador.

Qualificação - Representando os profissionais beneficiados com o curso e os equipamentos, o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Município de São Luís, Luís Gonçalo, agradeceu o Governo do Estado pela iniciativa. “É muito importante que os condutores, mototaxistas, motoboys e motofretistas sejam capacitados.

O governador Flávio Dino e o diretor Francisco Nagib estão de parabéns, porque foi um curso que chegou na hora certa para essa categoria ficar totalmente qualificada”, disse Luís Gonçalo.

Narksoney Souza é mototaxista há mais de 10 anos em São Luís e foi um dos beneficiados com o curso e os itens de segurança.

Ele acredita que esse tipo de ações é essencial para maior proteção dos trabalhadores.

“Esse tipo de ação é importante para conscientizar o mototaxista e motofretista para que ele possa trabalhar de forma correta, honesta e organizada. O curso foi importante porque abriu conhecimento para a parte de legislação, para conhecimento em defesa no trânsito. Já os equipamentos são importantes até para que a gente possa trocar o que nós temos pelo que está mais atualizado”, avalia o mototaxista.

As inscrições para os cursos especializados em Transporte de Passageiros e de Mercadorias seguem abertas até o dia 31 de outubro. Para se inscrever, basta acessar o site detran. ma.gov.br.

Secretário Carlos Lula participou da ação (Foto: Laécio Fontenele)

O Governo do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (22), mais uma ação do Programa Saúde na Praça, desta vez fora da Grande Ilha. O destino escolhido foi o município maranhense de Coroatá, distante 178 km da capital maranhense. A ação promoveu atendimentos em oftalmologia, com avaliação cirúrgica de catarata, pterígio e retina, além de específicos à saúde da mulher, reforçando as ações da Campanha Outubro Rosa.

“Em razão da pandemia, nossos atendimentos estavam voltados para assistência ao paciente com a Covid-19. Com controle dos casos e dos óbitos, estamos retomando os atendimentos em outras especialidades. A fim de agilizar a realização dos procedimentos, estamos usando o Saúde na Praça, que é uma forma de facilitar o acesso às consultas, aproximando os serviços públicos da população”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

As ações do programa já haviam sido realizadas em bairros de São Luís e em São José de Ribamar. “Iniciamos o Saúde na Praça na capital e, por orientação do governador Flávio Dino, estamos levando o programa para o interior do estado. Aqui em Coroatá, estamos com uma ação dentro do Hospital Macrorregional e fazendo a triagem para as cirurgias oftalmológicas, que vão beneficiar não só a população de Coroatá como de toda a região”, destacou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande.

A senhora Maria Patrocina da Costa Silva, 62 anos, moradora do bairro Areal em Coroatá foi uma das primeiras a chegar no Ginásio Poliesportivo situado no Centro, onde ocorreram os atendimentos em oftalmologia.

“Eu achei muito bom esse mutirão, porque facilita a vida da gente. Eu sei que tem os postos que a gente vai para consultar, mas demora um pouco. O médico disse que eu preciso operar de catarata nos dois olhos. Aqui, eu sei que vai ser bem mais rápido”, disse a dona de casa.

O aposentado Almir Lacerda Frate, de 78 anos, se

deslocou até o município maranhense de Tuntum, porque precisava se submeter a uma cirurgia de retina e elogiou a iniciativa. “O Governo do Maranhão está de parabéns, porque esses mutirões vêm para resolver o problema desse pessoal que não tem condição de fazer uma cirurgia e realizar o exame. Já fiz o procedimento para tratar da catarata nos dois olhos e a limpeza dessa lente do olho esquerdo e detectaram que eu tenho que fazer cirurgia de retina no olho direito. É uma maravilha o que o governo está fazendo. Vocês todos estão de parabéns”, elogiou o aposentado.

No Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, no bairro Trizidela, os pacientes tiveram acesso a consultas com mastologistas, exame preventivo (Papanicolau), mamografia, testes rápidos (HIV/Aids, Hepatites e sífilis) e vacinas do calendário atual.

Dona Itacir de Andrade Barros, de 55 anos, fez o preventivo no hospital macrorregional e saiu de lá satisfeita.

“Foi de bom proveito esse mutirão e o atendimento que o hospital está disponibilizando a todos, para que a gente possa se cuidar e se prevenir de tudo. Então, esse mutirão chegou no momento certo. Só temos a agradecer”, disse. O prefeito de Coroatá, Luiz Filho, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria.

“Fico muito feliz de poder ver que o Governo do Estado, a SES e a EMSERH estão cuidando do cidadão maranhense que também mora aqui na ponta do Estado, beneficiando essas pessoas com esses procedimentos”, disse o prefeito.

O Programa Saúde na Praça é uma ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e foi criado com a proposta de democratizar o acesso à saúde e ampliar os atendimentos em saúde em várias regiões.

Devido ao sucesso de todas as edições, o programa está sendo expandido para outros municípios no interior do estado. Com o programa, já foram contabilizados 19.543 atendimentos.

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ATOS

Lançamento do Boticário tem fórmula com ácido hialurônico, aloe vera e óleo nutritivo de quinoa. Nova proposta de hidratantes protege a pele dos danos diários e do ressecamento com sensorial ultraleve e fragrâncias intensas

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Nativa SPA Acquagel traz fórmula revolucionária para hidratantes corporais e alia textura em gel a ativos potentes

crescente interesse na textura gel para a categoria de hidratação, inspirou o Boticário no desenvolvimento do lançamento de Nativa SPA Acquagel, que traz esse sensorial até então mais comum em produtos para cuidados com o rosto ou o banho, em versão para hidratação corporal. Outro benefício importado da categoria facial é o ácido hialurônico – um dos ativos mais queridos do skincare – que agora está presente nessa versão inovadora de loção hidratante e que, aliado ao aloe vera, promove uma barreira hidratante sob a pele. Para finalizar a fórmula de hidratação intensa e agregar ainda mais ao produto, está presente também na composição o óleo nutritivo de quinoa, ingrediente já conhecido em Nativa SPA, que aumenta a produção de colágeno na pele, nutrindo e protegendo dos danos diários, como radiação solar e poluição*.

Nativa SPA Acquagel traz uma proposta de sensorial diferente para que os consumidores possam escolher qual textura e formato de hidratação preferem, ou seja, os que gostam de texturas mais leves e refrescantes, mas que ainda assim não abrem mão de uma hidratação potente, têm agora uma opção cheia de benefícios. Nativa SPA Acquagel entrega uma textura de gel ultraleve, refrescante e não oleosa, garantindo a alta performance na hidratação e na rotina de cuidados corporais por meio da sua fórmula revolucionária, que mantém uma perfumação intensa e de longa duração já reconhecidas de Nativa SPA. Além da textura de gel, dos ativos potentes e da fragrância que deixa a pele perfumada o dia todo, todos os produtos da linha são cruelty free, veganos e possuem fórmula que conta com mais de 94% de ingredientes naturais.

O lançamento traz para Nativa SPA a nova e exclusiva fragrância Aloe Vera, um floral fresco que complementa a seleção feita com as linhas preferidas dos consumidores da marca. São elas: Ameixa, Ameixa Negra, Açaí, Quinoa, Jasmin Sambac e Matcha.

Todas as fragrâncias são intensas e de longa duração, perfumando e complementando os cuidados diários com o corpo.

“Atentos às tendências de mercado e necessidades do consumidor, trouxemos essa novidade com alta tecnologia e fórmula revolucionária, com composição única de ativos inteligentes enriquecidos com ácido hialurônico, aloe vera e óleo nutritivo de quinoa, que formam uma barreira hidratante sobre a pele, protegendo-a dos danos diários e do ressecamento, além de manter a perfumação intensa e de longa duração, já características de Nativa SPA. A textura refrescante e ultraleve de Nativa SPA Acquagel, reforça a variedade na oferta de hidratantes corporais da marca, trazendo

Social 7

FATOS

uma nova opção de sensorial, que pode ser perfeita também para os dias e as regiões mais quentes”, afirma Vanessa Machado, diretora da categoria Corpo & Banho do Grupo Boticário.

Nativa SPA Acquagel está disponível em todas as lojas físicas do país e no e-commerce da marca, no link www.boticario.com. br, além do app do Boticário, disponível para as versões Android e iOS. Também é possível fazer pedidos pelo WhatsApp por meio do número 0800 744 0010 – número oficial e seguro – diretamente na plataforma do dispositivo. Basta o cliente contatar a marca por esse número para verificar a disponibilidade na sua região. Há ainda a opção de contatar um revendedor da marca pelo endereço boticario.com.br/encontre.

E, como oportunidade para o lançamento, a linha chegará nos canais de venda com desconto de 30%. A promoção será válida até 31/10 para as novidades de Nativa SPA Acquagel e conforme disponibilidade de estoque.

LANÇAMENTO DE OBRAS & HOMENAGEM PÓSTUMA NO CEST

A advogada, Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania, Maria da Conceição Lima Melo Rolim, Vice – Diretora Geral e Ass. Jurídica do CEST, que teve artigo incluso em uma importante coletânea jurídica, com repercussão internacional.

A

Biblioteca “Raimunda Galeana” da Faculdade Santa Terezinha – CEST será reinaugurada nessa segunda – feira (25.10) em duplo evento na sede da instituição, na Av. Casemiro Júnior, N.12.

Serão lançados às 19H, durante programação da Semana do Livro, as obras “A Empresa e a Construção da Cidadania”, uma coletânea jurídica; e “Líderes, Você é a Força Motriz da sua Organização” da área de Administração.

A coletânea é composta por artigos jurídicos de autores de diversos Estados, entre os quais destaca-se “O Estado do Bem- Estar Social, Responsabilidade Social Empresarial e a Pandemia da Covid19” de autoria da advogada, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania (PPGD UNICURITIBA) Maria da Conceição Lima Melo Rolim. Ela é Vice – Diretora Geral e Ass. Jurídica do CEST. E escolheu um tema mais que atual e necessário, que reforça a necessidade da união entre Estado e iniciativa privada, no urgente enfrentamento dos desequilíbrios sociais e econômicos oriundos da atual pandemia.

Haverá também o lançamento do livro “Líderes, você é a força motriz da sua organização” produzido pelo Prof. do CEST Amilson de Araújo Durans; Dra. Márcia Juliana D´Ângelo; Carlos Jorge Taborda Macedo e Carliene do Vale. O objetivo do livro é mostrar como os comportamentos contraproducentes podem alterar o desempenho das organizações; como as organizações podem cuidar do seu principal ativo que são as pessoas e como ter diferenciais competitivos que são a chave para alcançar o sucesso organizacional.

Na programação, haverá também uma homenagem póstuma, mais que merecida, ao Prof. Expedito Alves de Melo, fundador do CEST e da APAE de São Luís.

8 Gospel

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M a t e us 1 1 :2 8 -2 9 N V I “V en h a m a m i m, t o do s o s q ue es t ão c an s a do s e s ob r e ca r re g ado s , e eu da r e i de s ca ns o a v o c ê s . T o me m s o br e v oc ê s o me u j u g o e a pr en d a m d e m i m , p o i s s o u m a n s o e h um il d e d e c o r a ç ão, e v o cê s e n c o n t r a r ã o de s c a n s o p a r a as s u a s a l m as .

MOMENTO COM DEUS

DEUS É A NOSSA HABITAÇÃO Senhor, tu tens sido o nosso refúgio, de geração em geração. (Salmo 90:1)

T

Atos 3:12-26

ão logo ouvem a respeito da cura do coxo, os curiosos se aglomeram. Todos estão cheios de admiração e assombro (v. 10). Mas Pedro logo cuida que a atenção seja desviada dele e de João, atribuindo o milagre ao poder do nome de Jesus. Este feito demonstrava de maneira bastante óbvia a vida e o poder que há na ressurreição dAquele a quem eles haviam matado. “Negastes o Santo e o Justo”, declara-lhes o apóstolo, não para condená-los, mas como alguém que entende, por experiência própria, a vergonha deste pecado (v. 14; Lucas 22:54-61). “Eu sei que o fizestes por ignorância” (v. 17), acrescenta, confirmando, por assim dizer, as palavras do Salvador na cruz: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lucas 23:34).

A oportunidade concedida aqui aos judeus de ouvir o Evangelho e de arrepender-se, é uma resposta ao pedido do Senhor na cruz.

Eles tinham em seu meio o testemunho do Espírito Santo falando pela boca de Pedro e atuando visivelmente na Igreja (2:44-47). Se a nação, reconhecendo seu pecado, tivesse agora recorrido a Deus, o Senhor poderia ter voltado imediatamente (v. 20). Mas eles não estavam dispostos a isso; porém, doravante não poderão mais alegar ignorância.

E

ssas palavras foram a expressão de fé de um homem que teve uma considerável experiência com circunstâncias instáveis e a inconsistência do homem durante sua vida. Moisés tinha uma nação muito grande para liderar pelo deserto. Eles mal sabiam o que era uma habitação fixa. Mas o seu grande Deus, que é Deus “de eternidade a eternidade” (v.2), era a sua morada e o seu refúgio. Ao final de sua jornada por aquele “grande e tremendo deserto” (Deuteronômio 1:19), a qual havia durado quarenta anos, Moisés podia encorajar os israelitas dizendo: “O Deus eterno é a tua habitação” (Deuteronômio 33:27).

Milhares de anos se passaram desde que essas palavras foram escritas. O tempo e as pessoas têm mudado, mas que conforto é saber que o Eterno Deus não tem

Perolas Diárias

mudado! Quem quer que O conheça e confie nEle ainda encontra um lugar seguro de refúgio e descanso com Ele. Isto não significa que Deus poupa Seus filhos do sofrimento. Mas se nos refugiamos nEle em tais momentos, Ele nunca retira o Seu conforto que sustenta e cura os nossos tristes corações.

O rei Davi também conheceu anos de incansáveis peregrinações, nos quais ele foi caçado como uma “perdiz nos montes” (1 Samuel 26:20). Entretanto, ele orou a Deus: “Sê tu a minha habitação forte, à qual possa recorrer continuamente... pois tu és a minha rocha e a minha fortaleza” (Salmo 71:3). Nós também não precisamos temer neste tempo presente e incerto, pois “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia” (Salmo 46:1).

Fonte - hoje.chamada.com.br

“Em verdade, em verdade vos digo: Se alguém guardar a minha palavra, não verá a morte, eternamente.” João 8.51

A

pessoa normal não quer morrer. Isto já se pode observar num bebê recém-nascido. Ele cerra seus punhozinhos como se quisesse dizer: a vida que recebi não quero deixar nunca mais. O homem moderno procura desesperadamente escapar da morte. Por isso tornou-se um empreendimento muito lucrativo o negócio com a ameaça de morrer. E apesar de todos os tratamentos para rejuvenescimento e renovação das células, ainda assim o homem não se livrou desse temor. Somente uma Pessoa conseguiu vencer a morte: Jesus Cristo. Está escrito: “Visto, pois, que os filhos têm participação comum de carne e sangue, destes também ele, igualmente, participou, para que, por sua morte, destruísse aquele que tem o poder da morte, a saber, o diabo.” Este é o milagre da vitória de Jesus que, ao morrer, tirou o domínio daquele que tinha poder sobre a morte, quando Ele mesmo morreu. Mas a morte não conseguiu detê-lO. Se você tem a este Jesus – que ainda hoje é maior que a morte – em seu coração, então você também está livre do medo e do poder da morte! Só assim você não mais verá a morte, pois Ele mesmo disse: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morra, viverá.”

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Flávio Dino entrega Restaurante Popular, Praça da Família e outros benefícios para quatro municípios

Restaurante Popular entregue para a população da cidade de Pinheiro (Foto: Gilson Teixeira)Chagas)

Iniciativas na infraestrutura, abastecimento de água, assistência social, esporte e na educação beneficiaram os municípios de Serrano do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri e Pinheiro. O pacote de obras do Governo do Estado marca a atuação parceira com todas as prefeituras e reforça o compromisso do governador Flávio Dino em melhorar as condições de vida dos maranhenses. As entregas foram realizadas nesta sexta-feira (22).

Em Serrano do Maranhão, o governador Flávio Dino entregou motores para canoa de pesca artesanal e de cartões do programa Vale Gás. Assinou ordens de serviço para construção de uma unidade da Praça da Família e obras de pavimentação integrando o Mais Asfalto. Dino assinou ainda Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Doação de bloquetes, reforçando as ações de pavimentação das vias do município.

“Serrano integra várias ações do nosso Governo e, agora, estamos ampliando esse pacote de obras, com iniciativas como a construção da Praça da Família, que será o maior espaço de lazer da região. Realizamos também ações sociais como a distribuição dos cartões Vale

Gás e de pescados. A cidade sempre esteve e estará ao lado do Governo, sempre trabalhando juntos para atender, cada vez mais, as demandas da população”, destacou o governador Flávio Dino.

O vice-governador Carlos Brandão frisou “o momento de muita alegria na entrega de mais benefícios do governo estadual, onde programas sociais se unem a ações de infraestrutura. É um grande dia de muitas realizações para o povo de Serrano e de todos os municípios contemplados na agenda de governo”, pontuou Brandão.

A prefeita Val Cunha destacou o compromisso da gestão estadual com a cidade. “É uma certeza de que vai acontecer, de fato, as promessas. O município de Serrano do Maranhão está muito feliz, eu também e agradecemos as conquistas que estamos recebendo do governador Flávio Dino”, frisou a gestora municipal.

A dona de casa Rosângela Silva, agradeceu ao Governo pelas ações sociais. “Estou muito satisfeita e muito alegre por estar aqui recebendo esse benefício.

Eu precisava muito e veio em boa hora”, disse ela, que foi uma das ganhadoras do cartão Vale Gás.

A visita à Serrano encerrou com a entrega da nova sede do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). A agenda ocorreu pela manhã no Centro, o equipamento social fica próximo à prefeitura.

Mobilidade e infraestrutura em Apicum-Açu “Uma cidade importante para a economia do Maranhão, com a produção de pescado e essa obra, da ponte Central-Bequimão, vai ajudar para que essa produção circule. Por isso, reforçamos a parceria com a prefeitura, na pavimentação, apoio aos pescadores com a reforma do cais e garantir um Restaurante Popular, dentre outros benefícios. Estamos preparando a cidade para receber estas obras, que serão muito importantes para o município”, frisou o governador Flávio Dino, em agenda na cidade de Apicum Açu.

O anúncio do pacote de obras foi na Praça dos Três Poderes, Avenida Cândido Reis, Centro, durante a manhã desta sexta-feira. Flávio Dino entregou 384 itens esportivos, mais quatro toneladas de alimentos do Comida na Mesa, cartões Vale Gás e motores para canoa de pesca artesanal. O município foi contemplado, ainda, com ações de pavimentação em

Ao lado do secretário Márcio Honaiser, governador Flávio Dino entregou cartões do Vale Gás em Bacuri (Foto: Handson Chagas)

bloquetes e também com asfalto para a MA-303, no trecho de travessia urbana e no recapeamento de vias, integrando o macroprograma estadual Mais Asfalto.

“O governador veio anunciar e já garantindo várias obras para nossa cidade. É o governador do Maranhão e não de partido.

E o que ele fez e faz pela nossa cidade mostra o gestor compromissado e preocupado com a população.

Agradeço e quero sempre manter essa parceria”, enfatizou o prefeito José Ribeiro.

A comerciante Benilde Lopes parabenizou os serviços do Mais Asfalto. “Tenho meu comércio e agora, com a rua boa e recuperada, com certeza, vai movimentar mais, teremos mais clientes e estaremos aqui para receber bem.

Agora, com as novas ruas, todo mundo procura a que está boa para passagem, a rua mais bonita e com o asfalto novo. Ficou ótimo”, disse.

Vale Gás, Comida na Mesa e Praça da Família em Bacuri Entrega de kits esportivos, de motores para canoa, de alimentos do programa Comida na Mesa, ações do Procaf e distribuição de cartões do programa Vale Gás marcaram a agenda de governo na cidade de Bacuri.

O governador assinou diversas ordens de serviço para construção de uma Praça da Família, obras de pavimentação asfáltica, perfuração de poço no povoado Estiva e para entrega de cisternas de abastecimento de água; além de firmar Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Doação de bloquetes para a melhoria de vias nos povoados. A solenidade foi realizada em frente ao Estádio Municipal Osvaldão, no bairro Santa Maria.

Novo Restaurante Popular, Mais Renda e Mais Asfalto em Pinheiro A agenda institucional finalizou na cidade de Pinheiro. Flávio Dino coordenou a entrega de obras, em evento na Rua Vinte, no bairro Kiola Sarney, em frente ao Restaurante Popular, no início da tarde. Foi inaugurada a nova sede do restaurante, que é o de número 60 entregue nos últimos sete anos.

Além deste, foram entregues equipamentos do programa Mais Renda nas áreas de alimentação, beleza, costuraria e confeitaria; obras de pavimentação asfáltica; e cartões Vale Gás. Ainda na agenda, o governador assinou ordem de serviço para obra de cobertura do mercado municipal.

Estado 9

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Governo reforça atendimento em Neurologia no Hospital Macrorregional de Coroatá

Inauguração do atendimento ambulatorial em Neurologia do Hospital Macrorregional de Coroatá

O Governo do Estado está reforçando o atendimento ambulatorial em Neurologia no Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá. A previsão é realizar cerca de 120 consultas mensais na especialidade, beneficiando a Região dos Cocais, que compreende cerca de 72 municípios no total.

“Esse é o primeiro passo para o que realmente pretendemos, que é reiniciar a realização de cirurgias neurológicas na cidade. A previsão é que os primeiros procedimentos comecem a ser feitos já em janeiro do ano que vem, consolidando Coroatá como um verdadeiro polo de saúde para o Maranhão”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que foi pessoalmente anunciar o serviço na sexta-feira (22).

Prestigiando o anúncio da retomada do serviço, o prefeito de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, falou da alegria de em um dia receber novos serviços de saúde na cidade. “É uma alegria podermos receber várias ações e serviços, todas fruto da boa parceria que temos tido com o Governo do Estado. Portanto, quero reafirmar que esse é o nosso compromisso, o de continuar trabalhando

para aqueles que mais precisam”, disse.

Segundo o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande, a demanda funcionará em regime de regulação, seja pelo próprio município ou pela regional de saúde.

“Com o avanço no enfrentamento à Covid-19 e redução de casos na região temos a possibilidade de reforçar o atendimento em outras especialidades, a exemplo da neurologia. Agora, o paciente que tiver esse tipo de necessidade não precisa recorrer a transferências, mas poderá usufruir no próprio município”, pontuou.

Avanço - Até o ano de 2014, o serviço de neurocirurgia era concentrado na capital São Luís. Com o início da gestão do governador Flávio Dino, deu-se o processo de descentralização da oferta de especialidades, sejam elas de média ou alta complexidade, com a criação dos hospitais regionais e macrorregionais.

Atualmente, além do Macro de Coroatá, a população dispõe de atendimento neurológico no Hospital Macrorregional de Caxias, Hospital Regional de Barreirinhas, Hospital Macrorregional de Imperatriz e Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís.

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São Luís - MA, Domingo/Segunda-feira, 24/25 de Outubro de 2021

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TJMA lança rede de apoio a egressos(as) do sistema prisional no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF/TJMA) – promoveu a solenidade de lançamento oficial da Rede de Apoio às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP), nessa quinta-feira (21), no Fórum de São Luís (Calhau).

O evento contou com a presença de diversas instituições.

A RAESP é composta por pessoas físicas e jurídicas, que desenvolverão suas atividades na dimensão individual ou coletiva, com abrangência em todo o Estado do Maranhão , atendendo à Resolução nº 307/2019, de 17 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou a Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional.

O desembargador Vicente de Paula Gomes, representando no ato o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, enfatizou a importância histórica e social do momento para o Maranhão. “É uma honra realizarmos o lançamento da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, aqui, no Maranhão. É um momento extremamente importante para todos nós, instituições, sociedade civil organizada e pessoas egressas. A

RAESP irá tentar amenizar a distorção histórica e social existente em relação aos egressos, sobretudo a população negra e menos favorecida, a mais alcançada pela justiça criminal, infelizmente. Afinal, mesmo libertas, essas pessoas carregam consigo preconceito e discriminação da sociedade”, pontuou.

O juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, enfatizou a relevância da iniciativa de vanguarda no Maranhão, no âmbito da justiça criminal e do sistema prisional. Segundo o magistrado, o Maranhão é o primeiro Estado do Nordeste a implantar a RAESP. “Participamos, hoje, de um momento bastante significativo que evidencia o quanto o Maranhão está engajado em realizar justiça social e penitenciária, se destacando em todo o país. O Estado maranhense é marcado por essas ações de vanguarda, se reinventando, agindo e se emprestando como exemplo para a nação, mesmo em meio às dificuldades. É protagonista! Parabenizo a todos os Poderes e instituições presentes pelo lançamento da RAESP e pela atuação no Estado,

trabalhando sempre por um Maranhão mais inclusivo, justo e fraterno”, disse.

O magistrado do CNJ também elogiou a atuação da UMF no Estado.

“A UMF do TJMA, hoje, é uma importante força que se apresenta para o Brasil.

Um orgão muito bem representado pelo desembargador Marcelo Carvalho, pelo juiz Marcelo Moreira e equipe, que têm continuado o legado deixado pelo desembargador Froz Sobrinho e o juiz Fernando Mendonça”, afirmou.

O juiz coordenador geral substituto da UMF/ TJMA, Marcelo Moreira, ressaltou a relevância da iniciativa para a Justiça maranhense, as instituições, a população egressa e toda a sociedade.

“Hoje é um dia muito especial, em que o Poder Judiciário, o Estado e a sociedade civil voltam o seu olhar para aqueles que, na maioria das vezes, são esquecidos. Hoje, estamos cumprindo o nosso dever, conforme a Lei de Execuções Penais, recuperando a vida de quem um dia se perdeu. O mesmo Estado que impõe a sanção também precisa oferecer uma nova oportunidade aos cidadãos egressos. E os primeiros beneficiados seremos todos nós! A RAESP tem essa importante finalidade. Afinal, não construímos nada sozinhos”.

O magistrado também falou sobre a importância da atuação da UMF no Estado junto ao sistema.“A UMF, sob o comando do desembargador Froz Sobrinho, teve uma atuação muito presente junto ao sistema. Hoje, sob a coordenação do desembargador Marcelo Carvalho, estamos consolidando essa condição, abrindo novas frentes e cumprindo com o nosso papel”, frisou.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA), Márcio Brandão, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten, no ato, também ressaltou a importância do momento. “É uma satisfação muito grande participar deste evento. Quero transmitir a todos e a todas o empenho da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA) para efetivação do programa da RAESP, muito bem concebido e elaborado por todos os órgãos e entidades aqui presentes”, afirmou.

O evento contou com a presença do desembargador Froz Sobrinho (ex-coordenador geral da UMF/ TJMA); juiz Fernando Mendonça (ex-coordenador substituto da UMF); secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado, Francisco Gonçalves, além de representantes de diversas instituições parceiras.

Palavras de Deus E

m todo o tempo sejam alvas as tuas roupas, e nunca falte o óleo sobre a tua cabeça.

Goza a vida com a mulher que amas, todos os dias da tua vida vã, os quais Deus te deu debaixo do sol, todos os dias da tua vaidade; porque esta é a tua porção nesta vida, e no teu trabalho, que tu fizeste debaixo do sol. Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças, porque na sepultura, para onde tu vais, não há obra nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma.

Eclesiastes 9:8-10

Comarca de Santa Rita inicia série de julgamentos na próxima semana O Poder Judiciário da Comarca de Vara Única de Santa Rita inicia na próxima semana, uma série de sessões do Tribunal do Júri. Os júris serão presididos pelo juiz titular Thadeu de Melo Alves. No dia 25 de outubro, será levado a julgamento José dos Remédios. Ele é acusado de ter matado o homem João dos Santos. Já no dia 26 de outubro, serão dois réus: Aelson Douglas da Silva Carvalho e Geonilson Marques Lima, acusados de tentativa de homicídio que teve como vítima Diego Carvalho Rios.

A denúncia do primeiro júri destaca que, em 9 de outubro de 2005, por volta das 3h da manhã no povoado Granja, localidade de Santa Rita, o denunciado José dos Remédios Alves da Silva estava discutindo com David Alves em uma festa local, momento que a vítima João dos Santos, que presenciava a briga, tentou apartá-los, o que irritou o denunciado que, em ato contínuo, armou-se de uma espingarda tipo ‘ bate-bucha’ e atirou no pescoço da vítima. João dos Santos não resistiu ao ferimento e morreu.

No outro caso, narra a denúncia que em 26 de agosto de 2015, por volta das 21h50min, nas proximidades da Rua do Sol, bairro Centro, a polícia foi informada que os dois acusados tentaram ceifar a vida de Diego Carvalho Rios, utilizando um revólver.

Porém, como a arma de fogo falhou, os dois homens teriam começado a espancar a vítima com socos, chutes e panadas de facão, até deixá-la desacordada.

Diego Carvalho foi socorrido por policiais que, de imediato, passaram a diligenciar para encontrar os dois homens. O acusado Geonilson foi capturado logo após ser localizado pela polícia e Aelson Douglas foi preso assim que retornou para sua casa.

Foram encontrados com os denunciados um revólver, uma espingarda e dois facões. Ouvidos perante a autoridade policial, os acusados confessaram a autoria do crime, alegando que o fizeram porque a vítima teria furtado um cordão de ouro que pertencia a Aelson Douglas. Eles foram pronunciados a júri por tentativa de homicídio qualificado, praticado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

No primeiro julgamento, os advogados do réu serão Joelson Pinheiro Guimarães e Luís Fernando Gomes da Silva.

Já na segunda sessão, atuará novamente o advogado Joelson Pinheiro Guimarães. A promotora que atuará nas sessões será Karine Guará Brusaca Pereira. As duas sessões do Tribunal do Júri serão realizadas na Câmara de Vereadores de Santa Rita.

Homem dispara tiro acidental contra si mesmo e é autuado por porte ilegal de arma de fogo Nessa sexta-feira (22), um homem foi encontrado baleado dentro de um carro na avenida dos Holandeses, na área da Vila Luizão, em São Luís. A suspeita é de que o homem tenha sido vítima de disparo acidental, praticado por ele mesmo. Como o homem foi encontrado em posse de um revólver e uma pistola, sem ter permissão de uso, ele foi autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, a Polícia Militar fazia patrulhamento

ostensivo pela avenida dos Holandeses no fim da manhã dessa sexta, quando foi acionada por um motoqueiro, informando que havia uma pessoa baleada dentro de um veículo Ford Fusion prata.

A polícia foi ao local e constatou que a vítima teria disparado acidentalmente contra si. Com o baleado a PM apreendeu duas armas de fogo, sendo um revólver cal 38, com duas munições intactas e três deflagradas, e uma pistola 6.35 sem munição.