ATOS E FATOS
São Luís - MA, Sexta-feira, 24 de dezembro 2021
Aprovado PL que estabelece diretrizes
para conscientizar estudantes sobre violência intrafamiliar
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5630
Fábio Braga pede atenção às normas
sanitárias durante celebrações e destaca retorno da economia local
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PREVENÇÃO DE SÍNDROMES GRIPAIS
Governo reforça orientação aos municípios sobre sazonalidade da Influenza A e outros vírus respiratórios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça mobilização e orientação aos municípios sobre sazonalidade da Influenza A e outros vírus respiratórios. Nesta quarta-feira (22), o Maranhão registrou o primeiro caso confirmado por laboratório de Influenza subtipo H3N2 no Maranhão. O caso, que evoluiu para cura, é acompanhado por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).PÁGINA - 6
Mais de 41 mil novos postos de trabalho foram gerados no Maranhão em 2021
Curso de Operações Penitenciárias Especiais forma primeira turma PÁGINA 8
RETROSPECTIVA:
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta quinta-feira (23), foram criados no Maranhão, no acumulado de janeiro a novembro de 2021, 41.567 postos de trabalho.Página - 6
Centro Histórico de São Luís tem policiamento reforçado para festas de fim de ano
Governo do Estado atua no enfrentamento à violência no campo e mediação de conflitos fundiários
Detran-MA realizou mais de 100 mil exames práticos para aquisição de CNH PÁGINA 6
Prefeitura de São Luís garante funcionamento
de serviços essenciais no feriado de Natal PÁGINA 2
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2 Geral
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Prefeitura de São Luís garante funcionamento
de serviços essenciais no feriado de Natal
A Prefeitura de São Luís preparou um esquema especial de funcionamento para as festividades de Natal. Na sexta-feira (24), o prefeito Eduardo Braide decretou ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal. O atendimento à população ocorrerá até esta quinta-feira (23) e será retomado na segunda-feira (27), com exceção dos serviços essenciais, como ordenamento do trânsito, defesa civil, fiscalizações sanitárias, limpeza pública, iluminação e de saúde, que serão mantidos, sendo estendidos para o sábado (25) e domingo (26). “A Prefeitura vai garantir com que serviços que são considerados essenciais sejam mantidos nos dias de feriado prolongado de Natal. O compromisso da gestão Eduardo Braide é fazer com que o cidadão tenha atendimento caso busque os serviços públicos do Município, seja na saúde, trânsito, infraestrutura, entre outros”, destacou o secretário municipal de Comunicação, Igor Almeida. Com o objetivo de manter o ordenamento e disciplinamento de trânsito, bem como a prática de estacionamento de forma regular e em locais devidos, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) vai reforçar as ações na área central da cidade por ocasião das
festas de Natal. A operação também contemplará os shoppings da cidade nos horários de pico. A secretaria ressalta a importância do respeito ao pedestre, aos estacionamentos especiais e a todas as regras de trânsito em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. A SMTT também terá durante o período, equipes de trânsito e transporte, operando nos cinco terminais de integração, bem como agentes de trânsito atuando em avenidas e vias de grande fluxo de veículos. Pelo Centro de Controle Operacional (CCO), a secretaria fará o monitoramento de várias regiões da cidade 24 horas. Quanto à frota de veículos em operação, por meio da Portaria de n° 90/2021, a Prefeitura garantirá o funcionamento de 100% dos ônibus na capital no dia 24 de dezembro. Já no sábado (25) e domingo (26), o transporte público terá seu quantitativo operacional de final de semana nas ruas. A SMTT disponibiliza telefones de plantão para solicitações de perícias de acidentes de trânsito (98607 9807 e 3214 1149), fiscalização (99138 3453) e sinalização (99218 5739). “A Prefeitura manterá efetivo de agentes nas ruas, ordenando e disciplinando o trânsito nas principais avenidas de São Luís, assim
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
como em áreas que possuem grande concentração de pontos comerciais, e, com isso, um fluxo mais intenso de veículos e pedestres. Também vamos manter a frota total operando no dia 24 dando mais tranquilidade no deslocamento da população na véspera de Natal”, enfatizou o secretário da SMTT, Diego Baluz. Nos dias 24, 25 e 26 de dezembro estarão suspensos o funcionamento nas Unidades Básicas de Saúde e Centros Municipais de Vacinação, que retornam segunda-feira (27). Já as unidades de saúde de urgência e emergência, como os hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão 1) e Clementino Moura (Socorrão 2), manterão expediente normal. Outro serviço importante do Município é o de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atenderá aos chamados por meio do 192. A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) está realizando a Operação Natal Seguro, por meio da Guarda Municipal de São Luís. O objetivo é promover a segurança preventiva a partir de patrulhamentos no circuito natalino situado na região central da capital maranhense. Guardas municipais divididos em equipes estão atuando das 16h às 23h com o apoio do ônibus de videomonitoramento da Se-
musc, no período diurno e noturno, durante 24 horas. O ônibus ficará em locais estratégicos do Centro, como a Praça Benedito Leite, Avenida Pedro II e Praça João Lisboa. Além disso, a Guarda Municipal reforçará a segurança preventiva nos terminais de integração e em outros pontos. A Defesa Civil de São Luís continuará fazendo seus trabalhos preventivos para impedir desastres nas áreas de riscos e outros locais, especialmente com o início do período chuvoso. Agentes e bombeiros civis estarão de prontidão no órgão durante 24 horas para intervir em situações emergenciais e para as tarefas de visitas técnicas. Já o Corpo de Guarda-Vidas intensificará os patrulhamentos nas praias da Ponta d’Areia, Olho d’Água e Caolho, que geralmente recebem grande número de pessoas nesta época do ano, alertando sobre os riscos de afogamentos e cuidados que deverão ser tomados para evitar situações dessa natureza no mar. No período, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) também manterá equipes da Blitz Urbana atuando em regime de plantão para atender ocorrências relacionadas ao comércio informal, estabelecimentos e apreensão de animais. Durante estes dias, a população poderá encaminhar denúncias para a Central de Denúncias da Blitz Urbana por meio do WhatsApp 99130 0353. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) montou um plantão especial de trabalho com equipes atuando na pavimentação, drenagem e iluminação pública. Este último, pode ser solicitado por meio da Central no número 0800 2848082. Além disso, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), terá equipes de plantão nos dias 25 e 26 e os serviços administrativos funcionam até as 18h do dia 24, retornando na segunda-feira (27).
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Centro Histórico de São Luís tem policiamento reforçado para festas de fim de ano
Neste período festivo de fim de ano, quem participar das atrações em locais como a RFFESA e a Praça Pedro II, no Centro Histórico da capital, assim como em outros lugares da Grande Ilha, já pode contar com toda a segurança reforçada e ações intensificadas pelas operações em vigor da Polícia Militar do Maranhão. O comandante de Policiamento Metropolitano (CPAM-II), coronel Aritanã Lisboa, destaca que o planejamento para o reforço do policiamento no Centro Histórico foi colocado em prática desde o início das compras de fim de ano. “A nossa preparação já iniciou há um tempo. Quando iniciou a movimentação de pessoas para as compras de final de ano, a gente reforçou o policiamento no centro comercial, principalmente na Rua Grande. Houve um complemento do policiamento, nós aumentamos a quantidade de policiais a pé e, também, de viaturas naquela região. Também para as programações natalinas com o Natal Luz, houve um aporte maior de policiais. Aquela área pertence ao BPTur, que deu um policiamento diferenciado tanto para a Praça Dom Pedro II, como, também, para a RFFESA”, destacou o comandante. Grande Ilha O planejamento para as festas, realizado pelo comando da Polícia Militar, é um trabalho coordenado e envolve toda a estrutura da corporação, inclusive todo o efetivo administrativo. Desta forma, será maior o número de policiais empregados nas ruas e o aporte, também, de motocicletas e auto-
móveis. “No restante da cidade, nós estamos com um aporte maior de viaturas para alguns locais específicos, entre eles, algumas barreiras nas principais vias. Serão montadas barreiras de contenção, de abordagem e revista de pessoas em horários específicos, próximo aos horários das festas, até mesmo para evitar a movimentação de drogas, pessoas portando armas e assim, também, ter uma contenção no trânsito, porque a gente sabe que nesta época do ano as pessoas acabam exagerando no consumo de bebidas e fazem a conexão inadequada de bebida e trânsito. Então, nós vamos ter um reforço, um aporte maior nas vias para evitar esses excessos e o cometimento de crimes de trânsito. Nos bairros, nós vamos ter incursões com as viaturas de área e com o reforço do policiamento”, pontuou o coronel. Réveillon O comandante do CPAM-II, coronel Aritanã, também frisou que mesmo sem a tradicional festa de Réveillon, o plano de trabalho será o mesmo realizado em anos anteriores. “ A n o s s a p r o g r a m ação, inclusive, é como se tivesse um Réveillon. É um Réveillon formal, nós vamos ter a mesma programação do ano passado, com presença policial nas ruas, barreiras, ações de abordagem e, também, incursão nos bairros e naqueles locais onde a gente acredita que vai ter mais aglomeração de pessoas. Também será reforçado o nosso policiamento, como na Região Litorânea e alguns locais de praia”, frisou Aritanã.
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ATOS
FATOS
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Fábio Braga pede atenção às normas sanitárias durante
celebrações e destaca retorno da economia local
Na tribuna, deputado Fábio Braga disse ter certeza de que, a cada ano, o Maranhão terá uma economia melhor e voltada para o ser humano
Na última sessão plenária do ano, o deputado estadual Fábio Braga (Solidariedade) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para felicitar a população maranhense pelas festas de final de ano em celebração ao Natal e Ano Novo. Na ocasião, o parlamentar pediu observação às normas sanitárias para que as confraternizações realizadas no período sejam feitas da melhor forma possível e com os cuidados devidos. “Como a maioria das famílias vai fazer o seu congraçamento, peço que seja feito atentando para a legislação e as normas sanitárias, principalmente com relação às festas de réveillon, quando boa parte desses eventos é feita com grandes aglomerações de pessoas. Reitero minha
preocupação quanto a isso para que possamos ter um novo ano mais confortável, bem melhor e mais seguro que os dois últimos anos”, disse Fábio Braga. O deputado afirmou, ainda, que se sentia consternado por todas as vidas perdidas em razão da pandemia. “Quero me solidarizar com todas as famílias maranhenses que perderam entes queridos, em decorrência dessa doença”, frisou ele. Também em seu pronunciamento, Fábio Braga destacou o retorno das atividades econômicas, que foram altamente comprometidas pela crise sanitária. “Falo também de um Maranhão que está recuperando sua economia, voltando a movimentar diversos setores importantes para o desenvolvimento do estado”, afirmou.
Produção - O deputado salientou que boa parte da economia maranhense é baseada na produção agrícola, no agronegócio e nos diversos investimentos aplicados no estado, que fazem com que a produção melhore, crie empregos e gere renda. Ele citou a construção de estradas, o desenvolvimento do empreendedorismo e a entrega de serviços públicos em várias cidades. “Tenho falado aqui bastante da importância desses investimentos nos municípios, que é onde as pessoas moram, e de tudo aquilo que faz parte da vida do povo maranhense. E falo isso com a certeza de que, a cada ano, nós vamos ter uma economia melhor e voltada para o ser humano, para a empregabilidade e para que todos possam viver
com dignidade no Maranhão”, enfatizou o deputado. Segundo ele, o estado tem uma potencialidade turística gigantesca, uma produção agrícola pujante e um dos maiores portos do mundo, o que considera fundamental para o crescimento da economia local. “O Porto do Itaqui é ‘joia da coroa’ maranhense. E podemos fazer ele melhorar ainda mais sua capacidade operacional de carga e descarga, para que as nossas riquezas possam sair para vários países e outros estados brasileiros”, salientou ele. Ainda conforme Braga, se boa parte dos produtos passarem pelo Porto do Itaqui, o Maranhão terá algo em torno de 30% da arrecadação do ICMS do estado. Meio Ambiente Por último, o parlamentar destacou também como de extrema importância o Projeto de Lei nº 580/2021, aprovado em plenário, que dispõe sobre a regularização de passivos ambientais e sobre o requerimento de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). “Uma questão importantíssima para que os pequenos, médios e grandes produtores do Maranhão consigam investimentos para melhorar as suas safras dos próximos anos. E, muitas vezes, esses entraves burocráticos e mais a pandemia dificultaram a efetivação de novos investimentos. Com a desburocratização, espero que mais pessoas possam ir aos bancos e fazer seus empréstimos para as safras futuras”, concluiu.
Política 3
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Aprovado PL que estabelece diretrizes para conscientizar estudantes sobre violência intrafamiliar
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei 360/2021, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. Aprovada em segundo turno, a matéria retornará à Comissão de Constituição e Justiça para redação final e será encaminhada, em seguida, para a sanção governamental. “A violência intrafamiliar é um triste fenômeno mundial que pode ser manifestado de várias formas, como agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos. A abordagem dessa questão em ambiente escolar, onde o aluno sente-se protegido, é de fundamental importância, pois a informação é a maior fonte de prevenção, sendo também instrumento para
que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, justificou César Pires, ao apresentar o projeto. Para levar conhecimento sobre situações de violência intrafamiliar e abuso sexual às crianças e adolescentes, o projeto estabelece que serão realizados treinamentos e palestras para que eles possam saber identificar e prevenir essas situações. Aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio serão asseguradas palestras com conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção de situações que caracterizem violência intrafamiliar e abuso sexual, utilizando de linguagem apropriada para cada idade escolar. As palestras estabelecidas pelo projeto serão ministradas por profissionais capacitados, dentre os quais professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.
EM 2021
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano Começou nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022. Durante o recesso, o Congresso Nacional funcionará sob o comando de uma comissão representativa de parlamentares. Em 2021, o Congresso aprovou mais de 150 leis e cinco emendas constitucionais. Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022. A medida determina que a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento
de precatórios deverá ser utilizado exclusivamente em seguridade social e no programa Auxílio Brasil. Diversas leis foram aprovadas para amenizar o impacto da pandemia de covid-19 no país. Entre elas está o Novo Auxílio Emergencial, proposta que criou mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também permitiu ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na população mais vulnerável. Congressistas aprovaram uma nova reforma eleitoral. Entre os principais pontos
está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026. Deputados e senadores analisaram ainda as mudan-
ças na Lei de Improbidade Administrativa. O novo texto da lei passou a exigir a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Propostas em debate para 2022 - Entre as previsões de análise dos congressistas em 2022 está a reforma administrativa (PEC 32). Aprovada em comissão especial, a matéria aguarda análise pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão de a União, os estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ain-
da a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até dez anos. Outra discussão é sobre a reforma do Imposto de Renda (IR). A matéria já foi aprovada na Câmara e aguarda análise dos senadores. Pelo texto, haverá um corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. A proposta prevê também a tributação do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos. O aumento para R$ 130 mil da receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI) também foi analisado pelos parlamentares. Aprovada pelos senadores, a matéria deverá ser
votada pelos deputados para entrar em vigor. Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil. A proposta amplia de um para dois o número de empregados que podem ser contratados pelo microempreendedor. Os funcionários podem receber, no máximo, um salário mínimo ou o piso salarial da respectiva categoria profissional. Para os casos de afastamento legal de um ou de ambos empregados do MEI, será permitida a contratação de empregados em número equivalente aos que foram afastados, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
4 Social
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BASTIDORES DA FAMA Karina Bacchi diz que deixou de atuar para não cometer ‘adultério’: ‘contra o que a bíblia diz’ N
ão espere mais ver Karina Bacchi atuando em novelas, como já fez em tramas como “Da cor do pecado” e “O clone”. Depois de sua conversão, a atriz afirma que abandonou de vez a carreira de atriz. No canal “Positivamente”, apresentado por ela no Youtube, numa conversa com o pastor Rodrigo Silva, ela falou sobre essa decisão. “Na Bíblia, a gente vê que Deus não se agrada do adultério. Uma atriz casada que vai interpretar uma cena na qual ela vai ter que beijar, abraçar... Aquilo não é considerado adultério? Acho que estaria sendo contra o que a Bíblia diz. Isso é algo que me conflitou demais. Eu deixei a minha carreira por conta não só da Bíblia, mas também porque eu não me sentia à vontade em estar atuando, mesmo sabendo que aquilo não era eu, era um personagem. Eu deixei de atuar por opção, por escolha, por causa disso”, disse Karina, atualmente casada com o ex-jogador de futebol Amaury Nunes. O pastor então comentou a declaração de Karina Bacchi, dizendo que também, se fosse ator, não beijaria outra mulher em cena: “Sua pergunta é muito pertinente. Tenho que responder com certa clareza e ética ao mesmo tempo. Eu tenho os meus limites nesse papel, sou apenas o consultor. Eu, pessoalmente, se fosse ator, não faria o beijo com outra mulher”.
‘Quanto mais vida, melhor’: Rose promove
desfile e acaba beijando Neném
Rose (Barbara Colen) vai reviver seus tempos de modelo num desfile beneficente, em “Quando mais vida, melhor”, numa sequência que vai ao ar a partir desta sexta-feira, dia 24. A ideia é leiloar vestidos que a mulher de Guilherme (Mateus Solano) guardava dos seus tempos de passarela, para arrecadar fundo para construir uma ala de atendimento gratuito na Clínica Monteiro Bragança. O look escolhido pela ex-modelo é justamente o que ela vestia em Roma quando conheceu Neném (Vladimir Brichta). Do lado de fora, o jogador de futebol tenta falar com o médico para pedir um empréstimo e salvar o irmão, que está na prisão. Ao procurar por Gui, Rose se aproxima do portão, tropeça no vestido e cai, mas Neném a segura. E os dois acabam se beijando.
SEXTA-FEIRA Luísa diz a Borges que não falsificou a carta de alforria de Samuel. Pilar insinua a Isabel que a demora em engravidar pode ser causada por Gastão. Gastão pede a Pedro para voltar à guerra como comandante do exército brasileiro. Quinzinho implora que Vitória volte ao cassino. Dolores descobre que está grávida e comemora seu amor com Nélio. Bernardinho beija Lupita. Justina flagra Guebo e Zayla muito próximos. Luísa anuncia a Pedro e Teresa que voltará para a França.
SEXTA-FEIRA Ravi diz a Santiago que pediu ajuda a Christian/Renato para socorrer o filho que estava doente. Santiago oferece seu apart-hotel para Érica morar com Luan. No momento em que Bárbara se prepara para contar a verdade a Christian/Renato sobre o conto premiado, Janine a procura implorando por dinheiro. Breno sonha com Cecília. Bárbara hospeda Janine no apart-hotel da família. Durante sessão de terapia com Ana Virgínia, Breno revela a Ilana que está interessado por outra mulher.
Mulher de Gerson Brenner emociona com homenagem aos 62 anos dele: ‘escolha que fiz para sempre’
G
alã de novelas nos anos 80 e 90, Gerson Brenner está completou 62 anos na quarta-feira (22). O ator, que há 23 anos vive numa cadeira de rodas e com sequelas de um tiro na cabeça que levou durante um assalto em 1998, ganhou uma linda declaração de amor da mulher, Marta Medonça, nas redes socias. “Hoje meu coração está em festa. Gerson Brenner, pessoa linda, de coração puro, de extrema sensibilidade. Uma escolha de vida, de alma, de coração, que fiz para sempre. Muita paz, saúde, amor e alegrias, meu lindo. Muitos não entendem muito bem essa opção, mas o que importa é o nosso encontro realizado por Deus. Parabéns, meu amor”, postou ela, emocionando os seguidores. Gerson também tem dificuldades na fala e só se alimenta por sonda. Ele e Marta se conheceram na época da tragédia, quando o ex-ator esteve internado, em coma, em São Paulo. Desde então, Marta se decida integralmente ao marido. Em maio, a filha de Gerson Brenner, Vic Brenner, de 22 anos, fez uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro e comprar um carro adaptado para o pai.
Gerson Brenner na novela ‘Corpo dourado’, em 1998 Foto: Arquivo/TV Globo
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Luxemburgo segue programação com o Cruzeiro
e aguarda contato de gestão de Ronaldo Por Gabriel Duarte Sob nova gestão do futebol e o investimento prometido por Ronaldo, o técnico Vanderlei Luxemburgo passa por avaliação de seu trabalho e projeto para 2022. O treinador, entretanto, segue o planejamento inicial traçado e aguarda o primeiro contato da gestão do Fenômeno. Luxemburgo está de férias, mas segue a programação normal estabelecida no mercado de atletas. O treinador continua fazendo contato com jogadores e empresários dos nomes que listou para trabalhar em 2022. Entretanto, não conta mais com a companhia de Alexandre Mattos. O técnico, a partir do momento do acordo entre Cruzeiro e Ronaldo, está nos planos iniciais da nova gestão. Mas acompanha todo o noticiário via imprensa. Com a chegada do novo investidor, o clube viu os anúncios serem paralisados. Segundo apurou o ge, ele ainda não recebeu nenhum contato, até o fe-
ESPORTES 5
Luxemburgo em Cruzeiro e Brusque — Foto: Gustavo Aleixo/Cruzeiro
chamento da matéria, da nova gestão de Ronaldo Fenômeno, nem do agora responsável pelo futebol celeste, Paulo André. O treinador aguarda contato para ter mais segurança sobre o novo momento
celeste. Luxemburgo acertou a renovação com o Cruzeiro logo após o término da Série B do Brasileiro. Ampliou por mais um ano com o gatilho de mais um se conseguir o acesso. O
trabalho realizado por Vanderlei Luxemburgo nesta temporada (oito vitórias, 11 empates e quatro derrotas em 23 jogos na Série B) passa por um momento de reavaliação da nova gestão do futebol cruzeirense.
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA Praça Juca Brandão, nº 56 – Centro, CEP: 65510-000 Mata Roma - MA CNPJ. 69.390.136/0001-51 Email: camara-mtroma@hotmail.com
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA Praça Juca Brandão, nº 56 – Centro, CEP: 65510-000 Mata Roma - MA CNPJ. 69.390.136/0001-51 Email: camara-mtroma@hotmail.com
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, expediente, consumo e de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência do Edital, Do tipo Menor preço Unitário. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Endereço: Praça Juca Brandão, nº 56 – Centro, CEP: 65510-000, Mata Roma/MA. Demais informações pelo endereço eletrônico camaramt@outlook.com onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Entrega dos envelopes: Dia: 10/01/2022 – ás 09h00min, no mesmo endereço.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, OBJETO: Eventual contratação dos serviços de locação de 1 (um) veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência do Edital, Do tipo Menor preço Unitário. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Endereço: Praça Juca Brandão, nº 56 – Centro, CEP: 65510000, Mata Roma/MA. Demais informações pelo endereço eletrônico camaramt@outlook.com onde também poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Entrega dos envelopes: Dia: 10/01/2022 – ás 11h00min, no mesmo endereço.
. Mata Roma – MA, 23 de dezembro de 2021 JOSIVAN GARRETO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
. . Mata Roma – MA, 23 de dezembro de 2021 JOSIVAN GARRETO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO MARANHÃO CAMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA Praça Juca Brandão, nº 56 – Centro, CEP: 65510-000 Mata Roma - MA CNPJ. 69.390.136/0001-51 Email: camara-mtroma@hotmail.com COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria contábil para atender as necessidades da câmara municipal de Mata Roma/MA, conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência do Edital, Do tipo Menor preço Global. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Endereço: Praça Juca Brandão, nº 56 – Centro, CEP: 65510-000, Mata Roma/MA. Demais informações pelo endereço eletrônico camaramt@outlook. com onde também poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Entrega dos envelopes: Dia: 10/01/2022 – ás 14h00min, no mesmo endereço. . . Mata Roma – MA, 23 de dezembro de 2021 JOSIVAN GARRETO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal
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RETROSPECTIVA: Detran-MA realizou mais de 100 mil exames práticos para aquisição de CNH
Exames práticos no Castelinho
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) já aplicou, neste ano, 113.837 Exames Práticos de Direção Veicular e 77.580 exames teóricos em todo o estado, um número expressivo, se comparado a 2019, quando foram realizados 97.500 exames práticos e 48.831 teóricos. Em 2020, mesmo com a suspensão do atendimento por alguns períodos, como medida de prevenção à Covid-19, os números também foram expressivos: 67.511 práticos e 45.345 teóricos. Neste ano, o Detran-MA realizou uma série de mutirões de Exames Práticos de Direção Veicular para desafogar a demanda gerada pela pandemia da Covid-19. No total, foram ofertadas 14 mil vagas em dezembro para os exames práticos em todo o estado e só durante os mutirões aos sábados e uma hora a mais de atendimento nos dias úteis, foram realizados 2.588 exames práticos. Por mês, normalmente, são oferecidas 12 mil vagas de exames práticos.
Os mutirões ocorreram de 20 de novembro a 18 de dezembro, sempre aos sábados. De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, os mutirões contribuíram muito para o alcance deste recorde de atendimento e agilizaram o acesso dos cidadãos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Mesmo com a pandemia e a suspensão do atendimento pelo Detran por alguns períodos, em atendimento aos decretos estaduais, as autoescolas continuaram a realizar as aulas com os candidatos e isso foi gerando uma demanda reprimida, então, os mutirões aos sábados e a ampliação da carga horária em uma hora de segunda a sexta-feira foi a alternativa encontrada para ampliarmos o atendimento às autoescolas e à população para agilizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação. E o resultado foi positivo”, avaliou Francisco Nagib. Segundo o diretor Operacional do Detran-MA,
David Ximenes, esse resultado é fruto da dedicação da diretoria, examinadores e demais servidores em todo o estado que não mediram esforços para o planejamento e execução do plano de trabalho dos mutirões, que incluiu ampliação da carga horária durante a semana e trabalho aos sábados. “A oferta da quantidade de exames práticos foi uma ótima estratégia para atendermos a demanda criada durante o período em que suspendemos o atendimento devido à pandemia”, destacou ele. Para a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, os mutirões têm um benefício a mais, pois possibilitaram pequena redução nos índices de reprovação de candidatos. “Os mutirões possibilitaram a ampliação da oferta de vagas para os exames práticos e, por ocorrerem aos sábados, garantem oportunidade a quem não tempo nos dias úteis. Além disso, como o fluxo de veículos nas ruas é menor aos sábados,
os candidatos fazem os exames com mais tranquilidade. Tanto, que tivemos uma pequena redução do número de reprovações aos sábados, o que é muito bom”, afirmou ela. Os examinadores também consideram positivos os mutirões. “Atendemos principalmente o público que não tem tempo de vir fazer o exame durante a semana porque estuda ou trabalha. Percebemos que, aos sábados, os candidatos ficam mais tranquilos e isso é ótimo para o rendimento deles”, disse Inaldo França. Menor tempo para reagendar o exame é outra vantagem dos mutirões. “Fiz exame com um candidato que conseguiu remarcar com 15 dias do anterior. Isso agiliza o processo e é muito bom para o candidato, pois tem a segunda chance mais rapidamente”, afirmou o examinador Gilberto Abreu. Para os candidatos, os mutirões só trazem benefícios. “Aos sábados, o trânsito é bem melhor. Não tem aquele aperreio da semana e a gente se sente mais calmo para fazer o exame. Gostei muito dessa iniciativa”, afirmou a candidata Rossana Pinheiro. Jaderson Adriano aproveitou o mutirão realizado no último dia 18 para fazer os exames práticos, pois está mudando a categoria de sua Carteira Nacional de Habilitação de D para E. “Nossa! Esse mutirão me ajudou muito e agilizou minha vida. Preciso muito dessa alteração e se não fossem os mutirões, ia esperar muito. Agora, estou mais tranquilo”, disse ele, aliviado, por já ter feito seu exame prático.
TRABALHO Mais de 41 mil novos postos de trabalho foram gerados no Maranhão em 2021 De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência nesta quinta-feira (23), foram criados no Maranhão, no acumulado de janeiro a novembro de 2021, 41.567 postos de trabalho. No total, foram 41.567 novas vagas geradas. Uma variação relativa de 8,44%, a maior do Nordeste (correspondente aos meses de janeiro a novembro/2021). Segundo Simplício Araújo, secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), esta conquista
do Maranhão é um fruto das ações estratégicas executadas pelo Governo do Estado, como os programas Trabalho Jovem e Cidade Empreendedora, executados pela secretaria. “Para enfrentar a pandemia do coronavírus, não medimos esforços para criar oportunidades que pudessem chegar a todos os maranhenses. Assim tem sido a gestão do governador Flávio Dino para continuar o trabalho de desenvolvimento em todo o Estado, tão marcante ao longo destes sete anos”, afirmou o secretário. Outro dado importante
revelado pelo Caged destaca a quantidade de vagas criadas somente no mês de novembro de 2021: no total, foram 2.848 novos postos. Brasil Ainda de acordo com o Caged, no mês de novembro, foram criadas 324,1 mil
novas vagas com carteira assinada – o 11º mês seguido com resultado positivo na criação de empregos formais. No total, no acumulado do ano, já foram criados 3 milhões de postos de trabalho em todo o Brasil.
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Governo reforça orientação aos municípios sobre sazonalidade da
Influenza A e outros vírus respiratórios O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça mobilização e orientação aos municípios sobre sazonalidade da Influenza A e outros vírus respiratórios. Nesta quarta-feira (22), o Maranhão registrou o primeiro caso confirmado por laboratório de Influenza subtipo H3N2 no Maranhão. O caso, que evoluiu para cura, é acompanhado por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). O caso do paciente, de 10 anos, do sexo masculino, que registrou atendimento na rede hospitalar particular com quadro com sintomas de febre, tosse e obstrução nasal, teve o resultado da amostra coletada em 15 de dezembro e liberado nesta quarta-feira (22). Para confirmação da linhagem Darwin, o Laboratório Central do Maranhão (Lacen) enviou amostra do caso para sequenciamento genético no Instituto Evandro Chagas, no Pará, laboratório de referência, para confirmação da linhagem Darwin. Desde de novembro foi divulgada aos municípios uma Nota de Alerta sobre a sazonalidade e o aumento de doenças respiratórias no país. Agora, em dezembro, foi divulgada uma Nota Técnica, alertando sobre a circulação de Influenza A (H3N2) e outros vírus respiratórios, onde foi descrito o cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Síndrome Gripal (SG) por Influenza no Brasil e no Maranhão no ano de 2021. No documento, contém orientações como: diagnóstico laboratorial; forma correta da coleta; acondicionamento e transporte de amostras; cadastro das amostras; tratamento clínico; e orientações para prevenção de Síndromes Gripais. A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, destaca a importância do alinhamento das ações com os municípios, visto que, a porta de entrada para as Síndromes Gripais é a atenção primária. E orientou que em caso de sintomas gripais, a população deve procurar atendimento na unidade de saúde de referência municipal. “Disparamos a Nota
Técnica com as orientações sobre as condutas das síndromes gripais. Além de estarem disponíveis no site, também enviamos para as Unidades Regionais e para os Municípios. Lembramos que é um período sazonal, um período onde de fato, aumenta o número de doenças respiratórias, síndromes gripais e arboviroses”, afirma a superintendente. A superintendente comenta ainda sobre quais unidades procurar em casos de Síndromes Gripais. “A porta de entrada nesses casos são as Unidades Básicas de Saúde, onde atuam as Equipes de Estratégia em Saúde da Família dos Municípios e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Neste último caso, deverão comparecer as pessoas que apresentam sinais de alerta, como piora do quadro de gripe e desconforto respiratório”, pontua a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira. Além disso, na última quinta-feira (23), foi realizada uma reunião via web com representantes dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, coordenadores de Vigilância Epidemiológica Municipais e Regionais de Saúde sobre a Nota Técnica da Influenza. Durante a capacitação, além da apresentação da Nota Técnica nº 04/2021, os participantes foram instruídos sobre a inserção e atualização de Fichas no Sistema SIVEP-Gripe e fluxo de envio de amostras. Orientações para prevenção de Síndromes Gripais - Para evitar as Síndromes Gripais, além da vacinação contra Influenza, devem ser adotadas medidas preventivas e de etiqueta respiratória, como: lavar as mãos, punhos, unhas e espaços entre os dedos com água e sabão com frequência, se não puder, use álcool em gel; evitar levar a mão ao rosto; utilizar máscara descartável; manter os ambientes ventilados e evitar aglomerações; se tiver com sintomas de gripe, evite cumprimentar as pessoas com abraços, beijos ou apertos de mão; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais e sintomas de gripe; usar lenço descartável para limpar o nariz ou ao tossir ou espirrar.
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RETROSPECTIVA
Governo do Estado atua no enfrentamento à violência
no campo e mediação de conflitos fundiários
COECV atua na medição de conflitos agrários em todo o Maranhão
Em 2021 a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) desenvolveram diversas ações com foco no enfrentamento à violência no campo, na prevenção e mediação de conflitos de terra e articulando com o poder judiciário e órgãos estaduais a efetivação da regularização fundiária de territórios de comunidades tradicionais. Desde 2015, mais de 700 casos de conflitos foram discutidos e encaminhados pela COECV. Esses dados estão presentes no Relatório COECV 2021, no link https:// bityli.com/vTZiggn. Dessa forma, milhares de maranhenses tiveram garantidos seus direitos à terra, moradia e principalmente à vida. “O Governo do Estado do Maranhão vem adotando as providências que estão ao seu alcance para prevenir e mediar os conflitos. Antes da criação da COECV não havia qualquer estratégia estadual para tratamento dos conflitos agrários no Maranhão ou sequer uma equipe de Estado dedicada ao acompanhamento e articulação de ações voltadas para tais conflitos. Em outros termos, o Estado não possuía políticas públicas para prevenção e combate à violência no campo e na cidade. Hoje avançamos bastante, embora ainda tenhamos muitos desafios na efetivação dessas políticas”, explicou Chico Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular. De fato, há uma escalada de violência em todo território nacional contra os povos e comunidades tradi-
cionais observada com as mudanças políticas a partir de 2018 no País e o agravamento no quadro de conflitos a partir do ano de 2020. Mas no Maranhão, diversas estratégias são pensadas para combater esse crescimento, entre elas Decreto nº 36.889/2021, que disciplina licenciamento ambiental e que, dentre outras medidas, protege a posse das comunidades tradicionais diante de empreendimentos privados, como o próprio agronegócio, bem como cria fluxo de priorização de regularização fundiária em locais de conflito agrário. Outra importante medida adotada foi a publicação da Portaria Conjunta nº 04/SEIR/SEDIHPOP, que estabelece procedimentos para certificação de comunidades quilombolas em território estadual, facilitando o reconhecimento e proteção destas comunidades. Os técnicos e técnicas da Sedihpop e SEIR estão diariamente em campo divulgando tais instrumentos, dialogando sobre conflitos fundiários com as autoridades públicas locais e estaduais, produzindo relatórios para auxiliar na resolução dos litígios judiciais e oferecendo proteção para casos de ameaças de morte. Há também os programas de proteção, que fazem parte do Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas. Os programas são executados em parceria entre os Governos Federal, Estadual e Sociedade Civil para garantir a vida e dignidade das pessoas ameaçadas de morte, além de combater à impunidade e enfrentar a violência. Atualmente, no Maranhão, há três programas de proteção: o Programa de Proteção
a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), voltado para garantir a vida e a dignidade de vítimas e/ou testemunhas ameaçadas de morte; o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) que tem como foco garantir a continuidade do trabalho do(a) defensor(a), que em decorrência de sua atuação na promoção e/ou defesa dos direitos humanos, esteja em situação de ameaça, atuando também na superação das causas que as geram; e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que tem como objetivo garantir a integridade de crianças e adolescentes em situação de ameaça de morte. Pelos programas, que são executados por meio de parceria entre os Governos Federal, Estadual e Sociedade Civil, 119 pessoas estão sob proteção no momento. De acordo com o secretário Chico Gonçalves, todas essas ações reiteram o compromisso do Governo do Estado em garantir os direitos das comunidades tradicionais do Maranhão. “O Governo do Maranhão continua trabalhando com afinco para que sejam implementadas políticas públicas que garantam o respeito à vida, à terra, aos saberes das comunidades tradicionais. São essas comunidades que ao longo dos anos lutam pelo direito e preservação a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, do alimento saudável, da água limpa, da vida da nossa fauna e flora. E deste modo não compactua com impunidade, violência, agressão e impunidade, atuando juntamente com outros órgãos do Poder Público e
da Sociedade Civil, para dar celeridade às investigações dos crimes e a devida punição para quem o cometeu”, ressaltou. Boas práticas Em 2021, a política de prevenção a conflitos no campo e na cidade também realizou ações importantes, dentre boas práticas de mediação, articulação e indenizações frente a violações de direitos humanos nos casos: - Assinatura do acordo do caso 12.726 – Francisco de Assis Ferreira e familiares, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e cumprimento das medidas de memória do conflito com a realização do I Encontro Francisco de Assis, com lideranças de conflitos, organizações da sociedade civil, instituições de justiça e ensino. Pelo acordo, será atendida a necessidade de reparação econômica e imaterial, reabertura das investigações, atenção à saúde dos familiares e estruturação de políticas públicas de não repetição. - Atuação no caso “Carranca e Araça”, sobre a pulverização de agrotóxicos na área da comunidade tradicional no município de Buriti. Foi realizada articulação com a Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED). Em parceria com a Diocese de Brejo, Prefeitura de Buriti, Câmara Municipal e o Ministério da Saúde foram produzidos relatórios e laudos técnicos que resultaram na identificação de que os fazendeiros não possuíam licenciamento ambiental da atividade de pulverização aérea, o que motivou embargo da atividade e também auto de notificação e infração no valor de 273 mil reais, bem como abertura de investigação para apuração de ocorrência de outros crimes ambientais. - Caso Aurizona, após o rompimento de uma das barragens da comunidade Aurizona, em Godofredo Viana-MA, das articulações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Sedihpop, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e Defesa Civil, foram realizados relatórios técnicos de dados que foram utilizados pela Defensoria e Sociedade Civil para indenizações e ações de redução dos prejuízos causados.
ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO-MA CNPJ: 07.367.121/0001-15
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brejo/MA, conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência do Edital, Do tipo Menor preço Global. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Endereço: Rua Gonçalves dias, nº 221, Centro, Brejo- MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cam.brejo2020@hotmail.com onde também poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Entrega dos envelopes: Dia: 11/01/2022 – ás 09h00min, no mesmo endereço. Brejo – MA, 23 de dezembro de 2021 _____________________________________ Edilson Carlos Martins de Oliveira Junior Presidente da Câmara Municipal de Brejo - MA
ESTADO DO MARANHÃO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO-MA CNPJ: 07.367.121/0001-15
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, OBJETO: Eventual contratação dos serviços de locação de 1 (um) veículo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brejo/MA, conforme especificações contidas no anexo I – Termo de Referência do Edital, Do tipo Menor preço Global. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 08:00h ás 12:00horas. Endereço: Rua Gonçalves dias, nº 221, Centro, Brejo- MA. Demais informações pelo endereço eletrônico cam.brejo2020@ hotmail.com onde também poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correios ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Entrega dos envelopes: Dia: 11/01/2022 – ás 11h00min, no mesmo endereço. Brejo – MA, 23 de dezembro de 2021 ____________________________________ Edilson Carlos Martins de Oliveira Junior Presidente da Câmara Municipal de Brejo - MA
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Curso de Operações Penitenciárias Especiais forma primeira turma
Momento da formatura em que os alunos recebem o capacete (Foto: Clayton Monteles)
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) realizou, nesta terça-feira (21), às 16h, a formatura de 18 alunos do 1º Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE), realizado no estado. A capacitação que durou 75 dias, com 700 horas/ aula, formou novos policiais penais que poderão atuar no Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias Especiais (GEOP), responsável por agir em intervenções nas unidades prisionais em situações de crise com maior propriedade em ocorrências de natureza especial. O curso foi realizado pela SEAP, por meio da sua Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN), e destinado aos servidores do sistema penitenciário do Maranhão, com o objetivo de proporcionar capacitação intensiva e específica aos policiais penais. Os cursos ofertados pela academia seguem as diretrizes básicas do DEPEN/MJ E ESPEN. O secretário Murilo Andrade falou sobre o investimento realizado pela SEAP para concretizar este curso. “Esse curso era muito
aguardado pelos servidores que buscavam essa capacitação, e que pela primeira vez foi realizado pela SEAP através da AGPEN, com essa magnitude tanto em conteúdo, mas também por todos os profissionais que vieram de outros estados e de várias forças policiais para este treinamento”, disse. A cerimônia contou com a presença do secretário da SEAP, Murilo Andrade; o subsecretário secretário, Rafael Velasco; o diretor geral da Polícia Penal, João Francisco Rodrigues; o diretor da AGPEN, Marco Rafael Silva; o coordenador do curso, Cesar Alberto Ericeira; o subcoordenador do curso, Hilton Cesar Ferreira, o coordenador geral do GEOP, Jefferson Stenio Monteiro; além dos secretários adjuntos da pasta. Como convidados participaram o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), Antônio Roberto dos Santos Silva; o comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar, major Márcio Rodrigues, capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Davi;
e o investigador de Polícia Civil do Grupo de Resposta Tática/CORE, Queirós. Foram 40 alunos que se inscreveram para participar do curso, onde houve várias fases eliminatórias como o Teste de Aptidão Física (TAF). Entre os 18 formandos no curso, inclui 15 policiais penais, 2 policiais militares e 1 guarda municipal. Considerado o curso mais extenso e mais preparado da área, durou 75 dias, preparando os alunos para atuar em situações de rebeliões, motins, escoltas, patrulhamento de alto risco, combate em ambiente urbano e rural, recaptura de foragidos, ocorridas dentro das
unidades prisionais ou em demais áreas de atuação da Polícia Penal Estadual. Além de instrutores locais, teve instrutores de outros estados como São Paulo, Distrito Federal, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Rio de Janeiro. Na cerimônia foram entregues certificados aos alunos destaque no 1º COPE, Alex Freitas Alves, Fabio Henrique da Costa Santos, e Wilson Mutran Branco Neto. O orador da turma, Adriano Ewerton Sousa, falou por todos os formandos do curso. “O curso veio consagrar nós servidores com esse treinamento especializado, além de tudo trazer reconhecimento. Não conseguiríamos se não fosse pelas nossas famílias, aos alunos de turma, a coordenação do curso, e a SEAP, que investiu no que é mais precioso, que é o material humano, que são os servidores”, disse. Dentre o conteúdo, os alunos concluíram disciplinas teóricas e práticas como sobrevivência policial, doutrina de intervenção, planejamento operacional, manuseio e técnicas de emprego da tonfa, intervenção prisional, gerenciamento de crises, armamento, munição e tiro, natação e noções de salvamento aquático, tecnologias não-letais, algemação, condução e imobilizações táticas, entre outros.
São Luís - MA, Sexta-feira, 24 de dezembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Taxa de feminicídio registra queda de 16% no Maranhão, diz SHPP O número de casos de feminicídio caiu 16% no Maranhão em 2021, em relação ao mesmo período do ano passado, é o que apontou o Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP). Em números, o departamento destacou que no ano de 2020 foram contabilizados 61 casos contra 51 casos entre os meses de janeiro e novembro de 2021. A Polícia Civil do Maranhão também destacou que os meses
de novembro, fevereiro e março foram os que apresentaram o menor número de vítimas, com dois e três casos, respectivamente. A violência contra a mulher passou a ser tratada com mais rigor com a atualização do código penal, pela lei federal 13.104/15, que estabeleceu o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio com critérios legais que caracterizam a tipificação, como a violência doméstica ou familiar e a discriminação contra a condição da mulher.
Polícia Militar realiza operação “Natal Seguro” em Barra do Corda
Na manhã de segunda-feira, dia 20/12/2021, o comandante do 5⁰ Batalhão de Polícia Militar, deu início a Operação “Natal Seguro” no município de Barra do Corda-MA, com o objetivo de intensificar as ações de
prevenção e combate a roubos e furtos nos corredores do Centro comercial, com o policiamento a pé e motorizado, buscando proporcionar maior segurança a todos que farão suas compras de final de ano.
Polícia prende trio com LSD e 20 kg de maconha em Santa Inês
Palavras de Deus Entrada dos alunos na cerimônia de formatura
E
Jesus disse-lhe: Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.
Mateus 22:37-39
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (22), em Santa Inês, três homens por estarem transportando 20 quilos de maconha e 70 unidades de LSD (droga sintética) que vinham do estado de Minas Gerais. Segundo a polícia, a prisão aconteceu após denúncias que fizeram os policiais montarem uma barreira na BR222. No local, um ônibus foi interceptado e diversos tabletes de maconha foram encontrados no interior do veículo. O responsável pela droga acabou preso. Porém, com ajuda de um cão farejador, ainda foi encontrada
uma garrafa térmica grande, com fundo cortado, a qual continha aproximadamente 2,5 kg de maconha, sendo dois homens identificados como proprietários do entorpecente. Com um deles ainda foram encontradas 70 unidades de LSD em uma carteira porta-cédula. Os presos foram encaminhados à sede da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), onde foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e, em seguida, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário, onde ficam à disposição da Justiça.