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São Luís - MA, Quarta-feira, 24 de Novembro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5609
CCJ aprova parecer favorável ao programa Expresso do Trabalhador
São Luís aprova “Cartão-Alimentação”
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Em regime de urgência, Câmara de
aos alunos da rede municipal
BENEFICIAR MIL INDÍGENAS DE 20 TERRAS INDÍGENAS
Governo do Estado destina R$ 2,7 milhões para projetos produtivos dos povos indígenas O Governo do Estado informa que estão abertas as inscrições do segundo edital para chamamento público, com o objetivo de selecionar indígenas para o recebimento de benefício, visando a execução de Sistema agroecológico, no âmbito do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais (SISTEC), em atendimento ao Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena. O edital vai beneficiar mil indígenas de 20 terras indígenas, com recurso na ordem de R$ 2.700.000 milhões. PÁGINA - 7
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica PÁGINA 3
Governo intensifica vacinação contra
Com mais de 20 mil atendimentos, Programa Dívida Zero ajuda consumidores a sair da inadimplência PÁGINA 2
Governo do Estado entrega mais de 180 kits do Mais Renda em São Luís
No Maranhão, 61º Restaurante Popular é inaugurado em Caxias
Covid-19 para pessoas com 12 anos ou mais, no IEMA Rio Anil PÁGINA 6
Governo vai beneficiar cerca
de mil pessoas com procedimentos oftalmológicos na Região Tocantina PÁGINA 6
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2 Geral
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Com mais de 20 mil atendimentos, Programa Dívida Zero ajuda consumidores a sair da inadimplência
São Luís - MA, Quarta-feira, 24 de Novembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Governo vai beneficiar cerca de mil pessoas com procedimentos
oftalmológicos na Região Tocantina
Ação ocorre no VIVA do Shopping da Ilha até 30 de novembro
Sucesso de público, com mais de 20 mil atendimentos e taxa de resolutividade de 80% dos casos, o Programa Dívida Zero tem sido abraçado como uma oportunidade para o consumidor negociar dívidas e terminar o ano com o nome limpo. As negociações têm garantido abatimentos de até 60% no valor do débito e possibilidade de parcelamentos em até cinco anos. Condições que agradam os consumidores. “Quero parabenizar quem criou esse programa, porque é muito bom para a gente que tem dívidas e paga juros absurdos”,
declarou satisfeito o pedreiro Antônio Benedito, que conseguiu mais de 50% de desconto em sua dívida com a Equatorial Energia, e parcelou o restante em 47 vezes. Quem busca atendimento no Dívida Zero pode negociar diretamente com os credores e conta com assessoria jurídica do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que atua para assegurar o plano de quitação ideal para o consumidor. E nos casos em que a empresa credora não está presente no local, ela é convocada para uma
audiência de negociação. O vendedor Gauleiz Nepomuceno aproveitou a ação do Programa em Imperatriz para renegociar seus débitos com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Conseguiu um ótimo abatimento no valor da dívida e saiu satisfeito. “Obtive mais de R$ 1.200,00 de desconto e parcelei o restante em 60 vezes”, comemorou. A presidente do VIVA/ Procon, Karen Barros, ressalta que, após pagar a primeira parcela do acordo, o consumidor tem o nome retirado dos serviços de
proteção ao crédito em até cinco dias úteis. “Desta forma, o consumidor sai da inadimplência, recupera o seu poder de compra e passa a viver com mais qualidade de vida”, destacou Karen Barros. O Programa Dívida Zero está com atendimentos no VIVA do Shopping da Ilha, até 30 de novembro, de segunda a sábado, das 9h às 18h. Para participar, o consumidor deve apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, além de comprovantes de renda e residência e, se possível, algum documento que identifique o débito.
PLANO DE EXPANSÃO
Anunciado novo investimento para o Porto do Itaqui O plano de expansão do Porto do Itaqui obteve mais um avanço na última semana, com a qualificação de uma área brownfield (terminal já existente e em operação) para arrendamento por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Trata-se do IQI14, que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, atualmente arrendado para a Petrobras. “A exemplo do sucesso que tivemos no início do ano, com o leilão dos terminais IQIs 03, 12 e 13, este é mais um passo importante para a consolidação do Por-
to do Itaqui como um grande hub regional de combustíveis. É um projeto brownfield que terá seu contrato renovado com previsão de investimentos em ampliação”, afirmou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago. “É mais desenvolvimento, mais arrecadação e mais geração de empregos para o Maranhão”, completou. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (18). Além do Itaqui, foram qualificados outros sete terminais nos portos de Porto Alegre, Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Ilhéus e Mucuripe. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
Na prática, o anúncio significa que esses empreendimentos são prioritários para a realização de leilões, com investimentos da iniciativa privada. A expectativa é de que esses leilões ocorram no segundo semestre de 2022. Os estudos necessários
para definição dos valores de investimento para instalação desse novo terminal no porto público do Maranhão estão sendo desenvolvidos pela EPL. Atualmente a área está ocupada pela Transpetro e BR Distribuidora (VIBRA).
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Com o Programa Mais Cirurgias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou, na segunda quinzena de novembro, mais uma edição do Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas, no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz. A ação tem como meta atender até mil pacientes com procedimentos de catarata, pterígio e retina até o final de dezembro. “O mutirão é um esforço conjunto e representa um importante passo no cuidado com a saúde das pessoas. Além disso, os mutirões de cirurgias têm esse lado de mostrar o resgate da saúde ocular e da qualidade de vida das pessoas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Cerca de 700 pessoas já foram beneficiadas com os atendimentos no Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas, nos períodos de 13 a 15 e 20 a 22 de novembro, na unidade. Equipes da SES fizeram a triagem dos pacientes durante o Programa Saúde na Praça, realizado nos dias 8 e 9 de novembro, no Centro de Convenções, em Imperatriz. Na ocasião, os pacientes foram submetidos a consulta médica e agendamento da cirurgia. A próxima etapa de cirurgias será entre 4 e 6 de dezembro. O diretor administrativo do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, Felype Hanns, observou o impacto da ação do Governo Esta-
dual na saúde ocupar da população. “Ações como essa buscam devolver a qualidade de vida, em especial daqueles que são da Região Tocantina. São estratégias que mostram um SUS resolutivo, comprometido com o bem-estar da população e a busca por serviços de saúde que atendam às necessidades daqueles que mais precisam”, pontuou. Natural do município de Senador La Rocque, Valquíria Gomes, de 41 anos, fez a cirurgia de pterígio. “O mutirão foi uma ideia muito boa, principalmente para aquelas pessoas que não têm condições de pagar por uma cirurgia”, disse. Para Linalva Coelho, de 57 anos, da cidade de Governador Edson Lobão, o mutirão agilizou a realização da cirurgia de catarata. “É uma cirurgia muito cara, então oportunidades como essa, e para quem precisa, é algo bem-vindo. Eu mesma, que se não fosse pelo mutirão, não sei quando conseguiria fazer”, observou. Catarata e pterígio A catarata é uma opacidade do cristalino (lente natural do olho) que pode causar visão nublada, tornando mais difíceis tarefas como ler, dirigir um carro ou interpretar a expressão das pessoas. O pterígio, por sua vez, trata-se de uma lesão que cresce nas extremidades dos olhos. Em casos avançados chega a cobrir a pupila e interfere com a visão.
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Em regime de urgência, Câmara de São Luís aprova “Cartão-Alimentação” aos alunos da rede municipal
Protocolado na Câmara no dia 19 deste mês, o projeto tem 11 artigos e explicita como deve ser feito o pagamento de auxílio financeiro / Leonardo Mendonça
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em regime de urgência, durante sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 345/2021, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino. Protocolado na Casa no dia 19 deste mês, acompanhado da Mensagem nº 020/21, o Projeto tem 11 artigos e explicita como deve ser feito o pagamento de auxílio financeiro. Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19. Para que a proposta fosse votada na sessão dessa terça-feira, o vereador
Domingos Paz (Podemos) apresentou um pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada contra protestos dos vereadores Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM) e do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT). Valor do benefício O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 (oitenta reais) por cada aluno matriculado na rede pública municipal. Ainda de acordo com a norma aprovada, o auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro. O crédito inserido no cartão não permite saques e deve
ser restrito para consumo de gêneros alimentícios. Na opinião do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que conduziu a sessão, o benefício vai proporcionar uma alimentação adequada aos alunos. “Para uma gama de alunos, a alimentação na escola era a única do dia. Não raramente, muitas delas não tinham nem o que comer, mas graças ao projeto aprovado, essa realidade vai mudar proporcionando a eles uma alimentação adequada”, declarou. Escolas comunitárias Durante a apreciação da matéria, o vereador Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto do Executivo para estender o auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos matriculados nas escolas
comunitárias. De acordo com Marquinhos, seria injusto deixar estes estudantes fora do benefício, pois eles estudam em unidades de ensino que são conveniadas com o poder público, e, portanto, segundo o parlamentar, também contam no Censo Escolar da rede municipal realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Redação e sanção Com a aprovação da matéria, o projeto de lei segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Logo após a publicação da regra no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo já poderá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.
EM SÃO LUÍS
Coletivo Nós debate regulamentação do transporte alternativo O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, 23, debateu a regulamentação do transporte alternativo em São Luís. O co-vereador convidou os demais parlamentares a pensarem em um projeto abordando a temática do transporte alternativo. Jhonatan Soares ainda solicitou que a iniciativa fosse realizada o mais breve possível, ainda em 2021. “O Coletivo Nós coloca o mandato à disposição para que esta Casa Legislativa possa pensar um projeto coletivo para a regulamentação do transporte alternativo na nossa cidade. Quando estávamos no período de greve do transporte público em São Luís, quem salvou a nossa população, quem
carregou essa cidade nos braços, foi o transporte alternativo”, ressaltou. Jhonatan Soares informou que a capital maranhense merece ter um transporte alternativo de qualidade. “Essa qualidade no serviço vai acontecer através de benefícios que a gestão municipal possa conceder a esses guerreiros e guerreiras que desenvolvem seu trabalho todos os dias. Esses trabalhadores não pararam na pandemia, não pararam durante a greve dos rodoviários e são tão necessários nos dias de hoje”, disse. Na ocasião, o vereador Marcial Lima (Podemos) também falou sobre o transporte alternativo. Segundo o parlamentar, as cidades que vêm aderindo e regulamentando o transporte alternativo estão apresentando
resultados positivos. “Todos os locais do Brasil em que o transporte alternativo é feito de maneira correta, com qualidade e com a fiscalização plena, onde foi adotado sistema de vans e micro-ônibus, têm dado certo. Cito como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, além de outras cidades que estão adotando o transporte alternativo como Fortaleza e
Belém do Pará”, disse. De acordo com Marcial Lima, se o transporte alternativo for realizado com regularidade, legalidade, com fiscalização e cobrando um preço justo beneficiará a população ludovicense. “É bom que se diga. É o transporte que vai concorrer com esse que está aí, o de ônibus, que presta um péssimo serviço para a população”, concluiu.
Política 3
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CCJ aprova parecer favorável ao programa Expresso do Trabalhador A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável à Medida Provisória (MP) 365/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que cria o programa ‘Expresso do Trabalhador’. A proposição vai ao plenário para apreciação e votação. A reunião da CCJ aconteceu na manhã desta terça-feira (23), na Sala das Comissões. O presidente da Comissão, Adelmo Soares (PCdoB), presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (DEM), Ciro Neto (PP), Yglésio Moysés (Pros), Antônio Pereira (DEM) e Rafael (PDT). De acordo com a matéria, o programa ‘Expresso do Trabalhador’ tem como objetivo atender, gratuitamente, a população cadastrada e será implantado e fiscalizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A MP dispõe, ainda, que as rotas utilizadas serão constituídas de estudo técnico por setor competente da MOB, visando alcançar os usuários e facilitar o acesso aos serviços de saúde, ao deslocamento para o trabalho e às atividades de lazer, fornecendo segurança e assistência aos beneficiados.
PEC A CCJ também aprovou, por unanimidade, parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 004/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista, que altera os artigos 12, 19, 223 e 259 da Constituição Estadual, para incorporar a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. Avaliação O presidente da CCJ, Adelmo Soares, destacou a importância das matérias que obtiveram parecer favorável da Comissão. “O programa Expresso do Trabalhador, por exemplo, visa garantir mobilidade urbana com qualidade. É mais uma ação que demonstra o compromisso do Governo do Estado para com a classe trabalhadora maranhense”, frisou. Para Neto Evangelista, a PEC 004/2021 objetiva modificar um erro histórico cometido contra as pessoas com deficiência. Nossa Constituição Estadual, assim como a Federal, ainda utiliza o termo “portadores de deficiência”. Essa é uma luta antiga, pois temos que mudar isso e demonstrar para a sociedade que essas pessoas não portam doenças, mas que têm uma deficiência”, disse o parlamentar.
CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado. O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica.
Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher. O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Também houve uma mudança na Lei Maria da Penha que permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.
4 Social
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BASTIDORES DA FAMA Ronaldinho gaúcho tem sete dias para pagar pensão da ex ou pode ser preso
Ana Hickmann revela que processa hotel em que sofreu atentado e relembra detalhes:
‘Foram 20 minutos de tortura psicológica’
R
onaldinho Gaúcho tem até o dia 1º de dezembro para pagar a dívida de pensão que tem com a ex-noiva Priscilla Coelho. O jogador aposentado foi citado no último dia 11 de novembro, após dezenas de tentativas dos oficiais de justiça do Rio de Janeiro para encontrá-lo. Caso não cumpra o pedido de execução, ele poderá ter os bens penhorados e até ser preso. De acordo com o advogado de Priscilla, Bruno Medrado, não cabe recurso nesta ação. “Neste caso o procedimento de execução, que já iniciamos para o recebimento do valor, já definido lá no processo que vai julgar a respeito da união estável, desta pensão provisória, não cabe esta discussão” explica: “Se ele quiser reverter essa decisão, ele tem que ir no processo principal. Que foi o que deferiu esta pensão provisória de alimentos. Agora é pagar ou pagar”. Desde o dia da citação não houve qualquer movimentação no processo original, que corre em segredo de justiça. Até a segunda semana de novembro, Ronaldinho Gaúcho não havia sido encontrado para ser citado, mesmo estando no Rio de Janeiro. Desta vez, segundo fontes do Extra, ele foi encontrado após funcionários do condomínio onde mora na Barra da Tijuca, na Zona oeste da cidade, contarem à oficial de justiça onde ele estava. O processo movido por Priscilla Coelho, que alega ter sido noiva de Ronaldinho durante seis anos, está tramitando desde 2019 na 1ª Vara de Família do Rio. A pensão provisória de alimentos foi deferida no ano passado e arbitrada em cerca de R$ 100 mil por mês. Ronaldinho está no Qatar, onde cumpre uma agenda profissional
André Gonçalves tem prisão decretada pela Justiça por não pagar pensão alimentícia
O
ator André Gonçalves teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira. A decisão foi tomada em processo movido por sua ex-mulher, a jornalista e atriz Cynthia Benini, por dívidas com a pensão alimentícia da filha que tiveram. Gonçalves deve cerca de R$ 350 mil em pensão alimentícia. O valor mensal estabelecido para suprir necessidades básicas da filha Valentina, de 18 anos, é de R$ 4,5 mil. A informação foi revelada pelo “Metrópoles” e confirmada pelo GLOBO. Gonçalves estava inadimplente desde 2007. Neste período, a dívida chegou a R$ 112.044,33. Com juros e correção monetária, o valor subiu para R$ 352.579,01. A sentença determina que o ator fique em prisão domiciliar pelo prazo de 60 dias. O judiciário também estabeleceu que ele deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele ainda não foi notificado da decisão e, segundo seu advogado, Sylvio Guerra, o ator vai cumprir a determinação judicial.
QUARTA-FEIRA Zayla e Tonico se beijam. Tonico instala Zayla no cassino de Quinzinho. Pilar cuida de Luísa, que sofre com a recusa de Dominique em vê-la. Guebo tenta conversar com Zayla, que afasta o amigo. Lupita acredita que Vitória está apaixonada por Quinzinho. Pedro inicia uma campanha de recrutamento voluntário para o exército brasileiro. Olu, Tonico e Nélio se alistam, enquanto Guebo se recusa. Pilar e Dolores proíbem Samuel e Nélio de lutar na guerra contra o Paraguai. Pedro anuncia seu alistamento ao exército.
QUARTA-FEIRA Christian/Renato fica impactado com a notícia de que é pai de Luc e pede a Maria Fernanda para conversar melhor. Bárbara critica Santiago pela sua falta de atenção e compreensão com Nicole. Antes de conhecer Luc, Christian/Renato pede a Maria Fernanda um tempo para que Bárbara possa digerir a perda do filho. Maria Fernanda deixa claro a Christian/Renato que vai brigar para que Luc conheça o pai. Ilana e Breno entram em desacordo durante a consulta médica. Rebeca discute cm Bárbara.
A
na Hickmann relembrou detalhes do atentado que sofreu em maio de 2016, em Belo Horizonte, em que seu quarto foi invadido por um homem que pensava em atirar nela. A apresentadora do “Hoje em dia” revelou que está processando o hotel em que tudo aconteceu e abriu o coração ao relembrar detalhes do ataque que sofreu ao lado do cunhado, Gustavo Corrêa, e da sua então esposa Giovana Oliveira. “Existem três processos que correm em segredo de justiça contra o hotel, que foi negligente em muitas coisas”, afirma ela ao “Link podcast”, comandado por Celso Zucatelli, completando: “Ele rendeu o Gustavo pouco antes de entrar no nosso quarto, invadiu, fez roleta russa com a gente. Foi uma coisa horrorosa. Foram 20 e poucos minutos de tortura psicológica. Era uma pessoa doente e que precisava de uma ajuda e ninguém percebeu. Se alguém um dia eu falasse para mim que isso ia acontecer não ia acreditar”. Hickmann relatou os momentos difíceis que viveu ao lidar com as questões judiciais que surgiram após o atentado: “Foi algo que doía na gente. Nós fomos vítimas, aquilo que aconteceu foi para poder salvar nossa vida, mas mesmo assim fomos colocados no banco de réu. Porque quando o Gustavo sentou lá, ele não sentou sozinho, eu e a Giovana estávamos junto com ele, ali naquele momento, a família toda, e aquilo não era justo. Mas, graças a Deus, vencemos e provamos isso, deixamos bem claro o que aconteceu que foi defesa”. Hickmann também recordou o processo de descoberta do câncer do marido, Alexandre Corrêa, e dos momentos em que quase o perdeu para a doença. A apresentadora contou que escondeu de Alexandre que já sabia da possibilidade de que ele poderia ter câncer. “Eu já sabia da suspeita e ele não. Fiquei segurando isso quase uns 10 dias até ter a certeza. Foi uma montanha russa, uma loucura. Duas semanas depois, veio o resultado. O chão se abriu”, desabafou ela.
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SAMPAIO CORRÊA
Técnico Brigatti descarta acomodação
e garante equipe competitiva
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0911211637/2021-PMSM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2021-PMSM. A Prefeitura municipal de Santana do Maranhão-MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2021-PMSM, tipo menor preço, global, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santana do MaranhãoMA, em sessão pública eletrônica a partir das 17:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 25/11/2021, encontra-se CANCELADA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em razão de erro no TERMO DE REFERÊNCIA. Santana do Maranhão, 19 de novembro de 2021. Ana Beatriz Galvão de Oliveira. Pregoeira Oficial – PMSM.
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77
Brigatti garante equipe focada para buscar a vitória (Foto: John Tavares)
A preparação do Sampaio Corrêa para o último jogo da temporada 2021 teve prosseguimento na tarde desta terça-feira, em atividade realizada no CT José Carlos Macieira. No próximo domingo, a Bolívia Querida vai até Santa Catarina para enfrentar o Avaí, no Estádio da Ressacada. A equipe Tricolor, já
com a vida resolvida na competição, vai encarar um adversário que luta pelo acesso, mas o discurso no clube é uníssono; jogar pela vitória e fechar a temporada de forma positiva. O técnico João Brigatti deu o tom do comportamento dos seus comandados na última partida do ano: “Como eu sempre
digo, vamos jogar com alegria a partida de domingo. Nossos atletas são capacitados e acreditamos que iremos fazer um jogo tão disputado quanto foi contra o Náutico no Aflitos”, afirmou. “Não tem acomodação. Vamos jogar pra valer”, concluiu o treinador boliviano, que já iniciou o
processo de montagem do time titular. Brigatti ainda espera uma resposta do DM para saber se poderá contar com os laterais Watson e Alyson e o meia Eloir, que se recuperam de lesão Nesta quarta-feira, a preparação terá continuidade, com mais uma atividade no CT, no período da tarde.
SANTOS
Santos vê situação piorar e tem sequência dura para zerar chance de rebaixamento Por Ana Canhedo e Bruno Palamin Do Ge A derrota para o Corinthians, no último domingo, aumentou de 7% para 9% a chance de rebaixamento do Santos à Série B do Campeonato Brasileiro. Para evitar qualquer risco de queda, é primordial ao Peixe vencer ao menos um dos próximos compromissos. Mas a missão não é tão simples, se comparada ao que aconteceu no primeiro turno. Atualmente, o Alvinegro soma 42 pontos. Estima-se que é preciso chegar pelo menos a 45 para escapar sem dramas, levando em consideração os desempenhos dos últimos anos. Em
2018, o Sport caiu com os mesmos 42 pontos. O Santos tem pela frente, até o final do Brasileirão, a seguinte sequência: 25/11: Santos x Fortaleza (Vila Belmiro) - 35ª rodada 28/11: Internacional x Santos (Beira-Rio) - 36ª rodada 06/12: Flamengo x Santos (Maracanã) - 37ª rodada 09/12: Santos x Cuiabá (Vila Belmiro) - 38ª rodada O problema é a sequência dura que o Peixe terá pela frente. Fortaleza e Internacional estão vivíssimos na disputa por vaga na Libertadores, com chances inclusive de G-4. Próximo rival, o Leão do Pici é o quinto colocado, com 52 pontos, e vem de vitória.
COMUNICAÇÃO C & E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 32.879.596/0001-38 torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 228186/2021 para a atividade de Tratamento de resíduos sólidos classe I - Incinerador, com sede à Rodovia BR 135, km 227, Peritoró (MA), CEP 65.418-000.
O Flamengo é o vice-líder e está na final da Libertadores. O jogo contra o Santos acontece apenas em dezembro, após a decisão continental contra o Palmeiras. Já contra o Cuiabá, a depender da configuração de resultados das próximas rodadas, será um confronto direto pelas posições intermediárias da tabela. Atualmente, apenas um ponto separa os dois times. O Cuiabá é o 11º, com 43. Primeiro turno ruim Para piorar, o retrospecto santista nesta mesma sequência, mas no primeiro turno, foi péssimo. Dos 12 pontos em disputa contra os quatro rivais, o Peixe conquistou apenas dois
Fábio Carille em Corinthians x Santos — Foto: Marcos Ribolli
sob o comando do técnico Fernando Diniz. Fortaleza 1 x 1 Santos (Castelão) - 16ª rodada Santos 2 x 2 Internacional (Vila Belmiro) - 17ª rodada Santos 0 x 4 Flamengo (Vila Belmiro) - 18ª rodada Cuiabá 2 x 1 Santos (Arena Pantanal) - 19ª rodada
JUSSIMARA LUISA PERUSSO, CPF 057.772.179-82, pessoa física, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso de água subterrânea para piscicultura, situada Rodovia Br 316 Km 356, S/n, Povoado Bambu, 65700-000, Bacabal – MA, com as coordenadas geográficas 4°13’28.25”S e 44°54’56.62’’W conforme o número do E-Processos: 186527/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2021-CPL-SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e sistemas de abastecimentos de agua, com fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 25/11/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 09/12/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 22 de novembro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. CONCORRÊNCIA Nº. 02/2021-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água c/est. de concreto com poço tubular de 150M a 200M e estrutura de concreto cx. d’água de fibra na Zona Rural do Município de São Bento-MA. ABERTURA: 27 de dezembro de 2021, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 22 de novembro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL
DUCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.774.310/0001-87, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) Autorização de nº 12035/2021 para renovação de LI (Licença de Instalação), para a obra de Execução de Requalificação da Área do terminal Rodoviário da Avenida Vitorino Freire entorno, CEI: 90.003.03203/74, Terminal Fonte do Bispo, Av. VITORINO FREIRE S/N- CENTRO, SÃO LUIS-MA.
DUCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.774.310/0001-87, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) Autorização de nº 11864/2021 para renovação de LI (Licença de Instalação), para a obra de Execução de Requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Biblía e entorno, CEI: 90.001.66046/76, Av. ALEXANDRE DE MOURA S/N- CENTRO, SÃO LUIS-MA.
Savigny Serejo Sauaia, CPF 320.467.236-00, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para consumo humano sobre as coordenadas Lat. 3°51’55” e Long. 44°29’53”, localizado em São Mateus - MA, situado a BR-135, conforme E-processo Nº232212/2021
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Governo entrega mais de 180 kits
do Mais Renda em São Luís
Governador entrega Kits Negócios para beneficiários do Mais Renda
Estímulo ao empreendedorismo, valorização da mão de obra local e apoio à economia nos municípios. Com o programa Mais Renda, o Governo do Estado tem garantido a autonomia, a geração de trabalho e a certeza da renda a milhares de maranhenses. Em evento nesta terça-feira (23), no Palácio Henrique de La Roque, o governador Flávio Dino prosseguiu com as ações do programa e entregou 181 kits do Mais Renda, contemplando diversas áreas. “Estamos vivendo em todo país um momento de dificuldade, derivada da crise nacional, e estamos intensificando todas as ações para a promoção do trabalho e renda. O programa Mais Renda foi lançado em 2015 e já foi executado em dezenas de cidades maranhenses, com milhares de beneficiados. Agora, mais uma etapa em São Luís, com centenas de famílias diretamente contempladas. O programa oportuniza o acesso ao equipamento, à capacitação e em recursos também, portanto, é um programa vitorioso que irá continuar”, garantiu o governador Flávio Dino. Ele destacou ainda o auxílio de R$ 500, concedido pelo programa, para que os beneficiados invistam em seus negócios. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, destacou o significado do Mais Renda. “Um programa muito importante, que garante renda aos beneficiários e hoje, contempla São Luís. Todos já treinados e agora recebem seus equi-
pamentos para colocar sua microempresa em atividade e ajudar na renda e sustento de suas famílias, sobretudo nesse momento difícil que passamos com perdas de emprego, redução da renda familiar e aumento de preços”, destacou. Já são mais de 2 mil maranhenses beneficiados com o programa. Foram entregues Kits Negócios na área de alimentação (102), confeitaria (20), cabeleireiro (32), manicure (10) e costuraria (17). Entre os equipamentos recebidos pelos contemplados, estão carro de churrasco e cachorro-quente com chapa e fritadeira, churros, pizza, coco verde, milho verde, pipoca, crepe e tapioca, oito tendas sanfonadas, além de fardamento para todos os beneficiários do programa. A chef Ruth Almeida é de Porto Franco. Foi quebradeira de coco e beneficiária de programas sociais. Hoje é reconhecida em todo o país atuando na culinária re-
gional. Ela destacou o Mais Renda. “É muito importante esse tipo de política pública e, principalmente, programas que venham incentivar a autonomia das pessoas. Foi através de ações deste tipo que eu consegui alcançar meus sonhos e ter uma oportunidade. Sou muito feliz e agradecida por este apoio e poder voltar para minha terra reconhecida. Isso devo ao Maranhão e às quebradeiras de coco, profissão que era da minha mãe”, disse. Contemplada com o kit confeitaria, Hildenê Silva também agradeceu a oportunidade. “Agradeço a todos. Há muito tempo estava querendo comprar meus kits e não não tinha a condição. Agradeço ao nosso governador por ter garantido esses equipamentos que, para mim, serão muito importantes”, enfatizou. Beneficiada com kit costura, Elizete Santos ficou satisfeita com a máquina que ganhou. “Vou usufruir muito
Kits Negócios para cabelereiro
essa máquina e ter uma renda. Veio em boa hora, pois estou desempregada e não teria comprar uma máquina de costura nesse momento. Fui abençoada com esse equipamento e vou poder levar para frente meu trabalho”, disse. O Mais Renda tem como foco ampliar a renda de vendedores e prestadores de serviços, que atuam na informalidade ou com pouca estrutura. O objetivo é que consigam maior ganho e melhorem sua qualidade de vida e de suas famílias. Antes de receberem os equipamentos, os beneficiários são capacitados para melhor administrar seu empreendimento. O treinamento é uma etapa obrigatória para integrar o programa e para que recebam os kits referentes à atividade que executam. O curso tem carga de 40 horas e trata de temas nas áreas de gerencial, humanas e técnicas de boas práticas de trabalho.
São Luís - MA, Quarta-feira, 24 de Novembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Governo intensifica vacinação contra Covid-19 para pessoas com 12 anos ou mais, no IEMA Rio Anil
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dá continuidade as ações de vacinação contra Covid-19 para pessoas com 12 anos ou mais, no IEMA Rio Anil, em São Luís, para aplicação da segunda dose ou dose de reforço. “A permanência do espaço tem como objetivo continuar o apoio ao município na aplicação da vacina, além de ser uma alternativa à população. Temos apresentado sucessivos bons resultados no que tange a vacinação, seja na capital como nos demais municípios do estado, e a manutenção do ponto no IEMA reforça o compromisso de sempre avançar no enfrentamento à pandemia”, destacou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira. Nesta nova fase, o espaço mantém as suas ativida-
des com foco na aplicação de doses da vacina para pessoas com 12 anos ou mais que precisam receber a segunda dose (AstraZeneca) ou dose de reforço (Pfizer). Criado pelo Governo do Estado, o ponto de imunização IEMA Rio Anil já atuou na aplicação de dose em gestantes e puérperas, trabalhadores da Educação, da Comunicação, da Caema e Detran. Para o atendimento no IEMA Rio Anil, a pessoa deve apresentar documento de identificação com foto, carteira de vacinação, cartão do SUS e comprovante de que recebeu a primeira ou segunda dose do imunizante. Atendimento O ponto de vacinação no IEMA Rio Anil funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16 horas, e aos sábados, das 8h às 12 horas.
REABILITAÇÃO URBANA
Equatorial Maranhão assina Termo de
Cooperação com a Prefeitura de São Luís para reabilitação urbana das Ruas do Sol e da Paz Acontece nesta quarta-feira (24), a assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) e a Equatorial Maranhão para a reabilitação urbana das Ruas do Sol e da Paz. O evento acontecerá às 17h, no Lago da Igreja de São João, localizado a Rua da Paz, e contará com a presença do Prefeito Eduardo Braide, a Presidente da FUMPH, Kátia Bogéa, e o Diretor Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos. Nesta parceria, a Equatorial Maranhão fará a alteração do padrão da rede de distribuição de energia que atualmente é aérea para subterrânea. As ruas também terão novos projetos urbanísticos, geométricos e de pavimentação, além de drenagem, sinalização viária, sinalização turística e preventivo de incêndio que será executado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico.
Está prevista para o projeto a remoção da camada asfáltica e sua substituição por paralelepípedos. Os passeios públicos ganharão material diferenciado que facilitará a acessibilidade. A iluminação pública terá a fiação embutida, de maior eficiência energética e postes com design novos. Além disso, a obra contribuirá para a beleza cênica, geração de empregos, empreendedorismo e movimentação da indústria e do turismo local. O Centro Histórico da cidade é declarado pela UNESCO como Patrimônio Mundial desde 1997. A primeira etapa do projeto aconteceu em 2018, com a requalificação urbanística da Rua Grande e a reforma e revitalização das Praças do Pantheon e Deodoro, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro. Os projetos da obra como um todo, foram elaborados e doados pela Equatorial aos órgãos competentes. O investimento foi de aproximadamente 800 mil reais.
São Luís - MA, Quarta-feira, 24 de Novembro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
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FATOS
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Governo do Estado destina R$ 2,7 milhões para projetos produtivos dos povos indígenas
EUA alertam contra viagens à Alemanha devido à Covid-19
Multidão com máscaras de proteção na Universidade Westfaelische Wilhelms-Universitaet, em Muenster, na Alemanha, em 21 de outubro de 2021 — Foto: Rolf Vennenbernd/dpa via AP
O Governo do Estado informa que estão abertas as inscrições do segundo edital para chamamento público, com o objetivo de selecionar indígenas para o recebimento de benefício, visando a execução de Sistema agroecológico, no âmbito do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais (SISTEC), em atendimento ao Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena. O edital vai beneficiar mil indígenas de 20 terras indígenas, com recurso na ordem de R$ 2.700.000 milhões. A inscrição é gratuita e estará disponível no período de 19 de novembro de 2021 e vai até 14 de janeiro de 2022.O edital está no site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF): https://saf.ma.gov.br/ files/2021/11/EDITAL-MA-Verde_Eixo-Ind%C3%ADgena.pdf Diferente do edital anterior, estão aptos a parti-
ciparem deste edital, indígenas de todas as terras indígenas do estado, bem como indígenas inseridos em áreas que estejam em processos demarcatórios em andamento pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O valor individual do fomento é de R$ 2.700,00 reais podendo ser apresentado propostas individuais ou coletivas, alinhadas ao acompanhamento técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP). Serão apoiados, por meio do edital, projetos de consorciamento entre espécies nativas e alimentares, de sistemas agroflorestais e agroextrativistas, de roças agroecológicas, de criação de abelhas nativas, criação de animais de pequeno e médio porte (ovinocaprinos, peixes, aves, animais silvestres) e de processa-
mento de produtos agroextrativistas. Podem submeter propostas ao edital os povos indígenas residentes das terras indígenas de Geraldo Toco Preto, Caru, Morro Branco, Porquinhos, Urucu/ Juruá, Lagoa Comprida, Alto Turiaçu, Krikati, Awá, Rio Pinidaré, Kanela, Rodeador, Bacuriznho, Arariboia, Governador, Cana Brava/ Gujajajara e a Reserva Indígena Krenyê, Taquaritiua, Tremembé de Raposa, Tremembé de Engenho. O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago destacou que ações como esta, reduz a pobreza com alimentos saudáveis ao mesmo tempo que contribui com a preservação ambiental nas comunidades indígenas. “Na contramão do cenário nacional, que tem atacado os direitos dos povos indígenas, o Governo do Maranhão tem garantido direitos e tomado decisões
importantes no combate à pobreza dos povos indígenas. Ações que repercutem também na política de conservação ambiental”, destacou. A chamada pública é promovida por meio da SAF, em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). “O Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena tem contribuído com a garantia de transferência e geração de renda para diversos povos indígenas maranhenses, sempre considerando os saberes e modos de vida locais. Ao mesmo tempo em que investe em desenvolvimento social, compromete-se com a conservação ambiental”, pontuou Chico Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos alertou cidadãos americanos contra viagens para a Alemanha por causa da situação da pandemia de Covid-19 no país europeu. “Não viaje à Alemanha devido à Covid-19”, diz o alerta publicado no site governamental nesta segunda-feira (22). O aviso foi publicado logo depois das mais recentes recomendações do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. “Evite viagens à Alemanha”, recomenda o CDC. “Se você precisar viajar à Alemanha, certifique-se de que você está completamente vacinado antes de viajar.” O órgão alertou ainda que, devido à situação atual na Alemanha, mesmo viajantes com o ciclo vacinal completo podem correr risco de contrair e disseminar variantes do coronavírus causador da covid-19. O CDC emitiu o alerta máximo de nível 4 para a Alemanha, que indica “nível muito alto de covid-19”. Também foi incluída na categoria nesta segunda a Dinamarca. Diante do aumento de casos de Covid, representantes dos principais partidos da Alemanha discutem
medidas mais rígidas Diante do aumento de casos de Covid, representantes dos principais partidos da Alemanha discutem medidas mais rígidas Ao todo, 13 países europeus foram acrescentados nas últimas quatro semanas à lista de destinos de viagem a serem evitados, entre eles Bélgica, Croácia, Hungria, Áustria e Holanda. Em 8 de novembro, os EUA reabriram suas fronteiras para vacinados. Visitantes de vários países, incluindo Brasil, China, Índia, África do Sul, Reino Unido e grande parte da Europa, passaram a poder entrar nos Estados Unidos. Qual a situação da Covid-19 na Alemanha? A Alemanha – o país mais populoso da União Europeia, com 83 milhões de habitantes – enfrenta a quarta e mais severa onda de Covid-19 no país. O principal motivo apontado por especialistas é a taxa de vacinação considerada baixa, de 68% da população com ciclo vacinal completo. Esse número está praticamente estagnado já há algumas semanas, e especialistas dizem que, para controlar a pandemia de forma eficaz, é necessário um percentual de imunização superior a 75%.
EXPANSÃO DOS RESTAURANTES POPULARES
No Maranhão, 61º Restaurante Popular é inaugurado em Caxias O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), entregou, no município de Caxias, o 61º Restaurante Popular do Estado. O novo restaurante tem capacidade de servir 1000 refeições no almoço e 500 no jantar, ambas no valor de R$ 1,00. O Maranhão é o estado com a maior rede de restaurantes populares em todo Brasil. O governador Flávio
Dino contou como começou o processo de expansão dos restaurantes populares no estado e comemorou a marca de 61 equipamentos. “Em 2015, quando nós chegamos ao governo, só havia restaurante popular em São Luís, sendo apenas seis unidades. Ao olhar para esse cenário, pensamos: como o nosso lema é “Maranhão de todos nós”, o Restaurante Popular também tinha que ser de todos nós. A partir
daí, começamos a expansão desse processo - hoje, chegamos a 61 restaurantes populares. São Paulo, que é maior do que Argentina, tem 59 equipamentos. Ou seja, o Maranhão consolida hoje a posição de campeão de Restaurantes Populares e de segurança alimentar em todo o Brasil. Isso é especialmente significativo, nesse momento de grave inflação” enfatizou Flávio Dino. Durante o evento, o titu-
lar da Sedes, Márcio Honaiser, enfatizou o decreto do governador Flávio Dino que baixou o preço do almoço nos restaurantes populares, de 3,00 reais por apenas 1,00 real; e relembrou que o Maranhão é o estado que tem a maior rede de restaurantes populares do país. “Hoje é um dia especial. Inauguramos o Restaurante Popular de Caxias e agora são 61 equipamentos e mais dez restaurantes
estão previstos para serem entregues. É a maior rede de restaurantes populares do Brasil. Quando o governador Flávio Dino assumiu, eram apenas seis unidades, sendo todos na capital; agora, todas as regiões do Maranhão têm restaurantes populares. E a grande novidade, por determinação do governador Flávio Dino, agora o almoço também custa 1,00 real. É mais um grande benefício
Inauguração do 61º Restaurante Popular do Maranhão, em Caxias. (Foto: Divulgação)
para ajudar a população que mais precisa”, relatou o secretário.
8 POLÍCIA
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Casamento comunitário oficializa união de oito internos de Presidente Dutra
Com o apoio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA), uma cerimônia de casamento comunitário celebrou a união de oito internos da Unidade Prisional de Presidente Dutra, no Maranhão. A iniciativa é uma adaptação do projeto da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA).
A cerimônia - realizada no último dia 18 de novembro - se deu após vários internos demonstrarem interesse em fazer o reconhecimento da união. O momento foi presidido e organizado pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, Michelle Amorim Sancho Souza Diniz. Também estavam presentes o diretor da Uni-
dade Prisional, Samuell Lopes Soares Gomes; o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo; o defensor público Ian Barbosa Nascimento; o tabelião do 2º Ofício Extrajudicial, Vitor de Lima Vaz Sardinha; o comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, Senilsom Lima da Silva; e o delegado de Polícia Civil Jânio
César Ferro Vilela. Todos os envolvidos apoiaram e contribuíram para a concretização do evento. CASAMENTO COMUNITÁRIO O casamento comunitário, que teve início em 1998, é um meio que possibilita que milhares de casais de baixa renda, sem qualquer despesa cartorária, façam o reconhecimento da união.
São Luís - MA, Quarta-feira, 24 de Novembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Polícia militar prende dupla com arma falsa na região Itaqui-Bacanga
Policias Militares do 1º BPM prenderam no início da manhã de terça-feira (23) uma dupla portando um simulacro de arma de fogo (arma falsa). A ação aconteceu durante uma abordagem na Avenida dos Portugueses, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís. Segundo os militares durante rondas pela Avenida dos Portugueses, a equipe observou dois indivíduos suspeitos em
uma motocicleta sem placa. Foi feito o acompanhamento e solicitada a parada dos suspeitos. Ao realizar a abordagem, foi encontrado um simulacro de arma de fogo na cintura do garupa. Diante dos fatos, os indivíduos foram apresentados no Plantão Itaqui – Bacanga, sem lesões corporais, onde foram realizadas as medidas cabíveis, bem como o veículo encaminhado ao DETRAN
3º BPM retira de circulação mais duas armas de fogo na sua área de atuação
ESTELIONATO
Idoso suspeito de estelionato é detido com documento falso em banco no município de São José de Ribamar Um idoso de 87 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) sob suspeita de estelionato em uma agência bancária no município de São José de Ribamar ( MA). Ele usava um documento falso. O caso foi registrado pela polícia na tarde dessa segunda-feira (22).
Segundo a Polícia Civil, o suspeito, com uma cédula de identidade falsa, tentava sacar benefícios de um outro idoso de 81 anos quando funcionários do próprio banco suspeitaram da autenticidade do documento. A polícia foi acionada e conseguiu prender em flagrante o
idoso. O idoso foi levado a sede da delegacia para prestar mais esclarecimentos, onde permanece preso à disposição do poder judiciário. Outro caso Em outubro deste ano, a Polícia Civil prendeu um idoso de 81 anos e uma mulher, de 44, suspeitos de
usarem documentos falsos para a prática de crimes de estelionato também na cidade de São José de Ribamar, no Maranhão. De acordo com o delegado regional de São José de Ribamar, Jáder Alves, assim que há a suspeita, a Polícia Civil vai até o local e prende os suspeitos.
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Palavras de Deus B
endito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai das misericórdias e o Deus de toda a consolação; Que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem em alguma tribulação, com a consolação com que nós mesmos somos consolados por Deus.
2 Coríntios 1:3,4
Policiais militares do 3º BPM retiraram de circulação mais duas armas de fogo na sua área de atuação. As ações aconteceram durante o último final de semana nas cidades de Imperatriz e Governador Edson Lobão e resultaram na prisão de duas pessoas. Na tarde de domingo (21), o CIOPS acionou a viatura do Ouro Verde, em Imperatriz, para atender uma ocorrência de violência doméstica no povoado Embiral, onde um indivíduo estava ameaçando familiares em posse de uma arma branca. Ao chegar no local, os militares constataram que pai e filho estavam discutindo, cada um de posse de uma foice e que a mãe, tentou intervir na situação e acabou sendo agredida na região da mão. Um homem, também vítima,
tentou intervir, mas foi perseguido pelo acusado, que era seu irmão. Durante revista no local ainda foi encontrada e apreendida uma espingarda de fabricação caseira. Já na noite de sábado (20), a guarnição da cidade de Governador Edson Lobão recebeu uma ligação anônima informando que um indivíduo estava ameaçando sua ex-companheira com uma arma de fogo. Diante das informações os militares foram até o endereço e chegando próximo ao local o suspeito percebeu a presença da viatura e empreendeu fuga deixando uma espingarda jogada no chão. Nas duas ações, os detidos bem com os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de polícia civil para os esclarecimentos necessários.