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São Luís - MA, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
Aprovado PL que trata sobre a redefinição dos limites do Parque Estadual do Bacanga PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5317
Plano Mais IDH recebe premiação nacional por excelência das ações PÁGINA 6
PESQUISA PNAD COVID-19
Desemprego cresce e atinge 12,9 milhões em agosto, diz IBGE
A população desocupada no Brasil, que era de 10,1 milhões em maio, passou para 12,3 milhões em julho, e, em agosto, atingiu 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 27,6% desde maio. A taxa de desocupação aumentou em 0,5 ponto percentual de julho para agosto, passando de 13,1% para 13,6%.Página - 2
Assembleia aprova projeto do Executivo que institui a Polícia Penal no Maranhão
Justiça suspende trabalho presencial
de médicos do INSS PÁGINA 2
Hospital de Santa Inês realiza consultas e procedimentos A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal como um órgão do Sistema de Segurança Pública. O projeto é uma adequação à PEC 104/2020, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria essa categoria em substituição aos agentes penais, abrangendo as esferas federal, estadual e distrital. A matéria segue para sanção governamental. Página - 3
Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações PÁGINA 3
do Programa
Mais Cirurgias PÁGINA 6
MA adere ao novo Compromisso
Nacional pela Erradicação do
Um fim de semana destinado aos Pequenos Lençóis Maranhenses
Sub-registro Civil de Nascimento
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ARTIGO SOBRE DELAÇÕES – DANIEL BLUME
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Desemprego cresce e atinge
12,9 milhões em agosto A população desocupada no Brasil, que era de 10,1 milhões em maio, passou para 12,3 milhões em julho, e, em agosto, atingiu 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 27,6% desde maio. A taxa de desocupação aumentou em 0,5 ponto percentual de julho para agosto, passando de 13,1% para 13,6%. Os dados constam da edição mensal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19) , divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto, a Pnad Covid-19 estimou a população ocupada do país em 84,4 milhões de pessoas, com aumento de 0,8% em relação a julho, mas ainda acumulando redução de 2,7% em relação a maio.
A Região Sul foi a única a apresentar queda da população desocupada (2,3%). As regiões Nordeste, com 14,3%, e Norte, com 10,3%, apresentaram as maiores variações. A taxa de desocupação entre as mulheres foi de 16,2%, maior que a dos homens, com 11,7%, sendo que a diferença também foi verificada em todas as grandes regiões. Por cor ou raça, no Brasil e em todas as grandes regiões, a taxa era maior entre as pessoas de cor preta ou parda (15,4%) do que para brancos (11,5%). Por grupos de idade, os mais jovens apresentaram taxas de desocupação maiores, de 23,3% para aqueles de 14 a 29 anos de idade. Por nível de escolaridade, aqueles com
nível superior completo ou pós-graduação tiveram as menores taxas, 6,8%. Auxílio emergencial Em agosto, o percentual de domicílios onde pelo menos um dos moradores recebeu algum auxílio para combater os efeitos da pandemia foi de 43,9% no país, sendo que as maiores proporções estavam no Norte (61%) e no Nordeste (59,1%). O valor médio do benefício recebido pela população foi de R$ 901 por domicílio. Entre os tipos de auxílio abordados pela pesquisa estão o emergencial, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e a complementação do governo federal pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18). O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação. De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados. O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Asso-
ciação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social. Entre as medidas flexibilizadas, segundo a ANMP, está a instalação de assentos laterais sem cumprir distanciamento mínimo de um metro, a dispensa de fornecimento de máscaras cirúrgicas aos segurados no momento da perícia e a não desativação de consultórios sem ventilação natural. Após analisar o ofício, o juiz concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”. Ele determinou que o peritos somente têm a obrigação de retornar ao trabalho após a realização de novas inspeções que comprovem a adequação das agências a padrões anteriores e mais rígidos de prevenção ao contágio. “Essa decisão preserva o direito à saúde, a dignidade humana e a segurança dos próprios segurados da Previdência Social”, afirmou o advogado Paulo Liporaci, que representa a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que “já está ciente da decisão judicial e analisando as medidas que serão tomadas, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e o INSS”.
esta feita, afirmo com todas as letras que não é a primeira impressão que fica! Quem sabe, da terceira em diante possamos vislumbrar uma certa permanência na afirmativa inicial. Essa quase impressão me acomete ao terminar a segunda leitura do livro “Delações”, do poeta Daniel Blume, atual presidente e confrade nosso da Academia Ludovicense de Letras. Sempre novas impressões estarão por ser construídas e pressentidas, na medida em que novas leituras sejam realizadas. Desde a feliz escolha dos poetas e escritores que descortinam os quatros cantos (ou será capítulos, partes...) em que o livro se divide: 1) De Poetas (Nauro Machado); 2) De personagens (Aluísio Azevedo); 3) De Lugares (Ferreira Gullar); 4) De Corpos (Gonçalves Dias), percebe-se a nada sutil intenção da entrega de um passaporte poético para o início de uma viagem literária, a partir de portos e aeroportos de livre escolha do leitor. Em “Oculto”, o serviço de bordo já se anuncia e oferece uma denúncia contundente aos passageiros sobre os riscos que as descobertas oferecerão a cada página revirada na viagem: “Há um poema/que jamais escrevi/um poema sem página/como pintura sem tela.” A confissão tem cheiro de convite e cumplicidade a quem se arriscar nesta perambulação pelos ares e pelos mares de tantos versos navegados. Assim, o poeta vai prosseguindo, com uma advertência sobre o “Silêncio” e o “Sono”, onde qualquer tentativa de sossego é vã e terminantemente proibida: “As palavras causam dor/quando o silêncio é música.” “Esperança é o alimento/do sonho/esperança é a primeira/que dorme.” Faz-me lembrar de um Seminário de Cultura, na cidade de Rio Claro/SP, em 2004, quando tive a honra de dividir uma mesa de debates com o então Ministro Gilberto Gil, e este invocou em sua fala a concepção do silêncio nas palavras de um filósofo americano, cujo nome já não mais recordo agora: “O silêncio é a linguagem dos deuses; o resto é má tradução.” No silêncio do poeta Daniel Blume há música para nós enxergarmos para além das partituras do tempo, assim como para a música não caber outra interpretação senão aquela de converter palavras em canções, e exigir que o encantamento do mundo aconteça, não por causa das diferenças existentes, mas justamente por causa destas e tão somente por estas. A inquietação não para por aí, e vai estar presente a cada possibilidade do poeta provocar nos companheiros de viagem turbulências nas suas zonas de conforto, como é o caso da sentença exarada em “Desassossego”: “Um calafrio sopra os pelos/enquanto seu olhar o cala/e sua voz o cega/com língua no ouvido.” A mesma sensação evocada ao sinalizar os limites entre a existência corporal e sua finitude, no mergulho sem retorno nas águas da imensidão das experiências da doce poetisa portuguesa, em “Florbela”: “Espanca um suicídio/com letras/ao sobreviver/poesia.” Um antigo provérbio árabe avisa-nos de que há um louco no poeta e um demônio no bêbado. Essa junção de almas num mesmo corpo é mais do que um alarme para a tranquilidade, quem sabe a miragem de um oásis composto de estranhos personagens cotidianos que o poeta não consegue se desvencilhar, quando escancara as gavetas da memória e os resgata para a superfície das estrofes: “Alterego”: “Anita desenvolveu forma aguda/de Síndrome de Estocolmo;/só se apaixona por velhacos.” “O Professor”: “Mestre Naldo se mostra/mais que grande/um imenso/sabido.” “Gentleman”: “Atalaia é homem de palavra$./Sempre as honra,/desde que não se ausente/da zona/de conforto.” Do conforto para o confronto, onde muitas das vezes o mundo não lhe sabe, e muitos menos lhe cabe, nas lembranças dos lugares compartilhados; de uma rua que sempre o habitará, onde quer que vá com sua jornada desta maravilhosa aventura humana. De partida, para lugares nunca de antes visitados, ou de retornos permanentes: “Casarões”: “Vou-me embora/do Casarão de Graça Aranha/Para o de Humberto de Campos/em frente à casa de Antônio Lobo.” (...) Vou embora do que se foi/do que se vai.” Ainda sob o efeito da constatação da tragédia autoritária do nosso Continente, sobra espaço para que o endurecimento não se sobreponha à ternura, como Gullar denunciou de “Dentro da Noite Veloz”, e o poeta combine as “Notas Chilenas”: “Tudo será mais breve/do que tarde/bradou um vermelho Salvador/antes do suicídio/em palácio.” com o toque encharcado de ternura de “Casablanca”: “Não há novas taças/de champanhe/ mas sempre teremos Paris.” Por fim, o naufrágio e os escombros das embarcações no oceano da paixão, onde ondas voluptuosas causaram revoltas e mansidões, a partir da leitura de um periscópio, a essas alturas totalmente desregulado e “Ébrio”: “Doce/inebriante/dormir contigo/é uma taça/de absinto.” A dança de todos os sentidos, por certo cogita em capturar pelo menos um instante de trégua na melodia indivisível de “Baile”: “Sem valsa/quero-te tango/antes do samba.” Quem sabe para despejar todo mistério e a tradução de suas entranhas no arrebate de uma “Inconfidência”, completamente indiscreta: “Quando digito/a senha do seu corpo/a tela umedece/ousadas/confidências.” Para nós, insignes leitores que ficamos, restou o que sobrou do poeta, que deve prosseguir viagem, depois de homologadas ou não as suas anunciadas delações, De Poetas; De Personagens; De Lugares; e De Corpos. Restaremos, infalivelmente indiciados pela poesia de Daniel Blume, que, no final de todas as contas, não apontará culpados ou inocentes, e muito menos responsáveis pela tipicidade dos delitos apontados. A poesia sempre revelará somente algumas caras do autor, que guardará a sete chaves todas as demais, como bom fingidor que nunca deixará de ser, para não decepcionar, de forma alguma Pessoas e Nerudas. Confesso que li e reli, com a alma, nada pequena!
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Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Assembleia aprova projeto que
institui a Polícia Penal no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quartafeira (23), o Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal como um órgão do Sistema de Segurança Pública. O projeto é uma adequação à PEC 104/2020, promulgada pelo Congresso Nacional, que cria essa categoria em substituição aos agentes penais, abrangendo as esferas federal, estadual e distrital. A matéria segue para sanção governamental. A Polícia Penal integrará a estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e tem por atribuição realizar a se-
gurança dos estabelecimentos penais do Maranhão. O preenchimento do quadro de servidores será feito, exclusivamente, por meio de concurso público, além da transformação dos cargos efetivos de Inspetor Estadual de Execução Penal e de Agente Estadual de Execução Penal em Inspetor de Polícia Penal. O PL 292/2020 também reorganiza o Subgrupo Atividades Penitenciárias, do Grupo Segurança, do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo
na Assembleia, explicou que o projeto foi amplamente debatido tanto nas Comissões competentes como junto ao Sindicato dos Agentes Penitenciários. “Esse projeto chegou nesta Casa há quase dois meses e tivemos uma boa discussão dentro das Comissões e, também, com os representes da categoria. Não há criação de cargos no projeto de Lei, mas, sim, uma organização do Sistema Penitenciário do Estado. É um pleito dos próprios servidores”, afirmou o parlamentar. Valorização O deputado Dr. Yglésio (PROS) destacou que o projeto de lei é um reconhe-
cimento da necessidade de valorização da Polícia Penal do Maranhão e do fortalecimento do sistema de segurança pública do estado. O parlamentar é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que coloca na Constituição Estadual a figura do policial penal. A apreciação da PEC está prevista para a próxima semana. “O projeto condiz justamente com os avanços dos últimos anos, que refletiram na redução de homicídios e mortes dentro do sistema penitenciário, assim como também com o fortalecimento do serviço dos internos à sociedade”, pontuou Yglésio.
Aprovado PL que trata sobre a redefinição dos limites do Parque Estadual do Bacanga O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 572/2019, de autoria do Poder Executivo Estadual, que trata da redefinição do Parque Estadual do Bacanga, principalmente no que concerne à conservação e preservação do manancial subterrâneo, especialmente o Reservatório Batatã e o Rio da Prata. Na mensagem enviada à Assembleia, o governador Flávio Dino destaca que “o meio ambiente ecologicamente equilibrado é resguardado constitucionalmente, sendo sua proteção de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme art. 23, inciso VI, da Carta Magna do Brasil”. O chefe do Executivo Estadual afirma ainda que, para assegurar a efetividade do direto ao meio ambiente equilibrado, a Constituição Federal, no artigo. 225, parágrafo 1º, estabelece que incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente
protegidos. Ele alude também aos termos da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, em que as unidades de conservação consistem, em linhas gerais, nos espaços territoriais legalmente instruídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Preservação Conforme a mensagem governamental, considerando a necessidade de preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, o Parque Estadual do Bacanga foi criado por meio do Decreto nº 7.545, de 1º de maio de 1980, sendo, posteriormente, seus limites alterados por meio do Decreto nº 9.550, de 10 de abril de 1984, e da Lei Estadual nº 7.712, de 14 de dezembro de 2001. Consta ainda na mensagem, que nos autos da Ação Civil Pública nº 3202-51.2008.8.10.0001 (3202/2008), o Poder Judiciário entendeu que a edição da Lei Estadual nº 7.712, de 14 de dezembro de 2001,
se deu em desconformidade com o ordenamento jurídico brasileiro haja vista a ausência de estudos técnicos e de consulta pública previamente à alteração dos limites da referida unidade de conservação. Assim, o Judiciário Maranhense declarou a nulidade da Lei Estadual nº 7.712, de 14 de dezembro de 2001, e determinou ao Poder Executivo, dentre outras providências, a redefinição dos limites do Parque Estadual do Bacanga. Relevância Nessas circunstâncias, considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 3202-51.2008.8.10.0001 (3202/2008), a relevância do Parque Estadual do Bacanga para a preservação da biodiversidade e dos resquícios da Floresta Pré-Amazônia na Ilha de Upon-Açu, bem como em razão dessa unidade de conservação concentrar mananciais importantes para o abastecimento de água da capital São Luís, a proposta legislativa estabelece os objetivos da criação do Parque Estadual do Bacanga e
redefine seus limites. O governador enfatiza ainda em sua mensagem, que as alterações contidas no Projeto de Lei estão em consonância com o art. 225, parágrafo 1º, III, da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, uma vez que consideram vistorias e estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), além de terem sido precedidas de audiência pública. Os estudos foram conduzidos pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da SEMA, por meio de vistorias, fiscalizações, levantamentos de dados in loco e utilização de técnicas de geoprocessamento. Levaram em consideração, dentre outros critérios, a área de proteção sanitária das baterias de poços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema); as áreas de recarga do aquífero; exclusão de áreas urbanizadas consolidadas limítrofes ao parque e a inclusão de áreas preservadas limítrofes à unidade de conservação.
Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Embaixadas - Até as 14h30, os senadores aprovaram 16 indicações de nomes para ocupar embaixadas brasileiras em diversos países como Chile, Timor-Leste e Irã. Os indicados foram sabatinados e aprovados na segunda-feira (21) pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.
STM - Os senadores também aprovaram as indicações ao Superior Tribunal Militar (STM) dos almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth e do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. Cuidados - Desde a adoção das deliberações remotas, em março deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), esta é a primeira semana que a Casa tem sessões com a presença física de senadores. A votação de indicação de autoridades é secreta e só pode ser feita a partir do sistema biométrico da Casa. Para garantir a segurança dos parlamentares do grupo de risco, totens de votação foram instalados em sistema drive-thru.
Mais de 1,2 mil municípios aderiram ao sistema de compras do governo Em um ano, 1.229 municípios aderiram ao Sistema de Compras do Governo Federal, estimulados pelas novas regras de uso do pregão eletrônico, estabelecidas pelo Decreto nº 10.024/2019. Atualmente, mais de 2.374 municípios utilizam o sistema gerenciado pelo Ministério da Economia. A norma, que completa um ano ontem (23), define a obrigatoriedade dessa modalidade de licitação no uso de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União, que movimentaram R$ 10,4 bilhões no ano passado. Os municípios podem usar o sistema do governo federal ou desenvolver ferramenta própria. “O Comprasnet está disponível de forma gratuita para todos os interessados. Os municípios podem utilizar o sistema do governo federal”, afirma o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Cristiano Heckert. Para aderir ao sistema, basta seguir as orientações disponíveis no gov.br/compras. De acordo com o Painel de Compras, o pregão eletrônico foi utilizado em 23.478 processos de aquisição (processos homologados) neste ano, movimentando cerca de R$ 29,7
bilhões nas contratações realizadas pelo Comprasnet. Este dado contempla as compras realizadas pelo governo federal e também as dos demais entes que utilizam o sistema. Segundo Heckert, uma outra mudança importante estabelecida pelo decreto é o combate a práticas de envio automático de lances por meio de programas de inteligência artificial. “Trabalhamos para mitigar o uso destas práticas fraudulentas, utilizadas para desestimular a participação de outros licitantes”, complementa. Comprasnet 4.0 O ministério está reformulando o sistema, o que está sendo chamado de Comprasnet 4.0. Lançado em etapas, a nova versão conta com o investimento de R$ 11 milhões, viabilizado por meio de parceria com o Sebrae. “Nós estamos trabalhando para a expansão da digitalização de todas as etapas do processo de contratação”, explica Heckert. Entre as novidades está a implantação de novos módulos, que incluem o desenvolvimento de ferramentas mais intuitivas e de fácil operação. A expectativa é de que a participação de fornecedores de pequenas e médias empresas seja ampliada.
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Bastidores da Fama XUXA REVELA EM LIVRO CANTADA ‘BARATA’ RECEBIDA DE JOVEM GALÃ
X
uxa relembra em seu livro “Memórias”, que acaba de ser lançado pela Globolivros, a cantada, digamos “barata”, que ela recebeu de um jovem galã da TV, na faixa dos 20 anos, na mesma época em que tinha início sua história com Junno Andrade. Até foto do rapaz sem camisa ela recebeu. “Outro artista, bem mais novo, também havia pedido meu telefone com a desculpa de que queria dicas para abrir uma fundação. Mas, pasme, ele começou a me cantar. Mandou até foto sem camisa. O cara tinha seus vinte e poucos anos. E eu, quase cinquenta. ‘Escuta, tia Xuxa não fica com quem foi baixinho dela. Não vou ficar com um cara da sua idade’, deixei bem claro”, relata a Rainha dos Baixinhos no livro. Xuxa não cedeu à cantada do jovem ator, cujo nome ela preferiu não revelar, e tomou coragem de ligar para Junno, que tinha feito uma apresentação no “TV Xuxa”, que, na ocasião, era exibido nas tardes de sábado na Globo: “Então, algo me fazia pensar no Ju. No carinho, na gentileza do programa. E eu ainda ficava matutando: ele não vai ser tão bobo e jogar essas cantadas imaturas do ex-baixinho que ficou me procurando. O Ju tinha sido tão legal, disse que eu fazia parte de momentos bacanas da vida dele. Liguei”.
‘NÃO TENHO PRETENSÃO DE SER PERFEITA,
E NÃO SOU!’, AFIRMA PAOLLA OLIVEIRA
E
xibir o corpão que Deus lhe deu — e do qual cuida com alimentação balanceada e exercícios físicos, ela frisa — não é um problema para Paolla Oliveira. A atriz garante ser livre de pudores quando o trabalho, seja na dramaturgia ou na publicidade, lhe exige mais pele do que texto. Fora de cena, sensualidade não é o foco. — Quando me perguntam se me sinto sensual, digo: “Sim, de pé no chão e cabelo amarrado pra cima”. Não escolho personagem nem minhas roupas pensando nisso. Malho para estar com o meu corpo em ordem, quero me sentir bonita numa foto de biquíni. Mas não fico investindo nessa ideia (de musa). Se eu ficar pensando “sou linda”, acho que o brilho natural vai embora. Não fica genuíno. A mulher normal tem dias em que nem quer sair da cama, detesta o cabelo, fica irritada, chora porque a roupa não entrou. Sou assim também. Tamanha visibilidade faz da atriz alvo de constantes elogios, mas também de críticas ferozes a sua aparência. Como as que recebeu quando gravou as cenas finais de Vivi Guedes com Sergio Guizé, o Chiclete de “A dona do pedaço”, numa praia. Ela foi clicada sem perceber por um paparazzo, enquanto girava abraçada com seu par, num traje cavadíssimo. Até hoje, “Paolla Oliveira maiô verde” é um dos termos mais buscados no Google. — Mudou o foco, né? Antes a busca era “Paolla cena da janela bunda” — brinca ela, aos risos, relembrando a retumbante aparição no primeiro capítulo da minissérie “Felizes para sempre?” (2015), quando foi retratada de costas e usando somente uma calcinha fio dental: — Olha, se você não tem uma cabeça bem preparada, a internet pode te enlouquecer. Ao mesmo tempo que as pessoas te elogiam, elas te detonam. Existe um alguém com sentimentos ali no meio. Falo com tranquilidade: não tenho pretensão de ser perfeita, e não sou! Tenho um corpo ok, saudável, me sinto esteticamente bem. Naquela cena eu estava rodando no ar. Para o que eu estava fazendo, estava ótima. Que bom que eu sou real! Que bom que as pessoas me colocaram no lugar onde eu gosto de estar, que é o de imperfeita. Meu Instagram tem 70% de seguidoras mulheres que se identificam comigo. Provavelmente, porque eu falo e mostro a verdade.
NOVELAS
Ritinha leva surra da mãe na frente dos vizinhos, em ‘A força do querer’
A
força do querer”, que reestreou na segunda-feira, vai exibir uma cena de surra entre mãe e filha. Irritada com Ritinha (Isis Valverde), que foge de casa para ir atrás de Ruy (Fiuk), Edinalva (Zezé Polessa) dá uma coça na filha no meio da rua, na frente dos vizinhos. Ela puxa a jovem pelo cabelo, dá tapas nela e ainda bate nela com a sua cauda de sereia. Edinalva ainda prende Ritinha no quarto e tira seu celular e a proíbe de sair de casa. Mas ao descobrir que está grávida, ela dá um jeito de reconquistar Zeca (Marco Pigossi), que casa com ela sem saber da gravidez.
Eliza recebe proposta para morar em Paris, em ‘Totalmente demais’
E
liza (Marina Ruy Barbosa) recebe um convite para morar em Paris, em “Totalmente demais”. Depois de conversar com Jonatas (Felipe Simas), a modelo aceita a proposta, e a viagem custará seu namoro. Apesar do orgulho que sente pela namorada, o ex-morador de rua não aceita que ela vá para fora do país com Arthur (Fabio Assunção). É que ele, como agente de Eliza, viaja junto com a ruiva. Além disso, Arthur passa a dar novas aulas para a modelo. A reaproximação da ruivinha e do agente será demais para a cabeça de Jonatas. Eliza liga para o namorado, para contar sobre a data da partida e percebe a frieza dele. “Tô ligado, no final do mês né? Vem cá, você não acha que devia ter contado um pouco antes, não?”, pergunta ele, chateado. Eliza tenta apaziguar a situação, mas Jonatas fala que é impossível ficar tranquilo com a viagem dos dois a Paris.
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Tóquio exigirá testes de covid-19 para atletas
Os organizadores da Olimpíada de Tóquio (Japão), adiadas para o ano que vem, vão exigir testes de detecção do novo coronavírus (covid-19) de atletas estrangeiros na chegada ao Japão, mas não um período de quarentena de duas semanas, de acordo com projeto de regras divulgado nesta quarta-feira (23).
Atletas japoneses e outros participantes que vivem no Japão enfrentarão requisitos semelhantes ao viajar para campos de treinamento e locais de competição sob as medidas planejadas, que foram divulgadas após uma reunião entre o comitê organizador de Tóquio 2020, o governo japonês e autoridades metropolitanas
de Tóquio. A pandemia, que infectou milhões em todo o mundo, lançou uma sombra sobre a viabilidade dos Jogos do próximo ano, mesmo com o novo primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, enfatizando sua importância. Na manhã de hoje (23), Suga conversou com o presidente do Comitê Olímpico
Internacional (COI), Thomas Bach, por telefone, sobre a realização de uma Olimpíada de sucesso. Suga prometeu cooperar estreitamente na execução de um evento seguro para atletas e torcedores, disse seu gabinete. No esboço do plano, os organizadores de Tóquio também propuseram limitar as viagens dentro do Japão para atletas, que teriam de registrar todas as rotas de deslocamentos domésticos e seriam transportados em veículos exclusivos para cidades que hospedam delegações nacionais, e para ocais de treinamento. Detalhes das medidas sanitárias de prevenção à covid-19 para os Jogos ainda estão em discussão, incluindo a frequência dos testes, disse aos repórteres Toshiro Muto, diretor-executivo do comitê organizador de Tóquio 2020. Muto afirmou esperar que as deliberações com o COI e várias federações esportivas internacionais sejam finalizadas até dezembro.
Fred volta a treinar em campo após Covid-19 e pode reforçar o Fluminense na Copa do Brasil
Fred voltou a treinar em campo depois de 12 dias — Foto: Lucas Merçon / Fluminense FC
Um dia depois de se reapresentar ao Fluminense, após cumprir o isolamento pela contaminação do Covid-19, Fred voltou a treinar nesta terça-feira chuvosa no Rio de Janeiro. Enquanto os titulares fizeram trabalhos regenerativos na academia, o camisa 9 foi a campo no CT Carlos Castilho depois de 12 dias e participou
normalmente da atividade com os restante do elenco, aumentando as chances de ser relacionado para o jogo contra o Atlético-GO, valendo vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. O técnico Odair Hellmann teve um último treino na manhã desta quarta-feira no CT, antes da viagem para Goiânia. A tendência
é que Fred embarque com o grupo e seja mais uma opção na partida de quintafeira, às 20h (de Brasília), no Estádio Olímpico de Goiânia. Como venceu o jogo de ida por 1 a 0 , o Fluminense joga por qualquer empate para se classificar. Fred havia testado positivo para o novo coronavírus no dia 10 de setembro
e cumpriu os dez dias de quarentena. Ele passou o período assintomático e se reapresentou na última segunda-feira, quando fez trabalhos na academia. Neste intervalo, desfalcou o Fluminense nos jogos contra Corinthians e Sport, pelo Campeonato Brasileiro, e no primeiro duelo com o Atlético-GO, pela Copa do Brasil. Como ficou mais de uma semana sem treinar, o camisa 9 fez uma espécie de transição para a volta aos treinos: realizou apenas trabalhos internos na academia e não participou do treino com os demais jogadores que não foram relacionados na derrota por 1 a 0 para o Sport, na Ilha do Retiro. Os atletas que viajaram para Recife ganharam folga na segunda-feira. O setor ofensivo é justamente um dos principais problemas do Fluminense desde a saída de Evanilson, que foi vendido para o Porto, de Portugal. Há chances de Fred começar como titular caso apresente condições nos treinamentos. Ídolo tricolor, o camisa 9 voltou ao clube no meio deste ano e tem nove jogos disputados neste retorno e um gol marcado, na vitória por 2 a 1 sobre o Vasco.
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Alonso explica por que decidiu voltar a correr na Fórmula 1 em 2021 Uma das atrações da próxima temporada da Fórmula 1 será a volta do bicampeão mundial Fernando Alonso. O espanhol de 39 anos assinou contrato com a Renault, que passará a se chamar Alpine Renault em 2021, e vai pilotar novamente na principal categoria do automobilismo após duas temporadas fora - o espanhol se retirou no fim de 2018, quando estava na McLaren. Mas, afinal, por que Alonso voltará quase quarentão? Ele explicou. - Quando saí da F1, meus amigos me disseram: “Enfim você pode fazer o que quiser”. Mas o que eu quero é correr, então vou continuar correndo. Eu gosto demais de correr para parar. Eu também não estava pronto para dizer “pare” na F1. Não sei o que há do outro lado da porta e, mesmo que não me assuste, ainda não estou pronto para descobrir. Eu preciso de um volante em minhas mãos a cada quinze dias - disse o piloto, que já iniciou os trabalhos no “novo velho” time. Antes e depois Alonso estreou na F1 em 2001 pela Minardi, mas já em 2002 foi recrutado pela Renault, como piloto de testes. Nas redes sociais, a categoria colocou um “antes e depois” do espanhol posado em frente à fábrica de Enstone, na Inglaterra. Alonso chegou ao time como piloto de testes, aos 21 anos, mas já na temporada seguinte
virou titular. Em 2003, Alonso conquistou a primeira pole position, na Malásia, e venceu pela primeira vez, na Hungria. Em 2005 e 2006, o espanhol faturou seus dois títulos na Fórmula 1, mas logo depois se transferiu para a McLaren. Depois de um ano conturbado ao lado do estreante Lewis Hamilton, Fernando voltou para a Renault, onde permaneceu por duas temporadas antes de assinar com a Ferrari. Em 2010, o bicampeão assinou com a Ferrari, onde permaneceu até a temporada de 2014. Após quatro temporadas frustrantes pela McLaren, principalmente pelos problemas dos motores Honda, Alonso decidiu deixar a F1. Correu em provas como 500 Milhas de Indianápolis, 24 Horas de Le Mans e Rali Dacar, mas sempre deixou no ar que poderia voltar para a F1, o que, de fato, acontecerá pela equipe que lhe consagrou.
PREFEITURA MUNICIPAL BARÃO DE GRAJAÚ TOMADA DE PREÇO Nº 10/2020/CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2020, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa da Mota 414, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 10/2020/ CPL, do tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia consistente na recuperação de estradas vicinais. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Barão de Grajaú (MA), 20 de agosto de 2020. Raylan Moreira da Fonseca. PRESIDENTE DA CPL. COMUNICADO A empresa MANUEL DOS REIS VALE DE CASTRO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, com nome de fantasia AUTO POSTO FORMOSA, CNPJ 26.041.577/0001-35, estabelecida à Estrada MA 006, Anexo KM 65, Número 30, Bairro Entroncamento, Formosa da Serra Negra – MA, CEP 65943-000, telefone (98) 84017144. Torna público que RECEBEU da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – ReL.O. de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, Conforme Protocolo E-Processo Nº 279278/2019. O Município de Marajá do Sena torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 03/07/2020, Autorização de Perfuração de 05 (cinco) poços, cuja as coordenadas geográficas sáo: P1 (Lat. 04° 35’ 35,45” S; Long. 45° 26’ 14,48” W Gr.) P2 (Lat. 04° 35’ 46,34” S; Long. 45° 26’ 33,66” W Gr.) P3 (Lat. 04° 37’ 20,09” S; Long. 45° 26’ 56,11” W Gr.) P4 (Lat. 04° 36’ 28,05” S; Long. 45° 26’ 37,02” W Gr.) P5 (Lat. 04° 37’ 36,35” S; Long. 45° 27’ 18,92” W Gr.), com validade de 03 anos, sendo que todos estão situado na sede do município de Marajá do Sena, Estado do Maranhão, para fins de abastecimento público, conforme dados constantes no processo n° 70928/2020. A P C MOREIRA EIRELI, portador do CNPJ nº 36.623.605/0001-86, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Instalação - LI sob o processo nº 121282/2020 para atividade de posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, localizado no Município de PASSAGEM FRANCA/MA.
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Hospital de Santa Inês realiza consultas e procedimentos do Programa Mais Cirurgias
Plano Mais IDH recebe premiação nacional por excelência das ações Trinta municípios priorizados com iniciativas pela melhoria das condições na educação, saúde, habitação, infraestrutura, assistência social, saneamento, produção e renda. O Plano Mais IDH, ação do Governo do Estado, criado para elevar o Índice de Desenvolvimento Humando (IDH) de municípios maranhenses, foi ganhador do Prêmio Excelência em Competitividade. Realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), esta foi a 4ª edição do prêmio, que analisou mais de 150 políticas públicas em todo o Brasil. “Esse prêmio reconhece o Mais IDH como um dos melhores projetos e melhores práticas da gestão pública brasileira. É uma grande estratégia de construção de políticas públicas e de enfrentamento à extrema pobreza e às desigualdades econômicas, sociais e territoriais”, destaca o secretário
de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves. A iniciativa já investiu mais de R$ 1 bilhão em políticas públicas nas 30 cidades contempladas. O resultado do prêmio foi divulgado dia 17 de setembro, no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados. O ranking, organizado pelo CLP, reúne dados que auxiliam gestores públicos a diagnosticar problemas e definir prioridades. A ferramenta já é utilizada por 20 estados. Os programas Cheque Cesta Básica e Trabalho com Dignidade, executados, respectivamente, pelas secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Administração Penitenciária (Seap) foram finalistas no prêmio. Concorreram também Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Sul, cada um com uma iniciativa. O Plano Mais IDH agrega
mais de 40 projetos, considerando a integração de políticas públicas a partir do desenvolvimento local e construindo soluções de interesse para municípios e populações mais vulneráveis. Ele assegura benefícios diversos como o programa Escola Digna, Restaurante Popular, Mais Bolsa Família, Força Estadual de Saúde, ações de infraestrutura, entre outros. A iniciativa tem como foco o combate à extrema pobreza e está em vigor desde 2015. Integram o Plano Mais IDH os municípios de Afonso Pena, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição de Lago-Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres
do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Serrano do Maranhão. O Centro de Liderança Pública é uma organização com sede em São Paulo, que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do país. Em 12 anos de atuação, a entidade alcançou mais de mil cidades em 24 estados, com projetos e cursos, impactando mais de 3,5 milhões de pessoas. O trabalho conquistou mudanças importantes para o desenvolvimento do país, como o fim da cláusula de barreira no sistema eleitoral e a aprovação da reforma da Previdência.
O Governo do Estado está promovendo mais uma edição do Programa Mais Cirurgias no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês. Suspenso durante o período mais crítico da pandemia por recomendação do Ministério da Saúde, o programa está retomando as cirurgias em todo o estado. Nesta quarta (23) e quinta-feira (24), oito crianças passam por procedimentos cirúrgicos de hernioplastia, fimose, hidrocele e criptorquidia. Na terça-feira (22), 40 consultas foram realizadas para novas cirurgias que acontecerão no início de outubro. “Temos uma demanda muito alta para procedimentos em crianças. É muito proveitoso que o Governo esteja fornecendo esse tipo de oportunidade aos pacientes, pois tempos atrás, elas, infelizmente, precisavam ser transferidas para São Luís, mas agora podem realizar a cirurgia aqui mesmo na região e próximos de seus familiares, o que influencia diretamente na recuperação e na saúde dos pacientes”, conta a diretora administrativa do hospital, Thayse Bastos. Os pacientes submetidos às consultas passaram por avaliação médica para liberação, ou não, da intervenção cirúrgica que deverá
ser realizada já na primeira semana do mês de outubro. Enquanto aguardavam a consulta, os pacientes participaram de um momento de lazer, com atividades lúdicas. As crianças que passam pelo procedimento cirúrgico, nesta quarta e quinta-feira, também foram submetidas a atendimento ambulatorial prévio com 15 dias de antecedência. A ação atende crianças oriundas de 21 municípios das Regionais de Saúde de Santa Inês e Zé Doca. A demanda é regulada via solicitação das secretarias municipais de Saúde. Um dos pacientes beneficiados é o pequeno Nicolas Daniel Cavalcante, de 6 anos, que fará hernioplastia. A avó de Nicolas, Raimunda Cavalcante, aprovou o atendimento. “Quando chegamos ao hospital, fomos surpreendidos com um ambiente acolhedor e bastante agradável. A consulta foi muito boa, aliás, todos os atendimentos feitos aqui estão de parabéns”, compartilhou. Inaugurado em agosto de 2016 pelo governador Flávio Dino, o Hospital Macrorregional de Santa Inês é referência em serviços em saúde a mais de 160 mil habitantes. A unidade conta com atendimento ambulatorial e todo o suporte para Cirurgia Geral e Pediátrica.
Maranhão adere ao novo Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento O Maranhão aderiu, nesta quarta-feira (23), ao compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, assinou o ato em conferência virtual, na presença de representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: a secretária adjunta de Proteção Global, Maíra Miranda, e o coordenadorgeral de Promoção do Registro Civil do Nascimento, Sérgio Nascimento. Em 2008, o governador Jackson Lago firmara semelhante compromisso
nos termos do Decreto nº 6.289/2007. No entanto, o Compromisso Nacional foi editado em 2019 por meio do Decreto 10.063/2019, o que demandou nova adesão, cujos objetivos são conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Os entes federativos que aderirem ao novo compromisso atuarão em regime de colaboração e articulação com o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, e com as serventias extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais, as organizações
da sociedade civil, os organismos internacionais, a iniciativa privada, a comunidade e as famílias, de forma a potencializar os esforços da sociedade na conquista do direito fundamental de existir civilmente. Sub-registro Apesar do registro de nascimento ser gratuito, desde 1997, a desigualdade socioeconômica do país ainda é hoje a principal causa do sub-registro civil, além da distância dos cartórios em algumas comunidades; do custo de deslocamento para os cartórios; do desconhecimento da importância do registro; da falta de reconhecimento inicial ou espontâneo da paternidade, dentre outros fatores.
Em 2014, mais de 20% das crianças maranhenses não tiveram acesso ao Registro Civil de Nascimento (RCN) até os seus primeiros 15 dias de vida. Hoje, esse índice anual caiu para 6% no Maranhão, o que, para o secretário Francisco Gonçalves, faz parte de um objetivo ainda maior. “O RCN é um direito fundamental porque assegura ao cidadão outros direitos. A queda no índice de sub -registro no estado significa um avanço nas políticas de combate à desigualdade social do governo estadual, mas ainda não é suficiente, nosso objetivo é fazer com que cada pessoa nascida ou residente no estado seja reconhecida como um
cidadão e com acesso a direitos”, frisou. Ainda segundo o secretário, os avanços se dão graças às políticas públicas implementadas nos últimos cinco anos que incluem a instalação de 33 postos nos hospitais e maternidades; 16 mutirões; e 59 capacitações para os agentes das diversas redes de serviços (educação, saúde, assistência social, associações, lideranças comunitárias, em especial as de grupos de população prioritários, pastorais da criança, conselhos de direitos/conselhos tutelares). Sobre as ações executadas, a secretária adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lissandra
Leite, pontua que “a erradicação do sub-registro é uma ação que se faz a muitas mãos: o munícipio aciona suas políticas básicas para levar informação às gestantes e famílias, o Estado apoia e promove a articulação de todos, o Poder Judiciário e os cartórios garantem a emissão do documento em si, a União cria estratégias de fortalecimento. Somente com a ação intersetorial vamos conseguir erradicar o sub-registro no Brasil”. Nesse sentido, tem sido imprescindível a parceria da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública do Estado, dos cartórios e prefeituras municipais.
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ATOS
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Um fim de semana destinado aos Pequenos Lençóis Maranhenses A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, no último fim de semana, ações na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses. As atividades aconteceram por meio de parceria com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH). Todas as atividades foram organizadas dentro dos cuidados sanitários necessários neste tempo de pandemia da Covid-19. Com a participação do CONSEMA e do CONERH, a SEMA promoveu, no sábado (19), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus Barreirinhas, a eleição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio das Preguiças, Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente (CONEPEQ) para o Biênio 2020/2022. As vagas nesse conselho foram distribuídas de modo a garantir a paridade entre órgãos do poder público e os representantes da sociedade civil organizada, setor empresarial e comunidades tradicionais. No domingo (20) aconteceu a Ação Interconselhos, na Praia do Barro Vermelho, em Paulino Neves. “Fazer parte de uma região e, além de representá -la nas reuniões dos Conselhos Estaduais, receber os conselheiros na nossa casa e dividir, presencialmente, com eles, angústias e planejamentos estratégicos foi de um valor inestimável. Participar também da construção da cartilha, que fala sobre os resíduos, e deixando como legado para acesso de todos é uma demonstração clara de que temos pessoas preocupadas em fazer ações que perpetuem. Todos os envolvidos estão de parabéns” destacou Irene Aguiar, conselheira do CONERH e representante do Sindicato dos Pescadores e Agricultores Povoado Canto dos Lençóis, Barreirinhas. Além da necessidade de proteção natural, a APA Foz do Rio das Preguiças, Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente demanda uma atenção especial, uma vez que sofre, constantemente, com a problemática dos resíduos sólidos destinados de forma imprudente pelos turistas, além de ser o destino final de uma enorme quantidade de lixo que chega de várias partes do mundo após caírem em correntes marítimas.
Ação Interconselhos Ainda sensíveis a esse problema, os órgãos superiores da política ambiental promoveram ação de coleta de resíduos sólidos na Praia de Barro Vermelho, no município de Paulino Neves. Ao todo, foram coletados 114 sacos (com capacidade para 100 litros/cada) e, entre os resíduos, os de maior incidência foram cordas de pescaria e plástico, totalizando 840 quilos de resíduos. Para Cláudio Alencar, conselheiro do CONSEMA e promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (8⁰ Promotoria Especializada), a Ação Interconselhos foi uma experiência muito boa. “Primeiro, acompanhando a conferência deliberativa do CONEPEQ, quando ouvimos as pessoas da comunidade, permitindo um diagnóstico de coletivos dessa espécie. No dia seguinte, visitando a praia do Barro Vermelho, em Paulino Neves, pudemos vivenciar o grave drama dos resíduos sólidos. Numa praia distante, com baixa densidade populacional, há um acúmulo de lixo significativo vindo de vários locais do mundo por correntes marítimas. Nossa ação, reunindo os conselheiros do CONSEMA e CONERH, foi muito produtiva. Permitiu uma verificação dessa realidade, gerando, inclusive, necessidade de ações de educação ambiental com relação aos principais tipos de lixo encontrados. Parabéns a todos os envolvidos”, afirmou. Para além da ação, os conselhos disponibilizam, para a comunidade maranhense, uma cartilha sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trazendo, de forma acessível, os objetivos e instrumentos da lei, incentivando a aplicação de atitudes sustentáveis. Marcelo Bueno, conse-
lheiro CONSEMA e representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Balsas (SINDIBALSAS) avaliou a ação como satisfatória e chamou a atenção para aspectos preocupantes. “Satisfatória pela participação popular e a aproximação da gestão estadual com a municipal, tanto na eleição do conselho quanto na ação de limpeza. A parte preocupante, que nos faz refletir e enfatizar a necessidade de mudança das nossas atitudes em relação ao consumo, foi a quantidade impressionante de resíduos naquela área. Sabemos que, em sua maioria, os resíduos são trazidos pela maré e que necessitam ser reduzidos”, alertou. Apoiadores da Ação Apoiaram a ação, a JC Ambiental, Aprosoja, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulino Neves e o IFMA – Campus Barreirinhas. Para além da ação, os conselhos disponibilizam para a comunidade maranhense uma cartilha sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trazendo de forma objetiva e, clara, os objetivos, instrumentos da lei e incentivando a aplicação de atitudes sustentáveis. APA da foz do Rio das Preguiças, Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente A APA da foz do Rio das Preguiças, Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente é uma Unidade de Conservação (UC) estadual criada pelo Decreto nº11. 899 de 1 de junho de 1991. Tem como objetivo de proteger um conjunto de formações vegetais diversificados (dunas, restingas, manguezais, renque buritis), além de lagoas e matas ciliares com rica
biota local e regional representada por uma fauna de espécies raras. De uso sustentável, possui aproximadamente 269.684 hectares, e está inserida em uma zona de transição entre os biomas Cerrado e Caatinga, Costeiro e Marinho, abrangendo os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves e Tutóia, além das 3 milhas náuticas ou 5,5 km além da linha de costa. CONSEMA O CONSEMA foi instituído pela Lei nº 5.405 de 1992. É um órgão superior colegiado que tem a finalidade principal de executar a Política Estadual de Meio Ambiente, ou seja, o controle e fiscalização da utilização exploração dos recursos naturais, bem como a recuperação e melhoria do meio ambiente. Pode adotar medidas, nas diferentes áreas de ação pública e junto ao setor privado, para manter e promover o equilíbrio ecológico e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo e recuperando a degradação em todas as suas formas e impedindo impactos ambientais negativos, além de promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. CONERH O CONERH é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos, instituído pela Lei Estadual 8.149 de 2004. Tem a finalidade de atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, incluindo a gestão do uso e da ocupação do solo urbano e a de coleta, execução de instrumentos de governança, tratamento e disposição de resíduos sólidos e líquidos.
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MUNDO
Johnson & Johnson anuncia testes de fase 3 de candidata a vacina para Covid-19 A Johnson & Johnson anunciou, nesta quarta-feira (23), que irá começar testes de fase 3 da sua candidata a vacina para a Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Essa etapa de testes, que é a última, deverá incluir até 60 mil voluntários em 8 países, inclusive no Brasil, e aceitará participantes acima dos 60 anos e com doenças preexistentes. A idade mínima para participar é de 18 anos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia autorizado, no mês passado, os testes da imunização no país. A autorização da agência previa a participação de 7 mil voluntários em 7 estados (Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo). Depois, foi divulgado também um recrutamento de 800 pessoas no Distrito Federal. Não está claro se elas estão incluídas no total inicial. A vacina da Johnson, cujo nome oficial é Ad26. COV2.S, foi desenvolvida pela farmacêutica Janssen Pharmaceuticals, que pertence ao grupo, e será aplicada em dose única em metade dos voluntários. A outra metade receberá um placebo (substância inativa) e servirá de grupo controle. A determinação de quem vai receber a vacina ou o placebo será feita de forma aleatória (randomizada), e nem os voluntários, nem os pesquisadores saberão quais pessoas receberam qual substância (esse tipo de estudo é chamado de “duplo-cego”).
Se a eficácia e a segurança da vacina forem comprovadas, a expectativa é de que ela esteja disponível no início de 2021 para uso emergencial, segundo a empresa. Três fases Nos testes de fase 1 e 2, que testam a segurança e a eficácia de uma vacina, os cientistas tentam identificar efeitos adversos graves e se a imunização foi capaz de induzir uma resposta imune, ou seja, uma resposta do sistema de defesa do corpo. A vacina da Johnson demonstrou segurança e induziu resposta imune nas fases 1 e 2. Os testes de uma vacina têm, normalmente, dezenas (fase 1) ou centenas (fase 2) de voluntários, e são conduzidas separadamente. Já a fase 3 costuma ter milhares de participantes. Na pandemia, por causa da urgência em achar uma imunização da Covid-19, várias empresas têm realizado mais de uma etapa ao mesmo tempo. Antes de começar os testes em humanos, as vacinas são testadas em animais – normalmente em camundongos e macacos. Além do Brasil, a vacina da Johnson também deverá ter testes de fase 3 na Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru, África do Sul e nos Estados Unidos. Os locais foram escolhidos pela alta incidência da Covid-19. Paralelamente, também deve haver uma colaboração entre a Johnson e o Reino Unido em um outro ensaio de fase 3, separado, para explorar um regime de duas doses da vacina.
EUA pedem que americanos evitem festas de Halloween por riscos da Covid-19 Esqueça o traje de princesa, as máscaras de Batman ou de Trump: as autoridades dos Estados Unidos pediram à população para evitar sair na noite de Halloween por causa do “alto risco” frente a pandemia do novo coronavírus. A data é comemorada em 31 de outubro. “Muitas tradições do Halloween podem apresentar alto risco de propagação do vírus”, informou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) em um comunicado no qual desaconselha festas à fantasia ou permitir que crianças saiam para comprar doces. “Ir para uma casa mal -assombrada onde as pes-
soas estão amontoadas e gritando também não está permitido”, acrescentou. As autoridades recomendaram realizar atividades em casa ou com amigos e vizinhos ao ar livre, respeitando o distanciamento social. Eles sugerem também um concurso virtual de fantasias. O CDC observou que a tradição dos “doces ou travessuras”, em que as crianças vão de porta em porta pedindo guloseimas, representa um risco moderado. O órgão recomendou que as pessoas preparassem os sacos de doces com antecedência e os deixassem a uma distância considerável da porta de casa.
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Tribunal do Júri de Timon condena
homem por feminicídio durante assalto O Tribunal do Júri Popular de Timon condenou, em sessão realizada na terçafeira, 22, das 9h às 20h, o réu Francisco das Chagas do Nascimento Silva a 49 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado, no Presídio Regional de Timon, pelo feminicídio e ato libidinoso contra M.A.S. e tentativa de feminicídio contra Elisabete da Silva Carvalho, ocorridos em 16 de maio de 2016. Segundo a denúncia do Ministério Público, naquele dia, por volta da meia-noite, no bairro Parque Alvorada, em Timon, o réu, usando de violência e com arma branca, abordou as vítimas na tentativa de roubar os seus celulares. Como elas não tinham nenhum bem, o acusado forçou a primeira vítima a praticar ato sexual e depois a assassinou a golpes de faca. Em seguida, da mesma forma, tentou matar a segunda vítima. FEMINICÍDIO Depois da instrução processual, com depoimentos de testemunhas, interrogatório do réu e explanação da defesa, os jurados do Conselho de Sentença decidiram pela condenação do réu pelos crimes de homicídio qualificado de M.A.S, por
motivo torpe; mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e feminicídio, por razões da condição de sexo feminino, e por constranger a vítima, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso. Em relação à vítima Elisabete, o réu foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do criminoso e constrangimento da
vítima, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou ato libidinoso (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e VI combinado com artigo 14, inciso II e artigo 213 do Código Penal). Com a decisão do Tribunal do Júri, o juiz Francisco Soares dos Reis Júnior (2ª Vara Criminal), presidente do júri, declarou a condenação e negou a Francisco das Chagas o direito de aguardar o trânsito em julgado em liber-
dade, diante da gravidade das condutas praticadas. Na sentença, o juiz ressaltou que os crimes foram cometidos “sob terror psicológico” promovido pelo acusado, que ameaçou, xingou e tripudiou das vítimas. Como o réu já estava preso desde 02/06/16, o juiz descontou o período de quatro anos, três meses e vinte dias da pena, que ficou em 45 anos, um mês e dez dias. O réu pode, ainda, apelar da sentença.
Mais de 1,3 mil assaltos a ônibus foram registrados no primeiro semestre de 2020 na Grande São Luís A Grande São Luís registrou, entre janeiro e junho de 2020, um total de 1.343 assaltos a ônibus, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública. Os números representam uma queda de 451 casos em relação ao mesmo período de 2019, quando o Maranhão, sem a pandemia da Covid-19, contou 1.794 casos de assalto a ônibus. Apenas o mês de fevereiro de 2020 superou o número de registros em comparação ao ano anterior. Nos demais meses, a Região Metropolitana de São Luís registrou menos
casos de assalto a ônibus. Reunião entre Secretaria e Sindicato - Após assaltos e latrocínios praticados em transportes públicos em São Luís, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) fizeram uma reunião para discutir medidas de segurança nos ônibus da Região Metropolita de São Luís. A reunião foi nessa terça-feira (22) e ficou estabelecido que, entre as medidas a serem adotadas para inibir os assaltos a ônibus na Grande São Luís, está a integração dos batalhões da Polícia Militar.
Segundo a SSP, ficou definido que, a partir de agora, os batalhões da Polícia Militar serão responsáveis por garantir a segurança dos coletivos, em suas áreas de atuação. O objetivo é que todos os batalhões da Grande Ilha desenvolvam ações de combate a assaltos a coletivos. Morte de motorista Recentemente, a Polícia Militar do Maranhão prendeu os dois suspeitos de terem assassinado o motorista de ônibus Francisco Teixeira, durante um assalto ao coletivo da linha Bequimão/ Ipase, em São Luís. Em depoimento, os
homens afirmaram que mataram o motorista porque ele não abriu a porta do ônibus para eles descerem, após o assalto. Por causa do latrocínio, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, na manhã de domingo (20), paralisou todas as linhas de ônibus operadas no sistema de transporte público em São Luís. O sindicato afirma que a paralisação será feita até que se tenha uma definição de medidas, para que problema da violência no transporte público da cidade, seja efetivamente combatido.
Palavras de Deus
A
ti, SENHOR, levanto a minha alma. Deus meu, em ti confio, não me deixes confundido, nem que os meus inimigos triunfem sobre mim. Na verdade, não serão confundidos os que esperam em ti; confundidos serão os que transgridem sem causa. Faze-me saber os teus caminhos, Senhor; ensiname as tuas veredas.
Salmos 25:1-4
São Luís - MA, Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
Detido suspeito de ajudar no resgate de preso no Hospital Municipal de Balsas Na manhã dessa terça-feira (22), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um dos suspeitos de ter ajudado no resgaste do preso Lucas Oliveira Nascimento, no Hospital Municipal Balsas Urgente, no dia 14 de setembro. Pablo Henrique Neres da Costa, de 20 anos, foi preso no bairro Bacaba, na periferia de Balsas, na Sul do Maranhão. Com ele foi apreendida uma pistola calibre .380 com numeração raspada. Pablo confessou a atuação no crime e, segundo ele, Lucas Oliveira foi levado para sua casa e ficou lá por dois dias, depois tomou rumo desconhecido. De acordo com a polícia, Pablo é integrante de uma facção criminosa e já tem passagens pelos crimes de tráfico de drogas e roubo. Agora, Pablo Henrique foi autuado por posse ilegal de arma
de fogo com numeração raspada e também será responsabilizado pelo resgate do comparsa. Desde a fuga de Lucas Oliveira, a polícia já conseguiu prender três suspeitos de terem participado do resgate, entre eles, a namorada do fugitivo, identificada como Maria Santa do Nascimento Guedes. Com Maria Santa a polícia encontrou um telefone celular e mensagens que foram atribuídas a uma facção criminosa. O Resgate Lucas Oliveira Nascimento, de 24 anos, estava internado no Hospital Balsas Urgente, após ter sido baleado durante uma tentativa de assalto em uma loja da cidade. Para libertar o preso, homens armados invadiram o hospital pela porta dos fundos, renderam os vigias e os agentes penitenciários, que estavam fazendo a escolta do fugitivo.
Polícia militar apreende arma de fogo e recupera moto roubada em São Luís Policiais Militares da Ronda Ostensiva Tático Móvel (ROTAM) apreenderam uma arma de fogo e recuperaram uma motocicleta roubada em São Luís. A ação aconteceu na noite de segundafeira (22), no Bairro São Bernardo e resultou na prisão de dois homens. Segundo os militares, durante rondas pelo bairro Cidade Operária, foi avistado dois homens em atitude suspeita transitando em uma motocicleta de cor preta e sem placa. A guarnição iniciou o acompanhamento e realizou a abordagem
na Avenida 01, no bairro São Bernardo. Ao revistar o garupa foi encontrado um revólver calibre 38, de numeração suprimida e carregado com uma munição. Durante a verificação da situação da moto via Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) foi constatado que havia sido tomada de assalto horas antes no Bairro Quinta, em São José de Ribamar (MA). Os acusados e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária.
Polícia militar apreende dois adolescentes com arma de fogo na cidade de Estreito Na tarde de terçafeira (22), a guarnição de serviço foi informada por meio do disque denúncia da Polícia Militar, que dois homens em atitude suspeita estariam em uma moto Honda Bros, rondando os comércios do Bairro São Francisco, no município de Estreito (MA). Os policiais de posse das informações foram averiguar a situação. Ao realizarem rondas pelo bairro, localizaram dois adolescentes com as mesmas características passadas pelo denun-
ciante. Durante a abordagem foi encontrado uma arma de fabricação caseira calibre 38, contendo uma munição intacta. Um dos detidos relatou aos policiais militares, que eles seguem uma facção e que estavam sendo ameaçados de morte por um indivíduo e estariam indo acertar contas com ele. Na ação, arma, motocicleta e os dois adolescentes foram apreendidos e apresentados na Delegacia da Polícia Civil de Estreito (MA).