ATOS E FATOS
São Luís - MA, Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5272
Damares entrega a Maia projeto para aumentar pena por crimes sexuais contra crianças
Sancionada lei que prevê apoio socioemocional no retorno às aulas presenciais
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IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UTI
Novas medidas de combate à Covid-19 na Região Sul do MA
Para reforçar o combate à Covid-19 no sul do Maranhão, o Governo do Estado anunciou a implantação de novos leitos de UTI no Hospital Regional de Balsas, assim como a disponibilização de leitos de UTI em São Luís e Imperatriz, caso haja necessidade, com o auxílio da UTI aérea para transporte dos pacientes. As medidas foram divulgadas nesta quinta-feira (23) em visita realizada por comitiva da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Página - 6
MOB recolhe ônibus sem condições de trafegabilidade PÁGINA 2
Organização internacional doa mais de R$ 5 milhões
para o combate à pandemia no Maranhão
Nesta quinta-feira (23), em entrevista coletiva, o governador do Maranhão anunciou a doação feita pela Open Society Foundations no valor de $1 milhão de dólares, que significa mais de R$ 5 milhões de reais destinados ao enfrentamento do coronavírus em todo o estado. P á g in a - 3
Governo realiza piloto
do Inquérito Sorológico e testa logística proposta pelo projeto PÁGINA 7
Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 5% nas refinarias PÁGINA 2
Maranhão deve vacinar
oito milhões de bovinos durante
campanha
contra aftosa PÁGINA 6
2 Geral
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MOB recolhe ônibus sem condições de trafegabilidade
Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 5% nas refinarias A Petrobras reajustou em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas suas refinarias. O aumento vale a partir de ontem (23). Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13kg. No acumulado do ano, o preço do gás de cozinha teve uma queda de 4,5%, ou de R$ 1,26 no botijão de
13 kg. A companhia destacou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/ comercial. A Petrobras acrescentou que vende o GLP a granel. A companhia informou ainda que as distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as
revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final. De acordo com a Petrobras, os preços do GLP vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portu-
Fiscais da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) recolheram na manhã de hoje (23), em operação no ponto final do Bairro Jardim Tropical, 13 ônibus que estavam sem condições de trafegabilidade. Foram recolhidos ônibus das empresas Abreu (cinco), Marina (quatro) e da Vipper (quatro). Durante a operação, os fiscais identificaram que os ônibus apresentavam pneus desgastados, assentos danificados, vidros trincados, elevadores de acessibilidade sem funcionar, entre outras irregularidades. Todos os ônibus foram encaminhados às empresas. As empresas foram notificadas e tem prazo de 15 dias para fazerem as adequações nos veículos. “A partir de agora as empresas tem 15 dias para que os ônibus voltem a ter as condições ideais de trafegabilidade; caso não
cumpram o que foi determinado, podem perder o direito de rodar na linha”, salientou Nilson Brasiliano, assessor especial, responsável pelo Sistema Semiurbano. A MOB vem intensificando as fiscalizações no transporte semiurbano e trabalhando para proporcionar mais qualidade e segurança para os usuários do sistema semiurbano. “Esse trabalho de fiscalização é essencial para buscarmos a excelência do serviço. De forma que vamos continuar a verificar as exigências legais dos modais de transportes do Maranhão de competência da MOB, visando proporcionar viagens mais segurar e confortáveis para a população”, disse Lawrence Melo, presidente da MOB. Durante a operação, os fiscais da MOB tiveram o apoio do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Maranhão.
árias, por exemplo. Para a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.
Botoclinic Golden confirma nova data de abertura e aposta em condições de parcelamento para atrair clientela Os desafios impostos pelo avanço da pandemia de Corona Vírus pelo mundo adiaram sonhos que pouco a pouco ganham força para continuar sua caminhada rumo à realização. Com a retomada do comércio, o empresariado maranhense tem adaptado seus projetos para continuar gerando renda e oferecendo os seus serviços, como é o caso do Centro de Estética Facial Avançado Botoclinic Golden, que teve sua abertura adiada em função das medidas de isolamento social. A inauguração, prevista para o próximo dia 29 de julho, agora terá um novo
roteiro, incluindo o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social. “É um sonho estarmos prontos para abrir as portas oficialmente, após atravessar esse mar de incertezas. Adaptamos o nosso espaço, preparamos nossas equipes, para logo mais iniciarmos as atividades da maneira mais adequada, segura e humanizada. Ofereceremos ao público maranhense serviços que vão muito além da estética, mas que mexem também com o emocional das pessoas. Sabemos o quão desafiador será esse início, mas a nossa missão é proporcionar bem-estar e FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
auto realização de forma democrática, facilitando o acesso e a compreensão da estética a todos os públicos.”, comenta a empresária Marina Ricarte. Especialista em botox e harmonização facial, a Botoclinic já é a maior empresa do segmento no Brasil, com mais de 100 unidades pelo país e condições de pagamento exclusivas, com parcelamento em até 12x em todos os cartões, crédito recorrente em até 4x sem juros e sem comprometer o limite de crédito. Em São Luís a empresa elegeu o Golden Shopping Calhau como sede e funcionará com
horários diferenciados, das 12h às 20h, dadas às restrições de segurança e saúde que limitam o funcionamento dos Shoppings. Ainda pensando nos protocolos de segurança e distanciamento social, a Botoclinic Golden decidiu estender as comemorações e ofertas de inauguração por três dias, de modo a não incentivar aglomeração pela procura orgânica de seu espaço físico, realizando o agendamento para todos os atendimentos e avaliações através dos telefones, WhatsApp e redes sociais Facebook e Instagram @ botoclinic_goldenshopping.
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Sancionada lei que prevê apoio socioemocional no retorno às aulas presenciais
Organização internacional doa
mais de R$ 5 milhões para o combate à pandemia no MA Nesta quinta-feira (23), em entrevista coletiva, o governador do Maranhão anunciou a doação feita pela Open Society Foundations no valor de $1 milhão de dólares, que significa mais de R$ 5 milhões de reais destinados ao enfrentamento do coronavírus em todo o estado. Os recursos permitirão a distribuição de cestas básicas, compra de medicamentos e equipamentos médicos, confecção e distribuição de máscaras de proteção. O governador destacou que a doação será destinada à aquisição de medicamentos para o coronavírus, como anestésicos e sedativos, além da compra de equipamentos - serão aproximadamente 4 mil itens para equipar UTI’s com o objetivo de dar continuidade à estratégia de regionalização implementada pelo Governo do Estado. O
governador anunciou, ainda, que uma parte desse valor irá para a assistência infantil estadual. “Além das ações sanitárias, a doação é destinada a ações sociais e econômicas, são benefícios que se multiplicam. Doaremos cestas básicas com produtos oriundos da Agricultura Familiar do Maranhão. Serão cerca de 30 mil cestas básicas entregues a municípios de baixa renda. A nossa prioridade será adquirir esses produtos das comunidades quilombolas para incentivar ainda mais a produção da agricultura familiar maranhense”, disse o governador que também anunciou o lançamento de novos editais para costureiros que fabricarão máscaras caseiras para distribuição gratuita no estado. Pedro Abramovay, diretor para América Latina da Open Society Foundations, participou virtualmente da coletiva junto com o gover-
nador Flávio Dino e destacou a atuação da instituição que tem a missão de apoiar aqueles que estão à margem da sociedade. “Estamos auxiliando diretamente o poder público para que possa enfrentar a crise olhando para os mais vulneráveis, nos mantendo fiéis a nossos valores e objetivos. Com esse investimento, podemos fazer grande diferença no cuidado a essa população vulnerável, especialmente da Região Amazônica”, afirmou o diretor. Medicamentos e equipamentos hospitalares A iniciativa da Open Society Foundations, por meio de doação para a Secretaria de Estado de Saúde, permitirá a aquisição de medicamentos de cinco diferentes tipos; mais de 3 mil equipamentos médicos, como oxímetros, eletrocardiógrafos, nebulizadores, máscaras de oxigênio e desfibriladores; e de 550 itens de mobiliário
hospitalar. O investimento na compra de medicamentos e insumos hospitalares possibilitará a manutenção do atendimento à população na linha de frente da resposta emergencial à COVID-19. Produção de máscaras A confecção artesanal por costureiras e costureiros do Maranhão de 500 mil máscaras e a distribuição do item de proteção nos pontos de ônibus também integram o conjunto de ações que serão promovidas com os recursos oferecidos pela organização. A iniciativa contribui tanto para o combate à doença como para a geração de renda. A compra de cestas básicas também vai colaborar para a economia local, pois os produtos serão adquiridos de agricultores familiares de 75 municípios do estado. Os editais para a aquisição de produtos e serviços serão lançados nos próximos dias pelo Governo do Maranhão.
Arrecadação federal cai 29% em junho e fecha em R$ 86,2 bilhões A arrecadação de receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 29,59% em junho, totalizando R$ 86,2 bilhões, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta quinta-feira (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 119,9 bilhões. É o menor resultado para o mês de junho desde 2004, quando foram arrecadados R$ 78,6 bilhões. As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram
a R$ 84,2 bilhões no mês passado, resultando em queda real de 27,81%. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 1,991 bilhão, uma queda de 39,41% em relação a maio de 2019. De janeiro a junho deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 665,966 bilhões, com queda real de 14,71%, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando foramm arrecadados R$ 757,595 bilhões. Foi o quarto mês consecutivo de queda nominal (valores absolu-
tos) de receitas e o quinto mês seguido de queda real (descontada a inflação). Nos últimos três meses, de abril a junho, a queda na arrecadação ficou próxima de 30% em cada período. Adiamentos De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação federal se deu principalmente por causa do adiamento no pagamento de impostos, que está entre as medidas adotadas pelo governo para aliviar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Os diferimentos (adia-
mento) de impostos somaram, aproximadamente, R$ 81,3 bilhões no total, incluindo o montante R$ 20,4 bilhões apenas em junho. Além disso, foram concedidas compensações tributárias que somaram R$ 6,8 bilhões no mês passado. Também houve uma redução, no mesmo período, de R$ 2,35 bilhões, com desconto no Imposto sobre Operações Financeiras que incide sobre operações de crédito (IOF Crédito), que teve sua alíquota zerada, fazendo o governo deixar de arrecadar o valor.
O projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino a conceder apoio socioemocional, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na sessão plenária realizada quarta-feira (22). De acordo com a nova lei, as instituições particulares estão obrigadas a dar apoio socioemocional aos alunos, professores e demais funcionários das escolas no retorno às aulas presenciais, caso apresentem problemas psicológicos oriundos do tempo que ficaram em isolamento social por causa da pandemia. “A lei aprovada é mais uma ferramenta entre as nossas mais de 70 proposições destinadas, exclusivamente, ao combate à pandemia no Maranhão. Todos nós tivemos grandes perdas com os efeitos negativos da Covid-19 em nossas vidas, o que requer ajuda psicológica para aquelas pessoas que mais sofreram com essa situação”, explicou Yglésio. A medida destaca que os profissionais destinados a fazer esse trabalho são os
próprios psicólogos das instituições. Além disso, os pais podem ajudar preenchendo uma ficha e destacando a existência de sintomas apresentados pelos alunos, para fazer um diagnóstico preciso e direcionar ações específicas em cada caso. Em casos confirmados de alunos e demais profissionais com sintomas de problemas psicológicos, eles deverão fornecer à instituição laudo médico comprovando o problema de saúde e a instituição, por sua vez, concederá o apoio psicológico dentro ou fora da escola. Os atendimentos precisam seguir todas as orientações sanitárias para evitar contato direto entre as pessoas e, consequentemente, a contaminação por Covid-19.
Damares entrega a Maia projeto para aumentar pena por crimes sexuais contra crianças A ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta quinta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um projeto de lei que endurece as penas para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O texto prevê aumentar o tempo de prisão em 50% se o crime for cometido por pessoa que se aproveita de uma situação de confiança com a família, como líderes religiosos, profissionais de saúde, da educação ou até outros familiares. O projeto de lei altera o Código Penal no capítulo que trata sobre crimes sexuais contra vulneráveis. Entram nessa definição práticas como estupro, corrupção de menores, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual como crimes sexuais contra vulneráveis. As penas desses crimes preveem de 1 a 30 anos de prisão. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional, essa pena será aumentada pela metade quando o crime for cometido por pessoas que se aproveitem da confiança da família, como líderes religiosos, profissionais da saúde e da educação. Prescrição e proteção
da vítima A proposta também dificulta a prescrição de crime sexual contra crianças e adolescentes. A idade atual para prescrição é 70 anos. O projeto prevê aumentar para 80 anos. Na prática, quando um crime prescreve, o agressor não pode mais ser processado nem punido. O texto ainda modifica o Código de Processo Penal, assegurando à vítima tratamento digno no curso da investigação e em qualquer fase do processo. O projeto estabelece que é dever da autoridade policial, dos servidores públicos, do defensor do investigado, do membro do Ministério Público e do juiz: tratar o ofendido com respeito e urbanidade; abster-se de formular ao ofendido perguntas vexatórias; não expor o ofendido a constrangimento; e não proferir manifestações atentatórias à sua dignidade. Além disso, o projeto autoriza que o depoimento da vítima seja feita de forma antecipada com o requerimento de qualquer das partes e com autorização do juiz. O depoimento deve ser feito na presença do juiz, do Ministério Público e do defensor do investigado.
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Entretenimento 1
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Davi Max by
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@davimaxoficial Davi Max
O programa Algo Mais, apresentado pela jornalista e Diva da televisão do Maranhão, Paulinha Lobão, vai completar 20 anos de sucesso, neste sábado, dia 25 de julho. Sucesso e vida longa, Algo Mais.
Palmas da Coluna para o Dentista-Cirurgião, Octávio Soeiro. Jovem, carismático e atuante, Octávio que nasceu e cresceu no São Cristóvão, bairro esse considerado o “Coração de São Luís”. Soeiro vem ganhando a simpatia de todos da querida Ilha do Amor!
E quem completou mais um ano de vida foi o empresário e apresentador do quadro “Destruição e Lacração”, Claudio Carvalho. Parabéns, amigo!
Através da indicação do deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), garantiu 20km de asfalto para recuperar vias urbanas na cidade de Pinheiro-MA, pelo programa “Mais Asfalto”, do governo do Maranhão. O parlamentar também destinou R$1 milhão em emenda parlamentar para asfaltamento na “Princesa da Baixada”, conforme divulgado no dia 17 de julho, que será realizada pela Secretaria de Estado das Cidades (SECID), visando a qualidade de vida dos pinheirenses e desenvolvimento aos espaços urbanos.
Registro do jornalista Davi Max com Karina Paz (Apresentadora) e Andreia Farias (Empresária), na live de aniversário do nosso querido Cláudio Carvalho.
JB Refrigeração e Serviços. Especializada em serviços de Climatização e Reformas residenciais e prediais. Presta serviços para grandes empresas e grandes grupos do estado MA. Tem como Sócio/Diretor o Engenheiro e Empresário Jeanderson Bruzaca e Sócio Administrador, Zé Orlando, que faz toda a parte técnica e especializada na área. A coluna agita indica!
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Luxemburgo explica por que o Palmeiras pediu Angulo de volta
Do Globoesporte.com Por Felipe Zito Sem poder contar com Gabriel Veron para o restante do Campeonato Paulista por causa de uma lesão muscular, o Palmeiras foi ao mercado de maneira mais caseira e optou pelo retorno do atacante Ivan Angulo, que estava emprestado ao Cruzeiro. A decisão foi um pedido do técnico Vanderlei
Luxemburgo. Ele vê no colombiano uma alternativa de velocidade para o elenco alviverde. O regulamento do torneio estadual abre a possibilidade de trocar até quatro jogadores da lista para as quartas de final - o Verdão está classificado para o mata-mata, mesmo após perder do Corinthians. – Ficamos sem jogador. Veron não pode jogar o Paulista, temos que ter um jogador de velocidade, que
é o Angulo. Vi ele treinando com a gente, mas liberei para poder jogar, tinha muito jogador aqui. Agora pedi de volta, tenho o Brasileiro e o Paulista para fazer parte do elenco – disse o treinador. – Ele vem domingo, porque pediram para ele jogar domingo lá. Como não pode jogar aqui domingo, ele volta e se apresenta na segunda para estar com a gente. Foi um pedido meu – completou.
Ivan Angulo foi contratado pelo Palmeiras em 2019, quando atuou pelo time sub-20. Agradou o suficiente para o Verdão exercer a opção de compra do atleta por US$ 3 milhões - cerca de R$ 11,6 milhões na época e assinar um contrato válido por cinco temporadas. Em junho, o Envigado, da Colômbia, cobrou o Verdão pelo não pagamento do acordo, mas os clubes entraram em acordo pouco depois. No início da temporada, Angulo perdeu espaço no ataque palmeirense e, com a ideia de atuar mais vezes, foi emprestado. Além de Gabriel Veron, machucado, os palmeirenses perderam também recentemente Dudu para o Al Duhail, do Catar. Com o retorno de Angulo, Luxa terá mais uma opção de velocidade para o ataque. Os outros são atletas com essas características são Rony, Gabriel Veron e Wesley.
Thiago Silva afasta possibilidade de
renovação com PSG: “Decisão já foi tomada” Do GloboEsporte.com Por Redação do ge O futuro de Thiago Silva está guardado a sete chaves. Com contrato válido até o fim de agosto, o zagueiro não dá dicas dos próximos passos, mas revela que deixar o Paris Saint-Germain não foi uma decisão dele. Em coletiva de imprensa às vésperas da final da Copa da França contra o Saint-Etienne, o brasileiro afastou a possibilidade de renovação com o clube da capital francesa. - Os torcedores perguntaram se eu poderia ficar, mas não é minha decisão. Agora não é hora de continuar falando sobre esse assunto. Espero depois para falar sobre isso. Eu só quero passar meus últimos
Thiago Silva em treino antes da final da Copa da França — Foto: Franck Fife/AFP momentos aqui em um bom que eu não queria ir emestado de espírito, feliz. bora, mas a decisão já foi Estou muito feliz com tudo tomada. Eu a respeito e vou o que o PSG fez por mim respeitar até o fim. durante 8 anos. É verdade A decisão de não reno-
var o contrato de Thiago Silva para as próximas temporadas foi comunicada por Leonardo, diretor esportivo do PSG, ainda em junho. Segundo ele, trata-se de uma movimentação estratégica do clube, que também abriu mão de Cavani. Questionado se existia a possibilidade de negociar com o PSG após a Liga dos Campeões, o zagueiro pediu para não comentar o assunto. - Leonardo já falou com a imprensa sobre isso e estou pedindo precisamente para não falar hoje, porque não é a hora. Penso no jogo e no trabalho que temos que fazer amanhã. Eu respeito o seu assunto e seu desejo de saber o que está acontecendo, mas agora não é hora de falar sobre isso.
FMF estuda cancelar partida entre
Cordino e São José pelo Maranhense 2020 Por GloboEsporte.com Por Afonso Diniz A Federação Maranhense de Futebol (FMF) trabalha com a possibilidade de cancelar a partida entre Cordino e São José, pela última rodada da fase classificatória do Estadual. O jogo está marcado pela entidade
para o dia quatro de agosto, às 15h30, no Leandrão, em Barra do Corda. Segundo apurou o ge caso haja, três dias antes, uma vitória do MAC sobre o Juventude na sexta rodada da competição a FMF realizaria o cancelamento da partida. A justificativa é que como o Cordino já está
rebaixado e, se o Maranhão vencer o Juventude, o São José também passaria a ter rebaixamento matemático e o jogo não alteraria mais a competição. A FMF reforça ainda a tese de cancelamento calcada no que fez a CBF na volta da Copa do Nordeste. Nestas mesmas circunstân-
cias o jogo entre Frei Paulista e Imperatriz foi cancelado. Os clubes informaram que já foram comunicados desta possibilidade. Procuramos a FMF para trazer mais detalhes sobre o caso, mas nenhum dos diretores procurados responderam e a entidade não possui assessoria de imprensa.
Esporte 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº. 06.217.954/0001-37 AVISOb DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2020-SRP/CPL – REPETIÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) embarcação com casco em gel coat branco, com resina poliéster, tecido de fibra de vidro, com capacidade para 13 pessoas (incluindo o piloto), para atender as necessidades do Município de Barreirinhas/MA. ABERTURA: 07 de agosto de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO DE REALIZAÇÃO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, BarrerinhasMA, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 23 de julho de 2020. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº. 06.217.954/0001-37 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2020-CPL- OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação dee serviços de Recuperação de estradas vicinais no Município de Barreirinhas-MA. ABERTURA: 11 de agosto de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, BarrerinhasMA, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 22 de julho de 2020. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Presidente da CPL Spe Residencial Jardim Solare Empreendimentos Ltda torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 21/07/2020, a Autorização de Perfuração para um poço, na Rodovia MA-106, s/n, Bairro Igarapé Açu, Santa Helena - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 98914/2020. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Regularize sua Empresa junto à SEMA e SEMMAM. Licenciamento descomplicado, realizado com responsabilidade e por um preço que cabe em seu bolso. Consultor credenciado junto aos órgãos ambientais. Consultem-nos! FONTENELLE: CREA-MA: 1116099330 CTF-IBAMA: 4615390. FONES: (98) 988379796 E-MAIL: fontenellegraca@hotmail.com.
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ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS CNPJ – 05.277.173/0001-75 Município Membro do Território da Cidadania Cerrado Sul Maranhense Decreto Municipal nº 009/2020, de 22 de julho de 2020. “Dispõe sobre o repasse de recursos ao SAAE- Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de pastos Bons/MA, a título de subvenção, com base no Art. 5º da Lei Municipal nº 04/1971, de 19 de Agosto de 1971, e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Pastos Bons, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Considerando disposições da Lei Municipal nº 04/1971, de 19 de Agosto e 1971, em seu Art. 5º; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 410/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da tarifa de serviços de abastecimento de água do Município de Pastos Bons/MA e demais acréscimos, sobre a administração do SAAE- Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Pastos Bons/MA”; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado o repasse de recursos ao SAAE- Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Pastos Bons/M, com base na legislação descrita no preâmbulo, como forma de compensação quanto às perdas desta Autarquia, no tocante a isenção das tarifas de serviços de abastecimento de água do Município de Pastos Bons/ MA e demais acréscimos, sobre a administração do SAAE, nos meses de maio, junho e julho do exercício de 2020, nos valores abaixo:
Maranhão deve vacinar oito milhões de bovinos Campanha de vacinação contra a febre aftosa Oito milhões de bovinos e bubalinos devem ser vacinados no Maranhão, durante a campanha contra a febre aftosa. O número corresponde a 90% de cobertura vacinal a ser alcançada pelo Governo do Estado. A vacinação é coordenada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/ MA). Nesta campanha, o Governo adquiriu vacinas que serão doadas às áreas indígenas, quilombolas e produtores em situação de vulnerabilidade. A vacinação encerra dia 31 de julho. A diretora geral da AGED/ MA, Fabiola Ewerton, explicou que a campanha está sendo bem diferente, considerando o cenário de pandemia do novo coronavírus. “Essa campanha está sendo
bastante desafiadora. Tivemos a alteração no período de vacina, inovando ao adotar a comprovação de forma virtual. Esperamos que, com o empenho de todos os envolvidos no processo, possamos alcançar os índices vacinais determinados pelo Ministério da Agricultura”, disse a gestora. Deve ser vacinado todo o rebanho e de todas as idades. Áreas consideradas de vulnerabilidade - indígenas, quilombolas e produtores dos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) - receberam 2.366 frascos de vacina, o que equivale a 35.490 doses. “Essa é a terceira campanha em que o Estado participa adquirindo as vacinas com recur-
sos próprios. As vacinas doadas vão auxiliar muito no atendimento às áreas mais vulneráveis e assim conseguiremos alcançar os índices”, afirmou Fabiola Ewerton. O trabalho nestas áreas é desenvolvido por técnicos das unidades regionais da AGED, que deslocam aos locais para a imunização dos rebanhos. O alcance da meta da campanha levará o Estado a atingir o status de ‘zona livre de aftosa’. O site da AGED - www.aged.ma.gov.br – contém informações necessárias para que o produtor tenha acesso ao processo de comprovação da vacina e outras orientações. Este ano, a campanha, que era realizada sempre no mês de maio, foi adiada para junho,
devido à pandemia do novo coronavírus. O prazo se aplica a todos os estados do Nordeste. Comprovação Após imunizar o rebanho, o produtor deve comprovar a vacinação. Para isso, pode encaminhar seus dados pessoais, quantidade e faixa etária dos bovinos e bubalinos vacinados e nota fiscal comprovando a compra da vacina, por e-mail ou agendando por telefone, onde recebe uma data para atendimento presencial no escritório da AGED em que a propriedade está cadastrada. A comprovação pode ser feita até 31 de agosto. ~ Na ocasião, o produtor pode comprovar também as vacinações contra raiva e brucelose.
Governo anuncia novas medidas de combate à Covid-19 na Região Sul do Maranhão Para reforçar o combate à Covid-19 no sul do Maranhão, o Governo do Estado anunciou a implantação de novos leitos de UTI no Hospital Regional de Balsas, assim como a disponibilização de leitos de UTI em São Luís e Imperatriz, caso haja necessidade, com o auxílio da UTI aérea para transporte dos pacientes. As medidas foram divulgadas nesta quinta-feira (23) em visita realizada por comitiva da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O secretário de Estado
da Saúde, Carlos Lula, destacou algumas das ações direcionadas para o enfrentamento à Covid-19 na região, que atualmente enfrenta o pico de casos da doença. “Viemos hoje à cidade de Balsas para trazer fortalecer a luta contra o coronavírus nos municípios da região. Trazemos hoje a ampliação do número de leitos de UTI, em 50%, e além disso, a partir de amanhã chegam mais quatro médicos que ficarão à disposição do município de Balsas para ampliação do escopo am-
bulatorial, e medicação que será distribuída a todos os municípios da região”, ressaltou. O Hospital Regional de Balsas, que é referência para atendimento de casos graves da Covid-19 na região Sul, possui 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva exclusivos para tratamento da doença, com o acréscimo passará a oferecer 18 leitos de UTI. O gestor da Regional de Saúde de Balsas afirma que apesar da região estar passando pelo pico da pandemia, em relação
a boa parte do Brasil o índice de mortalidade e internação é bem inferior. “Isso é fruto de todo um trabalho coletivo, unindo todas as esferas de poder e a sociedade. E os resultados estão aparecendo. Claro que sabíamos que iríamos chegar nesse momento, mas com a estrutura dos municípios na área da atenção básica, com leitos leves e moderados, e o estado reforçando a estrutura de UTI no Hospital Regional, esta região ganha maior tranquilidade”, afirmou Giltarlã Araújo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Pastos Bons, Estado do Maranhão, aos vinte e dois dias do mês de julho de 2020. IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR. Prefeita Municipal. CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2020. Processo: nº 07201/2020. AVISO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA, designada pela Portaria Nº. 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA nº 002/2020, no dia 14/08/2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, centro nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada e/ou agricultor ou empreendedor familiar rural, para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, deste Município, em atendimento a Resolução FNDE e Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia da presente Chamada Pública, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Pastos Bons/MA. 23 de Julho de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS C.N.P.J: 05.277.173/0001-75 Avenida Domingos Sertão – nº.1000 – Centro 65.870-000 – Pastos Bons - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020. Processo: nº 0716-4/2020-PA AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 006/2020, do Tipo Menor Preço Global, no dia 10/08/2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação empresa especializada em executar serviços de construção e recuperação de calçamento em paralelepipedo, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 21 de Julho de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha Presidente da CPL
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MUNDO Atmosfera da Terra é mais sensível a emissões de CO2 do que se pensava
Governo realiza piloto do Inquérito Sorológico e testa
logística proposta pelo projeto Com o objetivo de testar a logística de execução do Inquérito Sorológico, o Governo do Estado foi a campo, nesta quinta-feira (23), treinar entrevistadores e coletadores quanto ao desenvolvimento do Projeto “Prevalência de infecção por COVID-19 no Maranhão”. Na ocasião, profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Laboratório Central (LACENMA) visitaram domicílios do Distrito Sanitário Vila Esperança, Bairro Pedrinhas, coletando sangue de voluntários que contribuíram com a pesquisa. “Neste primeiro momento, estamos testando os protocolos do Inquérito Sorológico para o Covid-19 que serão utilizados durante a execução do projeto. O setor censitário é escolhido por meio de sorteio, conforme o estrato populacional. Em cada domicílio visitado, somente uma pessoa poderá participar, além de responder o questionário via aplicativo com dados pessoais, demográficos e de sintomas da doença”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Lea Marcia Melo da Costa. Toda a linha operacional do Projeto “Prevalência de infecção por COVID-19 no Maranhão” foi desenhada por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Inquérito Sorológico também contará com o apoio de profissionais da saúde do estado e dos municípios. A pesquisa
populacional domiciliar será feita por amostragem para estimar as prevalências de anticorpos contra o vírus SARS-CoV-2 no Maranhão. Em todo o estado, o projeto vai contemplar 120 setores censitários distribuídos, em 69 municípios das 19 regiões de saúde do Maranhão. Cada setor censitário é composto por 34 domicílios, onde serão realizadas as coletas de sangue para análise. Serão 4.080 participantes no período de 27 de julho a 7 de agosto, de forma simultânea tanto na região metropolitana como no interior. Segundo o diretor do Departamento de Biologia Molecular do Laboratório Central do Maranhão (LACEN-MA), Lidio Gonçalves Lima Neto, o piloto serviu para testar o tempo de abordagem casa a casa e ajustar metodologias. “Na região metropolitana, dentro da logística criada, o sangue coletado será recebido todos os dias. Nos municípios do interior, as amostras serão enviadas ao LACEN-MA toda quinta-feira e sábado, onde uma equipe ficará com a responsabilidade de receber e fazer o processamento”, explicou. Após coletado, o sangue da pessoa voluntária será analisado pelo LACEN-MA, em seguida os resultados da sorologia serão disponibilizados para os pesquisadores da UFMA que farão a análise dos dados. A entrega dos resultados será de forma on-line via sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL). Somen-
te na Região Metropolitana, 1.054 coletas deverão ser realizadas nos 31 setores censitários existentes. Para Ismael dos Santos de 22 anos, um dos voluntários que teve a casa visitada pelos entrevistadores e coletadores do Inquérito Sorológico, a iniciativa é muito importante. “Eu gostei que estão fazendo isso, pois é para o nosso bem, tanto meu como o de todas as outras famílias”, compartilhou. Integram a equipe de profissionais que farão os procedimentos de pesquisa um entrevistador, um coletador e um supervisor de campo. Cada indivíduo participante será submetido a um questionário por um aplicativo desenvolvido pela UFMA e instalado nos smartphones dos entrevistadores. Municípios - Os pesquisadores realizarão o inquérito nos cidades de Açailândia, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Bacabal, Feira Nova do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Barra do
Corda, Jenipapo dos Vieiras, Afonso Cunha, Caxias, Coelho Neto, Buriti, Anapurus, Araioses, Chapadinha, Milagres do Maranhão, São Bernardo, Codó, Coroatá, Imperatriz, Sítio Novo, Lajeado Novo, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto, Vargem Grande, Arari, Vitória do Mearim, Fortuna, Governador Archer, Santa Filomena do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela, Cedral, Presidente Sarney, Turilândia, Axixá, Humberto de Campos, Rosário, Mirador, Paraibano, Pastos Bons, São João dos Patos, Barão de Grajaú, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Pindaré, Pio XII, Santa Inês, Governador Newton Bello, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Timon, São Francisco do Maranhão, Cajapió, Palmeirândia, Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Santa Luzia do Paruá.
A esperança de que o aumento das temperaturas globais médias fosse limitado a 2,5 graus Celsius até 2020 podem ser praticamente descartadas se as emissões de gases do efeito estufa continuarem no ritmo atual, apontou uma nova pesquisa, que reavaliou a sensibilidade da atmosfera terrestre ao dióxido de carbono. O estudo, realizado com apoio do Programa Mundial de Pesquisa Climática sediado em Genebra, traz o primeiro avanço claro em décadas para se estreitar a faixa de elevação de temperatura causada pela duplicação dos níveis de CO2 desde os tempos pré-industriais. Suas descobertas mostram que a duplicação desencadearia um aquecimento médio de 2,6ºC a 4,1ºC acima dos tempos pré-industriais, o que colocaria o menor aumento mais de 1 grau acima da média estimada previamente pelos cientistas -- entre 1,5ºC e 4,5ºC. “Para colocar isso em perspectiva, com nossa taxa atual de emissões, estamos a caminho de duplicar o CO2 até cerca de 2080”, disse o coautor Zeke Hausfather, cientista climático do Instituto Breakthrough, um centro de pesquisa em Oakland, no Estado norte-americano da Califórnia. “A mudança climática é mais ou menos tão ruim
quanto pensávamos que fosse”. O consenso científico é o de que a meta de estabelecer um teto para o aumento das temperaturas globais médias em 1,5ºC, como defendido no acordo climático de Paris de 2015, estará quase certamente fora de alcance a menos que as taxas de emissões de gases de efeito estufa caiam. Conhecida como parâmetro de sensibilidade climática, a duplicação das concentrações de CO2 é uma constante dos modelos de temperaturas globais futuras desde o final dos anos 1970. O estudo, publicado na quarta-feira no periódico científico Reviews of Geophysics, se baseou em simulações de computador que usaram observações de satélite, registros históricos de temperaturas e indícios de temperaturas pré-históricas de fontes como anéis de árvores. A pesquisa oferece “uma noção melhor do quanto exatamente a Terra aquecerá à medida que o CO2 aumenta na atmosfera”, disse Hausfather, e também confirma que o mundo ruma para um aumento extremo do nível do mar e outros impactos climáticos extremos. Tais efeitos são esperados com um aumento superior a 2ºC, e a temperatura global média já aumentou cerca de 1,2ºC.
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VINDOS DE SÃO PAULO
Polícia apreende drogas e produtos contrabandeados
Na madrugada desta quinta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu drogas, arma, munições e produtos contrabandeados dentro de um ônibus que trafegava pela na BR-010, na cidade Porto Franco. Duas pessoas, identificadas como donas do material, foram detidas. Segundo a PRF, por vol-
ta das 2h, os policiais rodoviários federais abordaram um ônibus Scania/MPolo Paradiso de cor bege, no km 156 da BR-010. Durante revista ao compartimento de bagagem, foram encontrados 26,4 Kg de maconha, um revólver, 16 munições de calibre .38, 224 celulares e 2.791 itens eletrônicos. Dois passageiros do
ônibus foram identificados como responsáveis pelo material apreendido. Eles informaram que teriam coletado toda a mercadoria na cidade de São Paulo e se deslocado com destino a diversas cidades dos Estados do Piauí e Maranhão, onde seriam deixados os produtos do crime. Diante das informações
obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: tráfico de drogas; descaminho; porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e contrabando. A operação policial foi uma ação conjunta da PRF, Polícia Civil do Piauí e Força Tarefa Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
Quatro pessoas são presas por suspeita participar do latrocínio dos pais do deputado Cléber Verde A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nesta quinta-feira (23) quatro pessoas suspeitas de participar do duplo latrocínio dos pais do deputado federal Cléber Verde (Republicanos), no interior do estado. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na zona rural dos municípios de Turiaçu e Turilândia, localizados a 250 km de São Luís. Os suspeitos estão sendo ouvidos pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI). De acordo com o delegado Guilherme Campelo, com a prisão dos suspeitos, a polícia conseguiu ter acesso a mais detalhes sobre a dinâmica do crime e também foi reforçada a linha de investigação que aponta que o casal foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). Na semana passada, outras três pessoas já
haviam sido presas pela polícia em São José de Ribamar e em Turiaçu. Dentre elas, um adolescente de 19 anos, que confessou ter participado do homicídio, e, um casal. Segundo a polícia, Fábio Cardoso, o ‘Fabinho’, que seria o líder do grupo criminoso, foi morto em confronto com policiais logo após o crime. “Os elementos que a Polícia Civil já tinha foram reforçados com mais diligências ocorridas após a última prisão das duas pessoas. Tivemos mais indícios, mais elementos da participação desses outros sujeitos, que reforçam a linha de investigação do inquérito policial que o bando é suspeito de praticar vários assaltos na região, que era liderado pelo Fabinho, que morreu em confronto com a polícia logo no início da resposta”, disse o delegado.
Policiais do 9º BPM prendem homem com drogas no Barreto
Homem é preso no MA após manter conversas sexuais com mais de 60 crianças e adolescentes pela internet Um homem de 31 anos foi preso no interior do Maranhão, suspeito de manter conversas pornográficas com mais de 60 crianças e adolescentes, entre 11 a 14 anos, de todo o país. De acordo com investigações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o homem atraía vítimas, por meio de perfis falsos em rede social. A prisão aconteceu na últi-
ma segunda-feira (20), no município Gonçalves Dias. Após seduzir as vítimas, ele as ameaçava para obter mais conteúdos pornográficos, ainda segundo as investigações. Os garotos eram obrigados a enviar fotos nus mostrando os rostos. Dessa forma, o suspeito ampliava as exigências de cunho sexual às vítimas de forma agressiva.
A polícia descobriu que, em Brasília, cerca de 60 garotos foram aliciados. Além de outros casos descobertos em outros Estados. Durante as conversas, as exigências ficavam cada vez mais graves, e as vítimas eram ameaçadas a terem suas intimidades virtualmente expostas em grande escala. A Seção de Atendimento à Mulher da
12ª Delegacia de Polícia - Taguatinga (DF) passou a investigar o caso após relato de adolescente, de 13 anos. Emocionalmente fragilizados e constrangidos em revelar a situação à família, algumas vítimas chegaram a cogitar suicídio. O suspeito chegou nessa quarta-feira (22), em Brasília, conduzido por investigadoras.
Palavras de Deus
T
odo aquele que pecar sem a lei, sem a lei também perecerá, e todo aquele que pecar sob a lei, pela lei será julgado. Porque não são os que ouvem a Lei que são justos aos olhos de Deus; mas os que obedecem à lei, estes serão declarados justos. Romanos 2:12-13
Na manhã de quarta-feira, 22, na Rua da União, bairro Barreto, policiais militares do Grupo Tático MóvelGTM, um homem foi preso com 131,6 gramas de uma substância sólida esverdeada semelhante à maconha. Segundo informações do tenente–coronel Emerson Bezerra, comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar os policiais avistaram o homem em
atitude suspeita e na abordagem foi encontrado -131,6 g de uma substância sólida esverdeado semelhante à maconha, um relógio na cor dourado, uma quantia em dinheiro no valor de R$ 1,00(um real), uma Balança de precisão. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados e apresentados na delegacia de polícia civil para as medidas necessárias.