ATOS E FATOS
São Luís - MA, Sexta-feira, 24 de Abril de 2020
Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5209
Dr. Gutemberg reforça propostas ao poder público no combate à COVID – 19 PÁGINA 3
Justiça manda soltar 58 presos
do presídio de Caxias
A Justiça de Caxias determinou a soltura de 58 presos do presídio de Caxias por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, Jurandy Braga, muitos desses presos não vão respeitar a quarentena.Página 8
Governador Flávio Dino destaca ações de combate ao coronavírus na Região Tocantina Nesta quinta-feira (23), o governador Flávio Dino conversou com jornalistas e radialistas em coletiva virtual à imprensa da Região Tocantina do Maranhão. Profissionais de Imperatriz, Açailândia e cidades da região questionaram sobre medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo Executivo Estadual. A transmissão aconteceu pelo YouTube e redes sociais do Governo. Página - 02
Seduc abrirá pré-matrícula online para estudantes da rede privada interessados em transferência PÁGINA 7
Governo avança em obras de criação de 50 leitos no Hospital Nina Rodrigues PÁGINA 6
Acamados e pessoas com baixa mobilidade são vacinados contra Influenza/H1N1 PÁGINA 6
Maranhão se aproxima dos 2 mil infectados e chega a 88 mortos por Covid-19 PÁGINA 2
2 Geral
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NA REGIÃO TOCANTINA
Governador Flávio Dino destaca ações de combate ao coronavírus Nesta quinta-feira (23), o governador Flávio Dino conversou com jornalistas e radialistas em coletiva virtual à imprensa da Região Tocantina do Maranhão. Profissionais de Imperatriz, Açailândia e cidades da região questionaram sobre medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo Executivo Estadual. A transmissão aconteceu pelo YouTube e redes sociais do Governo. “Há alguns anos nós inauguramos o Hospital Macrorregional de Imperatriz que hoje atua como eixo estruturante na região Tocantina. Nele, destinamos leitos de UTI e leitos clínicos exclusivos para pacientes com coronavírus. Todas as medidas que tomamos são baseadas em critérios epidemiológicos, técnicos, médicos. Na medida em que haja tendência de esgotamento dos leitos estaduais e municipais, tomaremos todas as providências para fazer o que for necessário, sem medir esforços, por todas as famílias maranhenses”, disse o governador. Economia na Região Tocantina - Durante a coletiva, o governador explicou sobre a preocupação com a classe empresarial
maranhense. “Estamos mantendo um vigoroso programa de obras públicas e a cidade de Imperatriz é um exemplo exitoso. Praças, ruas, obras educacionais. É baixa a luta política de tentar colocar contradição entre saúde e economia. Só é possível cuidar da economia quando se protege as pessoas”, disse o governador. Flávio Dino explicou o esforço máximo que está sendo feito pelo Governo
do Estado para proteger a saúde dos maranhenses, dos profissionais de saúde e expandir a rede em tempo hábil. “Nenhum país do mundo consegue atender toda a sua população ao mesmo tempo, não há capacidade hospitalar. Por isso estamos mantendo as medidas preventivas ao máximo, estudando os cenários para a volta gradativa das atividades econômicas, tudo feito com seriedade e responsabili-
dade”, enfatizou Dino. De acordo com o último decreto do governador, as atividades econômicas não -essenciais permanecem suspensas até o dia 5 de maio e as aulas presenciais nas escolas também estão suspensas até o dia 12 de maio. O novo decreto também prevê o uso de máscaras em ambientes públicos ou privados de uso coletivo. Hospital de Campanha Após estudos técnicos e reunião com profissionais do sistema de saúde da Região Tocantina, o governador dialogou com representantes da Vale e viabilizou a parceria para o funcionamento de um hospital de campanha em Açailândia, que atenderá pacientes de toda a região. “As nossas ações são baseadas em critérios científicos. À medida que o número de casos confirmados aumenta nas regiões, iniciamos a ampliação de leitos estaduais, municipais, viabilizamos a locação de leitos privados e eventualmente hospital de campanha. Acompanhamos diariamente os indicadores por região do Maranhão e agimos de acordo com as necessidades de cada lugar”, afirmou o governador.
Mais de 118 mil microempreendedores individuais maranhenses podem receber o auxílio emergencial De acordo com dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) mais de 118 mil microempreendedores individuais (MEI) estão cadastrados no estado e podem ser beneficiados pelo auxílio emergencial do Governo Federal, desde que se enquadrem nos critérios socioeconômicos exigidos (relação detalhada no final da matéria). Segundo o levantamento, entre janeiro e março, as atividades que registraram o maior número de MEIs foram lojas de roupas, minimercados, salão de beleza, restaurantes e o comércio varejista de cosméticos. Ao todo, somente nos primeiros três meses deste ano foram 7.558 formalizações em todo o estado e, dentre os setores com mais
destaque, o de comércio corresponde a maior fatia com 3.180 microempreendedores formais. Na avaliação do presidente da Jucema, Sérgio Sombra, a inserção do microempreendedor individual entre os beneficiários do auxílio é uma medida que ameniza as consequências para os empreendedores desse segmento. “Eles são uma das categorias que economicamente estão entre as mais prejudicadas pelo alastramento da pandemia. Os dados da Junta Comercial nos dão uma amostra do quanto os MEIs são numerosos no Maranhão”, analisou o gestor. O detalhamento da estatística mostra que entre as cidades com maior número
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
de microempreendedores individuais, São Luís é a que mais concentra o número de formalizações com 2.600 MEIs, seguida de Imperatriz com 746, São José de Ribamar com 374, Paço do Lumiar com 238 e Timon com 222 negócios na categoria. Critérios de recebimento* No período de três meses, o auxílio poderá ser concedido ao trabalhador maior de 18 anos, que não tenha emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa. A pessoa também não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou benefício de outro programa
de transferência de renda federal, a não ser o Bolsa Família. Se receber o Bolsa Família, o benefício de maior valor cairá na conta de forma automática. Também está vetado o auxílio para quem tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Quem é microempreendedor individual pode receber o benefício mesmo se estiver devendo pagamento da contribuição mensal (Documento de Arrecadação do Simples - DAS). No entanto, não é possível se cadastrar agora como MEI para usufruir do auxílio. Para mais informações acesse: https://www.gov. br/pt-br/servicos/solicitar -auxilio-emergencial-de-r600-covid-19
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Maranhão se aproxima dos 2 mil infectados e chega a 88 mortos por Covid-19, diz SES
O Maranhão teve mais 194 casos confirmados e 12 mortes causadas pelo novo coronavírus nas últimas 24h, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na noite desta quinta-feira (23). Ao todo, o estado está com 1.951 doentes da Covid-19 e 88 óbitos. A SES disse que das 12 mortes, duas foram no interior do estado e as demais todas em São Luís. A informação oficial dá conta também de 3.916 pessoas com suspeita da contaminação e 3.685 já descartadas. O estado tem 214 curados e a faixa etária com mais doentes é a de pessoas entre 30 e 39 anos, com 560 casos. Já foram realizados 5.637 testes laboratoriais no estado e 48 municípios já registram doentes. O município de Lago da Pedra teve como primeiro registro uma morte de um homem de 38 anos, que tinha hipertensão e diabetes. Mortes por Covid-19 no Maranhão - Nas últimas 24 horas foram registradas mais 12 mortes por Covid-19
no Maranhão, sendo dez em São Luís, uma em Lago da Pedra e outra em Arari. Veja abaixo os detalhes: Homem de 38 anos, de São Lago da Pedra, com hipertensão e diabetes; Homem de 41 anos, de São Arari, com doença renal crônica; Mulher de 62 anos, de São Luís, com diabetes; Homem de 65 anos, de São Luís, com hipertensão e problemas neurológicos; Mulher de 63 anos, de São Luís, com problemas oncológicos; Homem de 77 anos, de São Luís, sem comorbidades; Homem de 88 anos, de São Luís, com hipertensão e problemas neurológicos; Mulher de 48 anos, de São Luís, sem comorbidades; Mulher de 75 anos, de São Luís, com hipertensão e problemas cardiológicos; Homem de 53 anos, de São Luís, com hipertensão e diabetes; Mulher, de 68 anos, de São Luís, sem comorbidades; Homem de 88 anos, de São Luís, com hipertensão e diabetes.
Simulado online da Seduc será realizado neste domingo (26) Os estudantes maranhenses interessados em testar seus conhecimentos já tem uma atividade marcada para este domingo (26): o Simulado Online. Oferecido pelo Governo do Maranhão, o simulado ocorrerá no domingo, das 9h às 12h30 (horário de Brasília). A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela série #FiquemEmCasa Aprendendo e abordará conhecimentos sobre as áreas de linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. Podem participar estudantes das redes públicas federal, estadual, municipais e da rede privada de ensino. O Simulado será realizado por meio da Plataforma Google Forms e terá duração de 3 horas e 30 minutos. No dia e horário marcados,
o estudante deverá acessar o link da prova, que estará disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e também nas redes sociais da Seduc, e preencher um cadastro com seus dados pessoais. Serão 60 questões distribuídas nas quatro áreas de conhecimento. Os cinco melhores estudantes da rede estadual serão premiados, cada um com um notebook, como reconhecimento ao seu desempenho no Simulado. Essa ação tem como meta valorizar e estimular os estudantes para que testem seus conhecimentos sobre diversos assuntos vistos ao longo da vida estudantil e tenham um parâmetro de avaliação para melhorar o seu rendimento.
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PROJETO DE AJUDA FINANCEIRA
Alcolumbre diz que articula contrapartidas de estados
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (23) que articula a inclusão de contrapartidas de estados e municípios no projeto de ajuda financeira que a Casa deve votar. Uma proposta que prevê ajuda diante da pandemia do coronavírus já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado deve votar uma nova redação. Esse novo texto deve ser relatado por Alcolumbre, segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Não há data definida para a votação.
“Eu tenho certeza que a gente vai fazer essa ajuda aos estados, aos municípios, que é fundamental nesse momento de crise. Eles estão sofrendo mesmo, perdendo arrecadação, mas a gente precisa estabelecer algumas contrapartidas e isso está sendo construído, as contrapartidas”, declarou Alcolumbre nesta quinta-feira. Na última segunda (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que, se houver “contrapartida estrutural importante”, a execução de medidas de apoio a estados e municípios serão viabilizadas.
Paulo Gudes propôs, por exemplo, que os salários dos servidores estaduais e municipais não aumentem por dois anos. “Se o salário do funcionalismo não subir em todos os níveis da federação, eu acho que é uma sinalização importante que nós derrubamos. [...] Já que houve a pandemia, todos têm que pagar. Durante dois anos, não falar em aumento de salário. Essa é a contrapartida que eu acho que o Senado tem a sensibilidade que, de certa forma, nos permite seguir adiante até com um pouco mais de recursos”, afirmou o ministro
na ocasião. Bastidores Senadores ouvidos pelo G1 já admitem incluir no projeto a proibição de aumento de salários, defendida por Guedes. Se não for esta a medida, outra contrapartida para os estados deverá ser adicionada ao texto. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os senadores devem incluir uma vedação ao crescimento das remunerações dos servidores com validade até o fim de 2021. Definição da pauta Alcolumbre disse nesta quinta que uma reunião de líderes será realizada na próxima segunda-feira (27) com o objetivo de definir a pauta de votações. De acordo com ele, o governo precisa participar ativamente das negociações em torno do socorro aos estados. “Vamos construir isso com o governo, com a Câmara dos Deputados porque as pessoas têm que entender que a gente vive em um modelo bicameral, não dá para o Senado fazer uma redação que esteja conflitando com a Câmara, mas dá para o Senado construir esse entendimento que, como Casa da federação, tem tomado a dianteira para fazer esses entendimentos com a Câmara, com o governo, que precisa estar participando ativamente dessa decisão”, concluiu.
Dr. Gutemberg reforça propostas ao poder
público no combate à COVID – 19
Médico e professor universitário, o vereador Dr. Gutemberg Araújo conhece de perto a saúde do município. O parlamentar tem dado apoio efetivo aos profissionais da saúde, além de cobrar ao poder público a aplicação de suas diversas propostas no combate à pandemia. O vereador foi o primeiro parlamentar a explicar a importância do isolamento social e pedir a distribuição de máscaras à população – ações importantes para ajudar a diminuir a curva de contágio da doença. Na área social, o parlamentar destinou 100 mil reais de emendas para a compra de cestas básicas, manutenção de abrigos e aluguel social. Além disso, pediu a isenção dos pagamentos da conta de água e
da tarifa de energia elétrica, durante 60 dias. Para os profissionais da saúde, Dr. Gutemberg solicitou: Adicional de insalubridade e um abono salarial Compra de equipamentos de Proteção (EPI´s). O vereador destinou 100 mil reais de emendas para a saúde do município. Convênio da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado com hotéis da capital para a hospedagem desses profissionais, enquanto durar a pandemia. Dessa forma, os profissionais da saúde eliminam os riscos de contágio da família e o poder público ajuda a rede hoteleira. Pensão especial à dependentes dos profissionais da saúde, por morte da COVID-19.
Intensificar a testagem dos servidores da saúde. Em defesa das empresas e para proteger os empregos, o vereador pediu: Suspensão do ISS (Imposto sobre serviço), enquanto durar a pandemia. Prorrogação da validade das certidões negativas de débito pelo Poder Executivo. Com a medida, o empresário terá mais tempo para
sanar possíveis problemas fiscais que apareçam durante o período da pandemia. Dr. Gutemberg também articulou reuniões dos vereadores e representantes da saúde com a secretaria Municipal de Saúde para reavaliar a situação da pandemia e traçar novas estratégias. Desta forma, o vereador Dr. Gutemberg contribui de forma efetiva no combate à pandemia.
Política 3
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Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social apurados até dezembro de 2019. A matéria segue para análise do Senado. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Sistema Único de Assistência Social (Suas) pela União com os entes federados. Segundo a autora da proposta, deputada Flávia Arruda (PL-DF), não haverá custo adicional para a União. A medida terá validade durante o estado de calamidade pública no país, que tem vigência até 31 de dezembro. Os recursos poderão ser usados, por exemplo, para a distribuição de cestas básicas. O texto aprovado assegura a integralidade dos repasses federais, mas determina que mudanças na destinação dos recursos serão objeto de prestação de contas. De acordo com Flávia Arruda, a medida destina para os fundos da assistência social R$ 1,5 bilhão. “Por exemplo, no Distrito Federal, até dezembro de 2019, restou nos cofres um superávit de R$ 23 milhões. Com esse dinheiro, poderemos retomar ou iniciar programas extremamente
importantes como o Pão e o Leite, distribuiremos cestas básicas, reestruturaremos os Cras [Centro Referência e Assistência Social] e os Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], o que impactará diretamente a vida das pessoas. Ajudará quem tem fome, que, neste momento, não tem nenhum tipo de assistência”, disse a deputada. O texto aprovado pelos parlamentares acatou sugestão proposta pelo PSOL e garantirá à população em situação de rua atenção especial a partir destes recursos, entre eles o direito a acesso à alimentação adequada, especialmente restaurantes populares, e o direito a acesso a banheiros públicos. A medida prevê ainda a ampliação dos espaços de acolhimento temporário, com as adaptações necessárias para garantir a vida, a saúde, a integridade e a dignidade dos acolhidos. “É uma população em vulnerabilidade pelo conjunto das dificuldades que enfrenta, a situação de não ter uma casa para morar, de viver nas ruas, de viver sem alimentação adequada, de viver sem as condições de higiene adequadas, e que, numa situação como essa de propagação de covid-19, estão ainda mais vulneráveis”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Coronavírus: Umbelino pede criação da Central de Informações dos pacientes internados A pandemia do novo coronavírus já provocou a morte de mais de 150 mil pessoas em todo o mundo. Na grande maioria dos casos, os parentes são impedidos de realizarem velórios e enterros. Em situação grave, o paciente permanece isolado e, por prevenção, não pode ter contato com a família. Para que os familiares tenham acesso ao estado de saúde da pessoa infectada pelo vírus, o vereador Umbelino Júnior (PRTB) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de uma Central de Informações sobre Pacientes Internados na Rede Municipal de Saúde. Pela proposta, as informações sobre o quadro clínico do paciente deverão ser atualizadas diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde. O boletim médico só será repassado após a comprovação do parentesco da pes-
soa, onde deverá informar o nome completo do paciente, número de identidade, data de expedição e órgão expedidor do documento oficial de identificação. Os familiares poderão ter acesso às informações, através de um formulário na internet, que será disponibilizado pela Secretaria de Saúde. O órgão também deverá deixar à disposição um número, para que os parentes consultem as condições clínicas e demais informações pertinentes ao estado geral de saúde. “Nosso projeto tem como objetivo, dar mais segurança e comodidade aos familiares dos pacientes acometidos pela Covid-19. Acredito que, nossa proposta, será avaliada com urgência nos próximos dias, durante as sessões virtuais que estamos realizando”, informou Umbelino.
4 Social
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Entretenimento 1
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Davi Max by
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@davimaxoficial Davi Max
Os tempos são difíceis e o momento é tão delicado. Mas, nada mais rico e contagiante que as cores, a vibração, o ritmo e alegria do nosso São João para deixar tudo mais leve e feliz nesse período sombrio que enfrentamos. Hoje a Coluna Agita traz como destaque brincantes de vários grupos juninos da cidade. Nossa cultura é linda e merece nosso reconhecimento.
Vaquera do Boi de Axixá
Índia do Boi Pirilampo
Índia do Boi de Axixá
Bailarina da Companhia Barrica
Índio do Boi Pirilampo
Celio (Secretário Geral do Boi de Axixá)
Integrante da Dança Portuguesa Imperio de Lisboa
Índio do Boi Encanto do São Cristóvão
Jornalista Davi Max e a diretoria do Boi Encanto do São Cristóvão
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ATOS
FATOS
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São Paulo tem três jogadores com contrato apenas neste ano
Com a paralisação do futebol por conta da pandemia do coronavírus, o tempo restante nos contratos dos jogadores também vão diminuindo. No São Paulo, três atletas do elenco têm vínculos com validades próximas, ainda para 2020. O atacante Joao Rojas tem a situação mais inde-
finida. Contratado no meio de 2018, o equatoriano assinou acordo de dois anos, que se encerra no próximo dia 4 de julho. Muito atrapalhado por lesões, o jogador já completou um ano sem entrar em campo. Outros dois defensores tem vínculo até o final de 2020. Vindo do Atlético
de Madrid na última temporada, Juanfran assinou contrato com validade até o fim deste ano. Desde que chegou ao Tricolor, o lateral-direito se estabeleceu no time titular e soma 26 jogos pelo clube. Sem status de titular, o zagueiro Anderson Martins é outro que tem vínculo até
o final da temporada. O defensor chegou do Vasco no meio de 2018 e, apesar de não ter se estabelecido entre os 11 iniciais, virou a primeira opção do banco de reservas para as vagas de Arboleda e Bruno Alves. No total, são 52 jogos com a camisa são-paulina e dois gols marcados.
Rafinha comemora 2019 no Flamengo
após longo período na Europa
O lateral-direito Rafinha deixou o Bayern de Munique em 2019 para voltar a atuar no futebol brasileiro. Após 14 anos na Europa, o jogador de 34 anos tomou a difícil decisão de retornar. Hoje feliz no Flamengo, Rafinha comemora ano especial na carreira. No Brasil, Rafinha atuou somente pelo Coritiba por menos de três anos. Foi para a Europa aos 20 anos e atuou por cinco temporadas no Schalke 04. Foi para o Genoa, da Itália por uma temporada e retornou para a Alemanha em 2011. De lá para cá só jogou pela equipe da Bavária. “2019 foi um ano especial. Depois de tanto tempo na Alemanha, tanto tempo fora do Brasil, eu resolvi encarar o desafio de voltar, de jogar aqui. E escolhi o Flamengo pra jogar”, disse Rafinha em entrevista à Fla Tv. “A gente sonha que tudo vai dar certo, mas às vezes as coisas não saem do jeito que a gente planeja. Então foi um desafio que eu resolvi enfrentar”, completou. Rafinha retornou e foi eleito o melhor da posição no Campeonato Brasileiro.
Esporte 5
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FIA muda regulamento esportivo da F1 e garante mais poder a si mesma
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) realizou uma importante alteração no regulamento esportivo da F1 nesta quintafeira. A entidade adicionou uma cláusula de salvaguarda e garantiu mais poder a si mesma durante “circunstâncias excepcionais” . Na prática, a FIA não precisa mais da unanimidade dos times para realizar alterações nas regras, bastando ter agora apenas a maioria dos votos. Em um comunicado emitido na manhã desta sexta, a entidade explica: “Em virtude da crise jamais vista causada pelo Covid-19, a FIA continua a realizar mudanças em seus processos regulatórios para minimizar os impactos no futuro do esporte. Assim, em adição às mudanças anunciadas previamente nos regulamentos esportivos e técnicos, o Conselho Mundial de Esportes a Motor (WMSC) aprovou a introdução de uma cláusula de salvaguarda no Código Esportivo Internacional. A cláusula de salvaguarda dispensa a atual necessidade de aprovação unânime de todos os competidores
para mudanças nas regras de campeonatos da FIA, permitindo à entidade sob circunstâncias excepcionais realizar alterações nas regras com um período menor de aviso prévio e com a aprovação da maioria dos competidores” A medida chega em um momento de debates intensos sobre o novo teto orçamentário, que ficaram ainda mais acalorados por causa da crise causada pelo surto de coronavírus. Enquanto a Ferrari segue irredutível sobre a impossibilidade de reduzir o valor de US$ 145 milhões (R$ 790 milhões) para 2021, alguns times pressionam para que o valor chegue em US$ 100 milhões (R$ 545 milhões), algo que o time de Maranello é totalmente contra. Logo, se a FIA achar que a redução do valor do teto orçamentário funcionaria como salvaguarda do futuro do esporte e das equipes e que esta se apresenta como uma “situação excepcional”, a Federação poderá usar o poder garantido na nova cláusula para intervir e decidir o que achar melhor para a F1 sem que haja unanimidade.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 016/2020 A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02 Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Roço Lateral e Capina em Vias Urbanas e Rurais do Município de Mata Roma no dia 07 de maio de 2020, às 09h00minmin (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Deputado Bacelar, 1402, Centro Mata Roma/MA, CEP 65.510-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação. Valor da retirada do Edital R$ 50,00 através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma/MA, 22 de abril de 2020. JOHNATTAN JANSSEN SILVA MARQUES – Pregoeiro
Em uma questão de meses conquistou o Campeonato Brasileiro e a Libertadores. Com o Flamengo retornou ao Mundial de Clubes e foi vice-campeão. “Foi especial porque eu voltar e assim em seis meses a gente conseguiu duas taças como foi o Brasileirão e a Libertadores em tão pouco tempo. E também poder continuar jogando bem assim como vinha
jogando na Alemanha, me dá continuidade. Foi bom porque encontrei um clube muito grande como é o Flamengo. A torcida apaixonada e que está dando todo o suporte. Então pra mim foi uma mudança maravilhosa”, afirmou. Despedida difícil na Alemanha - Rafinha jogou treze anos na Alemanha e criou raízes no país. Ele tem passaporte alemão e deixou
muitos amigos para trás. “Minha despedida do Bayern foi triste. Tantos amigos, oito anos, tantos títulos, tantos momentos ali juntos. Então foi um golpe bem duro. Mas graças a Deus o Flamengo me abraçou, a torcida do Flamengo me abraçou. Minha família ficou muito feliz então por isso que eu falei que 2009 foi um ano muito especial mesmo”, concluiu.
MAITY AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 07.908.458/0001-92, pessoa jurídica, torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Outorga de Direito de Uso Nº 0340304/2020, superficial para uso irrigação, sobre as coordenadas: Latitude: 6º5’5.25”e Longitude: 47°17’53.23”, vazão autorizada: 250.0 m³/h, período de bombeamento: 24.0 h/dia, situada na Rodovia BR 010, Km 1274, Fazenda Palmeirinha, Zona Rural, Campestre do Maranhão/Ma, conforme dados constantes no E-processo Nº81255/2019. MAITY AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 07.908.458/0001-92, pessoa jurídica, torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Outorga de Direito de Uso Nº 0584303/2020, superficial para uso irrigação, sobre as coordenadas: Latitude: 6º10’41.21”e Longitude: 47°19’31.69”, vazão autorizada: 150.0 m³/h, período de bombeamento: 24.0 h/dia, situada na Rodovia BR 010, Km 1274, Fazenda Palmeirinha, Zona Rural, Campestre do Maranhão/Ma, conforme dados constantes no E-processo Nº265586/2018.
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SEGUINDO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO
Acamados e pessoas com baixa mobilidade são vacinados contra Influenza/H1N1 A vacinação contra a Influenza/H1N1 na capital maranhense segue sendo realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Após vacinar 240.282 pessoas desde o dia 23 do mês passado na cidade, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior volta as atenções para quem tem restrição locomotora, os chamados acamados e também baixa mobilidade. Após abrir prazo para inscrição de interessados no serviço, através de um sistema de call center, a pasta intensificou as aplicações a este público desde segunda-feira (20). No total, mais de 600 domicílios foram visitados e durante a aplicação das doses, os técnicos do setor tomaram todas as medidas de precaução para evitar contaminação, como uso de máscaras e luvas e aplicação do álcool em gel antes e depois do procedimento. O serviço especializado tem como objetivo, além de assistir ao público com mais dificuldades para se deslocar a unidades de
saúde, minimizar os riscos de exposição destas pessoas. A maior parte dos acamados engloba pessoas acima dos 60 anos de idade, considerados integrantes do grupo de risco. Para o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, a assistência especializada a este público reforça a política de atenção básica da pasta colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo. “Inicialmente, abrimos prazo para a inscrição através do nosso call center. Depois, dividimos as demandas em grupos para, em comum acordo com setor de imunização, proteger o público por áreas. Nossa estrategia têm sido exitosa, sem dúvida”, afirmou. A paciente Maria de Fátima Alencar, de 64 anos, possui restrições físicas. Devido à uma queda ocorrida há algumas semanas, a aposentada está em recuperação após procedimento cirúrgico. Para ela, a vacina é de suma importância. “Fui bem atendida, os profissionais são atenciosos e com certeza me sinto mais segura”, afirmou.
Nos próximos dias, a pasta deve informar o calendário de vacinação a outros públicos contra a influenza/H1N1. Nestas fases seguintes, deverão ser protegidos profissionais da segurança, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas
socioeducativas, povos indígenas, profissionais do transporte coletivo (motoristas e cobradores de ônibus), trabalhadores portuários, professores, gestantes, puérperas e adultos entre 55 e 59 anos de idade. Além dos acamados, pessoas em condomínios que previamente também se inscreveram através dos fones do call center estão
sendo protegidas. Nas últimas semanas, a Semus vacinou idosos e crianças entre seis meses e menores de seis anos e promoveu estratégias para descentralizar o atendimento e, desta forma, ampliar a rede de proteção. Para isso, uma estrutura drive thru foi montada no Complexo Canhoteiro, ao lado do Ginásio Castelinho,
no Outeiro da Cruz. Além disso, 12 escolas estiveram disponíveis e a vacinação em ambos os locais obedeceu ao ordenamento alfabético previamente divulgado pelo município. Ao todo, 124.711 idosos foram imunizados. Além destes, 41.194 trabalhadores da saúde também foram protegidos desde o início da campanha.
Governo avança em obras de criação de 50 leitos no Hospital Nina Rodrigues
As obras de expansão do anexo com 50 novos leitos no Hospital Nina Rodrigues estão cada vez mais próximas de ficarem prontas. Com trabalhadores que se revezam para que os serviços aconteçam ininterruptamente, o espaço destinado ao tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus soma-se a ou-
tras frentes de trabalho do Governo do Estado para oferecer os cuidados necessários ao casos da Covid-19 que precisarem de assistência hospitalar. “Em tempo recorde, já conseguimos obter avanços significativos na estrutura do anexo. Isso nos dá tranquilidade para dizer que dentro de pouco tempo teremos mais um local preparado
exclusivamente para o tratamento de pessoas com a Covid-19. Temos nos mobilizado de todas as formas para, dentro das nossas condições, fazer o que é da nossa mais alta responsabilidade: cuidar das pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. A estrutura em espaço anexo ao Hospital Nina Rodrigues oferecerá 50 leitos,
sendo 2 leitos de isolamento, 42 leitos de enfermaria e 6 leitos destinados para unidade de cuidados intermediários (UCI). Entre os reparos e adequações que já foram concluídas está o posicionamento dos leitos e toda parte de demolição e construção. A obra segue em fase de acabamentos gerais, com a instalação da tubulação de
gases, pintura das paredes, forro, colocação de esquadrias como janelas e porta. Para garantir segurança dos demais serviços de saúde existentes no Hospital Nina Rodrigues, o prédio anexo foi isolado e terá acesso e estacionamento exclusivos. Segundo a arquiteta que acompanha o andamento da obra, Rebeca Scaglioni, a estrutura já passou por
várias atualizações. “O prédio passou por troca das telhas e está sendo completamente reformado. Em paralelo, seguimos com a urbanização da parte externa, bem como a conclusão das instalações hidrossanitárias”, afirmou. Ampliação Além dos 50 leitos no Hospital Nina Rodrigues, o Governo do Estado segue com as estratégias para a ampliar a capacidade de atendimento da rede estadual de saúde. O Maranhão já conta com 591 leitos exclusivos para o tratamento de casos da Covid-19, sendo 188 de UTI, para os casos mais graves e 403 de enfermaria para os casos moderados. Com aluguel de hospitais particulares em São Luís; a criação de dois hospitais de campanha, um em São Luís e outro em Açailândia; e obras de criação de novos leitos na capital e no interior do estado, serão mais de mil leitos exclusivos para tratamento de pacientes com a doença.
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FATOS
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Restaurantes populares em Araioses e Água Doce do MA
Mais dois Restaurantes Populares foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), nesta quinta-feira (23), totalizando 48 restaurantes em funcionamento. Araioses e Água Doce do Maranhão, municípios que estão entre os 30 de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, foram os contemplados. Juntos, os dois restauran-
tes ofertarão 700 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para o secretário Márcio Honaiser, o momento é de priorizar a saúde e a segurança alimentar da população.“Neste momento de crise sanitária e pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19), a nossa prioridade será garantir uma boa alimentação e, como consequência, uma imunidade
fortalecida aos usuários dos restaurantes. Estamos trabalhando de forma incessante para garantir segurança alimentar e nutricional para quem mais precisa de assistência. Por isso, até o final do mês de abril, chegaremos à marca de 50 restaurantes populares funcionando em todo o estado”, disse o secretário. Para Mateus Sousa, vendedor ambulante do município de Araioses, o restau-
rante chegou em boa hora. “A comida é muito boa e a gente vai se alimentar corretamente, ajudando a nossa saúde e o nosso bolso, porque vamos economizar com alimentação nesse momento de crise”, disse o vendedor. Como medida de prevenção ao Covid-19, os restaurantes estão disponibilizando as refeições em embalagens descartáveis, com higiene reforçada do local e dos funcionários. Nas filas para aquisição das fichas, as pessoas devem manter a distância de 2 metros uma da outra. Cada pessoa pode comprar até três refeições, desde que apresente os documentos de identificação de quem irá consumi-las. A prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias, disse que o restaurante não poderia ter chegado em um momento mais propício. “Estamos extremamente felizes com esse restaurante que irá atender a nossa população nesse momento tão difícil. Agora teremos a garantia de que a fome não será tão presente entre nós. Agradecemos o Governo do Estado, em nome da Sedes, por esse presente maravilhoso”, disse a prefeita.
Seduc abrirá pré-matrícula online para estudantes da rede privada interessados em transferência A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reabrirá a pré-matrícula online para o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série), nas escolas da rede pública estadual de ensino, para estudantes da rede privada interessados em realizar transferência externa. Os interessados deverão realizar a pré-matrícula de 5 a 7 de maio, por meio do site da Seduc. Poderão se inscrever estudantes regularmente matriculados nas redes privadas de ensino, que estejam cursando 6º, 7º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental ou 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio no ano de 2020. Na ocasião, o estudante ou responsável deverá indicar, dentre outros itens, os dados pessoais do estudante e a referência do bairro e turno (matutino, vespertino e/ou integral) de interesse. Após o encaminhamento das informações, a Se-
duc fará consulta às vagas disponíveis, conforme critérios elencados pelo (a) interessado (a) no formulário e entrará em contato com o estudante ou responsável em até 3 dias úteis, a contar do término do prazo para inscrição, para definição sobre a efetivação da matrícula. “Estamos enfrentando uma crise muito aguda em todo o mundo, que tem impactado na realidade financeira de diversas famílias. Recebemos da Associação de Pais e Alunos de Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) um pedido de reabertura do processo de matrículas nas escolas da rede pública estadual. Ao mesmo tempo que atendemos ao pedido, cumprimos aquilo que é previsto legalmente, uma vez que essas crianças e jovens não podem ficar sem estudar. A escola pública é para todos e encontraremos solução para absorver todos esses estudantes que infelizmen-
te possam se encontrar nessa realidade apontada pela ASPA-MA”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. O contato será realizado exclusivamente por meio do e-mail e/ou telefone informado no cadastro, sendo indispensável o preenchimento correto dos dados. Após a confirmação de matrícula, o estudante receberá orientações para participar das atividades de ensino remoto que estiverem sendo realizadas pela escola a qual ele foi matriculado. Dúvidas e informações adicionais podem ser enviadas para o e-mail: matriculas.ma@adm.ma.gov.br No retorno às aulas presenciais, o estudante e/ou responsável deverão comparecer à escola de munido de três fotos 3x4 (recentes) e da cópia e original dos seguintes documentos: - Certidão de Nascimento do estudante ou RG, com CPF do estudante, se possuir;
- RG e CPF do responsável; - Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; - Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pela última Unidade de Ensino em que estudou; - Comprovante de residência que deverá ser, obrigatoriamente, a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizado ou, no máximo, de 03 meses. - Comprovação de Cadastro no Programa Bolsa Família. Cronograma - Realização do cadastro pelo estudante ou responsável - 05 a 07 de maio - Prazo final para contato com os estudantes / responsáveis (via e-mail ou telefone) - 12 de maio - Inserção do estudante nas aulas remotas, conforme orientações das unidades de ensino -13 a 15 de maio
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MUNDO
Covid-19: confinamento no Reino Unido deve durar até o fim do ano
O Reino Unido deve conviver com as medidas de confinamento pelo menos até o fim do ano. O responsável pelo Departamento de Saúde e Assistência Social, Chris Whitty, considera “totalmente irrealista” que o isolamento social seja suspenso em pouco tempo. Para ele, a saída ideal seria com “uma vacina altamente eficaz”, ou medicamentos, para tratar a covid-19. No entanto, salienta que a possibilidade de existir uma vacina até ao fim do ano é “muito reduzida” e o caminho a percorrer entre a existência de uma vacina e a imunidade generalizada “vai ser muito longo”. O Reino Unido registra 18.100 mortos e 133.468 infectados vítimas do coronavírus. “Esta doença não será erradicada, não vai desaparecer. E temos de aceitar lidar com ela no futuro próximo”, alertou. Ainda segundo Whitty, “é improvável que uma vacina ou medicamentos se
concretizem até o próximo ano. Até lá será necessário distanciamento social”. Medidas sociais Chris Whitty frisa que levantar as restrições seria uma medida “totalmente irrealista” nos dias atuais. “Temos de confiar em medidas sociais, que obviamente são muito perturbadoras socialmente”, salientou. As declarações coincidem com a opinião de Dominic Raab, ministro dos Negócios Estrangeiros, que substitui o primeiro-ministro Boris Johnson. Raab considerou que facilitar as medidas de isolamento social muito cedo é uma medida que pode levar a um segundo aumento dos casos do novo coronavírus no Reino Unido. “O que prolongaria a situação econômica no país”, alertou. Ele reconhece que a “tensão mental, física e econômica devido ao confinamento afeta muitos cidadãos em todo o país”. Mas apela para que “permaneçam em isolamento”.
Número de infectados na China pode ser 4 vezes maior que o oficial Mais de 232 mil pessoas podem ter sido infectadas na primeira fase de contágio pelo novo coronavírus na China continental, número quatro vezes superior ao divulgado pelas autoridades à época. A conclusão é de um estudo realizado em Hong Kong, que surge depois de Pequim ter sido acusada por vários países de não ser transparente em relação aos números e à origem da pandemia. Até 20 de fevereiro, quando a China era ainda o epicentro da pandemia, as autoridades anunciavam ter registrado 55 mil casos de covid-19 no país. No entanto, um estudo da Universidade de Saúde Pública de Hong Kong revela que esse número pode ter sido muito superior, já que até então as autoridades não tinham determinado com exatidão quem era considerado um
doente com covid-19. Entre 15 de janeiro e 3 de março, a Comissão Nacional de Saúde da China lançou sete versões da definição de “caso de covid-19”. De acordo com o estudo, essas mudanças tiveram “efeito substancial” no número de infeções que foram consideradas covid-19 ao longo do tempo. À medida que o conhecimento científico sobre o vírus e a capacidade laboratorial aumentavam na China, a definição de “caso confirmado” foi passando a incluir, por exemplo, pessoas com sintomas ligeiros ou doentes sem ligação epidemiológica a Wuhan, cidade onde começou o surto. Até o lançamento da quarta definição de “caso de Covid-19”, cada alteração levava a um aumento da quantidade de casos contabilizados.
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PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Justiça manda soltar 58 presos do presídio de Caxias no MA
A Justiça de Caxias determinou a soltura de 58 presos do presídio de Caxias por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, Jurandy Braga, muitos desses presos não vão respeitar a quarentena. “Claro que sabemos
uma parte desses indivíduos vai ficar com a família, mas uma grande quantidade está na rua, cometendo crimes. Os ladrões não estão em quarentena e a Polícia Militar se desdobrando para que a gente possa reduzir os indicadores de violência”, afirmou. Um dos três homicídios
registrados na última semana estaria ligado a acertos de contas no mundo do tráfico. Uma das vítimas faz parte dos 58 presos que foram soltos. Para o tenente-coronel Jurandy Braga, é difícil prevenir o crime contra pessoas com histórico de crimes. “A grande maioria desses indivíduos que foram mortos
tem passagem pela polícia. Alguns haviam saído do presídio onde estavam cumprindo pena. Então a gente vai intensificar o policiamento. A gente sabe que é difícil prevenir a vida do indivíduo que é envolvido com o crime porque é alguém que não quer aproximação com a Polícia Militar”, afirmou.
Motorista em veículo roubado troca tiros com PRFs e foge Um motorista em um carro roubado, desobedeceu uma ordem de parada, dada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), trocou tiros com os agentes e fugiu no matagal. A ocorrência aconteceu por volta das 20h dessa quarta-feira (22), na BR-222, em Açailândia. Após acompanhamento tático, o condutor desembarcou do veículo em movimento efetuando disparos contra a equipe PRF, que, utilizando-se dos meios necessários, precisou repelir a agressão, momento em que ele correu em direção ao matagal, às margens da rodovia, abandonando o veículo. De acordo com a PRF, o automóvel, um Fiat Uno, havia sido roubado de den-
tro de uma residência no município de Davinópolis, no último sábado (18), ocasião em que os assaltantes
também subtraíram outros pertences da casa. Constatado ser produto de roubo, o carro foi enca-
minhado à Delegacia de Polícia Civil em Açailândia para os devidos procedimentos cabíveis
Palavras de Deus
Q
uem maquina o mal será conhecido como criador de intrigas. A intriga do insensato é pecado, e o zombador é detestado pelos homens. Se você vacila no dia da dificuldade, como será limitada a sua força! Provérbios 24:8-10
Polícia Federal prende suspeitos de assassinar líder indígena no MA
A Polícia Federal no Maranhão (PF) informou nesta quarta-feira (22) que prendeu dois suspeitos de assassinar o líder indígena Zezico Guajajara, que foi encontrado morto no último dia 31 de março, próximo a Aldeia Zutiuá no município de Arame, localizado a 476 km de São Luís. A prisão foi realizada na última segunda-feira (20). Os agentes também cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal na casa dos investigados, que ficam localizadas na Terra Indígena Araribóia, no sul do estado. Os investigados também são índios e moravam na mesma aldeia que Zezico Guajajara vivia. De acordo com a PF, no momento da operação os suspeitos não foram encontrados. O delegado responsável pelo inquérito fez contato com o advogado dos investigados, e após uma negociação, afirmou que os eles seriam apresentados na sede da Delegacia da Polícia Federal em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. Após terem sido apresentados, os suspeitos foram presos e encaminhados ao sistema prisional do Maranhão. Segundo a PF, eles foram indiciados por homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal, que requer pena entre seis e 20 anos de prisão. As investigações A motivação do crime não foi divulgada pela Polícia Federal. As investigações foram realizadas inicialmente pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da delegacia de Barra do Corda, apontaram que os suspeitos eram da mesma aldeia que Ze-
zico Guajajara. Em seguida, a PF assumiu as investigações do caso e apresentou a denúncia à Justiça Federal. Ameaças Após o crime, lideranças indígenas da região relataram que Zezico Guajajara vinha recebendo ameaças de morte por conta de conflitos internos dentro da Aldeia Zutiuá. O índio chegou a formalizar denúncias a respeito de ‘atos de violência’ praticados por outros indígenas dentro da aldeia para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para Polícia Federal (PF). Região de conflitos A morte de Zezico Guajajara aconteceu na Terra Indígena Araribóia, mesma região onde o líder indígena e ‘Guardião da Floresta’ Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em novembro de 2019. O território é conhecido por registrar inúmeros conflitos de terras entre indígenas e madeireiros. Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) de 2016 até novembro de 2019, 13 indígenas foram mortos em decorrência do conflito com madeireiros no Maranhão. A entidade afirma que a ‘estrutura de segurança não está preparada ou não prioriza os casos’ relacionados a índios. Terra Indígena Arariboia - A Terra Indígena Arariboia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás em um território com 413 mil hectares no sudoeste do Maranhão onde vivem 12 mil indígenas. Parte dessas tribos possuem Guardiões da Floresta, que são formados com o intuito de proteger a natureza, evitar invasões de madeireiros e incêndios.