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São Luís - MA, Quarta-feira, 24 de Março de 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5436
Assembleia aprova projeto que visa promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses
CPI do Combustível investiga por que redução anunciada pela Petrobras não baixou preço ao consumidor
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INTERLIGANDO OS CINCO TERMINAIS DA CIDADE
Prefeitura amplia Rapidão São Luís para Terminal de Integração Cohab-Cohatrac Lançado há duas semanas pelo prefeito Eduardo Braide, o serviço de transporte coletivo ‘Rapidão São Luís’ ganhou mais uma linha nesta terça-feira (23). Desta vez para o Terminal de Integração Cohab-Cohatrac. Com a ampliação, a Prefeitura conclui o projeto de implantação do serviço, interligando todos os cinco terminais da cidade. .Página - 7
CCJ aprova projeto sobre assistência a atingidos por barragens e MP que cria auxílio para bares PÁGINA 3
Com parceria entre Governo e Prefeitura, Convento das PÁGINA 7
Mercês poderá abrigar ponto de vacinação contra Covid-19 PÁGINA 6
Com avanço da Covid-19, Governo do Estado expande leitos de UTI no MA
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Governo abre seletivo para contratação de profissionais que irão reforçar vacinação
contra a Covid-19 nos municípios
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VIVA/PROCON disponibiliza serviços on-line para cidadãos e consumidores que buscam atendimento PÁGINA 6
PROCON/MA notifica Sampaio Corrêa e determina retirada imediata de publicidade abusiva contra a mulher PÁGINA 2
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ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM SINTOMAS GRAVES
Com avanço da Covid-19, Governo do Estado expande leitos de UTI no MA
Com o intuito de garantir assistência a pacientes com sintomas graves da Covid-19 no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), segue trabalhando na ampliação dos leitos de UTI na rede estadual de saúde. O Maranhão opera com 539 leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento da Covid-19 na rede estadual. Na última semana, ganharam novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) o Hospital de Cuidados Intensivos (HCI); Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM); Hospital Aquiles Lisboa; Hospital de Câncer; Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias; Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon; e Hospital Macrorregional Tomás Martins, em
Santa Inês. “O Governo continua investindo na abertura de leitos para tratamento da Covid-19 no estado. Estamos acompanhando o cenário da doença em cada uma das regiões do Maranhão e realizando a expansão nos locais de maior demanda. O objetivo é continuar garantindo a assistência aos pacientes para que juntos possamos vencer essa guerra”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Em São Luís, por exemplo, no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) foram implantados, na sexta-feira (19), mais 13 leitos de UTI. De acordo com o diretor clínico do HCI, Marcus Grangeiro, a unidade que é referência no tratamento da Covid-19 agora conta com 73 leitos de Unidade
de Terapia Intensiva para tratar os casos mais graves da doença. “Essa nova ampliação garante maior tranquilidade para a Rede Estadual de Saúde. Seguimos firmes no combate à pandemia e auxiliando os pacientes na cura, para que todos retornem com saúde para as suas casas”, afirma o diretor Marcus Granjeiro. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) também ampliou a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19, foram acrescentados mais 28 leitos dessa categoria. A unidade agora conta com 113 leitos de UTI exclusivos para tratamento da doença. No Hospital Aquiles Lisboa, seis leitos de UTI estão prontos para atender pacientes graves. Abertura de leitos também no Hos-
pital de Câncer que desde a última quarta-feira (17), conta com 5 leitos de UTI para Covid-19. Mais leitos No Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, foram implantados mais 8 leitos de UTI, totalizando 25 leitos dessa categoria. No Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, foram mais 10 leitos de UTI abertos, a unidade conta agora com 20 leitos de UTI para tratamento de casos graves do novo coronavírus. Em Santa Inês, o Hospital Macrorregional Tomás Martins recebeu mais 10 leitos, totalizando 22 leitos de UTI exclusivos para tratamento do novo coronavírus. O hospital de alta complexidade atende a população da cidade de Santa Inês e outros 15 munícipios vizinhos.
São Luís - MA, Quarta-feira, 24 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
PROCON/MA notifica Sampaio Corrêa
e determina retirada imediata de
publicidade abusiva contra a mulher
Nesta terça-feira (23), o PROCON/MA notificou o Sampaio Corrêa e o Motel Oásis para retirada imediata de publicidade de teor sexista divulgada nas redes sociais. Pela exploração da imagem objetificada da mulher, o clube e o estabelecimento irão responder a processo administrativo e estarão sujeitos a sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Sobre a publicidade misógina e claramente abusiva divulgada pelo Sampaio Corrêa, pedimos a retirada imediata da peça publicitária e seguiremos com processo administrativo para sanção dos estabelecimentos envolvidos e reparação sobre danos coletivos causados com a prática”, informou a presidente do órgão, Karen Barros após receber denúncias sobre a prática. Além da retirada do material de circulação, o PROCON/MA determinou ainda a contrapropaganda, medida prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 60, §1°) e que visa a correção
do posicionamento adotado na publicidade abusiva e minimização dos danos causados. Abusividade De acordo com o CDC (art. 37, §2°), é considerada abusiva a publicidade discriminatória de qualquer natureza, além daquelas que incitem violência, medo, entre outras práticas que ferem a saúde e segurança do consumidor. “Estamos atentos e nosso objetivo nesse caso é coibir qualquer tipo de violência, seja física ou psicológica, sofrida por muitas mulheres ao longo de tantos anos e evitar que que elas se perpetuem na atualidade”, explicou Karen Barros. Em outras ocasiões o PROCON/MA também já atuou contra publicidade discriminatória sexista, como em 2018, quando multou o Motel Le Baron pela prática e com o qual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), convertendo o valor das multas aplicadas em campanhas de valorização da mulher.
VALOR DE R$ 600
Pagamentos do auxílio emergencial para artistas encerra nesta quarta-feira Em momento de crise por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a classe artística é uma das mais prejudicadas. Sem a possibilidade de fazer shows, eventos e demais apresentações, a categoria estava na expectativa de algum apoio para conseguir se manter. O auxílio emergencial do Governo do Estado concede valor de R$ 600 para amenizar a situação da classe. Um total
de 2.104 profissionais da cultura se inscreveram para o auxílio. Os pagamentos, já iniciados, encerram nesta quarta-feira (24). Os pagamentos são feitos diretamente na conta do artista. Após inscrever-se, é feita uma avaliação, seguindo critérios do programa. Uma vez aprovado, o valor é liberado em conta indicada pelo beneficiado. O auxílio emergencial para a categoria foi anunciado FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
na última semana, pelo governador Flávio Dino, junto a medidas de restrição por conta da Covid-19, e prorrogado para esta semana. Com a prorrogação, mais artistas tiveram tempo para se inscrever. “É uma grande ação do Governo do Estado, com fins a minimizar os reflexos da pandemia. O setor da cultura sofreu bastante com as medidas de restrição, mas, o Governo, desde o
início da pandemia vem agindo para diminuir estes prejuízos. Foram mais de 10 editais lançados para o segmento e o auxílio emergencial é um destes”, pontua o secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso. O gestor destaca, também, o alcance da iniciativa estadual. “Conseguimos atender muitos artistas já cadastrados na Secma e conseguimos fazer paga-
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
mentos já no primeiro dia das inscrições, graças ao trabalho de mapeamento realizado pelas nossas equipes. Além de atender de forma rápida e precisa, conseguimos amenizar um pouco dessa situação causada pela pandemia”, avalia Lindoso. O auxílio é destinado a artistas da Região Metropolitana de São Luís – Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís.
Estão incluídos nos cadastros, trabalhadores da cultura que residem em São Luís e que foram anteriormente selecionados em editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020). Também são alcançados pelo benefício os integrantes de grupos artísticos ou artistas que tenham sido representados por empresário exclusivo.
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CPI do Combustível investiga por que redução anunciada pela Petrobras não baixou preço ao consumidor
A segunda reunião da CPI do Combustível, presidida pelo deputado Duarte Júnior, discutiu, na segunda-feira (22), a primeira redução no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras, na última sexta (19), que, até o momento, não baixou o valor para o consumidor. Também foi enviado novo requerimento de informações, desta vez ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq), para que contribua com as investigações. Além do Inmeq, Petrobras, Cade, Senacon, Ministério
Público, Procon, Defensoria Pública, SSP, Sefaz e Delegacia da Receita Federal, bem como revendedoras e distribuidores de combustível, são os órgãos que já haviam sido procurados pela Comissão. Pauta para a próxima reunião - Os parlamentares aprovaram, ainda, a realização de um seminário técnico, no dia 29 deste mês, a ser ministrado de forma remota pelo sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Ele é doutor em Economia
Industrial pela Universidade Paris XIII, mestre em Planejamento Energético e atua há 30 anos na área de energia. Entre as questões a serem discutidas, está a relação do aumento do etanol como consequência do aumento do combustível. “Tenho certeza de que os esclarecimentos trazidos pelo Adriano vão fazer com que os membros dessa CPI possam ter ainda mais rigidez técnica para que nós possamos, na leitura dos documentos, fazer a apuração da forma devida em colaboração com a sé-
ria e preparada assessoria técnica legislativa e impedir tantos aumentos, que têm pesado no bolso do consumidor”, disse Duarte. Sessões semanais De forma unânime, foi decidido que as reuniões terão continuidade seguindo os protocolos sanitários, quando presencialmente, ou de forma remota, como aconteceu nesta segunda sessão com a maioria dos membros, excetuando os deputados Duarte e Wellington, que estiveram na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). “Agradeço muito pela sensibilidade dos membros que concordaram em manter as atividades das reuniões mesmo de forma telepresencial nesse momento”, complementou o presidente da CPI. Participaram da sessão ordinária, agora programada para acontecer todas às segundas-feiras, às 16h, a vice-presidente Ana do Gás, o relator Roberto Costa, além dos membros titulares Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim e Wellington do Curso, que já havia participado da primeira sessão como convidado e agora integra oficialmente a comissão.
AUXÍLIO EMERGENCIAL SERÁ DE R$ 600
CCJ aprova projeto sobre assistência a atingidos por barragens e MP que cria auxílio para bares Na reunião remota desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou cerca de 30 matérias, entre projetos de iniciativa parlamentar, moções e uma Medida Provisória (MP), a de número 341, enviada pelo Governo Estado, criando o auxílio emergencial para o setor cultural, bares e restaurantes. A MP foi baixada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) devido às restrições de abertura no setor, por conta da pandemia de Covid-19. A MP 341 autoriza o auxílio emergencial para o segmento da cultura, de bares e restaurantes, segundo o relator da matéria, deputado Adelmo Soares (PCdoB), presidente da CCJ, “para
minimizar os impactos das medidas de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus”. Os auxílios serão concedidos em parcela única e valem para os quatro municípios da Grande Ilha. O auxílio emergencial será de R$ 600, para o segmento da cultura e artistas devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc. O outro auxílio ao segmento de bar e restaurantes será em parcela única de R$ 1 mil. Barragens - Recebeu sinal verde, também, o Projeto 066, de autoria de Adelmo Soares, que institui a política estadual para pessoas atingidas por barragens, que abrange ações prévias, concomitantes e posteriores ao planejamento, à construção, à instalação, à operação, à ampliação ou à manutenção de
barragens. O relator da matéria foi Rafael Leitoa, que disse que o programa estabelece regras e responsabilidade social, para garantir direitos já assegurados por políticas de assistência a atingidos. Da autoria do deputado Dr. Yglésio, foram analisados alguns projetos e um dos que receberam sinal verde é o de número 143, que institui o programa de incentivo à política de enfrentamento de surtos, pandemias e calamidades, criando um fundo de doações voluntárias para a área de saúde. Já de Duarte Júnior, o parecer foi pela desaprovação do Projeto 183, que estabelece diretriz e orientações para conscientização sobre bons tratos de animais em escolas públicas e privadas. O relator, Ciro Neto, foi con-
tra, por conta de ser competência da União, mas o autor alegou objetivar incluir o tema em outras disciplinas sem criar despesas. Outra matéria que recebeu parecer contrário é o Projeto 0075, do deputado Wellington do Curso (PSDB), que cria um banco de dados digital de crianças desaparecidas e com reconhecimento facial, mas o relator Wendell Lages disse que o tema é de competência do Estado. Além de Adelmo Soares, participaram da reunião remota da CCJ os deputados Wendell Lages (PMN), Dr. Yglésio (PROS), Rafael Leitoa (PDT), Ciro Neto (PP) e Duarte Júnior (Republicanos). Todos se revezaram assinando a autoria dos pareceres analisados, mas alguns foram transferidos ou rejeitados.
Política 3
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Assembleia aprova projeto que visa promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei Ordinária 105/2021, do Poder Executivo, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) no âmbito do Estado, com a finalidade de promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses por meio do estímulo à participação cidadã em projetos socioambientais sustentáveis. O Programa Agente Jovem Ambiental será executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação técnica da Escola Ambiental do Estado do Maranhão. Por meio do programa, o Executivo contribuirá com a preservação do meio ambiente, estimulando o protagonismo juvenil, ampliando as oportunidades de geração de renda, além de incentivar a participação cidadã dos jovens em suas comunidades, buscando conscientizar a população local acerca da importância da união em torno de ações que resguardem a sustentabilidade ambiental. Atribuições Dentre as principais atribuições do Agente Jovem Ambiental, destacam-se: mobilizar as populações do entorno dos respectivos espaços; ajudar na organização de eventos educativos e promover ações de educação ambiental junto à comunidade; ajudar na recuperação de áreas degradadas, auxiliando a gestão pública nas ações de manejo das áreas verdes protegidas e buscando recuperar a vegetação ou acelerar seu crescimento para o restabelecimento de suas condições naturais. E ainda: apoiar a gestão ambiental no desenvolvimento de ações voltadas à proteção do meio ambiente e na defesa de espaços especialmente protegidos; contribuir na execução de projetos de educação ambiental, apoiando o desenvolvimento de atividades de educação ambiental com vistas a ampliar a consciência ambiental das comunidades, a exemplo da coleta seletiva, arborização, campanha contra o abandono de animais, contra ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e em defesa de recursos hídricos. Também vão colaborar para conservação da biodiversidade do Maranhão, mediante execução de ações que promovam, respeitem e valorizem os recursos naturais e ecossistemas, bem
como com a realização de atividades de reflorestamento, de proteção de espécies da fauna e flora e de manejo sustentável nos espaços naturais. Para figurar como Agente Jovem Ambiental, o candidato deverá comprovar possuir entre 16 e 21 anos de idade e matrícula ou conclusão do ensino médio em escola pública. Conforme o projeto, o Agente Jovem Ambiental fará jus a um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 250,00, podendo ser reajustado por Decreto do Poder Executivo. A duração, forma de pagamento e condições de percepção serão definidos em Edital. Importância Em Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PC do B) destacou a importância do Programa Agente Jovem Ambiental, que atuará, entre outras ações, no apoio à gestão pública no desenvolvimento de ações voltadas à proteção do meio ambiente e na defesa de espaços especialmente protegidos, na execução de projetos de educação ambiental, bem como no desenvolvimento de eventos e atividades destinados a ampliar a consciência ambiental das comunidades. Leis importantes Na Mensagem, o governador destacou leis estaduais que instituíram planos e programas voltados à educação ambiental, todas consistindo em relevantes instrumentos de apoio à implementação das políticas ambientais. Citou a Lei 9.279, de 2010, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão. Em 2017, com a Lei 10.595, foi criado o Programa Maranhão Verde, que se destina a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, em especial com o objetivo de incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional. E, mais recentemente, por meio da Lei 11.365, de 19 de outubro de 2020, foi instituída a Escola Ambiental do Estado do Maranhão, que tem por objetivo viabilizar a execução da Política Estadual de Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de educação formal e não formal, no âmbito público e privado. Além da sensibilização socioambiental, a lei visa a geração de trabalho e renda.
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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 011/2021. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2019. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SALUT Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.210.848/0001-76 DO OBJETO: fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório e aparelhos médico-hospitalares, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: OVÍDIA COELHO NOGUEIRA, POSTOS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA, para atender pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Atividade: 10.302.02102-074- Manutenção do atendimento de alta e média complexidade e especializada; 10.301.0203.2-048- Manutenção do Programa da Farmácia Básica; 10.301.0203.2-043- Manutenção do Programa de Vigilância de Saúde; 10.301.0017.2-073- Manutenção do Atendimento Básico (PAB, ACS, PSF, NASF, FB, SB, outros); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00- Material de consumo. VALOR: 946.458,51 (novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 066/2019 – CPL, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: André Rodrigues França (Contratante) e Joina de Cássia Mendes Soares (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras – MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214, Decretos Municipais nº 05/2009 e 100/2017, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https:// fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 984785195 e/ou e-mail: cpl.fortalezadosnogueirasma@ yahoo.com.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 23 de março de 2021. Faustiana Nogueira de Freitas– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021 O Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, instituída pelos Decretos Municipais nºs 001/2021 e 002/2021 Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n°10.520 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93. torna público que realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 07 de abril de 2021, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Amapá do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. Amapá do Maranhão MA, 22 de março de 2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde. LOCAL/ SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08 de abril de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com. br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 19 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peça e acessórios e serviços de manutenção corretiva e preventiva de poços artesiano, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Administração. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12 de abril de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de link de acesso à internet e manutenção, para atender as necessidades das secretarias. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas secretarias LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 08 de abril de 2021. HORÁRIO: 14:00hs (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 15 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e auditoria fiscal tributário com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a atualização monetária, nas cobranças e na recuperação de créditos tributários vencidos serviços de assessoria e consultoria de controle interno, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Administração. LOCAL/SITE: www. portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12 de abril de 2021. HORÁRIO: 16:00hs (DEZESSEIS HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Educação. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde e Educação. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09 de abril de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 15 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria e consultoria de controle interno, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Administração. LOCAL/ SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09 de abril de 2021. HORÁRIO: 14:00hs (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com. br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Kit Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13 de abril de 2021. HORÁRIO: 09:00hs (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Buriti-Ma. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, , Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistencia Social. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social. LOCAL/ SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13 de abril de 2021. HORÁRIO: 14:00hs (QUATORZE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com. br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Pça Felinto Farias, Centro, Buriti – MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (Doze horas). Buriti - MA, 11 março de 2021. José Ribamar Simões Neto –Pregoeiro.
ATOS
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RESCISÃO FOI EM COMUM ACORDO
Vasco anuncia a rescisão de contrato de Martín Benítez
Benítez disputou 33 jogos e marcou três gols pelo Vasco — Foto: Rafael Ribeiro / Vasco
Por Redação do ge O Vasco confirmou, nesta terça-feira, a rescisão contratual de Martín Benítez. O argentino, que tinha contrato até 30 de junho, deixa São Januário e vai defender o São Paulo. Ele disputou uma temporada pelo clube, entrou em campo 33 vezes e marcou três gols. O jogador já treina no Morumbi desde a semana passada. Em nota, o Vasco diz que a rescisão foi em comum acordo entre todas as partes, incluindo o Independiente (ARG), clube
detentor do seus direitos federativos. Por se tratar da rescisão de um contrato vigente, o clube receberá uma compensação financeira do atleta e manterá um percentual para futura venda. No início das tratativas, o Vasco tentou incluir o atacante Paulinho Boia no negócio. O jogador, no entanto, optou por seguir no São Paulo. Por sua vez, o clube carioca terá um valor de crédito para usar numa futura negociação com algum jogador da equipe paulista. Caso nenhum
atleta seja envolvido, o São Paulo terá que devolver esse crédito em dinheiro. Após semanas de negociação porque o clube esperava alcançar as condições que considerava ideais para liberar o argentino, Vasco e Benítez costuraram um acordo de saída sem prejuízo financeiro aos cariocas e com uma compensação financeira - tal pagamento se dá porque o meia ficaria em São Januário até junho. O clube de São Januário havia pago ao Independiente US$ 160 mil (R$ 903 mil) dos US$ 250 mil (R$ 1,4
milhão) estipulados para o empréstimo até junho. No acerto pela rescisão, Benítez devolverá esse valor (havia um débito com o argentino de três salários e o 13º) e ainda pagará cerca de R$1,5 milhão a mais para o Vasco, como forma de indenização por sua saída antecipada. Confira a nota do Vasco O Va s c o d a G a m a concluiu nesta terça-feira (23/03) a negociação envolvendo o meio-campista Martín Benítez. Em comum acordo entre todas as partes, incluindo o Independiente (ARG), clube detentor do seus direitos federativos , o jogador deixará São Januário com destino ao São Paulo. Por se tratar da rescisão de um contrato vigente, o Gigante da Colina receberá uma compensação financeira do atleta e manterá um percentual para futura venda. O Vasco terá também um valor de crédito para usar numa futura negociação com algum jogador do São Paulo. Caso nenhum atleta seja envolvido, o Tricolor Paulista terá que devolver esse crédito em dinheiro. Contratado no primeiro semestre de 2020, Martín Benitez disputou 33 partidas e marcou três gols com a camisa cruzmaltina. O Vasco da Gama agradece toda dedicação e empenho do atleta no período que permaneceu no Clube, e o deseja sorte em seu novo desafio.
ATACANTE FICARÁ ATÉ O FIM DE 2021
Santos anuncia empréstimo de Arthur Gomes ao Atlético-GO Por Redação do ge Santos e Atlético-GO fecharam nesta terça-feira o empréstimo do atacante Arthur Gomes. O jogador de 22 anos ficará no Dragão até o fim da temporada. O salário será pago integralmente pelo clube goiano. Em suas redes sociais, o Santos anunciou a concretização do negócio e destacou os números de Arthur Gomes, que chegou ao clube em 2010, com apenas 10 anos de idade. Ele subiu ao time profissional em 2016 e soma 11 gols em 99 jogos disputados com a camisa do Peixe. Em 2019, Arthur Gomes foi emprestado à Chapecoense e viveu sua única
Esporte 5
FATOS REFORÇO DO VERDÃO
Palmeiras anuncia a contratação do meio-campista Danilo Barbosa
Danilo Barbosa, reforço do Palmeiras, assinando o vínculo com o clube alviverde — Foto: Divulgação
Por Redação do ge O Palmeiras anunciou nesta terça-feira a sua primeira contratação para a temporada de 2021: Danilo Barbosa. O meio-campista de 25 anos, que pertence ao Nice, da França, fez exames na última segunda-feira e assinou contrato de empréstimo na Academia de Futebol. O vínculo com o Verdão é válido até o fim do ano. Há uma opção de compra caso os palmeirenses tenham interesse manter o atleta em definitivo ao término do contrato. — Estou muito feliz, muito contente de fazer parte do elenco do Maior Campeão do Brasil. Não vejo a hora de vestir essa camisa, com muita alegria. Vou procurar retribuir todo o carinho e todo o apoio dentro de campo — declarou Danilo Barbosa. Revelado pelo Vasco, Danilo Barbosa é meio-campista e foi um dos destaques da seleção brasileira sub-20 no Mundial da categoria, em 2015. Na Europa, passou por Braga, Benfica, Valencia e Standard Liege antes de
se transferir para o Nice. O jogador tem a aprovação de Abel Ferreira, com quem trabalhou no Braga, de Portugal. O fato de poder também ser escalado como zagueiro é outro motivo que agrada a comissão técnica palmeirense. Em Portugal, o meio-campista trabalhou com Abel Ferreira. O nome do atleta agrada a comissão técnica palmeirense, principalmente pelo fato de poder ser utilizado também como zagueiro. Ele também é avaliado internamente como uma alternativa para o futuro da equipe caso o Verdão venda algum de seus destaques. A boa temporada de 2020 fez Danilo, Gabriel Menino e Patrick de Paula serem considerados como possíveis alvos de clubes do exterior. Danilo Barbosa está no Brasil desde o último domingo para finalizar as negociações com os agentes Matheus Magalhães e Diego Bitencourt. Ele participou de apenas cinco jogos da atual temporada - o último jogo dele pelo Nice foi em dezembro.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)
Dragão pagará 100% do salário Foto: PEDRO H. TESCH/AGIF
experiência fora do Santos até o momento. Pela equipe catarinense, o jovem atacante marcou quatro gols
em 30 jogos. No Atlético-GO, Arthur vai disputar posição no setor ofensivo com nomes como
Janderson, Danilo Gomes, Zé Roberto, Roberson e André Luís, recentemente contratado junto ao Corinthians.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DEE SÃO VICENTE FÉRRER TORNA PUBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer-MA. FOI ADIADA A Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 26/03/2021, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, considerando a data de disponibilização e cadastramento do edital. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 16 de março de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
ATOS FATOS
6 Geral
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COVID-19
DURANTE A PANDEMIA
Obras do programa Mutirão Rua Digna
geram renda a trabalhadores
O Governo do Maranhão segue com seu cronograma de ações em todo o estado para reduzir os impactos causados pela pandemia da Covid-19. Um exemplo disto é o programa Mutirão Rua Digna, que com investimento de R$ 2,5 milhões, através do Plano do Emergencial de Empregos Celso Furtado, tem garantido renda a cerca de 150 trabalhadores da construção civil em 10 projetos na Grande Ilha. O secretário da Setres, Jowberth Alves, vistoriou obras em São Luís, Paço do Lumiar e Raposa. “Estamos
realizando a vistoria em obras feitas com investimento realizados pelo PEE Celso Furtado, em sua primeira etapa. Um fator importante, além do avanço das obras, é que desde sua fase inicial estamos garantindo renda a cerca de 150 trabalhadores da construção civil, um setor muito afetado pela pandemia. Também fazemos o acompanhamento para assegurar que os trabalhadores executem suas funções fazendo o uso de máscara e álcool em gel. Um compromisso do Governo Flávio Dino em preservar vidas com
dignidade”, afirmou o gestor. Domingos Moraes é um dos trabalhadores que atuam nas obras do programa em Paço do Lumiar, no bairro Cumbique. Ele destaca o apoio do Governo do Estado em desenvolver ações voltadas para quem está sendo impactado pela pandemia. “De segunda a sábado, esta é nossa rotina e temos nossa renda garantida. Além disso, a gente ajuda a transformar ruas e deixa-las mais bonitas. Estamos em um momento difícil, onde o programa Rua Digna nos dá apoio. Esperamos que
tenha continuidade”, afirmou o trabalhador do ramo da construção civil. As obras estão em fase avançada e deverão ser entregues em breve pelo Governo do Estado. PEE Celso Furtado O Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado foi criado em dezembro do ano passado com objetivo de impulsionar a economia, gerando emprego e renda às famílias maranhenses, contando com um intenso programa de realização de obras públicas, compras governamentais, oferta de serviços e fomento setorial, dentre outros. Mutirão Rua Digna O Mutirão Rua Digna leva qualidade de vida à população, com a pavimentação de ruas com blocos sextavados, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico das comunidades. O programa também tem viés econômico, visto que gera renda aos comerciantes locais com venda de materiais e também aos trabalhadores da obra, a partir da geração de postos de trabalho. Há, ainda, a dimensão social, já que apenados da justiça são responsáveis pela fabricação de parte dos blocos sextavados, utilizados nas pavimentações.
INSCRIÇÕES ATÉ 26 DE MARÇO
Governo abre seletivo para contratação de profissionais que irão reforçar vacinação contra a Covid-19 nos municípios O Governo do Estado está com as inscrições abertas para o seletivo que irá contratar quase 600 profissionais que irão auxiliar os municípios na vacinação. Os profissionais atuarão na Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e a iniciativa do poder público estadual visa promover maior agilidade na aplicação das vacinas, considerando o aumento no volume de doses recebidas. O edital do seletivo está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www. saude.ma.gov.br. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a proposta é auxiliar os municípios, responsáveis pela imunização. “Todo esforço conjunto neste momento pode significar vidas salvas. Quanto mais rápido o trabalho de
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imunização, mais pessoas estarão protegidas contra consequências graves da Covid-19. Acreditamos que a estratégia de oferecer esse auxílio aos municípios pode gerar resultados positivos na luta contra a pandemia no estado”, ressalta o secretário. Serão 598 profissionais contratados, entre técnicos de enfermagem, digitadores e supervisores. A contratação se dará por meio de Análise Curricular e terá duração de três meses. Os candidatos devem se inscrever entre os dias 23 e 26 de março. É importante lembrar que, o candidato só poderá fazer a inscrição para atuar no município em que reside. Os profissionais atuarão, especialmente, em 191 municípios do Maranhão, que contam com menos de 50 mil habitantes. O resultado
do seletivo está previsto para 27 de março. As capacitações dos selecionados acontecem entre os dias 31 de março e 03 de abril e o início dos trabalhos está previsto para o dia 5 de abril. Critérios De acordo com o edital, os candidatos, em conformidade com sua especia-
lidade, serão pontuados de acordo com análise de sua titulação bem como sua experiência profissional conforme a inclusão dos dados efetuados pelo candidato na ficha de inscrição. Os critérios de seleção para as contratações serão experiência profissional e títulos acadêmicos.
Com parceria entre Governo e Prefeitura, Convento das Mercês poderá abrigar ponto de vacinação O presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o secretário municipal de Saúde de São Luís, Dr. Joel Nunes Júnior, visitaram o prédio do Convento das Mercês, onde funciona a sede da FMRB, para avaliar a possibilidade do espaço servir como ponto de vacinação. Felipe Camarão apresentou o ambiente e deixou tudo à disposição da Prefeitura de São Luís para que avalie o local e veja a possibilidade de implantação de um ponto de vacinação para combate à Covid-19. O secretário Felipe Camarão sinalizou para uma possível parceria com a Prefeitura de São Luís na cessão do espaço para a vacinação e ressaltou que o Governo do Estado está à disposição e fazendo todo o possível para combater a crise sanitária causada pelo coronavírus. “Nós fomos procurados pela Secretaria Municipal na busca por um espaço no centro da cidade para servir como ponto de vacinação. Dr. Joel, por orientação do prefeito Eduardo Braide,
está espalhando pontos de vacinação por toda cidade e nós recebemos com muita alegria essa demanda. O governador Flávio Dino determinou a nossa colaboração, e estamos colocando aqui o Convento das Mercês à disposição da prefeitura municipal, para servir como ponto de vacinação para essa área”, expressou. O secretário municipal de Saúde, Dr. Joel Nunes, destacou, durante a visita, que é importante avaliar o espaço previamente para que quando as vacinas chegarem já se tenha um espaço preparado para atender às pessoas de forma a garantir a vacinação com segurança. “Nós vamos fazer a análise e já queremos deixar preparado, para que quando recebamos as novas vacinas, em quantidade suficiente para colocarmos outros pontos, aqui já esteja pronto. A análise logística e de projeto será feita agora, para que tão logo chegue a quantidade suficiente de vacinas, possamos descentralizar ainda mais e esse aqui já seja um ponto que possamos utilizar”, ressaltou.
ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO
VIVA/PROCON disponibiliza serviços on-line para cidadãos e consumidores que buscam atendimento Certidões, segunda via de contas, carteira de trabalho digital e diversos outros serviços oferecidos pelas unidades do VIVA/PROCON continuam disponíveis de forma on-line. Com atendimentos presenciais suspensos até o dia 28 de março, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 36.601/2020, o órgão oferece a cidadãos e consumidores a plataforma “Serviços Online”, disponível em tempo integral no site www.procon.ma.gov.br. “Especialmente nesse momento de pandemia, essa é mais uma ferramenta oferecida pelo VIVA/PROCON, a qual permite que, de maneira on-line, sem precisar sair de casa, o cidadão acesse diversos tipos de atendimentos”, explicou a presidente do PROCON/ MA, Karen Barros. Além dos serviços do VIVA/PROCON – que incluem ouvidoria, bloqueio de telemarketing, consulta de processos, formalização de denúncias -, os usuários têm acesso direto a diversos
serviços nas plataformas digitais de órgãos parceiros, como CAEMA, Equatorial, TRE-MA, Detran/MA, entre outros. Para ter acesso aos atendimentos, o consumidor deve clicar no banner Serviços Online, disponível na página inicial do site do PROCON/MA (www. procon.ma.gov.br). Ao ser direcionado, basta escolher a opção de serviço desejada e formalizar o teor da demanda. Outros canais - O consumidor também pode buscar auxílio da equipe do VIVA/PROCON ou acompanhar processos através de outros canais de atendimento, como o aplicativo PROCON MA. A equipe de fiscalização do órgão permanece de plantão para atender eventuais denúncias de irregularidades e manter o consumidor em segurança. Nesses casos, as denúncias podem ser feitas por meio do WhatsApp (98) 992077468.
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Prefeitura amplia Rapidão São Luís para Terminal de Integração Cohab-Cohatrac Lançado há duas semanas pelo prefeito Eduardo Braide, o serviço de transporte coletivo ‘Rapidão São Luís’ ganhou mais uma linha nesta terça-feira (23). Desta vez para o Terminal de Integração Cohab-Cohatrac. Com a ampliação, a Prefeitura conclui o projeto de implantação do serviço, interligando todos os cinco terminais da cidade. A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais Distrito Industrial e Praia Grande teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal. “Iniciamos o serviço pelas linhas dos terminais Distrito Industrial, Cohama-Vinhais, São Cristóvão e Terminal Praia Grande. Agora, com o terminal Cohab-Cohatrac, ampliamos o benefício para os passageiros dessa região, garantindo mais agilidade, buscando sempre a qualidade no serviço do transporte público”, disse o prefeito Eduardo Braide. Rapidão Cohab-Cohatrac - A linha Rapidão Terminal de Integração Cohab-Cohatrac começou a operar hoje. A primeira viagem teve início às 6h10. Em comparação a uma linha convencional que faz o percurso entre o Cohab-Cohatrac e Praia Grande, a redução no tempo
de deslocamento foi de 45 minutos. A linha circulará inicialmente nos horários de pico, mas os horários podem ser reajustados ou ampliados de acordo com a demanda dos usuários. Assim como as demais linhas já operantes, ela contará com dois veículos articulados e realizará oito viagens por dia. Atualmente, as linhas já operantes transportam, em média, 100 passageiros por viagem nos horários de pico. Na primeira semana do serviço foram transportados, em média, três mil passageiros. Com a nova linha Cohab-Cohatrac e conforme a população for se habituando com o serviço a tendência é que este número seja ainda maior nas próximas semanas. O grande diferencial do serviço é que ele transporta um grande número de usuários nos horários de pico aos seus polos de demandas, com poucos pontos de paradas e com tempo de percurso menor com relação aos serviços das linhas convencionais. O Rapidão São Luís vai de terminal para terminal, em novas rotas, diminuindo em
até a metade do tempo para se deslocar pela cidade. “O projeto Rapidão veio para trazer comodidade, segurança e rapidez aos usuários do transporte coletivo no seu deslocamento diário para o trabalho, médico, escolas e faculdade, além do seu retorno para casa. Com isso, evitamos que o cidadão passe mais tempo no trânsito, chegando mais cedo em sua casa. Isso representa mais qualidade de vida”, disse o gestor da Secretaria de Trânsito e Transporte, Cláudio Ribeiro O Rapidão São Luís mantém o benefício do Bilhete Único entre as linhas nos horários de circulação diária – de segunda à sexta. Isso significa dizer que o passageiro que usar Bilhete Único em uma linha convencional e pegar o Rapidão não terá alteração no seu tempo de uso do benefício. O mesmo vale para quem faz o transbordo das linhas do ‘Rapidão São Luís’ e vai usar uma linha convencional. Rotas do Rapidão São Luís em operação Linha Terminal Cohab-Cohatrac/Terminal Praia Grande - Ida: Termina Cohab-
-Cohatrac, Terminal Cohama-Vinhais, Avenida Daniel de La Touche, Via Expressa, Avenida Carlos Cunha, Ponte Bandeira Tribuzi, Avenida Beira-Mar, Terminal de Integração Praia Grande - Volta: Avenida Beira-Mar, Avenida Carlos Cunha, Via Expressa, Daniel de La Touche, Terminal de Integração Cohama-Vinhais, Terminal de Integração Cohab-Cohatrac Linha Terminal Cohama/Terminal Praia Grande - Ida: Daniel de La Touche, Avenida dos Holandeses, Avenida Castelo Branco-Terminal Praia Grande - Volta: Rua das Cajazeiras, Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Avenida dos Holandeses, Avenida Daniel de La Touche Linha Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande - Ida: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohab, Avenida Jerônimo de Albuquerque Terminal da Cohama, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Terminal da Praia Grande - Volta: Avenida dos Franceses, Rodoviária, Avenida Guajajaras, Terminal do São Cristóvão Linha Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande - Ida: BR 135, Avenida dos Franceses, Monte Castelo, Praça Deodoro, Terminal Praia Grande - Volta: Avenida dos Africanos, Franceses, BR 135, Terminal do Distrito
EM SÃO LUÍS
Geral 7
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Coronavírus: mesmo com vacinação contra Covid adiantada, Chile ordena confinamento de 70% da população Para combater o aumento de casos de coronavírus, mais de 13 milhões de pessoas voltarão a cumprir quarentena no Chile a partir de quinta-feira (25), segundo anúncio do Ministério da Saúde do país. A medida foi tomada porque, na última semana, os novos casos aumentaram 17%. Nas duas últimas semanas, o aumento foi de 36%, conforme afirmou o ministro da Saúde do Chile, Enrique Paris. Em 24 horas, mais de 6 mil novos casos de Covid-19 foram detectados no Chile e 80 mortes foram registradas, segundo o governo. O aumento do número de casos ocorre apesar de a campanha de vacinação no país ser uma das mais avançadas da região. “A quarentena é dolorosa, difícil, mas dado o avanço da circulação do vírus, temos que tomar essas medidas tendo em mente a saúde das pessoas”, argumentou o ministro. Como resultado das novas restrições, um total de 42 comunas, das quais 21 pertencem à Região Metropolitana de Santiago, ficarão novamente confinadas a partir de quinta-feira. As outras 21 comunas pertencem às regiões de Coquimbo, Valparaíso, O’Higgins, Maule, Ñuble,
Biobío e Los Lagos. O total de pessoas que ficarão confinadas nessas áreas (cerca de 19 milhões) corresponde a quase 70% da população chilena. Como medida adicional, a partir de sábado (27), serão eliminadas as autorizações de viagens individuais nos finais de semana e feriados, anunciou a subsecretária de Saúde Pública, Paula Daza. “Precisamos controlar a pandemia e, para isso, diminuir a mobilidade”, disse. Especialistas consultados pela BBC no início de março concordam que as causas do novo aumento são diversas e se devem a motivos que vão desde as políticas implementadas para conter o vírus desde o início da pandemia até ao cansaço pelas medidas um ano depois. Um dos motivos para o aumento no começo deste ano, segundo eles, foi o relaxamento de certas restrições de mobilidade durante os meses de verão. Vacinação avançada A situação atual no Chile é vista por muitos como um alerta para outros países da América Latina porque o aumento de casos e restrições ocorrem apesar de o país estar na vanguarda da campanha de vacinação contra o coronavírus.
Semus mantém rotina de fiscalizações a estabelecimentos A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) mantém a rotina de fiscalizações em estabelecimentos na cidade e deve intensificar os trabalhos até o próximo domingo, dia 28. Na última segunda-feira (22), a Vigilância Sanitária Municipal, responsável pelos trabalhos, fez uma avaliação das atividades até o momento e adotou novas medidas para as próximas semanas. De acordo com dados da Vigilância, desde o início do mês, 253 estabelecimentos foram fiscalizados. Segundo a Vigilância, 28 estabelecimentos foram autuados. As atividades dos agentes da Vigilância se baseiam no cumprimento das normas
estabelecidas pelos decretos municipal n° 56.897/2021 e estaduais de nº 36.601, de 19 de março de 2021, que alterou no âmbito estadual o Decreto nº 36.531, de 3 de março do mesmo ano, que “veda o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados em São Luís”, além de estabelecer regras específicas para o funcionamento dos estabelecimentos de estética, academias e supermercados. No sábado (20), a fiscalização ocorreu na área da Península/Ponta d’Areia. Já no domingo (21), os trabalhos ocorreram em pontos comerciais na Cohama, Angelim e adjacências. Na
segunda-feira (22), as ações se concentraram na Região Central da cidade. Além da fiscalização, as equipes da Vigilância Epidemiológica prestam orientações acerca do distanciamento social entre funcionários, além de alertar acerca da importância da limpeza frequente das superfícies de uso comum, do uso de máscara, do uso de equipamentos de proteção individual por parte dos funcionários e da disponibilização de álcool em gel e/ou água e sabão. Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a fiscalização tem como base os decretos e seguem orientação de especialistas
que preconizam a adoção de medidas para evitar aglomerações. “Com base em recomendações técnicas, temos orientado a população a adotar medidas de distanciamento e, por isso, nosso trabalho se baseia nesta garantia, com a referência do Decreto”, disse. Autuação Além dos serviços de alimentação, a Vigilância Sanitária estará realizando, durante esta semana, ocorrerão fiscalizações em academias de ginástica, supermercados e serviços de estética. As operações ocorrem nos turnos matutino, vespertino e noturno, obedecendo a calendário pré-estabelecido pelo órgão.
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Operação da polícia combate furto de energia elétrica no Maranhão
São Luís - MA, Quarta-feira, 24 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Homem de 54 anos é preso por suspeita de estuprar menina de 9 anos A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (23), um homem de 54 anos suspeito de estuprar uma menina de nove anos em Santa Quitéria do Maranhão, cidade localizada a 350 km de São Luís. Atualmente, a vítima está com 14 anos. De acordo com a polícia, o homem, conhecido como ‘Peba’ era vizinho da menina. As investigações apontam que no dia do crime, a criança estava passando no terreno da casa do suspeito para ir à casa de uma amiga, quando foi derrubada
por ele no chão. A criança desmaiou e acordou após o crime. A menina foi ouvida pelo Conselho Tutelar da cidade e pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O suspeito também foi prestou depoimento e ambos passaram por exames médicos. O homem vai responder pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Após a prisão, ele foi encaminhado para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da justiça.
Motorista de aplicativo é vítima de sequestro relâmpago em São Luís
Uma operação da Polícia Civil de combate ao furto de energia elétrica realizou a prisão de sete pessoas em Imperatriz, a 626 km de São Luís. A operação denominada “Soldagem”, tem como
objetivo reduzir as manipulações em medidores de energia, prática popularmente conhecida como “gato”. A polícia já realizou mais de 20 fiscalizações em unidades consumidoras, como fazendas e postos de
combustível. As fiscalizações foram realizadas nos municípios do sul do Maranhão, em unidades consumidoras de grande e pequeno porte. Em Imperatriz, foram inspecionadas 12 unidades,
resultando nas prisões em flagrante de sete pessoas. As inspeções ocorreram nos bairros Colina Park, Parque Imperial, Entroncamento, Parque Alvorada, Jardim das Oliveiras, Ouro Verde e Vila Zenira.
EM IMPERATRIZ
Polícia prende dupla suspeita de crime cibernético A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da 10ª DRPC e do Grupo de Pronto Emprego - GPE de Imperatriz, prendeu dois homens suspeitos do crime de estelionato (crime cibernético). Segundo a polícia, um dos suspeitos entrou em contato com a Associação Comercial do Amazonas dizendo ser do suporte do Banco do Brasil e, falando com a gerente financeira, conseguiu acessar remotamente os dados bancários da Associação. Neste momento, ele aproveitou e transferiu R$36 mil para a conta do segundo suspeito, em uma agência na cidade
de Imperatriz. Agentes do GPE localizaram e prenderam o segundo suspeito no momento em que ele tentava sacar os R$ 36 mil no caixa da agência bancária. De acordo com a polícia, o homem afirmou ter emprestado a conta e disse, também, que receberia R$ 1 mil como pagamento. Após diligências, os policiais conseguiram prender o primeiro suspeito em uma casa na Vila Redenção II. A dupla foi conduzida para Delegacia Regional e depois será encaminhada à UPRI, ficando à disposição da Justiça. Contamos sempre com a
Um motorista de aplicativo foi vítima de assalto e sequestro na noite dessa segunda-feira (22), no bairro Ribeira, em São Luís. A ação dos bandidos só finalizou porque o carro teve uma falha mecânica. Segundo a polícia, o motorista, de 54 anos, aceitou uma corrida até o bairro Ribeira. Ao chegar no ponto de partida, três homens se passaram por passageiros e mais à frente, anunciaram o assalto, colocando o motorista no porta-malas. Em seguida, o trio se encontrou com mais outros três suspeitos em outra região da cidade e a vítima foi, então, deixada no local com os três bandidos, e os outros três saíram com o
veículo. Ao voltar para o local, eles colocaram, novamente, o motorista no porta-malas e partiram para o Distrito Industrial, na zona rural da capital. No entanto, em um trecho de difícil acesso, o carro parou por causa de uma pane, e o motorista percebeu que os bandidos não conseguiam ligar o veículo. Foi então que os criminosos avisaram a vítima que a deixariam no local com o porta-malas aberto e exigiram que esperasse um tempo para sair do bagageiro. Momentos depois, o motorista saiu pedindo socorro e, com a ajuda de um vigilante, conseguiu acionar a polícia. O caso foi registrado no Plantão da Cidade Operária.
Polícia militar localiza veículo roubado no Pirapora
colaboração da população através do disk denúncia
(99) 98475-5975. Anonimato garantido
Palavras de Deus A
bênção do Senhor é que enriquece; e não traz consigo dores. Para o tolo, o cometer desordem é divertimento; mas para o homem entendido é o ter sabedoria. Aquilo que o perverso teme sobrevirá a ele, mas o desejo dos justos será concedido. Como passa a tempestade, assim desaparece o perverso, mas o justo tem fundamento perpétuo.
Provérbios 10:22-25
O Esquadrão GARRA do 6º BPM realizava rondas, na madrugada de domingo (21), pelo Bairro Pirapora, em São Luís-MA, e ao passar pela Travessa São Benedito localizou o veículo Fiat Argo, branco, de placas PTP-5822, que havia sido tomado de assalto, algumas horas antes. O veículo foi conduzido e
apresentado no Plantão Central da Delegacia Cidade Operária, onde, posteriormente, foi devolvido para a vítima. DISQUE DENÚNCIA 6° BPM Mande sua mensagem para nosso Whatsapp e faça sua denúncia! Nos ajude a proteger o seu bairro, sua família. Whatsapp – 98539-8057