ATOS E FATOS
São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 23/24 de Fevereiro de 2020
Projeto cria regras para fiscalização de valores arrecadados em campanhas solidárias PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5172
Bolsonaro assina proposta da reforma administrativa PÁGINA 3
DESCONTO DE 10%
Últimos dias para aproveitar os benefícios do IPVA 2020 Encerra no dia 28 de fevereiro o prazo para adesão aos benefícios para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedidos pelo Governo do Estado. Para o IPVA de 2020 o benefício é o desconto é de 10% do valor do imposto para pagamento em cota única, conforme divulgado na Portaria 686/2019. Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento nas 3 cotas, terão o vencimento da primeira cota somente em março, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela divulgada na Portaria.Página 2
Policlínicas em São Luís
funcionarão aos finais de semana
Bancos fecham nesta segunda e terça-feira de carnaval PÁGINA 2
Mais três unidades
do Programa Escola Digna são entregues a comunidades indígenas PÁGINA 9
Compromisso firmado em 2018 com a população maranhense, o Governo do Estado entregará quatro Policlínicas em São Luís, na próxima sexta-feira (28). Uma das novidades são os atendimentos que acontecerão aos finais de semana nas unidades do Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e PAM Diamante. Página - 4
Mutirão Rua Digna leva qualidade de vida e gera 2.800 oportunidades de trabalho PÁGINA 9
Jefferson Portela assegura que haverá reforço policial nos Circuitos Carnavalescos PÁGINA 10
1 ra s
2 Geral
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Últimos dias para aproveitar OS LIMITES DO CARNAVAL
M
ais um Carnaval está aí. Com ele é chegada a hora da alegria, de extravasar, colocar o bloco na rua. Beber, brincar e até paquerar faz parte, afinal quantos não são os amores que iniciaram no corredor da folia? Mas os tempos são outros, em todos os sentidos, e exigem cautela e limites. Destaco a cautela em razão da violência que se faz presente em nossa sociedade e, como não poderia deixar de ser, está, também, presente na festa de Momo. É preciso se cercar de cuidados, estar acompanhado com grupo de amigos ou familiares, evitar exposição de itens de valor – joia, relógio, smartphone – dentro das aglomerações. Precaução nunca é demais e vale para as festas em todo Brasil. Estado de prudência que deve se estender ao trânsito. Se sob chuva a folia paradoxalmente parece esquentar mais o f olião , o m e s m o n ão acontece quando se trata de pegar a estrada, seja para o descanso ou rumo à alegria. Especialmente no Maranhão, é de bom alvitre que se atente para as condições das estradas, principalmente em razão das chuvas intensas que prometem marcar este Carnaval. Necessário aumentar a atenção em trechos com sinalização prejudicada ou esburacados, fatores que colocam em risco a vida de quem trafega. A paciência é aliada, devendo-se evitar altas velocidades. Em caso da prometida chuva, velocidade ainda mais baixa e cuidado redobrado. Não importa o tamanho ou modelo do carro, o perigo é o mesmo para todos. Ah, e se beber não teime em dirigir. Essa combinação é fatal. Além dos cuidados com a violência que mata, seja na folia ou no trânsito, é preciso parcimônia na relação com o próximo. Diversas campanhas estão no ar pregando o respeito com o outro, oportunidade em que é preciso destacar os limites nessa relação. Antes de tudo, Carnaval é uma festa da alegria, no qual as pessoas costumam extravasar e cair na brincadeira, mas a moderação e o respeito deve ser a tônica desta folia. De Norte a Sul do país nunca se falou tanto em respeitar o espaço
do outro. Campanha como “Não é Não!” se fortaleceram pelas redes sociais e entraram na ordem do dia da mídia tradicional. A paquera é permitida, mas roupa não define vontades, tampouco a fantasia deve ser confundida como convite para avançar do sinal vermelho. Havendo consentimento e reciprocidade, tudo dentro da normalidade. Vivemos outro momento. Um momento de afirmação e empoderamento, cujas minorias já não se deixam subjugar ou mesmo serem rotuladas. Convenhamos que, na verdade, nunca foi necessário esse escárnio realizado contra segmento A ou B em razão de estereótipos, comportamentos ou escolhas. Entendo que evoluímos enquanto sociedade e precisamos demonstrar essa conduta em nossas práticas diárias. Abolir símbolos e condutas que denotam racismo, homofobia, segregação. Assim, o cabelo da mulata nada nega, nada entrega, nada diz. A não ser dentro de mentes ainda pouco evoluídas e que não acompanharam as mudanças da sociedade. O cabelo crespo, encaracolado, raspadinho, liso ou mesmo alisado, nada mais é que um elemento peculiar marcante da beleza de cada uma e jamais uma marca que possa denotar inferioridade. Por isso, a cabeleira do Zezé já não é bem vinda. Da mesma forma, a Maria do dia continua sendo a Maria da noite. João não. Mulher, casada ou não, sozinha não é andorinha. E homem não é gavião. Somos uma nação de pessoas civilizadas e que certamente sabem os limites. Não é não. A minha individualidade não pode se sobrepor à do outro. Carnaval é festa de alegria. Deve servir para promover a união, a paz e o amor em cada sorriso que explode em um rosto que só quer viver a vida e ser feliz. Nesta festa de Momo somos todos responsáveis por promover a paz, a harmonia e o respeito às diferenças. Da mesma maneira, cabe a cada um de nós zelar para que os limites não sejam ultrapassados na brincadeira, no consumo de bebidas alcoólicas e, muito menos, nas estradas. Afinal, ano quem vem tem mais Carnaval. FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.......................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
os benefícios do IPVA
Encerra no dia 28 de fevereiro o prazo para adesão aos benefícios para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedidos pelo Governo do Estado. Para o IPVA de 2020 o benefício é o desconto é de 10% do valor do imposto para pagamento em cota única, conforme divulgado na Portaria 686/2019. Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento nas 3 cotas, terão o vencimento da primeira cota somente em março, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela divulgada na Portaria. O Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020, sem o des-
conto de 10%, seja junto com o vencimento da primeira cota do imposto, apenas no mês de março. Ou seja, o contribuinte que emitir o IPVA, em cota única, até 28 de fevereiro, terá desconto de 10%. Após essa data poderá emitir o Documento de Arrecadação (DARE) em cota única, com vencimento para março, porém, sem o desconto de 10%. IPVA 2019 e anos anteriores também possuem desconto - Contribuintes que possuem débitos de IPVA de 2019 e anos anteriores podem aproveitar, também, até o dia 28 de fevereiro os benefícios estabelecidos por meio da Medida Provisória n° 305/2020, para regularização de débitos com descontos para mul-
tas e juros de 100%, para pagamento a vista, e de 50% para parcelamento. A adesão ao benefício pode ser feito online, na página do IPVA, no site da Sefaz: portal.sefaz. ma.gov.br, onde consta um passo a passo para auxiliar o contribuinte a se regularizar seja para pagamento a vista ou parcelado. Os contribuintes que estão com protestos em cartório e que não efetuaram o pagamento no prazo estabelecido pelo Cartório, deverão deverá aguardar o retorno do débito ao sistema da Sefaz para pagamento ou parcelamento. Após o pagamento/parcelamento o contribuinte deverá comparecer ao Tabelionato de Protesto de Letras e outros títulos
de Créditos (responsável pelo protesto do título do contribuinte), para pagamento das custas cartoriais, caso contrário, o protesto será mantido. Para consultar se possui protesto em cartório, acesse: site.cenprotnacional.org.br/. O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que essa é a oportunidade dos proprietários de veículos com IPVA em atraso se regularizarem com redução de multas e juros, pois não haverá prorrogação do prazo do benefício. Mais informações sobre os benefícios oferecidos pelo Governo do Maranhão e demais situações podem ser encaminhadas para o email: ipva@sefaz.ma.gov.br.
Bancos fecham nesta segunda e terça-feira de carnaval Os bancos vão ficar fechados nesta segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente
bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quartafeira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras,
agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
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ATOS
FATOS
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Bolsonaro assina proposta da reforma administrativa
O presidente Jair Bolsonaro assinou a proposta de reforma administrativa, que será enviada ao Congresso somente depois do Carnaval. A proibição ao servidor público de se filiar a partido político foi retirada do texto analisado e referendado por Bolsonaro. O ponto polêmico foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda no ano pas-
sado no início das discussões sobre o tema. De acordo com interlocutores ouvidos pela reportagem, Bolsonaro resolveu bater o martelo de vez na proposta porque foi convencido por integrantes da equipe econômica da importância e da urgência do tema para a economia do país. A avaliação é de que a demora no envio da ma-
téria foi uma sinalização ruim para os agentes do mercado, mostrando que a estratégia de continuar com as reformas perdeu ritmo dentro do governo. Com o envio da matéria, equipe econômica e lideranças do governo no Congresso vão intensificar a articulação política em prol de 12 propostas tidas como prioritárias para a agenda
econômica. A lista foi apresentada a Bolsonaro e inclui, além da reforma administrativa, a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, o marco legal de cabotagem, nova lei do gás, privatização da Eletrobrás, PEC do Pacto Federativo, PEC dos Fundos Públicos, PEC Emergencial, marco legal do saneamento, alteração do regime de partilha e o marco legal do setor elétrico. Desde o ano passado, o governo vinha prometendo enviar aos parlamentares um texto próprio para a reforma administrativa. Neste mês de fevereiro, o governo ameaçou desistir do envio “por falta de clima político”, mas voltou atrás e agora trabalha para entregar a proposta logo depois do carnaval. Pelo que já foi divulgado do texto que estava em construção, haverá redução no número de carreiras e também no salário inicial, além de mudanças na chamada estabilidade do servidor.
Projeto cria regras para fiscalização de valores
arrecadados em campanhas solidárias
O Projeto de Lei 6451/19 institui um conjunto de regras especiais para a abertura, movimentação e fiscalização de contas de depósito para arrecadação de valores destinados a campanhas solidárias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Infelizmente, em razão de ausência de regras específicas, esse tipo de campanha hoje se processa sem um acompanhamento mínimo da correta utilização dos recursos arrecadados”, justifica a autora da proposta, deputada Edna Henrique
(PSDB-PB). “Com alguma frequência, a imprensa noticia casos de abusos e má destinação dos recursos doados”, diz. Pelo texto, campanha solidária é qualquer ação destinada à arrecadação de recursos para a garantia do atendimento de necessidades básicas e temporárias dos donatários em razão de situações inesperadas, como subsistência temporária ou aquisição de bens específicos para crianças e adolescentes ou idosos; e procedimentos para tratamento de doenças.
Comprovação - A proposta exige a prévia comprovação dos motivos que ensejam a abertura da conta. Ela será bloqueada automaticamente quanto for atingido o valor de arrecadação pretendido, admitida a tolerância de até 10% do valor inicialmente estipulado, ou após 120 dias da data de abertura da conta, o que ocorrer primeiro. Após 60 dias do bloqueio, a conta será automaticamente encerrada. Ainda pelo projeto, tanto a abertura da conta quanto seu encerramento deverão ser informados ao Ministé-
rio Público estadual, assim como a documentação comprobatória da utilização dos valores arrecadados com a campanha solidária. Havendo saldo remanescente na conta, os valores serão transferidos ao município de residência do donatário ou de seu representante legal, para serem destinados a fundos ou a programas de assistência social. Tramitação - A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Empresas são notificadas por não recolherem R$ 7,6 milhões
ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a notificação de 85 contribuintes atacadistas que deixaram de recolher, no período de 2016 a 2019, R$ 7,6 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI). O FDI, criado pela Lei nº 8.246 de 25 de maio de 2005, é uma receita não tributária e tem por finalidade proporcionar recursos em
prol do desenvolvimento das atividades industriais e serviços básicos infraestruturais de áreas e distritos industriais. Estão obrigadas a pagar o FDI empresas que possuem benefícios fiscais do ICMS, dentre elas, atacadistas com benefício de crédito presumido para pagamento de 2% do ICMS, empresas industriais beneficiárias do Programa Mais
Empresas, Promaranhão, Programa Mais Empresa e Subprogramas, previstos nas leis nº 10.529/2015, Lei nº 10.690/2017. Os contribuintes notificados e que não procederem à regularização terão seus benefícios revogados, bem como atuados. As empresas notificadas pela Secretaria de Fazenda tem prazo de 20 dias para regularização,
a partir do envio da notificação, sem aplicação de penalidades para pagamento do valor integral ou apresentarem contestação, por meio do Sistema de Autoatendimento da Sefaz, o SefazNet. Quem não se regularizar neste período terá a notificação inscrita em dívida ativa com aplicação da multa devida de até 20% do valor cobrado.
Política 3
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Diego Lima toma posse como novo Superintendente Regional do Banco da Amazônia do Maranhão
Um orçamento de R$ 438,96 milhões para aplicar em negócios produtivos apoiados pelo Banco da Amazônia em 2020, no estado do Maranhão. Esse é o tamanho do desafio que terá pela frente o administrador de empresas Diego Santos Lima, que assumiu, nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a Superintendência Regional do Maranhão, no lugar da advogada Patrícia Barbiero, que foi designada para responder pela Gerência de Administração das Centrais de Crédito e Cadastro. A posse ocorreu na manhã de hoje, na sede da Superintendência do Banco da Amazônia no Maranhão, localizada no Centro, na Av. Pedro II, 140. Estiveram presentes na solenidade o Diretor da Área Comercial da instituição, Francimar Rodrigues Maciel, colaboradores, parceiros e convidados.
Diego respondia pela Superintendência do Acre. Anteriormente foi gerente nas agências Almas, Xambioá, Gurupi e Porto Nacional, todas no estado do Tocantins. Com 15 anos de carreira no Banco da Amazônia, o administrador começou a trabalhar na instituição na agência de Tocantinópolis (TO). Ele é formado pela Universidade Estadual do Tocantins (UET), possui MBA em Fundo de Investimentos Banking, Certidão Profissional ANBIMA 10, 20 e CEA. A Super MA dispõe de 12 agências, que atendem a 241 municípios nos estados do Maranhão, Tocantins e Piauí. Nos últimos cinco anos, o Banco aplicou no Maranhão R$ 964,5 milhões em crédito de fomento, o que torna a instituição responsável por mais de 20,60% do crédito de fomento aplicado nessa região.
Sá Marques cobra da Semed nomeação de concursados O vereador Sá Marques (PHS) cobrou do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a nomeação dos concursados. Segundo o vereador, até o momento, ainda se encontram seletivados nas vagas, cujo prazo do seletivo já ultrapassou os limites da lei. Ele também voltou a cobrar medidas relacionadas à maternidade Maria do Amparo, já que os funcionários estão desde novembro sem receber salários. “Esta unidade de saúde está próximo de fechar as portas e isso vai causar um grande impacto negativo, principalmente para as parturientes mais humildes. Nenhuma das emendas parlamentares do ano passado destinadas pelos vereadores à maternidade foi devidamente aplicada na Maria do Amparo”. Outro posicionamento diz respeito à repartição da sobra do Fundeb entre os
professores da rede municipal de ensino. Sá Marques cobrou que todos os profissionais sejam contemplados sem exceção. “O Abono da sobra do Fundeb deve respeitar a lei federal e ser aplicado a todos os profissionais da educação, sem alijar quem está de licença maternidade e licença de saúde”. O vereador também solicitou providências sobre alguns policiais que têm dependência química ou problema psicológico, para que sejam afastados de suas atividades para tratamento. “Existe negligência em relação a policiais civis, onde temos alguns com dependência química e cabe ao estado afastá-los, já que é uma questão de saúde pública. Se forem mantidos, podem praticar crimes. Mas para eles não cabe cadeia, mas o tratamento devido pelo estado”, pontuou.
4 Geral
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EM SÃO LUÍS
Policlínicas funcionarão aos finais de semana
Compromisso firmado em 2018 com a população maranhense, o Governo do Estado entregará quatro Policlínicas em São Luís, na próxima sexta-feira (28). Uma das novidades são os atendimentos que acontecerão aos finais de semana nas unidades do Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e PAM Diamante. “Para nós é uma grande alegria poder entregar mais um serviço de saúde aos ludovicenses. As policlínicas funcionarão aos finais de semana, o que significa atender a um número maior de pessoas, em tempo hábil. Serão quatro lugares onde as pessoas poderão marcar consultas e ter atendimento em diferentes especialidades médicas”, disse o governador Flávio Dino. Essa é apenas a primeira entrega das Policlínicas em São Luís. A previsão é de que nos próximos meses, novas Policlínicas sejam incorporadas ao serviço de saúde na capital do Maranhão. O investimento da gestão estadual visa ampliar o acesso da população às consultas médicas nas diversas especialidades que contemplem agravos crônicos, pacientes com diabetes e hipertensão com suporte médico em áreas como cardiologia, endocrinologia, nefrologia, gastroenterologia, oftalmologia, nutrição, angiologia, pneumologia, reumatologia, dermatologia, proctologia, hepatologia, clínica médica, entre outras. Policlínica PAM Dia-
mante - Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 21h; sábado das 8h às 18h; e domingo 8h às 12h. A Policlínica Diamante funcionará como ambulatório especializado, em horário estendido, de domingo a domingo, com atendimento de demanda espontânea e referenciada. Nas especialidades médicas, será oferecido atendimento nas seguintes áreas: endocrinologia, cardiologia, dermatologia, fototerapia e geral, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, gastroenterologia, coloproctologia, angiologia, proctologia, hepatologia, nefrologia, neurologia, reumatologia, mastologia e clínico geral. A unidade oferece, também, especialidades ambulatoriais com profissionais como enfermeiro, fisioterapeuta, assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo e nutricionista; além de exames como raios-x, angioressonância cerebral, exames laboratoriais, diagnóstico em neurologia, urologia e por anatomia patológica e citopatologia, ressonância magnética, coleta de material por punção, audiometria, diagnóstico em cardiologia, mamografia, diagnóstico por ultrassonografia do sistema circulatório, retinografia simples, tomografia, desintometria óssea, diagnóstico por ultrassonografia dos demais sistemas, tonometria, diagnóstico por endoscopia do aparelho digestivo e respiratório, fototerapia,
mapeamento da retina e diagnóstico por hepatologia (Fibroscan). A Policlínica conta também com serviços de apoio com laboratório e serviço de nutrição e dietética, entre outros. Policlínica Vinhais - Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h e sábado das 8h às 12h A Policlínica Vinhais funcionará com atendimento ambulatorial com demanda espontânea e referenciada, de segunda a sábado. Nas especialidades médicas será oferecido clínica médica, cardiologia, urologia, dermatologia, nutrológo, ortopedia, pediatria, gastroenterologia, neurologia, geriatria, neurologia, proctologia, oftalmologia, ginecologia/obstetrícia, reumatologia e otorrinolaringologia. A unidade oferece também especialidades ambulatoriais com profissionais como enfermeiro, psicólogo e assistente social. No Serviço de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico (SADT): raios-X, ultrassonografia geral, diagnóstico por anatomia patológica, endoscopia, diagnóstico em ginecologia e obstetrícia, exames laboratoriais, colonoscopia, diagnóstico em cardiologia (Ecocardiograma e Eletrocardiograma), diagnóstico em urologia, ultrassonografia Doppler Vascular e diagnóstico por videolaringoscopia. Policlínica Vila Luizão - Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h
às 18h e sábado das 8h às 12h. A Policlínica Vila Luizão oferecerá atendimento ambulatorial especializado com demanda espontânea e referenciada. Entre as especialidades médicas, clínica médica, cardiologista, reumatologista, endocrinologista, pediatria, gastroenterologista, ortopedista, otorrinolaringologista, dermatologista, neurologista e ginecologista/obstetrícia. O serviço oferecerá, ainda, atendimento com profissionais como enfermeiro, fisioterapeuta, assistente social e nutricionista. No Serviço de Apoio, Diagnóstico e Terapêutico (SADT): raios-X, diagnóstico em ginecologia e obstetrícia, ultrassonografia geral, exames laboratoriais, diagnóstico por videolaringoscopia, ultrassonografia Doppler Vascular, diagnóstico em cardiologia (Ecocardiograma e Eletrocardiograma) e endoscopia. Policlínica Cidade Operária - Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h e sábado das 8h às 12h. A Policlínica Cidade Operária funcionará como Ambulatório Especializado e atenderá demanda espontânea e referenciada. A unidade de saúde oferecerá atendimento em clínica médica, cardiologia, pediatria, dermatologia, pneumologia, neuropediatria, otorrinolaringologista, gastroenterologia, ortopedia, endocrinologia, ortopedia, neurologia, ginecologia/ obstetrícia, radiologia, reumatologia. Além de especialidades ambulatoriais com profissionais como enfermeiro, fisioterapeuta, psicopedagogo, assistência social, psicólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo e odontologista. Na área dos exames são ofertados raios-x, ultrassonografia, exames laboratoriais, endoscopia, diagnóstico em Ginecologia/ Obstetrícia, ultrassonografia doppler vascular, diagnóstico em otorrino/fono, diagnóstico em cardiologia (Eletrocardiograma/Ecocardiograma) e diagnóstico em pneumologia.
PORTARIA nº. 006/2020, GAB.PREF., 16 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Barão de Grajaú, estado do Maranhão, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município (Art. 55, VI), além de outros estatutos legais, na forma da lei etc. CONSIDERANDO, a norma contida no dispositivo nos art. 5, inciso II e 37 inciso XXI, ambos da Constituição Federal; CONSIDERANDO, ainda, a norma contida nos dispositivos nos artigos 6º inciso XVI; art. 38, inciso III e 51, parágrafo 4, todos da Lei nº 8.666/93, RESOLVE CAPÍTULO I – DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Art. 1º - Fica criada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú – Estado do Maranhão, assim composta, sendo eles 01 (um) presidente, 01 (um) Secretário, 01(um) membro e 01 (um) suplente, e com mandato de 1 (um) ano. § 1º - A escolha e nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação, caberá a autoridade competente. § 2º - São impedidos de integrarem a Comissão Permanente de Licitação: I – Tesoureiros ou Secretários Municipais; II – Servidores dos Setores de Compras ou almoxarifado; III – Servidores que respondem a processos administrativos internos por suspeita de desvio de conduta; IV – Contador e Vereadores. Art. 2º - Ficam, portanto, nomeados os seguintes Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão: I- RAYLAN MOREIRA DA FONSECA – PRESIDENTE; II- ALFREDO LUIZ MOREIRA E SILVA – SECRETÁRIO. III- NEUZIRENE FERNANDES DE AZEVEDO – MEMBRO; IV- LUCAS LENON DE SOUSA BRASILINO – SUPLENTE; CAPÍTULO II – DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Art. 3º - Cabe a Comissão Permanente de Licitação, consoante estabelecido no ato convocatório da licitação: I – receber e, se for o caso, manter sob guarda os envelopes dos proponentes; II – abrir, em sessão pública, os envelopes de documentação, examinar os documentos; III – apresentar e julgar habilitados ou inabilitados os proponentes; IV – abrir, em sessão pública, os envelopes de proposta, examinar e preparar, seguindo o critério de julgamento, a planilha dos proponentes qualificados; V – receber e processar os recursos contra seus atos; VI – remeter o processo às assessorias solicitando pareceres e a autoridade competente para manifestação; VII – praticar demais atos inerentes às suas competência. Art. 4º - Cabe, ainda, à Comissão Permanente de Licitação, conforme estabelecido no instrumento convocatório: I – julgar a licitação; II – receber e processar os recursos contra seus atos; III – remeter o processo devidamente instruído a autoridade competente para decidir os recursos interpostos quando mantiver sua decisão; IV – remeter o processo à autoridade superior para homologação e adjudicação; V – praticar os demais atos inerentes à suas competências. CAPÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Art. 5º - Compete ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação: I – abrir, presidir e encerrar as sessões desse colegiado; II – anunciar as deliberações desse órgão; III – exercer o poder de polícia nos locais de reunião desse colegiado, requisitando, via autoridade competente, a necessária força policial para a manutenção da ordem nesses locais e dos atos proferidos e requisitar essa força para restabelecer a ordem; IV – rubricar os documentos de habilitação e os relativos às propostas; V – resolver, quando forem da sua competência decisória, os pedidos verbais ou escritos apresentados nas sessões públicas; VI – instruir os processos a cargo da Comissão Permanente de Licitação, determinando a juntada ou o desentranhamento de documentos pertinentes; VII – providenciar a publicação, na imprensa oficial ou em quadro de avisos, dos atos quando essa medida, a cargo da Comissão Permanente de Licitação, for exigida; VIII – assessorar a autoridade superior; IX – solicitar informações necessárias à tramitação dos processos a cargo da Comissão Permanente de Licitação que preside e prestar informações sempre que solicitadas; X – solicitar, via autoridade competente, assessoria, laudos e pareceres e a contratação de leiloeiros oficial ou a nomeação do leiloeiro administrativo; XI – relacionar – se com terceiros estranhos ou não, à Administração Pública licitante, no que respeita aos interesses da comissão que preside; XII – solicitar, via autoridade competente, servidores para o desempenho de funções burocráticas pertinentes à Comissão Permanente de Licitação; XIII – solicitar à autoridade competente treinamento para si e para os demais membros da Comissão Permanente de Licitação e auxiliares. CAPÍTULO IV– DA SECRETARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Art. 6º - Compete ao Secretário da Comissão Permanente de Licitação: I – auxiliar o presidente na direção das sessões publicas ou reservadas; II – lavrar as atas das reuniões da Comissão Permanente de Licitação; III – rubricar os documentos de habilitação e os relativos às propostas; IV – preparar, conforme orientação do Presidente, a correspondência a ser expedida e os avisos e atos para publicação, submetendo uns e outros à presidência; V – controlar os prazos e certificar o seu transcurso; VI – atender às determinações do Presidente da Comissão Permanente de Licitação; CAPÍTULO V– DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Art. 7º - São atribuições principais dos Membros da Comissão Permanente de Licitação: I – participar das sessões, públicas ou reservadas, da Comissão Permanente de Licitação; II – rubricar os documentos de habilitação e os relativos às propostas; III – auxiliar o presidente e o secretário em suas tarefas e atender às suas determinações. CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Art. 8º - A nomeação dos membros titulares e suplentes, caberá, conforme o caso a autoridade competente. Art. 9º - Os servidores indicados para compor a CPL e não concordarem com a nomeação deverão apresentar justificativa expressa à autoridade nomeante no prazo de cinco dias a partir da publicação do ato de nomeação. § 1º - a rejeição de integrar a CPL não ensejará qualquer penalidade ou restrições a qualquer servidor. Art. 10 - O processo administrativo de licitação possuirá capa padronizada para facilitar sua identificação, devendo possuir as seguintes informações: I – número do processo administrativo de licitação; II – exercício financeiro; III – unidade requisitante; IV – modalidade e seu número; V – tipo de licitação; VI – data de início do processo; VII – data de abertura das propostas; VIII – local e endereço da realização do certame; IX – objeto da licitação; X – dotação orçamentária que correrá a despesa; XI – nome do responsável pela condução do processo; XII – participantes do certame; XIII – participante vencedor; XIV – valor original do contrato celebrado; XV – autuação. Art. 11 - Os processos deverão ser organizados na sequência cronológica, numerados os documentos mais velhos antes e no sentido das páginas de um livro. I – a numeração ocorre folha por folha, a partir da capa, no carimbo aposto no canto superior direito, com a rubrica de funcionário responsável, geralmente o Secretário da Comissão Permanente da Licitação. II – os processos devem refletir a transparência dos atos da Comissão Permanente de Licitação; a numeração das folhas garante a segurança jurídica do procedimento e a coerência na sequência dos atos no tempo. As datas dão, por si só, a garantia de regularidade dos procedimentos. Art. 12 - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, dê-se ciência, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Barão de Grajaú-MA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de 2020 (dois mil e vinte).
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FATOS
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Palmeiras oficializa a contratação
de Rony por cinco temporadas
Esporte 5
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Neymar ironiza: “É com imensa felicidade que estarei desfalcando o Carnaval”
Em meio a um momento decisivo para o PSG, Neymar postou um vídeo em suas redes sociais ironizando a ausência dele no Carnaval deste ano. Enquanto a folia ocorre no Brasil, o time de Paris vai receber o Bordeaux, neste domingo, às 17h (de Brasília), pela 26ª rodada do Campeonato Francês. “É com uma imensa felicidade que estarei desfalcando o Carnaval de 2020.
É isso mesmo. Dessa vez não terá polêmica.” Líder do Campeonato Francês 10 pontos à frente do Olympique de Marselha, o PSG enfrenta um momento crítico na temporada: o time perdeu por 2 a 1 para o Borussia Dortmund no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões. O jogo de volta entre os dois clubes está marcado para o dia 11 de março, em Paris.
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Enfim, Rony é do Palmeiras. Depois de uma série de idas e vindas na negociação com o Athletico, que chegou a ser dada como encerrada, o atacante foi anunciado nesta sexta-feira como jogador do Verdão. Ele assinou contrato válido até dezembro de 2024. As conversas com o Athletico começaram em janeiro, quando o Palmeiras fez uma proposta de seis milhões de euros (cerca de R$ 28 milhões, na cotação atual). O entrave era quanto cada parte – o clube paranaense e o jogador – recebe-
riam pela transferência. Com a negociação finalmente concretizada, o jogador já falou ao GloboEsporte.com como reforço do Palmeiras. – A expectativa é grande, né? Estou ansioso. Espero dar sempre o meu melhor para ajudar a equipe do Palmeiras. Pode ter certeza que vou honrar essa camisa com toda a força. Determinação não vai faltar. Foco, empenho, vibração dentro de campo: esse é meu estilo, e vou procurar sempre dar o meu melhor para ajudar o Pal-
meiras – disse o jogador. A negociação - Em meio às investidas tanto do Palmeiras quanto do Corinthians, Rony acabou aceitando uma oferta do Athletico para renovar contrato. Dias depois, porém, uma nova divergência nos termos do acordo reabriu a possibilidade de transferência. Até que, nesta sexta, a diretoria palmeirense conseguiu sacramentar o negócio para formalizar Rony como o segundo reforço da temporada. Até então, o único jogador contratado havia
sido o lateral-esquerdo Matías Viña, do Nacional, do Uruguai. Aos 24 anos, Rony chega credenciado pelas duas boas últimas temporadas com a camisa da equipe paranaense, campeã da Copa do Brasil de 2019 e da Copa Sul-Americana de 2018. Os atacantes de beirada de campo que o técnico Vanderlei Luxemburgo têm à disposição no elenco são Dudu, Willian (que também vem sendo usado mais centralizado), Gabriel Veron, Wesley, Luan Silva e Iván Angulo.
Ainda em formação, Cruzeiro faz sua pior primeira metade do Campeonato Mineiro em 17 anos O Cruzeiro vive uma nova realidade em sua história, tendo de conviver com recursos enxutos e de disputar, pela primeira vez, a Série B do Brasileiro. Por causa disso, o time vem sendo remontado em meio ao Mineiro, impondo desafios ao técnico Adilson Batista. Por causa disso e também pelos tropeços que teve nas últimas rodadas, a Raposa vive a sua pior primeira metade de Campeonato Mineiro dos últimos 17 anos. Atualmente, o Cruzeiro soma 11 pontos no Estadual e está na quinta colocação, portanto, fora do grupo de classificação às semifinais. Vem de três partidas sem vitória na competição (empates com América-MG e Patrocinense, além de derrota para o Tombense). A última vez que o time havia somado menos pontos que isso foi em 2004, quando
fez 10 pontos nos primeiros seis jogos. Naquele ano, pós-título da Tríplice Coroa, a equipe vinha com um time remodelado e com Rivaldo no elenco. Entretanto, não vingou na temporada. Foram três vitórias, um empate e duas derrotas nos primeiros jogos pelo Estadual. Atualmente, no Mineiro, o time tem três vitórias, dois empates e uma derrota, estando fora da zona de classificação para a semifinal há duas rodadas. Além disso, nos seis primeiros jogos, entre 2005 e 2019, o Cruzeiro foi primeiro ou segundo colocado, sendo que não perdia nos primeiros seis jogos de Campeonato Mineiro desde 2013. Pontos que chamam a atenção para a atual campanha cruzeirense, que precisa, logicamente, ser analisada dentro da ótica atual. Derrota para time do
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 001/2020, PROCESSO Nº 024/2019, em razão do PONTO FACULTATIVO, conforme o DECRETO Nº 005/2020. Data do Adiamento: 27/02/2020 - Horário: 09h00 (nove horas), na sede da Prefeitura do Município de Bacabeira situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira-MA, CEP 65.143-00. Vanessa Feitosa Salvador – Pregoeira. Bacabeira - MA, 21 de fevereiro de 2020.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 003/2020, PROCESSO Nº 026/2019, em razão do PONTO FACULTATIVO, conforme o DECRETO Nº 005/2020. Data da Reabertura: 27/02/2020 - Horário: 12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura do Município de Bacabeira situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira-MA, CEP 65.143-00. Vanessa Feitosa Salvador – Pregoeira. Bacabeira - MA, 21 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que reabrirá a sessão da licitação acima citada, conforme segue: DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2020 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. Portanto, ficam os interessados participantes do certame convocados a comparecerem para darmos continuidade ao certame. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 21 de fevereiro de 2020. Edson da Conceição Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS ERRATA. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público a retificação da data de abertura do Pregão Presencial nº 015. Portanto, fica determinado que onde se lê: “DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2020 às 10:00 horas”, a partir de agora se lê: “DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2020 às 10:00 horas”, prevalecendo demais termos. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 21 de fevereiro de 2020. Edson da Conceição Silva - Pregoeiro.
interior - Outra marca não positiva para o Cruzeiro foi batida nessa quinta-feira, no jogo adiado pela segunda rodada do Mineiro. Desde 2015, o time não perdia para uma equipe do interior do estado. O Tombense, que havia sido o último a vencer (2 a 1, na última rodada daquele ano), voltou a passar pelo time azul e branco com
vitória por 2 a 0. O técnico Adilson Batista terá mais de uma semana para dar descanso aos jogadores e acertar a equipe em busca do melhor encaixe de jogo para a próxima rodada. O Cruzeiro volta a campo diante do Uberlândia, domingo, no Mineirão, com a possibilidade de ter até Marcelo Moreno na equipe.
EDITAL DE CITAÇÃO. COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Reg. Distribuição: 0043719-59.2012.8.10.0001. Denominação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). Parte Requerente: BANCO PAN S/A. Parte Requerida: JOAO BATISTA DA SILVA FONTINELE. Citando: JOÃO BATISTA DA SILVA FONTINELE, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, 12 de fevereiro de 2020. GLADISTON LUIS NASCIMENTO CUTRIM. Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 9ª Vara Cível Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA
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SUCESSO DA FEIJOADA DO NED 2020 O tradicional evento que dá o “start” no Carnaval maranhense é a Feijoada do Ned, evento promovido pelo colunista social e blogueiro influente, Nedilson Machado (jornal “O IMPARCIAL” e do Blog do Ned) que há anos reúne a nata da sociedade para uma tarde / noite de alegria e confraternização carnavalesca. A fórmula do sucesso de Nedilson sempre foi aliar gente bonita, muita animação e o prato típico brasileiro que virou “pièce de resistence” desta temporada de folia – uma suculenta feijoada. Esse ano o evento aconteceu Grand São Luís Hotel, especialmente decorado com maestria por Roberval Braga e nem precisa dizer que a festa foi sucesso total, as fotos falam pelo evento:
Equipe Potiguar: Elenilson Santos, Nilde Moraes, Thaylana Sousa, Rafael Maciel, Marcelo Silva.
Luana Furtado e Luiz Carlos Cardoso da Equatorial Energia MA.
Este colunista com elegante Dehpitelle.
Werther Bandeira (Villa do Vinho), Beto Soares com Danielle Vieira, José Domingues Neto e Adriana Vieira. Diretoria da CDL SLZ: Marcelo Resende e Fernando Chiacchio com as esposas Luzia e Jakeline. O Procurador do Estado e Advogado Daniel Blume e sua esposa Priscila.
Lourdes Castro, Danielle Vieira e Léa Zaqueu.
O anfitrião NM entre Lorena Bessani e José Gonçalves.
Baiano e Rita Matos.
Miguel e Cláudia Abdalla.
Polyanna Fernandes e Sérgio Carvalho.
Fernanda Torres e Silas Diniz da Equatorial Energia MA.
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Como curtir o Carnaval sem descuidar da saúde
EUDORA APRESENTA NOVIDADES
PARA O CARNAVAL 2020
O
Carnaval é, com certeza, um dos feriados mais aguardados pelo brasileiro todos os anos. Uma época de alegria, folia e geralmente muito calor, quando as ruas são tomadas por bloquinhos e foliões procurando se divertir. No entanto, apesar de toda a festa, alguns cuidados não podem ser esquecidos, e por isso a Pague Menos separou algumas dicas para que todos possam aproveitar ao máximo o mais tradicional feriado brasileiro e ainda chegar 100% até a quarta-feira de cinzas. Manter-se hidratado Nessa época do ano, o calor não costuma dar trégua, e aliado a ele, o alto consumo de bebidas alcóolicas faz com que o organismo desidrate ainda mais rápido. A desidratação pode causar cansaço e tontura, e a ingestão de bebida alcoólica reprime a produção do hormônio antidiurético, fazendo com que a pessoa urine mais. Então é preciso se hidratar constantemente, tanto com água quanto com líquidos nutritivos e que reponham vitaminas e minerais no corpo, como sucos naturais, água de coco e bebidas isotônicas. Usar e abusar do protetor solar Além de proteger contra envelhecimento prematuro e câncer de pele, o protetor solar também impede as tão conhecidas queimaduras de sol. Ninguém quer ficar todo vermelho e ardido em pleno Carnaval. É importante cobrir todas as partes do corpo que ficaram expostas com protetor, até mesmo orelhas, pescoço, pés, e reaplicá-lo ao longo do dia. Também é indicado o uso de protetor solar labial e cremes protetores térmicos capilares, já que o excesso de sol e de álcool causa desidratação, o que provoca ressecamento dos lábios e dos cabelos. Se alimentar bem Para aguentar o pique do Carnaval é fundamental se alimentar bem, tanto antes quanto durante a folia. O indicado são refeições ricas em carboidratos e proteínas, abusar das frutas e saladas, e evitar alimentos gordurosos, que tornam a digestão mais lenta e causam a sensação de estufamento. É importante também não ficar longos períodos sem comer. Outro cuidado a ser tomado é com comida de rua e locais suspeitos, para evitar possíveis infecções alimentares. Usar roupas leves e confortáveis Todo bom folião sabe que roupas coloridas e fantasias são uma parte importantíssima do Carnaval. Mesmo assim, o conforto deve falar mais alto, para se aproveitar melhor os bloquinhos. Roupas mais leves e frescas costumam ser melhores escolhas para lidar com o calor dessa época. Além disso, para conseguir dar conta de tantas horas de folia, um calçado confortável é essencial para evitar a formação de bolhas e calor nos pés. E pensando em compor a fantasia sem perder o conforto, chapéus e óculos estilosos também são uma boa pedida para quem for ficar horas exposto ao sol. Não exagerar na bebida Não é preciso deixar a cerveja ou a caipirinha de lado, no entanto é importante respeitar seus limites. Além disso, o melhor é não misturar tipos de bebidas, como fermentados com destilados, e lembrar de se alimentar antes e durante a bebedeira, e intercalar com água, minimizando os efeitos negativos da ingestão do álcool e abrandando a ressaca. E, claro, nunca dirigir alcoolizado. Usar preservativos sempre Tenha sempre em mãos camisinhas, que é o único método contraceptivo que também protege contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, HPV, sífilis e herpes genital. Você deve usá-la sempre que tiver relações sexuais, mesmo com o seu parceiro fixo. Usar preservativo também é a melhor forma de prevenir uma gravidez indesejada, já que a pílula do dia seguinte não deve ser usada constantemente, pois ela contém uma grande quantidade de hormônios que, juntamente com o excesso de álcool no Carnaval, podem prejudicar o organismo. Descansar Apesar de dormir não ser uma prioridade no Carnaval, deve-se tentar descansar para repor as energias e evitar o cansaço e a irritação. Saber respeitar os limites do próprio corpo é essencial. Tter um sono tranquilo e descansar para acordar disposto e curtir todos os dias de festa também é parte fundamental do Carnaval.
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Produtos da linha Soul com neon e glitter são os lançamentos que vão dar mais cor e brilho para quem quer curtir a folia
hegou a época do ano mais esperada para cair na folia e brilhar nas ruas e avenidas de todo o país! Para arrasar na make, Eudora, marca do segmento de beleza do grupo Boticário, apresenta a linha Soul, com glitters e delineadores neon que vão colorir e dar ainda mais brilho às foliãs. Para começar, o Soul Gel Iluminador Glitterizado (R$29,99) possui textura refrescante e fórmula aquosa, fácil de espalhar e perfeito para iluminar corpo e rosto. O Soul Eco Glitter Multifuncional Cristal (R$27,99) chega em uma cor universal que se adapta a qualquer tonalidade de pele. Ambos não possuem partículas de plástico em sua formulação e não poluem o meio ambiente.
Outra novidade são os Soul Delineadores Olhos Neon (R$19,99), com secagem rápida e cores vibrantes, além disso é resistente à água, garantindo a make perfeita por muito mais tempo. Os lançamentos podem ser usados sozinhos ou combinados. A combinação de neon com glitter é uma das tendências que deve marcar forte presença nos looks carnavalescos. E para dar uma força para as fotos que irão para as redes sociais, Eudora disponibiliza um filtro em sua página no Instagram que permite aplicar o delineador e o glitter nos posts. Os produtos podem ser encontrados por meio de Representantes Eudora, e-commerce, lojas próprias, quiosques ou no site www.eudora.com.br. Sobre EUDORA - EUDORA acredita no protagonismo feminino e que a beleza impulsiona a jornada das mulheres brasileiras. A marca do Grupo Boticário quer levar seus mais de 600 produtos para fazerem parte das suas trajetórias. São eles que dão confiança e estímulo para que ela conquiste, cada vez mais, os seus desejos. EUDORA nasceu como uma startup multicanal e hoje é uma das principais marcas de beleza do Brasil. Chega à mulher por meio de venda direta, lojas próprias, quiosques e e-commerce.
GUIA DO CARNAVAL CONSCIENTE
O
consumo consciente e a preocupação com futuro do planeta devem fazer parte das ações do dia a dia de cada um. Pequenas atitudes podem ajudar a proteger o meio ambiente. Um bom exemplo, nesta época de carnaval, é a reutilização de materiais para fazer adornos e fantasias. Pensando nisso, selecionamos cinco dicas para tornar seu carnaval mais sustentável: 1 - Maquiagem ecológica está na moda: Usar maquiagem é quase indispensável nesta época do ano. E a escolha do produto certo contribui com as futuras gerações. O Boticário acabou de lançar a coleção Intense Carnaval, com produtos 100% veganos e eco-friendly. Os lançamentos oferecem uma explosão de cores e texturas, em aplicações super práticas em infinitos looks para brilhar e ousar na festa, sem descuidar da natureza. 2 - Copos permanentes são um luxo: Os copos podem fazer parte da fantasia, você sabia? Coloridos e práticos, ajudam o folião a levar a bebida a tiracolo, evitando a geração de resíduo e descarte desnecessário de lixo. 3 - Não utilize confetes e serpentinas laminados: Apesar de bem mais chamativos, esses produtos de plástico laminado demoram anos para se decompor na natureza. Dá pra usar a criatividade, com folhas secas coloridas ou chuva de arroz. Importante mesmo é se divertir com alegria e responsabilidade. 4- Lixo é para ser jogado no lixo: A alegria do carnaval não pode ser desculpa para relaxar com o cuidado com o meio ambiente. Na hora de jogar fora qualquer tipo de resíduo, procure a lixeira mais próxima. Lixo na rua causa poluição, sujeira, entope boeiros e ainda polui o meio ambiente. 5- Todos juntos e com motorista da vez: Essa é uma dica que também cuida da segurança do folião. Ir em turma para os blocos, bailes e desfiles otimiza o transporte, com menor impacto no trânsito. E não esqueça de combinar o motorista da vez, pra evitar riscos da combinação perigosa de álcool e direção.
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Diagramação: Josiane Costa
Explicando as parábolas de Jesus
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O FILHO PRÓDIGO
Atos 10:25-48
eus recorre a diferentes meios para fazer as pessoas conhecê -LO. A conversão do etíope (cap. 8), a de Saulo (cap. 9) e a de Cornélio (cap. 10) foram bem distintas. Aliás, reconhecemos nesses três homens as três linhagens descendentes de Noé - toda a humanidade (Gênesis 10): Cam (as raças africanas e asiáticas); Sem (Israel e certos povos orientais); e Jafé (as nações do Norte e do Ocidente). “Por meio de Seu nome, todo o que nele crê recebe remissão de pecados”: tal é doravante a mensagem universal dirigida a “toda tribo, língua, povo e nação” (v. 43; Apocalipse 5:9). Na pessoa de Cornélio, os que “estavam longe” agora ouvem o “evangelho da paz por meio de Jesus Cristo” (v. 36; cap. 2:39; Efésios 2:17). Que visitas realmente gloriosas para esta casa outrora pagã: primeiro, um anjo (v. 3); depois, Pedro e os irmãos, que o acompanham trazendo a mensagem do evangelho; e, finalmente e sobretudo, o Espírito Santo, que veio para selar esses novos convertidos, dando testemunho de sua fé e de sua qualidade de filhos de Deus. Seria possível não reconhecer neste sinal tão claro - nesta manifestação pública - a vontade da graça de Deus? À vista dessas coisas, não resta a Pedro senão confirmá-la com o batismo cristão (v. 48).
A
parábola do filho pródigo está registrada em Lucas 15.11-32. Resumo da parábola do filho pródigo: Essa parábola conta a história de um homem que tinha dois filhos. O filho mais novo resolve pedir ao pai sua parte da herança e vai para uma terra distante viver sua vida como achava que deveria viver. Nessa terra distante ele vai gastando cada centavo do seu dinheiro com seus prazeres, até que todo o seu dinheiro acaba e ele vira quase um mendigo. No momento mais crítico ele sente atração até pela lavagem que era dada aos porcos, tamanha era a fome que sentia. Ele, então, se lembra da casa do pai e resolve voltar arrependido. É recebido com muita festa pelo pai e rejeitado pelo
seu irmão mais velho. Explicação da parábola: Muitas pessoas não sabem bem o que significa a palavra pródigo, que aparece normalmente no título que é dado a essa parábola. De acordo como o dicionário online Michaelis, significa: “Que despende com excessiva profusão; que desbarata os seus bens; dissipador, esbanjador, gastador, perdulário” Essa parábola mostra Deus na figura do Pai. E mostra cada um de nós ou na figura do irmão mais velho, que rejeita a conversão de seu irmão, ou na figura do irmão mais novo, que vive uma vida cheia de pecados. Lições da parábola do filho pródigo: Talvez essa seja uma das parábolas capazes de nos dar o maior número de lições entre todas, pois é muito rica. Destaco algu-
Perolas Diárias “Perguntou-lhe, pois: Como te chamas? Ele respondeu: Jacó. Então disse: Já não te chamarás Jacó, e, sim, Israel: pois como príncipe lutaste com Deus e com os homens, e prevaleceste.” (Gênesis 32.27-28)
E
mas para nossa edificação: Deus muitas vezes irá permitir que caiamos em nosso orgulho. Observe que o pai da parábola, mesmo estando vivo, deu a parte da herança ao filho mais novo. Ela não era obrigado a fazer isso, poderia inclusive proteger seu filho, negando-lhe e proibindo que ele fizesse aquela loucura, porém, ele permitiu, e sabia que seu filho iria sofrer por causa do seu orgulho e imprudência. Mas o pai tinha seus planos. Deus na figura do pai tem paciência com seus filhos pecadores. O pai descrito na parábola do filho pródigo é muito paciente com o absurdo que o filho mais novo fez. Ele não estava preocupado com os bens materiais que se perderam, mas com o crescimento do filho. Esse pai soube esperar o filho crescer e se arrepender de seus pecados. A paciência de Deus visa dar tempo para cairmos em si e nos arrependermos dos nossos erros. Deus nos recebe de braços abertos quando somos humildes e nos arrependemos. Quando o pai vê a volta de seu filho arrependido, manda preparar uma festa e declara ao irmão mais velho: “Entretanto, era preciso que nos regozijássemos e nos alegrássemos, porque esse teu irmão estava morto e reviveu, estava perdido e foi achado.” (Lucas15.32) Como o filho mais velho, muitas vezes focamos no menos importante ao invés
do mais importante. Observe que o filho mais velho fica extremamente preocupado com sua própria justiça e zelo e com os bens materiais que seu irmão desperdiçou, achando-se superior. Estava tão cego que não conseguia enxergar a conversão de seu irmão, pelo contrário, dá a entender que preferia que seu irmão permanecesse no mundo. “Mas ele respondeu a seu pai: Há tantos anos que te sirvo sem jamais transgredir uma ordem tua, e nunca me deste um cabrito sequer para alegrar-me com os meus amigos; vindo, porém, esse teu filho, que desperdiçou os teus bens com meretrizes, tu mandaste matar para ele o novilho cevado.” (Lucas 15.29-30) Deus ama tanto os seus filhos que já O servem, quando aqueles que ainda agem contrários à Sua vontade. A parábola do filho pródigo mostra a grandeza do amor de Deus. Ao filho mais velho, que sempre estava servindo o pai e buscando fazer a sua vontade, ele diz: “Então, lhe respondeu o pai: Meu filho, tu sempre estás comigo; tudo o que é meu é teu.” (Lucas 15.31). Ao filho mais novo, diante de uma atitude de arrependimento, o pai age amorosamente: “E, levantando-se, foi para seu pai. Vinha ele ainda longe, quando seu pai o avistou, e, compadecido dele, correndo, o abraçou, e beijou.” (Lucas 15.20) Do Esboçando Ideias
xiste ainda uma terceira pessoa na Bíblia que teve seu nome mudado. Isto aconteceu numa noite misteriosa em Peniel. Este episódio é misterioso e mal podemos entendê-lo: quando Jacó estava sozinho, um homem lutou com ele. Muitas vezes, ensina-se que Jacó lutou com Deus, mas, em primeiro lugar, Deus lutou com Jacó, até o clarear do dia. Está escrito claramente: “... lutava com ele um homem.” Durante quanto tempo? Até que o Senhor quebrou sua força humana, pois Jacó não queria se entregar. Somente então Jacó começou a lutar. Ele se agarrou firmemente no Senhor e exclamou: “Não te deixarei ir, se me não abençoares.” Devemos levar em conta que o Senhor de fato o abençoou, mas só depois da renovação do nome, só depois que Jacó confessou o que era em seu íntimo. Jacó chorou, lutou com persistência e exclamou: “Não te deixarei ir, se me não abençoares.” Ele quer que o Senhor o abençoe logo. Então o Senhor lhe pergunta: “Como te chamas? Ele respondeu: Jacó.” Essa foi a sua confissão de pecado, pois Jacó significa “embusteiro, enganador”. Depois de ele confessar isso, o Senhor diz: “Já não te chamarás Jacó, e, sim, Israel.”
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FATOS
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EM COMUNIDADES INDÍGENAS DO MARANHÃO
Mais três unidades do Programa
Escola Digna são entregues
Promover e proteger os direitos indígenas, integrando metas e atividades que possibilitem a gestão territorial e ambiental das terras e reservas por meio do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis. Esse é um objetivos do Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (PPPI), instituído pelo Governo do Maranhão em favor dos povos indígenas de todo o estado. E desde o início de sua gestão, o governador Flávio Dino tem mantido ações e inúmeros investimentos voltados às populações tradicionais e dos povos indígenas do Maranhão. E entre esses investimentos está a entrega de novos prédios escolares, substituindo antigas estruturas inadequadas. No último dia 15 foram entregues, de uma só vez, mais três unidades esco-
lares do Programa Escola Digna, obras que chegam para beneficiar as comunidades das Aldeias Abraão e Jacaré – no município de Arame - e Juçaral, em Amarante do Maranhão. Presente às entregas, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, enfatizou que essas entregas só reforçam esse compromisso do Governo e as ações propostas no PPPI. “O governador Flávio Dino está substituindo esse tipo de escola [de taipa e palha] por escolas dignas, para que as pessoas possam ter condições de aprender e os professores de ensinar, sem isso, é injustiça e violação de direitos”, afirmou o secretário estadual. Em Arame foram entregues as Escolas Indígenas: João Pinuhu, na Aldeia Abraão; e Purumu`E Katuhaw, localizada na Aldeia Jacaré.
Durante a entrega da EI João Pinuhu, o cacique da Aldeia Abraão, Bernardino Guajajara declarou estar muito satisfeito com as novas instalações da escola, que agora contam com duas salas de aula, além de dependências pedagógicas e administrativas. Uma nova unidade escolar que atenderá a demanda de mais de 95 estudantes. “Primeira vez que nossa aldeia recebe uma obra desse tamanho. Agradeço ao Governo do Estado e à Prefeitura de Arame por essa escola. A gente vinha sonhando e lutou muito pra que esse dia acontecesse”, disse o cacique. Emoção também compartilhada pelos indígenas da Aldeia Jacaré. Lá o Governo do Maranhão entregou a nova E.I. Purumu`E Katuhaw, que substituiu a antiga estrutura de palha e taipa onde os mais de 20 estudantes assistiam às aulas.
O novo prédio além das duas salas de aula também ganhou mobília nova e pátio coberto para a realização de eventos escolares e culturais. “Meu pai sonhou em ver essa escola construída”, declarou o cacique Rogério Guajajara, na entrega da escola na Aldeia Jacaré. Já em Amarante do Maranhão, a comunidade da Aldeia Juçaral comemorou a entrega da Escola Indígena Gianni Sartori. Antes da construção do novo prédio escolar, os mais de 100 estudantes da localidade não tinham um local adequado para as atividades escolares. “A gente está recebendo uma escola nova, escola que foi aprovada pelo Programa Escola Digna e que vai estar dando um espelho para outras aldeias. Então ‘a gente está muito satisfeito’ por estar recebendo essa escola através do Governo do Estado e do secretário Felipe Camarão. E nós estamos muito agradecidos por isso, porque com certeza os alunos vão ficar mais animados com uma escola nova”, enfatizou Fred Guajajara – liderança indígena da Aldeia Juçaral. “É muito bom para nós ter escola boa na aldeia, é assim que a gente quer. A gente agradece muito ao [Governo do] Estado e ao [Governo do] Município que estão dando apoio para nós de realizar esse sonho de ter uma escola bonita”, declarou emocionada Idiuma Guajajara, mãe de um dos estudantes beneficiados com a nova EI Gianni Sartori.
Geral 9
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MUNDO
Afeganistão inicia semana de trégua antes de possível acordo entre EUA e talibãs O Afeganistão começou a viver neste sábado (22) uma trégua que deve durar uma semana, requisito prévio essencial para a assinatura de um acordo entre o governo dos Estados Unidos e os talibãs. As opiniões estão divididas no país, entre os que acreditam em uma paz duradoura e os que duvidam de um cenário sem violência. A trégua parcial, ou “redução da violência”, seria uma demonstração de boa fé dos insurgentes antes da assinatura de um acordo histórico com Washington no final do mês sobre uma retirada gradual das tropas americanas em troca de garantias de segurança. O objetivo do governo americano é, sobretudo, evitar que o Afeganistão volte a ser um refúgio de jihadistas, duas décadas depois de Osama Bin Laden ter planejado neste país os atentados de 11 de setembro de 2001. O acordo também deve levar ao início de dis cussões internas sobre o futuro do país, depois de 18 anos de recusa dos talibãs em negociar com o governo de Cabul. A trégua começou à meia-noite de sábado. O acordo deve ser assinado em 29 de fevereiro, desde que seja constatada uma redução dos ataques no território afegão, um requisito exigido por Washington. “Depois que se começar a aplicar corretamente este compromisso [de redução da violência], espera-se a
assinatura do acordo entre os Estados Unidos e os talibãs”, declarou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em referência à promessa eleitoral do presidente Donald Trump de retirar as tropas do país do Afeganistão. O secretário de Defesa, Mark Esper, advertiu no Twitter que se os talibãs não demonstrarem compromisso com uma redução real da violência, Washington “permanece disposto a defender-se e a defender seus sócios afegãos”. “Nos preparamos para que a assinatura aconteça em 29 de fevereiro”, indicou Pompeo em um comunicado publicado após sua visita à Arábia Saudita. Em comunicado, os talibãs confirmaram a data e afirmaram que ambas as partes “criariam uma situação adequada de segurança” antes da eventual assinatura. O presidente afegão, Ashraf Ghani, advertiu em um discurso que as “forças de segurança permanecerão em estado de defesa ativa durante a semana”. “As próximas etapas do processo de paz dependerão da avaliação da redução da violência esta semana”, completou Ghani, que acaba de ser reeleito para um segundo mandato. No entanto, parece existir uma divergência entre os beligerantes. Um porta-voz talibã, Suhail Shaheen, tuitou que o acordo incluiria a saída de “todas” as forças estrangeiras do Afeganistão.
Em três anos, Mutirão Rua Digna leva qualidade de vida e gera 2.800 oportunidades de trabalho O Maranhão registrou a maior queda do país na taxa de desemprego no último trimestre do ano passado, segundo o IBGE. Foi o melhor desempenho entre todos os Estados. A adoção de medidas anticíclicas para conter a crise econômica foi uma das receitas para a elevação no número de empregos gerados. O Mutirão Rua Digna é uma das políticas públicas que se destacaram na geração de oportunidades de trabalho no Maranhão. Criado em 2017, o programa leva qualidade de vida à população, com a pavimentação de ruas com bloquetes, melhorando a in-
fraestrutura e o saneamento básico das comunidades. Desde a sua criação, o Rua Digna já garantiu oportunidade de renda para mais de 2.800 trabalhadores, de acordo com o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves, em entrevista a um jornal de São Luís. “Com o fim programas como o Minha Casa, Minha Vida, aumentou o nível de desemprego no Brasil. Como compensação, nós criamos o programa Rua Digna. De 2017 para cá, a gente já conseguiu colocar mais de 2 mil trabalhadores nas obras do programa”, frisou o secretário.
Além de garantir a urbanização de vias degradas, o Mutirão Rua Digna tem como um dos focos o incremento econômico. Cada obra realizada pelo Mutirão gera renda aos comerciantes locais, com venda de materiais, e aos trabalhadores da obra - mão de obra formada essencialmente formada por moradores das ruas recuperadas. Até agora, o programa está envolvido na execução de 121 projetos de pavimentação (53 na zona urbana e 63 na zona rural). Somente em 2019, foram gerados 645 postos de trabalho em 11 municípios do Maranhão. A perspectiva para esse
ano é que o programa gere ainda mais empregos e pavimente ainda mais vias.
“Em 2020 estaremos encerrando mais 63 obras do Rua Digna, que deverá gerar
cerca de 800 vagas de emprego”, sinaliza o secretário Jowberth Alves.
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EM CIDADES DO ESTADO
Reunião discute implantação da Patrulha Maria da Penha
Na manhã desta sexta-feira, 21, uma reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça, discutiu a implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do interior do Maranhão, conforme prevê o Decreto nº 31.763/2016 do Governo do Estado. Estiveram presentes membros do Ministério Público do Maranhão e representantes do Executivo Estadual e da Polícia Militar. A Patrulha Maria da Penha já existe em São Luís e nos municípios de Imperatriz e de Balsas. Conforme informações da Polícia Militar, em breve, vai operar em Timon. A reunião discutiu, por meio de um esforço
interinstitucional, a possibilidade da ampliação do serviço para as cidades de Santa Inês, Caxias, Pinheiro, Bacabal, Pedreiras e Presidente Dutra. O principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e é composta obrigatoriamente de 12 policiais. Em São Luís, a Maria da Penha realiza 20 atendimentos diários. Em Balsas, por exemplo, foi o Ministério Público do Maranhão - por meio do promotor de justiça Moisés Caldeira Brant, atualmente na Comarca de Santa Inês - que primeiramente tomou a iniciativa de assegurar a im-
plantação do serviço no município, por meio de diálogo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, para garantir viatura e o número de policias suficiente para o funcionamento da Patrulha na cidade. Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o Ministério Público não medirá esforços para ajudar a implantação do serviço em outras cidades do interior do Maranhão. “É necessário investir na prevenção da violência. A Patrulha Maria da Penha é muito importante para garantir o atendimento à mulher vítima de violência doméstica”. Do MPMA também par-
ticiparam da reunião, os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Moisés Caldeira Brant e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, ambos da Comarca de Santa Inês. Representando a Polícia Militar estiveram presentes a coronel Augusta Andrade, comandante da Segurança Comunitária, e a major Edhyelem Santos, comandante da Patrulha Maria da Penha. Também compareceram a secretária-adjunta de Estado da Mulher, Nayra Monteiro, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira de São Luís, Susan Lucena.
Jefferson Portela assegura que haverá reforço
policial nos Circuitos Carnavalescos
Em entrevista a Rádio Timbira, na manhã desta sexta-feira (21), o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, assegurou: o esquema de policiamento já está montado para atender todos os circuitos durantes os cinco dias de folia em São Luís. “O anel carnavalesco será todo policiado. Nós teremos cavalaria, motocicletas, quadriciclos, tere-
mos, inclusive, um barco e jet skis para fazer controle aquático na movimentação de pessoas que queiram cometer crime”, adiantou o secretário, ao radialista Gilberto Lima. A organização da segurança para os já tradicionais circuitos da Passarela, Madre Deus e da Beira-Mar, que foi inaugurado pelo Governo em 2015, será ainda mais intensifi-
cada este ano, para manter os bons resultados. Nenhuma grande ocorrência foi registrada nos últimos quatro carnavais em São Luís. Em 2020, atenção especial está sendo dada para o Circuito Bacanga, que estreia, trazendo mais uma opção ao foliões. “Já está tudo montado. Para se ter uma ideia, desde de novembro de 2019 o governador já estava
preocupado com locais de circuito de carnaval e já reunia com o secretário de cultura, Anderson Lindoso, e com os órgãos de segurança”, contou Jefferson, informando que na noite de quinta-feira (20), véspera do início das festividades, acompanhou o governador Flávio Dino na última vistoria nos circuitos, em que foram conferidos os últimos detalhes.
Palavras de Deus
N
ão se gabe do dia de amanhã, pois você não sabe o que este ou aquele dia poderá trazer. Que outros façam elogios a você, não a sua própria boca; outras pessoas, não os seus próprios lábios. Provérbios 27:1-2
Suspeito de roubar veículos durante ‘test drive’ é preso A Polícia Civil do Piauí prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), um homem suspeito de fingir interesse de compra de veículos por meio de um site, roubar durante uma espécie de ‘test drive’ e revender no Estado do Maranhão foi preso em Teresina. As investigações apontaram que o suspeito aplicou o golpe em mais de 10 vítimas na capital e gerou um prejuízo de em torno de R$ 50 mil. Segundo o delegado Odilo Sena, titular do 21° Distrito Policial, o homem tinha preferência por motocicletas. Ele demostrava interesse em comprar, marcava um encontro com o proprietário e pedia para dar uma volta, para testar o veículo. Porém, ele não voltava mais, e ia deixar o produto oriundo do golpe em um caminhão. “Ele pede para dar uma volta, para saber como está o veículo. Ele sobe na moto, vai
embora e deixa a vítima no prejuízo. O que nós levantamos é que ele, ao pegar esses veículos, colocava em um caminhão e entrava em contato com outro homem, que mora em São Luís. Esse comparsa dele mandava uma nota fiscal que ‘esquentava’ o veículo e, no Maranhão, eles vendiam o veículo como se estivesse legalizado”, explicou. A polícia montou uma campana e conseguiu capturá-lo no momento em que ele tentava aplicar um novo golpe. Um motorista de aplicativo foi detido, mas logo em seguida, foi liberado. Os investigadores constataram que ele não participava do esquema criminoso, apenas fez uma corrida com o suspeito. Os policiais do 21° DP continuam realizando investigações a fim de detectar a participação de outras pessoas na aplicação desses golpes.
Motorista bêbado é flagrado durante Operação Carnaval 2020 A Operação Carnaval lançada nessa quinta-feira (20), na avenida Pedro Neiva de Santana, resultou na autuação de um motorista por embriaguez ao volante que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. A ação integrada contou com apoio das polícias Rodoviária Federal, Militar, Civil e peritos do Instituto de Criminalística. Foram instalados radares inteligentes e realizados testes de alcoolemia em motoristas suspeitos durante
a ação que também contou com a presença de equipe de vistoriadores da Setran que fizeram um “pente fino” para combater o roubo de veículos durante o período carnavalesco em Imperatriz. Essa é uma das maiores operações já realizadas de forma integrada para combater a alcoolemia ao volante e veículos adulterados durante o carnaval. Objetivo é oferecer um trânsito mais seguro aos motoristas e pedestres, visando salvar vidas.