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São Luís - MA, Quinta-feira, 23 de Setembro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5568
Othelino promulga lei que considera Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado
Promulgada lei que reconhece fibromiálgicos como portadores de deficiência no Maranhão
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R$ 21 MILHÕES EM INVESTIMENTOS
Governador Flávio Dino autoriza obras no esporte
e infraestrutura em municípios maranhenses Em solenidade, na manhã desta quarta-feira (22), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou várias ordens de serviços. Os documentos autorizam o início de obras nas áreas de esporte e infraestrutura, contemplando cidades maranhenses, incluindo a capital. a medida reforça a marca do Governo na atuação em parceria com as prefeituras de todo o Estado. PÁGINA - 2
Adote um Casarão:
Projeto Mercado das Artes inicia obras de reforma em casarão adotado PÁGINA 6
TJMA nega pedido de habeas corpus a Lucas Porto PÁGINA 8
Governo mobiliza unidades de saúde para a Campanha Nacional de Multivacinação
Prefeitura de São Luís faz a entrega de 10 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
Governo do Estado consolida chegada da primeira fecularia do Maranhão PÁGINA 7
Governador Flávio Dino entrega cartões
do programa Bolsa Atleta PÁGINA 6
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2 Geral
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Governador Flávio Dino autoriza obras no esporte e infraestrutura em municípios maranhenses
Secretários de Estado e autoridades dos municípios beneficiados estiveram presentes na solenidade
Em solenidade, na manhã desta quarta-feira (22), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou várias ordens de serviços. Os documentos autorizam o início de obras nas áreas de esporte e infraestrutura, contemplando cidades maranhenses, incluindo a capital. a medida reforça a marca do Governo na atuação em parceria com as prefeituras de todo o Estado. “São seis cidades diretamente beneficiando com esse conjunto de R$ 21 milhões em investimentos. Temos equipamentos esportivos, pavimentação de ruas, revitalização de praças. Destaco, com muita ênfase, o entreposto pesqueiro da capital, vizinho ao Mercado do Peixe, que serve a todo o Maranhão. Será integralmente construído, urbanizado. Um investimento que trará
dignidade a estes trabalhadores e vai estimular outros negócios e gerar postos de trabalho. Por isso, é um dia em que reafirmamos nosso compromisso com o trabalho sério e com resultados efetivos para a população do Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino. As ordens de serviço vão garantir a construção de areninhas metropolitanas, beneficiando os municípios de Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Raposa e Rosário. Em São Luís, o governador autoriza a pavimentação asfáltica de ruas no bairro Recanto Canaã, que recebem ainda serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, serviços complementares e sinalização. A capital vai ser contemplada ainda com a construção do entreposto
pesqueiro no Mercado de Mariscos, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, Centro; da ponte na estrada do Vinhais Velho; para reforma e revitalização do Parque da Juçara (Maracanã), da Praça no Cohatrac III e do campo de futebol da Avenida Mar e Sol, no bairro Sol e Mar. Para o prefeito de Rosário, Calvet Filho, as obras são uma mostra do compromisso do Governo com os municípios. “Um momento de muita gratidão, por esse olhar do governado Flávio Dino ao nosso município. Recebemos mais esse aparelho público, que vai beneficiar nossa juventude. Uma ação que traz qualidade de vida para nossa gente”, frisou. “Nosso município tem investido muito no esporte e com essa parceria com o
governador Flávio Dino, na construção da areninha, vamos fazer esse espaço que não tínhamos na cidade. Será em uma comunidade carente e que muito vai se beneficiar desta obra. Mais uma do Governo para nossa cidade”, destacou o prefeito de Presidente Juscelino, Pedro Paulo. Presentes ao momento, o vice-governador Carlos Brandão; do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto; do presidente da Agência Executiva Metropolitana do Estado (AGEM), Lívio Corrêa; do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes; dos prefeitos Walace Melo (Icatu), Eudes Barros (Raposa), César Castro (Cachoeira Grande); além de secretários de Estado e autoridades dos municípios beneficiados.
VACINA COVID-19
Anvisa determina recolhimento de lotes da CoronaVac A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”. A determinação foi anunciada ontem (22) por meio da Resolução (RE) 3.609, que
determinou o recolhimento dos lotes da CoronaVac que já haviam sido interditados de forma cautelar pela Resolução (RE) 3.425, de 4 de setembro de 2021. No dia 3 de setembro, a agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro na fabricação vacina CoronaVac, o laboratório Sinovac, havia enviado para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
ses, que foram envasados em instalações não inspecionadas pela Anvisa. Diante da situação, e “considerando as características do produto e a complexidade do processo fabril, já que vacinas são produtos estéreis (injetáveis) que devem ser fabricados em rigorosas condições assépticas”, a Anvisa adotou medida cautelar com o objetivo de mitigar um potencial risco sanitário. Em nota divulgada on-
tem, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan, “dentre os quais os emitidos pela autoridade sanitária chinesa”. “Os documentos encaminhados consistiram em formulários de não conformidades que reforçaram as preocupações quanto às práticas assépticas e à rastreabilidade dos lotes”, detalha a nota.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Prefeitura de São Luís faz a entrega de 10 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência
A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Saúde (Semus) e Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) fez a entrega de 10 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência. A entrega ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho, como parte das ações em alusão ao Setembro Verde - mês de luta pela inclusão social das pessoas com deficiência. A ação integra políticas públicas específicas da gestão do prefeito Eduardo Braide para a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com deficiência. Foram entregues 10 cadeiras de rodas, sendo 5 infantis, e pela primeira vez junto com mesa para a realização das atividades diárias das crianças como alimentação, estudos e lazer. As demais cinco cadeiras são para uso no banho e seguem tamanho padrão, podendo ser utilizadas pelos públicos adulto e infantil. O titular da Semus, Joel Nunes, informou que existe todo um planejamento de ações voltadas para garantir o bem estar das pessoas com deficiência. “A gestão do prefeito Eduardo Braide é muito sensível à causa das pessoas com deficiência e ela é uma das suas prioridades. Existe todo um planejamento para que a gente avance neste trabalho, garantindo o orçamento necessário para a implementação dessas ações, seja por meio da Saúde, da Assistência Social, da Educação e outras pastas que trabalham em conjunto com a Secretaria da Pessoa com Deficiência para garantir atenção integral a público”, disse. Entre as famílias que receberam as cadeiras de
rodas novas, está a da dona de casa Maria Elza Moraes de Sousa, mãe de Maria Clara, de 9 anos, que tem paralisia infantil, e Caio, de 8 anos, que tem microcefalia. “Era muito difícil cuidar deles dessa forma porque, em alguns casos, eu precisava amarrar os dois nas cadeiras de casa para eles não caírem e se machucarem, mas desde que eu recebi as cadeiras ficou muito mais fácil. Agora eles podem se movimentar pela casa, comer mais tranquilos. Estou muito feliz”, contou. As cadeiras de rodas foram recebidas por crianças das cidades de Timon e São João dos Patos, no interior do estado. Também foi entregue uma prótese transfemural personalizada a um carroceiro, feita sob medida para a realização de atividades de grande impacto. Atualmente, São Luís atende a 168 municípios conveniados via Sistema Único de Saúde (SUS) na dispensação de órteses e próteses, dispositivos considerados fundamentais para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência. A entrega destes materiais é, portanto, um marco do compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em contribuir de forma efetiva para a inclusão social desta população. Este trabalho é feito por meio da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, da Semus, que funciona em prédio anexo ao CAISI. No local, são feitos mais de 5 mil atendimentos mensais entre a entrega de cadeiras de rodas, bolsas para pessoas ostomizadas, sondas para pessoas que têm dificuldades para urinar entre outros atendimentos de assistência em saúde.
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Promulgada lei que reconhece fibromiálgicos como portadores de deficiência no Maranhão
Política 3
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Dra.Thaiza destaca implantação de UTI Neonatal e Pediátrica na Baixada
Thaiza Hortegal frisou a importância da união de forças em torno do trabalho em prol da vida de recém-nascidos e crianças
Yglésio ressaltou que o foco é garantir condições de vida mais favoráveis aos portadores de fibromialgia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.543/2021, oriunda do Projeto de Lei 016/2020, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que reconhece a fibromialgia como deficiência no Maranhão. Com a nova lei, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso aos mesmos direitos e garantias daquelas com deficiência, a exemplo da prioridade no atendimento em bancos, supermercados, casas lotéricas, acesso a vagas específicas em estacionamentos, entre outros previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Por ser estadual e não federal, a lei não garante, por exemplo, que os fibromiálgicos tenham acesso a benefícios previdenciários em função da doença. Foco Yglésio destacou que o foco é garantir condições de vida mais favoráveis aos portadores da doença. “Nós ficamos felizes com a sanção. Essa lei garantirá que pessoas com fibromialgia tenham uma vida melhor por meio do atendimento prioritário nos estabelecimentos. Facilitar a vida de quem convive com a dor é importante, pois ajudamos essas pessoas a terem dignidade, construindo uma sociedade
que retira barreiras e favorecendo um caminho menos difícil a todos”, afirmou. A vice-presidente nacional da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (ABRAFIBRO), Simone Eli Bombardi, destacou que o projeto implica em um pioneirismo nacional. “Antecipa-se, inclusive, a um outro, semelhante e de alcance nacional, mas atualmente parado na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei 3.010/2010, do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade – MT), com o mesmo foco da Lei 11.231/2021, que oferece aos fibromiálgicos os mesmos direitos das
pessoas com deficiência, reconhecendo-as como tais. Logo, os nossos mais sinceros agradecimento e pedimos à sociedade que compreenda que fibromialgia é uma doença que precisa de um olhar diferenciado”. A fibromialgia A fibromialgia é uma doença crônica relacionada ao sistema nervoso e é caracterizada por fortes dores musculares e nas articulações. No Brasil, acomete cerca de 7 milhões de pessoas, não tendo cura. Além das fortes dores, os portadores sentem fadiga, alterações no sono, distúrbios intestinais, ansiedade e depressão.
Em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (22), a deputada estadual Dra. Thaiza (PP) destacou a implantação de UTI Neonatal e Pediátrica na Baixada Maranhense. A parlamentar agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), e à vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, pelo reforço ao pleito junto ao secretário de Saúde, Carlos Lula. “Vamos concluir 2021 com mais um pedido atendido pelo governador Flávio Dino. Não poderia deixar de agradecer o reforço do deputado Othelino e da vice-prefeita Ana Paula no pedido junto ao secretário Carlos Lula. Todos unindo forças por uma causa maior, que é a vida de recém-nascidos e crianças que não terão mais que enfrentar a procissão de ambulâncias em busca de UTI na capital maranhense”, destacou a parlamentar. Médica pediatra, Dra. Thaiza afirmou que atua há 12 anos na região da
Baixada Maranhense e pela primeira vez vai contemplar a instalação de 10 leitos de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. “Não apenas como médica, mas quando estive em Pinheiro, como primeira-dama, implantei o Programa Alô Bebê, em 2018, que foi reconhecido pelo Unicef, e reduzimos fortemente a mortalidade neonatal”, ressaltou. Diálogo Dra. Thaiza afirmou que uma de suas primeiras iniciativas, assim que se elegeu deputada, foi intensificar o diálogo com o Governo do Maranhão e com o secretário Carlos Lula e que no início de 2020, solicitou, via Indicação parlamentar, a instalação dos leitos. A previsão é que o processo de implantação seja iniciado em outubro. Os equipamentos já estão em São Luís para a instalação dos 10 leitos, sendo quatro de UTI neonatal e seis de UTI pediátrica.
EM TODO O ESTADO
Assembleia aprova projeto que cria a Orquestra Sinfônica do Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que considera o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado. O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão. Durante o ato de pro-
A Assembleia aprovou, por unanimidade e em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 607/2019, de autoria do deputado Hélio Soares (PL), que estabelece as diretrizes para a criação do Programa Pedagógico Musicultura e Formação da Orquestra Sinfônica do Estado do Maranhão. De acordo com o parlamentar, um dos objetivos é preservar a cultura local e criar perspectiva de vida e formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a iniciativa abrirá oportunidade de trabalho e renda para músicos, evitando o subemprego. Valores As orquestras, conforme o texto do PL, dão sentido à existência de instituições superiores e
Othelino promulga lei que considera Dia de Corpus Christi feriado religioso
mulgação, que contou com a presença do bispo de Imperatriz, Othelino destacou que a data é especialmente importante para a Igreja Católica, pois reverencia a Eucaristia, sacramento que relembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos. “Hoje, a Assembleia transformou em lei esse projeto que foi sugerido pelo bispo de Imperatriz, proposto por Marco Aurélio e aprovado, por unanimidade, por esta Casa. Como nós todos sabemos, faz parte do calendário oficial da Igreja
Católica como uma referência a um dos seus princípios, que é a sagrada Eucaristia. ”, enfatizou. De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade. Agradecimentos Após o ato de promulgação, o deputado Marco Aurélio agradeceu e reforçou a importância de estabelecer o feriado no calendário estadual. “Agradeço a participação do deputado Othelino, que alinhou com o governo para que não hou-
vesse nenhum veto. Poder promulgar, juntamente com toda a Casa, transformando em lei o que já é reconhecido por todos, reforça cada vez mais a fé católica e é um reconhecimento da Assembleia Legislativa”, destacou. O bispo da Diocese de Imperatriz, Vilsom Basso, que acompanhou a sessão plenária ao lado do padre Ivanildo Oliveira, também agradeceu a promulgação da lei. “Meu agradecimento especial ao deputado Marco Aurélio, de Imperatriz, autor do projeto, com quem fizemos o contato dessa possibilidade. Só posso desejar, irmãos e irmãs, que o Senhor vos abençoe, vos guarde, vos livre de todo mal e nos dê saúde e paz. Muito obrigado e que assim seja”, disse.
rejuvenesce a cultural local, realimentando-a com novos modelos e evitando a mera reprodução de padrões. Ao mesmo tempo, retroalimenta-se de seus valores identificativos. Hélio Soares ressalta que a música exerce papel fundamental na formação dos valores éticos e morais de uma sociedade, exaltando o respeito e a tolerância. Ele diz que o projeto pode ser comtemplado com parcerias entre órgãos de cultura do poder público estadual, organizações não governamentais e a iniciativa privada. “As despesas decorrentes da manutenção e desenvolvimento do programa correrão por conta de orçamento próprio, dentro do planejamento anual, e suplementadas caso necessário”, concluiu.
4 Social
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Ano II edição 27
ALANNY RUFINO Miss Maranhão Globo 2022 / Miss Brasil Tur 2021
A
lanny Rufino Medeiros é uma linda maranhense da cidade de Santa Inês, uma leonina de 23 anos filha da dona Sandra. Desde muito nova, já se destacava pela sua beleza. Com 14 anos, iniciou os primeiros trabalhos como modelo, ainda na sua cidade natal, Santa Inês. Após atingir a maioridade, Alanny, mudou-se para o exterior, onde lá cursou Medicina por 3 anos, porem, decidiu trancar a faculdade e voltar para o Maranhão. Ao retornar para sua terra natal, a bela jovem veio determinada a ir em busca de fazer a diferença. Com dedicação e garra, além da beleza, conseguiu se destacar como modelo e isto fez com que várias lojas e marcas importantes da região a procurasse para fechar contrato de trabalhos. Pelo seu destaque como modelo, recebeu o convite para participar do concurso de beleza Miss Maranhão Globo 2021, esse foi o seu 1° concurso, e mesmo sem experiência, foi a vencedora. Após um mês do concurso, Alanny representou o Maranhão em Brasília no concurso nacional, o Miss Brasil Globo 2021. A sua confiança e a certeza que estava pronta para superar mais um desafio e em meio à belíssimas representantes de todo o país, foi coroada embaixadora do turismo - Miss Brasil Tur 2021. Uma frase que a Miss leva sempre consigo e que sempre a motivou é: “Você é tão gigante quanto os seus sonhos”. O ano de 2021 com certeza será um ano muito lembrado por essa belíssima maranhense que se destacou no mundo da beleza nacional e trouxe um importante título para seu estado.
“O sonho das maiorias das meninas um dia é ser miss, o meu não foi diferente, a diferença é que eu sonhei de olhos abertos e aproveitei as oportunidades. Vejo que valeu a pena e assim sigo em busca de mais conquistas”. Declara. Acompanhem a Miss no @alannymedeiros
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Copa do Brasil: CBF sorteia a ordem do mando de campo das semifinais, e Flamengo e Fortaleza decidem em casa
Nesta quarta-feira (22), na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio de Janeiro, foi sorteada a ordem dos mandos de campo nas semifinais da Copa do Brasil. A transmissão aconteceu em tempo real, definindo que Flamengo e Fortaleza decidirão suas partidas em casa, contra Athletico e Atlético-MG, respectivamente. Ambos já haviam feito a segunda partida em seus domínios nas quartas de final, algo que acabou sendo decisivo especialmente para o Tricolor do Pici, que buscou um empate em 2 a 2 no Morumbi, e venceu por 3 a 1 no Castelão. Galo e Furacão, por sua vez, precisarão construir um bom resultado em casa. A CBF ainda não confirma, mas as prováveis datas das semifinais da Copa do Brasil são 20 e 27 de outubro, com as partidas acontecendo ao mesmo tempo. Pelo menos assim sucedeu em 2020, quando Grêmio e Palmeiras se classificaram diante de São Paulo e América-MG,
ESPORTES 5
respectivamente, em jogos simultâneos. Dos times ainda sobreviventes na Copa do Brasil, apenas o Fortaleza nunca foi campeão do torneio. Atlético-MG e Athletico têm um título cada, tendo levantado a taça nos anos de 2014 e
COMUNICAÇÃO VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMERCIO EIRELI., torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Instalação para a atividade de Construção civil de empreendimento turístico – Atins Ville Lenções Flat, a ser localizado na Rua Projetada, s/n, Povoado Atins, Barreirinhas/MA, conforme Processo SEMMA no 479/2021.
COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA., CNPJ: 08.343.492/000120. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização para Perfuração de Poço tubular profundo, situado nas coordenadas: 2º31’46.15’’S e 44º13’19.55”W, localizado na na Avenida Projetada (Antiga estrada do rio amaro ao Anil), nº 19, Turu, no município de São Luís/MA para atendimento ao consumo humano e higienização sanitária dos moradores do empreendimento residencial Reserva do Parque, conforme o E-processo 181094/2021.
COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ:. 03.995.515/012416, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Renovação de Licença de Operação - RLO para a Atividade de Comercio varejista em geral, com predominância em produtos alimentícios - Supermercados, a ser localizado na Av. contorno norte, nº 01, Cohatrac IV, São Luís/ MA, conforme Processo SEMMAM no 56405/2021.
COMUNICAÇÃO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (ELETRO MATEUS). CNPJ:. 03.995.515/0199-33, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Instalação – LI para a Atividade de Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free), a ser localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 324, Centro, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 23284/2021.
COMUNICAÇÃO HAVAN S.A. CNPJ:. 79.379.491/0173-10, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Operação – LO de nº 011/2021, com validade até 01/09/2023 para a Atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância a produtos alimentícios – Hipermercados e Loja de Departamentos, a ser localizado na Av. Daniel de La Touche, nº02, Cohama, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 36933/2021.
2019, respectivamente. O Flamengo, por sua vez, tem três títulos, em 1990, 2006 e 2013, e a Copa do Brasil é o título que falta para essa geração vitoriosa. As duas finais devem acontecer no mês de dezembro, mais ou menos
após o término do Campeonato Brasileiro. É necessário lembrar que o título do mata-mata nacional vale uma vaga para a fase de grupos da Libertadores e, se o integrante estiver no G6, mais equipes se classificarão via Brasileirão.
Duilio José de Moura, inscrito no CPF nº 133.485.741-53, torna público o recebimento da Renovação da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos do poço situado na Fazenda São Pedro, Zona Rural, município de Ribamar Fiquene-MA, sob as coordenadas geográficas 05º57’52.07”S / 47º21’00.06”O, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no e-processo nº 136340/2021.
COMUNICAÇÃO VM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E COMERCIO EIRELI., torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Instalação para a atividade de Construção civil de empreendimento turístico – Atins Dunas Beach Flat, a ser localizado na Rua Projetada, s/n, Povoado Atins, Barreirinhas/MA, conforme Processo SEMMA no 478/2021.
COMUNICAÇÃO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:. 08.343.492/0001-20, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Instalação para a Atividade de Construção de Codominio Residencial – Reserva do Parque, localizado na Av. Projetada(Antiga estrada do Rio Amaro ao Anil), nº 19, Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 57475/2021.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO CNPJ Nº01.580.959/0001-06 Home Page: http://portal.amapa.ma.gov.br AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2021 O município de Amapá do Maranhão através da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, torna público aos interessados que, por motivos de força maior a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de confecção de Material Gráfico, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, com abertura prevista para o dia 23 de setembro de 2021 às 09h00min. fica Adiada para o dia 08 de outubro de 2021 às 09h00min, Amapá do Maranhão, 22 de setembro de 2021.Fabiene Dias de Amorim– Secretária Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2021-CPL/SRP - REPETIÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de material para serralheria, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 06 de outubro de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl. baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 21 de setembro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2021-CPL/SRP-REPETIÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motos, veículos e máquinas de forma contínua abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de guinchos, recarga e/ou troca de extintores que estejam, vencidos ou sem carga ou pressão, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 06 de outubro de 2021, às 11:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 21 de setembro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2021-CPL/SRP - REPETIÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de filtros e lubrificantes, para atender as necessidades do Município Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 06 de outubro de 2021, às 15:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl. baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 21 de setembro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE/MEC, no Povoado Cabeceiras em Apicum-Açu/MA. ABERTURA: 11 de outubro de 2021, às 15:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 20 de setembro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e destocamento das estradas e vias de acesso dos povoados de Apicum Açu. ABERTURA: 13 de outubro de 2021, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 20 de setembro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.
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Governador Flávio Dino entrega cartões do programa Bolsa Atleta
Programa contemplou 96 atletas e paratletas de base
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizou, nesta quarta-feira (22), a solenidade de entrega do cartão Bolsa Atleta, para 96 contemplados pelo programa. O evento ocorreu no Palácio dos Leões, às 8h30, com presença do governador Flávio Dino e do secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira. “É um programa estadual, instituído pelo nosso governo, para apoiar o esporte educacional e a partir de crianças e jovens, formar atletas de alto rendimento no futuro. Mas, sobretudo, referências de bons valores, bons princípios e boas práticas nas escolas de todo Maranhão e universidades. Estamos implantando o primeiro ciclo do Bolsa Escola com o duplo objetivo de auto rendimento e estímulo à cidadania”, avaliou o gover-
nado Flávio Dino. Dino confirmou ainda a continuidade do programa Bolsa Atleta no Maranhão. “Já autorizei a segunda edição, com bolsas de R$ 500, ou seja, mais benefícios que o programa federal e é um dos maiores programas no Brasil, de apoio a atletas que iniciam no mundo do esporte. Portanto, um grande sucesso e que terá continuidade”, frisou o governador. Para o titular da Sedel, Rogério Cafeteira, o programa é um dos mais importantes do Governo do Estado. “Infelizmente, estamos iniciando a entrega dos primeiros cartões só agora, por conta da Covid-19. O programa vai atender atletas dos ensino fundamental, médio e universitário, também oportunizando o esporte às pessoas com deficiência. Será de extrema importância para formação de grandes campões e como é o objetivo do nosso
governo, de grandes cidadãos”, enfatizou o gestor. Para a atleta paraolímpica de natação, Izabelly Vitória, 17 anos, o programa traz estímulo para superar barreiras. “Agradeço ao Governo e à Sedel por essa oportunidade e dizer que esse projeto é muito importante para apoiar os atletas. Precisamos de incentivo para participar de competições, adquirir equipamentos e a mim, irá ajudar a alcançar meu sonho de participar de uma paraolimpíada. O programa vai me ajudar também como incentivo a mais. Muito feliz por essa oportunidade”, disse. Do atletismo, Bruno César Cunha, 25 anos, pontuou a importância do programa “para a aquisição de equipamentos e poder estar fora do Maranhão em competições e assim, será um incentivo a mais para continuarmos com os treinamentos”. Outra con-
templada, Radhyja Costa, 13 anos, que pratica karatê, vai utilizar os recursos para compra de alimentação adequada ao esporte, deslocamentos e também, compra de materiais. “Estou muito feliz por esse apoio a nós e ao esporte”, destacou. O Bolsa Atleta concede auxílio no valor de R$ 500, por mês, durante um ano e beneficia atletas maranhenses. O programa tem como finalidade contribuir no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais. A Lei Estadual nº 11.010 de 24 de abril de 2019, que institui o programa Bolsa Atleta, tem como objetivo democratizar o acesso à prática esportiva, valorizando os atletas estudantis maranhenses, com bolsas que serão disponibilizadas a atletas e paratletas de base, de 10 a 25 anos.
PARA PÚBLICO-ALVO Governo mobiliza unidades de saúde para a Campanha Nacional de Multivacinação Com o objetivo de ampliar o acesso às vacinas que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação da Criança e do Adolescente, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, mobilizará, no mês de outubro, unidades de saúde para a Campanha Nacional de Multivacinação. A campanha acontece anualmente para atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.
A chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo, destaca a importância da atualização da situação vacinal para aumentar a cobertura vacinal e para o controle e erradicação das doenças imunopreveníveis no público-alvo dessa faixa etária. Em São Luís, além dos postos de saúde municipais, o Governo do Estado disponibilizará pontos de vacinação nas Policlínicas da Cidade Operá-
ria, Vinhais e Vila Luizão; Hospital Genésio Rêgo e Hospital Aquiles Lisboa. As salas de imunização funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Aos sábados, a vacinação pode ser realizada na Policlínica do Vinhais, das 8h às 12h. Nos demais municípios do estado, os locais de vacinação serão administrados exclusivamente pelas gestões municipais. Durante a campanha serão oferecidas as seguintes vacinas: BCG;
hepatite A e B; penta; pólio inativa; pólio oral; rotavírus; pneumocócica 10 – valente; meningocócica C; febre amarela; tríplice viral; tetra viral; DTP; varicela; difteria e tétano adulto; meningocócica ACWY; HPV quadrivalente; e dTpa. Considerando a situação da Covid-19, serão adotadas todas as medidas de proteção para diminuir o risco de contágio da doença, tanto entre os trabalhadores da saúde quanto na população.
São Luís - MA, Quinta-feira, 23 de Setembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Adote um Casarão: Projeto Mercado das Artes inicia obras de reforma em casarão adotado O projeto Mercado das Artes iniciou as obras de reforma e adequação do casarão nº 155, localizado na Rua Portugal, no Centro da cidade. O novo empreendimento é vencedor do edital 001/2019, referente à concessão de imóveis da ação Adote um Casarão, do Programa Nosso Centro. Para o casarão são previstos quatro ambientes principais: o Museu do Azulejo, um restaurante, uma cachaçaria e um salão de eventos. A decoração será composta por obras de arte e produtos de artistas maranhenses, estando todas à venda, para além da exposição. Segundo o adotante do casarão, Lucas Araujo, o objetivo do projeto é promover um ambiente caloroso, em que é possível trocar experiências culturais sobre a cidade. “Vamos criar um ambiente aconchegante que promova a produção artística e cultural de São Luís, do Maranhão e do Nordeste”, enfatizou. Araujo destacou, ainda, a importância do Programa “Adote um Casarão” no processo de concretização do Projeto “Mercado das Artes”. “O casarão, a sua arquitetura e localização completam perfeitamente o nosso empreendimento que visa, sobretudo, a preservação da cultura da cidade”. O casarão 155, da Rua Portugal, vai contar com recursos de acessibilidade
e inclusão para que todos os visitantes locais e turistas possam ser acolhidos, principalmente os que possuem alguma necessidade especial ou dificuldade de locomoção. O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, destacou a importância da ação estadual Adote um Casarão. “Com a concessão desse imóvel, o Governo do Maranhão visa reduzir os vazios urbanos de forma sustentável, explorar as potencialidades locais, estimular a maior circulação de pessoas na localidade, bem como gerar empregos e renda aos maranhenses”, afirmou Jerry. Geração de emprego e renda - O Projeto “Mercado das Artes” vai demandar uma equipe de diferentes colaboradores fixos e eventuais, favorecendo a geração de renda, além da atração de potenciais consumidores, de dentro e fora da cidade, para o Centro Histórico de São Luís. “O Programa Adote um Casarão tem o objetivo de incentivar novos negócios, gerando emprego, aquecendo a economia e estimulando o fluxo de pessoas ao centro da cidade com atrativos e ações de infraestrutura e segurança, transformando a vida da população e das pessoas que ali moram”, afirmou Daniel Sombra, coordenador do Programa Nosso Centro na Secid.
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº. 29/2021-CPL - OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de tablets, para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/09/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 05/10/2021, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 22 de setembro de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
EDUARDO BARSELLA, CPF n° 008.384.173-37, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO - LUAR, conforme e-processo nº 172884/2021, na FAZENDA SÃO PAULO, localizada na Zona Rural, município de Governador Luiz Rocha, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
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Governo do Estado consolida chegada da primeira fecularia do Maranhão
Maranhão terá primeira fecularia (Foto: Arquivo)
Mais de 900 agricultores familiares cadastrados e quase 18 mil toneladas de mandioca compradas da agricultura familiar. Estes são alguns dos números que refletem o impacto da cerveja Magnífica, que utiliza mandioca produzida dentro do Estado e é fruto de parceria entre a Ambev e o Governo do Maranhão, por intermédio da secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). As tratativas para a produção de uma cerveja tipicamente maranhense estavam sendo realizadas desde 2015, e resultaram não só na compra da mandioca maranhense, mas em contrapartidas sociais (como a aquisição de ambulâncias para a rede pública), realizadas por intermédio da Seinc. Fomentando a agricultura local e contribuindo com o desenvolvimento de diversas cadeias produtivas no Maranhão, a cerveja Magnífica foi lançada em 2018, utilizando inicialmente a mandioca produzida por agricultores familiares do Tabuleiro de São Bernardo, no Baixo Parnaíba. “A produção da cerveja estabeleceu a ampliação de investimentos da Ambev no Estado e, também, a expansão da produção de mandioca por meio da venda do produto, promovendo a verticalização desta cadeia produtiva, atraindo fecularias e fomentando a agricultura local”, analisou o secretário da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. Desde 2019, foram cadastrados 973 agricultores familiares em 64 municípios maranhenses e mais de 50 cidades envolvidas na compra da mandioca. No total,
foram 17.991 toneladas de mandioca compradas da agricultura familiar: em maio deste ano, por exemplo, mais de 150 toneladas de mandioca foram destinadas à produção da cerveja - o produto é oriundo do povoado Fala Cantando, do município de Bacabal, e teve compra articulada pela Seinc como parte do compromisso firmado pela Ambev de adquirir mandioca de produtores maranhenses. No total, são, pelo menos, 14.595 maranhenses beneficiados pelo projeto. Já dos municípios do Programa MAIS IDH, 12 municípios foram contemplados com aquisição de mandioca produzida pela agricultura familiar local, gerando renda para a população. No primeiro semestre de 2021, a cerveja Magnífica contou com experimentos de projeto de pesquisa e transferência de tecnologia, realizados pela Embrapa Cocais, para manejo, mecanização e cooperativismo e desenvolvimento de cultivares de mandioca, matéria–prima da Magnífica. O estudo, parceria entre Embrapa Cocais e Ambev, visa adquirir recomendação de duas ou três variedades
com alta produtividade de raízes e de teor de amido em diferentes condições para investir na melhora da qualidade da cerveja. Primeira Fecularia do Maranhão Demanda histórica em território maranhense, o Governo do Maranhão, via Seinc, lançará, nesta sexta-feira (24), a Pedra Fundamental, assim como realizará a assinatura do termo de compromisso da implantação da primeira fecularia do Estado, a CIBUS, que será instalada no munícipio de Humberto de Campos. O lançamento da Pedra Fundamental ocorrerá às 10h, na Fazenda Santa Rosa, H.C, localizada na BR 402, no KM 99, no Povoado Prata (na estrada vicinal sentido Povoado Serraria). Com produção de fécula de mandioca e ração animal, a instalação industrial terá um investimento inicial de R$ 10 milhões - com previsão de alcance de R$ 22 milhões nos anos seguintes. A primeira etapa tem conclusão prevista para o mês de outubro de 2022 e será exclusivamente dedicada à produção de fécula para Ambev (Cerveja Magnífica). Para o secretário Simplí-
cio Araújo, a implantação da fecularia atende um pedido antigo de produtores e consumidores maranhenses, após a crescente produção de mandioca no Maranhão, em virtude dos trabalhos realizados nesta cadeia produtiva desde 2015, pelo governador Flávio Dino. “A demanda por produtos alimentícios da cadeia da mandioca tem aumentado em todo o país. E no Maranhão não foi diferente. Em junho deste ano, por exemplo, a mandioca no Estado apresentou crescimento de 7,4% em sua estimativa de produção, alcançando 443 mil de toneladas. É mais uma prova de como a Magnífica, cerveja maranhense que já foi destaque internacionalmente, tem aquecido o mercado no Estado”, acrescentou Simplício Araújo. Com a fecularia de mandioca em Humberto de Campos, serão ofertados contratos de 20 mil toneladas de mandioca para o plantio da safra 2023, que inicia em janeiro de 2022. Os contratos possuem garantia de comercialização antecipada (no momento do plantio) e será ainda oferecido transferência de tecnologia agrícola para melhoria de produtividade. A previsão é de geração de 50 empregos diretos e mais de 300 empregos indiretos no campo. “A previsão é de alcançarmos até 2.500 empregos indiretos quando a contratação alcançar 150 mil toneladas, com projeção para 10 anos. Este é um dos maiores objetivos do Governo do Maranhão: investir em geração de emprego e renda por todo o território maranhense”, ressaltou o secretário. As instalações industriais da fecularia contam com galpão de produção, estoque de produtos acabados, guarita, refeitório, escritório, galpão de insumos agrícolas, garagem e laboratório de análises. O projeto contará, também, com a recria e a engorda de gado.
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Luvas de Michael Jackson vão ajudar a pagar por vacinas contra Covid em Guiné Equatorial
Teodorin Obiang, vice-presidente da Guiné Equatorial e filho do ditador Teodoro Obiang, em foto de 2013 — Foto: Jerôme Leroy/AFP
Um par de luvas incrustadas de joias, que pertenceram a Michael Jackson, estão entre os itens que serão revertidos em vacinas contra Covid-19 para a população de Guiné Equatorial, após a apreensão de milhões em bens do vice-presidente do país, Teodorin Nguema Obiang Mangue. Fã do “rei do pop”, entre a coleção de itens raros do vice-presidente do país centro-africano estaria ainda uma jaqueta autografada, usada pelo cantor na época do lançamento da música “Thriller”. O confisco também incluiu carros e propriedades. No total, quase US$ 27 milhões (mais de R$ 142 milhões) vindos de bens confiscados do político – que também é filho do presidente – serão usados para este fim. Apenas as luvas estão estimadas em US$ 275 mil (cerca de RS$ 1,45 milhão). A maior parte desse dinheiro será entregue à ONU para a distribuição das vacinas, e o restante irá para uma organização de caridade em Silver Spring, Maryland, que entrega medicamentos e suprimentos médicos na Guiné Equatorial. Um comunicado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, divulgado na segunda-feira (20), explica que um acordo de
confisco foi feito ainda em 2014 entre o país e Obiang Mangue, após um processo de enriquecimento ilícito. Segundo o comunicado, em 2011, quando era ministro da Agricultura e Silvicultura, ele recebia um salário oficial de menos de US$ 100 mil, mas “usou sua posição e influência para acumular mais de US$ 300 milhões em ativos por meio de corrupção e lavagem de dinheiro, em violação às leis dos Estados Unidos e da Guiné Equatorial”. Carnaval no Brasil Em 2015, a Guiné Equatorial foi tema do desfile de Carnaval da Beija Flor, no Rio de Janeiro, e rendeu o campeonato à escola carioca. Em troca, a Beija Flor teria recebido € 10 milhões de patrocínio. Na época, o governo do país africano negou ter dado o patrocínio e afirmou ter apenas contribuído com material e informações para a escola de samba. Mas independentemente da ajuda financeira, os cariocas puderam ver de perto o lado esbanjador de Obiang Mangue, que gastou R$ 79 mil apenas em um jantar em um restaurante de frutos do mar, reservou sete suítes de cobertura no hotel Copacabana Palace e alugou dois camarotes onde os 40 convidados foram regados com champanhe Dom Pérignon durante o carnaval.
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TJMA nega pedido de habeas corpus a Lucas Porto
Nesta quarta-feira (22), os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negaram, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de Lucas Porto, condenado a 39 anos de prisão pela morte da publicitária Mariana Costa, caso de grande repercussão no Estado. O habeas corpus pretendia verificar a legalidade de ato expedido por
Procurador de Justiça, por meio da Portaria GAB/PGJ 3.183/2020, de 02/04/2020, que designou o promotor Marco Aureliano Fonseca para atuar na ação penal a que responde Lucas Porto. O relator do processo, desembargador Luiz Gonzaga, explicou em seu voto que a questão da suspeição do promotor já havia sido apreciada em processo ajuizado no Primeiro Grau, o
qual foi rejeitado e arquivado pelo Juízo de base. Conforme o artigo 104 do Código de Processo Penal, citado no voto do relator, “uma vez arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de três dias”. Com base no fundamento supracitado, uma vez que
o pedido de Habeas Corpus pretendia rediscutir questão de suspeição de promotor já previamente decidida, o desembargador Luiz Gonzaga negou o pedido. Ressalta-se também que, em sede de plantão judiciário, o desembargador José Jorge Figueiredo, denegou liminar, negando o Habeas Corpus pleiteado. (Habeas Corpus nº 0808920-42.2021.8.10.0000)
EM IMPERATRIZ Polícia Rodoviária apreende caminhão com madeira ilegal na BR-010
Polícia Rodoviária apreende caminhão com madeira ilegal na BR-010 em Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada dessa terça-feira (21) um caminhão com um carregamento ilegal de madeira
nativa serrada que estava trafegando na BR-010, na cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís. Segundo a PRF, durante a abordagem foi solicitado
ao condutor a apresentação da Nota Fiscal e o Documento de Origem Florestal (DOF). O motorista, que não teve a sua identidade revelada, declarou não possuir
qualquer documentação que autorizasse o transporte. Ao realizar a medição técnica da carga, os policiais chegaram a um volume total de 41,67m³ de madeira transportada de maneira irregular. A equipe realizou, ainda, a pesagem da carga verificando um excesso de 14.075 kg. A madeira e o caminhão foram apreendidos e estão no pátio da Unidade Operacional de Imperatriz à disposição do órgão ambiental. O condutor assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida, comprometendo-se a comparecer em juízo quando convocado.
Palavras de Deus E
ainda que nunca viu o sol, nem conheceu nada, mais descanso tem este do que aquele. E, ainda que vivesse duas vezes mil anos e não gozasse o bem, não vão todos para um mesmo lugar? Todo o trabalho do homem é para a sua boca, e contudo nunca se satisfaz o seu apetite.
Eclesiastes 6:5-7
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Funcionários da Caema são presos por fraudes na cobrança de clientes no Maranhão A Polícia Civil prendeu dois funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) que estariam envolvidos em um esquema de fraude que fazia cobranças abusivas aos clientes. Os funcionários acessavam o sistema da companhia para verificar os clientes que possuíam débitos e depois entravam em contato como se fossem do setor de cobranças para oferecer aos clientes valores abaixo do valor real para realizar a quitação do débito. Com o esquema, a dupla causou um prejuízo de R$ 500 mil para a companhia. Segundo
a polícia, a operação foi no dia 20 e 21 de setembro e os presos foram encaminhados a uma unidade prisional. Em nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) afirmou que as prisões decorrem de denúncias encaminhadas pela própria Companhia à polícia, a partir da constatação de indícios de irregularidades realizada pelo Controle Interno da Empresa. Como principal prejudicada e interessada no processo de investigação, a Caema diz que segue acompanhando as averiguações e colaborando com as autoridades.
Preso acusado de estuprar enteada de 12 anos no interior do Maranhão Um homem foi preso temporariamente pela Polícia Civil do Maranhão na última segunda-feira (20), apontado como sendo o autor de um estupro contra a sua enteada de 12 anos de idade em 2020, no município de Arame. A prisão foi realizada na cidade de São Pedro da Água Branca durante um trabalho conjunto entre policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Polícia Militar. Segundo o delegado James Ferreira, logo após o crime o investigado fugiu da cidade sem deixar pistas de seu paradeiro. Porém,
pelos meios próprios da investigação policial, e com as informações da Delegacia de Arame, o investigado foi localizado na cidade de São Pedro da Água Branca. O mandado de prisão teve base numa representação postulada pela autoridade policial de Arame, haja vista os indícios de materialidade e autoria juntados ao procedimento respectivo através dos métodos inerentes à investigação policial. Após as formalidades legais, o suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Açailândia, onde se encontra à disposição da Justiça da Comarca de Arame.
Após rondar casa da ex-companheira, homem é preso por descumprir medida protetiva Foi cumprido, na tarde dessa terça-feira (21), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 37 anos, por descumprimento de medidas protetivas de urgência da ex-companheira. A prisão foi efetuada durante ação integrada entre a Polícia Civil do Maranhão e a Guarda Municipal da cidade de São José de Ribamar, Segundo a Delegacia Especial de Ribamar, por várias vezes o autuado passou em
seu veículo na frente da residência da vítima no intuito de intimidá-la. Em uma das ocasiões, o preso esteve em um bar próximo a casa da ex-companheira, de onde observava a rotina dela. A Polícia Civil, de posse do mandado de prisão expedido pelo Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José de Ribamar, conseguiu prender o homem em via pública, no bairro Vila Operária.