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São Luís - MA, Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5316
Bolsonaro diz que Brasil trata crime ambiental com ‘tolerância zero’
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IMUNIZANDO 95,96%
Maranhão atinge cobertura vacinal
do rebanho contra febre aftosa
Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o Maranhão atinge a meta preconizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que é de 90% do rebanho vacinado, na primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa, imunizando 95,96% do rebanho bovídeo em todo o estado. Os dados foram apresentados, na segunda-feira (21), à Equipe Gestora Estadual do Plano Estratégico (EGEPE-MA) de ampliação nacional da zona livre de febre aftosa sem vacinação. Página - 6
Paço do Lumiar recebe centro de ensino requalificado pelo programa Escola Digna
Câmara aprova
ampliação de validade de CNH PÁGINA 2
Governo vai
beneficiar mais
mil famílias
A comunidade do Maiobão, em Paço do Lumiar, recebeu, nesta terça-feira (22), a nova sede do Centro de Ensino Robson Campos Martins, que foi totalmente requalificado por meio do programa Escola Digna, do Governo do Maranhão. A comunidade também foi beneficiada com obras estruturais no entorno da escola. Página - 6
INSS autoriza a remarcação de perícia pelo telefone PÁGINA 2
da Grande Ilha com o Programa Cheque Minha Casa PÁGINA 7
Em fórum da Amazônia Legal, Flávio Dino defende
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
desenvolvimento
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sustentável
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Primavera de Museus tem programação especial durante toda a semana no Maranhão
Governador Flávio Dino defende desenvolvimento sustentável Durante a abertura do 21º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador Flávio Dino defendeu a construção de uma política externa voltada para a importância da região amazônica e o seu desenvolvimento sustentável. “A política externa não pode isolar o Brasil: ela tem que mostrar uma imagem positiva, criar uma rede de boa vontade em torno do
país, dos nossos produtos, dos nossos produtores, da nossa economia”, discursou o governador. Amazônia brasileira é um ativo estratégico para o Brasil e ocupa centralidade nos debates internacionais sobre preservação, economia verde e desenvolvimento. Na visão do governador Flávio Dino, se a Amazônia não receber a devida atenção quanto à geração de
políticas de proteção, o país pode sofrer com a desconfiança internacional. “Podemos sofrer sanções internacionais, pelas instâncias supranacionais ou sanções difusas, aquilo que nós chamamos de má vontade”, lembrou o governador Flávio Dino. De acordo com o governador, é preciso que o país oferte sustentabilidade ambiental ao agronegócio, fazendo uso de
tecnologias para impulsionar a economia do país de forma responsável. “Não há dúvida quanto à centralidade da agricultura, da pecuária, do agronegócio para a economia brasileira e para a vida do povo. Não podemos abrir mão do pequeno, do médio e do grande. Mas não pode ser feito de qualquer jeito, senão se anulam suas virtudes”, lembrou o governador.
INSS autoriza a remarcação de perícia pelo telefone O INSS autorizou a remarcação da perícia médica por meio do número 135 a partir desta terça-feira (22), segundo portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União). A remarcação será possível para os beneficiários que não comparecerem na data agendada ou que não conseguirem atendimento na data marcada. Segundo a portaria, a decisão foi tomada devido ao retorno gradual do atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Ao solicitar a remarcação, o atendimento será realizado na mesma agência que o primeiro atendimento foi marcado. A portaria afirma que as avaliações do SIBE (Sistema Integrado de
Benefícios) não podem ser reagendadas pela central. Outra portaria, também publicada no DOU, prorroga as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo INSS. A prorrogação aconteceu para bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior, exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses, suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere, suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF e suspensão de
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela, quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses.
Além disso, foi porrogado por mais duas competências (setembro e outubro) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
Com atividades virtuais promovidas por instituições de todo o país, a 14ª Primavera de Museus acontece durante toda esta semana, do dia 21 a 27. Museus vinculados à Secretaria de Estado da Cultura (Secma) participam do evento com atividades em ambiente virtual, visto o momento de pandemia causado pela Covid-19. Com o tema ‘Mundo Digital: museus em transformação’, a temporada pretende estimular o uso de ferramentas digitais para estreitar o relacionamento com o público. Museus, instituições de memória, espaços e centros culturais de todo o país estão transformando suas práticas, oferecendo lives, webinários, visitas virtuais, exposições e outras ações que propõem interatividade com a sociedade. O Museu de Artes Visuais (MAV) lançou pelo Instagram uma ação educativa voltada para o público infantil com o objetivo de transformar uma obra do acervo do MAV em quebra-cabeça. A obra escolhida é uma pintura que faz referência a dois personagens tradicionais do carnaval maranhense, o Urso e o Fofão. O óleo sobre tela é do artista Edson Mondego. Para o dia 27 está prevista uma live que trará a conversa de duas gestoras de museus e suas considerações e perspectivas sobre as transformações ocorridas durante a pandemia. A Fundação da Memória Republicana Brasilei-
ra (FMRB) já anunciou a exposição virtual #SOSAmazonia. A mostra apresenta obras de arte sobre a Amazônia, seus povos originários e suas atividades produtivas. São diversas peças, entre artefatos e telas, oriundas do Brasil, Venezuela, Suriname e Colômbia. Disponível nas redes sociais da FMRB. A Casa de Nhozinho vai comemorar com exposições em suas redes sociais (Instagram @Casadenhozinho, e Youtube Casa de Nhozinho). Até este sábado (27), o público pode conferir a exposição ‘Fazendo Casas de Taipa’ por Aricélia Cantanhede Sales. É um projeto sobre o processo de construção das casas de taipa na cidade de Central do Maranhão. A série é composta por 10 painéis em Acrílico. A outra opção é a exposição de fotografias sobre armadilhas de pesca no Maranhão. O Museu da Casa de Cultura Josué Montello fará exposição, ação educativa e sarau, tudo pelas suas redes sociais e da Secma. A programação conta com leituras de poesia, exposição de caricaturas de escritores brasileiros, e curiosidades sobre os museus brasileiros. O Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão e o Museu do Palácio dos Leões também participam da 14ª Primavera de Museus com exposição virtual do acervo permanente e visita mediada.
Detran-MA entrega projetos de sinalização de trânsito a municípios maranhenses A diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DetranMA), Larissa Abdalla Britto, recebeu nesta terça-feira (22), na sede do órgão, a prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha, e representantes dos municípios de Matões, Penalva, São Francisco do Brejão e Timbiras, para efetivar a entrega do Projeto de Sinalização de Trânsito. O projeto é elaborado pela Divisão de Engenharia do Órgão e entregue para as prefeituras sem nenhum custo, oferecendo apoio no processo de organização do trânsito dos municípios. Larissa Abdalla ressaltou a importância do projeto na estruturação da sinalização
e na redução de acidentes nos municípios. “Aproveitamos o período da Semana Nacional do Trânsito para entregar o Projeto, ressaltando a importância da inserção dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito”, destacou. Para a prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha, a implantação da sinalização urbana, aliada às ações educativas, trará mais segurança no trânsito, beneficiando toda a população. “Esta medida é extremamente necessária, pois acreditamos que a sinalização e a educação da população são fundamentais para redução de acidentes e a melhoria da qualidade de vida dos moradores”, ressaltou.
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Assembleia aprova MP que altera sistemática de tributação do ICMS a indústrias e agroindústrias no MA
Bolsonaro diz que Brasil trata crime ambiental com ‘tolerância zero’
Presidente afirmou também que fogo não se propaga dentro das florestas e que focos criminosos são combatidos com “rigor e determinação” O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta terça-feira (22), que o Brasil trata crimes ambientais com “tolerância zero”. O presidente fez declaração na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Por tradição, o Brasil abre o evento. Bolsonaro disse que a propagação de fogo dentro das florestas brasileiras não é possível e explicou que os focos de incêndios acontecem sempre nos mesmos lugares. “Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio [que habitam a região]
queimam os seus roçados em busca de sobrevivência, em áreas já desmatadas”, argumentou. O presidente também disse que focos criminosos são combatidos com “rigor e determinação” e que a política do governo federal é de “tolerância zero com o crime ambiental”. “Somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e Pantanal”, afirmou Bolsonaro em mensagem gravada e exibida no telão do evento. Segundo o presidente, o país é líder na conservação de florestas tropicais. O presidente afirmou que “a Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima”, o que “explica o apoio de
instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras aproveitadoras e impatrióticas com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”. Amazônia bate recorde de queimadas com mais de 20 mil incêndios em 15 dia Na quinta-feira (17), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu que o fogo no Pantanal tomou “proporção gigantesca”, a maior série de queimadas no bioma em décadas tinha alcançado seu ápice. Coronavírus no Brasil Ao falar sobre a pandemia do novo coronavírus, o presidente lamentou as mortes causadas pela covid-19 e afirmou que, desde
o começo, era preciso pensar no combate ao vírus e ao desemprego. Segundo o presidente, “o governo implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior”, citando o socorro a empresas, o auxílio emergencial e recursos para a vacina de Oxford. Devido à pandemia de coronavírus, Bolsonaro gravou a abertura na quartafeira (16) e enviou o vídeo a organização da Assembleia Geral no dia seguinte. Bolsonaro também defendeu que a liberdade é “o bem maior da humanidade” e fez apelo “pela liberdade religiosa e contra a cristofobia”. “O Brasil é um país cristão e conservador e tem a família como sua base”, encerrou.
Câmara aprova ampliação de validade de CNH A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada com alteraçõs no plenário e o texto segue para sanção presidencial. Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com
até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral. Emendas do Senado Os parlamentares aprovaram 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.
Aprovado em junho pela Casa depois de um ano de discussões, o projeto teve pontos modificados no Senado e, por isso, precisou de nova avaliação dos deputados federais. Pelo texto aprovado, a carteira de motorista passa a ter validade de 10 anos, mas somente para os condutores com até 50 anos. A regra geral era de 5 anos. Também ficou definido que para perder o documento a pontuação pode variar de 20 pontos (como é hoje)
a 40, se a maior parte das infrações for leve ou média. O uso obrigatório das cadeirinhas infantis também foi aprovado nas duas Casas, mas no Senado ganhou mais detalhes, exigindo-se adequações ao peso e à altura das crianças com até 10 anos de idade. Outro é a possibilidade de prisão para motoristas embriagados que provoquem acidentes graves. O texto aprovado em junho na Câmara previa penas alternativas à perda da liberdade.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 324/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.690, de 26 de setembro de 2017, instituindo sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aplicável às operações e prestações de serviço de transporte realizadas por indústrias e agroindústrias estabelecidas em território maranhense. Conforme a Mensagem nº 068/2020 encaminhada à Assembleia Legislativa, a Lei Estadual nº 10.690 define o procedimento e as normas gerais às operações realizadas por esses segmentos no Estado. De acordo com o governador Flávio Dino, a lei estadual em vigor desde 2017 também autorizou a concessão de benefícios fiscais a estas empresas com o objetivo de incentivar a expansão dos investimentos industriais no Estado e, por conseguinte, garantir o desenvolvimento social e econômico no Maranhão. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Medida Provisória foi aprovada no Plenário após explanação feita pelo relator da matéria, deputado Rafael Leitoa (PDT). Expansão O Parlamentar explicou
que o tratamento tributário específico (concessão de crédito presumido ou diferimento), previsto na MP, visa atrair a instalação de novos segmentos industriais, além de contribuir para a expansão, reativação ou modernização de empreendimentos industriais ou agroindustriais já instalados no Estado. “Edita-se a presente Medida Provisória em razão da necessidade de aperfeiçoamento da legislação, com vistas a adequá-la à realidade dos segmentos industrial e agroindustrial e, assim, facilitar a respectiva aplicação”, frisou o deputado Rafael Leitoa em seu pronunciamento. Ele explicou ainda que, para usufruir do tratamento tributário específico previsto na Lei nº 10.690/2017, o parágrafo 1º do art. 2º exige, dentre outros requisitos, que a empresa demonstre que concorre diretamente com empresas já incentivadas, nas mesmas condições jurídicas e de mercado. “A partir desta Medida Provisória, passa a ser necessária tão somente a demonstração de concorrência, bem como o cumprimento dos demais requisitos previstos na lei. Já o art. 20 estabelece o que se pode compreender como projeto prioritário ao desenvolvimento do Estado para os fins da Lei nº 10.690/2017. Atualmente as indústrias e agroindústrias devem cumprir 10 condições para que sejam consideradas como prioritárias para o Estado”, assinalou Leitoa.
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições O Tr i b u n a l S u p e r i o r Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais e ajudar a combater a corrupção no processo eleitoral. Com a atualização do aplicativo, além da foto da denúncia, o usuário deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade
a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. O aplicativo vai disponibilizar um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação. “Havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”, explicou Sandro Vieira, juiz auxiliar da presidência do TSE. A nova versão do Pardal estará disponível a partir deste domingo (27).
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SILVEIRA ERIKA NA TENDÊNCIA DA BELEZA
E
rika Christina Santos de Azevedo da Silveira, 42 anos, é casada com o Advogado Bruno Sá da Silveira, seu sócio, com quem tem uma filha, Laís, de 10 anos. Além de empresária, é graduada em Enfermagem, e fez duas Pós Graduações na área da saúde, atualmente é proprietária do Salão Tendence. Filha e neta de comerciante e funcionário público, Erika cresceu vivenciando o comércio na veia como diz o ditado. Desde quando Erika era muito nova, sua mãe possuía loja de confecção, e um certo dia, resolveu mudar de ramo e colocar um Salão de Beleza.
“Lembro-me muito bem como se fosse o dia de hoje, era a febre dos Salões de R$ 1,99, no centro de São Luís e foi aí que eu conheci esse universo da beleza, me apaixonei na hora”. Diz a empresária. Ela até tentou exercer a profissão, mas cuidar da beleza das pessoas falou mais alto, ela sentia que a sua vida faltava “Quando o nosso cliente procura o nosso sempre algo, pois não era feliz no que fazia. Erika afirma que ama trabalhar com a auto estima das espaço, ele não vem somente apenas em busca pessoas, ver aquela transformação acontecer no visual e no de serviços, mas sim, de ser acolhido é bem rosto das clientes quando estão satisfeitas, aquele sorriso se tratado, amamos deixá-los à vontade para que abre no rosto e o que nos sobra são somente elogios. se sintam como se estivessem em um ambiente Já a algum tempo, a empresária está de volta nesse ramo e de satisfação e renovação”. Declara. não se arrepende, pois faz o que gosta, lhe dá prazer em sair de casa todos os dias e olhar a satisfação de quem procura Sempre antenada e dinâmica, Erika não para por aí, e diz os serviços da sua empresa. que em breve terá novidades. O SALÃO TENDENCE vem conquistando o seu espaço no mercado da beleza, dia após dia, com muito respeito e “A vida de um empresário é sempre cheia qualidade nos serviços, possui uma equipe qualificada e de novos desafios, e é isso que nos move dia treinada para receber os clientes e poder elevar sua auto a dia para que possamos crescer não só como estima, buscando acima de tudo, o respeito pelos nossos profissionais, mais também como pessoas. clientes/amigos.
Finaliza Erika.
O salão Tendence fica localizado na Avenida Avicênia no 18 loja 3 e 4, Calhau. Instagram: @salaotendence
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Atlético-MG anuncia renovação
de contrato do volante Jair
Cazares se aproxima do Corinthians — Foto: Douglas Magno/BP Filmes. Por Redação do ge Um dos titulares do time do Atlético-MG sob a batuta de Jorge Sampaoli, o volante Jair ampliou o vínculo contratual com o clube mineiro. Agora, seu contrato vai até dezembro
de 2023, uma ampliação de 12 meses. O jogador se valorizou nos últimos meses, e foi alvo de sondagens internacionais. Com 26 anos, Jair chegou ao Galo em 2019, após se destacar no Sport Recife. O jogador chegou a
acionar o Sport na Justiça, alegando atrasos salariais e pedindo a extinção do contrato. Ele conseguiu um parecer favorável. Mas, para evitar quedas de liminares e demora no caso, o Galo negociou com o Leão da Ilha do Retiro. Houve
um perdão de dívida envolvendo o atacante André em troca da compra de Jair. No ano passado, o jogador se tornou peça vital na equipe, e o técnico Rodrigo Santana chegou a diagnosticar uma “Jairdependência”, quando o atleta se lesionou e virou desfalque. Em 2020, se manteve como titular, mas sofreu lesão durante a volta dos treinos na pandemia, tendo demorado alguns jogos até aparecer de forma constante na equipe. Hoje, faz a dupla de volantes com Allan, outro pilar de Sampaoli. Jair tem 57 jogos e sete gols pelo Atlético, tendo feito o gol na vitória da finalíssima do Mineiro contra o Tombense, nesta temporada. O Atlético renova o contrato de Jair para mais um ano, e ainda definirá se fará o mesmo com o goleiro Victor e o lateral Fábio Santos, ambos com contrato só até dezembro deste ano. O meia-atacante Juan Cazares também tem vínculo a terminar no réveillon, e deve ser liberado pelo Galo para acerto com o Corinthians.
Nenê enxerga time competitivo com ele e Ganso juntos: “Com os dois bem, quem ganha é o Fluminense”
Ganso, Nenê e Luiz Henrique comemoram gol do Fluminense — Foto: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C.
Por Paula Carvalho A boa apresentação de Ganso apesar da derrota do Fluminense para o Sport no último domingo pelo Campeonato Brasileiro reacendeu um antigo debate entre os torcedores: é possível que o camisa 10 e Nenê, poupado da partida em razão da sequência de jogos, possam
atuar juntos? Perguntado na coletiva desta terça-feira via videoconferência se enxerga uma parceria entre os dois, o meia-atacante de 39 anos disse que não entende quem não acredite na possibilidade: - Às vezes não entendo. Normal, até porque somos, entre aspas, dois meias-esquerdas, mas ele tem uma
característica muito mais de vir buscar a bola, vimos isso no último jogo. É um cara de muita qualidade de passe. Eu até gosto também, mas prefiro ficar mais perto do gol, dar o último passe, finalizar... É mais essa a diferença de característica. - Os dois estando bem, quem ganha é o Fluminense. Não acho que o
verdadeiro torcedor do Fluminense ache isso (ou um ou outro). Acho que é mais de torcedores que não enxergam o dia a dia, mais coisa de internet. Daria sim para o time ser competitivo. Nenê, porém, acredita que a utilização dos dois juntos rende dependendo das características de cada partida. Para exemplificar ele lembrou da vitória sobre o Moto Club, no Maranhão, quando o Ganso entrou ainda no 1º tempo e o time conseguiu a virada para 4 a 2. - Depende muito do jogo, estilo de jogo, de como o jogo se apresenta, mas pode acontecer. Contra o Moto Club ele entrou logo e jogamos muito bem, conseguimos a virada. Depende muito da situação do jogo, mas quando se apresentar essa possibilidade, podemos ser muito competitivos sim. O Fluminense enfrenta o Atlético-GO, na próxima quinta-feira, pelo jogo de volta da 4ª fase da Copa do Brasil. A partida está marcada para as 20h, no Estádio Olímpico, em Goiânia. Poupado no último domingo, Nenê volta ao time titular. O técnico Odair Hellmann tem ainda um treino antes da viagem, nesta quarta-feira, para definir a equipe que começará a partida.
Esporte 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS ESTADO DO MARANHÃO CNPJ Nº. 06.217.954/0001-37 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2020-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/CPL - REPETIÇÃO - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível no Município de São Luís para trajeto São Luís/Barreirinhas-MA. ABERTURA: 06 de outubro de 2020, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas. ma.gov.br. Barrerinhas-MA, 17 de setembro de 2020. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Pregoeiro Edital de Chamamento Público n° 005/2020. Objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços de enfermagem e odontologia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinhas-MA, nos termos da Legislação aplicável a matéria. Entrega dos Envelopes: Os envelopes deverão ser entregues na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, situado na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, sn, Centro, Barrerinhas-MA, até às 9:00h do dia 06 de outubro de 2020, a sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia às 10:00h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl@barreirinhas.ma.gov.br. Barreirinhas-MA, 16 de setembro de 2020. JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CHAVES – Presidente da CPL.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Rua Manoel Pires de Castro, nº 279 – Centro. CEP: 65.560-000 CNPJ: 06.988.976/0001-09 Tel: (98) 3483.1122 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 017/2020. A Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de laboratório para Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 08 outubro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, nº 279, Centro, MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital 02 (duas) resmas de papel A4. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local amplo; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão, será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel, será permitida a presença de apenas uma pessoa por empresa, caso julgue necessário a Pregoeira pode suspender certame afim de estabelecer a sessão em local mais amplo. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA, 21 de setembro 2020. Paula Lima Costa – Pregoeira. W.B.RIPARDO & CIA LTDA - ME INSC. ESTADUAL: 12130421-3 endereço de funcionamento Rua Alcântara nº 01 Qda 13 São Luis -MA torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Ambiental de Operação (LO), conforme Processo nº131916/2020 para atividade de Reparação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos de Uso Pessoal e Doméstico conforme CONAMA 237/97.
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Maranhão atinge cobertura vacinal do rebanho contra febre aftosa
Autoridades deixam mensagens de incentivo aos estudantes (Foto: Handson Chagas)
Paço do Lumiar recebe centro de ensino requalificado pelo programa Escola Digna A comunidade do Maiobão, em Paço do Lumiar, recebeu, nesta terça-feira (22), a nova sede do Centro de Ensino Robson Campos Martins, que foi totalmente requalificado por meio do programa Escola Digna, do Governo do Maranhão. A comunidade também foi beneficiada com obras estruturais no entorno da escola. Ao lado do secretário de Educação, Felipe Camarão, o vice-governador Carlos Brandão exaltou os avanços da educação na gestão Flávio Dino. “Com a entrega de hoje, alcançamos a marca de 1.070 escolas que foram construídas, reformadas ou
ampliadas pelo programa Escola Digna, que nos tem trazido grandes resultados, com destaque para o nosso último Ideb, com média de 3.7. Estamos no rumo certo”, contextualizou. Com investimentos de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões, a escola foi requalificada, com espaços para biblioteca, laboratórios, auditório, estacionamento para professores, entre outros. As obras incluem, ainda, uma quadra poliesportiva coberta, que está em fase de construção. “Ficou incrível; é uma nova escola. A estrutura mudou muito e vai melhorar bastante o nosso aprendi-
zado”, comemorou Josiane de Jesus, estudante do 3º ano do Ensino Médio. Para o secretário Felipe Camarão, cada Escola Digna tem uma história e um significado especial. “Há cerca de dezenove anos, essa escola não recebia nenhuma intervenção, abrigava problemas estruturais sérios, que impactavam negativamente a vida dos estudantes. Então, essa entrega representa muito para o governador Flávio Dino e todos nós”, declarou. O programa Escola Digna contempla não somente a comunidade escolar, mas todo o entorno dos centros de ensino. A Rua 102, que
dá acesso ao C.E Robson Campos Martins, é um exemplo disso. Antes em situação precária, a via recebeu serviços de pavimentação com bloquetes, e foi entregue no mês de junho, por meio de parceria entre as secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração Penitenciária (Seap). “Essa rua era um grande problema; praticamente intrafegável, servia como depósito de lixo, que era queimado frequentemente, interrompendo as atividades em sala de aula. Agora temos outra realidade”, relatou o gestor da escola, Adeilson Alves.
Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o Maranhão atinge a meta preconizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que é de 90% do rebanho vacinado, na primeira etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa, imunizando 95,96% do rebanho bovídeo em todo o estado. Os dados foram apresentados, na segundafeira (21), à Equipe Gestora Estadual do Plano Estratégico (EGEPE-MA) de ampliação nacional da zona livre de febre aftosa sem vacinação. Para cumprimento das metas do plano do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), o Maranhão está em fase final de organização do 4º Fórum Estadual Sobre o Plano
Estratégico, no dia 22 de outubro, com a participação de especialistas no assunto. O evento será online e aberto ao público. A EGEPE-MA ainda fez uma estimativa para demanda de vacinas antiaftosa para o rebanho bovídeo maranhense em 2021. Houve um crescimento do efetivo na ordem de 8% no estado, entre as campanhas da primeira etapa dos anos de 2019 a 2020, e projeta-se um rebanho em torno de 9,7 milhões de cabeças para o ano que vem. Desta forma, a equipe deliberou a necessidade de, aproximadamente, 14 milhões de doses de vacina para atender ao rebanho de bovídeos maranhense nas duas etapas de campanha no ano de 2021, para que não haja desabastecimento do mercado.
Hemonúcleo de Imperatriz busca novos doadores para aumentar estoque de bolsas de sangue Com a pandemia do novo coronavírus, o Hemonúcleo de Imperatriz teve uma queda de doadores de sangue. Atualmente, são coletadas, em média, 50 bolsas por dia. O ideal para manter o atendimento aos pacientes dos hospitais e garantir a continuidade das cirurgias é de 90 a 100 bolsas diárias. Para doar sangue é necessário estar bem alimentado, de preferência não ter ingerido alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação, ter tido uma boa noite de sono e pesar no mínimo 50 Kg. Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar se já o tiverem feito antes dos 60 anos. Adolescentes, de 16 ou 17 anos, podem doar desde que acompanhados dos responsáveis.
Estão temporariamente impossibilitados de fazer doação de sangue mulheres que estejam no período gestacional e pós-gravidez (90 dias para parto normal e 180 dias para cesariana) e lactantes até 12 meses após o parto. Também fica vetada coleta para quem ingeriu bebida alcoólica 12 horas antes de doar, se fez tatuagem e/ou piercing nos últimos 12 meses e extração dentária nas últimas 72 horas ou qualquer outro procedimento cirúrgico. Em cumprimento ao protocolo sanitário, em razão do novo coronavírus, o Hemonúcleo oferece o serviço de WhatsApp (99) 9178-2541 para agendamento dos doadores. A doação pode ser feita de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h30.
Hospital Macrorregional de Balsas celebra três anos com mais de 1 milhão de atendimentos Nesta semana, o Hospital Macrorregional de Balsas comemora três anos de funcionamento e já contabiliza mais de 1 milhão de atendimentos. A unidade de saúde, entregue pela gestão do governador Flávio Dino em 2017, é referência para 13 municípios da região, e o trabalho desenvolvido na área da atenção materno-infantil é destacado, inclusive, pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, lembra que a entrega da unidade cobriu o vazio assistencial que existia no sul do Maranhão. “A região sul precisava dessa referência em atendimento de alta complexidade. O trabalho desempenhado pelo Hospital Macrorregional de Balsas
comprova a nossa intenção de consolidar uma rede que possa oferecer assistência em saúde para toda a população maranhense”, destaca o secretário. Há dois anos, a unidade recebeu reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) pela marca de 365 dias sem o registro de morte materna. O trabalho desenvolvido no hospital diminuiu em 70% o número de casos do tipo na região, por meio de estratégias e políticas públicas de fortalecimento à saúde. Em discurso durante a solenidade em comemoração ao aniversário do hospital, o diretor-geral, Eliabe Aguiar, pontuou a importância do serviço prestado para a região. “Nosso maior ganho foi evitar expressiva
quantidade de óbitos neonatais. Os dados indicam que mais de 930 crianças deixaram de vir a óbito pela excelência do serviço realizado no hospital”, ressaltou. A unidade também cumpre um papel fundamental no enfrentamento à Covid-19 no sul do Maranhão. “A unidade foi e tem sido porta de entrada para pacientes com a Covid-19 e tem recuperado muitas vidas. O empenho dos profissionais em acreditar nessa missão é motivo de orgulho para todos nós”, conta a diretora-executiva do Instituto Acqua, Paula Assis. Atendimentos Desde a inauguração, a unidade realizou 1.066.397 atendimentos entre cirurgias, consultas médicas e de enfermagem, procedimentos ambulatoriais, partos e
internações. Os Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (S.A.D.T) fecharam agosto em 404.614 e consultas médicas em 56.220. Os partos realizados do início do ano até agosto, com todas as medidas de precaução que a pandemia do novo coronavírus trouxe, somaram 1.849 atendimentos. Foram 1.140 partos cesarianas e 709 partos normais. Eliabe Aguiar agradeceu o empenho dos mais de 500 profissionais que integram a equipe do Hospital Macrorregional de Balsas. “O parabéns é direcionado a vocês que dão o sangue pelo trabalho, com responsabilidade com o serviço público e respeito ao paciente. A nossa missão vai ser sempre cuidar bem da vida das
pessoas”, enfatizou. Hemodiálise Para fortalecer ainda mais o trabalho do Hospital Macrorregional de Balsas, o Governo está construindo uma ala específica na unidade de saúde, que vai garantir o tratamento de pacientes que sofrem com doença renal crônica e necessitam de assistência
para realizar sessões de hemodiálise. O novo espaço vai ampliar a oferta do serviço no estado e atenderá de 60 a 90 pacientes, mensalmente. Atualmente, o hospital oferece assistência em hemodiálise aos pacientes internados em leitos de UTI, entre eles os diagnosticados com a Covid-19.
São Luís - MA, Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Fones: (98) 3302-7022
ATOS
FATOS
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REGIONAL DE SANTA INÊS
Sinfra trabalha na recuperação de mais de 300 km de rodovias
Geral 7
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MUNDO
No Peru, pandemia levou cerca de 300 mil alunos a desistirem da escola Cerca de 300 mil alunos abandonaram a escola no Peru durante a pandemia, segundo uma estimativa do Ministério da Educação divulgada nesta terça (22). O número equivale a 15% das matrículas no país. A informação é da agência France Presse. De acordo com o governo, entre os motivos estão a necessidade de trabalhar e as dificuldades de acesso às aulas virtuais. “A educação não tem sido uma prioridade na pandemia. O alto índice de evasão é um sinal de um sistema educacional precário”, disse à AFP o analista Luis Benavente, diretor da consultoria Vox Populi. “Nenhum esforço foi feito para melhorar a educação e a saúde durante este governo ou nos anteriores”, acrescentou. No Brasil, não há números estimados sobre evasão e abandono escolar durante a
pandemia. Estados e municípios buscam evitar o problema por meio da “busca ativa escolar”, que é a identificação de casos e a procura por estudantes para tentar solucionar o problema. No entanto, nenhuma rede de ensino estima o número de alunos que poderão abandonar as escolas em 2020. A maioria afirma que vai esperar o retorno às aulas presenciais para confirmar se o estudante abandonou mesmo os estudos ou só não se adaptou às atividades remotas. O Peru é um dos países mais atingidos pela pandemia, com 772 mil infecções e 31 mil mortes. O governo tem concentrado seus esforços na contenção do vírus e na reativação da economia. Uma das primeiras medidas foi suspender as aulas presenciais, em 12 de março, uma semana após a detecção do primeiro caso de Covid-19 em território peruano.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO
MA-119 possui três trechos em andamento somando 123 km de manutenção na via Quem trafega pelo Maranhão pode observar o trabalho contínuo de manutenção das rodovias estaduais, feita pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O órgão atua com a dinâmica de regionalização, o que possibilita a chegada de serviços em todos os polos do território. Na MA-101, importante rodovia da regional de Santa Inês, que liga as cidades de Carutapera a Cândido Mendes, está sendo executada a recuperação do pavimento, que é a troca
do pavimento danificado por uma nova estrutura asfáltica. As equipes se dividem ao longo dos mais de 53 quilômetros da via para a realização da obra. Na mesma regional, outros sete trechos rodoviários estão em andamento, somando 338 quilômetros de nova pavimentação e um investimento de mais de 40 milhões de reais. Na MA-119, três trechos estão em andamento. Entre Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Tide, são 54 quilômetros de melhoramento.
Entre Santa Luzia do Tide e Altamira do Maranhão, os serviços de pavimentação estão sendo executados em 39 quilômetros de via. E entre Altamira do Maranhão a Vitorino Freire, 30 quilômetros recebem manutenção, somando 123 quilômetros de rodovia melhorada. Outras rodovias da regional, como a MA-306, entre Maracaçumé a Centro Novo; a MA-319, entre o entroncamento da BR-222 a Tufilândia; a MA-322, entre Altamira do Maranhão a
Brejo de Areia e a MA-206, do entroncamento da BR316, no Povoado Quatro Bocas ao entroncamento da MA-101, na Vila Piridina, também recebem atenção do Estado com os serviços de conservação e pavimentação. Outras regionais, como Caxias, Colinas, Bacabal, Balsas, Codó, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Santa Quitéria e São Luís, continuam recebendo os serviços de recuperação de pavimento em mais de 30 trechos.
Governo vai beneficiar mais mil famílias da
Grande Ilha com o Programa Cheque Minha Casa O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), vai iniciar, neste sábado (26), a entrega do Cheque Minha Casa a mais mil famílias da Grande Ilha. Essa segunda etapa faz parte do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, que ao todo vai contemplar duas mil famílias com o valor de R$ 5 mil, residentes nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. A convocação dos préselecionados iniciou na segunda-feira (21), por meio de contato telefônico, e as pessoas contempladas são aquelas cadastradas no chamamento público de 2019.O evento de entrega
do Cheque Minha Casa começa no sábado, das 8h às 12h, no auditório da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O secretário da Secid, Raimundo Reis, destaca a importância do programa e como uma intervenção do governo pode mudar a vida de milhares de pessoas. “Foram mais 50 milhões investidos pelo Estado em materiais de construção, não apenas aquecendo a economia, mas também gerando emprego, renda e transformando vidas”, afirma. Ele enfatiza que o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, lançado pelo governador Flávio Dino, contemplou duas mil famílias com o Cheque Minha Casa, sendo que mil fo-
ram entregues no início do mês de setembro. E agora, nesta etapa, o programa vai beneficiar mais mil famílias com o benefício. De acordo com o coordenador do programa Ramiro Esteves, o programa contribui para a diminuição do deficit habitacional. “Uma vez que a ação apoia a reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel”, evidencia. Ele reforça que esse momento é de convocação para apresentação de documentos, com prioridade para as pessoas de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência. “A documentação será validada e o evento de entrega do bene-
ficio terá início neste sábado, na Secid, e continuará durante toda semana, com horários agendados e seguindo todos os protocolos sanitários de segurança”, esclarece. A equipe de técnicos do departamento do Cheque Minha Casa está fazendo o contato com os pré-selecionados por meio de ligação telefônica e WhatsApp. Cheque Minha Casa O programa é destinado às famílias de baixa renda e visa a redução do déficit habitacional qualitativo, dinamização da economia, geração de trabalho e renda às famílias carentes. Com foco nas instalações sanitárias, a iniciativa tem prioridades para idosos e pessoas com deficiência.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 020/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL Lei 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Decreto Federal 7892/13. Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Lubrificantes e peças originais ou similares para a manutenção de veículos da frota municipal. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05 de Outubro de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 20 de Setembro de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 021/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL Lei 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Decreto Federal 7892/13. Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Rouparias em geral (fardamento), bolsas e botas. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06 de Outubro de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 20 de Setembro de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 022/2020 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL Lei 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gás medicinal. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 07 de Outubro de 2020. HORÁRIO: 10:00 (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 20 de Setembro de 2020.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
CNJ aprova restrição para
soltura de presos por covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime.
De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março
pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior do CNJ abria a possibilidade de soltura a todos os presos. Pelas duas resoluções do CNJ, juízes e tribunais devem reavaliar a necessidade das prisões efetuadas para evitar a propagação do novo coronavírus nas penitenciárias. Devem ter prioridade os
casos de gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até 12 anos, idosos, indígenas, pessoas deficientes ou que se enquadrem no grupo de risco. Na sessão desta tarde, o CNJ também aprovou uma resolução para estabelecer cotas raciais nas seleções de estagiários nos tribunais do país.
Polícia prende dois suspeitos de praticarem estupro A Polícia Civil prendeu dois homens suspeitos de praticarem estupro no Maranhão. Uma prisão foi na cidade de Porto Franco, na região Tocantina. A outra foi em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A primeira prisão foi nessa segunda-feira (21), quando a Polícia Civil do Estado do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. O mandado foi cumprido pela Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco. Segundo a Polícia Civil, a representação pela prisão foi feita após o recebimento de denúncias de que o homem havia praticado o estupro no
ambiente familiar. Após ser ouvido na delegacia, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco, onde permanecerá à disposição da Justiça. A segunda prisão foi realizada na manhã desta terça (22), quando o suspeito foi preso em flagrante pelo crime de estupro. Segundo a polícia, o caso aconteceu na noite dessa segunda (21), no bairro Alto do Turu I, na cidade de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. A prisão foi feita pela equipe do 20º Distrito Policial do Parque Vitória. De acordo com a Polícia Civil, a vítima de 15 anos de idade procurou a delegacia para registrar o crime.
De posse das informações, uma equipe policial fez buscas pelo suspeito e o localizou no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana. Após ser ouvido na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça. Casos de estupros no Maranhão - O Maranhão teve uma alta de 33% no número de casos de estupro de vulnerável no primeiro semestre de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados na última quarta-feira (16), são do Monitor da Violência, ferramenta criada pelo G1, baseada em dados oficiais
da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA). Esta é a segunda maior alta entre os 27 estados e o Distrito Federal. O Maranhão só fica atrás do Rio Grande do Norte, que registrou um aumento de 62%. Apenas os estados do Acre e do Rio de Janeiro não divulgaram dados. Nos primeiros seis meses do ano, parte desses durante a pandemia de Covid-19, o estado registrou 271 casos de estupro de vulnerável, contra 204 ocorrências notificadas no mesmo período de 2019. Em relação a casos de estupro, o estado obteve uma queda de -22% nos primeiro semestre deste ano. Em 2019, o Maranhão teve 570 casos, e já em 2019, o número caiu para 500.
Palavras de Deus
D
o SENHOR é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam. Porque ele a fundou sobre os mares, e a firmou sobre os rios. Quem subirá ao monte do Senhor, ou quem estará no seu lugar santo? Aquele que é limpo de mãos e puro de coração, que não entrega a sua alma à vaidade, nem jura enganosamente.
Salmos 24:1-4
São Luís - MA, Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
Duas pessoas são baleadas durante tentativa de assalto Na noite dessa segunda-feira (21), duas pessoas foram baleadas em uma tentativa de assalto, em São Luís. O crime aconteceu em uma parada de ônibus, na avenida dos Holandeses, no bairro Calhau. Segundo testemunhas, um grupo estava na parada esperando o coletivo, quando os criminosos chegaram ao local, a pé, e anunciaram o assalto. Na hora do crime, as vítimas saíram correndo, e os criminosos começaram a atirar. Os tiros atingiram duas pessoas. Um dos feridos, identificado como George Santos Silva, foi atingido na região do abdômen. O homem foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ao Hospital Djalma Marques (Socorrão I), no Centro da capital maranhense, onde passou por procedimento cirúrgico. A segunda vítima foi uma mulher, que não teve a identidade divulgada. Ela foi baleada na altura das pernas e socorrida pelo próprio marido. Após o crime a Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas não conseguiu identificar e localizar os suspeitos de praticar o crime. Insegurança em São Luís - Nos últimos dias, usuários do transporte coletivo de São Luís estão reclamando da insegurança tanto para os motoristas quanto passageiros. Um dos casos de violência que repercutiram em São Luís foi a morte do motorista Francisco Teixeira, que dirigia o ônibus da linha Bequimão/Ipase, da empresa
Ratrans, quando foi morto com um tiro na cabeça. O crime aconteceu na noite de sábado (19), durante um assalto, na avenida Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades do elevado do bairro da Cohama. Segundo a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o crime foi praticado por dois assaltantes. Os criminosos estavam na parte de trás do ônibus e, quando o coletivo se aproximava do elevado da Cohama, eles anunciaram o assalto. Os bandidos mandaram o motorista parar o ônibus, mas Francisco Teixeira teria se negado. Então os criminosos efetuaram vários disparos contra a vítima. Um dos tiros atingiu a cabeça de Francisco Teixeira, que morreu no local. Após matarem o motorista, os assaltantes fugiram levando os pertences dos passageiros e a renda do ônibus. Após o crime, a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender um dos suspeitos, que confessou o latrocínio (roubo seguido de morte) e disse à polícia onde estava o segundo envolvido no crime. A polícia foi até a casa do outro suspeito e efetuou a prisão dele. Ambos os homens foram conduzidos para o sistema prisional. Por causa do latrocínio, na manhã de domingo (20), os rodoviários do sistema de transporte público de São Luís decidiram paralisar suas atividades. Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, a paralisação foi uma forma de protesto contra a insegurança pública.
Homem é assassinado a tiros na cidade de Imperatriz No fim da tarde dessa segunda-feira (21), um homem, identificado como Thiago Soares de Araújo, foi morto a tiros no município de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. O crime aconteceu no bairro Morada do Sol, na periferia da cidade. Segundo a polícia, a vítima foi morta com cerca de quatro tiros na cabeça. De acordo com testemunhas, Thiago Soares foi levado em um carro branco até o local onde foi executado. Após dispararem diversos tiros na cabeça da vítima, os
autores do crime fugiram e ainda não foram presos nem identificados. Thiago Soares já tinha passagem pela polícia em 2019 por envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, a família da vítima afirma que Thiago trabalhava com o pai em uma van, que faz a linha Imperatriz x Balsas. A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz.