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São Luís - MA, Sexta-feira, 23 de Abril 2021
Thaiza Hortegal pede apoio a
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5458
Flávio Dino participa de evento da Fundação Amazônia Sustentável
senadores para aprovação de PL que valoriza a enfermagem PÁGINA 3
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AFIRMA PROCON/MA
Escolas e faculdades não podem impedir acesso a aulas online de alunos inadimplentes
O atraso de mensalidades não deve ser motivo para que alunos de escolas e faculdades particulares tenham o acesso a aulas online negado. A orientação, que já era válida para o ensino presencial, também se aplica aos sistemas de ensino híbridos ou online adotados na pandemia. Se ocorrer, tal prática se caracteriza como abusiva, de acordo com o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).Página - 7
Prefeito Eduardo Braide entrega segundo Centro
Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves
PGE garante cobrança de R$ 25 milhões em favor do Maranhão PÁGINA 3
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Detran-MA lança projeto de serviços itinerantes e entrega veículos para as 15 Ciretrans
Prefeitura de São Luís vacinará contra H1N1 crianças que perderam prazo
Famílias inscritas no CadÚnico agora podem solicitar a tarifa social de energia elétrica no Maranhão através de aplicativo PÁGINA 2
Governo abre seletivo
para contratação de preceptores e tutores para o Programa
de Residência Multiprofissional PÁGINA 7
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2 Geral
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Eduardo Braide entrega segundo Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves
O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quinta-feira (22), o segundo Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves. A unidade, que integra o Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Gripais, funciona anexo ao Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, no bairro Cohab Anil. O local conta com equipe médica multidisciplinar para atender os pacientes desde o acolhimento, triagem, encaminhamento e acompanhamento até sua completa recuperação. “Com a entrega de mais esta unidade vamos ampliar a nossa capacidade de atendimento a pacientes com síndromes gripais leves. Disponibilizar atenção médica desde o início dos primeiros sintomas é fundamental para evitar complicações, por isso, vamos abrir mais centros do tipo em outras regiões da cidade, garantindo cobertura para toda a nossa população, além de facilitar o acesso a este serviço”, destacou o prefeito.
Estrutura Antes da inauguração, o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, e do secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, vistoriou a unidade, que passou por adequações para que possa receber os pacientes de forma segura, humanizada e organizada. A unidade conta com dois consultórios médicos, sala de psicologia e de fisioterapia, e vai oferecer os serviços de consulta médica, consulta de enfermagem, psicologia, fisioterapia, assistência social, assistência farmacêutica, realização de testes rápidos e assistência com oxigênio. O espaço não possui leitos de internação, pois trata-se de unidade porta de entrada para pacientes com sintomas gripais leves. O paciente que sentir sintomas gripais poderá se dirigir à unidade onde passará por avaliação médica completa para a correta identificação dos sintomas. Para isto, será feita
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
a aferição da temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca e frequência respiratória, exame de oximetria. A partir desta avaliação e diagnóstico, ele receberá o encaminhamento adequado para o seu tratamento. Caso seja constatado que se trata de uma síndrome respiratória leve o paciente receberá a medicação devida para o seu tratamento, se o médico julgar necessário, receberá orientações para se manter em isolamento domiciliar, atestado médico para justificar sua ausência no trabalho ou outras atividades, além de requerimento para exames complementares, se for necessário. O secretário da Semus, Joel Nunes, informou que as síndromes gripais leves representam a maioria dos casos diagnosticados nas unidades de saúde. “Por isso, fizemos um mapeamento em toda a cidade para identificar as áreas onde implantar estes centros. Estamos entregando o segundo, garantindo atendimento desde o acolhimento
até a recuperação, incluindo serviço social, de psicologia e fisioterapia para que este paciente possa se recuperar de forma rápida”, disse. Rede de Atendimento A rede de atendimento de São Luís conta com dois centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves, uma localizada no Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, que já realizou mais de 4 mil atendimentos desde sua inauguração. A Prefeitura de São Luís também disponibilizou 120 leitos dentro do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias, entre leitos de enfermaria, suporte avançado e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), incluindo equipe médica multidisciplinar, medicamentos, insumos e oxigênio exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus na capital. Na Unidade Mista Bequimão, que presta atendimento aos casos moderados de síndromes gripais e Covid-19, foram disponibilizados 32 leitos de internação. Outros 50 leitos foram entregues no Hospital da Mulher, unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Além disso, foram disponibilizados 40 leitos, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Unidade Presidente Dutra (HUUFMA). A rede de atendimento conta ainda com o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, onde é feito o atendimento aos pacientes que ficaram com sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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Famílias inscritas no CadÚnico agora podem solicitar a tarifa social de energia elétrica no Maranhão através de aplicativo
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio Secretaria Adjunta de Renda de Cidadania (SARC), lançou o aplicativo Tarifa Social com o objetivo de que o desconto na conta de energia alcance ainda mais famílias maranhenses, em um período mais curto. O aplicativo Tarifa Social está disponível para os sistemas de IOS e Android. Basta acessar a loja de aplicativo do seu celular e baixar. O Tarifa Social de Energia Elétrica foi criado pelo Governo Federal e consiste na redução da tarifa de energia elétrica para clientes residenciais de baixa renda e povos tradicionais. Para famílias indígenas e quilombolas os descontos podem chegar até 100% na conta de luz. O secretário da Sedes, Márcio Honaiser, explicou como o aplicativo poderá ajudar diversas famílias. “Este aplicativo é mais uma ferramenta de ações do Governo para auxiliar e garantir que as famílias cadastradas do Cadastro Único (CadÚnico), e que estejam dentro do perfil do Tarifa Social, consigam o direito de ter desconto na conta de energia elétrica. Com esta ferramenta o cidadão poderá se cadastrar de forma mais rápida e simples. Já aquelas famílias que são cadastradas no CadÚnico
poderão fazer a atualização cadastral, para não correrem o risco de perder o benefício”, explicou Márcio Honaiser. Dentro do aplicativo, os beneficiários irão achar seções como: Consultar Benefício, Credenciamento, Perguntas e Respostas, Notícias, Reclamações, Privacidade e Sedes. A secretaria adjunta de Renda de Cidadania (SARC), Ana Gabriela Borges, explicou como as famílias podem baixar o aplicativo “O Tarifa Social está disponível para todas as pessoas, e para os sistemas de IOS e Android. Para baixar basta acessar a loja de aplicativo do seu celular. Queremos ampliar o número de cadastrados ao programa”. Adesão ao programa O Maranhão é o segundo estado do Brasil com melhor desempenho em Tarifa Social. O estado obteve está colocação com mais de 928 mil famílias cadastradas, o que corresponde a 79% de adesão ao programa. O bom resultado é fruto da parceria entre a gestão estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a empresa Equatorial Energia. De acordo com o governador Flávio Dino, 250 mil maranhenses ainda podem ser beneficiados com o programa.
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ATOS
da Fundação Amazônia Sustentável
Governador Flávio Dino representou os nove governadores do Consórcio da Amazônia Legal (Foto: Karlos Geromy)
gramações da Semana da Terra, em lembrança ao Dia Terra, comemorado nesta quinta-feira, em todo país. O governador Flávio Dino teve fala no primeiro painel da programação, com o subtema ‘Cooperação Internacional para a Amazônia’. Em seu momento de fala, o governador enfatizou que devem ser priorizadas a abordagem fundada na colaboração, cooperação e diálogo para que possa produzir melhores resultados comuns. Lembrou o quanto o Brasil avançou nas últimas décadas, por meio de tratados, acordos e compromissos globais. Pontuou ainda a soberania nacional. “Á frente do olhar do mundo para o Brasil, deve estar a compreensão de que devemos cuidar bem da nossa sociobiodiversida-
de, que isto é algo essencial para que os brasileiros e brasileiras tenham o direito à qualidade de vida”, frisou. O governador informou que está reafirmado, por documento público, a visão dos governadores que compõem o consórcio da Amazônia Legal, pautada em uma agenda ambiental. “Não vemos a floresta como obstáculo, mas sim, como elemento estratégico de uma visão dos nossos compromissos ambientais. Esta é a estrada correta que nos conduz para a melhoria dos indicadores sociais na nossa região”, enfatizou. O documento engloba o plano de recuperação da floresta, a partir de projetos dos Estados e em torno de quatro eixos: freio ao desmatamento ilegal, produção sustentável, tecnologia
verde com capacitação e infraestrutura verde. “É um projeto de desenvolvimento regional capaz de atrair financiamento colaborativo daqueles que já nos ajudam e dos que podem colaborar ainda mais para viabilizar essas ações na Amazônia”, explicou Flávio Dino. Ele reforçou que “em um país continental e estruturado sobre a forma federativa, só é possível ter qualidade da ação pública mediante articulação com os governos regionais, locais e as esferas subnacionais”. Ele ressaltou ainda que a partir do painel e eventos semelhantes pró-Amazônia, “possamos avançar em temas essenciais e aludir a uma estratégia de desenvolvimento”. Outros dois painéis marcaram a programação do evento – ‘Empresas para a Amazônia’ e ‘Sociedade Civil para a Amazônia’. FAS - A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil, fundada em 2008, com a missão de contribuir para a conservação ambiental da Amazônia. A estratégia é promover a valorização e preservação da floresta, de sua biodiversidade e comunidades ribeirinhas, por meio do saber sobre desenvolvimento sustentável. A FAS executa projetos ambientais, sociais e econômicos voltados para a conservação da Floresta Amazônica.
PISO SALARIAL
Thaiza Hortegal pede apoio a senadores para aprovação de PL que valoriza a enfermagem A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), que é médica pediatra, pediu, por meio de suas redes sociais, que os senadores maranhenses lutem pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. “Chegou o momento de darmos, verdadeiramente, o valor que esses profissionais merecem, pois estão sempre ao nosso lado, dedicando-se com muito comprometimento ao trabalho, como têm demonstrado nesta pandemia, inclusive, pagando com a própria vida e comprometendo a saúde de seus familiares, disse Thaiza. Segundo a parlamentar, há duas décadas esses
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Governador Flávio Dino participa de evento
Ações cooperativas mundiais pela Amazônia, unindo esforços das gestões, empresariado e sociedade civil permearam os debates em evento virtual, promovido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS-Amazônia). Realizado nesta quinta-feira (22), o ciclo de debates reuniu autoridades ambientais, políticas, pesquisadores, representantes de entidades e da sociedade. O governador Flávio Dino acompanhou o evento do Palácio dos Leões, no Centro, representando os nove governadores do Consórcio da Amazônia Legal, do qual é presidente. O ciclo de debates teve como tema ‘O papel de todos os setores da sociedade para implementar o desenvolvimento sustentável na Amazônia’. Marca as pro-
Política 3
FATOS
profissionais são deixados de lado. “É inconcebível ver tanto empenho da parte deles nesta pandemia e, mesmo assim, continuarem vivendo com uma média salarial de R$ 2 mil para enfermeiros e de um salário mínimo para técnicos e auxiliares de enfermagem”, disse Thaiza. A parlamentar se diz confiante em ter a proposição aprovada. “Peço aos nossos representantes maranhenses no Senado Federal, meu amigo senador Weverton Rocha, os senadores Eliziane Gama e Roberto Rocha, que lutem por essa causa junto aos outros parlamentares pela aprovação desse PL. Será a maior homenagem que o país poderá proporcionar a estes profissionais”, disse Thaiza. Piso - O projeto que
tramita no Senado Federal prevê uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e o piso salarial de cerca de R$ 7.317,00 para enfermeiros; de R$ 5.120,00 aos técnicos e R$ 3.657,00 para os auxiliares e parteiras. Atualmente, o PL está na Secretaria Legislativa do Senado Federal. De acordo com o senador Fabiano Contarato,
autor da proposição, a relatora Zenaide Maia pediu um estudo para a consultoria legislativa da Casa, mas está confiante na sensibilidade da senadora, que também é médica e conhece a luta da categoria. E nesta quinta-feira (22), um requerimento do senador Reguffe (DF) foi protocolado pedindo a inclusão do PL na Ordem do Dia.
Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em propagandas de produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza, por exemplo. O objetivo é combater o estereótipo de que as atividades do lar são atribuições apenas das mulheres. Entre outros pontos, a proposta também prevê que as campanhas publicitárias dos órgãos públicos devem valorizar a responsabilidade compartilhada do trabalho doméstico. O texto agora segue par análise do Senado. “A publicidade de produtos de limpeza, de utensílios domésticos e de outros produtos ou serviços usualmente utilizados em trabalhos e cuidados domésticos deverá conter mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e
legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, bem como aqueles que garantem proteção ao trabalho doméstico”, diz o texto. De acordo com o projeto, as mensagens deverão ser inseridas em destaque e de forma legível, no caso de anúncios veiculados por meio de mídia impressa, de páginas na internet, de emissoras de televisão ou de outras mídias visuais ou audiovisuais. No caso de mensagens veiculadas por meio de emissoras de rádio, o áudio deve ser de “fácil captação”. Segundo a autora do projeto, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a intenção é reforçar a ideia de equilíbrio na distribuição das atividades domésticas: “as propagandas precisam expressar a igualdade e estimular um imaginário de equilíbrio entre homens e mulheres nas responsabilidades e cuidados em seus lares”, afirmou.
DÉBITOS DE ICMS-ST
PGE garante cobrança de R$ 25 milhões em favor do MA A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/ MA), por meio de seu Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal (NIRF), obteve importante decisão judicial que garante a manutenção da cobrança de mais de R$ 25 milhões de reais ao Estado. A execução fiscal trata de débitos de ICMS-ST que não teriam sido recolhidos em sua totalidade pela contribuinte. A empresa devedora, que faz parte de um grupo que atua no modelo de marketing multinível (com vendas “porta a porta”), pediu a nulidade da execução alegando falha na notificação do procedimento administrativo fiscal, o que foi documentalmente contestado pelo representante do NIRF, uma vez que demonstrado o regular envio e ciência das comunicações por meio eletrônico ao contribuinte. Outro ponto questionado no processo foi a mensuração do valor do tributo
devido. De acordo com a empresa, como a mesma não disporia de catálogos físicos para precificar seus produtos, seria impossível a aferição precisa dos valores adotados para a venda dos itens e, consequentemente, a indicação do valor acumulado do imposto. A tese foi rechaçada uma vez que a empresa mantém em seu sítio eletrônico na internet um portfólio com os valores de comercialização dos produtos, o que indicaria o preço de venda ao consumidor final e, portanto, base de cálculo para a apuração do ICMS-ST. Diante do apresentado e considerando os argumentos trazidos pela PGE, o juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Dr. José Edison Caridade Ribeiro, julgou improcedentes todas as alegações da empresa, mantendo a obrigatoriedade do crédito tributário em benefício do Estado.
4 Social
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Maria Ribeiro se diverte ao lembrar par com o ex-marido, Caio Blat, em ‘Império’: ‘Foi puxado, meio Big Brother’
Suely Franco diz precisar trabalhar: ‘As economias estão acabando’
E
nvolvida com as gravações da segunda temporada da série “Desalma”, do Globoplay, Maria Ribeiro está se divertindo com a reprise de “Império” (2014), de Aguinaldo Silva. Foi um trabalho repleto de significados para ela: “A novela marcou minha volta para a Globo depois de um tempo. Tinha o Paulo (Betti, seu ex-marido, com quem teve João, de 18 anos), o Caio (Blat, com quem ela era casada na época, pai do seu segundo filho, Bento, de 11 anos). A gente formou uma turma genial. Tínhamos um grupo de Whatsapp muito ‘bagaça’. Fiquei bastante amiga do Alexandre Nero, do Joaquim Lopes... Sem falar do luxo que era contracenar com Othon Bastos”. Maria como Danielle ao lado de José Pedro (Caio Blat) em ‘Império’Maria como Danielle ao lado de José Pedro (Caio Blat) em ‘Império’ Foto: Renato Rocha Miranda/Rede Globo/DivulgaçãoMaria interpretou Danielle, mulher de José Pedro, vivido por Blat. “Quando topei, o meu par seria o Bruno Gagliasso. Caio entrou em cima da hora. A gente já tinha feito filme, mas novela são muitos meses. Foi puxado, meio Big Brother. Sou muito debochada, e o Caio também. Saía muita coisa. No meio da novela falaram que a gente estava separado e nem estava”. A personagem era uma das únicas que peitava a sogra, Maria Marta (Lilia Cabral). “Essa relação de sogra com nora é mítica. Lilia fez uma coisa engraçada: começou a dizer Daniellêee quando falava da personagem”, lembra a atriz, que ganhou um cachorro labrador do diretor-geral da novela, Rogério Gomes: “Hoje eu e Caio compartilhamos a guarda dele”.
Juliette freire entra na mira da globo para ter carreira artística
A
pouco mais de dez dias para a final do “BBB 21”, a sorte está lançada para os que restaram na casa. Uma das partcipantes, no entanto, pode ganhar bem mais que o prêmio de R$ 1,5 milhão. Juliette Freire, que se destacou na edição desde a primeira semana, muitas vezes até de maneira controversa, está na mira da Globo para ter uma carreira solo, semelhante a que foi desenhada para Rafa Kalimann após o programa. Falante, carismática e atual namoradinha do Brasil, Juliette reúne uma série de predicados que a colocaram em evidência na emissora. Além do mais, a advogada e maquiadora canta. Não por acaso, o escritório de comunicação que vai atendê-la assim que botar os pés fora do “BBB” cuida das relações com a imprensa de Anitta, Thiaguinho e Maria Rita, entre outros. “O que se pensa para ela é algo grande. Não existe ainda algo desenhado, mas pode até ser que ela apresente algum reality futuramente”, conta uma fonte ligada às negociações.
SEXTA-FEIRA Alexia/Josimara garante a Rafael que pode trazer Kyra do mundo dos mortos. Luna/Fiona sugere a Téo que crie um blog sobre as viagens que fez. Ermelinda concorda em ajudar Luna no plano para unir Zezinho e Alexia. Alexia se surpreende quando Zezinho afirma que voltará para Judas do Norte para esquecê-la. Micaela contrata Bruno e Gael como garçons do restaurante. Verônica arma um plano contra Micaela. Renatinha pede a Renzo para demitir Alexia/Josimara. Bia ignora Tarantino.
SEXTA-FEIRA Reginaldo garante a Tuane que conseguirá a guarda de Victor. Téo marca um encontro com Maria Marta. Cristina se surpreende com a visita de José Alfredo. Marcão sugere que Cristina peça dinheiro a José Alfredo. Cora sai de casa com o álbum de fotos. Maria Marta manda Helena descobrir onde José Alfredo passou a tarde. Cora consegue entrar na loja Império. Vicente decide inovar na cozinha, sem a autorização de Enrico, e Antônio se preocupa. Enrico vai jantar em seu restaurante com Maria Clara e Beatriz.
S
uely Franco não tem medo de altura. No momento em que for decretado o fim da pandemia — e a maior parte da população estiver imunizada —, a atriz de 81 anos quer saltar num voo de asa-delta da rampa da Pedra Bonita, em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, como fez quando comemorou sete décadas de vida. — Mas, antes disso, o que mais gostaria mesmo é receber um convite para algum trabalho na TV — ela pondera. — Daí não precisaria nem de asa-delta, pois eu sairia naturalmente voando de alegria. Trabalhos na internet Distante das novelas desde 2019, quando participou de “A dona do pedaço”, a artista dribla a estranheza com a qual lida com as novas tecnologias e a internet para seguir ativa profissionalmente e manter as contas em dia — no último ano, já durante a quarentena, ela integrou o elenco da montagem virtual “Novo & normal”. Nesta quinta-feira (22/4), às 20h, Suely estreia o primeiro monólogo de sua carreira, também em versão on-line. Livremente inspirada num conto homônimo da escritora Lúcia Benedetti (1914-1988), a peça “Ela e eu — Vesperal com chuva”, com direção de Rogéria Gomes, se concentra nas memórias de uma senhora octogenária sobre fatos corriqueiros da infância, amores do passado, decepções pessoais e sonhos que ficaram para trás. A produção, que pode ser vista em qualquer horário até julho, tem ingressos a partir de R$ 20 no site Sympla. — Preciso e quero trabalhar, por uma necessidade financeira, mas tudo o que faço, na TV e no teatro, é com gosto — ressalta a atriz, atualmente sem vínculo contratual com emissoras. — Uma vez, uma garotada de atores veio falar comigo. E eu disse: “Vocês têm que ter paciência, estudar e arranjar maneiras de ganhar dinheiro fora da TV”. E um rapaz questionou: “Meu Deus, é verdade?”. Os jovens estavam por fora de tudo, pensando que ao chegar na TV já seria tudo garantido. ‘Minhas economias ainda não chegaram ao fim’ Apesar dos pesares, ela avisa, com uma risada, que ainda não faliu. Explica-se: como noticiado no último sábado pelo colunista Ancelmo Gois, Suely precisou deixar o apartamento onde vivia no Catete, na Zona Sul do Rio, por não conseguir pagar o valor do aluguel e do condomínio. Agora, a atriz está de volta ao imóvel próprio que mantém na Urca, também na Zona Sul do Rio (e com taxa condominial de “apenas R$ 300”, celebra), apesar de um médico ter recomendado que ela se mudasse para um local sem escadas desde que colocou uma prótese nos joelhos. — Na minha situação, é melhor subir escada do que acumular dívidas, né? — diz, espantada com a repercussão da notícia entre fãs e colegas. — Recebi muitas mensagens e ligações de gente querendo me ajudar. Minhas economias estão realmente acabando, mas ainda não chegaram ao fim. Dona de um riso contagiante, que distribui com frequência, Suely costuma afirmar que já nasceu bem-humorada. É uma coisa natural mesmo, ela reforça. Triste com a morte recente de colegas como Nicette Bruno, vítima do coronavírus, ela faz o possível para manter o foco em “coisas boas”, apesar “desse governo que a gente quer matar”, como diz.
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Atlético-MG e Ronaldinho firmam novo acordo na Justiça; clube pagará R$ 6,2 milhões até 2023
Ronaldinho em homenagem no Atlético-MG — Foto: Bruno Cantini/Atlético-mG
Por Fred Ribeiro Nesta sexta-feira, o Atlético-MG irá realizar um evento para destrinchar a própria realidade financeira. Dias depois, o conselho deliberativo irá votar o balanço de 2020. Nos dois momentos, será a chance de o Galo informar a lista de credores. Um deles é Ronaldinho Gaúcho, que realizou novo acordo judicial com o ex-clube, repactuando dívida antiga. Agora, Atlético pagará R$ 6,3 milhões a R10, a título de direito de imagem, em parcelas até outubro de 2023. A situação começou em 2014. Na relação trabalhista, Ronaldinho recebia direitos de imagem por meio de empresa “Planet Invest” de propriedade de Roberto Assis, irmão do ex-jogador. Quando Ronaldinho rescindiu com o Atlético, em julho de 2014, ficou acordado que o clube pagaria a importância de R$ 7.777.735,90 à Planet Invest, a título de direitos de imagem de R10. Seriam 22 parcelas de R$ 353,5 mil, começando em outubro de 2014. Quando entrou na Justiça em 2016, contra o Atlético, a Planet Invest cobrava R$ 10.837.601,12, com cálculo de juros e correção monetária. Em julho de 2017, as partes chegaram a um acordo no qual o Atlético se comprometia a pagar R$ 13,2 milhões a Ronaldinho (Planet Invest), por meio de 48 parcelas de R$ 275,4 mil. No início de 2020, pelos números do balanço financeiro do Atlético, o clube ainda era devedor de um saldo de R$ 5,6 milhões. Entretanto, em janeiro de 2021, a Planet Invest entrou com ação de execução contra o Atlético, no TJMG, alegando que: - O executado descumpriu o acordo. A exequente tentou, amigavelmente, que
os valores fossem pagos. O executado chegou a realizar alguns pagamentos parciais. Contudo, não há outra alternativa, senão o prosseguimento da execução, nos termos do §único do art. 922 do CPC (...) O valor atualizado do crédito da exequente, acrescido de correção monetária pelo IGPM-FGV e multa de 10% (dez por cento), nos termos do acordo homologado, importa R$ 6.329.444,25 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme memória de cálculo, em anexo. Na petição, os advogados da Planet Invest/Ronaldinho solicitaram que o Atlético fosse alvo de penhoras online de ativos financeiros em instituições bancárias, bem como tivesse o nome incluso no SERASA. Porém, em 7 de abril de 2021, Planet Invest e Atlético apresentaram documento de acordo celebrado entre as partes, no qual o Galo reconhecia dever R$ 6,7 milhões a Ronaldinho, por direito de imagem. Entretanto, haveria repactuação do débito, que cairia para R$ 6,2 milhões a serem pagos em um total de 30 parcelas entre maio de 2021 e outubro de 2023, sendo que uma parte dos R$ 6,2 milhões é pagamento de honorários dos advogados de R10. Há uma parcela única de R$ 400 mil para a Planet Invest, com vencimento em 20 de abril de 2021, na última terça-feira. Veja o cronograma do novo acordo: R$ 400 mil em 20 de abril de 2021 para a Planet Invest Quatro parcelas de R$ 150 mil a partir de maio de 2021 Seis parcelas de R$ 200 mil a partir de setembro de 2021 20 parcelas de R$ 200 mil a partir de março de 2021
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FATOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ME, EPP ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 05 de maio de 2021, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com. br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de abril de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de poços (SSAA – sistema simplificado de abastecimento de água) para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 05 de maio de 2021, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus. com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 16 de abril de 2021. Jhonny Frances Silva Marques – Pregoeiro Municipal.
COMUNICADO Condomínio Imperador Tocantins Residence, CNPJ n° 40.674.684/0001-21, torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 25/03/2021, a Outorga de Direito do Uso da Água Superficial para fins de Diluição de efluentes tratados no Condomínio Imperador Tocantins, Rua João Goulart, Bairro Vila Parati, Imperatriz- MA, conforme processo nº 51408/2021.
VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ 05.458.870/0001-22 Insc. Estadual 12356025-0, endereço de funcionamento na Rua U Qda 10 nº13 Boa Morada Recanto Vinhais São Luís-MA torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luis SEMMAM a Licença de Operação (LO) para ATIVIDADE de Coleta e Transporte de Resíduos Não Perigosos (Resíduos Sólidos Urbanos) conforme CONAMA 237/97, Lei Municipal 4.730/2006 e 6.321/2018
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP para o Município de São Bento-MA. ABERTURA: 06 de maio de 2021, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São BentoMA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 22 de abril de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2021-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica para a realização serviços médicos, exames clínicos e laboratoriais constantes na tabela SUS vigente, nos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde deste Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários. ABERTURA: 06 de maio de 2021, às 10:00bh. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São BentoMA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. São Bento -MA, 22 de abril de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Pregoeiro.
#UM NOVO TEMPO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Bento torna público que está prorrogada a data de entrega dos envelopes do Chamamento Público Nº. 01/2021; Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Bento, no exercício de 2021. Data da abertura: 09:00 horas do dia 05 de maio de 2021. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. SÃO BENTO-MA, 07 de abril de 2021. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL.
COMUNICADO Amazônia Aviação Agrícola Ltda., CNPJ n° 07.598.100/000100, torna publico que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 19/03/2021 a Renovação da Licença de Operação para atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos conforme processo nº 047883/2021 localizado à Rodovia BR 010, km 1341, s/n, Zona Rural, Davinópolis – MA.
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24 DE ABRIL
Prefeitura de São Luís vacinará contra
H1N1 crianças que perderam prazo
A Prefeitura de São Luís vai abrir os postos de saúde neste sábado (24) para receber o público-alvo que perdeu o dia da vacinação contra a Influenza. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) já montou toda a logística para atender as crianças nos 62 pontos, das 8h ao meio-dia. Na capital, a vacina contra a H1N1 é ofertada desde o dia 12 deste mês na rede pública de saúde. De acordo com a Coordenação
de Imunização, devem ser vacinadas as crianças entre seis meses e menores de seis anos (ou seja, até 5 anos, 11 meses e 29 dias) que perderam os prazos de chamamento anteriores. Nesta quinta-feira (22) e sexta (23), estão sendo imunizadas crianças com 5 anos de idade. A meta da Semus é vacinar 90% dos chamados grupos prioritários. A partir da próxima semana, devem ser chamados para a vacinação os tra-
balhadores da saúde, além das gestantes e puérperas (ou seja, quem recentemente se submeteu a parto). O secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, pede à população que fique atenta aos prazos para a imunização contra a influenza. “É fundamental que, no caso das crianças, os pais e responsáveis cumpram os dias de chamamento para esta importante vacina. Quanto aos demais públicos, adultos e idosos devem
priorizar a vacina da Covid, no entanto, é fundamental se atentar para o fato de que a vacina contra a influenza também precisa ser tomada”, disse. Além dos públicos já citados, serão vacinados os idosos com 60 anos ou mais, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, as pessoas com deficiência permanente, os membros dos povos indígenas, além das forças de segurança e salvamento e forças armadas. Também constam no público-alvo da vacina contra a influenza caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade. A orientação, neste momento, é priorizar a imunização contra a Covid-19. Ou seja, as pessoas contempladas com a vacinação contra o coronavírus, após as duas doses, devem aguardar por 14 dias após a imunização complementar.
CADA BENEFICIÁRIO PODE RECEBER ATÉ R$ 5 MIL
Governo do Estado inicia entrega do Cheque Minha Casa às famílias de Coelho Neto em maio
O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), vai iniciar a entrega do Cheque Minha Casa às 400 famílias do município de Coelho Neto ainda no primeiro semestre deste ano, no mês de maio. A informação foi anunciada pelo secretário da Secid, Márcio Jerry, na segunda-feira (19). Na semana passada, os técnicos da Secid estiveram em Coelho Neto para colher a documentação exigida aos pré-selecionados e verificar a autenticidade das informações prestadas no ato da inscrição. De acordo com o coor-
denador do Cheque Minha Casa, Ramiro Esteves, durante os quatro dias que a equipe esteve no local, aconteceram diversos atendimentos. “Foram realizados 453 atendimentos para coleta de documentos, 71 visitas técnicas e sociais nas residências”, informou. Para o secretário da Secid, Márcio Jerry, o Cheque Minha Casa é uma ação fundamental do Governo do Estado. “Nesse momento de crise sanitária, onde nem todos têm acesso a instalações sanitárias adequadas, o Cheque ganha a importância, porque é oportunidade que as famílias de baixa
renda têm para fazer as adaptações necessárias”, enfatizou Jerry. Reunião com fornecedores - Paralelamente ao atendimento aos inscritos, os técnicos da Secid reuniram-se, na quinta-feira passada, com os lojistas cadastrados por meio da iniciativa. Na ocasião, os empresários trocaram informações sobre atendimento, prazo de entrega, logística e discutiram meios de otimizar tempo e trabalhar de forma compartilhada. Ao todo, foram 14 empresas interessadas em vender materiais de construção por meio do programa. “Essa parceria com o Governo impulsionou as vendas no comércio. Acreditamos e torcemos para que a ação seja ampliada para beneficiar mais famílias em todo estado”, disse Antônio Francisco, proprietário da empresa Constrói, do município de Coelho Neto. Cheque Minha Casa Mais de 10 mil famílias já foram beneficiadas com o
Cheque Minha Casa nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, além de benefícios extraordinários, em municípios atingidos por enchentes em 2018. Em processo de interiorização, é a primeira vez que o Cheque Minha Casa está sendo executado no interior do estado, em Coelho Neto. Desde o início do programa, mais de 11 mil famílias já foram beneficiadas e mais de R$ 55 milhões foram injetados na economia. Na edição de Coelho Neto, R$ 2 milhões serão movimentados no município. Cada beneficiário pode receber até R$ 5 mil para reformar ou ampliar seu imóvel. Os recursos são repassados em parcelas pagas de acordo com o andamento e comprovação da obra. Podem ser adquiridos materiais de construção com prioridade para melhorias das instalações sanitárias, intervenções estruturais e de conservação.
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Governo abre seletivo para contratação de preceptores e tutores para o Programa de Residência Multiprofissional
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) abriu processo seletivo para a contratação de preceptores e tutores para atuarem no Programa de Residência Multiprofissional. As inscrições podem ser feitas até 30 de abril, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico seletivo.residencia@gmail.com. A ficha de inscrição e a lista com os documentos necessários podem ser encontrados em edital publicado no site da Emserh, em www. emserh.ma.gov.br. Estão sendo ofertadas vagas para preceptoria de Fisioterapia para o programa de Atenção em Unidade de Terapia Intensiva Adulto, no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM); preceptoria de Enfermagem, Farmácia e em Serviço Social para o programa de Atenção em Oncologia, ambos no Hospital de Câncer do Maranhão; preceptoria de Enfermagem para o programa de Atenção em Neonatologia, no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos; e tutoria de Psicologia nos Hospitais dos Programas de Residência Multiprofissional. O candidato aprovado para preceptoria de Farmá-
cia iniciará suas atividades em 1º de junho. Já os demais candidatos aprovados ficarão sob cadastro de reserva sendo convocados mediante disponibilidade de vagas. “O seletivo para preceptores e tutores é uma excelente oportunidade para os profissionais da saúde contribuírem com a qualificação dos recursos humanos, a fim de atender às demandas do SUS, bem como favorecer a consolidação dos seus princípios”, pontuou Fernanda Lima, chefe das Residências em Saúde. A confirmação do recebimento da documentação de inscrição será encaminhada para o mesmo e-mail de envio do candidato dentro do prazo de inscrição. O candidato que não receber a confirmação, dentro do prazo de inscrição, deverá entrar em contato com o setor de Residências em Saúde da Emserh, pelo e-mail: suporteseletivoresidencia@ gmail.com. O resultado do deferimento das inscrições será divulgado no dia 5 de maio no site www.emserh.ma. gov.br e o resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 28 de maio.
86.600 DOSES
Chegada de novas doses de vacinas contra a Covid-19 O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebe nesta sexta-feira (23) mais uma remessa de vacinas do Ministério da Saúde. As doses serão encaminhadas para a Rede de Frio da SES, responsável pela distribuição aos municípios maranhenses. São 86.600 doses de imunizantes, sendo 19.600 de CoronaVac e 67.000 de AstraZeneca, referentes à 14ª pauta de distribuição. As novas doses serão destinadas à aplicação da D2 relativa ao esquema vacinal da população de 65 a 69 anos e relativa às pes-
soas do grupo de forças de segurança e salvamento, e forças armadas visando garantir o esquema em tempo oportuno. Adicionalmente, a pauta prevê a distribuição de doses D1 da vacina CoronaVac para a continuidade da imunização do grupo de forças de segurança e salvamento, e forças armadas. E da vacina AstraZeneca para continuidade do grupo de pessoas de 60 a 64 anos. Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 1.499.190 doses recebidas, sendo 532.750 da AstraZeneca e 1.585.790 doses da CoronaVac.
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15 VEÍCULOS PARA AS 15 CIRETRANS
Detran-MA lança projeto de serviços itinerantes e entrega veículos O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, entregaram, na manhã desta quinta-feira (22), 15 veículos para as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). A entrega dos veículos marcou também o lançamento do projeto “Detran Itinerante”, que tem por objetivo levar serviços aos municípios onde não há Ciretran ou Posto Avançado do Detran-MA. A solenidade, que aconteceu na sede do Detran-MA, em São Luís, contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; do deputado estadual Wendel Lages; do presidente da FAMEM e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier; os prefeitos Dr. Júnior, de Peritoró; Deoclides Macedo, de Porto Franco; e Arquimedes Bacelar, de Afonso Cunha; e os chefes das 15 Ciretrans. Durante a solenidade, o diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, ressaltou a importância do trabalho das Ciretrans. “Hoje, as nossas Ciretrans estão recebendo um instrumento importante para que o Detran-MA consiga chegar aos quatro cantos do Maranhão levando o Detran Itinerante. Esta é a nossa missão, dada pelo governador Flávio Dino:
Dir do Detran-MA entrega chave de veículo à chefe da Ciretran de Caxias
levar atendimento a todos usuários maranhenses com rapidez e qualidade”, destacou. O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que o Governo do Estado e o Detran-MA estão afinados no sentido de oferecer um serviço cada vez mais ágil à população maranhense. “Esses veículos que estão sendo colocados à disposição de cada uma das Ciretrans vão dinamizar o atendimento e permitir maior proximidade ao cidadão”, pontuou. O deputado estadual Wendel Lages, que estava representando a Assembleia Legislativa do Estado, elogiou o trabalho inicial
desenvolvido pelo novo diretor do Detran-MA, Francisco Nagib. “Essa nova administração do Detran está começando com uma atuação forte, com ações importantes como esta de hoje, que vão beneficiar os usuários deste órgão em todo o estado do Maranhão”, afirmou. Valorização Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, essa ação do Detran-MA demonstra a valorização que o órgão tem dado ao trabalho nos municípios. “Esses veículos que estão sendo entregues hoje são de grande importância, pois
vão permitir o acesso de vários municípios ao trabalho do Detran-MA”, ressaltou. Também estiveram presentes à solenidade, os prefeitos Dr. Júnior, de Peritoró; Arquimedes Bacelar, de Afonso Cunha; e Deoclides Macedo, de Porto Franco. A chefe da 2ª Ciretran de Caxias, Anny Shelida Dias, agradeceu a iniciativa da direção do Detran-MA. “Nós estamos imensamente felizes por receber esse importante apoio ao trabalho das Ciretrans. E nesse primeiro contato com o novo diretor geral Francisco Nagib, reforçamos o nosso compromisso de levar os serviços do Detran a todos os cidadãos maranhenses”, afirmou. Para Márcia Portela, chefe da 6ª Ciretran de Chapadinha, os veículos recebidos vão permitir uma ação mais atuante em vários municípios. “A regional de Chapadinha atende 25 municípios, e com esse veículo vai ser possível realizar mais mutirões de atendimento e ações educativas nos municípios mais distantes”, observou. As ações do projeto “Detran Itinerante” vão oferecer serviços relacionados a documentação de veículos, como vistoria, documentação e licenciamento, além de serviços de habilitação, como primeira CNH, renovação e segunda via de habilitação.
AULAS ONLINE
Escolas e faculdades não podem impedir acesso a aulas online de alunos inadimplentes, afirma Procon/MA O atraso de mensalidades não deve ser motivo para que alunos de escolas e faculdades particulares tenham o acesso a aulas online negado. A orientação, que já era válida para o ensino presencial, também se aplica aos sistemas de ensino híbridos ou online adotados na pandemia. Se ocorrer, tal prática se caracteriza como abusiva, de acordo com o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). “A instituição de ensino não pode de maneira alguma punir pedagogicamente ou constranger seus alunos por uma inadimplência atual; essa prática é vedada pela Lei n° 9.870 de 99, que trata especificamente sobre
mensalidades escolares no país e é considerada abusiva de acordo também com o Código de Defesa do Consumidor”, informou a presidente do Procon/MA, Karen Barros. Direitos - Além de não impedir o acesso às aulas, a legislação também proíbe que as escolas impeçam a realização de avaliações e utilização de demais serviços, como acesso a portais e sistemas de ensino e a bibliotecas. E, mesmo que não renovem as matrículas ao final do período letivo, o que é permitido por lei, outra prática vedada às instituições de ensino é reter ou não expedir documentos como declarações e certificados de conclusão de curso.
“Nossa orientação é que nesses casos, antes de tudo, o estudante ou seu responsável busque a negociação com a instituição e, caso seja necessário, denuncie ao Procon/MA”, explicou Karen Barros. A formalização das denúncias ao órgão de defesa
do consumidor pode ser feita pelo site www.procon.ma. gov.br, aplicativo Procon MA, ou ainda presencialmente. Nas unidades do instituto o atendimento é realizado com agendamento prévio, feito também pelo site, app ou telefones (98) 3261-5100 e (98) 3261-5151.
Japão identifica primeiro caso de Covid-19 no revezamento da tocha olímpica
Cerimônia de acendimento da tocha em Fukushima, Japão, em 25 de março de 2021 — Foto: Kim Kyung-Hoon/Pool/Reuters/Arquivo
Os organizadores dos Jogos Olímpicos de Tóquio anunciaram nesta quinta-feira (22) o primeiro caso de Covid-19 detectado durante o revezamento da tocha olímpica. Um homem que participou no revezamento na ilha de Shikoku, no oeste do país, testou positivo, afirmou o comitê organizador, que não divulgou a identidade do paciente. O comitê se comprometeu a trabalhar com as autoridades médicas para “adotar as precauções necessárias e organizar um revezamento da tocha seguro”. Os Jogos Olímpicos, que deveriam ter acontecido em 2020 e foram adiados por um ano, têm a cerimônia de abertura programada para 23 de julho. Este é o primeiro caso registrado no revezamento da tocha olímpica, que em algumas etapas teve a presença do público vetada pelo temor de propagação do vírus. A cidade histórica de Kioto é mais uma que reluta a participar no evento e, segundo a imprensa, as autoridades municipais exigirão que o revezamento não aconteça em vias públicas.
O jornal local “Asahi” informou que Kioto deve propor que o evento aconteça no Castelo de Nijo, declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Na semana passada, o revezamento da tocha em Osaka aconteceu em um circuito fechado em um parque, sem a presença de público. Okinawa, no sul do Japão, e a cidade de Matsuyama, no oeste do país, cancelaram as etapas do revezamento devido ao aumento de casos de Covid-19. Os organizadores insistem que o revezamento da tocha, que envolve quase 10.000 pessoas que atravessam os 47 departamentos do Japão, acontece de forma segura, com medidas estritas de combate ao vírus. Mas também advertiram que etapas do revezamento poderiam ser suspensas em caso de aglomeração. O revezamento começou em 25 de março em Fukushima. O Japão, que registra atualmente uma nova onda de contágios, pode declarar na sexta-feira (23) um novo estado de emergência em alguns municípios, incluindo Tóquio e Osaka.
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Operação da PF prende três pessoas com quase
R$ 10 mil em cédulas falsas no Maranhão
Operação da PF prende três pessoas com quase R$ 10 mil em cédulas falsas no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (22), três pessoas em flagrante com aproximadamente R$ 10 mil em cédulas falsas. As prisões foram realizadas em São
Luís e no município de Santa Rita, localizado a 79 km da capital maranhense. As prisões integram a operação ‘Rebote Fakes 2’, que investiga organi-
zações criminosas que falsificam e vendem moedas falsas pela internet. De acordo com a PF, os presos nesta quinta-feira, recebiam as notas falsas por meio de encomendas
enviadas pelos Correios. Os suspeitos vão responder pelo crime de moeda falsa, previsto no art. 289, cuja a pena é de reclusão de três a 12 anos e multa.
EM SÃO LUÍS
Trio suspeito de matar homem com 17 tiros é preso Três homens suspeitos de latrocínio (roubo seguido de morte) foram presos na manhã desta quinta-feira (22) pela Polícia Civil, no bairro Andiroba, zona rural de São Luís. Segundo a polícia, o crime aconteceu no dia 22 de fevereiro e foi praticado por 30 integrantes de uma facção criminosa. Após assaltarem residências do bairro, os faccionados mataram um homem com 17 tiros. A vítima, identificada como Rondinele, era um trabalhador e não tinha envolvimentos de criminalidade. De acordo com o delegado de homicídios, Feli-
pe César, a ação foi uma disputa entre facções na região do Andiroba, Residencial Albino Soeiro e Residencial Eco Tajaçuaba. Logo após as investigações, os policiais se dirigiram para cumprir mandados de prisão e conseguiram capturar três dos suspeitos. Na casa de um dos conduzidos, foram apreendidos 59 papelotes de droga. Outros envolvidos no latrocínio e assaltos a residências na região já foram identificados. A polícia vai continuar com as diligências com o intuito de tentar combater as ações de facções nas localidades.
Palavras de Deus O
s olhos do Senhor conservam o conhecimento, mas as palavras do iníquo ele transtornará. Diz o preguiçoso: Um leão está lá fora; serei morto no meio das ruas. Cova profunda é a boca das mulheres estranhas; aquele contra quem o Senhor se irar, cairá nela.
Provérbios 22:12-14
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Polícia militar realiza “Operação Silêncio” e apreende motocicletas
Nos dias 20 e 21 de abril de 2021, o 25° BPM, em Cururpu-MA, deflagrou a Operação Silêncio com o objetivo de atender as denúncias de perturbação de sossego oriundos do barulho provocado pelas descargas Kadron. Em 48 horas de operação nove motocicletas
foram retidas para regularização por alteração de características em razão da descarga Kadron, e autuadas no Código de Trânsito Brasileiro. Devido o clamor público o 25º Batalhão realizará periodicamente a operação silêncio, nos municípios de sua área.
Policiais militares apreendem entorpecentes na unidade 105 da Cidade Operaria
O Esquadrão GARRA do 6º BPM em rondas na unidade 105, do bairro Cidade Operária, em São Luís-MA, na manhã de quarta-feira (21), abordou um homem em atitude suspeita e durante a
busca pessoal foram encontrados 39 papelotes de uma substância semelhante à maconha (Skank). O suspeito foi conduzido e apresentado no Plantão Central da Cidade Operária.