ATOS E FATOS
São Luís - MA, Terça-feira, 23 de Março de 2021
CPI dos Combustíveis aprova novas deliberações na segunda reunião do colegiado PÁGINA 3
R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5435
Duarte vistoria obras do Hospital de Campanha da Grande Ilha PÁGINA 3
VACINAS CONTRA A COVID-19
São Luís é oficializada no Consórcio
Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (22), da assembleia de criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos. “Hoje é um dia importante para a nossa cidade. Incluímos São Luís no Consórcio que vai permitir a compra direta de vacinas dos fabricantes e, com isso, nós vamos aumentar a quantidade de pessoas a serem vacinadas, bem como agilizar a vacinação”, destacou o prefeito.Página - 6
Programa Minha Casa, Meu Maranhão garante 300 casas dignas para famílias de baixa renda Apesar do intenso período chuvoso e das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o Governo tem realizado grandes investimentos no setor de habitação em todo o Maranhão. Nos municípios de Araioses, Conceição do Lago-Açu e Serrano do Maranhão estão sendo construídas 300 casas para famílias de baixa renda, por meio do ProPÁGINA 7 grama Minha Casa, Meu Maranhão. Página - 07
Consumidores podem remarcar ou cancelar voos sem multas durante a pandemia, alerta Procon
Secretário Carlos Lula vistoria obras de ampliação de leitos na MACMA
Inscrições abertas para 3 mil vagas em cursos de Língua Inglesa EAD, do Iema Idiomas PÁGINA 6
Pesquisa revela
que 83% dos turistas avalia como positiva a visita em São Luís
em 2021 PÁGINA 2
Centro de Testagem da Beira-Mar completa um ano de funcionamento com mais de 33 mil testes realizados PÁGINA 6
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2 Geral
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MATERNIDADE
Secretário Carlos Lula vistoria obras de ampliação de leitos na MACMA
Secretário Carlos Lula em visita às obras de ampliação de leitos na MACMA (Foto: Julyane Galvão)
O secretário de Estado da Saúde Carlos Lula visitou, nesta segunda-feira (22), as obras de ampliação de leitos na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (MACMA). Nesta etapa, serão 31 novos leitos, entre enfermaria, observação e leitos pré-parto, parto e pós-parto (PPP), todos destinados ao tratamento de gestantes com síndromes gripais e casos de Covid-19. A previsão é de que a primeira etapa do espaço seja entregue nos próximos dias. “Com essa estrutura, a
gente dobra o tamanho do hospital. É um sonho antigo que tínhamos de fazer essa expansão, e, agora, nós temos uma maternidade que se torna compatível com o tamanho do estado. Ganhamos na atenção materna e infantil e também no combate à Covid-19”, disse Carlos Lula. Dos 31 novos leitos, 22 serão de enfermaria, 4 de PPP e 5 de observação. O espaço conta ainda com uma sala de consultório médico para as gestantes que necessitarem de cuidados especiais após terem o seu
bebê. A estrutura funcionará no prédio anexo à unidade, que é referência para tratamento de gestantes com suspeita ou diagnóstico positivo de Covid-19, atendidas via Central de Regulação do Estado. Segundo o ginecologista, obstetra e também diretor geral da MACMA, Ilmar Hortegal, os novos leitos vão dar mais segurança às pacientes. “Desde o início da pandemia, temos prestado atendimento às pacientes com a Covid-19 sem deixar de lado aquelas que não têm a doença.
Com o anexo, vamos liberar mais leitos para as mamães não diagnosticadas, protegendo tanto quem recebe o atendimento quanto os colaboradores do hospital”, destacou. A obra, que está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), também prevê a entrega de 10 novos leitos de UTI Materna e 28 de enfermaria. A expectativa é que tudo seja finalizado em breve. Com entrega total do espaço, serão 59 novos leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI Materna na unidade.
São Luís - MA, Terça-feira, 23 de Março, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Pesquisa revela que 83% dos turistas avalia como positiva a visita em São Luís em 2021 A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) realizou uma pesquisa de demanda turística durante o período de alta temporada (fins de semana do mês de fevereiro) com o objetivo de coletar dados sobre o turista que visita a cidade. Foram entrevistadas um total de 260 pessoas no Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado. Um balanço do levantamento apontou que 83% dos entrevistados classificaram sua experiência na capital maranhense como positiva. Os dados sobre turistas de São Luís que fazem parte do banco de dados da Setur são fruto de pesquisas realizadas pelo Observatório de Turismo de São Luís do Maranhão, em parceria com a Setur, via coordenação de Análise Mercadológica. “As informações obtidas através de pesquisa são analisadas constantemente. É fundamental entendermos quem está escolhendo São Luís como destino turístico para direcionarmos as ações da Secretaria”, explica Saulo Santos, secretário municipal de turismo. Perfil do Turista Segundo a pesquisa, 55% dos turistas são homens e 45% mulheres. Em relação às regiões do Brasil, os dados mostram que 45% vieram do Sudeste, 28% do Nordeste, 17% do Centro-Oeste, 5% do Sul, 4% do Norte e 1% estrangeiros. A maioria - 47%
- se hospedou em hotéis, 31% em casa de amigos, 8% em apartamento ou casa alugada. Acerca da motivação para a escolha da capital maranhense como destino, 42% dos entrevistados disse que veio a São Luís a lazer, 24% devido à família e 27% a negócios. Mais de 44% informaram ter gasto diário médio na cidade superior a R$ 200, destacando-se a estadia de um a cinco dias dentre as opções disponibilizadas. Em múltipla escolha, os turistas apontaram o que mais gostaram em São Luís: 63% praias, 60% Centro Histórico, 52% restaurantes, 34% bares, 27% praças e Espigão Costeiro e 16% Centros Culturais. As pesquisas foram realizadas utilizando questionários on-line, em que o público escaneia o QR-Code e responde no seu próprio celular, evitando, assim, contato com materiais físicos, fortalecendo as medidas sanitárias adotadas pela Setur em suas ações, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os turistas têm acesso a conteúdos sobre São Luís nos perfis das redes sociais Instagram (@turismo.saoluis) e Facebook (Turismo São Luís). Neles, todos podem interagir com fotos e vídeos criados para mostrar ao público o melhor de São Luís do Maranhão.
PROTOCOLOS SANITÁRIOS
Governo e segmentos empresariais debatem medidas para bares, restaurantes e lanchonetes no Maranhão Na manhã desta segunda-feira (22), o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, reuniu com representantes de bares e restaurantes para tratar sobre novas medidas aplicadas ao setor. Na reunião, foram debatidos os protocolos sanitários, que seguem essenciais no combate a Covid-19, assim como o reforço das fiscalizações aos estabele-
cimentos. “Nós seguimos debatendo amplamente os protocolos sanitários com os representantes empresariais. É desta forma que podemos estabelecer procedimentos que facilitem a vida do maranhense e que garantam maior sucesso no combate ao coronavírus”, ressaltou Simplício Araújo. Durante o diálogo com os representantes, foi conFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
firmado o cancelamento da paralisação do serviço de delivery na Ilha de São Luís, agendado por alguns estabelecimentos para esta terça-feira (23). Medidas sanitárias Na última sexta-feira (19), o governador Flávio Dino anunciou novas medidas contra o coronavírus – entre elas, a permanência do fechamento de bares e restaurantes até o dia 28 de março.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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COMBATER O CORONAVÍRUS
Duarte vistoria obras do Hospital de Campanha da Grande Ilha
Nesta segunda (22), o deputado estadual Duarte (Republicanos) fez vistoria às obras do Hospital de Campanha que está sendo construído para combater o coronavírus e atender toda a Grande Ilha. Segundo informações do governo do Estado do Maranhão, serão mais 80, sendo 10 de UTI, 50 de enfermaria e 20 ambulatoriais, instalados, em parceria com o Grupo Mateus e a Universidade Ceuma, no Espaço Renascença, próximo ao Hospital Carlos Macieira. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o par-
lamentar fala da iniciativa. “Como vocês podem ver aqui no projeto, são 50 leitos de enfermaria, mais 10 leitos de UTI, áreas destinadas para repousos dos profissionais da saúde, dividido para descanso masculino, feminino, ou seja, toda uma estrutura pronta para receber os pacientes que lutam contra a Covid”, destacou. Duarte ainda ressaltou a importância de união para vencer a pandemia. “Esse projeto só tá sendo possível realizar graças à parceria do governo do Estado com a iniciativa privada. Quero aqui agradecer ao
Supermercado Mateus, à Universidade Ceuma, pois, nesse momento, o que nós precisamos é de união, união pelas pessoas, para as pessoas e com as pessoas”, reforçou. Combate à pandemia Desde o início da pandemia, Duarte tem trabalho para garantir direitos. Por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/2020, destinou mais de 20 toneladas de alimentos para quem mais precisa nesse momento. Doou ainda metade do próprio salário para a compra de EPIs destinados aos profissionais da saúde,
inclusive uma parte dessa doação foi encaminhada à Secretaria de Saúde de São Luís. Conseguiu a aprovação da Lei nº 11.267, que obriga os bancos públicos e privados em todo o estado a adotar medidas de proteção à vida e segurança de consumidores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus, assim como a nº 11.293/2020, em parceria com o deputado Adriano, que garante o direito das famílias à informação diária sobre o quadro de saúde dos pacientes internados em hospitais públicos e privados do estado. Outra lei com o propósito de atenuar os efeitos causados pela pandemia foi a nº 11.303/2020, que estabelece a contratação prioritária de 70% de maranhenses (com 15% das vagas para mulheres) no quadro efetivo de empresas da construção civil. Em razão da pandemia, muitos maranhenses de baixa renda ficaram totalmente impossibilitados de pagar os serviços de água e esgoto, por isso Duarte fez indicação parlamentar ao governo do Estado solicitando suspensão do pagamento enquanto durasse a pandemia. A iniciativa do deputado foi prontamente atendida por meio do Decreto nº 35678/2020.
DECRETO REGULAMENTA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb. “Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para
o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União”, afirmou. O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal
passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público. “Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distri-
buição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país”, destacou Milton Ribeiro. O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.
Política 3
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CPI dos Combustíveis aprova novas deliberações na segunda reunião do colegiado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar possíveis práticas abusivas no reajuste dos preços de combustíveis no Estado, realizou, na tarde desta segunda-feira (22), a segunda reunião de trabalho, durante a qual foi aprovado requerimento encaminhando expediente ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Na propositura, o deputado Duarte Júnior, que é presidente da CPI e autor do requerimento, indaga se o órgão tem interesse em colaborar com as investigações e se possui informações que considera importantes para o seu sucesso. Questiona, ainda, se houve procedimentos nvestigatórios instaurados pelo órgão nos últimos cinco anos, objetivando apurar supostas irregularidades relacionadas a combustíveis no Maranhão. Os membros da CPI também aprovaram proposta para a realização de um seminário, tendo como palestrante Adriano Pires, especialista em questões de
energia, sócio-proprietário e fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIES), doutor em Economia Industrial da Universidade de Paris XIII, mestre em Planejamento Energético pela COPPE/ UFRJ e economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ficou definido, ainda, que as sessões da CPI ocorrerão sempre nas segundas-feiras, às 16h. “Agradeço aos colegas pelo empenho técnico visando ao alcance dos resultados esperados, pois essa é uma importante temática, que interessa a todos os maranhenses”, disse Duarte. Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSDB), que passou a integrar a CPI depois de sua formação, agradeceu a receptividade dentro do colegiado, enfatizando que se empenhará para que as possíveis irregularidades sejam banidas. Duarte Júnior e Wellington do Curso participaram da sessão de forma presencial, enquanto Roberto Costa (MDB), que é relator da CPI, Ana do Gás (PCdoB), vice-presidente, e os membros Rafael Leitoa (PDT) e Zito Rolim (PDT) participaram da reunião virtualmente.
DEFICIÊNCIA SENSORIAL
Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, estendendo aos seus portadores todos os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência visual. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, e mantém visão normal no outro olho. Quem possui essa deficiência tem dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que pode impactar na coordenação motora e no equilíbrio. O texto é fruto do Projeto de Lei (PL) 1.615/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem visão monocular. Aprovado no Senado ainda em 2019, o PL só teve tramitação concluída na Câmara no último dia 2 de março.
An te s da a provação desse projeto de lei, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual para fins de aplicação da Lei de Cotas e para disputas em concursos públicos com vagas reservadas a deficientes. Monoculares também tinham limitação legal para desempenhar determinadas profissões, como dirigir carros de aplicativo, caminhões e ônibus ou pilotar aeronaves. Entre as causas mais comuns dessa deficiência, estão algumas doenças congênitas, como toxoplasmose, glaucoma, doenças da retina ou da córnea, tumores intraoculares e os traumatismos oculares. Com sua inclusão no rol de deficiências, os portadores de visão monocular poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos.
4 Editais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP: Nº 012/2021. Processo Administrativo nº 3010.2602.055/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005 e 006/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 08 de abril de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço pelo fone: (99) 3555-1017, e através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov. br/sacop/muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@ gmail.com. Pastos Bons (MA), 19 de março de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP: Nº 013/2021. Processo Administrativo nº 3010.2602.056/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de portaria, a fim de atender a demanda da Secretária Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005 e 006/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço pelo fone: (99) 3555-1017, e através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/ muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Pastos Bons (MA), 19 de março de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP: Nº 014/2021. Processo Administrativo nº 3010.2602.057/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Pastos Bons-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005 e 006/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 08 de abril de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço pelo fone: (99) 3555-1017, e através portal de transparência do município no endereço http:// pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@gmail.com. Pastos Bons (MA), 19 de março de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Processo Administrativo nº 3010.2602.059/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva de Poços Artesianos do município de Pastos Bons-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Fei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 09 de abril de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço pelo fone: (99) 3555-1017, e através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons. ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov. br/sacop/muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@gmail. com. Pastos Bons (MA), 19 de março de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP: Nº 015/2021. Processo Administrativo nº 3010.2602.058/2021. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do TIPO: Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a manutenção preventiva e corretiva de Poços Artesianos do município de Pastos Bons-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005 e 006/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 08 de abril de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição impressa mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço pelo fone: (99) 3555-1017, e através portal de transparência do município no endereço http://pastosbons.ma.gov.br/. bem como no sistema virtual do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no endereço https://www6.tce.ma.gov.br/ sacop/muralsite/mural.zul. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e através E-mail: cplpastosbonsma@ gmail.com. Pastos Bons (MA), 19 de março de 2021. Geila Melo Carvalho –Pregoeira.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no JORNAL ATOS E FATOS. Ano XXV, Nº 5427, São Luís - MA, Quinta feira, 11 de Março de 2021 página 6, PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº 012/2021.
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: Publique-se, para a ciência dos interessados. Fortaleza dos Nogueiras/MA, 02 de fevereiro de 2021. Leia-se: Publique-se, para a ciência dos interessados. Fortaleza dos Nogueiras/MA, 09 de fevereiro de 2021. Fortaleza dos Nogueiras 22 de Março de 2021.
CLINICA SANTA RAFAELA EIRELI, inscrita no CNPJ 07.626.609/0001-10, pessoa jurídica, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabal – SEMMAM a Licença Ambiental de Regularização de n 07/2020 no dia 21/10/2020, para a atividade médica ambulatorial restrita a consultas, situada rua Frederico Leda, nº 1253, Centro, Bacabal - MA.
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ATOS
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JOGADOR DO RIVER PLATE ESTÁ ACIMA DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO CLUBE
Presidente do São Paulo descarta
investimento em Borré, do River Plate
Borré, atacante do River Plate — Foto: Divulgação/River Plate
Por Redação do ge O presidente do São Paulo, Julio Casares, elogiou o atacante Santos Borré, do River Plate, mas admitiu que o clube não vai contratar o jogador, em entrevista ao Seleção SporTV. O motivo é a condição financeira do negócio, fora da realidade do Tricolor. O diretor de futebol Carlos Belmonte falou dos contatos pelo colombiano, mas admitiu que o São Paulo não conseguiria concorrer financeiramente com o Palmeiras, que também desistiu do negócio. – O Borré é um grande talento mundial, o São Paulo sempre olha para as condições de negócio, mas temos que ser verdadeiros com o
Esporte 5
FATOS
torcedor. Tirar do orçamento um investimento do tamanho de Borré, o São Paulo não vai fazer. Hoje o São Paulo tem essa dinâmica de transparência nas negociações – disse Julio Casares. – O Kanu que é um jovem jogador do Botafogo, um zagueiro promissor, fizemos todos os esforços para ter ele conosco. Entretanto, já temos uma dívida com o Botafogo (pelo atacante Henrique Almeida). A mesma coisa foi com o Gabriel Neves (volante do Nacional): chegamos no nosso limite de responsabilidade orçamentária. Nós não faremos loucuras em nome de contratações. As outras contratações que fizemos são profissionais que atendem nossas demandas.
Na mesma entrevista, Casares explicou o posicionamento do São Paulo nas reuniões com a Federação Paulista de Futebol (FPF) sobre a paralisação do Paulistão, determinada pelo governo de 15 a 30 de março. O Tricolor se posicionou a favor de tentar a continuidade da competição por meio da Justiça, mas foi voto vencido. – Nós estamos vivendo um momento dramático das nossas vidas. O São Paulo é um exemplo de sempre seguir a ciência, de jamais admitir qualquer hipótese negacionista, tanto que o Morumbi abriu suas portas para a vacinação. O momento é difícil, portanto temos que estar atentos. Não foi uma decisão de
judicializar contra alguém, foi uma decisão de defender o protocolo de saúde, que protege os atletas, familiares, funcionários. O nosso protocolo é exemplar – disse Casares. – Não é só o teste, é uma investigação da vida do jogador quando está de folga, onde foi, quem viu, como foi o comportamento social... O Ministério Público não decidiu, recomendou, mas o Governo tomou a deliberação. E vamos cumprir, até o dia 30, a paralisação. A nossa posição era para defender o protocolo, a ciência, que hoje o futebol dá exemplo. O futebol teve mais de 40 mil exemplos, e cerca de 2,2% contaminados. O futebol é um produto que, dentro do seu segmento, tem conseguido bons resultados. O futebol, como entretenimento, pode oferecer para o cidadão mais um motivo para que ele fique em casa – completou. O São Paulo teve poucos casos de Covid-19 confirmados entre jogadores e funcionários que atuam no dia a dia do futebol profissional. Eles aumentaram recentemente, porém – mas ainda são menos episódios do que em rivais. Até fevereiro, quando terminou a temporada 2020, foram afastados Tchê Tchê, Hernanes e Jonas Toró – o que colocou o São Paulo como o clube com menor número de diagnósticos durante o Brasileiro, ao lado do Sport. Há uma semana, três novos casos foram identificados: os dos laterais Léo e Wellington e o do zagueiro Diego Costa.
COMISSÕES NÃO PAGAS
Agente aciona Cruzeiro na Justiça e cobra R$ 465,7 mil de comissão sobre Dedé e Marllon
Dedé cobra cerca de R$ 35 milhões do Cruzeiro na Justiça — Foto: Renato Pizzutto/BP Filmes
Por Redação do ge Além de enfrentar o processo trabalhista movido por Dedé, o Cruzeiro, agora, também tem pela frente uma cobrança da empresa que agencia o atleta: a M9 Sports, liderada pelo empresário Giuliano Arana. Em notificação referente a comissões não pagas nos contratos dos zagueiros Dedé e Marllon, são cobrados R$ 465.723,41. A informação foi publicada pela Rádio Itatiaia e confirmada pelo ge, que teve acesso aos autos. Ainda não houve decisão sobre nenhuma das cobranças. Em ambas, Aranda pede a condenação do Cruzeiro ao pagamento do valor em três dias. Se não feito, ele requisita a penhora de bens da Raposa até que se chegue ao valor. Na ação sobre o contrato de Dedé, Aranda pede que
ao clube o pagamento de R$ 432.685,35. O valor é referente a 10 de 12 parcelas de não pagas de R$ 34.166,66 (cada uma) pela Raposa do “Termo de Ajuste de Pagamento de Comissão”, assinado em outubro de 2018. Na cobrança sobre o contrato do zagueiro Marllon, que chegou ano passado ao Cruzeiro e deixou o clube antes do fim da temporada, o empresário cobra o valor atualizado de R$ 33.038,06, referente a duas parcelas de R$ 14 mil. Segundo a cobrança da M9 Sports, as quantias deveriam ter sido pagas em março e abril do ano passado. O que, segundo a empresa, não foi feito. O Cruzeiro ainda não se pronunciou no processo. Publicamente, o clube não tem se manifestado sobre as ações que o envolvem na Justiça.
REFORÇO
Inter anuncia contratação do atacante Carlos Palacios até 2025 Por Redação do ge O Inter oficializou nesta segunda-feira a contratação de Carlos Palacios, ex-Unión Española. O atacante chileno de 20 anos é o primeiro reforço do clube para 2021 e assina contrato com o clube até março de 2025, com um ano de empréstimo e mais três temporadas em definitivo. Palacios desembarcou em Porto Alegre na madrugada desta sexta-feira. O jovem passou pela bateria de exames protocolares ao longo do dia e depois firmou vínculo com o clube. Em vídeo divulgado
pelo Canal do Inter nas redes sociais, o atacante aparece já com a camisa colorada em sessões de fotos e fala suas primeiras palavras como jogador do clube. – Olá, torcida colorada. Aqui quem fala é Carlos Palacios, novo atacante do Inter. Muito orgulho chegar a um clube tão grande da América do Sul, com duas Copas Libertadores, um Mundial de Clubes. Acredito que é algo importante para mim e espero demonstrar tudo que trago, muita vontade e ajudar a equipe esse ano – declarou.
O atacante, aliás, ficará pouco tempo na capital gaúcha. Ele foi convocado pelo técnico Martín Lasarte para defender a seleção chilena em amistoso contra a Bolívia, em 26 de março. Palacios é considerado uma das principais promessas do futebol chileno. O Colorado acertou a compra dos direitos do atleta por US$ 3 milhões (R$ 16,5 milhões na cotação atual). O valor será pago em parcelas, após um demorado acordo costurado com o Unión Española. A contratação do atacante também se enquadra no perfil de reforços traça-
Palácios, reforço do Inter para 2021 — Foto: Ricardo Duarte/Divulgação Inter
do pelo clube para 2021. O Inter busca jogadores
jovens, com potencial de valorização para futuras
vendas, além do retorno dentro de campo.
ATOS FATOS
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DURANTE A PANDEMIA
Consumidores podem remarcar ou
cancelar voos sem multas, alerta Procon
Compra de produtos da agricultura familiar para cestas básicas
O consumidor, e não apenas a companhia, tem o direito a cancelar voos sem a incidência de multas durante a pandemia. O alerta é do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA,) que tem recebido denúncias contra empresas que se negam a atender pedidos de cancelamento dos clientes, cobrando taxas para a remarcação das passagens. A empreendedora Priscila Arouche foi uma das
que passou pela situação. “Comprei uma passagem no mês de janeiro deste ano para viajar no mês de maio e quando tentei remarcar, a companhia me informou que teria que pagar uma taxa bem alta”, relatou. De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a prática é ilegal e consumidores com situação parecida devem procurar o órgão de defesa do consumidor. Regras - “A Lei N° 14.034/2020, que regula as
passagens aéreas compradas durante a pandemia, é bem clara e estabelece que caso precise cancelar seu voo, o consumidor tem duas opções: solicitar o crédito ou o reembolso”, explicou a presidente. Se optar pelo crédito, o consumidor poderá remarcar a sua passagem para data futura, não cabendo nesse caso a cobrança de multa contratual. O valor em crédito deve ser disponibilizado em até sete dias para que o cliente o utilize em
nome próprio ou de terceiro, no prazo de até 18 meses. “Caso o cancelamento aconteça por interesse do consumidor e ele prefira o reembolso, a lei prevê que, nesse caso, a companhia pode sim cobrar multas contratuais”, explicou Karen Barros. Consumidores que tiverem esse ou outros direitos desrespeitados podem formalizar suas reclamações ao órgão por meio do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.
MARANHÃO
UNIDADE IEMA IDIOMAS
Inscrições abertas para 3 mil vagas em cursos de Língua Inglesa EAD, do Iema Idiomas
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), abriu 3 mil vagas para cursos de Inglês EAD, que serão ofertados através da unidade Iema Idiomas. As inscrições, que iniciaram nesta segunda-feira (22) e seguirão até o dia 28 de março, são destinadas a pessoas com idade mínimas de 13 anos, cursando o Ensino Fundamental 2. Esta é mais uma iniciativa que integra o Maranhão Profissionalizado, programa criado pelo Governo do Estado com o intuito de minimizar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19, e que prevê ofertar, em 2021, mais de 30 mil vagas de qualificação profissional em cursos e oficinas para pessoas das mais diferentes regiões do estado. A inscrição é completamente online, através do link de acesso ao sistema disponibilizado por meio do site do Iema. Para se inscrever,
o candidato deverá efetuar o cadastro no sistema, informando seu CPF, e-mail e criar uma senha de acesso e, após isso, preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no sistema, e enviá-lo juntamente com cópias da Carteira de Identidade e do CPF. Ao todo, estão sendo ofertadas três mil vagas para o primeiro semestre de 2021, sendo: 1. 500 vagas para o Módulo Básico I; 500 vagas para o Módulo Básico II; 500 vagas para o Módulo Básico III; e 500 vagas para o Módulo Básico IV. A efetivação da matrícula será realizada exclusivamente online, a partir das 8h dia 31 de março até as 23h o dia 04 de abril, também por meio do sistema disponível no site do Iema. Os estudantes que, no ato da inscrição, não optarem por vagas no Módulo Básico I, deverão responder a um teste de nivelamento em inglês para definição do Módulo/Nível a serem inscritos (Básico II, III, ou IV);
COMPRA DIRETA DE VACINAS
Governo do Estado incentiva implantação de Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres em municípios O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, investe no fortalecimento e ampliação de políticas públicas para as mulheres ao incentivar a implantação de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) em municípios do Maranhão. Mesmo diante do cenário desafiador da pandemia, que impacta diretamente na vida das mulheres, o Governo do Estado não tem medido esforços para levar políticas públicas às mulheres maranhenses. No início de 2019, haviam apenas 82 OPMs nos municípios do estado, sendo 9 desativadas. Atualmente, já 115 OPMs, um aumento de 40% que contempla 33 cidades. Para a chefe do Departamento de Gestão e Articulação da SEMU, Antonieta Lago. “A meta é chegar aos 217 municípios
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que compõem o Estado do Maranhão, estimulando a criação e fortalecimento desses organismos para que as políticas de proteção e de garantia dos direitos sejam efetivadas de maneira permanente e atenda a diversidade de mulheres maranhenses”. A superintendente do OPM de Peritoró, Lionete Silva, destaca a importância da criação e fortalecimento desses organismos nas esferas municipais. “Fui vítima de violência doméstica, e enquanto ex-vereadora, foi de minha autoria o projeto de lei que para a criação de uma Superintendência de Políticas Públicas de Direitos da Mulher, um departamento implantado dentro da pasta de Assistência Social. O prefeito da atual gestão abraçou este projeto de suma importância para o município, onde
hoje sou a superintendente. O departamento é um apoio às nossas mulheres na luta pela proteção e garantia dos seus direitos”, destacou. A SEMU tem como objetivo principal garantir o fortalecimento de políticas voltadas para a igualdade de gênero, incentivando a ampliação, promovendo capacitação e dispensando apoio necessário às equipes
dos organismos municipais específicos de defesa de direitos, como Secretarias, Departamento e Coordenadorias, possibilitando assim que as mulheres tenham acesso a serviços essenciais como políticas de enfrentamento a violência doméstica e familiar, atendimento de saúde para prevenção de doenças e, sobretudo, incentivo à autonomia econômica.
São Luís é oficializada no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras contra a Covid-19 O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (22), da assembleia de criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos. “Hoje é um dia importante para a nossa cidade. Incluímos São Luís no Consórcio que vai permitir a compra direta de vacinas dos fabricantes e, com isso, nós vamos aumentar a quantidade de pessoas a serem vacinadas, bem como agilizar a vacinação”, destacou o prefeito. Ainda de acordo com o prefeito, a participação de São Luís no CONECTAR facilita o atendimento a outras demandas do Município. “Além de agilizar a imunização da população, teremos a facilidade no
atendimento de eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde. É assim, com trabalho e responsabilidade, que juntos vamos vencer a pandemia”, finalizou Eduardo Braide. Vacinação Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em São Luís, já foram aplicadas 89.272 doses de imunizantes. Na primeira d o s e , 6 6 . 11 7 p e s s o a s foram vacinadas. Já com a segunda dose, 23.155 pessoas já completaram o processo de imunização. Os dados da vacinação contra a Covid-19 são atualizados diariamente e divulgados nas redes sociais da Prefeitura de São Luís.
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MAIS DE 33 MIL TESTES REALIZADOS
Centro de Testagem da Beira-Mar
completa um ano de funcionamento
Profissionais da saúde e da segurança e pessoas com doenças crônicas podem agendar atendimento no Centro de Testagem (Foto: Divulgação)
O Centro de Testagem da Beira-Mar completa um ano de funcionamento nesta terça-feira (23), contabilizando mais de 33 mil testes realizados. O equipamento foi inaugurado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 2020, como parte das ações do poder público estadual para ampliar a testagem para diagnóstico da Covid-19. O serviço segue funcionando, exclusivo para testagem de profissionais da saúde, segurança e doentes crônicos.
O Centro de Testagem está localizado no anexo do Viva Beira Mar e é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). “A testagem da população e dos profissionais na linha de frente do combate à Covid-19, seja na saúde ou na segurança e, depois, ampliando para doentes crônicos, foi uma estratégia importante do Governo do Maranhão para a detecção de casos, isolamento e encaminhamento para
tratamento em nossas unidades de saúde”, destacou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande. A pensionista Maria de Lurdes Penha Ricci, de 61 anos, doente crônica, aprovou o atendimento no Centro de Testagem. Ela conta que agendou o teste pelo Disque-Saúde. “Não tive dificuldade para agendar. Assim que o atendente falou comigo foi tudo resolvido, fui bem atendida e bem tratada.
Gostei do atendimento aqui no Centro de Testagem também. Tudo rápido, você agenda e vem no horário certo e é atendido sem burocracia. Marcaram 10h, cheguei aqui no horário e nesse mesmo horário fui atendida”, elogiou dona Maria. No Centro de Testagem, de acordo com avaliação, é possível realizar testes do tipo sorologia, teste rápido, RT-PCR e o teste antígeno. Com um público-alvo específico, o equipamento dá suporte a quem trabalha na linha de frente da assistência aos pacientes e aos doentes crônicos, que têm maior chance de agravar caso venham a ter a doença. “O equipamento segue como uma importante e necessária ferramenta. Aqui também orientamos a população sobre as medidas preventivas para conter a transmissão e ampliar o cuidado com o outro”, contou Lícia Dourado Trinta, coordenadora do Centro de Testagem Beira-Mar. Os profissionais da saúde e da segurança e pessoas com doenças crônicas podem agendar o atendimento no Centro de Testagem pelo aplicativo PROCON MA, no site do Procon (www.procon. ma.gov.br) ou pelo Disque Saúde (3190-9091). Pessoas com doenças crônicas precisam apresentar laudo ou documento que comprove a doença.
Número de mortes diárias por Covid-19 no Reino Unido cai para 17, o menor em seis meses
Pessoas chegam para tomar vacina contra Covid-19 no Poet’s Corner, dentro da Abadia de Westminster, em Londres, em foto de 10 de março — Foto: Stefan Rousseau/PA via AP
O número de mortes pela Covid-19 em um dia no Reino Unido caiu para 17 nesta segunda-feira (22), o menor em cerca de seis meses, mostraram dados oficiais. Os números mostram que as mortes nos últimos sete dias caíram 42% sobre a semana anterior. Embora os óbitos tenham caído drasticamente nas últimas semanas, os novos casos diários permaneceram estáveis em cerca de 5 mil a 6 mil neste mês. De acordo com os dados, 5.342 novas infecções foram registradas nesta segunda-feira. A média móvel dos últimos sete dias caiu
4,7%. O Reino Unido é o quinto país com maior número de mortes por Covid-19 no mundo, com 126.172 óbitos. Porém, o rápido início da campanha de vacinação ajudou o país a se recuperar de uma segunda onda agressiva da pandemia. Segundo dados oficiais, 28 milhões de pessoas já receberam a primeira dose, bem mais da metade da população, e 2,3 milhões a segunda. Pouco mais de 367 mil primeiras doses foram dadas nas últimas 24 horas, número abaixo do recorde de 752.308 informado no dia anterior.
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Programa Minha Casa, Meu Maranhão garante 300 casas dignas Apesar do intenso período chuvoso e das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o Governo tem realizado grandes investimentos no setor de habitação em todo o Maranhão. Nos municípios de Araioses, Conceição do Lago-Açu e Serrano do Maranhão estão sendo construídas 300 casas para famílias de baixa renda, por meio do Programa Minha Casa, Meu Maranhão. Coordenado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o “Minha Casa, Meu Maranhão” tem a finalidade de reduzir o déficit habitacional nas cidades que integram o Plano Mais IDH. Desde o início do programa, já foram entregues mais de 546 casas nos 30 municípios com os menores índices de desenvolvimento social do estado. Com as
300 desta fase, serão 846 novas moradias. Cidades como Santa Filomena, Amapá do Maranhão, Água Doce, Lagoa Grande e Satubinha já receberam ações do “Minha Casa, Meu Maranhão”. Nesta etapa, os municípios de Araioses, Serrano do Maranhão e Conceição do Lago-Açu foram contemplados. De acordo com o secretário da Secid, Márcio Jerry, promover uma política habitacional para assegurar direitos e transformar a vida da população é um compromisso do governador Flávio Dino. “Nosso objetivo é erradicar as submoradias. Por meio dessa iniciativa, estamos possibilitando que famílias maranhenses de baixa renda tenham a oportunidade de ter uma moradia digna e uma me-
lhor qualidade de vida”, destacou Jerry. Para o pedreiro Josimar Sanches, que já recebeu sua casa nova, em Conceição de Lago-Açu, a moradia é um sonho realizado. “Antes morávamos em uma casa de taipa, não tinha nada. Agora, temos uma casa boa. Além da casa, ainda tive a oportunidade de ter um emprego, porque trabalhei nas obras. Inclusive, ajudei a erguer minha casa.” Plano Mais IDH O Plano Mais IDH é uma ação do Governo do Estado, criado para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de municípios maranhenses. A iniciativa agrega mais de 40 projetos, considerando a integração de políticas públicas a partir do desenvolvimento local e construindo soluções de interesse para
municípios e populações mais vulneráveis. São assegurados benefícios diversos, como o
programa Escola Digna, Restaurante Popular, Mais Bolsa Família, Força Estadual de Saúde e ações de
infraestrutura. A iniciativa tem como foco o combate à extrema pobreza e está em vigor desde 2015.
8 POLÍCIA
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Policiais militares fecham fábrica clandestina de arma de fogo
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Polícia militar localiza van, recupera carga e prende suspeito em Açailândia
Na manhã de segunda-feira (22) a Central de Operações (COPOM) informou a equipe da Força Tática do 26º BPM, em Açailândia-MA, que havia um roubo de carga de cigarros, em andamento, na Avenida Contorno Jardim de Allah. A Polícia Militar localizou a Van Fiat Ducato, branca, de
placas PQW-3406, da empresa Souza Cruz, foi feito a abordagem e apenas um suspeito se encontrava no veículo com o motorista da empresa. A carga foi recuperada e o homem foi conduzido para Delegacia Regional de Açailândia-MA, para procedimentos cabíveis.
Policiais militares localizam veículo roubado, em Imperatriz As guarnições da Patrulha Rural, do 32º BPM, realizavam uma barreira policial, na tarde de domingo (21), na MA-125, entrada da cidade de São Pedro da Água Branca-MA, e ao abordar dois homens em uma moto Honda 150 Titan, de placa
NXH-0127, no momento da busca pessoal foram encontrados dois canos de arma de fogo. O homem informou que era fabricante de armas de fogo na zona rural da cidade. Na oficina foi encontrada uma espingarda calibre 20, uma espingarda calibre
22, uma espingarda calibre 36, 32 canos de espingarda, dois revólveres, um poli corte, um torno, uma lixadeira, um motor de cv de baixa, um mandril, uma furadeira de bancada, vários eletrodos, uma furadeira, 33 barras de ferro chata, duas máscaras
de solda, duas máquinas de solda e uma caixa com ferramentas para fabricações de armas. Os suspeitos foram conduzidos para Delegacia de Polícia Civil de Açailândia-MA, onde foram apresentados sem lesão corporal.
EM GODOFREDO VIANA
Jovens tentam assaltar e são mortos a tiros Na noite deste domingo (21), dois jovens foram mortos em uma estrada vicinal que liga o povoado Aurizona ao município de Godofredo Viana, no Noro-
este do Maranhão. Ambos eram menores de 18 anos. Segundo a polícia, o assassinato aconteceu após a dupla tentar cometer um assalto contra
uma pessoa na estrada. A vítima estava armada e reagiu, matando os dois jovens a tiros. Os dois ainda foram levados ao hospital muni-
cipal de Godofredo Viana, mas chegaram sem vida. A polícia informou que fez rondas na região para encontrar o atirador, mas não ele não foi encontrado.
Na manhã de domingo (21), uma guarnição do 3° BPM, em Imperatriz-MA, recebeu informações via CIOPS de que havia uma moto Honda Biz, branca, placa PSF-2814, abandonada na rua José
de Alencar, bairro Bom Sucesso, próximo a um matagal. A viatura deslocou até o local e conduziu o veículo para o Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz, para os procedimentos legais.
PMMA prende suspeitos portando arma de fogo
Palavras de Deus A
sabedoria já edificou a sua casa, já lavrou as suas sete colunas. Já abateu os seus animais e misturou o seu vinho, e já preparou a sua mesa. Já ordenou às suas criadas, e está convidando desde as alturas da cidade, dizendo: Quem é simples, volte-se para cá. Aos faltos de senso diz: Vinde, comei do meu pão, e bebei do vinho que tenho misturado.
Provérbios 9:1-5
Na noite de sábado (22), a equipe da Força Tática do 36º BPM, em Viana-MA, recebeu uma denúncia de que dois homens estavam seguindo algumas mulheres na rua, provavelmente com intuito de assaltá-las. A guarnição se deslocou ao local e com informações das características dos suspeitos, foi realizado uma abordagem, seguido de uma revista pessoal, onde foi encontrado um simulacro de arma de fogo, tipo
pistola, de cor preta. Diante da situação, foi dado voz de prisão, e a dupla foi conduzida e apresentada na Delegacia Regional de Viana, para os procedimentos legais.