ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Quarta-feira, 22 de dezembro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5628
Comissão Mista aprova Orçamento com reajuste para servidores
mecanizada a povoados de Caxias
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Cleide Coutinho e Gil Cutrim entregam patrulha agrícola
SERÃO SORTEADAS 4.800 PESSOAS
Governo do Estado realiza segundo sorteio da Edição de Natal do Minha Casa Melhor O Governo do Maranhão realiza, no próximo sábado (25), o segundo sorteio da edição de Natal do programa Minha Casa Melhor, às 14h30, no programa Daqui, da TV Mirante, e nas redes sociais do Governo do Maranhão. Serão sorteadas 4.800 pessoas residentes nas regiões Sul e Norte do estado, com o valor de R$ 600 para compra de eletrodomésticos, móveis, utensílios domésticos e gás de cozinha. PÁGINA - 2
Visitação ao Museu do TJMA está suspensa durante recesso PÁGINA 6
Governo do Maranhão divulga índice de participação dos municípios no ICMS em 2022 Alumar promove formação de jovens moradores das comunidades vizinhas
Governo contabiliza quase 100 mil
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procedimentos com o Programa Mais Cirurgias
Governo do Maranhão já deferiu quase 4 mil DCAA em 2021 PÁGINA 7
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2 Geral
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Governo do Estado realiza segundo sorteio da Edição de Natal do Minha Casa Melhor
O recurso é entregue em casa para os sorteados (Foto: Divulgação)
O Governo do Maranhão realiza, no próximo sábado (25), o segundo sorteio da edição de Natal do programa Minha Casa Melhor, às 14h30, no programa Daqui, da TV Mirante, e nas redes sociais do Governo do Maranhão. Serão sorteadas 4.800 pessoas residentes nas regiões Sul e Norte do estado, com o valor de R$ 600 para compra de eletrodomésticos, móveis, utensílios domésticos e gás de cozinha. O Minha Casa Melhor, que beneficiou 45 mil pessoas na primeira fase, agora vai somar mais 10 mil beneficiados com os dois
sorteios da edição de Natal, alcançando os 217 municípios maranhenses. Somente no primeiro sorteio desta edição, ocorrido no último sábado (18), foram contemplados 5.200 moradores das regiões centro, oeste e leste do estado. A lista completa dos beneficiados ficará disponível por região no site do programa. Clique para acessar: https://minhacasamelhor. ma.gov.br/site/index.php/ conheca-os-sorteados/ Edição especial de Natal - A edição especial de Natal do Minha Casa Melhor, executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), garante renda
complementar, sobretudo, para as famílias que mais precisam no estado. Os sorteios promovem direitos essenciais, aquecem a economia, geram emprego e renda, além de levar mais dignidade e conforto aos lares no período de festas de fim de ano, mitigando os efeitos econômicos e sociais da pandemia. Sobre o programa O auxílio de R$ 600 reais do Minha Casa Melhor é destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cadastro do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), beneficiadas mediante
sorteio. Os responsáveis familiares estão participando automaticamente, e a entrega dos cartões é realizada pelo Corpo de Bombeiros. As pessoas que já foram beneficiadas nos sorteios anteriores também participam desta edição de Natal. As compras são realizadas em estabelecimentos comerciais, em todo o Maranhão, que estejam cadastrados no programa. O dinheiro utilizado no cartão do Minha Casa Melhor vai direto para a conta do lojista cadastrado. Consulte as lojas do seu município: http://si.minhacasamelhor.ma.gov.br/ painel/
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Governo do Maranhão divulga
índice de participação dos municípios no ICMS em 2022
Já estão publicados, no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS para o exercício de 2022, conforme dispõe a Lei Complementar Federal 63/90 e a Lei Estadual 5.599/92. Os municípios recebem mensalmente 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos Estados e pago nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação. No ano de 2021, a arrecadação do ICMS no Maranhão deve totalizar R$ 9,6 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões serão repassados aos municípios de acordo com o que determina a Constituição Federal. O relatório com os percentuais de repasse do ICMS aos municípios foi elaborado pelo Núcleo do Índice dos Municípios, vinculado a Unidade de Informações Econômico-Fiscais (IPM/UNI) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), com base nas informações captadas das declarações de informações econômico-fiscais (DIEF) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), apresentadas
pelas 120 mil empresas estabelecidas e cadastradas no ICMS no território maranhense. O processo de elaboração dos índices de participação foi concluído com o parecer final do Tribunal de Contas do Estado. O TCE, em conjunto com a Federação dos Municípios (Famem), acompanha todo o procedimento de elaboração do IPM pela Sefaz. Segundo o secretário da Fazenda do Estado Maranhão, Marcellus Alves, os repasses de ICMS constituem a segunda mais importante fonte de receita para as municipalidades, logo após as transferências do Fundo de Participação dos municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal. As parcelas pertencentes aos municípios do produto da arrecadação do ICMS são creditadas pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar 63/90. Para ter acesso ao Índice definitivo de participação no exercício de 2021, os interessados podem acessar o portal da Sefaz (https:// sistemas1.sefaz.ma.gov. br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf), no menu Transparência – Índice de participação dos municípios.
REGIÃO DE SÃO LUÍS
Estudantes de cursos pós-médio do IEMA recebem certificação O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) convida para a cerimônia de certificação dos concludentes da primeira oferta dos cursos pós-médio nas Unidades Plenas do IEMA da região de São Luís, que vai acontecer nesta quarta-feira (22), às 9h, no IEMA Pleno São Luís-Centro. Os alunos vão receber diplomas técnicos
em Design e Fabricação de Itens Personalizados, Atendimentos ao Paciente com Sequelas Pós-Covid, Tecnologia de Alimentos, Atendimento em Home Care, Informática para o Trabalho, dentre outros. Após seis anos de oferta educacional em cursos de nível médio técnico, o IEMA possui 3190 egressos até 2020, com expectativa de FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
ampliar esse número para 4626 ao final do ano letivo de 2021. Portanto, torna-se imprescindível incrementar a oferta de cursos, a fim de oportunizar formação contínua aos estudantes egressos do IEMA, fomentando o aperfeiçoamento de suas competências profissionais. O IEMA apresenta o programa de cursos técnicos de pós-médio, objetivando
o aperfeiçoamento profissional de egressos de formação técnica em nível médio tanto das unidades plenas do IEMA quanto de outras instituições da área metropolitana de São Luís. A iniciativa caracteriza o ponto de partida para a expansão do IEMA na oferta de cursos técnicos de pós-médio no contexto maranhense. O projeto tem viabilidade
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
garantida por emenda parlamentar do deputado Bira do Pindaré que destinou recursos financeiros para a ampliação das oportunidades de aperfeiçoamento profissional, articulada ao fomento de ciência e inovação. Os cursos de pós-médio tiveram carga horária de 40 horas, ofertados em dois dias da semana (terça-feira e quinta-feira) no turno
noturno, das 19h às 22h, em seis unidades plenas da região metropolitana de São Luís: Bacelar Portela, Itaqui-Bacanga, São Luís Centro, Gonçalves Dias, Rio Anil e São José de Ribamar. As vagas dos cursos de pós-médio foram destinadas a candidatos que já concluíram curso técnico em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
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ATOS
A gratificação é uma forma de valorizar os servidores que desempenham as suas atividades na Câmara / Leonardo Mendonça
tar os servidores da Casa que estão ali (na galeria) e que muito contribuem com as nossas atividades. Esta é uma forma de reconhecimento de todo o plenário aos valorosos serviços que vocês prestam à Câmara e à sociedade”, declarou Osmar Filho. Proposição – O Projeto de Resolução nº 011/21 é de autoria da Mesa Diretora da Casa e foi assinado no último dia 15 pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), bem como pelos 1º e 2º secretários, respectivamente os parlamentares, Octávio Soeiro (Podemos) e Aldir Júnior (PL). A redação do documento informa que fica instituída a Gratificação de Desempe-
nho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e que ela deverá ser concedida aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Luís que tiveram ingresso na forma do art. 16 da Lei 4.615 de 19 de junho de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal). O Projeto de Resolução esclarece que a GDALM será concedida ao servidor que esteja comprovadamente em pleno exercício das atividades no Poder Legislativo Municipal, no percentual de 50% do vencimento base. A proposição comunica ainda que não terá direito à concessão da GDALM o servidor que se afastar em virtude de: licença para
atividade política partidária; licença para exercício de mandato eletivo; licença para tratar de interesse particular; licença para acompanhar cônjuge, sem percepção de remuneração; licença por motivo de doença em pessoa da família; suspensão decorrente de sindicância, instrução de processo administrativo disciplinar, medida cautelar de suspensão adotada por autoridade competente; bem como disposição para qualquer órgão da administração direta e indireta, federal, estadual ou municipal; Segundo o projeto, a concessão da GDALM é condicionada à comprovação de lotação do servidor e ao desempenho pleno das atividades, com presteza e assiduidade, no Poder Legislativo Municipal. A proposição informa também que as despesas decorrentes da execução da Resolução serão custeadas pela dotação orçamentária do Poder Legislativo Municipal. Por fim, o documento também explicita que a resolução entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, observados os preceitos contidos na Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 (Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 – Covid 19 – e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal).
PROPOSTA FIXA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.210
Comissão Mista aprova Orçamento com reajuste para servidores A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para votação no plenário do Congresso Nacional e deve ser analisada ainda hoje. O texto prevê valor total da despesa para o próximo ano de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública. O texto apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), estabelece aumento dos recursos para educação, concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o aumento salarial de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. A proposta estabelece o salário mínimo de R$ 1.210 para 2022. Esse montan-
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Câmara concede gratificação a servidores
O Projeto de Resolução nº 011/21, que visa instituir a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) para os servidores efetivos da Câmara de São Luís, foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (20) da Casa Legislativa e segue para publicação. Durante a leitura da Ordem do Dia, o presidente Osmar Filho (PDT) solicitou a tramitação dessa proposição em caráter de urgência e a aprovação dela se deu em única discussão e em única votação pela unanimidade do plenário. Na ocasião, o vereador cumprimentou os servidores da Casa que se fizeram presentes na galeria. “Gostaria de cumprimen-
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FATOS
te representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, para o Índice Nacional de Preços ao Con-
sumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação). Fundo eleitoral - No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões em 2022.
O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões. Para fazer os ajustes no texto, o relator também cancelou R$ 362,3 milhões de emendas de bancada não impositivas.
Cleide Coutinho e Gil Cutrim entregam patrulha agrícola
mecanizada a povoados de Caxias
A parceria da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) com o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) já está produzindo benefícios aos caxienses. Na segunda-feira (20), os parlamentares entregaram à Cooperativa de Agricultores do 2° Distrito da Zona Rural de Caxias (Cooperlest) uma patrulha agrícola mecanizada, que atenderá às demandas dos trabalhadores rurais dos povoados Rodagem, Mucambo, Chapada do Mundé, entre
outros abrangidas por esta cooperativa. A entrega do trator visa mecanizar o trato da terra e aumentar a produtividade das lavouras das localidades beneficiadas. “Estamos firmes nessa parceria com o deputado federal Gil Cutrim, que vai contribuir muito com nosso trabalho em prol dos caxienses. Esta patrulha agrícola é apenas o começo desta frutífera parceria”, disse Dra. Cleide, durante a entrega do trator à Cooperlest.
FUNDO ELEITORAL Presidente promulga texto que prevê
R$ 5,7 bi para campanhas em 2022 O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada ontem (21) no Diário Oficial da União . O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. O veto, entretanto, foi derrubado pelos parlamentares na semana passada. Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas
eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico. Sem a verba privada para custear campanhas, foi criado o fundo. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao TSE até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas. Valor final na LOA Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida está em discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores. No parecer apresentado ontem (20) pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.
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BASTIDORES DA FAMA Whindersson Nunes revela planos para 2022 após pausa na carreira: ‘Viver adolescência’
Elymar Santos cumpre promessa, doa 14 mil cestas
básicas e rebate fama de pão-duro: ‘Sempre ajudei as pessoas’
A
pós anunciar a despedida dos palcos em 2022, Whindersson Nunes revelou os planos que tem depois que parar de fazer stand-up. O artista afirmou que prepara um espetáculo chamado “Isso não é um culto” e que vai fazer vários shows até o meio do ano que vem. Depois disso, vai dar uma “sumida”. “A partir disso, é que eu penso em nem estar por aqui. Viver uma adolescência com responsabilidade. Eu meio que não tive uma. Fui criança até os 20 anos e depois dali eu estou na pegada trabalhando desde sempre. Eu só fiz isso até hoje. Agora, eu estou querendo me conectar de volta”, disse Whindersson nos stories do Instagram. O humorista anunciou a decisão que define o futuro de sua vida e carreira após uma reunião e o último show de 2021 no Rio. O artista vem rodando o Brasil com suas apresentações por quase 10 anos, mas quer dar um tempo. “Não para sempre porque isso não existe, ninguém para pra sempre, eu amo estar no palco”, contou no post em que anunciou a despedida nos palcos. Segundo o humorista, a fama o afetou. Recentemente, ele lançou um livro, “Vivendo como um guerreiro”, em que falou sobre o vício em drogas e o término do seu relacionamento com Luísa Sonza, em abril de 2020. Este ano, o artista perdeu o filho João Miguel, fruto do relacionamento com a estudante Maria Lina. Os dois não estão mais juntos. “Não me incomodo com a fama por que eu só sou amado pelas pessoas como sou, porque elas me conhecem, e eu amo esse amor. Mas me afetou em outros níveis e eu acho que ainda não sei lidar, preciso assimilar, e entender o que fazer com isso”. Whindersson afirmou que está muito feliz com a decisão. “Parece que trabalhar a esmo sem saber aonde vai dar era uma coisa que me deixava angustiado, mas decidir dar um sumida parece que coloca tudo ao meu controle de novo, me dá um novo futuro, me dá muitas ideias, e eu vou voltar 10x mais forte”.
QUARTA-FEIRA Nélio afirma a Dolores que eles precisam fugir. Nino confessa a Bernardinho que deseja casar com Celestina. Leopoldina descobre que Celestina está amando. Pedro desabafa com Luísa sobre a desconfiança dos deputados brasileiros com Gastão. Olu não aceita Zayla de volta em sua casa. Guebo defende Zayla, que pede perdão ao amigo. Por conta do escândalo com Samuel, Pilar é afastada da Ordem Terceira. Guebo revela a Samuel que Zayla perdeu as provas contra Tonico.
QUARTA-FEIRA Elenice é humilhada por Alípio. Santiago não assume para Bárbara que está namorando Érica. Christian/Renato aconselha Santiago a procurar Érica. Santiago comunica à família que está namorando Érica. Noca decide abrir o restaurante só com um prato por dia. Gorete entrega para Christian/Renato o anel que Janine deixou junto a um bilhete pedindo para Bárbara fazer a parte dela. Depois de descobrir que Roney a está traindo, Stephany resolve acompanhar Érica e Luan no jantar promovido por Santiago.
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omem de fé, Elymar Santos fez uma promessa e levou a sério a missão pessoal. O cantor, de 69 anos, distribuiu 14 mil cestas básicas e outros itens como cestas de Natal e brinquedos em diversos pontos e comunidades do Rio e também em Saquarema, onde tem uma casa. Além disso, o artista ainda ajudou uma menina do Complexo do Alemão que ganhou uma bolsa para estudar no Ballet Bolshoi, na Rússia, custeando a passagem e estadia dela e da família. — Trabalhei a vida inteira com música e sempre guardei dinheiro. Pensei no amanhã. Até me chamavam de pãoduro, mas sempre ajudei as pessoas. Agora estamos passando por esse momento. Não estou trabalhando desde que foi dito que não podia sair de casa. Estou conseguindo me manter, cumprindo com os meus compromissos. Sempre fiz trabalho social e ajudei pessoas em vários lugares. Na pandemia, a coisa ficou mais complicada e continuei colaborando com muita gente. Minha vida é movida pela fé. Eu não sou o cara quando estou cantando. Eu sou o cara quando estou fazendo isso. Com a família toda em Recife, Pernambuco, o cantor vai passar o Natal no Rio sozinho, mas sem grilo. — Eu sou minha melhor companhia — diz ele, que gostaria de ganhar de presente o fim da pandemia. Sem fazer shows desde março de 2020, o artista remarcou cerca de 30 apresentações para após o carnaval. Mas só vai subir ao palco caso a pandemia esteja controlada. — Eu não sei como vai ser voltar aos palcos. Eu parei mesmo. Cantar é minha vida, mas tudo isso mexeu muito comigo. A minha saúde mental foi afetada. Tem horas que dá um desespero grande — ele desabafa, relembrando os momentos difíceis nos últimos anos, como a morte de sua empresária Ângela, em 2017: — No momento em que eu perdi a minha empresária, tive vontade de parar de cantar. Mas o tempo se encarrega de botar as coisas no lugar e Deus não nos dá nenhum fardo que não possamos carregar. Eu estou dando tempo ao tempo e vai ser como Deus quiser.
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Willian diz que entende reformulação e explica decisão de deixar Palmeiras: “Momento certo” Por Felipe Zito Do Ge Depois de cinco anos de destaque dentro de campo e nos bastidores do Palmeiras, Willian decidiu mudar de casa. Mesmo com contrato até o fim de 2022, o atacante se reuniu com a diretoria para encerrar o capítulo palmeirense da sua carreira. Ele agora defenderá o Fluminense. Um dos líderes do elenco campeão da Libertadores, Willian diz que entendeu o momento de reformulação do Verdão para a próxima temporada. Com poucos minutos em campo nos últimos meses, o atacante havia perdido espaço com Abel Ferreira. – Não falei com o Abel ainda, minha única conversa foi diretamente com o Anderson (Barros, diretor de futebol). Ele é um cara brilhante, que valoriza muito esse lado humano. Eles (diretoria) entenderam meu desejo e a importância de eu encerrar meu ciclo no clube. Foi de uma forma muito sadia. Sou grato por eles entenderem a minha decisão. Vou voltar aqui depois e dar um abraço nos meus ex-companheiros, na comissão e nos funcionários – afirmou, em entrevista ao ge. – É normal em todo final de temporada ter essa procura de alguns clubes mesmo eu fazendo parte do planejamento para 2022. Mas eu, juntamente com a minha família, vi que esse ciclo estava no momento certo de ser encerrado. Sei que esse é o timing certo
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FATOS
Willian se despede do Palmeiras — Foto: Fabio Menotti / Ag. Palmeiras
para eu me desligar, é normal. O clube está passando por uma reformulação, eu entendi que era o momento certo. Tomei uma decisão com muita frieza, e agora vou viver um novo tempo de novas alegrias também – acrescentou. Willian deixa o Palmeiras com 253 partidas disputadas, 66 gols marcados e seis títulos conquistados. A primeira taça, do Brasileirão de 2018, é marcante na carreira do atleta. Em São Januário, Willian deu assistência para Deyverson marcar o gol da vitória por 1 a 0 contra o Vasco no jogo que deu ao Verdão o título. No lance, porém, o atacante sofreu uma grave lesão no joelho. O gol de Vasco 0 x 1 Palmeiras pela 37ª rodada do
Campeonato Brasileiro 2018 – No meu melhor momento no clube, valeu a pena esticar um pouco mais a perna e dar o passe para o Deyverson fazer o gol, e a gente conquistar o título brasileiro depois de 2017 sem nenhuma conquista. Em 2018, perdemos o Paulista, saímos na semifinal da Copa do Brasil e da Libertadores, mas conseguimos ser equilibrados com a boa gestão do Felipão para ter o foco no Brasileiro e conquistar um título importante – recordou. – No domingo, conquistamos o Brasileiro e na segunda-feira tive diagnóstico do ligamento rompido do joelho, que teria de passar por uma cirurgia e ficar oito meses afastado do futebol.
No ápice da minha carreira. Foi muito difícil, mas consegui me desligar rápido. A conduta da minha esposa sempre foi essencial. Tive um retorno com sucesso. No dia a dia da Academia de Futebol, Willian sempre foi elogiado pelo papel de liderança com os jovens. Desde 2020, o atacante assumiu mais a função de espelho para os atletas promovidos da categoria de base e que hoje fazem parte do plantel profissional. – Respeito e profissionalismo é o mínimo que tem que ter, não é uma qualidade. É ter um foco grande para trabalhar todos os dias sabendo que você é um espelho para muita gente, e nesses momentos você tem de mostrar a diferença.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro CURURUPU – MARANHÃO CEP 65268-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU – MA AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. Em função da falha na contagem do prazo de publicação e atendendo a recomendação do Ministério Publico, afim de sanar o vício primando pela legalidade do processo, COMUNICA aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, tipo “Menor Preço Global”, tendo como objeto a Eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Escolas do Município de Cururupu – MA, com data de abertura marcada para o dia 07 de janeiro de 2022, às 14h (quatorze horas), será adiada, para o dia 08 de fevereiro de 2022, às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos). Cururupu - MA, 20 de dezembro de 2021. Tayanna Mendes Guimarães – Presidente da CPL. ERRATA: EDITAL E PUBLICAÇÕES. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, que tem por Objeto de Eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Escolas do Município de Cururupu – MA, publicada no dia 02 de dezembro de 2021 no Diário Oficial da União – DOU, no Diário Oficial do Estado – DOE, no Diário Oficial do Município - DOM e no Jornal Atos e fatos. ONDE LÊ-SE: “CONCORRÊNCIA 001/2021”. LEIA-SE: “CONCORRÊNCIA 001/2022”. CURURUPU – MA, 20 de dezembro de 2021. João Carlos Braga - Secretário Municipal de Educação.
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NÚMERO: 045/2021 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de motocicletas destinadas aos agentes comunitários de saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05 de janeiro de 2021. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGOEIRO: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 21 de Dezembro de 2021.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2021-CPL/SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/12/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 06/01/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 21 de dezembro de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2021-CPL/SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 23/12/2021, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 10:00 horas do dia 06/01/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 21 de dezembro de 2021. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA CNPJ: 01.566.688/0001-34 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e adequação de UBS em Escolas Municipais de Senador Alexandre Costa. ABERTURA: 07 de janeiro de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 03 resmas de papéis, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 21 de dezembro de 2021. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de uma Biblioteca no Município de Senador Alexandre Costa. ABERTURA: 07 de janeiro de 2022, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 03 resmas de papéis, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplprefeiturasac@ gmail.com. Senador Alexandre Costa -MA, 21 de dezembro de 2021. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL
ATOS FATOS
6 Geral
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RETROSPECTIVA: Governo contabiliza quase 100 mil procedimentos com o Programa Mais Cirurgias
Governo contabiliza quase 100 mil procedimentos com Programa Mais Cirurgias
Implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para acelerar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos no Maranhão, as ações do Programa Mais Cirurgias têm mudado a vida de milhares de maranhenses, em todas as regiões do estado. Com o programa, entre 2020 e 2021, foram realizados quase 100 mil procedimentos nas 34 unidades de saúde administradas pelo estado. Um dos beneficiados com as ações do programa foi o vaqueiro Alan dos Santos Abreu, de 22 anos. Morador da cidade de Lajeado Novo, ele foi diagnosticado com catarata precoce e estava prestes a perder a visão e o emprego por conta do comprometimento no olho direito. Por conta dos efeitos da pandemia, Alan dos Santos
conta que estava esperando há cerca de um ano para realizar o procedimento e aproveitou as ações do Programa Mais Cirurgias, realizadas no mês de novembro no Hospital Macrorregional de Imperatriz, para fazer a cirurgia de catarata. “Entre o dia que eu fiz a triagem e o procedimento foram cerca de duas semanas. Estou muito feliz com a realização do meu procedimento e com a certeza de que vou poder manter o meu emprego de vaqueiro e levar uma vida normal ao voltar a enxergar 100%”, contou Alan, aliviado. O Mais Cirurgias foi lançado no mês de janeiro de 2020 e acontece, de modo simultâneo, em todas as unidades da Rede Estadual de Saúde. Entre os resultados positivos do programa está a redução no tempo de espera da população por cirurgias eletivas na rede estadual.
O programa alcança vários públicos. Na cidade de Colinas, por exemplo, uma das beneficiadas foi Eloah da Silva Feitosa, de 4 anos, diagnosticada com uma hérnia inguinal que já estava afetando os seus movimentos. De acordo com a mãe de Eloah, a balconista Marceane Dias da Silva, de 30 anos, a criança começou a sentir dores no mês de maio deste ano e no mês de julho recebeu o diagnóstico no Hospital da Criança de Colinas. “Graças a Deus, no mês de outubro ela realizou o procedimento cirúrgico para a retirada da hérnia e hoje é outra criança. Fico muito feliz em poder ver a minha filha retomando a sua rotina normal”, comenta a mãe de Eloah, Merceane Dias. O programa, que havia sido suspenso por conta da pandemia, foi retomado no
mês de junho deste ano e oferece à população maranhense cirurgias gerais e em especialidades como oftalmologia, urologia, ortopedia e pediatria, entre outros. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o serviço ajudou a reduzir a demanda reprimida de procedimentos cirúrgicos no estado. Uma demanda que aumentou na pandemia, quando a realização de cirurgias eletivas foi suspensa para dedicação da rede pública de saúde no combate à Covid-19. Esse cenário foi contornado com a implantação de novos hospitais regionais e macrorregionais, o que aumentou a estrutura da rede pública para as cirurgias. “O cidadão conseguiu ter mais acesso aos seus procedimentos cirúrgicos e agora, espera por menos tempo para a realização deles. Com as unidades da rede estadual de saúde realizando as ações do Mais Cirurgias, o usuário do Sistema Único de Saúde não precisa mais percorrer longas distâncias em busca do serviço que agora já pode ser realizado mais próximo da sua residência. Além do fato que, ao demorar menos tempo para a realização do procedimento, o risco de sequelas é menor, a exemplo dos procedimentos de ortopedia”, disse o secretário. Segundo Carlos Lula, o próximo passo é continuar os investimentos para instalação de mais unidades de saúde. “Fico muito feliz em percorrer o estado e receber o retorno positivo da população que agora tem acesso a especialistas e serviços mais próximos da sua casa”, frisou.
São Luís - MA, Quarta-feira, 22 de dezembro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Visitação ao Museu do TJMA está suspensa durante recesso
A visitação ao Museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, do Tribunal de Justiça do Maranhão, ficará suspensa até 6 de janeiro de 2022, dia em que termina o recesso do Judiciário estadual. A partir do dia 7 de janeiro, novos agendamentos para visitas externas poderão ser feitos, pelo e-mail biblioteca@tjma.jus.br e pelos telefones (98) 3261-6146 e 3261-6147, das 8h às 15h. O museu da terceira mais antiga Corte brasileira – instalada em 4 de novembro de 1813 –, completa três meses. Foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, no dia 21 de setembro de 2021, em solenidade realizada no local do mais recente ambiente cultural maranhense, no Solar dos Veras, anexo ao Centro Administrativo do TJMA, no antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito, Centro, São Luís. Na ocasião, o presidente do TJMA ressaltou que a necessidade de historiografar o Poder Judiciário é um dever cultural com as futuras gerações, “proporcionando aos pesquisadores de amanhã, condições de acesso memorial a conteúdo bibliográfico, artístico, fotográfico, científico, histórico e documental, de interesse institucional, jurídico e so-
cial, evocando momentos e situações que honraram a Justiça e proclamando os princípios que constituem os alicerces do Tribunal de Justiça do Maranhão”. ACERVO O acervo conta com documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, como jornais, fotos diversas – inclusive de várias mudanças por que passou o Tribunal –, móveis, selos, medalhas, máquinas de escrever, livros e outras publicações – algumas anteriores à própria existência do TJMA. Dentre as relíquias, um atlas histórico, geográfico, político e econômico maranhense do final do Século XIX, de autoria de José Ribeiro do Amaral. Há também “Viagem ao Norte do Brasil”, obra realizada no início do século XVII, fruto da observação do padre francês Ivo D’evreux. Quem agendar a visitação ao museu, a partir de 7 de janeiro de 2022, poderá ver uma coleção de registros testamentais dos séculos XVIII e XIX; um livro das atas das sessões do Tribunal da Relação do Maranhão, no período 1841-1845; livro de cartas e títulos dos desembargadores do Maranhão (18131899); o livro de termo de posse e juramento dos desembargadores do Tribunal de Justiça, em 1813.
QUALIDADE E TRATAMENTO E COLETA DE ESGOTO
RETROSPECTIVA: Obras do Governo ampliam serviços de água, tratamento e coleta de esgoto O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), inaugurou, em 2021, importantes obras em São Luís e no interior do estado para melhorar a qualidade de vida da população. Juntos, os serviços beneficiam milhares de pessoas com água de qualidade e tratamento e coleta de esgoto. Ao todo, foram pelo menos 15 poços entregues em 14 cidades do Maranhão, o que resultou na execução de mais de 7.465 metros de rede adutora. Em Vargem Grande, foi entregue uma Estação de
Tratamento de Água, com 12km de rede de distribuição e de água bruta, além de 500 novas ligações domiciliares. Só nesta obra, um total de 40 mil consumidores foram beneficiados, no município. “A Caema, por se tratar de uma empresa que presta um serviço essencial à população, não parou. Essas obras mostram que não deixamos de cumprir nosso papel, com a orientação do governador Flávio Dino, e alcançar os objetivos estabelecidos de entregamos importantes obras aos maranhenses”, destacou o
presidente da Caema, André dos Santos Paula. Os investimentos feitos pela Companhia para garantir água de qualidade e serviços de esgotamento sanitário em 2021 alcançam os 60 milhões de reais. Os serviços de abastecimento de água, com a construção de poço tubular profundo, ocorreram nos municípios de Aldeias Altas, Chapadinha, Senador La Rocque e Cajapió. Também foram beneficiados com a entrega de poços as cidades de São Vicente Férrer, Gonçalves Dias, Tasso Fragoso,
Lagoa Grande, Pedro do Rosário, Buriticupu, Magalhães de Almeida, área rural de São Luís e Presidente Dutra. Esgotamento sanitário Na capital maranhense a Caema realizou grandes investimentos na implantação de rede coletora e tratamento de esgoto. Os serviços contribuíram para melhorar a balneabilidade das praias de São Luís e, assim, fortalecer o turismo na cidade. Um desses serviços foi a ampliação em mais de 5.400 metros da rede coletora de esgoto existente na área da Avenida Litorânea. Essa
obra garante a coleta do esgoto de imóveis residenciais e comerciais da região. Outro investimento foi a construção da Estação Elevatória de Esgoto da bacia do rio Canaã, que atende aos bairros os bairros Quintas do Calhau, Planalto Vinhais, Vila Conceição e Quitandinha. A obra possui 2,19km de linha de recalque, 1.852,50m de interceptores, 11.902m de rede coletora e 902 ligações prediais. Houve ainda as implantações dos Sistemas de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias dos rios Claro e Pimenta e
da rede coletora de esgoto na Av. Mário Andreazza. Os serviços beneficiam aos moradores dos bairros do Olho d’Água, Parque Shalon, Parque Atlântico e Cohajap. Mais E os investimentos não param. Em 2021, o Governo do Maranhão, através da Caema, iniciou importantes obras, entre as quais estão, por exemplo, a implementação e otimização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Rio Calhau, em São Luís, que vai beneficiar moradores da Vila Conceição e adjacências.
São Luís - MA, Quarta-feira, 22 de dezembro, de 2021 Fones: (98) 3013-9209
ATOS
FATOS
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Alumar promove formação de jovens moradores das comunidades vizinhas
Pessoas qualificadas, aptas e com competência técnica para enfrentar os desafios da atualidade e se tornarem profissionais de sucesso. Com essaproposta a Alumar ofereceu, só neste ano, sete cursos técnicos de qualificação profissional, contribuindo para a formação e aperfeiçoamento de cerca de 230 pessoas, com um investimento de R$ 74 mil. Os cursos foram viabilizados com o aporte financeiro da Alumar, além das parcerias com o Senai e oConsórcio Fidens/TDM. Com recursos próprios, a Companhia investiu nos cursos de Soldador de Eletrodo Revestido para as comunidades de Rio dos Cachorros, Taim e Porto Grande; Pedreiro de Alvenaria, destinado à comunidade Quebra Pote e Carpinteiro de Forma, beneficiando a Estiva, Vila
Rica, Vila Samara, e Piçareira. A parceria com o Consórcio Fidesn/TDM viabilizou os cursos deOperador de Caminhão Basculante, para os jovens das comunidades de Pedrinhas, Vila Natal, Maruaí, Mangue Seco, Vila Cabral Miranda e o de Impermeabilização em Geossintético, dirigido às todas as comunidades vizinhas e colaboradores da obra das Área Resíduo de Bauxita (ARB). O curso de Impermeabilização em Geossintético surgiu em razão da demanda por mão de obra especializada, aplicada nas obras de engenharia do Consórcio e já está na sua quinta edição. O Senai colaborou com a Alumar nos cursos de Eletricista Predial, beneficiando às comunidades de Vila Cabral Miranda, Mangue Seco e Pedrinhas e Instalador Hidráulico, curso exclusivo para mulheres da comuni-
dade de Ananandiba. “Ao oferecer cursos voltados para a necessidade do mercado, a Alumar manteve a sua vocação natural de empreendedorismo aliado à convivência e ações colaborativas com as comunidades”, ressaltou a supervisora de Relações Comunitárias, Joana Burgos. Para Scheherazade Bastos, gerente do Centro de Educação Profissional e Tecnologia do Distrito Industrial, a parceria da Alumar tem sido fundamental para possibilitar o aprendizado técnico para jovens e adultos da região. “O trabalho que a Alumar vem realizando nas comunidades vizinhas à fábrica tem sido muito relevante, oportunizando a mudança de vida de muitas pessoas através da qualificação para o mundo do trabalho, semeando esperança em
dias melhores.” A gerente de Relações Institucionais e Security, Dulcimar Soares, ressaltou o investimento social da Alumar em pessoas, em especial nas comunidades. “O nosso objetivo, ao longo deste ano, foi incentivar a qualificação dos jovens das comunidades, prepará-los tecnicamente, dando a eles a oportunidade de se apresentarem ao mercado numa faixa mais elevada de capacitação técnica”. Raquel de Jesus Botelho Povoas, formanda do curso de Impermeabilização em Geossintético, disse que acredita que esse curso abrirá novas oportunidades. “Somos cinco mulheres formando hoje e, para nós, foi tudo novo, algumas coisas que só homens que faziam e vimos que não é assim, que mulher também pode. Uma experiência muito válida, conheci muitas máquinas e adquirimos muito conhecimento”, finalizou. “Ter uma qualificação profissional é uma oportunidade real de construir um futuro melhor”, afirmou Janderson Rodrigues de Jesus, ao receber a certificação do curso de carpinteiro, junto com mais 22 jovens da comunidade Vila Rica. Ele reconheceu a iniciativa da Alumar ao investir, sobretudo, em cursos técnicos para os moradores das comunidades vizinhas da fábrica. “É como ver uma luz no fim do túnel. Aqui, temos muitos desafios para superar. É a distância, o custo de passagem de ônibus, do próprio curso. Enfim, ter uma empresa que nos possibilita um conhecimento, uma profissão, é bom demais”.
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Ômicron é variante dominante nos EUA, responsável por 73% dos novos casos de Covid
Pessoas aguardam em fila para realizar teste de Covid na Times Square, em Nova York, no domingo (19) — Foto: Reuters/Andrew Kelly
A variante ômicron superou as demais e agora é a versão dominante do coronavírus nos Estados Unidos, respondendo por 73% dos novos casos de Covid na semana passada, disseram autoridades federais de saúde nesta segunda-feira (20). Os números dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) mostraram um aumento de quase seis vezes na participação do ômicron nas infecções em apenas uma semana. Em grande parte do país, a proporção é ainda maior. A ômicron é responsável por cerca de 90% ou mais das novas infecções na área de Nova York, no Sudeste, no Centro-Oeste industrial e no Noroeste do Pacífico. A taxa nacional sugere que mais de 650 mil infecções por ômicron ocorreram nos EUA na semana passada. Desde o final de junho, a variante delta vinha sendo a principal versão a causar infecções nos EUA. Até o final de novembro, mais de 99,5% dos casos de Covid eram provocados pela delta, de acordo com dados do CDC. A diretora do CDC, Dra. Rochelle Walensky, disse que os novos números re-
fletem o tipo de crescimento visto em outros países. “Esses números são nítidos, mas não surpreendem”, disse ela. Cientistas na África deram o alarme sobre o ômicron há menos de um mês e, em 26 de novembro, a Organização Mundial de Saúde o designou como uma “variante de preocupação”. A mutação já apareceu em cerca de 90 países. O Dr. Eric Topol, chefe do Scripps Research Translational Institute, disse que outros países viram o rápido crescimento da ômicron, mas os dados dos EUA mostraram “um salto notável em tão pouco tempo”. Topol também disse que não está claro o quanto a ômicron é realmente mais suave em comparação com outras variantes. “Essa é a grande incerteza agora”. As estimativas do CDC são baseadas em milhares de amostras de coronavírus coletadas a cada semana em laboratórios universitários e comerciais e departamentos de saúde estaduais e locais. Os cientistas analisam suas sequências genéticas para determinar quais versões dos vírus Covid-19 são mais abundantes.
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Governo do Maranhão já deferiu quase 4 mil DCAA em 2021 Para promover a regularização ambiental das propriedades rurais do Maranhão e incentivar a produção agropecuária do estado, o Governo do Maranhão, através do Decreto nº 31.109, criou a Declaração de Conformidade da atividade Agrossilvipastoril para pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais). A DCAA se dá por meio do preenchimento da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), disponível no site da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (https:// sagrima.ma.gov.br/). Assim, em qualquer cidade do Ma-
ranhão, é possível acessar o formulário da autodeclaração de forma gratuita, facilitando a vida do produtor na hora de buscar crédito nos bancos e realizar suas atividades. Evitando a necessidade de deslocamento para fazer sua declaração, o sistema de Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril é todo online, basta fazer seu usuário e senha para acompanhar o andamento do processo. Considerando de janeiro a novembro já foram contabilizados 3.910 processos deferidos. Já de 2016, quando foi criando a DCAA,
até 2021, foram 14.407 deferimentos. Isso significa que desde esse período, o produtor conta com mais agilidade nos processos de créditos para investimento e custeio nas propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no campo. As cidades que mais tiveram processos de DCAA deferidos foram: Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Formosa da Serra Negra, Santa Luzia, São João do Paraíso, São Luís e Zé Doca. De acordo com a superintendente de Pesquisa
Equipe da Superintendência de Pesquisa em Geoprocessamento realizou capacitações sobre DCAA (Foto: Divulgação)
e Geoprocessamento da Sagrima, Ana Tereza Castro, “a DCAA é uma ferramenta muito importante porque possibilita, entre
outras coisas, o acesso ao crédito, tão necessário, em especial neste momento de pandemia. O produtor não pode esperar, estamos tra-
balhando para mantermos todos os canais de atendimento ao produtor abertos para incentivar a produção agropecuária do Estado’’.
8 POLÍCIA
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Academia de Polícia Militar reinaugura praças esportivas do complexo do quartel da PMMA e corpo da guarda da APMGD
Na manhã desta terça-feira (21), aconteceu a reinauguração do campo de futebol society da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD), projeto idealizado pelo comandante da Unidade, coronel Anderson Fernando Holanda Maciel e executado pelo Diretório Acadêmico Major Siqueira
(DAMS), o novo espaço será utilizado para a prática de esportes e realização de confraternizações dos policiais militares. Na ocasião, foram entregues também, as reformas estruturais realizadas no Ginásio Esportivo da PMMA, administrado pela Academia de Polícia, bem como a nova
configuração da Guarda da APMGD. A cerimônia contou com a entrega de certificados às autoridades pelos relevantes serviços prestados e homenagens aos aniversariantes do mês. Participaram do evento, o Secretário de Estado da Segurança Pública, Jeffer-
son Portela; o Comandante Geral da PMMA, coronel Pedro Ribeiro; o subchefe do Estado Maior Geral, coronel Nilson Marques, o Diretor de Ensino da Corporação, coronel Alexandre; o Comandante da APMGD, coronel Anderson; a Professora Ana Karina, oficiais, cadetes e praças da Instituição.
PARQUE VITÓRIA Polícia militar prende assaltantes com arma de fogo e moto roubada No final da noite de segunda-feira (20), policiais militares do 20º BPM prenderam dois assaltantes de posse de uma arma de fogo e uma motocicleta roubada. A aconteceu durante uma abordagem no Bairro Parque Vitória, região Metropolitana de São Luís (MA) e resultou na apreensão de um revólver calibre 32 carregado com três munições do mesmo calibre e na recuperação de uma motocicleta CG TITAN 160, branca, roubada dias antes no Parque Araçagy. Segundo os militares, a equipe da viatura do Parque Vitória tomou conhecimento de um suposto acidente
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MPMA oferece denúncia contra padrasto que abusou da enteada por oito anos O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia no último sábado, 18, contra um padrasto que abusou da enteada por oito anos. A denúncia é assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa. O abuso veio à tona porque a própria vítima registrou o ocorrido com uma gravação em vídeo de celular. A promotora de justiça relata que o acusado já convivia com a mãe da vítima há muitos anos e que estuprava a criança na ausência da genitora. De acordo com as investigações, o agressor se masturbava e mantinha relações sexuais desde que a criança tinha oito anos de idade, inclusive obrigando-a a tomar comprimidos anticoncepcionais para que não engravidasse. A representante do Ministério Público alerta que os casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, em sua maioria, são praticados por pessoas próximas, tais como padrastos, tios, vizinhos e até mesmo o pai da criança. Por esse motivo, a
promotora de justiça recomenda que os pais se mantenham em estado de alerta a fim de evitar ou perceber possíveis casos de abuso sexual infantil. “Foi desse contexto de vida familiar, abusando da confiança da companheira, da condição de padrasto e da consequente posição de autoridade que exercia sobre as vítimas, que o denunciado aproveitou-se para praticar diversos e sucessivos abusos sexuais durante oito anos”, destaca Maria José Corrêa. PENA O denunciado deve responder por vários crimes de estupro, disciplinados pelo Código Penal, praticados contra a vítima ao decorrer de oito anos. Dentre as classificações estão: estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos de idade; estupro, vítima maior que 14 anos de idade; com aumento de pena pela metade por ter proximidade com a vítima, o que caracteriza relação de autoridade. Com as agravantes, o acusado pode ser condenado até 25 anos de reclusão.
Polícia Militar prende homem com arma de fogo em Humberto de Campos
de trânsito e foi designada para se deslocar ao local e verificar a situação. Ao chegar, os militares constataram que na verdade se tratava de um roubo, quando se aproximaram do local a equipe percebeu uma grande aglomeração. e que um dos suspeitos do assalto sacou uma arma de fogo em direção a populares. Os suspeitos foram detidos e presos pela PM. Ambos possuem passagens por roubo. A dupla foi apresentada juntamente com os materiais aprendidos no plantão central do Cohatrac para adoção das medidas judiciais necessárias.
Palavras de Deus N
São Luís - MA, Quarta-feira, 22 de dezembro, de 2021
ão pergunteis, pois, que haveis de comer, ou que haveis de beber, e não andeis inquietos. Porque as nações do mundo buscam todas essas coisas; mas vosso Pai sabe que precisais delas.
Lucas 12:29,30
No inicio da manhã de segunda-feira (20), policiais militares do 2º Batalhão de Polícia de Turismo (2º BPTur) prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo. A ação aconteceu no Bairro São Bernardo, na cidade de Humberto de Campos (MA) e resultou na apreensão de espingarda tipo “bate bucha. Segundo os militares, a guarnição de Humberto de Campos foi informada via telefone funcional que na Rua Santos Dumont, no Bairro São Bernardo estava ocorrendo
briga com ameaças entre indivíduos com o uso de arma de fogo. A guarnição deslocou com brevidade até o local e constatou a veracidade da informação com os envolvidos. A arma de fogo do tipo “bate bucha” foi localizada no quintal de um dos suspeitos que afirmou utilizar após ameaças de invasão de sua propriedade rural. Diante dos fatos, os envolvidos juntamente com arma de fogo apreendida foram apresentados na Delegacia Regional de Barreirinhas para que fossem tomadas as medidas cabíveis.