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São Luís - MA, Sexta-feira, 22 de Outubro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5588
No município de Raposa, Ponte do Cumbique será entregue neste mês
Semana do Lixo Zero alerta
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para a redução de resíduos sólidos em São Luís
TRANSPORTAVA 43.542 LITROS DE ETANOL
Sefaz identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível
O Posto Fiscal de Timon, em ação conjunta com a Central de Operações Estaduais (COE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou a retenção de um caminhão que transportava 43.542 litros de etanol hidratado, com nota fiscal do Estado de Alagoas, com destino ao estado de São Paulo, ingressando no território do Maranhão, ocasião em que foi retido por desvio de trânsito de mercadorias. PÁGINA - 8
Governo do Maranhão lança segundo edital para mulheres quebradeiras de coco babaçu
São Luís e Imperatriz recebem sexta edição do Programa Aulão do Enem PÁGINA 2
Seduc lança edital com mais de 2 mil vagas de cursos profissionalizantes para localidades PÁGINA 6
FIDA desenvolve projeto para uso sustentável de recursos florestais no Maranhão
pesqueiras
Parques Estaduais Marinhos: Conheça essas importantes Unidades de Conservação
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Nosso Centro: Governo do Estado lança mais um edital
para concessão de imóvel no Centro Histórico de São Luís PÁGINA 2
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2 Geral
ATOS FATOS
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FIDA desenvolve projeto para uso sustentável
de recursos florestais no Maranhão
Governador Flávio Dino e gestores estaduais com a delegação do FIDA (Foto: Karlos Gêromy)
Uma delegação do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), órgão das Nações Unidas para o desenvolvimento rural, concluiu hoje a missão de desenho de um projeto para o uso sustentável de recursos florestais no estado do Maranhão. O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), que deverá ser aprovado pela Diretoria Executiva do Fundo no início de 2022 e lançado em abril do próximo ano, é o primeiro projeto de financiamento do FIDA na Amazônia brasileira. O governador de Maranhão, Flávio Dino, afirmou: “A parceria com o FIDA é prioridade para nós, que temos no estado uma multiplicidade de biomas e efeitos exponenciais das desigualdades sociais e regionais que marcam a vida brasileira. Nesse aspecto, eu diria que esse projeto é o projeto certo no lugar certo. Temos um vasto campo de trabalho dentro das comunidades comprometidas com o agroextrativismo, e há a compreensão de que a sociobiodiversidade não é um obstáculo ao desenvolvimento, e sim a plataforma para o desenvolvimento que o mundo precisa, a chamada economia verde”, disse. O PAGES envolve um investimento de US$ 40 milhões de dólares. Grande
parte dos recursos é proveniente de uma contribuição da Alemanha ao Programa de Adaptação à Agricultura de Pequena Escala (ASAP+), uma iniciativa do FIDA para direcionar recursos financeiros de mudanças climáticas para agricultores familiares. Este setor da população sofre enormemente com as consequências do aquecimento global, embora dificilmente contribua para as causas do fenômeno. No entanto, apesar de exercerem um trabalho decisivo para a segurança alimentar da sociedade, os pequenos agricultores recebem menos de 1,7% dos fundos alocados globalmente na luta contra as mudanças climáticas. O objetivo do projeto é melhorar a subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares da região, promovendo atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, aliando ações de proteção e reflorestamento com atividades produtivas das populações indígenas locais. O projeto, que será implementado pelo Governo do Maranhão, permitirá o enfrentamento às consequências da persistente degradação ambiental e da desigualdade socioeconômica no estado. Além disso, fará uso da ampla e rica FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
experiência do FIDA em investimentos agroflorestais e em infraestrutura hídrica de pequena escala em estados do Nordeste. A área de implantação do PAGES compreende principalmente três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupí e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, o PAGES abrange uma área de 58.755 km², com 37 municípios e aproximadamente 72% da área florestal amazônica do estado. Ao final da missão de elaboração do projeto de 11 dias (de 11 a 22 de outubro), o especialista sênior em mudanças climáticas do FIDA para a América Latina e o Caribe, Oliver Page, explicou: “A região amazônica do Maranhão é uma das mais afetadas pela expansão agrícola. Isso diminui a riqueza natural da área e aumenta a vulnerabilidade das comunidades de pequenos agricultores, especialmente as populações indígenas, quilombolas e de assentados da reforma agrária”. “Nossas visitas a essas comunidades mostraram que há um grande potencial para trabalhar com agricultores familiares para garantir seus acessos a mercados de produtos agrícolas como açaí, coco babaçu e mel. A produção desses alimentos permitirá que os pequenos
produtores aumentem sua renda e qualidade dos alimentos e, ao mesmo tempo, incentivem a proteção e restauração da floresta”. “É muito importante ainda que a consolidação desse projeto ocorra a poucos dias da COP 26, em Glasgow, na Escócia. Há uma grande expectativa de avanços institucionais que permitam a redução da emissão de gases de efeito estufa de modo substantivo, e do desejo de que haja o reconhecimento da responsabilidade compartilhada e diferenciada entre as nações”, afirmou Flávio Dino. A chefe da delegação do FIDA, a oficial de programa Cintia Guzmán, ficou muito satisfeita com o desenvolvimento da missão: “Apesar dos desafios colocados pela pandemia do COVID-19, pudemos visitar comunidades que representam potenciais beneficiários do projeto. Isso foi muito importante para entender melhor suas condições de vida e trabalho e ter as informações necessárias para a elaboração final do projeto. A colaboração com o Governo do Maranhão tem sido excelente, e tenho certeza que nos próximos meses o PAGES estará contribuindo para a diminuição da pobreza das áreas rurais do Maranhão e para a preservação do seu grande patrimônio natural”.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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São Luís e Imperatriz recebem sexta edição do Programa Aulão do Enem Democratizar o acesso ao ensino superior, esse é objetivo do Programa Aulão do Enem realizado, anualmente, pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), desde 2015. O programa é voltado para o fortalecimento dos conhecimentos e habilidades das pessoas interessadas em ingressar no Ensino Superior. Focado nos conteúdos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), já está na sua sexta edição e, agora, assume a modalidade intensiva. Desde o mês de agosto, 10 municípios já receberam a equipe de professores do Aulão do Enem que dão aulas aos sábados e domingos durante três finais de semana consecutivos. Os alunos recebem apostila com questões de português, matemática, química, história, geografia, biologia, física, literatura, língua estrangeira, redação e sociologia elaboradas pelos professores. Os primeiros municípios a receber o Aulão do Enem Intensivo foram Barreirinhas, São João dos Patos e Presidente Dutra no mês de agosto. Itapecuru-Mirim, Santa Inês, Coroatá, Pinheiro, Chapadinha, Pedreiras e Cururupu também já receberam a ação. A partir do dia 30 de outubro será a vez de São Luís,
Caxias, Imperatriz e Santa Luzia do Paruá receberem o Aulão do Enem Intensivo. O cronograma de aulas segue até dia 13 de novembro, sempre aos finais de semana. A cada três finais de semana a megarrevisão é levada a municípios diferentes contemplando estudantes de todas as regiões do Maranhão. Confira o cronograma e inscreva-se https://bit.ly/3g1BZpY. Aulão do Enem Intensivo São Luís Local: IEMA – Unidade Plena de São Luís. Rua Oswaldo Cruz, Centro Das 8h às 17h30 Dias 30 e 31 de outubro 6, 7, 13 e 14 de novembro Imperatriz Local: Auditório da Faculdade Pitágoras Rua Barão do Rio Branco, nº 300, Centro. Sábado das 13h30 às 17h30 Domingo das 8h às 17h30 Dias 30 e 31 de outubro 6, 7, 13 e 14 de novembro Caxias Local: Auditório CESC/ UEMA, Praça Duque de Caxias Das 8h às 17h30 Dias 30 e 31 de outubro 6, 7, 13 e 14 de novembro Santa Luzia do Paruá Local: Escola Laura Estrela - Centro Das 8h às 17h30 Dias 30 e 31 de outubro 6, 7, 13 e 14 de novembro
Nosso Centro: Governo do Estado lança mais um edital para concessão de imóvel
no Centro Histórico de São Luís
Como parte da ação Adote um Casarão, do Programa Nosso Centro, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), lançou mais um edital para reforma e concessão de um imóvel da administração pública estadual, situado na Rua Santaninha, nº 418, área da Praça Deodoro, no Centro Histórico de São Luís. A iniciativa contempla uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense. O casarão disponível fica localizado na Rua de Santaninha, nº 418, Centro de São Luís, e possui
área de 350,65 metros quadrados divididos em dois pavimentos. Para visitação, os interessados deverão se dirigir ao imóvel de segunda a sexta, das 14h às 17h. A concessão de uso não remunerado do casarão terá o prazo máximo de até 30 anos, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado. Os interessados deverão protocolar as propostas de ocupação do imóvel, até dia 29 de novembro de 2021, das 14h às 17h, na sede da Secid, na avenida Getúlio Vargas, 1908, Monte Castelo, em São Luís.
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Semana do Lixo Zero alerta para a
redução de resíduos sólidos em São Luís O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), sancionou a Lei nº 6.920/21, que incluiu no calendário oficial de eventos do município a Semana do Lixo Zero. A iniciativa tem como objetivo ser um instrumento de política pública socioambiental e de educação ambiental voltadas para a temática da redução de resíduos sólidos. A lei que instituiu a Semana do Lixo Zero teve origem no Projeto de Lei 172/21, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos). A lei prevê que as comemorações devem ocorrer anualmente, na última semana do mês de outubro, e deve contar com a realização de palestras, seminários e demais atividades que abordem o consumo consciente e a redução do lixo. O primeiro secretário da Câmara informou que a redução na produção de lixo deve ser debatida com mais
O vereador Octávio Soeiro é o autor do projeto de lei que instituiu a Semana do Lixo Zero / Leonardo Mendonça
frequência, já que é algo que impacta diretamente o meio ambiente e a vida das pessoas. “O município de São Luís carece de novas e incisivas
iniciativas e abordagens com seus resíduos, visto o aumento da população, do consumo e a dificuldade ainda de se coletivizar aparelhos voltados para
essa temática. Esse assunto precisa de novas perspectivas e a comunicação com a população em relação a esse tema precisa melhorar”, disse Octávio Soeiro.
ALIMENTAÇÃO
Dia da Alimentação Escolar: conheça projetos de lei que fortalecem
as políticas de alimentação para alunos da rede municipal Nesta quinta-feira, 21, as atenções de governos e da população se voltam para o Dia da Alimentação Escolar, data criada com o intuito de ampliar as discussões sobre a importância de pensar as políticas de alimentação e implementar bons hábitos alimentares para crianças, jovens e adultos estudantes. Ao longo dos anos, a Câmara de São Luís tem trabalhado, continuamente, para fortalecer as políticas públicas e levar alimentos de qualidade para a rotina escolar de milhares de crianças, jovens e adultos estudantes, em todas as áreas de São Luís. Conheça abaixo alguns projetos. ALIMENTAÇÃO ESPECIAL - Um importante projeto de lei para contribuir para a melhoria da alimentação é o PL Nº116/21, da Silvana Noely (PTB), que propõe que escolas e creches da rede municipal de ensino forneçam alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos. De acordo com a proposta, no Brasil, existem mais de 12 milhões de pessoas portadoras de diabetes. Além disso, a hipertensão é uma doença que acomete 1 em cada 3 brasileiros, entre crianças, adultos e idosos,
homens e mulheres de todas as classes sociais e condições financeiras. A inclusão de alimentação especial para pessoas com essas condições de saúde é uma forma mais democrática de levar dignidade aos alunos. MERENDA NAS FÉRIAS - O Projeto de Lei nº 034/21, de Aldir Júnior (PL), propôs que a prefeitura forneça merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar. A proposta cita o dever do Estado, previsto na Constituição Federal, com educação, mediante a garantia de alimentação aos educandos. Ainda que alguns se caracterizem como suplementar à alimentação escolar, o projeto destaca que as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias das crianças que estão no ensino público, muitas vezes inviabilizam uma alimentação adequada na casa destes alunos no período de férias ou recesso. CORONAVÍRUS - Com o advento da pandemia, o vereador Chico Carvalho propôs, por meio do PL nº 057/21, a transferência dos valores vinculados a programas de alimentação escolar da prefeitura de
Política 3
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Câmara realiza sessão para entrega de Título de Cidadão Ludovicense nesta sexta (22) A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta sexta, 22, sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Ludovicense. As homenagens são para a professora Walkíria de Lima Gomes, o enfermeiro Cirlândio Coutinho de Lima e o servidor público Arivaldo Martins Sousa. A concessão dos títulos é uma proposta da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), reconhecendo suas contribuições para a cidade de São Luís e sua população. Arivaldo Martins Sousa, nascido em Itapecuru, atua na função de assessor especial da Secretária Municipal de Governo (Semgov) e coordenador executivo do programa Todos por São Luís. “Será homenageado pelo desempenho de suas atividades em favor de São Luís e, sobretudo, pelo interesse de prestar assistência àqueles que necessitam. Seu compromisso e competência em disseminar ações positivas são, sem dúvida, razões justas para esta homenagem”, frisou a parlamentar. O enfermeiro Cirlândio Coutinho de Lima é de Lago da Pedra, formado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É ainda especialista em Planejamento e Gestão em Enfermagem do Trabalho (FAE) e Nefrolo-
gia Multidisciplinar (UFMA). Atualmente, coordena a Estratégia em Saúde da Família; é teleconsultor do programa Telessaúde Brasil Redes, do Ministério da Saúde; e enfermeiro do Hospital Universitário Presidente Dutra, órgão da UFMA. Destacando a importância dos profissionais de saúde, sobretudo neste momento de pandemia, a vereadora justifica a homenagem ao enfermeiro. “Estes profissionais estiveram em contato direto com a Covid-19, doença que dizimou tantas vidas. Diante disso, por todo o conhecimento, competência e dedicação à saúde das pessoas, vimos por bem, homenageá-lo”, pontuou Fátima Araújo. A professora Walkíria de Lima Gomes é de Belém (PA), bacharel em Ciências Religiosas pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA) e especialista em Educação de Jovens e Adultos (EJA). Sobre ela, a vereadora Fátima Araújo enfatiza que, “de forma admirável, desenvolveu vários projetos na área social e ambiental, com o objetivo de conscientizar e desenvolver o potencial humano em várias comunidades e sendo uma mulher que, ao longo de sua jornada, construiu uma história rica, somando forças com todos aqueles que lutam pelo bem comum, merece essa homenagem”.
EVITAR DANOS À POPULAÇÃO
Vereadora solicita à Prefeitura de São Luís supressão de árvore localizada no Bom Jesus
São Luís às famílias dos alunos regularmente matriculados na rede municipal, no período de suspensão das aulas, que se deu em função da pandemia. A proposta avaliou o cenário econômico, que, em boa parte do ano de 2020, foi seriamente afetado em função do isolamento social, que devastou a saúde financeira de inúmeras famílias. DIA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - A alimentação escolar é considerada parte do processo de aprendizagem.
Além de ser um momento importante de socialização para o aluno, é uma parte substancial da nutrição diária. Em um país onde a fome e a desnutrição ainda são graves problemas sociais, ao passo que aumentam os casos de obesidade, o tema da educação alimentar e nutricional é central, e a escola é um agente fundamental nesse sentido. Por meio das merendas e refeições servidas nas escolas, os alunos podem aprender a comer melhor, e, com isso, contar com alimentação nutritiva, gratuita e de qualidade.
A Câmara de São Luís encaminhou para providências o Requerimento nº 1239/21 que trata da supressão de uma árvore localizada na “2ª Travessa São Cristóvão” do bairro Bom Jesus. A proposição é de autoria da 5ª secretária da Mesa Diretora da Casa Legislativa, vereadora Rosana da Saúde (Republicanos). O requerimento tem como destinatário o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), órgão público administrado pela Prefeitura de São Luís. Por meio dele, a parlamentar solicita a retirada de árvore, com o objetivo de evitar danos à população. “Solicitamos providências para supressão da árvore por ela apresentar risco de queda sobre mu-
ros das residências próximas, bem como sobre a fiação de energia que passa no local, estabelecido na 2ª Travessa São Cristovão, quadra 11, no bairro Bom Jesus. É a via que fica por trás do 10º Distrito Policial”, explicou Rosana da Saúde. Contato – O Impur disponibiliza os números de telefone (98) 99186-6892 e (98) 99159-7355 para que as pessoas entrem em contato com o órgão público, caso tenham conhecimento de árvore localizada em área pública que ofereça risco à população. O também Impur esclarece que este tipo de serviço é realizado somente pela instituição e solicita à população que não proceda à execução dele.
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BASTIDORES DA FAMA Agatha moreira fala de cabelo de Giovanna em
‘Verdades Secretas 2’ e diz que é inviável para o dia a dia
U
ma das coisas que mais chamou a atenção nas redes sociais na estreia de “Verdades secretas 2” foi a beleza de Agatha Moreira como Giovanna. Já no primeiro episódio, ela protagoniza cenas de sedução com o detetive Cristiano, contratado por Giovanna. Quando a personagem volta da França, onde trabalhou como modelo, ela está com um cabelo platinado e curto, bem no estilo radical da personagem. A atriz, no entanto, explica que o que acontece na ficção não é viável na realidade. Desde março, ela está com o novo tom e corte. Mas reconhece que não tem como manter este visual, depois do fim das gravações. — Não tem como manter, ele vai cair inteiro. Já está caindo. Não tem o que fazer. Até que tá durando bem, mais do que a gente imaginava. Por mais que se cuide, tem coisas que vão além do nosso cuidado. Tem que ter a continuidade da novela, exige um retoque o tempo inteiro. Quando uma pessoa faz um cabelo desses, não vai retocar a cada 15 dias. É diferente — reconhece a atriz, que explica um pouco do trabalho: — Retoca o tempo todo. Dá muito trabalho. Pensa que dá trabalho e multiplica por 30. É muito difícil. Mas não tive questão em me adaptar ou acostumar. Assim que eu fez, eu amei. Parecia que eu tinha esse cabelo há muito tempo. Antes de mudar o visual, no entanto, ela conta que teve receio de radicalizar tanto. Claro quando você recebe a notícia você fica desesperada. Será que vai dar bom? Aí, meu Deus do céu. Os dois caracterizadores maravilhosos, que eu já conhecia, me tranquilizaram — recorda Agatha.
SEXTA-FEIRA Maria Pia afirma a Eric que não quer conversar com Bebeth. Madalena mostra uma foto para Bebeth e comprova que Maria Pia sente amor pela menina. Madalena tenta amolecer o coração de Bebeth, mostrando que todos agiram por amor a ela. Cíntia afirma para Nelito que gosta da companhia do colega. Eric atende o celular de Maria Pia ao ver que a ligação é de Malagueta. Maria Pia pede a Malagueta que não ligue mais para ela. Malagueta avisa a Wanderley que precisa falar com ele.
SEXTA-FEIRA Danielle liga para Bruna. Carmen presta depoimento. Carmen e Orville discutem. Lorraine sente ciúmes ao ver Ismael conversando com Kelly. Etevaldo e Leonardo conversam. Maria Marta e José Alfredo se enfrentam. José Alfredo convoca uma reunião de emergência com seus familiares. Elivaldo e Tuane conversam sobre Cora. Orville e Carmen fecham um acordo. Severo repreende Magnólia. Antônio e Naná namoram. Xana vai ao Bar do Manoel. Orville se separa de Carmen e liga para Júnior para contar a novidade.
Joana Prado rebate acusação de transfobia por criticar banheiro unissex nos EUA
J
oana Prado usou as redes sociais para falar sobre o post que fez na semana passada reclamando sobre o uso de banheiro unissex nos EUA. Por conta do posicionamento, a ex-Feiticeira, casada com o lutador Vitor Belfort, foi acusada de transfobia e homofobia e resolveu rebater as acusações em dois vídeos, um em português e outro em inglês. “Não devo satisfação para ninguém. Aprendi que é muito mais importante viver de valores do que de preferências. Mas não posso admitir que a minha mensagem seja distorcida. O vídeo jamais teve a intenção de ser transfóbico ou homofóbico. Em momento algum eu questiono a sua escolha sexual”, comelou ela, acrescentando ter uma funcionária gay e um trans na família: “A minha empresa aqui nos EUA é uma companhia inclusiva, uma das minhas coachs é gay. Tenho diversos amigos gays, inclusive, tenho na minha família um trans, que amo de paixão. A minha mensagem está longe de ser contra essas pessoas. O fato de seu ser cristão, não me dá nunca o direito de fazer isso, porque o meu Jesus é um pai que ama, que respeita e jamais aponta o dedo”. Em seguida, ela se explicou: “A minha mensagem é de uma mãe preocupada com a segurança das suas filhas, pelo fato de elas poderem estar dividindo um banheiro público com um homem e correndo o risco de serem molestadas ou até mesmo estupradas. Minha luta é contra a pedofilia, o abuso e a violência sexual. Não posso admitir que as minhas filhas, de 12 e 13 anos, corram esses risco. A minha luta é para que, juntos, a gente consiga evitar que isso continue acontecendo”. Durante a fala, Joana relembrou o desaparecimento de quase 20 anos da cunhada, Priscila Belfort. “E nós não sabemos se ela foi sequestrada, abusada ou vendida para a indústria do sexo”, disse. Por fim, a ex-feiiceira ainda mandou um recado para as empresas que deixaram de patrociná-la por conta do seu posicionamento: “Se empresas que me patrocinam estão mais preocupadas com o meio ambiente do que com cuidado e proteção do ser humano, eu e minha família é que não queremos estar com essas empresas. Quero estar juntos com empresas e pessoas do bem, que lutam pelas mesmas causas. Não devo satisfação para ninguém, mas essa luta é minha, e a luta é contra essas pessoas que sofrem: vamos acabar com o tráfico de pessoas”.
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Contrato de Calleri com São Paulo prevê obrigação de compra caso o jogador atue em 30% dos minutos
Calleri comemora gol pelo São Paulo — Foto: Marcos Ribolli
Por Eduardo Rodrigues e José Edgar de Matos Do Ge O São Paulo terá a obrigação de comprar Jonathan Calleri de forma definitiva se o jogador atingir a marca de 30% dos minutos da equipe até o final de 2022, data de encerramento do seu contrato de empréstimo. Em um exemplo prático: se o São Paulo disputar 90 jogos desde o dia da assinatura de contrato de
Calleri, no dia 30 de agosto deste ano, até dezembro de 2022, serão 8.100 minutos (sem acréscimos) de jogo. Se Calleri atuar em 2.430 minutos, o que equivale a 30% do total, o Tricolor deve exercer a compra. O valor estipulado em contrato para a compra definitiva é de 3 milhões de dólares (cerca de R$ 17 milhões na cotação atual). Esse número em reais, no entanto, pode sofrer alterações, já que vale a cotação
do dia em que o negócio for concretizado. No contrato também tem uma cláusula de opção de compra caso o jogador não alcance a meta de minutos. Neste caso, a quantia permanece sendo a mesma, com a diferença de que o São Paulo não é obrigado a comprá-lo. Titular nos últimos jogos com Rogério Ceni, Calleri não deve ter dificuldade para atingir a meta se não tiver uma lesão grave e se
continuar atuando com regularidade. A expectativa é que o argentino ative o gatilho de contrato até o meio da temporada que vem. Até lá, Calleri terá as disputas do Campeonato Paulista, Copa do Brasil e início do Brasileirão. O São Paulo ainda briga por vaga na próxima Libertadores ou Copa Sul-Americana. Desde que foi contratado, no final de agosto deste ano, o argentino entrou em campo oito vezes pelo Campeonato Brasileiro. Foram quatro jogos como titular e outros quatro saindo do banco de reservas. Até o momento, são 361 minutos jogados (sem acréscimos). Em sua primeira passagem pelo São Paulo, em 2016, Calleri disputou 31 partidas em cinco meses e somou 2.398 minutos (sem acréscimos) em campo. Calleri deixou o clássico contra o Corinthians com dores e pode desfalcar o São Paulo no jogo de domingo contra o Bragantino. O São Paulo não estipula data para a volta, mas o diagnóstico deu que o argentino possui um edema na coxa direita.
FUTEBOL ITALIANO
Chiellini diz que Cristiano Ronaldo deveria ter saído da Juventus mais cedo: “Foi um choque para o sistema” Por Redação do ge Um dos líderes do vestiário da Juventus, o zagueiro veterano Chiellini avaliou que o adeus de Cristiano Ronaldo no fim da janela de transferências do verão europeu impactou no mau começo de temporada da Velha Senhora. O capitão afirmou que o time teve um “choque” diante da saída tardia do craque e opinou que o atacante deveria ter decidido seu futuro mais cedo. - Ronaldo saiu no dia 28 de agosto e certamente teria sido melhor se ele tivesse ido mais cedo para que pudéssemos nos preparar. Infelizmente, pagamos um preço por isso. Foi um choque para o sistema e perdemos pontos nos jogos de abertura por causa disso. Se ele tivesse partido em 1º de agosto, teríamos tempo para nos reorganizar e es-
ESPORTES 5
tar prontos para o início da temporada - avaliou Chiellini à “DAZN”. Power Ranking: os favoritos na Liga dos Campeões CR7 teve as férias adiadas por conta da disputa da Eurocopa com Portugal e, apesar dos rumores que apontavam para sua saída, se reapresentou à Juventus no dia 26 de julho. Ele participou da pré-temporada com a equipe e chegou a fazer um jogo oficial com a camisa da Velha Senhora, diante da Udinese, quando começou no banco de reservas. Ali, as especulações de adeus já ganhavam força. Depois da estreia na temporada pela Juve, no dia 22, CR7 então usou a reta final do mercado europeu para resolver seu futuro. Naquela semana, a imprensa inglesa começou a badalar sua transferência para o Manchester City - e o
Alex Fabiano Rodrigues Marinho, CPF 336.987.24391, pessoa física, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água superficial para piscicultura Lat. 3°26’50’’Long. 44°46’45’’ situada na Rua Trizidela, Arari-MA, conforme E-processo Nº140650/2021.
astro foi ao CT da Juventus para se despedir dos companheiros seis dias depois de estar em campo na primeira rodada da Série A. No mesmo dia, foi anunciado como reforço do Manchester United. Chiellini, porém, indicou que entendeu a decisão tomada pelo astro de 36 anos. Para o zagueiro, CR7 estava precisando de um novo impulso e de um time que atuasse tendo ele como foco, enquanto a Juve investe em um processo de renovação. - Já tinha imaginado que ele poderia sair neste verão, porque chegamos a um estágio da relação de trabalho em que Cristiano precisava de uma nova motivação e de uma equipe que jogasse por ele. Quando ele encontra uma equipe assim, ele sempre pode ser decisivo, pois também foi na Juve. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Processo Administrativo nº 2709.0857.2.3/2021 Licitação nº 008/2021 - Tomada de Preços. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores; Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que na licitação em destaque – Tomada de Preços nº 008/2021, houve falha na comunicação dos agentes envolvidos desde a abertura do Processo Administrativo, o que ocasionou na aplicação do valor estimado de forma errônea, desta forma, com a abertura do Processo Licitatório na modalidade não apropriada para o real valor estimado, foi detectado a necessário de rever todo o procedimento. Portanto, diante dos fatos e constatações apresentados, e com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, em consequência: RESOLVE, REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2021 – Mod. TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o “caput” do Art. 49 da mesma. Bom Jesus das Selvas/MA, 21 de outubro de 2021. LUÍS FERNANDO LOPES COELHO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 009/2021. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do município, conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2021 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO/Disponibilização DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http:// bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http://www. transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e esclarecimentos: Contato: (98) 36521271 / 97022-1777 e/ou através de solicitação pelos e-mails: cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 20 de outubro de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEQUIMÃO - MA- SISMUBEQ. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
Cristiano Ronaldo e Chiellini na Juventus: capitão crê que saída do astro atrapalhou começo de temporada — Foto: Getty Images
Juventus está começando um processo de renovação e tentando reduzir a média de idade, então claramente ele teria sido um bônus se ele tivesse ficado, mas é justo que ele quisesse um time mais focado no presente do que no futuro - disse.
FILIPE MELO PEREIRA , CPF 032.972.223-95, pessoa física, torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Direito de Uso de água subterrânea para piscicultura Lat. 3°31’37’’Long. 44°10’18’’ situada na R. Brasília, S/N, Lote de 5 a 8, QD 1,Sítio Grande, Município de Paço do Lumiar –MA, conforme E-processo Nº167253/2021
A executiva da diretoria do sindicato DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEQUIMÃOMA - SISMUBEQ, CNPJ: 07.432.083/0001-37, por meio de sua Presidente, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os servidores públicos municipais, concursados e nomeados por decreto ligados à administração públicas direta, tendo como base territorial o Município de Bequimão, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação da entidade a ser realizada no dia 19/11/2021, tendo por local o auditório Ivanete de Freitas Lima, localizado na sede do SISMUBEQ, à rua da independência, nº 30, Centro, CEP: 65248-000, Bequimão/MA, às 08:00hs em primeira convocação com 20% dos servidores e 08:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bequimão-MA - SISMUBEQ, 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse; 4) Ratificação de filiação a FETRAM/CUT-MA. A referida assembleia adotará todas as determinações sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde (municipal, estadual e federal) de prevenção à transmissão do covid-19. SUBSCRITOR; Ieda Maria Sousa Pereira. Endereço: Avenida Bandeirante, nº 115, centro, Bequimão-MA, CEP: 65248-000, CPF: 428.063.133.68, PASEP: 12421152129, e-mail: Ieda.1736@gmail.com. Bequimão/MA, 20 de outubro de 2021 IEDA MARIA SOUSA PEREIRA Presidente
Cenol Cerâmica do Nordeste Eireli, sob CNPJ nº 11.782.307/0001-08, torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, em 18 de outubro de 2021, a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos do poço situado na Rua São José, nº 2468, bairro Trezidela, município de Caxias - MA, CEP 65.607-440, sob as coordenadas geográficas 04º52’44.00”S / 43º22’45.00”O, para fins de consumo humano e uso industrial, conforme dados constantes no e-processo nº 204738/2021.
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No município de Raposa, Ponte do Cumbique será entregue neste mês
No local, a estrutura de concreto já foi concluída e está em andamento os serviços de terraplanagem
A construção da Ponte do Cumbique, no município de Raposa, entra na fase de conclusão e a previsão é de que seja entregue neste mês de outubro. A obra estruturante, que está sendo feita pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), tem o objetivo de garantir mobilidade, travessia segura, desenvolvimento econômico, promovendo a acessibilidade para a
população. Orçada em R$ 600.000,00 mil, a nova ponte possui 12 metros de extensão em concreto armado e fica localizada sobre o Rio Paciência, na Rua Principal do Cumbique. No local, a estrutura de concreto já foi concluída e está em andamento os serviços de terraplanagem. A próxima etapa é a imprimação e aplicação da pavimentação asfáltica. “Por determinação do governador Flávio Dino,
estamos realizando a construção de uma ponte para travessia no Cumbique. Importante obra que vai ajudar muito na integração econômica dos produtores dessa região com a sede do município, viabilizando as condições favoráveis de circulação, mobilidade, acessibilidade e trafegabilidade”, afirmou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. De acordo com o prefeito Eudes Barros, trata-se
de uma obra de importância significativa para a localidade e um antigo sonho dos moradores da região. “Além de ser do município de Raposa, a ponte também faz ligação com o município de Paço do Lumiar e isso vai ajudar na escoação da produção local. Uma obra aguardada há muitos anos e que só foi possível com apoio do governador Flávio Dino e do nosso secretário Márcio Jerry”, destacou o gestor municipal.
INSCRIÇÕES ABERTAS
Governo do Maranhão lança segundo edital para mulheres quebradeiras de coco babaçu O Governo do Maranhão, por meio do Sistema SAF, lançou nesta quarta-feira (20) o segundo edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) para a cadeia do babaçu. As inscrições se estendem até 30 deste mês e o edital está disponível em https://saf.ma.gov.br/ credenciamento/ Para este chamamento público, foram destinados R$ 349.872,80, que possibilitarão às associações e cooperativas extrativistas do babaçu, em sua maioria formada por mulheres, se inscreverem para fornecer produtos ao Procaf, como óleo, azeite, mesocarpo, biscoitos, sabão e sabonete, e artesanato. Já os alimentos serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelo Banco de Alimentos, hospitais e CRAS. Para o secretário de
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Trabalho Jovem: Polo Timon está
com inscrições abertas para participar
da Ação Jovem Empreendedor
Como parte da Ação J o v e m E m p r e e n d e d o r, d o p r o g r a m a Tr a b a l h o Jovem, foram iniciadas as inscrições para as capacitações no âmbito do Eixo Cooperação Estratégica, no Polo Timon. Os cursos são gratuitos e serão realizados entre os dias 28 e 29 de outubro. Com duração de seis horas, o curso “Empreender na Teoria e na Prática” objetiva a formação de jovens empreendedores que possuam ou desejam iniciar seu negócio, com a seguinte temática: “Como abrir uma loja de roupas”. Durante a capacitação, serão aplicadas técnicas de vendas, aquisição de estoques, divulgação dos produtos, campanhas de vendas e fidelização de clientes. As inscrições podem ser feitas neste link: https://forms.gle/8LBFsdaq2cd4TAgd9. A programação contará, ainda, com cursos voltados para redes sociais, marketing em vendas, finanças e atendimento. Saiba abaixo os dias e horários: Dia 28/10, às 8h30 Finanças e Preço ideal: aprenda a calcular o valor do seu produto para obter mais lucro; Dia 28/10, às 14h Atendimento de Sucesso para potencializar suas vendas; Dia 29/10, às 8h30 M a r k e t i n g e m Ve n d a s : aprenda a promover seu negócio; Dia 29/10, às 14h - Redes Sociais: como vender mais através das redes
sociais. Com duração de duas horas cada turma, os cursos são direcionados aos polos de comércio, pequenos empreendimentos e, também, à população de baixa renda. Neste mesmo dia, será realizada, também, assessoria individualizada para cada negócio apresentado. Para se inscrever, acesse o link: https://forms.gle/SRVhTSoADCHm2qSF9. Os cursos serão realizados no centro administrativo do Parque Empresarial de Timon. No fim do evento, os alunos receberão certificados por cada curso que participarem. Trabalho Jovem O programa Trabalho Jovem é executado por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (Setres), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – e com apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV). Participam ainda do programa: a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
2.200 VAGAS
Seduc lança edital com mais de 2 mil vagas de cursos profissionalizantes para localidades pesqueiras
Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago, o lançamento do segundo edital do Procaf Babaçu, só este ano, representa que o Governo do Estado está no caminho certo e reflete o sucesso da execução do primeiro Procaf direcionado a este público. “Iniciamos 2021 com o lançamento de um edital específico para a cadeia
do babaçu, no valor de R$ 281.850,00, dando uma atenção especial às mulheres quebradeiras de coco. A execução foi um sucesso, onde compramos alimentos qualidade e distribuímos as famílias que mais precisam. Dessa forma, é com muita satisfação que iremos disponibilizar mais de 300 mil para apoiar essas mulheres tão guerreiras”, pontuou
Rodrigo Lago. A secretária adjunta de Biodiversidade da SAF, Luciene Dias Figueiredo, destacou que o edital do Procaf Babaçu possui grande relevância e representatividade, além de materializar os esforços do governo em reconhecer a importância dessas mulheres para a economia e história do Maranhão.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançará, nesta quinta-feira (21), edital com oferta de 2.200 vagas para cursos profissionalizantes que serão ofertados por meio do Programa Trabalho Jovem em 21 municípios maranhenses. Serão 55 turmas ofertadas, em parceria com sindicatos, colônias de pescadores, entre outras instituições parceiras localizadas em comunidades pesqueiras do Maranhão. As inscrições serão realizadas de forma presencial até o próximo sábado (23), nos locais previstos no edital, de acordo com o quadro de vagas. A confirmação de
matrículas deverá ser efetiva na segunda-feira (25). Estão sendo oferecidos cursos como beneficiamento de pescado; piscicultor; gastronomia regional; artesão em pintura em tecido; redeiro de pesca; criação de peixes em viveiros; guia de turismo local; manutenção de motores de embarcação; criação de peixe em viveiro ou tanque escavado; estética; maquiador; cabeleireiro; instalação e manutenção de ar-condicionado; assistente administrativo; barbeiro; doces e salgados, entre outros. Confira o edital no site da Seduc: www.educacao. ma.gov.br
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Parques Estaduais Marinhos: Conheça essas importantes Unidades de Conservação
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Síria executa 24 condenados por provocar incêndios florestais
Homem tenta controlar incêndio florestal na Síria em foto de 8 de setembro de 2020 — Foto: SANA via AFP
Como forma de proteger a fauna e a flora marinhas e as belezas cênicas naturais existentes, o Maranhão possui três importantes Parques Estaduais Marinhos (PEM), que são também Unidades de Conservação (UC’s) estaduais, sendo eles: PEM do Parcel de Manuel Luís, PEM Banco do Tarol, PEM Banco do Álvaro. Todos os Parques são de competência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), que coordena as atividades desenvolvidas dentro dos espaços. Conheça mais sobre essas importantes UC’s: PEM do Parcel de Manuel Luís O PEM do Parcel de Manuel Luís é uma UC estadual criada pelo Decreto nº 11.902, de 11 de junho de 1991, e é considerado, atualmente, uma Unidade de Proteção Integral na categoria de Parque Estadual, conforme o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação (SEUC), Lei Ordinária nº 9.413, de 13 de julho de 2011. Ele possui, aproximadamente, 45.237 hectares e está totalmente inserido dentro da zona marinha na costa maranhense. Atualmente, o PEM do Parcel de Manuel Luís está em processo de elaboração do seu Plano de Manejo, sendo este objeto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com a interveniência da União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para implementação do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar), na UC estadual. PEM Banco do Tarol O PEM Banco do Tarol é uma UC estadual criada pela Lei nº 10.171, de 12 de dezembro de 2014, com o objetivo de promover a proteção ambiental, estimulando a educação ambiental e a pesquisa científica de
seus atributos ambientais. Ele é também considerado, atualmente, uma Unidade de Proteção Integral na categoria de Parque Estadual, conforme o SEUC, Lei Ordinária nº 9.413, de 13 de julho de 2011. Este Parque possui, aproximadamente, 34.161 hectares e está totalmente inserido dentro da zona marinha na costa maranhense, ao norte do litoral ocidental maranhense, distante cerca de 90 milhas náuticas da capital do Maranhão, São Luís. Trata-se de um banco de cascalho e corais formado por carapaças soltas, sem construir cabeços, bastante extenso e raso. Ele emerge de uma profundidade circunjacente de 32 m para uma profundidade média de 13 m, sem ondulações significativas em toda a sua extensão. PEM Banco do Álvaro O PEM Banco do Álvaro é uma UC estadual criada pela Lei nº 10.172, de 12
de dezembro de 2014, com o objetivo de promover a proteção ambiental, estimulando a educação ambiental e a pesquisa científica de seus atributos ambientais. É considerado, atualmente, uma Unidade de Proteção Integral na categoria de Parque Estadual, conforme o SEUC, Lei Ordinária nº 9.413, de 13 de julho de 2011. Ele possui, aproximadamente, 45.096 hectares e está totalmente inserido dentro da zona marinha na costa maranhense. distante cerca de 130 milhas náuticas da capital do Maranhão, São Luís. Trata-se de uma área com predominância de corais e esponjas, semelhante ao PEM do Parcel de Manuel Luís. Os corais deram uma forma arredondada aos cabeços existentes na área, identificados em três grandes formações interligadas, sendo a mais extensa a que se prolonga para NE.
O governo da Síria executou 24 pessoas acusadas de terem provocado incêndios florestais em 2020, anunciou o Ministério da Justiça nesta quinta-feira (21). Eles eram acusados de “terem cometido atos terroristas” ao atear fogo a materiais inflamáveis que “causaram mortes e destruíram a infraestrutura estatal e propriedade pública”, afirmou o órgão. Outras 20 pessoas, incluindo cinco menores de idade, foram condenados a penas que variam de dez anos de reclusão à prisão perpétua. Segundo o comunicado, os condenados “confessaram ter feito reuniões para planejar os incêndios e tê-los provocado”. Os incêndios devastaram as províncias de Latakia e Tartus, na costa do Mediterrâneo, e a província de Homs, no centro do país. Mortos e feridos Em setembro e outubro de 2020, a Síria registrou cerca de 187 queimadas florestais que afetaram 280
cidades. Elas deixaram pelo menos três mortos e dezenas de feridos, segundo a imprensa oficial. Este é um problema recorrente na Síria, assim como em outros países vizinhos, durante os períodos de calor intenso, principalmente no final do verão. As autoridades suspeitam de que também possam ser causados por moradores, sobretudo, para estocar lenha antes do inverno para se aquecer. Pena de morte De acordo com a Anistia Internacional, o governo sírio continua a usar o enforcamento como método de execução. Em seu último relatório sobre sentenças de morte e execuções, publicado este ano, esta ONG de defesa dos direitos humanos destaca que pôde “corroborar informações que indicam que foram realizadas execuções na Síria em 2020”. No mesmo documento, acrescenta, no entanto, não contar com informação suficiente “para divulgar um número mínimo confiável”.
8 POLÍCIA
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Sefaz identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível
O Posto Fiscal de Timon, em ação conjunta com a Central de Operações Estaduais (COE), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou a retenção de um caminhão que transportava 43.542 litros de etanol hidratado, com nota fiscal do Estado de Alagoas, com destino ao estado de São Paulo, ingressando no território do Maranhão, ocasião em que foi retido por desvio de trânsito de mercadorias. A informação da operação irregular com o álcool foi repassada pela fiscalização da Sefaz/PI, que já havia identificado que o veículo não transitara pelos estados com destino ao estado de São Paulo, mas se dirigindo ao estado do Maranhão. A nota fiscal eletrônica da carga era no valor total de R$ 161.105,40, emitida por uma usina de álcool do estado de Alagoas, supostamente com destino a uma distribuidora de combustíveis com endereço do
estado de São Paulo, acobertava a carga de álcool que era transportada por uma transportadora sediada em Presidente Dutra. Com a retenção da carga, a transportadora localizada em Presidente Dutra foi cancelada de ofício do cadastro estadual de contribuintes do ICMS. As Secretarias de Fazendas, através das Centrais de Operações Estaduais, já vinham recebendo várias denúncias relacionadas a internalizações irregulares dos produtos AEHC (álcool etílico hidratado carburante) e AEHOF (álcool etílico hidratado outros fins) originados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte e Alagoas com destino a atacadistas de combustíveis localizadas no Estado de São Paulo. Esses produtos estavam sendo descarregados ilegalmente nos postos de combustíveis nos estados fora de percurso, ou seja, locais diversos
do indicado na nota fiscal, entre eles Ceará, Paraíba, Pará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Tocantins e, principalmente, Maranhão, sem os respectivos documentos fiscais (DANFES) e sem os pagamentos do ICMS. Através de monitoramento diário, realizado pelas Centrais de Operações Estaduais, foi possível constatar diversas irregularidades nessas operações interestaduais de venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento das usinas de álcool para as distribuidoras de São Paulo, que utilizavam transportadoras fictícias para descarregar ilegalmente os produtos nos postos de combustíveis. O Posto Fiscal Especial de Timon fez a autuação fiscal através da emissão do Termo de Verificação de Infração Fiscal no valor total de R$ 122.007,28 e encaminhou o caso para o 2º Distrito Policial de Timon. Segundo o gestor do
Centro de Operações Estaduais (COE), Edilberto Lima, a retenção realizada pelo Estado do Maranhão está sendo objeto de mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública de Timon. Diante da ação judicial, o Estado do Maranhão está se pronunciando no processo, esclarecendo que não há qualquer afronta ao ordenamento jurídico, pois há uma retenção de mercadoria como prova de crime para interromper as práticas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Ainda segundo o gestor, existem indícios de prática de fraude fiscal estrutural, uma vez que há constatação de que os produtos, em operações anteriores das usinas de álcool para as distribuidoras de combustíveis sediadas em São Paulo, foram desviados do seu destino final e descarregados ilegalmente nos estados de percursos e fora de percursos, dentre os quais, o Maranhão.
Palavras de Deus P
orque os vivos sabem que hão de morrer, mas os mortos não sabem coisa nenhuma, nem tampouco terão eles recompensa, mas a sua memória fica entregue ao esquecimento. Também o seu amor, o seu ódio, e a sua inveja já pereceram, e já não têm parte alguma para sempre, em coisa alguma do que se faz debaixo do sol. Vai, pois, come com alegria o teu pão e bebe com coração contente o teu vinho, pois já Deus se agrada das tuas obras.
Eclesiastes 9:5-7
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Homem é preso no Maranhão suspeito de matar onça e divulgar vídeo na internet
Um homem foi preso em flagrante após afirmar ter matado uma onça-preta na área indígena Arariboia, no município de Arame, a 476 km de São Luís. A prisão foi feita pela Polícia Civil, na tarde dessa quarta-feira (20), após o caçador ter divulgado nas redes sociais um vídeo em que segura o animal minutos após o abate. Segundo os pesquisadores, essa espécie está ameaçada de extinção. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi encontrado com o couro da onça abatida, duas armas de fogo do tipo espingarda, munição calibre 20mm, pólvora e material utilizado na prática de caça de animais silvestres. O caçador permanecerá à disposição da Justiça e o inquérito prosseguirá. A prisão foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil de Arame, vinculada a 23º Delegacia Regional de Buriticupu. A polícia ainda não deu informações sobre as pessoas que acompanharam o caçador no momento da morte da onça-preta. Uma delas chega a aparecer nas
imagens divulgadas nas redes sociais. Sobre a onça-preta Você sabe a diferença entre a onça-preta e a onça-pintada? Consideradas os maiores felinos do continente americano, a onça-pintada e a onça-preta são a mesma espécie. Os nomes se devem à diferença na cor da pelagem, essa, que em alguns felinos é substituída pelos tons pretos devido ao melanismo. O fenômeno, comum em outros felinos, se deve a uma condição genética que provoca excesso de pigmentação, o que faz os animais apresentarem coloração preta. Mesmo com tonalidade escura, a onça-preta apresenta as rosetas, característica da pelagem que inspirou o nome popular “onça-pintada”. Com cerca de 1,90 metros de comprimento, o animal, que é solitário e territorialista, chega a pesar 130 quilos. De hábitos noturnos, se alimenta de catetos, capivaras, peixes, queixadas, jacarés, veados e tatus. A espécie ocorre em áreas de Cerrado, Pantanal e em florestas tropicais das américas Central e do Sul.