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São Luís - MA, Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
Governo discute projeto piloto
para potencializar cadeia do leite
na região do Médio-Mearim PÁGINA 7
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5315
Para Maia, deixar de
aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional PÁGINA 3
COMBATE AO CÂNCER
Senador Weverton destina R$ 1 milhão
em emenda para o Hospital Aldenora Bello O Hospital do Câncer Aldenora Bello recebeu nesta segunda-feira (21) R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar do senador Weverton. O recurso será utilizado para ajudar no combate ao câncer e também para a manutenção do hospital.Página - 3
Edifício Governador Archer será transformado
em moradia para famílias carentes
Após anos de abandono, o Edifício Governador Archer, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, no Centro, está sendo revitalizado pelo Governo do Maranhão e será transformado em moradia para famílias carentes. A ação integra o programa Habitar no Centro que visa promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do Centro Histórico da cidade.. Página - 7
Detran-MA realiza ações pela Semana Nacional do Trânsito 2020 PÁGINA 2
Indicadores
educacionais da Rede de Educação em Tempo Integral
ultrapassam a
média do Brasil, no Ideb PÁGINA 6
Governo encaminha para o TCE relatório com o índice
de participação dos municípios no ICMS em 2021 PÁGINA 6
FMRB lança
Exposição Virtual SOS
Operação Isolamento Total: o combate ao furto de energia chega à região do Mearim
Amazônia para a 14ª Primavera de Museus
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2 Geral
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IBGE lança painel com dados de covid-19 por município
Detran-MA realiza ações pela
Semana Nacional do Trânsito 2020
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou ações educativas e fiscalizatórias, no sábado (19) e no domingo (20), em São Luís. As atividades fazem parte do cronograma da Semana Nacional de Trânsito 2020, que acontece de 18 a 25 de setembro e, neste ano, tem como tema: Perceba o risco. Proteja a vida. No sábado (19), às 17h, foi realizada uma ação educativa do Projeto Se Liga na Via, na Avenida Litorânea. Os educadores do Detran-
MA distribuíram panfletos com informações sobre segurança no trânsito e adesivos da Lei Seca. A ação contou com o apoio do BPRV e teve a participação das mascotes Zé Plaquinha e Maria Sinaleira, além de outros personagens criados pelo núcleo de artes do DetranMA, o Transitarte. Foram abordadas 350 pessoas e distribuídos 1.400 materiais informativos entre adesivos, livretos e panfletos. Já no domingo (20), às 16h, uma equipe de educadores do Detran-MA esteve
na área do Espigão Costeiro com uma ação do Projeto Tarde Cultural que, por meio de jogos e brincadeiras, leva orientações sobre segurança no trânsito para crianças. A ação também contou com a participação de mascotes do Detran-MA e outros personagens do Transitarte. No mesmo momento, outra equipe do Detran-MA realizou ação do Projeto Direção Certa em bares e restaurantes da região da Ponta D’Areia, conversando com os frequentadores e distribuindo folhetos edu-
cativos. Foram realizados 15 testes educativos com o etilômetro e distribuídos 500 panfletos informativos sobre segurança no trânsito. A ação abordou cerca de 500 pessoas no local. A Semana Nacional de Trânsito 2020 segue até o dia 25 de setembro e o Detran-MA continuará realizando uma série de atividades programadas para este período, que incluem palestras em instituições, ações educativas nas ruas, avenidas e bares, além de blitzen da Operação Lei Seca.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou ontem (21) o Painel Covid-19 Síntese por Município. Com a plataforma, que está disponível na internet, é possível acessar mapas interativos, selecionar uma localidade de interesse e visualizar, em um único ambiente, 24 indicadores para o planejamento de ações de apoio contra a pandemia para todos os 5.570 municípios do país. O painel integra informações de pesquisas do IBGE, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde e do projeto Brasil. io da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasil.IO). Os dados, que podem ser baixados no formato kml, shp e csv, estão separados em três categorias: população vulnerável (2010 e 2019), capacidade de resposta do sistema de saúde (2019) e acompanhamento da pandemia (2020). O coordenador de Geografia e Meio Ambiente, Claudio Stenner, disse que a intenção é permitir que a sociedade tenha acesso a um conjunto de informações mais integradas de seu município. “O painel integra diversos indicadores coerentes em relação à pandemia, em um ambiente que permite visualizar, facilmente, as informações no mapa e, a partir dele, comparar com outros municípios e com a unidade da federação de forma interativa”, destacou. De acordo com o diretor de Geociências do IBGE, João Bosco Azevedo, o estudo mostra como as cidades se relacionam e se articulam, desenvolvendo uma hierarquia entre os municípios, e como criam uma área de influência entre eles.
“Um desses níveis é a questão de saúde. Como a população busca serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade em outras cidades perto da cidade de origem”, apontou, lembrando que estão disponíveis também os dados sobre os serviços de comércio entre os municípios. “É muito importante que os gestores das localidades e a sociedade consigam entender a característica de onde moram. Então, ter uma plataforma, um ambiente que facilita encontrar, olhar e analisar não só o seu município, mas os seus vizinhos usando geotecnologia, mapas e gráficos é o objetivo da publicação da síntese por municípios”, completou o diretor. Categorias Nas informações da categoria população vulnerável, relativa aos anos de 2010 e de 2019, estão o número de pessoas declaradas indígenas (2010), a população com 60 anos ou mais (2010), a população por faixa etária (2010), os domicílios com três ou mais moradores por dormitório (2010), a população geral (2010). Já as referentes a 2019 são as localidades indígenas e as quilombolas, os domicílios em aglomerados subnormais e população geral. A categoria de capacidade de resposta do sistema de saúde (2019) inclui os números de enfermeiros, enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecimentos de saúde com suporte de observação e internação, estabelecimentos de saúde de atenção primária, leitos de UTI, leitos de UTI no SUS, leitos hospitalares, leitos hospitalares no SUS, médicos, médicos no SUS, respiradores e respiradores no SUS.
FMRB lança Exposição Virtual SOS Amazônia para a 14ª Primavera de Museus Diante do apelo nacional e internacional pela preservação da Amazônia, a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) lança a Exposição Virtual SOS Amazônia. A exposição compõe a programação da 14ª Primavera de Museus, e tem início nesta terça-feira (22), pelas redes sociais da Fundação. De acordo com o presidente da FMRB e secretário de Educação, Felipe Camarão, o tema da exposição pretende engajar o público dos museus na defesa da floresta. “Nosso museu con-
ta com obras de importantes artistas que souberam retratar na arte a beleza da Amazônia, maior floresta tropical do mundo. Diante das últimas notícias sobre o desmatamento, achamos que é hora de lembrar que essa beleza corre grave perigo”, alertou Felipe Camarão. O secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, destacou a importância de tratar da Amazônia durante o evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “Este ano, o tema da Primavera de Museus traz uma reflexão FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
sobre o papel das casas de memória no novo contexto virtual trazido pela pandemia. Acreditamos que os museus precisam comunicar a seus públicos a História e o Patrimônio da sociedade, e a Amazônia é claramente um importante patrimônio que precisa ser preservado”, destacou o secretário. A partir do dia 22, a exposição virtual SOS Amazônia irá apresentar 20 obras de arte que retratam os povos, trabalhos e belezas naturais da região amazônica. Nomes consagrados nas artes plásticas, como o paulista
Cláudio Tozzi e o guianense Winston Strick, farão parte da exposição, que também irá valorizar artistas menos conhecidos, mas de grande apuro técnico, como o amazonense Moacir Andrade. Além de pinturas, peças indígenas e artefatos da Amazônia pré-colombiana compõem a mostra. Devido ao contexto de pandemia, a divulgação será feita exclusivamente pelo site e redes sociais da FMRB, em conformidade com as orientações do Ibram e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). A exposi-
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
ção integra a programação nacional da 14ª Primavera de Museus, evento realizado anualmente para promoção
dos museus do Brasil, que este ano traz como tema ‘Mundo Digital: Museus em Transformação’.
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Hospital Aldenora Bello recebe R$ 1 milhão de emenda do senador Weverton
Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional “É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos”, disse
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima. A reunião ocorre após o agravamento das queimadas em diversas regiões do País, sobretudo no Pantanal e na Amazônia. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima para financiar pro-
jetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. Maia afirmou que o fundo conta com uma média de, aproximadamente, R$ 359 milhões por ano. Em 2020, o valor ficou 67% menor e em 2019, a execução desses recursos foi próxima de zero. “É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos determinados pelo poder Legislativo”, disse Maia. Para ele, a aplicação de recursos para políticas públicas de concretização de direitos fundamentais é obrigatória O presidente da Câmara destacou o aumento de 30% no desmatamento em relação a 2019 e de aproximadamente 2 milhões de hectares sendo queimados
no Pantanal. Ele também apontou a existência de cerca de 65 mil focos de incêndio na Amazônia. “Não podemos confiar nas chuvas ou na umidade da floresta, precisamos confiar na política, nas mulheres e homens responsáveis por formulá-la e implementá-la”, afirmou o presidente. Rodrigo Maia afirmou que o País pode expandir as fronteiras agropecuárias sem derrubar nenhuma árvore e que o desmatamento e o desrespeito ao meio ambiente afetará a competitividade do País. Segundo ele, o orçamento impositivo determinou que o Executivo cumpra com as programações orçamentárias para a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade. “Isso não é só inaceitável, mas é inconstitucional. Espero que o STF contribua com o diálogo para renovar o compromisso assumido há três décadas pela As-
sembleia Constituinte, um compromisso moral, político e econômico, e inegociável, na defesa de um meio ambiente equilibrado”, defendeu. Acordo de Paris O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator da ação, afirmou que o Acordo de Paris estabeleceu que cada país assumiria voluntariamente compromissos para a redução de gases de efeito estufa e do desmatamento. “O fundo do clima se insere no cumprimento dessas obrigações e da Constituição, que impõe deveres ao poder publico, inclusive de metas que o Brasil se obrigou a atingir”, destacou. “Considero que o tema da mudança climática e do aquecimento global é uma das questões definidoras do nosso tempo e, talvez, sejam as grandes questões ambientais contemporâneas”, afirmou Barroso.
O Hospital do Câncer Aldenora Bello recebeu nesta segunda-feira (21) R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar do senador Weverton. O recurso será utilizado para ajudar no combate ao câncer e também para a manutenção do hospital. “Estou muito feliz com esta notícia. A destinação desses recursos vai contribuir para a modernização do hospital. Os pacientes serão os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o senador. O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer. Atualmente, são realizadas mais de 91 mil consultas por ano. A unidade atende moradores de todas as regiões do estado. “O Aldenora Bello é uma referência em tratamento oncológico e precisa de recursos para atender seus pacientes. É um ganho para toda a população maranhense”, ressaltou. O hospital é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Estado do Maranhão e conta com equipe médica que atua em todas as áreas da oncologia, além de equipe multiprofissional completa para o atendimento integral ao paciente oncológico. No local, são realizados mais de 282 mil atendimentos por ano, incluindo consultas, exames, cirurgia e procedimentos ambulatoriais. Hospital do Amor O senador Weverton também é um dos responsáveis pela implantação
do Hospital do Amor do Sul do Maranhão. O projeto foi acertado pelo parlamentar com a diretoria da entidade. A Prefeitura de Imperatriz já teve uma reunião com o engenheiro chefe da unidade, Estefano Benedetti Neto, e o engenheiro responsável, Caique Malpeli Ferreira, para tratar sobre o início das obras. “O projeto está avançando. Em breve, Imperatriz e região terão o seu Hospital do Amor”, afirmou Weverton. Em junho, o senador e o presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, fizeram uma visita técnica a Imperatriz para avaliar pessoalmente o terreno onde será implantada uma unidade de prevenção de câncer do Hospital de Amor, que atenderá o público feminino dos municípios da regional de saúde de Imperatriz. Os recursos para a construção da unidade já estão garantidos. “Definimos a implantação em Imperatriz porque é a maior cidade ao sul do Maranhão e garantirá atendimento a toda a região. Em São Luís, já temos o Aldenora Belo que atende com excelência o estado todo e conta com todo o nosso apoio”, explicou o senador. O Hospital do Câncer de Imperatriz, será construído na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim das Oliveiras, com estimativa para atender aproximadamente 1 milhão de pessoas. O empreendimento é uma parceria entre setor público e privado.
Interesses ocultos usam meio ambiente para prejudicar país, diz Heleno O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse ontem (21) que o debate sobre o meio ambiente tem sido distorcido por nações e personalidades estrangeiras com o objetivo “obviamente oculto, mas evidente, de prejudicar o Brasil e derrubar o governo [do presidente Jair] Bolsonaro”. Heleno e outros ministros do governo participam, desde a manhã de ontem (21), de audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o estado atual das questões
ambientais no Brasil. Sem citar nenhum país ou entidade específica, Heleno também disse que potências estrangeiras e organizações não governamentais usam argumentos falsos e dados fabricados e manipulados “para nos apresentar como vilões do desmatamento e do aquecimento do planeta”. Ele afirmou ser “preciso deixar claro que a Amazônia brasileira nos pertence”. O ministro comentou ainda o aumento das queimadas na região amazônica, afirmando haver causas naturais que favorecem o
fenômeno. “É importante ressaltar que o assunto é altamente polêmico. Não há comprovação científica de que o aumento de incêndio nas florestas primárias decorra de inação do governo federal. Na verdade, elas têm a ver com fenômenos naturais, cuja ação humana é incapaz de impedir”, disse o ministro do GSI. Heleno foi apoiado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que falou em seguida. “Logicamente o aumento da temperatura do planeta causa uma melhor condição para que existam queimadas, ou seja,
propicia um número maior de focos de incêndio no planeta inteiro, assim como a própria meteorologia, fenômenos como o El Niño, também interferem nos períodos de chuva e na maior incidência de queimadas”, disse ele. Audiência O ministro Barroso, do STF, é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação, pelo governo, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). A ação foi proposta por quatro partidos de oposição – PT, Psol, PSB e Rede
Sustentabilidade. O evento segue até a tarde desta terça-feira (22). Outras autoridades também participaram da audiência na manhã de ontem (21), entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e representantes de órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além de Heleno e Pontes, também falaram sobre
a atuação do governo os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura). Fundo Clima - De acordo com Salles, o plano de ação para o Fundo Clima já foi feito, o comitê gestor já está empossado e os recursos para dar andamento aos projetos já foram encaminhados ao BNDES, na ordem de R$ 581 milhões. Por esse motivo, ele defendeu que a ADPF já perdeu seu objeto e deve ser arquivada pelo Supremo, uma vez que os autores pediam, justamente, que essas medidas fossem tomadas.
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Bastidores da Fama JULIANA PAES REVELA CENAS QUE LHE
DAVAM PRAZER EM ‘A FORÇA DO QUERER’:
‘TACAR FOGO ERA SEMPRE DIVERTIDO’
A
té que ponto vale a pena ir por amor? A novela “A força do querer”, que retorna ao horário das nove da Globo hoje, levanta essas e outras questões relacionadas aos limites dos nossos desejos. Juliana Paes vive Bibi, que por causa de sua paixão avassaladora por Rubinho (Emilio Dantas) começa a trilhar caminhos tortuosos até entrar na vida do crime e ganhar a alcunha de Perigosa. — O querer das personagens sempre foi forte. Não só o do trio de protagonistas, Bibi, Jeiza (Paolla Oliveira) e Ritinha (Isis Valverde), mas o de todas as mulheres — diz Juliana, refletindo sobre as escolhas da sua: — De que adianta um querer tão forte se está subordinado a interesse escuso? Inspirada na história real da carioca Fabiana Escobar, a polêmica personagem caiu no gosto do público, tomando uma dimensão que a atriz não esperava. Juliana, que ficou sendo chamada de Bibi por mais um ano, após o fim da novela, relembra a dificuldade de gravar numa comunidade no Rio: — Diferentemente do que alguns disseram na época, não queríamos glamourizar o crime, mas chegar o mais próximo da realidade. Era sempre difícil empunhar uma arma. A atriz está ansiosa para rever duas sequências: quando Bibi vai pela primeira vez a um baile e se encanta, e quando Sabiá (Jonathan Azevedo) diz que ela precisa matar uma pessoa. Para Juliana, esse é o momento em que cai a ficha da personagem. Algumas loucuras de Perigosa, ela entrega, eram prazerosas de gravar. — Toda vez que eu tinha que fazer cenas de tacar fogo era muito divertido, não vou mentir! — conta a musa. Por outro lado, Juliana detestava as cenas de briga: — Dava uma baita vontade de rir! Nunca briguei com ninguém, só com minhas irmãs, quando era criança. Nunca entrei nessa do “vou te pegar lá fora”. Sempre fui cagona. Eu sou da paz mesmo, sem trocadilhos — diverte-se a atriz, cujo último papel foi Maria da Paz, em “A dona do pedaço”. Em dose tripla na TV Após dar adeus a Maria da Paz, Juliana queria descansar sua imagem. Mas, com as edições especiais de volta à TV, a partir de hoje a atriz aparece em três novelas diferentes. Além de Bibi, ela é Carolina Castilho, em “Totalmente Demais”, e Ritinha, em “Laços de família”, seu primeiro papel. — Eu me senti envaidecida porque das duas uma: ou os projetos que fiz foram muito legais ou realmente não parei de trabalhar. A casa não tem mais produtos em que eu não esteja no elenco — brinca a atriz: — Em “Laços de família”, eu só sabia ser eu mesma, mas o ator serve ao personagem até quando é imaturo na profissão. Ritinha precisava ser crua, e minha inexperiência serviu de bandeja.
NOVELAS Eliza e Jonatas voltam a namorar em ‘Totalmente demais’
E
m “Totalmente demais”, Eliza (Marina Ruy Barbosa) volta a namorar Jonatas (Felipe Simas) que, seguindo um conselho de Florisval (Aílton Graça), deixa de ser carrapato e fica mais atirado. Enquanto isso, Arthur (Fábio Assunção) tem um revival com Natasha (Lavínia Vlasak). Mas os dois decidem ser apenas bons amigos. É nesse momento que Eliza é convidada a morar em Paris por um ano a trabalho e o namoro com Jonatas entra numa nova crise.
Stepan Nercessian volta à série ‘Sob Pressão - Plantão Covid’
Marina Ruy Barbosa expõe e ironiza críticas
como jurada do ‘Dança dos famosos’
M
ariana Ruy Barbosa usou o Instagram para expor as críticas ao seu desempenho como jurada do ‘’Dança dos famosos’’, quadro do ‘’Domingão do Faustão’’ que começou no domingo, dia 20. Na rede social, a ruiva publicou uma série de comentários, sem esconder os nomes dos usuários, que questionaram as avaliações com muitas notas altas da intérprete de Eliza em ‘’Totalmente demais’’. ‘’Os caras fazem qualquer coisa: Marina Ruy Barbosa dá 10’’, escreveu um internauta. ‘’Marina Ruy Barbosa: tá horrível, nota 10’’, comentou um seguidor. ‘’Pessa dá um passo para trás e a Marina Ruy Barbosa: nota dez.’’ Os comentários, porém, não se limitaram à atuação da atriz como jurada do quadro: ‘’Marina já tem orelha de abano, daí coloca uma penteado laqueado e uma loja de lustres em cada orelha.’’
S
tepan Nercessian vai voltar à série “Sob Pressão - Plantão Covid”. A nova temporada terá cenas de flashback que vão contar como nasceu em Evandro (Julio Andrade) sua vocação por salvar vidas. A história vai mostrar como o médico conheceu doutor Samuel (Stepan Nercessian), seu grande amigo e principal incentivador na carreira – personagem que faleceu na segunda temporada da série. Para estas cenas, a Globo reproduziu o interior do hospital de Cascadura (da primeira temporada) no estúdio.
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Corinthians fecha com Cazares e aguarda acerto com o Atlético-MG Por Victor Pozella Do Ge
Cazares se aproxima do Corinthians — Foto: Douglas Magno/BP Filmes.
O Corinthians chegou a um acordo com o meia Cazares e espera anunciar o meia equatoriano nos próximos dias. O clube agora espera um acordo do jogador com o Atlético-MG, clube ao qual é vinculado. Ele não está nos planos do técnico Jorge Sampaoli. O Timão conta com uma definição em Belo Horizonte já nesta segunda-feira. E aposta em dois caminhos: rescisão amigável de contrato, que deixaria o jogador livre no mercado, ou aceitação de um empréstimo sem custos ao Corinthians. Cazares, de 28 anos, tem contrato com o Atlético-MG até o fim do ano e dificilmente terá o contrato renovado. Por isso, pode ser interessante para o Galo cedê-lo a outro clube, mantendo algum percentual do atleta. Recentemente, o Corinthians contratou outro estrangeiro que havia perdido espaço no Atlético-MG: o venezuelano Otero, que fez boas partidas em suas primeiras aparições pelo Timão.
Seis jogadores do Flamengo testam positivo para Covid-19
O Flamengo recebeu no início da noite deste domingo o resultado dos testes de coronavírus feito na delegação que está em Guayaquil, no Equador, e a notícia é das piores: seis jogadores acusaram positivo para o vírus e estão fora da partida da próxima terça-feira contra o Barcelona de Guayaquil, pela quarta rodada do Grupo A da Libertadores. Esses são os jogadores que deram positivo: Diego Ribas
Mauricio Isla Bruno Henrique Michael Matheuzinho Filipe Luís O ge noticiou inicialmente que o VP de futebol, Marcos Braz, havia testado positivo, porém, no exame de contraprova, o resultado foi negativo. O Flamengo informou que os seis jogadores “estão assintomáticos e em isolamento na concentração”. Diante das circunstâncias, o clube deixou de sobreaviso todos os inscritos da base que estão no Brasil para que eles possam viajar a qualquer momento, caso seja necessário. O meia Diego, no entan-
Condé destaca postura da equipe em goleada e já projeta a decisão do Estadual Além dos três pontos na bagagem, o Sampaio Corrêa vai voltar de Florianópolis com a confiança revigorada, após o bom futebol apresentado na goleada diante do Avaí. Uma atuação que deixou o técnico Léo Condé com a certeza de estar no caminho certo na Série B. O treinador destacou a apresentação da equipe e a estartégia traçada para chegar ao resultado: “Fizemos uma partida muito boa, com a intenção de pressionar a saída de bolas deles, com três atacantes, no intuito de surpreendê-los. Essa proposta surtiu efeito com o Caio Dantas, que conseguiu interceptar um passe de goleiro e finalizou. Depois, conseguimos explorar os contra-ataques, com dois pontas rápidos, e marcamos
em uma situação de bola parada, que é uma jogada que já vínhamos trabalhando muito, e agora, enfim, conseguimos marcar nosso primeiro gol dessa forma”, explanou. Após vencer a primeira partida fora de casa na Série B, Condé já começa a pensar na decisão do Campeonato Maranhense: “Agora é focar na final do Estadual e trabalhar sério para tentar conquistar esse título, que será muito importante para o clube”, declarou o treinador boliviano. A equipe Tricolor fará apenas um treinamento antes do primeiro jogo da decisão. A delegação só retorna de Florianópolis na tarde desta segunda-feira, e na terça fará uma movimentação no CT.
COMUNICADO Francisco Santos Soares Júnior CPF n° 653.112.993-04, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 15/09/2020, a Licença Unica Ambiental de Regularização- LUAR Nº 3032500/2020, para a atividade Agrossilvipastoril situado na Fazenda Burití Verde, Zona Rural, município de São João do Paraíso – Maranhão, conforme processo nº 275255/2018. COMUNICADO Aliança Imobiliária Ltda -ME CNPJ n° 03.675.694/0001-55, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 15/09/2020, a Licença Unica Ambiental de Regularização- LUAR, para a atividade Agrossilvipastoril situado na Fazenda Retiro, Zona Rural, município de São João do Paraíso – Maranhão, conforme processo nº 127813/2020. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2020 – CPL/PMSF CONVITE N° 002/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMSF), estabelecido na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 09:00h do dia 30/09/2020, realizará licitação na Modalidade CONVITE N° 002/2020, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção do muro do entorno, fossa e sumidouro da Creche Tipo B, zona urbana do Município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 21 de setembro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF
Treino do Flamengo em Guayaquil — Foto: Divulgação Flamengo
Por Cahê Mota, Eric Faria, Fred Huber e Ivan Raupp Do Ge
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to, se pronunciou em seu canal e disse que sente dores na garganta e no corpo, mas que está “bem, na medida do possível”. - Como muitos de vocês já devem saber, eu testei positivo para o coronavírus. Estou bem, na medida do possível. Com um pouco de dor de garganta e dor no corpo, mas nada além disso. Os últimos dias têm sido muito difíceis, depois do jogo horroroso que fizemos em Quito, e agora esta notícia. Sei que estou sujeito, ao sair de casa e exercer a minha profissão. Mas é um momento bem desagradável. Acredito que isso vai nos fortalecer e nos unir.
Flamengo não cogita deixar os contaminados no Equador cumprindo quarentena. No momento, o clube trabalha uma logística para que todos possam voltar ao Brasil. O ge entrou em contato com a Conmebol e a partida de terça-feira, em Guayaquil, contra o Barcelona, está confirmada. A confederação entende que o aumento para 50 inscritos por clube foi aprovado justamente pensando em casos como esse de contaminados e não há motivos para o adiamento. Todos os presentes no evento deverão apresentar teste negativo 24 horas antes do jogo.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2020 – CPL/PMSF CONVITE N° 003/2020 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMSF), estabelecido na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 11:00h do dia 30/09/2020, realizará licitação na Modalidade CONVITE N° 003/2020, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de construção do muro do entorno, fossa e sumidouro da Escola de 4 salas na localidade São Bento, do Município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Francisco do Maranhão/MA, 21 de setembro de 2020. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF
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Alunos da Rede de Educação em Tempo Integral do Maranhão
Indicadores educacionais da Rede
de Educação em Tempo Integral ultrapassam a média do Brasil, no Ideb Os indicadores educacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2019, divulgados pelo Ministério da Educação, na terça-feira (15), e alcançados pelas unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e os Centros Educa Mais comprovam, mais uma vez, a excelência na oferta do ensino médio em tempo integral. Ao todo, 20 escolas em tempo integral implantadas, logo nos primeiros anos da atual gestão do Governo do Maranhão, foram avaliadas através do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Das 20 escolas de tempo integral que foram avaliadas pelo SAEB, 15 estão com médias acima da nota nacional que variam de 3,7 a 5,3. Os indicadores das escolas são oriundos dos investimentos, da metodologia de ensino diferenciada, tendo como foco principal o jovem e seu projeto de vida. Os alunos são capacitados em cursos técnicos que se encaixam nos eixos tecnológicos de informação e comunicação; controle e processos industriais; turismo, hospitalidade e lazer; gestão e negócio; recursos naturais;
ambiente e saúde; produção cultural e design; e o de alimentos e infraestrutura. “Quero parabenizar a todos pelo resultado alcançado pela Rede de Educação em Tempo Integral neste IDEB. As notas são fruto de um esforço coletivo, liderado pelo governador Flavio Dino, que teve coragem e sabedoria para apostar num novo modelo educacional para o Maranhão”, declarou o secretário-adjunto de Educação Profissional e Tecnológica da Seduc, André Bello. Segundo o diretor de Ensino e Pesquisa do IEMA, Elinaldo Silva, os bons indicadores do Instituo são fruto de um trabalho de excelência. “Recebemos com muita alegria o resultado do primeiro IDEB. A média das unidades plenas é superior à média Estadual, do Nordeste e nacional. Os resultados são o reflexo do modelo institucional do IEMA, principalmente a tecnologia de gestão educacional, que é a ferramenta utilizada para que possamos acompanhar e monitorar os indicadores durante o ano. Esses indicadores, somados ao ciclo de acompanhamento que fazemos nas unidades, garantem resultados excelentes”, explicou o diretor,
enfatizando que os indicadores vêm crescendo cada vez mais. “Quando alcançamos um IDEB com essa magnitude, temos a certeza de que estamos no caminho certo, ofertando educação pública de qualidade para que os nossos estudantes consigam concretizar seus projetos de vida”, acrescentou o professor Elinaldo Silva. Para o professor Silvino Filho, da unidade plena de Timon, a pontuação da unidade no IDEB é fruto de um trabalho em conjunto. “Para nós, enquanto equipe escolar, é uma grande satisfação receber esse resultado, pois representa a comprovação de um trabalho desenvolvido por toda unidade. Estou muito alegre e com o sentimento de missão cumprida. Essa nota nos faz referência na região”, contou. Segundo a supervisora dos Centros Educa Mais, Raquel Melo, as médias mostram que o trabalho caminha no rumo certo. “Conseguimos mobilizar 100% de nossas escolas para participar da testagem para contabilização da nota na prova do SAEB. Percebemos que todos os nossos centros conseguiram avançar seus indicadores, e
tivemos uma média de 4,4. O Governo do Maranhão está em processo de implementação de uma política pública educacional que gera resultados”, afirmou. De acordo com a gestora geral do Centro Educa Mais Olindina Nunes Freire, Elioenai Brasil, a escola vem se destacando, cada vez mais, na região do Médio Mearim, por seus indicadores. “A nota de 5,1 representa muito para todos nós. Ela demonstra que todo nosso esforço valeu a pena e nos dá ânimo para continuarmos trabalhando, cada vez mais, em prol da nossa comunidade escolar. Através das formações e orientações diárias da Seduc, a forma de ensinar, a utilização efetiva do modelo da Escola da Escolha, com a prática efetiva da parte diversificada do currículo, a escola se tornou um espaço mais acolhedor e estimulante, e isso fez toda diferença”, destacou. Entre os IEMAs, as unidades plenas São Luís Centro e Timon foram as melhores colocadas com nota de 5,3, cada. Nos Centros Educa Mais, a escola que mais se destacou no IDEB foi Poeta Antônio José, do município de Santa Inês, com média de 5,2.
A primeira etapa da Operação Isolamento Total, que combate o furto de energia elétrica, aconteceu entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro nos municípios de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Lima Campos e Pedreiras. A Operação é comandada pelo delegado Paulo Roberto da Superintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC por meio do Departamento de Defesa de Serviços Delegados – DDSD. Atuando como um braço da Operação Pandemia, a ação esteve voltada para consumidores que furtam energia elétrica e identificação dos famosos “gateiros” – eletricistas que realizam a fraude em medidores de energia. Em Pedreiras, duas clínicas, localizadas no bairro Orquídeas e Centro, e duas unidades de um hotel, também no Centro, foram alvos da operação. Já em Bacabal, onde foram identificados três imóveis residenciais, uma pessoa foi presa em flagrante por furto da energia elétrica mediante fraude e conduzida para a delegacia regional do município. Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais autuados nos municípios de Bom Lugar, Alto Alegre do Maranhão, Lima Campos e Pedreiras também responderão por furto da energia elétrica mediante fraude, conforme prevê o artigo 155 do Código Penal Brasileiro. “Na primeira etapa da Operação Isolamento Total estivemos nos municípios de Bacabal, e outros municípios da região do Mearim, onde foram abordadas cerca de 23 unidades consumidoras, resultando em três prisões em flagrante pela prática de furto de energia mediante fraude”, destacou o delegado Paulo Roberto. A operação continuará em um segundo momento para identificação e continuidade das investigações. “A operação foi bastante satisfatória
e com isso acreditamos termos dado um sinal à população, em especial aos eletricistas especializados em fraudar medidores, que também serão alvo principal da segunda etapa”, ressaltou. Para atender ao universo de mais de 2 milhões de clientes em todo o Maranhão, a empresa compra energia elétrica das Geradoras e faz a distribuição em todo o Estado. Do total arrecadado, cerca de 10% da energia é furtada, ocasionando perda de faturamento na ordem de R$ 340 milhões por ano, o que impacta no orçamento para promoção de ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, além da arrecadação de impostos (ICMS e PIS/ Cofins) que não foram pagos e poderiam ser revertidos em benefícios para a população. Segundo dados da Equatorial Maranhão, só em 2019 a concessionária verificou irregularidades em mais de 50 mil unidades consumidoras. Outro grave problema apontado pela Concessionária são as ligações elétricas clandestinas realizadas em áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas por gambiarras. Nos locais em que existem altos índices de furto de energia, parte desse prejuízo acaba sendo revertido em aumento de tarifa, onde todos os clientes da concessão pagam pelo prejuízo causado por esse tipo de crime. Em casos de suspeita de fraude ou furto de energia elétrica devem ser denunciadas pelo site da Equatorial Maranhão: www. equatorialenergia.com.br, ou pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), sem necessidade de identificação por parte do denunciante. Depois de registrada a denúncia, a Equatorial Maranhão encaminhará equipes para as inspeções, conforme prevê a legislação do setor elétrico.
Governo encaminha para o TCE relatório com o índice de participação dos municípios no ICMS em 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já encaminhou para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório final com a indicação dos índices definitivos de participação dos municípios na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) para o ano de 2021. O relatório definitivo do índice de participação foi concluído após a análise das impugnações dos índices provisórios publicados no Diário Oficial do Estado no dia 30 de junho de 2020. Dos 217 municípios maranhenses, apenas três (Balsas,
Itinga e Tasso Fragoso) apresentaram impugnação junto à Sefaz com relação aos índices percentuais provisórios. Essas impugnações foram apreciadas pela Unidade de Informações Econômico Fiscais (IPM/UNI) da Sefaz e, parcialmente deferidas, após análise do cálculo do Valor
Adicionado (VA) declarado pelos contribuintes. Os índices definitivos deverão ser apreciados e divulgados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, pelo TCE, em cumprimento ao que estabelece o inciso XI do artigo 51 da Constituição Estadual do Maranhão.
O TCE é responsável pela aprovação do relatório e a sua publicação para distribuição de 25% da receita do ICMS para os municípios. Distribuição - Os repasses de ICMS constituem a segunda mais importante fonte de receita para as municipalidades, após o Fundo
de Participação dos municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal. Mesmo com a crise econômica provocada pela pandemia, a previsão é que o Governo do Estado do Maranhão repasse para os municípios, em 2021, aproximadamente R$ 2,2 bilhões.
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ATOS
FATOS
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REGIÃO DO MÉDIO MEARIM
Governo discute projeto piloto
para potencializar cadeia do leite
Reunião promovida pela AGED/MA A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) promoveu, na sexta-feira (18), uma reunião com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), das Secretarias de Estado Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Desenvolvimento Social (Sedes) e de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), donos de laticínio e gestores das Unidades Regionais de Santa Inês, Pedreiras, Bacabal, Codó e Presidente Dutra para discutir um plano piloto para potencializar a cadeia produtiva do leite para a região do Médio Mearim. De acordo com a diretora
Geral da AGED/MA, Fabiola Ewerton, o Maranhão possui fatores favoráveis para produção e expansão da cadeia produtiva do leite, especialmente na região do Médio Mearim. Para ela é primordial o diálogo entre todos os envolvidos na cadeia de produção para levantar um diagnóstico da região e traçar a proposta do plano piloto para obtenção de recursos e fortalecimento da produção leiteira, sem descuidar das condições higiênico-sanitárias que são primordiais para oferecer um alimento seguro e com a garantia de um produto que foi devidamente inspecionado. Segundo o coordenador de Inspeção de Produtos Animais
da AGED/MA, Marcelo Falcão, é necessário regularizar a cadeia do leite na região. É importante que as instituições trabalhem de forma coesa e com foco na regularização da cadeia do leite. A região possui um estabelecimento com registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Marcelo Falcão informou que, durante uma semana, os fiscais da AGED/MA percorreram a região para obter um diagnóstico da cadeia do leite. “Essa cadeia já recebeu muitos incentivos, de vários órgãos, de modo individualizado e faltou a conexão de ações. Precisamos unir os esforços entre as instituições para executar a proposta do projeto piloto.
Com o diagnóstico vamos inclusive poder identificar produtos que possam receber o Selo Arte”, explicou. A gerente regional do SEBRAE em Bacabal, Cecília Salata, informou que, desde o ano passado, o foco da instituição tem sido a adequação da produção leiteira, atendendo as demandas de modo individualizado. “Nada impede de avançarmos nos trabalhos de adequação da produção e podermos usar as tecnologias para fomento da cadeia leiteira”. Ao final da reunião foi demandada a elaboração de um plano de trabalho, com as ações institucionais para serem alinhadas no próximo encontro.
Edifício Governador Archer será transformado
em moradia para famílias carentes Após anos de abandono, o Edifício Governador Archer, localizado na Avenida Magalhães de Almeida, no Centro, está sendo revitalizado pelo Governo do Maranhão e será transformado em moradia para famílias carentes. A ação integra o programa Habitar no Centro que visa promover o uso habitacional de imóveis localizados em áreas de interesse de preservação do Centro Histórico da cidade. A reforma está sendo executada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e o prédio Governador Archer é um dos imóveis incluídos no programa Habitar no Centro. De acordo com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, essa reforma faz parte das ações para
fortalecimento e incentivo à habitação no Centro Histórico de São Luís. O Habitar no Centro visa apoiar e manter a população residente no Centro Histórico, além de atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando a área mais atrativa e segura à população que utiliza tanto dos serviços públicos quanto das atividades comerciais. “Estamos trabalhando em conjunto com vários órgãos da esfera estadual, em parceria com a iniciativa privada, implementando políticas públicas como forma de criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e/ou degradados, para uso habitacional em áreas de interesse de preservação do patrimônio cultural edificado”, ressaltou o secretário Raimundo Reis.
Reforma Com a presença da adjunta de Assuntos Metropolitanos, Arline Vieira, e demais técnicos da pasta, o secretário Raimundo Reis vistoriou na última sexta-feira (18) o andamento das obras no Edifício Governador Archer. “Estamos acompanhando a requalificação desse imóvel que está localizado numa área central e bastante movimentada da cidade. A obra está dentro do cronograma
previsto e a até o final do será finalizada”, afirmou o gestor. Com área de 833,75 m², a revitalização do prédio Governador Archer está orçada em R$ 427.161.97. O prazo para a conclusão da obra está previsto para dezembro deste ano. O prédio possui três andares e já funcionou como órgão do Estado, atualmente passa pela reforma e será transformado em moradia para famílias carentes.
Geral 7
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MUNDO
Itália aprova em referendo redução do número de parlamentares A Itália aprovou por referendo a redução do número de parlamentares nesta segunda-feira (21), uma reforma histórica que reduzirá em um terço as cadeiras no Congresso. O número de deputados e senadores passará de 945 para 600 na próxima legislatura. Segundo a boca de urna realizada pela emissora RAI, o “sim” teve uma porcentagem dos votos que deverá ficar entre 60% a 64% do total, e o “não”, de 36% a 40%. Essa era promessa eleitoral do Movimento 5 Estrelas (M5E, um partido antissistema). A Itália tem o segundo maior parlamento da Europa, atrás do Reino Unido (cerca de 1.400) e à frente da França (925). Esta é uma boa notícia para o governo liderado por Giuseppe Conte, que espera resistir nas eleições realizadas no domingo e nesta segunda-feira em sete regiões, incluindo Toscana e Apúlia. Os candidatos da extrema direita e da esquerda nessas duas regiões-chave tiveram bons resultados, de acordo com pesquisa de boca de urna realizada pelo canal de televisão Sky TG 24. O candidato da esquerda para governar a Toscana (centro da Itália), Eugenio Giani, recebeu entre 41 e 45% dos votos, contra 38-42% para Susanna Ceccardi, candidata da Liga de extrema direita, de Matteo
Salvini, com margem de erro de 3,1%. A extrema direita italiana esperava tomar a Toscana, reduto histórico da esquerda, cuja perda afetaria a credibilidade do governo. Na Apúlia, Raffaele Fitto, eurodeputado do partido de direita Irmãos da Itália, que foi presidente da região quinze anos atrás, também aparece empatado com o atual presidente de esquerda Michele Emiliano, de acordo com pesquisas de boca de urna. Mais de 54% dos italianos participaram no domingo e nesta segunda nas primeiras eleições realizadas desde o início da pandemia de coronavírus. A votação começou na manhã de domingo e terminou hoje às 15h (12h de Brasília) e foi realizada respeitando um rígido protocolo de segurança devido ao aumento de casos de coronavírus no país. O resultado eleitoral afetará a estabilidade do governo, que deve apresentar em Bruxelas seu plano nacional de reativação contra a pandemia. A Itália é governada por uma coalizão formada há um ano entre o Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrata (PD, centro-esquerda). Os partidos de centrodireita e a extrema direita formaram uma frente comum com candidatos únicos para tentar conquistar regiões governadas pela esquerda.
Mulher suspeita de enviar carta envenenada para Trump é detida Uma mulher suspeita de enviar uma carta envenenada para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi detida ao tentar entrar em território americano. A correspondência foi interceptada pelo serviço postal da Casa Branca na semana passada, mas o incidente só foi divulgado no sábado (19). A detenção aconteceu na ponte Peace, que liga o Canadá ao estado de Nova York, de acordo com uma declaração à AFP de Aaron Bowker, oficial do serviço de proteção de alfândega e fronteiras. De acordo com relatos da imprensa americana, a suspeita portava uma arma no momento em que foi abordada pelas autoridades. Envelope - A corres-
pondência com a sustância tóxica, enviada de um endereço no Canadá, foi recolhida antes de chegar ao centro de distribuição que fica dentro da sede do governo norte-americano, em Washington, na semana passada. Fontes do FBI confirmaram a presença no envelope de ricina, substância letal extraída da mamona e que pode matar uma pessoa apenas com uma pequena quantidade. Todas as correspondências endereçadas para a Casa Branca passam por uma triagem em busca de produtos tóxicos ou perigosos, como medida de segurança. Em 2013, uma carta com ricina foi enviada para o então presidente Barack Obama e interceptada pelo Serviço Secreto.
8 POLÍCIA
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ATOS FATOS www.atosefatos.jor.br
Mulher é condenada por
litigância de má-fé em Buriti
Litigância de má-fé, tentando induzir a Justiça ao erro, é passível de pagamento de multa. Assim entendeu sentença proferida na Comarca de Buriti, após uma mulher pleitear indenizações por danos morais e materiais junto a uma instituição bancária. O caso trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma mulher, tendo como parte requerida o Banco Itaú Consignados S/A. Na ação, ela alegou que não firmou nenhum contrato mútuo com a instituição acionada. Contudo, o banco requerido descontaria mensalmente a quantia de R$
53,60 (cinquenta e três reais e sessenta centavos) relativo a um suposto contrato de empréstimo consignado. Ao final requereu a declaração de inexistência de relação jurídica e indenização pelos danos sofridos. As partes compareceram à audiência de conciliação, instrução e julgamento, não havendo uma conciliação. Em contestação, o banco frisou que o contrato obedeceu aos requisitos legais, requerendo a condenação da demandante em litigância de má-fé. Informou, ainda, que o empréstimo em questão foi liberado mediante ordem de pagamento ao Banco do Brasil, agência local de Buriti. Por fim, o banco pediu pela improce-
dência da ação. Entretanto, o advogado da parte autora pugnou pela desistência do feito. A parte requerida não concordou e pugnou pelo julgamento do processo. “É sabido que o procedimento da Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) permite que o autor apresente pedido de desistência, sendo desnecessária a concordância da parte adversa. Sucede que no presente processo, a parte autora só apresentou o pedido de desistência após perceber que o banco requerido teria contestado a pretensão autoral e instruído sua defesa com todos os documentos necessários para obter uma improcedência”, narra a sentença.
TENTANDO A SORTE A Justiça ressalta que o que se tem visto é o ajuizamento desenfreado de processos apostando na sorte e em eventual descaso da parte adversa na apresentação dos documentos. “Na maioria delas, o advogado é o mesmo, também não se preocupando em investigar previamente se o contrato por ele discutido não teria sido regularmente firmado. Vale observar que o artigo 6º do Código de Processo Civil roga que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, enfatiza o Judiciário. “Analisando a documentação anexa ao processo, percebe-se claramente que os valores foram disponibilizados à parte autora, por meio de ordem de pagamento encaminhada e sacada junto ao Banco do Brasil, agência local (...) A postura da autora e de seu advogado, perante a tramitação processual, notadamente tentando induzir este juízo a erro, traduz postura reprovável e que merece ser censurada”, finaliza a sentença, condenando a autora ao pagamento de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por litigância de má-fé, bem como a indenizar a parte requerida em igual valor.
7° BPM apreende arma de fogo em Santa Inês No domingo, 20, policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar em Santa Inês – MA, receberam a informação por uma equipe de seguranças de uma casa de show, que numa revista pessoal, um homem foi encontrado com uma arma de fogo. Com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 38, com quatro munições intactas, o suspeito fugiu do local da ocorrência. A arma de fogo foi encaminhada e apresentada na Delegacia de Polícia Civil.
Palavras de Deus
O
SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranqüilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam.
Salmos 23:1-4
São Luís - MA, Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com
Presos suspeitos de matarem sargento da PM e esposa em Timon No início da noite desse domingo (20), as polícias Civil e Militar do Maranhão conseguiram prender os dois suspeitos de terem assassinado um sargento aposentado da Polícia Militar do Piauí e a mulher. Francisco de Assis da Soledade, de 68 anos, e Maria Antônia Vilar da Soledade, de 70 anos, foram mortos durante um assalto, na manhã desse domingo (20), na cidade de Timon, na região leste do Maranhão. Segundo informações da Polícia Civil, após o latrocínio (roubo seguido de morte) foram iniciadas as investigações para identificar os autores do crime, que segundo testemunhas, estavam em uma motocicleta Honda POP. Através de câmeras de segurança, na região em que o crime ocorreu, a polícia identificou a moto usada pelos assaltantes e descobriu que ela havia sido roubada na cidade de Teresina, no Piauí. Durante as investigações, a polícia conseguiu prender um dos suspeitos de ter praticado o crime, no bairro Cidade Nova, em Timon. Após ser preso, o homem confessou a sua participação no latrocínio e disse aos policiais onde estava seu parceiro na ação. Segundo o detido, o seu comparsa foi
o autor dos disparos de arma de fogo contra as vítimas. O segundo suspeito foi preso no povoado Jabuti, na zona rural de Timon, em posse da arma de fogo do policial assassinado e da motocicleta roubada e usada no crime. A dupla foi encaminhada à Central de Flagrantes de Timon, onde foi autuada em flagrante pelo crime de latrocínio. Segundo a polícia, um dos presos já foi detido anteriormente, mas havia sido posto em liberdade pela justiça em 1º de abril deste ano. O latrocínio Francisco de Assis da Soledade, de 68 anos, e Maria Antônia Vilar da Soledade, de 70 anos, foram mortos por volta das 6h45 desse domingo (20), no bairro Parque Alvorada, na cidade de Timon, na região leste do Maranhão. Segundo informações da Polícia Civil de Timon, o casal havia chegado da feira e, ao abrir o carro para descarregar as compras, foi abordado pelos assaltantes, que estavam em duas motocicletas Honda Pop 100. Durante o assalto eles atiraram no policial e na mulher dele. O casal foi a óbito no local. Após matarem o casal, os criminosos fugiram levando a arma do sargento Francisco.
Policiais militares 31º BPM realizam prisão e apreensão de armas de fogo
Na noite de sábado, 19, policiais militares do 31º Batalhão de Polícia Militar com sede em Governador Nunes Freire, lotados no povoado de Chega Tudo, realizaram a Operação Saturação com abordagens, revistas e incursões em várias localidades. Durante uma revista foi identificada uma pessoa que portava uma tornozeleira eletrônica e que estava descumprindo as medidas e não atendia as
condições para sua permanência em liberdade. Numa outra busca na residência do suspeito, foram encontradas varias armas e artefatos de fabricação caseira, algumas munições e uma quantia em dinheiro que totalizou R$ 97,00 (noventa e sete reais). O suspeito e o material apreendido foram encaminhados e apresentados no plantão de polícia civil da cidade de Zé Doca.