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São Luís - MA, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5393
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PÚBLICO PRIORITÁRIO
O prefeito Eduardo Braide anunciou os novos grupos de profissionais de saúde que começarão a ser atendidos no Centro Municipal de Vacinação. Na sexta-feira (22) e sábado (23) serão feitas as vacinações de profissionais de saúde acima de 60 anos. Já na segundafeira (25) e terça-feira (26) serão imunizados os profissionais entre 40 e 59 anos. Página - 2
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O prefeito Eduardo Braide anunciou os novos grupos de profissionais de saúde que começarão a ser atendidos no Centro Municipal de Vacinação. Na sexta-feira (22) e sábado (23) serão feitas as vacinações de profissionais de saúde acima de 60 anos. Já na segunda-feira (25) e terça-feira (26) serão imunizados os profissionais entre 40 e 59 anos.
“Estamos dando prosseguimento ao cronograma do Plano Municipal de Vacinação, atendendo ao público prioritário de forma ordenada garantindo que todos aqueles que devem ser vacinados neste primeiro momento recebam, de fato, a primeira dose da vacina. Vamos começar a vacinar os profissionais de saúde acima dos 60 anos na sexta-feira (dia 22) e no sábado (23). PANDEMIA NO BRASIL
O trabalho realizado pelo Governo do Maranhão no combate à Covid-19 tem se destacado diante do atual cenário da pandemia no Brasil. De acordo com os dados disponibilizados no Portal Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde, o Maranhão está entre os três estados com o menor índice de incidência de casos e mortes pela Covid-19 no país.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, os dados comprovam que o trabalho que A partir da segunda-feira (dia 25), os profissionais da saúde de 40 a 59 anos também já podem se vacinar. A prioridade dos profissionais de saúde é para garantir o funcionamento correto dos serviços de assistência em saúde da nossa cidade. Também estamos imunizando os idosos em instituições de longa permanência. E a população pode ficar tranquila que à medida que mais doses da vacina forem chegando, vamos ampliando o número de pessoas vacinadas”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Desde que entrou em funcionamento, na terça-feira (19), o Centro Municipal de Vacinação já atendeu cerca de 2,5 mil pessoas. “Montamos uma estrutura para garantir o atendimento rápido e humanizado a todos que vieram se vacinar. o Governo do Maranhão tem realizado durante a pandemia da Covid-19 tem gerado resultados positivos.
“Desde o início da pandemia, trabalhamos na ampliação da rede de assistência contra a Covid-19 no estado. Entregamos novas unidades de saúde e investimos em ambulatórios para tratamento precoce da Covid-19, evitando, assim, o agravamento da doença e o aumento da ocorrência de óbitos. Além disso, investimos em fiscalizações Temos área de espera com cadeiras dispostas com o distanciamento necessário. O atendimento nos setores de triagem, registro e vacinação é feito por meio de senha para evitar aglomeração. Temos também área de estabilização com uma ambulância de prontidão onde a pessoa permanece por até 30 minutos depois de se vacinar para que seja observado o surgimento de algum efeito colateral, o que não foi registrado até o momento”, informou o prefeito Eduardo Braide.
Quem já tomou a primeira dose da vacina foi a técnica de enfermagem Maria do Amparo Leão, que durante a fase mais crítica da pandemia em São Luis atuou na linha de frente do atendimento aos pacientes com Covid-19 no Hospital da Mulher, que foi a unidade de referência municipal. Atualmente, ela trabalha na Unidade Mista Itaqui-Bacanga, que presta atendimento de urgência e emergência. “Gostei muito do atendimento. Está tudo bem organizado, sem aglomerações. Eu já estou muito ansiosa para receber a segunda dose daqui três semanas”, disse.
Inicialmente, foram vacinados os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento em saúde (urgência, emergência, UTIs e setores Covid nos hospitais). Agora o atendimento começa a ser destes profissionais, conforme diretriz estabelecida pelo Ministério da Saúde e seguida pelo Plano Municipal de Vacinação. Para se vacinar o profissional de saúde deve comparecer ao centro de vacinação portando declaração de atividade ou de lotação e um documento de identificação com foto, preferencialmente a carteira do conselho respectivo, quando for o caso.
Já os idosos em instituições de longa permanência estão sendo imunizados no próprio local. A previsão é que até amanhã todos os 142 idosos das sete casas de acolhimento em São Luís recebam a primeira dose da vacina.
O Centro Municipal de Vacinação, localizado no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae, funciona das 8h às 17h.
ampliado para outros perfis e campanhas de conscientização da população quanto à importância da prevenção”, destaca Carlos Lula.
No quesito Incidência de Casos por 100 mil habitantes, o Maranhão ocupa o terceiro lugar entre os estados com a menor incidência do novo coronavírus com uma taxa de 2.887,6 casos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Pernambuco (2.561,6/100 mil hab.) e Rio de Janeiro (2.842,9/100 mil hab.)
Já no que se refere à Taxa de Mortalidade por 100 mil habitantes, o Maranhão encontra-se empatado com a Bahia, ambos estão com a segunda menor taxa de óbitos entre os estados do país, 65,4 mortes por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do estado de Minas Gerais (64,8/100 mil hab.).
Os dados contabilizados foram atualizados na noite de quinta-feira (21). Mais informações podem ser acessadas através do endereço https://covid.saude.gov.br/.
FUNDADOR Udes Lemos da Cruz
Sefaz consegue autorização para isentar ICMS em operações com oxigênio destinados ao Amazonas
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão encaminhou e teve a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da proposta de convênio 03/2021, que autoriza o estado a conceder isenção do ICMS incidente nas saídas interestaduais, de oxigênio medicinal, destinadas ao estado do Amazonas, em razão da crise sanitária provocada pela Covid-19.
A proposta de convênio foi aprovada na manhã desta quinta-feira (21) pelo Confaz, por unanimidade. O convênio autoriza o Maranhão a isentar do pagamento do ICMS, no caso de doação, por pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do imposto, assim como nas operações de vendas interestaduais do produto com destino ao Amazonas, válido até quando perdurar a crise sanitária atualmente enfrentada pelo estado.
Com a aprovação do convênio 03/2021, que autorizou o Maranhão a conceder a isenção do ICMS nas operações com oxigênio, os estados do Pará e Pernambuco solicitaram adesão ao convênio e foram autorizados. Os benefícios previstos no convênio tem validade a partir de 1º de janeiro de 2021.
Vale destacar que a concessão de benefícios fiscais do ICMS pelos estados da federação deve ser precedida de autorização do Confaz em razão da Lei Complementar 24/75, que disciplina a gestão do principal imposto em arrecadação do país, pelas Unidades Federadas, para harmonizar a sua administração e neutralizar a guerra fiscal.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, a aprovação do convênio possibilitará o aumento do fluxo de oxigênio ao sistema de saúde de Manaus, bem como evitar que a crise se estenda às cidades do interior do estado, que podem ficar sem disponibilidade de oxigênio, agravando ainda mais a situação de calamidade pública.
A demanda por oxigênio na cidade de Manaus é de 76.500 m³/dia, enquanto a produção local do produto é de 28.200 m³/dia, gerando déficit de 48.300 m³/dia.
“O pedido do convênio pela Sefaz se deve ao cumprimento do princípio constitucional do pacto e da lealdade federativa, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana e dever de mútua colaboração entre os entes federados, sabendo que a falta de oxigênio neste instante é condição de vida ou morte naquele estado”, destacou o secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Alves.
A partir desse benefício, a empresa Aço Verde do Brasil, produtora de aços longos que tem sua própria planta de oxigênio, localizada em Açailândia (MA), doará 300 mil m³ (cerca de 28 mil cilindros) para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). A doação é três vezes superior à doação feita pela Venezuela ao Amazonas que foi de 107 mil m³ de oxigênio.
No total, serão 15 carretas com 20 mil m³ de oxigênio cada, totalizando os 300 mil m³, a saída da primeira carga de oxigênio com destino a Manaus está prevista para esta sexta-feira (22). A expectativa das empresas é de que todo material saia de Açailândia até o final de janeiro.
desafiador que nosso país enfrenta, mas estamos aqui buscando a junção de esforços, trabalhando em modo de cooperativismo, para que assim como o Maranhão, o estado do Pará possa gerar mais empregos e oportunidades’, afirmou Jowberth Alves.
Alta na empregabili-
dade - O Maranhão teve o quarto maior crescimento no saldo de empregos com carteira assinada no Brasil, entre janeiro e outubro do ano passado. A alta foi de 3,92%, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados em novembro de 2020.
Em termos de crescimento proporcional, o Maranhão fica atrás apenas de Acre (4,81%), Pará (4,36%) e Roraima (4,23%).
Nordeste
Em 2020, o Maranhão também liderou a criação de empregos no Nordeste no acumulado do ano.
O estado que mais chegou perto do Maranhão foi o Ceará, com 1.047 novas vagas. Todos os demais têm desempenho negativo entre janeiro e outubro. No mesmo período, a região inteira perdeu 31.823 vagas. Já no Brasil todo, foram 171.139 postos perdidos.
SERVIDORES DA CÂMARA DE SÃO LUÍS
Osmar Filho institui calendário 2021 de pagamento
afastar Pazuello da Saúde
Osmar Filho (PDT) vem colocando em prática ações que estão contribuindo diretamente para a valorização e qualificação dos servidores da Casa.
Um exemplo é o convênio com a Faculdade Estácio, em São Luís. Por meio dele, os servidores da Casa têm descontos nas mensalidades nos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.
Outra iniciativa foi a criação do setor de Gestão da Qualidade que, desde a sua instituição, foi o responsável por proporcionar diversos treinamentos e palestras aos servidores da Câmara, fazendo com que os mesmos tivessem ganhos não apenas profissionais, mas também pessoais.
Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2021):
Janeiro: 26/01
Fevereiro: 25/02
Março: 25/03
Abril: 27/04
Maio: 25/05
Junho: 25/06
Julho: 27/07
Agosto: 25/08
Setembro: 25/09
Outubro: 26/10
Novembro: 25/11
Dezembro: 25/12 13º: 20/12.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde.
Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.
A liminar havia sido pedida pelo partido Rede, que para justificar o afastamento de Pazuello alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus”. A legenda destacou as mais de 210 mil pessoas que morreram de covid-19 no Brasil e a recente falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas e do Pará.
Lewandowski frisou, contudo, que eventual afastamento de ministro de Estado depende da atuação da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apurar os crimes cometidos por essas autoridades, sejam comuns ou de responsabilidade.
“Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela pasta [Saúde], mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
Lewandowski reclamou ainda que a solicitação da Rede para afastar Pazuello não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas, as quais dão conta de uma possível - e, a ser verdade, preocupante - falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”.
O ministro também entendeu que o pedido, feito em uma ação de descumprimento de preceito fundamental, não tem relação com a causa original da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede, que trata da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
Desde que abriu a ação, em outubro, a Rede vem apresentando sucessivos pedidos adicionais. Além do afastamento de Pazuello, o partido havia pedido que o Supremo obrigasse o governo a prestar informações sobre o estoque de oxigênio no sistema de saúde país e apresentasse, em 24 horas, um planejamento para a disponibilização do insumo aos estados da região Norte.
As solicitações não foram atendidas por Lewandowski. O ministro destacou que tais providências – requisição de informações e a exigência de execução de políticas públicas – “podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado”.
Em uma outra ADPF, aberta pelo PCdoB e o PT, Lewandowski determinou que o governo apresente um plano detalhado, e que o atualize a cada 48 horas, sobre o enfrentamento da crise sanitária no Amazonas. Em uma primeira comunicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as autoridades federais sabiam desde 8 de janeiro do risco de falta de oxigênio em Manaus.
