ATOS E FATOS R$ 2,00
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Osmar Filho institui calendário 2021 de pagamento dos servidores da Câmara de São Luís PÁGINA 3
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5393
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde PÁGINA 3
PÚBLICO PRIORITÁRIO
Profissionais de saúde acima de 60 anos começam a ser vacinados Comunidade escolar de Bacabal recebe nova quadra poliesportiva e reformas do Colégio Militar e antigo Caic PÁGINA 7 O prefeito Eduardo Braide anunciou os novos grupos de profissionais de saúde que começarão a ser atendidos no Centro Municipal de Vacinação. Na sexta-feira (22) e sábado (23) serão feitas as vacinações de profissionais de saúde acima de 60 anos. Já na segundafeira (25) e terça-feira (26) serão imunizados os profissionais entre 40 e 59 anos. Página - 2
Maranhão e Pará:
Diálogo promove troca de experiências entre estados PÁGINA 3
Solar Coca-Cola vai gerar 200 empregos e fará investimento de
R$ 95 milhões na unidade em São Luís
A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) assinou, na quarta-feira (20), um termo de compromisso com o grupo Solar, fabricante da Coca-Cola e Guaraná Jesus, para o investimento de R$ 95 milhões e a geração de 200 vagas de emprego na unidade São Luís. Página - 6
Maranhão está entre os três estados
com menor índice de incidência de casos e mortes pela Covid-19 no país
De acordo com os dados disponibilizados no Portal Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde, o Maranhão está entre os três estados com o menor índice de incidência de casos e mortes pela Covid-19 no país. Página - 2
Prefeitura de São Luís avalia fase de reabilitação do Centro Histórico PÁGINA 6
Justiça suspende lei que diminuía pena de presos que lerem livros da Bíblia PÁGINA 8
2 Geral
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EM SÃO LUÍS
Profissionais de saúde acima de 60 anos começam a ser vacinados
O prefeito Eduardo Braide anunciou os novos grupos de profissionais de saúde que começarão a ser atendidos no Centro Municipal de Vacinação. Na sexta-feira (22) e sábado (23) serão feitas as vacinações de profissionais de saúde acima de 60 anos. Já na segunda-feira (25) e terça-feira (26) serão imunizados os profissionais entre 40 e 59 anos. “Estamos dando prosseguimento ao cronograma do Plano Municipal de Vacinação, atendendo ao público prioritário de forma ordenada garantindo que todos aqueles que devem ser vacinados neste primeiro momento recebam, de fato, a primeira dose da vacina. Vamos começar a vacinar os profissionais de saúde acima dos 60 anos na sexta-feira (dia 22) e no sábado (23).
A partir da segunda-feira (dia 25), os profissionais da saúde de 40 a 59 anos também já podem se vacinar. A prioridade dos profissionais de saúde é para garantir o funcionamento correto dos serviços de assistência em saúde da nossa cidade. Também estamos imunizando os idosos em instituições de longa permanência. E a população pode ficar tranquila que à medida que mais doses da vacina forem chegando, vamos ampliando o número de pessoas vacinadas”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Desde que entrou em funcionamento, na terça-feira (19), o Centro Municipal de Vacinação já atendeu cerca de 2,5 mil pessoas. “Montamos uma estrutura para garantir o atendimento rápido e humanizado a todos que vieram se vacinar.
Temos área de espera com cadeiras dispostas com o distanciamento necessário. O atendimento nos setores de triagem, registro e vacinação é feito por meio de senha para evitar aglomeração. Temos também área de estabilização com uma ambulância de prontidão onde a pessoa permanece por até 30 minutos depois de se vacinar para que seja observado o surgimento de algum efeito colateral, o que não foi registrado até o momento”, informou o prefeito Eduardo Braide. Quem já tomou a primeira dose da vacina foi a técnica de enfermagem Maria do Amparo Leão, que durante a fase mais crítica da pandemia em São Luis atuou na linha de frente do atendimento aos pacientes com Covid-19 no Hospital da Mulher, que foi a unida-
de de referência municipal. Atualmente, ela trabalha na Unidade Mista Itaqui-Bacanga, que presta atendimento de urgência e emergência. “Gostei muito do atendimento. Está tudo bem organizado, sem aglomerações. Eu já estou muito ansiosa para receber a segunda dose daqui três semanas”, disse. Inicialmente, foram vacinados os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento em saúde (urgência, emergência, UTIs e setores Covid nos hospitais). Agora o atendimento começa a ser ampliado para outros perfis destes profissionais, conforme diretriz estabelecida pelo Ministério da Saúde e seguida pelo Plano Municipal de Vacinação. Para se vacinar o profissional de saúde deve comparecer ao centro de vacinação portando declaração de atividade ou de lotação e um documento de identificação com foto, preferencialmente a carteira do conselho respectivo, quando for o caso. Já os idosos em instituições de longa permanência estão sendo imunizados no próprio local. A previsão é que até amanhã todos os 142 idosos das sete casas de acolhimento em São Luís recebam a primeira dose da vacina. O Centro Municipal de Vacinação, localizado no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae, funciona das 8h às 17h.
PANDEMIA NO BRASIL
Maranhão está entre os três estados com menor índice de incidência de casos e mortes pela Covid-19 no país O trabalho realizado pelo Governo do Maranhão no combate à Covid-19 tem se destacado diante do atual cenário da pandemia no Brasil. De acordo com os dados disponibilizados no Portal Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde, o Maranhão está entre os três estados com o menor índice de incidência de casos e mortes pela Covid-19 no país. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, os dados comprovam que o trabalho que
o Governo do Maranhão tem realizado durante a pandemia da Covid-19 tem gerado resultados positivos. “Desde o início da pandemia, trabalhamos na ampliação da rede de assistência contra a Covid-19 no estado. Entregamos novas unidades de saúde e investimos em ambulatórios para tratamento precoce da Covid-19, evitando, assim, o agravamento da doença e o aumento da ocorrência de óbitos. Além disso, investimos em fiscalizações FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa
e campanhas de conscientização da população quanto à importância da prevenção”, destaca Carlos Lula. No quesito Incidência de Casos por 100 mil habitantes, o Maranhão ocupa o terceiro lugar entre os estados com a menor incidência do novo coronavírus com uma taxa de 2.887,6 casos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Pernambuco (2.561,6/100 mil hab.) e Rio de Janeiro (2.842,9/100 mil hab.) Já no que se refere à
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Sefaz consegue autorização para isentar ICMS em operações com oxigênio destinados ao Amazonas A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão encaminhou e teve a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da proposta de convênio 03/2021, que autoriza o estado a conceder isenção do ICMS incidente nas saídas interestaduais, de oxigênio medicinal, destinadas ao estado do Amazonas, em razão da crise sanitária provocada pela Covid-19. A proposta de convênio foi aprovada na manhã desta quinta-feira (21) pelo Confaz, por unanimidade. O convênio autoriza o Maranhão a isentar do pagamento do ICMS, no caso de doação, por pessoa física ou jurídica, contribuinte ou não do imposto, assim como nas operações de vendas interestaduais do produto com destino ao Amazonas, válido até quando perdurar a crise sanitária atualmente enfrentada pelo estado. Com a aprovação do convênio 03/2021, que autorizou o Maranhão a conceder a isenção do ICMS nas operações com oxigênio, os estados do Pará e Pernambuco solicitaram adesão ao convênio e foram autorizados. Os benefícios previstos no convênio tem validade a partir de 1º de janeiro de 2021. Vale destacar que a concessão de benefícios fiscais do ICMS pelos estados da federação deve ser precedida de autorização do Confaz em razão da Lei Complementar 24/75, que disciplina a gestão do principal imposto em arrecadação do país, pelas Unidades Federadas, para harmonizar a sua administração e neutralizar a guerra fiscal. De acordo com o secretário da Fazenda, Mar-
cellus Alves, a aprovação do convênio possibilitará o aumento do fluxo de oxigênio ao sistema de saúde de Manaus, bem como evitar que a crise se estenda às cidades do interior do estado, que podem ficar sem disponibilidade de oxigênio, agravando ainda mais a situação de calamidade pública. A demanda por oxigênio na cidade de Manaus é de 76.500 m³/dia, enquanto a produção local do produto é de 28.200 m³/dia, gerando déficit de 48.300 m³/dia. “O pedido do convênio pela Sefaz se deve ao cumprimento do princípio constitucional do pacto e da lealdade federativa, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana e dever de mútua colaboração entre os entes federados, sabendo que a falta de oxigênio neste instante é condição de vida ou morte naquele estado”, destacou o secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Alves. A partir desse benefício, a empresa Aço Verde do Brasil, produtora de aços longos que tem sua própria planta de oxigênio, localizada em Açailândia (MA), doará 300 mil m³ (cerca de 28 mil cilindros) para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam). A doação é três vezes superior à doação feita pela Venezuela ao Amazonas que foi de 107 mil m³ de oxigênio. No total, serão 15 carretas com 20 mil m³ de oxigênio cada, totalizando os 300 mil m³, a saída da primeira carga de oxigênio com destino a Manaus está prevista para esta sexta-feira (22). A expectativa das empresas é de que todo material saia de Açailândia até o final de janeiro.
Taxa de Mortalidade por 100 mil habitantes, o Maranhão encontra-se empatado com a Bahia, ambos estão com a segunda menor taxa de óbitos entre os estados do país, 65,4 mortes por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do estado de Minas Gerais (64,8/100 mil hab.). Os dados contabilizados foram atualizados na noite de quinta-feira (21). Mais informações podem ser acessadas através do endereço https://covid.saude.gov.br/.
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FATOS
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Maranhão e Pará: diálogo promove troca de experiências entre estados
O secretário de estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão, Jowberth Alves, esteve em visita à sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster), nesta quinta-feira (21), juntamente com o secretário adjunto da Seaster, Valdo Filho; Pedro Lúcio, diretor do Sine Pará; João Corrêa, da diretoria de Qualificação; Mayara Azevedo e Mateus Medeiros, do programa ‘Primeiro Ofício’ e o assessor de Projetos Especiais da Setres, Carlos Lima. Pautando a transversalidade das políticas públi-
cas em níveis estaduais, os gestores dialogaram sobre programas, métodos e ações aplicados em cada uma das pastas para geração de emprego e renda. “Nossa visita à sede da Seaster busca conhecer experiências exitosas para geração de emprego e renda e formar novas parcerias. Como fruto da reunião de hoje, levaremos o que angariamos de conhecimento para aplicação em nosso estado. Momento importante também para apresentarmos as políticas públicas de resultado para geração de emprego e renda no governo Flávio Dino. Entendemos o momento
desafiador que nosso país enfrenta, mas estamos aqui buscando a junção de esforços, trabalhando em modo de cooperativismo, para que assim como o Maranhão, o estado do Pará possa gerar mais empregos e oportunidades’, afirmou Jowberth Alves. Alta na empregabilidade - O Maranhão teve o quarto maior crescimento no saldo de empregos com carteira assinada no Brasil, entre janeiro e outubro do ano passado. A alta foi de 3,92%, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados em
novembro de 2020. Em termos de crescimento proporcional, o Maranhão fica atrás apenas de Acre (4,81%), Pará (4,36%) e Roraima (4,23%). Nordeste Em 2020, o Maranhão também liderou a criação de empregos no Nordeste no acumulado do ano. O estado que mais chegou perto do Maranhão foi o Ceará, com 1.047 novas vagas. Todos os demais têm desempenho negativo entre janeiro e outubro. No mesmo período, a região inteira perdeu 31.823 vagas. Já no Brasil todo, foram 171.139 postos perdidos.
SERVIDORES DA CÂMARA DE SÃO LUÍS
Osmar Filho institui calendário 2021 de pagamento O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu, esta semana, o calendário 2021 de pagamento dos servidores da Casa. A criação do dispositivo foi instituída pelo parlamentar de forma pioneira ainda no ano de 2019 e, desde então, segue como uma forma de valorização dos funcionários, além de ser uma maneira de dar transparência aos gastos públicos. Dessa forma, o servidor pode saber exatamente o dia em que irá receber o seu vencimento. O próximo pagamento, por exemplo, referente a este mês de janeiro, acontecerá na terça-
-feira, dia 26. Além da data de pagamento de todos os meses, consta ainda no calendário a data de pagamento do 13º salário, que acontecerá no 20 de dezembro. É importante ressaltar que o pagamento dos servidores acontecerá sempre dentro dos meses trabalhados. Com isso, o presidente da Casa está prezando não apenas pela valorização dos servidores, mas fazendo com que eles tenham uma programação financeira ao longo de todo o ano. Valorização – Desde o momento em que assumiu a presidência do parlamento municipal, o vereador
Osmar Filho (PDT) vem colocando em prática ações que estão contribuindo diretamente para a valorização e qualificação dos servidores da Casa. Um exemplo é o convênio com a Faculdade Estácio, em São Luís. Por meio dele, os servidores da Casa têm descontos nas mensalidades nos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Outra iniciativa foi a criação do setor de Gestão da Qualidade que, desde a sua instituição, foi o responsável por proporcionar diversos treinamentos e palestras
aos servidores da Câmara, fazendo com que os mesmos tivessem ganhos não apenas profissionais, mas também pessoais. Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2021): Janeiro: 26/01 Fevereiro: 25/02 Março: 25/03 Abril: 27/04 Maio: 25/05 Junho: 25/06 Julho: 27/07 Agosto: 25/08 Setembro: 25/09 Outubro: 26/10 Novembro: 25/11 Dezembro: 25/12 13º: 20/12.
Política 3
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Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”. A liminar havia sido pedida pelo partido Rede, que para justificar o afastamento de Pazuello alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus”. A legenda destacou as mais de 210 mil pessoas que morreram de covid-19 no Brasil e a recente falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas e do Pará. Lewandowski frisou, contudo, que eventual afastamento de ministro de Estado depende da atuação da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apurar os crimes cometidos por essas autoridades, sejam comuns ou de responsabilidade. “Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela pasta [Saúde], mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro. Lewandowski reclamou ainda que a solicitação da Rede para afastar Pazuello não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias
jornalísticas, as quais dão conta de uma possível - e, a ser verdade, preocupante - falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”. O ministro também entendeu que o pedido, feito em uma ação de descumprimento de preceito fundamental, não tem relação com a causa original da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede, que trata da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. Desde que abriu a ação, em outubro, a Rede vem apresentando sucessivos pedidos adicionais. Além do afastamento de Pazuello, o partido havia pedido que o Supremo obrigasse o governo a prestar informações sobre o estoque de oxigênio no sistema de saúde país e apresentasse, em 24 horas, um planejamento para a disponibilização do insumo aos estados da região Norte. As solicitações não foram atendidas por Lewandowski. O ministro destacou que tais providências – requisição de informações e a exigência de execução de políticas públicas – “podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado”. Em uma outra ADPF, aberta pelo PCdoB e o PT, Lewandowski determinou que o governo apresente um plano detalhado, e que o atualize a cada 48 horas, sobre o enfrentamento da crise sanitária no Amazonas. Em uma primeira comunicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as autoridades federais sabiam desde 8 de janeiro do risco de falta de oxigênio em Manaus.
4 Social
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A coluna Agita parabeniza o advogado Jonatthan Melo pela passagem de seu aniversário. Ah, nossa fonte soube que ele é um dos melhores causídicos de Fortaleza! Parabéns, ícone!
O designer de sapatos mais famoso do estado, Cláudio Carvalho, também conhecido por toda sua irreverência, está nos últimos preparativos para a Feijoada do Fantasy, que promete ser um dos melhores eventos pré-carnavalescos da capital. A festa acontece dia 30 de janeiro, na Delicata Eventos.
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A princesinha do meu sertão completou mais um ano de vida! Pois é, palmas para a JornaGATA Darciane Ribeiro. Caxias está em festa! Parabéns!
O Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, esteve reunido com a vice-prefeito da capital e Secretária Municipal da mesma pasta, Esmênia Miranda. Na pauta, o pacto pela aprendizagem, em favor do nosso município!
O casal de apresentadores Marcos David e Madalena Nobre esbanjam beleza e simpatia em viagem pelo nordeste.
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CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE B
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Sampaio treina em Brasília para confronto contra o Cuiabá
Condé prepara equipe para enfrentar o Cuiabá (Foto: Lucas Almeida)
Com o desfecho da 36ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, o Sampaio Corrêa chega à reta final da competição ainda com chances matemáticas de acesso, após vencer o Confiança por
1×0, em Aracaju, e chegar aos 51 pontos ganhos. Para que o sonho se concretize, a equipe Tricolor precisa vencer seus dois últimos jogos e torcer por tropeços de alguns concorrentes.
Primeiramente, o grupo boliviano foca apenas em fazer a sua parte, e só depois vai começar a pensar nos demais resultados, conforme o técnico Léo Condé: “Vamos trabalhar pensando em tentar vencer as duas
partidas que nos restam, e aí, então, fazer contas. Conseguimos uma vitória importante na rodada passada, que nos deixou com uma ponta de esperança, e, embora ainda seja muito difícil, não é impossível. No futebol tudo pode acontecer”, afirmou o treinador da Bolívia Querida. O penúltimo desafio do Sampaio será nesta sexta-feira, às 21h30, contra o Cuiabá, na Arena Pantanal. Confronto que pode fazer o time do povo subir mais uma posição, em caso de vitória, e, consequentemente, tropeço do Avaí. O técnico Léo Condé comandou o único treinamento para definir a equipe titular na manhã desta quinta-feira, no CT do Gama, em Brasília, onde a equipe está concentrada desde ontem, 20. À noite, a delegação Tricolor segue viagem para enfrentar o Cuiabá no Mato Grosso.
FIM DO CONTRATO EM FEVEREIRO
RANKING
Juanfran diz que poderia Palmeiras é eleito segundo melhor time do mundo em 2020 ter saído do São Paulo
Elenco do Palmeiras na Academia de Futebol — Foto: Cesar Greco / Ag. Palmeiras
Por Redação do ge O Palmeiras foi eleito pela Federação Internacional de Histórias e Estatísticas do Futebol como o segundo melhor clube do mundo em 2020, atrás apenas do Bayern de Munique. Caso vença a Libertadores, o Verdão poderá enfrentar os alemães no Mundial de Clubes. Pelo ranking divulgado pela entidade, o Palmeiras é a única equipe sul-americana entre os dez primeiros. Todos os outros são europeus. A publicação ainda exalta o fato de o Palmeiras conseguir chegar ao segundo lugar pela primeira vez em 21 anos. A última vez havia sido em 1999, justamente quando conquistou a Copa
Libertadores. O Grêmio é o segundo brasileiro a aparecer na lista, na 16ª posição, seguido pelo Flamengo, em 18º. O Santos, outro finalista da Libertadores, é o 32º. A IFFHS divulga esse ranking anualmente. Há uma pontuação de acordo com as vitórias e desempenho dos clubes nas competições, com o peso determinado para cada uma delas. O Palmeiras teve 230 pontos, contra 260 do Bayern de Munique. A temporada 2020 ainda não acabou, mas pode ser considerada uma das melhores da história do Palmeiras. O time foi campeão paulista, está na final da Copa do Brasil e da Libertadores, além de ainda brigar pelo título do Brasileirão.
Esporte 5
Juanfran, do São Paulo, em duelo contra o Internacional — Foto: Paulo Pinto / saopaulofc.net
Por Redação do ge O lateral-direito Juanfran, do São Paulo, afirmou que ainda não sabe se permanecerá no clube após o fim de seu contrato, em fevereiro. Ele, porém, contou que teve ofertas para sair do Morumbi, mas que preferiu ficar, mesmo “não sendo o melhor” para ele. O contrato original do espanhol terminava em de-
zembro, mas foi estendido por dois meses para que ele pudesse jogar até o fim do Campeonato Brasileiro. – Não era o melhor para mim ficar aqui nestes dois meses, não sei se o São Paulo vai querer renovar, se quer mais de mim, mas vou deixar minha vida até o final – disse Juanfran em entrevista coletiva após a derrota por 5 a 1 para o Internacional, na última quarta-feira.
LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARÃES, inscrito no CPF: 005.447.211-36, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental para atividades agrossilvipastoris, conforme Processo 006616/2021, na FAZENDA TERRA RICA a ser localizada na Zona Rural, no município de Benedito Leite – MA.
PREFEITURA MUNIC. DE AMAPÁ DO MARANHÃO Pregão Eletrônico nº 002/2021. Processo nº 13.02.10.03/2021. Objeto: Registrar preços para futura contratação objetivando a Eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Amapá do Maranhão/MA. Na forma da Lei 10.520/02, dos Decretos Municipais 001/2021 e 002/2021, Decreto Federal 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.Data abertura das propostas: 04 de fevereiro de 2021 às 09h:00 no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Comissão Permanente de Licitação na Avenida Tancredo Neves, s/n, Centro, Amapá do Maranhão – MA das 08h:00 às 12h:00 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com. Amapá do Maranhão (MA), 20 de janeiro de 2020. Jesivaldo Ribeiro Carvalho Pregoeiro. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Processo nº 14.02.10.03/2021. Objeto: Registrar preços para futura contratação objetivando a Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Amapá do Maranhão/MA. Na forma da Lei 10.520/02, dos Decretos Municipais 001/2021 e 002/2021, Decreto Federal 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93. Data abertura das propostas: 05 de fevereiro de 2021 às 09h:00 no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Comissão Permanente de Licitação na Avenida Tancredo Neves, s/n, Centro, Amapá do Maranhão – MA das 08h:00 às 12h:00 ou www.portaldecompraspublicas.com. br ou e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com. Amapá do Maranhão (MA), 20 de janeiro de 2020. Jesivaldo Ribeiro Carvalho Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021-SRP. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de apoio administrativo, suporte técnico e monitoramento aos Sistemas, Projetos de Gestão, Programas Institucionais, Administrativos de pessoal, financeiro e pedagógico na área de educação para a Secretaria Municipal de educação do município de Apicum Açu/MA. ABERTURA: 04 de fevereiro de 2021, às 15:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. O edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de recolhimento de DAM na Prefeitura Municipal de Apicum-Açu. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail. com. APICUM AÇU - MA, 21 de janeiro de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.
COMUNICAÇÃO/ REQUERIMENTO Alaercio Comarella torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 18/01/2021 O Uso de Água Superficial situado na Fazenda Amabu, zona rural do município de Loreto, Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 007698/2021.
COMUNICAÇÃO/ REQUERIMENTO Alaercio Comarella torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA em 19/01/2021º Uso de Água Superficial situado na Fazenda Nordeste Green, zona rural do município de Loreto, Estado do Maranhão, para fins de irrigação, conforme dados constantes no processo n° 008509/2021.
Manuel dos Reis Vale de Castro Combustíveis Eireli - EPP, nome de fantasia Auto Posto Formosa, CNPJ 26.041.577/0001-35, localizado na Estrada MA 006, Anexo KM 65, nº 30, Bairro Entroncamento, Formosa da Serra Negra – MA, CEP 65943-000, torna público que REQUEREU à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA/MA, a Licença Ambiental de Operação – L.O. sob o nº 7605/2021, para atividade de transporte rodoviário de combustíveis, através de caminhão de placa DAL- 4D61/SP.
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VALORIZAÇÃO
NA UNIDADE EM SÃO LUÍS
Solar Coca-Cola vai gerar 200 empregos e fará investimento de R$ 95 milhões
A Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) assinou, na quarta-feira (20), um termo de compromisso com o grupo Solar, fabricante da Coca-Cola e Guaraná Jesus, para o investimento de R$ 95 milhões e a geração de 200 vagas de emprego na unidade São Luís. Para o secretário da Seinc, Simplício Araújo, o investimento integra o processo de crescimento e transformação do Maranhão. “Mesmo em crise econômica, a Seinc segue seu compromisso de atrair mais investimentos para o estado, por meio de ações estratégicas e do diálogo constante”, disse o secre-
tário. Atualmente, a Coca-Cola gera mais de 300 empregos diretos - com o novo investimento, serão mais de 500 vagas geradas. Durante a reunião para a assinatura do termo de compromisso, Simplício Araújo reforçou o diálogo que o Governo do Estado, via Seinc, tem com as empresas, que resulta em investimentos que refletem diretamente em benefício para a população maranhense - assim como no combate direto ao coronavírus, desde o início da pandemia. Em abril de 2020, a Solar Coca-Cola doou garrafas de 1 litro, que foram somadas aos 500 mil litros de álcool
enviados pela Agro Serra, durante ação conjunta entre as empresas - a FC Oliveira foi a responsável por engarrafar, encaixotar e distribuir os produtos. “Assim como no início da pandemia, a Solar se colocou mais uma vez para contribuir no combate à Covid-19, disponibilizando sua logística para distribuição da vacina e, também, incentivar a campanha de vacinação”, acrescentou o secretário. Homenagem Em dezembro de 2020, a Solar Coca-Cola esteve entre as mais de 100 empresas homenageadas por sua atuação no combate à pandemia do coronavírus. A cerimônia especial,
realizada pela Seinc, teve como objetivo reconhecer e agradecer a todas as empresas que integraram a rede solidária, formada por empresários de todo o Brasil, que atenderam aos pedidos da Seinc (a secretaria coordena as doações e a compra dos equipamentos para todo o Maranhão). Mais ações - Em novembro de 2019, o governador Flávio Dino visitou as instalações da nova linha de produção da Solar Coca-Cola, para conhecer as estruturas, o parque tecnológico e as etapas da produção. Já em julho de 2020, o Movimento Nós - a Coca-Cola Brasil integra o time de oito empresas brasileiras - apresentou uma série de propostas ao Governo do Maranhão. Entre os objetivos, está o de busca apoiar pontos comercias do pequeno varejo na retomada das atividades econômicas. Além da Coca-Cola Brasil, fazem parte do movimento as companhias: Ambev, Aurora, BRF, Heineken, Mondelēz International, Nestlé e PepsiCo. O Brasil é o 3º maior mercado de refrigerantes do mundo. A Coca-Cola e AB InBev (Ambev) detêm 68% do mercado brasileiro, ambas com fábricas no Maranhão.
EXPOSIÇÃO VIRTUAL
Servidores aposentados expõem produção artística de 2020 No lugar de aulas conjuntas no ateliê, chamadas de vídeo diárias e fotos da evolução do trabalho. Em vez de um evento presencial, uma exposição virtual com 15 telas produzidas ao longo de todo o ano de 2020. Foi essa a saída encontrada pelas alunas da oficina de Pintura em Tela para garantir a realização da sua exposição anual, mesmo com a pandemia do coronavírus. A oficina é uma das atividades realizadas no âmbito do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI). Tem o apoio do Museu de Arte Sacra, que está expondo as telas na sua página oficial no Instagram (@museudeartesacrama). O PAI, desenvolvido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), realiza suas atividades no Centro Social dos Servidores. Com o isolamento social,
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por causa da pandemia da Covid-19, o grupo precisou se reinventar para garantir a continuidade das aulas. Foi quando a oficina passou a ser virtual. Os alunos desenvolveram o projeto batizado de “Em Casa com Arte”, fazendo chamadas de vídeo para aprender novas técnicas, compartilhar
experiências e monitorar a evolução dos trabalhos. Para a arte-educadora Teresa Moraes Rego, coordenadora da oficina e curadora da exposição, o saldo foi positivo, mesmo com o desafio de se adaptar a uma nova maneira de produzir. “Eu terminei me colocando como aluna também nesse
processo, porque foi um ano atípico e todos nós precisamos nos reinventar. Este ano, aprendemos que a arte não está restrita às paredes de um ateliê, mas é soberana e pode transcender. Para nós, a arte foi uma maneira de cultivar relacionamentos e nos encontrar conosco mesmos”, afirmou.
Prefeitura de São Luís avalia fase de reabilitação do Centro Histórico
Com o objetivo de ampliar o debate sobre as estratégias de valorização da paisagem cultural do Centro Histórico de São Luís, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE) assistiu, nesta semana, juntamente às equipes da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a apresentação do detalhamento do plano de adensamento do Centro Histórico de São Luís que foi realizada por especialistas no assunto. O projeto é dividido em seis fases, que englobam levantamento e atualização de dados, diagnóstico, criação de plataforma digital, elaboração das estratégias e instrumentos de adensamento e elaboração de um segundo programa de reabilitação do Centro Histórico com foco no segmento habitacional. Atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento das estratégias de adensamento e reabilitação da região que prevê a recuperação da paisagem cultural, buscando o adensamento populacional, a conservação integrada, a sustentabilidade e a inclusão socioeconômica. Os titulares da SEMISPE, Verônica Pires, SETUR, Saulo Santos, e FUMPH, Kátia Bogéa, também discutiram a atuação conjunta em projetos estratégicos que resultarão em melhorias para o Centro Histórico de São Luís. Também esteve
presente o superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary. “Nosso Centro Histórico é um espaço de grandes oportunidades de desenvolvimento socioeconômico e a Prefeitura de São Luís está trabalhando para que isso seja potencializado. Estamos elaborando estratégias que contemplam a compreensão da natureza, das relações sociais e das culturas que constituem a paisagem cultural do local”, destacou a secretária Verônica P. Pires. O estudo da fase de reabilitação contemplará os bairros no entorno do Anel Viário. Para definição das ações estão sendo considerados aspectos de inovação, sustentabilidade, diversidade e democracia. A coordenadora geral do Programa de Revitalização do Centro Histórico, Tatyana Medeiros, destaca também a importância da plataforma digital que está sendo criada. “Uma ferramenta desta natureza torna possível o compartilhamento de dados do Centro Histórico com a população, bem como proporciona a otimização da gestão pública”. Programa A Prefeitura de São Luís executa o Programa de Revitalização Centro Histórico do Município de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE). O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contribui para a continuidade do processo de reabilitação do centro da cidade.
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EM BACABAL
Comunidade escolar recebe nova quadra poliesportiva e reformas do Colégio Militar e antigo Caic
Secretários Felipe Camarão (Educação), Jeferson Portela (Segurança), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e demais autoridades locais inauguram quadra poliesportiva (Fotos: Cinaldo Oliveira)
O prefeito Edvan Brandão destacou que esse é um momento ímpar para a cidade. “O Governo Flávio Dino realiza um sonho para a cidade. Esta parceria do governo com a prefeitura tem dado certo e tenho fé que muito mais ações virão para Bacabal”, disse. “Participamos da implantação do Colégio Militar, que hoje se tornou um transformador de vida, de esperança. São centenas de exemplos que foram formados pelo Colégio Militar, mostrando que a educação é um caminho de desenvolvimento. A quadra, a reforma e ampliação é o maior presente que Bacabal poderia receber”, apontou o deputado estadual, Roberto Costa. “Bacabal agradece por mais essa ação do Governo Flávio Dino, investindo na educação, em um modelo que deu certo, como são as escolas militares”, realçou o deputado estadual Carlinhos Florêncio. A quadra poliesportiva do Militar Tiradentes III recebeu investimentos na ordem de R$ 524 mil, que garantiram serviços de substituição de telhado, revestimento, pavimentação, instalações elétricas, um ganho na prática esportiva escolar de aproximadamente 700 estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, e para a comunidade. “Essa quadra é um sonho! Quando nós chegamos na escola há alguns anos não havia cobertura, depois foi coberta em governos anteriores, mas a obra ficou mal feita e estava com risco de desabamento, o
que poderia comprometer a integridade física dos nossos alunos. Foi então que procuramos o secretário Felipe Camarão e de imediato nos atendeu e foi feita a reconstrução dessa quadra”, ressaltou o diretor qeral tenente-coronel Spíndola, acrescentando que a quadra tem um papel social importante pela função de interação entre a comunidade e a escola. “É de extrema importância para nós, tanto para a prática de instrução militar, como de atividade física, porque sabemos que a educação e o esporte andam alinhados para transformar os alunos e para que tenham bons resultados”, disparou Vitor Yuri Miritiba, estudante da 3ª série do Ensino Médio do Tiradentes III. Judô para Todos Com a entrega da nova quadra poliesportiva, a escola também poderá ampliar
o projeto Judô Para Todos, que é desenvolvido por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e atende 100 crianças de Bacabal. O Sensei Luís Fernandes, que é ex-aluno da Colégio Militar, falou da alegria de receber a quadra. “Estou muito grato pela quadra. Era um sonho que irá ampliar nosso trabalho atendendo mais crianças”, disse. Na ocasião, o secretário Felipe Camarão, acompanhado dos gestores da escola, assinou ordem de serviço para a reforma e ampliação do colégio, com um investimento em torno de R$ 1,4 milhão. Um ganho para a escola que obteve um dos melhores desempenhos entre as unidades de todo o estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com a reforma, serão construídas mais 4 salas de aula, biblioteca, laboratório
de matemática, e ciências da natureza, língua estrangeira, refeitório com capacidade para 500 pessoas, auditório para 700 pessoas, vestiários e banheiros na quadra de esportes, ampliação do auditório, centro administrativo com direção geral, pedagógica e de disciplina, e sessão técnica de meios pedagógicos. “Esperamos ansiosamente por esse dia. Sobre a importância da quadra, é indescritível, porque são muitas atividades que poderemos desenvolver agora nesse espaço, não somente para os alunos, mas para a comunidade de Bacabal. Nós estamos muito agradecidos por tudo isso”, destacou a major Leila Araújo, diretora adjunta do Colégio Militar Tiradentes III. IEMA Bacabal O secretário Felipe Camarão e equipe ainda vistoriaram as obras de reforma e adequação do antigo Caic, que sediará a unidade plena do IEMA, e recebeu investimentos totais de R$ 5,5 milhões, com previsão de entrega total da obra em abril. Na ocasião, o secretário anunciou que o início das aulas ocorrerá em 22 de fevereiro, com a entrega da primeira etapa, que são as salas de aulas. A segunda etapa será entregue em março, e a terceira, que é a conclusão, em abril, aniversário da cidade. “É mais um compromisso do governador Flávio Dino com Bacabal. A obra será entregue totalmente em abril, aniversário da cidade. Mais um presente do governo ao povo de Bacabal”, destacou.
Secretário Felipe Camarão apresenta planta da obra e cronograma de serviços a deputados e prefeito de Bacabal (Fotos: Cinaldo Oliveira)
Biden anuncia plano para conter a pandemia de Covid-19 nos EUA
Joe Biden, presidente dos EUA, assina decretos nesta quinta-feira (21) na Casa Branca — Foto: Jonathan Ernst/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou nesta quinta-feira (21) a estratégia nacional de combate do novo governo à Covid-19. O país registra mais de 400 mil vítimas do coronavírus e vem encontrando dificuldades para distribuir as vacinas. “As coisas vão continuar piorando antes de melhorar”, admitiu Biden, que estimou que os EUA cheguem a 500 mil mortes no próximo mês. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o país é o mais atingido pelo coronavírus em números absolutos de mortes e de casos. Veja algumas das medidas assinadas pelo governo Biden Viajantes — para entrar nos EUA, pessoas que viajarem ao país a partir do exterior deverão apresentar um teste negativo para o coronavírus e fazer quarentena durante a chegada. Máscaras — obrigatória em locais públicos federais e em meios de transportes: aviões, ônibus que fazem viagens entre cidades, navios, trens e transportes públicos. A medida vale também para aeroportos. Vacinas — acelerar a vacinação até chegar a 100 milhões de pessoas imunizadas no país em 100 dias, ou seja, até 1º de maio. Escolas — a Agência Federal de Administração
de Emergências (Fema, na sigla em inglês) traçará diretrizes para reabrir unidades de ensino. A ideia é reabrir a maioria até maio. Produção — agências governamentais poderão usar o Ato de Defesa da Produção, dispositivo de guerra que retira barreiras para que o governo requisite suprimentos de fábricas privadas. A medida foi usada no governo Trump. Críticas ao governo Trump - Durante o anúncio desta quinta, Biden criticou a gestão do ex-presidente Donald Trump na pandemia e disse que o governo anterior não dava sinalizações confiáveis sobre o combate à Covid-19. O republicano deixou o cargo na quarta, e, segundo a imprensa americana, deixou um plano de vacinação bastante falho — há risco de faltar doses de vacinas. Biden disse também que tem se reunido com o médico Anthony Fauci, principal epidemiologista consultado pela Casa Branca, para traçar as estratégias do combate à Covid-19. Fauci foi criticado pelo então presidente Trump em diversos momentos no ano passado, como no episódio em que o republicano defendia o uso de medicamentos não indicados para o coronavírus mesmo com as advertências do especialista médico.
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LEI SUSPENSA
Justiça suspende lei que diminuía pena de presos que lerem livros da Bíblia
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão de uma Lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garantia a redução de pena a presos que lessem a Bíblia Sagrada. A determinação é liminar e referente ao dia 12 de janeiro de 2021. Ou seja, a Lei fica suspensa até a decisão final de um grupo de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão. Na decisão, o desem-
bargador acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que argumentava que a Lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo Estadual. A Lei batizada como ‘remissão pela leitura’ foi criada pela deputada Mical
Damasceno (PTB) e aprovada por unanimidade de votos em agosto de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão. A norma também determinava que a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contará para redução de pena. “A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para
muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a deputada, na época. Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano. Outros estados Além do Maranhão, projetos de leis com o mesmo objetivo também já foram aprovados em estados como São Paulo e Ceará. Em São Paulo, por exemplo, a leitura é dividida em 39 livros do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento, totalizando 66 livros. A leitura de cada um destes livros passa, então, a ser considerada como uma obra literária concluída. No Ceará, o projeto Remição pela Leitura visa oportunizar o detento a ler obras “previamente selecionadas pela Comissão de Remição pela Leitura e pela elaboração de relatório de leitura ou resenha nos termos desta Lei.”
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Polícia militar prende assaltante com arma de fogo no bairro da Forquilha
Policiais Militares do 20º Batalhão prenderam um homem acusado de cometer diversos assaltos em São Luís. A ação aconteceu no final da tarde de terça-feira (19), no bairro da Forquilha e resultou na apreensão de uma arma de fogo e na recuperação de diversos celulares provenientes dos assaltos. Segundo os militares, o Grupo Tático Móvel (GTM) do 20º BPM em apoio ao policial militar apreendeu um revólver calibre 38 com um homem nas imediações do Bairro da Forquilha. O
acusado tentou roubar o policial que estava na companhia de seus familiares e em uma ação de legitima defesa o PM conseguiu neutralizar a ação do criminoso, que ainda tentou atirar no militar, mas não conseguiu acertá-lo. O homem que é acusado de praticar diversos assaltos nos bairros adjacências (Pq. Vitória, Cohab, Cohatrac), foi atingido na perna e braço direito e foi socorrido pela equipe do SAMU para o Socorrão 2 . Após os procedimentos ele foi apresentado no Plantão do Cohatrac.
PMMA prende trio por transporte ilegal de madeira
EM SÃO LUÍS Suspeito de vender equipamentos eletrônicos roubados é preso Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira (21), em São Luís, por suspeita de vender equipamentos eletrônicos roubados que eram anunciados em um site de vendas na internet. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito afirmou que os aparelhos haviam sido adquiridos de um criminoso.
Com ele, a polícia apreendeu cinco notebooks e um aparelho celular. O caso será investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). A polícia afirmou que as vítimas que tiveram esse tipo de objetos furtados ou roubados, devem comparecer à delegacia para comprovar a propriedade e recuperar os aparelhos.
Palavras de Deus L
ouvai ao SENHOR. Louvarei ao SENHOR de todo o meu coração, na assembléia dos justos e na congregação. Grandes são as obras do Senhor, procuradas por todos os que nelas tomam prazer. A sua obra tem glória e majestade, e a sua justiça permanece para sempre.
Salmos 111:1-3
No inicio da manhã de quinta-feira (21) a guarnição do 19º BPM, sediado em Pedreiras-MA, recebeu uma denuncia de que o caminhão baú VW 15.180, branco, de placas LVR-1209 estava transportando madeira de forma ilegal. Alguns minutos depois o caminhão foi localizado e abordado na MA-012 em Esperantinópolis-MA. No
interior do veiculo foram encontradas 430 estacas de madeira. O sistema SINESP informava que o caminha era da cidade de Igarapé Grande-MA, apesar da placa do veículo constar a cidade de São Luís-MA. A Polícia Militar conduziu o caminhão, o motorista e dois passageiros para a Delegacia de Polícia.