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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5148

Moro não vê ‘elementos suficientes’ para federalizar caso Marielle

China e países próximos adotam medidas diante da nova pneumonia

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PROTEÇÃO AMBIENTAL

Jair Bolsonaro anuncia criação

de Conselho da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (21) a criação do Conselho da Amazônia, que será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e de uma Força Nacional Ambiental, voltada à proteção ambiental e da floresta. “Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro no Twitter.Página 3

Uber lança ferramenta de

segurança que identifica paradas

Aplicativo Preço Legal já possui mais de 2 mil downloads PÁGINA 6

Otimização dos trabalhos

garantem melhores

resultados na Procuradoria da Dívida Ativa PÁGINA 2

O Uber anunciou nesta terça-feira (21) que “nas próximas semanas” motoristas e usuários passarão a ter uma nova ferramenta de segurança no aplicativo. Chamado de U-Ajuda, a função vai utilizar tecnologias como GPS e sensores de movimento presentes nos smartphones para identificar o que o Uber chama de “eventos raros”, como paradas muito longas e estranhas na rota.

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Laboratórios recolhem medicamentos para úlcera no estômago PÁGINA 2

Prazo para bloqueio de celular pirata pode cair para 15 dias PÁGINA 7

PRF-MA efetua três prisões e apreende arma de fogo na BR -135 Três suspeitos foram presos entre essa segunda-feira (20) e terça (21), na BR-135, em São Luís. Entre as ocorrências, foi registrada uma apreensão de arma de fogo de uso restrito.

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2 Geral

ATOS FATOS

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Laboratórios recolhem medicamentos para úlcera no estômago

Os laboratórios Medley e Aché decidiram recolher lotes de medicamentos com cloridrato de renitidina por suspeita de uma possível contaminação de uma substância de efeito cancerígeno nos pacientes que consomem os produtos. Os medicamentos são utilizados para o tratamento de úlcera estomacal, refluxo, dentre outras enfermidades.

A Medley retirou do mercado 50 lotes do medicamento Ranitidina de 150mg e 300mg, com fabricação entre outubro de 2018 e setembro de 2019. O receio da companhia envolvia a possível presença de uma impureza da nitrosamina chamada N-nitrosodimetilamina, que teria potencial de causar câncer em seres humanos.

Já o laboratório Aché realizou também preventivamente a coleta dos

medicamentos Label comprimidos e Label xarope e genéricos de cloridrato de raniditina. Em nota à Agência Brasil, alegou que “segue rigorosamente todas as solicitações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclusive a recomendação sobre o controle das nitrosaminas”.

Segundo a Medley, as pessoas que tiverem de se desfazer do medicamento não terão prejuízos. A empresa orienta quem estiver nesta situação a entrar em contato com o SAC da Medley pelo telefone 0800 7298 000, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.

Também no caso da Aché, dúvidas de pacientes ou lojistas vendedores dos produtos devem ser encaminhadas por meio da Central de Atendimento a Clientes pelo telefone 0800-701-6900 ou pelo e-mail:cac@ache.com.br.

Sisu já recebeu mais de 800 mil inscrições Até o início da noite de ontem (21), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação havia recebido mais de 826 mil inscrições. O número de alunos chegou a 473 mil. Cada estudante pode pleitear até dois cursos segundo as regras da seleção. O prazo estabelecido para as inscrições é o próximo domingo (26). Ao todo, 128 instituições disponibilizam 237 mil vagas.

Segundo o MEC, com os erros nas correções o cronograma sofreu ajustes e terá dois dias adicionais para inscrições. Após a coletiva dada pela equipe da pasta assumindo o problema, no sábado (18), os estudantes tiveram até as 10h de ontem (20) para fazer a reclamação. De acordo como órgão, 6 mil

provas tiveram problema de impressão. O Ministério Público Federal entrou com pedido de suspensão do Sisu. Na noite de ontem, o MEC informou que as notas haviam sido corrigidas.

Inscrição - Para efetuar o procedimento, que é gratuito, o aluno deve acessar o portal do Sisu .

Na página é possível também pesquisar vagas de preferência. O candidato deve marcar dois cursos de preferência.

Serão inscritos os mais bem avaliados dentro da quantidade de vagas disponível. Caso a pessoa possua nota suficiente para a primeira opção, esta prevalecerá. Caso não consiga, mas tenha desempenho necessário para o segundo curso indicado, será selecionado para este.

FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

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Arquivo Público comemora

46 anos com exposição

O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) comemora, neste mês de janeiro, 46 anos de criação oficial e de serviços dedicados ao resgate da memória maranhense. Órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), vem ao longo dos anos cuidando da organização e conservação da documentação, como também dos espaços para seu acondicionamento, para preservá-la, por se constituir um patrimônio históricocultural do Estado; além de mantê-la em condições de uso, com qualidade, pelos historiadores, pesquisadores, estudantes e comunidade em geral.

Para celebrar a data, a direção do APEM preparou uma programação que ini-

ciou na manhã desta terçafeira (21) com a Exposição ‘História do Arquivo Público nos seus 46 anos’, constando de ampla seleção de documentos do valioso acervo desta instituição, com registros da memória documental, sob vários aspectos, incluindo conjuntos de documentos originais de diferentes períodos históricos. A mostra será organizada em blocos, abordando os seguintes acervos: Códices; Avulsos; Arquidiocese; DOPS; Coleção de Partituras João Mohana; Câmara Municipal e Biblioteca.

O APEM também faz nesse dia a abertura da Nova Exposição Virtual que estará disponível no site http://casas.cultura.ma.gov.

br/apem/. A Exposição Virtual visa fazer com que o usuário não se limite ao espaço físico do APEM para conhecê-la. A programação conta, ainda, com uma exposição fotográfica, mostrando o trabalho dos funcionários na organização, preservação e divulgação dos documentos de valor histórico ou permanente provenientes dos órgãos integrantes da administração direta e indireta do Estado do Maranhão e de outras entidades públicas ou particulares e as atividades de pesquisa nas salas de consulta.

História - Instalado na Rua de Nazaré, 218, desde 1978, o Arquivo Público do Estado do Maranhão foi criado em janeiro de 1974, funcionando em um prédio de arquitetura colonial do século XVIII de cinco pavimentos. O APEM é responsável pela guarda e preservação de documentos históricos do estado e de outras entidades de caráter público ou privado. Funciona também como centro de pesquisa e divulgação da memória maranhense.

O acervo do Arquivo Público é constituído de documentos manuscritos, impressos, correspondentes

aos períodos colonial, imperial e republicano. Conta, ainda, com uma biblioteca de apoio, com aproximadamente 4 mil títulos e periódicos, na qual se destacam a Coleção de Leis; Decretos e Resoluções do Brasil e do Maranhão (desde o império até a república); Enciclopédias dos Municípios Brasileiros; coleção de jornais locais dos séculos XIX e XX, dentre outros. Atualmente, esse material está todo informatizado.

Como parte de seu acervo, há também a coleção de partituras musicais do Padre João Mohana, que recentemente passou por um projeto de curadoria e já está online para pesquisa, doada pela família de Mohana, como também uma coleção de discos em vinil dos anos 40, doada por emissoras de rádios maranhenses.

O Arquivo Público do Estado conta com o Laboratório de Conservação e Restauração de Papéis, inaugurado em 1987, visando conservar e restaurar documentos no qual o suporte seja o papel.

O APEM está aberto a visitantes e pesquisadores, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h.

Otimização dos trabalhos garantem melhores resultados na Procuradoria da Dívida Ativa O ano de 2019 fechou com um saldo bem positivo para os trabalhos da Procuradoria da Dívida Ativa, uma das especializadas da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/ MA). O reordenamento de funções garantiu fluidez nas tarefas e resultados nas execuções pró-Estado.

A principal mudança aconteceu em setembro de 2019, com a criação da Coordenadoria das Procuradorias Fiscais e do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal. “Implantamos um novo modelo de estrutura na Procuradoria da Dívida Ativa, subdividindo-a em núcleos de atuação, com o objetivo de modificar a forma de distribuição de processos e otimizar os trabalhos”, disse o procurador Marcelo de Oliveira Sampaio, coordenador da especializada.

A eficiência da alteração

estrutural foi comprovada em números. De janeiro a agosto, nos últimos oito meses em que o novo formato da Procuradoria da Dívida Ativa ainda não estava em execução, foram ajuizadas 1.235 certidões de dívida ativa (CDAs), uma média de 154,37 ao mês. De setembro a dezembro, ou seja, em metade do tempo – período com o novo formato de núcleos – foram 997 CDAs, uma média de 249,25 ao mês. O crescimento médio foi de 61,46%.

Em apenas quatro meses, a nova dinâmica dentro da especializada garantiu a execução de valores na ordem de R$ 387.175.530,45 (trezentos e oitenta e sete milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).

A coordenadoria também alterou o formato da petição executiva. Foi viabilizado,

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

junto à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o acesso online à pesquisa de bens imóveis de devedores. “Com o acesso aos sistemas do Detran estadual e dos cartórios de imóveis, passamos a realizar a pesquisa prévia de bens antes do ajuizamento das execuções fiscais, com indicação imediata de veículos e imóveis de propriedade dos devedores na petição inicial”, explicou Marcelo Sampaio.

Outra importante mudança aconteceu no campo dos processos administrativos tributários, com a implantação da prioridade fiscal. Por sugestão da Coordenadoria das Procuradorias Fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estabeleceu, por meio da Portaria nº 615/2019, prioridade de tramitação em processos administrativos tributários.

Esses processos terão identificação física diferente

dos demais e constituirão mais rapidamente os créditos tributários prioritários.

Por consequência, serão emitidas, prioritariamente, CDAs de maior relevância e com maior possibilidade de recuperação.

A PGE/MA também foi responsável por sugerir mudanças na legislação estadual para melhorar a eficiência na cobrança do crédito tributário. Com a aprovação da Lei 11.191, de 18 de dezembro de 2019, que modificou a Lei 10.574/2017, foram alterados os pisos de execução e criadas novas hipóteses de desistência das execuções fiscais, sem renúncia ao crédito, mantendo a cobrança em vias administrativas. O objetivo, com a nova lei, é negativar e protestar os devedores de créditos menores, priorizando as execuções judiciais de grande porte.

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FATOS

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PROTEÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO

Jair Bolsonaro anuncia criação

Política 3

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Campanha “Janeiro Branco” na Assembleia Legislativa

de Conselho da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (21) a criação do Conselho da Amazônia, que será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e de uma Força Nacional Ambiental, voltada à proteção ambiental e da floresta.

“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio

O diretor de Saúde da Assembleia, Costa Júnior, afirmou que o foco será a saúde dos servidores

ambiente da Amazônia.”

As medidas vêm em um momento em que o governo Bolsonaro sofre críticas dentro e fora do Brasil desde o ano passado pelo au-

mento do desmatamento da Amazônia, assim como das queimadas na floresta, que ambientalistas atribuem ao que chamam de desmonte de órgãos de

fiscalização e à retórica de Bolsonaro, que defende a expansão de atividades econômicas na floresta, como por exemplo o garimpo em terras indígenas.

Moro não vê ‘elementos suficientes’

para federalizar caso Marielle

Um parecer enviado nesta terça-feira, 20, pela Advocacia-Geral da União (AGU) à ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, registra o novo posicionamento do ministro Sérgio Moro sobre o caso Marielle Franco, pela manutenção das investigações do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista Anderson Gomes na esfera estadual. O ministro defende prestigiar o entendimento dos familiares de Marielle, que são

contrários à transferência do caso.

A manifestação da pasta comandada por Moro subsidia o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que se manifestou contra retirar a apuração das mãos das autoridades do Rio. Marielle, vereadora do PSOL, foi assassinada a tiros no centro do Rio, em um caso que aguarda solução há quase dois anos. Na véspera de deixar o cargo, em setembro do ano passado, a então procuradora-geral da Re-

pública, Raquel Dodge, pediu a federalização das investigações, sob a alegação de que deixar o inquérito com a Polícia Civil do Rio podia gerar “desvios e simulações”. O Superior Tribunal de Justiça ainda não decidiu se aceita o pedido.

Em entrevista na noite de segunda-feira (20) ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Moro afirmou que as críticas de familiares de Marielle a uma possível federalização do caso o fizeram mudar de

posição. “(Os familiares) Levantaram, de uma forma não muito justa, que a ideia de federalizar era para que o governo federal, de alguma forma, obstruísse as investigações, o que era falso.

Foi o próprio governo federal, com a investigação na Polícia Federal, que possibilitou que a investigação tomasse o rumo correto”, disse Moro. “O governo não tem nenhuma intenção de proteger os mandantes desse assassinato.”

Questionado, durante o programa, se Bolsonaro concordou com a mudança de opinião, Moro disse ter “comentado” com o presidente, mas não entrou em detalhes.

“O presidente sempre apoiou, sempre entendeu que isso deveria ser investigado. Houve essa investigação da PF (sobre obstrução) e nunca houve qualquer interferência indevida por parte do presidente. Nunca houve qualquer afirmação não faça isso, não faça aquilo, sempre se trabalhou para que os fatos fossem, da melhor maneira, elucidados”, afirmou. “O governo é o maior interessado em elucidar esse crime”, concluiu o ministro.

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e outros órgãos e entidades, a partir desta quarta-feira (22) e ao longo do ano, atividades alusivas à campanha “Janeiro Branco”, um convite ao cuidado com a qualidade de vida e a busca pela felicidade. O diretor de Saúde da Casa, Costa Júnior, afirmou que o foco será a saúde dos servidores.

A campanha foi criada em 2014, em Minas Gerais, e é promovida por psicólogos. O mês de janeiro foi escolhido por representar, simbólica e culturalmente, um período de renovação de esperanças e projetos na vida das pessoas.

Saúde do trabalhador “O diferencial da campanha deste ano é o recorte na saúde do trabalhador.

Nós percebemos que muitos adoecem, muitas das vezes, em consequência de um ambiente profissional com carga de pressões, obrigações e de rotina de trabalho. Tudo isso afeta a saúde das pessoas. Todos nós podemos ter problemas emocionais em consequência da nossa carga genética. Orientar e prevenir nossos servidores, neste caso, é uma determinação do presidente Othelino

Neto. Por isso, uma equipe multidisciplinar percorrerá todos os setores da Casa e desenvolverá atividades preventivas“, esclareceu Costa Júnior.

Para a psicóloga do Setor Médico da Assembleia, Flávia Uchôa, a campanha quebra o tabu de que saúde mental é algo que deve ficar de lado. “Não! Saúde mental é muito importante.

Tanto que a Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que ter saúde mental é um estado de equilíbrio.

Para se ter esse equilíbrio, é preciso que as áreas profissional e afetiva estejam dialogando e em equilíbrio. Às vezes, a gente coloca todas as energias na área profissional e esquece que as outras áreas precisam ser contempladas. E isto pode levar a uma doença”, complementou.

Momento de reflexão Segundo Flávia Uchôa, a campanha “Janeiro Branco” não deve ser desenvolvida só no mês de janeiro, mas o ano inteiro. “Geralmente, é nesse momento, no início do ano, que a gente se planeja, estabelece metas como, por exemplo, querer emagrecer. Daí a proposta de se trabalhar no mês de janeiro as questões emocionais. O objetivo é fazer com que as pessoas acordem para a importância da saúde mental”, salientou.

A psicóloga da Assembleia, Flávia Uchôa, disse que a campanha quebra o tabu de que saúde mental é algo que deve ficar de lado

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Bastidores da Fama Tiago Leifert cita expectativas para ‘BBB 20’: ‘Encanta ver inteligência dos jogadores’

T

iago Leifert, o apresentador pelo quarto ano consecutivo, é fã assumido e já adianta o que está por vir na nova temporada, que mistura anônimos e famosos.

“Nesta edição, os confinados terão mais elementos para jogar, para criar alianças e escapar do paredão, por exemplo. São novidades do ‘BBB 20’ que vão contribuir muito para o jogo. Quem vier para jogar vai ter muitas ferramentas nas mãos”, diz o apresentador.

Responsável pelo link entre o público e os confinados, Leifert sabe da tarefa árdua que tem e que move torcidas apaixonadas do lado de fora da casa.

“O exercício principal do apresentador é conseguir se dividir nos papéis que ele tem que executar em dias diferentes. Ser solidário em eliminações, ácido em jogos da discórdia, exercer funções de árbitro em provas, brincar com os confinados em dia de festas... Saber caber nesses quadradinhos na hora e no dia certo é muito importante”, avalia.

Por ter um lado gamer, o marido de Daiana Garbin não é o mais fã do lado novela do “BBB” e quer ver mesmo quem vai colocar a cara no jogo.

“Sempre fui fã e o que mais me encanta no BBB é a parte do jogo, ver a inteligência dos jogadores. Mas o segredo da longevidade do programa, na minha opinião, é o elenco. São pessoas que amam o ‘Big Brother’, que entram na casa e a gente descobre nelas coisas extraordinárias. Pode parecer que é moleza, mas o BBB não é fácil. Só quem passa pelo confinamento pode explicar o que é”.

GRACIELE LACERDA E WANESSA POSAM JUNTAS DURANTE FÉRIAS

G

raciele Lacerda e Wanessa Camargo deixaram as desavenças no passado e estão se dando muitíssimo bem hoje em dia. Elas passaram férias juntas na fazenda É o amor, de propriedade de Zezé Di Camargo, e posaram juntinhas, num clique em família.

Na foto aparecem os neto de Zezé, filhos de Wanessa, e o marido da cantora, o empresário Marcus Buaiz. Em outro registro, também postado pelo sertanejo, Graciele e o cantor posam com Joaquim, filho de Camilla Camargo.

Para quem não lembra, Wanessa era contra o relacionamento do pai com Graciele e chegou a agredir a madrasta no passado. A cantora culpava Graciele pelo fim do casamento do seu pai com Zilu. Mas essa mágoa, pelo visto, passou.

Regina Casé elogia mistura de drama e comédia de Lurdes, em ‘Amor de mãe’: ‘Entrou em mim’

L

urdes, de “Amor de mãe”, já está tão na veia de Regina Casé que a atriz até se esquece de detalhes das cenas que gravou enquanto vivia a personagem. A cena mais recente deste “apagão” foi quando a mãe de Domenico conversa com a delegada (Ana Flávia Cavalcanti) que ajuda na investigação do desaparecimento de seu filho. “É tão legal quando você incorpora um personagem ponto de nem ter notado que, espontaneamente, mandei ela abrir o celular porque ela é mais nova e também quando fiz o gesto ensinando a inspetora a ampliar a foto (risos).

Acredita que eu nem lembrava que tinha feito nada disso? Só quando vi no ar. Essa sensação é maravilhosa, é sinal de que realmente a Lurdes entrou em mim! É só colocar aqueles óculos, atravessar a bolsa e pegar minha toalhinha que ela vem”, disse Regina Casé, no Twitter.

A atriz aproveitou para elogiar a novela das nove da Globo, destacando todas as nuances de Lurdes e disse se divertir com a possibilidade de fazer comédia em meio ao drama.

“Eu adoro quando a Lurdes, mesmo no meio de tanto sofrimento, consegue ser engraçada. Tem sido muito bonito mergulhar tão profundamente no drama nessa novela, mas todo mundo sabe como eu amo a comédia”, escreveu Regina.

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Grêmio faz investida por retorno do meia Giuliano O Grêmio segue sua busca por reforços no mercado e tenta o retorno do meia Giuliano, atualmente no Al Nassr, da Arábia Saudita. O clube gaúcho procura um jogador para fazer a função e ser alternativa a Jean Pyerre.

O negócio é tratado como caro e, por isso, com poucas chances de evoluir. A informação foi dada por GaúchaZH e confirmada pelo GloboEsporte.com.

O empresário de Giuliano está fora do Brasil para tratar da situação do meia, na Arábia Saudita desde o meio de 2018. Aos 29 anos, o jogador integra a lista entregue por Renato Gaúcho ao Grêmio para reforçar o elenco e tem contrato com o Al Nassr até 2021. O Tricolor trata a situação com cautela por conta dos valores envolvidos no negócio.

Depois da apresentação de Vanderlei, o exe-

cutivo Klauss Câmara se esquivou das perguntas sobre os possíveis reforços gremistas. Disse apenas que não se pode descartar um jogador da qualidade de Giuliano para uma equipe do tamanho do Grêmio.

Giuliano teve passagem pelo Grêmio por dois anos, entre metade de 2014 e meio de 2016. Na época, foi vendido para o Zenit, da Rússia, por sete milhões de euros (R$ 25 milhões em julho de 2016). Depois, passou por Fenerbahçe, da Turquia, e Al Nassr.

Em sua primeira passagem, Giuliano atuou preferencialmente pelo lado direito do meio-campo, em posição atualmente ocupada por Alisson.

Mas o jogador também pode atuar centralizado no meio-campo. Inclusive, é assim que tem atuado mais na Arábia.

Luxemburgo monta Palmeiras com novidade para estreia no Paulistão

Esporte 5

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 11/02/2020, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de engenharia de recuperação de estrada vicinal na zona rural do Município de Parnarama/MA, no trecho entre a Localidade Olha D’água dos Nogas e a Rodovia MA 034, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 21 de janeiro de 2020.

ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 04/02/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020, do tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação de shows musicais de artistas para os eventos e festividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 21 de janeiro de 2020.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 – SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:30h do dia 04/02/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020, do tipo menor preço global, objetivando a realização de registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Parnarama/MA, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, segurança e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 21 de janeiro de 2020.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP AVISO DE LICITAÇÃO

O primeiro treino do Palmeiras no retorno ao Brasil, depois da conquista do Torneio da Flórida, apontou a provável escalação titular para a estreia no Campeonato Paulista, contra o Ituano, às 19h15 (de Brasília) desta quarta-feira, em Itu. O técnico Vanderlei Luxemburgo comandou um

treino coletivo na tarde desta segunda-feira, na Academia de Futebol, e promoveu uma novidade na equipe em relação ao último jogo nos Estados Unidos.

Sem o volante Bruno Henrique, que teve constatada uma lesão no músculo adutor da coxa direita, Ramires ganhou uma chance

AVISO DE LICITAÇÃO

ao lado de Gabriel Menino.

A formação foi: Weverton; Marcos Rocha, Felipe Melo, Gustavo Gómez e Victor Luis; Gabriel Menino, Ramires e Lucas Lima; Dudu, Raphael Veiga e Luiz Adriano.

Durante o trabalho, Luxemburgo orientou bastante os jogadores e também ensaiou cobranças de bola

parada, tanto faltas quanto escanteio.

O zagueiro Vitor Hugo, em transição física após cirurgia na região inguinal, fez um trabalho à parte com a preparação física, a exemplo do volante Matheus Fernandes e do meia Gustavo Scarpa, ambos em negociação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:00h do dia 04/02/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020, do tipo menor por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 15:30h do dia 04/02/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020, do tipo menor por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário e equipamentos, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93.

Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 21 de janeiro de 2020.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

Parnarama/MA, 21 de janeiro de 2020.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2020 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 04/02/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria pedagógica, abrangendo orientação, desenvolvimento e acompanhamento da equipe de profissionais do Município, bem como estruturação de projetos educacionais, com vistas a melhoria da qualidade do ensino realizado e a elevação contínua dos índices educacionais em avaliações externas perante do Ministério da Educação, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93.

Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 21 de janeiro de 2020.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP

6 Geral

ATOS FATOS

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PRIMEIRA FASE

Hospital Aldenora Bello inaugura expansão do setor de Radioterapia A Fundação Antonio Dino, que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, realizará nesta quarta-feira, 22 de janeiro às 9h a inauguração do primeiro ACELERADOR LINEAR do projeto de expansão do novo setor de Radioterapia da instituição. A obra foi iniciada em 2015.

Atualmente o Hospital atende mensalmente, para tratamento na Radioterapia, cerca de 200 pacientes distribuídos em dois aparelhos que trabalham em sua capacidade máxima, sendo um acelerador linear e uma bomba de cobalto.

Com o novo aparelho funcionando, o tempo de espera na fila, que hoje pode chegar a 12 meses, deve diminuir para, aproximadamente, 10 meses. “É uma tarefa árdua zerar a fila da radioterapia no SUS do Maranhão. Trabalhamos diuturnamente para que isso aconteça. Nós da FAD entendemos que câncer tem pressa, assim, muito em breve estaremos entregando um complexo com mais dois aparelhos.

Assim o Hospital do Câncer Aldenora Bello será o maior centro de atendimento SUS de radioterapia do Norte/Nordeste”, afirmou Antonio Dino Tavares vice presidente da Fundação Antonio Dino.

Antonio Dino Tavares comentou ainda que a entrega desse novo aparelho só foi possível graças ao convênio para auxílio de custeio, firmado com o Governo do Estado do Maranhão, que possibilitou a compra deste primeiro equipamento. Outras parceiras foram firmadas e, breve, entregaremos mais dois equipamentos de Radioterapia, além de uma Ressonância Magnética.

O detalhe é que tudo será voltado para atendimento ao SUS. Muitas novidades ainda virão este ano. Os

pacientes SUS merecem o melhor e estamos trabalhando para que isso aconteça.

Entenda: Radioterapia é um tratamento no qual se utilizam radiações ionizantes que servem para destruir ou impedir que as células do tumor aumentem. Essas radiações não são visíveis e durante a aplicação o paciente não sente dor.

A Bomba de Cobalto foi o primeiro aparelho do Estado no tratamento da doença. Adquirido em 1975, continua funcionando 18 horas por dia, de segunda a sábado e atende cerca de 100 pacientes por mês.

O Acelerador Linear é bem mais moderno, por muitos anos estes foram os únicos aparelhos a atender pacientes do SUS, e possui capacidade de atendimento similar ao da Bomba de Cobalto, com capacidade para atender até 100 pacientes mensais. Funcionando 18 horas, 6 dias na semana, já

está 15 anos em utilização.

O ideal seria que, cada aparelho, funcionasse 12 horas. “Utilizamos o aparelho em sua capacidade máxima a fim de que a fila de espera diminua e que mais pacientes sejam atendidos” afirma Silvia Feitosa coordenadora do serviço de radiologia do HCAB. “Com o novo aparelho poderemos diminuir o tempo de espera na fila e atender ainda mais pacientes”, concluiu a médica.

“A fila de espera no tratamento de radioterapia é de mais de 1200 pacientes e hoje dura cerca de um ano. Precisamos sempre da ajuda do governo e sociedade a fim de que todos os serviços do Hospital estejam acessíveis à população. Com a expansão do tratamento da radioterapia poderemos atender mais pacientes e diminuir a fila e o sofrimento de muitos.

Aqui, cada doação significa muito para nós!”, comentou Enide Jorge Dino, 92 anos,

presidente da Fundação Antonio Dino.

Referência no combate ao câncer no Maranhão, A Fundação Antonio Dino é uma Instituição sem fins lucrativos, que busca constantemente melhorias na qualidade do tratamento oncológico. O novo prédio da radioterapia foi iniciado em abril de 2015, sendo localizado ao lado do prédio atual do HCAB, e entregará 3 novos locais com capacidade para abrigar os novos equipamentos. O projeto estrutural e arquitetônico dos novos locais são construções complexas com várias especificações exigidas pelo Ministério da Saúde e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, como isolamento de radiação e sala adequada para o prétratamento.

A inauguração do aparelho de radioterapia ocorrerá nesta quarta-feira às nove da manhã no prédio de expansão da radioterapia do HCAB.

Aplicativo Preço Legal já possui mais de 2 mil downloads Lançado oficialmente na última quinta-feira (16), pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, o aplicativo Preço Legal já possui mais de 2 mil downloads nas lojas do Play Store e Apple Store.

O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza os menores valores de itens em vários estabelecimentos locais e pode ser acessado pelo celular ou site do aplicativo (www. sefaz.ma.gov.br/precolegal).

A pesquisa do produto é

feita por meio de sua descrição, marca ou leitura do código de barras, onde o consumidor terá uma relação dos preços, onde eles foram praticados e por qual estabelecimento. De acordo com dados do próprio aplicativo, já foram realizadas mais de 101 mil pesquisas.

O secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que a participação do consumidor maranhense é necessária para a funcionalidade do aplicativo. “Exigindo a nota

fiscal no ato da sua compra, o consumidor garante a busca pelo menor preço e exerce seu direito de cidadão, pois é o consumidor que suporta o pagamento do ICMS, imposto que é incluído no preço da mercadoria”, disse o dirigente Fazendário.

A Sefaz disponibilizou o e-mail precolegal@sefaz. ma.gov.br para que o consumidor relate sua experiência com o aplicativo. “Queremos ter uma interação com o consumidor a fim de melho-

rar a funcionalidade do aplicativo para garantir o acesso a informações públicas e a concorrência saudável entre os vários estabelecimentos no Estado”, destacou Marcellus Ribeiro. Além disso, os canais da ouvidoria da Sefaz também ficam à disposição para recepcionar informações dos usuários do aplicativo.

O aplicativo Preço Legal está disponível gratuitamente para download para Android (Play Store) e IOS (Apple Store).

São Luís - MA, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 comercialatosefatos2@gmail.com

Livro produzido por alunos de escola estadual é destaque na Holanda

O livro Linhas do Tempo, produzido por estudantes do Centro de Ensino Dionilo Gonçalves Costa, escola da rede pública estadual localizada no município de Magalhães de Almeida, foi destaque em Amsterdam (Holanda). A obra literária, resultado do projeto ‘Anne Frank - construindo a tolerância’, foi entregue, no início desta semana, ao coordenador internacional da Anne Frank House, naquele país, Jan Erik Dubbelman.

O projeto foi financiado pelo Edital Com Ciência Cultural, parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), para promover a integração entre escolas e iniciativas culturais atuantes nas comunidades, que contribuam para a formação de sujeitos de cidadania.

De acordo com o professor Raimundo Júnior, que está em Amsterdam, o projetou teve como objetivo proporcionar ao alunado maior capacidade de tolerância e respeito ao próximo. Visa, também, segundo o professor “estimular a leitura, por meio do livro diário de Anne Frank; exercitar a escrita,

pois os alunos tinham que produzir seus próprios diários que foram organizados e transformados em livro, entre outros”, pontuou.

“Fizemos contato com a representante da Casa Anne Frank no Brasil, Joelke Ofringa, do Instituto Plataforma Brasil, que teve conhecimento do projeto e suas atividades, e intermediou nosso contato com o coordenador da Casa em Amsterdam”, acrescentou o professor.

Raimundo Júnior, juntamente com os professores Paula Fabrícia (Rede Estadual do Maranhão), Renan Cerveira (RJ) e Ana Maria (PI), entregaram em mãos a Jan Erik Dubbelman, o livro produzido pelos alunos. Na ocasião, também, foi entregue o pôster com o poema ‘Anne’, do poeta maranhense Salgado Maranhão.

“Jan Erik ficou encantado com o trabalho realizado. O reconhecimento internacional de um projeto desenvolvido na escola da rede estadual do Maranhão só prova o quanto o trabalho realizado pelos alunos é de excelente qualidade e deixa todos orgulhosos e estimulados para continuarem perseverantes nos estudos”, ressaltou o professor.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente EDITAL ficam convocados todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na sede deste Sindicato, situada na Casa da Indústria Albano Franco, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n°- 4° andar, Bequimão, nesta capital, no dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2020 às 08h30min em 1ª (primeira) convocação, e às 09h00min do mesmo dia, com qualquer número em 2ª (segunda) convocação, para deliberar a seguinte ordem do dia:

a) Avaliar a proposta encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil- SINDCONSTRUCIVIL e autorizar a diretoria a aprovar e e realizar a Convenção Coletiva de Trabalho 2020.

São Luís, 21 de janeiro de 2020.

Edmilson de Araújo Pires Presidente Interino do Sinduscon-MA

CNPJ-Nº 05.644.315/0001-95 Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, 3º Andar, Ed. Albano Franco, Bequimão Fone: (98) 3246 3944 / 99207.5842 CEP: 65060 –645 São Luís/Ma E-mail: mayna@sinduscon-ma.com.br Site: www.sinduscon-ma.com.br

São Luís - MA, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Fones: (98) 3302-7022

ATOS

FATOS

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APÓS NOTIFICAÇÃO

Prazo para bloqueio de celular pirata pode cair para 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda reduzir, de 75 dias para até 15 dias, o prazo para bloqueio de celulares piratas após a notificação do usuário.

A informação é do coordenador do projeto Celular Legal, que reúne Anatel, operadoras e fabricantes de celulares, João Alexandre Zanon.

O bloqueio começou em março de 2018, por Goiás e Distrito Federal. Desde de março de 2019, é feito em todos os estados do país.

Até o final do ano passado, 1,355 milhão de celulares haviam sido bloqueados.

Esse número equivale a 0,6% dos 228 milhões de aparelhos ativos no país.

O que é celular pirata e o que fazer após notificação?

Os celulares piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — número de identificação do aparelho —

adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

Após identificar um celular pirata conectado à rede de telefonia, o sistema envia ao usuário do aparelho uma mensagem de texto com aviso de que ele será bloqueado.

Hoje, o bloqueio ocorre 75 dias após notificação.

Mas, de acordo com a Anatel, esse prazo pode ser reduzido para até 15 dias.

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

De acordo com Zanon, os responsáveis pelo projeto Celular Legal esperavam identificar um número maior de piratas. Por isso, optaram por estabelecer um prazo mais longo entre a notificação e o bloqueio. A ideia era evitar, por exemplo, filas nas

centrais de atendimento.

“Mas o número [de celulares piratas identificados] foi até menor do que a gente esperava. E esse prazo de 75 dias acabou sendo conservador”, disse Zanon.

“A busca nossa é reduzir esse prazo para algo entre 15 e 30 dias”, completou o coordenador do Celular Legal.

Ele afirmou que o assunto já foi discutido com as operadoras e fabricantes envolvidos no projeto e que a expectativa é que a redução do prazo ocorra ainda em 2020.

Na avaliação de Zanon, o sistema de bloqueio já apresenta resultado, que se reflete na queda no número de aparelhos irregulares identificados nos últimos meses.

De acordo com dados da Anatel, em março de 2019, primeiro mês em que os bloqueios passaram a atingir todo o país, foram identificados 133.805 celulares piratas. Em novembro, foram 70.901.

MUNDO

China e países próximos adotam medidas diante da nova pneumonia

China e países próximos estão adotando medidas para conter a nova pneumonia que atinge o país, oriunda da região central, no momento em que milhões de chineses começam a viajar, por ocasião das férias do Ano Novo Lunar, ameaçando estender a doença..

A ansiedade aumentou depois de o especialista do governo chinês Zhong Nanshan ter revelado que o novo tipo de coronavírus, que causa infeções respiratórias em seres humanos e animais, é transmissível entre seres humanos.

Até agora, as autoridades diziam que não havia evidências de que fosse transmissível.

Quatro pessoas morreram e mais de 200 foram infectadas desde que o vírus foi inicialmente detectado, no mês passado, em Wuhan, um cidade do centro da China, que é também um importante centro de transporte doméstico e internacional.

Esta semana foram diagnosticados novos casos em Pequim, Xangai e

Shenzhen, que faz fronteira com Hong Kong. Todos os pacientes visitaram Wuhan recentemente.

Fora da China, quatro casos do novo coronavírus foram confirmados entre viajantes chineses - na Coreia do Sul, Japão e Tailândia, todos oriundos de Wuhan.

Os casos aumentaram o receio de epidemia, semelhante à pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong.

Em Macau, as autoridades anunciaram que vão verificar individualmente os passageiros provenientes de Wuhan, “por via aérea, marítima ou terrestre”.

O principal conselheiro para o Ministério da Saúde da Austrália, Brendan Murphy, anunciou que o país aumentou a triagem nos aeroportos. A Austrália recebe um número significativo de viajantes da China e conta com três voos diretos por semana de Wuhan para Sydney.

Os passageiros são re-

cebidos por equipes médicas para avaliações, disse Murphy, citado pela imprensa australiana.

Japão, Coreia do Sul, Hong Kong e outros locais com vários voos diretos para a China também adotam medidas mais rigorosas de triagem. Pelo menos três aeroportos nos Estados Unidos começaram a rastrear passageiros de companhias aéreas procedentes do centro da China.

“Precisamos aumentar o nível de alerta, pois o número de pacientes continua a aumentar na China”, disse o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Os primeiros casos identificados estão ligados a um mercado de mariscos, situado nos subúrbios de Wuhan. A suspeita é de que os primeiros pacientes tenham contraído o vírus a partir de animais.

A transmissão entre seres humanos só foi confirmada nessa segunda-feira (20).

Zhong, especialista do governo chinês que ajudou a apresentar a verdadeira escala da pneumonia atípica, em 2002, disse à emissora estatal CCTV que duas pessoas na província de Guangdong foram infectadas a partir de familiares.

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Número de inadimplentes cresceu em novembro de 2019 O total de inadimplentes, pessoas com contas em atraso, registrado em novembro de 2019, cresceu em relação ao ano anterior, de 62,6 milhões de pessoas para 63,8 milhões. Já os dados anualizados apontam, segundo o Serasa Experian, queda de 3,3%, quando em novembro de 2018 o volume de dívidas atrasadas e negativadas chegava a 234,4 milhões e caiu para 226,6 milhões, nos 12 meses seguintes.

As dívidas negativadas podem geram a inclusão do nome da pessoa inadimplente em listas mantidas por instituições de proteções de crédito, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, o que impede a obtenção de empréstimos e financiamentos.

De acordo com o Serasa, em novembro de 2018, cada pessoa inadimplente deixou de honrar, em média, o pagamento de 3,7 contas.

A proporção foi reduzida para 3,5 contas em 2019.

Estados - Dos sete estados da Região Norte três apresentam índices elevados de inadimplência.

No Amazonas, mais

da metade da população, 55,7%, não conseguiu deixar as contas em dia, em novembro de 2019. A condição de inadimplente também englobava metade dos habitantes de Roraima e 49,4% dos residentes do Amapá. Os estados que ostentavam os três melhores índices eram Piauí (33,2%), Rio Grande do Sul (34,7%) e Santa Catarina (34,8%).

Contas - De acordo com o Serasa Experian, a quitação de contas de serviços de telecomunicação, como de internet e telefone, foi o que mais colaborou para o resultado apurado. Esse setor fechou novembro de 2019 com uma redução de 2,4 pontos percentuais na taxa de inadimplência.

Já as dívidas com bancos e cartões, que permaneciam em aberto, eram a maioria, representando 28,1% do total, com variação positiva de 0,6 ponto percentual, ante novembro de 2018.

No setor de serviços, constatou-se a mais alta variação, de 0,8 ponto percentual. Nesse caso, as contas atrasadas respondiam por 9,4% do total registrado em novembro de 2019.

Uber lança ferramenta de segurança que identifica paradas

O Uber anunciou nesta terça-feira (21) que “nas próximas semanas” motoristas e usuários passarão a ter uma nova ferramenta de segurança no aplicativo.

Chamado de U-Ajuda, a função vai utilizar tecnologias como GPS e sensores de movimento presentes nos smartphones para identificar o que o Uber chama de “eventos raros”, como paradas muito longas e estranhas na rota.

“Se um evento desse tipo for detectado, o próprio sistema pode iniciar automaticamente uma checagem, enviando uma mensagem para o motorista parceiro e o usuário”, afirmou a empresa em nota.

A mensagem direciona às ferramentas de segurança, que permite ligar para a polícia, compartilhar a viagem com um amigo ou familiar,

ou abrir um chamado com a central do Uber.

A novidade vem acompanhada de outras novas funções, como a opção de gravar áudios da corrida, que podem ser compartilhados com o Uber para ajudar em caso de investigações e até enviado para autoridades. A empresa diz que o conteúdo é criptografado e “fica armazenado no telefone de quem efetuar a gravação” até que o usuário escolha compartilhar.

A empresa também anunciou um recurso que está começando a ser testado no Chile — mas que deve chegar ao Brasil até o final do ano — para identificar usuários que não usam meios de pagamentos digitais, como cartão de crédito, por exemplo. O projeto piloto envolve o envio de documentos desses passageiros, que terá autenticidade verificada.

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POLÍCIA

ATOS FATOS

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NA BR-135

PRF-MA efetua três prisões e apreende arma de fogo Três suspeitos foram presos entre essa segunda-feira (20) e terça (21), na BR-135, em São Luís. Entre as ocorrências, foi registrada uma apreensão de arma de fogo de uso restrito.

Por volta das 3h, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) abordou um veículo Voyage branco, no km 24 da BR-135, na capital, ocupado por três indivíduos.

Os agentes notaram comportamento suspeito e inconsistência de informações. Após revista no veículo, foi encontrado um revólver calibre 38. Um dos passageiros confirmou que a arma pertencia a ele.

O caso de posse ilegal de arma de fogo foi encaminhado à Polícia Civil da Cidade Operária (Decop).

Documento falso No Km 23, perto da ponte do Estreito dos Mosquitos, um veículo de carga branco, foi aborda-

do e o condutor autuado por uso de documento falso, por volta de 1h30 desta terça-feira.

Os agentes da PRF-MA pediram a documentação do veículo e habilitação do motorista, que apresentou Carteira Nacional

de Habilitação (CNH) de autenticidade duvidosa.

Após a realização de consulta detalhada, constatou-se que o documento era realmente falso, e o motorista foi conduzido à delegacia.

Mandado de prisão

em aberto - Ainda nessa segunda (20), por volta das 22h, uma abordagem a um veículo Fiat/Toro prata no km 14 foi dado cumprimento a um mandado de prisão em aberto.

O motorista foi levado à delegacia.

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado cinco mulheres durante atendimentos

espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás nesta segunda-feira (20).

A sentença foi proferi-

da pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, em processo que corre em segredo de Justiça. Segundo o tribunal, é a terceira condenação do acusado, cujas penas já somam 63 anos e quatro meses de prisão.

Para calcular a pena, a juíza considerou como atenuante a idade do réu, que está com 77 anos, mas o atenuante foi compensado pela aplicação do agravante de João de Deus ter cometido a violência sexual em razão do ofício, alicerçado na fé das vítimas.

O médium está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 e ainda responde por outras nove acusações de crimes sexuais.

Em julho de 2019, João de Deus prestou depoi-

mento pela primeira vez à Justiça sobre denúncias de abuso sexual e, segundo o advogado Alberto Torone, que atuava como representante do médium, ele negou as acusações e disse que nunca praticou abusos contra mulheres que frequentaram a casa.

Condenações - A primeira condenação de João de Deus por estupro ocorreu logo após a prisão completar um ano, no dia 19 de dezembro. Na ocasião, o médium foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão por quatro estupros.

Ele já havia sido sentenciado a quatro anos por posse ilegal de arma de fogo e ainda deve ser julgado por corrupção e por falsidade ideológica

Palavras de Deus T

em misericórdia de mim, ó Deus, por teu amor; por tua grande compaixão apaga as minhas transgressões. Lava-me de toda a minha culpa e purifica-me do meu pecado. Pois eu mesmo reconheço as minhas transgressões, e o meu pecado sempre me persegue.

Salmos 51:1-3

Motociclista morre após colidir na traseira de caminhão na BR-135

O motociclista Riveraldo Licar Santana morreu nesta terça-feira (21) após colidir na traseira de um caminhão entre o km 05 e 06 da BR-135, em São Luís. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), o motorista não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No momento do acidente, chovia muito na BR-135. O motociclista colidiu ao tentar ultrapassar um outro caminhão. Ao fazer a

manobra, a motocicleta desceu para o acostamento e colidiu na traseira do caminhão que estava parado no local. Riveraldo Licar não resistiu ao impacto da colisão e morreu na hora.

Segundo a PRF-MA, Riveraldo Licar foi multado há menos de três meses por dirigir sem possuir a CNH enquanto trafegava pelo km 85 da BR-135, entre os municípios de Santa Rita e o Entrocamento.

Prestador de serviços é preso por suspeita de usar viatura da polícia durante crimes no MA Um prestador de serviços da Polícia Civil, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na tarde de segunda-feira (20) após ser suspeito de utilizar uma viatura policial para cometer crimes em São Luís.

Segundo a polícia, na última quinta-feira (16) o prestador de serviços em companhia de mais três suspeitos usaram uma viatura da Polícia Civil e roubaram o valor de R$ 1.400 de um homem reconhecido como Leonardo Restrepo, e logo em seguida assaltaram uma motocicleta da residência

de um indivíduo identificado como Marcone Campelo, no bairro São Raimundo, na capital.

Após as ações criminosas, o prestador de serviços foi reconhecido pelas vítimas na delegacia, dos quais deram detalhes das circunstâncias do acontecido.

Diante das evidências, o suspeito foi preso e autuado por roubo qualificado, associação criminosa, usurpação de função pública e peculato.

Ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde vai ficar à disposição da Justiça.