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São Luís - MA, Terça-feira, 21 de dezembro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5627
Governo entrega estrada e Praça em Tauá-Mirim
Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
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SURTO DE H3N2
MPMA recomenda ao Estado providências para combater possível surto de gripe O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu na sexta-feira, 17, uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal. PÁGINA - 2
1º Eletroposto do Maranhão é inaugurado
Programa Mais Renda muda destino de beneficiários em vulnerabilidade social PÁGINA 6
MPMA aciona Município por desvio de função e por não convocar aprovados em concurso em Imperatriz
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Artesanato Maranhense fatura mais de R$ 80 mil na Governo do Maranhão expande Eixo 21º Fenearte e bate recorde de vendas em feira nacionais
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Indígena com mais R$ 5 milhões
70 mil pessoas com casas novas,
reformadas e mais equipadas PÁGINA 7
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2 Geral
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Governo inaugura 1º Eletroposto do Maranhão
Entrega do 1º Eletroposto do Maranhão. (Foto: Sema)
O Governo do Maranhão inaugurou, no último sábado (18), o 1º Eletroposto do Estado. A iniciativa, que marca mais uma etapa do projeto de Mobilidade Elétrica, foi desenvolvida pelo Grupo Equatorial em parceria com o Governo do Maranhão e tem como objetivo principal fomentar e avaliar o uso de veículos elétricos pela comunidade maranhense frente ao cenário atual de mobilidade urbana com a tendência mundial de eletrificação das frotas de carros. Instalado no Parque do Rangedor, o Eletroposto, que utiliza como uma das principais fontes de alimentação a energia solar, conta com duas estações de carregamento de carros elétricos, com funcionamento de domingo a domingo, das 5h às 11h e das 16h às 21h, permitindo que a população carregue até dois carros elétricos simultaneamente e gratuitamente. Foi disponibilizada também uma estação
com 10 bicicletas elétricas que poderão ser utilizadas, a partir desta segunda-feira (20), dentro do parque, com tempo limite de uma hora por pessoa. Para utilização, é necessário a realização de cadastro através do aplicativo “E+ Mobilidade Elétrica”. Na oportunidade, foi entregue um carro elétrico que será utilizado na fiscalização e vistoria dos parques públicos. A iniciativa do Grupo Equatorial e parcerias acontece por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEL) e conta com o investimento de outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total do projeto em cinco estados da federação é de aproximadamente R$ 19 milhões, no Maranhão o projeto conta com uma grande parceria do Governo do Estado.
FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
Veículos elétricos podem ter um ou mais motores, que dependem da energia armazenada em baterias, geralmente de íons de lítio, para funcionar. Por não ter os combustíveis fósseis como fonte, os carros elétricos não emitem CO2 (dióxido de carbono) e não poluem o meio ambiente. Um carro elétrico popular como o modelo ZOE, da Renault, o mesmo doado ao Parque, leva em torno de 3 horas para uma carga completa e permite o percurso de até 250 km. Levando em consideração que cada carga completa consome 52 kWh de energia, o valor médio para cada carga, na tarifa convencional do Maranhão (R$ 0,76597 para cada kWh) com adição dos encargos, tributos estaduais e federais sairia em média R$ 60,00 reais por carga (*valor médio calculado para um cliente convencional residencial). Para efeito comparativo,
encher o tanque de gasolina de um carro a combustão do mesmo porte custa hoje em torno de R$250,00 reais. Para o governador Flávio Dino, “temos muito orgulho de que essa ideia de transição energética hoje dê mais um passo, na medida em que, por intermédio do investimento do Grupo Equatorial e todos os parceiros, nós estamos vendo acontecer, diante dos nossos olhos, uma pequena revolução, uma revolução que é de hoje, é de amanhã, é para a atual e para as próximas gerações”. De acordo com o secretário Diego Rolim, “isso aqui irá fomentar também todos os ciclistas e também motociclistas que aderirem a esse tipo de tecnologia, portanto, é, na prática, o Governo do Estado do Maranhão adotando tecnologia e toda sustentabilidade verde para que nós possamos cada vez mais pensar em sustentabilidade” pontuou.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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MPMA recomenda ao estado providências para combater possível surto de gripe O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, expediu na sexta-feira, 17, uma Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), para que sejam adotadas providências diante da possibilidade de surto de H3N2 no Estado. O vírus H3N2 provoca os típicos sintomas de gripe, como dor de cabeça, febre, dor de cabeça e congestão nasal. Além de informar à Promotoria de Justiça se já houve registros de H3N2 no estado, no período de outubro até esta data, a Secretaria de Saúde foi orientada a realizar o monitoramento dos casos de Influenza, sobretudo nos grupos de risco, por meio da coleta de amostras para realização do painel viral, a fim de identificar o vírus causador. No documento, a promotora de justiça Glória Mafra também sugeriu que a secretaria coloque em atividade o protocolo de contingência para Influenza A e subtipos – H3N2, no qual devem estar previstos: fluxo de atendimento dos pacientes; vigilância epidemiológica (notificação dos casos suspeitos e confirmados); protocolo de coleta da amostra biológica. Ainda devem estar contemplados no contingenciamento o protocolo de dispensação do antiviral Oseltamivir (Tamiflu) para as unidades de saúde pública e privada do Estado do Maranhão; recomendações de medidas preventivas para instituições escolares públicas e privadas, instituições de longa permanência (asilos) e locais com população privada de liberdade; compatibilização do período de recesso e férias dos profissionais de saúde diante de uma possível ocorrência de surto de Influenza no Estado. A promotora de justiça, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA (CAOp/Saúde), justificou a manifestação em virtude de que já foram registrados casos de H3N2 (subtipo de Influenza A) em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Amazonas, inclusive com óbitos. “É um quadro que desperta a atenção, uma vez que os surtos e as epidemias de gripe costumam acontecer entre os meses de abril, maio, junho e
julho, na virada entre outono e inverno, razão pela qual se configura como situação incomum o atual aumento da ocorrência de síndromes gripais”, considerou. Glória Mafra chama atenção ainda para o fato de que tal situação é especialmente preocupante no atual período do ano, devido ao aumento do trânsito de pessoas no período de férias e de festividades de final de ano, o que tem o potencial de intensificar a transmissão de agentes patógenos, com a possibilidade real de aumento de casos de Síndromes Respiratórias, inclusive na sua forma mais grave. Foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde que seja encaminhado, no prazo de cinco dias úteis à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, documento comprobatório das ações adotadas para o cumprimento da Recomendação. COMUNICAÇÃO DE RISCO - Caso seja identificado aumento considerável de casos de Síndrome Respiratória no Estado, o Ministério Público recomenda que a Secretaria de Saúde emita comunicação de risco, alertando a Rede de Saúde sobre as providências que deverão ser adotadas, assim como orientando à população sobre a importância de adoção de medidas comprovadamente eficazes na redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade. Outro item recomendado pelo MPMA é a disponibilização periódica, no sítio eletrônico da SES, dos boletins epidemiológicos atualizados da Influenza no Maranhão, a fim de dar a necessária publicidade por município maranhense, permitindo o monitoramento da situação pela sociedade e pelos órgãos de controle. MUNICÍPIOS - Às Promotorias de Justiça com atuação na defesa da saúde, a coordenadora do CAOp/Saúde sugeriu que também emitam Recomendação às gestões municipais, objetivando a adoção de medidas diante da possibilidade de surto de H3N2, inclusive através da elaboração de protocolo de contingência, bem como que seja garantida a prestação ininterrupta dos serviços de saúde nos estabelecimentos de saúde municipais durante o período de recesso.
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Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado ontem (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação). No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça,
o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis. O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sem reajuste - Hugo
Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias. Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores. O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais
rodoviários federais e agentes penitenciários. Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação. PEC dos Precatórios O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões. Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Votação do Orçamento de 2022 é adiada em comissão do Congresso A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, ontem (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores. O texto estabelece as receitas e despesas federais previstas para o ano que vem e, tradicionalmente, é aprovado antes do recesso legislativo. O parecer final do relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), estava previsto para ser apreciado nesta segunda-feira na CMO a partir das 10h, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores, no período da tarde. A sessão da comissão, entretanto, foi suspensa e deve ser retomada nesta terça-feira (21). Ao iniciar a reunião, no início desta tarde, a presidente da CMO, senadora
Rose de Freitas (MDB-ES), disse que o parecer foi apresentado por volta das 3h e não houve tempo suficiente para que os parlamentares analisassem a matéria. Os parlamentares também têm questionamentos técnicos sobre alguns pontos do texto, que devem ser debatidos com o relator e o Ministério da Economia ao longo do dia. Entre esses pontos estão os recursos destinados à educação, a obras paralisadas e aos salários de agentes de saúde. O fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas, também é um ponto polêmico na matéria, em que ainda não há consenso. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado essa ampliação, quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado, agora está pronto para a promulgação, mas ainda pode ser alterado na análise da PLOA. Na proposta, o relator Hugo Leal prevê a destinação de R$ 5,1 bilhões para custear as campanhas políticas, mais que o dobro dos cerca de R$ 2 bilhões reservados na campanha anterior. De acordo com Rose de Freitas, boa parte da comissão quer que o valor seja reduzido. Destinação de recursos O valor total da despesa constante do parecer é de R$ 4,8 trilhões, dos quais R$ 1,8 trilhão são de refinanciamento da dívida pública. A projeção de déficit primário
é de R$ 79,3 bilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social, menor do que a meta prevista na LDO 2022, de déficit de R$ 170,5 bilhões. O déficit primário representa o resultado das contas do governo, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Essa projeção de resultado primário é reflexo da combinação do aumento líquido da receita primária da União e do aumento das despesas primárias, que se ancora na margem fiscal gerada pela ampliação do teto de gastos com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que mudou a fórmula de cálculo da atualização dos limites. A medida abriu um espaço fiscal de R$ 110 bilhões no Orçamento de 2022.
Política 3
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Governo entrega estrada e Praça em Tauá-Mirim
Na manhã deste domingo (19), o governador Flávio Dino fez a entrega oficial da Estrada Tauá-Mirim, localizada na Ilha que leva o mesmo nome e é composta por cinco comunidades, Jacamim, Embaubal, Amapá, Ilha Pequena e Portinho. Além da Estrada, o governador fez a entrega da revitalização da Praça Tereza Salgado. A ação contou com a presença do presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, e diversos outros representantes políticos, e comunidade. A pavimentação da Estrada principal, que liga Portinho a Jacamim, foi feita com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e possui cinco quilômetros. Além disso, também foi construída uma rampa de acesso, que garante segurança no embarque e desembarque. O melhoramento das vicinais, que fazem a interligação entre as comunidades Ilha Pequena, Amapá e Embaubal, somam mais quatro quilômetros. “Esses acessos nos foram solicitados quando estávamos em serviços da estrada principal e não poderíamos deixar de atender, pois a prioridade da política é garantir direitos a quem mais necessita”, destacou o governador Flávio Dino durante a entrega. O presidente da AGEM, Lívio Corrêa, revelou que a obra foi uma das mais complexas já executadas, devido ao envio de maquinário e materiais. “Trata-se de uma
ilha, com travessia normalmente feita em barcos. Para que as máquinas pudessem chegar até aqui tivemos que montar uma logística diferenciada e criteriosa, mas tivemos êxito e o resultado está aqui”. Nova realidade Para o presidente da Associação de Moradores Ilha Pequena-Jacamim, Teotônio Fernando Bezerra Júnior, a Estrada Tauá-Mirim é resultado de muitos anos de esforço e espera. Segundo ele, o acesso que existia foi construído pela própria comunidade, até que fosse conseguido o projeto para a região. “Muita luta e promessas não cumpridas. Mas, agora, fomos atendidos e podemos garantir que a melhora é de 100%. Daqui pra frente, tudo será mais fácil e seguro para todos os moradores de Tauá-Mirim”, enfatizou. Mais benefícios O governador Flávio Dino também entregou a Revitalização da Praça Tereza Salgado. Inaugurada em 2003, foi revitalizada e ganhou equipamentos de academia ao ar livre e playground. O palco teve sua cobertura totalmente reformada, bem como toda a área da Praça, o que incluiu as paredes do palco, meio-fio, recuperação de piso, colocação de grama e vegetação. A área total da Praça Tereza Salgado é de 815m². Além disso, foi realizada a entrega de 20 motores de rabeta, kits esportivos e cestas básicas para a Associação de Moradores.
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BASTIDORES DA FAMA Beth Goulart lembra um ano da morte de sua mãe, Nicette Bruno: ‘Receba minha saudade imensa’
No ar no ‘Show dos famosos’, Mariana Rios recorda aborto e separação, e descarta novo namoro
A
atriz Beth Goulart usou suas redes sociais para lembrar um ano da morte de sua mãe, Nicette Bruno, que morreu pela Covid-19, aos 87 anos de idade. Beth fez um texto emocionante, falado em vídeo, na sua conta de Instagram, em que também confortou outras famílias que vão passar o Natal sem seus entes queridos. “Um ano sem sua voz, seu sorriso, seu abraço, seus ensinamentos. Mas não sem seu amor. Porque o amor está presente em cada célula do meu corpo e da minha alma. O amor que sentimos uma pela outra transcende tudo, transcende o plano físico e continua no plano espiritual. Então, minha mãe, receba meu beijo, minha gratidão, minha saudade imensa de você. Do seu abraço, sua companhia e sua simplicidade”, disse ela.
Sandy grava ‘Especial Roberto Carlos’ ao lado do marido, Lucas Lima
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casal Sandy e Lucas Lima vai estar ao lado do Rei no “Especial Roberto Carlos — Reencontro”, que vai ao ar nesta quarta-feira, dia 22, na Globo, com direção artística de LP Simonetti e direção-geral de Mário Meirelles. “Por mais que a gente já conheça e já tenha visto o Roberto várias vezes, sempre tem um nervosismo, né?A O público pode esperar muita entrega, muita emoção, muito amor, muito carinho. Tomara que as pessoas gostem e sintam essa emoção que a gente sente gravando”, diz Sandy, que cantará ao lado do Rei. Já Lucas tocará violino na apresentação. “Foi ideia dele cantar comigo tocando. É uma honra”, comemora o músico. Além do casal, o show terá participação de artistas como Erasmo Carlos e Wanderléia, Fafá de Belém, Zezé Di Camargo & Luciano, Zeca Pagodinho, e Ivete Sangalo.
TERÇA-FEIRA Zayla é humilhada por Madame Lambert. Cândida briga com Olu e afirma que encontrará Zayla. Clemência não entende quando Vitória a chama de ladra, e Quinzinho negocia com a ex-mulher. Vitória deixa o cassino e pede abrigo na Quinta. Gastão se frustra ao saber que ainda não pode participar das reuniões ministeriais do Brasil. Prisca e Hilário choram a partida de Vitória. Zayla pede perdão a Cândida. Justina acredita que Guebo ainda goste de Zayla. Tonico oferece recompensa por Dolores e Nélio.
TERÇA-FEIRA Joy se coloca em defesa de Ravi. A enfermeira avisa a Noca que Napoleão faleceu. Lara flagra Noca pegando dinheiro no colchão de Napoleão. Túlio aceita as condições impostas por Rebeca para voltar para casa. Érica e Santiago se beijam. Cecília não gosta de ver que Rebeca reatou seu casamento com Túlio. Breno chega de viagem. Elenice fica chocada ao ver uma reportagem na TV sobre a prisão de Alípio. Bárbara não acredita quando chega à casa de Santiago e vê Luan se divertindo na piscina com o pai e Érica.
D
esde os 7 anos, Mariana Rios descobriu o dom de cantar e, aos 8, já participava de festivais de música. Dois meses antes de entrar em “Malhação” (sua estreia nas novelas, em 2007), fez um teste para participar da banda do “Domingão”, mas não passou. Agora, a atriz e cantora brilha no programa no quadro “Show dos famosos”, cuja final acontece no domingo que vem. Após ficar em terceiro lugar no “Popstar” em 2017, a mineira de Araxá, de 36 anos, diz que, de lá para cá, sua relação com o canto e sua voz mudaram muito: — Hoje tenho outra extensão vocal. Comecei a fazer aula de canto para o “Popstar”. Até então, eu não tinha preparação, cantava do meu jeito e pronto. No “Show dos famosos”, tem que dançar, ter fôlego, homenagear um artista que canta diferente de você. Fiz coisas que nem sabia que conseguiria. Recentemente, a artista foi questionada por diversos seguidores nas redes sociais sobre um suposto encontro com Neymar, e o possível casal ganhou até torcida na internet. Reservada, Mariana afirma que não costuma dividir sua intimidade e que não liga para as especulações sobre sua vida amorosa: — As pessoas criam fantasias e histórias que gostariam que fossem verdade. Neste momento, eu estou sozinha e não pretendo viver um romance. A vida pessoal de Mariana não foi fácil nos últimos tempos. Em 2020, ela sofreu um aborto espontâneo e ainda terminou o noivado com o empresário Lucas Kalil. As adversidades, porém, não têm vez com a artista. — Ao longo da nossa caminhada, nós vamos passar por perdas. Os ciclos se iniciam e precisamos ter inteligência emocional para saber encerrá-los. Lógico que tem coisas que passamos que não desejamos viver, mas qual vai ser o seu olhar diante disso? Eu me transformei muito nos últimos dois anos com tudo o que aconteceu. Hoje, tenho outra cabeça. Fico feliz e grata com as pedras do caminho porque elas me fizeram chegar até aqui. Coisas ruins sempre vão acontecer, então faço do limão uma limonada. A dor é inerente ao ser humano, mas o sofrimento é opcional — afirma ela, sempre positiva.
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Conmebol aumenta premiação da Libertadores e Sul-Americana para 2022; veja novos valores
Palmeiras é campeão da Libertadores 2021 — Foto: Juan Ignacio Roncoroni / EFE
Por Redação do ge A Conmebol aumentou os valores de premiação de todas as competições sul-americanas. Nesta segunda-feira, a entidade anunciou um aumento de US$ 15,1 milhões (R$ 86,44 milhões, na cotação atual) na premiação total. O campeão da Libertadores levará US$ 25 milhões (R$ 142,6 milhões). Vencedor nesta temporada, o Palmeiras recebeu US$ 22,5 milhões (R$ 128 milhões) no acumulado de todas as fases. Só pelo título, a quantia aumentou de US$ 15 para US$ 16 milhões (R$ 91,5 milhões).
A Liberta também teve aumento nas fases 1, 2 e 3, enquanto as outras etapas ainda serão divulgadas. A tendência é que na fase de grupos haja um acréscimo de US$ 1 milhão (R$ 5,7 milhões) para US$ 1,2 milhão (R$ 6,8 milhões). Pela Sul-Americana, o campeão passará de US$ 4 milhões (R$ 22,9 milhões) para US$ 5 milhões (R$ 28,6 milhões). A Recopa, que será disputada entre Palmeiras e Athletico, renderá US$ 1,6 milhão (R$ 9,1 milhões) para o campeão e US$ 800 mil (R$ 4,5 milhões) para o vice. Já a campeã da Libertadores Feminina ganhará US$ 1,5 milhão (R$ 8,5
milhões) e a vice US$ 500 mil (R$ 2,8 milhões). Em 2021, os prêmios foram de US$ 85 mil e US$ 50 mil, respectivamente. Assim, o valor dos prêmios aumentará de US$ 229,26 milhões (R$ 1,31 bilhão) em 2021 para US$ 244,36 milhões (R$ 1,39 bilhão) em 2022. A Conmebol ainda doará US$ 1 milhão para cada confederação do continente como incentivo econômico. A entidade local é que definirá o destino do recurso. Confira os valores das premiações da Libertadores e da Sul-Americana: Libertadores Fase 1: US$ 400 mil por jogo como mandante
Fase 2: US$ 500 mil por jogo como mandante Fase 3: US$ 600 mil por jogo como mandante Campeão: US$ 16 milhões (R$ 91,5 milhões) Valor total que um campeão pode receber (desde fase de grupos): US$ 25 milhões (R$ 142,6 milhões) Copa Sul-Americana Campeão: US$ 5 milhões (R$ 28,6 milhões) Libertadores Feminina Campeã: US$ 1,5 milhão (R$ 8,5 milhões) Vice-campeã: US$ 500 mil (R$ 2,8 milhões) Recopa Campeão: US$ 1,6 milhão (R$ 9,1 milhões) Vice: US$ 800 mil (R$ 4,5 milhões)
COPA DO MUNDO Fifa planeja arrecadar R$ 25 bilhões a mais com Copa do Mundo a cada dois anos Por Sérgio Rangel Do Ge A Fifa deu mais passo na tentativa de organizar a Copa do Mundo a cada dois anos. Na reunião virtual realizada nesta segunda-feira, a entidade apresentou um estudo financeiro que prevê arrecadar US$ 4,4 bilhões a mais com a redução do intervalo entre os Mundiais. O valor corresponde a uma receita adicional de R$ 25 bilhões. Segundo o trabalho feito por uma consultoria internacional, o plano aumentaria a arrecadação de US$ 7 bilhões (R$ 39,9 bilhões) estimados para US$ 11,4 bilhões (R$ 65 bilhões) em um ciclo de quatro anos graças ao aumento da receita de
ESPORTES 5
ingressos e direitos de mídia e receitas de patrocínio. - Os resultados econômicos apresentados são muitos fortes. Todos se beneficiariam, os mais ricos e os mais pobres. Teríamos também mais dinheiro para reinvestir no desenvolvimento do futebol em todo o mundo - disse o presidente da Fifa após o encontro. Fifa publica pesquisa que mostra apoio à Copa do Mundo a cada dois anos Apesar dos números apresentados pelos funcionários da Fifa aos filiados, a entidade não realizou uma votação sobre o assunto. A estratégia do presidente da Fifa, Gianni Infantino, foi usar o evento nesta segunda para “chegar a um consenso” sobre a propos-
ta, que é o principal ponto de um profundo plano de reformulação do calendário do futebol mundial. Infantino disse que os jovens são favoráveis à redução do intervalo entre os Mundiais e que a maior frequência de disputa do torneio não banalizaria o evento. - O que importa é a qualidade - acrescentou o presidente da Fifa. A Uefa e a Conmebol já anunciaram que são contrárias a proposta. As duas entidades controlam o futebol, respectivamente, na Europa e na América do Sul. Os seus filiados venceram todos os 21 títulos da Copa do Mundo desde 1930. Os grandes clubes europeus e o COI (Comitê Olímpico
Presidente da Fifa, Gianni Infantino, ao lado do Emir do Catar, Tamim bin Hamad Al Thani, durante cerimônia de premiação da Copa Árabe, encerrada no domingo em Doha — Foto: Reuters
Internacional) também são contrários. - Não acredito que estou fazendo inimigos. Meu papel é debater o futuro do futebol de forma respeitosa. Estamos falando de solidariedade - disse Infantino, sem dar um prazo quando colocará o assunto em votação.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma de Posto Médico no Município de Barão de Grajaú -MA (UBS MANGA). ABERTURA: 06 de janeiro de 2022, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 20 de dezembro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma de Posto Médico no Município de Barão de Grajaú -MA (UBS LAMEIRÃO). ABERTURA: 06 de janeiro de 2022, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de Grajaú-MA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 20 de dezembro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.
COMUNICAÇÃO. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Corretiva de Instalação – LCI de nº 04/2021 com validade até 10/12/2022 para a atividade de Construção civil do condomínio residencial – Casa de Bourbon, a ser localizado na Av. São Luís Rei de França, nº 37, Turu, São Luís/MA, conforme Processo SEMMAM no 37386/2021.
BREMEN VEICULOS S.A CNPJ: 16.355.380/0013 - 50 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação n° 58/2021 para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários Novos localizada na Av. dos Holandeses, anexo 1, lote a e b, quadra 07, Bairro: Calhau, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 32149/2020.
AGRÍCOLA VONTOBEL LTDA, CNPJ n° 19.534.485/0001-21, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, em 19/05/2020, RENOVAÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE 04° 11’ 48,0” SUL e LONGITUDE 43° 18’ 20,1” OESTE, com vazão requerida de 15 m³/ dia, por um período de bombeamento de 3 horas/dia, situado na FAZENDA QUARTA ESTÂNCIA E CHAPADÃO DO CÉU – Endereço: Zona Rural, município de Afonso Cunha, Bacia Hidrográfica do Rio Munin, Estado do Maranhão, com finalidade de consumo humano, lavagem de maquinário e pulverização agrícola, conforme o e-processo nº 70997/2020.
ODAIR JOSÉ FIORIO, CPF n° 031.028.850-98, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 247612/2021, na FAZENDA IRMÃOS FIORIO, localizada na Zona Rural, município de Fortuna, para atividades AGROSILVIPASTORIS.
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70 mil pessoas com casas novas, reformadas e mais equipadas
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Governo do Maranhão expande Eixo Indígena com mais R$ 5 milhões
Programa Maranhão Verde - Eixo Indígena garante transferência de renda para povos indígenas
Conjunto Habitacional José Chagas, no bairro da Ilhinha, entregue pelo Minha Casa, Meu Maranhão (Foto: Jardel Scot)
No Maranhão, são de 70 mil pessoas com casas novas, reformadas e mais equipadas. O Governo do Estado, mesmo em tempos de pandemia, com o desafio de minimizar os diversos impactos da Covid-19, seguiu vigorosamente com ações em prol da garantia de direitos e da dignidade das famílias maranhenses. Programas como o Minha Casa Melhor; Cheque Minha Casa; Minha Casa, Meu Maranhão; e a entrega dos habitacionais Jomar Moraes e José Chagas; bem como reformas de residenciais em São Luís, estão entre as principais iniciativas do Governo do Maranhão para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade das moradias nas áreas rurais e urbanas do Estado. Minha Casa Melhor - Criado com o objetivo de atenuar os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, o auxílio financeiro de R$ 600 do programa Minha Casa
Melhor alcançou 45,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o Estado. O Minha Casa Melhor possibilitou a compra de eletrodomésticos, móveis, gás de cozinha e ajudou, também, no aquecimento do comércio local em cada município. Cheque Minha Casa Desde 2017, o Governo do Maranhão beneficiou mais de 12 mil famílias com o programa Cheque Minha Casa, que concede o valor de R$ 5 mil entregues em duas parcelas de dois mil e quinhentos, para a compra de materiais de construção, garantindo as reformas, ampliações ou melhorias diversas de residências, tendo o objetivo de assegurar o direito à moradia digna. O benefício foi assegurado em municípios como os da Grande Ilha (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e a capital São Luís), além de Coelho Neto e Buriticupu. Ocorreram, também, entregas extraordinárias nos municípios de Grajaú, Pedreiras e Trizidela do Vale, por conta da ocor-
rência de enchentes. Minha Casa, Meu Maranhão - Desde 2016, o Minha Casa, Meu Maranhão, que consiste na construção de casas de alvenaria com abastecimento de água e sistema de tratamento de esgoto, substituindo as casas de taipa e palha, já entregou mais de 646 casas dignas nos 30 municípios com os menores índices de desenvolvimento social do estado, entre eles estão cidades como Conceição do Lago-Açu, Santa Filomena, Amapá do Maranhão, Água Doce, Lagoa Grande e Satubinha. Fim das palafitas - Antes, as palafitas; agora, um apartamento novinho. Seis mil pessoas, que nas últimas décadas sobreviveram aos perigos e a insegurança de morar em palafitas sobre a maré, em São Luís, também foram amparadas pelo Governo do Maranhão. Com o Residencial Jomar Moraes, feito para famílias residentes nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha, foram 5 mil pessoas beneficiadas com 1.104 apartamentos.
E com Residencial José Chagas, no bairro São Francisco, foi possível abrigar a 256 famílias que moravam em palafitas na área que compreende o São Francisco, Ilhinha e Vila Jumento. Conjuntos dos Bancários, Ipem-Bequimão e Residencial Camboa revitalizados - Ainda como parte das ações para garantir moradias dignas e qualidade de vida aos moradores, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), avança com as obras de revitalização que irão garantir uma nova paisagem e um colorido especial nos residenciais Ipem Bequimão, Camboa, Monte Castelo e no Residencial Jackson Lago, esse último situado no bairro Fé em Deus. Localizado na Rua Barão de Itapary, no Centro Histórico de São Luís, o Conjunto dos Bancários também está em obras, as melhorias envolvem a revitalização da área externa e comuns dos oito blocos do residencial, onde habitam 47 famílias.
O Governo do Maranhão tem se aproximado cada vez mais dos povos indígenas do estado e, a partir deste contato, tem elaborado ações e políticas públicas adequadas às demandas apresentadas pelo segmento. O Programa Maranhão Verde – Eixo Indígena é uma destas ações e tem contribuído com a garantia de transferência e geração de renda para diversos povos indígenas maranhenses, sempre considerando os saberes e modos de vida locais. Ao mesmo tempo em que investe em desenvolvimento social, compromete-se com a conservação ambiental. Diante destes aspectos, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Agricultura Familiar (SAF) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), lançou no dia 31 de agosto a segunda edição do Programa, que investirá mais R$ 5 milhões na produção e capacitação dos povos indígenas. Foi lançado o edital para a seleção de indígenas para o recebimento de fomento destinado ao desenvolvimento de Sistema Agroecológico no Âmbito do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais (SISTECS). O edital lançado é no valor de R$ 2,7 milhões, para beneficiar mil famílias. O recurso poderá ser aplicado em atividades de consorciamento entre espécies nativas e alimentares; sistemas agroflorestais e agroextrativistas; roças agroecológicas; criação
de abelhas nativas; criação de animais de pequeno e médio portes (ovinocaprinos, peixes, aves, animais silvestres); e para o processamento de produtos. Ao todo, tende a beneficiar mais mil indígenas. Os projetos contemplados podem ser de natureza individual ou coletiva. O restante do recurso será direcionado à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) dos selecionados. Diferente do edital anterior, estão aptos a participarem deste edital, indígenas de todas as terras indígenas do estado, bem como indígenas inseridos em áreas que estejam em processos demarcatórios em andamento pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O valor individual do fomento é de R$ 2.700,00 reais e será transferido individualmente em até três parcelas. O secretário de Estado da Sedihpop, Chico Goncalves, destacou que os povos indígenas têm enfrentado uma guerra contra setores conservadores da política que incentiva a grilagem, crimes ambientais e o avanço do agronegócio para os territórios indígenas, o que significa um ataque aos conhecimentos e modos de vidas dos povos originários. “No Maranhão, caminhamos no sentido inverso, desenvolvemos e protegemos as terras indígenas de braços dados com os povos tradicionais, acreditamos que só assim poderemos promover um desenvolvimento em sintonia com os direitos humanos e a vida em seu sentindo amplo, considerando as pessoas, os biomas e a biodiversidade”.
INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 10 MILHÕES
Programa Mais Renda muda destino de beneficiários em vulnerabilidade social Criado em dezembro de 2015 pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa Mais Renda tem o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, através da inserção e da organização dos empreendimentos existentes na informalidade,
buscando ampliar a renda desses trabalhadores. Hoje, 66 municípios já são atendidos pelo Mais Renda, com um total de mais de 2.500 beneficiários, num investimento de mais de R$ 10 milhões de reais. O Mais Renda capacita nas áreas de beleza, costuraria, confeitaria e alimentação. Desde o mês de novembro, como forma de
dar uma ajuda no inicio dos negócios, o Governo do Estado está dando uma ajuda de R$ 500 reais para cada beneficiário fazer as primeiras compras e assim tocar seus empreendimentos. “Estamos vivendo tempos desafiadores, e programas como o Mais Renda, implantado no nosso Governo, visam justamente dar ferramentas para as pessoas em
vulnerabilidade social buscarem dias melhores”, disse o governador Flávio Dino. Quando assumiu a direção da Sedes em 2019, Márcio Honaiser acelerou o ritmo do programa. Ao assumir, apenas 14 municípios faziam parte do programa. Hoje já são 66, ou seja, de 2019 até os dias de hoje, 52 municípios foram incluídos no programa, sendo que destes,
20 já tiveram capacitação concluída e equipamentos entregues. No momento, em 32 municípios, os beneficiários estão sendo capacitados e logo vão receber os seus equipamentos. “É sempre uma grande alegria entregar os equipamentos do Mais Renda, e mais ainda saber que os beneficiários que estão recebendo estes equipa-
mentos estão prontos para começar uma nova vida, para conquistar dias melhores”, disse Márcio Honaiser. E estes dias melhores estão chegando para a nossa população. Seu José Areolinio Pereira sempre teve a esperança de que este dia chegaria. Ele trabalha há dez anos em São Raimundo das Mangabeiras, vendendo milho verde.
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Artesanato Maranhense fatura mais de R$ 80 mil na
21º Fenearte e bate recorde de vendas em feira nacionais
Artesãos maranhenses participam da 21º Fenearte
A beleza e riqueza cultural do artesanato maranhense foi destaque de vendas da 21° Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada entre os dias 10 e 19 de dezembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A participação na tradicional feira pernambucana rendeu aos artesãos maranhenses a comercialização de 2.123 peças artesanais, contabilizando uma receita de R$ 88.815,00, o maior valor comercializado pelo artesanato do Maranhão em participações em feiras nacionais. Mesmo diante do agravamento do cenário econômico no país e das restrições sanitárias imposta pela pandemia de Covid-19, o valor superou o comercializado durante 13° Salão do Artesanato, realizado em 2019, em São Paulo, quando, na ocasião, contabilizou uma receita de R$ 64.418,00.
Para a 21° Fenearte, a Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), por meio da Superintendência do Programa do Artesanato do Maranhão, selecionou 4 artesãos individuais e 2 associações, sendo uma entidade representativa de Imperatriz e outra de São Luís. A Setur-MA custeou as passagens aéreas dos artesãos e o transporte das peças artesanais, além de contar com a apoio do Sebrae-MA, que financiou as hospedagens dos artesãos para o evento. As vendas superaram as expectativas dos artesãos que, por conta da pandemia, previam um número de peças comercializadas abaixo das projeções para esse ano. O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, disse que o cenário positivo envolveu diversos fatores e destacou os resultados
das vendas e o esforço que o Governo do Estado tem dado ao artesanato maranhenses. “O volume de vendas alcançados na Fenearte trazem um retorno não só comercial, mas também de valorização do artesanato e dos artesãos maranhenses, que se sentem mais confiantes em produzir e voltar ao mercado presencial. As feiras são importantes vitrines de exposição para a produção, e participar desses eventos é colocar os nossos artesãos no mercado, favorecendo a comercialização e incentivando a melhoria constante na qualidade dos produtos apresentados”, destacou Catulé Júnior. Um dos integrantes que esteve na comitiva maranhense foi o mestre artesão Douglas Lopes, de 46 anos, vencedor do Prêmio do Turismo 2019 na categoria artesanato. O prêmio deu
ao mestre Douglas o direito de participar da Fenearte com todos as despesas custeadas pelo Governo do Estado, sem ter que passar pelo processo de seleção. O artesão destacou o sucesso de vendas e fez projeções animadoras para o ano de 2022. “Notícias positivas como essa deixa a gente mais estimulado, confiante e com perseverança para o ano que vem. A pandemia não acabou, estamos voltando com todo cuidado, mas a vacina nos deu oportunidade de voltarmos nossa vida ao normal. Foi bom saber que a nossa arte encanta as pessoas”, frisou o artesão. O superintendente de Artesanato do Maranhão, Carlos Martins, comemorou o sucesso das vendas mesmo diante da crise econômica e das restrições da pandemia, e destacou o planejamento realizado em parceria com a Setur. “O resultado alcançado foi muito satisfatório, haja vista, a feira teve um número de visitantes bastante reduzido esse ano, por conta da pandemia. A diversidade e a beleza das peças artesanais do Maranhão fizeram com que os artesãos conseguissem realizar um trabalho muito diferenciado e bater o recorde de comercialização”, destacou o superintendente. Tipologias diversificadas - Para essa edição da Fenearte, o Maranhão expôs um amplo acervo artístico e artesanal de 4.744 peças de várias tipologias diferentes, entre elas a Azulejaria, Cerâmica Vitrificada, Fibra de Buriti, Pintura em Porcelana, além do artesanato indígena.
Papa descreve violência doméstica como problema ‘quase satânico’
O Papa Francisco se encontra com crianças atendidas por instituição no Vaticano, no domingo (19) — Foto: Alberto Pizzoli/AFP
O Papa Francisco descreveu a violência doméstica como algo “quase satânico”, durante entrevista a uma emissora do grupo italiano Mediaset neste domingo (19). Francisco defendeu a dignidade das vítimas, que aumentaram durante a pandemia de Covid-19, ao se referir ao “grande número de mulheres que são agredidas em casa, até pelos maridos”. No programa especial na noite de domingo, o pontífice falou sobre o tema durante uma conversa com uma mulher que sofreu esse tipo de violência e fugiu de casa com seus quatro filhos. Durante o programa, o papa também teve interações com uma moradora de rua, um prisioneiro e um estudante. A mulher contou ao papa sua história e perguntou como poderia encontrar sua dignidade após ela e as crianças sofrerem tanta violência. “Para mim, esse problema é quase satânico, por que se tratar de lucrar com a fraqueza daqueles que não conseguem defender a si próprios, que podem apenas tentar parar os golpes”, disse o pontífice. “É humi-
lhante, muito humilhante.” Francisco condenou publicamente o feminicídio em várias ocasiões. No ano passado, qualificou esses crimes como “profanações”. Dignidade das vítimas À mulher, ele disse que ela não perdeu, de modo algum, sua dignidade. “Posso sentir sua dignidade. Se você tivesse perdido sua dignidade, não estaria aqui”. Ele disse para ela se inspirar na imagem da escultura Pietá, de Michelangelo, onde Jesus é confortado por Maria após a crucificação. “Olhe para Nossa Senhora e veja a imagem da coragem.” Ele utilizou novamente o termo “humilhante” ao falar sobre os pais que agridem crianças. “Sempre digo, nunca bata no rosto de uma criança. Por quê? Porque seu rosto é sua dignidade”, afirmou. Na Itália, os casos de violência doméstica explodiram durante os lockdowns impostos para conter as transmissões do coronavírus. Desde janeiro, 112 mulheres foram mortas na Itália, segundo dados do Ministério do Interior. Mais da metade desses casos ocorreram pelas mãos dos parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
IMPERATRIZ
MPMA aciona Município por desvio de função e por não convocar aprovados em concurso O Ministério Público do Maranhão propôs, no último dia 15, uma Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz por prática de desvio de função e por não convocar os aprovados nos concursos já realizados pelo ente municipal. A ACP foi proposta pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, João Marcelo Moreira. O promotor de justiça explica que esta é a segunda ação contra o Município de Imperatriz apontando ilegalidades por não convocar os aprovados em concurso público. A primei-
ra, que foi protocolada em novembro deste ano pela referida Promotoria, enfocou as contratações precárias expiradas ou renovadas irregularmente. Nesta ação, o Ministério Público questiona a prática de desvio de função, apurada em procedimento investigatório, que constatou uma manobra que desloca servidores, em grande parte nomeados, para cargos em comissão (direção, chefia e assessoramento), a fim de trabalharem em funções técnicas diferentes das do cargo de origem e que deveriam ser supridas por pessoas aprovadas em concurso
já homologado. Concurso - No ano de 2019, o Município realizou concurso público para o preenchimento de diversas vagas. O Edital 001/2019 disponibilizou vagas para os cargos de enfermeiro e nutricionista, dentre outros. Quanto à área administrativa, o Edital 002/2019 ofertou vagas para os cargos de assistente social e educador físico. Os dois concursos foram homologados pelo prazo de dois anos em 2020. No entanto, os aprovados não foram convocados para ocupar os cargos criados e homologados. Em vez disso,
o Município de Imperatriz vem mantendo pessoas nomeadas em cargos de comissão com atribuições técnicas diversas do cargo de origem, caracterizando desvio de função. Os casos foram denunciados à 2ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, com a relação de servidores nomeados que atuam como enfermeiros no Município de Imperatriz. Os registros do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde mostram o nome de 27 comissionados nas escalas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA São José, Hospital Municipal de Imperatriz – Socorrão
e Hospital Municipal de Imperatriz Infantil – Socorrinho. A relação também mostra o registro de escalas de jornada extra destas pessoas, o que, para o Ministério Público, evidencia a necessidade de convocar os aprovados em concurso. As investigações do MPMA apontam ainda o desvio de função de 3 cargos de nutricionista no Hospital Municipal de Imperatriz e na Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Viana Silva; de 14 cargos de assistente social, com vagas distribuídas nos Centros de Referência à Assistência Social; além de 7 educado-
res físicos em academias de saúde comunitárias. PEDIDO - Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine, em tutela de urgência, que seja deferida a convocação dos aprovados no concurso público realizado pelo Município de Imperatriz, sendo 27 enfermeiros, três nutricionistas, 14 assistentes sociais e seis educadores físicos. O MPMA requer ainda o prazo de 10 dias para a manifestação do Município, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da decisão, na pessoa do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.
8 POLÍCIA
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PMMA forma um caveira de ouro no estado do Pará
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Homem é flagrado ejaculando em passageira dentro de ônibus em São Luís Na manhã desta segunda-feira (20), um homem foi preso após ser flagrado se masturbando próximo a uma passageira dentro de um ônibus que fazia a linha para o São Raimundo, em São Luís. Segundo testemunhas, o homem chegou a ejacular na passageira, que se assustou. Outros passageiros que viram a cena reagiram a seguraram o homem contra uma das portas do coletivo. Depois que soube o que tinha acontecido, o motorista do ônibus parou próximo a uma viatura da Polícia Militar e o homem acabou preso. Na delegacia, ele
O capitão PM Nasser Bezerra ,comandante da Companhia de Operações Especiais – COE, é o mais novo caveira de ouro do Maranhão. O oficial concluiu o 3º Curso de Operações Especiais realizado
pelo BOPE da PM do Para. O curso teve a duração de quatro meses e realizou intercâmbio com sete Estados Tocantins, Brasília, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Piaui.
Dentre as disciplinas abordadas no curso constam antiterrorismo, Paraquedismo, Patrulhamento Urbano, tiro de precisão, assalto tático, operações rurais, mergulho e etc. Tornando ainda mais comple-
ta a formação do caveira. Os policiais do BOPE PMMA tem conseguido êxitos nas qualificações e capacitações que são propostas no intuito de melhor servir a sociedade maranhense.
RONDAS E ABORDAGENS
Duas motocicletas roubadas são recuperadas em menos de 24h após ação rápida da PM em Barreirinhas Policiais Militares da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia de Turismo (2ºBptur) recuperam duas motocicletas em ação rápida realizada neste domingo (19). Por volta das 13h40 min, os policiais foram informados que criminosos armados teriam roubado uma motocicleta de cor preta na região. De imediato a equipe da PM seguiu ao local do fato, após rondas e abordagens, o veículo foi localizado no Povoado Sangue. Para fugir da ação policial, os suspeitos roubaram outra motocicleta e foram em direção ao município
de Humberto de Campos. A guarnição policial da 1ª Companhia deslocou-se até o município de Humberto de Campos e repassou as informações aos policiais da 3ª Companhia do 2° BPTur que iniciaram as diligências. Após intensas rondas pelos povoados e posteriormente no bairro São Bernardo, os pm´s avistaram os suspeitos, estes por sua vez empreenderam fuga ao perceberem a presença da Polícia e abandonaram o veículo com a chave na ignição. Diante dos fatos, o veícu-
não negou que cometeu o crime. "Foi por volta das 7 horas da manhã. Ele só disse que não sabe porque fez aquilo", disse a delegada da Mulher, Kazumi Tanaka. Após ser preso, o homem foi encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde vai responder pelo crime de importunação sexual. Já a vítima esteve na delegacia, confirmou o ocorrido, e disse estar assustada, mas deve receber atendimento psicológico. No Maranhão, segundo a Delegacia da Mulher, mais de 135 casos de importunação sexual foram registrados somente em 2021.
Cinco internos fazem funcionários reféns e fogem de unidade da Funac em São Luís Cinco internos fugiram do Centro Socioeducativo de Internação Provisória Canaã, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), no bairro Vinhais, em São Luís. A fuga foi registrada por volta das 22h desse domingo (19). Dois funcionários foram feitos reféns. Um deles teve lesões leves nas costas e no lado
esquerdo do peito causadas por chuços. O outro refém ficou com ferimentos leves na mão e no braço direito. Até o momento desta publicação, a polícia havia confirmado a captura de quatro internos. O quinto está sendo procurado. Três dos adolescentes têm 17 anos de idade e um, apenas 15 anos.
Major da PM é alvo de assalto e é baleado na Região Metropolitana de São Luís
lo recuperado no Povoado Sangue foi entregue à Delegacia Regional de Barreirinhas e o veículo recuperado
no bairro São Bernardo foi apresentado à Delegacia de Humberto de Campos para as medidas legais.
Palavras de Deus O
Senhor é o meu rochedo, e o meu lugar forte, e o meu libertador; o meu Deus, a minha fortaleza, em quem confio; o meu escudo, a força da minha salvação, e o meu alto refúgio.
Salmos 18:2
Um major da Polícia Militar (PM), que não teve a sua identidade revelada, foi baleado na tarde desse domingo (19) após ser vítima de um assalto no Conjunto Roseana Sarney, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações de testemunhas, o militar participava de uma confraternização no local quando dois homens suspeitos anunciaram o assalto. Um dos
criminosos atirou contra o major no abdômen e no seu braço esquerdo. O major ainda atirou contra os suspeitos, mas não conseguiu acetar nenhum deles. Após o crime, os suspeitos fugiram em uma motocicleta sem deixar pistas. O major foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), onde passou por um procedimento cirúrgico e agora se encontra fora de perigo.