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ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

Polícia prende cinco suspeitos e apreende revólver e drogas

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5171

Projeto de Umbelino Junior que proíbe que motoristas acumulem a função de cobrador é aprovado na Câmara

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JUROS DE 8% A 9,75% AO ANO

Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir desta sexta-feira (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.Página 7

100% da frota do transporte urbano vai circular durante o Carnaval em SL

Receita libera programa do Imposto de Renda 2020 PÁGINA 62

Agricultores familiares recebem mais de 140 toneladas

de sementes de arroz e milho PÁGINA 6

No que se refere ao transporte urbano, considerando a necessidade de manter a oferta durante as comemorações dos eventos, a Prefeitura, por meio da SMTT, determina que todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transporte Urbano que se destinam ao Centro de São Luís, deverão operar, a partir das 12h do sábado (22) até às 12h de quarta (26), com frota total prevista para os dias uteis.

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Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos PÁGINA 3

Presidente está fazendo últimos ajustes na reforma administrativa PÁGINA 3

Conheça os circuitos

do Carnaval do Maranhão 2020 Nesta sexta-feira (21), será aberta a programação oficial do Carnaval do Maranhão 2020. Serão mais de 300 atrações locais e nacionais até 25 de fevereiro nos circuitos Beira-Mar, Madre Deus e no novíssimo Rio Bacanga, além da já tradicional Passarela do Samba, montada no Anel Viário.

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2 Geral

ATOS FATOS

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Receita libera programa

do Imposto de Renda 2020

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quinta-feira (20) o download do programa gerador do Imposto de Renda 2020, referente ao ano-base 2019. A temporada de entrega das declarações começa depois do carnaval, em 2 de março, e vai até 30 de abril.

Do computador, o contribuinte pode baixar os programas do Windows, Multiplataforma (zip) e Outros (Mac, Linux, Solaris).

Para os celulares, os programas estão disponíveis para Android e IOS. O programa para preenchimento da declaração é o mesmo para as duas formas de tributação (utilizando as deduções legais ou o desconto simplificado). No início do preenchimento, são apresentadas orientações sobre as formas de tributação e, ao final, quando for entregar

a declaração, o programa apresentará quadro comparativo para que o contribuinte possa escolher a opção mais favorável.

O contribuinte pode fazer a importação de dados de 2019 para facilitar o preenchimento neste ano.

A importação de dados substitui eventuais dados já digitados na declaração de 2020. Em caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

A Receita Federal espera receber 32 milhões de

declarações dentro do prazo legal neste ano. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em maio e seguem até setembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019.

O valor é o mesmo da declaração do IR dos últimos dois anos.

Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil

no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019; Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Carnaval no interior do Maranhão

também tem apoio do Governo do Estado Além de São Luís, outras cidades maranhenses também têm apoio do Governo do Maranhão para realizar as festas do Carnaval 2020. É uma maneira de garantir diversão nas mais diferentes regiões do Estado.

O apoio inclui atrações musicais da folia, definidas por meio de editais. Ou seja, foi uma forma democrática e transparente de escolher os shows.

Entre as cidades com apoio do Estado, estão Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Axixá.

Cantanhede, Cururupu,

Tajaçuaba e Grajaú também estão na lista de municípios onde o Governo do Maranhão está presente na folia.

A segunda maior cidade do Maranhão também não poderia estar fora da lista.

Imperatriz recebe novamente o apoio da gestão estadual para realizar a festa.

Bacuri e Santa Rita são outras cidades com apoio confirmado do Governo do Maranhão.

O calendário das festas varia de município para município.

Segurança O Governo do Estado também está presente para fazer a segurança duranFUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

te o Carnaval em todo o Maranhão. Cerca de cinco mil policiais militares trabalharão durante os dias de carnaval para garantir a segurança na capital e também nas cidades do interior que têm tradição em realizar a festividade.

A Polícia Militar trabalhará tanto nas ações de policiamento ostensivo quanto na orientação aos brincantes e realizará o monitoramento dos espaços da folia com apoio do sistema de videomonitoramento, radiopatrulhamento e torres de observação.

Serão montadas barreiras nos circuitos oficiais e

o patrulhamento será feito a pé, em viaturas, motos e também com o apoio da equipe de cavalaria (Esquadrão de Polícia Montada) e do Centro Tático Aéreo (CTA).

Para o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, o planejamento demonstra a seriedade do trabalho realizado pela gestão estadual: “Com o nosso trabalho, desde 2015 conseguimos garantir um carnaval de alegria e paz para a população e visitantes. Estamos preparados para manter a segurança nos cinco dias de folia”.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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100% da frota do transporte urbano circulará durante o Carnaval em São Luís

A Prefeitura de São Luís determinou o reforço da frota do transporte urbano da capital durante as festividades de Carnaval. No que se refere ao transporte urbano, considerando a necessidade de manter a oferta durante as comemorações dos eventos, a Prefeitura,por meio da SMTT, determina que todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transporte Urbano que se destinam ao Centro de São Luís, deverão operar, a partir das 12h do sábado (22) até às 12h de quarta (26), com frota total prevista para os dias uteis. Por conta da programação de Carnaval, organizado pela Prefeitura e Governo do Estado, as rotas dos ônibus e vias do Centro serão alteradas no período.

Devido ao fechamento parcial da Avenida Beira -Mar, Avenida Vitorino Freire, Anel Viário e da Ponte do São Francisco, as rotas das linhas de ônibus que passam nestes locais terão seus itinerários alterados.

As linhas vindas pela Ponte do São Francisco com destino ao Terminal da Praia Grande e ao Centro da cidade deverão retornar na Avenida Castelo Branco, entrando na Rua das Paparaúbas (Posto Gasolina Helio Viana), Avenida Ferreira Gullar, Avenida Carlos Cunha (Banco Brasil), Ponte Bandeira Tribuzzi, Camboa, Avenida Venceslau Brás, Canto da Fabril (Receita Federal), Praça Deodoro, Rua Gomes de Castro, Rua da Paz, Praça João Lisboa, Avenida Magalhães de Almeida, Fonte do Bispo, Anel Viário e continua itinerário normal.

As rotas vindas pela Avenida Getulio Vargas, Travessa do Galpão, Praça Deodoro com destino ao Terminal de Integração da Praia Grande, via Rua Rio Branco deverão vir pela Rua Gomes de Castro, Rua da Paz, Praça João Lisboa, Avenida Magalhães de Al-

meida, Fonte do Bispo, Anel Viário e continua itinerário normal.

As linhas vindas pela Ponte Bandeira Tribuzzi e pela Camboa deverão ser desviadas para a Avenida Venceslau Brás, Canto da Fabril (Receita Federal), Praça Deodoro, Rua Gomes de Castro, Rua da Paz, Praça João Lisboa, Avenida Magalhães de Almeida, Fonte do Bispo, Anel Viário e continua itinerário normal.

As vindas da Avenida Kennedy e Avenida dos Africanos, quando do retorno aos bairros, haverá alteração nas rotas, que serão desviadas na rotatória da Fonte do Bispo, Avenida Cajazeiras, Avenida Alexandre Moura, confluência com Avenida Beira-Mar (Távola Center), Avenida Kennedy, Bairro de Fátima, Avenida dos Africanos e continua itinerário normal.

As linhas vindas pela Barragem do Bacanga, quando do retorno aos bairros, haverá alteração nas rotas, que serão desviadas na Rotatória da Fonte do Bispo, Avenida Cajazeiras, Avenida Alexandre Moura, confluência com Avenida Beira-Mar (Távola Center), Avenida Kennedy, Bairro de Fátima, Avenida dos Africanos, Rotatória Bacanga e continua itinerário normal.

TRANSPORTE SEMIURBANO - O transporte semiurbano e Expresso Metropolitano, coordenado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), do Governo do Estado, estará também com a totalidade da frota disponível para o período carnavalesco, sendo reforçado o serviço na capital com ônibus extras.

Além da frota, serão mais 13 veículos que irão circular entre os municípios da Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O serviço será intensificado das 23h às 4 horas da manhã.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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ATOS

FATOS

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Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos

A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa a MP está marcada para o dia 3 de março, às 10h. O parecer do deputado Christino Aureo (PP-RJ) foi apresentado na quarta-feira (19), mas um pedido vista coletiva adiou a decisão do colegiado. A medida perde validade no dia 20 de abril.

Senadores e deputados pediram mais tempo para conhecer o relatório, que contempla parte das 1.930 emendas apresentadas em um projeto de lei de conversão.

Entre as mudanças sugeridas por Aureo está a extensão da nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 anos, para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses.

O contrato Verde e Amarelo prevê incentivos tributários a empregadores que criarem novos postos de trabalho para atender a faixa etária definida no texto. Os contratos poderão ter duração de até 2 anos e remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).

A redação proposta pelo relator aumenta ainda o limite de contratações nessa modalidade. Assim, empregadores poderão contratar novos trabalhadores no limite de 25% da média de empregados registrados ao longo de 2019. Originalmente, o limite era 20%.

Seguro-desemprego No parecer, Aureo também sugere que o pagamento da

O presidente da comissão mista, Sérgio Petecão, e o relator, deputado Christiano Aureo, na reunião que decidiu o pedido de vista coletiva contribuição previdenciária por desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional. “O texto garante que, caso queira exercer o direito de ser contribuinte da Previdência sobre verbas do seguro-desemprego, a pessoa deverá manifestar essa opção. Deixa de ser obrigatório, como previa a medida provisória”, ressaltou. O texto original do Executivo previa que a taxação do seguro-desemprego seria usada para compensar os cofres públicos pela redução da carga tributária dos empregadores.

O modelo de contratação Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação.

Apesar da mudança, o relator sustenta que há uma reserva orçamentária de R$

1,5 bilhão para custear as novas contratações por um ano. “Esse valor será distribuído da seguinte maneira: R$ 1,2 bilhão para as contratações de jovens entre 18 a 29 anos e R$ 300 milhões para cobrir a faixa acima de 55 anos”, explicou.

A redação proposta por Aureo aumenta ainda o limite máximo de contratações na modalidade Verde e Amarela. Assim, empregadores poderão contratar novos trabalhadores até 25% da média de empregados registrados ao longo de 2019. Originalmente, o limite era 20% Minirreforma trabalhista Além de criar o Contrato Verde e Amarelo, a medida modifica diversos artigos da CLT que são aplicados a todos os demais trabalhadores. A polêmica em torno de alguns temas motivou a apresentação do número recorde de emendas. Das 1.930, pelo menos 476 foram acolhidas integralmente

e outras parcialmente.

Mesmo as emendas não acolhidas poderão reaparecer na forma de destaques durante a discussão da proposta nos plenários da Câmara e do Senado, o que sinaliza a possibilidade de mais modificações até a aprovação final.

Um dos pontos polêmicos mantidos pelo relator é a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem o pagamento da remuneração em dobro, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana. Também foram mantidos os novos mecanismos de fiscalização do trabalho, como as regras que equiparam os temos de compromisso firmados por auditores fiscais do trabalho, no âmbito do Poder Executivo, aos termos de ajustamento de conduta (TACs) negociados por procuradores federais para cobrar o cumprimento da lei antes de propor a ação judicial.

Projeto de Umbelino Junior que proíbe que motoristas acumulem a função de cobrador é aprovado na Câmara O projeto de lei n° 148/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que tem como objetivo proibir que motoristas acumulem a função de cobrador no transporte coletivo de São Luís, foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal de São Luís. A proposta estava em tramitação desde o ano passado e sendo avaliada pelas comissões e secretarias da Casa.

Umbelino apresentou o projeto, após o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informar a demissão de 20% dos cobradores que atuavam nos coletivos da capital.

Segundo a proposta, os consórcios que descumprirem a norma, terão os veículos retirados de circulação e em caso de reincidência,

será suspensa a permissão da linha em que o veículo faz o trajeto.

Durante a votação, Umbelino justificou a importância do projeto. “O Código de Trânsito Brasileiro é claro e afirma que o motorista deve dedicar total atenção ao dirigir, a partir do momento em que ele acumula a função de cobrador, há o desvio da atenção e o acúmulo de funções. Não podemos continuar permitindo essa prática. Muitos cobradores foram demitidos. Além disso, o motorista conduz diversas vidas no trânsito da nossa cidade”, alertou o parlamentar.

A proposta recebeu apoio dos parlamentares presentes em plenário.

Após a aprovação, o projeto segue para ser sancionado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Política 3

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Presidente está fazendo últimos ajustes na reforma administrativa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional.

Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. Ele [Jair Bolsonaro] está fazendo os últimos ajustes”, disse ao caminhar do Ministério da Defesa em direção ao Ministério da Economia. Guedes participou, com Bolsonaro, da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para apoio à base industrial de defesa, formalizado entre o Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desen-

volvimento Econômico e Social (BNDES).

Versão Bolsonaro recebeu, na terça-feira (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa. O projeto, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores.

Banco do Brasil libera R$ 15 bilhões para o

pré-custeio da safra 2020-2021

O Banco do Brasil disponibilizou R$ 15 bilhões para a compra antecipada de insumos agrícolas, através do pré-custeio da safra 2020-2021, uma linha de crédito voltada ao produtor rural que deseja se preparar para a formação da lavoura.

O valor é 47% maior do que o contratado pelos produtores rurais na última safra, quando o banco liberou cerca de R$ 10 bilhões para a linha.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pelo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. Ele disse que a medida permite maior flexibilidade no planejamento dos agricultores.

“Os recursos do pré-custeio possibilitam aos nossos clientes adquirirem os seus insumos de forma antecipada, com melhores condições de compra, o que permite aumentar a rentabili-

dade dos negócios. Permite também começar já a movimentar mais a economia, principalmente, a economia do campo”, afirmou.

Os produtores que desejam financiar lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz, e cana-de-açúcar podem solicitar a linha de pré-custeio a partir desta quinta. As operações podem ser contratadas com recursos controlados, com taxas a partir de 6% ao ano; e não controlados (Letra de Crédito Agrícola - LCA), com taxas a partir de 6,1% ao ano.

Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cabe ao produtor rural analisar qual dos recursos ofertados é melhor para o seu negócio. “O produtor tem a opção de fazer a conta, ele põe o juro e vê o tamanho da diferença que terá para essas compras antecipadas, ele pode ganhar muito com isso” afirmou.

4 Social

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Entretenimento 1

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by

Davi Max davi.max@hotmail.com

@davimaxoficial Davi Max

Revivendo os Antigos Carnavais, Bloco “Os Milhonários”, realiza grande Baile de Carnaval O Bloco mais badalado de São Luís do Maranhão, “Os Milhonários”, realizou no último dia 14 de Fevereiro, na Casa Branca. A realização é do casal Jaques Aranha e Vera Diniz. Confira como foi essa festa linda.

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ATOS

FATOS

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Athletico acerta com Rony para fechar venda ao Palmeiras Em mais uma reviravolta, o atacante Rony se despede do Athletico para defender o Palmeiras. Os representantes do jogador entraram em acordo com o Athletico sobre as bases para a negociação com o Palmeiras. A assinatura do contrato está prevista para os próximos dias, e o jogador viaja para São Paulo no fim de semana.

Para poder acertar com o Palmeiras, o Athletico entrou em um acordo com o staff do atacante, que vai pagar 1,5 milhão de euros pela transferência e a divisão dos percentuais.

O atacante irá assinar um contrato com o time paulista até dezembro de 2024.

A contratação de Rony foi definida em 6 milhões de euros por 50% do jogador. O valor será parcelado em quatro anos e ainda será abatido da dívida do atacante Carlos Eduardo (1 milhão e 200 mil).

Rony está de malas prontas para ir para o Palmeiras A divisão dos percentuais deve ficar assim: Pal-

meiras com 50%, Athletico com 35% e Rony com 15%.

Além disso, o Palmeiras dará uma compensação financeira ao atacante.

A negociação do zagueiro Pedrão está sendo também concretizada, mas não será ligada a ida de Rony.

Rony fez seu primeiro e último jogo do ano pelo Athletico na decisão da Supercopa contra o Flamengo, quando o clube acenava manter o atleta.

Antes ele estava treinando com o time B, enquanto Palmeiras e Corinthians disputavam o jogador.

A venda não foi uma unanimidade dentro da diretoria, do departamento de futebol e da comissão técnica do Athletico. Afinal, uma renovação de contrato com o clube chegou a ser acordada, um novo contrato foi inclusive redigido. Mas a participação do presidente Mario Celso Petraglia na venda foi o fator preponderante.

Vasco negocia com meia-atacante Martín Benítez Um dos grandes que menos se movimentaram em 2020 no mercado de transferências, o Vasco tem analisado muitos nomes que vêm sendo oferecidos diariamente. Um deles efetivamente interessou. O clube negocia com o meia -atacante Martín Benítez, do Independiente.

O interesse em Benítez foi noticiado inicialmente pelo “Atenção, Vascaínos”.

O atleta de 25 anos está insatisfeito no Rojo e deseja sair. De acordo com a imprensa argentina, o Independiente só aceita negociá-lo em definitivo. A mesma sustenta que Benítez usa uma dívida do clube como poder de barganha para avaliarem a possibilidade de um empréstimo.

O Vasco já tem o nome de Benítez na mesa há algum tempo e o vê como um fator novo para que o centroavante Germán Cano seja municiado no setor ofensivo. A movimentação e a velocidade são dois pontos fortes do atleta, segundo a imprensa argentina.

A l é m d i s s o , Ta l l e s Magno e Marrony não fazem boa temporada, e o garoto Vinicius vem pedindo passagem.

No início da carreira, quando apareceu bem na Argentina atuando pela ponta esquerda, Benítez chamou atenção de Corinthians, Palmeiras e Atlético -MG. O jogador foi titular e teve destaque na campanha do título da Copa Sul-Americana de 2017, quando o

Corinthians empresta Madson ao Fortaleza

O Corinthians emprestou o meia-atacante Madson, de 20 anos, ao Fortaleza. O jogador foi um pedido do técnico Rogério Ceni e ficará no Tricolor até o fim da temporada.

Madson iniciou o ano no sub-23, foi integrado ao elenco do técnico Tiago Nunes no Torneio da Flórida e recebeu algumas chances, inclusive no primeiro jogo da Libertadores, contra o Guaraní, no Paraguai. Fez cinco partidas no ano e não marcou gols.

Com a eliminação na competição e a diminuição do elenco, o jogador foi um dos impactados, assim

como Gustagol, cedido ao Internacional. Madson será emprestado com preço fixado para compra.

Nas redes sociais, o Fortaleza anunciou o reforço e destacou “habilidade e velocidade” como pontos fortes de seu novo jogador.

O contrato do jogador com o Corinthians é válido até 20 de junho de 2023. Campeão estadual pelo time profissional do Atlético-GO no ano passado, ele chamou a atenção dos captadores do Timão e foi integrado ao time sub-20.

Por lá, fez seis gols e deu seis assistências em 2019.

Esporte 5

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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2020 A Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo maior preço, por Item, para a Contratação de Instituição Bancaria para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos, Pensionistas e Aposentados do Município de Mata Roma/ MA no dia 06 de março de 2020, às 10:00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Deputado Bacelar, 1402, Centro Mata Roma/MA, CEP 65.510-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação. Valor da retirada do Edital R$ 50,00 através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mata Roma/MA, 20 de Fevereiro de 2020. JOHNATTAN JANSSEN SILVA MARQUES – Pregoeiro

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 11/03/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 20 de fevereiro de 2020.

MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2020 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 10:30h do dia 11/03/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 20 de fevereiro de 2020.

MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP

Independiente derrotou o Flamengo na final, mas não

conseguiu manter o nível nas temporadas seguintes.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2020 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 14:00h do dia 11/03/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/ MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 20 de fevereiro de 2020.

MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2020 – CPL/CMP PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNARAMA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Av. Carolina, n° 297, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 12:00h do dia 11/03/2020, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes diversos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Parnarama/MA, 20 de fevereiro de 2020.

MANOEL BARBOSA RIBEIRO Pregoeiro/CMP

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Conheça os circuitos do

Carnaval do Maranhão 2020 Nesta sexta-feira (21), será aberta a programação oficial do Carnaval do Maranhão 2020. Serão mais de 300 atrações locais e nacionais até 25 de fevereiro nos circuitos Beira-Mar, Madre Deus e no novíssimo Rio Bacanga, além da já tradicional Passarela do Samba, montada no Anel Viário.

Para evitar transtornos e informar aos foliões o roteiro certo da diversão, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) divulgou detalhes como o percurso dos trios e a localização dos palcos em cada um dos circuitos carnavalescos.

Veja abaixo o roteiro da festa: Circuito Beira-Mar Criado em 2017, o circuito Beira-Mar vem se consolidando como um dos principais corredores do carnaval maranhense. Neste ano, o circuito será o palco para grandes nomes da música brasileira.

Artistas maranhenses como os grupos Criolina, Argumento e Lamparina dividirão trios e palco com Duda Beat, Maria Rita, Cidade Negra, Zeca Baleiro, Otto, Margareth Menezes, entre outros.

O percurso será iniciado na região da Praça Maria Aragão, se estende por toda a Avenida Beira-Mar e termina na altura da Casa do Maranhão - pouco antes do Terminal da Integração da Praia Grande.

Circuito Rio Bacanga Novidade do carnaval deste ano, o Circuito Rio Bacanga promete atrair milhares de pessoas para a interseção entre as avenidas Vitorino Freire e Africanos, com shows de artistas nacionais e locais, como Saia Rodada, Ávine Vinny, Mano Walter, Thaís Moreno, Bicho Terra e Jegue Folia, além de blocos que vão levantar a galera ao longo do circuito.

O início do percurso será em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TREMA), na Avenida Vitorino Freire. O corredor da folia percorrerá boa parte da via no sentido Centro Histórico, sendo finalizado após o prédio da Justiça Federal (e próximo à região do Anel Viário), mesmo local onde será montado o palco principal do circuito.

Também no perímetro que marca a parte final do percurso, serão instalados praça de alimentação, lou-

nge, área da imprensa e house mix.

Madre Deus - No Circuito Madre Deus foi mantida a tradição do carnaval com a apresentação de blocos tradicionais, grupos afros, grupos de samba, tribos de índio, tambor de crioula e shows de artistas locais, como os músicos da Banda Banguela, Turma do Quinto, Paulinho Akomabu, Roberto Ricci, dentre outros.

Por lá, o início do circuito será na Praça da Saudade, em frente ao Cemitério do Gavião. O percurso da folia percorrerá as ruas do bairro cultural, incluindo o Largo do Caroçudo, passando pela

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Viagens de ferry boat no Carnaval estão garantidas

para quem comprou passagens Todas as pessoas que já compraram passagens para usar o ferry boat entre São Luís e Cujupe (e viceversa) até o fim das festas de Carnaval estão com as viagens garantidas.

A orientação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) é que os usuários que não compraram passagem evitem comparecer nos terminais de embarque e desembarque, a fim de não enfrentarem transtornos.

“As viagens regulares estão sendo cumpridas.

Todos os passageiros e

veículos com passagem antecipada estão embarcado e viajando”, diz o presidente da MOB, Lawrence Melo.

“Todo mundo que comprou passagem vai viajar”, acrescenta.

Ele conta também que “o nosso planejamento é para que, durante o carnaval, tenhamos seis ferry-boats funcionando, todos com manutenção recém-realizada e inspecionados pela Capitania dos Portos”.

“Isso é feito para que trabalhem no Carnaval com segurança e absorvendo a demanda do período”, diz Lawrence.

Rua São Pantaleão, com desfecho no Beco das Minas (ao lado da Casa das Minas).

O Circuito Madre Deus contará com banheiros químicos e torres de observação espalhados por todo o circuito, além de ambulâncias e tendas de apoio.

Programação completa A festa também tem os desfiles na Passarela do Samba. Toda a programação do Carnaval do Maranhão 2020 pode ser consultada no site www. ma.gov.br/carnavaldomaranhao ou no app Carnaval do Maranhão, disponível para celulares com sistema operacional Android.

Agricultores familiares recebem mais de

140 toneladas de sementes de arroz e milho

Após reuniões técnicas realizadas por membros do Governo do Estado em regiões estratégicas do Maranhão, as entregas de sementes por meio dos 19 Escritórios Regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) acontecem nas comunidades e povoados mais longínquos dos centros urbanos.

A ação faz parte do programa Mais Sementes e Mudas, da Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), realizado em parceria com a Agerp. Garante sementes de qualidade para os agricultores familiares do

estado, divididos em 200 instituições vinculadas, entre secretarias municipais de agricultura, sindicatos e associações rurais. Ao todo, são 101.000 toneladas de sementes de milho e 40.450 toneladas de sementes de arroz entregues para trabalhadores rurais em todo o Maranhão. Estão sendo realizados ainda cadastros para entrega de sementes de feijão.

A presidenta da Agerp, Loroana Santana, observa que este novo formato do programa que, agora, também entrega mudas de plantas, vai beneficiar mais os agricultores familiares, uma vez que, por meio do novo modelo, as entregas

e as sementes serão monitoradas em sua totalidade.

“Estamos dialogando com a população através destes eventos de reuniões técnicas. Estimulando o agricultor a produzir mais e com qualidade melhor, monitorando cada semente que será entregue pelas regionais da Agerp nas comunidades e povoados onde nós já trabalhamos ao lado da agricultora e do agricultor familiar”, afirma Lorena Santana.

Para o agricultor familiar, Raimundo Guajajara, da aldeia Januária, do município de Bom Jardim, a entrega auxilia na sua produção.

“Hoje, a gente fornece ali-

mentos para programas como PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar]; então, para a gente, é muito importante esta entrega, porque a gente pode produzir mais agora”, afirmou.

Para o gestor do Escritório Regional da Agerp de Santa Inês, Jefferson Fernandes, as entregas estão mudando a vida dos produtores rurais. “São ações como estas do Governo do Estado que efetivamente mudam para melhor a vida de quem trabalha no campo. São áreas realmente importantes para os agricultores familiares que atendemos”, ressalta.

Entregas das sementes por municípios Açailândia: 13.000 toneladas de milho e 4.000 de arroz Barra do Corda: 5.000 toneladas de milho e 3.000 de arroz Caxias: 9.000 toneladas de milho e 2.000 de arroz Chapadinha: 15.500 toneladas de milho e 4.000 de arroz Codó: 6.000 toneladas de milho e 2.000 de arroz Imperatriz: 10.000 toneladas de milho e 1.000 de arroz Itapecuru-Mirim: 1.500 toneladas de milho e 4.000 de arroz Pedreiras: 6.000 toneladas de milho e 2.000 de arroz Presidente Dutra: 8.000 toneladas de milho e 3.750 de arroz Rosário: 6.000 toneladas de milho e 1.500 de arroz Santa Inês: 3.500 toneladas de milho e 4.000 de arroz São João dos Patos: 7.500 toneladas de milho e 3.000 de arroz Timon: 3.000 toneladas de milho e 1.500 de arroz Viana: 4.000 toneladas de milho e 2.500 de arroz Zé Doca: 3.000 toneladas de milho e 1.400 de arroz

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ATOS

FATOS

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Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir desta sexta-feira (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

“Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses.

No ano passado, o presidente da Caixa havia adiantado a intenção do banco em adotar o crédito habitacional pré-fixado. Nesta quinta-feira, ele explicou que agora, os clientes têm três opções de contratação: com correção pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central; pela inflação, medida pelo Índi-

ce Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ou sem correção.

“O que nós queremos oferecer para a sociedade? Opções. Nós não queremos dizer para o cliente o que ele tem que fazer. Então, nós oferecemos o crédito por TR, oferecemos pela inflação, que neste governo está no nível mais baixo, e agora oferecemos sem inflação e sem TR”, disse.

O crédito habitacional com contratos corrigidos pela inflação foi adotada em agosto do ano passado pela Caixa. Nessa modalidade, os juros variam de 2,95% a 4,95%. Já pela TR, as taxas vão de 6,5% a 8,5%.

Durante seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro comentou as facilidades atuais do financiamento habitacional. “Quem podia pensar um dia alguém falar em credito imobiliário com taxa fixa? Meu pai morou em 20 imóveis de aluguel. Não precisa falar que ficou inadimplente para mudar tanto assim. Hoje em dia não teria esse problema”, brincou.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas como as anunciadas hoje pela Caixa, mostram que o governo está democratizando o acesso ao crédito, ao incluir “os brasileiros das camadas mais humildes” no financiamento imobiliário. E isso só é possível, segundo ele, pois as reformas estruturantes que estão sendo implementa-

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS C.N.P.J: 05.277.173/0001-75 Avenida Domingos Sertão – nº.1000 – Centro 65.870-000 – Pastos Bons - MA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020. Processo: nº 02171/2020-PA. AVISO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 002/2020, do Tipo Menor Preço Global, no dia 17/03/2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada em executar serviços de construção de Módulos Sanitários Domiciliares, destinado a manutenção deste Município, em atendimento ao Convênio nº 1810/2017, firmado com a FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de Fevereiro de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020. Processo: nº 0219-1/2020PA. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 006/2020, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 11/03/2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de Fevereiro de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

das estão permitindo que os juros desçam e a economia comece a girar.

Hoje, a taxa básica de juros, a Selic, está em 4,25% ao ano, o menor nível da história.

“Quando fazemos política econômica estamos pensando em todos os brasileiros e particularmente nos mais humildes. O modelo antigo, com juros lá em cima, transformava os empresários, os empreendedores brasileiros, em rentistas, em vez de fazerem investimentos e criarem empregos. E justamente as famílias mais humildes, empregadas domésticas inclusive, a quem eu peço desculpa se puder ter ofendido, dizendo que a mãe do meu pai foi empregada

doméstica. Qual o problema de fazer uma referência como essa, mostrando que os preços estão empurrando a população em direções equivocadas? Um Brasil cheio de belezas naturais e as pessoas pensando em não viajar para o Nordeste, por exemplo, porque estava 50% mais caro ir para o Nordeste brasileiro do que ir para o exterior”, disse Guedes A fala do ministro foi uma referência ao discurso que ele fez na semana passada dizendo que o dólar mais alto desestimula a viagem de brasileiros ao exterior.

Na ocasião, ele aconselhou os turistas que deixem de ir para outros países todos os anos e conheçam mais o Brasil.

MUNDO

Província de Hubei registra mais 108 mortes por novo coronavírus

Autoridades sanitárias chinesas anunciaram mais 114 mortes em decorrência do novo coronavírus nessa quarta-feira. O total de mortes na China continental chegou a 2.118.

Segundo as autoridades, 394 novos casos foram registrados no país, fazendo com que o total de pacientes chegasse a 74.576. É a primeira vez, desde 26 de janeiro, que o número de novos casos em um único dia caiu para menos de mil.

Autoridades da província de Hubei informaram que ontem houve mais 108 mortes por causa do novo coronavírus. De acordo com elas, 9.128 pessoas na província estão em estado grave.

Acrescentaram que 349

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020. Processo: nº 0219-2/2020PA. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 007/2020, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 12/03/2020, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias de expediente e didáticos, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de Fevereiro de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020. Processo: nº 02193/2020-PA. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 008/2020, do Tipo Menor Preço por LOTE, no dia 12/03/2020, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de provedor de acesso a internet, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado.

Pastos Bons - MA. 20 de Fevereiro de 2020. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

EDITAL DE CITAÇÃO. COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Reg. Distribuição: 0043719-59.2012.8.10.0001. Denominação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81). Parte Requerente: BANCO PAN S/A. Parte Requerida: JOAO BATISTA DA SILVA FONTINELE. Citando: JOÃO BATISTA DA SILVA FONTINELE, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, 12 de fevereiro de 2020. GLADISTON LUIS NASCIMENTO CUTRIM. Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 9ª Vara Cível Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA FAZENDA CATALUNYA LTDA, CNPJ n° 35.054.270/000160, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 33871/2020, na FAZENDA CATALUNYA, localizada na Zona Rural, município de Parnarama, para atividades AGROSILVIPASTORIS. CAIUÁ AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ n° 16.864.087/000185, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, conforme e-processo nº 226334/2018, na FAZENDA CAIUÁ, localizada na Zona Rural, município de Balsas, para atividades AGROSILVIPASTORIS.

novos casos foram registrados em Hubei, a maioria na cidade de Wuhan, o epicentro do surto.

Em Wuhan, autoridades realizaram uma campa-

nha de três dias, até essa quarta-feira, visando a monitorar os moradores, em busca de sintomas, como, por exemplo, febre. O objetivo é fazer com que o

surto pare de se alastrar e garantir que qualquer um que apresente sintomas seja admitido em hospitais ou passe por quarentena de outra maneira.

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POLÍCIA

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ATOS FATOS

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TRÁFICO DE DROGAS

Polícia prende cinco suspeitos e apreende revólver e drogas Uma operação desencadeada na manhã desta quinta-feira (20), no Centro Histórico de São Luís, prendeu quatro suspeitos de tráfico de drogas e apreendeu maconha, cocaína e crack, além de um revólver calibre 38 e dinheiro.

Nesta quarta-feira (19), durante outra operação realizada na região de Codó, foram apreendidos 20 kg de maconha prensada. Um suspeito foi preso com dois sacos de farinha, onde trazia a droga. O material foi encaminhado para a sede da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

As operações visam combater o tráfico de drogas nos dias que antecedem o Carnaval e dar um pouco de tranquilidade aos foliões.

Com slogan ‘brota na DP’, campanha carnavalesca

de delegacia no Maranhão viraliza na web ‘Brota na DP pro desespero do seu ex’. Esse é o slogan de Carnaval da Delegacia da Mulher de Barra do Corda, a 462 km de São Luís. A ação visa conscientizar e combater o assédio e a violência de gênero durante o período carnavalesco.

“O carnaval de Barra do Corda é um carnaval grande e pensamos em criar uma forma de chegar mais perto da população.

A informação é o primeiro passo para que a mulher se sinta encorajada a denunciar, porque às vezes ela nem sabe que é crime.

Então pensamos em ser bem diretos e numa linguagem que todo mundo entenda”, disse a delegada Verônica Serra.

Além das ações com camisas e cartazes, a delegacia usa redes sociais

para atrair o público feminino e encorajá-las a denunciar homens violentos ou assediadores. Há até paródias com marchinhas reforçando o tema.

Ainda segundo a delegada Verônica, a ideia da campanha no Carnaval serve para divertir, mas o principal foco é usar as marchinhas como meio de fixar a mensagem contra a violência de gênero.

“Surgiu a ideia das marchinhas, com informações para quebrar o ciclo da violência. As marchinhas, aproveitando o período carnavalesco, seria divertido e entraria na cabeça das pessoas.

A que mais viralizou foi a ‘brota na DP’”, explica a delegada.

Durante o carnaval, a Delegacia da Mulher também vai entregar um

Adolescente morre após ser atingido por tiro acidental disparado por PM no MA O adolescente Pablo Ruan Figueiredo, de 16 anos, foi morto nessa quarta-feira (19) a tiros disparados por um policial militar durante uma operação realizada no município de Coelho Neto, localizado 385 km de São Luís. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão, o PM que não foi identificado, disse que o tiro foi disparado acidentalmente.

O crime aconteceu em um riacho na zona rural do município. De acordo com a PM, a vítima trafegava em cima do tanque de combustível de uma motocicleta, porque o pneu havia furado, na companhia dos amigos do estudante.

Em seguida, o jovem foi surpreendido por uma viatura, quando um policial apontou a arma para o menor e teria disparado por engano. O jovem não resistiu aos ferimentos causados pelos tiros e morreu ainda no local.

Vídeos feitos por moradores onde o crime aconteceu mostraram o desespero de amigos da vítima ao verem o corpo caído no chão.

Nas imagens, também é possível ver os policiais que participaram da operação.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) afirma que vai investigar o caso. O PM que matou o adolescente foi preso e teria sido levado para o quartel da corporação no município de Caxias, localizado a 360 km da capital.

Dupla é presa suspeita de aplicar golpes em idosos em Estreito

abadá com o slogan ‘brota na DP’ e distribuir copos com dicas de segurança relacionadas a violência

de gênero. O objetivo é, no fim do Carnaval, obter uma redução no número de crimes na cidade.

Palavras de Deus A

mulher sábia edifica a sua casa, mas com as próprias mãos a insensata derruba a sua. Quem anda direito teme o Senhor, mas quem segue caminhos enganosos o despreza. A conversa do insensato traz a vara para as suas costas, mas os lábios dos sábios os protegem.

Provérbios 14:1-3

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), por intermédio do Grupo de Pronto Emprego (GPE), cumpriu mandados de prisão preventiva contra duas mulheres suspeitas do crime de extorsão qualificada no município de Estreito, interior do Estado.

Segundo a polícia, as suspeitas sequestravam os idosos, co-

locando-os dentro de um veículo, sedando as vítimas e efetuando saques dos seus benefícios.

Após investigações, a equipe da polícia civil localizou, prendeu e encaminhou as duas mulheres para a sede da Delegacia Regional de Imperatriz. Após procedimentos de praxe, a dupla foi levada para Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI).