ATOS E FATOS R$ 2,00
São Luís - MA, Sexta-feira, 21 de janeiro 2022
Lei regulamenta prática
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXVI - Nº 5647
off-road no Maranhão
Mais dois projetos de lei da Câmara de São Luís se tornaram leis municipais
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de atividade automobilística
PASSAGENS GRATUITAS
Cartão Cidadão: prazo para recebimento do benefício da Prefeitura de São Luís termina na terça-feira (25)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), alerta para o fim do prazo do recebimento do Cartão Cidadão de quem teve o cadastro aprovado e ainda não buscou o benefício. O prazo para recebimento do Cartão Cidadão será encerrado no dia 25 de janeiro (terça-feira). Quem não for buscar o cartão até a data limite terá o benefício cancelado.PÁGINA - 6
Projeto propõe teste de detecção de autismo em creches municipais PÁGINA 3
Governo disponibiliza canal do Disque Saúde no whatsapp MA-203, na área do Olho d’Água/Araçagy, terá corredor
exclusivo para ônibus a partir deste sábado (22) PÁGINA 7
Prefeitura de São Luís inicia vacinação de crianças com 10 anos contra a Covid-19 nesta sexta-feira (21)
Com ambulatório na Vila Luizão, Governo amplia assistência a crianças com síndromes gripais leves
para cancelamento
de consultas e exames PÁGINA 2
Seduc prorroga prazo
de pré-matrícula para a 1ª série do ensino médio nos centros de ensino de tempo parcial PÁGINA 2
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2 Geral
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Prefeitura de São Luís inicia vacinação de crianças com 10 anos contra a Covid-19 nesta sexta-feira (21)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza, nesta sexta-feira (21) e sábado (22), a vacinação de crianças de 10 anos, sem comorbidades ou deficiência, contra a Covid-19. Todos os seis pontos de vacinação estarão abertos, entre 8h e 18h, para atender o público-alvo, que precisa estar acompanhado dos pais ou responsável. Crianças que tenham apresentado sintomas gripais ou sido acometidas por Covid devem esperar quatro semanas para vacinar. “Estamos com a aplicação da vacina em crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, deficiência física e neurodiversos, vacinamos as de 11 anos sem qualquer comorbidade e, nesta sexta (21) e sábado (22), vamos fazer a aplicação da dose
São Luís - MA, Sexta-feira, 21 de janeiro, de 2022
pediátrica nas crianças de 10 anos, sem comorbidades. E assim vamos seguindo com o processo de vacinação das nossas crianças”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Com o objetivo de manter a vacinação acontecendo de forma organizada e para evitar aglomeração nos pontos de vacinação, serão vacinadas nesta sexta-feira (21) as crianças de 10 anos nascidas entre os meses de janeiro e junho. Já no sábado (22), a vacinação seguirá com os nascidos entre julho e dezembro. Como documentação é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou RG, CPF ou cartão do SUS. A Semus destaca que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos é um reforço a mais para que a pandemia de Covid-19 possa ser ven-
cida. A secretaria reforça ainda que todos os especialistas médicos destacam a segurança do imunizante e que o benefício da dose pediátrica é maior que qualquer efeito colateral e, por isso, os pais devem levar os filhos a um dos seis postos para tomar a primeira dose. Importante A vacinação para crianças de 5 a 11 anos, com comorbidades, deficiência e neurodiversos continua em um dos seis pontos disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís. Na capital, para desburocratizar o processo de imunização das crianças que fazem parte do grupo, é exigido como comprovação da condição de saúde, além da certidão de nascimento ou RG, laudo médico, receita médica, cartão de acompanhamento ou exames que
comprovem a comorbidade. Pontos de vacinação A vacinação contra a Covid-19 de crianças em São Luís acontece de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h, nos seguintes pontos: - Centro Municipal de Vacinação (CMV) Multicenter Sebrae, localizado no Cohafuma; - CMV Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga; - CMV da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Cidade Operária; - CMV Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Maracanã - Zona Rural; - Drive-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo; - Drive-thru da Universidade Ceuma, no Renascença.
Governo disponibiliza canal do Disque Saúde no whatsapp para
cancelamento de consultas e exames
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou o novo canal do Disque Saúde no WhatsApp exclusivo para que os usuários das Policlínicas e/ou Hospitais da rede estadual possam realizar o cancelamento de consultas e exames, bem como receber informações sobre o status do agendamento. O serviço é uma estratégia para reduzir o índice de absenteísmo, que gira em torno dos 30%. De acordo com a coordenadora da Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão (CIRAM-SES), Mércia Lima, a estratégia vai proporcionar mais comodidade ao usuário e celeridade para aqueles que estão na lista de espera. “Com isso, diminuímos as perdas de vagas com otimização da nossa oferta, dando oportu-
nidade a outras pessoas que precisam de atendimento”, explicou. O serviço está acessível pelo número (98) 991683213 para atender pacientes de todo o estado e deve ser acionado somente por mensagem de texto. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Para informar o cancelamento, o paciente deve acionar o serviço em até 24h antes da consulta ou exame, informando o Código de Solicitação ou número do Cartão SUS e o motivo do cancelamento. Os agendamentos de consultas e exames continuam sendo realizados pelo Disque Saúde, no número (98) 3190-9091, ou em uma das unidades do VIVA e aplicativo ou site do PROCON-MA.
EDUCAÇÃO
Seduc prorroga prazo de pré-matrícula para a 1ª série do ensino médio nos Maranhão tem o 4º menor preço da gasolina no país, segundo ANP centros de ensino de tempo parcial
COMBUSTÍVEIS
Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Maranhão tem o 4° menor preço médio da gasolina no Brasil e o menor na região Nordeste. De acordo com o levantamento, atualmente o preço médio da gasolina nos postos maranhenses gira em torno de R$ 6,39. Para a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, o resultado é, também, reflexo da atuação do órgão no estado, por meio das fiscalizações que coíbem ajustes indevidos, bem como da Pesquisa de Preços de Combustíveis realizada semanalmente, estimulando a livre concorrência.
“Apesar dos inúmeros reajustes nos últimos anos, o preço médio da gasolina no Maranhão está entre os mais baixos do país, e isso é reflexo, também, da atuação diária do Procon/MA”, ressaltou Karen Barros. Pesquisa de Preços de FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
Combustíveis As pesquisas de preços de combustíveis realizadas pelo Procon/MA podem ser encontradas no site www. procon.ma.gov.br ou nas redes sociais @proconmaranhao (Twitter, Instagram e Facebook). O consumidor que iden-
tificar um posto com combustível mais barato do que o divulgado pode colaborar com o levantamento, enviando foto ou vídeo. Vale lembrar que qualquer pessoa tem direito ao teste de qualidade antes ou depois de abastecer seu veículo.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou o prazo de pré-matrícula para o ingresso de estudantes na 1ª série do ensino médio nos Centros de Ensino de Tempo Parcial da Rede Pública Estadual. As inscrições poderão ser realizadas até as 23h30 do dia 27 de janeiro, no site: sistemas.educacao.ma. gov.br/prematricula2022/. A efetivação da matrícula ocorrerá no período de 01 a 04/02/2022, devendo o estudante comparecer ao Centros de Ensino de Tempo Parcial indicado na sua pré-matrícula, munido de duas fotos 3x4 (recentes), do comprovante da pré-matrícula e dos documentos, em cópia e original, para
entregar e validar a documentação prevista no Edital, no Centro de Ensino de Tempo Parcial para o qual foi feita a pré-matrícula. A efetivação da matrícula presencial deverá ocorrer de acordo com o cronograma abaixo: Dia 01/02/2022 – Estudantes com nomes iniciados de A até H. Dia 02/02/2022 – Estudantes com nomes iniciados de I até N. Dia 03/02/2022 – Estudantes com nomes iniciados de O até T. Dia 04/02/2022 – Estudantes com nomes iniciados de U até Z. Para a mais informações, consulte a Retificação do Edital no site da Seduc.
SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.
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Mais dois projetos de lei da Câmara de São Luís se tornaram leis municipais
Novas legislações já estão em vigor na cidade / Leonardo Mendonça
São Luís possui mais duas legislações que resultaram de projetos de lei criados por vereadores da capital maranhense. Uma delas é a Lei nº 6.925/21, que considera de utilidade pública a Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão. Já a Lei nº 6.960/22 veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas. A primeira legislação foi resultante do Projeto de Lei n° 219/21, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC), e teve publicação no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2021. Na proposição, o vice-presidente da Casa Legislativa justificou os motivos que o levaram a criar o PL. “Ao longo dos mais de 14 anos de funcionamento, a Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão vem
prestando com excelência serviços à população de São Luís, propiciando assistências no desenvolvimento de ações, atividades e projetos relacionado ao setor de material de construção do Maranhão, no âmbito do objeto do seu Estatuto, em caráter filantrópico e sem fins lucrativos”, explicou Gutemberg Araújo Já a Lei nº 6.960/22 é decorrente do PL nº 256/21, elaborado pelo vereador Aldir Júnior (PL). A legislação, publicada em 14 de janeiro de 2022, veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares – em instituições públicas ou privadas. A Lei nº 6.960/22 determina que o “estabelecimento de ensino, creche ou similar, deverá capacitar o seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica, propiciando-lhe a integração a todas as
atividades educacionais e de lazer que sua condição pessoal possibilite”. A referida legislação explica ainda o que é considerada deficiência ou doença crônica e, por fim, informa que as sanções aplicadas aos que praticarem ato de discriminação serão definidas pelo poder Executivo, em conformidade com a Lei Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). No momento em que elaborou o PL, o vereador Aldir Júnior explicou os motivos que o fizeram criar a proposição e contextualizou a situação de crianças e adolescentes com doenças crônicas ou deficiências no ambiente escolar. “Não existem leis que protegem os direitos das crianças e adolescentes com doenças crônicas ou deficiências não aparentes. Isso gera uma série de conflitos, situações de constrangimento e discriminação velada, principalmente por parte de instituições de ensino que se recusam a aceitar estas
crianças e adolescentes em seus estabelecimentos e, assim, dividir com os pais, a responsabilidade por seus tratamentos”, explicou Aldir. O parlamentar liberal continuou a explanação sobre a questão ao fazer outras observações. “Na tentativa de oferecer oportunidades iguais, as escolas enfrentam hoje o grande desafio de identificar as necessidades dos estudantes que apresentam diferentes condições e necessidades especiais. O número de estudantes com doenças e/ou condições crônicas nas escolas tem aumentado. Os avanços médicos, que melhoram a saúde e prolongam a vida, e a elevação da incidência de algumas doenças conduziram a este aumento. As crianças com doença crônica são mais prováveis de terem dificuldades acadêmicas, sociais e emocionais. Os educadores e as famílias devem assegurar-se de que estas crianças recebam e mantenham uma educação de qualidade”, finalizou Aldir Júnior.
MEIO AMBIENTE
Em tramitação, PL cria selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente” Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 336/21, que institui o selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, a ser concedido a empresas, entidades, instituições e órgãos que desenvolvem ações continuadas em prol da proteção e da defesa do meio ambiente. A vereadora Concita Pinto (PCdoB), autora do projeto, falou sobre a responsabili-
dade do poder público de reconhecer iniciativas de preservação ambiental. “É de suma importância que o Poder Público Municipal zele sobre os aspectos ambientais, a fim de estimular e proporcionar a preservação do complexo plano ecossistêmico. Desse modo, o Município, como agente garantidor dos direitos da população, deve elaborar normativas sobre a matéria”, enfatizou.
Ações reconhecidas O selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente” será concedido a pessoas jurídicas que desenvolvam ações, tais como: – Criação e manutenção de áreas protegidas; – recuperação de áreas degradadas; – conservação da flora e da fauna; – conservação de recursos hídricos;
– reutilização, reciclagem, tratamento e disposição adequada de resíduos sólidos; – substituição de combustíveis fósseis na geração de energia por combustíveis renováveis; – educação ambiental. O pedido de concessão do selo será encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela própria pessoa jurídica ou por indicação de terceiro.
Política 3
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Lei regulamenta prática de atividade automobilística off-road no Maranhão A prática da atividade automobilística off-road passa a ser reconhecida como esporte de aventura e de importante valor cultural e turístico para o Maranhão. É o que determina a Lei 11.647/2022, originária do PL 377/2021, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Com a lei, fica permitida a atividade automobilística de modo esportivo ou recreativo com veículos adaptados, desde que atenda à legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e esteja em conformidade com a Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo a norma sancionada, a topografia privilegiada de dunas, serras, relevos e demais recursos naturais do Maranhão é propícia para a prática de off-road e outros esportes de aventura, que deverão ser objeto de promoção e divulgação, como forma de atrair o turismo dessas
atividades e o desenvolvimento econômico da região. De acordo com o deputado Adriano Sarney, autor da proposição que originou a lei, os praticantes de esportes off-road devem preservar a natureza, evitando danos ambientais. Segundo ele, o objetivo é garantir o desenvolvimento de tal prática de forma ordenada e regulada pelos órgãos competentes, além de fomentar o turismo, com a viabilização de eventos esportivos como enduros, rallies e campeonatos que envolvam o uso de veículos automotores, promovendo a sustentabilidade econômica de vários municípios. A prática automobilística off-road será fiscalizada pelos órgãos competentes, podendo ser realizada mediante acordo de cooperação entre Detran/MA, autarquias municipais de Trânsito, Secretaria do Meio Ambiente estadual e municipal, e Polícias Rodoviária Estadual e Federal.
Projeto propõe teste de detecção de autismo em creches municipais Projeto da vereadora Karla Sarney (PSD) propõe que seja realizado teste para detectar sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA), em unidades de saúde e creches de São Luís. O texto do PL nº 332/21, sugere aplicação do questionário de verificação Modificada para Autismo em Crianças (M-CHAT). A medida servirá para identificação precoce do transtorno e assim, poderão ser adotados os tratamentos devidos a tempo. A proposta tramita na Câmara Municipal de São Luís. O questionário M-CHAT é um instrumento de triagem, composto por 23 questões que têm como respostas o ‘sim’ ou ‘não’. Pode ser respondido pelos responsáveis das crianças e se aplica às idades entre 1,3 ano e 2,5 anos. 16 e 30 meses. Esse relatório é capaz de identificar a suspeita de autismo, mas é concluído após a realização de exames e atendimento médico devido. Após esse processo, detectado o transtorno, há
o encaminhamento a especialista. O tratamento pode acontecer precocemente, diminuindo os problemas causados. O projeto da vereadora Karla Sarney tem base na lei n° 13.438 de 2017, que determina a aplicação de protocolos para identificar transtornos psíquicos em crianças, nos primeiros 16 meses de vida. “O diagnóstico tardio e a consequente intervenção atrasada em crianças com TEA, causam prejuízos no seu desenvolvimento global. O diagnóstico tardio tem sido associado à baixa renda familiar, etnia, pouco estímulo e pouca observação sobre o desenvolvimento das crianças, tanto por parte dos pais, quanto pelos profissionais da saúde, educadores e cuidadores. Este teste é simples e apresenta alta especificidade e resolutividade”, frisa a vereadora Karla Sarney. O projeto foi encaminhado para as comissões de Justiça, Assistência Social, Saúde e Educação.
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BASTIDORES DA FAMA Elza Soares se definia como ‘A mulher do fim do
mundo’ e já foi chamada de ‘cantora do milênio’ pela BBC
E
lza Soares, que morreu aos 91 anos nesta quinta-feira, dia 20, seguiu cantando até os últimos dias como sempre desejou. Considerada “cantora do milênio” pela rede de televisão britânica BBC, a artista se denominou “A mulher do fim do mundo” desde o lançamento do álbum homônimo, em 2015. Foi o 34º trabalho da carreira, o primeiro exclusivamente de inéditas. — Tudo tem seu tempo certo. Esse CD, produzido por Guilherme Kastrup, veio na época em que eu mais precisava de apoio e carinho. Tinha acabado de perder um filho e estava na luta para me recuperar após uma séria cirurgia na coluna. Deus é justo — resignou-se Elza, para completar: — E agora está aí esse trabalho incrível. Estou muito feliz. O trecho fez parte de uma entrevista exclusiva ao EXTRA. Nela, a artista relembrou toda sua trajetória de luta e dor, até pela perda de cinco filhos. — A Elzinha é essa mulher que eu canto. É um disco com 11 canções que me renovou. Fala de pobreza, agressão à mulher, amor, sexualidade... Tudo que eu já passei. A gente está nessa vida para lutar — defendeu ela: — Eu acredito em Deus, nos meus guias de luz. A resposta para vida está aqui entre nós. Nunca me revoltei por tudo que já me aconteceu. Não sou a única a perder filho. É claro que dói demais. Mas todos nós temos uma missão. Apegada à religiosidade, Elza Soares declarou que sua sensibilidade espiritual era tão aguçada que o dom da premonição a acompanhava há tempos. Por duas vezes, revela, soube que os filhos morreriam. — Eu ia percebendo com alguns sinais enquanto estava dormindo, acordada... É complicado explicar — afirmou ela, que continuou: — Da mesma forma como aconteceu com o Garrinchinha (nascido em 1976 e morto num acidente de carro aos 9 anos, quando voltava de Pau Grande, distrito da cidade do pai-ídolo, Magé, na Região Metropolitana do Rio), foi com Gilson (morto aos 59 anos após complicações de uma infecção urinária e sepultado no dia 27 de julho, aniversário dela). Se eu colocar isso como primeiro plano da minha vida, enlouqueço. Deixo acontecer porque eu não sou daqui, ninguém é. De qualquer maneira, você não tem ideia de como é angustiante saber que um filho vai morrer.
SEXTA-FEIRA Luísa confirma seu romance com Pedro para Dominique e revela que Eugênio sempre soube. Samuel reconhece um dos homens que tentou sequestrar Pedro. Elisa desconfia de Solano com Pilar. Tonico vê Luísa no gabinete de Pedro e pensa em chantagear o Imperador. Clemência afirma que não seguirá com Alberto. Guebo discute com Justina e desabafa com Zayla. Isabel e Leopoldina têm uma conversa. Celestina encontra Dolores ao buscar Nicolau e revela que Nélio está vivo.
SEXTA-FEIRA Noca contrata Thaiane para trabalhar no restaurante. Lara fica preocupada com o sumiço de Ravi. Christian/ Renato consegue um emprego para Ravi na Redentor. Christian/Renato faz uma doação a Noca para manter o restaurante-escola, e pede segredo. Bárbara pergunta a Nicole o porquê de não admitir que gosta de Paco. Gorete encontra o celular de Ravi no paletó de Christian/Renato e entrega a Bárbara. Breno se sente incomodado ao ver que Ilana está muito dependente de Gabriela.
Ex-bbb vive hoje na Irlanda depois de superar depressão e alcoolismo: ‘fui pro fundo do poço’
T
alita Araújo entrou no “Big Brother Brasil 15” com o sonho de virar piloto de avião. Na época, ela trabalhava como comissária de bordo e viu no programa a chance de conseguir o dinheiro para que seu desejo virasse realidade. Mas a história acabou não sendo assim. Ela enfrentou uma depressão profunda nos anos seguintes à sua participação no reality show. “Fui pro fundo do poço. Fiquei prostrada durante anos numa cama, olhando para o teto. Tive uma depressão profunda. Me perdi, não sabia quem eu era. Ganhei bastante peso porque tomava muitos antidepressivos e comecei a beber muito. Virei uma alcoólatra. Eu só dormia depois de tomar todos os meus remédios e ficar bêbada”, contou Talita ao Bolder Podcast, gravado na Irlanda, onde ela vive hoje. Durante o confinamento, Talita, hoje com 27 anos, viveu um romance com o gaúcho Rafael Licks, com quem, revelou ela, teve relações sexuais dentro da casa. Após deixar o programa, ela enfrentou o julgamento do público, principalmente nas redes sociais: “Não entrei em depressão por causa do ‘BBB’, mas o programa desencadeou os problemas que eu já tinha e não tratava. Eu já tinha tido uma vida difícil, vim de uma família desestruturada. Eu poderia ter feito muito mais dinheiro que fiz, mas fui muito julgada. Para ganhar dinheiro, eu precisaria ser outra pessoa, mas para mim perderia o sentido”. Há três anos, Talita Araújo deu início ao seu processo de cura. Passou uma temporada no Canadá e agora vive na Irlanda, onde estudou e trabalhou como garçonete, entre outras ocupações. “Vi que poderia reconstruir minha vida depois que comecei a trabalhar novamente. Hoje me considero 100% curada da depressão”.
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Com o jogo contra o Bahia adiado, Sampaio
agora pensa na estreia do Estadual
Tricolor treinou na tarde desta quinta-feira no Castelão (Foto: Ronald Felipe)
A programação do Sampaio Corrêa sofreu uma reviravolta, após a CBF adiar o confronto diante do Bahia, que seria realizado neste sábado, na Fonte Nova, pela primeira rodada da Copa do Nordeste. Sem o jogo do fim de semana, a comissão técnica boliviana reorganizou o
ESPORTES 5
planejamento e agora direciona suas atenções para a estreia no Campeonato Maranhense, dia 26, em Pinheiro contra o Juventude Samas. Com os planos alterados, a equipe Tricolor treinou na tarde desta quinta-feira no Estádio Castelão. O técnico João Brigatti usou
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de Novembro, s/n° - Cidade Nova – Bacabeira – MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas e no sítio eletrônico https://www. portaldecompraspublica.com.br e https://www.bacabeira.ma.gov. br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2022. DATA: 03/02/2022. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados rotas (descritas no termo de referência do edital) do município de Bacabeira – MA. Edllon Mendes Lisbôa – Presidente/CPL. Bacabeira - MA, 20 de janeiro de 2022.
a movimentação para fazer mais algumas observações e trabalhar situações de jogo. “Estávamos prontos para enfrentar o Bahia, e agora precisamos mudar nosso pensamento para a estreia no Estadual. Infelizmente são coisas que acontecem no futebol, mas
vamos aproveitar esse tempo a mais para intensificar os treinamentos e fazer um bom jogo contra o Juventude”, declarou o comandante Tricolor. Os treinamentos terão prosseguimento na manhã desta sexta-feira, em atividade agendada para o CT José Carlos Macieira.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA CNPJ: 01.566.688/0001-34 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA TORNA PÚBLICO QUE ESTA ADIADA A TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de 04 (quatro) Unidades Escolares de Educação Infantil e (01) uma quadra poliesportiva sem cobertura, nos Povoados Marituba, Centro do Augustinho, Centro dos Petés e Alto Alegre no Município de Senador Alexandre Costa-MA, considerando que alguns servidores estão com sintomas gripais. PARA O DIA: 25 de janeiro de 2022, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. José Sarney, 1410 – Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. Senador Alexandre Costa -MA, 20 de janeiro de 2022. ALLAKIS MORAIS SILVA – Presidente da CPL.
COMUNICADO A Empresa Nova Holanda Agropecuária S/A torna público que RECEBEU junto á Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Balsas – MA, a licença de Ampliação da Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Grãos – UBA, na Fazenda Nova Holanda, conforme processo administrativo número 46071/2021, localizada no município de Balsas/MA. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recurso Hídricos de balsas-MA BR- 230, bairro Potosí, Balsas – MA.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA DE BELAGUA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAGUA-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Belágua/MA, no dia 04 de fevereiro de 2022, as 09:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 21 de janeiro de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Provedor de Internet para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belagua/MA, no dia 04 de fevereiro de 2022, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA – MA, 21 de janeiro de 2022. Miqueias Henrique de Meireles – Pregoeiro Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Belagua, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 09 de fevereiro de 2022, as 08h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/ CPL, na Rua Nova, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de Empresa Especializada em Obras de Pavimentação Poliédrica no Bairro Trizidela no Município de Belagua/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail cplpmblg@gmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhálos via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua Nova, nº s/n, Centro Belagua ou encaminhados no e-mail informado. Belagua - MA, 21 de janeiro de 2022. MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES - PRESIDENTE.
RODOLFO AGUIAR DE SOUZA, CPF: 027.644.833-25, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 010361/2022, Fazenda Rosa Maria, localizada no município de São João do Paraíso-MA.
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Cartão Cidadão: prazo para recebimento do benefício da Prefeitura de São Luís termina na terça-feira (25) A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), alerta para o fim do prazo do recebimento do Cartão Cidadão de quem teve o cadastro aprovado e ainda não buscou o benefício. O prazo para recebimento do Cartão Cidadão será encerrado no dia 25 de janeiro (terça-feira). Quem não for buscar o cartão até a data limite terá o benefício cancelado. O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Baluz, disse que um total de 13.512 mil pessoas foram contempladas com o programa lançado em dezembro de 2021, no entanto, nem todos os beneficiários foram receber o seu cartão. “Temos ainda cerca 4.800 mil aprovados que estão com pendência ou não compareceram à Central de Atendimento para receber seu Cartão Cidadão”, informou. Quem perder o prazo de recebimento, que vai até dia 25 deste mês, terá o cartão cancelado e a Prefeitura de São Luís abrirá novas inscrições para o preenchimento das vagas ociosas.
Secretário de Estado da Saúde acompanha ações de combate à Covid-19, em Raposa
Secretário Carlos Lula acompanha ações de combate à Covid-19 em Raposa (Foto: Márcio Sampaio)
Os cidadãos que fizeram seu cadastro em 2021 e que ainda têm dúvidas quanto à sua aprovação ou não podem consultar a lista de aprovados para o benefício em lista disponível no Portal da Prefeitura, por meio do endereço eletrônico www.saoluis. ma.gov.br/cartaocidadao. Os aprovados que ainda não foram buscar seu cartão devem comparecer à Central de Atendimento,
localizada no Terminal de Integração Praia Grande, que funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h. Para receber o Cartão Cidadão é preciso apresentar documento de identificação oficial com foto. Cartão Cidadão O Cartão Cidadão é um cartão especial de transporte da Prefeitura de São Luís. O auxílio, com passagens gratuitas, é destinado aos
cidadãos que ficaram desempregados, residam em São Luís, não estejam recebendo seguro-desemprego e não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal. Com o cartão, o cidadão tem direito a 30 passagens gratuitas no Sistema de Transporte Urbano de São Luís. O crédito, que é feito no ato do recebimento do cartão, vale por 90 dias.
NA GRANDE ILHA
Com ambulatório na Vila Luizão, Governo amplia assistência a crianças com síndromes gripais leves Nesta quinta-feira (20), a primeira paciente a ser atendida no ambulatório pediátrico de síndromes gripais leves, instalado no Hospital da Vila Luizão, foi a pequena Maria Rebeka Silva, de 8 meses de vida. A mãe, Mari Lúcia Silva, disse que percebeu que a filha não estava bem durante uma viagem. De volta pra casa, na capital São Luís, a moradora do bairro Araçagi, em São José de Ribamar, conseguiu o atendimento que buscava para a bebê. “A gente estava viajando e, já próximo de voltar, a Rebeka amanheceu com febre e parecia estar com a garganta inflamada. Já em São Luís, ela foi medicada e tivemos que voltar duas vezes à emergência. Agora, com um setor específico para crianças, o atendimento foi rápido. Ela vai fazer o teste de Covid, raio-X e exame de sangue. A Rebeka chegou bem molinha, mas com o soro já até melhorou muito; está brincando e já até mamou”, comemorou a mãe. A mesma satisfação teve Nayana Rodrigues Pestana Bastos, mãe do Gabriel,
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de 1 ano de idade. Há dois dias, o filho estava tossindo e com dificuldade para comer. A moradora do Sol e Mar, então, resolveu levar o pequeno Gabriel para uma consulta no Hospital da Vila Luizão. “Estava fazendo nebulização em casa, mas percebi que não estava adiantando tanto, não estava tendo o resultado que eu queria. Então resolvi trazer ele aqui. Cheguei, fui bem atendida, bem rápido, não aguardei muito e, claro, estou com a esperança de sair com meu filho recuperado agora com a devida assistência médica”, disse Nayana. No Hospital da Vila Luizão, funciona o ambulatório pediátrico de síndromes gripais montado pelo Governo do Estado para atender a população da Grande Ilha. O atendimento é rápido e permite que as crianças sejam atendidas sem contato com os adultos que procuram as unidades de saúde. “Tendo em vista o aumento do número de casos de crianças com sintomas gripais desde o início do mês de janeiro, a SES, em parceria com a EMSERH,
definiu que o Hospital Geral da Vila Luizão é referência ambulatorial para crianças com síndrome respiratória leve. Ressaltamos a importância do ambulatório, tendo em vista o atendimento da população dos bairros adjacentes como Divineia, Sol e Mar, Santa Rosa, Turu, Araçagi, entre outros”, explicou Mayara Cardoso, diretora clínica do Hospital Geral da Vila Luizão. O ambulatório funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, por livre demanda, com triagem, consulta médica e testagem. A unidade dispõe leitos de enfermaria para possíveis internações ou em casos graves, bem como suporte que estabe-
lece a transferência para os hospitais de referência em SRAG, caso haja necessidade. Ambulatórios adultos O Governo do Estado retomou, nesta terça-feira (18), os serviços nos ambulatórios de síndromes gripais leves em novos bairros da Grande Ilha para atendimento da população com sintomas leves. Até sexta-feira (21), os ambulatórios funcionarão das 8h às 16h, no Cruzeiro do Anil, na Escola Maria do Carmo Abreu da Silveira; em São José de Ribamar, no Centro Educa Mais – Escola CAIC São Raimundo; e na Raposa, na Unidade Integrada Sarney Filho.
Em visita ao município de Raposa, nesta quinta-feira (20), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhou as ações que estão sendo realizadas para o combate à Covid-19 e outras síndromes gripais. Entre os serviços, executados em conjunto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura de Raposa, estão a vacinação contra a Covid-19 em crianças e o trabalho do Ambulatório de Síndromes Gripais Leves. De acordo com o secretário Carlos Lula, assim como está acontecendo em Raposa, é fundamental o apoio de todos os municípios maranhenses na vacinação, para combater a pandemia. “Conseguimos avançar muito no quesito vacinação, e Raposa foi um dos principais municípios onde conseguimos avançar com primeira e segunda dose em adultos acima de 18 anos. Porém, precisamos continuar a vacinação, sobretudo em razão da variante Ômicron, que tem tomado conta do Brasil. É muito importante protegermos as nossas crianças, pois estamos acompanhando também um aumento de casos de síndrome gripal”, disse Carlos Lula. Na cidade de Raposa, a vacinação infantil está avançando e, atualmente, além das crianças de 5 a 11 anos, com comorbidade ou deficiência, indígenas e quilombolas, também já estão sendo vacinadas crianças que compõem o público geral na faixa etária de 10 e 11 anos. A dona de casa Criciane Santos Rebolças é moradora da cidade e disse que
não pensou duas vezes em levar os filhos da etnia Tremembé - Breno, de 8 anos, e o Braian, de 11 anos - para vacinarem contra a Covid-19. “A vacina é importante para pelo menos amenizar essa pandemia. Meus filhos precisam ir para a escola estudar e eu fico mais confiante em mandá-los sabendo que eles estão vacinados”, afirmou. O prefeito de Raposa, Eudes Barros, destacou a importância da parceria do município com o Governo do Estado no combate à Covid-19. “Eu quero agradecer pela parceria e pelo apoio. Todas as vezes que precisamos de apoio do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, somos sempre atendidos. Não está sendo fácil para o Estado nem para os municípios, mas juntos estamos trabalhando para combater a Covid-19. Temos vacina o suficiente para imunizar todas as crianças que procurarem os postos”, ressaltou o prefeito. Durante sua visita ao Ambulatório de Síndromes Gripais Leves, montado no município de Raposa, através de parceria com o Governo do Estado, o secretário Carlos Lula falou sobre a importância do serviço. “O ambulatório é fundamental neste momento de aumento de casos de síndromes gripais e também de casos de Covid-19 no Brasil e no Maranhão. Aqui, em Raposa, estamos realizando, em média, mais de 400 atendimentos por dia, com testagem para Covid-19 e dispensação de medicação”, explicou.
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EM SÃO BENTO
Flávio Dino entrega obra, autoriza investimentos e inaugura o 65º Restaurante Popular do MA A cidade de São Bento, município localizado na Baixada Maranhense, recebeu na manhã desta quinta-feira (20), um importante equipamento público para garantir a segurança alimentar da sua população. Em agenda na cidade, o governador inaugurou na cidade a 65ª unidade da rede de Restaurantes Populares do Maranhão. “É muito importante que nós estejamos hoje inaugurando o Restaurante Popular de São Bento. É o Restaurante Popular de número 65, maior rede de segurança alimentar do Brasil”, disse Flávio Dino. A rede de Restaurantes Populares do Maranhão integra Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Com refeições balanceadas e saudáveis ao preço simbólico de R$ 1,00, a rede garante acesso a alimentos básicos de qualidade e em quantidade suficiente para toda a população. Quando o governador Flávio Dino assumiu a gestão estadual em 2015, só existiam seis Restaurantes
Com refeições ao preço simbólico de R$ 1,00, os Restaurantes Populares garantem acesso a alimentos básicos de qualidade e em quantidade suficiente para a população. (Foto: Brunno Carvalho)
Populares, todos na capital. Atualmente, o Maranhão conta com 65 unidades desse tipo de equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional, quantitativo superior ao número de Restaurantes Populares implantados da cidade de São Paulo, que até então era considerada a maior rede do país. “Hoje todos os cantos do Maranhão têm restaurante popular. Nesse momento difícil que nós estamos passando, levar comida, comida saudável, balanceada, comida de qualidade pó apenas 1 real vem ajudar
muito a nossa população”, avalia o titular da Sedes, secretário Márcio Honaiser. Ainda nesta quinta, Dino entrega mais um Restaurante Popular, dessa vez na cidade de Vitória do Mearim. Nesta sexta-feira, 21, será a vez do município de Santa Rita receber um equipamento do gênero, quando o Maranhão atingirá a marca de 67 Restaurante Populares abertos. “Estamos com a meta de chegar a 100 restaurantes populares, garantindo segurança alimentar a quem mais precisa”, sinalizou Flávio Dino em uma rede social.
Mais Asfalto, Praça da Família e blocos de cimento -Durante a visita a São Bento, Flávio Dino também autorizou novos investimentos e entregou obras de infraestrutura. Em São Bento, Dino assinou acordo com a Prefeitura Municipal para doação de 187.500 blocos intertravados de concreto, por meio das Secretarias de Estado de Governo (Segov) e Administração Penitenciária (Seap). Na cidade, Flávio Dino também assinou Ordem de Serviço para reforma de Praça da Família, entregou obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas e 81 cartões do programa Minha Casa Melhor de Natal. O governador finalizou a agenda em São Bento com a entrega simbólica de 25 equipamentos de negócio, no âmbito do programa Mais Renda. Foram entregues equipamentos para atuação nas áreas de beleza, costuraria e confeitaria. O objetivo da ação também executada pela Sedes é ampliar a renda de vendedores e prestadores de serviços que exercem suas atividades na informalidade ou com pouca estrutura.
MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA REGIÃO
MA-203, na área do Olho d’Água/Araçagy, terá corredor exclusivo para ônibus a partir deste sábado (22) Com o objetivo de garantir mais fluidez e melhorias para o trânsito na MA-203, na região do Olho d’Água/ Araçagy, na Grande Ilha de São Luís, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), anunciou mudanças no trânsito da região. A partir deste sábado (22), os ônibus do sistema de transporte coletivo que passam pela rodovia irão trafegar, exclusivamente pelo pavimento rígido, também chamado de “corredor cinza”. Com essa alteração, haverá mudanças também para os usuários do transporte coletivo que utilizarão novos abrigos. Os usuários utilizarão as seguintes paradas de ônibus: o primeiro em frente ao Marista, o segundo em frente a UPA do Araçagy, o terceiro próximo ao Center Lar e o quarto em frente ao antigo Retorno do Berro. A mudança faz parte da primeira fase das obras de requalificação da MA-203.
Áustria é o primeiro país da Europa a aprovar vacinação obrigatória da Covid-19 A Áustria se tornou nesta quinta-feira (20) o primeiro país da União Europeia (UE) a exigir a vacinação obrigatória contra a Covid-19, apesar da forte oposição à medida por uma parte da população. A lei entrará em vigor a partir de 4 de fevereiro e foi aprovada por 137 votos a favor e 33 contra no Parlamento do país. “A vacinação é a oportunidade para que nossa sociedade conquiste uma liberdade sustentável e contínua, sem que o vírus nos limite”, disse o chefe de governo conservador Karl Nehammer. É “um tema de debate muito intenso”, reconheceu. A medida, anunciada em novembro, foi apoiada pelos Verdes (coalizão dos conservadores) e pelos partidos liberal e socialdemocrata. Apenas a extrema-direita se
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022. O Município de Amapá do Maranhão MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decretos Municipais n.º 002/2021 e 003/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 03 de fevereiro de 2022, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto Registro de Preços para Eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos Serviços de Confecção de Próteses Dentarias para atender as necessidades do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao. ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá do Maranhão - MA, 19 de janeiro de 2022. Ronaldo Araújo de Sousa- Secretário Municipal de Saúde.
Sequencialmente, as demais etapas do projeto serão continuadas. A alteração irá trazer mais comodidade para todos, diminuindo o tempo das viagens, com abrigos seguros e mais agili-
dade ao trânsito nessa área. Expresso do Trabalhador - A alteração no trânsito da região também acontece para beneficiar os usuários do transporte coletivo da região que, em breve, serão
contemplados com a implantação do Programa Expresso do Trabalhador, ônibus gratuito que irá atender os moradores, trabalhadores da região do bairro Araçagy, Vila Luizão e adjacências.
opôs e utilizou como base o argumento da proteção das liberdades individuais. Há meses, milhares de austríacos organizam protestos contra o projeto de lei. As manifestações chegaram a obrigar o governo a reforçar a proteção dos centros de vacinação. O líder do partido de extrema-direita FPÖ, Herbert Kickl, se posicionou e disse que é um “projeto que abre a via ao totalitarismo”: “hoje não temos a maioria no Parlamento, mas temos fora”, declarou. Multas de até 3,6 mil euros - O cidadão austríaco que negar a vacinação deverá pagar uma multa que pode variar entre 600 e 3,6 mil euros (de R$ 3,6 mil a R$ 22,1 mil). A infração será anulada se a pessoa aceitar receber uma dose no período de até duas semanas.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER (MA)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2022-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/01/2022, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 03/02/2022, horário de Brasília/DF, local https://licitanet. com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 18 de janeiro de 2022. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro
8 POLÍCIA
ATOS FATOS
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Homens são presos transportando mercadoria
sem nota fiscal na BR-316, em Caxias Na tarde dessa quarta-feira (19), dois homens foram presos por porte ilegal de arma de fogo e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal na BR-316, no município de Caxias, a 368 km de São Luís. egundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 16h30, uma equipe realizava fiscalização no km 543 da BR-316, quando deu ordem de parada a um veículo com dois ocupantes. Durante a abordagem os policiais perceberam o nervosismo dos abordados, levantando suspeita de que estavam transportando algo ilícito. Ao vistoriar o veículo, os policiais encontraram
no console central do carro uma faca, uma pistola calibre 320 e um revólver calibre 38. Um dos ocupantes do veículo assumiu ser o dono das armas, afirmando que elas foram adquiridas há cerca de três anos, no município de Codó. No interior do carro também foram encontrados 2.364 unidades de relógios de várias marcas sem nota fiscal e uma quantia de R$ 20.276. Diante dos fatos, os homens, junto com a mercadoria, foram encaminhados para a Polícia Civil pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal e porte de arma branca.
Homens são presos transportando mercadoria sem nota fiscal na BR-316, em Caxias — Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal
BREJO E CHAPADINHA
Ações do 16º BPM resultam na apreensão de arma de fogo e drogas na sua área de atuação
São Luís - MA, Sexta-feira, 21 de janeiro, de 2022 comercialatosefatos2@gmail.com
Quatro homens são presos por estupro de menores no MA A Polícia Civil do Maranhão efetuou, entre os dias 17 e 19 de janeiro, operações de combate à violência praticada contra crianças e adolescentes em Imperatriz, Pio XII, Arari e Coroatá. A medida resultou na prisão de quatro homens suspeitos de cometerem os crimes de estupro de vulnerável. Um suspeito foi levado à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, na última segunda-feira (17), após ser pego em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo de uso permitido. A polícia foi até o local, encontrando a filha do suspeito, de apenas 12 anos. A criança era abusada pelo pai. Em Pio XII, um mandado de prisão foi cumprido na última quarta-feira(19) contra um homem de 36 anos, natural da cidade de Teresina (PI). O suspeito respondia por estupro contra a
própria afilhada, de 12 anos, ocorrido no município de União, no Piauí, em setembro de 2020. Também na última quarta-feira(19), em Arari, a Polícia Civil prendeu um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável contra as duas enteadas. As vítimas tinham, respectivamente, 10 e 12 anos de idade quando os abusos ocorriam. Após a denúncia, o Conselho Tutelar comunicou às autoridades policiais o ocorrido. Em Coroatá, um homem foi preso preventivamente na quarta-feira (19) por estupro de vulnerável praticado contra a sua própria filha, atualmente com 13 anos. Segundo relatos da vítima, os abusos ocorriam desde os 10 anos. Após prestarem depoimento nas delegacias das respectivas cidades, todos os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional.
Operação conjunta das polícias prende foragido da justiça e apreende arma de fogo e drogas em Barra do Corda
Em duas ações distintas policiais militares do 16º BPM prenderam uma arma de fogo e drogas na sua área de atuação. As ações aconteceram nas cidades de Brejo (MA) e Chapadinha (MA) e resultaram na prisão de três pessoas e na apreensão de um revólver calibre 38 carregado com seis munições do mesmo calibre, além de 18 pedra de
crack (pronto para a comercialização) e dinheiro. No início da manhã de quinta-feira (20), durante patrulhamento ostensivo no Bairro das Areias, na cidade de Brejo, a guarnição de serviço durante abordagem e busca pessoal a um indivíduo em atitude suspeita, apreenderam uma arma de fogo (revólver calibre 38). Em seguida foi preso
e conduzido à Delegacia junto com a arma, para os procedimentos cabíveis Na outra ação, durante patrulhamento ostensivo na Rua Gonçalves Dias, na cidade de Chapadinha (MA), no início da noite de quarta-feira (19), a guarnição da Força Tática visualizou dois indivíduos em atitude suspeita trafegando em uma bicicleta. A dupla
ainda tentou fuga, mas os policiais conseguiram fazer a abordagem, na busca pessoal foram encontradas dezoito pedras de crack, um celular, uma faca e 19 reais em dinheiro. Os criminosos receberam voz de prisão e foram apresentados na Delegacia junto com o material apreendido para os procedimentos legais.
Palavras de Deus E
não duvidou da promessa de Deus por incredulidade, mas foi fortificado na fé, dando glória a Deus, E estando certíssimo de que o que ele tinha prometido também era poderoso para o fazer.
Romanos 4:20,21
Nesta terça-feira (18), durante a operação conjunta da Polícia Militar por meio do 5⁰ BPM e da Polícia Civil, na cidade de barra do Corda (MA), onde foi dado cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de um criminoso. Na ocasião, os agentes de segurança perceberam que no local onde o foragido foi localizado, se tratava de uma boca de fumo, e com uma mulher foi encontrado e apreendido onze predas de uma substância semelhante
a crack, onze papelotes de uma substância semelhante a maconha prensada pronta para venda, aproximadamente 80g semelhante maconha prensada, aproximadamente 90g de uma substancia semelhante maconha in natura e uma arma de fogo tipo bate bucha com espoletas e pólvoras. Os detidos juntamente com os materiais apreendidos foram conduzidos para 15ª delegacia regional de Barra do Corda.