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São Luís - MA, Quarta-feira, 20 de Outubro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5586
Yglésio quer garantir inclusão de pessoas com
reestrutura cargos da Polícia
deficiência em processo seletivo
Militar do Maranhão
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Assembleia aprova MP que
NOS DIAS 9, 10 E 11 DE DEZEMBRO
São Luís sediará o 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial em dezembro São Luís do Maranhão foi escolhida para sediar o 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial nos dias 9, 10 e 11 de dezembro. O evento acontecerá de forma híbrida, contará com a participação de prefeitos e secretários das cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio Cultural e Natural e é uma promoção da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). PÁGINA - 2
XVI Semana
do Teatro será realizada
no formato híbrido PÁGINA 2
Deputada Daniella Tema incentiva projeto
Governo do Maranhão anuncia ganhos e
“Meninas Ocupam”
benefícios a profissionais da Educação do Estado
da ONG Plan
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Governo inaugura Ginásio Poliesportivo do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho
Prefeitura de São Luís inicia ações de acessibilidade do projeto Calçada Legal
Internacional PÁGINA 3
Inscrições abertas para a 15ª Semana Maranhense de Dança PÁGINA 6
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2 Geral
ATOS FATOS
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São Luís sediará o 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial em dezembro São Luís do Maranhão foi escolhida para sediar o 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial nos dias 9, 10 e 11 de dezembro. O evento acontecerá de forma híbrida, contará com a participação de prefeitos e secretários das cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio Cultural e Natural e é uma promoção da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O anúncio da escolha da capital maranhense para a realização do evento neste ano - essencial para a construção de propostas para o fortalecimento da capacidade local, do poder de cooperação e do grande potencial para a geração de riquezas, trabalho e renda - foi feito pelo presidente da OCBPM, Mário Ribas, ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, durante encontro na tarde desta terça-feira (19), no Palácio de La Ravardière, sede do Executivo Municipal. “Durante o encontro teremos a oportunidade de trocar experiência com outras cidades e de mostrar ao Brasil e ao mundo as belezas que as cidades brasileiras patrimônio mundial têm para apresentar a todos. Esse encontro também será fundamental para discutirmos a questão da economia
criativa, o turismo e o fomento à cultura, principalmente para que essas cidades possam ser boas para quem mora nelas, porque só assim elas serão boas para os visitantes”, disse o prefeito Eduardo Braide. Prefeitos, secretários de turismo e cultura e demais agentes municipais também terão a oportunidade de discutir políticas públicas, visando o desenvolvimento humano e sustentável, no 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, como pontuou o presidente da OCBPM. “O encontro será, mais uma vez, extremamente importante para a definição de ações de políticas públicas
permanentes e de priorização envolvendo o patrimônio mundial do Brasil, que é reconhecido pela UNESCO, mas que não pode se contentar apenas com o título. Precisamos fazer desse título algo palpável, realidade, e que beneficie, primeiro, a população que vive na comunidade e, depois, certamente, os visitantes”, destacou Mário Ribas. Durante o evento de três dias, também estarão presentes representantes de importantes organismos nacionais e internacionais para a manutenção e preservação do Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura, Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros. “[É importante reunir todos esses organismos para] discutir a questão da governança, de projetos e de boas práticas sobre o acórdão do TCU [n° 311/2017], que fala justamente da responsabilidade do governo brasileiro nas instâncias federal, estadual e municipal com a proteção e preservação do patrimônio mundial”, disse a presidente do Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), Kátia Bogéa, que esteve presente durante a reunião. Além da presidente da FUMPH, também participaram do encontro com o prefeito Eduardo Braide, a responsável técnica em Turismo da CNM, Marta Feitosa; o superintendente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Maurício Itapary; o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos; o vice-presidente e gerente de organização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MA), Celso Gonçalo e Mauro Formiga, respectivamente.
INSCRIÇÕES ATÉ 03 DE NOVEMBRO
Inscrições abertas para a 15ª Semana Maranhense de Dança A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) divulgou o edital da XV Semana Maranhense de Dança. Poderão participar bailarinos, coletivos culturais, grupos, escolas, companhias e produtoras. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (18) e se estendem até às 23h59 do dia 03 de novembro. A programação da XV Semana de Dança no Maranhão terá classificação livre e será transmitida e assistida de forma híbrida, com espetáculos/apresentações gravados (inéditos ou não) e ao vivo. Compõem a programação da Semana de Dança: Memórias das Semanas; Mostra Competitiva; Mostra Coreográfica; Batalha Ne-
gro Cosme; Espetáculos; Super8; Café Cultural; Rodadas de Negócios, Webinar e Workshops. Serão selecionadas propostas oriundas de todo o território brasileiro, sendo que bailarinos e crianças a partir de 07 anos de idade também poderão participar – em caso de menor de idade, a inscrição deverá ser efetuada mediante a autorização do seu responsável legal com assinatura do termo de responsabilidade. Cada grupo, escola, companhia, coletivo cultural ou bailarino poderá inscrever até 16 propostas na Mostra Competitiva, independente da modalidade, e três na Mostra Coreográfica. Para a validação FUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
da inscrição, o proponente deverá preencher todos os campos do formulário digital divulgado no endereço eletrônico https://linktr.ee/ semanadedanca2021. O período de seleção de propostas será de 04 a 14 de novembro, e o resultado final será divulgado no dia 18 de novembro. As apresentações do XV Semana Maranhense de Dança serão realizadas entre os dias 05 e 11 de dezembro de 2021. Os cachês artísticos variam de R$ 1.200,00 a R$ 6.000,00. Para conferir as regras completas da XV Semana Maranhense de Dança, acesse cultura.ma.gov.br. Troféus Ana Duarte e Negro Cosme - Além dos cachês em dinheiro, os três
primeiros colocados na categoria Batalha Negro Cosme receberão ainda, um troféu em referência ao quilombola brasileiro Cosme Bento das Chagas, o Negro Cosme, reconhecido como principal líder da Balaiada, rebelião popular ocorrida entre os anos de 1838 e 1841. Já o primeiro colocado em cada uma das modalidades da Mostra Competitiva, assim como a melhor apresentação da Mostra Coreográfica, serão laureados com o Troféu Ana Duarte, em homenagem à bailarina, professora de história e ativista da cultura popular maranhense, Ana Lúcia Duarte Silva, que morreu vítima de latrocínio no dia 26 de março de 2016.
O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 3013-9209 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30
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XVI Semana do Teatro será realizada no formato híbrido
Sempre com talento, alegria e diversidade, a Semana do Teatro no Maranhão exerce lugar de grande evidência para as Artes Cênicas. Nesse ano de 2021, o evento tem como objetivo fortalecer vínculos, promover a cultura e fomentar a troca de conhecimentos e experiências entre os artistas. Toda a programação acontecerá no mês de dezembro e será realizada no palco do Teatro Arthur Azevedo e em outros espaços de cultura do Estado. Diante do atual cenário, considerando ainda as medidas de prevenção contra a Covid-19, a XVI Semana do Teatro no Maranhão terá como linha conceitual e estética o incentivo ao protagonismo de mulheres, LGBTQIA+, pretas/pretos, indígenas, pessoas com deficiência, dentre outros. A classificação será livre, transmitida e assistida de forma híbrida, com apresentações gravadas (inéditas ou não) e ao vivo. Das programações que irão compor o evento, estão: Mostra Praia Grande de Cenas Curtas; Mostra Universitária Luiz Pazzini; Mostra Stand Up; Contação de Histórias; Performance/Instalação, Espetáculos, Oficinas, Webinar, Café Cultural e Rodada de Negócios. As inscrições deverão ser feitas por preenchimento de formulário divulgado no link https://linktr.ee/semanadeteatro2021 no período de 18 de outubro a 03 de novembro de 2021. Poderão participar do processo seletivo: artistas e estudantes, atores, coletivos culturais, grupos, companhias, produtoras teatrais, que contemplem fins artísticos, culturais e educativos como atividade econômica principal em seu Estatuto ou Contrato Social. Na mostra Universitária Luiz Pazzini poderão participar Instituições de Ensino Superior, públicas ou priva-
das. Os proponentes das Instituições de Ensino Superior (IES) devem apresentar declaração da Coordenação do curso. Edital A XVI Semana do Teatro no Maranhão acontecerá entre 13 e 19 de dezembro e cada categoria terá uma premiação específica. No caso de menores de idade, a inscrição deve ser feita pelo responsável legal, acompanhada de documentos solicitados no edital. Para saber mais sobre a programação do evento, e sobre os documentos necessários para a realização da inscrição, acesse a íntegra do edital, disponível no blog do Teatro Arthur Azevedo (teatroarthurazevedooficial.blogspot.com), no site da Secma (cultura.ma.gov. br) e nos perfis @teatroarthurazevedooficial e @ semanadoteatro_ma_2021, no Instagram. Premiações Mostra Praia Grande de Cenas Curtas – Os artistas concorrerão ao Troféu Apolônia Pinto e premiação para os cinco primeiros colocados; Mostra Luiz Pazzini (mostra não competitiva) – Os artistas participarão de uma Residência com grupo convidado; Mostra Stand Up – Os artistas concorrerão à premiação para os três primeiros lugares. Será entregue o Troféu Apolônia Pinto somente para o vencedor da Mostra. Contação de Histórias – Os artistas selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade. Performance/Instalação – Os artistas selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade. Espetáculos – Os espetáculos selecionados receberão cachê. Não haverá Troféu Apolônia Pinto para esta modalidade.
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Política 3
FATOS
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Assembleia aprova MP que reestrutura cargos da Polícia Militar do Maranhão
Yglésio quer garantir inclusão de pessoas com deficiência em processo seletivo
Deputado Yglésio frisou que a Lei Estadual 5.484 garante 5% das vagas em seletivos a pessoas com deficiência
Parlamentares durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a Medida Provisória 363/2021, que trata da reestruturação de cargos e funções na estrutura básica da Polícia Militar do Maranhão. A proposição foi aprovada em regime de urgência. De acordo com a MP, ficam extintas nove vagas de 1º tenente QOPM do Quadro de Oficiais Combatentes e criadas seis para o Quadro de Oficiais da Saúde. As novas vagas criadas são: de tenente coronel, chefe da Divisão Médica;
capitão médico, chefe da Divisão Médica do interior; capitão médico, subchefe da Divisão Médica do interior; capitão médico, membro da Junta Militar de Saúde do interior; e dois cargos de capitão médico, membros da Junta Militar de Saúde. A MP também extinguiu nove vagas do quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Maranhão, sendo dois de major médico, três de major dentista, três de major veterinário e um de major psicólogo. A matéria estabelece que os ocupantes dos cargos criados farão jus à
retribuição de chefia de comando, com atribuições fixadas pelo comandante geral da PMMA, e que não haverá qualquer aumento de despesa com pessoal. Justificativa Em mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Flávio Dino (PSB) justifica, inicialmente, que as mudanças propostas não implicarão em aumento de despesas, uma vez que é proposta a extinção de vagas ociosas existentes na estrutura básica da Polícia Militar do Maranhão, criando-as em quadro diverso para reestruturar e aperfei-
çoar a força de trabalho da corporação em benefício da sociedade. “A relevância da matéria consiste na necessidade de reorganizar o efetivo da Polícia Militar do Maranhão e, assim, garantir a manutenção da prestação adequada e contínua dos serviços de segurança pública. Por outro lado, a urgência decorre do princípio da eficiência e da supremacia do interesse público, que demandam velocidade na realização de mudanças administrativas com vistas a assegurar a adequada prestação dos serviços públicos”, esclarece o governador.
EM SÃO LUÍS
Deputada Daniella Tema incentiva projeto “Meninas Ocupam” da ONG Plan Internacional A deputada Daniella Tema (DEM) teve, nesta terça-feira (19), sua rotina parlamentar acompanhada por Emily Karine, integrante da ONG Plan Internacional em São Luís, por meio do projeto “Meninas Ocupam”, criado para incentivar jovens a ocuparem espaços de poder. Para a parlamentar, além do incentivo ao projeto, a parceria realça o interesse das meninas na ocupação de cargos importantes, sejam eles de origem política, econômica ou social. “É o segundo ano da parceria com a ONG Plan Internacional. Na primeira vez, recebemos a Jullya. Hoje, é a vez da Emilly, que acompanhou as atividades parlamentares e viu de perto como é estar nesse espaço que trata do desenvolvimento das políticas públicas voltadas para os maranhenses. Ela também viu que é possível uma mu-
lher sentar em uma cadeira na Assembleia Legislativa e trabalhar em um espaço de igualdade e respeito na política”, ressaltou. Rotina - Assim que chegou à Assembleia, Emilly foi apresentada à equipe do gabinete da deputada. Em seguida, acompanhou Daniella Tema na sessão plenária, ocasião em que a parlamentar foi à tribuna destacar o projeto “Meninas Ocupam” e o PL, de sua autoria, que culminou na criação do Dia Estadual da Menina. No encerramento das atividades no plenário, Emilly gravou um vídeo, no qual falou de sua experiência como “deputada por um dia”. Depois, para encerrar a agenda, acompanhou a execução das atividades no gabinete. O projeto - “Meninas Ocupam” é uma ação global da ONG Plan International, em que uma menina
é incentivada a liderar um espaço político, econômico ou social, desde que a experiência seja significativa e impactante para as meninas e as parcerias envolvidas. Durante um dia ou algumas horas, no mês de outubro, as meninas ocupam a cadeira de uma liderança. A ação é uma oportunidade para ampliar o poder das meninas e, também, mostrar o compromisso de empresas, instituições, veículos e governos em apoiar a
igualdade para as meninas, dando espaço para que elas elevem suas vozes. A ocupação encoraja organizações e instituições a ouvir as vozes das meninas, a obter informações e enxergar questões do ponto de vista delas. Ainda de acordo com a organização, ao promover as ocupações, o movimento favorece a mudança de percepções da sociedade sobre as possibilidades que existem tanto para meninas quanto para mulheres.
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) informou, na sessão plenária desta terça-feira (19), que pedirá a impugnação do Edital 15/2021, referente ao processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuarem no Hospital da Ilha, anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo Yglésio, o edital não atende a critérios de inclusão previstos na Lei Estadual 5.484/1992, que assegura a pessoas com deficiência o direito ao trabalho. “A Lei Estadual 5.484 prevê 5% das vagas a pessoas com deficiência. O que, lamentavelmente, não foi respeitado no edital”, disse o parlamentar. Atualmente, segundo o IBGE, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de defici-
ência no Brasil. Entretanto, menos de 1% desse total ocupa algum posto de trabalho. Uma maneira de amenizar esse cenário, conforme o deputado, é por meio da administração pública. Cotas raciais Yglésio também chamou a atenção para a não aplicação das cotas raciais, tendo em vista a dificuldade que muitos encontram de buscar uma vaga no mercado de trabalho, cenário prejudicado pela pandemia da Covid-19. O Hospital da Ilha deverá ser inaugurado no fim deste ano, em São Luís. Há vagas para as áreas de saúde, engenharia e atendimento ao público, entre outros. De acordo com a Secretaria, o prazo para as inscrições termina nesta quarta-feira (20).
LDO 2022
Câmara convoca nova sessão para discutir vetos à LDO 2022
A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira, 20, uma nova sessão para discutir os vetos feitos pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. A sessão ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube. A pauta retorna ao plenário após o pedido de vista concedido ao vereador Astro de Ogum (PCdoB). Os
vereadores têm até 30 dias para apreciação, conforme o Regimento Interno da Câmara. Vetos O prefeito vetou duas emendas que modificaram o projeto inicial. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. A apreciação dos vetos ocorrerá em votação única, de forma aberta. Para derrubada dos vetos são necessários que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam favoráveis.
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BASTIDORES DA FAMA Tarcísio Meira é indicado a prêmio de melhor
ator por última peça de teatro estrelada
T
arcísio Meira apareceu na lista de indicados a categoria de “Melhor ator em peça de teatro” do Prêmio Bibi Ferreira por seu papel em “O Camareiro”. Esse foi o último trabalho estrelado pelo ator antes de sua morte por Covid-19 em agosto, aos 85 anos. O ator Cassio Scarpin, que também fazia parte do elenco da peça e foi indicado para a mesma categoria, divulgou a informação em seu perfil no Instagram e escreveu: “O mais importante de tudo é criarmos motivos pra festejarmos nosso ofício! Somos todos ganhadores por mantermos nossa arte viva!” “Baluarte de nossa cultura. Entregou-se totalmente ao personagem. Superou-se fisicamente, emocionalmente como sempre fez! Eternamente Tarcísio!”, comentou um internauta na publicação de Cassio. “O Camareiro” também teve outras sete indicações além dos dois atores. A história de gira entorno de um ator com 80 anos que luta para interpretar um papel no teatro. Ele abusa da boa vontade de Norman, seu dedicado camareiro, e pede ajuda para relembrar suas falas e realizar seu caprichos. Tarcísio interpretou o velho ator em 2015 e ganhu o prêmio Shell de melhor ator no ano seguinte. No início de 2020, ele voltou com a produção ao lado de Cassio Scapin estrelando o fiel criado. Tarcísio Meira morreu após cinco dias internado na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em tratamento contra a Covid-19. Glória Menezes, atriz com quem ele foi casado por 59 anos, também foi internada no mesmo hospital, mas com sintomas leves. Hoje, a viúva vive na residência que mantinha com o marido na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Devido à pandemia, ela quase não sai de casa.
QUARTA-FEIRA Eric conta a Bebeth que Isabel prestou um depoimento falso, que o tornou suspeito do acidente de Mirella. Rúbia avisa para Eric e Luiza que sabe que a separação dos dois é falsa. Lourenço comunica a Antônia que localizou o cruzeiro em que Isabel está. Luiza afirma a Antônia que o segredo de Mirella só pode ser contado por Eric. Bebeth não gosta de ver Eric com Maria Pia. Antônia informa a Luiza que Isabel foi encontrada e irá depor na delegacia.
QUARTA-FEIRA Danielle tenta tocar o diamante, mas Maurílio a impede. Otoniel apaga o vídeo sobre Cora. Carmem fala para Orville que não sabe o paradeiro de Salvador. Maria Marta afirma a José Alfredo que José Pedro não poderia ser filho de Silviano. Josué ouve Cristina falando ao telefone com alguém misterioso e conta para o Comendador. Maria Clara sente ciúmes de Cristina. Severo recebe um telefonema do gerente de seu banco. Lorraine encontra Salvador.
Zezé Motta supera os fantasmas da idade e vira garota-propaganda disputada aos 77 anos: ‘estou bombando depois de idosa’
A
risada escancarada de Zezé Motta em quase todas as fotos deste ensaio não é mero jogo de cena. Aos 77 anos, a atriz e cantora, dona de uma carreira estabelecida há mais de cinco décadas, tem mesmo uma personalidade radiante e não para quieta. Imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19, ela só tem saído do seu apartamento, no Leme — o mesmo onde Clarice Lispector (1920-1977) morou nos seus últimos anos de vida —, para trabalhar. E é assim que ela gosta. Na TV, estará na série inédita “Fim” e na próxima temporada de “Arcanjo renegado”. Antes, fará uma aparição como apresentadora do especial “Falas da vida”, que será exibido pela Globo em 1º de outubro, no Dia Internacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Zezé atua ainda no filme “Doutor Gama”, disponível no Globoplay, e estará em outras duas produções para o cinema, “Do outro lado da ponte” e “As bisnetas”. Do ano passado pra cá, a atriz estrelou mais de 30 campanhas publicitárias — algo inédito em sua trajetória profissional. Fez propaganda para grandes marcas como Natura, Avon, Nívea e Lojas Americanas. A artista também reestreou o show “Coração vagabundo — Zezé Motta canta Caetano” e planeja voltar com as apresentações de seu mais recente álbum, “O samba mandou me chamar”. O que mais ela quer? Com tantos compromissos, Zezé avisa, entre risadas, durante a longa entrevista que deu por telefone, para a Canal Extra: — Estou querendo férias ao vento e um grande amor. Eu não gosto de viver sozinha. Eu sou movida à paixão. Leia a conversa a seguir: Você está atravessando essa pandemia realizando vários trabalhos... Só saio da minha casa para trabalhar, já tomei as duas doses da vacina. No início, teve a fase da calmaria. Aproveitei para ler todos os livros que estavam na fila. Depois, voltei a trabalhar. Apresentei o show “Coração vagabundo — Zezé Motta canta Caetano”, que é intimista. Fiz duas lives. E quero voltar com “O samba mandou me chamar”, com banda. Parei por causa da pandemia. Você também tem feito muita publicidade... Foi o que me salvou nesta temporada. Quando era jovem, só me lembro de ter feito uma propaganda de cerveja e outra, de café, com a Ruth de Souza (1921-2019). Estou bombando depois de idosa. Fiz as capas da “Marie Claire”, da “Claudia” e da “Raça”. Gosta de ser fotografada? Tenho um pouco de preguiça (risos). Na vida real não passo pó nem batom. Estou sempre de cara lavada. Mas com o cabelo não posso esculachar porque as pessoas me cobram.
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ATOS
ESPORTES 5
FATOS
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Cruzeiro divulga resultados do primeiro
semestre de 2021 com déficit de R$ 12,5 milhões
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2021 – CPL/PMP PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021 – O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecido na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 03/11/2021, realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e aparelhos, para instalação de consultório odontológicos em atendimento a secretaria municipal de Saúde de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 19 de outubro de 2021. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2020 – CPL/PMP TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021
Seguranças do Cruzeiro monitoram o acesso dos jogadores no portão de acesso da Toca da Raposa — Foto: Luiz Victor Lopes
Por Redação do ge O Cruzeiro divulgou, nesta terça-feira, o balanço financeiro do clube no primeiro semestre. De acordo com o presidente Sérgio Santos Rodrigues, os números mostram que a gestão “segue trabalhando forte para fazer com que o Cruzeiro retome seu caminho”. Parte desses números foram apresentados aos jogadores na sexta-feira, na reunião realizada entre presidente e jogadores do elenco
profissional. No total, o saldo é negativo: R$ 12,488 milhões, somando futebol profissional, futebol de base, clube social e outras receitas, além de áreas de apoio. O Cruzeiro optou por divulgar o balanço por semestral, diferente do ano passado, quando apresentou o resultado por trimestre. Os resultados não foram auditados. No 1º semestre de 2020, o Cruzeiro teve déficit superior a R$ 50 milhões. No futebol profissional, há mais dinheiro com a
venda de atletas (47%) e também em receitas (21%). Nas despesas, o clube afirma que obteve redução de 9% em relação ao mesmo período de 2020. O clube justifica os valores com a venda do zagueiro Cacá e do volante Jadsom, além de aumento nos patrocínios. A redução, de acordo co m o cl ub e , n a p a rte administrativa foi ainda maior. São R$ 3 milhões em gastos, valor 28% menor em relação ao primeiro semestre de 2020.
O setor que registrou aumento nos gastos foi na categoria de base, com R$ 2,1 milhões. Os clubes sociais também registraram prejuízo: R$ 1,9 milhão. O gasto maior, de acordo com números divulgados, foi com o futebol de base. O investimento realizado foi de R$ 4,5 milhões com despesas de pessoal, além de R$ 1,3 milhão aplicados em saúde, alimentação e materiais esportivos dos atletas, o que representa um aumento de 500% em relação a 2020.
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro em Parnarama/MA, torna público que às 09:00h do dia 08/11/2021, realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de adequação de estradas vicinais, visando o escoamento da produção nos trechos seguintes: 01 – Inicio: Pov. Feitoria, Pov. Cocalinho, Final: MA 034 (Faz. Normazia). 02 Inicio: Ma 034 (Faz. Normiza), Pov. Olho D’Água, Pov Feitoria, Pov. Fazendinha, Pov. Coco dos Coroados, Pov. Patos, Final: Pov. Tabocas, Na Zona Rural do Município de Parnarama-MA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos do CONVÊNIO SICONV No 874652/2018, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital, na forma da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 19 de outubro de 2021 ROBSON LIMA GUIMARÃES Presidente da CPL/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2021-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializado para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: 05 de novembro de 2021,
COMUNICADO MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA., CNPJ: 08.343.492/0001-20. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular, situado nas coordenadas: 2o30’50,76’’S e 44º12’50,90”W, com vazão de 15m³/h na Rua Santa Rosa, s/n, Santa Rosa, no município de São Luís/MA para atendimento ao consumo humano e higienização sanitária do empreendimento Condomínio Residencial Casa de Valois conforme o E-processo 173268/2021.
COMUNICADO MINERAÇÃO SÃO LUÍS LTDA CNPJ:. 13.345.683/0001-60 torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Licença de Operação - RLO para a atividade de Extração de rocha para brita, situado na Estrada Vicinal do Itamirim, s/nº, Conj: 1-A, Povoado do Itamirim, Rosário-MA, conforme o E-processo 203816/2021.
COMUNICADO ELO AGRONÉGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo, situado nas coordenadas: 9o05’32,00’’S e 46º38’36,3”W, para atendimento ao consumo humano e higienização sanitária das estruturas da propriedade rural, localizada na Zona Rural, s/n, Fazenda Renascer, BalsasMA conforme o E-processo 89157/2021.
SUPERMIX CONCRETO S.A. CNPJ: 34.230.979/0108-45 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Outorga de Direito de Uso n° 01812102021 para o poço com lat. 02º 30’49, 8” S e long. 44º 8’50, 9” W, com finalidade uso industrial. Vazão requerida 10.0 m³/h, e bombeamento de 10h/ dia. Localizado na Rod. MA 204, S/N, bairro Vila Mocajituba, Paço do Lumiar/MA. Conforme o Processo de nº 181281/2021.
às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Seroa da Mota, 314, Centro, Barão de GrajaúMA, cep. 65.660-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 02 resmas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 18 de outubro de 2021. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Presidente da CPL.
SÃO MARCOS MANUNTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI CNPJ: 07.628.886/0001-61 Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Renovação da Outorga de Direito de Uso, com finalidade consumo humano. Vazão autorizada 5 m³/h, com tempo de bombeamento de 8 h/dia, totalizando 40 m³/dia. Localizado na rua 18. Qd. 6, Lote 05, módulo A, Distrito Industrial de São Luís. Conforme o Processo de nº nº: 200993/2021.
BREMEN VEÍCULOS S.A CNPJ: 16.355.380/0014 - 31 Torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM a Licença Corretiva de Operação n° 05/2021 para atividade Comércio e varejo de automóveis, caminhonetes e utilitários novos, localizada na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, n 01, Rodovia BR 135, Bloco D, Sala 01, Tirirical, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 96079/2019.
ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÃES CNPJ Nº 07.628.126/0001-54
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 CMG/MA – CPL
A CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÃES-MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por portaria, torna público que realizará às 08:00 h/s (oito horas) do dia 27 de outubro de 2021, na Sala de Licitação no Prédio da Câmara Municipal de Guimarães/MA, situada na Av. José Bruno de Barros,121, Centro, Guimarães/MA, Tomada de Preço nº 001/2021 - CMG/MA – CPL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para primeira etapa da reforma e adequação da Câmara Municipal de Guimarães/MA, na forma da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos através de pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por meio de DAM- Documento de Arrecadação Municipal, através de depósito bancário ou na Tesouraria da Câmara Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Guimarães/MA, 06 de outubro de 2021.
Odilon do Rosário Araújo Presidente CPL
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Governo inaugura Ginásio Poliesportivo do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho
Representantes do Governo do Maranhão e comunidade escolar descerram placa de inauguração do Ginásio Poliesportivo
A entrega do Ginásio Poliesportivo do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, nesta segunda-feira (18), foi marcada por emoção e gratidão pela concretização de um sonho antigo da comunidade escolar que, agora, conta com um espaço digno e adequado para a realização de atividades físicas e pedagógicas. A obra já está beneficiando mais de 500 estudantes matriculados na unidade escolar no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. O estudante do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, Saulo Conolly, 15 anos, expressou emoção ao falar da inauguração do ginásio da escola. “É uma felicidade, uma gratidão imensa ver a conclusão desse grande projeto, que é a quadra Poliesportiva. Estamos muito gratos por participar desse momento, onde está sendo inaugurada a nossa grandiosa quadra. Obrigado”, disse. Além da comunidade escolar, participaram da
solenidade de inauguração do ginásio, o subsecretário de Estado da Educação, Danilo Moreira; o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; a secretária adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nadya Dutra; a gestora da Unidade Regional de Educação (URE/São Luís) , Eva Alves de Moraes Barros; e o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, André Bello, que ressaltou a importância do Ginásio. “Um dia muito especial, em que o secretário Felipe Camarão e o governador Flávio Dino inauguram um equipamento educacional importante que une educação, cultura e esporte e vai ser mais uma área de lazer para os estudantes. A comunidade escolar está agradecida por mais essa ação da Secretaria de Educação”, destacou. O secretário de Estado
de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, resumiu o significado da palavra escola, para o crescimento integral do ser humano. “Tem gente que pensa que a escola é apenas o lugar da ciência, mas a escolar para ser escola tem que ser ligada à ciência, ao esporte, à cultura e ao lazer. E hoje, uma escola que reúne as condições para que os alunos possam desenvolver todas essas atividades pode ser chamada de uma escola digna”, ressaltou O Ginásio Poliesportivo recebeu investimentos da ordem de R$ 1.175.257,57, que possibilitaram a realização dos serviços de alvenaria e divisórias, cobertura, revestimento, esquadrias e ferragens, pintura, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, entre muitos outros serviços. Para a estudante Gyovanna Lobato, 17 anos, a entrega do Ginásio é a rea-
lização de um sonho. “Hoje, para mim, é um dia muito importante, porque essa quadra foi tão desejada e sonhada, assim como todos os nossos projetos aqui da escola. Não é apenas uma quadra, mas é a construção de um sonho, sonho realizado do nosso projeto de vida. Sou muito grata à equipe do secretário Felipe Camarão e a todos que estiveram aqui com a gente”, expressou. “Hoje a entrega do Ginásio deixou de ser um sonho e se tornou uma realidade para a nossa comunidade. Nós já tínhamos espaços dignos dentro da escola, mas agora temos um ambiente onde podemos realizar práticas esportivas e fortalecer o aprendizado. Agradeço ao secretário Felipe Camarão e a equipe da Seduc, porque proporcionaram a realização de um sonho”, destacou o gestor geral do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, Josenildo Saldanha.
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Governo do Maranhão anuncia
ganhos e benefícios a profissionais da Educação do Estado A partir de 1º de novembro, o Governo do Estado implantará uma série de medidas com ganhos e vantagens aos profissionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão. Serão concedidas progressões, gratificações de titulações, promoções na carreira e implantação da gratificação do pró-funcionário. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao lado do presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, nesta terça-feira (19), durante a Caravana Escola Digna, no município de Rosário. “O governador Flávio Dino autorizou que nós anunciássemos para toda a rede de ensino do Estado. Não se trata de um favor ou presente, é um reconhecimento do governo Flávio Dino aos direitos dos nossos educadores, que têm trabalhado pela Educação do nosso estado, resultando no avanço dos indicadores educacionais. Mesmo diante de todas as dificuldades, o governo do Maranhão prioriza mais uma vez a valorização dos profissionais da Educação”, destacou o secretário Felipe Camarão. Camarão enumerou os ganhos que os trabalhadores em Educação do Estado receberão. “Todos os professores da rede estadual receberão progressões, que serão implantadas a partir de 1° de novembro; a implantação das gratificações de titulações para os professores – especialização, mestrado e doutorado, que serão permanentes e iremos implantar todas; faremos também as promoções funcionais para docentes que estão como professor 1 e 2 na carreira e, de acordo com o Estatuto do Educador,
podem pleitear a promoção para professor nível 3; aos profissionais da educação, servidores e administrativos das escolas, nós iremos implantar as gratificações do prófuncionário, uma antiga luta do Sindicato”, assinalou o secretário. O secretário Felipe Camarão ainda destacou que equipes da Secretaria de Educação trabalharão junto com o Sindicato para a conclusão da lista de professores e demais profissionais da Educação que receberão esses ganhos. “Essas medidas serão implantadas na folha de novembro, uma vez que a folha de outubro fechou. Reuniremos com a equipe da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da Seduc para a implantação desses direitos que os professores conquistaram ao longo desses anos. Repito: são conquistas permanentes para os professores da rede estadual do Maranhão. Essa, também, é uma forma de agradecimento do governador Flávio Dino pelo que vocês têm feito pela educação do nosso estado nos últimos sete anos em que nós estamos à frente do governo”, enfatizou. O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, lembrou da luta da categoria para conquistar esses direitos, com greves que se repetiram por muitos anos. “Uma notícia tão esperada pelos trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado do Maranhão, anunciadas pelo governador Flávio Dino, juntamente com o secretário Felipe Camarão. São frutos da luta do Sindicato, mas também do compromisso do governo para assegurar a todos nós a nossa valorização. Viva a luta dos trabalhadores”, realçou Oliveira.
KMX AGRONEGÓCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.368.049/0001-20, torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA, Autorização para Crédito de Reposição Florestal na Fazenda Estrela, situada na BR222, zona rural do município de Itinga-MA, com vistas às atividades agrossilvipastoril, conforme dados constantes no e-processo nº 34225/2020.
J C M LOPES E CIA LTDA CNPJ. 09.031.301/000157, INSC. ESTADUAL: 122.394.674, endereço de funcionamento Av 07, Quadra 43, N° 05, IV Conjunto Cohab Anil, São Luis - MA torna público que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA a Renovação da Licença de Operação – Ren-LO para atividade de comércio ,manutenção e reparos de aparelhos de ar condicionados, conforme Proc. nº 168126/2021 e Resolução CONAMA nº237/97
Ginásio Poliesportivo do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho entregue pelo governo
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Prefeitura de São Luís inicia ações de acessibilidade do projeto Calçada Legal
China quer punir pais de crianças mal-educadas
Congresso Nacional do Povo (NPC) no Grande Salão do Povo em Pequim, na China, em 2020 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – via Blitz Urbana – iniciou, nesta terça-feira (19), na Cidade Operária, a operação Calçada Legal. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade para a locomoção dos pedestres, em especial para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outros bairros da capital também receberão ações da operação que integra a política de inclusão desenvolvida pela gestão do prefeito Eduardo Braide. “A Prefeitura iniciou, hoje, na Cidade Operária, uma ação que será levada para toda São Luís. Nosso intuito é garantir direitos e promover o desenvolvimento da nossa cidade. Essas iniciativas reforçam o cuidado constante da gestão do prefeito Eduardo Braide com a população e para que a capital maranhense possa crescer de forma equilibrada e para que todos tenham acesso aos serviços do Município. Contamos, também, com o apoio da população na adequação desses espaços, afinal é uma benfeitoria que será desfrutada por todos os cidadãos”, destacou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa. Na Cidade Operária, proprietários de imóveis foram orientados sobre a necessidade de adequação de calçadas. As equipes estão preparadas para emitir 200 notificações por mês, até concluir a fiscalização em toda a cidade. Somente na região vistoriada nesta terça-feira (19), foram feitas 85 notificações. A ação conta com a participação da Se-
cretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). “Nesse primeiro momento estamos notificando os proprietários sobre a necessidade da adequação. Nos colocamos à disposição para recebê-los na Blitz Urbana para tirar dúvidas e esclarecer como as calçadas devem ser construídas de forma que respeite a legislação e garanta a mobilidade de todos os cidadãos, fazendo de São Luís, uma cidade cada vez mais humana”, ressaltou o secretário adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz. Para executar a ação, foi estabelecido um plano de ação conjunta entre os órgãos relacionados, que definiu, entre outros pontos, o início das atividades pelo bairro Cidade Operária, área com maior número de pessoas com deficiência na capital – 54.864 pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo sendo o bairro com maior contingente de pessoas com deficiência, a área apresenta trajetos com muitos obstáculos e riscos para quem tem a mobilidade reduzida, um desafio que se reflete em toda a cidade, como explicou o titular da Semeped, Carlivan Braga, que acompanhou as notificações e conversou com a população durante as ações desenvolvidas na Cidade Operária. “A acessibilidade ainda é um desafio em nossa
cidade, mas que a Prefeitura já vem contabilizando importantes avanços, como nesta ação de hoje. Temos, ainda, o exemplo do Centro Acessível, implantado pelo prefeito Eduardo Braide, que há mais de 10 anos vinha sendo solicitado pelo movimento de pessoas com deficiência e é esse o modelo que pretendemos replicar para toda São Luís. Estamos percorrendo muitos bairros, identificando problemas e apontando soluções para que, juntos, município e população, possamos transformar São Luís em uma cidade mais humana, acessível e inclusiva”, pontuou Carlivan Braga. Segurança As equipes de fiscalização da Blitz Urbana percorreram a principal avenida da Cidade Operária, berço do centro comercial do bairro onde as irregularidades no passeio público se tornam ainda mais prejudiciais devido à intensa movimentação de pessoas. A ausência de acessibilidade no local é um problema reconhecido pelos próprios moradores da área, como contou a comerciante Maria do Amparo Pereira. “Aqui, muitas vezes, já presenciamos pessoas caindo ou tropeçando nas calçadas que não estão em boas condições. Outro dia mesmo uma criança quase foi atropelada porque desceu da calçada, que era muito alta, e foi para a rua. Eu recebi a notificação e vou regularizar a minha calçada porque é para o nosso bem, meu e dos outros que passam por aqui e precisamos pensar no coletivo também”, assegurou a microempreendedora. Caminhar pelos obstáculos de calçadas sem
adequações necessárias faz parte da rotina do aposentado Raimundo Costa, de 83 anos. Para ele, muito mais que uma questão legal, a regularização dos espaços representa mais praticidade e segurança no dia a dia. “Eu saio de casa todos os dias para fazer caminhada, comprar comida, pagar conta e é sempre muito complicado. A gente tem medo de andar pela calçada e se machucar ou andar pela rua e sofrer um acidente com carro. Espero que todo mundo contribua para que essa atitude da Prefeitura se concretize e melhore a vida da gente, que precisa muito”, disse. Legislações As notificações são respaldadas pelas Leis nº 4.590 de 2006 e n°6.292/2017, que dispõem, respectivamente, sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e mobilidade urbana. Conforme determinam os dispositivos, as calçadas devem ter 1,20 m de largura, livre para o passeio público, 15 centímetros de altura e as rampas de acesso de veículos devem ter inclinação de 20% em relação ao passeio. Além disso, de acordo com a legislação, cabe ao proprietário, ou possuidor do imóvel a responsabilidade de instalar e manter estes espaços dentro das diretrizes e padrões instituídos pelas leis em questão e, ainda, pelas Normas Técnicas relativas ao seu uso, especialmente a norma da ABNT NBR 9050 – Acessibilidade às Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. As legislações podem ser consultadas, na íntegra, nos portais da Semurh e Semeped.
Um projeto de lei para promoção da educação da família na China, que será examinado nesta semana pelo Congresso Nacional do Povo (parlamento), prevê que os responsáveis serão repreendidos e obrigados a passar por programas de educação familiar se for detectado um “comportamento muito ruim” ou criminoso nas crianças sob seus cuidados. “Há muitas razões para os adolescentes se comportarem mal, e a falta de educação familiar, ou a educação inadequada, é a principal causa”, disse Zang Tiewei, porta-voz da Comissão de Assuntos Legislativos do Congresso Nacional do Povo. O projeto de lei de promoção da educação familiar também pede aos pais que arrumem tempo para seus filhos descansarem, brincarem e se exercitarem. A medida faz parte de uma série de iniciativas de Pequim, que incluem desde
combater o vício dos jovens por jogos online, considerados uma forma de “ópio espiritual”, até reprimir a adoração “cega” de celebridades da internet. Nos últimos meses, o ministério da Educação da China já havia limitado o tempo em que menores podem jogar onlinepara uma hora apenas às sextas, sábados e domingos. Preocupado em não sobrecarregar as crianças, o ministério também reduziu os deveres de casa e proibiu o reforço escolar extracurricular nos fins de semana e feriados. Ao mesmo tempo, a China está exortando os jovens chineses a serem menos “femininos” e mais “masculinos”. Em sua Proposta para Prevenir a Feminização de Adolescentes do Sexo Masculino, divulgada no final do ano passado, o Ministério da Educação instou as escolas a promover esportes que “cultivam a masculinidade”, como o futebol.
PAPA EMÉRITO
Bento XVI diz em carta que anseia pela morte ‘em breve’ Em uma carta de condolências divulgada nesta terça-feira (19), o papa emérito Bento XVI, 94 anos, afirma que anseia pela morte. A mensagem foi enviada a um mosteiro na Áustria, a Abadia de Wilhering, para expressar condolências pela morte de um ex-colega, o padre Gerhard Winkler, professor naquela instituição católica. “Agora ele (padre Winkler) chegou no além, onde muitos amigos certamente o estão esperando. Espero poder me juntar em breve”, escreve Bento XVI. A carta de condolências é datada de 2 de outubro. Winkler morreu no final de setembro, aos 91 anos. Na década de 1970, ele foi professor na Universidade de
Regensburg, na Alemanha, junto com Joseph Ratzinger, que mais tarde se tornaria o Papa Bento XVI. O pontífice se disse “profundamente comovido” com a notícia da morte. “De todos os meus colegas e amigos, ele era o mais próximo de mim. Sempre fui atraído por sua alegria e fé profunda.”
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3ª Vara de Pinheiro realiza julgamento de acusado de homicídio na próxima semana
A 3ª Vara da Comarca de Pinheiro realiza no próximo dia 27 de outubro o julgamento de Gleysom Carneiro dos Santos. Ele é acusado de prática de crime de homicídio, tendo como vítima Edson dos Santos Rodrigues, fato ocorrido em 6 de outubro de 2007. Destaca a denúncia do caso que o crime teria sido cometido por vingança. A sessão do Tribunal do Júri em Pinheiro terá a presidência do juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da unidade judicial. Segue narrando que, em outubro de 2006, o acusado estaria na cidade
de Pinheiro, durante a realização de uma vaquejada. Na ocasião, ele teria esbarrado acidentalmente na vítima, momento em que foi agredido por Edson. Desde então, o denunciado nutria ódio pela vítima. Ao passar mais alguns dias em Pinheiro, ele descobriu que Edson era carregador de frutas na feira. Em depoimento, Gleysom falou que, em função desse ódio, teria comprado um revólver calibre 38 e, quase um ano depois, retornou a Pinheiro, ficando no aguardo da vítima. Tão logo Gleysom avistou a vítima, sacou o revól-
ver que portava, momento em que Edson teria tentado fugir. Entretanto, ao correr, ele foi de imediato atingido por três disparos. A partir daí, o acusado relatou que descartou a arma em um campo alagado e tentou fugir, sendo alcançado pelos policiais quando próximo à saída da cidade. ENCOMENDA Confrontando com a versão de Gleysom, o irmão de Edson, de nome Ivonaldo, afirmou em depoimento à polícia que o assassinato de seu irmão teria sido encomendado por um dono de caminhão de verdura. Isto porque, há um certo
tempo, a vítima e o dono do caminhão teriam tido uma desavença e, por isso, teriam até sofrido um atentado, recebendo tiros de um desconhecido. Essa versão, entretanto, nunca foi confirmada. Para o Ministério Público, Gleysom Carneiro consumou o homicídio motivado por sentimento de vingança, de uma maneira que impossibilitou a defesa por parte da vítima. “Sendo, portanto, induvidosa a autoria do fato”, pontuou o MP. O julgamento de Gleysom compõe a agenda de júris do mês de outubro realizada pela 3ª Vara de Pinheiro.
VIOLÊNCIA
Polícia prende homem suspeito de esfaquear mulher em Imperatriz Uma mulher foi esfaqueada pelo companheiro na noite dessa segunda-feira (18) em Imperatriz, cidade localizada a 626 km de São Luís. De acordo com informa-
ções da polícia, a facada foi na altura da barriga. O suspeito do crime foi encontrado a poucos metros da residência onde ocorreu a agressão e encaminhado para a delegacia de polícia.
A faca que o homem utilizou para agredir a mulher também foi localizada e levada ao plantão central. Ainda segundo informações da polícia, dez ocorrências de violência contra a
mulher foram registradas na última semana em Imperatriz. Ameaça, calúnia, difamação, injúria e lesão corporal são os crimes que podem ser classificados dentro do rol da violência doméstica.
Palavras de Deus D
everas todas estas coisas considerei no meu coração, para declarar tudo isto: que os justos, e os sábios, e as suas obras, estão nas mãos de Deus, e também o homem não conhece nem o amor nem o ódio; tudo passa perante ele. Tudo sucede igualmente a todos; o mesmo sucede ao justo e ao ímpio, ao bom e ao puro, como ao impuro; assim ao que sacrifica como ao que não sacrifica; assim ao bom como ao pecador; ao que jura como ao que teme o juramento.
Eclesiastes 9:1-2
São Luís - MA, Quarta-feira, 20 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Conselho de Sentença absolve homem acusado de tentativa de homicídio em Passagem Franca A Vara Única da Comarca de Passagem Franca realizou na última semana, dia 13 de outubro, uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento teve a presidência da juíza titular Verônica Tristão, e apresentou como réu o homem Antônio da Silva. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter tentado contra a mulher Maria do Socorro da Conceição. O acusado teria cometido o crime com a ajuda de um menor de idade. Ao final, o Conselho de Sentença optou pela absolvição do réu. A denúncia do caso relata que, em 13 de junho de 2020, o acusado, em companhia do menor R. S., teria tentado contra a vida de Maria do Socorro, conhecida na cidade pelo apelido de ‘Cibita’. O crime ocorreu no termo sede da comarca e teve como motivo, supostamente, o desejo de vingança por parte de ‘Colobrito’, apelido pelo qual Antônio era conhecido em Passagem Franca. Em depoimento, ele considerava que Maria do Socorro seria a responsável pelo afogamento de sua companheira. O Ministério Público diz na denúncia que ‘Cibita’ recebeu alguns golpes de canivete, que teriam sido desferidos pelo acusado. Ressalta que o denunciado, junto com o menor, dirigiu-se até a residência de Maria do Socorro e a chamou para conversar do lado de fora da casa, mas o
pedido foi negado por ela e os dois se retiraram do local. Ato contínuo, retornaram, empurram a porta e entraram novamente na casa e, enquanto o menor segurava o pescoço da ofendida, o denunciado teria desferido três golpes na cabeça da mulher. Segue relatando que o acusado segurou Maria do Socorro, tendo ele autorizado o menor a efetuar os golpes de canivete em desfavor dela, sendo atingida no pescoço e na mão. O JULGAMENTO Durante o julgamento de Antônio, a defesa em plenário sustentou a tese da absolvição do acusado e, subsidiariamente, pugnou pela desclassificação delitiva para lesão corporal grave em razão da desistência voluntária. Por fim, requereu o não reconhecimento das qualificadoras. “Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, o Conselho de Sentença, em relação ao crime de tentativa de homicídio qualificado, respondeu afirmativamente a todos os quesitos, inclusive quanto ao de número três, atinente a absolvição do acusado, resultando assim na absolvição do réu quanto a esta imputação”, enfatiza a sentença. Além da juíza presidente do júri, atuaram na sessão o promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira e a advogada Verônica da Silva Cardoso. A sessão foi realizada no Salão do Júri do Fórum de Passagem Franca.