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São Luís - MA, Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020

Pastor Ribinha apresenta projeto que isenta tarifa de

ferryboat a pacientes com câncer PÁGINA 3

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIV - Nº 5291

Jair Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios PÁGINA 3

SEGUE PARA SANÇÃO

Lei Estadual do Turismo é aprovada Importante marco para o turismo foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (18), da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). O Projeto de Lei 233/20, de autoria do Poder Executivo, institui a Política Estadual de Turismo, o Sistema Estadual de Turismo e dispõe sobre a prestação de serviços turísticos no Estado. Página - 2

IPREV implanta

plataforma online para

receber pedidos de pensão PÁGINA 6

Segunda etapa do PAES 2020 para CFO PMMA e BMMA, na modalidade PcD, acontece domingo (23) PÁGINA 2

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Crédito com resultado do FGTS de 2019 pode ser verificado em extrato PÁGINA 2

Covid-19 Brasil: casos ficam estáveis e mortes apresentam leve queda PÁGINA 2

Maranhão é o Estado há mais tempo com taxa de contágio reduzida de coronavírus

Pinturas feitas por crianças vão compor exposição virtual da FMRB PÁGINA 7

Seduc realiza reunião de alinhamento com gestores das unidades

plenas do IEMA PÁGINA 7

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Crédito com resultado do FGTS de 2019 pode ser verificado em extrato

Covid-19: casos ficam estáveis e mortes apresentam leve queda O Brasil registrou 304.684 casos de covid-19, no período de 9 a 15 de agosto (33ª semana epidemiológica), mostrando estabilidade em relação ao período anterior e estancando o movimento de queda iniciado há três semanas (29ª semana epidemiológica). Já o número de mortes pela covid-19 caiu 2%. Foram 6.755 óbitos contra 6.914 no período anterior, segundo o novo Boletim Epidemiológico sobre a pandemia do novo coronavírus, divulgado ontem (19) pelo Ministério da Saúde. Na média diária nessas semanas, a queda foi de 988 para 965. “Foi a segunda semana que tivemos média móvel menor do que mil [óbitos] por semana”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros. Recuperados - O boletim informou, ainda, que 75% das pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia podem ser consideradas “recuperadas”. São

2.554.179 pacientes que já não apresentam mais sintomas e apresentam diagnóstico negativo para covid-19. Regiões e estados - O Boletim trouxe também as médias por regiões. “O Nordeste teve redução bastante significativa. A Região Norte com tendência de queda. Chama a atenção a Região Sudeste pela interiorização e as grandes capitais: Belo Horizonte, Rio e São Paulo, e uma estabilização na Região Centro-Oeste e aumento na Região Sul”, disse o secretário. Já na distribuição regional das mortes, houve leve queda no Sudeste, queda maior no Nordeste e no Norte e acréscimo sobretudo no Sul. De acordo com o Boletim, em relação aos números de pessoas infectadas, seis estados tiveram acréscimo da última semana epidemiológica para esta, oito ficaram estáveis e 13 tiveram redução. Os maiores aumentos foram no Paraná (36%) e Mato Grosso do Sul (17%). Já as maiores quedas ocorreram no Acre (35%) e Rio Grande

do Norte (30%). No caso de falecimentos pela covid-19, nove unidades da federação tiveram mais registros do que na semana anterior, cinco ficaram estáveis e 13 experimentaram diminuição. As maiores elevações se deram no Paraná (34%) e Santa Catarina (31%) e os locais com variações negativas mais significativas foram Amapá (64%) e Pará (50%). Já foram notificados diagnósticos em 98,9%de todas as cidades brasileiras, e mortes em 70,3% dos municípios. Após uma tendência de interiorização, os números de casos voltaram a crescer nas regiões metropolitanas, respondendo por 42% do total, contra 58% no interior. Quando consideradas as mortes, a presença está “quase empatada” (51% nas regiões metropolitanas e 49% nas cidades do interior). Síndrome respiratória aguda grave - As internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no ano totalizaram 576.643.

Deste total, 295.950 foram por covid-19, o equivalente a 51,3%. Outros 86.048 estão em investigação, e, caso confirmadas, respondem por mais 15% do total. Em relação ao perfil, 51% dos hospitalizados por SRAG possuíam 60 anos ou mais, 43% eram mulheres e 57% eram homens. Na distribuição por raça e cor, 32,6% eram pardos, 31,7% bancos, 4,7% pretos, 1% amarelos, 0,3% indígenas e 29,6% não foram identificados. As mortes por SRAG somaram 152.346 até agora. Desse montante, 104.065 (68,3%) foram em função da covid-19. Outras 3.473 (2,3%) ainda estão em investigação. Nesse grupo, há maior presença de idosos (72,6%), mas se mantém a proporção por gênero. No recorte de raça e cor, aumentam os índices dos pardos (36,2%) e pretos (5,2%) e caem os brancos (29,3%). Foram notificados também 1,1% amarelos, 0,4% indígenas e outros 27,7% não foram identificados.

Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele prevê que a redação do decreto esteja concluída em 20 dias e a publicação em até mais 10 dias. O texto será elaborado após o prazo de consulta

pública sobre o tema, que termina nesta sexta-feira (21). Marinho participou, no início da tarde, de audiência pública online sobre o decreto. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) não publicou minuta do decreto, mas as sugestões podem ser enviadas pelo portal Participa + Brasil. A elaboração da norma está prevista na Lei nº FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.............................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

14.026/2020. O decreto vai regular as condições para que empresas concessionárias atuem no saneamento básico, além de fixar parâmetros para a prestação dos serviços. Segundo a lei, o governo deve indicar como se dará o apoio técnico e financeiro da União à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico nos estados, municípios e Dis-

trito Federal. Rogério Marinho avalia que a “iniciativa privada não vai entrar em projeto que não tenha viabilidade econômica”. Ele, no entanto, assegurou durante a audiência pública que os municípios pequenos “não serão abandonados pelo governo [federal]” e que “continuará a assistência técnica e financeira.”

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

A Caixa concluiu nesta terça-feira (18), com duas semanas de antecedência, o depósito do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões. Cerca de 167 milhões de contas do FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2019 receberam o crédito, que foi distribuído de forma proporcional ao saldo dessas contas naquela data. Inicialmente, o prazo para conclusão dos créditos era o dia 31 de agosto de 2020.

A partir de hoje, os valores creditados nas contas do FGTS já podem ser verificados no extrato da conta do fundo. Os saques poderão ser feitos pelos trabalhadores nas situações previstas na Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, saque aniversário, aposentadoria e outros. Canais de informação Os trabalhadores podem consultar o valor do crédito em seu extrato, disponível no aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br e no Internet Banking Caixa.

Segunda etapa do PAES 2020 para CFO PMMA e BMMA, na modalidade PcD, acontece domingo (23) A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realizará, domingo (23), a 2ª etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2020 exclusivo para o Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar (CFO PMMA) e Bombeiro Militar (CFO BMMA) na modalidade Pessoas com Deficiência (PcD). Dezesseis candidatos continuam na disputa por 4 vagas para o Curso de Formação de Oficiais, sendo 2 vagas PMMA e 2 vagas CBMMA. A prova será aplicada em São Luís, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, São Bento e Açailândia, com início às 13h e encerramento às 18h (horário local). Os candidatos devem chegar com, no mínimo, 1 hora de antecedência, portando documento de identificação original com foto. Esta etapa é constituída de 12 (doze) questões analítico-discursivas, abrangendo conteúdos

programáticos de 2 (dois) componentes curriculares que integram o ensino médio, específicos por curso; e uma redação/produção textual. O cartão de confirmação de inscrição na 2ª etapa do vestibular da UEMA já está disponível no site https://www.paes.uema. br/?page_id=1686. Nele o candidato tem acesso ao novo local de prova. A lista dos candidatos classificados para esta segunda fase pode ser consultada em https://www. paes.uema.br/?p=1716. O resultado final está previsto para o dia 11 de setembro. O vestibular exclusivo para CFO PCD cumpre a decisão judicial, em caráter liminar de antecipação de tutela recursal, exarada nos autos do Agravo de Instrumento n.º 080849146.2019.8.10.0000, interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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Pastor Ribinha apresenta projeto que isenta tarifa de

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de maior número de pessoas aos benefícios da atividade econômica do turismo, reduzindo as desigualdades sociais por meio da geração de negócios, emprego e renda”, explica o governador Flávio Dino na mensagem enviada ao Parlamento Estadual. A atividade turística é pontuada no documento como segmento gerador de trabalho, emprego e renda e importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural, conservação e preservação

da biodiversidade e do patrimônio histórico. O secretário de Estado de Turismo, Catulé Junior, pontua a importância da aprovação do projeto para a estruturação do setor no estado. “Esse é um documento atualizado e que segue práticas inovadoras de mercado, com foco na qualidade da formatação de produtos turísticos, serviços e atividades profissionais. Uma lei que vai validar e regimentar toda a nossa trajetória e trazer resultados ainda melhores. Compromisso do governo Flávio Dino com os

turistas e com quem faz o turismo no estado”. O texto prevê a criação do Sistema Estadual de Turismo, que terá a missão de propor planos, programas, projetos e ações voltadas para o turismo no estado e para a melhoria contínua da política pública. Além disso, reconhece o Observatório do Turismo do Maranhão como ferramenta oficial de divulgação de estudos e pesquisas estatísticas. O projeto de Lei Nº 233/2020 foi aprovado em 2º turno na ALEMA e segue para sanção.

Jair Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terçafeira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos

municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. Em nota, a SecretariaGeral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano. A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para

os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o

atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.

O deputado Pastor Ribinha (PMN) defendeu, na tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 302/2020, de sua autoria, em tramitação na Casa, que concede isenção a pessoas com câncer, na tarifa de transporte por ferryboat, do Terminal do Cujupe, em Alcântara, e da Ponta da Espera, em São Luís. O parlamentar destacou a relevância da iniciativa. “Com certeza, alguém aqui já teve um caso na família, um amigo ou um vizinho que tenha lutado ou esteja lutando contra o câncer. Minha mãe lutou contra o câncer, e eu tive a tristeza de perder uma tia. Sabemos que quem sofre não é só a pessoa que está com a doença, mas todos que convivem com ela”, disse. Assistência - De acordo

com o deputado, as regiões da Baixada Maranhense e do Gurupi totalizam, hoje, mais de meio milhão de habitantes, e não dispõem de hospital voltado ao tratamento de câncer, o que obriga as pessoas que necessitam da assistência a buscar atendimento na capital e utilizar o sistema de transporte de ferryboat. Para Pastor Ribinha, o PL dignifica e protege a vida, no sentido de contribuir significativamente com a redução dos gastos do paciente, prioriza o transporte de pessoas com câncer, tornando mais ágil o deslocamento para tratamento de saúde na capital do estado. “Tenho absoluta certeza que esta proposição terá a aceitação unânime deste Parlamento”, concluiu o deputado.

Compromisso com a sustentabilidade é urgente para o Brasil, diz Mourão Ao destacar que o conceito de desenvolvimento sustentável voltou à ordem do dia, readquirindo importância no planejamento de grandes investimentos financeiros em todo o mundo, o vice-presidente Hamilton Mourão falou sobre a necessidade de o Brasil apontar os equívocos das “narrativas” que colocam o país na condição de vilão. Mourão participou de evento sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia, realizado ontem (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O compromisso com a sustentabilidade é urgente para o Brasil, pois ele perpassa nosso comercio externo e interno. Grandes empresas, bancos, indústrias, fundos de investimen to...todos estão raciocinando em cima do conceito de sustentabilidade, olhando onde colocar seus recursos. Temos que estar sintonizados com isso”, afirmou o vice-presidente. Mourão elencou alguns daqueles que considera os principais desafios para a preservação e o desenvolvimento da Amazônia, como a regularização fundiária e o combate aos crimes ambientais. “E não é só contra o desmatamento e as queimadas, mas contra a biopirataria e a exploração ilegal de minério. Além disso, há o baixo desenvolvimento socioeconômico; um modelo extrativista predatório [que prioriza] a derrubada da floresta; o precário desenvolvimento tecnológico e a [falta de] conscientização ambiental, [o entendimen-

to] de que desenvolver a Amazônia é desenvolver o país.” Preservação O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (19) que ações coordenadas de combate ao desmatamento na chamada Amazônia Legal deveriam ter sido implementadas desde o início do ano. A região que compreende a nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. “ A O p e r a ç ã o Ve r d e Brasil começou no dia 11 de maio. Para sermos mais eficientes, teríamos que estar operando desde o início do ano, pra podermos diminuir o desmatamento ilegal. Mas o conselho só foi criado em fevereiro. Logo depois, entrou a pandemia. Só conseguimos nos reorganizar para enfrentar essa situação a partir de maio. Até o presente momento estamos operando sem recursos”, disse Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão criado em fevereiro deste ano para coordenar e integrar as ações governamentais federais para a região. “Os diferentes ministérios têm política para a Amazônia, mas termina por haver desperdício de recursos, falta de sinergia e, consequentemente, não se atinge aos objetivos propostos: preservar, proteger e desenvolver”, acrescentou o vice-presidente.

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Bastidores da Fama JAPINHA SE PRONUNCIA APÓS SAÍDA DO CPM22, CITA ‘DIVERGÊNCIAS’

fastado definitivamente do CPM22, após denúncias de assédio, Ricardo di Roberto, conhecido como Ricardo Japinha, se pronunciou nas redes sociais. O baterista agradeceu o apoio de seguidores e, apesar das “divergências”, expressou seu carinho pela banda em que fez parte durante 21 anos. “Peço para que deixem de compartilhar textos agressivos frente a qualquer dos membros da banda CPM22, pois embora tenhamos tido divergências, o meu amor pela banda será eterno. Afinal, são 21 anos e a banda estará eternamente tatuada em minha alma”, escreveu no Instagram. Japinha deixou o grupo após ter uma conversa antiga vazada nas redes sociais com uma menina que teria 16 anos de idade na época. Se no início o papo era apenas de uma fã querendo conhecer a banda dos sonhos, o caminho da conversa sobre namoro e virgindade acendeu um alerta nos que compartilharam o texto na Internet. O músico confirmou ao G1 que as mensagens eram mesmo dele, mas que eram “brincadeiras” sem “intenção de seduzir”. “Jamais agiria com o intuito de machucar alguém, seja física ou psicologicamente. Abomino qualquer forma de desrespeito ou abuso contra quem quer que seja”, diz o trecho publicado no Instagram. No novo pronunciamento, o músico disse que está “mais vivo do que nunca” e que vai seguir em frente, sem revelar os próximos projetos. “O Japinha está mais vivo do que nunca e quero muito continuar tendo todo esse carinho de todos. Seguirei em frente e conto única e exclusivamente com o apoio e carinho incondicional de todos vocês para novos projetos”, disse.

ANGÉLICA AFIRMA TER GRUPO DE WHATSAPP COM XUXA E ELIANA: ‘COM A MARA NÃO TENHO RELAÇÃO’

enômenos do público infantil nas décadas de 80 e 90, as apresentadoras Angélica, Xuxa e Eliana não são próximas de Mara Maravilha. A revelação foi feita por Angélica, num bate-papo online com Sabrina Sato. Durante uma brincadeira, no estilo do “Para quem você tira o chapéu”, Sabrina pediu para que a loira escolhesse entre Xuxa e Eliana. Mas logo em seguida, emendou perguntando se Mara Maravilha também estava no grupo de Whatsapp das três. “Nosso grupo de Whatsapp é proibidíssimo para menores. Tem tudo que as crianças não podem ver”, afirma Angélica sendo interrompida por Sato: “A Mara está pedindo para entrar no grupo”. E, Angélica completa: “Então, a Mara eu não tenho relação. E a Xuxa e a Eliana também não muito. Ela até pode entrar no grupo, mas a gente precisa, agora, se falar”. Angélica também falou sobre a suposta rivalidade que existia entre ela e as colegas de profissão: “Eu e a Xuxa temos uma relação mais antiga. Mas já ficamos distantes, por conta do trabalho, uma época. Por conta de outras pessoas que falavam coisas da gente. E acabamos nos distanciando. A gente nunca teve problemas de inimizade e de brigar, mas ela ouvia coisas que eu tinha supostamente falado e eu ouvia coisas que ela tinha supostamente falado. E como a gente não tinha uma amizade de se ligar e falar: “Vem aqui, o que está acontecendo?”, a gente ficava com aquela verdade guardadinha ali. Em algum momento, a gente foi se aproximando e viu que a gente se adorava”.

NOVELAS Amália e Rafael se casam em ‘Fina estampa’

Amália (Sophie Charlotte) e Rafael (Marco Pigossi), finalmente, conseguem se casar em “Fina estampa”. Mas não sem passarem por maus bocados. Depois de ser interrompida duas vezes na igreja, a filha de Griselda (Lilia Cabral) não consegue ter paz nem em um dos momentos preferidos pelas noivas: a hora de abrir os presentes. Especialista em infernizar a família da faz-tudo, Tereza Cristina (Christiane Torloni) manda Crô (Marcelo Serrado) entregar um mimo sem nome para o novo casal. Chega a hora da festa! Todos estão reunidos na mansão da nova milionária para celebrar a união e aguardam o momento da valsa. Só falta a noiva trocar o vestido. Quando vê todos os presentes em cima da cama, ela não contém a euforia e começa a abrir um por um. Entre eles, está uma caixa sem nome, que atiça a curiosidade da noiva. De repente, a surpresa: um asqueroso rato morto, que pula da caixa com o susto de Amália! Apavorada, ela dá um grito tão alto que chama toda a família para o andar de cima. Quinzé (Malvino Salvador) joga o animal fora e todos voltam à festa para a tão esperada hora da valsa. Já mais calmos, Rafael e Amália começam a dançar.

‘Nos tempos do Imperador’ e ‘Um lugar ao sol’ voltam a ser gravadas em novembro

e tudo seguir de acordo com o planejamento da Globo, “Nos tempos do Imperador” e “Um lugar ao sol”, próximas novelas das seis e das nove da Globo, voltam a ser gravadas em novembro. “Amor de mãe” deve acabar de ser gravada no fim de outubro. Já a previsão do término dos trabalhos em “Salve-se quem puder” é para o início de janeiro. Somente com o fim das gravações da novela das sete é que a produção de sua substituta vai recomeçar. Tudo aos poucos. A primeira fase de “Amor de mãe” terminou com 102 capítulos e terá mais 23. Já “Salve-se” acabou no capítulo 54 e terá mais 53 na retomada, em 2021. Atualmente, são gravados dois capítulos por semana. Antes, eram seis.

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CBF adia partida entre Sampaio e Figueirense

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Apresentado no São Paulo, Luciano rasga elogios a Fernando Diniz e diz que saída do técnico seria frustrante

Raí entrega camisa 11 para Luciano — Foto: Rubens Chiri / saopaulofc.net Por Leonardo Lourenço Do ge

Partida seria realizada na tarde desta quarta-feira, no Castelão (Foto: Divulgação) Após outros quatro jogadores testarem positivo para a Covid-19, totalizando nove infectados, e mais um membro da comissão técnica, o Sampaio Corrêa solicitou, na manhã desta quarta-feira, o adiamento na partida diante do Fi-

gueirense. O jogo aconteceria nesta quarta-feira (19), às 16h, no Castelão. Em contato com Manoel Flores, diretor de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o presidente Sergio Frota solicitou o adiamento

do confronto. O pedido foi acatado no início da tarde e o jogo foi suspenso. “A CBF utilizou o bom senso, através do seu diretor de competições, Manoel Flores, e garantiu o adiamento da partida. Foi uma decisão acertada,

visto que se trata de uma questão de saúde”, afirmou o presidente Sergio Frota. Uma nova data será marcada posteriormente, assim como reordenamento da tabela do campeonato.

Léo Moura cogitou parar de jogar após lesão na região lombar: “As dores não iam embora” Do Ge Léo Moura tem 41 anos e um currículo com a conquista de títulos, como o Brasileirão. Durante a trajetória, foram poucas contusões. Mas, agora no Botafogo-PB, o jogador revelou, em entrevista exclusiva ao ge, que no momento vive a pior da sua carreira. É tanto que o lateral-direito chegou a cogitar a aposentadoria após sofrer uma lesão na região lombar, que surgiu durante a pausa por causa da pandemia do novo coronavírus. Em processo final de recuperação, ele já voltou a trabalhar com bola e se vê quase pronto para ajudar outra vez o time de João Pessoa. O último jogo de Léo Moura foi no dia 15 de março, contra o Nacional de Patos, pelo Campeonato Paraibano, onde atuou durante os 90 minutos. Ao todo são sete partidas na temporada pelo Botafogo-PB. - Tive uma protusão discal. Uma hérnia de disco. E o que me fez ficar esse longo período inativo foi justamente a inflamação no disco. Foram semanas e semanas de muitas dores, momentos difíceis, que, às vezes, até pensava em parar de jogar. As dores não iam embora. Mas, graças

Luciano foi apresentado nesta quarta-feira no São Paulo e vestiu a camisa 11. Indicado pelo técnico Fernando Diniz, com quem trabalhou no Fluminense e teve sua fase mais goleadora da carreira, em 2019, Luciano respondeu sobre como seria conviver com uma eventual demissão do treinador. Fernando Diniz está pressionado, mas foi mantido no cargo pelo departamento de futebol. – Seria frustrante, mas a gente vai trabalhar com o pensamento de que ele vai permanecer. Tenho contrato até o final de 2022, espero cumprir, e que o Diniz possa ficar por muito tempo para nos ajudar – disse Luciano. Luciano herda a camisa 11 de Antony, jogador escalado por Fernando Diniz como ponta aberto pela direita. O reforço se colocou à disposição para jogar nesta função.

– Eu também já joguei pelos lados. Claro que quando tem um mais rápido que você, facilita. A gente pode achar uma bola de profundidade. Trabalhei com o Diniz nessa função, deu muito certo – afirmou. O São Paulo quer ter Luciano à disposição para o jogo desta quinta-feira, contra o Bahia, no Morumbi, pela quarta rodada do Brasileiro, e espera que o registro do atleta aparece ainda nesta quarta-feira no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF. – Estou bem fisicamente. Se precisar, é claro que vou estar à disposição. Agora é esperar a documentação para saber se vou pro jogo ou não. Luciano chega ao Morumbi em troca por Everton, que estava na reserva da equipe de Fernando Diniz e partiu para o Grêmio. O atacante assinou contrato até o fim de 2022, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL CNPJ: 26.221.566/0001-37 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Licença de Operação para atividade de Comércio Varejista de Produtos Saneantes, localizada na Rua Quinze, n° 400, Loja 01, bairro Jardim São Cristóvão II, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 32346/2020.

Léo Moura está em fase final de recuperação de lesão na região lombar — Foto: Paulo Cavalcanti / Botafogo-PB

a Deus, trabalhando com fé, consegui eliminar 99% desse incômodo que estava. Agora já estou partindo para um novo momento para poder treinar com os meus companheiros - revelou Léo Moura, que no Grêmio onde jogou de 2017 a 2019 chegou a sentir incômodo na região, mas não tão intensa como desta vez. O camisa 88 espera retomar o trabalho junto com o elenco na próxima semana para, quem sabe, ser relacionado novamente entre o fim de agosto e o começo de setembro. - Estou muito confiante e com um desejo enorme de poder vestir essa camisa, poder jogar novamente.

Acho que eu tenho uma missão. Vim para uma missão. Passei por isso tudo aqui. Algumas pessoas pensavam “está aqui, não quer”, mas eu poderia estar na minha casa, vamos dizer assim, mas preferi ficar aqui sofrendo, cuidando, para retornar o mais rápido possível. Tenho certeza que este meu retorno vai ser de vitória, de sucesso, até porque a gente está precisando dar uma guinada nesse caminho do Botafogo-PB. O principal objetivo de Léo Moura é conquistar o acesso à Série B do Brasileiro. De conquistas ele entende: já foi campeão brasileiro em 2009, ganhou duas vezes a Copa do Bra-

sil, em 2006 e 2013, além de inúmeros títulos estaduais. - A gente sabe que não vai ser fácil. Nenhum campeonato é fácil. A Série C é um campeonato difícil. A gente não começou muito bem (perdeu para o Ferroviário e empatou com o Manaus), mas a gente tem muito caminho pela frente. Acredito que a gente vá melhorar, que a gente vai progredir. Eu estava nesse jogo contra o Manaus (assistindo da cabine) e já deu para ver uma melhora da equipe. É lógico que precisamos evoluir um pouco mais, e tenho certeza que a gente tem potencial para levar o Belo para a Série B - finalizou.

BREMEN VEICULOS S.A CNPJ: 16.355.380/0014 - 31 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários Novos localizada na Av. dos Holandeses, anexo 1, lote a e b, quadra 07, Bairro: Calhau, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 32149/2020. PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A CNPJ: 07.784.006/0014-60 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio a Varejo de Automóveis, Camionetas e Utilitários Novos localizada na Av. dos Holandeses, n° 8, quadra 7, lotes a e b, Bairro: Calhau, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 32150/2020. TOYOLEX AUTOS S.A (unid. Aeroporto) CNPJ: 07.234.453/0017-99 Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação para atividade de Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, localizada na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135; Km 01; Bloco B, bairro: Tirirical, São Luís – MA, conforme o Processo de nº 32350/2020.

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Mapa mostra a taxa de contágio nos estados

Maranhão é o Estado há mais tempo com taxa de contágio reduzida de coronavírus O Maranhão é o Estado brasileiro que está há mais tempo com taxa de contágio de coronavírus abaixo de 1. São 62 dias nessa marca, de acordo com o projeto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV. Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para

mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas. Segundo o estudo da PUC e da FGV, o Maranhão está com taxa 0,95.

Entre os Estados com taxa abaixo de 1, o que mais se aproxima do Maranhão em longevidade é o Amapá, com 48 dias. “Agradeço aos nossos profissionais da saúde pública e às pessoas que respeitam as medidas de prevenção. Nada de baixar a guarda! A luta não acabou!”,

afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Recuperados O Maranhão chegou à marca de 127.656 pessoas recuperadas do cororavírus, o que representa 15 vezes mais que o total de casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença: 8.240

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) iniciou, esta semana, o funcionamento do Sistema de Pedidos de Pensão. A plataforma foi inteiramente desenvolvida pela equipe do instituto e permite dar entrada no pedido de benefício previdenciário sem sair de casa, a partir de um telefone celular ou computador conectado à Internet. O sistema está disponível no site do IPREV. A iniciativa é parte de um conjunto de ações de modernização da gestão pública estadual na área da previdência. O objetivo é garantir celeridade e conforto no atendimento aos segurados, além de proporcionar mais transparência e exatidão às análises de pedidos de benefícios. Em julho deste ano, o IPREV já havia implantado o Sistema de Perícias Médicas, que contabilizou, só no primeiro mês de funcionamento, mais de 1,5 mil acessos. O presidente do IPREV, Mayco Pinheiro, destacou a importância da ação. “Essa modernização é um marco de gestão para o IPREV. O ganho é tanto para os nossos segurados, que agora dispõem de um sistema simples, prático e intuitivo para realizar as suas solicitações, quando para o servidor do IPREV, que poderá realizar a análise da documentação enviada de forma mais simples e prática”, explicou. Contato A implantação do Sistema de Pedidos de Pensão contribui ainda para proteger a saúde dos servidores

do IPREV e do público, formado, principalmente, por idosos. “Como toda a documentação é enviada de forma remota, não há necessidade do manuseio de processos físicos nem de atendimento presencial em nenhuma etapa do processo”, explicou o coordenador de Tecnologia da Informação do IPREV, Pedro Azevedo. O sistema lista ainda todos os documentos necessários para formalizar o pedido, com campos adequados para anexar cada documento. Assim, para que a solicitação de pensão seja enviada, é preciso ter todos os documentos em mãos e anexá-los corretamente. Na prática, isso evita indeferimento ou atraso de pedidos por erros ou inconsistências na documentação – hoje, a maior causa de indeferimento ou demora nos pedidos. Saiba mais A pensão por morte é um benefício previdenciário garantido aos dependentes de servidores públicos estaduais ativos ou inativos que vierem a falecer. Têm direito à pensão: cônjuge ou companheiro (a); filhos e enteados menores ou maiores inválidos; e os pais inválidos. A análise do direito ao benefício é feita pelo IPREV. Atualmente, o Maranhão conta com 9.833 pensionistas vinculados ao Estado. No mês de agosto, o IPREV contabilizou 126 pensões implantadas em folha, o que representa um crescimento de 157% em relação ao mesmo período do ano anterior e o maior número de pensões já implantadas em um mês na

Ação Resgate realiza 300 atendimentos em edição alusiva ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual) e parceiros, promoveu a 13º edição da Ação Resgate nesta quarta-feira (19). O objetivo da iniciativa humanitária foi oferecer cuidados em saúde às pessoas que transitam pela Praça Deodoro, bem como àquelas que estão em situação de rua. “Desde quando foi instalado o cenário de pandemia, procuramos não deixar de realizar o Ação Resgate, mas se adequar às normas sanitárias para que continu-

ássemos a ajudar o máximo de pessoas possível. Para isso, o CAPS AD procurou manter as atividades até mesmo durante o lockdown, tanto com aquelas pessoas que ainda estavam em situação de rua, como as que aceitaram o abrigo montado pela Prefeitura de São Luís no Castelão”, disse o coordenador do CAPS AD, Marcelo Costa. Durante a ação, foram atendidas 300 pessoas. Foram disponibilizados serviços como testes de HIV e Sífilis, vacinas contra Hepatites B e C, Sarampo, Gripe e Febre Amarela, além da aferição de pressão e glicemia, avaliação social e psicológica. Com a distribuição de 50 kits

Equipamentos de Proteção Individual (EPI), contendo máscara e álcool em gel, a ação também aplicou 20 testes para diagnóstico da Covid-19. Todos os submetidos ao exame rápido tiveram resultado negativo para a doença. A ação serviu ainda para levar à internação as pessoas que desejam realizar o tratamento contra a dependência química. Para ao delegado da Delegacia de Costumes, Joviano Furtado, a Ação Resgate reforça o monitoramento de locais onde há concentração de dependentes químicos. “Esse trabalho é justamente para conscientizar as pessoas de que elas podem sair da situação em que

estão. Assim, podemos fazer um tratamento, e, ao mesmo tempo, possibilitar aos beneficiários alcançar uma vida melhor, tanto para si, como para os seus familiares e a sociedade em geral”, destacou. A mobilização também foi uma oportunidade para que pessoas que se encontram em situação de rua possam mudar de vida. Genilson Batista, de 36 anos, disse que viveu nas ruas há 10 anos, mas que agora quer ter a vida transformada. “Nesse tempo que eu estou nas ruas, infelizmente deixei a abstinência vencer, mas hoje eu quis fazer diferente. Me desfiz do que tinha, aceitei o convite para me internar e espero

conseguir ficar limpo de uma vez por todas”, disse. Nesta 13ª edição, a iniciativa contou com a parceria da Delegacia de Costumes, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e a Comu-

nidade Católica Shalom. A previsão é que a próxima Ação Resgate seja realizada no dia 10 de setembro, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Suicídio, que integra as mobilizações do Setembro Amarelo.

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MUNDO

Mutação infecciosa da covid-19 pode ser “positiva”, diz especialista

Pinturas feitas por crianças vão

compor exposição virtual da FMRB A Fundação da Memória Republicana inicia, neste mês de agosto, a exposição virtual do Projeto “Arte de Viver”. A exposição vai divulgar quase 50 telas produzidas por crianças entre 6 e 12 anos da comunidade do Desterro e Centro Histórico. O projeto “Arte de Viver” oferece aulas de desenho e pintura para crianças em situação de vulnerabilidade social desde 2017. Depois de serem expostas para a comunidade, as telas serão divulgadas no site e redes sociais da FMRB como forma de valorização

da produção artística da comunidade. Serão divulgados cerca de 50 trabalhos em acrílico sobre tela, com motivos variados, desde paisagens até figuras e abstrações. Segundo o presidente da FMRB, Felipe Camarão, o objetivo do projeto é apenas contribuir com a vocação do Desterro para a arte. “Nós já sabemos que o bairro do Desterro, onde está o Convento das Mercês, tem uma vocação natural para a cultura, como provam os mestres da escola Flor do Samba e da Fábrica de Artes. O projeto

‘Arte de Viver’ vem apenas somar ao trabalho já realizado pela comunidade, aproximando as crianças do contato com as artes plásticas em nosso museu e por meio das aulas de pintura”, observou o presidente. Para o secretário da Cultura, Anderson Lindoso, a exposição valoriza os talentos locais. “Assim como o esporte, a arte é uma das melhores formas de contribuir com o desenvolvimento das crianças. Nós estamos cuidando das futuras gerações e fomentando o surgimento de novos artistas maranhenses, junto com

importantes parceiros, sem os quais não seria possível levar esses benefícios para as crianças da comunidade”, afirmou o secretário. Para realizar o projeto “Arte de Viver”, a FMRB conta com a parceria com do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão. A exposição virtual “Arte de Viver” poderá ser acompanhada no site e nas redes sociais da FMRB até o mês de setembro.

Seduc realiza reunião de alinhamento com gestores das unidades plenas do IEMA Com objetivo de avançar nas práticas pedagógicas e debater sobre a reestruturação das unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), o secretário-adjunto de Educação Profissional e Integral da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), André Bello, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), gestores das unidades plenas localizadas na Região Metropolitana de São Luís (São Luís Centro, Itaqui-Bacanga, São José de Ribamar e Bacabeira). Na ocasião, as pautas foram apresentadas e os gestores puderam partici-

par ativamente, apresentando suas demandas e também sugerindo possíveis soluções, de acordo com a eventualidade apresentada. “Queremos cada vez mais reestruturar o IEMA no intuito de consolidar a Rede e continuar sua expansão. Continuaremos a crescer em termos qualitativos e quantitativos, e iremos continuar mantendo o padrão de toda Rede”, declarou o secretário-adjunto de Educação Profissional e Integral, André Bello. “Foi colocado em pauta o que é essencial e o que, de fato, é necessário para que assim pode ser resolvido. Esse, na

verdade, é nosso grande objetivo. Para obtermos uma educação de qualidade, temos que alinhar as necessidades mais urgentes. É importante também a união de todas as unidades, um momento de compartilhar as dificuldades e encontrar soluções todos juntos. Esse trabalho uniforme nos fortalece, fortalece o IEMA e nos ajuda a colocar a metodologia em prática, tornando o IEMA uma escola pública de qualidade”, finalizou. Para o gestor geral da unidade plena de São José de Ribamar, Rodrigo do Norte, a reunião é de suma importância para o andamento da uni-

dade plena, tanto no que diz respeito às demandas de cunho administrativo, quanto ao âmbito educacional. “Estamos trabalhando para manter a qualidade e consolidar a marca que o IEMA representa hoje para educação do Maranhão. Sabemos que o momento de pandemia é delicado. É fundamental que possamos debater e alinhar as possíveis soluções para atravessarmos essa situação. Levaremos as discussões da reunião aos gestores das unidades dos demais municípios para continuarmos executando um bom trabalho para a comunidade”, afirmou.

Uma mutação do novo coronavírus, cada vez mais comum em toda a Europa e detectada recentemente na Malásia, pode ser mais infecciosa, mas parece menos fatal, de acordo como o especialista em doenças infecciosas Paul Tambyah. Consultor sênior da Universidade Nacional de Cingapura e presidente eleito da Sociedade Internacional de Doenças Infecciosas, com sede nos Estados Unidos, Tambyah disse que a mutação D614G também foi encontrada em Cingapura. O Ministério da Saúde da cidade-Estado não respondeu de imediato a um pedido de comentário. O especialista afirmou que há indícios de que a proliferação da mutação na Europa coincidiu com uma queda nos índices de mortalidade, o que sugere que ela é menos letal. A mutação dificilmente causará impacto na eficiência de uma vacina em potencial, apesar dos alertas contrários de outros especialistas em saúde, acrescentou. “Talvez seja uma coisa boa ter um vírus que é mais infeccioso, mas menos fatal”, disse Tambyah à Reuters. Ele acrescentou que a maioria dos vírus tende a se tornar menos potente ao passar por mutações. “É do

interesse do vírus infectar mais pessoas, mas não matá-las, porque ele depende do hospedeiro para ter alimento e abrigo”, explicou. Cientistas descobriram a mutação ainda em fevereiro, e ela circula na Europa e nas Américas, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS), que também informou que não existem sinais de que a mutação cause uma doença mais grave. No domingo (16), o diretor-geral de Saúde da Malásia, Noor Hisham Abdullah, pediu uma vigilância pública maior porque as autoridades detectaram o que acreditam ser a mutação D614G do novo coronavírus em dois focos recentes. Noor Hisham afirmou que a nova linhagem é dez vezes mais infecciosa e que as vacinas atualmente em desenvolvimento podem não ser eficientes contra essa mutação. Para Paul Tambyah, essas mutações provavelmente não mudarão o vírus a ponto de tornar as vacinas em potencial menos eficazes. “O mutante afeta o elo do peplômero (proteína que desempenha a função de mediar a interação víruscélula), e não necessariamente o reconhecimento da proteína por parte do sistema imunológico, o que seria preparado pela vacina”.

Papa pede que vacinas contra o coronavírus sejam acessíveis para todos O papa Francisco pediu, nesta quarta-feira (19), que as futuras vacinas contra o coronavírus não se destinem primeiro “aos mais ricos”, em um momento em que a pandemia não para de aumentar as desigualdades no mundo. A futura vacina deve se dirigir aos que mais precisam, disse Francisco em sua audiência das quartasfeiras, transmitida ao vivo de sua biblioteca privada no Vaticano, a fim de evitar as concentrações de fiéis na Praça de São Pedro. “Seria triste se a prioridade da vacina da Covid-19 fosse dada aos mais ricos. Seria triste se isso se transformasse na prioridade de uma nação e não fosse destinado a todos”, continuou o papa. “E que escândalo seria se toda a ajuda econômica, grande parte dela procedente dos cofres públicos, fosse usada para salvar as empresas que não contribuem para a inclusão em vez do bem comum e da preserva-

ção da Criação”, disse. “A pandemia é uma crise e de uma crise não saímos iguais: ou saímos melhores ou saímos piores. Deveríamos sair melhores, para melhorar a injustiça social e a degradação do meio ambiente”, acrescentou. Segundo Francisco, a “pandemia expôs a difícil situação dos pobres e a grande desigualdade que reina no mundo”. “O vírus não tem exceções e encontrou grandes desigualdades e discriminações em seu caminho devastador e as fez crescer”, lamentou o papa. Para Francisco, a batalha atual deve ser travada em duas frentes: “Por um lado, é preciso encontrar um remédio para este vírus minúsculo mas terrível que colocou o mundo de joelhos. Por outro, temos que nos curar de um vírus muito grande, o da injustiça social, da desigualdade, da marginalização e da falta de proteção para os mais fracos”.

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EM PARAIBANO

35º BPM prende homem acusado

de comercializar drogas

Dois suspeitos de assalto a banco são mortos em confronto com policiais Dois homens suspeitos de fazerem parte de um bando especializado em assaltos a banco foram mortos em confronto com policiais na manhã dessa terça-feira (18) no município de São Mateus do Maranhão, a 180 km de São Luís. Segundo a polícia, os criminosos já estavam sendo monitorados há alguns dias e eles decidiram agir após o Serviço de Inteligência

ter recebido um aviso de que o bando estava na cidade e que tinham a intenção de assaltar uma das agências bancárias do município. Durante o confronto, dois criminosos foram mortos. Eles foram identificados como Danielmo Ranaelson da Silva e Jorge Luís de Sousa. A polícia também apreendeu uma motocicleta e um revólver calibre 38, que estava em poder dos suspeitos.

Carga de remédio é roubada de caminhão em Imperatriz

Na tarde de segundafeira (17/08), a guarnição da Polícia Militar e uma equipe do Serviço de Inteligência do 35º BPM, após levantamento de informações, chegaram a uma residência na Rua Cana Brava, Vila Castor, cidade de Paraibano, na qual um indivíduo comercializava entorpecentes. Os militares realizaram uma abordagem e revista pessoal no suspeito que estava na frente de sua resi-

dência. Após a abordagem, foi encontrado um tablete de uma substância semelhante à maconha. Com o acusado foram apreendidos também 400 reais em espécie, um tablete de substância de maconha, três trouxas do mesmo entorpecente e trinta e três trouxinhas de crack prontas para a comercialização. O homem foi entregue a Delegacia de Polícia Civil em Paraibano sem lesões

corporais juntamente com o material apreendido. Mais ações do 35º BPM No início da noite de domingo (16), a guarnição da Polícia Militar da cidade de Paraibano/MA, apreendeu duas armas de fogo de fabricação artesanal utilizada em uma tentativa de homicídio. A Polícia Militar foi informada por populares que Rua Princesa Izabel, Vila Aparecida acontecia uma briga, na qual dois homens

estariam armados com arma de fogo. No local informado estava a vítima agredida, sendo que o agressor, após tentar contra a vida da vítima, empreendeu fuga, sendo localizado e preso em sua residência, portando uma espingarda bate-bucha e uma “garrucha” calibre 32. Em seguida o agressor foi apresentado com as armas na Delegacia Regional de São João dos Patos/MA.

30° BPM prende homem porte ilegal de arma de fogo em Bom Jesus das Selvas Na segunda-feira (17), após denúncia via celular, a guarnição da Rádio Patrulha da 2° Companhia do 30° BPM deslocou-se até o Centro da cidade de Bom Jesus das Selvas a fim de verificar a veracidade de que um indivíduo armado estaria ingerindo

bebida alcoólica. A guarnição foi até o local e avistou o suspeito em um bar, momento em que foi abordado e realizada a revista pessoal. Ele já havia escondido a arma, mas ao ser indagado pela guarnição confessou onde estava e

entregou. O suspeito que já possuía passagem pela polícia por agressão e ameaça à sua companheira foi preso e apresentado na delegacia de Bom Jesus das Selvas, juntamente com uma arma de fogo calibre 12.

Palavras de Deus

odas as coisas me foram entregues por meu Pai, e ninguém conhece o Filho, senão o Pai; e ninguém conhece o Pai, senão o Filho, e aquele a quem o Filho o quiser revelar. Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas.

Mateus 11:27-29

Um caminhão baú carregado de medicamentos, que foi roubado na avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz, na última segunda-feira (17), foi localizado sem a carga nas imediações do Balneário Embiral. O motorista do caminhão relatou a polícia que fazia entrega na avenida Pedro Neiva de Santana, quando foi abordado um homem, que armado o obrigou dirigir até a ave-

nida Caiçara. Em determinado ponto, o suspeito deixou o motorista e fugiu com o caminhão baú. A polícia foi acionada e o caminhão encontrado no mesmo dia, mas sem a carga avaliada em R$ 200 mil. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos. Mas até agora o suspeito não foi localizado nem preso.

Homem é condenado à prisão

por transporte irregular de caranguejos-uçá A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou um homem, identificado como José Carlos dos Santos, a um ano de prisão devido ao transporte de 2.415 caranguejos-uçá, no ano de 2010. O homem estava fazendo o transporte dos caranguejos no período de defeso, quando é proibido o comércio, transporte, captura e guarda deste tipo de caranguejo. O flagrante foi feito por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na área do Portinho em São Luís. O condenado transportava os crustáceos em sua embarcação. A pena de privação de liberdade de um ano de detenção foi convertida em pena restritiva

de direitos, a ser imposta pela 2ª Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de São Luís. Formulou a Denúncia o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís). Proferiu a sentença a juíza Stela Pereira Muniz Braga. O crime está previsto no artigo 34 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) e a captura do caranguejo-uçá no período de defeso é também vedada pela Instrução Normativa nº 01/2010 do Ibama. Período de defeso Na época, os fiscais apreenderam os animais e a embarcação de José Carlos dos Santos. Ele confessou o transporte da mercadoria e afirmou ser o proprietário da embarcação.