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São Luís - MA, Terça-feira, 19 de Outubro 2021
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5585
“Precisa ser discutida a qualidade do transporte antes do reajuste da tarifa”, diz Aldir Júnior
propostas para combater
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Vereadores apresentam pobreza menstrual
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Prefeito Eduardo Braide entrega, no bairro do Ipase, mais uma unidade do Projeto Saúde na Comunidade A gestão do prefeito Eduardo Braide tem ampliado a atenção primária em saúde de São Luís. Para isto foi entregue, na manhã desta segunda-feira (18), a segunda unidade do Projeto Saúde na Comunidade, desta vez no bairro Ipase, onde, antes, a população não contava com este tipo de assistência. Por meio do projeto, estão sendo levados cuidados básicos de saúde para dentro das comunidades, facilitando o acesso e desafogando as unidades de urgência e emergência. Além desta, a Prefeitura também já entregou uma unidade do programa à população do Barreto. PÁGINA - 2
Casamento Comunitário celebrará 63 uniões em São Luís PÁGINA 6
Quase 50% das pessoas encarceradas
Recadastramento do Estado: prazo para nascidos de janeiro a março encerra na quarta-feira (20) PÁGINA 2
PMI Aeroporto de Barreirinhas tem prazo de autorização e entrega de estudos ampliados
Iniciadas as obras de revitalização do Residencial Ipem Bequimão, em São Luís
foram presas pela primeira vez e por crimes sem uso de violência, aponta relatório da DPE/MA PÁGINA 8
Rosário receberá Caravana Escola Digna 2.0 nesta terça-feira (19) PÁGINA 7
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2 Geral
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Prefeito Eduardo Braide entrega, no bairro do Ipase, mais uma unidade do Projeto Saúde na Comunidade
A gestão do prefeito Eduardo Braide tem ampliado a atenção primária em saúde de São Luís. Para isto foi entregue, na manhã desta segunda-feira (18), a segunda unidade do Projeto Saúde na Comunidade, desta vez no bairro Ipase, onde, antes, a população não contava com este tipo de assistência. Por meio do projeto, estão sendo levados cuidados básicos de saúde para dentro das comunidades, facilitando o acesso e desafogando as unidades de urgência e emergência. Além desta, a Prefeitura também já entregou uma unidade do programa à população do Barreto. “Agora, o Ipase vai ter uma unidade básica de saúde onde serão realizadas consultas médicas, curativos, vacinação e outros serviços. A comunidade disponibilizou o espaço, nós entramos com a reforma, com os equipamentos, com todo o pessoal que vai estar atendendo aqui na área da saúde e quem ganha com isso é a população, e assim a gente vai aumentando o índice de cobertura da atenção primária em nossa cidade”, afirmou o prefeito Eduardo Braide. Acompanharam o prefeito Eduardo Braide durante a inauguração, os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), 1º vice-presidente da Câmara Municipal; Marcial Lima (Podemos), líder do Governo na Câmara Municipal; Marlon Botão (PSB); Chico Carvalho (PSL); Ribeiro Neto (PMN); o titular da Semosp,
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David Col Debella; e o pastor Márcio Brandão. Estrutura - O local conta com recepção, triagem, farmácia, consultório médico, de enfermagem, sala de curativo, sala de vacina, além de banheiro adaptado para uso por pessoas com deficiência. Entre os serviços disponibilizados, estão o acompanhamento da mulher e da gestante, da criança e do adolescente, do homem e do idoso, do hipertenso e do diabético, e ainda consultas médicas e de enfermagem, curativo, dispensação de medicamentos básicos e imunização. A unidade tem duas equipes Estratégia Saúde na Família, que têm condições de atender até 8 mil pessoas que moram na região. Antes da implantação do Projeto Saúde na Comunidade, os moradores dos bairros Ipase de Baixo e Ipase de Cima não dispunham de uma unidade de saúde onde buscar os serviços da atenção primária. O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que a entrega desta nova unidade garante mais uma porta de entrada para a rede municipal de saúde. “A determinação do prefeito Eduardo Braide é disponibilizar os serviços de saúde mais próximo da casa dos cidadãos, com serviços como consultas médicas, dispensação de medicamentos, preventivos, imunização e outros. Além disso, também estamos dando às equipes de Estratégia SaúFUNDADOR
Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se
de na Família que atendem a região um espaço com toda a estrutura necessária para que elas possam desempenhar o seu trabalho com mais qualidade”, disse. Parceria com a comunidade - A unidade foi implantada em parceria com a comunidade em espaço cedido pela Igreja Renovação Cristã, e foi adaptada para oferecer o devido conforto aos pacientes, durante o atendimento, por meio da climatização de todas as salas, instalação de iluminação completamente nova, humanização arquitetônica, paisagismo interno e acessibilidade do local. O trabalho foi executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O Projeto Saúde na Comunidade tem como foco a promoção de saúde e a prevenção de doenças nas comunidades e voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, desenvolvido em parceria com instituições não governamentais de cunho social que viabilizam a inserção do Município nesses espaços. Esta é a segunda uni-
dade do projeto entregue em São Luís. A primeira foi inaugurada em março deste ano e fica no bairro Barreto. Ampliação da Atenção Primária - Desde que assumiu a Prefeitura de São Luís, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem ampliado a cobertura da rede de atenção primária em saúde na capital. Em janeiro deste ano, a cobertura populacional do programa Estratégia Saúde na Família era 38%. Agora, 60% da população já tem acesso ao serviço, que aumentou de 125 para 165 equipes. A Semus já solicitou mais equipes ao Ministério da Saúde, com o objetivo de cobrir ainda mais regiões da cidade que ainda não contam com os serviços da atenção primária. Com a entrega da unidade do Projeto Saúde na Comunidade, no bairro Ipase, já são mais de 15 unidades básicas de saúde entregues nas comunidades entre espaços totalmente novos ou que foram requalificados, passando a contar com nova estrutura física, atendimento humanizado e novos serviços.
Recadastramento do Estado: prazo para nascidos de janeiro a março encerra na quarta-feira (20) Encerra, nesta quarta-feira (20), o prazo para que os aposentados e os pensionistas nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março atualizem as suas informações cadastrais. O recadastramento iniciou no dia 20 de setembro e é voltado para os beneficiários da previdência estadual, gerida pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). Até agora, 8,7 mil beneficiários efetuaram o recadastramento. O Iprev também divulgou o prazo para os nascidos entre os meses de abril e julho. Para estes, o prazo é até o dia 4 de novembro. Novos editais, contemplando os nascidos no segundo semestre do ano, deverão ser divulgados nas próximas semanas. O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, lembra que o Iprev tem buscado parcerias no sentido de orientar a população acerca do tema. “Nas semanas antes de iniciarmos o recadastramento, conversamos com o Conselho Estadual do Idoso, com o Ministério Público e a Procuradoria Geral de Justiça, e agora estamos conversando com os municípios, para que eles sejam nossos parceiros ao informar as pessoas
que eventualmente ainda não estejam sabendo do recadastramento”, explicou o presidente. Recadastramento Para atualizar as informações cadastrais, é preciso acessar o sistema do recadastramento, disponível no site do Iprev. O beneficiário deverá preencher os formulários disponíveis na plataforma e anexar os documentos solicitados, como um documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência, emitido há no máximo 90 dias. O documento com foto deverá ser digitalizado no formato frente e verso, de modo a permitir a visualização de todas as informações. O beneficiário também deverá enviar, pelo sistema, uma foto tirada há no máximo 15 dias. Nessa foto, o beneficiário deverá estar segurando uma folha de papel, contendo o número do CPF e a data em que a foto foi tirada. Em caso de dúvidas, o Iprev disponibiliza no seu site o Manual de Instruções do Sistema, na versão impressa e em vídeo. A Central de Atendimento do Iprev, acessível pelo WhatsApp (98) 98499 6630, também pode ser acionada para esclarecimentos adicionais.
VACINAÇÃO
Saúde garante ao STF que país terá vacinação completa contra covid-19 O Ministério da Saúde afirmou ontem (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação na qual o governo baiano afirma que há defasagem de aproximadamente 1 milhão de doses para o estado. Além disso, a procuradoria estadual alegou que doses da CoronaVac que foram in-
terditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não foram repostas. Conforme a ata da reunião, ficou acordado que o governo federal dará andamento à reclamação do estado no prazo de dez dias. “O Ministério da Saúde compromete-se a assegurar o esquema vacinal completo ao estado da Bahia, bem como aos demais estados, conforme definido em consenso tripartite, observando os cálculos de envio de quantitativos de seus informes técnicos”, diz o documento.
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Vereadores apresentam propostas para combater pobreza menstrual
Co-vereadora Flávia Almeida explicou que a proposta é alcançar, de modo prioritário, as comunidades quilombolas, das periferias e zona rural dos municípios envolvidos
Dr. Gutemberg é autor da lei municipal 6.716/2020, que visa devolver saúde e dignidade a mulheres em situação de hipossuficiência
Mais de 163 mil meninas matriculadas em escolas da rede pública estadual, nos 217 municípios, receberam absorventes higiênicos. A ação do Governo do Estado vai garantir o item pelo período de 12 meses. Serão cerca de 1,3 milhão de absorventes distribuídos. O tema, pobreza menstrual, também motivou parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís, que apresentaram propostas com ações para combater a pobreza menstrual. O Coletivo Nós (PT) propôs um programa de fornecimento de absorventes às alunas da rede estadual de ensino, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta vai garantir que as alunas frequentem as aulas regularmente, no período menstrual. A avaliação é que, fornecer absorventes para as alunas que não podem comprar é um passo importante para a equidade educacional e redução da evasão escolar. A indicação
do Maranhão. Inicialmente, o Movimento se articulará nos municípios da Grande Ilha e em Alcântara, e após, será articulado com as demais regiões”, frisou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida. A proposta é alcançar, de modo prioritário, as comunidades quilombolas, das periferias e zona rural dos municípios envolvidos. O vereador Dr. Gutemberg (PSC) é autor da lei municipal 6.716/2020, que prevê o credenciamento das mulheres em situação de hipossuficiência para distribuição de absorventes higiênicos. O objetivo da norma, segundo o vereador, é devolver a saúde, e a dignidade que todas elas merecem. Outra iniciativa de autoria do Dr. Gutemberg, o Projeto de Lei 195/21, pretende incluir o absorvente íntimo feminino na lista de produtos da cesta básica distribuída às famílias carentes pela prefeitura. O PL tramita na Câmara.
foi aprovada e está sendo cumprida O Projeto de Lei nº 0233/2021, também proposto pelo Coletivo Nós, é outra iniciativa de combate à pobreza menstrual. O PL dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal e unidades básicas de saúde do município. O PL está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e após, retornará aos vereadores para votação. No mês novembro, Coletivo Nós lança a campanha ‘Nós Menstruamos’, proposta de ação coletiva contra a pobreza menstrual e na promoção de ações para enfrentamento desta problemática. A campanha tem parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Coletivo Menina Cidadã. “Propomos que seja feita uma mobilização estadual, com fins à adesão de parlamentares e lideranças políticas de todas as regiões
Em reunião, ocorrida na casa legislativa, os vereadores discutiram a criação do ‘Movimento contra a Pobreza Menstrual’. O Coletivo Nós participou de reunião sobre o tema, na Plan International Brasil, e agendará debates com as outras casas legislativas da Região Metropolitana. A proposta está na fase de articulação e formação de parcerias, para que seja oficialmente lançada Pobreza menstrual De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro no domicílio. Outras 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Os dados são do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef,), lançado em maio deste ano, mostrando o cenário da realidade menstrual vivida por meninas, no Brasil.
EM RUA NO MONTE CASTELO
Concita Pinto solicita instalação de internet gratuita A vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicitou ao Governo do Maranhão, por meio da indicação 441/21, que seja instalado internet com sistema de Wi-Fi gratuito no mercado da Rua Raimundo Corrêa, no Monte Castelo. Segundo a solicitação, a instalação da internet gratuita no local pode auxiliar a fomentar a economia da área, uma vez que os comerciantes podem divulgar, virtualmente, os produtos e seus valores, além de serviços. Com isso, podem concorrer com comerciantes de outras áreas e chegar a novos públicos.
“Solicitei também que esse serviço seja estendido às outras feiras de São Luís, pois a internet é um instrumento atual e necessário para os feirantes. A internet sem fio melhora a comunicação, tornando tudo mais prático e ágil, com maior interação entre os usuários. Assim, acredito que esse serviço irá melhorar bastante as vendas na região”, justifica a vereadora Concita Pinto. Benefícios – De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bairro do Monte Castelo, junto ao Bairro de Fátima, apresenta hoje os
setores com as maiores concentrações populacionais de São Luís. De acordo com o levantamento de 2010, entre a 2ª Travessa Raimundo Corrêa e as ruas da Fortuna e Paulo Frontim, existe
uma concentração média de 28.650 pessoas por km². Com a instalação da internet gratuita na região, milhares de moradores da área e também de regiões adjacentes podem ser beneficiados.
Política 3
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“Precisa ser discutida a qualidade do transporte antes do reajuste da tarifa”, diz Aldir Júnior
Aldir Júnior opina que a discussão do assunto deve incluir o valor da tarifa e a qualidade do serviço / Leonardo Mendonça
O vereador Aldir Júnior (PL), membro da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, afirmou nesta segunda-feira (18), que o colegiado ainda não uma data para discutir a greve do sistema de transporte público anunciada pelos rodoviários para iniciar a partir do dia 21 de outubro, por tempo indeterminado. Segundo o parlamentar, os usuários ludovicenses vivem incoerência com transporte caro, mas de péssima qualidade. “Será mesmo aceitável pagar uma das mais caras tarifas de ônibus do país tendo em contrapartida um serviço público em péssimas condições? Nas ruas, os usuários, com toda a certeza, responderiam a esta questão de forma negativa, afinal são eles que diariamente enfrentam a dura jornada de se locomover pelo modal pelas principais avenidas da capital maranhense”, declarou. Para evitar os prejuízos com a paralisação, a Câmara Municipal de São Luís deve discutir essa questão em audiência que ainda deve ser marcada. O tema será levado ao Plenário da Casa, onde serão discutidas as exigências dos rodoviários e a greve, que atingirá milhares de usuários do transporte público na capital maranhense. Um dos assuntos que deve ser analisado pelos parlamentares será um pedido das empresas para reajuste na tarifa do transporte coletivo da capital. Essa discussão, entretanto, é analisada pelo vereador Aldir Júnior como fora do foco, uma vez que deve
se debater qualidade ou atendimento do sistema de transporte antecipadamente do valor da tarifa. “Sempre que acontece um indicativo de greve se discute muito sobre o valor da tarifa e muito pouco sobre qualidade do serviço, essa discussão deve acontecer atrelada, e não se trata da sobrevivência do prestador de serviço, muito mais do que isso, precisa ser discutida a qualidade e a sobrevivência do trabalhador. Acho errado o trabalhador pagar uma tarifa cara de ônibus tendo em contrapartida um serviço público em péssimas condições”, concluiu. Greve dos rodoviários Em Assembleia Geral realizada nesta quarta, em dois turnos (às 09h e às 16h), trabalhadores do transporte urbano e semiurbano, se reuniram na sede do Sindicato dos Rodoviários, para discutirem sobre as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho. Os rodoviários pedem, entre outros itens, 13% de reajuste salarial; jornada de trabalho de seis horas, ticket alimentação no valor de R$ 800,00; manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio creche, para trabalhadores com filhos pequenos. Rodoviários e empresários já se encontraram em duas rodadas, mas em nenhuma delas houve avanço. Diante da falta de entendimento, os Rodoviários decidiram pela deflagração da greve no sistema de transporte público na grande São Luís, a partir do dia 21 de outubro, por tempo indeterminado.
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BASTIDORES DA FAMA Alex Escobar ganha a vaga de Tadeu Schmidt nos ‘Cavalinhos Dinho ouro preto fala de inseguranças
do Fantástico’ e celebra: ‘Motivo de honra e alegria’
que teve na carreira e fase com excesso de drogas: ‘descida ao inferno’
C
om a saída de Tadeu Schmidt do Fantástico para comandar a próxima edição do ‘’Big Brother Brasil’’, os cavalinhos do esporte não poderiam ficar sem companhia. Alex Escobar será o novo apresentador do quadro que mostra os gols da rodada no “Show da vida”. Em suas redes sociais o jornalista comemorou a chegada no programa e frisou que também continuará apresentando o Globo Esporte no Rio de Janeiro. “Amigos e amigas, é isso!! O show da vida já anunciou. A partir do dia 21/11 vou curtir os amados cavalinhos do Fantástico, um dos legados que o genial e querido Tadeu Schmidt vai deixar quando for construir outra história de sucesso no BBB. Eu estou feliz demais, animadíssimo. Conto com vocês! E com os cavalinhos, que já começaram a me sacanear. Importante: Continuo no GE do RJ”, escreveu Escobar. “Uhul!!! Vai rolar cafezinho com os equinos… Rsrs. Mais sucesso ainda, Brother!!!”, comentou o ator Sérgio Loroza na publicação, lembrando o famoso quadro do jornalista no Globo Esporte, o “Cafezinho com o Escobar”. O novo apresentador dos gols no “Fantástico” também postou uma foto com o cavalinho do América-RJ, seu time, e brincou: “Um cavalinho já mora comigo e tudo!”. Famosos e fãs deixaram mensagens de carinho para ele nas postagens e também comemoraram a escolha do novo nome para o quadro dos gols no “Show da vida”. “Cerimônia oficial de transferência do regulamento do artilheiro musical! A partir de 21 de novembro, quem fizer 3 gols deve tratar com Alex Escobar. Como eu fiquei feliz em saber que é você que vai comandar os Gols do Fantástico!!! Competência, talento, carisma, simpatia… Tudo isso você tem de sobra! Mas, acima de tudo, você é uma cara nota dez! Parceiro de tantos momentos... Os cavalinhos não poderiam estar em melhores mãos!”, escreveu Tadeu em seu perfil no Instagram. “Você está deixando um legado. É uma tremenda responsabilidade, mas também uma imensa alegria. Obrigado pelo apoio e carinho”, responde Escobar, que também comemorou a companhia de Poliana Abritta. Com a saída de Tadeu, a jornalista apresentará o programa com Maju Coutinho aos domingos.
TERÇA-FEIRA Sérgio avisa a Pedrinho que fechou a compra de uma casa para ele. Luiza descobre que Eric foi solto. Aníbal garante a Athaíde sigilo sobre o acidente de Mirella. Maria Pia detalha para Antônia e Domênico como era seu relacionamento com Mirella e Eric. Pedrinho convida Nelito para morar com ele e Luiza. Mônica avisa a Malagueta que Timóteo quer extorqui-lo. Bebeth se surpreende ao saber por Antônia que Isabel foi sua babá. Bebeth confronta Eric sobre a relação da avó de Márcio com o acidente de Mirella.
TERÇA-FEIRA João Lucas intercede por José Pedro junto ao pai. José Pedro percebe que está preso na sauna e grita por socorro. Enrico tenta se reaproximar de Maria Clara. O funcionário da limpeza encontra José Pedro caído na sauna e chama a emergência. Juliane estranha o comportamento de Orville. Salvador dorme com moradores de rua. Téo pede para Lorraine convencer Silviano a lhe dar uma entrevista. José Pedro se recusa a voltar para a casa de José Alfredo.
D
inho Ouro Preto falou sobre a relação que teve com as drogas e como ficou fora do eixo durante um período em sua vida. Atualmente, aos 57 anos, ele diz que foi um homem de excessos. Em relação aos vícios, citou álcool e cocaína. Credita também o uso de drogas, na fase inicial da carreira, às próprias inseguranças que tinha na época. “Muito excesso, muita droga e muita acabação”, nas palavras do próprio. “Talvez a frustração de eu saber das minhas próprias limitações, tenha me levado a tentar afogar as minhas mágoas, tentar ... Uma anestesia quase”, revela ele, em entrevista ao podcast “Podpah”, que completa: “As drogas estavam ligadas à minha percepção de mim mesmo, noção das minhas próprias limitações”. O artista completa que foram necessários anos para se “tornar senhor do próprio destino”, confiante em compor, cantar e fazer shows. Dinho conta ainda que deixou a “Capital Inicial” em 1993, numa fase da vida que classificou como “descida ao inferno” por conta de seu excessos. “Fiquei nessa loucura uns três ou quatro anos. É incrível eu ter sobrevivido”, diz ele, durante o papo O cantor afirma ainda que nem o público nem os pais sabiam do que ocorria com ele na época. Morava sozinho. A vida do artista, porém, mudou após ele conhecer a mulher Maria Cattaneo. “Um pouco depois disso eu conheço a minha mulher, que é a minha mulher até hoje. Ela foi a minha salvação. E a partid dali, começo a reconstruir a minha vida do que ela é hoje”, diz Dinho, que voltou em 1998 para a banda “Capital Inicial”.
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Técnico Luiz Felipe Scolari recusa convite
para assumir seleção do Paraguai
Luiz Felipe Scolari deixou o Grêmio há uma semana — Foto: Pedro H. Tesch/AGIF
Por Redação do ge Poucos dias depois de deixar o Grêmio, o técnico Luiz Felipe Scolari surgiu como um dos cotados para ser o novo comandante da seleção do Paraguai, que procura um treinador após demitir o argentino Eduardo Berizzo. No entanto, o brasileiro, de 72 anos, não deve assumir a equipe sul-americana.
A notícia de que o campeão do mundo em 2002 estaria na mira do Paraguai foi divulgada pelo programa “Fútbol a lo Grande”, da Rádio Monumental 1080am. Porém, segundo o ge apurou, Scolari recebeu sondagem da Associação Paraguaia de Futebol, mas declinou e disse que não aceitaria um novo trabalho no momento. Felipão deixou o Grê-
mio há uma semana, após a derrota para o Santos. Campeão da Libertadores em 1995 no Tricolor gaúcho, o técnico teve sua quarta passagem na equipe, que durou pouco mais de três meses, ou 21 partidas, com nove vitórias, três empates e nove derrotas. O Paraguai, por sua vez, demitiu o argentino Eduardo Berizzo na última quinta-feira, logo após a goleada
sofrida para a Bolívia por 4 a 0 nas eliminatórias. A Albirroja é só a oitava colocada nas eliminatórias sul-americanas, com 12 pontos após 12 rodadas. A imprensa paraguaia cita como outros possíveis candidatos ao cargo Hernán Rodrigo López, atualmente no Nacional-PAR, Fernando Jubero, técnico do Guaraní, e o argentino Gustavo Costas, que está sem clube.
FLAMENGO
Marcos Braz vai à CBF para questionar “conjunto da obra” envolvendo o Flamengo Por Cahê Mota e Eric Faria O vice-presidente de futebol, Marcos Braz, se reuniu na tarde desta segunda-feira com dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro, no Rio de Janeiro, para questionar tomadas de decisão que envolveram o clube nos últimos meses. Em pauta, o calendário, a remarcação dos jogos adiados, convocação da Seleção na próxima data Fifa e, obviamente, os erros de arbitragem. Marcos Braz se encontrou com o diretor de competições, Manoel Flores, e outros diretores da CBF para diálogo sobre
ESPORTES 5
o “conjunto da obra” do que aconteceu nas últimas semanas do Brasileirão. O Flamengo se vê prejudicado não somente por lances como o gol anulado de Michael contra o Cuiabá ou o pênalti não marcado em Vitinho e o objetivo da conversa é esclarecer pontos visando a sequência da competição. Com três jogos atrasados, o Flamengo já teve dois desses remarcados: dia 2 de novembro, visita o Athletico-PR, e dia 5, recebe o Atlético-GO. Ficará pendente ainda o confronto com o Grêmio, válido pela segunda rodada. Além disso, há a preocupação por novos desfalques na data Fifa de novembro.
CONSTRUTORA JT LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 05/10/2021, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Rua Rodovia BR-316, km 365, N°01, Lote 06, Distrito Agroindustrial, Bacabal – MA, para fins de rotinas administrativas e jardinagem, conforme dados constantes no processo n° 195787/2021.
Marcos Braz esteve na CBF para questionar decisões envolvendo o Flamengo — Foto: Pedro Martins / Foto FC COMUNICADO A Empresa Nova Holanda Agropecuária S/A torna público que REQUEREU junto á Secretaria do Estado e Recursos Naturais – SEMA a licença de instalação LI para a instalação de 3 (três) silos e 2 (dois) secadores na Fazenda Nova Holanda, conforme número e-processos 167929/2021, localizada no município de Balsas/MA. Secretaria de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA Ruas dos Búzios, Lote 18, quadra 35, Calhau, Cep: 65071-700 São Luis - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 008/2021. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto e drenagem superficial (sarjeta e meio-fio), conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2021 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http://www. transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / 97022-1777 e/ou através de solicitação pelos e-mails: cpl@ bomjesusdasselvas.ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de outubro de 2021. Cláudio Joel da Silva Coites - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 007/2021. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, em cumprimento as recomendações feitas pelo TCE/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços da construção de 01 (um) Centro de Atendimento Educacional Especializado no município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital, seus Anexos e no Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. nº 123/2006 e suas alterações, c/c Decreto Presidencial nº 9.412/2018. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 08 de novembro de 2021 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO/ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br ou pelo link: http://www. transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao. xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691, podendo ser obtido ainda pelo SACOP/TCE-MA. Para maiores informações e esclarecimentos: Contato: (98) 3652-1271 / 97022-1777 e/ou através de solicitação pelos e-mails: cpl@ bomjesusdasselvas.ma.gov.br / cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de outubro de 2021. Jilson Silveira Silva Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021 O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decretos Municipais n.º 002/2021 e 003/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (Nove Horas) do dia 03 de novembro de 2021, na plataforma compras públicas, no endereço eletrônico: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos, suprimentos, materiais de informática, e equipamentos de áudio e vídeo para atender as necessidades do município do Amapá do Maranhão/ MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro – Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com. Amapá do Maranhão - MA, 15 de outubro de 2021. Fabiene Dias de Amorim- Secretária Municipal de Administração e Finanças.
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ 06.626.253/000158 FILIAL endereço de funcionamento na Avenida Mahiba Azar s/ nº Lote 14 Quadra Q Planalto Turú – Olho D água, São LuísMA torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luis – SEMMAM Licença Única para construção de Unidade Comercial totalizando 250,67m² conforme Lei Municipal 6321/2018 e Resolução CONAMA 237/97.
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Iniciadas as obras de revitalização do
Residencial Ipem Bequimão, em São Luís
As obras iniciaram com intervenções simultâneas em 12 prédios.
Na manhã desta segunda-feira (18), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, acompanhou o início das obras de revitalização dos prédios do Conjunto Residencial Ipem Bequimão, em São Luís. Os serviços iniciaram de forma simultânea com a execução em 12 prédios. A ação comtempla os 58 blocos do residencial com intervenções nas áreas comuns internas e externas, pintura das fachadas dos prédios e reforma da quadra poliesportiva e entorno. As obras visam garantir moradias dignas e mais qualidade de vida para os moradores. “Aqui no Ipem Bequimão estamos iniciando a obra de recuperação dos 58 blocos de apartamentos dessa região. Uma reivindicação da comunidade, expectativa muito grande, pois esse conjunto nunca teve uma reforma completa. O governador Flávio Dino determinou que a Secid aqui estivesse para realizar essa obra em regime de urgência. Estamos iniciando hoje com 12 prédios, ao mesmo tempo, recebendo os serviços. Uma obra muito importante, um sonho que será realizado, uma paisagem que vai ser completamente modificada”, disse Márcio Jerry. Luzia Costa, que mora há 38 anos no Conjunto Residencial Ipem Bequimão, comemorou a chegada das obras. “Éramos esquecidos e com essa reforma nossas vidas vão mudar para me-
lhor. Os prédios estão com aparência muito feia, mas graças ao governador Flávio Dino, vão ficar lindos após a reforma”, disse. Outras obras Por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o Governo do Estado está executando obras de reforma de outros residenciais em São Luís a exemplo do Residencial Camboa, Residencial Monte Castelo e Residencial Jackson Lago, esse último situado no bairro Fé em Deus. As intervenções nos residenciais são nas áreas comuns internas e externas, e áreas de vivência. O secretário Márcio Jerry destacou a importância da iniciativa do Governo.
“Por determinação do governador Flávio Dino, em atendimento à demanda dessas comunidades, estamos realizando as obras de reforma e assegurando melhoria nas condições de vida das famílias. O que é muito importante também é que está sendo utilizada mão de obra da comunidade, gerando trabalho e renda nas localidades”, disse. No Residencial Camboa, que possui 18 blocos, a obra está com 70% dos serviços executados. Foram concluídos a reforma dos pisos e revestimentos, pintura interna e sistema elétrico dos halls em cada bloco, pintura das fachadas e revisão das coberturas. Falta a recuperação da quadra
poliesportiva e cisternas. A reforma no Residencial Jackson Lago, situado no bairro Fé em Deus, também está avançada, com 75% dos serviços já executados. Os 20 blocos habitacionais receberam a recuperação dos pisos e revestimentos, pintura interna e melhoria do sistema elétrico dos halls, pintura das fachadas externas, revisão em coberturas e área de lazer. Para a conclusão da obra, falta a recuperação da quadra poliesportiva e cisternas. No Residencial Monte Castelo, composto por 14 blocos, a obra está na fase de pintura e recuperação da quadra poliesportiva. E no Ipem Bequimão as obras de reforma iniciaram nesta segunda (18).
Serão reformados os 58 blocos de prédios do Residencial Ipem Bequimão.
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GRATUIDADE
Casamento Comunitário celebrará 63 uniões em São Luís A 4ª Vara da Família de São Luís realizará uma edição do Projeto “Casamentos Comunitários”, para 63 casais, no dia 5 de dezembro de 2021, às 9h30, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Bairro de Cidade Operária (Avenida Este 103, 334-378 - Cidade Operária) As inscrições dos casais interessados poderão ser realizadas a partir de quinta-feira, 21, a 5 de novembro, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís (Rua do Norte, nº 580, Centro), durante o horário de expediente do cartório. A cerimônia foi autorizada pela juíza Maricélia Costa Gonçalves, juíza de direito da 4ª Vara de Família da Comarca da Ilha de São Luís e presidente da solenidade, na Portaria-TJ – 3663/2021, de 14 de outubro. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO - Os interessados deverão comparecer ao Cartório da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, com os seguintes documentos: Certidão de nascimento (original) dos nubentes, sendo solteiros; certidão de casamento (original) com anotação de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvo(s); sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado; certidão de casamento (original) com o divórcio averbado em cartório, para
nubentes divorciados; se um ou os dois nubentes tiver (em) idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, os pais devem estar presente para assinar o termo de autorização; carteira de identidade e CPF de ambos os nubentes - frente e verso (original e cópia); comprovante de endereço de São Luís (MA) dos noivos e duas testemunhas, com carteiras de identidade (original e cópia). GRATUIDADE - “Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial”, diz a portaria do Poder Judiciário. A gratuidade do processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias será ressarcida ao cartório pelo como um único ato, independente de declaração de pobreza dos nubentes, nos termos da Lei Complementar n° 130/2009. Para que seja compensado financeiramente pelos atos gratuitos, o registrador do cartório deverá encaminhar em até 30 dias da celebração do casamento, cópia da Portaria, bem como cópia das certidões expedidas, bem como realizar a prestação de contas dos selos gratuitos na remessa seguinte à data do casamento.
PROGRAMA ESCOLA DIGNA
Rosário receberá Caravana Escola Digna 2.0 nesta terça-feira A Caravana Escola Digna 2.0, que está percorrendo o Maranhão, chega, nesta terça-feira (19), a Rosário, reunindo educadores de 11 municípios que compõem a regional, com o objetivo de discutir sobre o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em Rosário, o evento será realizado às 9h, no auditório do Hotel Tia Maria, localizado na Rua Urbanos Santos, 2944. Nessa edição, participam dirigentes municipais de educação e educadores de Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz,
Rosário, Santa Rita e Santo Amaro do Maranhão. A Caravana Escola Digna pauta a discussão sobre a consolidação da Política Educacional maranhense, além dos precatórios do Fundef, que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.
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PMI Aeroporto de Barreirinhas tem prazo de autorização e entrega de estudos ampliados Número de americanos tentando embarcar em aviões com armas atinge recorde
Os interessados em apresentar propostas para o Procedimento de Manifestação de Interesse Aeroporto de Barreirinhas têm agora até 1 de novembro para requerer autorização junto à Maranhão Parcerias (MAPA). O objetivo é receber estudos para estruturação de projetos de concessão, além de soluções para conclusão de obras pendentes no sítio aeroportuário e certificação
operacional com fins de pleno funcionamento. “Recentemente apresentamos o PMI ao Comitê de Aeroportos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), onde representantes de empresas do setor conheceram o projeto mais a fundo, e daí a necessidade de ampliar o prazo da fase de autorização”, informou o presidente da MAPA, Antonio Nunes. Além do novo prazo para a
fase de autorização, também foi ampliado o prazo de entrega dos estudos, que agora vai até o dia 14 de janeiro de 2022. O edital, bem como todas as informações referentes ao procedimento estão disponíveis no site da MAPA (https://mapa.ma.gov.br). Os interessados devem protocolar o requerimento de autorização, disponível nos anexos do edital, na sede da Maranhão Parcerias, localizada na Rua
da Estrela, n.º 473, Centro (Praia Grande). Findado o prazo desta primeira fase, a MAPA terá até o dia 5 de novembro para divulgar os nomes dos autorizados. A partir da publicação, eles terão até 14 de janeiro do próximo ano para apresentar os estudos que serão avaliados por uma comissão de avaliação composta por membros da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e da MAPA.
A Administração de Segurança de Transporte (TSA, na sigla em inglês) do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos detectou um número recorde de armas nos check-ins dos aeroportos até agora em 2021. Em outubro, os oficiais da TSA coletaram 4.495 armas com passageiros de companhias aéreas. A maioria delas estava carregada. Isso é mais do que o recorde anterior de 4.432 armas encontradas ao longo de todo o ano de 2019, mesmo com número reduzido de passageiros devido à pandemia do coronavírus. Pekoske afirmou que armas de fogo carregadas são um risco desnecessário e não deveriam estar presentes nas cabines de passageiros. Segundo ele, tentar embarcar com armas de fogo é “um erro que pode custar muito”. O TSA não explicou, no entanto, o fato de mais
pessoas estarem tentando embarcar com armas. Embora as leis de porte de arma variem de acordo com cada estado, nos Estados Unidos, é permitido que passageiros viagem com armas de fogo desde que elas sejam despachadas em uma mala. Para isso, as armas precisam estar descarregadas e trancadas em uma mala rígida. Os viajantes também precisam informar aos representantes das companhias aéreas, durante o check-in, que viajarão com uma arma de fogo. Mas armas de fogo não são permitidas na cabine de passageiros, ainda que a pessoa em questão tenha porte oculto de armas. Caso oficiais do TSA detectem uma arma de fogo em um posto de controle, eles devem aplicar uma multa, que varia de acordo com o número de delitos anteriores do passageiro e se a arma estava carregada no momento.
TARDE DE INTEGRAÇÃO
Policlínica do Idoso leva pacientes à praia e promove integração em momento de lazer A Policlínica do Idoso, em São Luís, unidade que integra a rede estadual de saúde, promoveu uma tarde de integração e lazer na praia de São Marcos, na Avenida Litorânea. Por meio da iniciativa chamada de “Vista Mar”, os idosos atendidos na unidade e seus acompanhantes participaram de atividades de ginástica e roda de conversa. A programação foi desenvolvida pela equipe multidisciplinar da unidade, que iniciou o passeio com atividade reflexiva em grupo, na Praça do Pescador, com propósito de estimular as memórias e cuidados com a mente e corpo. As atividades incluíram também ginástica laboral, com objetivo de incentivar atividades físicas, e roda de conversa para promover a troca de ideias. Para a diretora administrativa da Policlínica, Danielle Falcão, a ação é essencial para proporcionar bem-estar aos idosos. “É um momento único. A maioria dos pacientes não têm a oportunidade de realizar passeios como esse e
muitos não conhecem o mar. Após esse período de pandemia, poder sair de suas casas e apreciar a natureza é um presente”, frisou. Brasilina Pereira da Silva, 72 anos, acompanhada pelas profissionais de psicologia e fisioterapia, adorou a atividade. “Esse momento é uma bênção de Deus para todas nós, por isso somos gratas por viver esse instante que é único e com todos os nossos profissionais que atuam em prol da nossa saúde. Esse passeio é de alegria, concentração e leveza espiritual”, comentou. “É de extrema importância como profissional poder proporcionar para os pacientes um momento no qual podemos observar particularidades que não conseguimos durante o atendimento. Não há palavras para descrever a satisfação que sentimos ao realizar essas atividades. Agradeço ao Instituto Acqua pela oportunidade em promover essas ações”, declarou a terapeuta ocupacional, Mirtes Ferreira. O passeio encerrou com curta caminhada pela praia.
Idosos fizeram ginástica ao ar livre
Além das atividades, foi oferecido lanche para os idosos antes do retorno para a Policlínica do Idoso. A atividade faz parte das comemorações ao Dia do Idoso, que contará ainda com o “Baile dos Idosos”, com atrações musicais e concurso de dança. Serviço - A Policlínica do Idoso funciona das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, na Avenida Quarto Cen-
tenário. Os agendamentos podem ser realizados por meio do site do Procon MA, aplicativo Procon MA, Vivas Procon (Beira Mar, Golden Shopping, Shopping da Ilha, Pátio Norte Shopping, Viva BR- Distrito Industrial ou Terminal São Cristóvão) e Disque Saúde (3190 9091). Para os pacientes que fazem uso de transporte coletivo, o serviço Travessia, do Governo do Estado,
disponibiliza uma van com deslocamento entre o Terminal da Praia Grande e a unidade de saúde. A unidade é gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além dos consultórios, a estrutura da unidade também conta com área de vivência, espaços para jogos com tabuleiros de xadrez e jogo de dama.
A unidade de saúde também conta com exames para as mamas com uso de equipamento não-invasivo e oferece serviços ambulatoriais nas áreas de endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, proctologia, psiquiatria, pneumologia e serviços odontológicos.
8 POLÍCIA
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APONTA RELATÓRIO DA DPE/MA
Quase 50% das pessoas encarceradas foram presas pela primeira vez e por crimes sem uso de violência
Com uma cobertura territorial de 46% no estado, impulsionada pela inauguração de 12 econúcleos na gestão Alberto Bastos, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) se consolida com um importante instrumento de acesso a direitos, alcançando também as pessoas privadas de liberdade. Potencializando essa atuação, a instituição desenvolve desde julho de 2019 Projeto em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que tem contribuído para fortalecer a assistência jurídica das pessoas privadas de liberdade no Maranhão, gerando efeitos positivos para a estabilização do sistema prisional. Com o processo de interiorização da DPE/MA a pleno vapor, atualmente quase todos os municípios com Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) no Estado já contam também com uma unidade da Defensoria que presta assistência jurídica gratuita e integral à população carente. “Quando definimos os municípios que vão receber os nossos econúcleos, um dos critérios levados em consideração é a existência de uma UPR, porque temos a consciência da importância do trabalho desenvolvido pelos defenso-
res públicos na manutenção do clima de pacificação dentro das unidades prisionais”, destacou o defensor-geral Alberto Bastos. Relatório - Com a execução do Projeto Assistência Legal e Visita Virtual há dois anos, o Núcleo de Execução Penal da DPE/ MA passou a monitorar as pessoas que ingressam no sistema penitenciário, tendo como portas de entrada o Centro de Observação Criminológica e Triagem (COCTS) e a Unidade Prisional Feminina de São Luís (UPFEM), ambos na capital. Segundo relatório sobre o perfil das pessoas presas divulgado esta semana, de julho de 2019 a junho de 2021, 3.962 pessoas privadas de liberdade entraram no cárcere em São Luís, sendo 3.541 provisórios e 421 sentenciados. No total, houve mais de 8 mil atuações com o Projeto, abrangendo análises processuais, peticionamentos, atendimentos jurídicos e psicossociais. No levantamento, alguns dados chamam atenção. Quase metade das pessoas acompanhadas pelo Projeto foram presas por crimes sem uso de violência ou grave ameaça. Da mesma forma, os dados coletados mostram que 43,8% foram presas pela primeira vez,
jogando por terra a ideia bastante difundida de que o índice de reincidência criminal seria em torno de 70%. Fazendo o recorte nas mulheres, verificou-se que 67% delas foram presas pela primeira vez. As informações revelam ainda que quase 20% das pessoas privadas de liberdade que dão entrada no Centro de Observação Criminológica e Triagem e na Unidade Prisional Feminina de São Luís são oriundas do interior do estado. Olhando apenas para as mulheres presas, esse percentual sobe para 46%. Para o coordenador do Projeto Assistência Legal e Visita Virtual, o defensor público Bruno Dixon, a pesquisa traz dados que apontam para a necessidade de uma maior utilização das medidas cautelares diversas da prisão, especialmente para os delitos cometidos sem uso de violência ou grave ameaça e para os réus primários”, concluiu. Sobre o Projeto - As atividades do projeto Assistência Legal foram iniciadas pela capital maranhense, mas hoje beneficia também os municípios de Imperatriz, Timon, Pinheiro e Açailândia. Além de garantir assistência jurídica, o Projeto proporciona apoio psicos-
social às pessoas privadas de liberdade em complexos penitenciários situados nestas cinco cidades, atuando na regularização de documentos pessoais, no reconhecimento de paternidade e no encaminhamento de demandas de saúde. Entre julho de 2019 e junho de 2021, o Projeto contribuiu para a realização de 9.053 visitas virtuais de internos custodiados nas unidades prisionais da capital, tendo muitos núcleos da Defensoria Pública no interior do estado servido de ponto de apoio para os familiares dos presos. “O ingresso de cada pessoa privada de liberdade passou a ser acompanhado, checando-se a situação processual, identificando eventuais problemas de índole jurídica, como casos concretos marcados por prisão ilegal ou pela possibilidade de se responder ao processo criminal em liberdade, permitindo a célere adoção de providências pelos defensores públicos. Assim, essa prática colabora para evitar a presença de “presos esquecidos” no sistema prisional que permanecem no cárcere mais tempo do que o previsto em lei”, ressaltou Bruno Dixon, que também é coordenador do NEP. Com o projeto, os presos são devidamente informados sobre os seus direitos, o andamento dos processos e os pedidos formulados em seu favor. “Isso atenua o processo de cooptação de internos por organizações criminosas, considerando que um dos principais problemas enfrentados pelo sistema penitenciário nacional é a atuação do crime organizado nas unidades prisionais. Tais organizações se alimentam de presos sem antecedentes criminais e sem histórico de violência que, ao ingressarem no cárcere, são impelidos a ingressar em uma facção”, acrescentou o defensor público.
Palavras de Deus A
plicando eu o meu coração a conhecer a sabedoria, e a ver o trabalho que há sobre a terra (que nem de dia nem de noite vê o homem sono nos seus olhos); Então vi toda a obra de Deus, que o homem não pode perceber, a obra que se faz debaixo do sol; por mais que trabalhe o homem para a descobrir, não a achará; e, ainda que diga o sábio que a conhece, nem por isso a poderá compreender.
Eclesiastes 8:16-17
São Luís - MA, Terça-feira, 19 de Outubro, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com
Estado tem 90 dias para construir espaço exclusivo para adolescentes na Delegacia de Polícia Em atendimento a uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, ao Estado do Maranhão, no último dia 8 de setembro, a construção, na Delegacia de Polícia de Balsas, de seção a ser destinada exclusivamente a adolescentes em conflito com a lei, resguardando-se as normas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A demanda objetiva, especificamente, a reforma e adequação da cela que acomoda os adolescentes que ficam apreendidos provisoriamente na delegacia até o encaminhamento para os centros de internação. A decisão judicial prevê que a referida seção seja isolada de adultos. O prazo estabelecido para o cumprimento da medida é de 90 dias, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. Na ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da 3ª Promotoria de Balsas,
argumentou que a Delegacia de Balsas sofre com a falta de estrutura física e de recursos humanos, o que culminou, inclusive, no ajuizamento de uma ação anterior, em tramitação na 1ª Vara da comarca. “A Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Balsas tem enfrentado, ao longo dos anos, o desafio de fazer cumprir a legislação estatutária, especialmente no tocante à internação provisória e definitiva de adolescentes em conflito com a lei, seja por falta de vagas nos Centros de Internação, seja pela falta de estrutura física apropriada na Delegacia para acomodação dos adolescentes até encaminhamento aos centros”, observou o promotor de justiça. Segundo o titular da 3ª Promotoria de Balsas, foi constatado, por meio de inquérito civil, que a situação dos adolescentes apreendidos é precária, sem o mínimo de higiene e estrutura para tanto. A medida foi assinada pelo juiz Rafael Felipe de Souza Leite, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas.
Trio é preso por roubo de veículo e porte ilegal de arma de fogo na Grande São Luís Três homens foram presos na noite desse domingo (17) por roubo de veículo e porte ilegal de arma de fogo na MA202 (Estrada da Maioba), em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, o esquadrão foi informado sobre um veículo, que havia sido roubado nas proximidades do bairro Forquilha, em São Luís. Os policiais se encaminharam até o local e encontram o veículo na MA-202, próximo ao
Campo do Leão Dourado. Ainda segundo informações da polícia, os suspeitos tentaram fugir ao avistarem a guarnição. Durante a revista, os policiais encontraram um revólver calibre.38 com seis munições, uma espingarda de fabricação artesanal, três aparelhos celulares e outros objetos. Após as diligências, os suspeitos foram encaminhados e apresentados na Delegacia do Maiobão para as providências cabíveis.