19052021

ATOS E FATOS R$ 2,00

São Luís - MA, Quarta-feira, 19 de Maio 2021

Francisco Chaguinhas defende investimentos para melhoria da rede de ensino de São Luís

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 5475

Aprovado requerimento de Zé Inácio e Neto Evangelista que solicita apoio à aprovação do PL de valorização da enfermagem

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REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

Governo e prefeituras assinam termo de cooperação

técnica para avançar na regularização fundiária Garantir políticas públicas e direitos sociais por meio da regularização fundiária. Esse é o objetivo do termo de cooperação técnica, celebrado entre o Governo do Estado e quinze prefeituras. Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão efetivou a assinatura do documento, em solenidade realizada nesta terça-feira (18), no Palácio Henrique de La Rocque. Página - 2

CCJ aprova Medida Provisória que cria a Força Estadual Integrada de Segurança Pública De acordo com o relator, “a criação da Força Estadual tem o objetivo de tornar a ação policial mais efetiva e não implicará na criação de cargos públicos, pois haverá apenas o uso de remanejamento de servidores”.

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Prefeitura de São Luís adere à Programa Nacional de Combate à Corrupção PÁGINA 3

Governador Flávio Dino assina termo para pavimentação de vias no interior do estado

Governo encerra drive-thru de vacinação contra a Covid-19 com mais de 12 mil pessoas atendidas

Consumidor tem

direito a nome “limpo” em até cinco dias após quitação da dívida, alerta Procon/MA PÁGINA 2

Maranhão distribui vacinas

a municípios e recebe novas doses

de AstraZeneca PÁGINA 2

Prefeitura segue com vacinação contra Covid-19 para

idosos em ponto na Zona Rural até hoje PÁGINA 7

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2 Geral

ATOS FATOS

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Governo e prefeituras assinam termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária

Vice-governador Carlos Brandão durante solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica

Garantir políticas públicas e direitos sociais por meio da regularização fundiária. Esse é o objetivo do termo de cooperação técnica, celebrado entre o Governo do Estado e quinze prefeituras. Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão efetivou a assinatura do documento, em solenidade realizada nesta terça-feira (18), no Palácio Henrique de La Rocque.

Com o acordo firmado entre os poderes estadual e municipal, o Governo, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vai executar ações que visam a regularização de terras das áreas matriculadas em nome do Estado, be-

neficiando famílias mais carentes com a garantia do direito à propriedade em que residem.

Desde 2015, as ações de apoio à regularização fundiária duplicaram, avançando cada vez mais com bons resultados para a solução de conflitos. O vice-governador Carlos Brandão destacou que o municipalismo tem um forte papel para o desenvolvimento deste trabalho.

“Com essa parceria, entre o Governo e as prefeituras, iremos acelerar o processo de regularização fundiária e, ao mesmo tempo, municipalizar as ações do Iterma. Hoje, por exemplo, com essas quinze prefeituras, nós vamos conseguir, dentro

de um ano, distribuir oito mil títulos de terra. Isso significa que o municipalismo é necessário. Portanto, um grande avanço para a regularização fundiária em nosso estado”, frisou o vice-governador.

A regularização de terras rurais sem registro é uma forma do Estado reconhecer a prioridade plena da terra - pelos moradores e pelos agricultores que a ocupam -, solucionando conflitos sociais e promovendo o fortalecimento da agricultura familiar.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago, enfatizou a relevância dessa assinatura para os pequenos produtores. “A medida vai ampliar o processo de dis-

tribuição de títulos de terra para as agricultoras e para os agricultores familiares.

Com o título, eles passam a ter acesso a vários direitos, como o crédito fundiário”, completou o secretário.

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, também ressaltou os benefícios que essa parceria traz. “Esse acordo vem reafirmar a nossa parceria com o Governo do Estado. Para nós, de Paço do Lumiar, é muito importante termos as nossas áreas regularizadas, pois dará segurança jurídica aos moradores que já residem há bastante tempo nessas terras. Com os títulos, iremos beneficiar 2.700 famílias”, pontuou Para o presidente do Iterma, Júnior Verde, essas ações permitem que o órgão esteja cada vez mais próximo dos trabalhadores rurais.

“Nossa intenção é poder colocar o Iterma presente no dia a dia da trabalhadora e do trabalhador rural nos municípios maranhenses. Os acordos de cooperação técnica visam ampliar a nossa regularização fundiária e, assim, garantir mais direitos”, concluiu Júnior Verde.

O acordo celebrado irá beneficiar as cidades de Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Bacabal, Colinas, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Raposa, Santa Luzia, Santa Quitéria, Timon, Tufilândia e Tuntum.

159.900 DOSES

Maranhão distribui vacinas a municípios e recebe novas doses de AstraZeneca Dando continuidade à campanha de imunização contra a Covid-19 no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou nesta terça-feira (18) a distribuição de doses da vacina CoronaVac para a conclusão do esquema vacinal nos municípios maranhenses. Também nesta terça-feira, o Maranhão recebeu 159.900 doses de vacinas AstraZeneca.

De acordo com o coordenador das Regionais de Saúde do Maranhão, Aristeu Marques, nesta etapa da distribuição os imunobioló-

gicos da CoronaVac estão sendo enviados aos municípios, para completar o esquema vacinal dos que já receberam a primeira dose.

“Estamos enviando a segunda dose para que os municípios possam concluir o esquema vacinal. O quantitativo de doses que cada município irá receber foi levantado através do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA). Dessa forma, todos os municípios que ainda não concluíram, vão poder completar o esquema vacinal com esse imunizante”, afirma o coordenador FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL...........................................Raimunda Nonata Marques EDITOR...............................................................................Djalma Rodrigues COLUNISTAS: Djalma Rodrigues – E-mail pra Dona Bibi Elineusa Matos - Panorama / Davi Max – Coluna Agita Janayna Ricoly – Ricoly-se

Aristeu Marques.

Receberam as doses nesta terça-feira as Regionais de Imperatriz, Açailândia, Timon, Caxias, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Pedreiras e Presidente Dutra. Nesta quarta-feira (19), será a vez das demais regionais, entre elas Pinheiro, Zé Doca e Codó.

A distribuição das vacinas acontece em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio de aviões e helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), além de vans refrigeradas.

Novas doses - Além da

distribuição, o Maranhão também recebeu, nesta terça-feira (18), novas doses da vacina AstraZeneca. São 159.900 doses do imunizante para a continuidade da imunização, para aplicação da primeira dose em pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, além da aplicação da segunda dose no público de 60 a 69 anos.

C o m a n o v a r e m e ssa, o Maranhão totaliza 2.554.710 doses recebidas, sendo 1.181.740 doses da CoronaVac, 1.330.850 doses da AstraZeneca e 42.120 doses da Pfizer.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Consumidor tem direito a nome “limpo” em até cinco dias após

quitação da dívida, alerta Procon/MA Após o pagamento de uma dívida ou pagamento da primeira parcela, em caso de negociação, o nome do devedor deve ser retirado dos serviços de proteção ao crédito em até cinco dias úteis. A determinação é do Código de Defesa do Consumidor e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Esse é um prazo estabelecido pelo CDC, em seu artigo 43, § 3º, e confirmado pelos tribunais superiores, o que impõe como obrigação dos credores pedir essa exclusão do nome do consumidor desses serviços nesse chamado tempo breve”, explicou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros.

A inclusão nas listas de devedores pode ocorrer nas situações em que o consumidor deixar de pagar uma

dívida, seja como comprador, avalista ou fiador. Após a quitação, o prazo para exclusão é contado a partir da efetivação do pagamento.

“Nos casos de boletos, por exemplo, quando estes demorarem alguns dias úteis para compensar o pagamento, a data é contada a partir do recebimento desse pagamento pelo credor”, ressaltou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Em casos de demora na exclusão, o consumidor pode formalizar sua reclamação por meio do site www.procon. ma.gov.br, aplicativo Procon/ MA ou ainda presencialmente em uma das unidades do instituto, mediante agendamento. A marcação pode ser feita também pelo site, App ou telefones (98) 3261-5100 ou 151.

Mobilização voluntária entre os colaboradores da Alumar doa

cestas básicas para comunidades

A Alumar reforçou a mobilização de seus colaboradores para ajudar pessoas e comunidades, com o objetivo de reduzir os danos causados pela Covid-19, no estado. Em uma corrente solidária, empresas contratadas e colaboradores do Consórcio arrecadaram cerca de cinco toneladas de alimentos não perecíveis, entregues no dia nos dias 12 e 14 de maio, em doze comunidades da área rural de São Luís.

O diretor da Alumar, Helder Teixeira, destaca a importância da participação de todos. “Estamos presenciando um momento muito delicado e não podemos ficar de braços cruzados.

A fome deve ser combatida por todos nós. Não ficaremos alheios à esta

questão”, afirma.

Com ações que vão além dos limites da responsabilidade corporativa, o engajamento dos colaboradores foi determinante para o sucesso de mais uma campanha voluntária, “temos como valor na Alumar Cuidar das Pessoas. Essa é uma iniciativa que se inicia dentro das nossas operações, no dia a dia, mas que ressoa nos nossos vizinhos e em nossa cidade”, explica a gerente de Segurança, Meio Ambiente, Relações Institucionais e Security da Alumar, Dulcimar Soares.

Foram beneficiadas as comunidades de Inhaúma, Juçara, Estiva, Vila Samara, Igaraú, Calembe, vila Rica, Casa de Farinha, Jacamim, Coqueiro, Residencial 2000 e Maruaí.

SITE E E-MAILS: www.atosefatos.jor.br jornalatosefatos@yahoo.com.br comercialatosefatos2@gmail.com comercialatosefatos@hotmail.com As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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Prefeitura de São Luís adere à Programa Nacional de Combate à Corrupção

A Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), participará, nesta quinta-feira (20), do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O evento será transmitido, a partir de 10h, no canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube.

Coordenada pela Rede de Controle da Gestão Pública e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a iniciativa tem como objetivo oferecer suporte às organizações públicas, por meio das redes de controle de todo o Brasil, nas atividades de apoio e consultoria no enfrentamento à corrupção.

“A Prefeitura de São Luís

aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção do TCU que vai reforçar ainda mais as estratégias de gestão que os nossos órgãos de controle municipal utilizam para realizar a transparência na aplicação dos recursos e investimentos públicos para fazer de São Luís uma cidade melhor para todos. Com controle fiscal, compromisso na gestão da arrecadação pública e participação popular é que seguiremos de forma efetiva em nossa gestão”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O programa disponibilizará ferramentas de auto avaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além de treinamentos, modelos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção para gestores públicos de todo o Brasil.

O PNCP pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade, destinado

a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação), de modo a contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

Apoiam o TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

PISO SALARIAL NACIONAL

Aprovado requerimento de Zé Inácio e Neto Evangelista que solicita apoio à aprovação do PL de valorização da enfermagem A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão deferiu, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 205/2021, de autoria dos deputados Zé Inácio (PT) e Neto Evangelista (DEM), para que seja encaminhado expediente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, bem como ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e às bancadas de senadores e deputados federais maranhenses, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes de saúde pública e privada.

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e em tramitação

no Senado, fixa o piso salarial em R$ 7.315 para os enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Na justificativa, Zé Inácio e Neto Evangelista destacam que, neste período de pandemia, esses profissionais estão na linha de frente, pondo a vida em risco para o bem da população. “Nada melhor que aproveitar o momento para repor a dignidade salarial e definir uma digna jornada de trabalho”, afirmam no texto do requerimento.

Na semana passada, o assunto foi abordado por outros parlamentares durante a sessão plenária, que tam-

Política 3

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Francisco Chaguinhas defende investimentos para melhoria da rede de ensino de São Luís

Em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) declarou, na manhã desta terça-feira (18), que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) precisa concentrar esforços para, o quanto antes, assegurar investimentos que resultem na melhoria da qualidade do ensino nas escolas da rede municipal.

“O prefeito Eduardo Braide tem uma grande tarefa pela frente: ele precisa desatar todos os nós deixados pela gestão passada e tratar de recuperar a nossa rede de ensino, que virou uma verdadeira sucata”, afirmou Chaguinhas.

Ele iniciou seu pronunciamento com uma rápida análise sobre a trajetória da educação pública, apontando falhas que tornaram precária a qualidade do ensino em São Luís. “A educação pública é um dever do gestor e deve ser uma garantia de cidadania para a sociedade”, ressaltou.

Ao analisar a gestão passada, o parlamentar frisou

que o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior “deixou muito a desejar” na área da educação municipal, porque “todos os problemas das escolas do Município foram colocados debaixo do tapete”.

Segundo o vereador, até mesmo muitas escolas comunitárias, que atuam como intermediárias no sistema público, obtiveram um desempenho muito melhor do que escolas do ensino formal, dadas “as deficiências e aos desleixos da gestão passada”.

“O que aconteceu é que, na companhia de alguns poucos, passei a visitar estas escolas, verificando uma situação inadequada na forma de atendimento aos nossos alunos e professores, mas esta Casa se calou. Por essa razão, vamos agora cobrar cada vez mais, e com empenho muito maior, que haja um esforço parlamentar nosso, junto com o Executivo e com a sociedade para que possamos efetivamente garantir a melhoria do ensino púbico em São Luís”, discursou Chaguinhas.

Aprovado projeto que garante

atendimento a alunos com deficiência auditiva e visual em cursos preparatórios

bém declaram apoio à demanda desses profissionais e ao envio do requerimento, na ocasião subscrito pelos

deputados Glalbert Cutrim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Wellington do Curso (PSDB) e Dr. Yglésio (Pros).

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 569/19, de autoria da deputada Detinha (PL), que assegura, no âmbito do Estado do Maranhão, atendimento específico a alunos com deficiência auditiva (surdos-mudos) e visual, nos cursos preparatórios para concurso público e pré-vestibular. O projeto irá à sanção.

Conforme o PL, “fica assegurado, no âmbito do Estado do do Maranhão, o atendimento específico aos alunos portadores de deficiência auditiva (surdos-mudos), por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e aos alunos com deficiência visual ou visão reduzida por meio do método Braille, nas instituições particulares em sentido estrito, instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e que ofereçam cursos livres,

preparatórios para concurso público e pré-vestibulares”.

Segundo a proposta, os beneficiados devem informar sua condição, no ato da matrícula, nos respectivos estabelecimentos de ensino. Ficam isentos desta obrigatoriedade os cursos mantidos por instituições comunitárias, instituídas por grupo de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade, bem como as instituições filantrópicas, na forma da Lei Federal 12.101, de 27 de novembro de 2009.

De acordo com o projeto, as aulas por meio de Linguagem Brasileira de Sinais ministradas para os alunos portadores de deficiência auditiva (surdos-mudos) deverão ser feitas por meio de tradução simultânea por profissionais habilitados.

4 Social

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André Marques diz testar todas as provas do ‘No limite’ e

afirma estar ansioso para comer as ‘iguarias’ servidas no reality

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ndré Marques costuma brincar que não são apenas os participantes do “No limite” que têm a sua resistência testada durante as exaustivas gravações do reality da Globo. “A logística para gravar em um local tão isolado não é fácil e exigiu que todos nós tivéssemos um planejamento redobrado, com previsão de diversos cenários e possibilidades. A nossa equipe também precisa enfrentar dunas, areia, sol torrencial, calor, chuva e o que mais vier. Passamos por tudo isso junto aos participantes, com máxima dedicação e sorriso no rosto”, garante o apresentador, que comanda o segundo episódio da atração hoje à noite.

“Estamos todos felizes com o resultado que temos entregado e com tudo caminhando bem”, diz.

Ele afirma que também sente na pele parte do esforço feito pelos ex-BBBs que estão na disputa: “Nós testamos todas as provas. E se preparem porque teremos a tão aguardada prova da comida! Todo mundo sabe que eu adoro cozinhar e experimentar coisas novas, então estou ansioso para provar as iguarias que teremos (risos)”.

Participantes do ‘No limite’Participantes do ‘No limite’ Foto: Rede Globo/DivulgaçãoDe acordo com André, o “No limite” exige dele uma dedicação em tempo integral. “As gravações acontecem 24 horas e não param.

A minha rotina inclui acordar bem cedo e partir para a Praia Brava, onde gravamos as provas de regalia e imunidade durante a manhã e ao longo da tarde”, descreve.

Daphne Bozaski estuda História do Brasil para atuar em ‘Nos tempos do Imperador’

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aphne Bozaski voltou a estudar História do Brasil para interpretar a Dolores de “Nos tempos do imperador”, que se passa entre 1856 e 1870. “Eu fui uma boa aluna. Gostava de História, mas sempre achei complicado de entender a razão dos acontecimentos e a mentalidade da época.

Agora, acabei descobrindo muitas outras versões do que havia aprendido na escola, por conta da facilidade de informações que temos nos dias de hoje”.

QUARTA-FEIRA Helena se irrita com a curiosidade de Luna/Fiona. Hugo revela a Dominique que o policial Ivo chegou até ela através de um retrato falado feito no México. Alexia diz a Zezinho que não poderá ficar para o jantar que ele preparou por causa de um compromisso no trabalho. Dominique fica irritada quando Renzo afirma que não quer trabalhar com ela. Téo incentiva Micaela a estudar nos Estados Unidos.

Marlene pede para sua irmã gêmea, Verônica avisar aos sobrinhos que ficará hospedada na casa de sua madrinha.

QUARTA-FEIRA Silviano avisa que José Alfredo e Maria Marta não dormiram em casa. Vicente pede para Cristina marcar um dia para eles saírem com Victor. José Alfredo e Maria Ísis se reconciliam. Téo flagra Robertão e Érika se beijando.

Xana aconselha Juliane a retomar o posto de rainha de bateria da escola de samba. Leonardo aborda Robertão na rua. Jurema avisa a Cláudio que Leonardo foi agredido na rua e desmaiou. Enrico nomeia Vicente como responsável pelo bufê da festa da joalheria Império.

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Aos 36 anos, Paloma Bernardi roda filme sobre TPM e fala da decisão de congelar óvulos: ‘Ser mãe é um grande sonho’

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pandemia não impediu Paloma Bernardi de trabalhar. A atriz, de 36 anos, é protagonista do longa-metragem “Monique e a TPM”, com direção de Eliana Fonseca e roteiro de Jaqueline Vargas, que começou a ser rodado em fevereiro, em São Paulo. “Fiquei um mês isolada, confinada num hotel. E a produção seguiu rigorosamente todos os protocolos de segurança, de higiene, com testes realizados com frequência. Então estávamos seguros fazendo aquilo que amamos e que nos dá um retorno financeiro. Tivemos que parar em março, por conta do lockdown, que fechou tudo na cidade. Agora temos algumas diárias para finalizar todo o projeto”, conta a atriz.

Paloma diz se identificar com sua personagem na comédia: “Acho que todas as mulheres vão se reconhecer nela. Quem não passa ou já passou por uma TPM? Monique precisa encontrar dentro de si uma autoconfiança para viver um equilíbrio na sua própria vida”.

Paloma BernardiPaloma Bernardi Foto: Bruno Montoro/ DivulgaçãoAlém do filme, ela será vista na série “Ameaça invisível”. A produção, em 12 episódios, aborda a chegada de um vírus misterioso, que avança em vários países, e foi filmada remotamente: “Enfrentamos novos obstáculos para realizar esse projeto. Eu e meu namorado, Dudu Pelizzari, trabalhamos com a supervisão de direção online. A realidade da série é exatamente a que estamos vivendo com a pandemia, com o vírus contaminando o mundo e os personagens em busca de uma vacina”.

Com planos de ser mãe, a atriz defende que cada mulher sabe quais são as suas prioridades nas diferentes fases da vida: “É um grande sonho. Eu tenho certeza que eu vou realizar, só não sei quando. Vou começar um processo de congelamento de óvulos com o Dr Matheus Roque, que é um médico que me trouxe total confiança e segurança de passar por este procedimento e garantir o meu futuro maternal. Eu posso ser mãe quando quiser, mas os meus óvulos e os de toda mulher vão perdendo a sua saúde com o decorrer do tempo. Então já estou fazendo acompanhamento para este sonho se tornar realidade num futuro”.

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FATOS

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Corinthians apresenta projeto a agente de

Renato Gaúcho e deixa decisão com o técnico

Grêmio x Pelotas Gauchão Arena Renato Gaúcho — Foto: Lucas Uebel / Grêmio FBPA

Por Ana Canhedo Do Ge Está aberta a negociação entre Corinthians e Renato Gaúcho. Na tarde desta terça-feira, a diretoria alvinegra recebeu o empresário do treinador, Gerson Oldenburg, em São Paulo, para uma conversa inicial.

A cúpula do Corinthians colheu informações sobre o técnico e também passou ao agente algumas detalhes sobre o clube, principalmente sobre o ano de responsabilidade financeira.

A intenção do presidente Duilio Monteiro Alves e dos demais cartolas foi saber se Renato está disposto a vol-

tar a trabalhar agora. Passo inicial para a formalização de uma proposta, o que não aconteceu. O mandatário tem trabalhado na contratação de um treinador ao lado do diretor de futebol Roberto de Andrade e do gerente Alessandro Nunes.

Do empresário, os dirigentes ouviram que Renato

tem, sim, interesse em ouvir o Corinthians pelo tamanho do clube, mas que ainda é preciso existir uma conversa do treinador com sua família, já que foram quatro anos intensos de trabalho no Grêmio.

O treinador não participou do encontro.

Como não houve a formalização de uma proposta, clube e agente também ainda não falaram concretamente sobre valores. Certo é que Renato terá que baixar consideravelmente seu nível salarial em relação ao Grêmio para se encaixar na realidade corintiana.

Não há outro encontro marcado. A promessa do empresário foi de passar tudo o que ouviu do Corinthians para Renato e voltar a conversar com o clube.

A diretoria do Timão está convicta de que Renato é o nome certo e não trabalha com plano B neste momento. Se não houver avanço pela contratação do treinador, aí sim haverá mais debate para pensar em quem poderá ser o nome ideal.

AÇÕES CONTRA O CLUBE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Atlético-MG fecha acordos que somam R$ 800 mil em processos movidos por Carlos César Por Rodrigo Fonseca Do Ge

Atlético-MG e Carlos César fecharam dois acordos na Justiça do Trabalho.

No total, o clube vai pagar ao lateral direito R$ 800 mil. Trata-se de valores somados de dois processos, um de 2019 e outro de 2020.

Na primeira delas, o ge apurou que as partes chegaram ao valor de R$ 700 mil para o entendimento na ação de execução provisória. A quantia será paga em 36 parcelas, a partir de julho. O Atlético ainda pagará R$ 72 mil a título de honorários ao advogado de Carlos César. Foi pedido ainda o cancelamento da ordem de bloqueio sofrida pelo clube.

Na segunda ação, o acordo foi fechado em R$ 100 mil, informação di-

Esporte 5

Carlos César, ex-lateral do Atlético-MG — Foto: Bruno Cantini/ Atlético-MG

vulgada inicialmente pela Rádio Itatiaia. O valor também será parcelado em 36 vezes, a serem pagas a partir de julho.

Nos dois acordos estão previstas cobranças de juros, multas e até vencimento antecipado de ou-

COMUNICADO ELO AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Água Subterrânea de um poço tubular profundo nas coordenadas 9° 05’ 32,00’’S e 46° 38’ 36,3’’W com vazão de 9,4 m3/h para a atividade de atendimento ao consumo humano e higienização sanitária das estruturas da propriedade rural, localizada na Zona Rural, s/n, Fazenda Renascer, Balsas-MA conforme o E-processo 89157/2021.

tras parcelas em caso de atrasos nos pagamentos.

Os processos movidos por Carlos César cobravam do Atlético férias, saldo de salários, diferenças de gratificações, FGTS, adicional noturno, hora noturna reduzida e descanso semanal

remunerado.

Carlos César deixou o Atlético em julho de 2019, após o contrato expirar. Ele fez 101 jogos pelo clube, onde chegou em 2011 e foi emprestado algumas vezes. Atualmente, ele defende o Boa Esporte.

COMUNICADO BEE ENERGIA INTELIGENTE LTDA., torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Licença de instalação – LI para 4 usinas para minigeração de energia elétrica a partir de sistemas solares fotovoltaicos a se localizar na Av. José Ribamar Castro, s/n, Acesso para Mata Roma, Mata RomaMA conforme o E-processo 089015/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, torna público, a licitação modalidade: Pregão Presencial nº 011/2021 - Processo Administrativo nº 1105.001/2021.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de Urnas Funerárias e prestação de serviços funerários, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA. Tipo: menor preço por item. Data da Sessão: 31 de maio de 2021, às 09h00 (horário de Brasília). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, com sede na Avenida Tancredo Neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão.

Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico. https:// http://portal.amapa. ma.gov.br/.

Em 17 de maio de 2021.

GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que ESTÁ ADIADO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PARA O DIA 01 de JUNHO de 2021 ÀS 15:30H, na Prefeitura Municipal de Nova Iorque – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Matriz s/n, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021/CPL/SRP, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Nova Iorque-Ma. Nova Iorque (MA), 17 de maio de 2021 ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO – Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 O MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, ESTADO DO MARANHÃO, através da Câmara Municipal de Cajapió, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Complementar 123/2006 e as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hrs (nove horas) do dia 04 de junho de 2021, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Cajapió. A presente licitação será realizada na sala da comissão permanente de licitação, Rua da Chapadinha, nº 1000, Centro, Cajapió - MA, e será presidida pelo Presidente da C.P.L. desta Câmara Municipal.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos (via mídia eletrônica) gratuitamente na sede da Câmara ou pelo email cplcmcajapio@gmail.com.

Cajapió – MA, 17 de maio de 2021. Maria das Dores Barros Serra. Presidente da Câmara.

PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE ESTADO DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 07 de junho de 2021, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria licitatória para a Câmara Municipal de Cachoeira Grande. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Beira Rio, nº 01, Centro, Cachoeira Grande - MA. O edital pode ser obtido no endereço supracitado ou pelo e-mail cplcmcachoeiragrande@gmail. com. Cachoeira Grande/MA, em 14 de maio de 2021. Adriel Ribeiro da Silva, Presidente da CPL.

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Governo encerra drive-thru de vacinação contra a Covid-19 com mais de 12 mil pessoas atendidas

Mais de 12 mil pessoas foram atendidas no drive-thru de vacinação contra a Covid-19, instalado pelo Governo do Estado, no estacionamento do Shopping São Luís. O serviço, que encerrou as atividades nesta terça-feira (18), teve como público-alvo profissionais da Educação, das redes estadual, federal e da Segurança.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhou o último dia de atividades. “Em nome da população maranhense, só temos a agradecer ao desempenho de todos os profissionais. Todo o processo de trabalho realizado aqui foi um sucesso, tanto que este ponto se tornou refe-

rência para o estado. Tenho certeza de que iremos vencer e um dia lembraremos deste serviço como uma de nossas contribuições contra a pandemia”, disse.

Das 12.899 pessoas que passaram pelo drive, 6.234 completaram o ciclo de imunização, com a primeira e a segunda dose. Os profissionais que ainda precisam receber a segunda dose da vacina AstraZeneca serão, posteriormente, orientados a completar o esquema vacinal no período informado na carteira de vacinação.

Entre os grupos de profissionais vacinados estão os da Segurança e Salvamento. O secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Mu-

rilo Andrade, reforçou a importância do serviço.

“Pudemos vacinar os nossos trabalhadores juntamente com os da Polícia Militar e outras instituições da Segurança. Cientes da importância do drive-thru, nossos servidores auxiliaram no trabalho de imunização. Permanecemos à disposição da SES para ajudar a população no que for possível e necessário”, destacou.

No drive, 4.710 profissionais da Educação receberam a primeira dose da vacina. A professora da rede estadual, Marta Martins, parabenizou a iniciativa. “O Governo do Estado está de parabéns.

O espaço é amplo, organi-

zado, os profissionais são bastante cordiais. O meu agradecimento é primeiramente a Deus e também a toda a organização da Secretaria de Saúde. Que, até a finalização desse processo contra a Covid-19, as coisas permaneçam de forma tranquila”, desejou a professora.

Além dos profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), cuja coordenação do espaço se deu por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), o equipamento contou com enfermeiros, técnicos de enfermagem e administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e do CBMMA.

IMUNIZAÇÃO

Prefeitura segue com vacinação contra Covid-19 para idosos em ponto na Zona Rural até quarta-feira (19) Com o objetivo de facilitar o acesso à imunização contra a Covid-19 de pessoas a partir de 60 anos, que vivem na Zona Rural da capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), montou um posto volante de imunização no Distrito Industrial - BR 135, a fim de que este público-alvo, que muitas vezes tem dificuldade para acessar os locais fixos de vacinação, pudesse receber as doses. A ação iniciou na segunda-feira (17) e vai até quarta-feira (19).

“Esse trabalho visa atingir a um público que, por questões de logística, não tem a mesma possibilidade de acesso aos locais fixos de vacinação. Com isso, as nossas equipes seguem a orientação do prefeito Eduardo Braide, de facilitar esse acesso à vacina, direito que estamos assegurando de

forma rápida e segura”, explicou o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.

A Semus com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) está disponibilizando ônibus próprios que, em horários programados, busca os idosos cadastrados nos bairros mais distantes para que os idosos possam ser vacinados. A ação também conta com a participação da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Guarda Municipal, que apoia a ação realizando o transporte dos lotes bem como auxilia na organização e na segurança.

Com máscaras, uso de álcool em gel e seguindo outros protocolos sanitários de capacidade máxima e distanciamento, às pessoas idosas foram submetidas, já no local da vacina, a uma triagem, em que respondem a questionamentos acerca de sintomas e possíveis

enfermidades. Após a submissão ao questionário, os idosos são vacinados e, posteriormente, recebem a carteira específica de imunização Covid-19, com a data para o recebimento da segunda dose.

Os idosos imunizados foram identificados pelas 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que compõem o território ativo do distrito da Zona Rural da cidade. Eles

se cadastraram previamente na plataforma “#VacinaSãoLuís”, disponível no site da Prefeitura de São Luís e cujo procedimento é necessário para a imunização contra a Covid-19. Aquelas pessoas que não conseguiram efetuar a inscrição na plataforma de forma antecipada, são cadastradas na hora do atendimento, apresentando um documento de identidade com foto.

São Luís - MA, Quarta-feira, 19 de Maio, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Governo constrói novo IEMA em Santa Helena

Enquanto o Governo do Maranhão trabalha para vacinar os professores e, assim, mantê-los seguros para que possam voltar à sala de aula sem riscos, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) mantém a execução das obras de construção de Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) para que o corpo docente tenha estrutura adequada para dar aula e os alunos tenham um espaço digno para estudarem.

Entre as unidades que estão em construção, está o IEMA Santa Helena. Atualmente, a equipe da Sinfra está trabalhando nos serviços de alvenaria, bancadas dos laboratórios, sistema de gás industrial, piso e infraestrutura de rede elétrica e lógica.

Segundo o cronograma da obra, o novo IEMA será entregue no segundo semestre deste ano.

Para o gestor da Sinfra, Clayton Noleto, o investimento em educação está entre as prioridades do governo Flávio Dino. “Desde 2015, primeiro ano da nova Administração Estadual, foram criados e executados programas visando a ampliação da educação gratuita, com qualidade e pública. Entre as iniciativas, está a construção e implantação de IEMAs por todas as regionais do Maranhão. Ações como essa reforçam o empenho do Governo do Maranhão para assegurar que cada cidadão maranhense tenha acesso à educação com dignidade”, ressaltou.

IEMAs em andamento Além do instituto em Santa Helena, a Secretaria de Infraestrutura trabalha na construção dos novos prédios nas cidades de Coroatá, Amarante, Balsas, Santa Luzia do Paruá, entre outras unidades.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNPJ: 01.612.531/0001-06 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para prestração de serviço de orientação téccnica aos agentes públicos do município de Apicum Açu, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública, especialmente concernentes as matérias de controladoria e auditoria governamental, execução orçamentária, financeira e patrimonial, verificação da regularidade e legitimidade da despesa. ABERTURA: 04 de junho de 2021, às 09:00hs. Endereço: Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum Açu/MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

O edital poderá ser visualizado ou baixado na página do Portal de Transparência. Informações complementares, através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. APICUM AÇU - MA, 18 de maio de 2021. Adriana Aguiar Batista Nonato – Presidente da CPL.

São Luís - MA, Quarta-feira, 19 de Maio, de 2021 Fones: (98) 3302-7022

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Governador Flávio Dino assina termo para pavimentação de vias no interior do estado

As ruas de municípios do interior do Maranhão serão melhoradas com a iniciativa do Governo do Estado. Nesta terça-feira (18), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou acordo de cooperação técnica e termo de doação de blocos intertravados de concreto. Os itens serão utilizados para pavimentar vias públicas em Aldeias Altas, Apicum-Açu, Bom Lugar e Paulo Ramos.

“Temos o Mutirão Rua Digna, que resultou em centenas de vias urbanas pavimentadas com a parceria do Governo, prefeituras, associações e sociedade.

Estamos fortalecendo essa linha de trabalho, na medida em que o sistema penitenciário amplia sua capacidade de produção e, com isso, conseguiremos atender mais cidades. Hoje, serão quatro municípios e outros virão, pois isso significa me-

lhoria de vida à população e geração de trabalho e renda nos municípios do nosso estado”, frisou o governador Flávio Dino.

O vice-governador Carlos Brandão pontuou “a atitude municipalista do governador Flávio Dino, na qual o Governo doa os bloquetes e as prefeituras doam o assentamento, transformando ruas de lama e poeira em ruas dignas”.

Brandão frisou ainda “a grande conquista do programa, no melhoramento das ruas e do tráfego das cidades”. O acordo foi celebrado entre Governo, por meio das Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), com as prefeituras contempladas.

A fabricação de blocos é um dos projetos do programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP. O foco é a inserção

de mão de obra carcerária na produção de artefatos de concreto para uso em pavimentações. A oficina de trabalho objetiva, principalmente, a profissionalização de internos. “É um projeto inovador no Brasil. Nossa pretensão é, até o final do ano, instalar cerca de 100 fábricas, para atender a todo o Maranhão.

Agradecemos a confiança do governador neste projeto e a SEAP trabalha diuturnamente para manter a produção. Inovamos, premiando os internos e servidores e conseguimos aumentar a produção, podendo assim atender mais cidades”, frisou o titular da SEAP, Murilo Andrade.

O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Araújo, destacou a satisfação em ser contemplado pelo Governo. “Os bloquetes serão aplicados de forma muito responsável, levando aos bairros mais

carentes uma rua digna.

Parabenizo o governador por sempre enxergar os mais humildes e carentes do nosso estado”, enfatizou.

A prefeita de Bom Lugar, Marlene Miranda, frisou “o compromisso da gestão com o povo e um governador parceiro, que vai nos ajudar a fazer de Bom Lugar uma cidade cada vez melhor”. A pavimentação de vias públicas com os blocos intertravados de concreto (bloquetes) vem incentivando o trabalho, a iniciativa popular, além de gerar emprego e renda.

Os blocos de concreto são produzidos por detentos do sistema penitenciário de Pedrinhas, contribuindo para a ressocialização e remissão de pena.

“Agradeço ao governador, por essa iniciativa em benefício ao nosso município. Nossa cidade só tem a crescer e sabemos que teremos mais ações parcerias. Precisamos das ações do Governo, que pode nos ajudar nesse momento”, disse o prefeito de Paulo Ramos, Adailson Machado.

Atualmente, a SEAP coordena 30 fábricas de blocos, com produção mensal de 40 mil blocos e mão de obra de 170 internos. A expectativa é que, até o fim deste semestre, alcance 64 fábricas com inserção de mais 612 internos no trabalho.

Também participaram da solenidade: o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Júnior; e o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa.

Estado americano força condenados à morte a escolher entre cadeira elétrica e pelotão de fuzilamento

Cadeira elétrica usada para execuções em Columbia, na Carolina do Sul, em foto de março de 2019 — Foto: South Carolina Corrections Department via AP

O estado americano da Carolina do Sul introduziu uma lei que obriga os condenados à morte a escolher entre o pelotão de fuzilamento e a cadeira elétrica, depois que a falta de drogas para injeção letal paralisou as execuções por uma década.

“Neste fim de semana, assinei uma lei que permitirá ao estado aplicar a pena de morte. As famílias e entes queridos das vítimas têm o direito de chorar e buscar justiça por meio da lei. Agora podemos fazer isso”, declarou o governador do estado, Henry McMaster, no Twitter.

O republicano, que apoia a pena de morte, quer retomar as execuções após um hiato de 10 anos em seu estado devido à escassez das substâncias usadas em injeções letais.

A lei, assinada na sexta-feira, torna a cadeira elétrica a primeira opção para um prisioneiro no corredor da morte em vez da injeção letal, e autoriza a formação de um pelotão de fuzilamento, que passa a ser a segunda opção.

A execução por injeção

voltará a ser a opção prioritária quando estiverem disponíveis as substâncias necessárias, de acordo com o texto.

Até agora, o condenado à morte tinha que escolher entre a cadeira e a injeção, sendo esta última a escolha automática caso se recusasse a optar.

A organização de ajuda aos presos Incarcerated Outreach Network, com sede na Carolina do Sul, denunciou a decisão no Twitter como “horrível, chocante e abominável”.

Para o representante local da principal organização de direitos civis ACLU, Frank Knaack, o estado “encontrou uma nova maneira de reiniciar as execuções dentro de um sistema racista, arbitrário e sujeito a erros”.

“O sistema de justiça da Carolina do Sul comete erros, mas a pena de morte é irreversível”, acrescentou Knaack em um comunicado, observando que as pessoas de cor representam mais da metade dos condenados à morte, mas apenas 27% da população americana.

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Abertas as inscrições do Cheque Minha Casa para lojistas em Buriticupu O Cheque Minha Casa, do Governo do Maranhão, viabilizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), é uma iniciativa destinada a famílias de baixa renda, com objetivo de apoiar a reforma ou ampliação de suas casas. Em andamento, o programa segue, agora, com inscrições abertas para lojistas parceiros que queiram vender os materiais de construção para a realização das obras nas unidades habitacionais dos beneficiários.

Nesta etapa, o programa está voltando, exclusivamente, para o município de Buriticupu. As inscrições para as empresas interessadas seguem até o dia 31 deste mês, exclusivamente

pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico que está disponível no site: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br, na aba “Parceiros”.

Podem se inscrever lojistas que possuam CNPJ ativo; ter loja situada no município de Buriticupu; estar em dia com todas as obrigações tributárias e trabalhistas; possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual; possuir, na loja, computador com internet; possuir máquina de cartão que aceite pagamento de débito de cartões de bandeira VISA e que possua MCC (Merchant Category Code) vinculado ao comércio varejista de construção civil;

e disponibilidade de colaborador com conhecimentos básicos de informática para operacionalizar o sistema de gestão do programa (a Secid fornecerá treinamento).

Em Buriticupu, 300 famílias receberão até R$ 5 mil para adquirir materiais de construção. Os recursos podem ser usados nas lojas credenciadas para a compra de cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, tintas, argamassa e demais materiais de construção civil.

Buriticupu é o segundo município do interior do estado que será beneficiado pelo programa. O processo de interiorização do programa Cheque Minha Casa iniciou no município de Coelho

Neto, no leste maranhense, em março deste ano, contemplando 400 famílias.

“Implementar políticas que promovam o combate

à pobreza e às desigualdades sociais é um dos grandes desafios da gestão do governador Flávio Dino.

Esta é mais uma meta cum-

prida: estamos expandindo para todas as regiões do Maranhão”, disse o secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry.

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CCJ aprova Medida Provisória que cria a Força Estadual Integrada de Segurança Pública

Deputados durante a reunião da CCJ realizada na manhã desta terça-feira Na reunião desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou como matéria principal a Medida Provisória 353, do Governo do Estado, que cria a Força Estadual Integrada de Segurança Pública. A matéria foi relatada pelo presidente da CCJ, deputado Adelmo Soares (PCdoB), com votos favoráveis dos demais presentes: deputados Dr. Yglésio (PROS), Rafael Leitoa (PDT) e Ciro Neto (PP).

De acordo com o relator, “a criação da Força Estadual

tem o objetivo de tornar a ação policial mais efetiva e não implicará na criação de cargos públicos, pois haverá apenas o uso de remanejamento de servidores”.

Além disso, Adelmo relatou dois projetos de decretação de estado de calamidade pública em municípios, por conta da pandemia de Covid-19, os quais foram aprovados, sendo um referente ao município de Fortuna, colocado na pauta normal, e o outro a Paço do Limiar, que entrou na extra pauta.

Foi analisado, ainda, o Projeto 258, do Executivo, que institui e inclui, no Ca-

lendário Oficial do Estado, o Dia Estadual dos Defensores dos Direitos Humanos, sendo aprovado por unanimidade. A data será comemorada, caso seja aprovada em Plenário, dia 10 de maio, em homenagem ao Padre Josimo, morto defendendo os trabalhadores rurais, nessa mesma data, na Região Tocantina.

Película automotiva Vários outros projetos foram analisados, mas a maioria foi rejeitada por inconstitucionalidade, segundo os relatórios. Um deles é o de número 093, de autoria do deputado Wellington do

Curso (PSDB), que proíbe a colocação de película automotiva em veículos oficiais.

O relator, Dr. Yglésio, disse que a polícia, por exemplo, precisa se proteger usando películas nos carros e os demais servidores públicos também, por causa da violência.

Outro projeto rejeitado é o número 219, apresentado pelo deputado César Pires (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestarem serviços à coletividade. O relator Rafael Leitoa explicou que a iniciativa da matéria é privativa do governador.

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Dr. Yglésio, que amplia os poderes de atuação dos próprios deputados, ficou para ser votada na outra semana, por conta da grande discussão que houve dentro da CCJ em torno da inconstitucionalidade.

Por conta das audiências de alguns dos relatores ou pelo fato de os autores pedirem para retirar de pauta, para refazer pareceres, algumas matérias voltarão a ser analisadas na próxima reunião da CCJ.

São Luís - MA, Quarta-feira, 19 de Maio, de 2021 comercialatosefatos2@gmail.com

Enteado mata padrasto com golpe de facão no Maranhão

Um idoso, identificado como Miguel Castro Diniz, de 73 anos, foi atingido por um golpe de facão dado pelo próprio enteado, dentro de um bar no povoado São Marcos, na cidade de São Vicente de Férrer, a 274 km de São Luís.

De acordo com informações da polícia, Miguel Castro estava na companhia de um homem identificado como José Raimundo Almeida, de 41 anos. Por volta das 18h30, eles foram surpreendidos por Ailton Pinheiro, enteado do idoso. Ainda de acordo com a polícia, Ailton tem uma rixa com José Raimundo e ele teria ido ao local armado com um facão com a intenção de matar seu

desafeto, mas na hora que tentou golpear José Raimundo, Ailton acabou ferindo o padrasto Miguel Castro.

Segundo a polícia, o idoso foi atingido com um golpe de facão na altura do tórax e morreu antes de chegar no hospital.

José Raimundo foi golpeado no braço, mas não corre risco de vida. Antes de matar o padrasto, Ailton já respondia pelo crime de tentativa de homicídio, quando em outra ocasião havia tentado matar José Raimundo.

O suspeito também tem passagens pela polícia por posse de arma de fogo e chegou a ser preso por violência doméstica contra a própria mãe dele.

Policiais militares localizam e apreendem smartphone roubado no Maiobão

Polícia prende suspeito de ter matado jovem achada morta em cemitério A Polícia Civil prendeu um suspeito de participar da morte da jovem que encontrada nua e com a cabeça esmagada em cemitério no Maranhão. O caso aconteceu no último domingo (16) em São Mateus do Maranhão, cidade a 193 km de São Luís.

Após buscas na região, a polícia encontrou o suspeito com a bolsa e pertences da vítima. O homem foi apresentado na 16ª Delegacia de Polícia Civil de Bacabal.

De acordo com a polícia, o suspeito foi a última pessoa

a ter sido visto com a vítima.

Durante o depoimento na delegacia, o suspeito afirmou que era amigo da vítima e que ficava com os pertences da amiga quando ela estava muito bêbada.

O homem também disse à polícia que saiu da festa na companhia da jovem e a deixou bem perto de casa.

“Nós estávamos bebendo em uma brincadeira. A festa terminou à meia-noite e de lá, seguiram para casa de moto, já que residimos próximo um do outro. Próximo da casa da vítima, a

motocicleta teria estancado e ela pulou da moto e saiu correndo. Depois disso, não a vi mais.” disse o suspeito em depoimento.

O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil para tentar localizar outras pessoas que podem ter participado do homicídio.

Palavras de Deus A

ssim será para a tua alma o conhecimento da sabedoria; se a achares, haverá galardão para ti e não será cortada a tua esperança. Não armes ciladas contra a habitação do justo, ó ímpio, nem assoles o seu lugar de repouso, Porque sete vezes cairá o justo, e se levantará; mas os ímpios tropeçarão no mal.

Provérbios 24:14-16

Em rondas na noite de segunda-feira (17) pela área do Paço do Lumiar-MA, policiais do 22º BPM receberam informes via WhatsApp sobre a localização de um smartphone que havia sido roubado no bairro do Maiobão.

Através do sinal foi

possível rastrear o aparelho e localizar quem o estava usando na praça do Viva do Maiobão.

Diante dos fatos o aparelho e o suspeito foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia do Maiobão, para maiores averiguações.